ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de locação de equipamentos de infraestrutura para realização de eventos promovidos pela prefeitura.

1- DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE

A contratada se faz necessária para a realização dos eventos que são promovidos pela Prefeitura, que acontecem de acordo com o Calendário de Eventos que é definido pela Secretaria de Cultura e Turismo. A Administração julga pertinente a utilização do Sistema de Registro de Preços conforme Art. 3º do Decreto Federal 11.462 de 31/03/2023, sendo esta mais viável para a aquisição dos itens durante o período de vigência da Ata de registro de preços.

Pelo motivo de alguns quantitativos terem sido insuficientes no exercício passado, houve a necessidade do acréscimo de alguns itens para garantir uma boa execução nos eventos promovidos pela prefeitura:

Na planilha que segue os itens relacionados sofreram mudança à maior:

Item 01 – Por haver instabilidade da rede elétrica se faz necessário a utilização do gerador de energia 180 KVA na maioria dos 19 dias de eventos que acontecerão ao longo do primeiro semestre de 2024.

Item 02 - LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL E ILUMINAÇÃO DE PALCO

Sonorização e Iluminação: Grande Porte – foram utilizados todo o quantitativo no exercício passado tendo sido insuficiente para o término do exercício.

Item 02 - LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL E ILUMINAÇÃO DE PALCO

Sonorização e Iluminação: Médio Porte – foram utilizados todo o quantitativo no exercício passado tendo sido insuficiente para o término do exercício.

Item 09 - Locação de Tenda 8 x 8m - ao final do exercício verificou-se a o quantitativo foi insuficiente.

Item 13 - Palco 8 x 6m - ao final do exercício verificou-se a o quantitativo foi insuficiente.

Item 14 - Passarela formato em “T” – foram inseridos no calendário da prefeitura mais eventos que necessitarão de maior quantitativo desse item.

Item 15 - Boxstruss de entrada, divulgação e backdroop – no exercício passado foi utilizada a totalidade do quantitativo verificando insuficiência necessitando de acréscimo.

Os itens 18, 19 e 20 verificando-se a necessidade, foram inseridos no processo. Os demais itens do processo ou sofreram redução de quantitativo ou permaneceram com o mesmo quantitativo do exercício passado..

2 – REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

2.1 – E empresa contratada deverá possuir a devida documentação para a comercialização dos itens do objeto.

2.2 – A estrutura que compõe o objeto deverá ser instalada com 72 horas de antecedência do inicio do evento.

3 – LEVANTAMENTO DE MERCADO

3.1 – Para a solução da necessidade apontada, pode se haver:

Os itens descritos no objeto são os que melhores que atendem a necessidade para a concretude do evento, uma vez que envolve elementos culturais do município representando uma tradição em sua realização.

4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO

4.1 – A contratação de empresa para montagem de estrutura para a realização dos Eventos é a melhor que atende a demanda proposta pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo em sua totalidade, de forma a ofertar, todo o apoio técnico e cultural necessário para a realização do evento.

5 – ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES

5.1 – Discrição do objeto e quantitativo.

DESCRIÇÃO	UNIDADE	QTDE	Valor Unitário	Valor Total
Locação de gerador de energia 180 KVA	Diária	12	3.933,33	47.199,96
Sonorização e Iluminação: Grande Porte LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL E ILUMINAÇÃO DE PALCO	Diária	8	16.000,00	128.000,00
Sonorização e Iluminação: Médio Porte LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL E ILUMINAÇÃO DE PALCO	Diária	20	7.833,33	156.666,66
Sonorização e Iluminação: Pequeno Porte LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL E ILUMINAÇÃO DE PALCO	Diária	20	3.500,00	70.000,00
Telão e projetor multimídia	Diária	5	1.950,00	9.750,00
Painel de Led Outdoor 6 x 3m	Diária	5	6.777.78	33.888,90
Painel de Led Outdoor 4 x 2m	Diária	12	4.000,00	48.000,00
Locação de Tenda 4 x 4m	Diária	120	443,33	53.199,60
Locação de Tenda 8 x 8m	Diária	20	1733,33	34.666,60
Locação de Tenda 10 x 10m	Diária	12	1.602,26	19.227,12
Locação de Banheiro Químico	Diária	220	416,67	91.667,40
Palco 10 x 12m	Diária	8	7.407,08	59.256,64

Palco 8 x 6m	Diária	25	4.862,29	121.557,25
Passarela formato em “T”	Diária	8	3233,33	25.866,64
Boxstruss de entrada, divulgação e backdroop	Metro	160	83,32	13.331,20
Jogo de mesa	Diária	200	18,72	3.744,00
Palco em praticáveis 6 x 4m	Diária	10	2.150,00	21.500,00
Grade contenção (Gradil)	Diária	1000	45,00	45.000,00
Locação de Tenda 17x8m	Diária	06	10.333,33	61.999,99
Camarim de Octanorm	Diária	08	10.666,67	85.333,36
Valor Total		1.129.855,32

DESCRIÇÃO COMPLETA

Gerador de Energia 180 KVA: Gerador de energia móvel à Diesel com cabine, incluindo combustível, com capacidade mínima de 180 KVA, trifásicos, tensão 440/380/220/l10 VAC, 60 Hz, disjuntor de proteção, silenciado em nível de ruído sonoro de 32 db @ 1,5 metros, acoplado a um caminhão por meio de grampos fixados no chassi para transporte rápido, com 02 jogos de cabos de 95mm/4Iances/25 metros flexíveis (95mm x 4 x 25m), quadro de barramento de cobre para conexão intermediária com isoladores e chave reversora para duas fontes de energia elétrica dimensionada de acordo com a potência de grupo gerador, incluindo custo de montagem com ponto de aterramento para proteção composto de 01 (uma) haste de cobre de 3 metros de comprimento, com cordoalha de cobre nu 16 mm2 no mínimo, com 5 metros com conectores.

Sonorização e Iluminação - Grande Porte: SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL E ILUMINAÇÃO DE PALCO: Locação, transporte, montagem e desmontagem de serviço de sonorização profissional e Iluminação de palco, contendo:

P.A: 16 Caixas de definição com 2, 3 ou 4 vias, 16 Caixas de sub grave, com

2 falantes de 18" com 800 W cada- Amplificadores compatíveis ao sistema- 01 Console de 48 canais digital:- 01 Processador, 01 Main Power, cabeamentos de AC e áudio para todo o sistema.

Monitor: - 01 Console de no mínimo 32 canais digital, Back Line: - 04 Caixas (Side L/R) sendo 2 de definição, 2 de sub grave, com amplificadores compatíveis - 04 Caixas Spot com amplificadores compatíveis - 01 Cubo de Contra - Baixo c/ 4 auto - falantes de 10 ", 1 auto - falante de 15” - 01 Cubo de Guitarra 200 watts - 01 Sistema de fone 8 Vias - 01 Kit de microfones para bateria - 01 Kit de microfone para percussão - 15 Microfones de voz - 02 Microfones sem fio - 10 Direct Box - 20 Pedestais -

10 Garras - 08 Praticáveis em alumínio, medida 2x1 m cada,- Cabeamentos para todo o sistema.

Sistema de Iluminação:

- 16 canhões LED RGBW de no mínimo 3 W

- 12 moving head, Bean mínimo 5R

- 12 Par 64 foco 5, com gelatinas

- 04 Strobo atômic 3.000

- 04 Elipsoidal

- 04 Mini Brute de 4 lâmpadas

- 01 Main Power contendo Rack com no mínimo 12 Canais de dimmer, 01 Rack Pro Power no mínimo 12 Canais, 01 Spliter

- 01 Console DMX avolite

- 02 Máquina de fumaça 3.000 watts

Treliças em Alumínio, formato Grid de acordo com as dimensões do palco e rider técnico. (talhas/pau de carga/cintas/bases /parafusos), para montagem de toda estrutura de iluminação.

Sonorização e Iluminação - Médio Porte: SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL E ILUMINAÇÃO DE PALCO: Locação, transporte, montagem e desmontagem de serviço de sonorização profissional e Iluminação de palco, contendo:

P.A:

- 04 Caixas de Definição 2 ou 3 vias com no mínimo 500 Watts cada.

- 04 Caixas de Subgrave, com no mínimo 2 alto-falantes de 18” 800 Watts cada.

- Amplificadores compatíveis ao sistema

- 01 Processador

- 01 Console 32 Canais Digital. Back Line :

- 02 Caixas Spot com no mínimo 1 alto-falante de 12” ou 15” e 1 Drive, 600 Watts cada, com amplificadores compatíveis

-	01	Cubo para monitor de Guitarra
-	01	Cubo para monitor de Contra - Baixo
-	01	Sistema de fone com no mínimo 4 vias
-	01	Kit de microfones para bateria
-	01	Kit de microfones para percussão
-	10	Microfones para vocal e instrumentos
-	01	Microfone sem fio
-	10	Direct Box
-	15	Pedestais
-	05	Garras

- Main Power

- Cabeamentos necessários Sistema de Iluminação:

- 10 Canhões Par Led 3 Watts RGBW

- 04 Moving Head Beam 5R

- 01 Máquina de fumaça

- 02 Mini Brute

- 01 Mesa DMX

- 01 Main Power

Treliças em Alumínio, formato Grid de acordo com as dimensões do palco e rider técnico. (talhas/pau de carga/cintas/bases /parafusos), para montagem de toda estrutura de iluminação.

- Cabeamentos necessários

Sonorização e Iluminação - Pequeno Porte: SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL E ILUMINAÇÃO DE PALCO: Locação, transporte, montagem e desmontagem de serviço de sonorização profissional e Iluminação de palco, contendo:

- 02 caixas de definição de no mínimo 500 watts

- 02 caixas de sub grave 1 auto falante de 18” 600 watts

- Amplificadores compatíveis

- 01 console de 12 canais

- 01 Monitor Cabeamentos necessários

- 5 Microfones de voz

- 1 Microfone sem fio

- 10 Pedestais Iluminação

- 4 canhões led 3 watts RGBW

Telão e projetor multimídia

Kit de projeção contendo Data - show com luminosidade de 2300 lumens mínima resolução de 1400 x 1050 pixels, Telão de projeção respectivo mínimo de 2,00 m altura x 2,00 m largura, Notebook para a publicação das imagens com conexões próprias. Voltagem 110/220V.

Painel de Led Outdoor 6 x 3m

(Podem ser instalados ao ar livre) de alta resolução, sendo no mínimo P4mm, composição do pixel SMD, brilho de 6500nits, medindo 6m x 3m, composto por placas de 50cm X 100cm, permitindo assim a montagem da tela em diversos formatos, bem como a processadora capaz de receber diversos tipos de conexões de entrada além de notebook, com softwares próprios para transmissão de vídeos e imagens no telão. Montados em estrutura de treliça Box alumínio, estaqueada com conjunto de cintas e catraca em altura a ser definidos pela contratante. O serviço compreendendo a instalação/ desinstalação e operação do painel por operador técnico. (medindo 6x3) no total de 18 placas.

Painel de Led Outdoor 4 x 2m

(Podem ser instalados ao ar livre) de alta resolução, sendo no mínimo P4, composição do pixel SMD, brilho de 6500nits, medindo 4m x 2m, composto por placas de 50cm X 100cm permitindo assim a montagem da tela em diversos formatos, bem como a processadora capaz de receber diversos tipos de conexões de entrada além de notebook, com softwares próprios para transmissão de vídeos e imagens no telão. Montados em estrutura de treliça box alumínio, estaqueada com conjunto de cintas e catraca em altura a ser definidos pela contratante. O serviço compreendendo a instalação/ desinstalação e operação do painel por operador técnico.

Locação de Tenda 4,0 x 4,0m: Locação, transporte, montagem e desmontagem de tendas, fechamento lateral com placa de 1,3m de altura e restante em lona e frente com balcão, com coberturas em lona branca black-out estilo piramidal, com base em estrutura metálica constituída e composta de calhas inteiriças laterais para captação e escoamento de água e abertura superior com protetor triangular tipo chapéu para evasão de ar quente. Altura de 3,50 metros em seus pés de sustentação lateral composta de extensão de barraca 4x4m para abrigar as mesas.

Locação Tenda 8,0 X 8,0: Locação, transporte, montagem e desmontagem de tendas, cobertura com lona, estilo piramidal duas águas ou chapéu de bruxa, com base em estrutura metálica medindo 8,0m x 8,0m, com calhas laterais treliçadas para captação de água. Altura de 3m nos pés de sustentação. As tendas devem conter base metálica, apresentando bom estado de conservação

Locação de Tenda 10 x 10m: Locação, transporte, montagem e desmontagem de tendas, cobertura com lona, estilo piramidal duas águas ou chapéu de bruxa, com base em estrutura metálica medindo 10m x 10m, com calhas laterais treliçadas para captação de água. Altura de 3m nos pés de sustentação. As tendas devem conter base metálica, apresentando bom estado de conservação

Locação de Banheiro Químico: Locação, transporte, montagem e desmontagem de banheiro químico individual, portátil com dimensões mínimas de 1,16m de frente por 1,22m de fundo por 2,10m de altura, composto de caixa de coleta de dejetos, porta papel higiênico, fechamento com identificação de ocupado para uso de público em geral, com manutenção e limpeza diária. Incluso fornecimento de rolos de papel higiênico.

Palco 12 x 10m: Locação, transporte, montagem e desmontagem de palco em estrutura treliçada tubular de 3 polegadas, nas dimensões de 12m de frente x 10m de profundidade, cobertura em lona branca MP1500BOf-47 anti-chama, com altura mínima do chão de 2,0m mínimo de altura da estrutura 11 metros, pé direito de 6 metros, com piso em madeira naval, fechamento de fundo e laterais em tela de sombreamento, acabamento (saia do palco) nas laterais entre o piso e solo.

02 (duas) Torres Fly,

01 escada de acesso com corrimão, 02 camarins 4x4, RT engenheiro

House Mix 4,5 x 3 metros

Palco 8 x 6m: Locação, transporte, montagem e desmontagem de palco em estrutura treliçada, nas dimensões de 8m de frente x 6m de profundidade, cobertura em lona branca anti-chama, com altura mínima do chão de 1,5m, com piso em madeira naval, 02 (duas) Torres Fly, 01 escada de acesso com corrimão, 01 camarin 4x4, fechamento de fundo e laterais em tela de sombreamento, acabamento (saia do palco) nas laterais entre o piso e solo.

Passarela em “T”: Locação de tablado/piso em estrutura metálica em formato "T" de passarela com chapas de madeirit 20mm medindo 2,20mx4,40 m + 6,60mx2,20m com regulagem de altura encarpetado.

BOXSTRUSS: Locação, montagem e desmontagem de esturutras pórticos (box truss) de entrada, divulgação e backdroop (estrutura aluminio q30).

Montagem conforme local e layout a serem informadas torres de 5,00m, torres de 4,00m, torres de 3,50m, torres de 3,00m, torres de 2,50m, torres de 2,00m, torres de 1,50m, torres de 1,00m, torres de 0,50m, torres de 0,20m, círculos treliçados com diâmetro interno de 3,00m, Cubos de 3 faces 45°, dobradiças articuláveis, cubo de 5 faces, cubos com inclinações de 22,5°, base/sapatas, pau de carga, sleeve 4 faces r16, sistema de ancoragem em cabo de aço e/ou cintas catracas. Valores por metro/acessório

Jogo de Mesa: Locação, transporte, montagem e desmontagem de jogo de mesa contendo 1 mesa e 4 cadeiras sendo cadeira, plástico resistente, de propileno virgem, cor branca, sem braço, empilhável, com proteção UV, com dimensões aproximadas entre 85 cm e 90 cm de altura (referência - do encosto ao chão), 40 cm a 45 cm de altura (referência - do acento ao chão),

38 cm a 42 cm de comprimento (referência - entre os pés) e 38 cm a 45 cm de largura (referência - acento e encosto) certificadas pelo INMETRO, conforme Portaria nº 461/2013 e Mesa adulto, quadrada, plástico resistente, de polipropileno virgem, cor branca, empilhável, com proteção UV, com

dimensões aproximadas entre 60 cm a 70 cm de comprimento e 60 cm e 70 cm de largura

Palco em praticáveis 6 x 4: Locação, transporte, montagem e desmontagem de palco em praticáveis de 0,50 m de altura, com medida total de 6,00 x 4,00m, com forração em carpete na cor escura (preferencialmente na cor preta ou cinza), 01 escadas laterais e 01 rampa de acesso na lateral, com guarda corpo, atendendo as normas de acessibilidade da ABNT NBR 9050.

GRADE DE CONTENÇÃO (Gradil): Em metal, com pés, medida 2m x 1,20m.

Locação de Tenda: Tenda na medida 17x8m de treliça, com cobertura transparente, estilo duas águas.

Camarim de Octanorm: Camarim equipado – Coberto com tenda tipo pirâmide/chapéu de bruxa, medindo: 5x5 metros, na cor branca, sem furo, com calha, com fechamento nas 03 (três) laterais. Camarim medindo 4x4m em material octanorm, na cor branca nos quatro lados, com piso elevado a no mínimo 20 cm do chão em madeira e carpete (preto), porta contendo fechadura com chave maçaneta. O camarim deverá ser mobiliado com Caixa Térmica, 01 sofá de 03 lugares, 01 arara de roupa, 01 espelho de corpo inteiro e 02 mesas com 04 cadeiras, 02 tomadas sendo 01 de 110V e outra de 220V e iluminação com lâmpadas econômicas de led.

6 – ESTIMATIVA DO PREÇO DA CONTRATAÇÃO

6.1 – A estimativa de preço de vários itens que compõem o objeto foram feitas em banco de preço da licitar digital.

6.2 – Já alguns itens o valor de locação encontrado no banco de preço e em contratos de outras entidades apresentaram-se acima dos valores praticado na região. Por isso, o responsável realizou pesquisa de preço via e-mail com fornecedores e verificou-se uma melhora nos valores consequentemente trazendo economia para o município.

6.3 – Os documentos que compõe a pesquisa de preço segue anexo e este documento.

7 – JUSTIFICATIVA PARA PARCELAMENTO

7.1 – A prestação do serviço se dará parceladamente conforme calendário de festas e eventos, com supervisão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

8 – CONTRATAÇÕES CORRELATAS/INTERDEPENDENTES

8.1 – Não dispõe de contratações correlatas ou interdependentes para a execução do objeto.

9 – ALINHAMENTO COM ORÇAMENTO E PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS

9.1 – O plano de contratações anuais encontra se em fase de elaboração, sendo este ainda dispensável pela legislação. O presente objeto encontra se previsto no orçamento 2024 do município.

10 – PROVIDÊNCIAS PRÉVIAS AO CONTRATO

10.1 – A execução contratual, fruto do objeto este estudo, não necessita e providencias prévia a serem dispendidas pela administração.

11 - IMPACTOS AMBIENTAIS

11.1 – A contratação não possibilita impactos ambientais.

12 – VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO

12.1 – A contratação de empresa para a prestação de serviço descrito no objeto é a que melhor atende a necessidade da demanda reportada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, pelo fato de dispor de toda estrutura física, técnica necessária à execução.

13 – GARANTIA DOS SERVIÇOS

13.1 - O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor)

13.2 - Os serviços deverão ser prestados dentro da melhor técnica possível;

14 – DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E VIGÊNCIA DO CONTRATO

14.1 – Vigência da Contratação: 12 meses a contar da assinatura da ata.

14.2 – Endereço da prestação do serviço: Se dará nas dependências e vias publicas previamente indicadas pela Secretaria de Cultura e Turismo com antecedência de 05 dias.

14.3- A prestação de serviço se dará após a emissão da OF, havendo a necessidade de ser instalado com 96 horas antes da realização do evento.

15 – CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

15.1 - O pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será feito em até 10 dias uteis contados da liquidação da Nota Fiscal e após a comprovação da execução do objeto licitado nas condições exigidas e apresentação dos documentos fiscais (Certificado de Regularidade Fiscal do FGTS, Certidão Negativa de Débito do INSS e Certidão Negativa de Débito Trabalhista).

15.2 -A licitante adjudicada somente estará apta ao recebimento das notas fiscais que se fizerem acompanhar da Ordem de Serviço (OS) expedidas pelo departamento de Compras e Licitações.

15.3 -Em caso de irregularidade na emissão da Nota Fiscal/Fatura e dos documentos fiscais, o prazo de pagamento será contado a partir de sua reapresentação, desde que devidamente regularizados.

16 – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

16.1 - Zelar pela fiel execução deste ajuste, utilizando-se de todos os recursos materiais e humanos necessários para tanto.

16.2- Os serviços, dentro da melhor técnica, obedecendo rigorosamente às normas de segurança pertinentes.

16.3 - Responsabilizar-se por todas as despesas e encargos de qualquer natureza com pessoal necessário à execução do objeto contratual, inclusive encargos relativos à legislação trabalhista, despesas com transporte, estadia, alimentação, seguros, acidentes de trabalho e quaisquer outras decorrentes dos serviços constantes do presente contrato.

16.4 - Responsabilizar-se por todos os equipamentos, ferramentas e utensílios a serem empregados e utilizados na execução dos serviços, bem com seu transporte até o local da realização do evento.

16.5 - Assumir inteira responsabilidade civil, administrativa e penal por quaisquer danos e prejuízos materiais ou pessoais causado diretamente ou por seus empregados ou prepostos, à contratante ou a terceiros.

16.6 - Manter, por todo período da execução contratual, as condições que garantiram a sua habilitação.

16.7 – Garantir a ótima qualidade dos materiais, equipamentos, utensílios utilizados e pessoais qualificado na prestação dos serviços contratados;

16.8 – Responder, a qualquer tempo, pela qualidade do item do objeto licitado, devendo, inclusive, substitui-lo quando estiver fora dos padrões de qualidade, sem prejuízo da aplicação das penalidades cabíveis.

16.9 – - O serviço/locação deverá ser prestado dentro das exigências, condições e especificações contidas neste Termo de Referência, no Edital e anexos, no Termo de Compromisso - Ata de Registro de Preços a ser firmado, obedecendo às delegações da pessoa responsável nomeada pela Contratante durante o período de realização dos eventos.

16.10 - A montagem do palco, som , iluminação de palco , gerador de energia , tenda , telão e jogo de mesa serão feitas em até 96 h antes do início do evento, permanecendo durante todo o período do evento, dentro das especificações exigidas neste Termo de Referência.

16.11 - Os banheiros químicos serão instalados em até 12 (doze) horas de antecedência dos eventos com serviço de manutenção e limpeza no mínimo uma vez por dia.

16.12 - Os integrantes do serviço de apoio deverão estar no local do evento devidamente uniformizados, identificados e desarmados; a saída deverá ser após o encerramento de cada evento.

16.13 - Todos os testes necessários à boa execução na prestação dos serviços, deverão ser feitos em até 04(quatro)horas do início de realização do evento, a fim de que não ocorram problemas técnicos. Caso algum item apresente problema durante os testes ou durante o evento, deverá ser imediatamente substituído ou restabelecido seu funcionamento, a fim de que não comprometa o evento.

16.14 - A Contratada deverá disponibilizar os equipamentos na data e hora combinada com o Contratante e realizar a retirada dos mesmos no prazo de 24 (vinte e quatro) horas depois do término do evento.

16.15 - Correrá por conta da Contratada qualquer indenização por danos causados à compromitente ou a terceiros, por culpa da mesma, seus empregados ou representantes decorrentes da prestação dos serviços.

16.16 - Apresentar, até 12 (doze) horas antes do início do evento a ART (Atestado de Responsabilidade Técnica) junto ao CREA, onde deverão constar os dados do engenheiro responsável pela montagem das estruturas.

16.17 - Permitir e facilitar à Fiscalização da Contratante, inspeção do serviço, prestando todas as informações solicitadas por ela.

16.18 - Informar à Fiscalização da Contratante a ocorrência de quaisquer atos, fatos ou circunstâncias que possam atrasar ou impedir a execução do serviço dentro do prazo requisitado pela Contratante, sugerindo as medidas para corrigir a situação.

16.19 - Responsabilizar-se pelo pagamento de encargos fiscais, tributários, previdenciários e trabalhistas, resultantes da contratação da prestação do serviço.

16.20 - Manter, durante toda a vigência do Contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, devendo comunicar, imediatamente, qualquer alteração que possa comprometer a manutenção do Contrato.

16.21 - A Organização geral do EVENTO (posicionamento das estruturas, horário do início e término da competição) será de competência da CONTRATANTE.

XXXXXXX XXXX

DA

Assinado de forma

digital por XXXXXXX XXXX XX

Marmelópolis, 12 de janeiro de 2024.

XXXXX:07094283 XXXXX:07094283679

679

Dados: 2024.01.12

10:08:01 -03'00'

Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Secretário Municipal de Cultura e Turismo