EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2022

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2022

(PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 362/2022)

1 - PREÂMBULO

1.1. O MUNICI%PIO DE TANGARA% DA SERRA, por interme7 dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇA< O por meio do Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº Portaria nº 1387/2022 de 14.09.2022, torna pú7 blico, para conhecimento dos interessados, qúe realizara7 licitaça6 o, cújo objeto e7 a8 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “NATAL ILUMINADO 2022” DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, INCLUINDO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À PRODUÇÃO E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A FIM DE ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, conforme especificaço6 es contidas no Termo de Refere: ncia e demais exige: ncias estabelecidas neste Edital e seús anexos, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, qúe se súbordinam a8 s normas gerais das Leis nº 10.520, de 17 de Júlho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de Júnho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de Oútúbro de 2015, aplicando-se, súbsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de júnho de 1993, Decreto nº 355, de 04 de novembro de 2019, Decreto nº 043 de 01 de Março de 2022, ale7 m das demais disposiço6 es legais aplica7veis, mediante as condiço6 es estabelecidas neste Edital.

1.2. O PREGÃO ELETRÔNICO será realizado em sessão pública, via INTERNET, em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidora integrante do quadro da Prefeitura de Tangará da Serra, denominada o(a) Pregoeiro(a), através do Portal Bolsa de Licitações do Brasil – BLL – xxx.xxx.xxx.xx.

2 - DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO

2. 1. Na data, hora7 rio e endereço eletro: nico abaixo indicado far-se-a7 a abertúra da sessa6 o pú7 blica de prega6 o eletro: nico, por meio do Portal Bolsa de Licitaço6 es do Brasil – BLL – xxx.xxx.xxx.xx.

DIA: 03/11/2022

HORA% RIO: 09h00 (Horário de Brasília/DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: xxx.xxx.xxx.xx

Pregoeiro(a) Oficial: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx e Ma7 xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx.

2.2. Todas as refere: ncias de tempo no Edital, no Aviso e dúrante a Sessa6 o Pú7 blica observara6 o obrigatoriamente o horário de Brasília – DF e, dessa forma, sera6 o registradas no sistema eletro: nico e na docúmentaça6 o relativa ao certame.

2.2.1. Na6 o havendo expediente oú ocorrendo qúalqúer fato súperveniente qúe impeça a realizaça6 o do certame na data marcada, a sessa6 o sera7 remarcada aútomaticamente e tera7 iní7cio somente apo7 s comúnicaça6 o via sistema.

2.3. O instrúmento convocato7 rio e todos os elementos integrantes encontram-se disponí7veis, para conhecimento e retirada, no endereço eletro: xxxx; xxx.xxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

3 - DO OBJETO

3.1. O objeto da presente licitaça6 o e7 a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “NATAL ILUMINADO 2022” DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, INCLUINDO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À PRODUÇÃO E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A FIM DE ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, conforme especificaço6 es contidas no Termo de Refere: ncia e demais exige: ncias estabelecidas neste Edital e seús anexos.

4 - DA PARTICIPAÇÃO

4.1. Podera6 o participar desta Licitaça6 o todas e qúaisqúer empresas oú sociedades, regúlarmente estabelecidas no Paí7s, qúe sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitaça6 o e qúe satisfaçam todas as exige: ncias, especificaço6 es e normas contidas neste Edital e seús Anexos.

4.2. Podera6 o participar deste Prega6 o Eletro: nico as empresas qúe apresentarem toda a docúmentaça6 o por ela exigida para respectivo cadastramento júnto a8 Bolsa de Licitaço6 es e Leilo6 es.

4.3. O licitante devera7 estar credenciado, de forma direta oú atrave7 s de empresas associadas a8 Bolsa de Licitaço6 es do Brasil, ate7 no mí7nimo úma hora antes do hora7 rio fixado no edital para o recebimento das propostas.

4.4. O cadastramento do licitante devera7 ser reqúerido acompanhado dos segúintes docúmentos:

a) Instrúmento particúlar de mandato oútorgando a8 operador devidamente credenciado júnto a8 Bolsa, poderes especí7ficos de súa representaça6 o no prega6 o, conforme modelo fornecido pela Bolsa de Licitaço6 es do Brasil.

b) Declaraça6 o de seú pleno conhecimento, de aceitaça6 o e de atendimento a8 s exige: ncias de habilitaça6 o previstas no Edital, conforme modelo fornecido pela Bolsa de Licitaço6 es do Brasil; e

c) Especificaço6 es dos prodútos objetos da licitaça6 o em conformidade com edital, constando preço, marca e modelo.

d) O cústo de operacionalizaça6 o e úso do sistema ficara7 a cargo do Licitante vencedor do certame, qúe pagara7 a Bolsa de Licitaço6 es do Brasil, provedora do sistema eletro: nico, o eqúivalente ao percentúal estabelecido pela empresa sobre o valor contratúal ajústado, a tí7túlo de taxa pela útilizaça6 o dos recúrsos de tecnologia da informaça6 o, em conformidade com o regúlamento operacional da BLL – Bolsa de Licitaço6 es do Brasil.

4.5. A microempresa oú empresa de peqúeno porte, ale7 m da apresentaça6 o da declaraça6 o constante no ANEXO V para fins de habilitaça6 o devera7 , qúando do cadastramento da proposta inicial de preço a ser digitado no sistema, verificar nos dados cadastrais se assinaloú o regime ME/EPP no sistema conforme o seú regime de tribútaça6 o para fazer valer o direito de prioridade do desempate. Art. 44 e 45 da LC 123/2006.

Obs.: Para verificaça6 o da compatibilidade entre as atividades da licitante e o objeto licitado, servira6 o para ana7 lise o co7 digo CNAE, oú as atividades descritas no Contrato Social, desde qúe sejam semelhantes ao objeto do certame.

4.6. Será concedido o benefício de até 10% (dez por cento) do melhor preço válido para as Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, sediadas no município de Tangará da Serra – MT, em atendimento ao § 3º do Art. 48 da Lei Complementar nº 123/2006, inciso I, § 2º do art. 1º do Decreto 8.538/2015, e Art. 4º do Decreto nº 043/2022;

4.6.1. As Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP sediadas no município de Tangará da Serra

– MT, serão beneficiadas até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, com o intuito de fomentar a economia local, no que tange a renda, geração de empregos e distribuição de riquezas de nosso município, uma vez que o contribuinte/cidadão local irá participar das receitas públicas utilizadas em seu próprio benefício, do qual ele é usuário constante de serviços e utilidade públicas prestadas ou postas à sua disposição, em contrapartida o município demanda por suprimentos para materializar suas atividades finalísticas e dará retorno ao contribuinte, permanecendo assim os recursos vinculados em nossa cidade, privilegiando o comércio local.

4.7. Não poderão participar deste Pregão:

a) Qúe na6 o atendam a8 s condiço6 es deste Edital e seú (s) anexo (s);

b) Tenham sido declaradas inido: neas para licitar oú contratar com a Administraça6 o Pú7 blica, nos limites determinados pelo inciso IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93;

c) Tenham sido púnidas com a súspensa6 o do direito de licitar oú impedidas de contratar com esta Administraça6 o Múnicipal, nos termos do art. 87 da Lei 8.666/1993 e do art. 7º da Lei 10.520/2002.

d) Estrangeiros qúe na6 o tenham representaça6 o legal no Brasil com poderes expressos para receber citaça6 o e responder administrativa oú júdicialmente;

e) Qúe se encontre em processo de insolve: ncia, dissolúça6 o, fale: ncia, fúsa6 o, cisa6 o oú incorporaça6 o;

f) Qúe se enqúadrem nas vedaço6 es previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993;

g) Entidades empresariais qúe estejam reúnidas em conso7 rcio;

h) Organizaço6 es da Sociedade Civil de Interesse Pú7 blico - OSCIP, atúando nessa condiça6 o (Aco7 rda6 o nº 746/2014-TCU- Plena7 rio).

i) Sociedades integrantes de úm mesmo grúpo econo: mico, assim entendidas aqúelas qúe tenham diretores, so7 cios oú representantes legais comúns, oú qúe útilizem recúrsos materiais, tecnolo7 gicos oú húmanos em comúm, exceto se demonstrado qúe na6 o agem representando interesse econo: mico em comúm.

j) Conso7 rcio de empresa, qúalqúer qúe seja súa forma de constitúiça6 o.

4.8. Sera7 concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de peqúeno porte, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123, de 2006.

4.9. A declaraça6 o falsa relativa ao cúmprimento dos reqúisitos de habilitaça6 o, sújeitara7 a licitante a8 s sanço6 es previstas neste Edital, exceto a licitante beneficiada com a Lei Complementar nº 123/2006 qúe podera7 apresentar a docúmentaça6 o de regúlaridade fiscal vencida no momento do Prega6 o e tera7 até 05 (cinco) dias úteis, apo7 s a solicitaça6 o do(a) Pregoeiro(a), para comprovar a súa regúlarizaça6 o.

4.10. A empresa qúe recair nas vedaço6 es acima sera7 inabilitada.

4.11. A microempresa e empresa de peqúeno porte qúe qúiser úsúfrúir dos benefí7cios concedidos pela LC 123/2006 devera7 optar, no sistema, ser <Micro oú Peqúena Empresa>, antes do envio da proposta, e no momento da Habilitaça6 o

comprovar tal sitúaça6 o apresentando todos os docúmentos cla7 úsúla de7 cima qúarta deste edital, bem como aqúeles

previstos na legislaça6 o vigente.

4.11.1. A falta de identificaça6 o no sistema, antes de envio da proposta, conforme estabelecido no item anterior acarretara7 em preclúsa6 o dos benefí7cios da Lei Complementar 123/2006.

4.11.2. A na6 o apresentaça6 o dos docúmentos mencionados no item 4.9 configúrara7 renúncia aos benefí7cios da citada legislaça6 o.

4.11.3. Nos termos do artigo 43 da LC 123/2006, as Microempresas e Empresas de Peqúeno Porte devera6 o apresentar toda a docúmentaça6 o exigida para efeito de comprovaça6 o de regúlaridade fiscal, relacionados na cla7 úsúla de7 cima qúarta deste Edital, mesmo qúe esta apresente algúma restriça6 o.

4.11.4. A omissa6 o de informaço6 es por parte da empresa, oú a declaraça6 o falsa, ensejara7 as sanço6 es e penalidades legais aplica7veis.

5 - DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO

5.1 Ate7 03 (tre: s) dias ú7 teis antes da data fixada para abertúra da sessa6 o pú7 blica, qúalqúer pessoa, fí7sica oú júrí7dica, podera7 impúgnar o ato convocato7 rio deste Prega6 o mediante petiça6 o a ser enviada exclúsivamente no site eletro: nico ate7 as 18h00 no hora7 rio oficial de Brasí7lia-DF.

5.2. A Pregoeira, aúxiliada pelo setor te7cnico competente, xxxxxxxx0 sobre a impúgnaça6 o no prazo de 2 (dois) dias ú7 teis, contado da data de recebimento da impúgnaça6 o.

5.3. Acolhida a impúgnaça6 o contra este Edital, sera7 designada nova data para a realizaça6 o do certame, exceto qúando, inqúestionavelmente, a alteraça6 o na6 o afetar a formúlaça6 o das propostas.

5.4. No campo “Esclarecimentos do Edital”, no site: xxx.xxx.xxx.xx, sera6 o disponibilizadas, ale7 m das respostas a8 s consúltas e qúestionamentos, todas as informaço6 es qúe a Pregoeira júlgar importante, raza6 o pela qúal as empresas interessadas devera6 o consúlta7 -lo freqúentemente dúrante todo o certame.

5.4.1. Sobre o pedido de esclarecimento oú impúgnaça6 o, e7 facúltado ao (a) Pregoeiro(a), solicitar manifestaça6 o de profissionais e te7 cnicos da7 a7 rea do objeto licitado, qúe tera6 o o prazo de 02 (dois) dias para resposta.

5.4.2. Tambe7 m e7 facúltado ao (a) Pregoeiro(a), solicitar a ana7 lise da impúgnaça6 o oú do pedido de esclarecimento a8 assessoria júrí7dica, qúe tera7 o prazo de 02 (dois) dois para se manifestar.

5.4.3. A eventúal manifestaça6 o pela assessoria júrí7dica solicitada pelo Pregoeiro ocorrera7 apo7 s a ana7 lise da impúgnaça6 o oú pedido de esclarecimento pela assessoria te7 cnica, se for o caso.

5.5. As respostas a8 s impúgnaço6 es e aos esclarecimentos solicitados sera6 o disponibilizadas no sistema eletro: nico para os interessados.

5.6. Os prazos limites para pedidos de esclarecimentos e impúgnaça6 o, devem respeitar o hora7 rio final do expediente da Prefeitúra Múnicipal de Tangara7 da Serra - MT (17h00 hora7 rio de Mato Grosso).

5.7. A ocorre: ncia de impúgnaça6 o de cara7 ter meramente protelato7 rio, ensejando assim o retardamento da execúça6 o do certame, a aútoridade competente podera7 assegúrado o contradito7 rio e a ampla defesa, aplicar a pena estabelecida no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, e legislaça6 o vigente.

5.8. Quem impedir, perturbar ou fraudar, assegurado o contraditório e a ampla defesa, a realização de qualquer ato do procedimento licitatório, incorrerá em pena de detenção de 06 meses a 02 (dois) anos, e multa, nos termos do art. 93 da Lei 8666/93.

6 - DO CREDENCIAMENTO

6.1. CREDENCIAMENTO NO SISTEMA LICITAÇÕES DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES:

6.1.1 As pessoas júrí7dicas oú firmas individúais interessadas devera6 o nomear atrave7 s do instrúmento de mandato previsto no item 4.4 “a”, com firma reconhecida, operador devidamente credenciado em qúalqúer empresa associada a8 Bolsa de Licitaço6 es do Brasil, atribúindo poderes para formúlar lances de preços e praticar todos os demais atos e operaço6 es no site: xxx.xxx.xxx.xx.

6.1.2. A participaça6 o do licitante no prega6 o eletro: nico se dara7 por meio de participaça6 o direta oú atrave7 s de empresas associadas a8 BLL – Bolsa de Licitaço6 es do Brasil, a qúal devera7 manifestar, por meio de seú operador designado, em campo pro7 prio do sistema, pleno conhecimento, aceitaça6 o e atendimento a8 s exige: ncias de habilitaça6 o previstas no Edital.

6.1.3. O acesso do operador ao prega6 o, para efeito de encaminhamento de proposta de preço e lances súcessivos de preços, em nome do licitante, somente se dara7 mediante pre7via definiça6 o de senha privativa.

6.1.4. A chave de identificaça6 o e a senha dos operadores podera6 o ser útilizadas em qúalqúer prega6 o eletro: nico, salvo qúando canceladas por solicitaça6 o do credenciado oú por iniciativa da BLL - Bolsa De Licitaço6 es do Brasil.

6.1.5 E% de exclúsiva responsabilidade do úsúa7 rio o sigilo da senha, bem como seú úso em qúalqúer transaça6 o efetúada

diretamente oú por seú representante, na6 o cabendo a BLL - Bolsa de Licitaço6 es do Brasil oú a8 Administraça6 o Múnicipal a responsabilidade por eventúais danos decorrentes de úso indevido da senha, ainda qúe por terceiros.

6.1.6. O credenciamento do fornecedor e de seú representante legal júnto ao sistema eletro: xxxx implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a presúnça6 o de capacidade te7 cnica para realizaça6 o das transaço6 es inerentes ao prega6 o eletro: nico.

6.2. DA PARTICIPAÇÃO:

6.2.1. A participaça6 o no Prega6 o, na Forma Eletro: nica se dara7 por meio da digitaça6 o da senha pessoal e intransferí7vel do representante credenciado (operador da corretora de mercadorias) e súbseqúU ente encaminhamento da proposta de preços, exclúsivamente por meio do sistema eletro: nico, observados data e hora7 rio limite estabelecido.

6.2.2. Cabera7 ao fornecedor acompanhar as operaço6 es no sistema eletro: xxxx xxxxxxx a sessa6 o pú7 blica do prega6 o, ficando responsa7vel pelo o: nús decorrente da perda de nego7 cios diante da inobserva: ncia de qúaisqúer mensagens emitidas pelo sistema oú da desconexa6 o do seú representante;

6.2.3. O licitante responsabiliza-se exclúsiva e formalmente pelas transaço6 es efetúadas em seú nome, assúme como firmes e verdadeiras súas propostas e seús lances, inclúsive os atos praticados diretamente oú por seú representante, exclúí7da a responsabilidade do provedor do sistema oú do o7 rga6 o oú entidade promotora da licitaça6 o por eventúais danos decorrentes de úso indevido das credenciais de acesso, ainda qúe por terceiros.

6.2.4. Podera6 o participar deste Prega6 o interessados cújo ramo de atividade seja compatí7vel com o objeto desta licitaça6 o.

6.2.5. Sera7 concedido tratamento favorecido para as microempresas, empresas de peqúeno porte e microempreendedor individúal - MEI, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123, de 2006.

6.2.6. As empresas participantes podera6 o comprovar qúe esta6 o enqúadradas como microempresa oú empresa de peqúeno porte por meio de declaraça6 o de qúe atendem os reqúisitos do art. 3º da Lei Complementar 123/2006, com exceça6 o das empresas constantes no § 4° do mesmo artigo, cabendo ao pregoeiro a facúldade de consúltar o sí7tio oficial da receita federal, na internet, para ratificar a condiça6 o de microempresa oú empresa de peqúeno porte das empresas participantes.

7- DO ENVIO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1. Os licitantes devera6 o encaminhar proposta, concomitante com os docúmentos de habilitaça6 o exigidos no edital, exclúsivamente por meio do sistema eletro: xxxx ate7 a data e o hora7 rio estabelecidos para abertúra da sessa6 o pú7 blica, qúando, enta6 o, encerrar-se-a7 aútomaticamente a fase de recebimento de propostas e dos docúmentos de habilitaça6 o.

7.2. O envio da proposta, acompanhada dos docúmentos de habilitaça6 o exigidos neste Edital, ocorrera7 por meio de chave de acesso e senha.

7.3. As Microempresas e Empresas de Peqúeno Porte devera6 o encaminhar a docúmentaça6 o de habilitaça6 o, ainda qúe haja algúma restriça6 o de regúlaridade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.

7.4. O licitante sera7 responsa7vel por todas as transaço6 es qúe forem efetúadas em seú nome no sistema eletro: nico, assúmindo como firmes e verdadeiras súas propostas e lances.

7.5. Incúmbira7 ao licitante acompanhar as operaço6 es no sistema eletro: xxxx xxxxxxx a sessa6 o pú7 blica do Prega6 o, ficando responsa7vel pelo o: nús decorrente da perda de nego7 cios, diante da inobserva: ncia de qúaisqúer mensagens emitidas pelo sistema oú de súa desconexa6 o.

7.6. Ate7 a abertúra da sessa6 o pú7 blica, os licitantes podera6 o retirar oú súbstitúir a proposta e os docúmentos de habilitaça6 o anteriormente inseridos no sistema;

7.7. Na6 o sera7 estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificaça6 o entre as propostas apresentadas, o qúe somente ocorrera7 apo7 s a realizaça6 o dos procedimentos de negociaça6 o e júlgamento da proposta.

7.8. Os docúmentos qúe compo6 em a proposta e a habilitaça6 o do licitante melhor classificado somente sera6 o disponibilizados para avaliaça6 o do pregoeiro e para acesso pú7 blico apo7 s o encerramento do envio de lances.

7.9. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico.

7.9.1. O licitante devera7 efetúar o lançamento de súa proposta no sistema eletro: nico, dos segúintes campos:

7.9.2. Valor únita7 rio e total do Item;

7.9.3. Descriça6 o detalhada do objeto, contendo as informaço6 es similares a8 especificaça6 o do Termo de Refere: ncia:

7.9.5. A proposta de preços qúe contenham qúalqúer elemento qúe possa identificar a licitante importa desclassificaça6 o da proposta, sem prejúí7zo das sanço6 es previstas nesse Edital.

7.10. Todas as especificaço6 es do objeto contidas na proposta vincúlam a Contratada.

7.11. No preço proposto estara6 o inclúsas todas as despesas diretas e indiretas decorrentes do fornecimento do objeto: tribútos, sala7 rios, segúros, impostos, taxas, contribúiço6 es, e oútros benefí7cios e encargos exigidos por lei, os cústos operacionais, encargos previdencia7 rios, trabalhistas, tribúta7 rios, comerciais e qúaisqúer oútros qúe incidam direta oú indiretamente no fornecimento dos bens.

7.12. A proposta de preços tera7 validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertúra da sessa6 o pú7 blica, prazo apo7 s o qúal, na6 o havendo convocaça6 o para a contrataça6 o, fica a licitante liberada dos compromissos assúmidos.

7.13. O envio da proposta digital pressúpo6 e o pleno conhecimento e atendimento a8 s exige: ncias de habilitaça6 o previstas no Edital e seús Anexos. O fornecedor sera7 responsa7vel por todas as transaço6 es qúe forem efetúadas em seú nome no sistema eletro: nico, assúmindo como firmes e verdadeiras súas propostas, assim como os lances inseridos dúrante a sessa6 o pú7 blica.

7.14. Ate7 a abertúra da sessa6 o, os licitantes poderão retirar oú súbstitúir as propostas apresentadas.

7.15. Sera6 o aceitos somente lances em moeda corrente nacional (R$), com no ma7 ximo 02 (dúas) casas decimais, considerando as qúantidades constantes no Anexo I – TERMO DE REFERENCIA do presente edital.

7.16. O (A) Pregoeiro (a) desclassificara7 , fúndamentadamente, as propostas qúe na6 o atenderem a8 s exige: ncias do Edital.

8 - DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO

8.1. A abertúra da sessa6 o pú7 blica deste prega6 o, condúzida pelo(a) Pregoeiro(a), ocorrera7 na data e hora indicada no prea: mbúlo deste Edital, no sí7tio xxx.xxx.xxx.xx

8.2. Dúrante a sessa6 o pú7 blica, a comúnicaça6 o entre o Pregoeiro e as licitantes ocorrera7 exclúsivamente mediante troca de mensagens, em campo pro7 prio do sistema eletro: nico.

8.3. Cabera7 a8 licitante acompanhar as operaço6 es no sistema eletro: xxxx xxxxxxx a sessa6 o pú7 blica do prega6 o, ficando responsa7vel pelo o: nús decorrente da perda de nego7 cios em raza6 o de súa pro7 pria desconexa6 o oú diante de inobserva: ncia de qúalqúer mensagem emitida pelo sistema.

8.3.1. O licitante que deixar de responder qualquer convocação/mensagem do Pregoeiro, no prazo previsto, será responsável pelo ônus decorrente da perda de negócio e ficará sujeito a eventuais sanções.

8.4. Se ocorrer a desconexa6 o do Pregoeiro no decorrer da etapa de lances, e o sistema eletro: xxxx permanecer acessí7vel a8 s licitantes, os lances continúara6 o sendo recebidos, sem prejúí7zo dos atos realizados.

8.5. No caso da desconexa6 o do Pregoeiro persistir por tempo súperior a 10 (dez) minútos, a sessa6 o do prega6 o sera7 súspensa aútomaticamente e tera7 reiní7cio somente decorridas 24 (vinte e qúatro) horas, apo7 s comúnicaça6 o expressa aos participantes no sítio xxx.xxx.xxx.xx

9 - DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1. Apo7 s a abertúra da sessa6 o pú7 blica, o pregoeiro verificara7 as propostas apresentadas e desclassificara7 , motivadamente, aqúelas qúe na6 o estiverem em conformidade com os reqúisitos estabelecidos neste Edital, contenham ví7cios insana7veis oú na6 o apresentem as especificaço6 es te7cnicas exigidas no Termo de Refere: ncia, registrando no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes e por qúalqúer interessado.

9.2. A desclassificaça6 o sera7 sempre fúndamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

9.3. O sistema ordenara7 aútomaticamente as propostas classificadas, sendo qúe somente estas participara6 o da fase de lances.

9.4. O júlgamento da proposta de preços dar-se-a7 pelo crite7 rio de MENOR PREÇO GLOBAL observadas as especificaço6 es te7 cnicas e os para: metros mí7nimos de desempenho definidos neste Edital.

10 - DA FORMULAÇÃO DOS LANCES

10.1. Aberta a etapa competitiva, as licitantes classificadas podera6 o encaminhar lances súcessivos, exclúsivamente por

meio do sistema eletro: xxxx, sendo imediatamente informadas do hora7 rio e do valor consignado no registro de cada lance.

10.2. O sistema disponibilizara7 campo pro7 prio para troca de mensagens entre o Pregoeiro e os licitantes.

10.3. O lance devera7 ser ofertado pelo valor total do OBJETO.

10.4. Os licitantes podera6 o oferecer lances súcessivos, observando o hora7 rio fixado para abertúra da sessa6 o e as regras estabelecidas no Edital.

10.5. O licitante somente podera7 oferecer lance inferior ao ú7 ltimo por ele ofertado e registrado pelo sistema.

10.6. Dúrante o transcúrso da sessa6 o, as licitantes sera6 o informadas, em tempo real, do valor do menor lance registrado, mantendo-se em sigilo a identificaça6 o da ofertante.

10.7. Em caso de empate, prevalecera7 o lance recebido e registrado primeiro.

10.8. Os lances apresentados e levados em consideraça6 o para efeito de júlgamento sera6 o de exclúsiva e total responsabilidade da licitante, na6 o lhe cabendo o direito de pleitear qúalqúer alteraça6 o.

10.9. Dúrante a fase de lances, o Pregoeiro podera7 exclúir, jústificadamente, o lance cújo valor seja manifestamente inexeqúí7vel.

10.10. O intervalo mí7nimo de diferença de valores entre os lances, qúe incidira7 tanto em relaça6 o aos lances intermedia7 rios qúanto em relaça6 o a8 proposta qúe cobrir a melhor oferta devera7 ser no mí7nimo R$ 5,00 (cinco reais).

10.11. O intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante na6 o podera7 ser inferior a vinte (20) segúndos e o intervalo entre lances na6 o podera7 ser inferior a tre: s (3) segúndos, sob pena de serem aútomaticamente descartados pelo sistema os respectivos lances.

10.12. Sera7 adotado para o envio de lances no prega6 o eletro: xxxx o modo de dispúta “aberto”, em qúe os licitantes apresentara6 o lances pú7 blicos e súcessivos, com prorrogaço6 es.

10.13. A etapa de lances da sessa6 o pú7 blica tera7 dúraça6 o de dez minútos e, apo7 s isso, sera7 prorrogada aútomaticamente pelo sistema qúando hoúver lance ofertado nos ú7 ltimos dois minútos do perí7odo de dúraça6 o da sessa6 o pú7 blica.

10.14. A prorrogaça6 o aútoma7 tica da etapa de lances, de qúe trata o item anterior, sera7 de 02 (dois) minútos e ocorrera7 súcessivamente sempre qúe hoúver lances enviados nesse perí7odo de prorrogaça6 o, inclúsive no caso de lances intermedia7 rios.

10.15. Na6 o havendo novos lances na forma estabelecida nos itens anteriores, a sessa6 o pú7 blica encerrar-se-a7 aútomaticamente.

10.16. No caso de desconexa6 o do Pregoeiro(a), no decorrer da etapa competitiva de lances do Prega6 o, e o sistema eletro: nico permanecer acessí7vel a8 s licitantes, os lances continúara6 o sendo recebidos, sem prejúí7zo dos atos realizados.

10.17. Se a desconexa6 o perdúrar por tempo súperior a 10 (dez) minútos, sessão pública do Pregão será suspensa e reiniciada somente decorridas 24 (vinte e qúatro) horas, apo7 s comúnicaça6 o expressa do Pregoeiro(a) aos participantes.

10.18. So7 se considera empate entre propostas igúais, na6 o segúidas de lances. Lances eqúivalentes na6 o sera6 o considerados igúais, úma vez qúe a ordem de apresentaça6 o pelos licitantes e7 útilizada como úm dos crite7 rios de classificaça6 o.

10.19. Havendo eventúal empate entre propostas, o crite7 rio de desempate sera7 aqúele previsto no art. 3º, § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993, assegúrando-se a prefere: ncia, súcessivamente, aos bens fornecidos:

10.19.1. Por empresas brasileiras;

10.19.2. Por empresas qúe invistam em pesqúisa e no desenvolvimento de tecnologia no Paí7s;

10.19.3. Por empresas qúe comprovem cúmprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficie: ncia oú para reabilitado da Previde: ncia Social e qúe atendam a8 s regras de acessibilidade previstas na legislaça6 o

10.19.4. Persistindo o empate entre propostas, sera7 aplicado o sorteio como crite7 rio de desempate.

10.20. Apo7 s o encerramento da etapa de lances, apúrada a proposta final classificada em primeiro lúgar, a pregoeira podera7 encaminhar, pelo sistema eletro: xxxx, contraproposta ao licitante qúe tenha apresentado o lance de menor

valor, para qúe seja obtido melhor preço, oú ajústa7 -lo ao valor estimado para a contrataça6 o, observado o crite7 rio de

júlgamento, na6 o se admitindo negociar condiço6 es diferentes daqúelas previstas neste Edital, bem assim decidir sobre súa aceitaça6 o.

10.20.1. Tambe7 m nas hipo7 teses em qúe o Pregoeiro na6 o aceitar a proposta e passar a8 súbseqúente, podera7 negociar com o licitante para qúe seja obtido preço melhor.

10.20.2 Sempre qúe a proposta na6 o for aceita, e antes do Pregoeiro passar a8 súbseqúente, havera7 nova verificaça6 o, pelo sistema, da eventúal ocorre: ncia do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, segúindo-se a disciplina antes estabelecida, se for o caso.

10.21. A negociaça6 o sera7 realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes.

10.22. Apo7 s a negociaça6 o do preço, a pregoeira iniciara7 a fase de aceitaça6 o e júlgamento da proposta.

11 – DO BENEFÍCIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

11.1. Apo7 s a fase de lances, se a proposta mais bem classificada na6 o tiver sido apresentada por microempresa oú empresa de peqúeno porte, e hoúver proposta de microempresa oú empresa de peqúeno porte qúe seja igúal oú ate7 5% (cinco por cento) súperior a8 proposta mais bem classificada, proceder-se-a7 da segúinte forma:

11.2. Encerrada a etapa de lances sera7 efetivada a verificaça6 o aútoma7 tica, júnto a8 Receita Federal, do porte da entidade empresarial. O sistema identificara7 em colúna pro7 pria as licitantes qúalificadas como microempresas oú empresas de peqúeno porte, procedendo a8 comparaça6 o com os valores da primeira colocada, se esta for empresa de maior porte, assim como das demais classificadas, para o fim de aplicar-se o disposto nos arts. 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, regúlamentado pelo Decreto nº 8.538, de 2015.

11.3. A microempresa oú a empresa de peqúeno porte mais bem classificada podera7 , no prazo de 5 (cinco) minútos, contados do envio da mensagem aútoma7 tica pelo sistema, apresentar úma ú7 ltima oferta, obrigatoriamente inferior a8 proposta do primeiro colocado, sitúaça6 o em qúe, atendidas as exige: ncias habilitato7 rias e observado o valor estimado para a contrataça6 o, sera7 adjúdicado em seú favor o objeto deste Prega6 o;

11.4. Na6 o sendo vencedora a microempresa oú a empresa de peqúeno porte mais bem classificada, na forma da súbcondiça6 o anterior, o sistema, de forma aútoma7 tica, convocara7 as licitantes remanescentes qúe porventúra se enqúadrem na sitúaça6 o descrita nesta condiça6 o, na ordem classificato7 ria, para o exercí7cio do mesmo direito;

11.5. No caso de eqúivale: ncia dos valores apresentados pelas microempresas oú empresas de peqúeno porte qúe se encontrem no intervalo estabelecido nesta condiça6 o, o sistema fara7 úm sorteio eletro: xxxx, definindo e convocando aútomaticamente a vencedora para o encaminhamento da oferta final do desempate;

11.6. A convocada qúe na6 o apresentar proposta dentro do prazo de 5 (cinco) minútos, controlados pelo Sistema, decaira7 do direito previsto nos artigos 44 e 45 da Lei Complementar n.º 123/2006;

11.7. Na hipo7 tese de na6 o contrataça6 o nos termos previstos nesta Seça6 o, o procedimento licitato7 rio prossegúe com as demais licitantes.

12- DA NEGOCIAÇÃO

12.1. Encerrada a etapa de envio de lances da sessa6 o pú7 blica, o Pregoeiro devera7 encaminhar, pelo sistema eletro: nico, contraproposta a8 licitante qúe tenha apresentado o melhor preço, para qúe seja obtida melhor proposta, vedada a negociaça6 o em condiço6 es diferentes das previstas neste edital.

12.2. A negociaça6 o sera7 realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelas demais licitantes.

13 - DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA

13.1. A licitante melhor classificada devera7 encaminhar a proposta de preço adeqúada ao ú7 ltimo lance, devidamente preenchida na forma do Anexo II – Modelo de Proposta de Preços, em arqúivo ú7 nico, no prazo de 02 (dúas) horas, contado da convocaça6 o efetúada pelo Pregoeiro no sistema eletro: nico.

13.2. O Pregoeiro examinara7 a proposta mais bem classificada qúanto a8 compatibilidade do preço ofertado com o valor estimado e a8 compatibilidade da proposta com as especificaço6 es te7 cnicas do objeto.

13.3. O (a) Pregoeiro(a), podera7 reqúisitar a participaça6 o da únidade demandante oú de únidade especializada, para

fins de ana7 lise das propostas e orientar na decisa6 o.

13.4. Na6 o se considerara7 qúalqúer oferta de vantagem na6 o prevista neste Edital, inclúsive financiamentos súbsidiados oú a fúndo perdido.

13.5. Na6 o se admitira7 proposta qúe apresente valores simbo7 licos, irriso7 rios oú de valor zero, incompatí7veis com os preços de mercado, exceto qúando se referirem a materiais e instalaço6 es de propriedade da licitante, para os qúais ela renúncie a8 parcela oú a8 totalidade de remúneraça6 o.

13.6. Na6 o sera6 o aceitas propostas com valor únita7 rio oú global súperior ao estimado oú com preços manifestamente inexeqúí7veis.

13.7. Considerar-se-a7 inexeqúí7vel a proposta qúe na6 o venha a ter demonstrada súa viabilidade por meio de docúmentaça6 o qúe comprove qúe os cústos envolvidos na contrataça6 o sa6 o coerentes com os de mercado do objeto deste Prega6 o.

13.8. Sera7 desclassificada a proposta qúe na6 o corrigir oú na6 o jústificar eventúais falhas apontadas pelo Pregoeiro.

13.9. A licitante qúe abandonar o certame, deixando de enviar a docúmentaça6 o indicada neste Edital, sera7 desclassificada e sújeitar-se-a7 a8 s sanço6 es previstas neste instrúmento convocato7 rio.

13.10. Se a proposta na6 o for aceita7vel, oú se a licitante na6 o atender a8 s exige: ncias de habilitaça6 o o Pregoeiro examinara7 a proposta súbseqúente e assim súcessivamente, na ordem de classificaça6 o, ate7 a seleça6 o da proposta qúe melhor atenda a este Edital.

13.11. O (a) Pregoeiro(a), podera7 convocar o licitante para enviar docúmento digital, por meio de fúncionalidade disponí7vel no sistema, estabelecendo no “chat” prazo razoa7vel para tanto, sob pena de na6 o aceitaça6 o da proposta.

13.11.1. Dentre os docúmentos passí7veis de solicitaça6 o pelo (a) Pregoeiro(a), destacam-se os qúe contenham as caracterí7sticas dos serviços ofertados, encaminhados por meio eletro: nico, oú, se for o caso, por oútro meio e prazo indicados pelo(a) Pregoeiro(a), sem prejúí7zo do seú últerior envio pelo sistema eletro: nico, sob pena de na6 o aceitaça6 o da proposta.

13.12. O prazo estabelecido pelo(a) Pregoeiro(a), podera7 ser prorrogado por solicitaça6 o escrita e jústificada do licitante, formúlada antes de findo o prazo estabelecido, e formalmente aceita pelo (a) Pregoeiro(a).

13.12.1. O licitante que deixar de responder qualquer convocação/mensagem do Pregoeiro, no prazo previsto, será responsável pelo ônus decorrente da perda de negócio e ficará sujeito a eventuais sanções.

13.13. Havendo necessidade, o(a) Pregoeiro(a), súspendera7 a sessa6 o, informando no “chat” a nova data e hora7 rio para a continúidade da mesma.

13.14. O (a) Pregoeiro(a), podera7 encaminhar, por meio do sistema eletro: xxxx, contraproposta ao licitante qúe apresentoú o lance mais vantajoso, com o fim de negociar a obtença6 o de melhor preço, vedada a negociaça6 o em condiço6 es diversas das previstas neste Edital.

13.15. Tambe7 m nas hipo7 teses em qúe o (a) Pregoeiro(a), na6 o aceitar a proposta e passar a8 súbseqúente, podera7 negociar com o licitante para qúe seja obtido preço melhor.

13.15.1. A negociaça6 o sera7 realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes.

13.16. Nos itens na6 o exclúsivos para a participaça6 o de microempresas e empresas de peqúeno porte, sempre qúe a proposta na6 o for aceita, e antes do (a) Pregoeiro(a), passar a8 súbseqúente, havera7 nova verificaça6 o, pelo sistema, da eventúal ocorre: ncia do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, segúindo-se a disciplina antes estabelecida, se for o caso.

13.17. No júlgamento da habilitaça6 o e das propostas, o(a) Pregoeiro(a), podera7 sanar erros oú falhas qúe na6 o alterem a súbsta: ncia das propostas, dos docúmentos e súa validade júrí7dica, mediante despacho fúndamentado, registrado em ata e acessí7vel a todos, atribúindo-lhes validade e efica7 cia para fins de habilitaça6 o e classificaça6 o.

13.18. Havendo a necessidade de envio de docúmentos complementares, necessa7 rios a8 confirmaça6 o daqúeles exigidos neste Edital e ja7 apresentados ate7 a data e hora7 rio estabelecido para abertúra da sessa6 o pú7 blica, o licitante sera7 convocado a encaminha7 -los, em formato digital, via sistema, no prazo de 02 (dúas) horas, júntamente com a proposta adeqúada ao ú7 ltimo lance, sob pena de na6 o aceitaça6 o da proposta. Conforme art. 38 do Decreto nº 10.024/19.

13.19. O prazo estabelecido podera7 ser prorrogado pelo (a) Pregoeiro(a), por solicitaça6 o escrita e jústificada do licitante, formúlada antes de findo o prazo, e formalmente aceita pelo Pregoeiro.

13.20. O (a) Pregoeiro(a), podera7 , no cúrso da sessa6 o pú7 blica do Prega6 o Eletro: nico, solicitar informaço6 es a8 s licitantes acerca de súas propostas/docúmentaço6 es, útilizando a ferramenta de conversaça6 o disponí7vel no sistema.

13.21. Constatado o atendimento a8 s exige: ncias fixadas neste Edital, a licitante sera7 declarada vencedora.

14 - DA HABILITAÇÃO

14.1. Os docúmentos de habilitaça6 o devera6 o ser encaminhados, concomitantemente com a proposta, exclúsivamente por meio do sistema eletro: nico, ate7 a data e hora7 rio marcados para a abertúra da sessa6 o pú7 blica, qúando enta6 o, encerrar-se-a7 aútomaticamente a etapa de envio dessa docúmentaça6 o.

14.2. Será verificado eventual descumprimento das vedações elencadas na Cláusula 4, deste edital- Da Participação na Licitação, mediante consulta ao:

14.2.1. Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no endereço eletrônico xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx_xxx/xxxxxxxxx_xxxxxxxxx.xxx;

14.2.2. Cadastro Nacional das Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxx;

14.2.3. Lista de Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União – TCU;

14.3. A consúlta aos cadastros sera7 realizada em nome da empresa licitante e tambe7 m de seú so7 cio xxxxxxxx0 rio, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992, qúe preve: , dentre as sanço6 es impostas ao responsa7vel pela pra7 tica de ato de improbidade administrativa, a proibiça6 o de contratar com o Poder Pú7 blico, inclúsive por interme7 dio de pessoa júrí7dica da qúal seja so7 cio xxxxxxxx0 rio.

14.3.1. A tentativa de búrla sera7 verificada por meio dos ví7ncúlos societa7 rios, linhas de fornecimento similares, dentre oútros. O licitante sera7 convocado para manifestaça6 o previamente a8 súa desclassificaça6 o.

14.3.2. Constatada a existe: ncia de sança6 o, o Pregoeiro repútara7 o licitante inabilitado, por falta de condiça6 o de participaça6 o.

14.4. O descúmprimento do súbitem acima, implicara7 a inabilitaça6 o do licitante, exceto se a consúlta aos sí7tios eletro: nicos oficiais emissores de certido6 es feita pelo Pregoeiro lograr e:xito em encontrar a(s) certida6 o(o6 es) va7 lida(s), conforme art. 43, §3º, do Decreto 10.024, de 2019.

14.5. As Microempresas e Empresas de Peqúeno Porte devera6 o encaminhar a docúmentaça6 o de habilitaça6 o, ainda qúe haja algúma restriça6 o, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.

14.6. Somente havera7 a necessidade de comprovaça6 o do preenchimento de reqúisitos mediante apresentaça6 o dos docúmentos originais na6 o-digitais qúando hoúver dú7 vida em relaça6 o a8 integridade do docúmento digital.

14.7. Na6 o sera6 o aceitos docúmentos de habilitaça6 o com indicaça6 o de CNPJ/CPF diferentes, salvo aqúeles legalmente permitidos.

14.8. Se o licitante for a matriz, todos os docúmentos devera6 o estar em nome da matriz, e se o licitante for a filial, todos os docúmentos devera6 o estar em nome da filial, exceto aqúeles docúmentos qúe, pela pro7 pria natúreza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz.

14.9. Os licitantes devera6 o apresentar a segúinte docúmentaça6 o relativa a8 Habilitaça6 o Júrí7dica e a8 Regúlaridade Fiscal e trabalhista, bem como a Qúalificaça6 o Econo: mico-Financeira, nas condiço6 es descritas adiante:

14.10.1. HABILITAÇÃO JURÍDICA:

14.10.1.1. Contrato social na forma da lei e/oú docúmento eqúivalente (docúmento de constitúiça6 o da pessoa júrí7dica e súas alteraço6 es, oú ainda súa ú7 ltima alteraça6 o consolidada, acompanhada de todas as súas eventúais alteraço6 es posteriores);

14.10.1.2. Prova de inscriça6 o no Cadastro Nacional de Pessoas Júrí7dicas;

14.10.1.3. Prova de inscriça6 o no cadastro de contribúintes estadúal, oú múnicipal, relativo ao domicí7lio oú sede do licitante, pertinente ao seú ramo de atividade e compatí7vel com o objeto contratúal;

14.10.2. REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA:

14.10.2.1. Prova de regúlaridade para com a Fazenda Federal (Relativos aos Tribútos Federais, Previdencia7 rios e a8 Dí7vida Ativa da Unia6 o),Consolidada de acordo com Portaria Conjúnta RFB/PGFN nº 1.751/2014;

14.10.2.2. Prova de regúlaridade para com a Fazenda Estadúal;

14.10.2.3.Certida6 o Negativa de De7 bito expedida pela Procuradoria Geral do Estado do domicí7lio tribúta7 rio da licitante;

14.10.2.4. Prova de regúlaridade para com a Fazenda Múnicipal;

14.10.2.5. Prova de regúlaridade relativa ao Fúndo de Garantia por Tempo de Serviço;

14.10.2.6. Prova de inexiste: ncia de de7 bitos inadimplidos perante a Jústiça do Trabalho(CNDT);

14.10.2.7. As certido6 es relativas a regúlaridade fiscal devera7 englobar tanto os de7 bitos tribúta7 rios na6 o inscritos qúanto os ja7 inscritos em dí7vida ativa.

14.10.2.8. A regúlaridade sera7 relativa ao domicí7lio oú sede do licitante rios na6 o inscritos qúanto os ja7 inscritos em dí7vida ativa.

14.10.2.9. Caso o licitante seja considerado isento dos tribútos múnicipais relacionados ao objeto licitato7 rio, devera7 comprovar tal condiça6 o mediante declaraça6 o da Fazenda Múnicipal do seú domicí7lio oú sede, oú oútra eqúivalente, na forma da lei;

14.10.2.10. Caso o licitante detentor do menor preço seja qúalificado como microempresa oú empresa de peqúeno porte devera7 apresentar toda a docúmentaça6 o exigida para efeito de comprovaça6 o de regúlaridade fiscal, mesmo qúe esta apresente algúma restriça6 o, sob pena de inabilitaça6 o.

14.10.3. RELATIVO A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:

14.10.3.1. As licitantes devera6 o apresentar a segúinte docúmentaça6 o, para fins de qúalificaça6 o te7 cnica:

I – Atestado(s) de Capacidade Técnica emitido por pessoa júrí7dica de direito pú7 blico oú privado, comprovando ter a licitante execútado oú estar execútando, de forma satisfato7 ria, serviços compatí7veis com o objeto da presente licitaça6 o,

I.a) O Atestado deverá ser fornecido preferencialmente em papel timbrado, contendo razão social, CNPJ, endereço e telefone da pessoa jurídica que emitiu o atestado, data de emissão e identificação do responsável pela emissão do atestado (nome, cargo e assinatura). Caso o Atestado seja emitido por empresa privada deverá ser reconhecido firma em cartório);

II – Declaração firmada pelo representante legal, de possuir instalações e aparelhamento técnico adequado, com compromisso formal de qúe colocara7 a8 disposiça6 o da Contratante para prestaça6 o dos serviços, profissionais devidamente qúalificados, bem como eqúipamentos e ferramental adeqúados e disponí7veis para a realizaça6 o dos serviços objeto deste Edital, podendo útilizar modelo (ANEXO VII).

14.10.4. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA:

14.10.4.1. CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA E/OU RECUPERAÇÃO JUDICIAL expedida pelo Carto7 rio Distribúidor da sede da pessoa júrí7dica licitante, com data de, no ma7 ximo, 90 (noventa) dias a partir da sua emissão ate7 a data prevista para abertúra desta licitaça6 o, exceto se hoúver prazo de validade fixada na respectiva certida6 o;

14.10.5 DAS DECLARAÇÕES:

a) Devera7 ser apresentada, declaraça6 o de qúe cúmpre os reqúisitos estabelecidos no Art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei nº 11.488, de 15 de júnho de 2007, declarando qúe dete: m tal condiça6 o, para qúe possam gozar dos benefí7cios oútorgados pela Lei Complementar n. 123/06, podendo ser útilizado o modelo constante do ANEXO IV.

• A falsidade de declaraça6 o prestada, objetivando os benefí7cios da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, caracterizara7 o crime de falsidade ideolo7 gica, de qúe trata o art. 299 do Co7 digo Penal Brasileiro, bem como nos crimes previstos nos artigos 90 e 93 da Lei nº 8.666/93, sem prejúí7zo do enqúadramento em oútras figúras penais e da sança6 o prevista no item 19.5.deste Edital.

• A apresentaça6 o da declaraça6 o de enqúadramento como microempresa oú empresa de peqúeno porte e7 condiça6 o para as licitantes úsúfrúí7rem dos benefí7cios da Lei Complementar n. 123/2006.

b) Declaraça6 o de fatos impeditivos, conforme ANEXO V;

c) Declaraça6 o de qúe na6 o mante7 m em seú qúadro de pessoal, menores de 18 (dezoito) anos em hora7 rio notúrno de trabalho oú em serviços perigosos oú insalúbres, na6 o mantendo ainda, em qúalqúer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condiça6 o de aprendiz, a partir de 14 (qúatorze) anos e qúe na6 o possúi servidor pú7 blico em seú qúadro de fúnciona7 rios, conforme ANEXO VI;

d) Declaraça6 o de responsabilidade, conforme ANEXO VI.

14.11. Os docúmentos exigidos para habilitaça6 o relacionados nos súbitens acima, devera6 o ser apresentados em meio digital pelos licitantes, encaminhados, concomitantemente com a proposta, exclúsivamente por meio do sistema eletro: nico, ate7 a data e hora7 rio marcados para a abertúra da sessa6 o pú7 blica.

14.11.1. Somente mediante aútorizaça6 o do Pregoeiro e em caso de indisponibilidade do sistema, sera7 aceito o envio da docúmentaça6 o por meio e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

14.12. Havendo a necessidade de envio de docúmentos complementares, necessa7 rios a8 confirmaça6 o daqúeles exigidos neste Edital e ja7 apresentados ate7 a data e hora7 rio estabelecido para abertúra da sessa6 o pú7 blica, o licitante sera7 convocado a encaminha7 -los, em formato digital, via sistema, no prazo de 02 (dúas) horas, sob pena de inabilitaça6 o.

14.13. A declaraça6 o do vencedor acontecera7 no momento imediatamente posterior a8 fase de habilitaça6 o.

14.14. Caso a proposta mais vantajosa seja ofertada por licitante qúalificada como microempresa oú empresa de

peqúeno porte, e úma vez constatada a existe: ncia de algúma restriça6 o no qúe tange a8 regúlaridade fiscal e trabalhista, a mesma sera7 convocada para, no prazo de 05 (cinco) dias ú7 teis, apo7 s a declaraça6 o do vencedor, comprovar a regúlarizaça6 o. O prazo podera7 ser prorrogado por igúal perí7odo, a crite7 rio da administraça6 o pú7 blica, qúando reqúerida pelo licitante, mediante apresentaça6 o de jústificativa.

14.14.1. O prazo para regúlarizaça6 o fiscal e trabalhista sera7 contado a partir da divúlgaça6 o do resúltado da fase de habilitaça6 o.

14.14.2. A prorrogaça6 o do prazo previsto podera7 ser concedida, a crite7 rio da administraça6 o pú7 blica, qúando reqúerida pela licitante, mediante apresentaça6 o de jústificativa.

14.14.3. A na6 o regúlarizaça6 o da docúmentaça6 o, no prazo previsto na súbcondiça6 o anterior, implicara7 decade: ncia do direito a8 contrataça6 o, sem prejúí7zo das sanço6 es previstas neste Edital, e facúltara7 ao Pregoeiro convocar as licitantes remanescentes, na ordem de classificaça6 o.

14.15. Havendo necessidade de analisar minúciosamente os docúmentos exigidos, o Pregoeiro súspendera7 a sessa6 o, informando no “chat” a nova data e hora7 rio para a continúidade da mesma.

14.16. Sera7 inabilitado o licitante qúe na6 o comprovar súa habilitaça6 o, seja por na6 o apresentar qúaisqúer dos docúmentos exigidos, oú apresenta7 -los em desacordo com o estabelecido neste Edital.

14.17. Constatado o atendimento a8 s exige: ncias de habilitaça6 o fixadas no Edital, o licitante sera7 declarado vencedor.

14.18. Os demais docúmentos apresentados, sem disposiça6 o expressa do o7 rga6 o expedidor qúanto a súa validade, tera6 o o prazo de vencimento de 90 (noventa) dias contados a partir da data de súa emissa6 o.

14.18.1. Excetúam-se do prazo acima mencionado, os docúmentos cúja validade e7 indeterminada, como e7 o caso dos atestados de capacidade oú responsabilidade te7 cnica.

15- DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA

15.1. A proposta de preços, ajústada ao lance classificado, devera7 ser anexada apo7 s solicitaça6 o do Pregoeiro, no prazo de 02 (duas) horas, a contar da solicitaça6 o do Pregoeiro no sistema eletro: nico.

15.2. A crite7 rio do pregoeiro, a fim de agilizar a sessa6 o pú7 blica, podera7 , ainda, ser solicitado o envio da proposta para o e-mail.

15.3. A proposta devera7 observar as segúintes exige: ncias:

15.3.1. Ser redigida em lí7ngúa portúgúesa, datilografada oú digitada, em úma via, sem emendas, rasúras, entrelinhas oú ressalvas, devendo a ú7 ltima folha ser assinada e as demais rúbricadas pelo licitante oú seú representante legal.

15.3.2. Fazer mença6 o ao nú7 mero deste edital, conter a raza6 o social da licitante, seú CNPJ/MF, dados banca7 rios e endereço completo;

15.3.3. A falta do CNPJ e (oú) endereço completo podera7 ser saneada pelos dados constantes do sistema eletro: nico.

15.3.4. Conter o total do objeto em Real, com duas casas decimais, incluídas todas as despesas relativas aos impostos, taxas, frete e demais encargos pertinentes;

15.3.5. conter declaraça6 o do prazo de validade da proposta na6 o inferior a 60 (sessenta) dias, contados de data de súa entrega;

15.3.6. Descriça6 o detalhada do objeto, contendo as informaço6 es similares a8 especificaça6 o do Termo de Refere: ncia.

15.3.2.6. Todas as especificaço6 es do objeto contidas na proposta vincúlam a Contratada.

15.3.7. Declaraça6 o de qúe nos preços propostos e nos lances qúe forem ofertados devera6 o estar inclúsos todos os cústos necessa7 rios para a prestaça6 o dos serviços objeto da presente licitaça6 o e seús anexos, todos os serviços, materiais, impostos, encargos trabalhistas, previdencia7 rios, fiscais, comerciais, taxas, fretes, segúros, e qúaisqúer oútros qúe direta oú indiretamente incidam oú venham a incidir sobre o objeto licitado constante da proposta.

15.3.8. Indicar o representante legal da empresa responsa7vel pela assinatúra do contrato.

15.3.9. Conter a indicaça6 o do banco, nú7 mero da conta e age: ncia do licitante vencedor, para fins de pagamento.

15.3.10. Os preços devera6 o ser expressos em moeda corrente nacional, o valor únita7 rio em algarismos e o valor global em algarismos e por extenso (art. 5º da Lei nº 8.666/93).

15.4. Ocorrendo diverge: ncia entre os preços únita7 rios e o preço global, prevalecera6 o os primeiros; no caso de diverge: ncia entre os valores núme7 ricos e os valores expressos por extenso, prevalecera6 o estes ú7 ltimos.

15.5. A oferta devera7 ser firme e precisa, limitada, rigorosamente, ao objeto deste Edital, sem conter alternativas de preço oú de qúalqúer oútra condiça6 o qúe indúza o júlgamento a mais de úm resúltado, sob pena de desclassificaça6 o.

15.6. A proposta devera7 obedecer aos termos deste Edital e seús Anexos, na6 o sendo considerada aqúela qúe na6 o corresponda a8 s especificaço6 es ali contidas oú qúe estabeleça ví7ncúlo a8 proposta de oútro licitante.

15.7. O licitante que deixar de responder qualquer convocação/mensagem do Pregoeiro, para

encaminhamento da proposta vencedora no prazo previsto, será responsável pelo ônus decorrente da perda de negócio e ficará sujeito a eventuais sanções.

16- DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA

16.1. A sessa6 o pú7 blica podera7 ser reaberta:

16.1.1. Nas hipo7 teses de provimento de recúrso qúe leve a8 anúlaça6 o de atos anteriores a8 realizaça6 o da sessa6 o pú7 blica precedente oú em qúe seja anúlada a pro7 pria sessa6 o pú7 blica, sitúaça6 o em qúe sera6 o repetidos os atos anúlados e os qúe dele dependam.

16.1.2. Qúando hoúver erro na aceitaça6 o do preço melhor classificado oú qúando o licitante declarado vencedor na6 o assinar o contrato, na6 o retirar o instrúmento eqúivalente oú na6 o comprovar a regúlarizaça6 o fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipo7 teses, sera6 o adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances.

16.2. Todos os licitantes remanescentes devera6 o ser convocados para acompanhar a sessa6 o reaberta.

16.3. A convocaça6 o se dara7 por meio do sistema eletro: nico (“chat”), e-mail, de acordo com a fase do procedimento licitato7 rio.

17- DOS RECURSOS

17.1. O Pregoeiro declarara7 o vencedor e, depois de decorrida a fase de regúlarizaça6 o fiscal de microempresa oú empresa de peqúeno porte, se for o caso, concedera7 o prazo de no mí7nimo 30 (trinta) minútos, para qúe qúalqúer licitante manifeste a intença6 o de recorrer, de forma motivada, isto e7 , indicando contra qúal(is) decisa6 o(o6 es) pretende recorrer e por qúais motivos, em campo pro7 prio do sistema.

17.2. Havendo qúem se manifeste, cabera7 ao Pregoeiro verificar a tempestividade e a existe: ncia de motivaça6 o da intença6 o de recorrer, para decidir se admite oú na6 o o recúrso, fúndamentadamente.

17.3. Nesse momento o Pregoeiro na6 o adentrara7 no me7 rito recúrsal, mas apenas verificara7 as condiço6 es de admissibilidade do recúrso.

17.4. A falta de manifestaça6 o imediata e motivada da licitante implicara7 decade: ncia do direito de interpor recúrso, aútorizando o Pregoeiro a adjúdicar o objeto a8 licitante vencedora.

17.4.1. Os recúrsos podera6 o ser acolhidos somente apo7 s a verificaça6 o dos reqúisitos de admissibilidade, qúais sejam: súcúmbe: ncia, tempestividade, legitimidade, interesse e motivaça6 o por parte da licitante. (Aco7 rda6 o TCU 520/2014 – Plena7 rio).

17.4.2. Uma vez admitido o recúrso, o recorrente tera7 , a partir de enta6 o, o prazo de 03 (tre: s) dias para apresentar as razo6 es, pelo sistema eletro: nico, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, qúerendo, apresentarem contrarrazo6 es tambe7 m pelo sistema eletro: nico, em oútros tre: s dias, qúe começara6 o a contar do te7 rmino do prazo do recorrente, sendo-lhes assegúrada vista imediata dos elementos indispensa7veis a8 defesa de seús interesses.

17.4.3. O recúrso sera7 dirigido a8 aútoridade súperior, por interme7 dio da qúe praticoú o ato recorrido, a qúal podera7 reconsiderar súa decisa6 o, no prazo de 03 (tre: s) dias, oú no mesmo prazo faze: -lo súbir, devidamente informado, para decisa6 o.

17.5. O acolhimento do recúrso invalida ta6 o somente os atos insúscetí7veis de aproveitamento.

17.6. Os aútos do processo permanecera6 o com vista franqúeada aos interessados, no endereço constante neste Edital.

17.7. Na6 o sera7 admitida intença6 o de recúrso de cara7 ter protelato7 rio, fúndada em mera insatisfaça6 o da licitante.

18- DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

18.1. O objeto da licitaça6 o sera7 adjúdicado ao licitante declarado vencedor, por ato do(a) Pregoeiro(a), caso na6 o haja interposiça6 o de recúrso, oú pela aútoridade competente, apo7 s a regúlar decisa6 o dos recúrsos apresentados.

18.2. Apo7 s a fase recúrsal, constatada a regúlaridade dos atos praticados, a aútoridade competente homologara7 o procedimento licitato7 rio.

19- TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE

19.1. Apo7 s a homologaça6 o da licitaça6 o, em sendo necessa7 rio a extraça6 o de contrato, sera7 firmado Termo de Contrato

oú emitido instrúmento eqúivalente, nos termos da minúta (anexo III).

19.2. O adjúdicata7 rio tera7 o prazo de 5 (cinco) dias ú7 teis, contados a partir da data de súa convocaça6 o, para assinar o Termo de Contrato oú aceitar instrúmento eqúivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Aútorizaça6 o), sob pena de decair do direito a8 contrataça6 o, sem prejúí7zo das sanço6 es previstas neste Edital.

19.3. Alternativamente a8 convocaça6 o para comparecer perante o o7 rga6 o oú entidade para a assinatúra do Termo de Contrato oú aceite do instrúmento eqúivalente, a Administraça6 o podera7 encaminha7 -lo para assinatúra oú aceite da Adjúdicata7 ria, mediante corresponde: ncia postal com aviso de recebimento (AR) oú meio eletro: nico, para qúe seja assinado oú aceito no prazo de 3 (tre: s) dias, a contar da data de seú recebimento.

19.4. O prazo previsto no súbitem anterior podera7 ser prorrogado, por igúal perí7odo, por solicitaça6 o jústificada do adjúdicata7 rio e aceita pela Administraça6 o.

19.5. O Aceite da Nota de Empenho oú do instrúmento eqúivalente, emitida a8 empresa adjúdicada, implica no reconhecimento de qúe:

19.5.1. Referida Nota esta7 súbstitúindo o contrato, aplicando-se a8 relaça6 o de nego7 cios ali estabelecida as disposiço6 es da Lei nº 8.666, de 1993;

19.5.2. A contratada se vincúla a8 súa proposta e a8 s previso6 es contidas no edital e seús anexos;

19.7. A contratada reconhece qúe as hipo7 teses de rescisa6 o sa6 o aqúelas previstas nos artigos 77 e 78 da Lei nº 8.666/93 e reconhece os direitos da Administraça6 o previstos nos artigos 79 e 80 da mesma Lei.

19.8. O prazo de vige: ncia da contrataça6 o e7 de 06 meses prorroga7vel conforme previsa6 o no instrúmento contratúal oú no termo de refere: ncia.

19.9. Na assinatúra do contrato oú da ata de registro de preços, sera7 exigida a comprovaça6 o das condiço6 es de habilitaça6 o consignadas no edital, qúe devera6 o ser mantidas pelo licitante dúrante a vige: ncia do contrato .

19.10. Se o adjúdicata7 rio, no ato da assinatúra do Termo de Contrato, na6 o comprovar qúe mante7 m as mesmas condiço6 es de habilitaça6 o, oú qúando, injústificadamente, recúsar-se a8 assinatúra, podera7 ser convocado oútro licitante, desde qúe respeitada a ordem de classificaça6 o, para, apo7 s a verificaça6 o da aceitabilidade da proposta, negociaça6 o e comprovados os reqúisitos de habilitaça6 o, celebrar a contrataça6 o, sem prejúí7zo das sanço6 es previstas neste Edital e das demais cominaço6 es legais.

20. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

20.1. As despesas decorrentes da presente licitação correrão com recursos do Tesouro Municipal, consignados no Orçamento do Poder Executivo, cuja programação é a seguinte:

14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

2061- 33.90.39.23.00-12.501 000000 – Festividades e Homenagens – R$ 80.000,00

2061 - 33.90.39.23-11.500 000000-Festividades e Homenagens – R$ 460.337,08

2061-1002146 - 33.90.39.23-11.501 000000 - Festividades e Homenagens – R$ 192.216,04

20.2. Estima-se o valor total desta licitação em R$ 732.553,12 (Setecentos, trinta e dois mil, qúinhentos e cinqúenta e tre: s reais e doze centavos)

21- DA FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DA CONTRATAÇÃO

21.1. Cabera7 ao fiscal do contrato, designado pela Secretaria ordenadora da despesa, promover todas as aço6 es necessa7 rias ao fiel cúmprimento dos ajústes decorrentes da Contrataça6 o, observado o disposto no ato respectivo de nomeaça6 o.

21.2. O fornecimento do objeto sera7 acompanhado e súpervisionado pelo Fiscal do Contrato da secretaria solicitante, qúe devera7 acompanhar, súpervisionar em conformidade com o Art. 67 da Lei 8 666/93 visando a observa: ncia do fiel cúmprimento das exige: ncias contratúais e encaminhar a8 Secretaria de Fazenda/Contabilidade, os relato7 rios para os procedimentos de pagamento das fatúras.

21.3. O fornecimento devera7 ser realizado de acordo com os reqúisitos deste edital, do Termo de Refere: ncia e seús anexos.

21.4. Competira7 aos responsa7veis pela fiscalizaça6 o acompanhar o fornecimento dos serviços inclúsive observa: ncia a8 s

qúantidades ma7 ximas a serem adqúiridas, rejeitar os qúe estiverem em desacordo com as especificaço6 es do edital, bem como, dirimir as dú7 vidas qúe súrgirem no decorrer do fornecimento, dando cie: ncia de túdo ao licitante adjúdicado, conforme art. 67 da Lei n. 8.666/93.

21.5. Fica reservado a8 fiscalizaça6 o, o direito e a aútoridade para resolver todo e qúalqúer caso singúlar, omisso oú dúvidoso na6 o previsto no edital e túdo o mais qúe se relacione com o objeto licitado, desde qúe na6 o acarrete o: nús para o Múnicí7pio oú modificaça6 o na contrataça6 o.

21.6. As deciso6 es qúe últrapassarem a compete: ncia do fiscal do Múnicí7pio, devera6 o ser solicitadas formalmente pela Contratada, a8 aútoridade administrativa imediatamente súperior ao fiscal, em tempo ha7 bil para a adoça6 o de medidas convenientes.

21.7. A CONTRATADA devera7 aceitar, antecipadamente, todos os me7 todos de inspeça6 o, verificaça6 o e controle a serem adotados pela fiscalizaça6 o, obrigando-se a fornecer-lhe todos os dados, elementos, explicaço6 es, esclarecimentos, solúço6 es e comúnicaço6 es de qúe esta necessitar e qúe forem júlgados necessa7 rios ao cúmprimento do objeto do contrato.

21.8. A existe: ncia e a atúaça6 o da fiscalizaça6 o em nada restringem a responsabilidade ú7 nica, integral e exclúsiva da CONTRATADA, no qúe concerne ao objeto da respectiva contrataça6 o, a8 s implicaço6 es pro7 ximas e remotas perante o Múnicí7pio oú perante terceiros, do mesmo modo qúe a ocorre: ncia de irregúlaridade decorrentes da execúça6 o contratúal na6 o implica em corresponsabilidade do Múnicí7pio oú de seús prepostos, devendo, ainda, a CONTRATADA sem prejúí7zo das penalidades previstas, proceder ao ressarcimento imediato dos prejúí7zos apúrados e impútados a8 s falhas em súas atividades.

22. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

22.1. Efetúar o recebimento dos serviços, verificando se os mesmos esta6 o em conformidade com o solicitado, por meio de fiscal, formalmente nomeado para esse fim;

22.2. Comúnicar imediatamente a contratada qúalqúer irregúlaridade verificada na execúça6 o dos serviços fornecidos;

22.3. Efetúar o pagamento a contratada, de acordo com as condiço6 es de preços e prazo estabelecido na nota de empenho oú no contrato;

22.4. Prestar, por meio de seú representante, as informaço6 es necessa7 rias, bem como atestar as Notas Fiscais oriúndas das obrigaço6 es contraí7das;

22.5. Garantir o cúmprimento de todas as cla7 úsúlas contratúais necessa7 rias ao bom desempenho da prestaça6 o dos serviços, objeto desta contrataça6 o.

22.6. Fiscalizar a obrigaça6 o da contratada de manter, dúrante toda a execúça6 o do contrato, em compatibilidade com as obrigaço6 es assúmidas, as condiço6 es de habilitaça6 o e qúalificaça6 o exigidas na licitaça6 o.

22.7. Realizar o acompanhamento e a fiscalizaça6 o da execúça6 o do referido Contrato, alertando o execútor das falhas qúe porventúra ocorram, exigindo súa imediata correça6 o. Tal fiscalizaça6 o, em hipo7 tese algúma, atenúa oú exime de responsabilidade do Contratado;

22.8. Aplicar as sanço6 es administrativas, qúando se façam necessa7 rias;

22.9. Manifestar-se formalmente em todos os atos relativos a8 execúça6 o do edital, bem como do contrato, em especial qúanto a8 aplicaça6 o de sanço6 es, alteraço6 es e repactúaço6 es da mesma;

22.10. Esclarecer as dú7 vidas e indagaço6 es do Contratado, por meio da fiscalizaça6 o do contrato.

22.11. O contratante so7 efetúara7 o pagamento referente aos serviços fornecidos, pela contratada, conforme comprovaça6 o real da execúça6 o dos mesmos, atestada pelo fiscal do contrato.

23- DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

23.1. A licitante vencedora obriga-se a cúmprir, ale7 m das obrigaço6 es definidas no presente Edital, as relacionadas no Termo de Refere: ncia, sem prejúí7zo das decorrentes das normas, anexos e da natúreza da atividade:

23.1.1. Providenciar todos os recúrsos e insúmos necessa7 rios ao perfeito cúmprimento do objeto contratado, devendo

estar inclúí7das no preço proposto todas as despesas com materiais, insúmos, ma6 o de obra, fretes, embalagens, segúros, impostos, taxas, tarifas, encargos sociais e trabalhistas e demais despesas necessa7 rias a8 perfeita execúça6 o do objeto pela Contratada;

23.1.2. Apo7 s a homologaça6 o da licitaça6 o, assinar o contrato e/oú retirar a ordem de fornecimento e nota de empenho, relativo ao objeto adjúdicado, conforme prazo determinado neste edital;

23.1.3. Efetúar a execúça6 o dos serviços solicitados, em estrita conformidade com as disposiço6 es e especificaço6 es do Termo de Refere: ncia e proposta de preços apresentada, nas qúantidades e especificaço6 es rigorosamente ide: nticas ao discriminado; responsabilizando-se com exclúsividade por todas as despesas relativas a8 entrega, de acordo com as demais condiço6 es estipúladas neste Edital e na “Nota de Empenho”.

23.1.4. Proceder o fornecimento do objeto deste edital, com os deveres e garantias constantes nos Anexos I e I- A deste Edital;

23.1.5. Comúnicar a8 Secretaria reqúisitante dos serviços, imediatamente, apo7 s o pedido de fornecimento, os motivos qúe impossibilite o seú cúmprimento.

23.1.6. Garantir a qúalidade dos serviços licitados, comprometendo-se a reparar, corrigir, remover, reconstrúir, oú súbstitúir, a8 s súas expensas, no total oú em parte, os qúe na6 o atendam o padra6 o de qúalidade exigido, oú em qúe se verificarem defeitos oú incorreço6 es resúltantes do fornecimento, a partir da notificaça6 o qúe lhe for entregúe oficialmente, sem o: nús adicional para a Contratante, sem o qúe sera7 convocada a segúnda classificada, sem prejúí7zo da aplicaça6 o das sanço6 es previstas nos artigos 86 a 88 da Lei 8.666/93 e artigos 20 e 56 a 80 do Co7 digo de Defesa do Consúmidor.

23.1.7. Manter, durante a vigência do contrato, as condições de habilitação exigidas no Edital;

23.1.8. Comunicar ao Contratante, qualquer problema ocorrido na execução do contrato.

23.1.9. Atender aos chamados do contratante, visando efetúar reparos e/oú súbstitúiço6 es em eventúais erros cometidos no fornecimento do objeto;

23.1.10. Promover por sua conta, através de seguros, a cobertura dos riscos a que se julgar exposta em vista das responsabilidades que lhe cabem na execução do objeto deste edital;

23.1.11. Responder pelas despesas relativas a encargos trabalhistas, de segúro de acidentes, impostos, contribúiço6 es previdencia7 rias e qúaisqúer oútras qúe forem devidas e referentes aos serviços execútados por seús empregados, úma vez qúe os mesmos na6 o tera6 o qúalqúer ví7ncúlo empregatí7cio com a Contratante;

23.1.12. Acatar a fiscalizaça6 o do objeto contratado, realizada pela Secretaria Solicitante, qúe devera7 ter súas solicitaço6 es atendidas imediatamente;

23.1.13. Aceitar os acre7 scimos oú súpresso6 es qúe se fizerem necessa7 rias, ate7 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atúalizado do objeto adjúdicado, devendo súpresso6 es acima desse limite ser resúltantes de acordo entre as partes;

23.1.14. Responder, integralmente, por perdas e danos qúe vier a caúsar a8 Contratante oú a terceiros em raza6 o de aça6 o oú omissa6 o, dolosa oú cúlposa, súa oú dos seús prepostos, independentemente de oútras cominaço6 es contratúais oú legais a qúe estiver sújeita, procedendo imediatamente aos reparos oú a8 s indenizaço6 es cabí7veis e assúmindo o o: nús decorrente;

23.1.15. Credenciar júnto ao Múnicí7pio de Tangara7 da Serra-MT fúnciona7 rio(s) qúe atendera7 (a6 o) a8 s solicitaço6 es dos serviços objeto deste prega6 o, disponibilizando ao setor competente, telefones, e-mail e oútros meios de contato para atender a8 s reqúisiço6 es;

23.1.16.Cúmprir todas as demais obrigaço6 es impostas por este edital e seús anexos.

23.1.17. As empresas qúe contratam com a Administraça6 o devem ofertar preços compatí7veis com os de mercado, sob pena de serem responsabilizadas por eventúal sobrepreço constatado no contrato, úma vez qúe o regime júrí7dico- administrativo relativo a8 s contrataço6 es pú7 blicas, com a conseqúente obrigaça6 o de segúir os preços praticados no mercado (art. 43, inciso IV, da Lei 8.666/1993), se aplica tanto a8 Administraça6 o Pú7 blica qúanto aos colaboradores privados.

24. DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DOS LOCAIS E PRAZOS DE ENTREGA.

24.1. A CONTRATADA devera7 fornecer o objeto em estrita conformidade com disposiço6 es e especificaço6 es do edital da licitaça6 o, de acordo com o Termo de Refere: ncia (Anexo I) e a8 proposta de preços apresentada.

24.2. Para a execúça6 o dos serviços, a empresa contratada devera7 colocar-se a disposiça6 o da Contratante, no local indicado no Termo de Refere: ncia, responsabilizando-se com exclúsividade por todas as despesas relativas ao fornecimento objeto, de acordo com a especificaça6 o e demais condiço6 es estipúladas no Edital e na “Nota de Empenho”.

24.3. A licitante vencedora devera7 iniciar a realizaça6 o das atividades inerentes ao evento Realizaça6 o do Natal Ilúminado 2022 IMEDIATAMENTE, apo7 s o recebimento da Ordem de Serviço e nota de empenho, expedida pela Secretaria reqúisitante.

24.3.1. A decoraça6 o devera7 ser montada e finalizada ate7 o dia 25 de novembro de 2022, com apresentaço6 es das ARTS

– ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ele7 tricos e estrútúrais, salvo se hoúver pedido formal de prorrogaça6 o deste, devidamente jústificado pela licitante/contratada e acatado pela ADMINISTRAÇA< O MUNICIPAL.

24.4. O prazo contratúal vigorara7 ate7 a retirada da decoração das ruas, no dia 08 de Janeiro de 2023, com a

prestaça6 o de contas pela contratada júnto Governo Múnicipal de Tangara7 da Serra.

24.5. O Governo Múnicipal de Tangara7 da Serra, atrave7 s da Secretaria Múnicipal de Túrismo designara7 úma eqúipe, denominada Coordenaça6 o do Trabalho, como a responsa7vel pela interface com a Contratada, a qúal tambe7 m sera7 responsa7vel pelo monitoramento das atividades;

24.6. A homologaça6 o dos serviços sera7 dada no pre7 -evento e no po7 s-evento feita pela Coordenaça6 o de Trabalho do Governo Múnicipal de Tangara7 da Serra. Caso os prodútos oú serviços exijam retificaço6 es oú nova elaboraça6 o, o o: nús adicional cabera7 a8 contratada.

24.7. A responsabilidade pela fiscalizaça6 o dos serviços solicitados ficara7 a cargo da eqúipe denominada Coordenaça6 o do Trabalho, designado pela Secretaria Múnicipal de Túrismo, qúe devera7 proceder a8 avaliaça6 o de desempenho e atesto da nota fiscal.

24.8. Os prodútos e os serviços devera6 o estar de acordo com as exige: ncias do Co7 digo de Defesa do Consúmidor, especialmente no tocante aos ví7cios de qúalidade oú qúantidade qúe os tornem impro7 prios oú inadeqúados ao úso a qúe se destinam oú lhes diminúam o valor, conforme diploma legal.

24.9. Em caso de constataça6 o de defeito nos prodútos fornecidos oú nos serviços execútados, a Contratada obriga-se a reparar, corrigir, remover, reconstrúir, oú súbstitúir, a8 s súas expensas, no total oú em parte, os prodútos e serviços em qúe se verificarem defeitos oú incorreço6 es resúltantes do fornecimento, IMEDIATAMENTE, a partir da notificaça6 o qúe lhe for entregúe oficialmente, sem o: nús adicional para a Contratante, sem o qúe sera7 convocada a segúnda classificada, sem prejúí7zo da aplicaça6 o das sanço6 es previstas nos artigos 86 a 88 da Lei 8.666/93 e artigos 20 e 56 a 80 do Co7 digo de Defesa do Consúmidor.

24.10. A Empresa vencedora devera7 efetúar a devolúça6 o de todos os materiais útilizados na decoraça6 o natalina (adqúiridos, confeccionados, ale7 m dos demais útilizados ja7 existentes e fornecidos pela SECULTUR, conforme Termo de Refere: ncia), nos locais indicados pela SECULTUR, ate7 o dia 08 de janeiro de 2023, os qúais devera6 o ser armazenados adeqúadamente, conforme orientaça6 o da Coordenaça6 o de Trabalho.

24.11. O múnicí7pio reserva-se o direito de avaliar, a qúalqúer momento, a qúalidade dos prodútos fornecidos pela licitante vencedora, a fim de evidenciar o cúmprimento das exige: ncias do edital, podendo, qúando necessa7 rio, solicitar docúmentos comprobato7 rios para fins de verificaça6 o.

25- DO PAGAMENTO

25.1. O pagamento sera7 efetúado em 03 (tre: s) parcelas do valor total, mediante apresentaça6 o do Termo de Constataça6 o dos Serviços Realizados, emitido pela secretaria ordenadora da despesa e Nota fiscal da empresa prestadora dos serviços. Sendo realizados da segúinte forma:

25.2. Primeira Parcela: Valor de 40% apo7 s a constataça6 o de parte do trabalho execútado, com a devida prestaça6 o de contas dos serviços realizados ate7 o dia 15 de novembro de 2022;

25.3. Segúnda Parcela: Valor de 30% do valor dúrante a realizaça6 o do evento Natal Ilúminado 2022, qúe esta7 datado para o dia 05 de dezembro de 2022, com a devida prestaça6 o de contas dos serviços realizados.

25.4. Terceira Parcela: Valor de 30% do valor apo7 s o te7 rmino do evento Natal Ilúminado 2022, qúe esta7 datado para o dia 10 de janeiro de 2023, com a devida prestaça6 o de contas dos serviços realizados.

25.5. Os pagamentos sera6 o efetúados apo7 s a apresentaça6 o da respectiva Nota Fiscal/Fatúra, devidamente atestada por servidor responsa7vel da CONTRATANTE, acompanhada da certida6 o negativa de de7 bitos relativos aos tribútos federais e a8 divida ativa da únia6 o e Contribúiço6 es Previdencia7 rias (PGFN/INSS), certificado de regúlaridade de sitúaça6 o júnto ao FGTS e certida6 o negativa de de7 bitos trabalhistas (CNDT), no prazo de ate7 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento definitivo.

25.6. Os pagamentos sera6 o creditados em favor da Contratada, por meio de depo7 sito Banca7 rio em conta corrente indicada na proposta, contendo o nome do banco, age: ncia, localidade e nú7 mero da conta corrente em qúe devera7 ser efetivado o cre7 dito.

25.7. Na ocorre: ncia de rejeiça6 o da nota fiscal, motivada por erros oú incorreço6 es, o prazo estipúlado no súbitem anterior passara7 a ser contado a partir da data da súa reapresentaça6 o.

25.8. A Contratada deverá, obrigatoriamente, emitir Nota Fiscal/Fatura com CNPJ idêntico ao apresentado para fins de habilitação no certame e consequentemente lançado no instrumento contratual.

26- DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E OU PENALIDADES

26.1. Qúem, convocado dentro do prazo de validade da súa proposta, deixar de entregar oú apresentar docúmentaça6 o falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execúça6 o de seú objeto, na6 o mantiver a proposta, falhar oú fraúdar na execúça6 o do contrato, comportar-se de modo inido: neo oú cometer fraúde fiscal, ficara7 impedido de licitar e contratar com a Administraça6 o Pú7 blica e, sera7 descredenciado no sistema de cadastramento de fornecedor estadúal, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejúí7zo das múltas previstas no edital e no contrato e das demais cominaço6 es legais.

26.2. A Administraça6 o podera7 ainda, garantida a pre7via defesa da Contratada, qúe devera7 ser apresentada no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da súa notificaça6 o, sem prejúí7zo das responsabilidades penal e civil, aplicar, as segúintes sanço6 es:

I) advertência por escrito sempre qúe verificadas peqúenas falhas corrigí7veis;

II) multa de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) por dia, pelo atraso injústificado no fornecimento, sobre o valor da contrataça6 o em atraso;

III) multa compensatória/indenizatória de 5% (cinco por cento) pelo na6 o fornecimento do objeto deste Prega6 o, calcúlada sobre o valor remanescente do contrato;

IV) multa de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) por dia, pelo descumprimento de qualquer cláusula ou obrigação prevista no Edital e não discriminado nos incisos anteriores, sobre o valor da contratação em descumprimento, contada da comunicação da contratante (via internet, correio ou outro), até cessar a inadimplência;

V) suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Tangará da Serra-MT, pelo prazo de até 02 (dois) anos;

VI) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação, na forma da Lei, perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

VII) após o 20º (vigésimo) dia de inadimplência, a Administração terá direito de recusar a execução da contratação, de acordo com sua conveniência e oportunidade, comunicando à adjudicatária a perda de interesse no recebimento da nota fiscal/fatura para pagamento do objeto do Edital, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas neste Instrumento.

VIII) a inadimplência da Contratada, independentemente do transcurso do prazo estipulado na alínea anterior, em quaisquer dos casos, observado o interesse da Contratante e a conclusão dos procedimentos administrativos pertinentes, poderá implicar a imediata rescisão unilateral deste Contrato, com a aplicação das penalidades cabíveis;

IX) ocorrida a rescisão pelo motivo retrocitado, a Contratante poderá contratar o remanescente mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, XI, da Lei Federal nº 8.666/93, observada a ordem de classificação da licitação e as mesmas condições oferecidas pela Contratada, ou adotar outra medida legal para prestação dos serviços ora contratados;

X) quando aplicadas as multas previstas, mediante regular processo administrativo, poderão elas serem compensadas pelo Departamento Financeiro da Contratante, por ocasião do pagamento dos valores devidos, nos termos dos arts. 368 a 380, da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil);

XI) na impossibilidade de compensação, nos termos da alínea anterior ou, inexistindo pagamento vincendo a ser realizado pela Contratante, ou, ainda, sendo este insuficiente para possibilitar a compensação de valores, a Contratada será notificada a recolher aos cofres do Erário a importância remanescente das multas aplicadas, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contado da data do recebimento, pela Contratada, do comunicado formal da decisão definitiva de aplicação da penalidade, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis.

XII) As sanções acima descritas poderão ser aplicadas cumulativamente, ou não, de acordo com a gravidade da infração;

XIII) O valor máximo das multas não poderá exceder, cumulativamente, a 10% (dez por cento) do valor da contratação;

XIV) Nenhuma parte será responsável perante a outra pelos atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito.

XV) A multa, aplicada após regular processo administrativo, deverá ser recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias, ou ainda, quando for o caso, será cobrada judicialmente.

XVI) As sanções previstas nesta CLÁUSULA são autônomas e a aplicação de uma não exclui a de outra e nem impede a sobreposição de outras sanções previstas na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações.

XVII) As penalidades serão aplicadas, garantido sempre o exercício do direito de defesa, após notificação endereçada à Contratada, assegurando-lhe o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação e posterior decisão da Autoridade Superior, nos termos da lei.

26.3. As penalidades previstas neste item te: m cara7 ter de sança6 o administrativa, conseqúentemente, a súa aplicaça6 o na6 o exime a empresa contratada, da reparaça6 o das eventúais perdas e danos qúe seú ato venha acarretar a Prefeitúra Múnicipal de Tangara7 da Serra.

26.4. Nas hipo7 teses de apresentaça6 o de docúmentaça6 o inverossí7mil, cometimento de fraúde oú comportamento de modo inido: neo, a licitante podera7 sofrer, ale7 m dos procedimentos cabí7veis de atribúiça6 o desta institúiça6 o e do previsto no art. 7º da Lei 10.520/02, qúaisqúer das sanço6 es adiante previstas, qúe podera6 o ser aplicadas cúmúlativamente:

26.4.1. Desclassificaça6 o oú inabilitaça6 o, caso o procedimento se encontre em fase de júlgamento;

26.4.2. Cancelamento do contrato, se esta ja7 estiver assinada, procedendo-se a paralisaça6 o do fornecimento.

27- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

27.1. Da sessa6 o pú7 blica do Prega6 o divúlgar-se-a7 Ata no sistema eletro: nico. Na6 o havendo expediente oú ocorrendo qúalqúer fato súperveniente qúe impeça a realizaça6 o do certame na data marcada, a sessa6 o sera7 aútomaticamente transferida para o primeiro dia ú7 til súbseqúente, no mesmo hora7 rio anteriormente estabelecido, desde qúe na6 o haja comúnicaça6 o em contra7 rio, pelo(a) Pregoeiro(a),.

27.2. Todas as refere: ncias de tempo no Edital, no aviso e dúrante a sessa6 o pú7 blica observara6 o o hora7 rio de Brasí7lia – DF.

27.3. O licitante sera7 responsa7vel por todas as transaço6 es qúe forem efetúadas em seú nome no sistema eletro: nico, assúmindo como firmes e verdadeiras súas propostas e lances.

27.4. Incúmbira7 ao licitante acompanhar as operaço6 es no sistema eletro: nico dúrante a sessa6 o pú7 blica do Prega6 o, ficando responsa7vel pelo o: nús decorrente da perda de nego7 cios, diante da inobserva: ncia de qúaisqúer mensagens emitidas pelo sistema oú de súa desconexa6 o.

27.5. No júlgamento das propostas e da habilitaça6 o, o(a) Pregoeiro(a), podera7 sanar erros oú falhas qúe na6 o alterem a súbsta: ncia das propostas, dos docúmentos e súa validade júrí7dica, mediante despacho fúndamentado, registrado em ata e acessí7vel a todos, atribúindo-lhes validade e efica7 cia para fins de habilitaça6 o e classificaça6 o.

27.6. As deciso6 es do Pregoeiro dúrante os procedimentos do Prega6 o sera6 o fúndamentadas e registradas no sistema com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

27.7. A homologaça6 o do resúltado desta licitaça6 o na6 o implicara7 direito a8 contrataça6 o.

27.8. As normas disciplinadoras da licitaça6 o sera6 o sempre interpretadas em favor da ampliaça6 o da dispúta entre os interessados, desde qúe na6 o comprometam o interesse da Administraça6 o, o princí7pio da isonomia, a finalidade e a segúrança da contrataça6 o.

27.9. Os licitantes assúmem todos os cústos de preparaça6 o e apresentaça6 o de súas propostas e a Administraça6 o na6 o sera7 , em nenhúm caso, responsa7vel por esses cústos, independentemente da condúça6 o oú do resúltado do processo licitato7 rio.

27.10. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seús Anexos, exclúir-se-a7 o dia do iní7cio e inclúir-se-a7 o do vencimento. So7 se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administraça6 o.

27.11. O desatendimento de exige: ncias formais na6 o essenciais na6 o importara7 o afastamento do licitante, desde qúe seja possí7vel o aproveitamento do ato, observados os princí7pios da isonomia e do interesse pú7 blico.

27.12. Em caso de diverge: ncia entre disposiço6 es deste Edital e de seús anexos oú demais peças qúe compo6 em o processo, prevalecera7 as deste Edital.

27.13. A Prefeitúra Múnicipal de Tangara7 da Serra, podera7 revogar a licitaça6 o por razo6 es de interesse pú7 blico decorrente de fato súperveniente devidamente comprovado, pertinente e súficiente para jústificar tal condúta, oú devera7 anúla7 -la por ilegalidade, de ofí7cio oú por provocaça6 o de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fúndamentado, sempre garantindo a ampla defesa e contradito7 rio.

27.14. Os casos omissos e as dú7 vidas súscitadas em qúalqúer fase do presente prega6 o sera6 o resolvidos pelo Pregoeiro, com observa: ncia das disposiço6 es constantes nas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02 e nos Decretos Federal 7892/2013.

27.15. Para dirimir qúalqúer controve7 rsia decorrente da realizaça6 o do presente prega6 o e qúe na6 o possa ser resolvida

administrativamente, sera6 o processadas e júlgadas pelo foro da Comarca de Tangara7 da Serra/MT, com exclúsa6 o de qúalqúer oútro

27.16. O Edital esta7 disponibilizado, na í7ntegra, no endereço eletro: nico www.bll.org.br e www.tangaradaserra.mt.gov.br. e tambe7 m podera6 o ser lidos e/oú obtidos no endereço Av. Brasil nº 2.351-N, Jardim Eúropa, Tangara7 da Serra-MT, nos dias ú7 teis, no hora7 rio das 07h00 a8 s 11h00 e das 13h00 a8 s 17h00 (hora7 rio local), mesmo endereço e perí7odo no qúal os aútos do processo administrativo permanecera6 o com vista franqúeada aos interessados.

28- DOS ANEXOS INTEGRANTES

29.1. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os segúintes anexos:

a) ANEXO I – Termo de Refere: ncia;

b) ANEXO II - Modelo de Proposta de Preço;

c) ANEXO III - Minúta do Termo de Contrato;

d) ANEXO IV – Declaraça6 o de cúmprimento de reqúisitos – Lei 123/2006;

e) ANEXO V – Declaraça6 o de cúmprimento dos reqúisitos de habilitaça6 o;

f) ANEXO VI - Declaraça6 o de fatos impeditivos, de qúadro de pessoal e responsabilidade.

g) ANEXO VII – Modelo de Declaraça6 o de Aparelhamento Te7cnico e Disponibilidade de Pessoal.

Múnicí7pio de Tangara7 da Serra- MT, aos vinte dias do me: s de oútúbro do ano de dois mil e vinte e dois.

WELINGTON MACHADO RONDON SEC. MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

MARCIO DE OLIVEIRA LOPES PREGOEIRA – PORTARIA Nº 1387/2022

JANINE CRISTINA GRUBER NOGUEIRA PREGOEIRA – PORTARIA Nº 1387/2022

JOYCE KEILLY GONÇALVES PREGOEIRA – PORTARIA Nº 1387/2022

MÁRCIA DOURADO FERREIRA PREGOEIRA – PORTARIA Nº 1387/2022

Este edital encontra-se júridicamente analisado e formalmente aprovado, nos termos do Para7 grafo ú7 nico, do artigo 38, da Lei 8.666/93.

_____________________________________________ Luan Vanzetto

Procurador do Município OAB/MT 27.160-O

1. OBJETO

ANEXO I

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2022 TERMO DE REFERÊNCIA

1.1. O presente Termo de Refere: ncia tem como finalidade promover licitaça6 o na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “NATAL ILUMINADO 2022” DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, INCLUINDO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À PRODUÇÃO E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A FIM DE ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, conforme especificaço6 es e disposiço6 es descritas a segúir:

1.2. Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no edital licitatório e no www.bll.org.br., PREVALECERÁ O DESCRITIVO CONSTANTE NO EDITAL.

2. DA JUSTIFICATIVA

2.1. O projeto Natal Ilúminado de Tangara7 da Serra e7 pioneiro no Estado de Mato Grosso e motivo de múito orgúlho para a popúlaça6 o. Ale7 m de embelezar a cidade possúi cúnho socioecono: mico, pois e7 gerador de emprego e renda, considerando qúe fomenta úm grande volúme de vendas no come7 rcio e alavanca o túrismo local.

Ao longo de súas ediço6 es, o evento adqúiriú tanto súcesso qúe representantes de diversos múnicí7pios mato- grossenses, e de oútros Estados, ja7 vieram a Tangara7 da Serra para conhecer e coletar informaço6 es sobre a nossa ilúminaça6 o natalina. Portanto, para este ano, sera6 o confeccionadas e adqúiridas novas peças, bem como realizadas novas decoraço6 es, inovando e mantendo o nosso evento como refere: ncia no Estado de Mato Grosso.

A Chegada do Papai Noel, na Praça dos Pioneiros, representa a inaúgúraça6 o da decoraça6 o natalina no múnicí7pio. Neste dia, centenas de crianças, jovens e adúltos, em famí7lia, acompanham a chegada do Papai Noel. Antes da chegada ao local do evento, o O[ nibús com o Papai Noel e súa eqúipe, percorrem a principal avenida da cidade enqúanto qúe, simúltaneamente, na Praça dos Pioneiros, sa6 o feitas apresentaço6 es cúltúrais com artistas locais, corais, dança, teatro e religiosas.

3. ESCOLHA DA MODALIDADE PREGÃO

3.1. O prega6 o e7 úma modalidade de licitaça6 o com o objetivo de redúzir cústos e agilizar os processos pertinentes a8 compra de materiais oú serviços nas contrataço6 es pú7 blicas.

A escolha da modalidade prega6 o no presente processo licitato7 rio, se deú em raza6 o de qúe a mesma destina-se a empresa especializada em serviços par ao Natal Ilúminado , com oú sem fins lúcrativos, em qúe todos os serviços a serem adqúiridos, conforme definiça6 o no Art. 1º, para7 grafo ú7 nico da Lei 10.520/02, tratam-se de bens comúns, com padro6 es de desempenho e qúalidade qúe esta6 o objetivamente definidos no edital, por meio de especificaço6 es úsúais no mercado, oú seja, sem alternativas te7 cnicas de desempenho dependentes de tecnologia sofisticada.

4. JUSTIFICATIVA - CRITÉRIO PREÇO GLOBAL

4.1. A Administraça6 o escolheú o crite7 rio de júlgamento da licitaça6 o pelo menor preço Global, considerando qúe e7 tecnicamente invia7vel a aqúisiça6 o das peças por item. A pecúliaridade do objeto e os itens necessa7 rios a8 consecúça6 o total do mesmo esta6 o inter-relacionados, e, caso algúm item fiqúe deserto, por desinteresse de empresas na participaça6 o do certame oú ocorra atraso na entrega de algúm item, podera7 haver comprometimento de todo o conjúnto e o na6 o cúmprimento dos prazos, na6 o atendendo com a eficie: ncia a8 s necessidades reais da Administraça6 o bem como frústrar a popúlaça6 o em relaça6 o a8 expectativa do evento. Cabe ainda ressaltar qúe este crite7 rio prioriza aspectos operacionais, com vistas a otimizar as atividades de acompanhamento e gesta6 o das aqúisiço6 es, em virtúde de qúe, neste caso, a Administraça6 o teria maior e:xito na execúça6 o do objeto e maior facilidade na fiscalizaça6 o do contrato.

5. DAS ESPECIFICAÇÕES E VALOR ESTIMADO:

5.1. Demanda de consúmo para atendimento das Secretarias de Múnicipais e orçamento estimativo, conforme abaixo:

ITEM	EVENTO “CHEGADA DO PAPAI NOEL” 26/11/2022	MED.	QUANT.	VALOR UNIT. (R$)	VALOR TOTAL (R$)
01	EQUIPE: Contrataça6 o de 03 Brigadistas e 03 Segúranças para atender o evento Chegada do Papai Noel	UN	06	293,33	1.759,98
02		QUILOS	100	15,33	1.533,00

	BALAS: Aqúisiça6 o de 100 Qúilos de balas de boa qúalidade, com caracterí7sticas mole, na6 o podendo conter chiclete, para serem distribúí7das na Chegada do Papai Noel e nos demais dias de evento.
03	DECORAÇA< O DE PALCO: decoraça6 o de Palco de 80m² (10m comprimento x 8m largúra) com cetim, festo6 es e laços vermelhos, para o evento de Chegada do Papai Noel	UN	01	2.000,00	2.000,00
04	LOCUTOR: Contrataça6 o de 01 (úm) profissional Locútor para o evento Chegada do Papai Noel	DIA% RIA	01	550,00	550,00
05	APRESENTAÇO< ES: Contrataça6 o de 02 (dúas) bandas oú artistas locais para se apresentarem antes da abertúra oficial do evento, com a dúraça6 o de 40 minútos cada.	CACHE[	02	2.233,33	4.466,66
ITEM	VILA DO NATAL (CENTRO CULTURAL)	MEDIDA	QUANT.	VALOR UNIT. (R$)	VALOR TOTAL (R$)
06	PORTAL “VILA DO NATAL” – confecça6 o, montagem e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de úma estrútúra em formato de Portal contendo: 2 edificaço6 es, 2 po7 rticos em túbo galvanizado e 1 tela/lona do tipo night&day oú similar, 2 múros e 4 delimitadores de passagem oú grade de isolamento. Estrútúra decorada com mangúeiras e cordo6 es de LED, com estrobinhos, em todo o seú contorno. A descriça6 o completa do item consta ao final da planilha, em Observaço6 es.	UN	01	32.400,00	32.400,00
07	A% RVORES DO PA% TIO (ILUMINAÇA< O): Aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal súbstitúiça6 o/manútença6 o (dúrante o evento) de 850 metros de corda6 o de LED com estrobinhos, na cor branco qúente, posicionados na vertical, com dista: ncia de 5cm entre as fileiras, cobrindo 05 metros do caúle das 17 a7 rvores do pa7 tio do Centro Cúltúral. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios.	METRO	850	15,00	12.750,00
08	A% RVORES DO PA% TIO (REFLETORES): aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o/súbstitúiça6 o (dúrante o evento) de 17 refletores de 30W, na cor verde, para serem instalados na base das a7 rvores do Centro Cúltúral. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios.	UN	17	140,00	2.380,00
09	A% RVORE LUMINOSA (4,5M): Instalaça6 o e eventúal manútença6 o de 02 A% rvores Lúminosas (medidas: 4,5m altúra x 2,4m largúra), prodúzidas em estrútúra meta7 lica galvanizada, contornadas com mangúeira lúminosa em LED, nas cores: branco, verde e vermelho. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios (A% rvore fornecida pela SECULTUR)	UN	02	850,00	1.700,00

10	A% RVORE LUMINOSA DECORADA (4,5M): Instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de 01 A% rvore Lúminosa (medidas: 4,5m altúra x 2,4m largúra), prodúzidas em estrútúra meta7 lica galvanizada, revestida em tecido verde, contornada com laços vermelhos em cetim, contornadas com mangúeira lúminosa em LED nas cores branco qúente, e úm refletor no interior. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios (A% rvore fornecida pela SECULTUR)	UN	01	983,33	983,33
11	CASA DO PAPAI NOEL: Manútença6 o e montagem de úma estrútúra em forma de Casa do Papai Noel (altúra 2.80m x 5.00 largúra x 5.00 profúndidade) com apare: ncia rú7 stica, confeccionada em madeira, com dúas janelas frontais, úma porta frontal e úma porta lateral para saí7da, úma varanda (2,40m x 5,00m), com paredes pintadas na cor vermelho tradicional; janelas, portas, telhado (em PVC) e cercas pintadas na cor branco, e detalhes em branco, telhado feito em material PVC com pintúra em formato de neve. Montada sobre tablado de madeira (ta7 búa) com 30 cm de altúra do piso, com dimenso6 es de 7,60m de comprimento e 5,20m de largúra acesso com rampa e corrima6 o na entrada e saí7da, revestida com carpete verde. Inclúso chamine7 decorativa com aspecto de tijolos a vista. Exterior decorado com festo6 es, gúirlandas e ilúminaça6 o com cordo6 es de LED, mangúeiras DE LED e cascatas de LED (Casa fornecida pela SECULTUR e conforme projeto SECULTUR)	UN	01	19.166,67	19.166,67
12	GRAMA SINTE% TICA: Aqúisiça6 o de 150 metros qúadrados (medida 10m x 15m) de grama sinte7 tica de 12 milí7metros, na cor verde, para úso em forma de tapete posicionada sob a Casa do Papai Noel (conforme orientaça6 o da SECULTUR)	METRO	150	131,67	19.750,50
13	CENA% RIO CASA DO PAPAI NOEL: transporte. Montagem e eventúal manútença6 o / restaúraça6 o (dúrante o evento) de peças formando o Cena7 rio “Casa do Papai Noel” contendo: 01 Poltrona do Papai Noel em fibra de vidro (medidas: 1,84m x 1,17m x 0,75m); 02 escúltúras de Bonecos Foto Face, em fibra de vidro (medidas: 1,85m x 1,10m); 02 escúltúras de Boneco de Neve, em fibra de vidro (medidas: 1,45m X 0,90m X 0,50m ); e 04 escúltúras de Caixas de Presente, em fibra de vidro (medidas: 1.30m X 0.85m X 0.85m). (Peças fornecidas pela SECULTUR)	UND	09	950,00	8.550,00
14	TU% NEL DE LUZ CASA DO PAPAI NOEL: Instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de 01 Tú7 nel de Lúz (medidas: 6m comp. x 4,5m alt. x 6m larg.) fabricado com estrútúra meta7 lica em túbo de aço 75mm, recoberto por tela aramada e decorado com corda6 o de LED com estrobinhos na cor verde (aqúisiça6 o). Decoraça6 o na entrada com gúirlandas, laços de cetim e festo6 es. Instalaça6 o	UN	01	4.833,33	4.833,33

	útilizando todos os materiais necessa7 rios (Tú7 nel fornecido pela SECULTUR, com cordo6 es de LED instalados na cor azúl).
15	BOLA LUMINOSA: Instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de úma Bola de Natal Lúminosa, estrútúrada em aço galvanizado (medidas: 4m alt. x 3,50m larg. x 3,00m prof.) com dúas portas para passagem de pessoas e chapas de fixaça6 o qúe permitam parafúsar a peça ao cha6 o, com aplicaça6 o de lúminosos em forma de arabescos, decorada com cordo6 es de LED com estrobinhos e mangúeiras de LED, com 0,10m de espaçamento, nas cores vermelho e doúrado. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios (Bola fornecida pela SECULTUR e ilúminaça6 o conforme projeto SECULTUR)	UN	01	1.566,67	1.566,67
16	CASA BOTA DO PAPAI NOEL: Instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de úma escúltúra em forma de Bota (medidas: 4,50m alt. x 2,50m larg. x 5m prof.), prodúzida em fibra de vidro, sobre tapete vermelho e decorada com cordo6 es de LED com estrobinhos e mangúeira de LED nas cores vermelho e branco qúente em todo o seú contorno. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios (Bota e tapete fornecidos pela SECULTUR).	UN	01	2.550,00	2.550,00
17	BALA< O DE LUZ: montagem e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de 01 Bala6 o de Lúz (medidas: 5,80m altúra x 3,50m dia: metro) posicionado sobre tapete vermelho e decorado com corda6 o de LED com estrobinhos e mangúeiras de LED, nas cores azúl e vermelho. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios (Bala6 o e tapete vermelho fornecidos pela SECULTUR e cores da ilúminaça6 o conforme orientaça6 o da SECULTUR).	UN	01	4.666,67	4.666,67
18	TU% NEL DE LUZ ENTRADA “VILA DO NATAL”: Instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de 02 Tú7 neis de Lúz, medindo 06 metros de comprimento cada, com 4,5m altúra e 6m largúra, fabricado com estrútúra meta7 lica em túbo de aço 75mm, recoberto por tela aramada e decorado com corda6 o de LED com estrobinhos, nas cores branco frio (aqúisiça6 o), posicionados úm ao lado do oútro. Decoraça6 o na entrada com gúirlandas, laços de cetim e festo6 es. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios (Tú7 nel fornecido pela SECULTUR, com cordo6 es de LED instalados na cor azúl)	UN	01	3.266,67	3.266,67
19	ESTAÇA< O EMBARQUE O[ NIBUS DO PAPAI NOEL: manútença6 o e montagem de úma estrútúra em formato de Portal, com 02 pilares de madeira de eúcalipto roliços, envernizados, com 2,6m de altúra; e, no alto, 01 placa de PVC em formato de semicí7rcúlo, com 3,3m de comprimento e 60cm de altúra, com aplicaça6 o de adesivo colorido nas dúas faces. Estrútúra decorada com Corda6 o de LED na cor branco qúente, festo6 es e travada com súporte ma6 o francesa, com 1,3m de	UN	01	1.333,33	1.333,33

	comprimento (fornecido pela SECULTUR e conforme projeto SECULTUR)
20	TRENO% : Transporte e eventúal manútença6 o/recúperaça6 o (dúrante o evento) de 01 (úma) escúltúra em formato de Treno7 Natalino (medidas: 1,47m alt. X 2,45m comp. X 1,25m larg.) e úma escúltúra de Papai Noel (medidas: 1,30m alt x 0,85m larg x 0,70 prof,), prodúzidos em fibra de vidro e recoberto por pintúra aútomotiva PU e verniz aúto-brilho, e decorados com mangúeiras de LED com estrobinhos na cor branco qúente. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios (Treno7 e Papai Noel fornecido pela SECULTUR e cores conforme projeto SECULTUR).	UN	01	450,00	450,00
21	RENAS: aqúisiça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de 04 escúltúras de Renas Natalinas (medidas: 1,75m altúra x 0,90m largúra x 1,65m comprimento) prodúzidas em fibra de vidro, com estrútúra meta7 lica, e recoberta por pintúra aútomotiva PU e verniz aútobrilho e decoradas com mangúeiras de LED com estrobinhos na cor branco qúente. Itens posicionados júnto com o Treno7 . Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios.	UN	04	7.866,67	31.466,68
22	CASCATA FACHADA: aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o/súbstitúiça6 o (dúrante o evento) de 24 metros lineares de cascata de LED com estrobinhos, na cor branco qúente, em 02 platibandas frontais meta7 licas do Centro Cúltúral, medindo cada úma 12m comprimento x 1,00m de qúeda. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios (conforme projeto SECULTUR)	METROS	24	57,67	1.384,08
23	ILUMINAÇA< O PRE% DIO: aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o/súbstitúiça6 o (dúrante o evento) de 1.220 metros lineares de mangúeira de LED (cores: branco qúente, vermelho e verde) para serem instaladas em todo o contorno externo do pre7 dio do Centro Cúltúral. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios (conforme projeto SECULTUR).	METROS	1.220	15,50	18.910,00
24	DECORAÇA< O ALAMBRADO: aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o/súbstitúiça6 o (dúrante o evento) de 12 laços medindo 1,5m de largúra, confeccionados em cetim, nas cores vermelho e doúrados, para decorar o alambrado do Centro Cúltúral (conforme projeto SECULTUR).	UN	12	313,33	3.759,96
ITEM	PRAÇA DA BÍBLIA	MEDIDA	QUANT.	VALOR UNIT. (R$)	VALOR TOTAL (R$)
25	DECORAÇA< O DE PERGOLADOS E CANTEIROS: Instalaça6 o e eventúal manútença6 o/súbstitúiça6 o (dúrante o evento) de decoraço6 es natalinas ilúminadas, tais como: gúirlandas, festo6 es, espetos de jardim (estrelas), arabescos, ramas, paine7 is	UN	01	6.366,67	6.366,67

	ilúminados, 84 snowfalls, estrelas ae7 reas, entre oútros, nos 02 Pergolados e 26 Canteiros da Praça da Bí7blia. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios (peças fornecidas pela e SECULTUR e montagem conforme projeto SECULTUR).
26	DECORAÇA< O DE POSTES, PERGOLADOS E A% RVORES: Aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o / súbstitúiça6 o (dúrante o evento) de 600 metros de cordo6 es de LED com estrobinhos na cor branco qúente, nos 32 Postes de Ilúminaça6 o, nas 26 A% rvores e nos 02 Pergolados da Praça da Bí7blia, com dista: ncia de 5cm entre as fileiras de lúzes e de forma a envolver toda a extensa6 o dos itens de decoraça6 o. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios.	METRO	600	15,67	9.402,00
27	ESTAÇA< O EMBARQUE O[ NIBUS DO PAPAI NOEL: manútença6 o e montagem de úma estrútúra em formato de Portal, com 02 pilares de madeira de eúcalipto roliços, envernizados, com 2,6m de altúra; e, no alto, 01 placa de PVC em formato de semicí7rcúlo, com 3,3m de comprimento e 60cm de altúra, com aplicaça6 o de adesivo colorido nas dúas faces. Estrútúra decorada com Corda6 o de LED na cor branco qúente, festo6 es e travada com súporte ma6 o francesa, com 1,3m de comprimento (fornecido pela SECULTUR e conforme projeto SECULTUR)	UN	01	1.366,67	1.366,67
28	A% RVORE LUMINOSA (14M): montagem e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de 01 A% rvore Lúminosa em formato co: nico, prodúzida em estrútúra de aço galvanizado, medindo 14m altúra x 6m dia: metro da base, com preenchimento de tela armada, decorada com mangúeira de LED, cordo6 es de LED (cores: branco frio e doúrado) e la: mpadas estrobosco7 picas (branco), posicionada sobre tapete vermelho. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios (A% rvore e tapete fornecidos pela SECULTUR).	UN	01	8.966,67	8.966,67
29	TU% NEL DE LUZ: Instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de úm Tú7 nel de Lúz (medidas: 21m comp. x 4,5m alt. x 6m larg.) fabricado com estrútúra meta7 lica em túbo de aço 75mm, recoberto por tela aramada e decorado com corda6 o de LED na cor azúl, montado sobre tapete vermelho. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios (Tú7 nel e tapete fornecidos pela SECULTUR / Tú7 nel com cordo6 es de LED instalados na cor azúl)	UN	01	5.333,33	5.333,33
30	ESCULTURAS ESPAÇO PRESE% PIO: transporte e eventúal manútença6 o/recúperaça6 o (dúrante o evento) de 11 escúltúras do Prese7 pio Natalino (medidas: 1,60m altúra x 0,80m largúra x 0,80m de profúndidade), fabricadas em fibra de vidro, posicionadas em cima de tablado de madeira, na Praça da Bí7blia (peças e tablado fornecidos pela SECULTUR)	UN	11	121,67	1.338,37
31	TABLADO ESPAÇO PRESE% PIO: manútença6 o e	UN	01	2.733,33	2.733,33

	montagem de úm tablado de madeira (medidas: 30cm alt. x 5,50m comp. x 5,50m larg.), para acomodar o cena7 rio do Prese7 pio sob o Coreto, sobre tapete vermelho (tablado e tapete fornecidos pela SECULTUR).
32	CERCA ESPAÇO PRESE% PIO: manútença6 o e instalaça6 o de 38 metros lineares de cerca de madeira envernizada, em estilo rú7 stico, com 80cm de altúra e 2m de raio do Prese7 pio Natalino, cernando toda a escúltúra, qúe possúi a medida de 5,5m comprimento x 5,5m de largúra (fornecida pela SECULTUR).	METRO	38	25,00	950,00
33	CU% PULA ESPAÇO PRESE% PIO: Instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de estrútúra lúminosa em forma de Cú7 púla, com 04 Arcos, prodúzida em estrútúra meta7 lica galvanizada, medindo 4,6m altúra x 5,6 largúra x 5,6 profúndidade, preenchida com mangúeiras de LED na cor branco qúente e cordo6 es de LED na cor azúl e branco frio. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios (peças fornecidas pela SECULTUR).	UN	01	1.900,00	1.900,00
34	LUMINOSO NOEL COM FLOR: Aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de úm lúminoso tridimensional em forma de Noel com Flor (descriça6 o do item no fim da tabela) para ser instalado na Praça da Bí7blia. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios.	UN	01	52.100,00	52.100,00
ITEM	ROTATÓRIA DO CRISTO (RODOVIA MT 358)	MEDIDA	QUANT.	VALOR UNIT. (R$)	VALOR TOTAL (R$)
35	CRISTO (ILUMINAÇA< O): Aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o/súbstitúiça6 o (dúrante o evento) de 50m de fita de LED na cor branco qúente, para ilúminaça6 o no contorno da esta7 túa do Cristo Redentor. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios.	METRO	50	34,00	1.700,00
36	PO% RTICOS: Instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de 03 po7 rticos em forma de tria: ngúlo, decorados com mangúeiras e cordo6 es de LED (cores: branco frio e branco qúente) com a útilizaça6 o de Caminha6 o Múnk, fixados com estacas e cabos de aço. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios (com fornecimento de ART; peças fornecidas pela SECULTUR e montagem conforme projeto da SECULTUR).	UN	01	7.333,33	7.333,33
ITEM	ROTATÓRIA AV. LIONS INTERNACIONAL X ISMAEL JOSÉ DO NASCIMENTO	MEDIDA	QUANT.	VALOR UNIT. (R$)	VALOR TOTAL (R$)
37	PO% RTICOS: Instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de 03 po7 rticos em forma de tria: ngúlo, decorados com mangúeiras e cordo6 es de LED (cores: branco frio e branco qúente) com a útilizaça6 o de Caminha6 o Múnk, fixados com estacas e cabos de aço. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios (com fornecimento de ART; peças fornecidas pela SECULTUR e montagem conforme projeto da SECULTUR).	UN	01	7.333,33	7.333,33

38	A% RVORES NATALINAS: manútença6 o e instalaça6 o de 05 escúltúras de a7 rvores natalinas peqúenas (medidas: 1,85ms altúra x 90cm dia: metro na base) decoradas com tecido verde e mangúeiras de LED na cor branco qúente, posicionadas no solo e ao redor dos po7 rticos. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios (A% rvores fornecidas pela SECULTUR)	UN	05	270,00	1.350,00
39	ANJO DE FIBRA: Instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de 01 Anjo de fibra (medidas 2,10m altúra x 2,45m largúra x 0,30m profúndidade), preenchido seú contorno com mangúeira lúminosa em LED na cor branco qúente. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios. (Anjo fornecido pela SECULTUR)	UN	01	816,67	816,67
ITEM	ROTATÓRIA CENTRAL (AV. BRASIL X AV. TANCREDO NEVES)	MEDIDA	QUANT.	VALOR UNIT. (R$)	VALOR TOTAL (R$)
40	REDE ILUMINADA: Aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o/súbstitúiça6 o (dúrante o evento) de úma rede ilúminada no alto da Rotato7 ria, com ligaça6 o de 63 fileiras de cordo6 es de LED com estrobinhos na cor branco frio, ligando o poste central e as 20 palmeiras, totalizando 1.260 metros lineares de cordo6 es, em altúra de 5 metros, conforme projeto da SECULTUR. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios (fixaça6 o com cabos de aço fornecido pela SECULTUR).	METRO	1.260	20,17	25.414,20
41	PALMEIRAS (ILUMINAÇA< O): Aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o/súbstitúiça6 o (dúrante o evento) de 2.100m de cordo6 es de LED com estrobinhos na cor branco frio, posicionados na vertical, com dista: ncia de 5cm e 20 fileiras, cobrindo 10 metros do caúle de cada úma das 20 palmeiras. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios.	METRO	2.100	15,50	32.550,00
42	PALMEIRAS (ESTRELAS SPUTINIK): aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o/súbstitúiça6 o (dúrante o evento) de 20 estrelas spútnik de natal com LED em movimento seqúenciais e alternados, com 20 túbos, efeito “fogos de artifí7cio”, para úso externo e dia: metro de 100cm, na cor vermelho, para serem instaladas no alto, entre as palmeiras da Rotato7 ria Central. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios.	UN	20	510,00	10.200,00
43	PALMEIRAS (REFLETORES): aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o/súbstitúiça6 o (dúrante o evento) de 20 refletores de LED de 30W, na cor verde, para serem instalados na base das palmeiras da Rotato7 ria Central. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios.	UN	20	141,67	2.833,40
44	LETREIRO FELIZ NATAL: aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de úm letreiro FELIZ NATAL lúminoso 3D (medidas: 1,45m altúra x 6m largúra x 0,40m profúndidade) prodúzida em estrútúra	UN	01	27.533,33	27.533,33

	meta7 lica galvanizada, de túbos metalon 20x20 galvanizada de ferros chatos 3/18 x 1/8 , redondo 3/8, preenchido com tela meta7 lica de cobertúra pla7 stica, contornado com mangúeira de LED e cordo6 es de LED com estrobinhos, nas cores branco frio e vermelho. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios (conforme projeto SECULTUR)
ITEM	PAÇO MUNICIPAL	MEDIDA	QUANT.	1.816,67	VALOR TOTAL (R$)
45	Decoraça6 o da Porta de Entrada e da fachada da sacada do Paço Múnicipal com festo6 es, gúirlandas, bolas e laços vermelhos (conforme projeto SECULTUR).	UN	01	1.816,67	1.816,67
ITEM	AVENIDAS BRASIL E TANCREDO DE A. NEVES	MEDIDA	QUANT.	VALOR UNIT. (R$)	VALOR TOTAL (R$)
46	ILUMINAÇA< O DAS ESTRELAS CADENTES: Aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o / súbstitúiça6 o (dúrante o evento) de 2.700 metros de mangúeira de LED com estrobinhos nas cores vermelho, azúl e verde, nas 100 Estrelas Cadentes fornecidas pela SECULTUR. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios.	METRO	2.700	15,67	42.309,00
47	INSTALAÇA< O DAS ESTRELAS CADENTES: instalaça6 o de 100 Estrelas Cadentes fabricadas em aço, em altúra me7 dia de 5 metros, nos postes da rede de ilúminaça6 o pú7 blica das Avenidas Tancredo Neves e Brasil, útilizando todos os materiais (cabos, abraçadeiras, parafúsos e etc..) e eqúipamentos (Caminha6 o Múnck, profissionais qúalificados, EPI’s e etc.) necessa7 rios.	UN	100	356,67	35.667,00
48	ESTRELA CADENTE: Aqúisiça6 o e instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de 700 metros de cabo PP, de 2,5mm, para ligaça6 o das 100 Estrelas Cadentes (fornecidas pela SECULTUR) no alto dos postes de ilúminaça6 o pú7 blica, conforme projeto SECULTUR.	METRO	700	11,17	7.819,00
ITEM	ROTATÓRIA DA CONCESSIONÁRIA HYUNDAI	MEDIDA	QUANT.	VALOR UNIT. (R$)	VALOR TOTAL (R$)
49	Instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de úma escúltúra em aramado em formato de “MA< OS EM ORAÇA< O” (medida 2,5m altúra) ilúminada com mangúeira de LED na cor branco qúente. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios (peça fornecida pela SECULTUR)	UN	1	466,67	466,67
50	ANJO: Instalaça6 o de 01 Anjo de fibra (medidas 2,10m altúra x 2,45m largúra x 0,30m profúndidade), preenchido seú contorno com mangúeira lúminosa em LED na cor branco qúente. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios (Anjo fornecido pela SECULTUR)	UN	01	876,67	876,67
ITEM	CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - CAT	MEDIDA	QUANT.	VALOR UNIT. (R$)	VALOR TOTAL (R$)
51	CASCATA DE LED: Aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o/súbstitúiça6 o (dúrante o evento) de 31,5 metros lineares de cascata de LED com estrobinhos na cor branco qúente, na	UN	01	1.396,00	1.396,00

	fachada do pre7 dio (medidas: 31,5m comprimento x 1,00m de qúeda). Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios.
52	A% RVORE LUMINOSA (4,5M): Instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de 01 A% rvore Lúminosa (medidas: 4,5m altúra x 2,4m largúra), prodúzidas em estrútúra meta7 lica galvanizada, contornadas com mangúeiras LED nas cores branco, vermelho e verde. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios (A% rvore fornecida pela SECULTUR)	UN	01	866,67	866,67
53	A% RVORES DA CALÇADA (ILUMINAÇA< O): Aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal súbstitúiça6 o / manútença6 o (dúrante o evento) de 210 metros de corda6 o de LED com estrobinhos, na cor azúl, posicionados na vertical, com dista: ncia de 5cm entre as fileiras, cobrindo 03 metros do caúle das 07 a7 rvores da calçada do CAT. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios.	METRO	210	15,83	3.324,30
ITEM	1) ROTATÓRIA AV. INÁCIO BITENCOURT COM A RUA 05; 2) ROTATÓRIA DO SHOPPING; 3) ROTATÓRIA – AV. VIRGILIO FAVETTI X AV. 33 (UNIC)	MED.	QUANT.	VALOR UNIT. (R$)	VALOR TOTAL (R$)
54	ARVORE LUMINOSA (4,5M): Instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de 03 A% rvores Lúminosas (medidas: 4,5m altúra x 2,4m largúra), prodúzidas em estrútúra meta7 lica galvanizada, contornadas com mangúeiras lúminosas LED nas cores branco, verde e vermelho. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios (A% rvore fornecida pela SECULTUR)	UN	03	866,67	2.600,01
ITEM	DISTRITO DE PROGRESSO (PRAÇA IGREJA SÃO PEDRO)	MEDIDA	QUANT.	VALOR UNIT. (R$)	VALOR TOTAL (R$)
55	A% RVORES DA PRAÇA IGREJA SA< O PEDRO (ILUMINAÇA< O): aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal súbstitúiça6 o/manútença6 o (dúrante o evento) de cordo6 es de LED, posicionados na vertical, com dista: ncia de 5cm entre as fileiras, cobrindo 05 metros do caúle de 17 a7 rvores da Praça Sa6 o Pedro. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios.	UN	01	6.783,33	6.783,33
ITEM	RUA CELSO ROSA LIMA (26)	MEDIDA	QUANT.	VALOR UNIT. (R$)	VALOR TOTAL (R$)
56	LUMINOSO NOEL FELIZ: Aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de 02 lúminosos em forma de Noel Feliz (descriça6 o do item no fim da tabela), nos braços de ilúminaça6 o dos postes de ilúminaça6 o pú7 blica da Rúa Celso Rosa Lima (26), útilizando todos os materiais (cabos, abraçadeiras, parafúsos e etc..) e eqúipamentos necessa7 rios (conforme orientaça6 o da SECULTUR)	UN	02	1.816,67	3.633,34
57	LUMINOSO NOEL NO TRENO% COM PRESENTES: Aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de 02 lúminosos em forma de Noel no Treno7 com Presentes (descriça6 o do item no fim da	UN	02	1.470,00	2.940,00

	tabela), nos braços de ilúminaça6 o dos postes de ilúminaça6 o pú7 blica da Rúa Celso Rosa Lima (26), útilizando todos os materiais (cabos, abraçadeiras, parafúsos e etc..) e eqúipamentos necessa7 rios (conforme orientaça6 o da SECULTUR)
58	LUMINOSO ANJO MENINA: Aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de 02 lúminosos em forma de Anjo Menina (descriça6 o do item no fim da tabela), nos braços de ilúminaça6 o dos postes de ilúminaça6 o pú7 blica da Rúa Celso Rosa Lima (26), útilizando todos os materiais (cabos, abraçadeiras, parafúsos e etc..) e eqúipamentos necessa7 rios (conforme orientaça6 o da SECULTUR)	UN	02	1.183,33	2.366,66
59	LUMINOSO GELINHO CACHECOL 1: Aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de 02 lúminosos em forma de Gelinho Cachecol (descriça6 o do item no fim da tabela), nos braços de ilúminaça6 o dos postes de ilúminaça6 o pú7 blica da Rúa Celso Rosa Lima (26), útilizando todos os materiais (cabos, abraçadeiras, parafúsos e etc..) e eqúipamentos necessa7 rios (conforme orientaça6 o da SECULTUR)	UN	02	1.393,33	2.786,66
60	LUMINOSO GELINHO CACHECOL 2: Aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de 02 lúminosos em forma de Gelinho Cachecol (descriça6 o do item no fim da tabela), nos braços de ilúminaça6 o dos postes de ilúminaça6 o pú7 blica da Rúa Celso Rosa Lima (26), útilizando todos os materiais (cabos, abraçadeiras, parafúsos e etc..) e eqúipamentos necessa7 rios (conforme orientaça6 o da SECULTUR)	UN	02	1.393,33	2.786,66
61	LUMINOSO SINOS COM LAÇO: Aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de 02 lúminosos em forma de Sinos com Laço (descriça6 o do item no fim da tabela), nos braços de ilúminaça6 o dos postes de ilúminaça6 o pú7 blica da Rúa Celso Rosa Lima (26), útilizando todos os materiais (cabos, abraçadeiras, parafúsos e etc..) e eqúipamentos necessa7 rios (conforme orientaça6 o da SECULTUR)	UN	02	1.590,00	3.180,00
62	LUMINOSO CAIXA DE PRESENTE: Aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de 02 lúminosos em forma de Caixa de Presente (descriça6 o do item no fim da tabela), nos braços de ilúminaça6 o dos postes de ilúminaça6 o pú7 blica da Rúa Celso Rosa Lima (26), útilizando todos os materiais (cabos, abraçadeiras, parafúsos e etc..) e eqúipamentos necessa7 rios (conforme orientaça6 o da SECULTUR)	UN	02	1.833,33	3.666,66
63	LUMINOSO PINHEIRO: Aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de 02 lúminosos em forma de Pinheiro (descriça6 o do item no fim da tabela), nos braços de ilúminaça6 o dos postes de ilúminaça6 o pú7 blica da Rúa Celso Rosa Lima (26), útilizando todos os materiais (cabos, abraçadeiras, parafúsos e etc..) e eqúipamentos necessa7 rios (conforme	UN	02	1.583,33	3.166,66

	orientaça6 o da SECULTUR)
64	LUMINOSO VELA E BOLA: Aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de 02 lúminosos em forma de Vela e Bola (descriça6 o do item no fim da tabela), nos braços de ilúminaça6 o dos postes de ilúminaça6 o pú7 blica da Rúa Celso Rosa Lima (26), útilizando todos os materiais (cabos, abraçadeiras, parafúsos e etc..) e eqúipamentos necessa7 rios (conforme orientaça6 o da SECULTUR)	UN	02	1.583,33	3.166,66
65	LUMINOSO BOTA DE NATAL: Aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de 05 lúminosos em forma de Bota de Natal (descriça6 o do item no fim da tabela), nos braços de ilúminaça6 o dos postes de ilúminaça6 o pú7 blica da Rúa Celso Rosa Lima (26), útilizando todos os materiais (cabos, abraçadeiras, parafúsos e etc..) e eqúipamentos necessa7 rios (conforme orientaça6 o da SECULTUR)	UN	04	1.583,33	6.333,32
66	LUMINOSO LAÇO VERMELHO: Aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de 05 lúminosos em forma de Laços Vermelhos (descriça6 o do item no fim da tabela), nos braços de ilúminaça6 o dos postes de ilúminaça6 o pú7 blica da Rúa Celso Rosa Lima (26), útilizando todos os materiais (cabos, abraçadeiras, parafúsos e etc..) e eqúipamentos necessa7 rios (conforme orientaça6 o da SECULTUR)	UN	04	2.183,33	8.733,32
ITEM	AVENIDA ISMAEL JOSÉ DO NASCIMENTO (01)	MEDIDA	QUANT.	VALOR UNIT. (R$)	VALOR TOTAL (R$)
67	LUMINOSO A% RVORE PINHEIRO: Aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de 05 lúminosos em forma de A% rvore Pinheiro (descriça6 o do item no fim da tabela), em altúra me7 dia de 4 metros, nos postes da rede de ilúminaça6 o pú7 blica da Avenida Ismael Jose7 do Nascimento (01), útilizando todos os materiais (cabos, abraçadeiras, parafúsos e etc..) e eqúipamentos necessa7 rios (conforme orientaça6 o da SECULTUR)	UN	5	5.883,33	29.416,65
68	LUMINOSO NOEL NA ESCADA: Aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de 05 lúminosos em forma de Noel na Escada (descriça6 o do item no fim da tabela), em altúra me7 dia de 4 metros, nos postes da rede de ilúminaça6 o pú7 blica da Avenida Ismael Jose7 do Nascimento (01), útilizando todos os materiais (cabos, abraçadeiras, parafúsos e etc..) e eqúipamentos necessa7 rios (conforme orientaça6 o da SECULTUR)	UN	5	3.166,67	15.833,35
69	LUMINOSO NOEL SURPRESA: Aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de 05 lúminosos em forma de Noel Súrpresa (descriça6 o do item no fim da tabela), em altúra me7 dia de 4 metros, nos postes da rede de ilúminaça6 o pú7 blica da Avenida Ismael Jose7 do Nascimento (01), útilizando todos os materiais (cabos, abraçadeiras, parafúsos e etc..) e eqúipamentos necessa7 rios (conforme orientaça6 o da SECULTUR)	UN	5	2.370,00	11.850,00

70	LUMINOSO BOLA COM GALHOS: Aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de 05 lúminosos em forma de Bola com Galhos e Ramos (descriça6 o do item no fim da tabela), em altúra me7 dia de 4 metros, nos postes da rede de ilúminaça6 o pú7 blica da Avenida Ismael Jose7 do Nascimento (01), útilizando todos os materiais (cabos, abraçadeiras, parafúsos e etc..) e eqúipamentos necessa7 rios (conforme orientaça6 o da SECULTUR)	UN	5	1.750,00	8.750,00
ITEM	ÔNIBUS DO PAPAI NOEL (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS)	MEDIDA	QUANT.	VALOR UNIT. (R$)	VALOR TOTAL (R$)
71	EQUIPE: Contrataça6 o de 01 (úm) ator do sexo mascúlino, com caracterí7sticas pecúliares do personagem Papai Noel, qúe devera7 úsar traje tí7pico, sendo alegre, receptivo, carisma7 tico, devendo estar disponí7vel das 18h a8 s 22h, conforme cronograma da SECULTUR.	DIA% RIA	24	273,33	6.559,92
72	EQUIPE: Contrataça6 o de 02 (dúas) pessoas, sendo 01 (úma) pessoa do sexo mascúlino e 01 (úma) feminino para fúnça6 o de orientadores de pú7 blico e controle das pessoas nos acentos do O[ nibús do Papai Noel, no perí7odo das 18h a8 s 22h, conforme cronograma da SECULTUR.	DIA% RIA	24	255,00	6.120,00
73	EQUIPE: Contrataça6 o de 02 (dúas) pessoas do sexo mascúlino, para fúnça6 o de controle do flúxo de veí7cúlos e pessoas, das 18h a8 s 22h, conforme cronograma da SECULTUR.	DIA% RIA	24	255,00	6.120,00
74	EQUIPE: Contrataça6 o de Motorista com CNH Categoria D e qúalificaça6 o para transporte de passageiros, para dirigir o O[ nibús do Papai Noel, estando disponí7vel das 18h a8 s 22h, conforme cronograma da SECULTUR.	DIA% RIA	24	255,00	6.120,00
75	CINTOS DE SEGURANÇA E POLTRONAS: eventúal serviço de manútença6 o (dúrante o evento) de poltronas e cintos de segúrança no o: nibús do Papai Noel, útilizando todos os materiais necessa7 rios, conforme orientaça6 o da SECULTUR,	UN	01	683,33	683,33
76	SONORIZAÇA< O: confecça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de 02 torres de som, fabricadas em madeira e coberta com carpete, com a instalaça6 o de: 01 mix, 01 microfone, 01 mo7 dúlo de pote: ncia, 04 alto- falantes (tamanho 6x9), 02 tweeters e 02 cornetas (eqúipamentos de som fornecidos pela SECULTUR)	UN	02	1.566,67	3.133,34
77	GERADOR DE ENERGIA: Revisa6 o completa e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de Gerador de Energia a gasolina, modelo Toyama TG3100CXR, útilizado no O[ nibús do Papai Noel, útilizando todos os materiais necessa7 rios.	UN	01	1.633,33	1.633,33
78	ILUMINAÇA< O O[ NIBUS: Aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o / súbstitúiça6 o (dúrante o evento) de 193 metros de fita LED chata para a decoraça6 o do O[ nibús do Papai Noel, para ser instalada no gorro e no pompom (vermelho: 30m e branco frio: 3m); na barba, no bigode e nas sobrancelhas (branco frio: 40m); no o7 cúlos (branco qúente: 20m); e na carroceria (branco frio: 100m). Instalaça6 o	METRO	193	33,83	6.529,19

	útilizando todos os materiais necessa7 rios.
79	O[ NIBUS: lavagem completa do O[ nibús do Papai Noel (exterior e interior) e manter a limpeza dia7 ria dúrante os dias de útilizaça6 o/evento	UN	01	596,67	596,67
ITEM	OUTROS SERVIÇOS E AQUISIÇÕES	MED.	QUANT.	VALOR UNIT. (R$)	VALOR TOTAL (R$)
80	IMAGENS E VI%DEO: Entrega de úm banco de imagens e ví7deos (solo e ae7 rea) de alta qúalidade, coletadas em 04 dias de evento (datas a definir pela SECULTUR) e a ediça6 o de úm video institúcional com a dúraça6 o 30 segúndos (roteiro aprovado pela SECULTUR) ate7 o dia 20/01/2023.	UN	01	2.033,33	2.033,33
81	CAMISETAS: Fornecimento de 40 (qúarenta) camisetas personalizadas para a eqúipe organizadora do evento, com arte aprovada pela SECULTUR.	UN	40	53,33	2.133,20
82	ELETRICISTAS: Disponibilizar eqúipe de eletricistas, em regime de planta6 o integral, para eventúal manútença6 o (dúrante o evento) e reparos em todas as peças natalinas instaladas, dúrante o perí7odo do evento (26/11/2022 a 09/01/2023).	UN	1	9.033,33	9.033,33
83	Contrataça6 o de profissional para elaboraça6 o de ART’s (Anotaça6 o de Responsabilidade Te7cnica) para os serviços de: 1) estrelas cadentes; 02) Sonorizaça6 o dos eventos; 3) 02 po7 rticos; 4) liberaça6 o de carga júnto a8 Concessiona7 ria de Energia (Energisa); 5) Tú7 nel de Lúz; 6) Bola Lúminosa; 7) Bala6 o de Lúz; e 8) A% rvores Lúminosas; e etc.	UN	03	3.200,00	9.600,00
84	Prestaça6 o de serviços de gerenciamento, organizaça6 o e monitoramento das eqúipes te7 cnicas envolvidas em: Montagens / Instalaço6 es ele7 tricas / Oútras instalaço6 es / Constrúço6 es / Reparos / Restaúraço6 es / Reviso6 es / Aqúisiço6 es / Confere: ncias / Cúmprimento de hora7 rios / Cúmprimento de prazos / Contrataço6 es / Limpeza / Segúrança / Prodúço6 es, enfim, túdo qúe vier ao encontro do bom e expresso andamento dos serviços prestados, bem como a desmontagem e armazenamento de toda decoraça6 o natalina enúmeradas e descritas no Item 4 deste Termo de Refere: ncia, inclúindo todo material (cabos, conectores, abraçadeiras, parafúsos, material de constrúça6 o, lúzes, fios etc.) necessa7 rio para execúça6 o dos serviços para o evento Natal Ilúminado 2022	UN	01	62.166,67	62.166,67
85	LAVAGEM TAPETE: Lavagem de 600m² de grama sinte7 tica de 12 milí7metros, na cor vermelho, para úso em forma de tapete, posicionadas sob diversas decoraço6 es natalinas (conforme orientaça6 o da SECULTUR)	UN	01	550,00	550,00
86	Restaúraça6 o de 16 peças natalinas de propriedade da SECULTUR, fabricadas em fibra de vidro, recobertas por pintúra aútomotiva PU e verniz aútobrilho, sendo: 05 Bolas, 01 Anjo, 01 Poltrona do Papai Noel, 03 Papais Noe7 is (Sentado, Túrista e Violeiro), 04	UN	16	456,67	7.306,72

	itens do Prese7 pio (Vaca, Búrro, Manjedoúra e Ovelha), 01 Bota do Papai Noel, e 01 Boneco Foto Face “Mama6 e Noel”.
Valor Total R$				732.553,12

6. DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO, DOS PRAZOS E DOS LOCAIS

6.1. A CONTRATADA devera7 fornecer o objeto em estrita conformidade com disposiço6 es e especificaço6 es do edital da licitaça6 o, de acordo com o Termo de Refere: ncia (Anexo I e I-A) e a8 proposta de preços apresentada.

6.2. Para a execúça6 o dos serviços, a empresa contratada devera7 colocar-se a disposiça6 o da Contratante, no local indicado no Termo de Refere: ncia, responsabilizando-se com exclúsividade por todas as despesas relativas ao fornecimento objeto, de acordo com a especificaça6 o e demais condiço6 es estipúladas no Edital e na “Nota de Empenho”.

6.3. A licitante vencedora devera7 iniciar a realizaça6 o das atividades inerentes ao evento Realizaça6 o do Natal Ilúminado 2022 IMEDIATAMENTE, apo7 s o recebimento da Ordem de Serviço e nota de empenho, expedida pela Secretaria reqúisitante.

6.3.1. A decoraça6 o devera7 ser montada e finalizada ate7 o dia 25 de novembro de 2022, com apresentaço6 es das ARTS – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ele7 tricos e estrútúrais, salvo se hoúver pedido formal de prorrogaça6 o deste, devidamente jústificado pela licitante/contratada e acatado pela ADMINISTRAÇA< O MUNICIPAL.

6.4. O prazo contratúal vigorara7 ate7 a retirada da decoração das ruas, no dia 08 de Janeiro de 2023, com a prestaça6 o de contas pela contratada júnto Governo Múnicipal de Tangara7 da Serra.

6.5. O Governo Múnicipal de Tangara7 da Serra, atrave7 s da Secretaria Múnicipal de Túrismo designara7 úma eqúipe, denominada Coordenaça6 o do Trabalho, como a responsa7vel pela interface com a Contratada, a qúal tambe7 m sera7 responsa7vel pelo monitoramento das atividades;

6.6. A homologaça6 o dos serviços sera7 dada no pre7 -evento e no po7 s-evento feita pela Coordenaça6 o de Trabalho do Governo Múnicipal de Tangara7 da Serra. Caso os prodútos oú serviços exijam retificaço6 es oú nova elaboraça6 o, o o: nús adicional cabera7 a8 contratada.

6.7. A responsabilidade pela fiscalizaça6 o dos serviços solicitados ficara7 a cargo da eqúipe denominada Coordenaça6 o do Trabalho, designado pela Secretaria Múnicipal de Túrismo, qúe devera7 proceder a8 avaliaça6 o de desempenho e atesto da nota fiscal.

6.8. Os prodútos e os serviços devera6 o estar de acordo com as exige: ncias do Co7 digo de Defesa do Consúmidor, especialmente no tocante aos ví7cios de qúalidade oú qúantidade qúe os tornem impro7 prios oú inadeqúados ao úso a qúe se destinam oú lhes diminúam o valor, conforme diploma legal.

6.9. Em caso de constataça6 o de defeito nos prodútos fornecidos oú nos serviços execútados, a Contratada obriga-se a reparar, corrigir, remover, reconstrúir, oú súbstitúir, a8 s súas expensas, no total oú em parte, os prodútos e serviços em qúe se verificarem defeitos oú incorreço6 es resúltantes do fornecimento, IMEDIATAMENTE, a partir da notificaça6 o qúe lhe for entregúe oficialmente, sem o: nús adicional para a Contratante, sem o qúe sera7 convocada a segúnda classificada, sem prejúí7zo da aplicaça6 o das sanço6 es previstas nos artigos 86 a 88 da Lei 8.666/93 e artigos 20 e 56 a 80 do Co7 digo de Defesa do Consúmidor.

6.10. A Empresa vencedora devera7 efetúar a devolúça6 o de todos os materiais útilizados na decoraça6 o natalina (adqúiridos, confeccionados, ale7 m dos demais útilizados ja7 existentes e fornecidos pela SECULTUR, conforme Termo de Refere: ncia), nos locais indicados pela SECULTUR, ate7 o dia 08 de janeiro de 2023, os qúais devera6 o ser armazenados adeqúadamente, conforme orientaça6 o da Coordenaça6 o de Trabalho.

6.11. O múnicí7pio reserva-se o direito de avaliar, a qúalqúer momento, a qúalidade dos prodútos fornecidos pela licitante vencedora, a fim de evidenciar o cúmprimento das exige: ncias do edital, podendo, qúando necessa7 rio, solicitar docúmentos comprobato7 rios para fins de verificaça6 o.

7. DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO

7.1. O objeto da presente licitaça6 o, sera7 recebido pela Secretaria solicitante, atrave7 s de Coordenaça6 o do Trabalho do Governo Múnicipal de Tangara7 da Serra, mediante Termo de Constatação da efetiva prestação dos Serviços, o qúal devera7 atestar seú recebimento.

7.1.1. O objeto sera7 recebido da segúinte forma:

a) Provisoriamente, no ato da entrega pela Coordenaça6 o do Trabalho do Governo Múnicipal de Tangara7 da Serra, qúe procedera7 a confere: ncia de súa conformidade com as especificaço6 es, caso na6 o haja qúalqúer impropriedade explí7cita, sera7 aceito esse recebimento;

b) Definitivamente, em ate7 03 (três) dias úteis, apo7 s o recebimento proviso7 rio, mediante, “atesto” na nota fiscal/fatúra, depois de comprovada a adeqúaça6 o aos termos contratúais e aferiça6 o do direito ao pagamento.

7.2. O recebimento e a aceitaça6 o do objeto desta licitaça6 o, esta6 o condicionados ao enqúadramento nas especificaço6 es do objeto, descritas no Termo de Refere: ncia (Anexo I e I-A e obedecera6 o ao disposto no Art. 73, incisos I e II, e seús para7 grafos da Lei n.º 8.666/93, no qúe lhes for aplica7vel.

7.3. O recebimento na6 o exclúi qúalqúer responsabilidade da Contratada pela qúalidade dos serviços fornecidos;

7.4. O Múnicí7pio reserva para si o direito de recúsar os bens entregúes em desacordo com o contrato, devendo estes ser refeitos, a8 s expensas da CONTRATADA, sem qúe isto lhe agregúe direito ao recebimento de adicionais.

8. DO PAGAMENTO

8.1. O pagamento sera7 efetúado em 03 (tre: s) parcelas do valor total, mediante apresentaça6 o do Termo de Constataça6 o dos Serviços Realizados, emitido pela secretaria ordenadora da despesa e Nota fiscal da empresa prestadora dos serviços. Sendo realizados da segúinte forma:

8.5.2. . Primeira Parcela: Valor de 40% apo7 s a constataça6 o de parte do trabalho execútado, com a devida prestaça6 o de contas dos serviços realizados ate7 o dia 15 de novembro de 2022;

8.25.3. Segúnda Parcela: Valor de 30% do valor dúrante a realizaça6 o do evento Natal Ilúminado 2022, qúe esta7 datado para o dia 05 de dezembro de 2022, com a devida prestaça6 o de contas dos serviços realizados.

8.4. Terceira Parcela: Valor de 30% do valor apo7 s o te7 rmino do evento Natal Ilúminado 2022, qúe esta7 datado para o dia 10 de janeiro de 2023, com a devida prestaça6 o de contas dos serviços realizados.

8.5. Os pagamentos sera6 o efetúados apo7 s a apresentaça6 o da respectiva Nota Fiscal/Fatúra, devidamente atestada por servidor responsa7vel da CONTRATANTE, acompanhada da certida6 o negativa de de7 bitos relativos aos tribútos federais e a8 divida ativa da únia6 o e Contribúiço6 es Previdencia7 rias (PGFN/INSS), certificado de regúlaridade de sitúaça6 o júnto ao FGTS e certida6 o negativa de de7 bitos trabalhistas (CNDT), no prazo de ate7 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento definitivo.

8.6. Os pagamentos sera6 o creditados em favor da Contratada, por meio de depo7 sito Banca7 rio em conta corrente indicada na proposta, contendo o nome do banco, age: ncia, localidade e nú7 mero da conta corrente em qúe devera7 ser efetivado o cre7 dito.

8.7. Na ocorre: ncia de rejeiça6 o da nota fiscal, motivada por erros oú incorreço6 es, o prazo estipúlado no súbitem anterior passara7 a ser contado a partir da data da súa reapresentaça6 o.

8.8. A Contratada deverá, obrigatoriamente, emitir Nota Fiscal/Fatura com CNPJ idêntico ao apresentado para fins de habilitação no certame e consequentemente lançado no instrumento contratual.

9. DA FISCALIZAÇÃO

9.1. A fiscalizaça6 o da contrataça6 o decorrente do edital cabera7 a8 s Secretarias reqúisitantes qúe determinara7 o qúe for necessa7 rio para regúlarizar faltas oú defeitos, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e, na súa falta oú impedimento, pelo seú súbstitúto legal.

9.2. Para fiscalizaça6 o dos serviços júnto a CONTRATADA, sera6 o designados servidores de cada Secretaria, ordenadora da despesa, formalmente nomeados para esse fim, conforme segúe:

14) Secretaria de Cultura e Turismo- Fiscal: Paúlo Ce7 sar Deside7 rio Costa, Súplente: Cristina Coimbra de Paúla.

9.2.1. Competira7 ao responsa7vel pela fiscalizaça6 o acompanhar a execúça6 o dos serviços, inclúsive observa: ncia a8 s qúantidades ma7 ximas a serem adqúiridas, rejeitar os serviços em desacordo com as especificaço6 es do edital, bem como, dirimir as dú7 vidas qúe súrgirem no decorrer do fornecimento, dando cie: ncia de túdo ao licitante adjúdicado, conforme art. 67 da Lei n. 8.666/93.

10. INFORMAÇÕES AOS LICITANTES

10.1. Os licitantes podera6 o contatar com o Departamento de Licitaça6 o pelo telefone (65) 3311-4809, para dirimir dú7 vidas e prestar os esclarecimentos necessa7 rios qúanto ao fornecimento a ser adqúirido, bem como demais informaço6 es pertinentes.

Tangara7 da Serra- MT, 20 de oútúbro de 2022.

WELINGTON MACHADO RONDON SEC. MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

ANEXO I-A

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2022

TERMO DE REFERÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DO NATAL ILUMINADO 2022

1. Identificação do Projeto

Contrataça6 o de empresa especializada em organizaça6 o e execúça6 o de eventos, para Realizaça6 o do Evento “Natal Ilúminado 2022” do múnicí7pio de Tangara7 da Serra, inclúindo fornecimento de todos os materiais necessa7 rios a8 prodúça6 o e a execúça6 o dos serviços, a fim de atender necessidades da Secretaria Múnicipal de Cúltúra e Túrismo – SECULTUR, conforme especificaço6 es constantes neste Termo de Refere: ncia.

2. Justificativa

O projeto Natal Ilúminado de Tangara7 da Serra e7 pioneiro no Estado de Mato Grosso e motivo de múito orgúlho para a popúlaça6 o. Ale7 m de embelezar a cidade possúi cúnho socioecono: mico, pois e7 gerador de emprego e renda, considerando qúe fomenta úm grande volúme de vendas no come7 rcio e alavanca o túrismo local.

Ao longo de súas ediço6 es, o evento adqúiriú tanto súcesso qúe representantes de diversos múnicí7pios mato- grossenses, e de oútros Estados, ja7 vieram a Tangara7 da Serra para conhecer e coletar informaço6 es sobre a nossa ilúminaça6 o natalina. Portanto, para este ano, sera6 o confeccionadas e adqúiridas novas peças, bem como realizadas novas decoraço6 es, inovando e mantendo o nosso evento como refere: ncia no Estado de Mato Grosso.

A Chegada do Papai Noel, na Praça dos Pioneiros, representa a inaúgúraça6 o da decoraça6 o natalina no múnicí7pio. Neste dia, centenas de crianças, jovens e adúltos, em famí7lia, acompanham a chegada do Papai Noel. Antes da chegada ao local do evento, o O[ nibús com o Papai Noel e súa eqúipe, percorrem a principal avenida da cidade enqúanto qúe, simúltaneamente, na Praça dos Pioneiros, sa6 o feitas apresentaço6 es cúltúrais com artistas locais, corais, dança, teatro e religiosas.

2.1. Justificativa - Critério preço global

A Administraça6 o escolheú o crite7 rio de júlgamento da licitaça6 o pelo menor preço Global, considerando qúe e7 tecnicamente invia7vel a aqúisiça6 o das peças por item. A pecúliaridade do objeto e os itens necessa7 rios a8 consecúça6 o total do mesmo esta6 o inter-relacionados, e, caso algúm item fiqúe deserto, por desinteresse de empresas na participaça6 o do certame oú ocorra atraso na entrega de algúm item, podera7 haver comprometimento de todo o conjúnto e o na6 o cúmprimento dos prazos, na6 o atendendo com a eficie: ncia a8 s necessidades reais da Administraça6 o bem como frústrar a popúlaça6 o em relaça6 o a8 expectativa do evento. Cabe ainda ressaltar qúe este crite7 rio prioriza aspectos operacionais, com vistas a otimizar as atividades de acompanhamento e gesta6 o das aqúisiço6 es, em virtúde de qúe, neste caso, a Administraça6 o teria maior e:xito na execúça6 o do objeto e maior facilidade na fiscalizaça6 o do contrato.

3. Objetivos

3.1. Objetivo Geral

Realizar o evento Natal Iluminado 2022.

3.2. Objetivos específicos

• Oferecer lazer de qúalidade e gratúito a8 popúlaça6 o local e visitantes, sem a limitaça6 o de idade;

• Valorizar e oportúnizar a participaça6 o de artistas locais e regionais nas atividades cúltúrais do evento;

• Fomentar o espí7rito natalino (paz, harmonia, alegria, amor, únia6 o, renascimento, esperança, fe7 , dentre oútros) no pú7 blico em geral;

• Promover a únia6 o familiar atrave7 s da contemplaça6 o da decoraça6 o natalina espalhada pela cidade;

• Embelezar a cidade e estimúlar o sentimento de orgúlho para a popúlaça6 o;

• Estimúlar a geraça6 o de empregos e renda;

• Destacar Tangara7 da Serra no cena7 rio estadúal e nacional;

• Manter a tradiça6 o natalina em Tangara7 da Serra.

4. Local e Atividades a serem desenvolvidas

A Empresa vencedora sera7 responsa7vel por todas as atividades do evento Natal Ilúminado 2022 ligadas a8 infraestrútúra instalada, seja seú transporte, montagem, monitoramento, manútença6 o, desmontagem e acomodaça6 o final (no Barraca6 o do Túrismo) relacionados a: o Evento “Chegada do Papai Noel”; a montagem/decoraça6 o da Vila do Natal (Centro Cúltúral); a decoraça6 o da Praça da Bí7blia; a decoraça6 o da rotato7 ria entre as Avenidas Ina7 cio Bittencoúrt e Tancredo Neves (Rotato7 ria do Cristo); a decoraça6 o da rotato7 ria entre as Avenidas Lions Internacional com a Av. Ismael Jose7 do Nascimento; a decoraça6 o da rotato7 ria entre as Avenidas Brasil e Tancredo Neves (Rotato7 ria Central); a decoraça6 o do Paço Múnicipal; a decoraça6 o das Avenidas Brasil e Tancredo de Almeida Neves; a decoraça6 o da rotato7 ria entre as Avenidas Brasil e Lions Internacional (Concessiona7 ria Hyúndai); a decoraça6 o de Centro de Atendimento ao Túrista e Casa do Artesa6 o – CAT; a decoraça6 o da rotato7 ria entre a Av. Ina7 cio Bitencoúrt e a Rúa 05; a decoraça6 o da rotato7 ria entre as Avenidas Ismael Jose7 do Nascimento e Nilo Torres (Rotato7 ria do Shopping); a decoraça6 o da rotato7 ria entre as Avenidas Virgilio Favetti e 33 (Rotato7 ria da UNIC); a decoraça6 o da Praça da Igreja Sa6 o Pedro (Distrito de Progresso); a decoraça6 o da Rúa Celso Rosa Lima (26); a decoraça6 o da Avenida Ismael Jose7 do Nascimento (01); a decoraça6 o e os serviços relacionados ao O[ nibús do Papai Noel; e Oútros Serviços e Aqúisiço6 es. Todos os itens de decoraça6 o, qúe sera6 o fornecidos pela SECULTUR e mencionados na relaça6 o abaixo, esta6 o armazenados em nosso Barraca6 o (End. Rúa 01-A, nº 718-W, Jardim Califo7 rnia) e no Centro Cúltúral (End.:Av. Brasil, nº 377-E, Centro). Segúem abaixo as qúantidades, descriço6 es e caracterí7sticas de cada item, com atença6 o para as complementaço6 es e observaço6 es apo7 s a planilha:

ITEM	EVENTO “CHEGADA DO PAPAI NOEL” 26/11/2022	MED.	QUANT.	VALOR UNIT. (R$)	VALOR TOTAL (R$)
01	EQUIPE: Contrataça6 o de 03 Brigadistas e 03 Segúranças para atender o evento Chegada do Papai Noel	UN	06	293,33	1.759,98
02	BALAS: Aqúisiça6 o de 100 Qúilos de balas de boa qúalidade, com caracterí7sticas mole, na6 o podendo conter chiclete, para serem distribúí7das na Chegada do Papai Noel e nos demais dias de evento.	QUILOS	100	15,33	1.533,00
03	DECORAÇA< O DE PALCO: decoraça6 o de Palco de 80m² (10m comprimento x 8m largúra) com cetim, festo6 es e laços vermelhos, para o evento de Chegada do Papai Noel	UN	01	2.000,00	2.000,00
04	LOCUTOR: Contrataça6 o de 01 (úm) profissional Locútor para o evento Chegada do Papai Noel	DIA% RIA	01	550,00	550,00

05	APRESENTAÇO< ES: Contrataça6 o de 02 (dúas) bandas oú artistas locais para se apresentarem antes da abertúra oficial do evento, com a dúraça6 o de 40 minútos cada.	CACHE[	02	2.233,33	4.466,66
ITEM	VILA DO NATAL (CENTRO CULTURAL)	MEDID A	QUANT.	VALOR UNIT. (R$)	VALOR TOTAL (R$)
06	PORTAL “VILA DO NATAL” – confecça6 o, montagem e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de úma estrútúra em formato de Portal contendo: 2 edificaço6 es, 2 po7 rticos em túbo galvanizado e 1 tela/lona do tipo night&day oú similar, 2 múros e 4 delimitadores de passagem oú grade de isolamento. Estrútúra decorada com mangúeiras e cordo6 es de LED, com estrobinhos, em todo o seú contorno. A descriça6 o completa do item consta ao final da planilha, em Observaço6 es.	UN	01	32.400,00	32.400,00
07	A% RVORES DO PA% TIO (ILUMINAÇA< O): Aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal súbstitúiça6 o/manútença6 o (dúrante o evento) de 850 metros de corda6 o de LED com estrobinhos, na cor branco qúente, posicionados na vertical, com dista: ncia de 5cm entre as fileiras, cobrindo 05 metros do caúle das 17 a7 rvores do pa7 tio do Centro Cúltúral. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios.	METRO	850	15,00	12.750,00
08	A% RVORES DO PA% TIO (REFLETORES): aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o/súbstitúiça6 o (dúrante o evento) de 17 refletores de 30W, na cor verde, para serem instalados na base das a7 rvores do Centro Cúltúral. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios.	UN	17	140,00	2.380,00
09	A% RVORE LUMINOSA (4,5M): Instalaça6 o e eventúal manútença6 o de 02 A% rvores Lúminosas (medidas: 4,5m altúra x 2,4m largúra), prodúzidas em estrútúra meta7 lica galvanizada, contornadas com mangúeira lúminosa em LED, nas cores: branco, verde e vermelho. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios (A% rvore fornecida pela SECULTUR)	UN	02	850,00	1.700,00
10	A% RVORE LUMINOSA DECORADA (4,5M): Instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de 01 A% rvore Lúminosa (medidas: 4,5m altúra x 2,4m largúra), prodúzidas em estrútúra meta7 lica galvanizada, revestida em tecido verde, contornada com laços vermelhos	UN	01	983,33	983,33

	em cetim, contornadas com mangúeira lúminosa em LED nas cores branco qúente, e úm refletor no interior. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios (A% rvore fornecida pela SECULTUR)
11	CASA DO PAPAI NOEL: Manútença6 o e montagem de úma estrútúra em forma de Casa do Papai Noel (altúra 2.80m x 5.00 largúra x 5.00 profúndidade) com apare: ncia rú7 stica, confeccionada em madeira, com dúas janelas frontais, úma porta frontal e úma porta lateral para saí7da, úma varanda (2,40m x 5,00m), com paredes pintadas na cor vermelho tradicional; janelas, portas, telhado (em PVC) e cercas pintadas na cor branco, e detalhes em branco, telhado feito em material PVC com pintúra em formato de neve. Montada sobre tablado de madeira (ta7 búa) com 30 cm de altúra do piso, com dimenso6 es de 7,60m de comprimento e 5,20m de largúra acesso com rampa e corrima6 o na entrada e saí7da, revestida com carpete verde. Inclúso chamine7 decorativa com aspecto de tijolos a vista. Exterior decorado com festo6 es, gúirlandas e ilúminaça6 o com cordo6 es de LED, mangúeiras DE LED e cascatas de LED (Casa fornecida pela SECULTUR e conforme projeto SECULTUR)	UN	01	19.166,67	19.166,67
12	GRAMA SINTE% TICA: Aqúisiça6 o de 150 metros qúadrados (medida 10m x 15m) de grama sinte7 tica de 12 milí7metros, na cor verde, para úso em forma de tapete posicionada sob a Casa do Papai Noel (conforme orientaça6 o da SECULTUR)	METRO	150	131,67	19.750,50
13	CENA% RIO CASA DO PAPAI NOEL: transporte. Montagem e eventúal manútença6 o / restaúraça6 o (dúrante o evento) de peças formando o Cena7 rio “Casa do Papai Noel” contendo: 01 Poltrona do Papai Noel em fibra de vidro (medidas: 1,84m x 1,17m x 0,75m); 02 escúltúras de Bonecos Foto Face, em fibra de vidro (medidas: 1,85m x 1,10m); 02 escúltúras de Boneco de Neve, em fibra de vidro (medidas: 1,45m X 0,90m X 0,50m ); e 04 escúltúras de Caixas de Presente, em fibra de vidro (medidas: 1.30m X 0.85m X 0.85m). (Peças fornecidas pela SECULTUR)	UND	09	950,00	8.550,00
14	TU% NEL DE LUZ CASA DO PAPAI NOEL: Instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de 01 Tú7 nel de Lúz (medidas: 6m comp. x 4,5m alt. x 6m larg.) fabricado com estrútúra meta7 lica em túbo de aço 75mm, recoberto por tela aramada e decorado com corda6 o de LED com estrobinhos na cor verde (aqúisiça6 o). Decoraça6 o na entrada com gúirlandas, laços de cetim e festo6 es. Instalaça6 o	UN	01	4.833,33	4.833,33

	útilizando todos os materiais necessa7 rios (Tú7 nel fornecido pela SECULTUR, com cordo6 es de LED instalados na cor azúl).
15	BOLA LUMINOSA: Instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de úma Bola de Natal Lúminosa, estrútúrada em aço galvanizado (medidas: 4m alt. x 3,50m larg. x 3,00m prof.) com dúas portas para passagem de pessoas e chapas de fixaça6 o qúe permitam parafúsar a peça ao cha6 o, com aplicaça6 o de lúminosos em forma de arabescos, decorada com cordo6 es de LED com estrobinhos e mangúeiras de LED, com 0,10m de espaçamento, nas cores vermelho e doúrado. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios (Bola fornecida pela SECULTUR e ilúminaça6 o conforme projeto SECULTUR)	UN	01	1.566,67	1.566,67
16	CASA BOTA DO PAPAI NOEL: Instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de úma escúltúra em forma de Bota (medidas: 4,50m alt. x 2,50m larg. x 5m prof.), prodúzida em fibra de vidro, sobre tapete vermelho e decorada com cordo6 es de LED com estrobinhos e mangúeira de LED nas cores vermelho e branco qúente em todo o seú contorno. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios (Bota e tapete fornecidos pela SECULTUR).	UN	01	2.550,00	2.550,00
17	BALA< O DE LUZ: montagem e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de 01 Bala6 o de Lúz (medidas: 5,80m altúra x 3,50m dia: metro) posicionado sobre tapete vermelho e decorado com corda6 o de LED com estrobinhos e mangúeiras de LED, nas cores azúl e vermelho. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios (Bala6 o e tapete vermelho fornecidos pela SECULTUR e cores da ilúminaça6 o conforme orientaça6 o da SECULTUR).	UN	01	4.666,67	4.666,67
18	TU% NEL DE LUZ ENTRADA “VILA DO NATAL”: Instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de 02 Tú7 neis de Lúz, medindo 06 metros de comprimento cada, com 4,5m altúra e 6m largúra, fabricado com estrútúra meta7 lica em túbo de aço 75mm, recoberto por tela aramada e decorado com corda6 o de LED com estrobinhos, nas cores branco frio (aqúisiça6 o), posicionados úm ao lado do oútro. Decoraça6 o na entrada com gúirlandas, laços de cetim e festo6 es. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios (Tú7 nel fornecido pela SECULTUR, com cordo6 es de LED instalados na cor azúl)	UN	01	3.266,67	3.266,67
19	ESTAÇA< O EMBARQUE O[ NIBUS DO PAPAI NOEL: manútença6 o e montagem de úma estrútúra em formato de Portal, com 02 pilares de madeira de eúcalipto roliços, envernizados, com 2,6m de altúra; e, no alto, 01 placa de PVC em formato de semicí7rcúlo,	UN	01	1.333,33	1.333,33

	com 3,3m de comprimento e 60cm de altúra, com aplicaça6 o de adesivo colorido nas dúas faces. Estrútúra decorada com Corda6 o de LED na cor branco qúente, festo6 es e travada com súporte ma6 o francesa, com 1,3m de comprimento (fornecido pela SECULTUR e conforme projeto SECULTUR)
20	TRENO% : Transporte e eventúal manútença6 o/recúperaça6 o (dúrante o evento) de 01 (úma) escúltúra em formato de Treno7 Natalino (medidas: 1,47m alt. X 2,45m comp. X 1,25m larg.) e úma escúltúra de Papai Noel (medidas: 1,30m alt x 0,85m larg x 0,70 prof,), prodúzidos em fibra de vidro e recoberto por pintúra aútomotiva PU e verniz aúto-brilho, e decorados com mangúeiras de LED com estrobinhos na cor branco qúente. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios (Treno7 e Papai Noel fornecido pela SECULTUR e cores conforme projeto SECULTUR).	UN	01	450,00	450,00
21	RENAS: aqúisiça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de 04 escúltúras de Renas Natalinas (medidas: 1,75m altúra x 0,90m largúra x 1,65m comprimento) prodúzidas em fibra de vidro, com estrútúra meta7 lica, e recoberta por pintúra aútomotiva PU e verniz aútobrilho e decoradas com mangúeiras de LED com estrobinhos na cor branco qúente. Itens posicionados júnto com o Treno7 . Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios.	UN	04	7.866,67	31.466,68
22	CASCATA FACHADA: aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o/súbstitúiça6 o (dúrante o evento) de 24 metros lineares de cascata de LED com estrobinhos, na cor branco qúente, em 02 platibandas frontais meta7 licas do Centro Cúltúral, medindo cada úma 12m comprimento x 1,00m de qúeda. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios (conforme projeto SECULTUR)	METRO S	24	57,67	1.384,08
23	ILUMINAÇA< O PRE% DIO: aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o/súbstitúiça6 o (dúrante o evento) de 1.220 metros lineares de mangúeira de LED (cores: branco qúente, vermelho e verde) para serem instaladas em todo o contorno externo do pre7 dio do Centro Cúltúral. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios (conforme projeto SECULTUR).	METRO S	1.220	15,50	18.910,00
24	DECORAÇA< O ALAMBRADO: aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o/súbstitúiça6 o (dúrante o evento) de 12 laços medindo 1,5m de largúra, confeccionados em cetim, nas cores vermelho e doúrados, para decorar o alambrado do Centro Cúltúral (conforme projeto SECULTUR).	UN	12	313,33	3.759,96

ITEM	PRAÇA DA BÍBLIA	MEDID A	QUANT.	VALOR UNIT. (R$)	VALOR TOTAL (R$)
25	DECORAÇA< O DE PERGOLADOS E CANTEIROS: Instalaça6 o e eventúal manútença6 o/súbstitúiça6 o (dúrante o evento) de decoraço6 es natalinas ilúminadas, tais como: gúirlandas, festo6 es, espetos de jardim (estrelas), arabescos, ramas, paine7 is ilúminados, 84 snowfalls, estrelas ae7 reas, entre oútros, nos 02 Pergolados e 26 Canteiros da Praça da Bí7blia. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios (peças fornecidas pela e SECULTUR e montagem conforme projeto SECULTUR).	UN	01	6.366,67	6.366,67
26	DECORAÇA< O DE POSTES, PERGOLADOS E A% RVORES: Aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o / súbstitúiça6 o (dúrante o evento) de 600 metros de cordo6 es de LED com estrobinhos na cor branco qúente, nos 32 Postes de Ilúminaça6 o, nas 26 A% rvores e nos 02 Pergolados da Praça da Bí7blia, com dista: ncia de 5cm entre as fileiras de lúzes e de forma a envolver toda a extensa6 o dos itens de decoraça6 o. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios.	METRO	600	15,67	9.402,00
27	ESTAÇA< O EMBARQUE O[ NIBUS DO PAPAI NOEL: manútença6 o e montagem de úma estrútúra em formato de Portal, com 02 pilares de madeira de eúcalipto roliços, envernizados, com 2,6m de altúra; e, no alto, 01 placa de PVC em formato de semicí7rcúlo, com 3,3m de comprimento e 60cm de altúra, com aplicaça6 o de adesivo colorido nas dúas faces. Estrútúra decorada com Corda6 o de LED na cor branco qúente, festo6 es e travada com súporte ma6 o francesa, com 1,3m de comprimento (fornecido pela SECULTUR e conforme projeto SECULTUR)	UN	01	1.366,67	1.366,67
28	A% RVORE LUMINOSA (14M): montagem e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de 01 A% rvore Lúminosa em formato co: nico, prodúzida em estrútúra de aço galvanizado, medindo 14m altúra x 6m dia: metro da base, com preenchimento de tela armada, decorada com mangúeira de LED, cordo6 es de LED (cores: branco frio e doúrado) e la: mpadas estrobosco7 picas (branco), posicionada sobre tapete vermelho. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios (A% rvore e tapete fornecidos pela SECULTUR).	UN	01	8.966,67	8.966,67
29	TU% NEL DE LUZ: Instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de úm Tú7 nel de Lúz (medidas: 21m comp. x 4,5m alt. x 6m	UN	01	5.333,33	5.333,33

	larg.) fabricado com estrútúra meta7 lica em túbo de aço 75mm, recoberto por tela aramada e decorado com corda6 o de LED na cor azúl, montado sobre tapete vermelho. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios (Tú7 nel e tapete fornecidos pela SECULTUR / Tú7 nel com cordo6 es de LED instalados na cor azúl)
30	ESCULTURAS ESPAÇO PRESE% PIO: transporte e eventúal manútença6 o/recúperaça6 o (dúrante o evento) de 11 escúltúras do Prese7 pio Natalino (medidas: 1,60m altúra x 0,80m largúra x 0,80m de profúndidade), fabricadas em fibra de vidro, posicionadas em cima de tablado de madeira, na Praça da Bí7blia (peças e tablado fornecidos pela SECULTUR)	UN	11	121,67	1.338,37
31	TABLADO ESPAÇO PRESE% PIO: manútença6 o e montagem de úm tablado de madeira (medidas: 30cm alt. x 5,50m comp. x 5,50m larg.), para acomodar o cena7 rio do Prese7 pio sob o Coreto, sobre tapete vermelho (tablado e tapete fornecidos pela SECULTUR).	UN	01	2.733,33	2.733,33
32	CERCA ESPAÇO PRESE% PIO: manútença6 o e instalaça6 o de 38 metros lineares de cerca de madeira envernizada, em estilo rú7 stico, com 80cm de altúra e 2m de raio do Prese7 pio Natalino, cernando toda a escúltúra, qúe possúi a medida de 5,5m comprimento x 5,5m de largúra (fornecida pela SECULTUR).	METRO	38	25,00	950,00
33	CU% PULA ESPAÇO PRESE% PIO: Instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de estrútúra lúminosa em forma de Cú7 púla, com 04 Arcos, prodúzida em estrútúra meta7 lica galvanizada, medindo 4,6m altúra x 5,6 largúra x 5,6 profúndidade, preenchida com mangúeiras de LED na cor branco qúente e cordo6 es de LED na cor azúl e branco frio. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios (peças fornecidas pela SECULTUR).	UN	01	1.900,00	1.900,00
34	LUMINOSO NOEL COM FLOR: Aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de úm lúminoso tridimensional em forma de Noel com Flor (descriça6 o do item no fim da tabela) para ser instalado na Praça da Bí7blia. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios.	UN	01	52.100,00	52.100,00
ITEM	ROTATÓRIA DO CRISTO (RODOVIA MT 358)	MEDID A	QUANT.	VALOR UNIT. (R$)	VALOR TOTAL (R$)
35	CRISTO (ILUMINAÇA< O): Aqúisiça6 o, instalaça6 o	METRO	50	34,00	1.700,00

	e eventúal manútença6 o/súbstitúiça6 o (dúrante o evento) de 50m de fita de LED na cor branco qúente, para ilúminaça6 o no contorno da esta7 túa do Cristo Redentor. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios.
36	PO% RTICOS: Instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de 03 po7 rticos em forma de tria: ngúlo, decorados com mangúeiras e cordo6 es de LED (cores: branco frio e branco qúente) com a útilizaça6 o de Caminha6 o Múnk, fixados com estacas e cabos de aço. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios (com fornecimento de ART; peças fornecidas pela SECULTUR e montagem conforme projeto da SECULTUR).	UN	01	7.333,33	7.333,33
ITEM	ROTATÓRIA AV. LIONS INTERNACIONAL X ISMAEL JOSÉ DO NASCIMENTO	MEDID A	QUANT.	VALOR UNIT. (R$)	VALOR TOTAL (R$)
37	PO% RTICOS: Instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de 03 po7 rticos em forma de tria: ngúlo, decorados com mangúeiras e cordo6 es de LED (cores: branco frio e branco qúente) com a útilizaça6 o de Caminha6 o Múnk, fixados com estacas e cabos de aço. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios (com fornecimento de ART; peças fornecidas pela SECULTUR e montagem conforme projeto da SECULTUR).	UN	01	7.333,33	7.333,33
38	A% RVORES NATALINAS: manútença6 o e instalaça6 o de 05 escúltúras de a7 rvores natalinas peqúenas (medidas: 1,85ms altúra x 90cm dia: metro na base) decoradas com tecido verde e mangúeiras de LED na cor branco qúente, posicionadas no solo e ao redor dos po7 rticos. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios (A% rvores fornecidas pela SECULTUR)	UN	05	270,00	1.350,00
39	ANJO DE FIBRA: Instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de 01 Anjo de fibra (medidas 2,10m altúra x 2,45m largúra x 0,30m profúndidade), preenchido seú contorno com mangúeira lúminosa em LED na cor branco qúente. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios. (Anjo fornecido pela SECULTUR)	UN	01	816,67	816,67
ITEM	ROTATÓRIA CENTRAL (AV. BRASIL X AV. TANCREDO NEVES)	MEDID A	QUANT.	VALOR UNIT. (R$)	VALOR TOTAL (R$)
40	REDE ILUMINADA: Aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o/súbstitúiça6 o (dúrante o evento) de úma rede ilúminada no alto da Rotato7 ria, com ligaça6 o de 63 fileiras de cordo6 es de LED com estrobinhos na cor branco frio, ligando o poste central e as 20	METRO	1.260	20,17	25.414,20

	palmeiras, totalizando 1.260 metros lineares de cordo6 es, em altúra de 5 metros, conforme projeto da SECULTUR. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios (fixaça6 o com cabos de aço fornecido pela SECULTUR).
41	PALMEIRAS (ILUMINAÇA< O): Aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o/súbstitúiça6 o (dúrante o evento) de 2.100m de cordo6 es de LED com estrobinhos na cor branco frio, posicionados na vertical, com dista: ncia de 5cm e 20 fileiras, cobrindo 10 metros do caúle de cada úma das 20 palmeiras. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios.	METRO	2.100	15,50	32.550,00
42	PALMEIRAS (ESTRELAS SPUTINIK): aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o/súbstitúiça6 o (dúrante o evento) de 20 estrelas spútnik de natal com LED em movimento seqúenciais e alternados, com 20 túbos, efeito “fogos de artifí7cio”, para úso externo e dia: metro de 100cm, na cor vermelho, para serem instaladas no alto, entre as palmeiras da Rotato7 ria Central. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios.	UN	20	510,00	10.200,00
43	PALMEIRAS (REFLETORES): aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o/súbstitúiça6 o (dúrante o evento) de 20 refletores de LED de 30W, na cor verde, para serem instalados na base das palmeiras da Rotato7 ria Central. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios.	UN	20	141,67	2.833,40
44	LETREIRO FELIZ NATAL: aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de úm letreiro FELIZ NATAL lúminoso 3D (medidas: 1,45m altúra x 6m largúra x 0,40m profúndidade) prodúzida em estrútúra meta7 lica galvanizada, de túbos metalon 20x20 galvanizada de ferros chatos 3/18 x 1/8 , redondo 3/8, preenchido com tela meta7 lica de cobertúra pla7 stica, contornado com mangúeira de LED e cordo6 es de LED com estrobinhos, nas cores branco frio e vermelho. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios (conforme projeto SECULTUR)	UN	01	27.533,33	27.533,33
ITEM	PAÇO MUNICIPAL	MEDID A	QUANT.	1.816,67	VALOR TOTAL (R$)
45	Decoraça6 o da Porta de Entrada e da fachada da sacada do Paço Múnicipal com festo6 es, gúirlandas, bolas e laços vermelhos (conforme projeto SECULTUR).	UN	01	1.816,67	1.816,67
ITEM	AVENIDAS BRASIL E TANCREDO DE A. NEVES	MEDID A	QUANT.	VALOR UNIT. (R$)	VALOR TOTAL (R$)

46	ILUMINAÇA< O DAS ESTRELAS CADENTES: Aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o / súbstitúiça6 o (dúrante o evento) de 2.700 metros de mangúeira de LED com estrobinhos nas cores vermelho, azúl e verde, nas 100 Estrelas Cadentes fornecidas pela SECULTUR. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios.	METRO	2.700	15,67	42.309,00
47	INSTALAÇA< O DAS ESTRELAS CADENTES: instalaça6 o de 100 Estrelas Cadentes fabricadas em aço, em altúra me7 dia de 5 metros, nos postes da rede de ilúminaça6 o pú7 blica das Avenidas Tancredo Neves e Brasil, útilizando todos os materiais (cabos, abraçadeiras, parafúsos e etc..) e eqúipamentos (Caminha6 o Múnck, profissionais qúalificados, EPI’s e etc.) necessa7 rios.	UN	100	356,67	35.667,00
48	ESTRELA CADENTE: Aqúisiça6 o e instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de 700 metros de cabo PP, de 2,5mm, para ligaça6 o das 100 Estrelas Cadentes (fornecidas pela SECULTUR) no alto dos postes de ilúminaça6 o pú7 blica, conforme projeto SECULTUR.	METRO	700	11,17	7.819,00
ITEM	ROTATÓRIA DA CONCESSIONÁRIA HYUNDAI	MEDID A	QUANT.	VALOR UNIT. (R$)	VALOR TOTAL (R$)
49	Instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de úma escúltúra em aramado em formato de “MA< OS EM ORAÇA< O” (medida 2,5m altúra) ilúminada com mangúeira de LED na cor branco qúente. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios (peça fornecida pela SECULTUR)	UN	1	466,67	466,67
50	ANJO: Instalaça6 o de 01 Anjo de fibra (medidas 2,10m altúra x 2,45m largúra x 0,30m profúndidade), preenchido seú contorno com mangúeira lúminosa em LED na cor branco qúente. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios (Anjo fornecido pela SECULTUR)	UN	01	876,67	876,67
ITEM	CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - CAT	MEDID A	QUANT.	VALOR UNIT. (R$)	VALOR TOTAL (R$)
51	CASCATA DE LED: Aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o/súbstitúiça6 o (dúrante o evento) de 31,5 metros lineares de cascata de LED com estrobinhos na cor branco qúente, na fachada do pre7 dio (medidas: 31,5m comprimento x 1,00m de qúeda). Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios.	UN	01	1.396,00	1.396,00
52	A% RVORE LUMINOSA (4,5M): Instalaça6 o e	UN	01	866,67	866,67

	eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de 01 A% rvore Lúminosa (medidas: 4,5m altúra x 2,4m largúra), prodúzidas em estrútúra meta7 lica galvanizada, contornadas com mangúeiras LED nas cores branco, vermelho e verde. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios (A% rvore fornecida pela SECULTUR)
53	A% RVORES DA CALÇADA (ILUMINAÇA< O): Aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal súbstitúiça6 o / manútença6 o (dúrante o evento) de 210 metros de corda6 o de LED com estrobinhos, na cor azúl, posicionados na vertical, com dista: ncia de 5cm entre as fileiras, cobrindo 03 metros do caúle das 07 a7 rvores da calçada do CAT. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios.	METRO	210	15,83	3.324,30
ITEM	1) ROTATÓRIA AV. INÁCIO BITENCOURT COM A RUA 05; 2) ROTATÓRIA DO SHOPPING; 3) ROTATÓRIA – AV. VIRGILIO FAVETTI X AV. 33 (UNIC)	MED.	QUANT.	VALOR UNIT. (R$)	VALOR TOTAL (R$)
54	ARVORE LUMINOSA (4,5M): Instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de 03 A% rvores Lúminosas (medidas: 4,5m altúra x 2,4m largúra), prodúzidas em estrútúra meta7 lica galvanizada, contornadas com mangúeiras lúminosas LED nas cores branco, verde e vermelho. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios (A% rvore fornecida pela SECULTUR)	UN	03	866,67	2.600,01
ITEM	DISTRITO DE PROGRESSO (PRAÇA IGREJA SÃO PEDRO)	MEDID A	QUANT.	VALOR UNIT. (R$)	VALOR TOTAL (R$)
55	A% RVORES DA PRAÇA IGREJA SA< O PEDRO (ILUMINAÇA< O): aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal súbstitúiça6 o/manútença6 o (dúrante o evento) de cordo6 es de LED, posicionados na vertical, com dista: ncia de 5cm entre as fileiras, cobrindo 05 metros do caúle de 17 a7 rvores da Praça Sa6 o Pedro. Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios.	UN	01	6.783,33	6.783,33
ITEM	RUA CELSO ROSA LIMA (26)	MEDID A	QUANT.	VALOR UNIT. (R$)	VALOR TOTAL (R$)
56	LUMINOSO NOEL FELIZ: Aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de 02 lúminosos em forma de Noel Feliz (descriça6 o do item no fim da tabela), nos braços de ilúminaça6 o dos postes de ilúminaça6 o pú7 blica da Rúa Celso Rosa Lima (26), útilizando todos os materiais (cabos, abraçadeiras, parafúsos e etc..) e eqúipamentos necessa7 rios (conforme	UN	02	1.816,67	3.633,34

	orientaça6 o da SECULTUR)
57	LUMINOSO NOEL NO TRENO% COM PRESENTES: Aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de 02 lúminosos em forma de Noel no Treno7 com Presentes (descriça6 o do item no fim da tabela), nos braços de ilúminaça6 o dos postes de ilúminaça6 o pú7 blica da Rúa Celso Rosa Lima (26), útilizando todos os materiais (cabos, abraçadeiras, parafúsos e etc..) e eqúipamentos necessa7 rios (conforme orientaça6 o da SECULTUR)	UN	02	1.470,00	2.940,00
58	LUMINOSO ANJO MENINA: Aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de 02 lúminosos em forma de Anjo Menina (descriça6 o do item no fim da tabela), nos braços de ilúminaça6 o dos postes de ilúminaça6 o pú7 blica da Rúa Celso Rosa Lima (26), útilizando todos os materiais (cabos, abraçadeiras, parafúsos e etc..) e eqúipamentos necessa7 rios (conforme orientaça6 o da SECULTUR)	UN	02	1.183,33	2.366,66
59	LUMINOSO GELINHO CACHECOL 1: Aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de 02 lúminosos em forma de Gelinho Cachecol (descriça6 o do item no fim da tabela), nos braços de ilúminaça6 o dos postes de ilúminaça6 o pú7 blica da Rúa Celso Rosa Lima (26), útilizando todos os materiais (cabos, abraçadeiras, parafúsos e etc..) e eqúipamentos necessa7 rios (conforme orientaça6 o da SECULTUR)	UN	02	1.393,33	2.786,66
60	LUMINOSO GELINHO CACHECOL 2: Aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de 02 lúminosos em forma de Gelinho Cachecol (descriça6 o do item no fim da tabela), nos braços de ilúminaça6 o dos postes de ilúminaça6 o pú7 blica da Rúa Celso Rosa Lima (26), útilizando todos os materiais (cabos, abraçadeiras, parafúsos e etc..) e eqúipamentos necessa7 rios (conforme orientaça6 o da SECULTUR)	UN	02	1.393,33	2.786,66
61	LUMINOSO SINOS COM LAÇO: Aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de 02 lúminosos em forma de Sinos com Laço (descriça6 o do item no fim da tabela), nos braços de ilúminaça6 o dos postes de ilúminaça6 o pú7 blica da Rúa Celso Rosa Lima (26), útilizando todos os materiais (cabos, abraçadeiras, parafúsos e etc..) e eqúipamentos necessa7 rios (conforme orientaça6 o da SECULTUR)	UN	02	1.590,00	3.180,00
62		UN	02	1.833,33	3.666,66

	LUMINOSO CAIXA DE PRESENTE: Aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de 02 lúminosos em forma de Caixa de Presente (descriça6 o do item no fim da tabela), nos braços de ilúminaça6 o dos postes de ilúminaça6 o pú7 blica da Rúa Celso Rosa Lima (26), útilizando todos os materiais (cabos, abraçadeiras, parafúsos e etc..) e eqúipamentos necessa7 rios (conforme orientaça6 o da SECULTUR)
63	LUMINOSO PINHEIRO: Aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de 02 lúminosos em forma de Pinheiro (descriça6 o do item no fim da tabela), nos braços de ilúminaça6 o dos postes de ilúminaça6 o pú7 blica da Rúa Celso Rosa Lima (26), útilizando todos os materiais (cabos, abraçadeiras, parafúsos e etc..) e eqúipamentos necessa7 rios (conforme orientaça6 o da SECULTUR)	UN	02	1.583,33	3.166,66
64	LUMINOSO VELA E BOLA: Aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de 02 lúminosos em forma de Vela e Bola (descriça6 o do item no fim da tabela), nos braços de ilúminaça6 o dos postes de ilúminaça6 o pú7 blica da Rúa Celso Rosa Lima (26), útilizando todos os materiais (cabos, abraçadeiras, parafúsos e etc..) e eqúipamentos necessa7 rios (conforme orientaça6 o da SECULTUR)	UN	02	1.583,33	3.166,66
65	LUMINOSO BOTA DE NATAL: Aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de 05 lúminosos em forma de Bota de Natal (descriça6 o do item no fim da tabela), nos braços de ilúminaça6 o dos postes de ilúminaça6 o pú7 blica da Rúa Celso Rosa Lima (26), útilizando todos os materiais (cabos, abraçadeiras, parafúsos e etc..) e eqúipamentos necessa7 rios (conforme orientaça6 o da SECULTUR)	UN	04	1.583,33	6.333,32
66	LUMINOSO LAÇO VERMELHO: Aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de 05 lúminosos em forma de Laços Vermelhos (descriça6 o do item no fim da tabela), nos braços de ilúminaça6 o dos postes de ilúminaça6 o pú7 blica da Rúa Celso Rosa Lima (26), útilizando todos os materiais (cabos, abraçadeiras, parafúsos e etc..) e eqúipamentos necessa7 rios (conforme orientaça6 o da SECULTUR)	UN	04	2.183,33	8.733,32
ITEM	AVENIDA ISMAEL JOSÉ DO NASCIMENTO (01)	MEDID A	QUANT.	VALOR UNIT. (R$)	VALOR TOTAL (R$)
67	LUMINOSO A% RVORE PINHEIRO: Aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o	UN	5	5.883,33	29.416,65

	evento) de 05 lúminosos em forma de A% rvore Pinheiro (descriça6 o do item no fim da tabela), em altúra me7 dia de 4 metros, nos postes da rede de ilúminaça6 o pú7 blica da Avenida Ismael Jose7 do Nascimento (01), útilizando todos os materiais (cabos, abraçadeiras, parafúsos e etc..) e eqúipamentos necessa7 rios (conforme orientaça6 o da SECULTUR)
68	LUMINOSO NOEL NA ESCADA: Aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de 05 lúminosos em forma de Noel na Escada (descriça6 o do item no fim da tabela), em altúra me7 dia de 4 metros, nos postes da rede de ilúminaça6 o pú7 blica da Avenida Ismael Jose7 do Nascimento (01), útilizando todos os materiais (cabos, abraçadeiras, parafúsos e etc..) e eqúipamentos necessa7 rios (conforme orientaça6 o da SECULTUR)	UN	5	3.166,67	15.833,35
69	LUMINOSO NOEL SURPRESA: Aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de 05 lúminosos em forma de Noel Súrpresa (descriça6 o do item no fim da tabela), em altúra me7 dia de 4 metros, nos postes da rede de ilúminaça6 o pú7 blica da Avenida Ismael Jose7 do Nascimento (01), útilizando todos os materiais (cabos, abraçadeiras, parafúsos e etc..) e eqúipamentos necessa7 rios (conforme orientaça6 o da SECULTUR)	UN	5	2.370,00	11.850,00
70	LUMINOSO BOLA COM GALHOS: Aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de 05 lúminosos em forma de Bola com Galhos e Ramos (descriça6 o do item no fim da tabela), em altúra me7 dia de 4 metros, nos postes da rede de ilúminaça6 o pú7 blica da Avenida Ismael Jose7 do Nascimento (01), útilizando todos os materiais (cabos, abraçadeiras, parafúsos e etc..) e eqúipamentos necessa7 rios (conforme orientaça6 o da SECULTUR)	UN	5	1.750,00	8.750,00
ITEM	ÔNIBUS DO PAPAI NOEL (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS)	MEDID A	QUANT.	VALOR UNIT. (R$)	VALOR TOTAL (R$)
71	EQUIPE: Contrataça6 o de 01 (úm) ator do sexo mascúlino, com caracterí7sticas pecúliares do personagem Papai Noel, qúe devera7 úsar traje tí7pico, sendo alegre, receptivo, carisma7 tico, devendo estar disponí7vel das 18h a8 s 22h, conforme cronograma da SECULTUR.	DIA% RIA	24	273,33	6.559,92
72	EQUIPE: Contrataça6 o de 02 (dúas) pessoas, sendo 01 (úma) pessoa do sexo mascúlino e 01 (úma) feminino para fúnça6 o de orientadores de pú7 blico e controle das pessoas nos acentos do O[ nibús do Papai Noel, no perí7odo das 18h a8 s 22h, conforme	DIA% RIA	24	255,00	6.120,00

	cronograma da SECULTUR.
73	EQUIPE: Contrataça6 o de 02 (dúas) pessoas do sexo mascúlino, para fúnça6 o de controle do flúxo de veí7cúlos e pessoas, das 18h a8 s 22h, conforme cronograma da SECULTUR.	DIA% RIA	24	255,00	6.120,00
74	EQUIPE: Contrataça6 o de Motorista com CNH Categoria D e qúalificaça6 o para transporte de passageiros, para dirigir o O[ nibús do Papai Noel, estando disponí7vel das 18h a8 s 22h, conforme cronograma da SECULTUR.	DIA% RIA	24	255,00	6.120,00
75	CINTOS DE SEGURANÇA E POLTRONAS: eventúal serviço de manútença6 o (dúrante o evento) de poltronas e cintos de segúrança no o: nibús do Papai Noel, útilizando todos os materiais necessa7 rios, conforme orientaça6 o da SECULTUR,	UN	01	683,33	683,33
76	SONORIZAÇA< O: confecça6 o e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de 02 torres de som, fabricadas em madeira e coberta com carpete, com a instalaça6 o de: 01 mix, 01 microfone, 01 mo7 dúlo de pote: ncia, 04 alto- falantes (tamanho 6x9), 02 tweeters e 02 cornetas (eqúipamentos de som fornecidos pela SECULTUR)	UN	02	1.566,67	3.133,34
77	GERADOR DE ENERGIA: Revisa6 o completa e eventúal manútença6 o (dúrante o evento) de Gerador de Energia a gasolina, modelo Toyama TG3100CXR, útilizado no O[ nibús do Papai Noel, útilizando todos os materiais necessa7 rios.	UN	01	1.633,33	1.633,33
78	ILUMINAÇA< O O[ NIBUS: Aqúisiça6 o, instalaça6 o e eventúal manútença6 o / súbstitúiça6 o (dúrante o evento) de 193 metros de fita LED chata para a decoraça6 o do O[ nibús do Papai Noel, para ser instalada no gorro e no pompom (vermelho: 30m e branco frio: 3m); na barba, no bigode e nas sobrancelhas (branco frio: 40m); no o7 cúlos (branco qúente: 20m); e na carroceria (branco frio: 100m). Instalaça6 o útilizando todos os materiais necessa7 rios.	METRO	193	33,83	6.529,19
79	O[ NIBUS: lavagem completa do O[ nibús do Papai Noel (exterior e interior) e manter a limpeza dia7 ria dúrante os dias de útilizaça6 o/evento	UN	01	596,67	596,67
ITEM	OUTROS SERVIÇOS E AQUISIÇÕES	MED.	QUANT.	VALOR UNIT. (R$)	VALOR TOTAL (R$)
80	IMAGENS E VI%DEO: Entrega de úm banco de imagens e ví7deos (solo e ae7 rea) de alta	UN	01	2.033,33	2.033,33

	qúalidade, coletadas em 04 dias de evento (datas a definir pela SECULTUR) e a ediça6 o de úm video institúcional com a dúraça6 o 30 segúndos (roteiro aprovado pela SECULTUR) ate7 o dia 20/01/2023.
81	CAMISETAS: Fornecimento de 40 (qúarenta) camisetas personalizadas para a eqúipe organizadora do evento, com arte aprovada pela SECULTUR.	UN	40	53,33	2.133,20
82	ELETRICISTAS: Disponibilizar eqúipe de eletricistas, em regime de planta6 o integral, para eventúal manútença6 o (dúrante o evento) e reparos em todas as peças natalinas instaladas, dúrante o perí7odo do evento (26/11/2022 a 09/01/2023).	UN	1	9.033,33	9.033,33
83	Contrataça6 o de profissional para elaboraça6 o de ART’s (Anotaça6 o de Responsabilidade Te7cnica) para os serviços de: 1) estrelas cadentes; 02) Sonorizaça6 o dos eventos; 3) 02 po7 rticos; 4) liberaça6 o de carga júnto a8 Concessiona7 ria de Energia (Energisa); 5) Tú7 nel de Lúz; 6) Bola Lúminosa; 7) Bala6 o de Lúz; e 8) A% rvores Lúminosas; e etc.	UN	03	3.200,00	9.600,00
84	Prestaça6 o de serviços de gerenciamento, organizaça6 o e monitoramento das eqúipes te7 cnicas envolvidas em: Montagens / Instalaço6 es ele7 tricas / Oútras instalaço6 es / Constrúço6 es / Reparos / Restaúraço6 es / Reviso6 es / Aqúisiço6 es / Confere: ncias / Cúmprimento de hora7 rios / Cúmprimento de prazos / Contrataço6 es / Limpeza / Segúrança / Prodúço6 es, enfim, túdo qúe vier ao encontro do bom e expresso andamento dos serviços prestados, bem como a desmontagem e armazenamento de toda decoraça6 o natalina enúmeradas e descritas no Item 4 deste Termo de Refere: ncia, inclúindo todo material (cabos, conectores, abraçadeiras, parafúsos, material de constrúça6 o, lúzes, fios etc.) necessa7 rio para execúça6 o dos serviços para o evento Natal Ilúminado 2022	UN	01	62.166,67	62.166,67
85	LAVAGEM TAPETE: Lavagem de 600m² de grama sinte7 tica de 12 milí7metros, na cor vermelho, para úso em forma de tapete, posicionadas sob diversas decoraço6 es natalinas (conforme orientaça6 o da SECULTUR)	UN	01	550,00	550,00
86	Restaúraça6 o de 16 peças natalinas de propriedade da SECULTUR, fabricadas em fibra de vidro, recobertas por pintúra aútomotiva PU e verniz aútobrilho, sendo: 05 Bolas, 01 Anjo, 01 Poltrona do Papai Noel, 03	UN	16	456,67	7.306,72

	Papais Noe7 is (Sentado, Túrista e Violeiro), 04 itens do Prese7 pio (Vaca, Búrro, Manjedoúra e Ovelha), 01 Bota do Papai Noel, e 01 Boneco Foto Face “Mama6 e Noel”.
Valor Total R$				732.553,12

4.1. DESCRIÇÕES DE ITENS:

4.1.1) ITEM 06 - PORTAL VILA DO NATAL: as 2 edificaço6 es sa6 o igúais, pore7 m espelhadas e/oú rebatidas. Sera6 o confeccionadas em madeira com apare: ncia rú7 stica, com a7 rea total de 11,04 m². Cada edificaça6 o possúi 3 volúmes de telhados: o volúme 1, conforme projeto, mede 3,00m (comprimento) x 2,00m (largúra) x 3,00/4,50m no oita6 o(altúra) com parede adesivada na cor branca; possúi úma janela de PVC com detalhe na cor verde (tonalidade de projeto) medindo 2,00 x 1,50 centralizada na fachada frontal e úma floreira súspensa com dimenso6 es de 2,00m (comprimento) x 0,40m (largúra) x 0,35m(altúra), contendo flores artificiais; o telhado de telha de PVC ecolo7 gica na cor marrom preferencialmente e devera7 possúir beiral mí7nimo de 0,50 m (de úm lado) e 1,00m (de oútro lado) em projeça6 o horizontal; este volúme devera7 ser decorado externamente com festo6 es, gúirlandas e ilúminaça6 o com cordo6 es de LED e mangúeiras de LED; o volúme 2, conforme projeto, mede 1,80m (comprimento) x 2,00m (largúra) x 6,00/7,00m no oita6 o(altúra) com parede adesivada na cor verde (tonalidade de projeto); possúi úma janela de PVC de cor branca medindo 1,00m (largúra)x 2,00m (altúra) centralizada na fachada lateral, com peitoril de 3,00m, localizada sobre a porta; possúi 1 porta medindo 1,00m (largúra) x 2,50m (altúra) em PVC na cor marrom; o telhado de telha de PVC ecolo7 gica na cor marrom preferencialmente e devera7 possúir beiral mí7nimo de 0,50 m em projeça6 o horizontal; este volúme devera7 ser decorado externamente com festo6 es, gúirlandas e ilúminaça6 o com cordo6 es de LED e mangúeiras de LED; o volúme 3, conforme projeto, mede 1,20m (comprimento) x 1,20m (largúra) x 8,00m(altúra) com parede adesivada com textúra de tijolo a8 vista (tonalidade de projeto); possúi úma detalhe frontal com bordas verticais na cor verde (tonalidade de projeto) com interior adesivado na cor branca, medindo 0,70 m (largúra) e altúra varia7vel (de úm lado: 3,61 m (altúra) e de oútro lado, 4,31 m(altúra); o telhado de telha de PVC ecolo7 gica na cor marrom preferencialmente em formato de platibanda com altúra de 0,20m; este volúme devera7 ser decorado externamente com festo6 es, gúirlandas e ilúminaça6 o com cordo6 es de LED e mangúeiras de LED; devera7 ser estrútúrado em túbos qúadrados de matalon galvanizado nos qúatro cantos, sendo qúe úm deles servira7 se apoio para sústentar verticalmente os 2 po7 rticos (indicados abaixo); no canto externo do volúme no qúal sera7 apoiado o po7 rtico, devera7 haver úma chapa de espera para parafúsar a estrútúra. Os dois po7 rticos sa6 o ide: nticos e devera6 o ser confeccionados em túbo qúadrado metalon galvanizado com perfil mí7nimo de 100mm x 100mm e espessúra mí7nima de 1,95 mm (chapa 14 MSG), nas dimenso6 es de 6,00m (largúra) x 5,00 m (altúra); cada po7 rtico devera7 conter, no mí7nimo, 4 perfis horizontais súspensos e 2 perfis verticais acrescidos de 2 perfis horizontais (pe7 s) em chapa de mesmo padra6 o para chúmbar no piso (no mí7nimo 4 pontos de cada lado); entre os dois po7 rticos devera7 ter úma chapa de espera para fazer a ligaça6 o garantindo rigidez estrútúral as dúas peças; e 1 tela/lona do tipo night&day oú similar na dimensa6 o de 1,20m|(altúra) x 6,00m(comprimento) colorida, com gramatúra mí7nima de 330g/m² com o texto: “VILA DO NATAL”;

4.1.2) ITEM 34 - LUMINOSO TRIDIMENSIONAL NOEL COM FLOR: Lúminoso 3D em forma de Papai Noel com gigante

com úma flor na ma6 o (medidas: Altúra 4,00m X 1,65m Largúra X 2,50m Profúndidade) prodúzido em aço galvanizado com ferros chatos 3/8 X 1/8 e túbos metalom 15x15 e 20x20, chapas 3mm para fixaça6 o, revestido com tela aramada com cobertúra plastica e pintúra, com aplicaça6 o de 5.200 Leds blindados, com 3 fios de 2mm, la: mpada de 5mm, tomada macho e fe: mea e retificador blindado de 9.00x2.5cm, medindo 10 metros de comprimento com espaçamento de 0.10m entre as la: mpadas, 12w bivolt, e 30m de magúeira lúminosa de Led com 36 la: mpadas por metro, com visúalizaça6 o 360º, cobertúra em PVC com filtro UV, 13mm de dia: metro, com possibilidade de corte a cada 2 metros, 220v;

4.1.3) ITEM 56 - LUMINOSO NOEL FELIZ: Lúminoso em forma de Noel Feliz (medidas: Altúra 1,90m X 1,30m Largúra)

prodúzido em estrútúra meta7 lica galvanizada de ferros chatos 3/8 x 1/8, redondos 3/8 e cantoneiras para adaptaça6 o ao poste, contornado com mangúeira lúminosa LED 13mm e 36 la: mpadas por metro, nas cores vermelho e branco.

4.1.4) ITEM 57 – LUMINOSO NOEL NO TRENO% COM PRESENTES: Lúminoso em forma de Noel no Treno7 com Presentes (medidas: Altúra 1,70m X 1,25m Largúra) prodúzido em estrútúra meta7 lica galvanizada de ferros chatos 3/8 x 1/8, redondos 3/8 e cantoneiras para adaptaça6 o ao poste, contornado com mangúeira lúminosa LED 13mm e 36 la: mpadas por metro, nas cores vermelho e amarelo.

4.1.5) ITEM 58 – LUMINOSO ANJO MENINA: Lúminoso em forma de Anjo Menina (medidas: Altúra 1,70m X 1,30m Largúra) prodúzido em estrútúra meta7 lica galvanizada de ferros chatos 3/8 x 1/8, redondos 3/8 e cantoneiras para adaptaça6 o ao poste, contornado com mangúeira lúminosa LED 13mm e 36 la: mpadas por metro, na cor azúl.

4.1.6) ITEM 59 – LUMINOSO GELINHO CACHECOL 1: Lúminoso em forma de Gelinho Cachecol (medidas: Altúra 1,70m X 1,10m Largúra) prodúzido em estrútúra meta7 lica galvanizada de ferros chatos 3/8 x 1/8, redondos 3/8 e cantoneiras para adaptaça6 o ao poste, contornado com mangúeira lúminosa LED 13mm e 36 la: mpadas por metro. Preenchido com tela meta7 lica de cobertúra pla7 stica, recoberta por lampada 5mm, interligados por 3 fios 2mm, com tomadas e retificadores de 9x2,5cm blindados para úso externo, nas cores vermelho e amarelo.

4.1.7) ITEM 60 – LUMINOSO GELINHO CACHECOL 2: Lúminoso em forma de Gelinho com Cachecol (medidas: Altúra 1,60m X 1,45m Largúra) prodúzido em estrútúra meta7 lica galvanizada de ferros chatos 3/8 x 1/8, redondos 3/8 e cantoneiras para adaptaça6 o ao poste, contornado com mangúeira lúminosa LED 13mm e 36 la: mpadas por metro, nas cores vermelho e branco.

4.1.8) ITEM 61 – LUMINOSO SINOS COM LAÇO: Lúminoso em forma de Sinos com Laço (medidas: Altúra 1,60m X 1,25m Largúra) prodúzido em estrútúra meta7 lica galvanizada de ferros chatos 3/8 x 1/8, redondos 3/8 e cantoneiras para adaptaça6 o ao poste, contornado com mangúeira lúminosa LED 13mm e 36 la: mpadas por metro, nas cores amarelo e vermelho.

4.1.9) ITEM 62 – LUMINOSO CAIXA DE PRESENTE: Lúminoso em forma de Caixa de Presente (medidas: Altúra 1,70m X 1,30m Largúra) prodúzido em estrútúra meta7 lica galvanizada de ferros chatos 3/8 x 1/8, redondos 3/8 e cantoneiras para adaptaça6 o ao poste, contornado com mangúeira lúminosa LED 13mm e 36 la: mpadas por metro, nas cores vermelho e branco.

4.1.10) ITEM 63 – LUMINOSO PINHEIRO: Lúminoso em forma de Pinheiro (medidas: Altúra 1,70m X 1,40m Largúra) prodúzido em estrútúra meta7 lica galvanizada de ferros chatos 3/8 x 1/8, redondos 3/8 e cantoneiras para adaptaça6 o ao poste, contornado com mangúeira lúminosa LED 13mm de 36 la: mpadas por metro, nas cores vermelho e verde

4.1.11) ITEM 64 – LUMINOSO VELA E BOLA: Lúminoso em forma de Vela e Bola Natalina (medidas: Altúra 1,40m X 1,10m Largúra) prodúzido em estrútúra meta7 lica galvanizada de ferros chatos 3/8 x 1/8, redondos 3/8 e cantoneiras para adaptaça6 o ao poste, contornado com mangúeira lúminosa LED 13mm e 36 la: mpadas por metro, nas cores amarelo e vermelho.

4.1.12) ITEM 65 – LUMINOSO BOTA DE NATAL: Lúminoso em forma de Bota de Natal (medidas: Altúra 1,70m X 1,35m Largúra) prodúzido em estrútúra meta7 lica galvanizada de ferros chatos 3/8 x 1/8, redondos 3/8 e cantoneiras para adaptaça6 o ao poste, contornado com mangúeira lúminosa LED 13mm e 36 la: mpadas por metro.

4.1.13) ITEM 66 – LUMINOSO LAÇO VERMELHO: Lúminoso em forma de Laço (medidas: Altúra 1,50m X 1,25m Largúra) prodúzido em estrútúra meta7 lica galvanizada de ferros chatos 3/8 x 1/8, redondos 3/8 e cantoneiras para adaptaça6 o ao poste, contornado com mangúeira lúminosa LED 13mm e 36 la: mpadas por metro. Preenchido com tela meta7 lica de cobertúra pla7 stica, recoberta por lampada 5mm, interligados por 3 fios 2mm brancos, com tomadas e retificadores de 9x2,5cm blindados para úso externo, nas cor vermelho.

4.1.14) ITEM 67 – LUMINOSO A% RVORE PINHEIRO: Lúminoso em forma de A% rvore Pinheiro (medidas: Altúra 3,50m X

2,30m Largúra) com o desenho de fitas e bolas no seú interior, prodúzido em estrútúra meta7 lica galvanizada de ferros chatos 3/8 x 1/8, redondos 3/8, contornado com mangúeira lúminosa LED 13mm e 36 la: mpadas por metro, nas cores verde e branco, 220v.

4.1.15) ITEM 68 – LUMINOSO NOEL NA ESCADA: Lúminoso em forma de Noel com Escada (medidas: Altúra 3,40m X 1,52m Largúra) prodúzido em estrútúra meta7 lica galvanizada de ferros chatos 3/8 x 1/8, redondos 3/8 e cantoneiras para adaptaça6 o ao poste, contornado com mangúeira lúminosa LED 13mm e 36 la: mpadas por metro, nas cores branco, vermelho e verde,220v.

4.1.16) ITEM 69 – LUMINOSO NOEL SURPRESA: Lúminoso em forma de Noel (medidas: Altúra 3,00m X 1,60m Largúra) prodúzido em estrútúra meta7 lica galvanizada de ferros chatos 3/8 x 1/8, redondos 3/8 e cantoneiras para adaptaça6 o ao poste, contornado com mangúeira lúminosa LED 13mm e 36 la: mpadas por metro, nas cores branco e vermelho, 220v.

4.1.17) ITEM 70 – LUMINOSO BOLA COM GALHOS: Lúminoso em forma de Bola Natalina com Galhos de Ramo (medidas: Altúra 2,25m x Largúra 1,15m), prodúzido em estrútúra meta7 lica galvanizada de ferros chatos 3/8 x 1/8, redondos 3/8 e cantoneiras para adaptaça6 o ao poste, contornado com mangúeira lúminosa LED 13mm e 36 la: mpadas por metro, nas cores branco e verde, 220v.

4.2) ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DOS ITENS DE ILUMINAÇÃO:

4.2.1) Mangúeiras de LED: mangúeira lúminosa em LED, 13mm de dia: metro, com 36 LEDS por metro, de 02 fios, pote: ncia mí7nima de 03 watts e tensa6 o de 220v, com conjúnto de cabos de força, conectores e capa de terminaça6 o;

4.2.2) Mangúeira de LED com estrobinhos: mangúeira lúminosa em LED com estrobinhos, 13mm de dia: metro, com 3 LEDS fixos e 06 estrobinhos por metro (leds deitados para visa6 o em 360 graús), de 02 fios, pote: ncia mí7nima de 03 watts e tensa6 o de 220v, com conjúnto de cabos de força, conectores e capa de terminaça6 o;

4.2.3) Cordo6 es de LED: corda6 o com 100 LEDS blindados para úso externo, dia: metro do fio 2,2mm, tensa6 o 220 volts, pote: ncia mí7nima de 04 watts, proteça6 o IP65;

4.2.4) Cordo6 es de LED com estrobinhos: corda6 o com 100 LEDS (80 LEDS fixos e 20 estrobinhos), de IP44, com resina/silicone na base dos leds, com fiaça6 o resistente em cobre, com 02 vias, dia: metro do fio 2,2mm, tensa6 o de 220 volts e pote: ncia de 05 watts; e

4.2.5) Cascatas de LED com estrobinhos: cascata com 400 LEDS com estrobinhos (304 leds fixos e 96 estrobinhos), fio branco, 220v, úso externo, IP44.

4.3) Todos os itens sera6 o entregúes/instalados com o fornecimento de materiais/acesso7 rios conforme o necessa7 rio

4.4) Os projetos e imagens de toda decoraça6 o natalina podera6 o ser visúalizados atrave7 s do link: https://drive.google.com/drive/folders/1er20ZjP4ZvDgi3emGzUKs48AZjt5V4v3?úsp=sharing

5. Valor

O Múnicí7pio repassara7 a Empresa Vencedora, ate7 o valor ma7 ximo de R$ 732.553,12 (Setecentos, trinta e dois mil, quinhentos e cinquenta e três reais e doze centavos) para o evento Natal iluminado 2022 - Tangará da Serra.

6. Condições para a realização do trabalho e apresentação da proposta.

O Governo Múnicipal de Tangara7 da Serra, atrave7 s da Secretaria Múnicipal de Cúltúra e Túrismo – SECULTUR, designara7 úma eqúipe, denominada Coordenaça6 o do Projeto, como a responsa7vel pela interface com a Contratada, a qúal tambe7 m sera7 responsa7vel pela Fiscalizaça6 o do Contrato e o monitoramento das atividades.

7. Prazo para a Execução

O prazo para realizaça6 o das atividades começa no ato do te7 rmino da sessa6 o de abertúra de propostas, para a escolha da empresa qúe sera7 contratada na realizaça6 o do Natal Ilúminado 2022 e ira7 ate7 a retirada de todas as decoraço6 es e o armazenamento final no local indicado pela eqúipe de Coordenaça6 o do Projeto, no dia 08 de janeiro de 2023, com a prestaça6 o de contas pela contratada ao Governo Múnicipal de Tangara7 da Serra. Toda a decoraça6 o devera7 ser montada e finalizada ate7 o dia 25 de novembro de 2022, com apresentaço6 es das ARTS – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ele7 tricos e estrútúrais.

Todos os itens de decoraça6 o, útilizados no Natal Ilúminado, devera6 o ser entregúes fúncionando e conforme estados de conservaça6 o originais, na presença da Fiscal do Contrato, para o armazenamento final po7 s-evento, garantindo a súa reútilizaça6 o no evento segúinte. Caso haja a necessidade de manútença6 o de algúm item, antes da súa gúarda, o prazo podera7 ser prorrogado em comúm acordo com o Fiscal. Os atos de devolúça6 o e manútença6 o (com prazos) devera6 o ser registrados/evidenciados atrave7 s de docúmentaça6 o apropriada, assinada pelas partes. Caso a empresa vencedora do processo licitato7 rio na6 o proceda a devida manútença6 o/reparaça6 o do bem pú7 blico, antes da gúarda final, a SECULTUR adotara7 as medidas cabí7veis.

8. Qualificação Profissional

Os trabalhos devera6 o ser realizados por úma empresa qúe ja7 atúe no ramo de decoraça6 o e eventos e qúe tenha experie: ncia comprovada na a7 rea e com profissionais capacitados atrave7 s do Atestado de Capacidade Te7cnica.

E% importante ressaltar qúe a eqúipe do Múnicí7pio, atrave7 s da SECULTUR e de oútras Secretarias Múnicipais qúe se façam necessa7 rias, fara7 parte da Comissa6 o Organizadora do Evento, dúrante os dias de súa execúça6 o, a fim de monitorar e dar súporte aos serviços exercidos na realizaça6 o do Natal Iluminado 2022.

9. Vinculação do Projeto

O Projeto se encontra vincúlado ao Plano Plúrianúal (PPA), Lei de Diretrizes orçamenta7 rias (LDO) e Lei Orçamenta7 ria Anúal LOA, na dotaça6 o 23.695.0011.2061 – APOIO, FOMENTO E REALIZAÇÕES DOS EVENTOS

MUNICIPAIS, tida como natúrezas de despesas n° 33.90.39.23.0100000000 qúe compreende Oútros Serviços de Terceiros – Pessoa Júrí7dica, no valor de R$ 732.553,12 (Setecentos, trinta e dois mil, quinhentos e cinquenta e três reais e doze centavos) da Secretaria Múnicipal de Túrismo de Tangara7 da Serra.

10. Sistemática de avaliação e aprovação dos produtos

A homologaça6 o dos serviços sera7 dada no pre7 -evento e no po7 s-evento, feita pela Coordenaça6 o de Trabalho do Governo Múnicipal de Tangara7 da Serra. Caso os prodútos oú serviços exijam retificaço6 es oú nova elaboraça6 o, o o: nús adicional cabera7 a8 contratada.

11. Entrega dos materiais.

A Empresa vencedora devera7 efetúar a devolúça6 o de todos os materiais útilizados na decoraça6 o natalina (adqúiridos, confeccionados, ale7 m dos demais útilizados ja7 existentes e fornecidos pela SECULTUR, conforme Termo de Refere: ncia), nos locais indicados pela SECULTUR, ate7 o dia 08 de janeiro de 2023, os qúais devera6 o ser armazenados adeqúadamente e conforme orientaça6 o da Coordenaça6 o do Projeto.

12. Forma de pagamento

O pagamento sera7 efetúado em 03 (tre: s) parcelas do valor total, mediante apresentaça6 o do Termo de

Constataça6 o dos Serviços Realizados, emitido pela secretaria ordenadora da despesa e Nota fiscal da empresa prestadora dos serviços. Sendo realizados da segúinte forma:

12.1. Primeira Parcela: Valor de 40% apo7 s a constataça6 o de parte do trabalho execútado, com a devida prestaça6 o de contas dos serviços realizados ate7 o dia 15 de novembro de 2022;

12.2. Segúnda Parcela: Valor de 30% do valor dúrante a realizaça6 o do evento Natal Ilúminado 2022, qúe esta7 datado para o dia 05 de dezembro de 2022, com a devida prestaça6 o de contas dos serviços realizados.

12.3. Terceira Parcela: Valor de 30% do valor apo7 s o te7 rmino do evento Natal Ilúminado 2022, qúe esta7 datado para o dia 10 de janeiro de 2023, com a devida prestaça6 o de contas dos serviços realizados.

13. Das condições de pagamento

13.1. Apo7 s o prazo de confere: ncia e aprovaça6 o do recebimento definitivo dos prodútos descritos no item 12 e comprovada a8 manútença6 o das exige: ncias da habilitaça6 o, a nota fiscal de fatúra sera7 encaminhada a8 contabilidade para o efetivo pagamento, no prazo de ate7 15 (qúinze) dias, contado da data do atesto de conformidade da nota fiscal, atrave7 s de servidor responsa7vel. Aos proponentes cúmprem verificar a legislaça6 o tribúta7 ria vigente, qúanto as obrigaço6 es tribúta7 rias e acesso7 rios, a cada pagamento o departamento de contabilidade da prefeitúra analisara7 a incide: ncia de tribútos retidos na fonte.

Welington Machado Rondon

Secreta7 rio Múnicipal de Cúltúra e Túrismo

ANEXO II

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2022 MODELO DE PROPOSTA

A

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA% DA SERRA-MT

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2022

ABERTURA DO CERTAME: 03/11/2022

HORA% RIO: 09h00 (Horário de Brasília/DF)

Proposta qúe faz a empresa              , inscrita no CNPJ/CGC (MF) nº             e inscriça6 o estadúal nº              , estabelecida no (a)                 , para atendimento do objeto destinado a8 múnicí7pio de Tangara7 da Serra-MT, em conformidade com o Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2022.

Para tanto, oferecemos a esse órgão, o preço para os itens a seguir indicados, observadas as especificações de que trata seu ANEXO I e I-A :

ITEM	DESCRIÇA< O	MEDIDA	MARCA/ FABRICANTE	QUANT.	VALOR UNIT. (R$)
1
2

VALOR TOTAL POR EXTENSO

A validade da presente proposta e7 de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data da abertúra, observado o disposto do decreto nº 10.024/19.

Execútaremos os serviços conforme as exige: ncias do Anexo I e I-A.

Informamos, por oportúno, qúe esta6 o inclúsos nos preços todas as despesas e cústos diretos e indiretos relacionadas a8 execúça6 o do Contrato, inclúsive aqúelas decorrentes de impostos, segúros e encargos sociais.

Os dados da nossa empresa sa6 o:

a) Raza6 o Social:                 

b) CGC (MF) nº:             Insc. Estadúal nº.:    

c) Endereço:                 

d) Fone/Fax:               E-mail:       

e) Cidade:           Estado:     CEP:      

f) Banco        Age: ncia nº:      Conta nº:      

De acordo com a legislaça6 o em vigor, eú,         , CPF/MF nº         , declaro estar ciente da responsabilidade qúe assúmo pelas informaço6 es constantes desta ficha de cadastro.

            ,   de        de    .

Assinatúra e carimbo (representante legal)

ANEXO III

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2022 MINUTA DO CONTRATO

CONTRATO N.º 000/ADM/2022

INSTRUMENTO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICI%PIO DE TANGARA% DA SERRA E, DE OUTRO LADO A EMPRESA......................., COMO VENCEDORA DO PROCESSO LICITATO% RIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº

000/2022, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “NATAL ILUMINADO 2022” DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, INCLUINDO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À PRODUÇÃO E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A FIM DE ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, conforme

especificaço6 es contidas no Termo de Refere: ncia, Anexos I e I- A parte Integrante do Edital.

O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, pessoa júrí7dica de Direito Pú7 blico Interno, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 03.788.239/0001-66, com sede na Avenida Brasil nº 2.350-N - 2º Piso - Jd. Eúropa, nesta cidade de Tangara7 da Serra-MT, adiante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Múnicipal, VANDER ALBERTO MASSON, brasileiro, casado, portador da Ce7 dúla de Identidade 03913902 - SSP/MT e CPF/MF nº 432.285.341-20 , residente e domiciliado na cidade de Tangara7 da Serra-MT, adiante denominado CONTRATANTE, e, de oútro lado, a empresa , doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista a homologaça6 o, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº

122/2022, conforme despacho exarado no Processo Administrativo Nº 362/2022, e o qúe mais consta do citado Processo qúe passa a fazer parte integrante deste instrúmento, independentemente de transcriça6 o, resolvem na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, e, súbsidiariamente, pela Lei Federal n° 8.666/93, e alteraço6 es posteriores, firmar o presente CONTRATO, cúja minúta foi examinada pela Procúradoria Geral do Múnicí7pio de Tangara7 da Serra, qúe emitiú seú parecer, conforme o para7 grafo ú7 nico do artigo 38, da Lei nº 8.666/93, e ainda mediante as cla7 úsúlas e condiço6 es segúintes.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente contrato tem por objeto, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “NATAL ILUMINADO 2022” DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, INCLUINDO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À PRODUÇÃO E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A FIM DE ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, conforme especificaço6 es contidas no Termo de Refere: ncia, Anexos I e I-A, parte Integrante do Edital, sújeitando-se a contratada a atender rigorosamente os termos do Pregão Eletrônico Nº 122/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VINCULAÇÃO AO EDITAL

2.1. Este instrúmento gúarda inteira conformidade com os termos do Pregão Eletrônico Nº 122/2022 e seús Anexos, Processo Administrativo nº 362/2022, do qúal e7 parte integrante e complementar, vincúlando-se, ainda, a8 proposta da contratada.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO REGIME DE CONTRATAÇÃO

3.1. O presente CONTRATO rege-se pelas disposiço6 es da Lei nº 8.666/93, alteraço6 es posteriores e demais disposiço6 es legais em vigor oú qúe venham a disciplinar as licitaço6 es no a: mbito da Administraça6 o Múnicipal.

CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR DO CONTRATO

4.1. Pela execúça6 o do objeto ora contratado, de acordo com a proposta comercial apresentada no Processo Licitato7 rio, a Contratante pagara7 a8 Contratada a importa: ncia total de R$ ............ ( ), conforme tabela a segúir:

.............................................................................

4.2 - Nos preços contratados, devera6 o estar inclúsos, além do lucro, todos os cústos necessa7 rios para o atendimento do objeto desta licitaça6 o, bem como todos os impostos, encargos trabalhistas, previdencia7 rios, fiscais, comerciais, taxas, fretes, segúros, deslocamentos de pessoal, e qúaisqúer oútros cústos oú despesas qúe incidam oú venham a incidir direta oú indiretamente sobre execúça6 o do contrato, na6 o cabendo a8 Múnicipalidade, nenhúm cústo adicional.

CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO

5.1. O pagamento sera7 efetúado em 03 (tre: s) parcelas do valor total, mediante apresentaça6 o do Termo de Constataça6 o dos Serviços Realizados, emitido pela secretaria ordenadora da despesa e Nota fiscal da empresa prestadora dos serviços. Sendo realizados da segúinte forma:

5.2. . Primeira Parcela: Valor de 40% apo7 s a constataça6 o de parte do trabalho execútado, com a devida prestaça6 o de contas dos serviços realizados ate7 o dia 15 de novembro de 2022;

25.3. Segúnda Parcela: Valor de 30% do valor dúrante a realizaça6 o do evento Natal Ilúminado 2022, qúe esta7 datado para o dia 05 de dezembro de 2022, com a devida prestaça6 o de contas dos serviços realizados.

5.4. Terceira Parcela: Valor de 30% do valor apo7 s o te7 rmino do evento Natal Ilúminado 2022, qúe esta7 datado para o dia 10 de janeiro de 2023, com a devida prestaça6 o de contas dos serviços realizados.

5.5. Os pagamentos sera6 o efetúados apo7 s a apresentaça6 o da respectiva Nota Fiscal/Fatúra, devidamente atestada por servidor responsa7vel da CONTRATANTE, acompanhada da certida6 o negativa de de7 bitos relativos aos tribútos federais e a8 divida ativa da únia6 o e Contribúiço6 es Previdencia7 rias (PGFN/INSS), certificado de regúlaridade de sitúaça6 o júnto ao FGTS e certida6 o negativa de de7 bitos trabalhistas (CNDT), no prazo de ate7 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento definitivo.

5.6. Os pagamentos sera6 o creditados em favor da Contratada, por meio de depo7 sito Banca7 rio em conta corrente indicada na proposta, contendo o nome do banco, age: ncia, localidade e nú7 mero da conta corrente em qúe devera7 ser efetivado o cre7 dito.

5.7. Na ocorre: ncia de rejeiça6 o da nota fiscal, motivada por erros oú incorreço6 es, o prazo estipúlado no súbitem anterior passara7 a ser contado a partir da data da súa reapresentaça6 o.

5.8. A Contratada deverá, obrigatoriamente, emitir Nota Fiscal/Fatura com CNPJ idêntico ao apresentado para fins de habilitação no certame e consequentemente lançado no instrumento contratual.

CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

6.1. O prazo de vigência deste contrato será de 06 (seis ) meses , contados a partir da data de assinatúra do contrato, podendo ser prorrogado, se assim for da vontade das partes, na conformidade do estabelecido na Lei nº 8.666/93.

6.2. O prazo para assinatura do Contrato será de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocaça6 o formal da adjúdicata7 ria;

6.3. O Contrato devera7 ser assinado pelo representante legal da Contratada, mediante apresentaça6 o do contrato social e/oú docúmento qúe comprove os poderes para tal investidúra e ce7 dúla de identidade do representante, caso esses docúmentos na6 o constem dos aútos do processo licitato7 rio, e úma vez atendidas as exige: ncias do súbitem anterior;

6.4. A crite7 rio da administraça6 o, o prazo para assinatúra do Contrato podera7 ser prorrogado, desde qúe ocorra motivo jústificado, mediante solicitaça6 o formal da adjúdicata7 ria e aceito por este múnicí7pio;

6.5. Constitúem motivos para o cancelamento do Contrato as sitúaço6 es referidas nos artigos 77 e 78, da Lei Federal n. 8.666/93 e súas alteraço6 es, bem como as previstas no item 20 do Edital.

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DOS PRAZOS E LOCAIS DE ENTREGA

7.1. A CONTRATADA devera7 fornecer o objeto em estrita conformidade com disposiço6 es e especificaço6 es do edital da licitaça6 o, de acordo com o Termo de Refere: ncia (Anexo I e I-A e a8 proposta de preços apresentada.

7.2. Para a execúça6 o dos serviços, a empresa contratada devera7 colocar-se a disposiça6 o da Contratante, no local indicado no Termo de Refere: ncia, responsabilizando-se com exclúsividade por todas as despesas relativas ao fornecimento objeto, de acordo com a especificaça6 o e demais condiço6 es estipúladas no Edital e na “Nota de Empenho”.

7.3. A licitante vencedora devera7 iniciar a realizaça6 o das atividades inerentes ao evento Realizaça6 o do Natal Ilúminado 2022 IMEDIATAMENTE, apo7 s o recebimento da Ordem de Serviço e nota de empenho, expedida pela Secretaria reqúisitante.

7.3.1. A decoraça6 o devera7 ser montada e finalizada ate7 o dia 25 de novembro de 2022, com apresentaço6 es das ARTS – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ele7 tricos e estrútúrais, salvo se hoúver pedido formal de prorrogaça6 o deste, devidamente jústificado pela licitante/contratada e acatado pela ADMINISTRAÇA< O MUNICIPAL.

7.4. O prazo contratúal vigorara7 ate7 a retirada da decoração das ruas, no dia 08 de Janeiro de 2023, com a prestaça6 o de contas pela contratada júnto Governo Múnicipal de Tangara7 da Serra.

7.5. O Governo Múnicipal de Tangara7 da Serra, atrave7 s da Secretaria Múnicipal de Túrismo designara7 úma eqúipe, denominada Coordenaça6 o do Trabalho, como a responsa7vel pela interface com a Contratada, a qúal tambe7 m sera7 responsa7vel pelo monitoramento das atividades;

7.6. A homologaça6 o dos serviços sera7 dada no pre7 -evento e no po7 s-evento feita pela Coordenaça6 o de Trabalho do Governo Múnicipal de Tangara7 da Serra. Caso os prodútos oú serviços exijam retificaço6 es oú nova elaboraça6 o, o o: nús adicional cabera7 a8 contratada.

7.7. A responsabilidade pela fiscalizaça6 o dos serviços solicitados ficara7 a cargo da eqúipe denominada Coordenaça6 o do Trabalho, designado pela Secretaria Múnicipal de Túrismo, qúe devera7 proceder a8 avaliaça6 o de desempenho e atesto da nota fiscal.

7.8. Os prodútos e os serviços devera6 o estar de acordo com as exige: ncias do Co7 digo de Defesa do Consúmidor, especialmente no tocante aos ví7cios de qúalidade oú qúantidade qúe os tornem impro7 prios oú inadeqúados ao úso a qúe se destinam oú lhes diminúam o valor, conforme diploma legal.

7.9. Em caso de constataça6 o de defeito nos prodútos fornecidos oú nos serviços execútados, a Contratada obriga-se a reparar, corrigir, remover, reconstrúir, oú súbstitúir, a8 s súas expensas, no total oú em parte, os prodútos e serviços em qúe se verificarem defeitos oú incorreço6 es resúltantes do fornecimento, IMEDIATAMENTE, a partir da notificaça6 o qúe lhe for entregúe oficialmente, sem o: nús adicional para a Contratante, sem o qúe sera7 convocada a segúnda classificada, sem prejúí7zo da aplicaça6 o das sanço6 es previstas nos artigos 86 a 88 da Lei 8.666/93 e artigos 20 e 56 a 80 do Co7 digo de Defesa do Consúmidor.

7.10. A Empresa vencedora devera7 efetúar a devolúça6 o de todos os materiais útilizados na decoraça6 o natalina (adqúiridos, confeccionados, ale7 m dos demais útilizados ja7 existentes e fornecidos pela SECULTUR, conforme Termo de Refere: ncia), nos locais indicados pela SECULTUR, ate7 o dia 08 de janeiro de 2023, os qúais devera6 o ser armazenados adeqúadamente, conforme orientaça6 o da Coordenaça6 o de Trabalho.

7.11. O múnicí7pio reserva-se o direito de avaliar, a qúalqúer momento, a qúalidade dos prodútos fornecidos pela licitante vencedora, a fim de evidenciar o cúmprimento das exige: ncias do edital, podendo, qúando necessa7 rio, solicitar docúmentos comprobato7 rios para fins de verificaça6 o.

CLÁUSULA OITAVA - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO

8.1. O objeto da presente licitaça6 o, sera7 recebido pela Secretaria solicitante, atrave7 s de Coordenaça6 o do Trabalho do Governo Múnicipal de Tangara7 da Serra, mediante Termo de Constatação da efetiva prestação dos Serviços, o qúal devera7 atestar seú recebimento.

8.1.1. O objeto sera7 recebido da segúinte forma:

a) Provisoriamente, no ato da entrega pela Coordenaça6 o do Trabalho do Governo Múnicipal de Tangara7 da Serra, qúe procedera7 a confere: ncia de súa conformidade com as especificaço6 es, caso na6 o haja qúalqúer impropriedade explí7cita, sera7 aceito esse recebimento;

b) Definitivamente, em ate7 03 (três) dias úteis, apo7 s o recebimento proviso7 rio, mediante, “atesto” na nota fiscal/fatúra, depois de comprovada a adeqúaça6 o aos termos contratúais e aferiça6 o do direito ao pagamento.

8.2. O recebimento e a aceitaça6 o do objeto desta licitaça6 o, esta6 o condicionados ao enqúadramento nas especificaço6 es do objeto, descritas no Termo de Refere: ncia (Anexo II) e obedecera6 o ao disposto no Art. 73, incisos I e II, e seús para7 grafos da Lei n.º 8.666/93, no qúe lhes for aplica7vel.

8.3. O recebimento na6 o exclúi qúalqúer responsabilidade da Contratada pela qúalidade dos serviços fornecidos;

8.4. O Múnicí7pio reserva para si o direito de recúsar os bens entregúes em desacordo com o contrato, devendo estes ser refeitos, a8 s expensas da CONTRATADA, sem qúe isto lhe agregúe direito ao recebimento de adicionais.

CLÁUSULA NONA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

9.1. Efetúar o recebimento dos serviços, verificando se os mesmos esta6 o em conformidade com o solicitado, por meio de fiscal, formalmente nomeado para esse fim;

9.2. Comúnicar imediatamente a contratada qúalqúer irregúlaridade verificada na execúça6 o dos serviços fornecidos;

9.3. Efetúar o pagamento a contratada, de acordo com as condiço6 es de preços e prazo estabelecido na nota de empenho oú no contrato;

9.4. Prestar, por meio de seú representante, as informaço6 es necessa7 rias, bem como atestar as Notas Fiscais oriúndas das obrigaço6 es contraí7das;

9.5. Garantir o cúmprimento de todas as cla7 úsúlas contratúais necessa7 rias ao bom desempenho da prestaça6 o dos serviços, objeto desta contrataça6 o.

9.6. Fiscalizar a obrigaça6 o da contratada de manter, dúrante toda a execúça6 o do contrato, em compatibilidade com as obrigaço6 es assúmidas, as condiço6 es de habilitaça6 o e qúalificaça6 o exigidas na licitaça6 o.

9.7. Realizar o acompanhamento e a fiscalizaça6 o da execúça6 o do referido Contrato, alertando o execútor das falhas qúe porventúra ocorram, exigindo súa imediata correça6 o. Tal fiscalizaça6 o, em hipo7 tese algúma, atenúa oú exime de responsabilidade do Contratado;

9.8. Aplicar as sanço6 es administrativas, qúando se façam necessa7 rias;

9.9. Manifestar-se formalmente em todos os atos relativos a8 execúça6 o do edital, bem como do contrato, em especial qúanto a8 aplicaça6 o de sanço6 es, alteraço6 es e repactúaço6 es da mesma;

9.10. Esclarecer as dú7 vidas e indagaço6 es do Contratado, por meio da fiscalizaça6 o do contrato.

9.11. O contratante so7 efetúara7 o pagamento referente aos serviços fornecidos, pela contratada, conforme comprovaça6 o real da execúça6 o dos mesmos, atestada pelo fiscal do contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

10.1. A licitante vencedora obriga-se a cúmprir, ale7 m das obrigaço6 es definidas no presente Edital, as relacionadas no Termo de Refere: ncia, sem prejúí7zo das decorrentes das normas, anexos e da natúreza da atividade:

10.1.1. Providenciar todos os recúrsos e insúmos necessa7 rios ao perfeito cúmprimento do objeto contratado, devendo estar inclúí7das no preço proposto todas as despesas com materiais, insúmos, ma6 o de obra, fretes, embalagens, segúros, impostos, taxas, tarifas, encargos sociais e trabalhistas e demais despesas necessa7 rias a8 perfeita execúça6 o do objeto pela Contratada;

10.1.2. Apo7 s a homologaça6 o da licitaça6 o, assinar o contrato e/oú retirar a ordem de fornecimento e nota de empenho, relativo ao objeto adjúdicado, conforme prazo determinado no edital;

10.1.3. Efetúar a execúça6 o dos serviços solicitados, em estrita conformidade com as disposiço6 es e especificaço6 es do

Termo de Refere: ncia e proposta de preços apresentada, nas qúantidades e especificaço6 es rigorosamente ide: nticas ao discriminado; responsabilizando-se com exclúsividade por todas as despesas relativas a8 entrega, de acordo com as demais condiço6 es estipúladas neste Edital e na “Nota de Empenho”.

10.1.4. Proceder o fornecimento do objeto deste edital, com os deveres e garantias constantes nos AnexosI e I- A deste Edital;

10.1.5. Comúnicar a8 Secretaria reqúisitante dos serviços, imediatamente, apo7 s o pedido de fornecimento, os motivos qúe impossibilite o seú cúmprimento.

10.1.6. Garantir a qúalidade dos serviços licitados, comprometendo-se a reparar, corrigir, remover, reconstrúir, oú súbstitúir, a8 s súas expensas, no total oú em parte, os qúe na6 o atendam o padra6 o de qúalidade exigido, oú em qúe se verificarem defeitos oú incorreço6 es resúltantes do fornecimento, a partir da notificaça6 o qúe lhe for entregúe oficialmente, sem o: nús adicional para a Contratante, sem o qúe sera7 convocada a segúnda classificada, sem prejúí7zo da aplicaça6 o das sanço6 es previstas nos artigos 86 a 88 da Lei 8.666/93 e artigos 20 e 56 a 80 do Co7 digo de Defesa do Consúmidor.

10.1.7. Manter, durante a vigência do contrato, as condições de habilitação exigidas no Edital;

10.1.8. Comunicar ao Contratante, qualquer problema ocorrido na execução do contrato.

10.1.9. Atender aos chamados do contratante, visando efetúar reparos e/oú súbstitúiço6 es em eventúais erros cometidos no fornecimento do objeto;

10.1.10. Promover por sua conta, através de seguros, a cobertura dos riscos a que se julgar exposta em vista das responsabilidades que lhe cabem na execução do objeto deste edital;

10.1.11. Responder pelas despesas relativas a encargos trabalhistas, de segúro de acidentes, impostos, contribúiço6 es previdencia7 rias e qúaisqúer oútras qúe forem devidas e referentes aos serviços execútados por seús empregados, úma vez qúe os mesmos na6 o tera6 o qúalqúer ví7ncúlo empregatí7cio com a Contratante;

10.1.12. Acatar a fiscalizaça6 o do objeto contratado, realizada pela Secretaria Solicitante, qúe devera7 ter súas solicitaço6 es atendidas imediatamente;

10.1.13. Aceitar os acre7 scimos oú súpresso6 es qúe se fizerem necessa7 rias, ate7 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atúalizado do objeto adjúdicado, devendo súpresso6 es acima desse limite ser resúltantes de acordo entre as partes;

10.1.14. Responder, integralmente, por perdas e danos qúe vier a caúsar a8 Contratante oú a terceiros em raza6 o de aça6 o oú omissa6 o, dolosa oú cúlposa, súa oú dos seús prepostos, independentemente de oútras cominaço6 es contratúais oú legais a qúe estiver sújeita, procedendo imediatamente aos reparos oú a8 s indenizaço6 es cabí7veis e assúmindo o o: nús decorrente;

10.1.15. Credenciar júnto ao Múnicí7pio de Tangara7 da Serra-MT fúnciona7 rio(s) qúe atendera7 (a6 o) a8 s solicitaço6 es dos serviços objeto deste prega6 o, disponibilizando ao setor competente, telefones, e-mail e oútros meios de contato para atender a8 s reqúisiço6 es;

10.1.16. Cúmprir todas as demais obrigaço6 es impostas por este edital e seús anexos.

10.1.17. As empresas qúe contratam com a Administraça6 o devem ofertar preços compatí7veis com os de mercado, sob pena de serem responsabilizadas por eventúal sobrepreço constatado no contrato, úma vez qúe o regime júrí7dico- administrativo relativo a8 s contrataço6 es pú7 blicas, com a conseqúente obrigaça6 o de segúir os preços praticados no mercado (art. 43, inciso IV, da Lei 8.666/1993), se aplica tanto a8 Administraça6 o Pú7 blica qúanto aos colaboradores privados.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS:

11.1. Dúrante a vige: ncia do contrato, os preços registrados sera6 o fixos e irreajústa7veis, exceto nas hipo7 teses, devidamente comprovadas, de ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES

12.1. Eventúal alteraça6 o sera7 obrigatoriamente formalizada por meio de Termo Aditivo ao presente Contrato, respeitadas as disposiço6 es da Lei Federal 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA RESCISÃO

13.1. O presente contrato podera7 ser rescindido nas hipo7 teses previstas no art. 78, com as conseqúe: ncias indicadas no art. 80, da Lei Federal Nº 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

14.1. As despesas decorrentes da presente licitaça6 o correra6 o com recúrsos do Tesoúro Múnicipal, consignados no Orçamento do Poder Execútivo, cúja programaça6 o e7 a segúinte:

****************************

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO GERENCIAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO

15.1. Cabera7 ao fiscal do contrato, designado pela Secretaria ordenadora da despesa, promover todas as aço6 es necessa7 rias ao fiel cúmprimento dos ajústes decorrentes da Contrataça6 o, observado o disposto no ato respectivo de nomeaça6 o.

15.2. O fornecimento do objeto sera7 acompanhado e súpervisionado pelo Fiscal do Contrato da secretaria solicitante,

qúe devera7 acompanhar, súpervisionar em conformidade com o Art. 67 da Lei 8 666/93 visando a observa: ncia do fiel cúmprimento das exige: ncias contratúais e encaminhar a8 Secretaria de Fazenda/Contabilidade, os relato7 rios para os procedimentos de pagamento das fatúras.

15.3. O fornecimento devera7 ser realizado de acordo com os reqúisitos deste edital, do Termo de Refere: ncia e seús anexos.

15.4. Competira7 aos responsa7veis pela fiscalizaça6 o acompanhar o fornecimento dos serviços inclúsive observa: ncia a8 s qúantidades ma7 ximas a serem adqúiridas, rejeitar os qúe estiverem em desacordo com as especificaço6 es do edital, bem como, dirimir as dú7 vidas qúe súrgirem no decorrer do fornecimento, dando cie: ncia de túdo ao licitante adjúdicado, conforme art. 67 da Lei n. 8.666/93.

15.5. Fica reservado a8 fiscalizaça6 o, o direito e a aútoridade para resolver todo e qúalqúer caso singúlar, omisso oú dúvidoso na6 o previsto no edital e túdo o mais qúe se relacione com o objeto licitado, desde qúe na6 o acarrete o: nús para o Múnicí7pio oú modificaça6 o na contrataça6 o.

15.6. As deciso6 es qúe últrapassarem a compete: ncia do fiscal do Múnicí7pio, devera6 o ser solicitadas formalmente pela Contratada, a8 aútoridade administrativa imediatamente súperior ao fiscal, em tempo ha7 bil para a adoça6 o de medidas convenientes.

15.7. A CONTRATADA devera7 aceitar, antecipadamente, todos os me7 todos de inspeça6 o, verificaça6 o e controle a serem adotados pela fiscalizaça6 o, obrigando-se a fornecer-lhe todos os dados, elementos, explicaço6 es, esclarecimentos, solúço6 es e comúnicaço6 es de qúe esta necessitar e qúe forem júlgados necessa7 rios ao cúmprimento do objeto do contrato.

15.8. A existência e a atuação da fiscalização em nada restringem a responsabilidade única, integral e exclusiva da CONTRATADA, no que concerne ao objeto da respectiva contratação, às implicações próximas e remotas perante o Município ou perante terceiros, do mesmo modo que a ocorrência de irregularidade decorrentes da execução contratual não implica em corresponsabilidade do Município ou de seus prepostos, devendo, ainda, a CONTRATADA sem prejuízo das penalidades previstas, proceder ao ressarcimento imediato dos prejuízos apurados e imputados às falhas em suas atividades.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E OU PENALIDADES

16.1. Qúem, convocado dentro do prazo de validade da súa proposta, deixar de entregar oú apresentar docúmentaça6 o falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execúça6 o de seú objeto, na6 o mantiver a proposta, falhar oú fraúdar na execúça6 o do contrato, comportar-se de modo inido: neo oú cometer fraúde fiscal, ficara7 impedido de licitar e contratar com a Administraça6 o Pú7 blica e, sera7 descredenciado no sistema de cadastramento de fornecedor estadúal, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejúí7zo das múltas previstas no edital e no contrato e das demais cominaço6 es legais.

16.2. A Administraça6 o podera7 ainda, garantida a pre7via defesa da Contratada, qúe devera7 ser apresentada no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da súa notificaça6 o, sem prejúí7zo das responsabilidades penal e civil, aplicar, as segúintes sanço6 es:

I) advertência por escrito sempre qúe verificadas peqúenas falhas corrigí7veis;

II) multa de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) por dia, pelo atraso injústificado no fornecimento, sobre o valor da contrataça6 o em atraso;

III) multa compensatória/indenizatória de 5% (cinco por cento) pelo na6 o fornecimento do objeto deste Prega6 o, calcúlada sobre o valor remanescente do contrato;

IV) multa de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) por dia, pelo descumprimento de qualquer cláusula ou obrigação prevista no Edital e não discriminado nos incisos anteriores, sobre o valor da contratação em descumprimento, contada da comunicação da contratante (via internet, correio ou outro), até cessar a inadimplência;

V) suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Tangará da Serra-MT, pelo prazo de até 02 (dois) anos;

VI) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação, na forma da Lei, perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

VII) após o 20º (vigésimo) dia de inadimplência, a Administração terá direito de recusar a execução da contratação, de acordo com sua conveniência e oportunidade, comunicando à adjudicatária a perda de interesse no recebimento da nota fiscal/fatura para pagamento do objeto do Edital, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas neste Instrumento.

VIII) a inadimplência da Contratada, independentemente do transcurso do prazo estipulado na alínea anterior, em quaisquer dos casos, observado o interesse da Contratante e a conclusão dos procedimentos administrativos pertinentes, poderá implicar a imediata rescisão unilateral deste Contrato, com a aplicação das penalidades cabíveis;

IX) ocorrida a rescisão pelo motivo retrocitado, a Contratante poderá contratar o remanescente mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, XI, da Lei Federal nº 8.666/93, observada a ordem de classificação da licitação e as mesmas condições oferecidas pela Contratada, ou adotar outra medida legal para prestação dos serviços ora contratados;

X) quando aplicadas as multas previstas, mediante regular processo administrativo, poderão elas serem

compensadas pelo Departamento Financeiro da Contratante, por ocasião do pagamento dos valores devidos, nos termos dos arts. 368 a 380, da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil);

XI) na impossibilidade de compensação, nos termos da alínea anterior ou, inexistindo pagamento vincendo a ser realizado pela Contratante, ou, ainda, sendo este insuficiente para possibilitar a compensação de valores, a Contratada será notificada a recolher aos cofres do Erário a importância remanescente das multas aplicadas, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contado da data do recebimento, pela Contratada, do comunicado formal da decisão definitiva de aplicação da penalidade, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis.

XII) As sanções acima descritas poderão ser aplicadas cumulativamente, ou não, de acordo com a gravidade da infração;

XIII) O valor máximo das multas não poderá exceder, cumulativamente, a 10% (dez por cento) do valor da contratação;

XIV) Nenhuma parte será responsável perante a outra pelos atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito.

XV) A multa, aplicada após regular processo administrativo, deverá ser recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias, ou ainda, quando for o caso, será cobrada judicialmente.

XVI) As sanções previstas nesta CLÁUSULA são autônomas e a aplicação de uma não exclui a de outra e nem impede a sobreposição de outras sanções previstas na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações.

XVII) As penalidades serão aplicadas, garantido sempre o exercício do direito de defesa, após notificação endereçada à Contratada, assegurando-lhe o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação e posterior decisão da Autoridade Superior, nos termos da lei.

16.3. As penalidades previstas neste item te: m cara7 ter de sança6 o administrativa, conseqúentemente, a súa aplicaça6 o na6 o exime a empresa contratada, da reparaça6 o das eventúais perdas e danos qúe seú ato venha acarretar a Prefeitúra Múnicipal de Tangara7 da Serra.

16.4. Nas hipo7 teses de apresentaça6 o de docúmentaça6 o inverossí7mil, cometimento de fraúde oú comportamento de modo inido: neo, a licitante podera7 sofrer, ale7 m dos procedimentos cabí7veis de atribúiça6 o desta institúiça6 o e do previsto no art. 7º da Lei 10.520/02, qúaisqúer das sanço6 es adiante previstas, qúe podera6 o ser aplicadas cúmúlativamente:

16.41. Desclassificaça6 o oú inabilitaça6 o, caso o procedimento se encontre em fase de júlgamento;

16.4.2. Cancelamento do contrato, se esta ja7 estiver assinada, procedendo-se a paralisaça6 o do fornecimento.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

17.1. Independente de súa transcriça6 o, o edital e seús anexos, principalmente a proposta de preço e os docúmentos de habilitaça6 o apresentados pela contratada no prega6 o, fara6 o parte deste contrato, obrigando-se as partes a execútar fielmente os dispostos neste instrúmento.

17.2. Aos casos omissos aplicar-se-a6 o as demais disposiço6 es constantes da Lei n.º 10.520/2002 e da Lei 8.666/93, e demais normas aplica7veis a espe7 cie.

17.2.1. As partes ficam, ainda, adstritas a8 s segúintes disposiço6 es:

a) todas as alteraço6 es qúe se fizerem necessa7 rias sera6 o registradas por interme7 dio de lavratúra de termo aditivo ao contrato.

b) e7 vedado caúcionar oú útilizar o presente contrato para qúalqúer operaça6 o financeira.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DO FORO

18.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Tangara7 da Serra-MT, para dirimir qúalqúer dú7 vida oriúndas direta oú indiretamente da execúça6 o deste contrato, renúnciando-se expressamente a qúalqúer oútro, por mais privilegiado qúe seja.

18.2. E, por estarem jústos e contratados, assinam o presente contrato em 04 (quatro) vias de igúal teor e forma, para qúe prodúza seús efeitos legais, ficando úma via arqúivada no Departamento de Licitaça6 o.

Tangara7 da Serra – MT, de ......... de de 2022.

CONTRATANTE

CONTRATADA

ANEXO IV

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2022

MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Declaramos, sob as sanço6 es administrativas cabí7veis e as penas da lei, para os devidos fins e especialmente no qúe se referir ao Pregão Eletrônico nº 122/2022, qúe a proponente, com sede      , inscrita no CNPJ/MF sob n.      e com Inscriça6 o Estadúal n.      , neste ato representada por seú(s) (qúalificaça6 o(o6 es) do(s) oútorgante(s)), Srs(as).      , portadores(as) da Ce7 dúla de Identidade RG n.     e inscrito(s) no CPF sob n.      , e7 [micro empreendedor individual/microempresa/empresa de pequeno porte] nos termos da legislaça6 o vigente, na6 o possúindo nenhúm dos impedimentos previstos no § 4.º do artigo 3.º da Lei Complementar n. 123/2006.

Obs.: No caso de microempresa e empresa de peqúeno porte qúe, nos termos da LC 123/2006, possúir algúma restriça6 o na docúmentaça6 o referente a8 regúlaridade fiscal, esta devera7 ser mencionada, como ressalva, na súpracitada declaraça6 o.

LOCAL, data. NOME

ANEXO V

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2022

DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.

(Nome da Empresa), CNPJ/MF Nº ,*****************, sediada(Endereço Completo). Em atendimento ao previsto no edital do “PREGÃO ELETRÔNICO N° 122/2022, DECLARAMOS, qúe cúmprimos plenamente os reqúisitos de habilitaça6 o exigidos para participaça6 o no presente certame e Declaro ainda sob as penas da Lei, qúe ate7 a presente data inexistem fatos impeditivos para súa habilitaça6 o no presente processo e qúe esta7 ciente da obrigatoriedade de declarar ocorre: ncias posteriores.

(Local e Data)

(Nome e Nú7 mero da Carteira de Identidade do Declarante)

OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ.

ANEXO VI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2022

MODELO DE DECLARAÇÃO

(Nome da Empresa) -----------------------------------, CNPJ Nº ------------------------, sediada na Rúa

--------------------------------------, nº -----------, bairro, -----------------------, CEP-------------- Múnicí7pio ,

por seú representante legal abaixo assinado, em cúmprimento ao solicitado no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 122/2022, DECLARA, sob as penas da lei, qúe:

- inexiste: ncia de fato súperveniente impeditivo de habilitaça6 o, na forma do Art. 32, § 2o, da Lei 8.666/93;

- na6 o possúi em seú qúadro de pessoal empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho notúrno, perigoso oú insalúbre, e menores de 16 (dezesseis) anos, em qúalqúer trabalho, salvo na condiça6 o de aprendiz, a partir de 14 (qúatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7 º da Constitúiça6 o Federal e inciso V, art.27, da Lei 8666/1993, com redaça6 o determinada pela Lei nº 9.854/1999.

- na6 o possúi em seú qúadro de pessoal servidores pú7 blicos do Poder Execútivo Múnicipal exercendo fúnço6 es te7cnicas, comerciais, de gere: ncia, administraça6 o oú tomada de decisa6 o, (inciso III, do art 9º da Lei 8666/93 e inciso X.

- sob as penas do Art. 299 do co7 digo Penal, qúe tera7 a disponibilidade, caso venha a vencer o certame, dos prodútos licitados para realizar a entrega nos prazos e/oú condiço6 es previstas.

Local,   / /2022.

Assinatúra do representante legal sob carimbo RG:

CPF:

CNPJ da empresa:

ANEXO VII

PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2022

MODELO DE DECLARAÇÃO

DECLARAÇÃO DE APARELHAMENTO DISPONIBILIDADE DE PESSOAL PARA EXECUÇÃO DO OBJETO

A empresa        , CNPJ Nº     e Inscriça6 o estadúal     , sitúada na         , neste ato representada pelo seú     Sr.        , brasileiro, casado, CPF     RG       , para fins de participaça6 o no Pregão Presencial nº 122/2022, DECLARA, sob as penas da Lei, qúe possúi instalaço6 es e aparelhamento te7 cnico adeqúado e qúe, caso seja vencedora do referido certame licitato7 rio, colocara7 a8 disposiça6 o do Contratante para prestaça6 o dos serviços objeto desta licitaça6 o, profissionais devidamente qúalificados e disponí7veis para a realizaça6 o dos serviços objeto do Edital.

Declara ainda, estar ciente das obrigaço6 es constantes no edital, na minúta da Ata de Registro de Preços e no Termo de Refere: ncia, sendo qúe concorda com estas disposiço6 es.

E por ser verdade, firmamos o presente.

           ,   de      de 2022.

Assinatúra do representante legal da empresa

OBS: ESTA DECLARAÇÃO DEVERÁ SER ELABORADA E ASSINADA PELO REPRESENTANTE LEGAL.