ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS
ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS
Orgão / Entidade | RIO-ÁGUAS – Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro |
Data da 4ª visita | 22 de Outubro de 2014 |
Contrato selecionado | Contrato nº 06/2013 – Obras de canalização do Rio Anchieta – Trecho compreendido entre a Rua Xxxxx Xxxx Xxxxx e sua foz no Rio Pavuna. |
Equipe | Nome: Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Cargo: Auditor de Controle Externo Matrícula – 40/901.504 Nome: Xxxxxxx Xxxxxxx Cargo: Auditor de Controle Externo Matrícula – 40/901.863 |
SUMÁRIO
CONTRATO Nº 06/2013 – RIO-ÁGUAS RELATÓRIO DA 4ª VISITA TÉCNICA
22 de Outubro de 2014
1) DADOS GERAIS CONSOLIDADOS
2) QUESTIONAMENTOS - RETROSPECTIVA DAS VISITAS ANTERIORES
3) MATERIAL FORNECIDO PELA FISCALIZAÇÃO À EQUIPE DE VISITA
4) SÍNTESE DA VISITA
5) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
6) ANÁLISE DOCUMENTAL
7) CONCLUSÃO
ANEXOS
1) OFÍCIO DE APRESENTAÇÃO
2) RELATÓRIO DO SISCOB
3) RELATÓRIO FINCON
4) CÓPIA DAS FOLHAS DE FATURA
1) DADOS GERAIS CONSOLIDADOS
1.1) Identificação e origem
• CONTRATO nº : 06/2013 – RIO-ÁGUAS
• OBJETO : Obras de canalização do Rio Anchieta – Trecho compreendido entre a Rua Xxxxx Xxxx Xxxxx e sua foz no Rio Pavuna.
• EMPRESA : Erwil Construções Ltda.
• LICITAÇÃO: Concorrência nº 21/2012
• CONTRATO – TCMRJ Nº.: 40/002.361/13
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 06/601.141/2012
• PT: 15.42.17.512.0097.3046
1.2) Prazos
• PRAZO TOTAL: 360 dias corridos
• DATA DE INÍCIO: 05/06/2013
• TOTAL DE DIAS DE SUSPENSÃO:
1ª suspensão: 119 dias - de 21/01/2014 a 19/05/2014 2ª suspensão: desde 11/09/2014
• TOTAL DE PRORROGAÇÕES DE PRAZO:
60 dias na 9ª etapa
• PREVISÃO DE TÉRMINO: A obra encontra-se suspensa.
• PRAZO RESTANTE: 16 dias, considerando a data da suspensão.
1.3) Valor
• VALOR ORIGINAL CONTRATADO: R$ R$ 10.691.504,04
• TOTAL DE ACRÉSCIMOS CONTRATUAIS:
Não houve até o momento
• VALOR ATUALIZADO DO CONTRATADO: R$ 10.691.504,04
1.4) Acompanhamento financeiro - Sistema FINCON
• ORIGEM DOS RECURSOS: 1542 – Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro
• VALOR TOTAL EMPENHADO: 10.691.504,04
• VALOR TOTAL LIQUIDADO (FINCON): R$ 9.605.982,37
1.5) Medições
Medição | Etapa | Período de execução | Valor (R$) | % |
8ª | 8ª intermediária | 01/01/14 a 01/01/14 | 0,00 | 0,00% |
9ª | 8ª intermediária | 02/01/14 a 20/01/14 | 480.911,96 | 4,50% |
10ª | 8ª complementar | 20/05/14 a 29/05/14 | 231.178,54 | 2,16% |
11ª | 9ª normal | 30/05/14 a 27/08/14 | 1.784.683,37 | 16,69% |
12ª | 10ª intermediária | 28/08/14 a 10/09/14 | 626.281,05 | 5,86% |
Total destas medições | 3.123.054,92 | 29,21% | ||
Total da 1ª a 7ª medição | 6.482.927,45 | 60,64% | ||
Total acumulado | 9.605.982,37 | 89,85% | ||
1.6) Fiscais de Obra
Xxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx
Xxxx Xxxx Xxxxxx
1.7) Termos relacionados e situação
Termo | Tipo | Nº TCMRJ | Situação |
Edital CO nº 21/2012 | Instrumento convocatório | 40/004.612/2012 | Conhecido e arquivado em sessão de 24/09/2012 |
Contrato nº 06/2013 | Instrumento pactual | 40/002.361/2013 | Conhecido e arquivado em sessão de 01/10/2013 |
1º Termo Aditivo nº 39/2014 | Instrumento pactual | 40/003.510/2014 | Em trâmite |
2) QUESTIONAMENTOS - RETROSPECTIVA DAS VISITAS ANTERIORES
2.1) 1ª Visita
Questionamentos | Status |
Referente ao item 8.1, fl. 15 Tendo em vista o exposto em 3.5, solicita-se o pronunciamento da Diretoria de Estudos e Projetos da RIOÁGUAS quanto a perda de oportunidade do projeto abranger a destinação adequada dos dejetos lançados no Rio Anchieta. | Atendido fls. 68 |
Referente ao item 8.2, fl. 15 Solicita-se enviar cópia do presente ao setor de licenciamento de obras da Secretaria Municipal de Urbanismo, juntamente com o projeto básico, para que aquele órgão posicione-se quanto à dispensabilidade de licenciamento previsto no Art. 57 da Lei Complementar nº 111/2011 (ref. 5.1.2). | Atendido fls. 68 |
Referente ao item 8.3, fl. 15 Solicita-se apontar a Anotação de Responsabilidade Técnica dos autores do projeto básico da obra (ref. 5.2.2). | Atendido fls. 69 |
Referente ao item 8.4, fl. 15 Tendo em vista que foi encaminhado o projeto básico, integrante do edital de licitação, solicita-se informar quanto à situação do projeto executivo e, caso esteja em elaboração, a data prevista para a conclusão. | Atendido fls. 88 |
Referente ao item 8.5, fl. 15 Comentar a disparidade verificada entre o projeto básico e o termo de referência quanto à implantação de seção retangular fechada na canalização do Rio Anchieta (ref. 5.3.2). | Atendido fls. 69 |
Referente ao item 8.6, fl. 15 Encaminhar mapa ou diagrama, nos mesmos moldes da planta entitulada “Layout Geral”, entregue na ocasião da visita, para os trabalhos de pavimentação, sarjeta, meio-fio e revestimento intertravado. | Atendido fls. 69 |
Questionamentos | Status | ||||
Referente ao item 8.7, fl. 15 Realizar memória de cálculo detalhada, incluindo desenhos ilustrativos, dos itens abaixo relacionados, observados os elementos essenciais a serem exibidos no cômputo. (ref. 5.4.2). | Atendido fls. 70 | ||||
Cód SCO | Descrição | Elementos essenciais que devem estar presentes na memória de cálculo | |||
SE 25.10.0100 | Projeto executivo para urbanização e reurbanizacao de áreas (...) | - Indicação, em mapa, da área considerada para definição do quantitativo | |||
MT 10.25.0150 | Escavacao em material de 2a categoria (...) | - Indicação gráfica dos locais previstos para este tipo de escavação - Parâmetros utilizados e devidamente justificados para a determinação do volume estimado. | |||
MT 15.05.0300 | Reaterro de vala, com po- de-pedra (...) | - Indicação gráfica dos locais onde será realizado o reaterro. | |||
TC 05.05.0500 | Transporte de carga de qualquer natureza (...) | - Indicação dos materiais previstos para este transporte - Avaliação do volume de cada material previsto para este transporte - Indicação gráfica, através do sítio “Google Maps”, do trajeto a ser realizado por este transporte | |||
TC 10.05.0700 | Disposicao final de materiais e residuos (...) | ||||
ET 55.10.0100 | Canal pré-fabricado em concreto protendido (...) | - Cálculo da área prevista, tendo por base cada seção a ser adotada para cada trecho do rio. | |||
Referente ao item 8.8, fl. 16 Explicar as ocasiões e indicar os locais onde foi executado assentamento de alvenaria. Indicar qual item da planilha está associado a este trabalho (ref. 5.5.2). | Atendido fls. 71 | ||||
2.2) 2ª Visita
Questionamentos | Status |
Referente ao item 3.3.1, fl. 79 Nas memórias de cálculo apresentadas observa-se a medição do item código MT15.05.0300(/), "reaterro de vala, com pó-de-pedra, compactado manualmente, inclusive fornecimento do material". Está sendo considerado o parâmetro de 13,98 m3/m. Solicita-se que a fiscalização discrimine como foi obtido o parâmetro citado | Atendido fls. 118 |
Referente ao item 3.3.2, fl. 79 Ocorreu medição do item código FD10.20.0050(A) , "Barragem provisória ou ensecadeira, para desvio de pequenos cursos d'água , com sacos de areia". Considerando-se que foram computados (até a 2a medição) 1.888,00 sacos ao custo total de R$56.071,68 , solicita-se que a fiscalização elucide a memória de cálculo apresentada detalhadando os componentes que geraram os quantitativos (inclusive indicando de onde saíram índices como os de 7,00 m3/m e 64 un/m3). | Atendido fls. 118 |
Referente ao item 3.3.3, fl. 79 Foi verificado na 2a medição que está sendo considerado no item código TC10.05.0350 , "Carga e descarga mecânica, com pá- carregadeira e caminhão basculante ..." para os resíduos referentes à 1a medição. Os mesmos já se encontram computados nas memórias da 1a medição. Solicita-se que a fiscalização promova a aferição dos cálculos. | Atendido fls. 119 |
Referente ao item 3.3.4, fl. 79 A memória de cálculo do item código ET55.10.0100(A) apresenta inconsistência: Galeria 3,65 x 2,60 - Seção Aberta = 265,50m² 2,55 x 2,20 - Seção A [2,55 + (2,20m + 2,20)] x 80,00m = 556,00m² (parcial corrigida) Total corrigido= 821,50m² Solicita-se que a fiscalização promova a correção do apontado nas futuras medições. | Atendido fls. 119 |
2.3) 3ª Visita
Questionamentos | Status |
A memória de cálculo das medições 03, 04, 05 e 07, na planilha de remoção de residências, considera que todo o volume de entulho gerado tenha sido transportado por carrinhos de mão, mesmo com a medição de escavadeira hidráulica e retroescavadeira. Solicita-se pronunciamento da jurisdicionada quanto ao fato supracitado pois, havendo a medição de equipamentos, espera-se que, ao menos, parte do entulho gerado tenha sido transportada por eles. | Atendido fls. 120 |
Item 4.5 do 3º Relatório – Constatou-se “in loco” que, em alguns pontos (fotos 16 e 17), a obra ocasionará um estreitamento supostamente exagerado para a calha natural do rio, suscitando dúvidas quanto a sua capacidade de escoamento e quanto ao risco de virem a ocorrer transbordamentos frequentes, após a conclusão do objeto. Item 6.1.3 do 3º Relatório – As seções informadas na memória de cálculo das medições 01, 02, 04, 05 e 06 estão em desacordo com o projeto executivo fornecido. Item 6.2.1 do 3º Relatório – Comparando-se os projetos básico e executivo, notou-se que houve uma redução das larguras finais previstas para o canal Considerando o exposto em 4.5, 6.1.3 e 6.2.1, solicita-se que a jurisdicionada justifique o estreitamento observado na mudança de planejamento das seções quando se compara o projeto básico ao projeto executivo fornecido com as últimas alterações. Não há risco de transbordamento futuro da região? Realizar as correções observadas nas memórias de cálculo quanto às dimensões aparentemente equivocadas dos elementos pré- moldados. | Atendido fls. 121 |
Solicita-se atualização da planta intitulada como “Layout Geral”, que exibe de forma simples e direta, os trechos correspondentes a cada seção de projeto, diferenciados por cores. Incluir nesta planta a indicação do estaqueamento ao longo do trajeto do rio. | Atendido fls. 121 |
Questionamentos | Status |
Item 4.6 do 3º Relatório – Não foi possível identificar durante o percurso da obra, localidade onde tenha sido necessário e/ou efetuado desmonte de material de 3ª categoria, conforme previsto em planilha orçamentária no item nº 01 da planilha de drenagem, código SCO MT05.45.0050. Item 6.1.2 do 3º Relatório – Verifica-se que a fiscalização realizou, supostamente de forma indevida, medição acumulada de 513 m³ de desmonte de rocha. Item 6.3.2 do 3º Relatório – Em termos gerais, há coerência entre os lançamentos do diário de obras, a execução dos trabalhos verificados “in loco” e as medições apresentadas, exceto quanto ao serviço de desmonte de rocha que não foi encontrado no diário de obras, apesar da medição do item de código SCO MT05.45.0050. Tendo em vista o exposto em 4.6, 6.1.2 e 6.3.2, solicita-se que a fiscalização aponte a localização do desmonte de rocha efetuado e justifique o motivo de sua ausência nos apontamentos do diário de obras. Que seja realizado o estorno da medição do item caso tenha ocorrido medição indevida. | Atendido fls. 122 |
Solicita-se o empenhamento de todo o recurso da obra, tendo em vista a previsão de conclusão do objeto no exercício corrente, conforme previsto em cronograma físico-financeiro vigente. | Atendido fls. 122 |
3) MATERIAL FORNECIDO PELA FISCALIZAÇÃO À EQUIPE DE VISITA
3.1. Em conseqüência do comunicado de visita, entregue à fiscalização em 07/10/2014, foi recebido o material abaixo relacionado, todo em meio digital, que foi analisado e destinado segundo quadro a seguir :
DESCRIÇÃO | Destino |
Medições e memórias de cálculo | Arquivado digitalmente na 2ª IGE |
Todas as folhas do diário de obras |
3.2. Em relação ao material entregue deve-se destacar que este foi recebido no dia da visita, em discordância ao disposto no comunicado supracitado, prejudicando a prévia análise da documentação.
⇨ Recomenda-se que a fiscalização atente para o prazo fixado no comunicado de visita pelos auditores desta Corte, que necessitam de, no mínimo, 02(dois) dias para análise prévia da documentação solicitada.
4) SÍNTESE DA VISITA
4.1. Durante a visita constatou-se a execução de serviços como a demolição de residências desapropriadas e o assentamento de peças pré-moldadas de concreto armado para a canalização do rio.
4.2. Verificou-se o estoque no canteiro de obras de diversas peças pré-moldadas em concreto armado, utilizadas para a canalização propriamente dita do manancial.
5) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
3ª visita – 17/01/2014 | 4ª visita – 22/10/2014 |
Foto 01 – Rua Xxxxxxx Xxxxx. No atual contrato, somente limpeza. Neste trecho não há remoções a serem feitas. | Foto 02 – Rua Xxxxxxx Xxxxx. Foi executada limpeza, falta a instalação do guarda-corpo. |
3ª visita – 17/01/2014 | 4ª visita – 22/10/2014 |
Fotos 03 – Rua Xxxxxxx Xxxxx.. No atual contrato, somente limpeza. Neste trecho não há remoções a serem feitas. | Foto 04 – Rua Xxxxxxx Xxxxx. Foi executada limpeza, falta a instalação do guarda-corpo. |
3ª visita – 17/01/2014 | 4ª visita – 22/10/2014 |
Fotos 05 – Rua Xxxxxxx Xxxxxx. A situação encontra-se inalterada. Observou-se tombamento de muro de morador. | Foto 06 – Rua Xxxxxxxxxx Xxxxxx a jusante. Xxxx foi demolido e está sendo executada a canalização. |
3ª visita – 17/01/2014 | 4ª visita – 22/10/2014 |
Fotos 07 – Trecho transversal à Rua Xxxxxx Xxxx. Foram executadas peças pré- moldadas, seção U. Falta a viga de coroamento. | Foto 08 – Rua Xxxxxxxxxx Xxxxxx a montante. A vida de coroamento foi instalada. |
3ª visita – 17/01/2014 | 4ª visita – 22/10/2014 |
Fotos 09 – Transversal à R. Xxxxxx Xxxx, trecho ainda não iniciado por conta das remoções. | Foto 10 – Transversal à R. Xxxxxx Xxxx. Execução do leito e instalação dos moldes pré-fabricados. |
3ª visita – 17/01/2014 | 4ª visita – 22/10/2014 |
Fotos 11 – Rua Capitão Paulo nº 400. Situação inalterada, este trecho para ser executado depende da remoção das habitações ao longo do rio. | Foto 12 – Rua Capitão Paulo a montante. Foram realizadas a limpeza e demolições no terreno. Foram instaladas as peças pré- fabricadas e instalado o guarda-corpo. |
3ª visita – 17/01/2014 | 4ª visita – 22/10/2014 |
Fotos 13 – Na Rua Capitão Xxxxx a jusante. Peças pré-moldadas prontas para serem assentadas. Verifica-se que a largura natural do rio é bem superior à largura de projeto. | Foto 14 – Rua Capitão Xxxxx a jusante. Foram instaladas as peças pré-fabricadas e instalado o guarda-corpo. |
3ª visita – 17/01/2014 | 4ª visita – 22/10/2014 |
Fotos 15 – Foram realizadas atividade de limpeza. Permanece a ocupação irregular (à direita da foto). O local ainda não recebeu assentamento de peça pré-moldada. | Foto 16 – Foram instaladas as peças pré- fabricadas e instalado o guarda-corpo. |
3ª visita – 17/01/2014 | 4ª visita – 22/10/2014 |
Fotos 17 – Rua Eng. Xxxxxxx Xxxxxx (jusante). O assentamento de peças pré- moldadas ocorreu no trecho curvo, não chegando ainda à ponte da rua citada. | Foto 18 – Rua Eng. Xxxxxxx Xxxxxx (jusante). Continua a instalação das peças pré-moldadas. |
3ª visita – 17/01/2014 | 4ª visita – 22/10/2014 |
Fotos 19 – Rua Eng. Xxxxxxx Xxxxxx (montante). Foram realizadas demolições para permitir o acesso dos equipamentos que assentarão as peças. | Foto 20 – Rua Eng. Xxxxxxx Xxxxxx (montante). Demolição realizada e iniciou-se a instalação das peças pré-moldadas. |
6) ANÁLISE DOCUMENTAL
Estão sendo utilizados os equipamentos de proteção individual (EPI) de acordo com as normas da CIPA.
Foi constatado que a execução dos serviços constantes do Boletim Diário da Obra desde 18/01/2014 (data imediatamente posterior àquela registrada na última visita) até 21/10/2014 são correspondentes àqueles medidos.
Comparando a previsão do cronograma físico financeiro com as etapas da execução orçamentária, tem-se o seguinte quadro:
Etapa | Orçamento por Etapa (%) | Execução por Etapa (%) | Orçamento Acumulado (%) | Execução Acumulada (%) | ||
1ª | 4,52 | 4,52 | 4,52 | 4,52 | ||
2ª | 10,84 | 10,84 | 15,36 | 15,36 | ||
3ª | 11,72 | 11,72 | 27,08 | 27,08 | ||
4ª | 11,66 | 11,66 | 38,74 | 38,74 | ||
5ª | 10,02 | 10,02 | 48,76 | 48,76 | ||
6ª | 5,32 | 5,32 | 54,08 | 54,08 | ||
7ª | 6,56 | 6,56 | 60,64 | 60,64 | ||
8ª | 6,61 | 6,66 | 67,25 | 67,30 | ||
9ª | 16,59 | 16,69 | 83,84 | 83,99 | ||
10ª | 16,16 | 5,86 * | 100,00 | 89,85 * |
* A 10ª ETAPA NÃO FOI MEDIDA POR COMPLETO, FALTA A PARCELA REFERENTE A RETENÇÃO CONTRATUAL.
As medições das etapas (execução acumulada) estão compatíveis ao previsto no cronograma físico-financeiro, exceto pela 10ª Etapa, devido a retenção contratual obrigatória de 10%.
Foi obtido relatório FINCON do contrato com data de referência de 23 de outubro de 2014 e inserido no anexo 3 deste relatório.
O valor empenhado até o momento (R$ 10.691.504,04) corresponde ao valor integral do contrato.
Foram liquidados até o presente momento R$ 9.605.982,37.
7) CONCLUSÃO
Uma vez que restam 10,15% dos serviços a medir, sugerimos o encaminhamento do presente ao Sr. Conselheiro Relator Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, para ciência do verificado, com posterior retorno a esta 2ª IGE, para que seja programada a 5ª visita a obra.
2ª IGE, 30 de outubro de 2014.
Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx | Xxxxxxx Xxxxxxx |
Auditor de Controle Externo | Auditor de Controle Externo |
40/901.504 | 40/901.863 |
Sra. Inspetora Geral,
Ratifica-se a instrução de fls. 117/123 e o relatório da 4ª Visita Técnica às obras do Contrato nº 06/2013, opinando pelo encaminhamento do presente ao Sr. Conselheiro Relator Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx para ciência do verificado.
Solicita-se, após, o retorno do presente a esta 2ª IGE, para que seja programada a 5ª visita à obra.
À consideração de V. Sª 2ª IGE, 17/11/2014
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx |
2ª IGE – 2ª Inspetoria Geral do Controle Externo |
Inspetor Setorial |
Matricula 40/901.373 |
Sr. Secretário Geral da SGCE, De acordo.
2ª IGE,
XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Inspetora Geral/2ª IGE/SGCE Matrícula 40/900326