UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158719
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23507.00993/2024-08.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 18.627.036/0001-65 -
STARFRIO COMERCIAL E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Estabelecimento de novo valor ao contrato nº 10/2021, em virtude de reajustamento de preços, decorrente da aplicação do percentual de -7,197780% (sete inteiros e cento e noventa e sete mil, setecentos e oitenta milionésimos por cento aos valores dos itens do contrato negativos). Vigência: 02/05/2024 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 758.410,76. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156679
Número do Contrato: 310/2023.
Nº Processo: 23070.000408/2023-58.
Pregão. Nº 29/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVIÇOS LTDA. Objeto: A inclusão do adicional de insalubridade para 08 (oito) postos da função de Auxiliar de Limpeza, CBO nº 5143-20, para 03 (três) postos da função de Carregador, CBO nº 7832-15, para 01 (um) posto da função de Tratorista Agrícola, CBO nº 6410-15, e para 06 (seis) postos da função de Jardineiro, CBO nº 6220-10, em conformidade com o disposto no subitens 13.11 e 13.12 do Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão nº 29/2023; A repactuação dos valores do Contrato nº 310/2023 em face dos reajustes dos custos de mão de obra, alterados com base nas deliberações da Convenção Coletiva de Trabalho SEACONS-SEAC 2024/2025, registrada no MTE sob o número GO000832/2023, com efeitos retroativos a contar de 1º de janeiro de 2024, e também, pelas alterações deliberadas na Convenção Coletiva de Trabalho SINDITTRANSPORTE-SETRINPE 2022/2023, registrada no MTE sob o número SRT00357/2023, com efeitos retroativos a contar de 17 de julho de 2023. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.032.743,45. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 53/2023.
Nº Processo: 23067.009908/2023-12.
Tomada de Preços. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 03.510.216/0001-95 - FORTE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 60 (sessenta dias) dias corridos: 29 de junho de 2024 a 27 de agosto de 2024. Prrocesso nº 23067.019542/2024-62. Vigência: 29/06/2024 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 415.862,68. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.031177/2023-83
Processo: 23067.031177/2023-83 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Psicologia/ CH Partes: Universidade Federal do Ceará e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx: 12.04.2024 a 06.07.2024 Signatários: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx (contratante) e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx (contratado(a)). Fortaleza, 11 de abril de 2024. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 66/2021.
Nº Processo: 23068.076947/2021-45.
Dispensa. Nº 133/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Prorrogação de vigência até 31/01/2025.. Vigência: 22/05/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.348.178,61. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 65/2021.
Nº Processo: 23068.076950/2021-69.
Dispensa. Nº 131/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA -
FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual até 31/01/2025. Vigência: 22/05/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.500.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 149/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: AC ARQUITETURA E INTERIORES LTDA CNPJ:
48.927.209/0001-21 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 23 de maio de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 150/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001- 43 Instituição: XXXXXXX SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 04.580.659/0001-15
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302024052400050
50
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 23 de maio de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx. Reitor
DIRETORIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 32.479.123/0001-43
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram disponibilizados no período de 01/04/2024 a 31/04/2024, 528 (quinhentos e vinte e oito) diplomas registrados nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
. Livro 1 - Série - 1 | 451; 1417; 2247; 2544; 2618 a 2626; 3058; 3374; 3383; 3468 a 3487; 3507 a 3572; 3626; |
3630; 3637; 3638; 3640 a 3648; 3661 a 3728; 3730 a 3830; 3836; 3840 a 3844; 3846 a | |
3871; 3886 a 3904; 3906 a 3938; 3940 a 4020; 4022 a 4044; 4046 a 4055; 4057 a 4079; | |
4099; 4100; 4102 a 4107; 4109 a 4115. | |
. Livro 1 - Série - D | 1; 5 a 7; 12; 17; 19 a 21. |
Informa ainda que no referido período foi anulado 01 (um) diploma registrado no Livro 31 - Série - A, sob número de registro 8846.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço xxx.xxxxxxx.xxxx.xx.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Vitória-ES, 22 de maio de 2024. XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX
Pró-Reitora de Graduação
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: ™23069.187783/2023-32. INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense UFF e Município de Iguaba Grande. OBJETO: viabilizar ações conjuntas entre a UFF e o MUNICÍPIO que assegurem a proteção da Zona de Conservação da Vida Silvestre da Ponta da Farinha, parte integrante da Área de Proteção Ambiental da Serra de Sapiatiba Mirim, especialmente, ao Núcleo Experimental de Iguaba Grande - NEIG/RJ. DATA: 21 de novembro de 2023. PRAZO: cinco anos e entra em vigor na data de sua assinatura. ASSINATURAS: XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX, Reitor da Universidade Federal Fluminense UFF e VANTOIL XXXXXXXX XXXXXXX-Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: ™23069.184409/2023-85. INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e ESCOLA DE GUERRA NAVAL.
OBJETO: estabelecimento de uma estrutura de cooperação entre a a UFF (por meio do Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios) e a EGN (por meio da Superintendência de Pesquisa e Pós-graduação - SPP), que são instituições de ensino com reconhecidas competências e tradições, alicerçada em atividades acadêmicas e científicas conjuntas baseadas em temas de ensino, pesquisa e extensão nas áreas de Segurança Internacional e Defesa, atendendo aos interesses público e recíproco das partes. Visando ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações a serem desenvolvidas como: aulas, intercâmbio de docentes, intercâmbio de discentes, atividades de estágio docente, simpósios, painéis, conferências, palestras, projetos de pesquisa, publicações, acesso, remoto ou presencial, ao acervo bibliográfico e às instalações físicas das instituições, laboratórios/observatórios de pesquisa, ensino à distância, enfim, todas as atividades complementares de interesse comum que estiverem disponíveis a serem realizadas no Estado do Rio de Janeiro. DATA: 21 de maio de 2024. PRAZO: 60 meses, a partir da assinatura do presente documento devidamente publicado no Diário Oficial da União. ASSINATURAS: XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF e Vice-Almirante XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX, Diretor da Escola de Guerra Naval - EGN.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90021/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais e equipamentos de áudio e vídeo .
XXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 23/05/2024) 150182-15227-2023NE003691
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90016/2024
A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico 90016/2024, UASG 150182, referente à aquisição de material odontológico 2, cujos itens abaixo foram adjudicados e homologados para as empresas: 02.482.141/0001-13 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, G7, G15, G16, G17, G18, G19, G22, 09, 14, 15, 23, 24, 25, 29, 30, 49, 54, 55, 57, 58, 79, 80,
122, 143, 144, 145, 146; 31.890.783/0001-50 - RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS
ODONTO-HOSPITALARES LTDA, G6, G8, G21, G23, 05, 27, 43, 48, 78; 91.828.244/0001-12
- DENTARIA KLYMUS LTDA, G11; 33.116.856/0001-86 - DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA - G24, 47; 10.708.841/0001-01 - FRANTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, 86, 98, 99, 100, 101, 147; 24.372.564/0001-13 - XXXXXXX XXXXXXXXX ODONTOLOGIA LTDA, G9; 28.857.335/0001-40 - MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, G1, G2, G3, G4, G5, G12, G13, G14, 04, 13, 20, 26, 56, 69, 74, 75, 76, 77, 82, 83, 84, 87, 96, 97; 07.010.532/0001-59 - J.PINHEIRO-MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS
LTDA,143. Itens fracassados: G10. Item Desertos: 21,53, 81. O valor global da licitação foi de R$ 179.808,65. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.
XXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 23/05/2024)