ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 03/2012.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 03/2012.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2012 – REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 61/2012.

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx, x/xx, Xxxxxx Xxxxxx, nesta cidade, doravante denominada PREFEITURA, neste ato devidamente representada pela Prefeita Municipal, Sra. XXXXXXX XX XXXXXX XXXXX XXXXX, brasileira, casada, advogada, portadora da

C.I. RG nº. 4.336.594-0 SSP/PR e CPF/MF n.º 000.000.000-00, RESOLVE registrar os preços das empresas ZANELLA COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO ME e MOIRES XXXX XXXX ME, nas quantidades estimadas na Seção 4 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2012 e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e, no que couber, ao Decreto Municipal nº. 14/2010, e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

1.1. A presente Xxx tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes e filtros com entrega parcelada para atender as necessidades do município de Nova Monte Verde, conforme especificações e condições constantes neste Edital e seus anexos.

1.1.1. Este instrumento não obriga a Prefeitura a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A presente Xxx terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação, podendo ser prorrogada na forma da lei.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá à Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, através do Departamento de Compras/Licitações, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais;

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos serviços registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

FORNECEDOR: MOIRES XXXX XXXX ME CNPJ: 37.466.570/0001-81

ENDEREÇO: XXX. XX 000, XXXXX XXXXXXXXXX, X. XXXXX XXXXX-XX TELEFONE: (00) 0000-0000

Seq.	Cód.	Descrição do Item	Und	Qtd	Valor Unit	Valor Total	Marca
9	21328	FILTRO COMBUSTIVEL DIESEL 1/2 LT	UNIDADE	48	6,90	331,20	TECFIL
22	21389	FILTRO DE AR AP 4440-MB 1519	UNIDADE	2	125,00	250,00	TECFIL
24	21379	FILTRO DE AR AP 9834 - FORD F 12000 CUMINS	UNIDADE	2	72,50	145,00	TECFIL
25	23882	FILTRO DE AR AP 9834 - MB 1113	UNIDADE	1	72,50	72,50	TECFIL
26	21385	FILTRO DE AR AP 9834 - MB 2013	UNIDADE	2	72,50	145,00	TECFIL
27	21367	FILTRO DE AR AP 9834 - W20 E CUMINS	UNIDADE	2	72,50	145,00	TECFIL
28	23878	FILTRO DE AR AP 9834 - WA 180 CUMINS	UNIDADE	2	72,50	145,00	TECFIL
46	28555	FILTRO DE DIESEL PSC 72/2 VW24220 CUMINS	UNIDADE	16	15,18	242,88	TECFIL
47	28556	FILTRO DE DIESEL PSC 970/1 VW 24220 CUMINS	UNIDADE	16	52,1	833,60	TECFIL
51	21387	FILTRO DIESEL 1 LITRO - MB 1519	UNIDADE	20	15,30	306,00	TECFIL
52	21364	FILTRO DIESEL 1/2 LITRO - VEICULO F 14000 MOTOR MWM	UNIDADE	20	6,90	138,00	TECFIL
53	21391	FILTRO DIESEL 1/2 LITRO- FORD CARGO 1418 MOTOR FORD	UNIDADE	20	6,90	138,00	TECFIL
54	21383	FILTRO DIESEL 1/2 LITRO MB 2013	UNIDADE	20	6,90	138,00	TECFIL
56	21365	FILTRO DIESEL PSC 410 - W20 E CUMINS	UNIDADE	20	36,00	720,00	TECFIL
57	21371	FILTRO DIESEL PSC 410 - WA 180 CUMINS	UNIDADE	20	36,00	720,00	TECFIL
58	21377	FILTRO DIESEL PSC 410- FORD F 12000 CUMINS	UNIDADE	10	36,00	360,00	TECFIL
59	21378	FILTRO DIESEL PSC 72/2 - FORD F 12000 CUMINS	UNIDADE	10	15,18	151,80	TECFIL
60	23879	FILTRO DIESEL PSC 72/2 - W20E CUMINS	UNIDADE	20	15,18	303,60	TECFIL
61	21372	FILTRO DIESEL PSC 72/2 - WA 180 CUMINS	UNIDADE	20	15,18	303,60	TECFIL
64	21381	FILTRO DIRECAO PH 346 - FORD F 12000 CUMINS	UNIDADE	1	11,00	11,00	TECFIL
65	21363	FILTRO DIRECAO PH 346 - VEICULO F 14000 MOTOR MWM	UNIDADE	2	11,00	22,00	TECFIL
66	21392	FILTRO DIRECAO PH 346- FORD CARGO 1418 MOTOR FORD	UNIDADE	2	11,00	22,00	TECFIL
67	23884	FILTRO DIRECAO PH 346 MB 1113	UNIDADE	1	11,00	11,00	TECFIL
68	21384	FILTRO DIRECAO PH 346- MB 2013	UNIDADE	2	11,00	22,00	TECFIL
118	17961	XXXX XXXXXXXXXX SAE 68 EMBALAGEM C/ 20 LITROS	UNIDADE	60	133,00	7.980,00	TUTELA
121	23888	OLEO LUBRIF. P/ ENGRENAGENS AUTOMOTOMOTIVAS NIVEL API GL 5 SAE 140 EMB. DE 20 LITROS	UNIDADE	20	222,00	4.440,00	TUTELA
122	15830	XXXX XXXXXX. P/ ENGRENAGENS AUTOMOTOMOTIVAS NIVEL API GL 5 SAE 90 EMB. DE 20 L	UNIDADE	105	230,00	24.150,00	TUTELA
124	23889	OLEO LUBRIFICANTE - TIPO SAE 10W BALDE 20 LITROS	UNIDADE	170	182,50	31.025,00	TUTELA
133	24072	OLEO P/ TRANSMISSAO AUTOM E DIRECAO HIDRAULICA ATF EMB C/ 01 LITRO	UNIDADE	15	12,39	185,85	TUTELA
134	17986	OLEO P/ TRANSMISSAO AUTOM E DIRECAO HIDRAULICA ATF EMB C/ 20 LITROS	UNIDADE	10	253,50	2.535,00	TUTELA
135	30822	OLEO TRANSMISSAO TDH ESPECIAL 10W30 EMB. C/ 20 LITROS	UNIDADE	6	239,00	1.434,00	TUTELA
					TOTAL	77.427,03

CREDOR: ZANELLA COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO ME CNPJ: 00.656.619/0001-59

ENDEREÇO: XXX XX 000, XXXXX XXXXXXXXXX, X. XXXXX XXXXX-XX TELEFONE: (00) 0000-0000

Seq.	Cód.	Descrição do Item	Und	Qtd	Valor Unit	Valor Total	Marca
1	30777	ADITIVO ANTIESPUMANTE E ANTICORROSIVO PARA RADIADORES EMB. C/ 1 LITRO	UNIDADE	30	17,45	523,50	MAX PARTS
2	14984	ALCOOL COMBUSTIVEL COMUM.	LITRO	4000	2,59	10.360,00
3	21280	FILTRO AR FIAT UNO MILLE FIRE 1000 ANO/MOD 2004 GASOLINA	UNIDADE	20	15,00	300,00	TECFIL
4	21276	FILTRO AR VW/GOL 1.6 POWER ANO 2004 MODELO 2005-FLEX	UNIDADE	4	15,00	60,00	TECFIL
5	21361	FILTRO C 17225-3 P/ VEICULO F 14000 MOTOR MWM	UNIDADE	2	64,00	128,00	TECFIL
6	21279	FILTRO COMBUSTIVEL FIAT UNO MILLE FIRE 1000 ANO/MOD 2004 GASOLINA	UNIDADE	20	13,50	270,00	TECFIL
7	28552	FILTRO COMBUSTIVEL 0000-00-0000 N B15285GD555-3C	UNIDADE	12	15,00	180,00	TECFIL
8	21330	FILTRO COMBUSTIVEL CARGO 1618 ANO 95- MOTOR MWM	UNIDADE	5	15,00	75,00	TECFIL
10	21329	FILTRO COMBUSTIVEL DRENO REF WIX 33472 CARGO 1618 ANO 95- MOTOR MWM	UNIDADE	4	42,00	168,00	TECFIL
11	21282	FILTRO COMBUSTIVEL FIAT STRADA 1.5 ANO/MOD 2001-GASOLINA	UNIDADE	9	15,00	135,00	TECFIL
12	21340	FILTRO COMBUSTIVEL FIAT UNO MILLE FIRE 1000 ANO/MOD 2001/2002 GASOLINA	UNIDADE	10	13,00	130,00	TECFIL
13	21352	FILTRO COMBUSTIVEL MB SPRINTER CDI 313 ANO/MOD 2005 DIESEL	UNIDADE	10	98,00	980,00	TECFIL
17	21337	FILTRO COMBUSTIVEL VW KOMBI ANO/MOD 2008- FLEX	UNIDADE	10	17,00	170,00	TECFIL
18	21288	FILTRO COMBUSTIVEL VW/FUSCA ANO 95 MOD 96	UNIDADE	3	7,00	21,00	TECFIL
19	21275	FILTRO COMBUSTIVEL VW/GOL 1.6 POWER ANO 2004 MODELO 2005-FLEX	UNIDADE	10	23,00	230,00	TECFIL
20	28557	FILTRO DE AGUA PSA 331 VW 24220 CUMINS	UNIDADE	16	49,00	784,00	TECFIL
21	23887	FILTRO DE AR - TRATOR XXXXXX XXXXXXXX	UNIDADE	2	49,00	98,00	TECFIL
23	21390	FILTRO XX XX XX 0000- FORD CARGO 1418 MOTOR FORD	UNIDADE	2	91,00	182,00	TECFIL
29	28558	FILTRO DE AR EXT ARS 9839 VW 24220	UNIDADE	14	105,00	1.470,00	TECFIL
31	21341	FILTRO DE AR FIAT UNO MILLE FIRE 1000 ANO/MOD 2001/2002 GASOLINA	UNIDADE	10	15,00	150,00	TECFIL
32	28548	FILTRO DE AR FIAT UNO MILLE FIRE 1000 ANO/MOD 2008/2008 - FLEX	UNIDADE	10	15,00	150,00	TECFIL
33	28559	FILTRO DE XX XXX XXX 000 VW 24220	UNIDADE	14	60,00	840,00	TECFIL
34	21353	FILTRO DE AR MB SPRINTER CDI 313 ANO/MOD 2005 DIESEL	UNIDADE	12	70,00	840,00	TECFIL
35	28561	FILTRO DE AR MICRONIBUS - MARCA/MODELO IVECO/CITYCLASS 70C16 - MOTOR DIESEL MODELO FIC TURBO 04 CILINDROS	UNIDADE	8	115,00	920,00	TECFIL
36	28562	FILTRO DE AR MICRONIBUS - MBENZ / MARCOPOLO - MOTOR DIESEL 04 CILINDROS / 115CV	UNIDADE	14	70,00	980,00	TECFIL
37	21358	FILTRO DE AR PATROLA CATERPILLAR 112 HP 4209	UNIDADE	3	135,00	405,00	TECFIL
38	21350	FILTRO DE AR RENALT MASTER ANO/MOD 2007 DIESEL	UNIDADE	12	77,00	924,00	TECFIL
39	28545	FILTRO DE AR S 10 ANO/MODELO 2010/2011 FLEX	UNIDADE	12	57,00	684,00	TECFIL
41	21334	FILTRO DE AR VEICULO FORD F 1000 ANO/MOD 1987	UNIDADE	5	64,00	320,00	TECFIL
42	21338	FILTRO DE AR VW KOMBI ANO/MOD 2008- FLEX	UNIDADE	10	38,00	380,00	TECFIL
43	30778	FILTRO DE COMBUSTIVEL FIAT UNO MILLE FIRE 1000 ANO/MOD 2008/2008 - FLEX	UNIDADE	12	13,00	156,00	TECFIL
44	28563	FILTRO DE COMBUSTIVEL MICRONIBUS - MBENZ / MARCOPOLO - MOTOR DIESEL 04 CILINDROS / 115CV	UNIDADE	14	122,00	1.708,00	MAN

45	28546	FILTRO DE COMBUSTIVEL S 10 ANO/MODELO 2010/2011 FLEX	UNIDADE	12	17,00	204,00	TECFIL
48	30821	FILTRO DE MOTOR TRATOR NEW HOLLAND TL 75 2006 PSL 123	UNIDADE	10	24,00	240,00	TECFIL
55	21360	FILTRO DIESEL P/ PATROLA CATERPILLAR KC 114	UNIDADE	20	29,00	580,00	TECFIL
62	30781	FILTRO DIESEL PSL 493 - TRATOR XXXXXX XXXXXXXX	UNIDADE	6	24,00	144,00	TECFIL
63	21388	FILTRO DIRECAO 4440- MB 1519	UNIDADE	2	11,30	22,60	TECFIL
69	23877	FILTRO DO AR FIAT STRADA 1.5 ANO/MOD 2001-GASOLINA	UNIDADE	3	14,50	43,50	TECFIL
70	28569	FILTRO DO AR FIAT UNO MILLE WAY ECONOMY - ANO/MOD 2010 FLEX	UNIDADE	5	15,50	77,50	TECFIL
72	28567	FILTRO DO COMBUSTIVEL - VEICULO FORD F 1000 ANO/MODELO 1987	UNIDADE	6	6,50	39,00	TECFIL
73	28570	FILTRO DO COMBUSTIVEL FIAT UNO MILLE WAY ECONOMY - ANO/MOD 2010 FLEX	UNIDADE	5	13,50	67,50	TECFIL
75	28554	FILTRO HIDRAULICO 07063-51100 (07000-15155) N B15285GD555-3C	UNIDADE	2	98,00	196,00	TECFIL
76	21375	FILTRO HIDRAULICO 417 -60-B 1120- WA 180 CUMINS	UNIDADE	4	68,00	272,00	TECFIL
77	21369	FILTRO HIDRAULICO PSH 211 - W20 E CUMINS	UNIDADE	4	134,00	536,00	TECFIL
78	28568	FILTRO LUBRIFICANTE - VEICULO FORD F 1000 ANO/MODELO 1987	UNIDADE	5	24,00	120,00	TECFIL
79	21386	FILTRO LUBRIFICANTE 412111- MB 1519	UNIDADE	12	38,00	456,00	TECFIL
80	21362	FILTRO LUBRIFICANTE 90541 - VEICULO F 14000 MOTOR MWM	UNIDADE	21	30,00	630,00	TECFIL
81	21331	FILTRO LUBRIFICANTE CARGO 1618 ANO 95- MOTOR MWM	UNIDADE	4	45,00	180,00	TECFIL
82	21281	FILTRO LUBRIFICANTE FIAT STRADA 1.5 ANO/MOD 2001-GASOLINA	UNIDADE	10	15,00	150,00	TECFIL
83	21339	FILTRO LUBRIFICANTE FIAT UNO MILLE FIRE 1000 ANO/MOD 2001/2002 GASOLINA	UNIDADE	8	19,00	152,00	TECFIL
84	21278	FILTRO LUBRIFICANTE FIAT UNO MILLE FIRE 1000 ANO/MOD 2004 GASOLINA	UNIDADE	20	19,00	380,00	TECFIL
85	30779	FILTRO LUBRIFICANTE FIAT UNO MILLE FIRE 1000 ANO/MOD 2008/2008 - FLEX	UNIDADE	6	19,00	114,00	TECFIL
86	28571	FILTRO LUBRIFICANTE FIAT UNO MILLE WAY ECONOMY - ANO/MOD 2010 FLEX	UNIDADE	4	19,00	76,00	TECFIL
87	21393	FILTRO LUBRIFICANTE FORD CARGO 1418 MOTOR FORD	UNIDADE	12	47,00	564,00	TECFIL
88	21351	FILTRO LUBRIFICANTE MB SPRINTER CDI 313 ANO/MOD 2005 DIESEL	UNIDADE	12	17,00	204,00	TECFIL
89	28565	FILTRO LUBRIFICANTE MICRONIBUS - MBENZ / MARCOPOLO - MOTOR DIESEL 04 CILINDROS / 115CV	UNIDADE	14	16,00	224,00	TECFIL
90	28566	FILTRO LUBRIFICANTE MICROONIBUS - MARCA/MODELO IVECO/CITYCLASS 70C16 - MOTOR DIESEL MODELO FIC TURBO 04 CILINDRO	UNIDADE	6	66,00	396,00	TECFIL
92	21327	FILTRO LUBRIFICANTE MOTOR 352	UNIDADE	15	23,50	352,50	TECFIL
93	21326	FILTRO LUBRIFICANTE MOTOR 366	UNIDADE	15	17,00	255,00	TECFIL
94	23881	FILTRO LUBRIFICANTE PARA MB 1113	UNIDADE	4	23,50	94,00	TECFIL
95	21382	FILTRO LUBRIFICANTE PARA MB 2013	UNIDADE	12	23,50	282,00	TECFIL
96	21359	FILTRO LUBRIFICANTE PATROLA CATERPILLAR 554004	UNIDADE	12	45,00	540,00	TECFIL
97	21380	FILTRO LUBRIFICANTE PSL 280- FORD F 12000 CUMINS	UNIDADE	10	43,00	430,00	TECFIL
98	21368	FILTRO LUBRIFICANTE PSL 280- W20 E CUMINS	UNIDADE	12	43,00	516,00	TECFIL
99	21374	FILTRO LUBRIFICANTE PSL 000- XX 180 CUMINS	UNIDADE	12	43,00	516,00	TECFIL
100	21348	FILTRO LUBRIFICANTE RENALT MASTER ANO/MOD 2007 DIESEL	UNIDADE	12	50,00	600,00	TECFIL

101	28547	FILTRO LUBRIFICANTE S 10 ANO/MODELO 2010/2011 FLEX	UNIDADE	12	15,00	180,00	TECFIL
103	21336	FILTRO LUBRIFICANTE VW KOMBI ANO/MOD 2008- FLEX	UNIDADE	10	20,00	200,00	TECFIL
105	21274	FILTRO LUBRIFICANTE VW/GOL 1.6 POWER ANO 2004 MODELO 2005-FLEX	UNIDADE	10	20,00	200,00	TECFIL
106	23886	FILTRO LUBRIFICANTE W 934 - TRATOR XXXXXX XXXXXXXX	UNIDADE	6	24,00	144,00	TECFIL
107	21376	FILTRO TRANSMISSAO 3234-16-11140- WA 180 CUMINS	UNIDADE	3	54,00	162,00	TECFIL
108	21370	FILTRO TRANSMISSAO D 62932 W 20 E CUMINS	UNIDADE	3	66,00	198,00	TECFIL
109	23880	FILTRO TRANSMISSAO ELEMENTO 885935 PATROL CARTERPILAR	UNIDADE	4	165,00	660,00	TECFIL
110	30820	FILTRO TRANSMISSAO TRATOR NEW HOLLAND TL 75 2006 BT 287	UNIDADE	5	67,00	335,00	BALDWIN
111	17963	FLUIDO DE FREIO DOT 4 EMB. C/ 500 ML	UNIDADE	152	17,00	2.584,00	VARGAS
112	14983	GASOLINA COMUM TIPO C INCOLOR E AMARELADA S/ IMPUREZAS.	LITRO	59340	3,53	209.470,20	COMUM
113	17962	GRAXA A BASE SABAO DE CALCIO P/LUBRIFICACAO DE CHASSIS DE VEICULOS GRAU NLGI 2 EMBALAGEM C/ 170 KG	UNIDADE	12	900,00	10.800,00	GIRUX
114	14986	GRAXA AZUL A BASE DE LITIO PARA ROLAMENTOS BALDE C/ 20kg	UNIDADE	13	340,00	4.420,00	GIRUX
115	30776	LUBRIFICANTE ANTIFERRUGEM SPRAY EMB C/ 300 ML	UNIDADE	30	10,00	300,00	Autofast
116	21354	OLEO 2 TEMPOS P/ MOTOSSERRA 1L/50L EMB. C/ 500 ML	UNIDADE	200	8,50	1.700,00	Ipiranga
117	18203	OLEO DIESEL COMUM	LITRO	359500	2,65	952.675,00	COMUM
119	17985	OLEO LUBRIF CLASSIF.API SF/CC 4T SAE 20W50 EMB. C/ 1 LITRO	UNIDADE	96	15,00	1.440,00	IPIRANGA
120	28573	OLEO LUBRIF P/ ENGRENAGENS FIAT UNO MILLE WAY ECONOMY - ANO/MOD 2010 FLEX - EMBALAGEM DE 01 LITRO	UNIDADE	6	15,00	90,00	LUBRAX
123	21311	OLEO LUBRIF. P/ ENGRENAGENS AUTOMOTOMOTIVAS NIVEL API GL 5 SAE 90 EMB. DE 200 LITROS	UNIDADE	3	2.300,00	6.900,00	IPIRANGA
125	24073	OLEO LUBRIFICANTE 85W140 API GL-5 EMB. DE 01 LITRO	UNIDADE	10	15,00	150,00	LUBRAX
126	17958	OLEO LUBRIFICANTE MULTIVISCOSO P/ MOTORES DIESEL SAE 15W40 EMB. C/ 20 LITROS	UNIDADE	261	202,00	52.722,00	IPIRANGA
127	21325	OLEO LUBRIFICANTE MULTIVISCOSO P/ MOTORES DIESEL SAE 15W40 EMB. C/ 200 LITROS	UNIDADE	3	1.850,00	5.550,00	IPIRANGA
128	18423	OLEO LUBRIFICANTE PARA ENGRENAGENS AUTOMOTIVAS (EP) CLASSIF. API GL-5 SAE 90 EMB. C/ 1 LITRO	UNIDADE	20	14,00	280,00	LUBRAX
129	30894	OLEO MULTIV. SEMI-SINTETICO P/ MOTORES A GAS/ALCOOL E GNV CLASSIF API SL SAE 15W40- EMB. C/ 1 LITRO	UNIDADE	260	21,00	5.460,00	IPIRANGA
130	30780	OLEO MULTIV. SINTETICO P/ MOTORES FLEX GAS/ALCOOL E GNV. CLASSIF API SL SAE 5W30 EMB. C/ 1 LITRO	UNIDADE	10	33,00	330,00	IPIRANGA
131	30895	OLEO MULTIVISCOSO P/ MOTOR 15W40 EMBALAGEM C/ 1 LITRO	UNIDADE	30	13,00	390,00	LUBRAX
132	18483	OLEO MULVISCOSO P/ CAMBIO CLASSIF API GL-4 SAE 80W EMB. C/ 1 LITRO	UNIDADE	3	14,00	42,00	LUBRAX
					TOTAL	1.291.757,30

5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

5.1. Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.

5.2. Os itens licitados deverão ser entregues na sede do município de Nova Monte Verde-MT em se tratando do lote 01 e no distrito de São José do Apuy no caso do lote 02, da forma como forem solicitados pelo setor competente no prazo máximo de 03 (três) dias contados da Ordem de Entrega.

5.3. A embalagem deverá ser acondicionada conforme padrão do fabricante, devendo garantir a proteção durante o transporte e estocagem, bem como constar identificação do produto, data de validade vigente e demais informações exigidas na Legislação em vigor.

5.4. Substituir, às suas expensas, no prazo de 02 (dois) dias úteis, após notificação

formal, os produtos entregues em desacordo com as especificações deste edital, conforme anexos e com a respectivas proposta, ou que apresente vício de qualidade (que apresentem problemas na utilização);

5.5. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução dos atos de sua responsabilidade ;

5.6. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

5.7. A falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;

5.8. Comunicar imediatamente a Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outras julgáveis necessárias para recebimento de correspondência;

5.9. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

5.10. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo- lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura;

5.11. Indenizar terceiros e/ou à própria Prefeitura em caso de ausência ou omissão

de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou xxxx, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

5.12. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;

5.13. Os acréscimos ou supressões até o limite legal de 25% serão aplicados

automaticamente na ata de Registro de Preço.

5.14. Fornecer os produtos, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;

6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

6.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Fornecimento dos produtos;

6.2. Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;

6.3. Efetuar o pagamento à empresa nas condições estabelecidas neste Edital;

6.4. Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento dos materiais;

6.5. Disponibilizar local para recebimento e guarda dos produtos.

6.6. Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

6.7. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

7. DO PAGAMENTO

7.1. O pagamento será efetuado após a entrega dos produtos e/ou materiais, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela Secretaria Municipal responsável pela aquisição, sendo de responsabilidade do fornecedor a emissão de Nota Fiscal Eletrônica de acordo com o disposto no artigo 198-A-5-2, Inciso I do RICMS (Regulamento do ICMS), quando for o caso.

7.2. O Contratado deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do produto/material entregue, de acordo com o especificado no Termo de Referência e Proposta apresentada;

7.2.1. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas.

7.2.2. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas

responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.

7.3. O Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”;

7.4. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.

8. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

8.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico- financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.

8.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços

praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

8.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a PREFEITURA solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.

8.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a PREFEITURA poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.

8.5. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.

9. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

9.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

b) quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Ata de Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do objeto decorrente deste Registro de Preços;

d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

e) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

9.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

9.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a

comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

9.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela PREFEITURA, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

9.5. Havendo o cancelamento da Ata de Registro de Preços, cessarão todas as

atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do objeto.

9.6. Caso a PREFEITURA não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

10. DAS PENALIDADES

10.1. O atraso injustificado na entrega dos materiais sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº 8666/93;

10.1.1. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 10.2. b;

10.2. Ocorrendo a inexecução total ou parcial no fornecimento dos materiais, a

Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93:

a) Advertência por escrito;

b) Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;

c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;

d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002;

10.3. Se o Fornecedor não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05

(cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com esta Prefeitura e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Procuradoria da Fazenda Municipal;

10.3.1. Em se tratando de adjudicatária que não comparecer para retirada da Ordem de Fornecimento dos Materiais, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Procuradoria da Fazenda Municipal;

10.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;

10.5. Serão publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso as sanções

administrativas previstas no item 10.2, c, d, deste edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

11. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

11.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.

12. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

12.1 - As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente ata de registro de preços correrão à conta das dotações orçamentárias citadas abaixo, ou das demais que possam vir a aderir à presente ata, às quais serão elencadas em momento oportuno:

04- Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

001- Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

04- Administração

122- Administração Geral

0004- Gestão Administrativa

2006- Manutenção Atividades Séc. Plan. Adm e Finanças

71 - 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

05- Secretaria Municipal de Educação e Cultura

001- Secretaria Municipal de Educação e Cultura

12- Educação

361- Ensino Fundamental

0024- Gerenciamento Global da Educação

2012- Manutenção da Secretaria de Educação

99 - 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

05- Secretaria Municipal de Educação e Cultura

001- Secretaria Municipal de Educação e Cultura

12- Educação

361- Ensino Fundamental

0029- Transporte Escolar

2013 - Manutenção do Transporte Escolar

113 - 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

05- Secretaria Municipal de Educação e Cultura

003 – Fundeb 40

12- Educação

361- Ensino Fundamental

0028- Aperfeiçoamento e Valorização de Educadores

2021 – Fundeb 40 - Fundamental

144 - 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

06- Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

001- Fundo Municipal de Saúde

10- Saúde

301- Atenção Básica

0030 – Gestão das Políticas Públicas de Saúde

2026- Atividades a Cargo do Fundo Municipal de Saúde

185 - 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

06- Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

001- Fundo Municipal de Saúde

10- Saúde

302- Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0033- Bloco de MAC Ambulatorial e Hospitalar

2030- Bloco II – Atenção MAC Ambulatorial e Hospitalar

233 - 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

06- Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

001- Fundo Municipal de Saúde

10- Saúde

301- Atenção Básica

    0032-      Bloco    de   Atenção   Básica                 

2029- Bloco I – Atenção Básica

202 - 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

06- Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

001- Fundo Municipal de Saúde

10- Saúde

305- Atenção Básica

0000- Xxxxx xx Xxxxxxxxxx em Saúde

0000- Xxxxx XXX – Vigilância em Saúde

245 - 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

07- Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo

001- Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo

20- Agricultura

606- Extensão Rural

0040- Desenvolvimento e Promoção da Agropecuária

2036- Manutenção do Depto. de Agricultura e Pecuária

276 - 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

08- Secretaria Mun. Assistência Social, Trabalho e Cidadania

001- Secretaria Mun. Assistência Social, Trabalho e Cidadania

08- Assistência Social

243 - Assistência a Criança e Ao Adolescente

0041- Proteção Social Básica

2046- Manutenção do Conselho Tutelar

296 - 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

08- Secretaria Mun. Assistência Social, Trabalho e Cidadania

001- Secretaria Mun. Assistência Social, Trabalho e Cidadania

08- Assistência Social

244- Assistência Comunitária

0041- Proteção Social Básica

2038- Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

313 - 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

09 - Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

001 - Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

26 - Transporte

782 - Transporte Rodoviário

0021 - Urbanização e Manutenção de áreas publicas

2040 - Manutenção do Depto. de Obras e Transportes

359 - 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I. todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.

II. Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o

Edital de Pregão Presencial nº. 06/2012, seus anexos e as propostas das classificadas.

III. é vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT.

14. DO FORO

Fica convencionado que o Foro para dirimir quaisquer dúvidas e controvérsias oriundas do presente instrumento, é o da Comarca de Nova Monte Verde-MT, por mais privilegiado que outro possa ser.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Nova Monte Verde-MT, 16 de fevereiro de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE-MT

XXXXXXX XX XXXXXX XXXXX XXXXX PREFEITA MUNICIPAL

XXXXXX XXXX XXXX ME

CNPJ: 37.466.570/0001-81

ZANELLA COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO ME

CNPJ: 00.656.619/0001-59