Contract

2. Serão aceitos no máximo até 18.930 (dezoito mil novecentos e trinta) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.

3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais.

4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.

6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.

7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.

9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

COMUNICADO Nº 39.577, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).

O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de

23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 22 de dezembro de 2022, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos títulos, com as seguintes características:

I - títulos:

a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/7/2023, 1º/10/2023, 1º/1/2024, 1º/4/2024, 1º/7/2024, 1º/10/2024, 1º/1/2025, 1º/7/2025 e 1º/1/2026;

b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/5/2023, 15/8/2024, 15/5/2025, 15/8/2026, 15/5/2027, 15/8/2028, 15/8/2030, 15/8/2032, 15/5/2035, 15/8/2040, 15/5/2045, 15/8/2050, 15/5/2055 e 15/8/2060;

c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2025, 1º/1/2027, 1º/1/2029, 1º/1/2031 e 1º/1/2033; e

d) Letras Financeiras do Tesouro (LFT): vencimentos em 1º/9/2023, 1º/9/2024, 1º/3/2025, 1º/9/2025, 1º/3/2026, 1º/9/2026, 1º/3/2027, 1º/9/2027, 1º/3/2028,1º/9/2028 e 1º/3/2029.

II - valor financeiro máximo desta oferta: R$ 4.000.000.000,00 (quatro bilhões de reais), observado que, de um mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir, no máximo, 100% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);

III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11:30 horas de 22/12/2022, na página do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) na internet (xxx.xxx.xxxxx.xxx.xx);

IV - divulgação do resultado: 22/12/2022, a partir das 12:30 horas; V - data de liquidação da venda: 23/12/2022; e

VI - data de liquidação da revenda: 24/3/2023.

2. Na formulação das propostas, limitadas a 3 (três) por instituição, deverão ser informados o percentual, com 4 (quatro) casas decimais, a ser aplicado sobre o fator diário da taxa Selic deduzido de uma unidade e o valor financeiro, em milhares de reais.

Controladoria-Geral da União

SECRETARIA EXECUTIVA

DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço nº 08/2022 Nº PROCESSO: 00190.103822/2022-75

PARTES: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU, CNPJ 26.664.015/0001-48, com sede no

no Setor de Indústrias Gráficas, Xxxxxx 0, Xxxxx 000 a 560, na cidade de Brasília/DF e A1MC PROJETOS LTDA, CNPJ: 18.968.880/0001-50, situada na Xxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxx, xx Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxx - XX, XXX 00.000-000.

OBJETO: Contratação dos serviços técnicos de engenharia para execução de sondagem e avaliação das camadas de asfalto aplicados em pavimentos de vias públicas municipais, estaduais ou federais, pelo Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

RECURSOS: R$ 1.573.799,94 (um milhão, quinhentos e setenta e três mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos)

VIGÊNCIA: de 22/12/2022 a 22/12/2023 DATA DE ASSINATURA: 22/12/2022

SIGNATÁRIOS: Pela CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU, Xxxxxxx XXXXXX XXXXX, e pela A1MC PROJETOS LTDA, Senhor XXXXXXXX XXXX XXXXXX

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E DOCUMENTAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2021 - UASG 370003 - CGLCD/DGI/SE/CGU

Nº Processo: 00190.110750/2021-31.

Pregão Nº 7/2021. Contratante: COORD-GERAL LICITACAO, CONT.E DOCUMENTACAO. Contratado: 05.466.285/0001-74 - LEISTUNG INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE

SISTEMAS DE E. Objeto: Aquisição de sistema ininterrupto de energia (equipamentos nobreaks) para racks de tecnologia da informação e para as redes elétricas vinculadas aos usuários das unidades regionais da controladoria-geral da união - cgu (cgu-r e sede), conforme tabela abaixo, cujos grupos referem-se a aquisição por meio de sistema de registro de preços de nobreaks ou ups e bancos de baterias com as autonomias descritas, dotados de supervisão local, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2021 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 963.300,04. Data de Assinatura: 22/12/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2021 - UASG 370003 - CGLCD/DGI/SE/CGU

Nº Processo: 00190.110750/2021-31.

Pregão Nº 7/2021. Contratante: COORD-GERAL LICITACAO, CONT.E DOCUMENTACAO. Contratado: 05.466.285/0001-74 - LEISTUNG INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2021 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 963.300,04. Data de Assinatura: 22/12/2021.

3. As propostas deverão ter curso na aba Ofpub/Ofdealer do Selic, opção "Lançamento" do submenu "Operações Compromissadas".

4. O resultado será apurado pelo critério de percentual único, acatando-se todas as propostas com percentual igual ou inferior ao percentual máximo aceito pelo Banco Central do Brasil, o qual será aplicado a todas as propostas vencedoras.

5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao Demab, até as 16:00 horas de 22/12/2022, o vencimento e o valor financeiro de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o módulo "Lastro" do Selic.

6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte fórmula: n m

PUrevenda = PUvenda x P {[(fk - 1) x S/100] +1} - CJ1 x P {[(fk - 1) x k=1 k=1

S/100]+1} - CJ2 x P {[(fk -1) x S/100]+1}

k=1

em que:

I - PUrevenda corresponde ao preço unitário de revenda do título ao Banco Central do Brasil na data do compromisso, arredondado na oitava casa decimal;

II - PUvenda corresponde ao preço unitário de venda do título pelo Banco Central do Brasil, conforme definido no primeiro parágrafo, inciso III;

III - f corresponde ao fator diário da taxa Selic, divulgado pelo Banco Central do Brasil, relativo ao k-ésimo dia útil;

IV - S corresponde ao percentual definido no quarto parágrafo;

V - n corresponde ao número de dias úteis compreendidos entre a data de liquidação da venda, inclusive, e a data de liquidação da revenda, exclusive;

VI - CJ1 corresponde ao primeiro cupom de juros unitário pago pelo título durante a vigência do compromisso;

VII - m corresponde ao número de dias úteis compreendidos entre a data de pagamento do cupom de juros, inclusive, e a data de liquidação da revenda, exclusive;

VIII - CJ2 corresponde ao segundo cupom de juros unitário pago pelo título durante a vigência do compromisso;

IX - q corresponde ao número de dias úteis compreendidos entre a data de pagamento do segundo cupom de juros, inclusive, e a data de liquidação da revenda, exclusive; e

X - P corresponde ao produtório.

7. Não havendo pagamento de cupom de juros durante a vigência do compromisso, os valores "CJ1" e "CJ2" contidos na fórmula definida no sexto parágrafo serão iguais a zero.

8. As operações de que tratam este Comunicado devem ser registradas no Selic sob o código 1047.

XXXXX XX XXXXXXXX AMANTE

Chefe

COMUNICADO Nº 39.579, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 21 de dezembro de 2022.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 21.12.2022 a 21.1.2023 são, respectivamente: 1,0930% (um inteiro e novecentos e trinta décimos de milésimo por cento), 1,0085 (um inteiro e oitenta e cinco décimos de milésimo) e 0,2410% (dois mil, quatrocentos e dez décimos de milésimo por cento).

XXXXX XX XXXXXXXX AMANTE

Chefe

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2021 - UASG 370003 - CGLCD/DGI/SE/CGU

Nº Processo: 00190.110750/2021-31.

Pregão Nº 7/2021. Contratante: COORD-GERAL LICITACAO, CONT.E DOCUMENTACAO. Contratado: 05.466.285/0001-74 - LEISTUNG INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2021 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 963.300,04. Data de Assinatura: 22/12/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2021).

Conselho Nacional do Ministério Público

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNMP/RENAPSI

Processo: 19.00.4007.0008540/2022-38. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que, entre si, celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração. Objeto: Conjugação de esforços dos partícipes para apoiar, disseminar, fortalecer, alavancar, estimular e promover a política pública juvenil de Aprendizagem que enfeixa pautas como cidadania, inclusão social, educação, valores humanos, cultura e trabalho. Data de assinatura: 22/12/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, Presidente do CNMP, e Xxxxx Xxxxxx de Morais, Representante da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração.

Ministério Público da União

SECRETARIA-GERAL

EDITAL Nº 97, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

Convocação dos candidatos com classificação nacional no 10º Concurso Público para provimento de vagas nos cargos de Analista e de Técnico do Ministério Público da União

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas

atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no subitem 4.3.1, do EDITAL Nº 1

- MPU 1/2018, de 21 de agosto de 2018, consoante informações prestadas no expediente nº PGR-00539239/2022, torna pública a convocação dos candidatos com classificação nacional no 10º Concurso Público para provimento de vagas nos cargos de Analista e de Técnico do Ministério Público da União, conforme EDITAL Nº 9 - MPU, de 13 de dezembro de 2018 e EDITAL Nº 26 - MPU, de 19 de dezembro de 2019, para promoverem a(s) opção(ões) pela(s) localidade(s) de lotação, quando existir interesse, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

Art. 1º Para o preenchimento das vagas de Analista do MPU/Direito e Técnico do MPU/Administração, destinadas à ampla concorrência, utilizar-se-á o fator multiplicativo igual a 20 (vinte).

I - A lista de convocados e as opções pela localidade de lotação serão divulgadas na página xxxxx://xxx.xxx.xx.xx/xxxxxxxxx/xxxxxxxx-xxxxxxx-xx- servidores/10o-concurso/convocacao, na mesma data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

Art. 2º Para o preenchimento das vagas de Analista do MPU/Direito e Técnico do MPU/Administração destinadas aos candidatos com deficiência e das vagas destinadas aos candidatos negros não se aplicará fator multiplicativo.

Art. 3º A(s) vaga(s) a ser(em) preenchida(s) consta(m) no documento que será divulgado na página xxxxx://xxx.xxx.xx.xx/xxxxxxxxx/xxxxxxxx-xxxxxxx-xx- servidores/10o-concurso/convocacao na mesma data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União e decorre(m) da distribuição definitiva constante no Edital de Distribuição de Vagas nº 96, de 21 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2022.

Art. 4º A(s) opção(ões) de que trata(m) o art. 1º e o art. 2º deverá(ão) ser formalizada(s) por meio de preenchimento de formulário específico, conforme correspondência eletrônica encaminhada para o correio eletrônico de cada candidato, que deverá ser devidamente preenchido e remetido no xxxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) horas, a contar do horário de envio da correspondência eletrônica, o qual contém encaminhamento para resposta do formulário, impreterivelmente.

Art. 5º A indicação da ordem de preferência, quando for o caso, não vincula o MPU, que fará a(s) lotação(ões) pelo critério de conveniência da Administração, atendendo, quando possível, a(s) opção(ões) manifestada(s).

Art. 6º O candidato não poderá ser nomeado para localidade a qual não tenha

optado.

Art. 7º O candidato que não manifestar sua opção na forma e prazo estabelecidos será considerado desistente da convocação nos termos deste Edital, embora se mantenha ativo na classificação nacional.

Art. 8º O candidato que não for nomeado, ainda que tenha manifestado sua opção, manter-se-á ativo na classificação nacional.

Art. 9º Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização dos seus dados pessoais, conforme dispõe o EDITAL Nº 1 - MPU 1/2018, de 21 de agosto de 2018.

Art. 10 Novas convocações ocorrerão por meio da publicação de novos editais de convocação, seguindo a ordem de classificação nacional, caso não exista manifestação dos convocados por este Edital.

Art. 11. O candidato nomeado na forma prevista neste Edital será excluído das demais listas classificatórias de mesmo cargo em que constar, de modo que restará impossibilitada nova nomeação, seja em âmbito nacional ou estadual.

Art. 12 Fica ciente o candidato que, aceitando a nomeação nos termos deste Edital, deverá permanecer na mesma unidade administrativa (cidade de lotação) pelo período mínimo de um ano, por força do art. 9º, § 1º, da Lei nº 13.316/2016, só podendo ser removido neste período nas hipóteses previstas no art. 36, parágrafo único, incisos I e III, alíneas "a" e "b", da Lei nº 8.112/1990.

Art. 13 Os casos omissos serão resolvidos pela Secretária-Geral do Ministério Público da União.

Art. 14 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

XXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

ESCOLA SUPERIOR

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022

A Pregoeira da ESMPU torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 24/2022, em favor da empresa MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA, CNPJ n. 23.062.431/0001- 88, no valor total de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), para o único item do certame. Processo nº 0.01.000.1.002601/2022-32.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX TEGOSHI

Chefe da Central de Licitações e Cotações Eletrônicas

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Escola Superior do Ministério Público da União torna público os preços registrados nas Atas de Registro de Preços nº 10/2022 e nº 11/2022, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 20/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para renovação de garantia e suporte técnico por 36 (trinta e seis) meses das licenças VMware vCenter Standard e VMware vSphere Standard, aquisição de novas licenças VMware com garantia e suporte técnico por igual período, contratação de pacote de consultoria especializada em VMware. Vigência das atas: 21/12/2022 a 21/12/2023. Valor total registrado na Ata nº 10/2022: R$ 224.250,18. Empresa: EM2 IT SOLUTIONS SERVICOS EM TECNOLOGIA DA

INFORMACAO LTDA, CNPJ: 05.699.150/0001-59. Valor total registrado na Ata nº 11/2022: R$ R$ 60.000,00. Empresa: INFINIIT SOLUCOES INTELIGENTES EM TI LTDA, CNPJ: 10.933.831/0001-70.

Brasília, 22 de dezembro de 2022 XXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXX

Secretário de Administração da ESMPU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa VIA APPIA INFORMÁTICA LTDA. Processo: 19.04.3109.0011432/2022-68. Objeto: Aquisição de Solução Tecnológica Integrada para Busca Inteligente, Tratamento e Análise de Dados SEARCH-IN-ABOX. Valor total: R$ 3.270.000,00 (três milhões e duzentos e setenta mil reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 25, caput, Lei n.º 8.666/93. Autoridade Superior: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX SIGNEUR - Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em 21/12/2022.

SECRETARIA-GERAL

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 039/2022-. Processo nº 19.04.5503.0014171/2022-

109. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: DIVCAPITAL COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS LTDA-ME.; CNPJ: 14.135.668/0001-50. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preço, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para eventual fornecimento e instalação de divisórias padrão I, conforme especificações constantes do Edital que, para todos os efeitos, é parte integrante da mencionada Ata. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 93/2022. Vigência: 22/12/2022 até 21/12/2023. Valor Global: R$ 3.576.804,00. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, Secretário-Geral Adjunto; CONTRATADA: XXXX XXXXX XX XXXXX, Diretor. Data de assinatura MPDFT: 22/12/2022. Data de assinatura CONTRATADA: 20/12/2022.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 40/2022. Processo nº 19.04.4146.0001615/2022-88. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: XXXXXX XXXXX XXXXX SALES 03111010112 CNPJ:

40.950.887/0001-01. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preço, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para eventual aquisição de suprimentos de informática (Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, e 7), conforme especificações constantes do Edital que, para todos os efeitos, é parte integrante da mencionada Ata. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 87/2022. Vigência: 22/12/2022 até 21/12/2023. Valor Global: R$ 72.560,00. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, Secretário-Geral Adjunto; CONTRATADA: XXXXXX XXXXX XXXXX

SALES, Diretor. Data de assinatura MPDFT: 21/12/2022. Data de assinatura CONTRATADA: 22/12/2022.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/PGJ/MPDFT/2021. CNPJ: 26.989.715/0002-

93. Contratada: CONSTRUTORA LDN LTDA.; CNPJ: 24.916.280/0001-40. Objeto: Acrescer em 2,552% (dois inteiros, quinhentos e cinquenta e dois milésimos por cento) os preços praticados no contrato, conforme itens do Caderno de Encargos e Especificações, de acordo com o disposto no Parágrafo Sexto da Cláusula Primeira do contrato, com amparo no artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e §1º da Lei n.º 8. Processo nº 08191.113652/2020-

77. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002666/93, e adequar o contrato aos termos da Lei n.º 13.709, de 14/8/2018

- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. Modalidade de Licitação: Concorrência nº 1/2021. Valor: R$ 369.512,50. Programa de Trabalho: 00000000000X00000, Elemento de Despesa: 44905191. Nota de Empenho: 2021NE000344, de 10/9/2021. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX SEIGNEUR, Procurador-Geral de Justiça; CONTRATADA: XXXXX XXXXXXXX XX XX XXXXXX XXXXXXXX, Diretor-Presidente. Data de assinatura: 21/12/2022.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2022

Tornamos público o resultado do julgamento da proposta apresentada na licitação em epígrafe. Empresa vencedora com o respectivo valor total: Claro S.A. - CNPJ 40.432.544/0001-47 (Item 1 - R$836.875,20).

XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX

Pregoeira MPDFT

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2022 - UASG 200069

Processo: 1.10.000.000507/2022-85. Objeto: aquisição de material de consumo - material elétrico e material para manutenção de bens imóveis - para atender às necessidades da Procuradoria da República no Acre. Resultado: Adjudicado e homologado: Grupo 1 - RAEFEL SOLUCOES LTDA, CNPJ 41.497.853/0001-68 - R$ 2.948,20; Grupo 2 - AMORIM EQUIPAMENTOS E MATERIAS LTD , CNPJ 27.677.952/0001-09 - R$ 16.700,00; Grupo 3 - Cancelado; Grupo 4 - FS SUPRIMENTOS - EIRELI, CNPJ 11.523.678/0001-75 - R$ 2.483,50; Grupo 5 - Cancelado; Grupo 6 - ZPP ACIONAMENTOS ELETRICOS LTDA, CNPJ 22.010.379/0001-53 - R$ 4.944,08; Grupo 7 - Cancelado; Grupo 8 - ABS FILTEX - FABRICACAO DE FILTROS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 13.602.058/0001-57 - R$ 11.125,44; Item

3 - SOLUCOES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI, CNPJ 29.216.954/0001-18 - R$ 19.172,00; Item 53 - Cancelado; Homologante: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário Estadual. Data: 22/12/2022.

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: TERMO DE CONTRATO N.º 13/2022 - Prestação de serviços de Fornecimento de Material de copa/cozinha para Procuradoria de Tabatinga/AM. Processo nº: 1.13.000.003383/2022-88.Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas. Contratada: W. Santos Chaves - EPP. CNPJ 21.860.768/0001-05. Objeto: O fornecimento de genêros alimentícios, material de copa e cozinha para Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM. Valor anual estimado: R$

10.638.84 (dez mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Modalidade: Dispensa de licitação.Art.24, INCISO II, da Lei 8.666/93). Data de Assinatura: 22/12/2022. Assinaturas: Sra. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Secretária Estadual da PR/AM, pela Contratante e Sr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, representante legal da empresa, pela Contratada.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA Nº 12/2022. Processo: 1.13.000.00.2018/2022-56. Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Procuradoria da República no estado do Amazonas, representada neste ato pela sua Secretária Estadual, Sra. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx. Fornecedor: Transportadora Xxxxx Xxxxxxx - CNPJ: 20.178.247/0001-00. Objeto: Registro de Preços para contratação eventual de empresa especializada na prestação do serviço de mudança, consistente em embalagem de bens móveis, carregamento ao veículo transportador, transporte rodoviário de cargas( mobiliáio, equipamentos de informática, elétricos e eletrônicos, materiais de expediente, materiais do almoxarifado, materiais de higiene e limpeza, material bibliográfico, documentos e demais objetos de propriedade ou de interesse da Procuradoria da República no estado do Amazonas), entre endereços situados no município de Manaus/AM, descarga, alocação nos setrores designados e desembalagem dos bens móveis, visando atender as necessidades da Procuradoria da República no Amazonas, conforme as especificações do presente termo de referência e demais anexos. Pregão Eletrônico: n.º 06/2022 (UASG 200071). Valor Total: R$ 233.774,00 (duzentos e trinta e três mil e setecentos e setenta e quatro reais). Vigência: 14/11/2022 a 13/11/2023. Data de Assinatura: 22/12/2022. Assinaturas: Sr.ª Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Secretária Estadual da PR/AM e Sra. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Representante legal da empresa.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022

A Procuradoria da República na Bahia torna público a Ata de Registro de Preços Nº 10/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 11/2022, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de peças e materiais para ar-condicionado visando atender as necessidades de climatização de diversas salas do Edifício-Sede da PR/BA. Fornecedor registrado: DS CONDE COMÉRCIO DE PEÇAS DE REFRIGERAÇÃO E ELÉTRICA. CNPJ:

27.388.518/0001-09. Valor global registrado para o Grupo 01 de 24.959,43. A ata e os documentos contendo fornecedores, itens, especificações e preços estão disponíveis no site xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.xx. Processo: 1.14.000.001820/2022-91. Vigência: 21/12/2022 a 20/12/2023.

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Gerente do SRP/PRBA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200008

Nº Processo: 19.03.002021/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de equipamentos de digitalização de documentos e livros(scanners), novos e sem uso, em linha de produção do fabricante, contemplando instalação, assistência técnica (manutenção corretiva e preventiva), fornecimento de todas as peças de reposição, para atender ao Ministério Público Militar/MPM, conforme especificações do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Sexxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxx, Xxxx Xx 00, Xxx Xxxxx - XXXXXXXX/XX xu xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 04/01/2023 às 14h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx ou xxxx://xxx.xxx.xx.xx/xxxxxx-xxxxxxxxxx..

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Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 22/12/2022) 200008-00001-2022NE000036

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 58/2022. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., CNPJ 02.604.236/0001-62. Objeto: fornecimento de bens sofás executivos, com fornecimento parcelado, para atendimento às necessidades da PGT. Valor total: R$ 75.000,00. Programa/Atividade 03.062.0031.4262.0001. Elemento de Despesa 44.90.52-42. Nota de Empenho Ordinário 2022NE000542, de 20/12/2022, no valor de R$ 75.000,00. PGEA 20.02.0001.0015850/2022-17. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/1993 e

demais normas federais que regem a matéria. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura, improrrogável. Data de Assinatura: 22/12/2022. Signatários: Pela Contratante, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx. Pela Contratada, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx.

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Espécie: Primeiro Termo de Rerratificação ao 7º Termo Aditivo ao Contrato 16/2019. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: REAL JG FACILITIES EIRELI, CNPJ 08.247.960/0001-62. Objeto: corrigir a Planilha de Custos da contratação, de modo a incluir o benefício referente a planos de saúde, assistência odontológica e seguro de vida para os 16 serventes previstos no item 2 - serviço de asseio, conservação e limpeza, bem como para atualização do empenho e ratificação das demais cláusulas, sem alterar o conjunto de direitos e obrigações previstos no respectivo Edital de licitação e demais instrumentos. Valor: anual de R$ 1.964.516,40. Programa/Atividade 03.062.0031.4262.0001. Elementos de Despesa 33.90.37-(01), (02) e (05). Nota de Empenho 2022NE000120, de 10/02/2022, no valor de R$ 332.201,74. PGEA 20.02.0001.0003053/2019-31. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/1993 e demais normas federais que regem a matéria. Data de Assinatura: 22/12/2022. Signatários: Pela Contratante, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx. Pela Contratada, Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx.

Tribunal de Contas da União

SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO SECRETARIA-GERAL ADJUNTA DE CONTROLE EXTERNO SECRETARIA DE GESTÃO DE PROCESSOS

EDITAL Nº 1667/2022-TCU/SEPROC, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2022

Processo TC 020.595/2004-1 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA CONSTRUSONDA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:

01.600.175/0001-00, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 462/2018-TCU- Plenário, Rel. Ministra Xxx Xxxxxx, Sessão de 7/3/2018, proferido no processo TC 020.595/2004-1, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso de revisão interposto contra o Acórdão 1.619/2010-TCU-Plenário e, no mérito, negou-lhe provimento.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (xxx.xxx.xxx.xx). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail xxxxxxxxx@xxx.xxx.xx, ou pelos telefones 0000-000-0000, opção 2, ou (00) 0000-0000.

XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

Chefe de Serviço

Poder Legislativo

CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA

DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 422.137/2020. ESPÉCIE: Contrato n. 2022/212.0- firmado com a DIGISYSTEM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ n. 01.936.069/0010-85. OBJETO: Serviço técnico

continuado de apoio ao suporte à infraestrutura de tecnologia da informação. Pregão Eletrônico n° 103/2022. VIGÊNCIA: 13/12/2022 a 12/12/2023. VALOR: R$ 16.553.143,77.

Processo 654.118/2022. ESPÉCIE: Contrato n. 2022/214.0 - firmado com a FX CARDS E SUPRIMENTOS LTDA. CNPJ n. 34.007.018/0001-37. OBJETO: Fornecimento de Ribbon

YMCKO para impressora de crachás marca EVOLIS e de kits de limpeza para impressoras. Pregão Eletrônico n° 136/2022. VIGÊNCIA: 16/12/22 a 15/12/23. VALOR: R$ 36.979,58.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo 982429/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2022/213.0 - firmado com SOCIEDADE BENEFICIENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS. CNPJ: n. 61.590.410/0005-58, 61.590.410/0007-10 e 61.590.410/0012-87. OBJETO: cadastramento

do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: A partir de

19/12/2022, por prazo indeterminado.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo 367.171/2018. ESPÉCIE: Contrato n° 2019/225.3- firmado com a SOS-TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ n. 04.744.134/0001-78. OBJETO: Prestação de

serviços de suporte e garantia de funcionamento para o sistema informatizado de Processo administrativo eletrônico e gestão arquivística de documentos. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual pelo período de 12meses, contados a partir de 30/12/22; asseguramento do oportuno exercício do direito ao reajuste de preços pela CONTRATADA, baseado no índice ICTI acumulado entre os meses de dezembro/21 a novembro/22, nos termos da cláusula décima sétima deste contrato. VALOR: R$1.204.076,91.

Processo 443.136/2019. ESPÉCIE: Contrato n° 2019/221.4- firmado com a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ n. 05.340.639/0001-30. OBJETO:

Prestação de serviços de abastecimento, com fornecimento de combustíveis, para veículos locados. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação contratual, pelo período de 12 meses, contados a partir de 06/12/2022. VALOR: R$1.033.357,18.

Processo 387.315/2019. ESPÉCIE: Contrato n° 2020/157.2- firmado com a MARANGON E OLIVEIRA LTDA. CNPJ n. 11.524.313/0001-65. OBJETO: Prestação de serviços de hospedagem e suporte técnico da plataforma de educação à distância Moodle. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Ajuste da vigência contratual, considerando o aceite da solução emitido em 30/12/20, ficando o início da prestação de serviços de hospedagem e suporte técnico fixado em 31/12/2020; prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 24 meses, a contar de 31/12/22, VALOR: R$ 75.960,00.

SENADO FEDERAL

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato CT2022/0177. Processo: 200.011741/2022-83. Celebrado com a empresa SHELBY SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 41.171.671/0001-00. Modalidade: Pregão

Eletrônico nº 129/2022. Objeto: Fornecimento de equipamentos novos da marca Apple, com Plano de proteção AppleCare por 36 (trinta e seis) meses). Valor Global: R$227.485,00. Vigência: início: 22/12/2022 - final: 21/12/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Xxxxx Xxxxxxx, Diretora-Geral, pela contratada: Ernane Xxxxxxxx Xxxxxxxx.

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 110/2022

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00200.000613/2022. , publicada no D.O.U de 06/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecer distintivos de lapela (bottons) para os Senhores Senadores e Senadoras e para premiação do programa Jovem Senador, bem como de moedas comemorativas personalizadas para a Polícia do Senado, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. Novo Edital: 23/12/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Endereço: Senado Fexxxxx Xxxxx 00 0x Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xdministrativa - Brasília/df - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 06/10/2022 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 05/01/2023, às 09h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 22/12/2022) 020001-00001-2022NE000003

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