Redução Salarial/Jornada e Suspensão Contratual através do Módulo de Folha de Pagamento
Redução Salarial/Jornada e Suspensão Contratual através do Módulo de Folha de Pagamento
A Medida Provisória 936/20 institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que autoriza os empregadores, temporariamente, a reduzir salários e jornadas (por até 90 dias) ou suspender contratos de trabalho (até 60 dias), com direito a estabilidade temporária do empregado e recebimento de benefício emergencial pago pelo governo.
A redução de jornada e salário poderá ser de 25%, 50% ou 70% por acordo individual ou coletivo, ou qualquer percentual, inclusive 100%, apenas por acordo coletivo.
Para atender as alterações da MP e também os envios necessários ao eSocial, fizemos este tutorial para a configuração dos processos necessários.
1- Para as suspensões de contrato, verificar o cadastro das condições de afastamento de acordo com o novo código criado para atender o eSocial.
Acesso ao Menu: Modulo Folha- Cadastros – Cadastros Auxiliares – Condições de Afastamento
• Associar a condição de afastamento ao Motivo de afastamento (eSocial): “37 – Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos da MP 936/2020” (Este motivo está disponível no sistema a partir da versão de 14/04/2020)
IMPORTANTE: Se já tiver enviado ao eSocial em outro motivo de afastamento, deverá alterar o cadastro da Condição de Afastamento já enviada, e após, ir no Gerenciador do eSocial, na tabela S2230 correspondente aos envios das suspensões de contrato, selecionar os respectivos registros e “retificar” os registros, para ajustar o motivo de afastamento.
Acompanhar o envio dos afastamentos através do Gerenciador na tabela S- 2230.
2- Criar um novo horário com a carga horária reduzida, de acordo com a jornada estabelecida no acordo.
Acesso ao Menu: Modulo Folha- Cadastros – Cadastros Gerais – Horários
• Código: informar um código disponível ou clicar em (+) para que o sistema apresente o próximo código disponível.
• Descrição: do horário.
• 1ª jornada: Informar o horário de entrada e saída e observar o campo Total de Horas, que deverá conter o total de horas de acordo com a jornada reduzida.
• eSocial: parametrizar com as informações necessárias;
• Clicar em Gravar.
Acompanhar o envio do horário através do Gerenciador na tabela S-1050
3- Criar ou ajustar a escala de trabalho reduzida
Acesso ao Menu: Modulo Folha- Cadastros – Cadastros Gerais – Escala Neste caso, temos duas opções:
✓ Ajustar o código da escala de trabalho que já está associada ao funcionário, desta forma não será preciso associar novamente ao funcionário. Para isso, basta alterar a ‘Data Início’ e apontar a escala para o novo horário criado.
Importante observar que está Escala de Trabalho deve estar associada no campo ‘Horário eSocial’, no cadastro de funcionários. Este campo leva as informações na tabela S2206.
⮚ Se alterar o código de Escala já existente no cadastro, não precisa alterar
nada no cadastro do funcionário.
✓ A segunda opção é criar um novo código de escala associando ao código de Horário criado e depois associar aos funcionários.
• Qtde Semanas: Informar 1, para uma escala com a mesma folga semanal.
• Data Início: Informar a data que a escala entra em vigor, essa data deve ser um domingo.
• Horário de trabalho para cada dia da semana: Usando como exemplo uma escala com a folga no domingo, deixe a coluna Domingo em branco e preencha com o código do horário criado na tela anterior os dias trabalhados, no caso de Segunda a sexta e verifique o Total de horas da semana.
• Clicar em Confirmar.
Após deverá associar na aba “Dados Trabalhistas”, campo ‘Horário eSocial’. Apenas
esse campo, os demais são para uso da frequência.
** Caso o número de funcionários da empresa for muito alto para realizar esta inclusão, existe uma opção na folha que inclui automaticamente para divisões especificas:
Acesso ao Menu: Modulo Folha- Rotinas Auxiliares – Campo Fixo – Divisão
• Informar a Empresa e marcar as situações desejadas (ativos, afastados).
• Seleciona campo: marcar a opção Horário eSocial.
• Informar o código do Horário eSocial.
• Clicar em Confirmar.
Será exibida a tela de classificação:
Esta tela tem a função de gerar a rotina para uma divisão especifica ou para uma matricula especifica. Se desejar por matricula, no campo de Sub-Classificacao (1), deve marcar ‘Código’ e nos campos Código início e Código termino (2) deve incluir a matricula do funcionário que deseja avaliar.
As opções marcadas no (3) podem ser utilizadas para separar os funcionários por filial, área, departamento, setor ou seção, devendo clicar no binoculo correspondente a pesquisa desejada.
Clicar em Confirmar.
4- Criar uma nova função
Acesso ao Menu: Modulo Folha- Cadastros – Função – Cadastro de Funções
A função será igual a função anterior, alterado somente as horas semanais, conforme percentual de redução adotados.
• Informar um novo Código e uma nova Descrição;
• Observar a função original e incluir o CBO e os percentuais de
Periculosidade, Insalubridade e % Acidente;
• Definir os campos Tipo de salário e Horas por semana de acordo com o percentual da jornada reduzida;
• Clicar em Confirmar.
Acompanhar o envio da função através do Gerenciador na tabela S1030
5 - Alteração do histórico salarial na nova tela de Modificações Funcionais (disponível no sistema a partir da entrega do SIM 76535, com previsão de entrega na versão da folha de 16/04).
Acesso ao Menu: Modulo Folha- Rotinas Auxiliares – Modificações Funcionais
Esta rotina criará um novo histórico financeiro e disparará uma tabela S2206 para eSocial por funcionário com alteração de jornada/salário.
▪ Incluir a Data de Início de vigência e o Motivo da alteração;
▪ Opção de criar ‘De – Para’ por funções e por sindicato, para facilitar a
inclusão do novo histórico aos funcionários.
Acompanhar o envio das alterações contratuais através do Gerenciador na tabela S-2206.
6 - Ajustar o parâmetro para utilizar salário base proporcional
Acesso ao Menu: Modulo Folha - Cadastros – Cadastros Auxiliares –
Parâmetros Gerais
• Inserir o código da Empresa e clicar “CTRL + L” para localizar os campos;
• Digitar no campo Localizar: SALÁRIO BASE. Será localizado os dois caminhos do campo: ‘Utilizar salário base proporcional quando houver atualização salarial’, de um duplo clique no campo para ser levado para seu respectivo caminho.
• Indicamos incluir SIM para os dois campos, para cálculo proporcional, caso a redução de jornada seja no decorrer do mês.
7 - Cálculo de adiantamento
Essa parametrização já atenderá a rotina de Adiantamento Salarial que também será gerada com a redução, conforme a parametrização efetuada.
A rotina de cálculo permanece sem alterações.