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xxxxxxxxx.xx.xx

Maputo, 24 de Julho de 2020 • ANO XXVII • No 1385 • Preço: 60,00 Mt • Moçambique

Mercenários da DAG renovam contrato para Cabo

Xxxxxxx

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Frelimo esclarece regras de cortesia na província

1º Governador, depois SdE

2 TEMA DA SEMANA

Savana 24-07-2020

DAG renova contrato para Cabo Delgado

Uma opção controversa

Por Xxxxxxx Xxxxxxxxx

notícia sobre a renovação do contrato com a Dyck Advisory Group (DAG), a empresa de mercenários

envolvidos no combate à insurgên- cia, em Cabo Delgado, espantou sectores que seguem com atenção a situação do norte de Moçambique.

Em causa está a aparente incapaci- dade da DAG perante a insurgência que continua a ganhar terreno na província.

A entrada da empresa no teatro ope- racional norte, entre finais de 2019 e princípios de 2020, foi vista como o derradeiro golpe de Maputo contra a insurgência, depois do falhanço dos mercenários russos da Xxxxxx.

Mas, ainda no primeiro semestre des- te ano, começaram a surgir sérias dú- vidas sobre a capacidade da empresa do coronel Xxxxxx Xxxx em combater ao “Al-Shabaab” moçambicano.

À direita, Xxxxxx Xxxx, um velho conhecido de Maputo. A foto, na qual também perfilam, entre outros, xxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxxx xxx xxxxxx, é de 1985, quando o coronel tomou o quartel general da Xxxxxx, na Casa Banana

bre a situação de Cabo Delgado. Esta quarta-feira, entretanto, o jor- nal contactou o comandante-geral da PRM, mas o número de Xxxxxxxxxx Xxxxxx dava ocupado. Por sua vez, o porta-voz da PRM, Xxxxxxx Xxxx- mane, cancelava as nossas chamadas. Mas fontes ouvidas pelo Jornal não acreditam que a DAG mude, radi- calmente, o curso da guerra em Cabo Delgado.

Nem com o novo plano que, ao que tudo indica, inclui uma componente para treinar forças moçambicanas, para uma melhor articulação com os helicópteros.

“A DAG vai xxxxxx, não há como. O que acontecerá depois, é mistério”, observa uma das fontes.

Descrito em meios restritos como um dos menos qualificados coronéis da guerra moderna, Xxxxxx Xxxx é um velho amigo de Maputo, com afinidades que remontam desde os

Xxxxx, as mais espectaculosas incur- sões dos insurgentes, que incluem ocupação de vilas distritais, aconte- ceram nos tempos dos mercenários da DAG. É o caso das invasões das vilas distritais de Mocímboa da Praia, Quissanga, Muidumbe e Macomia, onde os insurgentes chegaram a per- manecer por até quatro dias.

De acordo com fontes próximas da operação, a DAG não está à altura da guerra do norte de Moçambique.

Ao que nos contam, a DAG não tem meios e suspeita-se que por detrás da operação esteja o mercenário ame- ricano Xxxx Xxxxxx, à volta de quem giram várias empresas privadas de segurança associadas ao negócio de guerra em Moçambique.

Os helicópteros usados em Cabo Delgado são descritos como velhos. Por exemplo, o helicóptero abatido pelos insurgentes, em Abril, teria sido atingido por armas ligeiras.

No mês passado, uma aeronave de vigilância tombou em circunstâncias também duvidosas. Para além de ve- lhos, os helicópteros podem não ser os mais adequados para a operação, sendo várias as vezes que tiveram de interromper as operações para ir reabastecer em Pemba, a capital pro- vincial.

Diferentemente da Xxxxxx, a DAG está ausente em terra, operando ape- nas no ar, com menos de 30 homens e uma capacidade limitada na recolha de informações.

“No momento, a nossa capacidade de ataque está quase totalmente no ar. Atacamos os campos inimigos pelo ar e estamos a usar aeronaves para interditar os seus suprimentos, que são transportados por terra e no mar”, disse Xxxxxx Xxxx, em recente em entrevista à Africa Unauthorised. É preciso lembrar que, quando os mercenários da Xxxxxx perdiam terreno para os insurgentes, foi ven- dida uma narrativa sinistra contra os russos, indicando que eles não co- nheciam o terreno. Um terreno que, como tal, só podia ser de domínio de africanos. Até que veio a DAG. Mas toda a expectativa à volta da empresa já se esfumou.

E não são só os “antipatriotas” que colocam em causa as opções de Ma- puto. Há dias, Xxxxxx Xxxx, o mer- cenário zimbabweano dono da DAG, reconheceu o poderio de um inimigo que, segundo ele, está organizado, motivado e bem equipado.

“Acredito que fomos bem-sucedidos em retardar o seu avanço, mas esta guerra está longe de estar vencida”, admitiu, acrescentando que “temos que iniciar um programa de selecção e treinos imediatamente, para que possamos levar homens bons para o campo e levar a luta de volta ao inimigo tanto pelo ar como no solo. Também pretendemos aproximar a nossa base de operações de Mocím- boa da Praia, que foi atacada recente- mente pelos rebeldes”.

devem ser tratados, em ter-

mos pr

otocolares, os Secretários do

Estado

Frelimo esclarece regras de cortesia na província

Primeiro Governador, depois SdE

Xxxxxxx emitiu, no dia 01 vez que se nota uma tendência de su- de Julho, um conjunto de balternização do governador provin- directivas sobre como é que cial pelo SdE.

Esse estado de coisas, dizem vários

vinciais, nas sessões dos secretariados

(SdE) e os governadores pro-

analistas, subverte o sentido de des-

centralização e o espírito e letra de

dos comités provinciais do partido no poder.

As regras de condutas, assinadas pelo secretário-geral da Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, são divulgadas num contexto em que a convivência entre as duas figuras têm suscitado grandes preocupações no seio da sociedade moçambicana.

Os actuais xxxxxxxxxxxx xxx 00 xxx- xxxxxxx xxxxxxxxxxxx foram, pela primeira vez, eleitos nas eleições ge- rais de 15 de Outubro do ano passa- do, no âmbito das alterações consti- tucionais promovidas ao abrigo do processo de descentralização no país. No quadro do referido processo, foi também introduzida a figura do Se- cretário do Estado, que é nomeado pelo chefe de Estado, para representar os órgãos centrais do Estado.

A coabitação entre os dois poderes têm sido alvo de controvérsia, uma

eleição dos governadores provinciais.

Com a data de 01 de Julho deste mês,

Xxxxx Xxxxx emitiu uma circular di- rigida aos secretariados dos comités

provinciais e cita articulados dos es-

tatutos da Frelimo.

Logo no início do documento, res-

salta uma nota de fundo: “no actual

figurino de governação, os actuais

governadores provinciais, resultando

de uma eleição onde concorreram

como cabeças-de-lista do partido,

são a imagem do partido perante a

população que os elegeu. Nesse sen-

tido, os governadores erepresentam,

em primeira instância sem prejuí-

zo do sentido unitário do Estado, os

anseios da população das respectivas províncias, plasmados no manifesto eleitoral”.

A circular avança que os secretários do Estado foram instituídos para sal- vaguardar a unicidade do Estado ao nível da província e foram nomeados para representar os órgãos centrais do Estado.

Para disciplinar o tratamento que deve ser dispensado aos governados provinciais e secretários do Estado que sejam membros da Frelimo, a circular refere que ambos são e tem a qualidade de convidados nas reuniões dos secretariados dos comités provin- ciais.

O governador e secretário do Estado coordenam a sua acção com os órgãos do partido na província e ambos são perante aqueles órgãos pessoal e co- lectivamente responsáveis pelo exer- cício de funções de governação que desempenham.

Nas sessões do secretariado, o gover- nador e o secretário de Estado arti- culam a sua acção governativa sem prejuízo de encontros e outras formas de concertação entre os dirigentes.

Governador goza de precedência

O governador apresenta nas sessões do secretariado a proposta do Plano Económico e Social e o respectivo Orçamento e presta contas sobre o seu nível de execução.

Por seu turno, o secretário de Estado presta informação sobre os programas e projectos do Governo central para a

província e o respectivo nível de im- plementação.

A circular assinada por Xxxxx Xxx- va refere ainda que, tendo em conta a natureza da função de governador, enquanto figura que encarna a von- tade dos membros do partido e da população da província, expressa no processo eleitoral, o governador da província goza de precedência pro- tocolar em relação ao secretário do Estado.

Mesmo no caso em que o secretário do Estado, prossegue, seja membro de um órgão superior do partido, sem prejuízo do órgão a que pertence, a nível da província, por cortesia, o go- vernador goza de precedência proto- colar.

Uma vez que a circular vincula apenas o comportamento dos governadores provinciais, secretários do estado e se- cretariados dos comités provinciais da Frelimo não se sabe que implicações o documento terá na relação ao nível do protocolo e hierarquia no governo provincial.

“Algumas das atrocidades cometi- das são diferentes de tudo o que eu já vi antes e já vi muitas guerras, em muitos lugares diferentes. O massa- cre que se seguiu ao ataque ao Pos- to Policial de Quissanga envolveu a mutilação de corpos, o corte de mem- bros e acreditamos que os agressores comeram algumas partes do corpo.

Apesar dessa barbárie, o inimigo está organizado, motivado e bem equipa- do. Se não chegarmos a esse ponto, ele se espalhará, rapidamente, para o sul e será uma catástrofe para toda a região”, assumiu.

Na mesma entrevista, Xxxxxx Xxxx também reconheceu que as Forças Armadas de Defesa de Moçambique não estão preparadas e têm poucos recursos para enfrentar a guerra de Cabo Delgado.

Contrato renovado Entretanto, a DAG acaba de renovar contrato com as autoridades moçam- bicanas para continuar no teatro ope- racional norte. Os detalhes são ainda escassos.

Mas, tal como da primeira vez, terá sido o comandante-geral da Polí- cia da República de Moçambique

(PRM), Xxxxxxxxxx Xxxxxx, a assinar do lado moçambicano.

O protagonismo de Xxxxxxxxxx Xx- xxxx na guerra de Cabo Delgado tem criado fricções em sectores do Mi- nistério da Defesa Nacional, com oficiais a se queixarem de margina- lização num assunto que, pela sua natureza, devia estar sob sua alçada e não da PRM.

O comandante geral da PRM é um homem próximo ao presidente da República, Xxxxxx Xxxxx. Ambos são da etnia makonde, de Cabo Delgado, sua terra natal.

O SAVANA procurou obter a rea- ção da PRM sobre a renovação do contrato da DAG. Há meses que a corporação suspendeu as habituais conferências de imprensa semanais, uma medida vista como fuga às em- baraçosas perguntas da imprensa so-

tempos da guerra civil, quando lide-

rou uma operação paraquedista que tomou o então quartel-general da Renamo, na Casa Banana, distrito da Gorongosa.

Nos últimos anos, a sua empresa foi contratada para fazer face à caça fur- tiva no sul de Moçambique.

No Zimbabwe, Xxxxxx Xxxx diri- giu a repressão contra a ZAPU para manter Xxxxxx Xxxxxx no poder, incluindo os “mass killing” do sul do Zimbabwe.

Para além das afinidades políticas com Maputo, a aposta na DAG pode ter que ver com o custo da operação, tido como dos mais baixos, tal como os seus serviços

Mas, enquanto a sua empresa não consegue conter a insurgência, uma coisa é certa: Xxxxxx Xxxx está a fac- turar num negócio de guerra em que parte do bolo fica com elites de Ma- puto.

Savana 24-07-2020

TEMA DA SEMANA 3

Xxxxxx xx Xxxxxx

Poder da Assembleia Municipal enfraquece edil

Por Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx

Edil do Conselho Au- tárquico de Quelimane, Xxxxxx xx Xxxxxx, de- fende que o modelo de

lista, recentemente introduzido, para a eleição do presidente do Conselho Municipal, enfraque- ce os poderes de edil na mate- rialização “do seu objectivo de satisfazer o interesse público”, considerando que o maior poder foi dado à Assembleia Municipal e o partido.

Xxxxxx, xxxx xx Xxxxxxxxx eleito nas eleições autárquicas de 2018, em que era cabeça de lista da Xxxxxx, falava, esta terça-feira, numa conferência virtual orga-

Xxxxxx xx Xxxxxx diz estar frustrado com a forma como decorrem as eleições

conhecidas até agora, apenas os Municípios de Maputo, Xai-Xai e Pemba é que foram atribuídos partes destes serviços enquan- to que os restantes continuam à espera. Pediu clarificação destas atribuições nas áreas municipais. No entanto, devido a esta situa- ção de não conseguir diferenciar as atribuições e competências entre SdE e governador diz que sempre que tiver um assunto com aquelas entidades é obrigado a re- digir duas cartas e depois aguar- dar de onde virá a resposta.

Mas olhando para as duas figuras, o edil de Quelimane diz que há um potencial positivo e negativo

nizada pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), subordinada ao tema “Desafios da descentralização em Moçam- bique”.

Xxxxxx xx Xxxxxx, que também foi cabeça de lista pela Renamo para governador da Zambézia nas eleições gerais de 2019, afir- ma que o novo quadro que rege a eleição dos membros da Assem- bleia Autárquica e do Presiden- te do Conselho Autárquico (lei 7/2018) está a colocar uma série de desafios na governação muni- cipal.

Um deles tem que ver com o mo- delo que dá mais poderes a As- sembleia Autárquica que pode exercer pressão sobre o edil e, não vendo satisfeitas as suas exi- gências, pode iniciar uma espécie de impeachment para fazer cair o edil.

“Isto obriga a cedências e a um jogos de interesses para a sobre- vivência política”, xxxxxx Xxxxxx. Recordou que, no novo quadro eleitoral, o edil é eleito através de uma lista única, e deve se mostrar alinhado ao partido que suportou a sua candidatura, pois, em caso de desinteligências, pode perder o cargo. Esta mudança que parece pacífica, explica, vem de alguma forma diminuir aquele que era o factor legitimador ou argumento a favor do processo de descentra- lização que é a ligação estreita dos eleitores e eleitos.

Isto, segundo Xxxxxx, contraria

com o anterior modelo da Lei 2/97 no qual o edil era eleito em lista separada, o que, no entender do edil, reforçava a independên- cia de poderes e a capacidade de resistência do Presidente.

Vincou que esta situação abria uma maior margem de manobra para a edilidade concentrar esfor- ços nos interesses dos munícipes como investimentos em infra-

-estruturas, estradas, entre outros,

ou seja colocar o interesse público

acima de tudo, mas no actual con- texto essa manobra é reduzida.

Para melhor ilustrar a comple- xidade da situação, Xxxxxx, so- correu-se da mítica frase “agora é nossa vez de comer” para dizer que, neste contexto, o edil sofre uma grande pressão por ter que subordinar, de alguma forma, o bem público ao interesse partidá- rio como também da Assembleia Autárquica.

SdE vs Governador

O mais preocupante nisto, avan- ça, é que o interesse partidário difere daqueles que estão na ban- cada autárquica, o que requer um forte jogo de cintura.

“Se quiser sobreviver há que sa- tisfazer interesses primários da bancada, depois do partido e em última instância o interesse públi- co”, assinalou, fazendo notar que há um enfraquecimento do inte- resse público e fortalecimento do interesse paroquial, mas também a independência do edil fica en- fraquecida.

Questionado acerca do impac- to na governação municipal do processo da descentralização que congrega no mesmo espaço o presidente do Conselho Au- tárquico, o Secretário de Estado (SdE) e Governador Provincial, Xxxxxx disse não ter sentido ain- da indícios de interferência no seu trabalho, mas tem problemas de identificar o que faz cada um deles.

“Há um horizonte nublado nas relações entre as autarquias locais e as novas entidades criadas por- que não há clarificação, apesar da lei definir, mas na prática vemos o SdE a exercer funções que pela lei seriam do governador e isso cria uma densidade de nuvem das re- lações”, assinalou.

Manifestou preocupação com facto dos serviços de saúde e edu- cação primária serem da respon-

sabilidade do governador provin-

xxxx, enquanto se sabe de antemão que há um processo de descen-

tralização destes serviços para os

municípios.

Lembrou que, por razões des-

na sua convivência e tudo depen-

de da forma como cada um gere os seus poderes.

4 TEMA DA SEMANA

Savana 24-07-2020

Xxx Xxxxxxxx:

Confundimos mediocracia com meritocracia

Xxxx Xxxxx

oçambique está a atraves- sar momentos mais com- plexos e críticos da sua história pós-independên-

cia. Este é o sentimento do primeiro presidente do Conselho Constitu- cional (CC) Xxx Xxxxxxxx.

O constitucionalista fez esse diag- nóstico na semana passada, em Ma- puto, na palestra sobre os 45 anos do constitucionalismo moçambicano, um evento organizado pelo CC. Sublinhou que não são apenas a inse- gurança, conflitos armados, a gravís- sima situação económico-financeira e a pandemia que assola o país os úni- cos flagelos.

“A tudo isto temos de acrescentar sinais inquietantes de que ocorrem graves desvios ao Estado de Direito que a nossa Constituição proclama”, frisou.

Xxx Xxxxxxxx, que foi o primeiro mi- nistro da Justiça pós-independência, colocou o dedo na ferida e apontou um conjunto de casos que se verifi- cam no país e que atentam contra os direitos fundamentais.

“Não são menos graves as violações dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos plasmados na Consti- tuição. O vil e repugnante crime do Xai-Xai não é mais do que o aci- dental destapar de uma das covas onde jazem muitos cadáveres e ma- nifestam-se perturbadores indícios de atropelos aos valores e processos democráticos”, disse.

Segundo Xxxxxxxx, todos estes sinais e outros não mencionados ameaçam fazer resvalar o país para a situação de mais um novo estado africano fa- lhado.

Para que tal não aconteça, adverte, vão ser necessárias lideranças políti- cas determinadas, corajosas e esclare- cidas, instituições fortes e competen-

xxx, cidadãos motivados e confiantes numa governação cuja missão essen- cial deve ser a de servir o povo. “Devemos fazer aquilo que o Pro- fessor Xxxxx Xxxxxxxx preconizou: emancipar o Estado, prosseguir uma firme política de meritocracia na atri- buição de postos ou responsabilida- des e deixar de confundir mediocra- cia com meritocracia”, disse.

Avançou que com o esgotamen- to de modelos neoliberais novos dias tumultuosos se aproximam e o mundo prepara-se para dar outras cambalhotas com realinhamentos e hegemonias, antigas ou novas, a re- desenharem estratégias e alianças, procurando moldar uma nova ordem política internacional.

Em simultâneo, prosseguiu, assiste-se também a um fenomenal progresso científico e tecnológico, que também se reveste de aspectos positivos e ne- gativos e exige novos ajustamentos até no plano dos conceitos e práticas constitucionais e legais e a criação de espaços normativos de protecção dos cidadãos e instituições contra inter- ferências e violadoras da soberania dos estados e de direitos e liberdades fundamentais.

De acordo com o constitucionalista, Moçambique, por mais marginal que seja a sua intervenção, em todas es- tas transformações, terá de encontrar os seus próprios caminhos para fazer frente aos novos desafios e à defesa dos interesses legítimos do povo e do Estado moçambicano.

Sublinha que tudo isso deve ser ma- téria de reflexão, pois que o CC, nos tempos muito difíceis que se aproxi- mam, vai ter de enfrentar um dilema. Ou se torna uma árvore frondosa cujos principais frutos são a obser- vância e o respeito da Constituição e da legalidade ou aceita comandos externos e se transforma numa Ins- tituição inútil e irrelevante.

Xxx Xxxxxxxx

Reconciliação perdida

Na sua apresentação, Xxx Xxxxxxxx percorreu a história do constitucio- nalismo moçambicano e recordou que, com a revisão constitucional de 2004, se perdeu uma oportunidade histórica de reconciliar os moçambi- canos e dar um contributo decisivo à realização do sonho de Xxxxxxxx de ver unido o seu povo.

“Perdeu-se um momento único na nossa história de renovar e revigorar o processo democrático, de criar uma visão e projecto comum de desenvol- vimento económico, social e cultural para Moçambique e do qual nenhum moçambicano se sentisse excluído”, disse.

Xxxxxxxx frisou que uma das lições a tirar é que não basta negociar e fazer acordos, não são os espectáculos cria- dos à volta deles e nem sequer são os textos jurídicos devidamente assina- dos e carimbados que transformam a realidade das coisas e a mentalidade das pessoas.

Explicou que, em processos extre-

mamente complexos como são o ter- minar duma guerra ou transformar um sistema político, económico ou social, o mais fundamental é saber e ser capaz de mobilizar, transformar ou educar os homens e dar-lhes uma nova visão e perspectiva de vida e de futuro.

Assinalou que, após o fim do conflito armado em 1992, o pouco que se fez foi insuficiente e, pelo contrário, com o fim das acções armadas, prosseguiu a guerra, mas através de virulentos combates verbais, sem que se efecti- vasse qualquer acção séria, coordena- da e persistente para sarar as feridas, eliminar as desconfianças e reconci- liar e integrar as pessoas.

Para Xxx Xxxxxxxx, a Constituição em vigor não representa mais do que um aperfeiçoamento técnico e jurídico da Constituição anterior e, apesar de algumas importantes inovações, não tem as características de ruptura.

Sublinhou que o principal significado da Constituição em vigor é o facto de ela estar investida de uma grande le- gitimidade por ter sido aprovada por unanimidade das duas únicas forças políticas então representadas na As- sembleia da República.

Enalteceu que a Constituição de 1990 implicou, sobretudo depois das eleições de 1994, novos modelos e práticas políticas que legitimam afir- mar que o país não permaneceu o mesmo.

Para o antigo presidente do CC, as inovações geraram anti-corpos que as procuraram amortecer ou até neutralizar, quer por nostálgicos do monopartidarismo, quer de outras forças conservadoras, ambiciosas e oportunistas, que aguardavam o mo- mento favorável para se lançarem na conquista de posições de poder polí- tico ou económico que lhes permitis- sem satisfazer apetites de benefícios

ou privilégios, como predadores do Estado ou de recursos nacionais, fa- zendo os possíveis para que as mu- danças anunciadas deixassem tudo na mesma.

“O significado e importância da Constituição de 1990 são de tal di- mensão que foi possível completar-

-se o processo de paz e a assinatura dos respectivos acordos, introduzindo apenas alterações mínimas à Consti- tuição. Na minha opinião, a Consti- tuição de 1990 foi muito mais cria- tiva e inovadora do que a posterior Constituição de 2004”, reconheceu. Quanto à Constituição de 1975, Xxx Xxxxxxxx frisou que, apesar de a mes- ma não proclamar, em parte alguma do seu texto, que o Estado moçam- bicano era socialista, tratava-se de uma espécie de gato escondido com a cauda de fora, porquanto muitos dos ingredientes de uma certa concepção de socialismo estavam lá inscritos.

O constitucionalista citou a artigo

16 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão aprovada em 1789 e referiu que uma sociedade em que não esteja assegurada a garantia dos direitos nem estabelecida a se- paração dos poderes não tem Cons- tituição.

Xxx Xxxxxxxx recordou que a opção pelo pluripartidarismo foi maiorita- riamente rejeitada em consultas po- pulares que precederam a aprovação da Constituição de 1990.

Xxxxxxx que, em reunião restrita de altos quadros do partido Frelimo, promovida por Xxxxxxx Xxxxxxxx, Presidente da República de então, houve unanimidade no sentido de considerar que o multipartidarismo era uma inevitabilidade histórica.

Portanto, há razões bastantes para declarar que Xxxxxxx Xxxxxxxx foi um dos grandes responsáveis pela Constituição de 1990.

Covid-19

“Chapeiros” rasgam limite à lotação

Ao transporte de passageiros

Por Xxxxx Xxxxx

s restrições impostas pelo

estado de emergência de-

vido à covid-19, limitando

para 50 pessoas nos autocarros e 15 para os semicolectivos, vulgo “chapa cem”, foram atiradas para o caixote de lixo, nas últimas semanas.

Nas cidades de Maputo e Matola, os veículos de transporte de pas- sageiros andam lotados nas horas de ponta, principalmente entre as 06:00 e 08:00 da manhã e entre 16:00 e 20:00, longe das medidas de distanciamento social impostas pela covid-19.

O argumento dos transportadores para a violação das restrições é a quebra de receita e a acumulação de prejuízos.

Confrontados pela polícia face à violação do novo limite imposto de- vido à covid-19, os transportadores responderam com uma paralisação,

no município da Matola. assim não temos ganhos de quase plicas do passageiro e a explicação: viabilidade das restrições, diz Nelsa Na segunda-feira, os “chapeiros” “ar- nada e olha que temos que cumprir “subiu-me a temperatura, devido Machaieie, passageira.

rumaram” as viaturas e agiram com a receita e abastecer o carro”, Comi- ao esforço físico que fiz para chegar “Os carros andam cheios, porque as violência contra os colegas que ten- che. aqui”. pessoas acabam se submetendo aos taram “furar” a “greve”. O motorista disse que, para voltar ao Cinco minutos depois, uma nova carros já lotados, porque não têm O município da Matola, mais con- anterior nível de receita, tem de vol- medição e nova temperatura: 36.4° e outras opções”, referiu Machaieie. cretamente na paragem Xxxx Xx- tar a transportar um número mais livre trânsito para o autocarro. Mesmo a paragem de Maquinag, teus, foi o epicentro da paralisação e elevado de passageiros. A fiscal explicou que a sua função no na EN4, conhecida pela acção im- de alguns tumultos que acompanha- Afirmou que a limitação do número local é medir a temperatura dos pas- placável da polícia contra os abusos ram a acção. de passageiros tornou-se letra mor- sageiros, controlar o encurtamento dos “chapeiros” têm sido palco de Os “grevistas” acusam a polícia de ta. Muitos carros saem completa- de rota e fazer o controlo da lotação atropelos em dias de covid-19. Ali fazer vista-grossa às enchentes nos mente cheios, denunciou. dos transportes. são visíveis autocarros superlotados autocarros, mas serem implacáveis A nossa equipa de reportagem viu Mas essa fiscalização praticamente a passar do local.

em relação aos “chapas”. autocarros lotados no percurso não existe. É o que garante Xxxxxxx Xx edição de 10 de Julho do SA- Xxxxxxx Xxxxxxx, motorista de Zimpeto-Praça dos Combatentes. Ndjive, passageiro que se encontrava VANA, Castigo Nhamane, presi- um “coaster” na rota Malhampse- As enchentes acontecem sob o olhar no terminal, à espera de transporte. dente da Federação Moçambicana ne – Zimpeto, explicou que com a impávido da fiscal da COTRA- “Os chapas andam cheios. E eles das Associações dos Transportes lotação limitada não consegue ter MAR (Cooperativa de transportes enchem aqui mesmo no parque. Até Rodoviários (FEMTARO) disse rendimento. de Marracuene). O trabalho limita- há alguns que saem enquanto as que o sector dos transportes tem Nem o facto de a tarifa de uma via- va-se à medição de temperatura. pessoas estão sentadas três em cada sido duramente lesado pelas restri- gem de Malhampsene a Zimpeto Um passageiro mediu 38° graus, aci- banco, mas quando saem do parque, ções originadas pela covid-19.

ser de 20 meticais lhe beneficia. ma da temperatura normal. A fiscal carregam quatro por banco”, narrou Explicou que, se antes o negócio de “Apenas xxxxxxx 21 pessoas no em serviço não deixou, à primeira, Ndjive. transporte não proporcionava rendi- Toyota coaster e há vezes em que que o passageiro entrasse e deu uma A grande demanda de passageiros e mentos, com as restrições na lotação,

ninguém, ou pouca gente, desce, e nova oportunidade, perante as sú- a pouca oferta de carros explica a in- o cenário agravou-se ainda mais.

Savana 24-07-2020

TEMA DA SEMANA

SOCIEDADE

Savana 24-07-2020

SOCIEDADE

Camaradas digladiam-se com ajustes de contas à mistura

Edil de Tete leva antecessor ao Tribunal

“Estou a ser vítima de perseguições”, Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx

Por Xxxx Xxxxx

presidente do Conselho Mu- nicipal da Cidade de Tete, Xxxxx xx Xxxxxxxx, apresen- tou queixa-crime contra o seu

antecessor, Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, acusando-o de calúnia e difamação. Checanhenza foi ouvido em auto de perguntas na Procuradoria Provincial de Tete, no passado dia 17 de Julho.

Ao SAVANA, o acusado, que foi edil de Tete entre 2014 e 2019, confirma a queixa e diz que está a ser vítima de chantagens e perseguições da actual presidência do município com o bene- plácito da direcção máxima do partido ao nível da província. Por seu turno, Xxxxx Xxxxxxxx recusou falar sobre o assunto.

Está instalado um clima de crispação entre camaradas na província de Tete. A zanga de “comadres” cheira a ajustes de contas e o alvo principal é o antigo edil.

Ao SAVANA, Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx- za considera que está a ser vítima de vingança dos seus camaradas pelo facto de no seu mandato ter apostado numa gestão exemplar, o que diminuiu o espaço de manobras de indivíduos que usam o cartão do partido Frelimo para sugar bens públicos.

Diz que foi no quadro dessa retaliação que o actual presidente do município de Tete, com o apoio de alguns mem- bros da Xxxxxxx, moveu uma queixa contra si.

O processo movido por Xxxxx xx Xxx- valho contra Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx ostenta o número 107/05/P/2020 e está ao nível do Ministério Público, sob a égide do procurador Xxxx Xxxx- xxx Xxxxxxxxxxx.

Em nota com o registo número 1265/ PPRT/2ºSC/91/2020, datada de 13 de Julho de 2020, o procurador Xxxx

Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx diz: “estan- do a correr seus trâmites legais nesta Procuradoria Provincial um processo crime com o número 107/05/P/2020, nos termos do artigo 85 do Código do Processo Penal, requisita-se a compa- rência do senhor Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx, para comparecer nesta Procuradoria Provincial de Tete, no dia 17 de Julho de 2020, pelas 12 horas respectivamente a fim de ser ouvido em declarações”.

De fontes próximas, o SAVANA sou- be que a zanga de Xxxxxxxx deriva do facto de o então edil ter recusado cola- borar com a empreitada de usurpação do terreno destinado à construção do complexo desportivo municipal.

Trata-se de uma parcela de 14 hecta- res, destinada à construção do com- plexo desportivo de Tete, incluindo o estádio municipal.

A propriedade, localizada no bairro Matundo, arredores da cidade de Tete, foi parcelada e distribuída pelos mem- bros da Frelimo ao nível dos comités

provincial e da cidade.

O primeiro secretário da Xxxxxxx ao nível da província de Tete, Xxxxxxxx Xxxxxx, foi um dos beneficiários.

Quando confrontado com o assunto, na altura, Xxxxx xx Xxxxxxxx disse que o espaço retalhado em terrenos habi- tacionais tinha sido desanexado pelo anterior elenco, mas a informação foi recusada por Checanhenza, que, na altura, confirmou que o terreno em alusão era reserva do Estado e proprie- dade do Conselho Municipal de Tete. “Não é verdade que desanexei parte da reserva do Estado para atribuir a ter- ceiros. Os meus colegas devem expli- car muito bem o que está a acontecer no terreno destinado ao estádio muni- cipal, porque quando saí já se estava a trabalhar no projecto. Não conheço a parte que foi desanexada”, distanciou-

-se o anterior autarca.

Xxxxxxxx Xxxxxx recebeu dois hec- tares e quando questionado sobre o assunto referiu que, antes de ser elei- to primeiro secretário da Xxxxxxx, em

2015, era munícipe de Tete, gozando de todos os direitos e deveres reserva- dos aos restantes munícipes.

Sobre a parcela que lhe foi atribuído, Xxxxxxxx Xxxxxx referiu que o muni- cípio de Tete é a entidade responsável pela gestão do solo urbano naquele ponto.

Ajustes de contas?

Em contacto com o SAVANA, Celes- tino Checanhenza confirma a audição. Conta que foi convocado pela Procu- radoria Provincial para ser ouvido em auto de perguntas, no quadro de tra- mitação processual de uma queixa-cri- me apresentada pelo seu antecessor. “O actual edil sentiu-se ofendido com as notícias que circularam no passado sobre a usurpação de terras reservadas pelo Estado para a implantação de infra-estruturas públicas e entendeu processar-me”, declarou Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx.

Checanhenza acrescentou que respon- deu a todas as perguntas do Ministério Público tranquilamente, porque nada teme.

“Sou uma pessoa honesta e com cons- ciência tranquila. Sei que estou a ser vítima de perseguições, mas a justiça será feita um dia”, desabafou Checa- nhenza.

Conta que as chantagens da actual presidência do município contam com o apoio de alguns membros do partido, que durante o mandato passado fica- ram sem espaço para delapidar fundos públicos.

“Um dia após deixar a presidência do município, comecei a sentir sinais de perseguição do meu colega. Na verda- de, não sei o que ele quer. Talvez estou a pagar o preço de ter sido intolerante à corrupção ou outros actos atinentes ao uso indevido do dinheiro e património

públicos”, narra o antigo autarca. Antes de avançar com o processo judi- cial contra Checanhenza, Xxxxx Xxx- xxxxx ordenou o embargo da obra que o então edil estava a erguer no bairro de Mpadué, arredores da cidade de Tete.

No despacho datado de 30 de Abril de 2020, com referência número 61/ GP – SCUCMCT/010.2.2020, Xxxxx

Xxxxxxxx diz: “No uso das competên- cias que me são conferidas nos termos da alínea l, do número 2, do artigo 62 da Lei número 06/18 de 03 de Agosto, determino o embargo da obra (esca- vação do muro de vedação) localizada no bairro Mpadué que está a ser exe- cutado pelo senhor Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx”.

Sobre o assunto, a vítima disse que a edilidade alegou falta de requisitos para a execução da obra o que, não sua óptica, não constitui verdade.

Avança que cumpriu todos os requi- sitos legalmente exigidos, incluindo o pagamento de taxas e outras deter- minações camarárias, além de ser por- tador do Direito de Uso e Aproveita- mento de Terra (DUAT).

Checanhenza referiu que, na altura, fez uma exposição ao edil, com toda a documentação anexada, mas até hoje ainda não teve a resposta.

Antes do seu retorno à direcção do município de Tete em 2019, Xxxxx xx Xxxxxxxx foi autarca entre 2003 e 2013, tendo deixado o cargo quando era alvo de processos-crime.

Xxxxxxxx foi acusado de abuso de car- go e de falsificação de documentos.

O processo ainda aguarda pela deci- são do Tribunal Superior de Recurso, porque o Ministério Público recorreu da decisão do Tribunal Judicial da Pro- víncia de Tete, que amenizou o caso.

Homens denunciam violência doméstica

Por Xxxxx Xxxxxxxx, em Manica

á cada vez mais homens a saí- rem da “tortura do amor” e a denunciarem às autoridades a violência doméstica siste-

mática de que são alvo das suas pró- prias esposas na província de Manica. Nos primeiros três meses do estado de emergência (EE), a província regis- tou um recorde de 33 queixas, tendo o confinamento social influenciado nos números. Porém, os números não permitem avaliar o universo dos que ainda não tem coragem de denunciar a violência dentro do lar.

A 13 de Maio, Xxxxxx Xxxxxxx foi violentamente agredido por uma prostituta num dos compartimentos do Gabinete de Atendimento à Mu- lher e Criança Vítimas de Violência Doméstica (GAMCVD) em Manica, onde os dois se dirigiram para pôr fim a um “festival de porrada” de que ele era alvo.

O jovem serralheiro, cansado da xxx- xxxx, denunciou à Polícia a frequente perseguição e agressões físicas por

parte da prostituta, que engravidou, acidentalmente, e com quem tem ago- ra um filho.

“Tive um filho acidentalmente com ela, e me obrigou a reconhecer a pa- ternidade e a pagar todas as despesas e eu assumi o compromisso aqui no gabinete e sempre cumpri”, explicou ao SAVANA, Xxxxxx Xxxxxxx, que acabava de ser acudido por oficiais do gabinete.

A sessão de aconselhamento no ga- binete acabava de ser interrompida pela mulher, que além de pagamento das despesas a criança, exigia um ca- samento, por o filho estar a perturbar o seu trabalho nocturno com os novos clientes.

“Ela quer que eu lhe assuma como esposa, mas eu já pago despesas pela criança” e “me persegue no trabalho, em minha casa e faz escândalos em qualquer lugar que me encontra, exi- gindo que eu seja o marido”, frisou Xxxxxx Xxxxxxx, que contesta a atitude da jovem.

Durante a agressão física no interior

da esquadra policial, a jovem teve de ser retida numa das celas da primeira esquadra, com a decisão de proibição de se aproximar do jovem em todo o lugar que o encontrar.

Xxxxxx Xxxxxxx entrou para as esta- tísticas do Gabinete de Atendimento à Mulher e Criança Vítimas de Vio- lência Doméstica (GAMCVD) de Manica, ligada à Polícia, que indicam que de 1 de Abril a 30 de Junho, 23 homens denunciaram tortura física, tendo oito deles contraído ferimentos graves, quase o dobro do total do igual período de 2019.

Outros oito homens denunciaram a Polícia terem sido insultados e ofen- didos com palavras pejorativas pelas esposas e mais dois ficaram sem parte do seu património durante o segundo trimestre de 2020, que coincide com os primeiros três meses do estado de emergência, revelam dados do GA- MCVD.

“Os homens têm despertado inte- resse em denunciar este tipo de vio- lência, até a psicológica”, precisou ao

XXXXXX Xxxxx Xxxxxx, porta-voz do comando provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Manica.

No dia 23 de Junho, um homem po- lígamo em Chimpengo, no interior do distrito de Mossurize, registou uma queixa na Polícia local por “agressão física”, após sucessivos ataques por três das suas cinco esposas, que o acu- savam de insistente “divisão imparcial” de recurso às famílias.

O último Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS), publicado em Maio de 2013, concluiu que 72,5% de homens violados sexualmente em Manica não denunciaram a ocorrência às autori- dades.

O inquérito, conduzido entre Maio e Outubro de 2011, com uma cober- tura de 1.195 agregados familiares em Manica (13.964 no país) indica que, do total dos homens violados sexualmente, apenas 15,5% pediu ajuda, uma percentagem baixa justifi- cada pela vergonha ou medo de nova agressão que está próxima da média

nacional e regional.

Mulheres

Contudo, o número de mulheres que sofreu violência doméstica durante o estado de emergência continua maior que dos homens, indicam os dados trimestrais do GAMCVD de Manica. Do total de 83 mulheres vítimas de violência doméstica, 65 sofreram agressões físicas dos próprios maridos, tendo 21 delas sofrido lesões graves. Outras 11 mulheres sofreram violên- cia psicológica e cinco violência patri- monial.

“O número de mulher que sofreu violência doméstica continua ainda maior se comparado com homens”, explicou ao SAVANA Xxxxx Xxxxxx, fazendo notar que, no geral, os casos de violência doméstica tendem a re- duzir na província de Manica.

O balanço trimestral do GAMCVD avança ainda que 13 crianças, com idades entre 13 e 15 anos, foram vio- ladas sexualmente por adultos e outras 29 crianças foram forçadas a uniões prematuras.

Savana 24-07-2020

PUSOCIEBLICIDDAADDEE

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA FLNG

A Coral FLNG SA (”EMPRESA”), é uma SPE registada sob as leis da República de Moçambi- que para o desenvolvimento do Projecto Coral do Sul, o primeiro Projecto de GNL em Moçambique, assente numa primeira planta de construção mundial de gás natural liquefeito flutuante em águas profundas, convida as empresas interessadas, a enviar uma Manifestação de Interesse para a prestação de serviços de Manutenção para a plataforma flutuante de liquefação de gás natural (FLNG), a realizarem–se em alto mar e em terra, em Moçambique.

ÂMBITO DO TRABALHO

O âmbito do trabalho inclui o seguinte:

Âmbito Primário

▪ Criar uma equipe de manutenção, a localizar-se em alto mar e em terra, capaz de executar o plano global de manutenção da EMPRESA.

▪ Prestar serviços de manutenção nas seguintes áreas:

o Equipamento estático;

o Tubulação;

o Válvulas de escape;

o Equipamento de rotação;

o Instrumentação e controlo de sistemas;

o Eléctrica;

o Reparação de revestimentos e pinturas;

o Andaimes;

o Soldadura e usinagem;

o Sistema de aquecimento, ventilação e ar condicionado;

o Equipamento de elevação e gruas;

o Equipamentos de segurança.

▪ Coordenar e executar o plano de manutenção preventiva que será fornecido pela EMPRESA.

▪ Coordenar e executar todas as actividades de manutenção correctiva.

▪ Coordenar e executar actividades de manutenção geral.

▪ Coordenar e executar campanhas de manutenção periódica.

▪ Criar e operar uma oficina em terra para apoiar os serviços de manutenção da EMPRESA.

▪ De modo a fornecer serviços de manutenção satisfatórios, a contractada deverá Fornecer pessoal qualificado e competente, de acordo com o sistema de gestão de competências da EMPRESA.

▪ Fornecer todas ferramentas, consumíveis, lubrificantes e gases industriais necessários para a

execução das actividades do âmbito de trabalho.

▪ Desenvolver e executar um Plano de Desenvolvimento de Conteúdo Local a ser implementa- do durante a execução dos SERVIÇOS.

Âmbito Opcional

▪ Compra de peças sobressalentes;

▪ Suporte Técnico através de Operações, Manutenção e Engenhera;

▪ Inspeção subaquática;

▪ Manutenção subaquática;

▪ Reformas ou expansão;

▪ Serviços de manutenção de inspeção e engenharia;

▪ Serviços de Produção

DOCUMENTAÇÃO REQUERIDA

As empresas interessadas neste convite podem enviar sua Manifestação de Interesse (MdI) para participar de um processo de licitação de “prestação de serviços de Manutenção para FLNG”, fornecendo as seguintes informações e documentação obrigatórias:

Documentos técnicos

1. Cópia valida de licença para operar emitida pelas autoridades competentes

2. Catálogo

3. Certificação de sistema de gestão de qualidade ou evidência de ter um sistema de gestão de qualidade em conformidade com os padrões internacionais (ISO 9001).

4. Certificação de sistema de gestão de saúde, segurança e meio ambiente ou evidência de ter um sistema de gestão de saúde, segurança e meio ambiente em conformidade com os padrões internacionais (ISO 14001 e ISO 45001).

5. Evidência de um mínimo de 10 anos de experiência cumulativos no fornecimento de serviços de manutenção para planta(s) de GNL em terra e o mínimo de 10 anos de experiencia cumulativos na prestação de serviços de manutenção para planta(s) flutuante de liquefação de com foco especial no seguinte:

o Contractos de serviços de manutenção

o Gestão de manutenção geral e sua execução

o Desenvolvimento e gestão de bases em terra de suporte a manutenção

o Execução de campanhas de manutenção em alto mar

o Manutenção de equipamentos de rotação

o Manutenção de equipamentos estáticos usados na industria de GNL

o Manutenção de equipamentos de segurança

o Nacionalização e plano de desenvolvimento de conteúdo local

A evidência acima deverá incluir os seguintes dados:

▪ Nome do cliente

▪ Localização do projecto/Planta

▪ Âmbito do trabalho

▪ Valor

▪ Numero total de horas de trabalho

▪ Indicadores-chave de desempenho (“KPI”) de saúde, segurança e meio ambiente dos últimos 5 anos.

▪ Indicadores-chave de desempenho (“KPI”) dos serviços de manutenção.

6. Evidência de escritórios/sucursais/ centros de formação em Moçambique ou no estrangei- ro.

A EMPRESA reserva-se ao direito de solicitar ao licitante carta de referencia do seu cliente.

Documentos administrativos

7. Uma cópia do certificado de registo da entidade legal comercial, com o nome da pessoa jurídica e a pessoa de contacto para receber informações comerciais e de qualificação;

8. Em conformidade com o Código Comercial de Moçambique (Decreto 2/2005, de 27 de Dezembro de 2005) a Empresa deve provar no seu MdI, estar registada ou incorporada e devidamente autorizada a operar no país. Caso a Empresa ainda não tenha obtido a prova de incorporação exigida na data da apresentação da MdI, deve pelo menos demonstrar que o processo de incorporação em Moçambique já foi iniciado, na data de apresentação da XxX e enviar uma declaração por escrito indicando a data em que espera provar à EMPRESA a sua incorporação em Moçambique.

9. Uma cópia das demonstrações financeiras auditadas / relatório anual da empresa nos últimos três anos, comprovando a capacidade financeira para a realização do âmbito do trabalho; estes documentos devem ser relativos ao grupo da empresa (se aplicável) e também à entidade da empresa que potencialmente celebrará o contrato em questão.

10. Empresa e sua estrutura de grupo com a lista dos principais acionistas e beneficiários finais (se não listados na bolsa de valores).

11. Caso a Empresa deseje participar como consórcio ou joint venture, informações sobre cada membro do consórcio ou joint venture e a função de cada participante no Projecto em potencial. Essa intenção de formar um consórcio ou uma JV deve ser apoiada por um Contra- to ou “Memorando de Entendimento“ devidamente assinado por cada entidade do grupo.

As empresas interessadas neste convite podem enviar sua manifestação de interesse envian- do toda a documentação solicitada para o seguinte endereço de e-mail: xxxxxxxxx.xxxxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx

IMPORTANTE

O envio do email deve referir-se ao objecto de Anúncio público ” prestação de serviços de Manutenção para FLNG” e também ao seguinte código de mercadoria:

LL05BB02 GÁS NATuRAL LlQulFlCADO (GNL) - OFFSHORE

Sujeito à entrega e conformidade de toda a documentação acima, as Empresas podem receber da CORAL FLNG SA o Pacote de Qualificação. A Coral FLNG SA avaliará a documen- tação solicitada acima e, se estiver satisfeita, incluirá o Fornecedor na lista de licitação para ” prestação de serviços de Manutenção para FLNG”.

O objectivo das informações e documentos é identificar empresas qualificadas com a capaci- dade comprovada e a experiência relevante recente a ser considerada para um possível concurso para ” prestação de serviços de Manutenção para FLNG”.

Esta solicitação não será considerada um convite para licitar e não representa ou constitui qualquer promessa, oferta, obrigação ou compromisso de qualquer espécie por parte da Coral FLNG SA de celebrar qualquer acordo ou acordos com a sua empresa ou com qualquer outra empresa participante neste manifesto. Todos os dados e informações fornecidas nesta solicitação não serão considerados como um compromisso por parte da CORAL FLNG SA de celebrar qualquer acordo ou acordos com a sua empresa, nem permitirá à sua Empresa reivindicar qualquer indenização à CORAL FLNG SA.

Os dados e informações claramente marcados como "confidenciais" fornecidos de acordo com esta consulta serão tratados como confidenciais pela CORAL FLNG SA e não serão divulgados a pessoas ou empresas não autorizadas.

O prazo para envio da Manifestação de Interesse pelo e-mail acima indicado está definido para o dia 12 de Agosto de 2020.

Quaisquer custos incorridos pelas empresas interessadas na preparação da Manifestação de Interesse serão de inteira responsabilidade das empresas e serão suportados integralmente por aquelas empresas que não terão direito a qualquer reembolso pela CORAL FLNG SA não tendo essas empresas, direito a recurso pela CORAL FLNG SA.

Savana 24-07-2020 PUBLICIDADE 9

EXPRESSIONS OF INTEREST FOR MAINTENANCE SERVICES FOR FLOATING LNG FACILITY

Coral FLNG S.A (“COMPANY”), an SPE registered under the laws of the Republic of Mozam- bique for the development of the Coral South Project, the first LNG project in Mozambique based on an under construction first worldwide Deepwater Floating Liquefied Natural Gas plant, invites interested companies, to submit an Expression of Interest for the provision of maintenance services for its Floating LNG facility, in Mozambique (offshore and onshore).

SCOPE OF WORK

The scope of the work includes the following CONTRACTOR’s responsibilities:

▪ Put in place maintenance organization onshore and offshore capable of executing COMPANY’s Maintenance Plan

▪ Provide Maintenance services in the following disciplines:

o Static Equipment

o Piping

o Valves

o Relief Valves

o Rotating Equipment

o Instrumentation and Control Systems

o Electrical

o Coating and Painting repair

o Insulation

o Scaffolding

o Welding and machining

o HVAC

o Lifting Equipment and Cranes

o Safety Equipment

▪ Coordinate and execute the preventive maintenance plan that shall be submitted by COMPANY

▪ Coordinate and execute all corrective maintenance activities

▪ Coordinate and execute turnaround activities

▪ Coordinate and execute seasonal maintenance campaigns

▪ Develop and operate an onshore workshop to support the FLNG maintenance activities

▪ In order to deliver the maintenance services satisfactorily, provide qualified resources compe- tent to maintain floating LNG facility as per COMPANY’s Competency Management System

▪ Provide all regular tools, consumables, lubricants and industrial gases required for his

activities.

▪ Develop and execute a Local Content Development Plan to be implemented during the execution of the SERVICES

▪ Beside the base scope described above, other optional services shall be included as follows:

o Purchase of spare parts

o Technical support by OEM

o Underwater inspection

o Underwater maintenance

o Brown field modifications

o Maintenance and inspection engineering services

o Production Services

DOCUMENTATION REQUIRED

Companies interested in this invitation may submit their Expression of Interest (EoI) to partici- pate in a tender process for “Technical, Operation and HSE Training Services for the Oil & Gas and LNG Business” by providing the following mandatory information and documentation:

Technical documents

1. A copy of Company’s valid license to operate issued by the relevant authority.

2. Brochure.

3. Quality Management System certification or demonstration of having a QMS in place aligned with international standards (ISO 9001).

4. Health, Safety & Environment Management System certification or demonstration of having a HSE MS in place aligned with international standards (ISO 14001 and ISO 45001).

5. Evidences of minimum cumulative 10 years of experience in the provision of maintenance services to onshore LNG facility/ facilities and minimum cumulative 10 years of experience in the provision of maintenance services to floating production facilities, with special focus on the following areas:

▪ Maintenance Services contracts

▪ Turnaround management and execution;

▪ Development and management of maintenance support onshore bases;

▪ Execution of offshore maintenance campaigns;

▪ Maintenance of rotating equipment;

▪ Maintenance of static equipment used in LNG industry;

▪ Maintenance of Safety Equipment;

▪ Nationalization and local content development plan

The evidence document should include the following data:

▪ Client

▪ Location

▪ Scope

▪ Value

▪ Total man hours

▪ Last 5 years KPI’s for HSE performance

▪ Last 5 years KPI’s for Maintenance service performance.

6. Evidence of any offices/branches/training centers in Mozambique and/or abroad.

Administrative documents

7.A copy of the commercial legal entity registration certificate, with legal entity name and contact person for receiving qualification and commercial information;

8. In compliance with Mozambican Commercial Code (Decree 2/2005 dated December 27, 2005) Company shall prove in its EoI to be registered or incorporated and duly authorized to operate in Country. In the event that at the date of EoI submission Company has not obtained yet the required proof of registration/incorporation, it shall demonstrate that the process of registration/incorporation in Mozambique has been already started at the EoI submission date and it shall submit a written declaration stating the date it expects to prove COMPANY of its registration/incorporation in Mozambique.

9. A copy of Company’s last three years of audited financial statements/Annual Report proving financial capacity for the realization of the scope of work; these documents must be provided for the Company Group (if applicable) and also for the Company’s entity that will potentially enter into the subject contract.

10. Company and group structure with the list of major shareholders and ultimate beneficia- ries (if not listed in the stock exchange).

11. In case Company wish to participate as a consortium or as a joint venture, information about each member of consortium or joint venture and role of each participant in the potential project. Such intention to form either a consortium or a JV, must be supported by an Agree- ment or “Memorandum of Understanding” duly signed by each entity in the group.

Companies interested in this invitation may submit their Expression of Interest by sending all the requested documentation to the following email address: xxxxxxxxx.xxxxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx

IMPORTANT

The Email submission must refer to the Public Announcement object “Provision of maintenan- ce services to Floating LNG facility” and also to the following commodity code:

LL05BB02 LlQulFlED NATuRAL GAS (LNG) – OFFSHORE

Subject to the delivery and compliance of all the above documentation, Companies may receive from CORAL FLNG SA the Qualification Package. Coral FLNG SA will evaluate the above requested documentation and, if satisfied, will include the Vendor in the list for invitation to tender for “Provision of maintenance services to Floating LNG facility”.

The purpose of the information and documents is to identify qualified companies that have the proven capability and recent relevant experience to be considered for potential invitation to tender for “Provision of maintenance services to Floating LNG facility”.

This enquiry shall not be considered as an invitation to bid and does not represent or constitute

any promise, offer, obligation or commitment of any kind on the part of Coral FLNG SA to enter into any agreement or arrangement with you or with any other Company participating in this enquiry.

All data and information provided within the application shall not be considered as a commit- ment on the part of CORAL FLNG SA to enter into any agreement or arrangement with you, nor shall it entitle your COMPANY to claim any indemnity from CORAL FLNG SA.

Data and information clearly marked as “confidential” provided pursuant to this enquiry will be treated as confidential by CORAL FLNG SA, and will not be disclosed to non-authorized persons or companies.

The deadline for submission of Expression of Interest through the email above indicated is set for August 12 th, 2020.

Any costs incurred by the interested companies in preparing the Expression of Interest shall be solely the entire responsibility of the companies, and shall be fully born by such companies which will not be entitled to any reimbursement by CORAL FLNG SA and such companies shall have no recourse to CORAL FLNG SA.

SOCIEDADE

Savana 24-07-2020

Mandevu: as barbas que acudiram Chimoio

- antiga Vila Pery celebra 51o aniversário de elevação a categoria de cidade

Por: Xxxxx Xxxxxxxx

“

Mandevu manunure”, que significa literalmente “bar- bas que acodem”, foi a eti- queta que o edil de Chimoio,

Xxxx Xxxxxxxx, usou para desafiar o seu governo a arrumar a “casa”, devolver a higiene e beleza à ci- dade, que há vários anos perdeu para Inhambane o título de “mais limpa do país”. Cerca de 18 meses depois, cortou a barba, eliminou o lixo na zona cimento, visitou toda cidade andando de bicicle- ta, já viajou apinhado no “chapa” inter-urbano, pagou as dívidas acumuladas do município e corre agora para concluir o manifesto, antes da metade do seu mandato.

Xxxx Xxxxxxxx, um engenheiro civil, descendente de portugueses, foi recebido com muito cepticismo, pela população e classe empresa- rial, quando foi eleito presidente do Conselho Autárquico de Chi- moio (CAC) em 2018 e assumiu o cargo a 7 de Fevereiro de 2019, pelo facto da sua eleição ter sido interpretada como “troca de favor”

“Uma familia uma machamba”, um dos projectos do Edil de Chimoio

bém a vala de drenagem que está lá, que vai permitir com que as águas não acumulem na baixa da cidade, portanto é mais uma en- trada para a nossa cidade de Chi- moio, mais uma das formas de nós descongestionarmos a cidade.

Também estamos a alargar as outras duas entradas, do lado do quartel e do lado do mercado feira, para darmos qualidade aos nossos munícipes, quando que- rem entrar ou sair da própria ci- dade, portanto, o trânsito vai fluir, porque na hora de ponta vemos muitos aglomerados de viaturas nestas entradas e hoje, em 2020, isso já não pode acontecer.

Uma das suas marcas foi deixar a barba crescer. Agora já cortou, acha que resultou?

Sinto que cortei a barba cedo de- mais. Xxxxx ter mantido por um ou mais dois meses, porque o meu propósito era eu fazer uma campanha forte com a população, para as pessoas sensibilizarem-se e dizerem que o presidente está a sofrer de alguma forma por nós,

quando algumas pessoas na cam- panha diziam você não pode ficar no gabinete, eu dizia ainda bem que vocês me estão a pedir para não ficar no gabinete. Eu detesto gabinete, eu não sou de gabinete, eu sou de fora. E resultou porque se aqui no gabinete chegam 10 a 15 pessoas, lá fora na rua chegam entre 100 a 150 pessoas, que nos abordam varias questões, embora a maior parte só senta para nos parabenizar, para nos agradecer pelo trabalho que estamos a fazer. Nos pedidos que nos fazem, nós tentamos na medida do possível dar-lhes respostas naquela hora, o que vai fazer, como vai fazer. Nós optamos por ser mais directos e mais sinceros possíveis com a nos- sa população. Tanto alguma coisa que não seja possível nós dizemos logo a pessoa, mesmo que a pes- soa fique chateada.

Estamos a fazer um gabinete do lado de fora (do edifício princi- pal), com telhado e sem paredes, para a maior parte do tempo nós podermos atender as pessoas, por-

da Xxxxxxx, para aliviar a pesada

dívida com o empresário.

O autarca de Chimoio recebeu a equipa do SAVANA para uma entrevista, em alusivo ao 51o ani- versário de elevação de Chimoio a categoria de cidade, no passado 17 de Julho, e onde avaliou os 18 meses da sua governação.

Como encontrou a casa quando assumiu o cargo?

A casa encontrei como encontrei, toda gente sabe como é que es- tava. Tínhamos algumas dívidas, e nós estávamos a dever a muita gente, penso que eram 107 pes- soas, devíamos cerca de 38 mi- lhões de meticais em salários e horas extras e a fornecedores de serviços. E todas as dívidas foi possível nós amortizarmos - as dí- vidas que tinham enquadramento legal - e nos primeiros seis meses nós liquidámos as nossas dívidas, e começamos a fazer a reabilita- ção dos próprios edifícios, não só o edifício principal do Conselho autárquico, mas também dos pos- tos administrativos. Começamos a melhorar as condições de tra- balho dos nossos funcionários e o atendimento aos munícipes.

Além de arrumar a casa, o que de concreto foi feito?

Eu penso que o município já con- seguiu fazer muita coisa, o prin- cipal, foi o elenco municipal ter conseguido convencer os muníci- pes no geral, que nós viemos aqui para trabalhar, não viemos aqui fazer algo diferente que não seja isso: trabalhar e resolver os pro- blemas que os munícipes têm.

Tivemos alguns percalços, tive- mos o Idai no ano passado, este ano infelizmente já estamos com a Covid-19, e esperamos que em 2021 a Covid-19 vá embora e que não venha outro problema para

cá, para nós podermos avançar. No entanto, apesar do Idai e da Covid-19, nós estamos num bom ritmo, sempre com o apoio dos nossos agentes económicos, que aproveito, não me canso de para- benizar a eles e agradecer, porque é graças a eles que estamos a con- seguir avançar e a cumprir o ma- nifesto de forma muito mais veloz do que aquilo que fosse normal. Nós pretendemos nos dois anos e meio, ou seja, no meio do man- dato cumprirmos todo o nosso manifesto e o nosso plano. E por- quê?, porque temos muita coisa para fazer.

As nossas estradas em alguns sí-

tios continuam não boas, temos que resselar as estradas de alcatrão, estamos a espera de equipamento novo, e quando este equipamento chegar, certamente iremos trans- formar a nossa cidade.

Os nossos munícipes no geral es- tão contentes. A principal realiza- ção que nós fizemos também foi convencer os nossos munícipes da cidade de Chimoio e não só, da- quilo que nós estamos a fazer, e aquilo que vamos fazer. As pes- soas sabem que dentro em breve Chimoio será uma cidade que vai ser reconhecida a nível nacional em muitas áreas.

O que inovou na sua governa-

ção, se comparado com a habi- tual gestão municipal?

Cada um é cada qual, nos man- datos passados fizeram o que fizeram, e nós estamos aqui, compete-nos a nós tentar fazer o melhor possível. A nossa equipa é uma equipa muito jovem e o que nós conseguimos fazer é meter os nossos funcionários mais activos. Lançamos várias campanhas, uma das quais foi a campanha “Cor-

rupção Zero”, nós não admitimos aqui algum acto de corrupção, porque se não vamos fazer como dizia a minha avó: “tanto é ladrão aquele que vai a horta, como aque- le que fica na porta”. Tanto o que viu e não actuou, automaticamen- te está a participar na corrupção passiva, isto não podemos admitir. Já tivemos alguns funcionários ex- pulsos, e aqueles que tiverem esta atitude serão expulsos certamente. A pontualidade é uma das nossas características, nós todos as 7:30 horas entramos no município, e eu gosto falar isso porque é um sacrifício. Eu todos os dias as 7:30 estou no município, mesmo para dar exemplo a todos os funcio- nários. Se o próprio presidente consegue e pode estar a esta hora, também os outros têm a obriga- ção de estarem aqui, e servir me- lhor os munícipes.

A obra de continuidade da Ave- nida da Liberdade teve três orça- mentos aprovados, com fundos desembolsados nos mandatos anteriores e nunca arrancava. Hoje vai ser inaugurada, como se sente?

A continuação da Avenida da Li- berdade, que liga a N6, é um pro- jecto que iniciou em 2014, por- tanto, é um projecto que começou já há muitos anos. Quem assinou o contrato desta obra não fui eu, foi no mandato passado, só fomos nós neste mandato que lançamos a primeira pedra e acompanha- mos o processo. O empreiteiro executou a obra muito bem, quero parabenizar o governo alemão, a KFW pelo financiamento que nos deu, para que essa obra fosse pos- sível realizar.

Acreditamos que é uma estrada que veio para durar, como tam-

e nós também temos que fazer a

nossa parte e a nossa parte é não colocar o lixo no chão, e fazermos limpeza dentro do possível.

Mas felizmente, talvez felizmente entre aspas, o nosso querido Pre- sidente (Xxxxxx) Xxxxx, viu o meu sofrimento com as barbas gran- des, porque as barbas já estavam a chegar ao peito, e pediu a popu- lação no aeroporto, se já estava a cidade limpa e se eu podia cortar a barba, e todos disseram que sim, que podia já cortar a barba, então aproveitei e cortei as barbas.

Mas no que diz respeito ao lixo nós temos grandes avanços, ape- sar de que não usamos equi- pamentos alugados, usamos só equipamento nosso, e de pessoas amigas que nos emprestam para nós fazermos limpeza. Já temos um avanço muito grande, porque onde haviam aglomerados de lixo já não existem.

Mas vem equipamento para isto, equipamento para varrer as estra- das, camiões contentores, com- pactadores, e quando isso chegar, isso vai acontecer este ano, cer- tamente vamos ter uma cidade completamente diferente, já é diferente em muita coisa, mas va- mos ter melhor ainda.

Neste equipamento vem má- quinas para abertura de furos de água, paralelamente ao FIPAG, vamos fazer alguns sistemas de abastecimentos de água para ser- mos abrangentes a todos, porque a agua é um bem, que neste mo- mento, em 2020, já toda gente de- via ter, até dentro de casa.

Levou o seu gabinete móvel aos bairros, teve os resultados que esperava?

Resultou. Primeiro provou que nós não somos do gabinete, nós somos de fora. E eu pessoalmente,

que as pessoas vão passar na rua

e podem parar, podem colocar as suas preocupações, mas vamos continuar a pôr a nossa secretária e o nosso atendimento na maioria dos nossos bairros, infelizmente não dá para fazermos isto todos os dias.

As preocupações que mais as pes- soas tem é o emprego. Infelizmen- te nós não podemos admitir mais pessoas, já temos pessoas mais que suficientes para fazermos o nosso trabalho. Estamos a tentar acolher na medida que possível e contac- tar o empresariado, para poder- mos colocar estas pessoas. Depois também nos falam de energia, água, e estradas.

Muitos municípios estão prati- camente paralisados, com pro- blemas financeiros que advém da Covid-19, como Chimoio está a suportar e a realizar mui- tas obras?

Acho que é dormir pouco. Gran- de parte do nosso elenco, se qui- ser falar connosco, e nos ligar das duas as quatro da manhã nós estamos acordados a pensar mui- ta coisa. Portanto nós temos que arranjar todas as maneiras possí- veis e imaginárias de resolvermos algumas situações.

Nós não gastamos fundos de qualquer maneira, nós só com- pramos aquilo que é estritamente necessário, portanto as despesas são reduzidas, e as nossas recei- tas tentamos aumentar o máximo possível. Existem muitos que não tinham registos dos seus imóveis, tínhamos cerca de 12 mil imó- veis apenas registados, e neste momento já devemos andar na ordem dos 50 a 60 mil, e isso faz

Continua na pág. 12

Savana 24-07-2020

Resumo do Flash 10, COVID-19

EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DOS BENS ESSENCIAIS DE CONSUMO NO PERÍODO PÓS-COVID-19

(Março, Abril, Maio e Junho)

Rabia Aiuba e Xxxx Xxxxx

Para uma leitura do texto veja em: xxxxx://xxxxx.xxx/xxxxxx/xxxxxxxxxxx/xxxxx-00/

RESUMO

O quadro abaixo apresenta os preços médios por produto, dos meses de Março (antes da pandemia) e de Junho de 2020 na cidade de Maputo.

Quadro Preços médios dos meses de Março e de Junho e variações em percentagem
Produto	Unidade	Preço médio de Março	Preço médio de Junho	Variação em % (+ ou -)	Variações acima de 5%
Farinha de milho	kg	50,9	51,1	0,5
Arroz	kg	37,6	40,8	8,5
Massa Esparguete	400g	27,4	28,5	4,2
Amendoim	copo	31,7	26,9	-15,4
Coco	unidade	12,2	11,5	-5,4
Feijão Nhemba	caneca	21,1	22,6	7,3
Mandioca	molhe	39,9	32,5	-18,5
Tomate	molhe	25,2	18,8	-25,5
Cebola	10 kg	450,2	492,9	9,5
Batata-reno	10 kg	432	371,4	-14,
Repolho	unidade, médio	88	67,1	-23,7
Sal	kg	37,1	36,3	-2,1
Açúcar Castanho	kg	68,4	73,2	7,1
Óleo Alimentar	5 litros	452,4	475,5	5,1
Peixe Carapau	kg, tamanho 18	132,9	138,2	4
Frango	1,3 kg a 1,4 kg	234	231,5	-1
Ovos	dúzia	138,4	150,7	8,8
Banana	kg	39,5	41,7	5,4
Carvão	molhe	16,3	15,6	-4,1

Do quadro cima verifica-se que a média dos preços de Junho, comparativamente à do mês de Março, aumentou em mais de 5% em sete produtos e diminuiu em seis bens. As variações nos restantes seis produtos foram inferiores a 5%.

A evolução de preços variou conforme os seguintes factores:

• Origem importada da África do Sul, por razões de flutuação da taxa de câmbio do Metical em relação ao Rand, devido ao encerramento de fonteiras e pos- terior possibilidade de importação de bens alimentares apenas por agentes económicos licenciados (formais), o que, possivelment e, reduziu a oferta e a concorrência.

• Aumento de preços de alguns bens importados e maior tempo e custo de transporte.

• Distâncias dos locais de produção em relação ao mercado de consumo (cidade de Maputo), e respectivos custos de transporte.

• Momento de colheitas da produção (a partir de Abril/Maio).

• Aplicação de decisões governativas desajustadas, como foi o caso do IVA para o açúcar e os óleos alimentares.

• Constituição de reservas alimentares por parte das famílias e, em alguns casos, “racionamento” da oferta (estabelecimento indevido de quantidades má-

ximas de venda por comprador).

• Retracção da procura em consequência da perda de rendimento das famílias e do aumento do desemprego.

Maputo regista preços mais elevados em bens que são principalmente produzidos no Norte de Moçambique (amendoim, feijão nhemba e carvão) ou princi- palmente importados e / ou de produção perto de Maputo (peixe carapau, banana, arroz, tomate e repolho). Beira tem preços mais elevados no coco e na man- dioca, possivelmente por razões de distâncias dos locais de produção. Nampula apresenta os preços mais altos em massa esparguete, cebola, óleo alimentar e ovos; com excepção dos ovos, os restantes bens são importados ou produzidos a grande distância.

SOCIEDADE

Savana 24-07-2020

Continuação da pág. 10

com que as nossas receitas possam melhorar.

No primeiro ano de governação, nós conseguimos subir as nossas receitas cerca de 50 por cento, em relação a 2018, e conseguimos cumprir o nosso plano em 111 por cento, tanto que foi pela primei- ra vez na história do município, logo no primeiro ano ultrapassar a meta que estava prevista. Me- tas ambiciosas, mas mesmo assim conseguimos. O nosso manifesto não é estático, portanto aquilo que podemos fazer, fazemos.

A imagem que nós trouxemos ao município nos ajudou muito, a imagem de que não somos cor- ruptos, a imagem de que estamos aqui para servir, a imagem de querer colaborar, então o empre-

Continuidade da Av. da Liberdade que teve três orçamentos aprovados e desviados e inaugurada na passada sexta-feira

As pessoas dizem que foi uma penalização, mas eu digo que não, foi uma formação, foi uma pre- paração que o partido quis fazer para meter aqui um dirigente para poder desenvolver a nossa cidade de Chimoio.

Ousaria em dia em concorrer de forma independente?

Nunca. Eu nunca vou concorrer independente, porque primeiro me orgulho dizer que nasci na Frelimo, cresci na Frelimo, e vou morrer na Frelimo. Quando o nosso glorioso partido achar que eu tenha que fazer uma outra mis- são, ou que tenha que voltar outra vez para minha área empresarial, então é isso que eu farei. É isso só. Eu amo a Frelimo e nunca irei fa-

zer nada contrário.

Alusivo aos 51 anos de eleva- Já Xxxxx Xxxxx, outro muníci- ção de Chimoio à categoria de pe disse que “estávamos habi- cidade, o SAVANA ouviu al- tuados a reformas municipais guns munícipes, que se mani- deste vulto quando a gestão festaram surpreendidos como passasse para a oposição. A Chimoio ficou transformado Xxxxxxx nos habituou a gestão em pouco tempo, na gestão do muito folgada, e Xxxx Xxxxxx- actual edil, que também é res- ra tem nos surpreendido pela peitado pela ala mais informal positiva e deviam deixa-lo ar- mais crítica: ambulantes. rumar tudo, antes de lhe tira-

rem”.

Xxxxxxx Xxxx, munícipe, dis-

se ao SAVANA que “há dois Para Xxxxxxxx Xxxxxx, um anos atrás não havia diferença vendedor ambulante, o autarca entre estar no centro da cida- de Chimoio “mereceu nosso de e no subúrbio, por causa de respeito porque ele vinha ter lixo e degradação de estradas. connosco e explicava deta- Mas hoje sozinho sente vergo- lhadamente porque devíamos nha de deitar no chão casca de abandonar os passeios,” mas banana, voltando aquele am- “peca por mexer muitas obras biente de 1986”. sem concluir”.

sariado e a população em geral, naquilo que podem, colaboram, eles apoiam e temos tido muitos apoios.

Reabilitamos e inauguramos a casa mortuária no dia 17 de Julho do ano passado, portanto até hoje continua a funcionar bem. Nós sempre dissemos que não con- seguimos devolver a vida as pes- soas, mas conseguimos melhorar as condições de conservação dos nosso ente queridos.

Antigamente chegávamos lá na casa mortuária, eu pessoalmente cheguei a ver corpos amontoados, e neste momento isto não acon- tece. Houve casos em que era ne- cessário tirar um corpo para me- ter outra pessoa, nem vale a pena falar como foi isso, mas são casos que não devem acontecer, nós não devemos de maneira nenhuma porque alguém tem familiares com condições fica no frigorífico, e quem não tem condições pega o familiar e põe no chão, e isso não acontece hoje, mas antigamente acontecia.

Também os cemitérios estão to-

talmente diferentes hoje, estão completamente limpos e nós in- vestimos nisso, e tivemos o apoio do empresariado, praticamente o que fizemos lá foi 90 por cento com fundo do empresariado.

Usamos a mão de obra intensiva. No início, não tínhamos as pes- soas de Chimoio, portanto não

queriam limpar os cemitérios, fo- mos levar as pessoas de Sussun- denga, neste momento já temos muita gente, temos pessoas a ti- rar lanha até dentro do cemitério. Temos cemitério de Chissui e 7 de Setembro quase que comple- tamente limpos e estamos a co- meçar no cemitério de Manjoro e Nhauriri, que são tradicionais, respeitando neste caso a tradição. Do que se orgulha e do que se arrepende nos 18 meses de sua governação?

Primeiro orgulhava-me a dizer que todos os dias chego as 7:30 horas. Não sou super homem, mas já tive dor nas costas, já tive pro- blemas de malária, mas mesmo assim as 7:30 horas eu estava aqui. Também me orgulho de nunca ter deixado um documento para o dia seguinte, todos os dias eu despa- cho tudo que me entra.

Arrepender-me talvez, as vezes as coisas não estão a andar com a ve- locidade que eu quero, no que eu penso, talvez cumpri 10 por cento daquilo que queria fazer. Eu que- ria que as estradas já estivessem boas, que outras coisas estivessem a acontecer dentro da nossa ci- dade, mas as vezes a demora em alguns sítios, a resistência a mu- danças que houve no início do mandato atrasou um pouco isso, talvez arrepender de não ter ace- lerado tanto, tenho que acelerar mais ainda.

O município tem recebido com frequência a compensação au- tárquica?

Sim, temos. Nós não temos tido problemas. Pode haver um e outro mês que temos tido atraso. Nós nunca tivemos um problema de atraso de salário, nós sempre ar- ranjamos uma forma de pagar as nossas obrigações.

Já tentou concorrer nas internas da Frelimo no tempo de Arman- do Guebuza, o que terá falhado? Eu gosto de ser muito directo. Primeiro, eu sou descendente de portugueses, e esta era uma coló- nia portuguesa. Eu primeiro tive que provar aquilo que eu era, eu acho que dentro do partido eu tive que provar aquilo que eu era para poder ser escolhido. Tanto provei, continuei a apoiar o partido sem- pre, é o nosso partido, é o partido do povo.

Cada momento é um momen- to, gosto de ser muito directo e não gosto de andar com curvas, achou-se que naquele momen- to não era oportuno, na altura em 2008 eu não era formado em nada, portanto não tinha uma for- mação, tanto alguns dirigentes do partido mandaram-me estudar, fiz várias licenciaturas e fiz vários mestrados, mesmo para estar apto para trabalhar aqui.

Na altura fui um dos assessores de um dos presidentes, o presi-

xxxxx (Xxxxxxx) Xxxxxxx, que me deu oportunidade de eu conhecer mais o município, portanto se nós de alguma forma no final do man- dato formos reconhecidos porque fizemos alguma coisa isso deve-se 90 por cento ao partido Frelimo, porque me preparou para estar num determinado cargo para eu poder servir cada vez melhor os nossos munícipes da cidade de Chimoio.

Há muita gente diz que a popu- lação pode querer e o partido não querer renovar o mandato, isso não irá acontecer porque o par- tido Frelimo é um partido das massas, é um partido da popula- ção. Então, se a população quer, o partido quer, e se o partido quer a população também quer. Então é um único partido, é a mesma coi- sa, a Frelimo é o povo e o povo é a Frelimo.

Ruas e Avenidas de Chimoio voltaram a ganhar placas de identificação

Edil de Chimoio numa visita a cidade

Savana 24-07-2020 PUBLICIDADE 13

COMUNICADO:

ADECRU exige cancelamento do processo de Revisão da Política Nacional de Terras (PNT)

O Presidente da República, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, procede hoje, 16 de Julho, na cidade da Matola, o lançamento oficial do processo de auscultação pú- blica sobre a revisão da Politica Nacional de Terras (PNT), num contexto em que o país enfrenta vários desafios impostos pela rápida propagação e transmissão da pandemia da COVID-19, intensificação dos ataques arma- dos nas províncias de Cabo Delgado, Manica e Sofala.

De acordo com o comunicado da presidência da República, “a revisão da Política Nacional de Terras tem como objectivo produzir um quadro polí- tico-legal e institucional participativo e inclusivo que melhor responde aos desafios do crescimento social e económico e assegure que o uso e apro- veitamento de terra estejam ao serviço dos moçambicanos através de uma gestão que respeite a propriedade do estado sobre a Terra”.

A actual Política Nacional de Terras e respectivas Estratégias de Imple- mentação foram aprovadas, pela Resolução n.º 10/95, de 17 de Outubro, do Conselho de Ministros. Durante a vigência desta política que ora será revisto, o país foi receptor de grandes investimentos virados para a explo- ração de recursos naturais onde ficou evidente a pressão sem precedentes sobre a terra, decorrente da expansão dos centros urbanos, da construção de infra-estruturas públicas e privadas de diversa ordem, da implantação no meio rural de projectos de larga escala baseados na terra e dos impactos das mudanças climáticas.

Todas estas realidades destacam a complexidade e o carácter vital do sec- tor de terras, especialmente no que concerne à necessidade de proteger os direitos e interesses legítimos dos cidadãos e das comunidades rurais, ao mesmo tempo que se criam condições apropriadas para que o país se desen- volva social e economicamente de forma sustentável.

A Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (ADECRU) denuncia e repudia veemente a decisão do Presidente da Re- pública e do seu Governo em avançar unilateralmente com o processo de revisão da Politica Nacional de Terras por seguintes razões:

• A revisão da Política Nacional de Terras representa uma decisão unila- teral do Ministério da Terra e do Governo de Moçambique para atender interesses e agendas privadas e neoliberais das multinacionais e das grandes potências mundiais;

• A revisão da Politica nacional de Terras visa fomentar e flexibilizar o quadro legal sobre a terra, para uma possível introdução do mercado e arrendamento da terra e posteriormente a sua privatização sob o pre- texto de melhorar a transparência e eficiência na administração e polí- tica de terras, legitimando deste modo a usurpação de terras, patrimó- nios seculares e meios de vivências das comunidades e dos povos;

• A prioridade da revisão da Politica Nacional de Terras é atender os interesses das empresas privadas nacionais e internacionais, grandes produtores de commodities e bancos com foco nos corredores de desen- volvimento para torná-los em regiões de fluxo de capitais e exportação de produtos primários para os mercados globais, aprofundando desta forma os graves problemas relativos a usurpação de terra, deslocação involuntária e reassentamentos de milhões de pessoas, degradação am- biental e conflitos sócio-ambientais;

• A revisão da Política Nacional de Terras irá inevitavelmente forçar a al- teração da Lei e regulamento de Terra como parte de um processo mais amplo que visa a privatização da terra e outros bens e riquezas naturais,

• A decisão do Executivo de Maputo de revisão da Política Nacional de Terras é lançada dentro de um contexto impróprio em que a socieda- de moçambicana, do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Índico, está a travar uma luta árdua para evitar o alastramento da pandemia de COVID-19 e dos ataques armados no Centro e Norte do País, o que de- sencoraja e condiciona sobremaneira o processo de revisão da Política Nacional de Terras;

• A pandemia de COVID-19 vai restringir significativamente a partici- pação de vários actores vivos da sociedade durante as consultas comu- nitárias, pondo em causa a efectivação dos princípios constitucionais de participação da sociedade e de gestão democrática das políticas de desenvolvimento;

• Avançar com o processo de revisão da Política Nacional de Terras no contexto de COVID-19 e de guerra, representa um grande golpe aos instrumentos de governação inclusiva e participação da sociedade na

concepção e implementação de políticas em Moçambique, que repeti- das vezes têm sido defendido pelo Presidente Xxxxx;

• Existência de tendências claras do Ministério da Terra e Ambiente que visam favorecer um certo grupo de organizações e empresas com fim último de descriminar e afastar completamente uma parte considerável de organizações da sociedade civil que, desde o princípio tem vindo a questionar o secretismos e a falta de transparência no processo que levou a criação da comissão de revisão da Politica Nacional de Terras;

• Existência de tendências claras orientadas para dividir as organizações da sociedade civil para reinar, através de um processo que foi encabeça- do pelo Ministério de Terra e Ambiente focado na selecção arbitrária de organizações da sociedade civil nacionais e internacionais consideradas menos críticas e fáceis de manipular;

• Desconhecimento total por parte das organizações da sociedade civil, sector privado, comunidades e académicos das bases e os fundamentos dos temas sobre os quais incidem a presente revisão da Política Nacio- nal de Terras;

• O processo de criação da comissão de revisão da Política Nacional de Terras e do lançamento da auscultação pública enferma de várias e gra- ves irregularidades com destaque para falta de transparência, existên- cia de secretismos, tentativa de manipulação e instrumentalização de determinadas organizações e exclusão de diversos sectores da socieda- de moçambicana.

A revisão da Politica Nacional de Terras deve ser compreendida como uma etapa decisiva de aprimoramento e fortalecimento contínuo da estratégia de implementação das políticas de ajustamento estrutural no nosso país e no continente africano. Sua concepção e matriz estão directamente asso- ciadas ao modelo de desenvolvimento excludente e neoliberal adoptado pelo Governo moçambicano, que prioriza atracção de Investimento Directo Estrangeiro (IDE) e grandes projectos em prejuízo do investimento interno e dos interesses de largas maiorias de camponeses e de comunidades rurais, pelo que, ADECRU defende:

• A suspensão e paralisação imediata de todas as acções em curso orien- tadas para a revisão da Política Nacional de Terras e urge o governo a mobilizar recursos humanos e financeiros na luta contra o COVID -19;

• Que o governo e todas a forças vivas da sociedade concentrem os esfor- ços na busca de estratégias claras para uma paz efectiva em Moçambi- que ao mesmo tempo que se empenham para travar a rápida propaga- ção do novo coronavirius e seus efeitos nefastos;

• Rever a comissão criada e cancelar todos os memorandos de entendi- mento assinados com determinadas organizações da sociedade civil na- cionais, internacionais e provinciais;

• Estabelecer uma comissão independente e inclusiva que poderá liderar o processo uma vez terminada a pandemia de COVID -19;

• Cancelar todos os documentos já elaborados, relacionados com a revi- são da Politica Nacional de Terras e estabelecer uma análise indepen- dente para verificar a pertinência e necessidade da revisão da actual Política Nacional de Terras em Moçambique;

• Que a Terra não seja privatizada independentemente das circunstâncias e pressões que estejam a ser exercidas sobre o Governo moçambicano, pois a Terra representa a maior conquista e o principal património ma- terial e imaterial do povo moçambicano;

• Acção urgente e articulada de todas as organizações e intuições pro- gressistas, movimentos de camponeses, ambientais e sociais, pessoas do bem e comunidades rurais de todo o país para uma ampla mobili- zação com vista a impedir o avanço do processo de revisão da Politica Nacional de terras e concentrar os esforços no combate aos ataques ar- mados e a pandemia de COVID -19.

A ADECRU compromete-se a colaborar com o governo, organizações da so- ciedade civil e outros actores relevantes um possível processo de revisão da Política Nacional de Terras que seja abrangente, oportuno, justo, inclusivo e transparente no espírito da abordagem “leave no one behind” ou melhor “não deixar ninguém para trás”, visando assegurar a consulta e protagonis- mo popular.

Maputo, 16 de Julho de 2019 ADECRU

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NO CENTRO DO FURACÃO

Savana 24-07-2020 15

Um olhar ao DDR em curso em Moçambique

Discussões francas sobre planos realísticos de reintegração crucial para o sucesso da operação1

Por Kees Kingma2

o Acordo de Paz de Mapu- to, assinado em Agosto de 2019 entre o Governo de Moçambique (GdM) e a

oposição armada do partido Rena- mo, as duas partes concordaram, de entre outros aspectos, em concluir o desarmamento e desmobilização dos guerrilheiros da Xxxxxx e sua subsequente reintegração sócio-

-económica, bem como a colocação de parte destes elementos nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e na Polícia da República de Moçambique (PRM).3

Tal como em vários outros processos de paz em África, o Desarmamento, a Desmobilização e a Reintegração

– geralmente referidos como “DDR”

– são encarados como componentes importantes destes processos. Mas, como tem sido observado por vários actores e analistas políticos, o DDR não é uma varinha mágica que traz paz e desenvolvimento. Em cada si- tuação, o DDR requer uma aborda- gem diferenciada.

O actual DDR pode tirar lições de

cação) de um determinado número de elementos da Renamo nas FADM e na PRM, antes da desmobilização dos elementos residuais. É importan- te notar que não se refere a um nú- mero específico a ser desmobilizado nem aos critérios sobre quem deve (ou não) ser considerado combaten- te, ou um processo com base no qual se possa chegar a estes números ou critérios. O documento também não oferece qualquer tipo de especificida- des quanto ao tipo de apoio que será disponibilizado aos antigos guerri- lheiros da Xxxxxx.

Um ano depois, seguindo-se a inten- sas negociações, o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional entre o Go- verno e a Renamo foi assinado em Maputo, no dia 6 de Agosto de 2019. O Acordo, que incluiu o MdE inicial, abriu caminho para as eleições de Outubro de 2019 e o início do DDR. As partes concordaram, de entre ou- tras questões, sobre o desarmamento e desmobilização total da Renamo, a subsequente reintegração sócio-

-económica dos homens armados da Renamo e a colocação destes ele-

reintegração (colocação) e do DDR das forças da Xxxxxx, o MdE acima referido criou, em 2018, a Comissão dos Assuntos Militares, a qual conta com o apoio de três sub-grupos téc- nicos:

1. Grupo Técnico Conjunto para a Afectação ( JTGP);

2. Grupo Técnico Conjunto para o DDR ( JTGDDR);

3. Grupo Técnico Conjunto para a Monitoria e Verificação ( JTG- MV).

Os três grupos são compostos por re- presentantes do Governo e da Rena- mo, enquanto o JTGDDR também inclui uma Componente Interna- cional (CI). Após um convite for- mulado pelo Governo, vários países, nomeadamente Argentina, Alema- nha, Índia, Irlanda, Noruega, Suíça, Tanzânia, EUA e Zimbábue, dispo- nibilizaram à CI um número de con- selheiros militares seniores, liderados por um General experiente argentino. Os peritos internacionais da CI de- verão prestar assistência técnica ao

Formalmente, o processo DDR deve terminar em Junho de 2021

Questões chave a considerar Numa situação em que persistem ainda algumas questões fundamen- tais sobre o papel e a viabilidade do DDR, os seguintes aspectos de natu- reza política precisam de ser conside- rados.

a. Clareza sobre os objec- tivos do DDR e a capaci- dade de se concluir com o exercício

Em conformidade com o Acordo, os objectivos do DDR devem explici- tamente incluir o fim da capacidade militar da Renamo, e a transição de todos os guerrilheiros residuais para as comunidades e para a sociedade. Na medida em que a Junta Militar da Xxxxxx não reconhece o Acordo e por isso não faz parte do DDR – e ainda continua a ser vista pela Re- namo e pelo GdM como parte da Xxxxxx – isto é problemático. Me- canismos de verificação da desmobi- lização seriam praticamente impossí- veis. E o recrutamento para as fileiras da Junta Militar continua uma possi- bilidade real.

bre a atribuição de direitos) e depois não ser capaz de cumprir devido à falta de fundos pode ser fatal. Possíveis dificuldades quanto ao financiamento do programa poderão até afectar negativamente a confiança sobre o processo.

b. Xxxxxxx e entendimento sobre a composição do gru- po alvo

A composição do grupo de guerri- lheiros da Xxxxxx que se tiver acor- dado que devem passar pelo proces- so de DDR pode levantar algumas questões. Não está especificado quais são os critérios que foram aplicados para se determinar quem é guerri- lheiro e quem não é, e dessa forma como é que se terá chegado a esta lista. E de facto há a percepção ge- ral de que o verdadeiro número dos guerrilheiros da Renamo em Agosto de 2019 teria estado próximo de mil. Presume-se, por isso, que esta lista foi negociada politicamente entre as partes. Estaria, muito provavelmen- te, a incluir um grande número de apoiantes da Renamo que nunca es-

é ter conhecimentos adequados sobre onde os antigos guerrilheiros estão actualmente localizados, para onde eles pretendem ir e quais são as suas necessidades específicas, nível de es- colaridade (ou conhecimentos técni- cos) e ambições. É importante saber quem são os que vão regressar às suas zonas de origem e quem são os que não vão. É possível que muitos deles já tenham actividades económicas em que estejam actualmente envolvi- dos. E é essencial que na elaboração e implementação do DDR o foco se mantenha sobre os vários aspectos do mais amplo processo de reintegração. Algumas considerações relevan- tes sobre diferentes modalidades de apoio à reintegração são:

Pagamentos em dinheiro:

A disponibilização de dinheiro para cada um dos antigos guerrilheiros elegíveis (às vezes chamado de pa- gamento de reinserção) é geralmente uma forma eficaz e eficiente de apoiar a parte inicial do processo de reinte- gração. Muitas das necessidades ime-

diatas dos antigos combatentes são

um processo idêntico realizado em

Moçambique nos anos 1990, e de ou- tras operações semelhantes em Áfri- ca, mas deverá também ser abordado a partir da perspectiva das actuais condições de e em Moçambique, in- cluindo os desafios mais amplos de desenvolvimento, tais como as con- dições dos serviços e infra-estruturas no país, as persistentes disparidades sócio-económicas e o uso e abuso do poder político a vários níveis. Obvia- mente, a operação de DDR também é afectada pela rivalidade de longa data entre o Governo, corporizado pela Frelimo, e a Renamo. E, infelizmente, o conflito com a Xxxxxx já não é o único conflito violento com um gru- po organizado no país.

Este breve ‘Policy Brief ’ oferece uma informação básica quanto ao acordo sobre a operação de DDR da Rena- mo, sublinha as principais questões envolvidas na operação, conforme o acordado, e aponta as questões polí- ticas-chave que precisam de ser con- sideradas para que sejam alcançados resultados positivos e sustentáveis. O texto baseia-se na análise dos acordos oficiais, comentários da imprensa e discussões com várias partes inte- ressadas, incluindo os observadores em Moçambique. Todos os planos e pontos de vista são considerados à luz da ampla experiência com – e lições aprendidas dos – processos relacio- nados com o DDR em outros países africanos nas últimas décadas.

Acordo para desarmar e des- mobilizar a Renamo

A plataforma para a desmobilização da estrutura armada da Renamo foi inicialmente acordada no Memoran- do de Entendimento (MdE) sobre Questões Militares, assinado pelo GdM e a Renamo, em Agosto de 2018. O documento também oferece uma matriz para a integração (colo-

mentos nas FADM e na PRM. Uma

diferença chave em comparação com o Acordo Geral de Paz de Roma, de 1992, é que, desta vez, a capacidade militar da Xxxxxx será totalmente desmantelada. A protecção da sua liderança será garantida por um con- tingente da PRM.

No Acordo, o GdM compromete-se, de entre outros aspectos, a facilitar a movimentação dos homens armados da Renamo, no seu percurso a cami- nho dos pontos de acantonamento para fins relacionados com o DDR e a mobilizar recursos internos e exter- nos com vista a facilitar a reintegração social e económica dos guerrilheiros da Renamo abrangidos pelo proces- so de desmobilização. E ao assinar o Acordo, a Renamo comprometeu-se, de entre outras coisas, a não proceder ao recrutamento ou mobilização de pessoal para as suas fileiras; concluir o processo de fornecer à Comissão para os Assuntos Militares/JTGDDR (ver parágrafo abaixo) informação actualizada, fiável e verificável sobre o número, localização, organização e composição de quaisquer bases remanescentes, incluindo efectivos, armas armazenadas e/ou escondidas ou com as suas forças, engenhos ex- plosivos, minas e qualquer outro tipo de equipamento militar. A Renamo compromete-se, ainda, a colaborar com a Comissão para os Assuntos Militares/JTGDDR, com o apoio da Componente Internacional, para a conclusão do desarmamento e des- mobilização dos seus guerrilheiros e libertar-se de equipamento militar; e a facilitar a entrega de uma lista com os nomes dos seus homens que deve- rão ser sujeitos à reintegração social e económica.

Preparação para o DDR

Como plataforma institucional para a implementação do processo de

JTGDDR, particularmente quanto à

observação do desarmamento, como forma de garantir transparência e cre- dibilidade do processo.

Em 2017, foram criados um Secre- tariado de apoio ao Processo de Paz e um “Fundo Comum”. Desde Janei- ro de 2020, que o Secretariado e o Fundo Comum – agora funcionando como um Fundo Múltiplo de Doa- dores (MDTF) – estão sob gestão do Gabinete das Nações Unidas para Projectos (UNOPS). O Secretariado é dirigido pelo Enviado Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas (UNSG) para Moçambique. Um Conselho de Direcção é composto pelo Enviado Especial do UNSG, um representante do UNOPS e um representante dos doadores que con- tribuem para o MDTF. As Nações Unidas estão envolvidas na imple- mentação do DDR, de entre vários, através do papel do UNOPS e do Enviado Especial do UNSG. Contudo, é importante notar que não existe uma Operação de Paz manda- tada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em Moçambique. O apoio da comunidade internacional para o actual processo de paz está a ser coordenado através do Grupo de Contacto (GC).

Início do DDR

Como já foi referido acima, um pe- queno grupo de combatentes da Re- namo não deverá voltar à vida civil, já que será incorporado nas FADM e na PRM. Uma plataforma para a integração faz parte do Acordo.4 Os elementos da Renamo a serem integrados deverão receber uma for- mação específica, juntamente com outros oficiais, de modo a ajustarem-

-se às suas novas patentes e funções. Até finais de 2019, dezassete (17) elementos da Renamo haviam sido integrados em posições de topo da

hierarquia das FADM, e 10 da PRM.

Depois que, um dia, se desmobilizas- sem dessas forças nacionais, teriam direito à pensão.

Até aqui, o progresso do DDR pro- priamente dito tem sido limitado:

• Uma declaração do Enviado Es- pecial do UNSG (também como Presidente do Grupo de Contac- to), no dia 13 de Junho de 2020, indicava que a primeira base mi- litar da Renamo – no distrito de Dondo – tinha sido oficialmente encerrada e que todos os antigos combatentes que se encontravam na base já se encontram em casa,

iniciando assim a sua nova vida;

• Subsequentemente, a desmobi- lização de centenas de comba- tentes da Xxxxxx foi reportada nos princípios de Julho. Uma segunda base foi fechada em 15 de Julho, desta vez no distrito de Chibabava, também na provín- cia de Sofala. De facto, apesar de desafios causados pela Covid-19, sinais promissores de progresso têm sido reportados.

Contudo, é importante notar que a auto-denominada Junta Militar da Renamo, operando principalmente na região centro de Moçambique, não reconhece o Acordo de Agosto de 2019, o que implica que não se pre- vê uma implementação completa do DDR, especialmente dado que tenta- tivas recentes de negociar com o seu líder foram um fracasso. Esta Junta Militar é liderada pelo comandante separatista da Xxxxxx e se considera a verdadeira Xxxxxx, alegadamente seguidora dos princípios de seu anti- go líder, Xxxxxx Xxxxxxxx, que per- deu a vida a 3 de Maio de 2018, na Serra da Gorongosa, em Sofala.

Perspectivas de

reintegração

A actual reintegração dos guerri- lheiros na sociedade é geralmente encarada como uma parte crítica do processo do DDR, e é considerada essencial para o seu sucesso final. A reintegração é um processo através do qual os antigos guerrilheiros, junta- mente com indivíduos anteriormente associados a eles, assumem uma iden- tidade civil e passam por um processo de transição para uma comunidade e sociedade, como cidadãos reconheci- dos e respeitados:

 O aspecto social do processo de reintegração é a forma em que o indivíduo é aceite na família, comunidade e sociedade na qual ele vive, e o grau até o qual a pes- soa se sente parte da vida social;

 O aspecto económico do proces- so inclui o (re) estabelecimento de uma vida legalmente susten- tável (possivelmente através do emprego ou outras fontes de rendimento) e uma qualidade de vida comparável à dos outros elementos nas suas respectivas comunidades;

 O aspecto político deveria in- cluir o processo através do qual o antigo guerrilheiro e indivíduos anteriormente associados se tor- nam envolvidos no processo de tomada de decisões ao nível da comunidade e no mais amplo processo político, sem ter que recorrer à violência.

Para avaliar as oportunidades e desa- fios da reintegração, é particularmen- te importante considerar:

• O perfil sócio-económico e as ambições dos guerrilheiros en- volvidos

• A vontade das respectivas comu-

nidades em receber os antigos

guerrilheiros no seu seio

• O ambiente económico e opor- tunidades nas regiões onde os antigos guerrilheiros vivem ou para onde gostariam de voltar.

A desmobilização da Renamo está a ser gerida na base de uma lista de 5 000 (cinco mil) homens, acordada entre as partes, a qual não se baseia em critérios verificáveis sobre quem deve ou não deve ser considerado antigo guerrilheiro. Uma das caracte- rísticas mais importantes é que, vir- tualmente, todos eles são homens, e mais de metade têm mais de 50 anos de idade. Isto deve, obviamente, le- vantar a questão sobre quantos deles terão de facto sido desmobilizados nos anos 1990 e o que poderão vir a ser as suas actividades económicas durante a próxima década. É muito pouco provável que a maioria dos antigos guerrilheiros esteja interessa- da (ou capaz) de começar uma nova actividade ou negócio.

Muito dependerá de como eles se po- derão encaixar em actividades já exis- tentes, se não tiverem, de facto, esta- do já a viver na respectiva região ou comunidade. O seu perfil, em geral, também tem implicações sobre o tipo de serviços que poderão vir a necessi- tar. Reforçar o acesso aos serviços de saúde poderá vir a ser mais relevante do que a educação, como por exem- plo, a alfabetização.

Quanto a uma das condições mais importantes para uma reintegração efectiva, é difícil avaliar como é que os antigos guerrilheiros serão rece- bidos depois de regressarem às suas comunidades, ou quando se insta- larem numa “nova” região. Alguns deles poderão já estar no local onde preferem ser “reintegrados”. É pos- sível que algum ressentimento exista entre os guerrilheiros regressados e a comunidade do local de reassen- tamento. Nestes casos, poderá haver

a necessidade de ter que se passar

por algum processo de reconciliação. Nesta perspectiva, será também im- portante notar que depois da desmo- bilização em 1994, grande número de antigos guerrilheiros da Xxxxxx não regressou às suas zonas de origem, acabando por criar (e manter) as suas próprias redes de apoio.

De uma maneira geral, é preciso re- conhecer que para pessoas com pouca experiência e conhecimentos, opor- tunidades económicas na maioria das zonas rurais do país são difíceis de encontrar. Esta é claramente uma questão de ordem superior do que simplesmente um apoio para a rein- tegração dos ex-combatentes da Re- namo. A maioria da população rural tem poucos recursos para sobrevi- vência; e também devido a uma fraca infra-estrutura e distâncias longas, o acesso aos mercados é bastante limi- tado. Para além disso, nos casos em que os antigos guerrilheiros (e suas famílias) encontram-se separados há muito tempo, é possível que ocorram disputas relacionadas com o acesso e uso da terra.

Tendo em conta a descrição acima, é importante reconhecer que não se pode esperar que os antigos guerri- lheiros da Xxxxxx, uma vez reinte- grados, tenham uma vida economi- camente estável. É difícil esperar que eles venham a ter uma vida melhor que a do resto das comunidades onde eles estarão reintegrados. Se tais ex- pectativas foram levantadas quer pela liderança da Xxxxxx quer por outros, e se de propósito ou não, isto poderá vir a ter um impacto negativo sobre os esforços de reintegração dos anti- gos guerrilheiros. Discussões francas sobre planos realísticos de reintegra- ção e divulgação pública apropriada são, portanto, essenciais.

Se problemas fundamentais preva-

lecem durante a implementação do DDR, como a incapacidade de se ter a Junta Militar totalmente desmobi- lizada, seria primeiro necessário lidar explicitamente com os aspectos polí- ticos, em vez de insistir no DDR. O DDR é parte da implementação do Acordo e seria, de facto, muito útil em ajudar a criar a confiança e a esta- bilização da situação. Mas continuar a implementar o DDR em condições onde o suficiente entendimento po- lítico sobre o Acordo parece estar ainda em falta poderá ser oneroso, muito provavelmente insustentá- vel e pode até produzir repercussões políticas adversas. É pouco provável que renegociar o Acordo pela via dos termos do DDR seja bem sucedido. Por outro lado, claro, se toda a Rena- mo estivesse pronta a desarmar-se e desmobilizar-se completamente, uma possível incapacidade das agências responsáveis em dar uma resposta efi- caz (incluindo a disponibilização de recursos financeiros) poderia afectar a vontade política para a conclusão do DDR.

É igualmente importante fechar-se o capítulo sobre quantos e quais os guerrilheiros da Renamo que serão integrados nas Forças de Defesa e Segurança. Se este assunto tiver que voltar a ser levantado durante a im- plementação do DDR, poderá prova- velmente minar a confiança sobre o processo.

Alguns riscos associados às questões acima levantadas são:

• Conduzir as actividades do DDR e elevar expectativas, se o objectivo da operação não é cla- ro nem realístico, pode resultar numa longa e onerosa operação sem garantia de obtenção dos resultados desejados;

• Começar o exercício do DDR com grandes compromissos (so-

tiveram no activo como combatentes, mas que tenham estado associados às actividades militares da Renamo. Muito provavelmente, alguns deles foram combatentes antes da primeira desmobilização em 1994. Permanece também a questão sobre até que pon- to viúvas (ou outros representantes) de guerrilheiros falecidos poderão ter sido incluídas na lista. Provavelmente, o número poderá ter sido inflaciona- do como forma de mobilizar recursos para a Renamo e seus simpatizantes. Uma questão óbvia é como tudo isto será entendido pelas comunidades onde os antigos guerrilheiros estarão inseridos. Particularmente se benefí- cios substanciais forem disponibili- zados directamente a cada indivíduo, com base nos direitos, a composição da lista poderá ser questionada. E se a lista não pode ser claramente jus- tificada, isto pode minar a confiança sobre o processo e as instituições en- volvidas, assim como o próprio pro- cesso de reintegração social.

Um risco associado com as questões acima descritas é:

• Uma operação de DDR basea- da numa lista não transparente de antigos guerrilheiros corre o risco de ser questionada, parti- cularmente se substanciais be- nefícios pessoais estiverem en- volvidos.

c. Prestação de apoio perti-

nente e eficaz

A reintegração dos antigos guerri- lheiros é fundamentalmente da sua própria responsabilidade, juntamente com as suas famílias e comunidades. Um programa de DDR pode servir de suporte para os seus esforços, ge- ralmente através da combinação de um conjunto de medidas e modalida- des. Importante para as decisões so- bre como este apoio é disponibilizado

difíceis de prever, e são muitas vezes

específicas ao indivíduo. Elas podem variar desde necessidades de saúde, pagamento de dívidas, necessidades de transporte, compromissos fami- liares ou comunitários, até pequenos investimentos produtivos. Em vários casos, é visto como um elemento po- sitivo quando o antigo guerrilheiro traz consigo dinheiro que lhe per- mite contribuir para a sua família ou comunidade. Um apoio inicial em di- nheiro pode também ser uma forma eficaz de “ganhar tempo” enquanto se melhoram as condições mais amplas de reintegração e se tornam dispo- nibilizados outros mecanismos de apoio (baseados na comunidade).

Há também alguns riscos envolvidos com a disponibilização de dinheiro vivo, uma vez que alguns dos antigos guerrilheiros podem não ter muita experiência em lidar com dinheiro e/ ou podem gastá-lo muito facilmen- te. Há ainda um risco maior de re- cursos disponibilizados para apoiar a reintegração serem sujeitos a uma “taxa” imposta pela liderança do an- tigo grupo armado. Contudo, estudos sobre a disponibilização de dinheiro vivo, particularmente em situações de emergência, mostram que a maior parte das pessoas usam-no de forma diligente. A modalidade de entrega é mais barata do que o apoio em espé- cie, as pessoas geralmente conhecem melhor quais são as suas necessidades e prioridades, e tem também o po- tencial de produzir efeitos positivos sobre o desenvolvimento económico regional. E como forma de reduzir alguns riscos, o pagamento pode ser feito em prestações, ao longo de um período, e com simples condições de verificação inclusas, conforme o caso.

Continua na pág. 17

16 OPINIÃO

Savana 24-07-2020

A libertação teria que passar pelo uso da força* (I)

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poder colonial português. Prefiro concentrar-me nas conquistas po- sitivas alcançadas pelo movimento nacionalista africano no meu país, Moçambique. Mas uma vez que já me apercebi de que há uma visão muito propalada, embora falaciosa, de que o colonialismo português é peculiarmente benevolente e não racial, talvez me perdoem, se pri- meiro tiver que tratar de desvendar alguns desses mitos (…)

A metrópole portuguesa em si é controlada por um governo que não aplica os princípios da democracia e liberdades individuais dentro das suas próprias fronteiras nacionais. É naturalmente inconcebível que um tal governo aceite, voluntaria- mente, a ideia de que povos colo- nizados como nós gozem destes mesmos direitos, já para não falar de independência. Na sua recusa total e absoluta sobre um diálogo com os nacionalistas africanos, a sua rejeição total sobre qualquer conceito de tutela, e qualquer tipo de preparação para a independên- cia ou poder de maioria, Portugal perde o direito de ser comparado com uma potência colonial como a Grã-Bretanha, cujas políticas se baseiam amplamente na aceitação do princípio do direito à auto-

-determinação. As premissas de Portugal são diferentes: a auto-

-determinação é, por necessidade, de se excluir.

Nem a presença portuguesa em Moçambique é marcada por carac- terísticas mitigadas, como os seus apologistas pretendem fazer crer. Li recentemente que o ministro dos negócios estrangeiros de Por- tugal, Xxxxxx Xxxxxxxx, falando a jornalistas americanos, terá dito que em termos de direitos huma- nos e igualdade racial, “a política portuguesa é incensurável”. Terá ainda acrescentado, e eu cito, que a “prática do colonialismo é algo que sempre foi alheio aos princípios e políticas portugueses. A explora- ção económica, a discriminação racial, a segregação cultural e social foram sempre inaceitáveis em toda a nossa história de séculos no con- tinente africano”.

(…) Qual é a realidade das “pro- víncias ultramarinas”, da política dos assimilados, do chamado luso-

-tropicalismo, uma frase inventada pelo teórico brasileiro, Xxxxxxxx Xxxxxx, para descrever o suposto sucesso do império português? Chamo, como testemunha, um dos antecessores de Xxxxxxxx, (…) Xxxxxxx Xxxx, um teórico colonial dos anos 1890, cujo mandato em Moçambique foi talvez mais sig- nificativo do que qualquer outro pela forma como traçou o futuro do território. Ele descreveu a base

tes termos: “Se não aprendermos a obrigar o negro a trabalhar e tomar vantagem do seu trabalho, seremos obrigados a abandonar África a fa- vor de alguém menos sentimental e mais útil do que nós”. Notem o característico tom auto-promocio- nal, mas também a pesada reali- dade por detrás. Quase um século depois, Xxxxxx Xxxxxxx, um dos ministros coloniais de Salazar, expressou-se também em termos não tão diferentes. “É necessário inspirar no negro a ideia (cultura) de trabalho, e de abandonar a sua preguiça e ignorância, se tivermos que exercer uma acção colonizado- ra para o proteger”.

O mecanismo para “obrigar o ne- gro a trabalhar” foi incorporado numa série de legislação laboral que data desde os tempos de Enes, mas sujeita a uma revisão e refor- çada na lei do trabalho de 1926. Este instrumento sofreu apenas al- gumas pequenas modificações até aos anos 1960. A tendência destas modificações, incluindo a mais re- cente, é procurar encontrar uma fórmula que permite continuar com as mesmas práticas, mas ao mesmo tempo projectar a imagem de se estar a abolir ou restringir a prática do trabalho forçado. Por exemplo, o artigo 146 da Consti- tuição determina o seguinte: “Este Estado não pode obrigar a popu- lação indígena a trabalhar, excepto em obras públicas ou na execução de uma pena (judicial) ou em cum- primento de uma obrigação fiscal”. Esta última, a obrigação fiscal, pode se aplicar quase que univer- salmente, dado que a relação en-

não racismo de Portugal encontra-

-se na própria lei, que separa o povo de Moçambique entre ‘indí- genas’ e ‘não indígenas’ ou ‘assimi- lados’. (…) O artigo 2 da legislação de 1954, que elaborou um pouco mais sobre a diferenciação legal que deve ser dada a estas catego- rias, contradiz a noção de que es- tes grupos são culturais e não ra- ciais. Define a população indígena como: “indivíduos da raça negra ou seus descendentes que tenham nascido ou que habitualmente vi- vam nas referidas províncias, e que não possuam ainda a escolaridade ou costumes sociais que permitam a aplicação integral sobre eles das leis públicas e privadas que se apli- cam aos cidadãos portugueses”.

Dado que 40 porcento dos habi- tantes de Portugal metrópole são analfabetos e não estão incluídos na classificação acima referida, torna-se claro que a raça negra é o factor de determinação mais im- portante do que o nível de escola- ridade.

Política de ensino

Uma prova mais concreta das de- sigualdades básicas que existem é a diferença entre o salário que se paga a um negro que trabalhe no regime de “mão-de-obra livre”, que em 1960 se situava num máximo de 5 escudos por dia, e o salário mínimo diário para um branco sem qualificações, que era de mais de 100 escudos.

O que se pode dizer, então, dos as- similados? Eu sou um assimilado. Faço parte da metade de um por- cento da população de Moçambi-

que que conseguiu ultrapassar os vários obstáculos de acesso à edu- cação, esta que é a condição neces- sária para se adquirir esse estatuto. A política portuguesa de ensino nas suas colónias favorece o acesso apenas aos cidadãos portugueses, deixando o ensino dos negros qua- se que exclusivamente à responsa- bilidade das igrejas, especialmente a igreja católica. Este sistema de educação missionária subsidiado pelo governo produz um nível de instrução muito limitado para os africanos. Menos de um quinto dos alunos do ensino primário em Moçambique são africanos. Meio porcento dos alunos nas poucas escolas do ensino pré-universitá- rio existentes em Moçambique é constituído por africanos.

tre os rendimentos e os impostos

é tal que a maioria da população

africana encontra-se por vezes

endividada. Apesar da nature

za basicamente inalterada do

sistema, estas mudanças só no

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Mesmo para este meio porcento de privilegiados, a discriminação sala- rial e nas condições sociais é uma experiência diária. Nem se deve pensar que o não racismo portu- guês se evidencia pela ocorrência normal de casamentos multi-

-raciais. Mesmo em Angola, onde existe uma maior percentagem de mulatos, apenas um casamento foi registado entre brancos e negros, quatro entre negros e mulatos e 30 entre brancos e mulatos em 1955 (…)

Sistema económico

O sistema económico de Moçam- bique é tipicamente português, mas não é por isso que deixa de ser colonial. Culturas de rendimento para a exportação são controladas por companhias monopolistas que, tendo lhes sido alocada terra pelo governo, têm o direito de obrigar os camponeses que antes trabalha- vam a terra a cultivarem apenas as culturas que lhes são impostas. Es- tas culturas, adquiridas pelas com- panhias monopolistas junto dos produtores a preços extremamente baixos, são depois exportadas para Portugal a um custo que ainda que esteja abaixo do preço inter- nacional, permite às companhias produzir lucros. Por isso Portugal também beneficia deste sistema, sendo essa uma das razões porque o governo português não está in- teressado em renunciar o controlo sobre as suas ‘províncias ultramari- nas’. Só para demonstrar o âmbito de actuação das companhias mo- nopolistas, gostaria de dar o exem- plo das companhias algodoeiras, a maior das quais, a Companhia dos Algodões, tem um controlo sobre mais de 100 mil camponeses. En- tre elas, não mais de uma dezena de companhias, produzem algodão num valor de mais de 7 milhões de libras.

A outra exportação de Moçambi- que, da qual o governo português produz lucros, é a venda de mão-

-de-obra para o trabalho mineiro na África do Sul e na Rodésia. Em 1960, havia pelo menos 400 mil

moçambicanos neste sistema, e para cada um o governo português recebe uma taxa de 2,6 libras. Os governos daqueles países também pagam directamente os salários dos trabalhadores a Portugal, que deduz os impostos e paga aos tra- balhadores a diferença em escudos.

(…)

A minha ligação era com a UDENAMO

Deixem-me agora falar da FRE- LIMO. A natureza intrínseca do regime colonial português mol- dou a resposta dos nacionalistas moçambicanos. Desde o início, o nosso entendimento foi de que a libertação teria que passar pelo uso da força. Na altura da indepen- dência do Tanganyika, em 1961, havia vários grupos nacionalistas moçambicanos. Os mais destaca- dos eram: a União Nacional Afri- cana de Moçambique (MANU), a União Democrática Nacional de Moçambique (UDENAMO), e a União Nacional Africana de Moçambique Independente (UNAMI). A minha própria liga- ção era com a UDENAMO, mas por volta de 1962, fiquei com- pletamente convencido de que a primeira condição para o sucesso era a unificação destes movimen- tos numa frente unida, um único partido. Por isso, depois de meses de negociações, uma reunião des- tes partidos foi realizada em Dar es Salaam, em 1962, e a Frente de Libertação de Moçambique foi formalmente criada no dia 25 de Junho desse mesmo ano. Os três partidos constituintes foram dis- solvidos e a FRELIMO foi esta- belecida na base de uma fusão total num único movimento, com uma estrutura unitária. Moçambicanos que pretendessem associar-se ao movimento podiam comprome- ter-se como indivíduos, mas não como membros dos partidos já dissolvidos. O primeiro congresso do nosso partido foi em Setem- bro de 1962. Com a participação de muitos africanos influentes e representativos de Moçambique, o congresso deliberou sobre três resoluções políticas.

Primeiro, reconhecemos como um

facto fundamental que Portugal de Xxxxxxx nunca aceitaria, por von- tade própria, o princípio da auto-

-determinação, e que não havia condições para uma negociação política com vista ao alcance da independência. Por isso, era ne- cessário criar uma força política clandestina em Moçambique, com vista a preparar o povo para a longa e árdua tarefa de libertar o país.

Segundo, decidimos criar um pro- grama militar clandestino.

Terceiro, concordamos em esta- belecer um programa educacional, tendo como ênfase a formação de quadros.

Em 1962, o único país africano

Savana 24-07-2020

OPINIÃO 17

que tinha alcançado a sua inde- pendência através de uma guerra militar contra um adversário co- lonial determinado e bem armado, era a Argélia. Era, por isso, natural que Moçambique tinha que pedir o apoio da Argélia. A formação que o nosso primeiro grupo de soldados recebeu na Argélia ser- viu como base para a formação de mais moçambicanos na África Oriental, e mais tarde dentro de Moçambique. Em Setembro de 1964, quando a FRELIMO lan- çou a sua primeira acção militar, tínhamos uma força de 250 jovens, bem treinados e bem equipados. Desde então, nos anos de luta, o exército moçambicano tem vindo a adquirir a sua própria experiên- cia para acrescentar à primeira formação e conselhos adquiridos na Argélia. Também temos esta- do a aprender de outras lutas de guerrilha, mas já desenvolvemos as nossas estratégias e técnicas, adap- tadas aos problemas específicos de Moçambique. Se tiver que ser bem sucedida, a guerrilha, tem que ser verdadeiramente indígena, toman- do em conta a natureza do terreno e do inimigo.

Temos agora mais de oito mil ho-

mens e mulheres, treinados e bem

equipados, e o nosso exército está a lutar em um terço do país. Um quinto do total do território mo- çambicano, com quase um milhão de pessoas, de uma população to- tal de sete milhões de habitantes, está sob nosso controlo. Os nossos principais alvos nesta guerra são o exército português, a polícia por- tuguesa, não menos importante a polícia política – PIDE. Em se- gundo lugar, estamos preocupados com alguns postos administrativos que estão fora do controlo do exér- cito, mas que servem de base para o seu apoio. Também considera- mos alvos legítimos para os nosso ataques alguns projectos económi- cos que funcionam como base de apoio para o exército português. Mas embora haja necessidade de fazer excepções devido a razões militares, o nosso objectivo é fa- zer o que podemos para preservar o pouco de desenvolvimento eco- nómico que tenha sido feito em Moçambique. Não encorajamos ataques contra civis, sejam eles negros, brancos, mestiços ou asiá- ticos, desde que não estejam ar- mados para lutar contra nós e não estejam a colaborar com o exército português. Portugueses brancos e asiáticos são bem-vindos como

membros da FRELIMO. Nas zo- nas que controlamos, garantimos o movimento seguro de bispos e padres católicos, desde que tenha- mos a garantia de que não estão ao serviço do exército colonial portu- guês.

Os portugueses, por outro lado, tendem a definir todos os negros em qualquer zona como guerri- lheiros hostis, desde que essa zona esteja afectada pela acção dos guer- rilheiros. A população civil sujeita aos ataques e bombardeamentos dos portugueses foi, por isso, aju- dada a ultrapassar qualquer dúvida que tinha quanto ao seu compro- misso a favor das forças naciona- listas. Ao mesmo tempo, as acções militares da FRELIMO estão a tornar-se cada vez mais efectivas no isolamento da administração portuguesa da maioria da popula- ção africana.

O controlo militar da FRELIMO

em certas zonas inclui responsa- bilidades administrativas perante as populações dessas zonas. Faze- mos tudo o que estiver ao nosso alcance para garantir as mínimas condições de uma vida normal no mato. Isto significa medicamentos e centros de saúde. Uma série de centros de saúde, grandes e peque-

nos, foram construídos em todas as zonas libertadas, organizados de tal forma que casos mais graves podem ser facilmente transferidos de um posto de primeiros socorros para um outro mais bem equipado. No campo da medicina preventiva, temos estado a realizar campanhas de vacinação, com o resultado de que no ano passado, cerca de 100 mil pessoas foram vacinadas contra a varíola. O pessoal de cerca de 400 trabalhadores de saúde está a ser incrementado através da formação de agentes de saúde rural, dois gru- pos dos quais já foram graduados, e o nosso primeiro médico mo- çambicano negro irá concluir o seu estágio nos Estados Unidos, ainda este ano.

Particularmente naquelas zonas

com experiências de missionários, mas também em zonas onde as populações nunca tiveram a opor- tunidade de uma educação formal, as escolas são importantes na cria- ção de um ambiente de confiança. Para alguns, a libertação significa, pela primeira vez, escolas para os seus filhos. Existem agora cerca de 11 mil crianças matriculadas nas nossas escolas primárias nas zonas libertadas, sob a supervisão de 120 professores. A nossa meta

é ter um professor para cada 100 alunos, um objectivo modesto, mas ao mesmo tempo realista, dada a nossa falta de pessoal formado. Este ano lançamos um curso de formação de professores, do qual mais de 45 professores serão en- viados para trabalhar dentro de Moçambique, mas temos ainda 12 mil alunos matriculados, e que não têm professores, e os cursos de al- fabetização são também afectados pela falta de pessoal. As disciplinas do ensino primário leccionadas pelos portugueses são largamente incompatíveis com o que se ensina nas nossas escolas, mas estão a ser formulados novos currículos que irão constituir a base do sistema moçambicano de educação. Todas as nossas escolas são auto-suficien- tes em termos de agricultura, mas são totalmente dependentes do que a FRELIMO lhes pode forne- cer do ponto de vista de quadros, ardósias e outro material escolar.

*Discurso proferido pelo primeiro Presidente da FRELIMO, Eduar- do Mondlane, no Chatham House, Londres, no dia 7 de Março de 1968. Título da responsabilidade do

SAVANA.

Continuação da pág. 15

Um mecanismo mais bem estruturado de reintegração com base no dinheiro seria a disponibi- lização de uma espécie de pensão. Isto seria especialmente relevante para os guerrilheiros da Xxxxxx, já que a maioria deles são de idade avançada. Estes pagamentos pode- riam estar em paridade com o que se paga aos soldados das FADM na reserva. Mas questões ligadas à ele- gibilidade seriam talvez ainda mais sensíveis e difíceis de estabelecer e justificar do que as que foram ana- lisados na secção b, acima.

Na operação de DDR em Mo- çambique, em meados da década de 90, os pagamentos em dinheiro foram tidos como efectivos para atender às necessidades imediatas e, geralmente, permitiam pequenos investimentos. Mas os custos de transacção em termos de viagens e serviços bancários eram altos. Com uma infra-estrutura e um sistema bancário aprimorados, actualmen- te, espera-se que os custos de tran- sacção sejam consideravelmente mais baixos.

Apoio em bens no ponto de desmobilização:

Antigos combatentes acabados de serem desmobilizados geralmente precisam de alguns bens e uten- sílios básicos. Mas se o tamanho físico de um tal “pacote de reinte- gração” for grande, o transporte de carga seria um verdadeiro problema para a maioria dos combatentes. Com base em experiência verifica- da em outros lugares, se o material não for entregue no local onde o antigo combatente vai-se estabe- lecer, existe a probabilidade de ele vender vários ou todos os seus bens

directamente a potenciais revende- dores (a um preço de desconto).

Apoio à reintegração numa base dirigida:

Problemas de falta de clareza sobre quem está na lista dos que devem beneficiar de apoio serão ainda mais graves se o apoio à reintegra- ção for numa base individual, como um elemento. Tal apoio poderá de facto minar os processos de rein- tegração social se for interpretado por alguns membros da comuni- dade como sendo injusto. Este será especialmente o caso se o apoio à reinserção em si for já considerável. É importante notar que vítimas da violência, viúvas de combatentes, órfãos, etc., são também membros destas mesmas comunidades. Eles devem ter também necessidades específicas, e não estarão a receber o apoio para a reintegração. Mais ainda, torna-se difícil justificar o apoio à reintegração dirigido a um grupo de indivíduos que são quase todos homens e dos quais mais de metade têm idades acima dos 50 anos. Mesmo se tais direitos fossem partilhados com a família, ainda são passíveis de ter implicações negati- vas do ponto de vista quer social quer de género. E como já foi visto em outros países, o foco “alcançar o pacote” poderá ensombrar o pró- prio esforço de engajamento com a comunidade e construir (ou melho- rar) a vida.

E mais importante ainda, tal apoio a uma reintegração dirigida com um mecanismo separado de entre- ga seria oneroso (também no seu acompanhamento) a título indivi- dual, em várias zonas do país. Os custos de implementação por guer- rilheiro seriam, por isso, elevados.

Apoio à reintegração baseado na comunidade: Tendo em vista as observações so-

bre o número e o perfil dos guer- rilheiros, o tamanho do país e os desafios gerais de reintegração, os antigos guerrilheiros e as suas res- pectivas comunidades beneficia- riam de apoio com mais eficácia e de forma mais efectiva através de intervenções que sejam capazes de criar e reforçar oportunidades de desenvolvimento económico local. Tal apoio poderia claramente con- centrar-se especificamente em zo- nas geográficas onde se espera que um número relativamente maior de antigos guerrilheiros venha a ser reassentado (ou esteja já assentado). Tal apoio à reintegração baseado na comunidade não estaria centra- do nos direitos individuais, mas na prestação de apoio à capacidade das respectivas comunidades na “absor- ção” de antigos guerrilheiros.

Na verdade, esse apoio estaria vi- rado para as necessidades priori- tárias da comunidade, conforme elas forem definidas pela própria comunidade através de um pro- cesso transparente. Poderá, por exemplo, incluir apoio à reabilita- ção de infraestruturas ou provisão de serviços nas zonas para onde os antigos guerrilheiros estiverem a regressar. Poderá por isso incluir investimentos em bens partilhados pela comunidade, onde os mem- bros da comunidade obtenham be- nefícios directos na forma de furos de água, salas de aulas, reabilitação de mercados, pequenas pontes ou outras infraestruturas públicas. Po- derá também prestar apoio directo no aumento de oportunidades de emprego das quais os antigos guer- rilheiros possam beneficiar, jun-

tamente com outros membros da comunidade.

Apoio à reintegração baseada em necessidades: Para além das modalidades apon-

tadas acima, parte do apoio poderá ser disponibilizado com base em necessidades individuais especí- ficas. Tal apoio baseado na neces- sidade poderá ser direccionado a necessidades específicas tais como alfabetização, deficiência, trata- mento de doenças crónicas, pro- tecção e problemas psico-sociais, incluindo o trauma. Poderia em princípio prestar apoio a todos os grupos vulneráveis na comunidade com essas necessidades, mas pode- ria ser feito de forma especialmente relevante para a reintegração dos antigos guerrilheiros através da fo- calização especial sobre necessida- des que estes antigos guerrilheiros possam ter.

d.Gestão de expectativas

É importante que os responsáveis pela gestão do DDR disponibili- zem informação pública relevante e atempada a todas as partes rele- vantes e interessadas no processo (incluindo os antigos guerrilhei- ros). Expectativas precisam de ser geridas. Existe, por exemplo, o risco de os antigos guerrilheiros (e outras partes interessadas) terem a percep- ção de que a reintegração significa que eles irão beneficiar de cuidados até que sejam reintegrados. Expec- tativas que sejam demasiado eleva- das podem afectar negativamente todo o processo, e o seu impacto. Há necessidade de clareza sobre a política, princípios, modalidades de apoio e dos padrões a serem usados. Se essa clareza não existir, tal pode resultar em lutas ou frustrações, e

afectar a implementação. O exer- cício até pode se tornar vítima de “jogos” activos por parte das par- tes interessadas (“sabotadores”). E como já foi referido, confusão sobre o DDR, com mudanças nos grupos alvos e nos objectivos, pode se tor- nar oneroso e até contraproducente.

1 In: Policy Brief número 9 do EI- SA-Moçambique, de 21 de Julho de 2020.

2 Kees Kingma é um analista e con- sultor independente com mais de três décadas de experiência ope- racional e analítica em processos de paz e desenvolvimento, princi- palmente em África.

3 Reflecções sobre este acordo po- dem ser encontradas nos Pa- drões Integrados de DDR da ONU (IDDDRS), publicados em 2006, e parcialmente revistos em 2019. Notas sobre o mesmo acordo já foram escritas por Xxxx Xxxx- ma (2009) “From Conversion to Peace-building; a reassessment of demobilization and reintegration in Africa.”, por Xxxxxxx Xxxxxxx e Xxxx Xxxxx (eds.) Overcoming Armed Violence in a Complex World. (Budrich UniPress) pp. 65-78.; assim como por Xxxxxxx XxXxxxxx (2013) Ex-Comba- tants and the Post-Conflict State; challenges of reintegration (Palgra- ve Macmillan).

4 Não está claro se existe qualquer intenção de permitir que aqueles antigos membros da Renamo que já antes haviam sido integrados nas FADM depois do Acordo de Roma, mas que depois aban- donaram, serão agora convida- dos/permitidos regressar para as FADM.

18 OPINIÃO

EDITORIAL

Novo debate sobre a terra fortalece os ideólogos da privatização

NVariando de intensidade, o problema da terra na região vai desde muito

o campo do desenvolvimento político, não deve haver outro assunto

mais importante entre os países da África Austral que a crítica questão

da terra.

Assim, com um sistema de ocupação colonial baseado no modelo de concessões a empresas da metrópole, alguns países viram as suas populações nativas serem desposadas das suas terras mais férteis, processo este que foi sendo aperfeiçoado com a aprovação sucessiva de um conjunto de instrumentos legais cada vez mais opressivos e alienatórios para as populações indígenas.

O insaciável apetite dos colonos europeus pela terra, na maioria dos casos alterou substancialmente os padrões comunitários de posse de terra outrora praticados pelas populações africanas, assim como os métodos democráticos aplicados na sua atribuição.

Moçambique pertence ao grupo de países onde o padrão de posse de terra era menos severo, e isso terá permitido que na primeira Constituição depois da independência, se consagrasse o princípio da propriedade do Estado sobre a terra, com acesso livre para todos os cidadãos.

Apesar de muitas tentativas, domésticas e externas, felizmente a terra mantém-

-se propriedade do Estado em Moçambique.

A questão é, perante os vários ventos mercantilistas que sopram de todas as direcções, até quando essa situação vai se manter. O actual processo de aus- cultação da opinião pública sobre a nova política de terras deve, por isso, ser visto no contexto de um percurso que irá certamente reavivar a ideologia da privatização.

A visão mercantilista sobre a terra pode ser defendida por aqueles que acredi- tam que ela é um valioso activo que deve ser livremente transaccionado para a produção de recursos que, por sua vez, vão despoletar outros activos que contri- buam para o desenvolvimento económico do país.

Essencialmente, os defensores da privatização acreditam que ela vai permitir que a terra tenha um valor penhorável, servindo de instrumento de garantia para o crédito. O crédito assim obtido poderá ser aplicado para outros investi- mentos, que por sua vez podem contribuir para incentivar a economia e provo- car um desenvolvimento mais acelerado, com o respectivo ganho na criação de mais postos de trabalho.

Esta asserção pode ajudar a apontar os caminhos para um sistema de gestão e uso da terra que seja mais produtivo, mas aqui a questão será como garantir que isso não resvale para um novo sistema económico baseado na especulação de terras e que permita que os novos latifundiários não sejam donos de extensas porções de terra ociosa.

Por outro lado, há o perigo de as instituições de crédito ficarem com títulos de propriedade na mão, mas sem poderem transaccionar as terras de proprietários com créditos vencidos e irremediavelmente incapazes de cumprir com as suas obrigações. A possibilidade do colapso em cadeia do sistema financeiro torna-

-se uma realidade mais próxima do que distante.

Na verdade, nas condições de Moçambique, onde contra toda a retórica política a estrutura da economia nunca esteve intrinsecamente ligada ao trabalho sobre a terra, a privatização deste recurso pode ser um tiro no pé.

Durante o lançamento da segunda fase da auscultação pública para a Nova Política de Terras, o que efectivamente significa a revisão da lei, o Presidente Xxxxxx Xxxxx enumerou três princípios que considerou inegociáveis. Primeiro, que a terra continua a ser propriedade do Estado; segundo, que todos os mo- çambicanos têm direito de acesso à terra; e terceiro, que os direitos adquiridos das famílias e das comunidades mantêm-se protegidos.

Esta garantia é importante. Mas uma nova política de terras mais justa terá que abordar e confrontar com firmeza o espectro do açambarcamento que se tornou hábito nos últimos anos, protagonizado por gente influente que preci- samente antecipava o enriquecimento que resultaria de uma nova política de privatização da terra.

Por outro lado, nas condições de um recurso esgotável, face ao rápido cres- cimento da população, uma política justa de terras terá que necessariamente salvaguardar os direitos das futuras gerações, limitando o acesso no que diz respeito quer ao tamanho quer à quantidade de porções de terra que cada um pode ter em todo o país, com as notáveis excepções onde tal seja comprovada- mente justificável.

crítico em países outrora governados por regimes minoritários brancos, onde ela era um activo livremente comercializável e monetariamente convertível; ao menos crítico, naqueles onde, tradicionalmente, a prática da agricultura como suporte da economia sempre ocupou um plano secundário.

A questão da terra nesta região, como em muitas outras partes do continente africano, foi largamente influenciada nos últimos dois séculos pelas distorções impostas por uma série de regimes coloniais durante o período da ocupação efectiva dos territórios africanos.

Cartoon

Savana 24-07-2020

As duas cabeças

o Jardim Zoológico de San Diego, na Califórnia, pode ver-se algo bastante raro, em- bora não excepcional: cobras

do deserto californiano que, devido a algum tipo de acidente genético, têm duas cabeças. O que complica a vida a este corpo com duas cabeças é que são duas vontades, dois sujeitos, do ponto de vista cerebral. E podem morrer precisamente por causa dis- so: cada cabeça busca comida de seu lado; quando uma encontra comida, a outra desvia-a na direcção que prefere e assim essas pobres cobras de duas cabeças dificilmente se conseguem alimentar, apenas em zoológicos onde cada uma das cabeças é devidamente alimentada. Vemos, então, que o prin- cípio da exclusão funciona mesmo entre dois cabeças-de-cobra que têm o mesmo corpo.

Associo isto às culturas nas socieda-

des pós-coloniais. As supostas rema- nescências da cultura colonial e a su- posta e “restituída” cultura de origem são duas cabeças que se recusam a perceber que hoje vivem num mesmo corpo híbrido e as duas cabeças em vez de conjugarem esforços para con- seguir (retro-)alimentar-se comba- tem-se e morrem à fome. O resultado dá a soma resto zero do princípio da exclusão! Erro!

Já, Xxxxx xxx Xxxxxxxx, um dos pais da cibernética (o antepassado da in- formática), apontava há cinquenta anos, o grande paradoxo da auto-or- ganização dos sistemas. E explicava que se obviamente a auto-organiza- ção significa autonomia, por outro lado um sistema auto-organizado é um sistema que tem de aplicar-

-se para construir e reconstruir a sua autonomia e, portanto, nesse esforço desperdiça energia. Ou seja, fica su- jeito à entropia, à dissipação da força que o mantinha regulado, coeso. Para recuperar o equilíbrio que lhe permi- te a sobrevivência a única hipótese é

esse sistema captar energia de fora, ou seja, observava Von Foerster qualquer sistema para ser autónomo, acaba por estar dependente do mundo que lhe é exterior. E sabemos, tanto quanto po- demos ver, que essa dependência não será apenas energética, mas também informativa, porque todo o organismo vivo extrai informações do mundo ex- terior, a fim de organizar o seu com- portamento.

Podemos transportar este modelo para o que se passa com as culturas e as identidades. Nós somos alguma coisa por referência a outras que nos estão enganchadas, embora fora de nós, a identidade é um valor no pro- cesso de diferenciação que distingue o significado de “ser africano” do sig- nificado de “ser europeu”, tal como a palavra se engancha no silêncio.

Sou pela defesa do incremento das línguas-mãe em Moçambique, pelo resguardo da sua dignidade edificando uma literatura nessas línguas, porque as línguas transportam consigo sensi- bilidades únicas; contudo, creio igual- mente que o português é um ganho irrenunciável e que as culturas não são bolhas estanques, ilhas. Ou seremos ilhas mas em arquipélago, organiza- do num sistema de mútua influência e em perpétua re-combinação. Não existe o branco, o preto, o azul, existe a crioulagem, tal como se aprende na física das cores, tal como ensina o filó- sofo Xxxxxxx Xxxxxxxx.

Num livro do poeta Xxxxx Xxxxxxxx que um dia, adolescente, abri numa livraria descobri a frase que me ra- charia para a vida. Era uma epígrafe do médico e alquimista Paracelso onde le lia: «é a mente quem faz ver os olhos». Dois séculos depois de Pa- racelso, o poeta inglês Xxxxxxx Xxxxx reforçaria o alquimista quando alegou que não via com os olhos, mas atra- vés deles. Isso significa que ver não é apenas o acto de olhar mas antes im- plica o estar possuído por um tipo de

visão; assemelha-se a ter adquirido a compreensão do que reveste todas as explicações, metáforas, parábolas, etc., com que a nossa cultura nos moldou. Na primeira aula dos semestres refiro sempre o mocho e a coruja. Não há moçambicano que não associe estas duas aves ao mal e à feitiçaria. Aves que na Grécia se consideram nobres, sendo aves benignas e ligadas à sabe- doria e à filosofia, e que em outras zo- nas da Europa significam sorte: quem encontra um mocho fica feliz, ou vai casar ou vai-lhe sair a lotaria. Bastou mudar de geografia e a pobre ave fi- cou inocentada. Portanto, o mal não está nas coisas, mas no que pensamos sobre elas.

O caso do mocho e da coruja ilustra

como é a mente quem faz ver os olhos. A mente modelada pela cultura em que nascemos, por lotaria divina. Le- var pois a sério as culturas, no sentido de as acoplarmos a uma identidade exclusiva, é mais um limite que uma virtude. As culturas só têm vantagens em serem postas à prova no crivo das comparações – nessa prova filtra-se o que vale a pena e o que é apenas escó- ria, superstição.

Se uma criança puder ter a informa- ção de que a coruja consoante as cul- turas é vista de maneiras diamestral- mente opostas vai ralativizar o que lhe ensinaram sobre aquelas aves e, o que é fulcral, perder o medo. O medo é um dos maiores inibidores da descoberta e da aprendizagem.

Há um ditado africano extraordiná- rio, pela dimensão holística:”É preciso uma aldeia inteira para educar uma criança!”. Mas esta era da conectivi- dade acrescenta um suplemento de alma ao ditado: hoje a aldeia é o globo, já nada do que seja considerado hu- mano noutras partes nos é vedado ou estranho. Devemos abraçar esse de- safio partilhando o que é singular na tradição que consideremos nossa ao mesmo que a arejamos com a análise a que o debate com as outras nos obriga. A menos que fiquemos cegos.

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Savana 24-07-2020 OPINIÃO 19

O combate ao coronavírus requer um esforço colectivo de todos

Por Xxxxx Xxxxxxx*

o início da pandemia, a OMS e as autoridades sanitárias de muitos países minimizaram o efeito protector das máscaras

faciais para as pessoas comuns. Em alguns casos, esta posição foi tomada para compensar a falta de equipa- mento de protecção pessoal disponí- vel para o pessoal médico. Noutros casos, tratou-se duma decisão com fortes motivações políticas. A OMS, por seu turno, levou até ao início de Junho para actualizar as suas orien- tações sobre máscaras e recomendar que a população, no geral, utilizasse máscaras faciais nas situações do dia-

-a-dia. Os países da Ásia Oriental, por outro lado, viram uma utilização quase universal de máscaras desde o momento em que os primeiros casos foram descobertos e, como resultado, controlaram na sua maioria a pan- demia. É muito raro ver uma pessoa em Hong Kong ou Taiwan sem uma máscara. Recentemente, o chefe das autoridades de saúde pública nos Estados Unidos, o CDC, disse que a epidemia naquele país poderia ser controlada em quatro a seis semanas se todos usassem uma máscara facial. Como é que isso funciona?

Na epidemiologia, existe um conceito conhecido como a “tríade epidemio-

lógica” das doenças infecciosas, que consiste em três componentes: um agente patogénico (o vírus), um hos- pedeiro (a pessoa) e o ambiente no qual o vírus prospera. O vírus viaja de pessoa para pessoa dentro do ambien- te e para quebrar a cadeia de trans- missão, precisamos de neutralizar um ou mais destes três componentes. Um vírus não é um organismo vivo. Só pode continuar a existir e a replicar-se dentro de uma célula humana ou ani- mal. Se não encontrar um hospedeiro, irá desintegrar-se. Sabemos agora que isto acontece relativamente depressa. As vacinas criam imunidade na pes- soa. Os tratamentos eliminam o vírus, quer destruindo-o, quer impedindo-

-o de se ligar ou entrar em células humanas. As medidas de prevenção, frequentemente referidas como es- tratégias de mitigação, tais como la- var as mãos, usar máscaras e manter distância, impedem a transmissão do vírus de uma pessoa para outra. Pode- mos pensar nisto como o equivalente a impedir uma pessoa infecciosa de viajar de uma localidade para outra, o que literalmente impede que o vírus se transfira para novos hospedeiros ou espaços habitacionais distintos.

Recursos humanos e financeiros sem precedentes estão actualmente a ser

investidos no desenvolvimento de vacinas, mas não sabemos se have- rá uma vacina eficaz, quando poderá estar geralmente disponível ou se um número suficiente de pessoas a toma- rá para eliminar a Covid-19. A vacina contra a poliomielite foi desenvolvida nos anos cinquenta, mas ainda temos a poliomielite porque os programas de vacinação não chegaram a todos ou porque as pessoas se recusam a tomá-la, muitas vezes por razões re- ligiosas. Em alguns países, existem fortes movimentos anti-vacinação que consistem em pais que acreditam que as vacinas são prejudiciais para os seus filhos e, por isso, recusam-se a vaciná-los. Podemos ter sorte e en- contrar um tratamento eficaz para a Covid-19. Outros tratamentos foram descobertos através de investigação ou por acidente no passado, e isto pode naturalmente acontecer, mas tanto as vacinas como os tratamentos demoram muito tempo a ficar dispo- níveis à escala necessária. Uma vez que não podemos esperar imunizar o hospedeiro ou destruir o vírus em breve, resta-nos tentar controlar o ambiente através da implementação sistemática e da aplicação forçada de medidas de prevenção.

Ninguém duvida que a propagação

comunitária está a acontecer em Mo- çambique, e o inquérito sero-epide- miológico recente em Nampula mos- tra que a propagação é provavelmente maior do que se esperava. Verificou-se que cerca de dez por cento dos ven- dedores do mercado, naquela cidade, tinha anticorpos contra o coronavírus, o que significa que tinham sido ex- postos ao vírus.

Existem duas estratégias principais para prevenir uma maior propaga- ção: testar, rastrear e isolar pessoas que testam positivo ou implementar as medidas de prevenção, onde o uso de máscaras se está a tornar na com- ponente mais importante, porque impede a transmissão assintomática. Porque a propagação comunitária já existe e porque o país não dispõe de recursos adequados para testar, ras- trear e isolar todas as pessoas em risco, a prevenção é a estratégia mais realis- ta e viável para o futuro previsível. Isto não deve, evidentemente, impedir que outras estratégias de mitigação sejam implementadas ao mesmo tempo.

A prevenção é um esforço colectivo porque só funciona se todos parti- ciparem na tentativa de controlar o ambiente. Uma pessoa que usa uma máscara reduz o risco de infectar outros e de ser infectada por outros,

bloqueando as gotículas que contêm o vírus. Sem um novo hospedeiro para infectar, o vírus irá desintegrar-se e desaparecer. De facto, pode ser erra- dicado dessa maneira. O uso de uma máscara tem a ver com a prevenção da transmissão. Se todos usarem uma máscara em espaços públicos, o vírus desaparecerá porque não terá para onde ir. Devido a esta dinâmica, é uma certeza matemática que a propa- gação do vírus acabará por ser travada. Em Moçambique, a situação actual proporciona uma oportunidade para reforçar o sentido de responsabilida- de cívica, como se o país estivesse a mobilizar-se contra um inimigo ex- terno. A natureza do vírus é tal que só pode ser derrotado quando as pessoas o enfrentam colectivamente e o combatem em conjunto. A me- lhor alternativa para bloqueios e ou- tras medidas de prevenção extremas é implementar medidas mais leves enquanto a propagação comunitária ainda pode ser controlada, mas estas devem ser implementadas colectiva- mente e de forma consistente. Esta é uma oportunidade que não devemos desperdiçar.

*Assessor técnico sénior da H2N. Mes-

trado em Saúde Pública

A propósito de Glória de Sant’ Anna

Por Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx*

ara os seus admiradores, a poetisa Glória de Sant’Xxxx aparece fortemente associada ao azul do mar índico, sobre-

tudo a partir da praia de Wimbe, com as mulheres catando moluscos na maré baixa – era isso que ela ficava horas e horas contemplando, dizem-

-me. Mas neste livro evoca-se princi- palmente a professora que Glória de Sant’Anna foi, de sucessivas gerações de alunos, no Colégio Liceal de São Paulo e na Escola Comercial Jeróni- mo Romero na então Porto Amélia, a actual cidade de Pemba.

Para a maior parte dos seus alunos, a poetisa só se iria revelar mais tarde, muito depois dos anos de escola...

Em muitos dos depoimentos deste “Quando o Silencio é Sujeito”, Glória de Sant’Anna é-nos descrita como a professora por excelência, na pa- ciência e clareza com que explica, na segurança com que conduz a aula, na sua inalterável delicadeza de trato. Uma professora que, num primeiro contacto parece uma pessoa distante e austera mas que, surpreendente- mente, possui essa capacidade rara de se aproximar dos jovens e comparti- cipar na sua descoberta do mundo. Uma professora que faz a diferença em tantas coisas, incluindo ao acolher no seu convívio com perfeita natu- ralidade, os amigos não brancos dos seus filhos, numa sociedade onde o “apartheid” não declarado era de re- gra.

Noutros depoimentos o que se so-

breleva é a capacidade que Glória de

Xxxx’Xxxx tinha de despertar a sen- sibilidade e a imaginação nos alunos, de agudizar a sua capacidade de ob- servação e até, em alguns casos, de os ajudar a franquear as portas da poesia e do gosto pelas coisas da arte.

Mas, a todos os que lidaram com Glória de Sant’Anna, ela se impôs como exemplo, como “role model” como agora gostamos de dizer. Uma role model de múltiplas dimensões no universo confinado de uma pequena cidade colonial cuja camada dirigente vivia em negação da realidade circun- dante – inclusive do fragor cada vez mais próximo da luta de libertação nacional.

É interessante a forma como os epi- sódios que os antigos alunos descre- vem vão acrescentando pormenores ao retrato que o livro compõe de Glória de Sant’Anna, um retrato que certamente vem contaminado de al- guma da mística que a distância e a veneração sempre acrescentam ao ob- jecto da nossa evocação.

Efectivamente a admiração que por tantas maneiras se manifesta pela professora estende-se à sua família (marido, filhos) e a tudo aquilo que a ela pode ser associado. Notável é que o elemento que faz despoletar esta visão quase ideal de Glória de Sant’Anna não seja a assertividade ou a exuberância que sempre associamos à ideia de uma personalidade forte. Antes pelo contrário, o que a todos impressiona é a serenidade que ema- na da figura de Glória de Sant’Anna. A poetisa proíbe-se, em sociedade,

os grandes gestos tanto quanto obri- ga a sua escrita à contenção, ao rigor. Numa síntese feliz, Xxxxxxx Xxxxxx, que também participa com um texto neste livro de homenagem (não, evi- dentemente como ex-aluno...), define Glória de Sant’Anna como...”Uma voz serena, discreta, quase secreta”.

Esta fórmula, de que Xxxxxxx Xxxxxx se serve para essencialmente caracte- rizar a produção poética desta autora, pode também traduzir-nos a caracte- rística marcante da personalidade de Glória de Sant’Anna.

Não é fortuita nem episódica esta in- terpenetração entre a poesia e a vida. Não o foi, na trajectória de Glória de Sant’Anna, nem o poderia ser neste livro que lhe presta homenagem. Foi feliz a ideia de acrescentar, aos depoi- mentos dos ex-alunos, outros teste- munhos sobre Glória de Sant’Anna, especialmente a amostragem da crí- tica literária que se debruçou sobre a obra desta poetisa.

“Quando o Silêncio é Sujeito”- este o título deste livro, sugerido aos seus organizadores por Xxxxx Xxx- xxxxx, um dos ex-alunos de Glória de Sant’Anna. Aqui, também, Xxxxx estaria a pensar nos poemas que o fizeram, a ele, poeta mas este título serve perfeitamente para denunciar o facto de o sentido mais profundo de muitos dos textos dos ex-alunos resi- dir no facto de eles terem pressentido, na professora que tanto admiravam, a grande poetisa que a crítica viria a consagrar.

Eu diria que pessoalmente fiz um

percurso no sentido inverso do dos seus alunos. Conheci primeiro a poe- tisa e só depois é que me dei conta da pessoa excepcional que Glória de Sant’Anna era no seu quotidiano e na sua vida profissional.

Sem dificuldade, coloco Glória de Sant’Anna ao lado dos, felizmente, não poucos professores que em ple- no colonialismo tinham do exercício do ensino uma perspectiva que, tam- bém, encorajava o desenvolvimento da capacidade crítica dos alunos no que respeita à realidade circundante - contrariamente ao interesse confesso das autoridades do dia, de inculcar nos alunos uma posição de confor- mismo, e de não questionamento ao status quo.

Conheci Glória de Sant’Anna e o seu

marido, o arquitecto Xxxxxxx Xxxx, numa vinda do casal a Lourenço Marques, em inícios dos anos 60 do Século passado.

Reunimo-nos essa noite num con- vívio em casa de Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. Surpreendi-me com a sua exígua figura mas guardo, ainda hoje, o encantamento do seu perpétuo sor- riso e da sua fala mansa.

Infelizmente, esse foi o nosso único contacto porque, pouco depois, eu próprio desapareci involuntariamen- te de circulação. E, depois, foram os anos movimentados que conduziram à independência nacional. Continuá- mos, muito embora, a saber um do outro por intermédio de amigos co- muns, especialmente de Xxxxxx Xxxx x’Xxxxxxxx.

Lembro-me que, quando do nosso encontro, o seu “Livro de Água” era a novidade algo polémica que domina- va a cidade. Num ambiente em que as tensões sociais e a conjuntura políti- ca não faziam senão ampliar o apelo telúrico de poetas como Xxxxxxxxxxx, Xxxxxx e Xxxxxxxx xx Xxxxx, havia alguma tendência de desvalorizar ex- pressões literárias que se consideras- sem menos “engajadas” socialmente. Na impossibilidade de se abordar directamente a problemática da afir- mação de uma identidade nacional moçambicana, recorria-se ao erzatz culto de discutir a pertença ou não deste e daquele escritor à nascente literatura moçambicana. Esse era um sinal dos tempos difíceis que atraves- sávamos embora, para alguns críticos, as diferentes listagens que se propu- nham – quer as que incidiam sobre a nacionalidade literária quer as que hierarquizavam os poetas numa es- pécie de “hit parade”, à semelhança do que as rádios mantinham para as canções populares – fossem, ou pare- cessem ser, a vera essência do debate sobre a literatura.

Admito que só depois de amaina-

rem essas polémicas é que houve espaço para nos deixarmos subjugar pela qualidade de propostas poéticas como a de Glória de Sant’Anna.

* Texto editado da homenagem à poetisa por ocasião do lançamento de “Quando o silêncio é sujeito”, em Março de 2020. Edição e título da responsabilidade do

SAVANA

20 OPINIÃO

Savana 24-07-2020

Cabo Delgado e o desafio de intervir num conflito ainda “sem rosto”

Por: Xxxxxxx Xxxxxxxxx

esde que se tornou militarmente activo em 5 de Agosto de 2017, o conflito em curso e cada vez mais crescente, na província nortenha de

Cabo Delgado, abriu espaço para inúme- ras interpretações oficiais e não apenas. No início, alguns estudiosos locais apontaram a um grupo de bandidos locais e regionais, cujo objectivo é de criar o caos para administrar seus negócios ilegais, sem o controlo do es- tado. Outros, incluindo o governo de Mo- çambique, atribuíram culpa à conspiradores estrangeiros, que estariam contra o desenvol- vimento do nosso país. Dentro deste último grupo, houve ou há os que apontaram o dedo para poderosas empresas de segurança, que queriam criar insegurança para justificar a contratação de seu pessoal e maquinário, ne- gócio altamente lucrativo na área. Com base nas alegações do Estado Islâmico sobre os ataques, o governo de Moçambique também avançou, publicamente, que o país está a en- frentar uma invasão terrorista estrangeira da organização terrorista Estado Islâmico. Mais recentemente, eu, adoptando uma abordagem um pouco mais holística, em que combino a história, a economia política da indústria extractiva e a ciência das almas (psicologia), sugeri que o conflito em Cabo Delgado deva, talvez, ser visto como uma forma local de re- sistência violenta contra as consequências de longos e profundos processos de colonização, descolonização e modernização, no sentido de dignidade da população local. Fi-lo em plena consciência de que não estava a tentar atribuir aos actos de terror, qualquer tipo de legitimidade, mas apenas, tal como os outros, buscava uma determinada base teórica para compreender o conflito.

Entretanto, embora as causas reais de confli-

tos com natureza similar ao que enfrentamos

em Cabo Delgado sejam geralmente difíceis de desvendar, devido às complexidades que, normalmente, os cercam, incluindo o difícil aos chamados insurgentes como fontes pri- márias, a interpretação adequada do caso particular de Cabo Delgado parece estar a ser agravada por uma aparente estratégia de bloquear o acesso à área, por parte de agen- tes independentes, tais como, jornalistas e académicos, interessados em investigá-lo, imparcialmente. Até o momento, há relatos de alguns jornalistas terem sido detidos e um ainda continua desaparecido, depois de supostamente sequestrado por pessoal da segurança do Estado, em Junho passado. No entanto, a percepção dominante sobre o con- flito como um ataque terrorista estrangeiro, a incapacidade revelada até ao momento, por parte do nosso governo de derrotar militar- mente o grupo, levou que muitos, incluindo e mais recentemente, o Xxxx Xxxxx Institute for Global Change, a recomendar uma inter- venção militar regional em Cabo Delgado. Xxxxx, o governo há muito que parece já ter solicitado apoio militar de alguns dos nossos vizinhos nesta mesma perspectiva.

Sou geralmente bastante céptico, quando se

trata de intervencionismo militar. Das várias razões que poderia citar, apenas uma. Geral- mente, tal como comprova a própria história, a presença de vários actores militares no mes- mo palco de conflito pode conduzir a objecti- vos divergentes. Isto pode acontecer antes ou mesmo durante um determinado conflito. O caso de regiões em que abundam recursos na- turais, como o petróleo ou diamantes é ainda mais evidente. Por exemplo, o que se assiste agora na Síria é a convergência de interesses divergentes sobre a exploração dos recursos petrolíferos do país sob a farsa de interven- ções militares quer para a derrota do Estado

Islâmico ou para a defesa dos direitos huma- nos dos opositores do presidente Xxxxxx al-

-Assad. O mesmo se pode dizer da Líbia, em que uns apoiam o governo reconhecido pelas Nações Unidas e outros, o senhor da guerra, Xxxxxxx Xxxxxx. Em comum está, na verdade, a riqueza petrolífera do país.

Entretanto, voltando à casa, acima dos re- ceios que brevemente expus, há muitas ques- tões verdadeiramente importantes que ainda permanecem sem respostas plausíveis, e que são fundamentais antes de se enveredar em qualquer tipo de intervenção no conflito. A demora da entrada em cena da África do Sul pode estar também relacionada com es- tas perguntas, sem, no entanto, por de parte o trauma da intervenção militar da África do Sul na República Centro Africana. Por exemplo, ninguém até agora, incluindo o nosso governo, parece ter sido capaz de des- cortinar a verdadeira natureza do conflito em Cabo Delgado, de uma forma factual e sufi- cientemente coerente, e que deixasse poucas interrogações. Segundo, ainda não me parece existir ou ter sido feita uma caracterização suficientemente adequada dos chamados in- surgentes. Terceiro, o verdadeiro motivo ou motivos da insurgência ainda não foi ou fo- ram suficientemente escalpelizados. Quarto, enquanto uns falam na existência de um gru- po conhecido por Al-Shabaab, Swahili Sun- na, Ansar al-sunna, etc., outros referem-se à existência de grupos armados a operarem em Cabo Delgado, sem, no entanto, se refe- rir à provável associação entre os tais grupos. Xxxxxx, diz-se que o grupo tem operado em forma de guerrilha, em pequenos bandos. No entanto, não se conhece a estimativa total dos elementos que constituem o grupo ou os gru- pos. Xxxxx, quem e porque é que os financia a insurgência, caso haja, de facto, financiamen-

to externo, ainda parece permanecer no des- conhecido. E, enquanto se faz a guerra, pois é preciso proteger a população e o território, embora alguns discordem, é importante tam- bém interrogar-se sobre a possibilidade de negociação das reivindicações desses insur- gentes. Aliás, a experiência dos americanos no Afeganistão está a mostrar claramente que por mais poderosa que uma nação seja, militarmente, é quase impossível vencer ou derrotar total e completamente grupos que se apoiam no terror e na religião. Por isso, não seria nenhum absurdo abrir uma linha de diálogo, por mais antagônicas que sejam as suas causas.

Por conseguinte, creio que a melhor inter- venção que se pode fazer em Cabo Delgado, respeitando as circunstâncias que rodeiam o conflito seria aquela que ajudaria o nosso governo a preencher os vazios que exponho acima. Moçambique precisa de apoios que o permitam conhecer profundamente a natu- reza do seu inimigo e todas as suas diversas ramificações antes de se embarcar quer na regionalização ou na internacionalização do conflito do ponto de vista militar. É preciso não esquecer que o vergonhoso abandono do palco do conflito, por parte dos mercenários russos da Xxxxxx Group, depois de terem sofrido baixas significativas, e se terem re- velado incapazes de vencer a guerra, mesmo com todo o seu poderio militar e tecnológico é referido como por culpa do desconheci- mento tanto do terreno, mas principalmente do inimigo que tem a capacidade de explorar as caraterísticas do terreno em seu favor. A verdadeira lição que a humilhante fuga dos russos, quase que em debandada, nos deixa pode ser a de que afinal não é de força que mais necessitamos, neste momento, mas sim de inteligência.

SACO AZUL

Por Xxxx Xxxxxxx

Tempo e capacidade existente

pedido feito pelo Presidente do Banco Mundial ao G20 no sen- tido de congelamento dos paga- mentos oficiais das dívidas bem

como das negociações para a redução do endividamento dos países mais pobres, no dia 18 do corrente mês, pode ser en- tendido como uma boa intenção. Ainda que se diga que “o Mundo está cheio de boas intenções”, abre uma janela de es- perança às economias dos países endivi- dados, entre os quais Moçambique. Não é difícil de se perceber que a economia dos países visados tende a um crescente sufoco dado o aperto criado pela pande- mia da Covid-19. A imprensa interna- cional refere como limites dessa provável prorrogação os finais de 2021.

A relação entre o tempo dado e a capa- cidade existente para, de facto, os países mais pobres do Mundo honrarem com os seus compromissos não nos parece

que tenha sido ignorada pelas elites, pelos decisores do Banco Mundial. Até onde esta boa intenção pode vir a transformar-se ou a confirmar-se como o reforço de uma ar- madilha já existente? Dada a prorrogação do congelamento da dívida como algo alta- mente provável mais não resta do que espe- rar. Seja como for, há muito que se procura uma relação positiva entre o “tempo dado” por organizações como o Banco Mundial, o FMI, e a “capacidade existente”. Ou seja, as fatalidades produzidas pelo tipo de compro- metimento relativo à democracia, nos países mais pobres do Mundo, criam um efeito do- minó sobre o tipo e qualidade de governa- ção, grau de respeito pelos direitos humanos, nível de entrega das elites no sentido de ca- tapultar crescentemente a economia, maior ou menor manutenção do acorrentamento do Estado por um partido político, entre outros, redundando, enfim, em uma débil capacidade existente. Os decisores desses

grandes organismos internacionais de refe- rência conhecem o tipo de almofada econó- mica onde os países mais pobres do Mundo se acomodam. Controlam as almofadas que eles próprios produzem para acomodá-los. Os países mais pobres do Mundo não con- seguem livrar-se da armadilha em que mui- tos deles participaram.

A expansão da fronteira financeira dos paí- ses mais pobres do Mundo não vai acontecer por um milagre, seja este do congelamento no sentido da prorrogação como no de ne- gociações para a redução do endividamento. Os intelectuais politicamente elitizados po- dem não estar a desempenhar o seu papel se assumirmos que a pobreza de um país não deixa de ser a das famílias. Isto porque a po- lítica tem sido o caminho do enriquecimen- to. O entrosamento entre a governação e o governante mede-se muitas vezes pela ca- pacidade que o indivíduo tem em servir-se abusivamente da posição em que se encon-

tra para usufruir do poder que diz xxx. Como resultado, muitos percebem a di- ferença entre “servir” e “servir-se” antes de entrar nos carris do poder e só depois de abandoná-lo. A capacidade existen- te para saldar, prorrogar ou negociar o pagamento da dívida passa por estes e tantos outros aspectos que continuam a caracterizar a cultura de trabalho dos políticos e da sociedade.

Cá entre nós: é politicamente correcto o pedido de congelamento dos pagamen- tos oficiais das dívidas (prorrogação para 2021), incluindo as negociações para a redução do endividamento dos países mais pobres. No caso concreto de Mo- çambique, em que é que isso nos bene- ficia dado o carácter pendente das “dívi- das ocultas” e o tamanho da “capacidade existente”? É provável que as tangerinas amadureçam nos cajueiros, por meio de enxertia financeira.

Xxxxxx 24-07-2020 PUBLICIDADE 21

Fique atento e evite burlas.

As candidaturas ao Absa

não se pagam.

Distanciamo-nos de qualquer cobrança que possa ter sido feita em nome do Absa Bank Moçambique, referente ao preenchimento de vagas associadas à nossa instituição.

Repudiamos este tipo de atitude, e recomendamos que denuncie estes actos sempre que se deparar com uma situação idêntica.

Todas as candidaturas ao Absa Bank Moçambique são gratuitas. Para vagas existentes, são submetidas através do nosso website: xxx.xxxx.xxxxxx/absaafrica/careers

As candidaturas espontâneas são feitas pelo seguinte email de recrutamento: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxx.xxxxxx

Preocupamo-nos com o seu crescimento profissional,

e com o desenvolvimento do país, razão pela qual estamos sempre disponíveis a dar o nosso contributo, através do recrutamento e programas de estágio.

Fique atento, avalie a informação que receber e evite burlas. Isso é Africanicidade.

Isso é Absa.

Absa Bank Moçambique, SA (registado sob o número 101220982) é regulado pelo Banco de Moçambique.

DESPORTO

Savana 24-07-2020

DESPORTO

Construção e partilha de campo comum entre Desportivo e Maxaquene

Compromisso com Xxxxxxx

Snuma delas, é que não consegui ir à Robben Island.

eria o que os países e nós próprios deveríamos assumir: Um

compromisso com o Presidente Xxxxxxx!

Nos últimos 10 anos, já fui umas 6 ou 7 vezes a Cape Town! Só

É lá, na cela do Presidente Xxxxxxx, que faço o meu retiro espiritual!!! Isto porque e resumindo: Como é que é possível, um ser humano estar preso, injustamente no tempo do apartheid, 18 anos nessa cela, em que não conseguia ficar completamente em pé e quando é libertado, foi um verdadeiro, real e genuíno: Peace and love.

Como foi possível?

Por essas e outras, na sala de visitas da minha casa, tenho uma foto gran- de deste Herói, que para mim nunca morrerá!!!

E digo mais, se deus de facto existisse o Presidente Xxxxxxx, deveria ter vivido para aí, uns 200 a 300 anos, para que pudesse deixar verdadei- ramente, o seu legado a todas e todos por esse universo e mundo fora. Aqui, deixo alguns dos seus ensinamentos e pensamentos:

1. “O dinheiro não vai gerar sucesso, a liberdade para gerá-lo o fará.”

2. “Quando é negado a um homem o direito de viver a vida que acredita, ele não tem escolha, a não ser se tornar um fora da lei.”

3. “Um combatente da liberdade aprende da maneira mais difícil que é o opressor quem define a natureza da luta, e o oprimido muitas vezes não tem outro recurso a não ser usar métodos que espelham os do opressor. Nestas ocasiões só se pode combater o fogo com fogo.”

4. “Como esperam que eu acredite que essa mesma discriminação racial, que tem sido a causa de tanta injustiça e sofrimento ao longo dos anos, deve agora ser colocada aqui para me dar um julgamento justo e aberto? Não considero nem moralmente nem legalmente, obriga- do a obedecer a leis feitas por um Parlamento no qual eu não estou representado.”

5. “O racismo é uma praga na consciência humana. A ideia de que qual- quer pessoa pode ser inferior a outra, a ponto de aqueles que se consideram superiores definirem e tratarem o resto como subma- nos, nega a humanidade mesmo àqueles que se elevam ao status de deuses.”

6. “Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem ser ensinadas a amar.”

7. “Não e uma questão de raça, é uma questão de ideias.”

8. “Quando eu saí em direção ao portão que me levaria à liberdade, eu sabia que, se eu não deixasse minha amargura e meu ódio para trás, eu ainda estaria na prisão.”

9. “O ressentimento é como beber veneno e esperar que isso mate seus inimigos.”

10. “Não é valente o que não tem medo, mas sim o que sabe dominá-lo.”

11. “Sempre parece impossível, até que seja feito.”

12. “A maior glória em viver não está em já mais cair, mas em nos levan- tar cada vez que caímos.”

13. “Depois de escalar uma montanha muito alta, descobrimos que há muitas outras montanhas por escalar.”

14. “Eu nunca perco. Eu ganho ou aprendo.”

Leia S.F.Favor: Esta é para desopilar.

Esse Zequinha…., vai perder aquele que ignorar:

A professora no final da aula diz – Xxxxxxxx, amanhã quero que me tragam exemplos de construções que estejam a ser feitas próximo das vossas casas, e quais as vantagens destas construções para nós.

- Sim, professora.

No final da aula, a professora pede a todas as meninas que fiquem na sala, porque quer dizer algo:

- Olhem meninas, como o Zequinha é muito malcriado é provável que amanhã ele diga alguma das suas asneiras. Por isso vou pedir que, para evitarmos problemas, quando ele disser algo que nos pareça asneira, to- das vocês se levantem imediatamente e saiam da sala…..

Todas concordam com o plano.

No dia seguinte, pergunta a professora:

- Fizeram a redacção que eu pedi? Primeiro a Xxxxx. – Perto da minha casa estão a construir um supermercado. Assim a minha mãe não neces- sita andar muito para ir às compras.

- Xxxxx bem, Xxxxx!!! Xxx Xxxxxxxx:

- Perto da minha casa estão a construir uma fábrica de móveis. Assim, como meu pai é marceneiro ele pode trabalhar mais perto de casa.

- Excelente, obrigado Xxxxxxxx.

Nisto o Zequinha levanta a mão. Diz a professora:- Ai meu Deus!!! Fala Zequinha.

O que estão a construir perto da tua casa?

- Perto da minha casa, estão a construir um Luso…

Imediatamente todas as colegas do Xxxxxxxx, levantam-se para sair da sala e ele diz:

- Calma, suas vadias…. Ainda não abriu!!!!

Xxxxx.Xx xxxxx00@xxxxxxx.xxx

As promessas não cumpridas de Xxxxxxxx Xxxxxx

Por Xxxxx Xxxxxx

ranscorridos cerca de três meses depois que Xxxxxxxx Xxxxxx, Secretário de Es- tado de Desporto, visitou

os históricos Clube de Desportos da Maxaquene e Grupo Despor- tivo Maputo, para se inteirar de aspectos relativos aos patrimónios dessas colectividades, tendo, in- clusive, lançado aos dois emble- mas o desafio de procurarem criar bases para a construção de um estádio único, a verdade mostra que tal intenção não passa de letra morta.

Isto porque desde esse encon- tro, tanto ele como as direcções dos dois clubes nunca sentaram à mesma mesa para discutirem esse assunto, muito menos desenharem uma estratégia de aproximação.

Na verdade, Xxxxxxxx Xxxxxx, que se predispôs a servir de ponte, rea-

A construção e partilha de campo comum entre CDM e GDM é uma incerteza

lizou, nos finais de Abril deste ano, uma visita àquelas colectividades, a começar pelo Maxaquene , clu- be do seu coração, e que neste ano vai militar no campeonato secun- dário, depois de ter falhado a ma- nutenção o ano passado, e depois o Desportivo, que também está a fazer uma verdadeira travessia pelo deserto.

O Xxxxxxxxx está, inclusive, numa crise directiva, depois da saída de Xxxxxxx Xxxxxxx, por manifesta incapacidade de levar o barco a bom porto, aliado ao facto de as empresas que apoiam o clube, nomeadamente, LAM e ADM estarem a fazer uma es- pécie de chantagem, condiciona- do a disponibilização de apoios à entrada de Nuro Americano na presidência, mesmo depois de ter sido preterido nas últimas eleições

. Xxxxx, Nuro Americano já cum- priu dois mandatos no clube, mas aparentemente não deixou muitas saudades.

Na sua deslocação ao Maxaquene, o Secretário de Estado de Despor- to ficou deveras triste com o estado de degradação do património do clube, enquanto que no Despor- tivo mostrou-se satisfeito com o trabalho que está a ser desenvolvi- do pela actual direcção alvi-negra, encabeçada pelo professor Xxxxxx Xxxxxxxx, mau grado o facto de aquela colectividade não dispor de um campo para realizar as suas partidas oficiais, depois de ter ven- dido o da baixa ao grupo Mica, num negócio que fez correr muita tinta.

Xxxxxx afirmou, de viva voz, que ia tentar juntar as partes, tendo, inclusivamente, afirmado que con- versou com o actual proprietário do antigo campo do Desportivo, o Grupo Mica, e também com o Grupo Afrin, que tem um proble-

ma com o Maxaquene por resolver.

“Vamos ver o que daí pode sair”, disse na altura, tendo de seguida acrescentado que se as partes esti- verem interessadas em dar um sal- to qualitativo em termos de oferta de mais espaço de referência na baixa da cidade, com todos os gan- hos que podem vir com a explora- ção dos espaços adjacentes, todos sairiam a ganhar.

Na mesma senda aflorou que iria negociar com o Maxaquene e com o Desportivo as possíveis contra- partidas, o que aparentemente mostrava o seu comprometimento com o negócio, porém esta realida- de está a ser linearmente desmen- tida pelos clubes visados ouvidos pelo SAVANA.

Entretanto...

Xxxxxxxx Xxxxxx foi longe demais ao afirmar que havia abertura por parte do actual proprietário do antigo campo Xxxxxxx Xxxxxx Xxx em abordar esta questão para dar destino àquele espaço que foi con- siderado pelo Município de Ma- puto como reserva desportiva. O que equivale dizer que só podem ser erguidas infraestruturas des- portivas.

Mas uma fonte bem posicionada do Desportivo declinou avançar com mais detalhes, mas explicou que não se está a passar absoluta- mente nada.

“Ainda não temos novidades”, dis- parou, o que equivale dizer que desde a passagem de Xxxxxxxx Xxxxxx a esta parte, pela colecti- vidade, o assunto da provável par- tilha de campo com o Xxxxxxxxx nunca foi desenvolvido.

Sabe-se que nas vésperas da visita de Xxxxxxxx Xxxxxx ao ninho alvi-

-negro o SAVANA acabava de entrevistar Xxxxxxx Xxxxxxx, um dos vice-presidentes do clube, o

qual afirmou que antes de se avan-

çar com o que fosse, caberá aos sócios decidirem se apoiam ou não a iniciativa avançada por Xxxxxxxx Xxxxxx , uma vez o clube não ser propriedade da direcção, mas sim dos sócios.

Outrossim, defendeu que os ter- renos onde o clube projectava construir aquilo que seria o futuro campo estava a valorizar-se, o que constituía um activo importante a ter em conta.

Paralelamente, este aparente silên- cio de Xxxxxxxx Xxxxxx na aproxi- mação das duas partes, Xxxxxxx- ne e Desportivo, respectivamente, também se faz sentir no Maxaque- ne, onde as nossas fontes inside chegam a acusar Xxxxxxxx Xxxxxx de ter sido ingénuo e precipitado na abordagem do assunto.

“Uma decisão dessa, partilha ou construção de um campo único, passa pela aprovação, numa assem- bleia de clube, daí que não vemos como é que ele pode aproximar as partes”, afirmaram as nossas fon- tes, tendo alertado que atendendo a grande rivalidade que existe entre os dois emblemas, mesmo haven- do uma assembleia nunca se sabe o que os sócios podem defender.

Outrossim, entendem que depois de Xxxxxxxx Xxxxxx ter-se reu- nido com as direcções dos dois clubes deveria ter submetido uma carta, na qual mais do que tentar aproximar as partes, pudesse expli- car quais seriam as possíveis fontes de financiamento, se é que existem. “Assim, pelo facto de não se ter apresentado nenhum projecto e nem algumas coisas concretas e em escrito, esta bela intenção de Xxxxxxxx Xxxxxx pode não resul- tar”, afirmaram, ao mesmo tempo que pedem para que, de facto, o governante volte a reunir com as direcções dos dois clubes.

Savana 24-07-2020 PUBLICIDADE 23

Resumo do Observador Rural N° 96

MICRO-SIMULAÇÕES DOS IMPACTOS DA COVID-19 NA POBREZA E DESIGUALDADE EM MOÇAMBIQUE

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e Xxxx Xxxxx

20 de Julho de 2020

Para uma leitura do texto veja em: xxxxx://xxxxx.xxx/xxxxxx/xxxxxxxxxxx/xx-00/

RESUMO

A presente pesquisa teve como objectivo estimar a pobreza, o número de pessoas em situa- ção de pobreza e os níveis de desigualdade diante dos impactos negativos da COVID-19.

A metodologia consistiu no uso da base de dados do mais recente inquérito do Orçamento Familiar (IOF14/15). Com base no IOF14/15, foram conduzidas as micro-simulações que comportaram a adopção de três cenários de contracção do consumo dos agregados familia- res. O primeiro cenário, optimista, prevê a redução no consumo entre 5 e 10%, o segundo, moderado, prevê a redução entre 10 e 15% e, o pessimista, considera a redução entre 15 e 20%. Estas reduções não são homogéneas a todos os agregados familiares.

Definiu-se uma matriz de características que influenciaram os níveis de contracção de con- sumo, tais como: o nível de pobreza registado na última avaliação, o estado desfavorável anterior de algumas províncias afectadas pelos ciclones Idai e Xxxxxxx, a insegurança que ocorre desde 2017 em Cabo Delegado e o tamanho do agregado familiar nas zonas rurais. Com base nestas micro-simulações, foram calculados os índices de pobreza considerando os critérios do limiar da pobreza nacional e internacional (do Banco Mundial), a incidência sobre as desigualdades e estimou-se o número de pessoas que engrossarão a pobreza. A simulação considerando o critério internacional tem por objectivo permitir comparações com outras realidades e, a nível nacional, as diferenças dos resultados entre os dois critérios.

Os resultados das micro-simulações com base no critério nacional indicam que a pobreza, a nível nacional, poderá aumentar para 75.5%, 77.7% ou 81.7%, para cada um dos três cenários, respectivamente, um retrocesso de mais de vinte anos. Usando a linha de po- breza internacional, a pobreza, a nível nacional, poderá aumentar para 92.6%, 93.1% ou

93.37%, conforme forem considerados os três cenários. Em ambos os casos, a pobreza é mais acentuada nas zonas rurais do que nas zonas urbanas. Pode-se admitir que o efeito da COVID-19 seja mais acentuado nas cidades, porém, o ponto de partida dos índices de pobreza (IOF 14/15) revela uma maior incidência da pobreza no meio rural que os efeitos da COVID não eliminam plenamente, ao ponto de tornar o índice de pobreza urbana mais elevado. Estes aumentos nos índices de pobreza quase que impossibilitarão o cumprimento da meta dos ODS, de erradicar a pobreza até 2030.

Os índices de desigualdade, calculados com base no índice Gini, poderão aumentar dos

0.47 registados no IOF14/15 para 0.478, 0.484 ou 0.504 em cada um dos três cenários. Verifica-se que as zonas rurais apresentam uma distribuição de consumo menos díspar em comparação com as zonas urbanas, isto é, as desigualdades são menores no meio rural.

A população pobre poderá aumentar em 2,927,273 se considerado o cenário 1, em 3,992,048 para o cenário 2 ou em 5,866,403 para o terceiro cenário. Quando usados os da- dos da linha de pobreza internacional, a população em situação de pobreza poderá aumen- tar em 13,255,685, em 13,502,101 ou em 13,841,191, conforme cada um dos três cenários

Os cenários aqui traçados possuem alguma dose de incerteza, própria dos métodos de simulação. Porém, constituem um instrumento que pode ajudar a prever os impactos da COVID-19 na pobreza e na desigualdade, fornecendo elementos de discussão dos impac- tos microeconómicos nos agregados familiares. Estas micro-simulações podem também contribuir na decisão de políticas para minimizar os impactos e iniciar um ciclo de cresci- mento com redução da pobreza e das desigualdades.

ANÚNCIO DE MUDANÇA DE INSTALAÇÕES SASOL PETROLEUM MOÇAMBIQUE LDA

Para proporcionar maior comodidade aos trabalhadores e ainda associar novas tecnologias que melhorem a eficácia dos serviços, a Sasol irá transferir a sua Sede, com efeitos à partir do dia 27 de Julho de 2020, para o seguinte endereço:

Edifício Maputo Business Tower

Xxx xxx Xxxxxxxxxxxx, xx 000, 00x-00x xxxxxxx Xxxxxx

Xxxxxxxxxx

Maputo, 06 de Julho de 2020

Savana 24-07-2020

DESPORTO

Xxxxxx 24-07-2020 PUBLICIDADE 25

26 OPINIÃO

Savana 24-07-2020

O princípio (da) responsabilidade

az já quase meio sécu- lo (1979) que o filósofo Xxxx Xxxxx formulou, no seu livro “Prinzip Ve-

rantwortung”, o imperativo de: “Não pôr em perigo as condi- ções para a sobrevivência inde- finida da humanidade na Terra”. Xxxxx estabeleceu este princípio como advertência contra a ex- ploração dos pobres pelos ricos, por um lado, e a destruição ace- lerada da natureza, por outro. Nesse final dos anos setenta do Sec. XX avisou que a emissão excessiva de gases com efeito de estufa (CO2 e metano) condu- ziria a um aquecimento global que colocaria a humanidade numa situação difícil.

Desde há alguns meses a hu- manidade, de uma maneira ecuménica, está sucumbindo ao Corona-vírus (Covid-19). Esta pandemia levou-nos a ques- tionar coisas que nos pareciam óbvias e dados adquiridos pela globalização liberal, como o in- tercâmbio intenso de matérias-

-primas e mercadorias através de fronteiras continentais, além do turismo internacional, por terem estimulado e dissemina- do mundialmente o vírus.

Em muitos países, os serviços de saúde estão sobrecarregados e as pessoas pobres não têm acesso a eles. Isso não é, in primis, culpa do vírus, mas das políticas neo- liberais que preteriram a saúde pública e usaram os meios fi- nanceiros para proteger e refor- çar os privilégios dos ricos.

Um vírus invisivelmente pe- queno causa uma crise mundial. Ainda não sabemos exactamen- te como o vírus funciona, ape- sar de meses de investigação intensiva em muitos dos prin- cipais laboratórios do mundo. O orgulho da ciência moderna está quebrado. O vírus nos cha- ma a despertar. Ele nos lembra que o sucesso da ciência não é tão certo como gostaríamos de acreditar. No entanto, o proces- so que a pandemia ilustra não é completamente novo. A ordem política e económica mundiais desde há decénios manifestam riscos e incertezas crescentes de ordem política, tecnológica, económica e, até, científica.

A base essencial da hegemonia-

-mundo do Ocidente desde o Se. XVIII foi a “Trindade” ‘ciência, tecnologia e economia capitalista’. O princípio da res- ponsabilidade que Xxxxx nos re- comenda refere-se a todos eles. Mediante a combinação da ma- temática e da experimentação criou-se, no Sec. XVII, a Física moderna e mais tarde a Quí-

mica. O sucesso das ciências naturais levou à matematização de outras áreas, em especial da Economia. O homem moderno é entusiasta não só de dominar e subjugar a natureza (Prome- teu!), mas também de descrever os processos de crescimento, in- clusive do crescimento da eco- nomia, na língua ‘matemática’. Ele aprendeu a representar o mundo em números, a traduzir todos os tipos de bens e servi- ços em valores monetários, que por sua vez se expressam em números. Todos os possíveis processos de crescimento e au- mento são ilustrados com cifras. O sempre mais, sempre maior e sempre mais poderoso tornou-

-se um fetiche. Actualmente, o

póquer com números, nos mer- cados financeiros, influencia a actividade económica em todo o mundo.

Paralelamente à ascensão das ciências naturais e da econo- mia de mercado, a democracia moderna ganhou corpo. A ideia básica da democracia é que não apenas alguns decidam, mas que nos processos de decisão todos os afectados devem ser envol- vidos. A democracia também implica que os direitos básicos elementares (direitos humanos) são igualmente garantidos para todos os cidadãos. Democracia e igualdade dentro do País, esse era o lema. Cada vez mais países assumiram estruturas estatais democráticas, mas a igualdade não foi concretizada em parte alguma. E do lado de fora, o co- lonialismo, a exploração e a des- truição da natureza continua- ram sendo praticadas, até hoje. Por isso Xxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxx X. Boyce puderam dizer (e como demonstram as nossas dividas ocultas) que, na reali- dade, os países africanos são os credores dos países ricos e não o contrário.

Nos Estados Unidos, que adop-

taram uma das primeiras demo- cracias, hoje são os mais ricos (oligoi = os poucos, contra cujo regime – oligarquia – já Xxxxxx e Xxxxxxxxxxx nos advertiam) que decidem e mandam . Não determina quem tem os melho- res argumentos, mas quem dis- põe da maior influência que, em muitos casos, quer dizer maior poder financeiro. Como conse- quência, os afro-americanos, os hispânicos e os brancos pobres são em grande parte excluídos e, hoje, com o vírus, afastados até da possibilidade de sobrevivên- cia: o princípio survival of the fittest, afirmado por Xxxxxxx Xxxxxxx no Sec. XIX, retomado pela sociobiologia no Sec. XX e hoje por aqueles que defendem

a imunização comunitária (Bo- ris Jonhson, Trumph, Bolsana- ro) está hoje em foco...

O Corona não é o primeiro fe- nómeno a criar incerteza, mas talvez entre na história como a “marca registada” da era da grande incerteza. Pois não é apenas a democracia, mas tam- bém a “trindade” (da tecnologia, economia e ciência) que mani- festa os seus limites.

A tecnologia não só tornou as pessoas mais fortes e autocon- fiantes como também criou uma série de novos riscos, an- teriormente desconhecidos. A engenharia genética está a criar, também, uma nova inseguran- ça: ninguém pode garantir que os laboratórios genéticos não produzam organismos preju- diciais, seja de propósito, como armas biológicas, seja invo- luntariamente, uma vez que as consequências da produção téc- nica poderão não ser totalmente controladas.

As tecnologias da Internet se

demostram paradoxais. De um lado revolucionaram a comuni- cação e ajudaram a melhorar a vida em todo o mundo mas, do outro, permitem também moni- torar e manipular os cidadãos, interferir em processos demo- cráticos em qualquer ponto do planeta, e criam novas formas de roubo e terror, o cybercri- me, onde indivíduos, empresas, governos, insurgentes, grupos terroristas, podem monito- rar, manipular e cometer actos criminosos. Com a nossa tec- nologia, então, não só criámos milagres como também criámos riscos antes desconhecidos que agora ofuscam os benefícios do progresso tecnológico.

A economia capitalista de mercado

e a sua globalização pareciam, à primeira vista, ser benéficas, uma vez que em muitos países

– China, Índia, Brasil – tiraram centenas de milhões de pessoas da pobreza absoluta. Na reali- dade, e contra a sua promessa, a economia capitalista de mer- cado não erradicou a pobreza; pelo contrário, criou mecanis- mos para excluir, marginalizar e empurrar para o abismo um grande número de pessoas, os pobres, das vantagens da econo- mia de mercado. Para piorar, o capitalismo criou os chamados mercados financeiros que, na verdade, não são mercados, mas megamáquinas que transferem recursos dos pobres para os ri- cos, contribuindo para que uns fiquem cada vez mais ricos e os outros cada vez mais pobres.

A ciência, por sua vez, ajudou a

elevar o nível de prosperidade, mas ao mesmo tempo desen-

cantou o mundo e desqualificou muito daquilo em que as gera- ções anteriores basearam as suas crenças: em simultâneo aumen- tou o perigo de ver realizada a profecia de Xxxxxxxxx, isto é, o advento do que ele previu, com rara clareza, para o futuro – o niilismo. Entretanto, a ciência vai perdendo o seu pedestal e, como outrora as autoridades religiosas, a sua infalibilidade. Além do mais, a actividade científica está hoje afectada pe- las leis do mercado. Até na pro- cura de uma vacina contra uma pandemia que ainda não se sabe como controlar, o que prima é a competição para a fama e, so- bretudo, para o lucro.

A pandemia de Covid-19 lança

uma luz brilhante sobre todos os riscos e incertezas pós-mo- dernos. O facto de a ciência não poder atender às expectativas de milhões de pessoas de ter, em breve, acesso a uma vacina infalível contra o vírus, ain- da é o menor problema . Mais importante é que o Covid-19 questiona o auto-evidente es- tabelecido e torna-nos cons- cientes dos limites da ciência, tecnologia e economia.

O Covid-19 é, por um lado,

um inimigo desconhecido que ameaça todo o ser humano, um inimigo cujas estratégias ninguém conhece e que nos desafia para tomar medidas que sobrecarregam os recursos económicos de qualquer país. Quanto mais pobre é um país mais difícil é a sua luta contra esse inimigo. Por outro lado, o vírus pode ser visto como uma placa de sinalização: adverte-

-nos para não continuarmos a reprimir e destruir a natureza, pois é provável que o vírus se te- nha propagado de uma espécie animal para os seres humanos, depois de eles terem destruido partes crescentes do seu ha- bitat. O Covid-19 nos ensina também que faríamos melhor em cooperar dentro dos países e entre eles do que em lutar uns contra os outros e explorar os mais fracos.

Finalmente, o vírus nos lem-

bra que um governo é respon- sável pela saúde e o bem-estar de toda a sua população e que prejudica a sociedade se tra- balha apenas para preservar o seu poder e para enriquecer a sua camarilha. O vírus mata o maior número de vítimas onde os governos há muito ignoram os riscos da pandemia, menos- prezam o perigo, não se impor- tam com a verdade e desprezam os pobres. Por isso o Covid-19 exorta-nos a não desistir da dis- tinção entre verdadeiro e falso.

Além disso, a pandemia torna todas as pessoas, independen- temente da nacionalidade e da condição social, conscientes de que a vida e a saúde são mais importantes do que o cresci- mento do lucro privado ou o produto nacional bruto.

O perigo de um retorno à nor- malidade, com vencedores – e derrotados – já se desenha. A Amazon, a Google e outros líderes no campo da comu- nicação online (Zooms -Xxxx Xxxx-, Skype -Microsoft Cor- poration-, Google -Alphabet inc.-, Facebook inc. e Whatsap

-Xxxx Xxxxxxxxxx-) já estão entre os vencedores; as empre- sas que estão a desenvolver pro- gramas de rastreio de contactos a serem utilizados para identi- ficar as pessoas que um sujeito testado com resultado positi- vo poderia ter infectado estão em vias de se tornarem mais importantes e mais influentes; Blackrock, uma das maiores empresas financeiras do mun- do, que aconselha os bancos es- tatais dos EUA e da UE sobre como devem apoiar, com paco- tes de ajuda financeira, os ac- tores económicos prejudicados pela pandemia tornou-se nesse gigante a partir da ameaça viral que pesa sobre todo o planeta; ou ainda as empresas farmacêu- ticas que primeiro desenvolve- rem, com sucesso, uma vacina. As decisões democráticas de- vem estar abertas ao discur- so. Um pré-requisito essencial para isso é a transparência. Os Governos que têm muito a es- conder estão a prejudicar a de- mocracia. Quanto mais centros de poder forem privatizados (os vencedores listados são to- dos empresas privadas), maior é o perigo de não transparência em torno de decisões políticas e económicas. A restrição da liberdade dos media também reduz a transparência e torna o debate público mais difícil. Até agora a pandemia parece ter encorajado ditaduras, regimes autocráticos e actores globais privados. Também a este res- peito, o imperativo de responsa- bilidade avançado pelo filósofo Xxxxx é hoje mais importante que nunca.

E quid da nossa responsabili- dade, para conosco, para com a nossa terra, para com o nosso povo, para com os mais fracos de entre nós?

Quid da nossa responsabilida- de?

Xxxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx, 7omas Kelssering, Xxx Xxxxxxxx

Savana 24-07-2020 INFORMAL 27

Xxxxx Xxxxxxx (Texto)

«Culupados»

eresa deitou os olhos de espanto no chão do bazar Magupela, ajei-

tou o lenço, sintonizou o banco móvel amarrado na cintura e com

a mão esquerda confirmou a disponibilidade do valor do xitique no

da galeria do Ilec Vilanculos. Entre dentes, mal se ouvia a mensagem de desilusão da mulher do Xxxxxxxxx Xxxxx.

-Mazamera, você também que sofre cada vez mais, mas não sabe que só convidaram -19.

- Estás a falar sozinha, comadre? – Disse Felismina, aproximando-se da banca da amiga.

- Me diga lá, comadre, não fica «entussiada», aquela senhora que está a deitar sorrisos fora da máscara?

- «Entussiada?», estás a lembrar-me do grande Tchagwatika Ndzero. Que Deus o tenha! Mas ficar fica, bem mesmo, comadre.

- Acho que não estás a ver bem, comadre, aquelas pessoas todas por cima da casa parece que estão a gastar o ar da vida, assim de borla mesmo.

- Até parece que tomaram chá de corona, como aquela senhora. Talvez anima, com açúcar dos casos cumulativos!

- Vamos morrer a brincar de viver, comadre. Estás a entender a minha ideia?

- Sim, estou a te apanhar, comadre. Parece que as crianças somos nós os adultos. Prevenimos com máscara no queixo e no bolso. Se fosse aquele Jeito já tínhamos colocado às pressas… Maigode!

- Não me digas, comadre, homens de barba rija não têm vergonha mes- mo. Querem fazer show-oﬀ no hospital com casos confirmados. Coita- dos, até parecem Mazamera.

- Vale a pena esse Mazamera que sofreu três vezes, comadre. Depois ga- nhou juízo. Esses só porrada e Mahindra, irmã.

Felismina que parecia um xirico de pilhas novas continuou a falar das suas fantasias e deambulações lunáticas.

- Sabes, já estou a pensar na festa do fim do estado de emergência, co- madre. É mau?

- Não é lá muito, comadre. Vamos migrar para uma calamidade, mas pen- sa bem no perigo que vem da África do Sul. Os nossos irmãos mukhe- ristas também podem «gwevar» muita corona como aquela senhora da salubridade sem máscara, comadre. Todo o cuidado é pouco, Felismina. Os nossos vizinhos da Xxxx, não sei se é vingança ou quê estão a deportar muitos moçambicanos, como dizem naquela novela, «tchau pra nunca».

- Maigode! Se corona nos apanhar da maneira que andamos despreveni- dos seremos todos «culupados».

- Mentira! «Culupado é namorado dela» corona, comadre.

sutiã, antes de voltar a reparar, em fúria crescente para as imagens

Ilec Vilanculo (Fotos)

À HORA DO FECHO

Apesar da desinformação e contrainformação, há muitos rela- tórios a circular sobre os crescentes abusos das forças de defesa e segurança em Cabo Delgado. O que pode ter implicações directas nos projectos de LNG. Por isso as preocupações dos representantes do país do galo transmitidas ao engenheiro do planalto, já que são eles agora, os herdeiros do famoso memo- rando de entendimento que apoia materialmente as forças de defesa e segurança em Afungi. Pratos na mesa, as ONG da- quele país bem poderão processar a petroleira por patrocinar abusos de DH. Os avisos são bem eloquentes como mostraram recentemente os amigos da terra…

No entretanto, o mercenário chefe, que rivaliza em relações pú- blicas com o comandante da polícia, vai avisando que acabar com a violȇncia não é tarefa fácil e, por isso mesmo, assinou uma extensão do contrato de prestação de serviços. No teatro de operações já há mais helicópteros e agora haverá formação de tropas para melhorar a coordenação com os ataques aéreos, que tȇm causado baixas entre a população civil e destruição de infra−estruturas, como aconteceu em Mocímboa da Praia. Será que teremos um podium a trȇs na próxima declaração à im- prensa da dupla Xxxx−Miquidade?

Mais para o centro, outros “insurgentes” estão a apanhar chum- bo quente depois do enviado do piedoso SG da ONU ter con- siderado o auto−proclamado general de intransigente. Para compor a imagem, há um julgamento surrealista de simpati- zantes da Junta e com grande apoio da imprensa do regime. Para chatear a Renamo…

Por esta altura do campeonato, já lá vão seis meses de mandato, é a altura habitual para os repórteres provinciais porem na mesa as suas reivindicações junto dos novos governantes, nomeada- mente as lucrativas deslocações aos distritos. Mas como fica feio discutir o estȏmago, é melhor dizer que os do sector públi- co é que tȇm direito à primazia das coberturas. É o que dizem aqueles que querem estar ao lado do reabilitado Xxx Xxxxx…

E já que a conversa do momento é o corona, dá para notar que enquanto as brigadas do partidão nas províncias se desdobra- vam em proclamar o reinício das aulas a 27 como um imperati- vo nacional, o big boss anunciava, quase uma semana antes, que provavelmente ia mudar de ideias, e que as escolas continua- riam mesmo fechadas “até novas ordens”. Foi descoordenação ao mais alto nível ou ganhou o lobby do medo e do pȃnico?

E como pelos vistos há falta de material noticioso, porque “o povo está em casa”, os noticiários das públicas só dão brigadas a fazer o acompanhamento da covid e a ver se a populaça “usa correctamente a máscara”. Noutros países, onde não há esta as- fixia partidária, esse trabalho é feito por brigadas sanitárias.

E por falar de disputas de contratos e concessões, vem aí um potencial regabofe de ajustes directos para a provisão de água e sanitas nas escolas. Nada menos que 3,5 bis, 50 milhões de verdinhas. Em nome da democracia e da transparȇncia, seria bom que se apresentassem as contas e se publicassem os nomes dos laureados. Só para não vermos aqueles números fantásti- cos das reabilitações de casas de governadores e administrações distritais…

A morte de Xxxxxx Xxxxxxxx, aos 95 anos de idade, nesta quarta−feira, marca o fim da geração dos condenados no jul- gamento de Rivónia, entre os quais Xxxxxx Xxxxxxx. Com li- bertadores que se tornaram tiranos e a disputarem contratos

e concessões, os seus ideais não podiam ter sido mais traídos.

Em voz baixa

• Como o processo de investigações não está ainda encerrado, será que madame XX não poderá dar uma olhada pela comu- nicação social e ver com olhos de ver, se não anda mola das dívidas ocultas pelo sector?

•

Diz-se... Diz-se

xxx.xxxxxx.xx.xx

24 de Julho de 2020 • ANO XXVII • No 1385

Foto: Ilec Vilanculos

Contrabando e tráfico de produtos minerais a partir dos aeroportos

XXXXXX quer avançar com

scanners nas salas VIPs

inspector-geral dos Re- cursos Minerais e Energia, Obede Matine, anunciou, esta quarta-feira, que a sua

instituição vai trabalhar, em coorde- nação com outras instituições, com vista a instalação de scanners nas sa- las VIPs dos principais aeroportos do país, até agora tidos como principais focos de contrabando e tráfico de produtos minerais.

Na mesma empreitada, segundo o governante, será reforçada a fiscaliza- ção em sectores que, até ao momento, aos inspectores dos recursos minerais não era permitido fazer o seu traba- lho. É o caso do pessoal de apoio dos serviços aeroportuários cujos movi- mentos estavam livres de qualquer fiscalização.

Sublinha que, por estar isento de inspecção, o pessoal de apoio dos serviços aeroportuários servia como correio de transporte destes produtos. “No passado não muito distante, foi descoberto no porão de avião, em Nampula, vários minérios, prestes a sair, ilegalmente, da província para alimentar o mercado internacional de tráfico. Estes produtos entraram no avião através do pessoal de apoio dos aeroportos que pela natureza dos seus serviços não era inspeccionado”, disse.

Obede sublinhou que todas salas VIPs dos principais aeroportos do país terão máquinas de controlo de passageiros e os fiscais dos recursos minerais deverão ser autorizados a fazer seus trabalhos sem restrições.

Para tal, referiu que o Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MI- RENE) está a trabalhar com as auto- ridades aeroportuárias, Polícia da Re- pública de Moçambique, Alfȃndegas, Migração, Procuradoria, tribunais e outras entidades.

“A sala VIP pode dar alguns privi- légios, mas não de impedir a fiscali- zação em caso de necessidade. Toda pessoa honesta não tem medo de ser controlado. Só os bandidos é que temem. Portanto, as salas VIPs dos aeroportos não podem ser lugares preferenciais para o contrabando de recursos minerais”, advertiu o inspec- tor chefe.

Apontou os aeroportos internacio- nais de Maputo, Beira, Nampula e Pemba como principais focos de ex- portação ilegal de recursos minerais. Esses produtos tȇm como principais destinos à África do Sul, China e Dubai.

Xxxxx Xxxxxx fez estes pronuncia- mentos pouco depois do inspector-

−chefe dos Recursos Minerais da província de Nampula, Adelto Cum- bana, ter denunciado que a Sala VIP do Aeroporto daquela cidade pode estar a ser usada para o tráfico in- ternacional de minérios, com realce para o ouro e pedras preciosas diver- sas, uma vez que os inspectores por si dirigidos são barrados de aceder ao local pelo pessoal de segurança deste recinto.

Cumbana revelou que a mesma difi- culdade se estende para o relaciona- mento com o pessoal de catering que também não é fiscalizado. A lacuna

resulta do facto da equipa de segu- rança dos aeroportos não permitir que a Sala VIP e a área de catering sejam fiscalizadas.

Corrupção é outra preocupação O inspector−geral dos Recursos Mi- nerais referiu que a vulnerabilidade das fronteiras moçambicanas tam- bém tem contribuído grandemente para a saída ilegal dos recursos mi- nerais.

A corrupção é outra preocupação. Disse que nas actividades inspectivas foram detectados vários casos que servidores públicos que aceitaram subornos e facilitaram o extracção, transporte e exportação ilegal de mi- nérios.

Apontou ainda a falsificação de li- cenças de comercialização de miné- rios, de bilhetes de identidades e de situações em que alguns agentes da polícia protegem os garimpeiros ile- gais.

Somalis, nigerianos, tanzanianos e malianos aparecem no topo da listas das nacionalidades envolvidas neste negócio ilícito de minérios.

Para o governante, além de lesar o Estado moçambicano em milhões de dólares, a extracção, transporte e exportação ilegal de recursos mine- rais cria problemas ambientais e o dinheiro resultante desses negócios pode servir para financiar conflitos armados.

As províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Zambézia e Mani- ca são as que reportam mais casos de mineração ilegal.

(Xxxx Xxxxx)

EVENTOS

Savana 24-07-2020 EVENTOS 1

Maputo 24 de Julho de 2O2O • ANO XXVII • No 1385

Standard Bank e Shell formam PME

Incubadora de Negócios do Standard Bank e Shell pro- moveram, semana passada, uma formação em matérias

de Higiene, Saúde e Segurança no ambiente de trabalho.

Ministrada pela EnergyWorks, uma empresa moçambicana especializada em Sistemas Internacionais de Ges- tão de Saúde e Segurança no Traba- lho, a formação beneficiou 30 pro- prietários, gestores e representantes de Pequenas e Médias Empresas (PME). A formação decorreu num ambiente virtual e visava aprimo- rar o conhecimento e compreensão das PMEs sobre os tipos de riscos ocupacionais de trabalho que podem ocorrer no seu dia-a-dia.

Xxxxx Xxxxxxxx, administrador Delegado do Standard Bank

Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, representante da Shell em Moçambique

Na ocasião, Xxxxx Xxxxxxxx real- çou o facto de esta ser a primeira formação ministrada com recurso a meios tecnológicos, o que a torna mais inclusiva dada a participação de representantes de PME de oito províncias do país.

Por seu turno, o representante da Shell em Moçambique, Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, referiu-se à importância da Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho na vida dos trabalhadores e parceiros de negócio de uma empre- sa, principalmente numa altura em que o país, em particular, e o mundo, no geral, estão a ser assolados pela pandemia da Covid-19.

Por seu turno, Xxxx Xxxxxx, Di-

rectora Geral da Energy Works,

Pretendia-se, através desta formação,

transmitir, aos participantes, ferra- mentas e conhecimentos que lhes permitam gerir os riscos inerentes ao trabalho, implementando as polí- ticas e procedimentos correctos.

Desta forma, as PMEs seriam capa-

citadas para responder às demandas dos concursos para prestar serviços ou fornecer produtos a grandes cor- porações multinacionais que actuam em diversas áreas, tais como Petróleo e Gás, Infraestruturas, Transporte e Logística, Confecção de Alimentos,

Mineração, entre outras.

Na abertura da formação, o adminis- trador delegado do Standard Bank, Xxxxx Xxxxxxxx, explicou que a formação resulta de um memoran- do de entendimento assinado com a Shell em 2015, que visa capacitar

as PMEs moçambicanas em diver- sas matérias, de modo a que estejam preparadas para aproveitar oportu- nidades criadas pelas multinacionais, principalmente, as que estão envol- vidas no desenvolvimento de projec- tos de gás.

enalteceu a proactividade e coesão demonstradas pelos participantes, que, na sua opinião, devem começar a olhar para este aspecto (da Higie- ne, Saúde e Segurança no Trabalho) com mais seriedade.

BCI doa meios de prevenção

Ara, do Banco Comer-

Escola Secundária da

Catembe, em Maputo

recebeu, na terça-fei-

cial e de Investimentos (BCI), um lote de meios de proteção e de higienização composto por armaduras metálicas com pedal e respectivos recipientes munidos de torneira para a la- vagem das mãos, que permitem higienizar sem tocar com as mãos. O conjunto inclui ainda máscaras faciais e viseiras.

O director distrital da educação e cultura, Femerepe Xxxxxxxx Xxxxx, agradeceu, na ocasião, o apoio que o BCI tem dado aos professores em particular no distrito da Katembe, tendo informado que está actualmen- te uma brigada do ministério

de tutela a efectuar um levanta- Para o director da escola, mento sobre a situação actual da Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, “o escola. Achou, por isso, oportuna lote de equipamentos de a oferta do BCI e frisou: “conti- protecção e de higieniza- nuem a dar-nos apoio. Somos to- ção oferecido pelo BCI vai dos da mesma equipa, cada um no conferir maior robustez à seu extremo. Todos concorremos escola, na protecção de toda para a melhoria das condições da a comunidade escolar contra nossa juventude”. a Covid-19”, disse, acres- Representado por Xxxxx Xxxxx, di- centando que “para que a rectora comercial, o BCI destacou escola seja um local seguro as acções desenvolvidas por aquela e de vanguarda na preven- instituição de ensino secundário ção contra esta pandemia, os “cujo papel é de elevada importân- destinatários deste equipa- cia para as comunidades locais, na mento vão usá-lo racional- formação e socialização”. Salien- mente e de forma responsá- tou que o Banco renova a sua dis- vel”. E apelou: “é de louvar ponibilidade em prosseguir com o que o BCI e parceiros conti- seu programa de apoio, e encora- nuem a apoiar o projecto de jou a escola a continuar a ser um desenvolvimento da Escola vector importante na prevenção Secundária da Catembe, que contra a pandemia, na sua quali- muito tem para dar à comu- dade de modelo para a sociedade. nidade”.

#FicaEmCasa com Zoco Dimande

músico e guitarrista Xxxx Xxxxxxx é a figura de car- taz da sexta edição do pro- jecto #FicaEmCasa, a ter

lugar nesta sexta-feira. Para con- ferir maior brilho ao espectáculo, o jazzista convidou mais duas artis- tas: Xxxxxxxx e Xxxxxx, que espe- ram usar a sua voz para embalar os ouvidos dos apreciadores da música moçambicana.

Para entreter os espectadores, ou- vintes e internautas, Xxxx Xxxxx- de promete revisitar os seus dois álbuns, “My Life” e “My Heroes”, lançados em 2010 e 2017, respecti- vamente, e deles extrair temas que retratam o amor, a prosperidade e o progresso de África.

O concerto servirá para conscien- cializar as pessoas sobre a necessi- dade de se prevenirem da Covid-19, que assola o mundo, em geral, e o país, em particular. “Todo o cuidado

é pouco. Esta doença mata, por isso temos que ser responsáveis”.

Durante o live show, a ser transmiti- do nas redes sociais do banco, TVM e na Rádio Universitária da UEM, o artista far-se-á acompanhar por uma banda composta por nomes sobejamente conhecidos na praça, tais como Xxxxxx Xxxxxxxx (bate- ria), Xxxxxx Xxxxxxx (viola baixo), Lívio e Xxxxxx (teclados), Sarmento (saxofone), entre outros.

Importa realçar que o projecto #Fi- caEmCasa é uma iniciativa promo- vida pelo Standard Bank, em par- ceria com a Universidade Xxxxxxx Xxxxxxxx (UEM) e a Televisão de Moçambique (TVM).

Pretende-se, através desta iniciativa, recorrer à música para entreter as pessoas durante o período de con- finamento, bem como para difundir mensagens sobre a prevenção contra a pandemia do novo Coronavírus.

EVENTOS

2 Savana 24-07-2020

Vodacom oferece kits para testagem da Covid-19

Atrega de kits para

Vodacom procedeu,

na semana passada,

em Maputo, à en-

testagem do novo coronaví- rus ao Instituto Nacional de Saúde (INS), no âmbito do seu apoio à resposta nacional contra a Covid-19.

A iniciativa enquadra-se no programa de investimento so- cial da Vodacom para saúde e demonstra a preocupação da operadora de telefonia móvel com esta pandemia, declarada ameaça à saúde pública a nível global.

“A saúde e bem-estar dos nos- sos colaboradores e das comu- nidades onde operamos é pri-

mordial para o desenvolvimento diferentes apoios a vários mi- das nossas actividades, por isso o nistérios, com destaque para nosso empenho para fazer face a os da Saúde e da Ciência e esta pandemia em Moçambique”, Tecnologia, Ensino Superior e destacou Xxxxx Xxxxxxxxx, das Profissional, com vista a tentar Relações Públicas da Vodacom. encontrar soluções para a mi- E acrescentou: “Nós acreditamos tigação da pandemia.

que o INS é uma instituição ca- Por seu turno, Xxxxxx Xxxx- paz de fazer a melhor gestão deste mo, Director de Formação do material. Nós da Vodacom temos Instituto Nacional de Saúde, certeza de que eles são a melhor fez uma apreciação positiva ao instituição para gerir esta situação, gesto da Vodacom e reiterou por isso, acreditamos que estamos a abertura da sua instituição a fazer a oferta certa no lugar cer- para receber apoios da tele- to”. fonia na luta conjunta contra

Ainda de acordo com a represen- esta doença.

tante da Vodacom, estas acções “Esta é uma ajuda extraordi- viradas ao combate à Covid-19 nariamente útil para aquilo vêm sendo levadas a cabo desde que são as acções que temos que foram registados os primeiros estado a desenvolver, no âm- casos da doença no país, através de bito da resposta à Covid-19”.

Arko Seguros aposta na digitalização de produtos e serviços

o âmbito da sua estratégia de inovação e de trans- formação digital, a Arko Seguros disponibiliza ser-

viços online de seguros Automóvel obrigatórios em Moçambique des- de o início de Julho corrente. Com efeito, estão disponíveis para aqui- sição automática no portal da Arko Seguros, o Seguro de Responsabi- lidade Civil Automóvel e o Seguro de Fronteira de Responsabilidade Civil Automóvel, com a garantia de flexibilidade e rapidez na resposta às solicitações, bem como no apri- moramento de uma experiência de navegação personalizada para cada Cliente.

Este incremento em serviços digi- tais visa desenvolver interfaces que optimizem ainda mais a satisfação dos clientes da ARKO Seguros, seja segurado ou corrector de segu- ros, por meio de aplicativos de fácil acesso e procedimentos de subscri- ção de seguros simples e com toda a segurança, cumprindo com a xx- xxxxxx regulamentação e escrutínio da entidade de supervisão do sector de seguros, o Instituto de Super- visão de Seguros de Moçambique (ISSM). Outra vantagem desta

aposta no digital será a redução sig- nificativa de riscos de propagação da Covid-19 e das despesas para o tomador do seguro decorrentes do atendimento presencial.

Desta forma, os condutores passa- rão a dispor de um Seguro de Res- ponsabilidade Civil Automóvel de forma simplificada a partir de qual- quer lugar, à distância de um click de acesso ao portal da Arko Segu- ros. Este seguro de responsabilida- de civil é obrigatório para qualquer veículo ou motociclo e oferece pro- teção em situações de infortúnios ou sinistros com danos corporais ou materiais causados a terceiros.

Por sua vez, o Seguro de Fronteira de Responsabilidade Civil Auto- móvel, de subscrição online, asse- gura a tramitação e agilidade dos processos fronteiriços relativos à entrada temporária de veículos com matrícula estrangeira, no território moçambicano, diminuindo o fluxo de pessoas nos espaços em torno dos postos de migração. O Clien- te da Arko Seguros terá também a possibilidade, assim, de evitar os atrasos que ocorrem, de forma re- corrente, naqueles locais.

MCTESTP e a Índia renovam cooperação

Ministro da Ciência e Tec- nologia, Ensino Superior e Técnico Profissional,

Xxxxxxx Xxxxxx, reafirma a abertura do seu pelouro em con- tinuar a cooperar com a Índia nos domínios do Ensino Superior e das Tecnologias de Informação e Co- municação (TIC).

Xxxxxxx Xxxxxx, que falava duran- te o encontro de trabalho havido recentemente, no seu gabinete de trabalho com o Alto Comissário da Índia em Moçambique, Xxxxxx Xxxxx, mostrou-se satisfeito com a cooperação entre os dois países, no âmbito dos protocolos existentes e fez uma breve resenha das activida- des desenvolvidas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional (MCTESTP).

Na ocasião, o Ministro apresentou os desafios que o sector enfrenta neste período da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Assim, perante a abertura da Índia, no domínio das TICs, a cooperação irá focar-se na iniciativa “internet para todos” com vista a expandir os serviços para os locais mais distan- tes; a criação de centros de recursos nas instituições de ensino superior para a introdução de sistemas hí- bridos no ensino superior (ensino

à distância e presencial); a iniciativa “um computador, um estudante”, lançada pelo MCTESTP, entre ou- tras.

No domínio da formação superior, a Índia disponibilizou bolsas de estu- do para estudantes moçambicanos em diferentes áreas de conhecimen- to para poder responder aos desafios que o país tem no que tange a mão-

-de-obra qualificada.

Na ocasião, o ministro Xxxxxx con- vidou as empresas indianas investi- rem em Moçambique no Parque de Ciência e Tecnologia de Maluana, tendo o Alto Comissário da Índia, Xxxxxx Xxxxx acolhido de forma favorável o convite.

Por sua vez, o Alto Comissário da Índia, Xxxxxx Xxxxx, referiu que vai decorrer, ainda no mês em curso, um webinar entre a Associação Mo- çambicana de Profissionais e Em- presas de Tecnologias de Informa- ção e Comunicação (AMPETIC) e empresas indianas do ramo de Tec- nologias de Informação e Comuni- cação, para a busca de parcerias e de oportunidade de negócios.

Deste modo, endereçou o convite ao ministro do pelouro para participar no encontro virtual para a consoli- dação da cooperação entre Moçam- bique e Índia no domínio das TIC, na qualidade de convidado especial, para partilhar a visão de Moçambi- que no domínio das TIC.

Savana 24-07-2020

EVENTOS

CCM visita Água da Namaacha

ma comi-

tiva da C â m a r a do Comér-

cio de Moçambique (CCM), liderada pelo Presidente, Xxxxxx Xx- xxxxx, visitou a fá- brica da Água da Na- maacha a convite da Sociedade de Águas de Moçambique (SAM), proprietária da marca, tendo a pos- sibilidade de atestar, os níveis de excelência do processo de produ- ção da empresa e a al- tíssima qualidade da água mineral da Na- maacha, premiada in- ternacionalmente nos continentes Africano, Europeu e Americano em termos de qualida- de e imagem.

Durante a visita, a co- mitiva da CCM teve

oportunidade de teste- munhar todo o processo de produção, desde as captações, situadas na cordilheira dos Libom- bos, até à fase final, do embalamento, acompa- nhada por uma equipa técnica da SAM, liderada pelo Director da Xxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxx, para que todo e qualquer detalhe fosse esclarecido e a vi-

xxxx fosse acompanhada pelo enquadramento técnico adequado.

A área social da empre- sa, tal como o refeitório, o laboratório e as áreas de higienização dos fun- cionários, foram tam- bém percorridos pelos visitantes que tiveram assim a oportunidade de se inteirarem da rea- lidade de uma empresa

que é unanimemente considerada como uma das indústrias mais avançadas tecnológica e humanamente de Mo- çambique.

Na senda, Xxxxxx Xxxxx- de, referiu que é um orgulho para a sua ins- tituição que Moçambi- que contasse com uma empresa tão moderna do ponto de vista tecno- lógico e tão bem forma- da em termos humanos,

agradecendo à XXX pelo esforço feito ao longo dos anos sem- pre em busca da ex- celência, investindo nas mulheres e ho- mens que compõem uma equipa fortíssi- ma e unida e acre- ditando no poten- cial daquilo que é genuinamente mo- çambicano, como é o caso da Água da Namaacha.

EVENTOS

4 Savana 24-07-2020

Pesquisa da Gemfields revela aumento da procura na China

primeiro relatório da Gemfields sobre pedras preciosas coloridas na China revela que até 35%

dos proprietários de jóias chinesas pretendem adquirir rubis e 25% desejam adquirir esmeraldas, num futuro próximo, o que abre uma oportunidade para a indústria das pedras preciosas coloridas, mas só se as peças forem correctamente comercializadas.

Com o título “O futuro das gemas coloridas na China”, o documen- to mostra que este é o momento de aproveitar a oportunidade de satisfazer as expectativas dos con-

sumidores chineses, em matérias de responsabilidade empresarial e sustentabilidade.

No estudo qualitativo e quantitati- vo da Gemfields, detentora de 75% das acções da mineradora moçam- bicana Montepuez Ruby Mining, os resultados fornecem um con- junto de conclusões claras quanto às preferências e comportamentos dos proprietários de pedras precio- sas na China, em diversas demo- grafias e geografias.

Xxxx Xxxxxxxxxx, PCA da Ge- mfields, disse que “a China é um mercado muito importante para a Gemfields e, ao mesmo tempo, in- tegral para o crescimento da nossa

empresa. É altamente positivo que 97% dos proprietários de jóias es- tejam dispostos a pagar um valor adicional por pedras preciosas ex- traídas de forma responsável. Es- peramos que o fornecimento res- ponsável continue a receber uma atenção cada vez maior e que se torne progressivamente mais im- portante para os compradores de jóias chinesas”.

Além disso, todos os consumidores de jóias analisadas consideram “li- geiramente importante para muito importante” que uma marca actue de forma responsável, do ponto de vista ambiental e social. Especi- ficamente, os consumidores mais

jovens (21-38 anos) nas cidades de nível 1 declaram que a exploração mineira ambiental e socialmente responsável é “muito importante”. Algumas das outras descobertas apresentadas no relatório indicam que, para 92% dos inquiridos, a clareza da pedra preciosa é o factor mais importante, quando se toma uma decisão de compra; 85% vêem o quilate (peso) como o mais im- portante; seguido de cores, 83%; e corte (desenho) 82%. Os “quatro C” foram aplicados pela primei- ra vez pela indústria diamantífera para melhor informar as decisões de compra dos consumidores, sendo que na indústria de pedras

preciosas coloridas são necessários “seis C”, acrescentando carácter e certificação.

Embora a familiaridade com os “quatro C” seja animadora, uma melhor compreensão destes dois factores adicionais entre os consu- midores chineses poderia aumentar o apelo das pedras preciosas colori- das e aumentar a sua popularidade, pelo que uma maior comerciali- zação poderia ser vantajosa nestas áreas. Notavelmente, apenas 76% dos inquiridos pensam que o preço é o factor mais importante, porém, classificando-o como menos im- portante do que a própria pedra preciosa.

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Gaza pisca olho ao XII congresso

om o horizonte de acolher o XII congresso, os mili- tantes do partido Frelimo na província de Gaza lan-

do, pois estará disponível para aco- lher os diferentes eventos, mas para já o grande desafio é de acolher o XII congresso, caso a proposta seja

çaram, semana finda, a primeira pedra para a construção de uma sala de conferência moderna de modo a acolher o evento.

Orçado em USD 150 milhões, o empreendimento será erguido num espaço de 10 hectares localizado nas dunas da praia de Xai-Xai e deverá congregar para além de sala de conferências, um complexo resi- dencial, espaços de lazer e parque estacionamento. As obras deverão decorrer em duas fases e espera se que sejam concluídas até 2024.

A cerimónia de lançamento da pedra foi dirigida pelo Primeiro Secretário provincial da Frxxxxx, Daxxxx Xxxxxxxx x testemunhada pelo presidente honorário do parti- do Joxxxxx Xxxxxxxx, governadora provincial, Secretário de Estado e outros militantes devidamente se- leccionados, tendo em conta as me- didas prevenção da Covid 19.

Para Daxxxx Xxxxxxxx, a construção do centro de conferência constitui uma forma de rentabilizar o parti-

aceite pelo Comité Central. Assim, desafiou os membros da Frelimo naquele ponto do país, estimados em 400 mil, a darem o seu máximo com contribuições “com vista a ma- terialização desse sonho”.

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A construção da sala de confe- rência e consequente realização do congresso, segundo Matavele, constituirá uma forma de enaltecer a província que viu nascer gran- des figuras da nação moçambicana como Edxxxxx Xxxxxxxx, Saxxxx Xxxxxx x Joxxxxx Xxxxxxxx.

DESTINO	PERÍODO
TODO O PAÍS	Trimestral	Semestral	Anual
TODO O PAÍS	1.000,00mt USD 20,00	1.850,00mt USD 35,00	3.500,00mt USD 60,00
PAÍSES DA SADC	USD 40,00	USD 75,00	USD 130,00
RESTO DO MUNDO	USD 50,00	USD 100,00	USD 200,00
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Por outro lado, acrescentou, será uma forma de lançar a província ao desenvolvimento tendo em con- ta que se vai testar o aeroporto de Xai-Xai, cujas obras se espera que sejam concluídas em 2021.

Para Joxxxxx Xxxxxxxx, mais do que um Centro de conferências, espera que a beleza que a natureza empresta o lugar e a tranquilidade sirva como local para pensar o de- senvolvimento do país e de Gaza em particular, tida como a província mais pobre do país.

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