Credenciamento - Prestação de Serviços Técnicos- Engenharia/Arquitetura
Credenciamento - Prestação de Serviços Técnicos- Engenharia/Arquitetura
AGOSTO/2019
CREDENCIAMENTO
Cadastrar empresas especializadas que serão possíveis contratadas para prestar um determinado serviço.
O EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Previsão de Publicação: 28/08/2019
Prazo para Credenciamento: 45 dias, após a publicação
OBJETO
Credenciamento visando a contratação de empresas para a prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia, em caráter temporário e sem exclusividade, nas áreas de saneamento, infraestrutura e habitação.
ATIVIDADES CREDENCIADAS
• Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial;
• Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial e Orçamento;
• Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento;
• Análise e Consultoria de Estudo, Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infra-Estrutura Urbana ou Rural e Meio Ambiente;
• Edificação: Vistoria e Acompanhamento de Obra;
• Saneamento: Acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições
• Infraestrutura e Meio-Ambiente: Acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições;
• Elaboração de Projetos em 2D ou 3D/BIM de Interesse da área da CAIXA.
REQUISITOS PARA SER UM CREDENCIADO CAIXA
• Habilitação jurídica;
• Regularidade fiscal e trabalhista;
• Qualificação técnica;
• Qualificação econômico-financeira.
NOVIDADE
No Edital 2019 haverá uma flexibilização dos PRÉ-REQUISITOS E EXPERIÊNCIA REQUERIDA para as atividades prestadas, permitindo o ingresso de novas empresas no mercado.
Exemplo: Atividades que englobam obras de menor porte, que requerem acervo técnico do CREA ou CAU para qualificação técnica, terão a inclusão de outras formas de comprovação de experiência, quais sejam:
• Graduação em Engenharia Civil ou Arquitetura e especialização na área correlata;
• Graduação em Engenharia Civil ou Arquitetura e declaração fornecida por contratante de obra pública ou privada que atesta a execução de obra ou prestação de serviço na área correlata.
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
Exemplo de PRÉ-REQUISITOS E EXPERIÊNCIA REQUERIDA:
Atividade B-404 (Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional
ou Industrial)
• Formação Superior: Engenharia Civil ou Arquitetura e
• Comprovação de experiência: ter atuado em análise de projeto ou no gerenciamento de obra ou na elaboração de projetos ou na execução de obra, com no mínimo, 1.000 m² de área construída ou um empreendimento habitacional de, no mínimo, 30 unidades, comprovando por meio de acervo técnico do CREA ou CAU OU Declaração fornecida pela contratante da obra ou serviço, pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, que atesta a execução de obra ou a prestação de serviço correlato OU Especialização em áreas correlatas.
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
Exemplo de PRÉ-REQUISITOS E EXPERIÊNCIA REQUERIDA:
Atividade D-464 (Análise e Consultoria de Estudo, Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural e Meio Ambiente)
• Formação Superior: Engenharia Civil e
• Comprovação de experiência: ter atuado na(s) seguinte(s) atividade(s), comprovada(s) por meio de CAT ou ART: elaboração ou análise de projeto, ou execução ou direção ou fiscalização de obra de terraplenagem e pavimentação, totalizando no mínimo 20.000 m2, e de microdrenagem subterrânea OU Declaração fornecida pela contratante da obra ou serviço, pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, que atesta a execução de obra OU a prestação de serviço de pavimentação OU Especialização na área de pavimentação
A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Em termos gerais, o serviço de análise contempla:
• Verificar a solução adotada para o empreendimento, quanto à sua funcionalidade e a compatibilidade de acordo com os critérios de viabilidade.
• Concluir sobre a viabilidade de execução do objeto do contrato de
repasse/financiamento e do cumprimento das metas previstas.
Projetos
Análise das Propostas
Orçamentos
Coerência
Cronograma físico-financeiro
Qualitativa Quantitativa
Memorial Descritivo/ Especificações Técnicas
A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Em termos gerais, o serviço de acompanhamento contempla:
• Verificar a atuação e desempenho dos agentes envolvidos e o fiel cumprimento do contrato de empréstimo/repasse quanto a projetos, memoriais descritivos, especificações, custos e prazos.
• Garantir que os recursos do Contrato sejam desbloqueados conforme a
evolução da execução do objeto contratual.
RESPONSABILIDADE SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS
“A atuação do engenheiro ou arquiteto da CAIXA não caracteriza corresponsabilidade técnica, civil e penal de autoria ou coautoria de projeto (todas as peças técnicas), de execução de obra e de fiscalização de obra, atividades essas que são de responsabilidade exclusiva do profissional (engenheiro ou arquiteto) do Proponente/Tomador identificados nas respectivas ART/RRT registradas no CREA/CAU de competência.”
O mesmo se aplica aos engenheiros ou arquitetos credenciados da CAIXA.
REMUNERAÇÃO
Os serviços serão remunerados por atividade, segundo os valores, percentuais e critérios estabelecidos no Edital.
Para exemplificar:
Para o serviço de análise de um projeto de pavimentação cujo valor de investimento - VI é de R$ 1.600.000,00 o valor a ser pago pelo serviço de análise prestado será de 0,003 x VI = R$ 4.800,00.
Além disso, ressaltamos que os deslocamentos para realização das vistorias nas áreas de intervenção serão ressarcidos conforme definido no Edital.
VANTAGENS DE SER UM CREDENCIADO CAIXA
• Ter seu nome associado aos serviços prestados por uma empresa pública de grande importância nacional e com papel social relevante para o país;
• Flexibilidade de jornada de trabalho;
• Não ter que se deslocar todos os dias para o local de trabalho;
• Possibilidade de conciliar com outros empregos/atividades;
• Atrativa remuneração pelo serviço prestado;
• Ressarcimento do custo do deslocamento.
IMPORTÂNCIA INSTITUCIONAL
Os credenciados representam, no desempenho de suas atribuições, a Caixa Econômica Federal, carregando consigo sua IMAGEM e contribuindo para melhor aproximação/relacionamento entre a Caixa, empresas e Governos.