MINISTÉRIO DA CIDADANIA SECRETARIA-EXECUTIVA
MINISTÉRIO DA CIDADANIA SECRETARIA-EXECUTIVA
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA-EXECUTIVA, E A EMPRESA FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA.
A UNIÃO, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SECRETARIA-EXECUTIVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.756.246/0004-54, com sede no Bloco “A”, Esplanada dos Ministérios, Brasília-DF, representada pelo Secretário- Executivo, o Senhor XXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXX, nomeado pelo Decreto da Presidência da República de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2021, portador da Matrícula Funcional SIAPE nº 3230403, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA., inscrita no CNPJ 03.585.183/0001-42, estabelecida na cidade de Brasília/DF, localizada no SHS Quadra
06, Conj. "A", Xxxxx "X", Xx. 000 – Ed. Business Center Park, CEP: 70.322-915,
neste ato representada pelo seu Sócio- Administrador, o Senhor XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX, portador da Cédula de Identidade nº 1.427.242 SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, em conformidade com o Contrato Social, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 58000.000859/2015-93 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 resolvem celebrar entre si o presente Termo Aditivo, de acordo com a minuta examinada e aprovada pela Consultoria Jurídica por meio do Parecer Referencial nº 00007/2019/CONJUR-MC/CGU/AGU, mediante as seguintes cláusulas e condições:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 05/2017, por mais 180 (cento e oitenta dias), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2021 a 02/04/2022, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. O contrato poderá ser encerrado antecipadamente em caso de finalização de licitação de mesmo objeto.
2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO
2.1. O valor mensal da contratação é de R$ 1.053.135,45 (um milhão, cinquenta e três mil cento e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 6.318.812,70 (seis milhões, trezentos e dezoito mil oitocentos e doze reais e setenta centavos).
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
Gestão/Unidade: 550005
Funcional Programática: 04.122.0032.2000.0001 Fonte de Recursos: 0100
Programa de Trabalho: 174560 Elemento de Despesa: 33.90.35 Plano Interno: M20004AC001
SB: 01
Nota de Empenho: 2021NE000176
3.2. No exercício seguinte, as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.
4. CLÁUSULA QUARTA - GARANTIA DE EXECUÇÃO
4.1. A CONTRATADA renovará a garantia prestada no valor de 2% (dois por cento) do presente Termo Aditivo, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da assinatura deste instrumento.
4.2. O novo instrumento da garantia deve abarcar o período de vigência do Contrato Administrativo nº 05/2017 e mais 90 (noventa) dias após o término da vigência contratual, consoante os mesmos termos inicialmente pactuados.
5. CLÁUSULA QUINTA - DA ASSINATURA ELETRÔNICA E/OU DIGITAL
5.1. O presente instrumento será firmado através de assinatura eletrônica e/ou digital, certificada pelo Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da Cidadania, garantida a eficácia das Cláusulas.
5.2. Em conformidade com o disposto § 1º do art. 10 da MPV 2.200-02/01, a assinatura deste termo pelo representante oficial da contratada, pressupõem declarada, de forma inequívoca, a sua concordância, bem como o reconhecimento de validade e aceite do presente documento.
5.3. A sua autenticidade poderá, a qualquer tempo, ser atestada seguindo os procedimentos impressos na nota de rodapé, não podendo, desta forma, as partes se oporem a sua utilização.
6. CLÁUSULA SEXTA - DA RATIFICAÇÃO
6.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
7. CLÁUSULA SÉTIMA - DA PUBLICAÇÃO
7.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, de acordo com o prescrito no artigo 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 1993.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo vai eletronicamente pelos contraentes, depois de lido e achado em ordem, e por duas testemunhas.
XXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXX
Ministério da Cidadania
CONTRATANTE
XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX
FSB Comunicação e Planejamento Estratégico LTDA.
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
NOME: Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx
CPF: 000.000.000-00
NOME: Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
000.000.000-00
CPF:
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 30/09/2021, às 10:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020 da Presidência da República. .
Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Testemunha, em 30/09/2021, às 18:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020 da Presidência da República. .
Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxx, Secretário(a) - Executivo(a), em 03/10/2021, às 18:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020 da Presidência da República. .
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx de Ascenção Guedes, Coordenador(a) de Contratos, em 05/10/2021, às 11:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020 da Presidência da República. .
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx , informando o código verificador 11205818 e o código CRC 39A760A2.
Referência: Processo nº 58000.000859/2015-93 SEI nº 11205818
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 189, terça-feira, 5 de outubro de 2021
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2021
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 04/11/2021, às 09h00min, para escolha da proposta mais vantajosa para a formalização de ata de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa de Engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção civil, elétrica de baixa tensão, hidráulica e de serralheria; corretiva e preventiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos conforme Anexo IV, a serem executados nos locais constantes do Anexo III, ambos do edital. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx.
Contagem/MG, 4 de outubro de 2021.
XXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2021
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 22/10/2021, às 09h00min, para a concessão de uso de uma área de 32,80 m², correspondente ao Box 37, localizado no Pavilhão GPII, Entreposto da CEASAMINAS em Uberlândia/MG, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; sementes, mudas e flores. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx.
Contagem/MG, 4 de outubro de 2021.
XXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX
Diretor-Presidente
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 879968/2018, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e MUNICIPIO DE QUATIS, Processo Administrativo 00000000000000000 - Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Programa Esporte e Lazer da Cidade - PELC no município de Quatis/RJ. - Motivo anulação: Tendo em vista a não execução do projeto: CONCEDENTE: Fabíola Xxxxx Xxxxxx, Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 9/2021
ESPÉCIE: Termo de Doação: 09/2021-Processo:71000.051492/2021-82. Termo de Doação celebrado pela União, por intermédio do Ministério da Cidadania, CNPJ 05.756.426/0001- 01, e a Missão Internacional de Paz, CNPJ 04.704.628/0001-29. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo, a doação, em caráter definitivo e sem encargos, do material classificado como antieconômico, constante da Relação de Bens Selecionados (lote 05) dos autos. SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxxxx, XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX- Coordenador-Geral de Logística e Administração, CPF Nº 000.000.000-00, e pelo Donatário, XXXXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX - Presidente, CPF Nº 000.000.000-00. DATA E ASSINATURA: 24 e 29/09/2021.
EXTRATOS DE RESCISÃO
Fundamento: Subcláusula Décima Primeira, item I, Contrato nº 41/2021. Objeto: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº. 8.745/93. Contratante: Ministério da Cidadania
Contratado: XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX
Rescisão a contar de 16/08/2021. Processo: 71000.056016/2021-58
Fundamento: Subcláusula Décima Primeira, item I, Contrato nº 21/2021. Objeto: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº. 8.745/93. Contratante: Ministério da Cidadania
Contratado: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX
Rescisão a contar de 14/09/2021. Processo: 71000.029134/2021-93
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 4/2021
ESPÉCIE: Termo de Transferência Externa: 04/2021-Processo:71000.061465/2020-37. Termo de Transferência Externa celebrado pela União, por intermédio do Ministério da Cidadania, CNPJ 05.756.426/0001-01, e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, CNPJ 33.663.683/0001-16. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo, a Transferência Externa, em caráter definitivo e sem encargos, do material classificado como ocioso, constante da Relação de Bens Selecionados (lote 12) dos autos. SIGNATÁRIOS: Pelo Transferente, XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX - Coordenador-Geral de Logística e Administração, CPF Nº 000.000.000-00 e pelo Recebedor, XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX -
Coordenador do Laboratório Brasileiro de Controle de Dopagem, CPF Nº 000.000.000-00. DATA E ASSINATURA: 28 E 29/09/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 550005 - C.G.L.C./ MC
Número do Contrato: 62/2019.
Nº Processo: 71000.046088/2019-72.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Contratado: 02.558.157/0001- 62 - TELEFÔNICA DO BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 62/2019, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2021 a 03/10/2022, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; Reajustar, mediante negociação de preços, o valor do contrato , nos termos da cláusula sexta do Contrato e do art. 65, alínea "d", do inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 04/10/2021 a 03/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.893,60. Data de Assinatura: 01/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2021 - UASG 550005 - C.G.L.C./ MC
Número do Contrato: 5/2017.
Nº Processo: 58000.000859/2015-93.
Concorrência. Nº 2/2016. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Contratado:
03.585.183/0001-42 - FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 05/2017, por mais 180 (cento e oitenta dias), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2021 a 02/04/2022, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/10/2021 a 02/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.318.812,70. Data de Assinatura: 03/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 550026 - LEGADO OLIMPICO
Número do Contrato: 5/2017.
Nº Processo: 58021.000166/2017-14.
Pregão. Nº 1/2017. Contratante:MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Contratado: 01.229.958/0001- 11 - ATAC-FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 05/2017, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/11/2021 a 08/11/2022, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/11/2021 a 08/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.160.736,72. Data de Assinatura: 22/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2021).
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 916601/2021, Nº Processo: 71000039445202161, Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITACAO E DA ASSISTENCIA SOCIAL-SETHAS CNPJ nº 08277824000115, Objeto:
Ampliação e instalação de hortas em áreas urbanas e periurbanas em espaços produtivos, bem como a realização de capacitações para o manejo agrícola e a comercialização do excedente da produção., Valor Total: R$ 101.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000063, Valor: R$ 16.000,00, PTRES: 202876, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 443041; Num Empenho: 2021NE000062, Valor: R$ 84.000,00, PTRES: 202876, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 333041, Vigência: 01/10/2021 a
30/09/2023, Data de Assinatura: 01/10/2021, Signatários: Concedente: XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXX XXXXX XX XXXXXXXX CPF nº 000.000.000-00.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 909777/2021, Nº Processo: 71000.034203/2021-81, Concedente: Ministério da Cidadania CNPJ: 05.756.246/0001-01, Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS/GO, CNPJ: 01.153.030/0001-09, Objeto: "O presente Convênio tem por objeto a "Realização da 42ª Maratona esportiva Inhumense, no Município de Inhumas/GO", conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total R$ 254.008,13, Valor de Contrapartida: R$ 4.008,13, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000028, Valor: R$ 250.000,00, PTRES 202962, Fonte Recurso: 188, ND: 33.40.41, Vigência: 04/10/2021 a 04/02/2022, Data da Assinatura: 04/10/2021. Signatários: Concedente: XXXXXXX XXXXX XXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXX XXXXXXX XXXXXXXX, CPF: 000.000.000-00.
EXTRATO DE DENÚNCIA
Termo de Extinção por meio de Denúncia ao Convênio nº 887442/2019. Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS DIRIGENTES DE VENDAS E MARKETING DO BRASIL - DISTRITO FEDERAL - CNPJ:
08.907.930/0001-35. Objeto: O presente instrumento tem por objeto EXTINGUIR o TERMO DE FOMENTO Nº 887442/2019 celebrado em 31/12/2019, por DENÚNCIA unilateral da ASSOCIAÇÃO DOS DIRIGENTES DE VENDAS E MARKETING DO BRASIL - DISTRITO FEDERAL.
O termo de denúncia entra em vigor a partir da data da sua publicação. Assinatura 04/10/2021. SIGNATÁRIO: XXXXXXX XXXXX XXXXXX - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF/MF nº 000.000.000-00. Processo: 71000.021108/2019-01.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO nº 910018/2021, Nº Processo: 71000.034611/2021-32, Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, CNPJ: 05.756.246/0001-01, Convenente: FEDERAÇÃO DE KICKBOXING DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ: 04.237.884/0001-
53. O objeto do presente Termo de Fomento é a "Realização do Campeonato Estadual de Kickboxing, no Município de São Gonçalo/RJ" visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, Valor Total R$ 299.999,60, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000079, Valor: R$ 299.999,60, PTRES 202914, Fonte Recurso: 0188, ND: 33.50.41, Vigência: 04/10/2021 a 04/04/2022, Data da Assinatura: 04/10/2021. Signatários: Concedente: XXXXXXX XXXXX XXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX, CPF: 000.000.000-00.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO nº 909751/2021, Nº Processo: 71000.033682/2021-18, Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, CNPJ: 05.756.246/0001-01, Convenente: ASSOCIAÇÃO CASA DO PAI - P.A.I., CNPJ: 08.913.297/0001-98. O objeto do presente Termo
de Fomento é a "Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vida em Movimento no Estado do Rio de Janeiro/RJ" visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, Valor Total R$ 1.526.461,98, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000024, Valor: R$ 1.526.461,98, PTRES 203088, Fonte Recurso: 188, ND: 33.50.41, Vigência: 04/10/2021 a
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021100500008
8
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
04/01/2023, Data da Assinatura: 04/10/2021. Signatários: Concedente: XXXXXXX XXXXX XXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, CPF: 000.000.000-00.