REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Revista da
Propriedade Industrial
Nº 2408
01 de Março de 2017
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Presidente
Xxxxxx Xxxxx
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Xxxxxx Xxxxxxx
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente
Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Industry, Foreign Trade and Services, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders anddecisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, cellesi est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, unoffice lié au Ministère de I’Industrie, du Commerce Extérieur et des Services, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes,ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris xxxxxxx et brevets, aussi que ceuxréférents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement desprogrammes d
´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la PropiedadIndustrial, oficina vinculada al Ministerio dela Industria, Comercio Exterior y Servicios, República Federativa del Brasil, que publica todossus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así quelos referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro deprogramas de ordenador como derecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Industrie, Handel und Dienstleistungen, der Bundesrepublik Brasilien, welches alleAmtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 135 - Petição indeferida 5
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição 8
Código 185 - Processo arquivado 11
Código 350 - Certificado de Averbação expedido 12
Código 800 - Certificado de Averbação cancelado 28
Código 135 - Petição indeferida
Petição indeferida por não atender as formalidades previstas em Lei, observando o disposto no complemento.
Processo: 070341 Código 135 - Petição indeferida Petição: 880170000227
Requerente: HONDA LOCK DO BRASIL LTDA
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento de disposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento do processo conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: BR 70 2016 000385-0 Código 145 - Exigência
Cedente: M. R. RIO ASSESSORIA GERENCIAL EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELLI - EPP
Cessionária: UNIDOS PELA BATATA RESTAURANTE E BAR LTDA.
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: BR 70 2016 000451-1 Código 145 - Exigência
Cedente: DISNEY CONSUMER PRODUCTS LATIN AMERICA, INC
Cessionária: IMB TÊXTIL S.A.
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: BR 70 2016 000553-4 Código 145 - Exigência
Cedente: SIGNIUM INTERNATIONAL INC
Cessionária: AK CONSULTORIA LTDA.
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: BR 70 2017 000019-5 Código 145 - Exigência
Cedente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE
Cessionária: GE OIL & GAS DO BRASIL LTDA
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: BR 70 2017 000027-6 Código 145 - Exigência
Cedente: REVOCOAT FRANCE SAS
Cessionária: REVOCOAT DO BRASIL INDUSTRIA DE ADESIVOS E SELANTES LTDA
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: BR 70 2017 000030-6 Código 145 - Exigência
Cedente: PURATOS NV
Cessionária: PURATOS BRASIL LTDA
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: BR 70 2017 000050-0 Código 145 - Exigência
Cedente: HARMAN INTERNATIONAL INDUSTRIES INCORPORATED Cessionária: HARMAN DO BRASIL INDÚSTRIA ELETRÔNICA E
PARTICIPAÇÕES LTDA
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: BR 70 2017 000051-9 Código 145 - Exigência
Cedente: AKG ACOUSTICS GMBH
Cessionária: HARMAN DO BRASIL INDÚSTRIA ELETRÔNICA E PARTICIPAÇÕES LTDA
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: BR 70 2017 000053-5 Código 145 - Exigência
Cedente: XXXXXXX X. E R. FRATELLI - SOCIETA PER AZIONI
Cessionária: BARILLA DO BRASIL LTDA
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Notificação de requerimento de averbação de contrato,fatura ou petição de qualquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta)dias para decisão ou formulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data da publicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 010285 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000374 Data de Entrada: 17/02/2017
Requerente: ASHLAND POLÍMEROS DO BRASIL S.A.
Processo: 100702 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000378 Data de Entrada: 17/02/2017
Requerente: CAMPARI DO BRASIL LTDA
Processo: 110917 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000377 Data de Entrada: 17/02/2017
Requerente: COLUMBIAN CHEMICALS BRASIL LTDA.
Processo: 110924 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000375 Data de Entrada: 17/02/2017
Requerente: VESUVIUS REFRATÁRIOS LTDA.
Processo: 140599 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000372 Data de Entrada: 17/02/2017
Requerente: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Processo: BR 70 2015 000707-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000381 Data de Entrada: 17/02/2017
Requerente: XXXXXX XXXXX MEDIA BRASIL AGENCIAMENTO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
Processo: BR 70 2016 000372-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000365 Data de Entrada: 16/02/2017
Requerente: RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA.
Processo: BR 70 2016 000383-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000399 Data de Entrada: 21/02/2017
Requerente: LABORATÓRIO GROSS S/A
Processo: BR 70 2016 000385-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000383 Data de Entrada: 20/02/2017
Requerente: UNIDOS PELA BATATA RESTAURANTE E BAR LTDA.
Processo: BR 70 2016 000451-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000371 Data de Entrada: 17/02/2017
Requerente: IMB TÊXTIL S.A.
Processo: BR 70 2016 000520-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000358 Data de Entrada: 16/02/2017
Requerente: YACHIYO INDUSTRY CO., LTD
Processo: BR 70 2016 000526-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000379 Data de Entrada: 17/02/2017
Requerente: EMERALD GESTÃO DE INVESTIMENTOS LTDA.
Processo: BR 70 2016 000550-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000361 Data de Entrada: 16/02/2017
Requerente: HIDRÁULICA INDUSTRIAL S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Processo: BR 70 2016 000553-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000380 Data de Entrada: 17/02/2017
Requerente: AK CONSULTORIA LTDA.
Processo: BR 70 2016 000618-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000363 Data de Entrada: 16/02/2017
Requerente: FITCH RATINGS BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2017 000065-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 17/02/2017
Cedente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC
Cessionária: INTERJEANS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP
Processo: BR 70 2017 000066-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 17/02/2017
Cedente: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Cessionária: MINASGAS S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Processo: BR 70 2017 000067-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 17/02/2017
Cedente: RHODIA OPERATIONS
Cessionária: CIA DE FIAÇÃO E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRA
Processo: BR 70 2017 000068-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 17/02/2017
Cedente: FERROSAN A/S
Cessionária: FERROSAN MEDICAL DEVICES
Processo: BR 70 2017 000069-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 17/02/2017
Cedente: SHOWA CORPORATION
Cessionária: SHOWA DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2017 000070-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 21/02/2017
Cedente: AREVA GMBH
Cessionária: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2017 000071-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 21/02/2017
Cedente: MINTEK SPECIALIST IN MINERAL AND METALLURGICAL TECHNOLOGY
Cessionária: VALE S.A.
Processo: BR 70 2017 000072-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 21/02/2017
Cedente: N&C S.R.L.
Cessionária: NETWORK & COMMUNICATION DO BRASIL SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Processo: BR 70 2017 000073-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 21/02/2017
Cedente: FICO LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA. Cessionária: LUNELLI COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA
Petição: 880170000369 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 17/02/2017
Requerente: X. RETTENMAIER LATINOAMERICANA LTDA.
Petição: 880170000382 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 20/02/2017
Requerente: ARCELORMITTAL GONVARRI BRASIL PRODUTOS SIDERÚRGICOS S/A
Petição: 880170000394 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 21/02/2017
Requerente: FLODIM DO BRASIL LTDA
Processo: 931078 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000385 Data de Entrada: 21/02/2017
Requerente: MELITTA EUROPA GMBH & CO. KG
Código 185 - Processo arquivado
Arquivamento do processo na data da publicação da RPI devido a não manifestação do requerente quanto à exigência formulada ou a pedido do requerente, ou processo de ofício, observando o disposto no complemento.
Processo: 110348 Código 185 - Processo arquivado Cedente: HONDA MOTOR CO. LTD
Cessionária: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Código 350 - Certificado de Averbação expedido
Expedição do Certificado de Averbação, conforme artigos 62, 121, 140 e 211 da Lei nº 9279/1996, que se encontra à disposição do requerente no setor competente do INPI.
Processo: 110328 Código 350 - Certificado de Averbação expedido Certificado(s) de Averbação: 110328/02 Cedente: SL CORPORATION
País da Cedente: REPÚBLICA DA CORÉIA Cessionária: INDÚSTRIAS ARTEB S.A. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 23/09/2010.
Objeto: FT - Fabricação de equipamentos de iluminação automotiva (veículos de quatro e duas rodas) para HYUNDAI, bem como suas peças e Componentes. - Autorização para remessa não efetuada relativa a vendas ocorridas entre o período de 15/02/2016 até 13/05/2016.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Valor: US$ 101.419,16.
Forma de Pagamento: .
Prazo: 60 (sessenta) dias, a contar de 01/03/2017. Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cedente Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 110328/01, e visa apenas permitir a remessa de valores devidos relativos a vendas ocorridas entre o período de 15/02/2016 até 13/05/2016.
Processo: 120246 Código 350 - Certificado de Averbação expedido Certificado(s) de Averbação: 120246/02 Cedente: SPECIALTIES PET FOOD SAS
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: SPF DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente Natureza do Documento: Termo de Aditamento de 19/01/2017 ao Contrato de 01/02/2012 e Aditivo de 20/05/2013.
Objeto: FT - Fabricação de sabores para a indústria de pet-food e aquacultura (intensificadores de palatibilidade para comida de cães, gatos, peixes e camarões) listados no Anexo I do Contrato -Alteração do item " Prazo " .
Moeda de Pagamento: EURO
Valor: 4% (quatro por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos contratuais.
Forma de Pagamento: .
Prazo: De 02/02/2017 até 01/02/2022.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cessionária Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: 1-O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 120246/01; Faz parte do presente a Carta nº 0227/2017.
Processo: BR 70 2014 000103-7 Código 350 - Certificado de Averbação expedido
Certificado(s) de Averbação: 702014000103/02 Cedente: CBRE, INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: CBRE GCS DO BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Gestão e administração da propriedade imobiliária Natureza do Documento: Contrato de 24/06/2014.
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca mencionados no item "Prazo" - Alteração dos itens "Objeto" e "Prazo".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Valor: 1% (um por cento) da receita líquida.
Forma de Pagamento: .
Prazo: De 17/01/2017 até 13/09/2026 para o Registro 840338937; 17/01/2027 para o Registro 840338902. De 03/02/2017 até: 22/01/ 2018 para o Registro 825624657; 04/01/2021 para o Registro 825624665.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cedente Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marca licenciadas; 2) O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702014000103/01.
Processo: BR 70 2014 000104-5 Código 350 - Certificado de Averbação expedido
Certificado(s) de Averbação: 702014000104/02 Cedente: CBRE LIMITED PARTNERSHIP
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: CBRE SERVIÇOS DO BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Gestão e administração da propriedade imobiliária Natureza do Documento: Contrato de 24/06/2014.
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca 825624657, 825624665, 840338902 e 840338937 - Alteração dos itens "Objeto" e "Prazo". Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Valor: 1% (um por cento) da receita líquida. Forma de Pagamento: .
Prazo: De 17/01/2017 até 13/09/2026 para o Registro 840338937; 17/01/2027 para o Registro 840338902. De 03/02/2017 até: 22/01/2018 para o Registro 825624657; 04/01/2021 para o Registro 825624665.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cedente Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702014000104/01.
Processo: BR 70 2014 000154-1 Código 350 - Certificado de Averbação expedido
Certificado(s) de Averbação: 702014000154/02 Cedente: OBRIST CLOSURES SWITZERLAND GMBH
País da Cedente: SUIÇA Cessionária: AMERICA TAMPAS S/A País da Cessionária: BRASIL
Setor: FABRICAÇÃO DE EMBALAGEM DE PLÁSTICO
Natureza do Documento: Contrato de 15/04/2014 e Aditivo 14/12/2016. Objeto: FT - Fabricação de tampas plásticas para garrafa PET não retornável, conforme Anexo A do Contrato, denominada tampa Single Piece; EP - Licença exclusiva para o Pedido de Patente PI0415003-1 para fabricação de tampas plásticas para garrafa PET não retornável, conforme Anexo A do Contrato,
denominada tampa Single Piece - Alteração do item "Cessionária", incorporadora da America Tampas da Amazônia S/A.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Valor: FT - a) Parte Fixa: - ; b) 3% (três por cento) sobre as receitas líquidas do produto fabricado e vendido no Território. EP - "NIHIL".
Forma de Pagamento: .
Prazo: FT - De 16/09/2014 até 16/09/2019; EP - De 18/01/2016 até 16/09/2019. Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cessionária
Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702014000154/01.
Processo: BR 70 2014 000267-0 Código 350 - Certificado de Averbação expedido
Certificado(s) de Averbação: 702014000267/02 Cedente: EXXON MOBIL CORPORATION
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: EXXONMOBIL QUÍMICA LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 21/04/2011 e Aditivo de 26/05/2015. Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item “Prazo”. - Alteração do item "Prazo".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Valor: 1% (um por cento) das vendas líquidas de lubrificantes, de produtos químicos e de combustíveis.
Forma de Pagamento: .
Prazo: De 31/01/2017 até: 12/06/2017 para o Registro 825732301; 01/07/2017 para o Registro 816955727; 16/10/2017 para o Registro 826752691; 02/01/2018 para o Registro 827647859; 29/01/2018 para o Registro 827872356; 06/02/2018
para o Registro 827872330; 19/02/2018 para o Registro 827468750; 23/02/2018 para o Registro 812729412; 08/04/2018 para o Registro 827718098; 03/06/2018 para o Registro 826955380; 25/07/2018 para os Registros 006733328 e 006733336; 04/08/2018 para o Registro 818997648; 13/09/2018 para o Registro 813453992; 18/12/2018 para o Registro 002163926; 24/01/2019 para o Registro 813454026; 25/04/2019 para o Registro 006922600; 08/08/2019 para o Registro 814197728; 03/10/2019 para o Registro 003975487; 27/01/2019 para o Registro 820544558; 04/10/2019 para os Registros 002489724 e 007572310; 19/01/2020
para o Registro 829475613; 10/06/2020 para o Registro 007185677; 12/06/2020 para o Registro 813688299; 26/06/2020 para o Registro 814666450; 24/08/2020 para o Registro 829695184; 03/11/2020 para o Registro 829945695; 16/11/2020 para o Registro 821865714; 10/12/2020 para o Registro 007245998; 14/03/2021 para o Registro 002778548; 26/10/2020 para o Registro 824556518; 26/04/2021 para o Registro 829694986; 02/08/2021 para o Registro 828998159; 11/10/2021 para o Registro 822325489; 13/10/2021 para os Registros 007572212, 007572433 e 790275007; 29/10/2021 para o Registro 815250576; 05/11/2021 para o Registro 814999271; 18/12/2021 para o Registro 821123602; 16/02/2022 para o Registro 770040683; 14/04/2022 para o Registro 815149158; 04/01/2023 para o Registro 810002906; 02/05/2022 para os Registros 830355685 e 830355707 21/05/2023
para o Registro 830718346; 28/05/2023 para o Registro 830718320; 31/05/2023 para o Registro 002830388; 27/08/2023 para o Registro 002845695; 30/08/2023 para o Registro 810578093; 30/09/2023 para o Registro 820648469; 30/12/2023 para o Registro 818890940; 25/01/2024 para o Registro 816886520; 16/02/2024 para o Registro 816886539; 21/06/2024 para o Registro 817082280; 09/12/2024 para o Registro 831231556; 10/12/2024 para o Registro 006015611; 25/10/2025 para o Registro 006151256; 10/11/2025 para o Registro 006159613; 13/12/2025 para os Registros 822205106 e 822325462; 21/03/2026 para o Registro 822166313; E até 26/05/2026 para os Registros de Marca 818217855, 823614026, 823614034, 823922065, 824967283, 824967275, 824358872,
824269373, 825808146, 825455715, 823227804, 826111343, 823420183,
826350127, 811354717, 826955398, 827135807 e 818640987.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cessionária Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa o Certificado de Averbação 702014000267/01.
Processo: BR 70 2015 000001-7 Código 350 - Certificado de Averbação expedido
Certificado(s) de Averbação: 702015000001/02 Cedente: TENARIS CONNECTIONS B.V.
País da Cedente: HOLANDA Cessionária: CONFAB INDUSTRIAL S/A País da Cessionária: BRASIL
Setor: Produção de tubos de aço com costura
Natureza do Documento: Aditivo nº 2 de 31/07/2014, Aditivo nº 3 de 20/12/2016 e
Aditivo nº 4 de 20/12/2016 ao Contrato de 07/05/2007 e Primeiro Adendo de 01/07/2013.
Objeto: FT - Tecnologia para rosqueamento e reconstituição de Conexão Premium Tenaris (Tenaris ER, Tenaris MS, Tenaris MS28, Tenaris PJD). - Alteração dos itens "Objeto" (inclusão dos produtos - TenarisHydril ER, TenarisHydril MS, TenarisHydril MS XT/XC, TenarisHydril MS28, TenarisHydril MS28 XT/XC e TenarisHydril PJD) e "Valor".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Valor: a) para rosqueamento: - para produtos de comprimento total de 9% ou menos de Cr rosqueado com Conexões de Prêmio - 5% (cinco por cento) do preço líquido de venda do produto tubular; - para produtos de comprimento total de mais de 9% de Cr rosqueado com Conexões de Prêmio - 3% (três por cento) do preço líquido de venda do produto tubular; b) Para a reconstrução dos produtos e rosqueamento dos equipamentos acessórios: - menor que 2 3/8" - US$ 13,50; de 2 3/8" até 3 1/2" - US$ 13,50; de 3 1/2" até 5 1/2" - US$ 18,00; de 5 1/2" até 7 5/8" -
US$ 29,70; de 7 5/8" até 9 5/8" - US$ 49,50; de 9 5/8" até 14" - US$ 99,00 e acima
de 14" - US$ 171,00.
Forma de Pagamento: .
Prazo: De 07/02/2017 até 10/07/2018.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cessionária
Serviços e Despesas Isentas de Averbação: Taxas de arrendamento definidas no Anexo C do Contrato.
Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 70201500001/01.
Processo: BR 70 2015 000854-9 Código 350 - Certificado de Averbação expedido
Certificado(s) de Averbação: 702015000854/02 Cedente: PEUGEOT CITROEN AUTOMOBILES
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
Natureza do Documento: Aditivo de 09/11/2016 ao Contrato de 16/03/2015. Objeto: EP - Licença não exclusiva para as Patentes PI0008360-7, PI0205715-8 e Sublicença não exclusiva para a Patente PI0108299-0 para os veículos Peugeot 207; 208 e 2008 e Citroen; Citroen C3; C3 Picasso e Aircross; UM- Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca 002450062, 002458446, 004067584,
007134797, 824061853, 826950248, 827382103, 829439900, 830495096,
840205252 e Pedido de Registro de Marca 829530444 - Alteração dos itens “Valor”, “Prazo” e “Responsável pelo Pagamento do Imposto de Renda”.
Moeda de Pagamento: REAL
Valor: EP - Taxa variável entre 0% e 3,3% do preço líquido de venda, descontados os paartes, peças e componentes importados da licenciante e de fornecedores por ela controlados direta ou indiretamente; UM- "NIHIL".
Forma de Pagamento: .
Prazo: De 21/12/2016 até: 16/03/2022 para as Patentes n°s PI0008360-7, PI0205715-8 e PI0108299-0; 17/04/2017 para o Registro de Marca n° 824061853; 06/11/2017 para o Registro de Marca n° 827382103; 29/04/2018 para o Registro de Marca n° 826950248; 13/02/2020 para os Registros de Marca n°s 002450062, 002458446; 10/06/2020 para o Registro de Marca n° 007134797; 02/09/2020 para o Registro de Marca n° 004067584; 02/08/2021 para o Registro de Marca n° 829439900; 16/03/2022 para os Registros de Marca n°s 830495096, 840205252; a concessão do Certificado de Registro de Marca para o Pedido de Registro n° 829530444, desde que não ultrapasse a data de 16/03/2022.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cedente Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: 1- À consideração do Banco Central do Brasil a observação do disposto no art. 17 do Decreto nº 55.762/65; 2- A validade deste certificado está condicionado a regular situação das Patentes e Marcas licenciadas; 3-Tão logo seja expedido o Certificado de Registro de Marca referente ao Pedido, a empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação. 4- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702015000854/01;
Processo: BR 70 2015 000898-0 Código 350 - Certificado de Averbação expedido
Certificado(s) de Averbação: 702015000898/03 Cedente: TENARIS CONNECTIONS BV
País da Cedente: HOLANDA Cessionária: CONFAB INDUSTRIAL S/A País da Cessionária: BRASIL
Setor: Produção de tubos de aço com costura
Natureza do Documento: Aditivo nº 2 de 20/12/2016 e Aditivo nº 3 de 20/12/2016 ao Contrato de 11/09/2015 e Aditivo de 26/10/2015.
Objeto: FT - Fabricação de rosqueamento, reconstrução e venda de Conexões Premium Tenaris (modelos TenarisHydril Wedge 501, 503, 531, 531-CB, 533,
533-CB, 551, 551-CB, 553, 553-CB, 511, 513, 521, 523, 561, 561-CB, 563,
563-C3, 613, 623, 625, 667, TenarisHydril CS, CS-CB, PH4, PH6, PH4-CB, PH6-CB, SLX, TenarisHydril MAC, MACII, WT14S, WT23, WT26, WT31, WT38,
WT39, WT40, WT46, WT50, WT54, WT56 e WT66, conforme o Anexo A do Contrato e Aditivo) - Alteração do item "Valor".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Valor: a) Para rosqueamento - - para produtos de comprimento total de 9% ou menos de Cr com Conexões dePrêmio - 5% (cinco por cento) do preço líquido de venda do produto tubular; - para produtos de comprimento total de mais de 9% (nove por cento) de Cr rosqueado com Conexôesde Prêmio - 3% (três por cento) do preço líquido de venda do produto tubular; b) Para a reconstrução dos produtos e rosqueamento e reconstrução dos equipamentos acessórios: menor que 2 3/8" - US$ 13,50; de 2 3/8" até 3 1/2" - US$ 13,50; de 3 1/2" até 5 1/2" - US$ 18,00; de 5
1/2" até 7 5/8" - US$ 29,70; de 7 5/8" até 9 5/8" - US$ 49,50; de 9 5/8" até 14" - US$ 99,00 e acima de 14" - US$ 171,00 por extremidade; além de Tubo de perfuração WT - US$ 18,00.
Forma de Pagamento: .
Prazo: De 07/02/2017 até 19/11/2020.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cessionária Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: O presente altera e complementa os Certifidados de Averbação nºs.: 702015000898/01 e 702015000898/02.
Processo: BR 70 2016 000459-7 Código 350 - Certificado de Averbação expedido
Certificado(s) de Averbação: 702016000459/01 Cedente: CAVANNA S.P.A.
País da Cedente: ITÁLIA
Cessionária: CAVANNA MÁQUINAS E SISTEMAS PARA EMBALAGENS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral não especificados anteriormente, peças e acessórios
Natureza do Documento: Contrato de 14/03/2016.
Objeto: FT - Fabricação de equipamentos destinados a linhas insdustriais para embalagem de produtos alimentícios, cosméticos e farmacêuticos, definidos no artigo 2.2 do Contrato e assistência técnica.
Moeda de Pagamento: EURO
Valor: 4% (quatro por cento) sobre o preço líquido de vendas dos produtos contratuais, após dedução de partes, peças e componentes importados da Cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente.
Forma de Pagamento: Taxa/hora de € 50,00, ao equivalente em Reais. Prazo: De 27/09/2016 até 27/09/2021.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cedente Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: 1- As faturas relativas aos serviços previstos na clausula 3.1 (b) do Contrato deverão ser apresentadas para averbação neste INPI; 2- Para efeito de dedutibilidade e remessa deverá ser respeitado o limite de 5% (cinco por cento) do preço líquido de venda dos produtos contratuais, de acordo com a Portaria nº 436/58 do Ministério da Fazenda; 3- Faz parte do Presente a Carta nº 212/2017.
Processo: BR 70 2016 000481-3 Código 350 - Certificado de Averbação expedido
Certificado(s) de Averbação: 702016000481/01 Cedente: F.LLI GALLI CAMIS & STOCK AG
País da Cedente: SUIÇA
Cessionária: DISTILLERIE STOCK DO BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras aguardentes e bebidas destiladas Natureza do Documento: Contrato de 23/09/2016.
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca listados no item "Prazo".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Valor: 1% (um por cento) sobre o faturamento liquido dos produtos contratuais. Forma de Pagamento: .
Prazo: De 13/10/2016 até: 25/08/2018 para o Registro de Marca n° 006747264; 25/10/2019 para o Registro de Marca n° 007008082; 25/03/2020 para o Registro de Marca n° 007098871; 27/12/2023 para o Registro de Marca n° 790041596; 31/07/2026 para o Registro de Marca n° 840753470.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cessionária Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a regular situação das marcas licenciadas; 2 -Faz parte do presente a Carta nº 0223/2017.
Processo: BR 70 2016 000570-4 Código 350 - Certificado de Averbação expedido
Certificado(s) de Averbação: 702016000570/01 Cedente: TAMA PLASTIC INDUSTRY
País da Cedente: ISRAEL
Cessionária: TAMA BRASIL INDÚSTRIA DE SOLUÇÕES EM EMBALAGENS AGRÍCOLAS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de embalagens de material plástico Natureza do Documento: Contrato de 01/05/2016.
Objeto: EP - Licença não exclusiva da Patente e dos Pedidos de Patente listados no item prazo, conforme Anexo C, do Contrato. FT - Fabricação de “Round Module Wrap”, para embalagem de fardos de algodão para colheitas;
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Valor: EP - 4,0% (quatro por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos contratuais, após a dedução de insumos e matérias primas importadas da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente, para a Patente listada no item prazo, e "NIHIL" para os Pedidos de Patente listados no item prazo. FT - "NIHIL". Forma de Pagamento: .
Prazo: FT - De 02/12/2016 até 01/01/2021; EP - De 02/12/2016 até: 01/01/2021 para a Patente PI 0307327-0; até concessão das Cartas Patente para os Pedidos de Patente n°s.: BR102013028777-6, BR112015015878-1 e PI 0822606-7, desde
que não ultrapasse a data de 01/01/2021.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cedente Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Patentes licenciadas; 2 - Tão logo sejam expedidas as Carta-Patentes referentes a cada um dos Pedidos de Patente, a empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação.
Processo: BR 70 2016 000590-9 Código 350 - Certificado de Averbação expedido
Certificado(s) de Averbação: 702016000590/01 Cedente: CATERPILLAR INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cedente: EXXONMOBIL OIL CORPORATION
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outros produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino
Natureza do Documento: Contrato de 29/07/2016.
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca 002070634, 829226648, 829380760 e 002069571 e Pedido de Registro de Marca 829226656. Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Valor: Taxa Inicial - USD 593.550,19 USD 1,03 por galão dos produtos contratuais vendidos, conforme o Anexo B, do Contrato.
Forma de Pagamento: .
Prazo: De 14/12/2016 até 05/02/2018 para o Registro 002069571; 07/02/2018 para o Registro 002070634; 30/04/2019 para os Registros 829226648 e 829380760 A expedição dos Certificados de Registro de Marca para o Pedido de Registro de Marca 829226656, desde que não ultrapasse a data de 30/04/2019. Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cessionária
Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo seja expedido o certificado de Registro de Marca referente ao Pedido, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado; 3- Para fins de dedutibilidade fiscal deverá ser respeitado o limite de 1% (um por cento), conforme Portaria 436/58 do Minisério da Fazenda.
Processo: BR 70 2016 000599-2 Código 350 - Certificado de Averbação expedido
Certificado(s) de Averbação: 702016000599/01 Cedente: DINERS CLUB INTERNATIONAL LTD
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: BANCO CITIBANK S.A País da Cessionária: BRASIL
Setor: Bancos múltiplos, com carteira comercial
Natureza do Documento: Contrato de 30/06/2008 e Aditivo de 28/11/2014.
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca relacionados no item "Prazo".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Valor: 1- US$ 30.000,00, conforme Cláusula 8 do Contrato, para os Registros de Marca; 2- "NIHIL" para os Pedidos de Registros de Marca.
Forma de Pagamento: .
Prazo: De 19/12/2016 até: 20/11/2017 para o Registro 825262887; 11/12/2017 para o Registro 827761848; 22/04/2018 para os Registros 822621231, 822621223, 822621240 e 822621207; 10/08/2019 para o Registro 006967574;
14/12/2019 para o Registro 819134120; 05/12/2020 para o Registro 002431807; 10/12/2020 para o Registro 007246188; 30/06/2021 para os Registros 830726357, 821181254, 840138083, 817667350, 006086829, 003477460 e 006233821; E até
a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca 902072757, 830901035 e 830901019, desde que não ultrapasse a data de 30/06/2021.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cessionária Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado; 3) Para efeito de dedutibilidade fiscal deverá ser observado o limite de 1% (um por cento) conforme Portaria nº 436 de 30/12/1958 do Ministério da Fazenda.
Processo: BR 70 2016 000606-9 Código 350 - Certificado de Averbação expedido
Certificado(s) de Averbação: 702016000606/01 Cedente: THE COCA-COLA COMPANY
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: SUGAR SHOES LTDA. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente Natureza do Documento: Contrato de 14/12/2016.
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca 824680405, 810509172 e 824680340.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Valor: 1- Em 2017: 72% (setenta e dois por cento) dos royalties, calculados sobre 10% (dez por cento) das vendas líquidas dos produtos identificados com as marcas licenciadas para transações no varejo e promocionais e 8 % (oito por cento) das vendas líquidas dos produtos identificados com as marcas licenciadas para transações no varejo, observados os royalties mínimos da Cláusula 2.1 do Anexo A, e Anexo B do Contrato; 2- Em 2018: 73% (setenta e três por cento) dos royalties, calculados sobre 10% (dez por cento) das vendas líquidas dos produtos identificados com as marcas licenciadas para transações no varejo e promocional e 8 % (oito por cento) das vendas líquidas dos produtos identificados com as marcas licenciadas para transações no varejo, observados os royalties mínimos da Cláusula 2.1 do Anexo A, e no Anexo B do Contrato.
Forma de Pagamento: .
Prazo: De 01/01/2017 até: 30/10/2017 para o Registro 824680405; 11/03/2018 para o Registro 824680340; 31/12/2021 para o Registro 810509172.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cedente
Serviços e Despesas Isentas de Averbação: Serviços de Comissão: 28% (vinte e oito por cento) em 2017 e 27% (vinte e sete por cento) em 2018, calculados sobre 10% (dez por cento) das vendas líquidas dos produtos identificados com as marcas licenciadas para transações no varejo e promocionais e 8%(oito por cento) das vendas líquidas dos produtos identificados com as marcas licenciadas para transações no varejo, conforme disposto na Cláusula 2.1 do Anexo A , e no Anexo B do Contrato, pagos em reais.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- Para efeito de dedutibilidade fiscal deverá ser respeitado o limite de 1% (um por cento) das vendas líquidas dos
produtos contatuais, conforme Portaria nº 436/1958 do Ministério da Fazenda.
Processo: BR 70 2016 000607-7 Código 350 - Certificado de Averbação expedido
Certificado(s) de Averbação: 702016000607/01 Cedente: JTEKT CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: JTEKT AUTOMOTIVA BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: FABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA O SISTEMA DE DIREÇÃO E SUSPENSÃO
Natureza do Documento: Contrato de 15/01/2016.
Objeto: FT - Fabricação de Direção Elétrica tipo Coluna e Componentes, para o veículo Nissan P02F, conforme Apêndices A e C, do Contrato e assistência técnica; UM - Licença não exclusiva para os Registros 827942214 e 006239714, conforme Apêndice B, docontrato.
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Valor: FT - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos , após dedução de partes, peças e componentes importados da cedente ou de fonte a ela vinculada direta ou indiretamente, incluida assistência técnica ; UM - "NIHIL" Forma de Pagamento: .
Prazo: FT - De 21/12/2016 até 15/01/2021; UM - De 21/12/2016 até 24/06/2018 para o Registro 827942214; até 15/01/2021 para o Registro 006239714.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cedente Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: 1 - A validade desta averbação está condicionada a regular situação das marcas licenciadas; 2- À consideração de Banco Central do Brasil o pagamento de Juros previsto no artigo 3.5, do Contrato.
Processo: BR 70 2016 000609-3 Código 350 - Certificado de Averbação expedido
Certificado(s) de Averbação: 702016000609/01 Cedente: JTEKT CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: JTEKT AUTOMOTIVA BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: FABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA O SISTEMA DE DIREÇÃO E SUSPENSÃO
Natureza do Documento: Contrato de 15/01/2016.
Objeto: FT - Fabricação de Direção Elétrica tipo Coluna e Componentes para o veículo Honda TRYA, conforme Apêndices A e C do Contrato e assistência técnica . UM - Licença não exclusiva para o Registro 827942214, conforme especificado no Apêndice B do contrato.
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Valor: FT - 5% (cinco por cento) sobre o preço liquido de venda dos produtos, após dedução de partes, peças e componentes importados da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente, incluída assistência técnica; UM - "NIHIL".
Forma de Pagamento: .
Prazo: FT - De 21/12/2016 até 15/01/2021; UM - De 21/12/2016 até 24/06/2018 para o Registro 827942214.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cedente Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: 1- A validade desta averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada; 2- À consideração do Banco Central do Brasil o pagamento de juros previsto no Artigo 3.5 do Contrato.
Processo: BR 70 2016 000610-7 Código 350 - Certificado de Averbação expedido
Certificado(s) de Averbação: 702016000610/01 Cedente: JTEKT CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: JTEKT AUTOMOTIVA BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: FABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA O SISTEMA DE DIREÇÃO E SUSPENSÃO
Natureza do Documento: Contrato de 15/01/2016.
Objeto: FT - Fabricação de Direção Hidráulica e Componentes para o veículo Renault X52, conforme Apêndices A e C, do Contrato e assistência técnica; UM - Licença não exclusiva para os Registros 827942214 e 006239714, conforme Apêndice B, do Contrato.
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Valor: FT - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de vendas dos produtos, após a dedução de partes, peças e componentes importados da cedente ou de fonte a ela vinculada direta ou indiretamente, incluida assitência técnica; UM - "NIHIL".
Forma de Pagamento: .
Prazo: FT - De 21/12/2016 até 15/01/2021; UM - De 21/12/2016 até 24/06/2018 para o Registro 827942214, e até 15/01/2021 para o Registro 006239714.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cedente Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: 1 - A validade desta averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2 - À consideraçaõ do Banco Central do Brasil o pagamento de Juros previsto no Artigo 3.5, do Contrato.
Processo: BR 70 2016 000611-5 Código 350 - Certificado de Averbação expedido
Certificado(s) de Averbação: 702016000611/01 Cedente: THE COCA-COLA COMPANY
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: MASTER GLASSES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de artefatos de material plástico para uso pessoal e doméstico Natureza do Documento: Contrato de 03/11/2016.
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca 810509253 e 810509261.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Valor: 1. Em 2017: 72% (setenta e dois por cento) dos royalties, calculados sobre 10% (dez por cento) das vendas líquidas dos produtos identificados com as marcas licenciadas para transações no varejo, e 7,5% (sete e meio por cento) das vendas líquidas dos produtos identificados com as marcas licenciadas para transações promocionais, observados os royalties mínimos previstos na Cláusula
2.1 dos Anexo A e B, do Contrato; 2. Em 2018: 73% (setenta e três por cento) dos royalties, calculados sobre 10% (dez por cento) das vendas líquidas dos produtos identificados com as marcas licenciadas para transações no varejo, e 7,5% (sete e meio por cento) das vendas líquidas dos produtos identificados com as marcas licenciadas para transações promocionais, observados os royalties mínimos previstos na Cláusula 2.1 do Anexo A e no Anexo B, do Contrato.
Forma de Pagamento: .
Prazo: De 01/01/2017 até 31/12/2018.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cedente
Serviços e Despesas Isentas de Averbação: Serviços de Comissão: 28% (vinte e oito por cento) em 2017 e 27% (vinte e sete por cento) em 2018, calculados sobre 10% (dez por cento) d das vendas líquidas dos produtos identificados com as marcas licenciadas para transações no varejo, e 7,5% (sete e meio por cento) das vendas líquidas dos produtos identificados com as marcas licenciadas para transações promocionais, conforme disposto na Cláusula 2.1 do Anexo A , e Anexo B do Contrato, pagos em reais.
Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2 - Para efeito de dedutibilidade fiscal deverá ser respeitado o limite de 1% (um por cento) das vendas líquidas dos produtos contatuais, conforme Portaria nº 436/1958 do Ministério da Fazenda.
Processo: BR 70 2017 000034-9 Código 350 - Certificado de Averbação expedido
Certificado(s) de Averbação: 702017000034/01 Cedente: HONDA LOCK MFG. CO. LTD.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: HONDA LOCK SÃO PAULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores
Natureza do Documento: Contrato de 11/01/2017.
Objeto: FT - Fabricação de Maçaneta Interna, código 230B, conforme Anexo 1, do Contrato.
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Valor: 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda do produto, deduzidas partes, peças e componentes importados da cedente ou de fonte a ela vinculada direta ou indiretamente.
Forma de Pagamento: .
Prazo: De 31/01/2017 até 11/01/2022.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cedente
Serviços e Despesas Isentas de Averbação: . Observações: Faz parte do presente a Carta nº 0211/2017.
Processo: BR 70 2017 000041-1 Código 350 - Certificado de Averbação expedido
Certificado(s) de Averbação: 702017000041/01 Cedente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: TILIBRA PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de produtos de papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado para uso comercial e de escritório
Natureza do Documento: Contrato de 24/11/2016.
Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca 904311082 e 830660933.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Valor: - 10% (dez por cento) sobre o preço líquido de venda de atacado; - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda de varejo.
Forma de Pagamento: .
Prazo: De 02/02/2017 até 30/06/2018.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cedente Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) Para efeito de dedutibilidade fiscal deverá ser respeitado o limite de 1% (um por cento) das vendas líquidas dos produtos contatuais, conforme Portaria nº 436 de 30/12/1958 do Ministério da Fazenda; 3) Faz parte do presente a Carta nº 0214/2017.
Processo: BR 70 2017 000045-4 Código 350 - Certificado de Averbação expedido
Certificado(s) de Averbação: 702017000045/01 Cedente: SPONTEX
País da Cedente: FRANÇA Cessionária: MUCAMBO S.A. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de artefatos de borracha não especificados anteriormente Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2011.
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marcas 006165818, 819853445, 822707799, 822707802, 822707810, 822707829, 829043306,
829043314, 002723239, 002723247, 810577658, , 821521004, 829579583,
conforme Apêndice 1 do, Contrato. Moeda de Pagamento: EURO
Valor: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos. Forma de Pagamento: .
Prazo: De 03/02/2017 até 31/12/2017.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cedente Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a
regular situação das Marcas Licenciadas; 2 - Faz parte do presente a CARTA Nº 0220/2017.
Processo: BR 70 2017 000046-2 Código 350 - Certificado de Averbação expedido
Certificado(s) de Averbação: 702017000046/01
Cedente: XXXXXX XXXXX LICENSING ADMINISTRATION CV
País da Cedente: HOLANDA
Cessionária: ROBERT BOSCH MOTORES DE PARTIDA E ALTERNADORES LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores
Natureza do Documento: Contrato de 11/09/2016.
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca 005005361, 007561997, 003091414, 003244016, 002433141, 200012401, 810639190,
818609400; 818609354, 820760307, 003311031, 007561652, 002993414,
003210065, 003306097, 002871548, 818609311 e 200012428.
Moeda de Pagamento: EURO
Valor: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos. Forma de Pagamento: .
Prazo: De 03/02/2017 até 16/09/2017 para o Registro de Marca 818609400; até 23/09/2017 para o Registro de Marca 818609311; até 28/10/2017 para o Registro de Marca 818609354; até 23/05/2018 para o Registro de Marca 003244016; até 06/12/2020 para os Registros de Marca 002433141; 200012401 e 200012428; até 02/08/2023 para o Registro de Marca 810639190; até 23/08/2023 para o Registro de Marca 002871548; até 21/05/2024 para os Registros de Marca 002993414; 007561652 e 003210065; até 30/12/2024 para os Registros de Marca 007561997; 005005361 e 003091414; até 04/05/2025 para o Registro de Marca 003306097; até 21/06/2025 para o Registro de Marca 003311031; até 22/08/2026 para o Registro de Marca 820760307.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cedente Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2017 000055-1 Código 350 - Certificado de Averbação expedido
Certificado(s) de Averbação: 702017000055/01 Cedente: AREVA GMBH
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
País da Cessionária: BRASIL Setor: Geração de energia elétrica
Natureza do Documento: Contrato GCI.A/CT - 4500192391 de 11/01/2017. Objeto: SAT - Prestação de Serviços de Suporte de Engenharia para Usina de Angra 2.
Moeda de Pagamento: EURO
Valor: Até € 2.878.875,00
Forma de Pagamento: Taxa/hora de € 213,25. Prazo: De 11/01/2017 até 10/01/2020.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cessionária
Serviços e Despesas Isentas de Averbação: Até €r 186.279,25 - Mobilização e diárias.
Observações: .
Código 800 - Certificado de Averbação cancelado
Certificado de Averbação cancelado devido ao arquivamento do processo.
Processo: 110348 Código 800 - Certificado de Averbação cancelado Certificado(s) de Averbação: 110348/01, 110348/02, 110348/03 Cedente: HONDA MOTOR CO. LTD.
Cessionária: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.