EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 50/2022

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 50/2022

PREÂMBULO

DIA:	00 XX XXXXX XX 0000(Xxxxxx-xxxxx)
HORA:	09:00 horas (Tolerância de 5 minutos)
LOCAL:	Sede da Prefeitura Municipal de Guapimirim/RJ
ENDEREÇO:	Av. Dedo de Deus, n° 1161 – Bairro – Centro – Guapimirim-RJ
INFORMAÇÕES:	xxxxxxxxx.xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx (Dias úteis, das 09:00 às 17:00 horas)
PROCESSO:	Nº 100/2022

1. INTRODUÇÃO:

1.1. A Prefeitura Municipal de Guapimirim torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizada em sessão pública Av. Dedo de Deus, n° 1161 – Centro – Guapimirim-RJ, perante a Comissão de Pregão, instituída pela Portaria 1249/2021, o PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 50/22, do tipo Menor Preço Por Item, destinado à AQUISIÇÃO DE ITENS MOBILIÁRIOS, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Anexo II, conforme autorização do Ordenador de Despesas, contida no processo nº 100/2022, observando-se o que preceituam a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a Lei nº 10.520 de 17de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1949/2021, bem como os demais dispositivos legais vigentes que dispõem sobre as Licitações e Contratos da Administração Direta e Autárquica, considerados integrantes deste Edital como se nele estivessem transcritos.

2. OBJETO:

2.1. A presente licitação tem como objeto a Aquisição de itens mobiliários, destinados através da Secretaria Municipal de Educação.

2.2. A aquisição do Objeto se dará conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

2.3. O Registro de Preços será formalizado por intermédio de Ata de Registro de Preços, na forma do Anexo IX e demais disposições fixadas neste Edital.

2.4. A Ata de Registro de Preços é um documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, onde se registram os preços, fornecedores, órgãos e condições a serem praticas, conforme as disposições contidas no Edital e seus anexo e Propostas de Preços apresentadas pelas proponentes/licitantes.

2.5. A existência de preços registrados não obriga o solicitante a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando facultada a ele a utilização de outros meios previstos na Lei nº 8.666/1993. O beneficiário do registro de preços, em igualdade de condições, tem direito à preferência para a contratação, dentro dos limites previstos, do prazo de validade estabelecido e das condições da proposta.

3. TIPO:

3.1. Menor Preço por Item.

3.2. É facultado ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse, conforme tabela constante no Termo de Referência.

4. FORMAS DE FORNECIMENTO DO OBJETO DO CERTAME:

4.1. A entrega do objeto será de forma parcelada, devendo ser efetuada, no almoxarifado da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura de Guapimirim, localizado na Avenida Dedo de Deus nº 820 Cantagalo – Guapimirim – RJ. No horário das 08:00h às 17:00h de Segunda a Sexta feira, antes da entrega nas unidades escolares. Haverá a verificação da qualidade e atendimento às especificações do objeto. Caso seja constatada alguma irregularidade no produto a contratada terá o prazo decadencial de 10 (dez) dias úteis para sanar as irregularidades, sem prejuízo de sanções administrativas previstas na Lei 8.666/93 artigo 81 e seguintes e na Lei 10.520/02 artigo 7º.

5. INTERESSADO (S):

5.1. Secretaria Municipal de Educação.

6. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS:

6.1. As propostas de preços serão recebidas e analisadas pela Comissão de Pregão instituída pela Portaria supracitada no dia 06 de julho de 2022.

6.2. Horário de Início às 09hs.

7. CONTATO:

7.1. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no horário de 08h00min as 17h00min, na Av. Dedo de Deus, n° 1161 – Bairro – Centro – Guapimirim-RJ, na Comissão de Pregão, e estarão disponíveis também para retirada no site oficial da Prefeitura de xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx . A retirada dos Editais ocorrerá mediante entrega voluntária de 01 (uma) resma de folhas de papel.

7.2. Os interessados poderão obter informações ou esclarecimentos referentes ao processo licitatório até 03 (três) dias úteis anteriores a data Fixada da sessão pública ou através do e- mail: xxxxxxxxx.xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

8. LEGISLAÇÃO PERTINENTE:

8.1. Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 1301/2018 e nº 1949/2021.

9. DO PRAZO DE ASSINATURA E VIGÊNCIA:

9.1. A Ata de Registro de Preço decorrente da presente licitação, terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da Ata, que terá eficácia legal a partir da publicação de seu extrato, não podendo ser prorrogada.

9.2. O prazo de vigência do Contrato oriundo da Ata será de 12 (doze) meses e começará a fluir a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte ao recebimento, pela contratada, do Termo de Autorização de Inicio da ordem de fornecimento, a ser emitido pela Secretaria Municipal de Educação.

10. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS LICITANTES:

10.1. Poderão participar da licitação as empresas com atividade específica do ramo pertinente ao objeto deste PREGÃO, que atendam as exigências deste Edital e da legislação em vigor, obrigada a parte declarar sob as penalidades cabíveis a superveniência de fato impeditivo da habilitação (parágrafo 2º do artigo 32 da Lei 8666/93).

10.2. Não serão admitidas na licitação:

a) Xxxxxxx jurídicas que contenham no seu contrato social finalidade ou objetivo incompatível com objeto deste certame;

b) Pessoas jurídicas que estejam sob falência, concurso de credores, concordata ou insolvência, em processo de dissolução ou liquidação, em recuperação judicial ou extrajudicial, exceto quando há comprovação que o plano de recuperação já tenha sido aprovado ou homologado pelo Juízo competente.

c) Pessoas físicas e jurídicas arroladas no artigo 9º da Lei nº 8.666/93.

d) Pessoas jurídicas que tenham entre sócios quaisquer pessoas ligadas a integrantes dos Poderes executivos ou Legislativos do Município de Guapimirim, por laço de matrimonio ou parentesco, afim ou consanguíneo até segundo grau, ou por adoção;

e) Prestarem informações falsas;

f) Não será admitida a participação de licitantes suspensos temporariamente pela Administração Municipal Direta e Indireta de Guapimirim, nos termos do inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/93;

g) Não será admitida a participação de licitantes já incursos na pena do inciso IV do Art. 87 da Lei nº 8.666/93, seja qual for o órgão ou entidade que tenha aplicado a reprimenda, em qualquer esfera da Administração Pública;

x) Xxxxxx gerente, acionista controlador, responsável técnico, subcontratado ou funcionário que seja servidor público municipal de Guapimirim.

i) OS DOCUMENTOS FÍSICOS ASSINADOS POR MEIOS DIGITAIS, SÓ SERÃO ACEITOS DESDE QUE SEJA POSSÍVEL VERIFICAR A AUTENTICIDADE DA ASSINATURA.

11. DO CREDENCIAMENTO:

11.1. As empresas participantes poderão ser representadas na sessão do Pregão por seu representante legal, munido da sua carteira de identidade, ou de outra equivalente, e do documento de credenciamento conforme modelo em Anexo, com firma reconhecida em cartório, que lhe dê poderes para formular ofertas e lances verbais, negociar preços, declarar a intenção de interpor recursos, bem como praticar todos os demais atos pertinentes ao certame. Estes documentos deverão ser entregues ao Pregoeiro (a) fora de qualquer envelope, antes do início da sessão.

11.2. Constitui documento de credenciamento:

a) Estatuto/contrato social, quando a pessoa credenciada for sócia, proprietária, dirigente ou assemelhada da empresa licitante, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura;

b) Procuração ou documento equivalente da licitante com poderes para que a pessoa credenciada possa manifestar-se em seu nome em qualquer fase deste Pregão, juntamente com estatuto/contrato social, identificando/qualificando a pessoa que assina o documento, preferencialmente grifado, com indicativo que facilite a constatação.

11.3. As sociedades anônimas deverão apresentar cópia da ata da assembléia geral ou da reunião do Conselho de Administração atinente à eleição e ao mandato dos atuais administradores, que deverá evidenciar o devido registro na Junta Comercial pertinente ou a publicação prevista na Lei n.º 6.404/76 e suas alterações.

11.4. As licitantes poderão apresentar mais de um representante ou procurador, ressalvada ao Pregoeiro (a) a faculdade de limitar esse número a um, se considerar indispensável ao bom andamento das sessões públicas.

11.5. É vedado a um mesmo procurador ou representante legal ou credenciado representar mais de uma licitante, sob pena de afastamento do procedimento licitatório das licitantes envolvidas.

11.6. Estes documentos deverão ser entregues fora de qualquer envelope ao Pregoeiro (a), junto com os envelopes “A” e “B”. As licitantes que não se fizerem presentes pela forma estabelecida neste item, ficarão impedidas de se manifestar durante os trabalhos.

11.7. Do instrumento procuratório mencionado no item acima deve constar à outorga de poderes para a prática de todos os atos inerentes à licitação, inclusive para a desistência de interposição de recursos administrativos.

11.8. Apresentará, de forma avulsa, a declaração de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação e de não estarem impedidos de participar de licitações e de contratar com a Administração Pública em razão de penalidades, nem de fatos impeditivos de sua habilitação, na forma do ANEXO V, nos termos do art. 4º, VII, da Lei n.º 10.520, de 17.07.02, sem inseri-la em qualquer dos dois envelopes mencionados abaixo, quando do momento do credenciamento;

11.9. Eventuais propostas enviadas pelos Correios ou entregues por portador sem poderes para formular propostas e praticar atos durante a sessão não serão, a despeito da falta de específica representação, eliminadas de pronto do certame, neste caso, valerá para todos os efeitos os termos de sua proposta escrita, para apuração da Proposta Mais Xxxxxxxxx, ficando assim, expressamente impedido de formular lances ou manifestar intenção de recurso.

11.10. Exclusivamente nos casos descritos no item 10.9 deverão vir obrigatoriamente, dentro de um terceiro envelope nomeado “Envelope de credenciamento”, sob pena de desclassificação da proposta, os seguintes documentos:

a) Anexo V - Declaração que não existem fatos supervenientes ao seu cadastramento, que sejam impeditivos de sua habilitação e de contratar com a Administração Pública;

b) Anexo VI – Declaração de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação

c) Estatuto/Contrato Social

12. DOS PREÇOS ESTIMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO:

12.1. O preço global estimado pela Administração para a aquisição do objeto deste Pregão é de R$ 1.018.128,60 (um milhão dezoito mil cento e vinte e oito reais e sessenta centavos) conforme os valores constantes do TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II deste edital.

13. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

13.1. Os Quanto os recursos necessários à realização do serviço ora licitados é dispensável conforme art. 4º, § 2º do Decreto Municipal nº 1301/2018:

“Art. 4º - A licitação para registro de preços será realizada na modalidade de concorrência, do tipo menor preço, nos termos da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, ou na modalidade de pregão, nos termos da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, e será precedida de ampla pesquisa de mercado.

§ 2º Na licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil.”

14. DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E DA PROPOSTA

14.1. No local, dia e hora previstos neste edital, em sessão pública, a Comissão de Pregão prestará os esclarecimentos sobre a condução do certame, aos interessados ou a seus representantes:

a) Apresentará, de forma avulsa, a declaração de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação e de não estarem impedidos de participar de licitações e de contratar com a Administração Pública em razão de penalidades – ANEXO VI, nem de fatos impeditivos de sua habilitação, na forma do ANEXO V, nos termos do art. 4º, VII, da Lei n.º 10.520, de 17.07.02, sem inseri-la em qualquer dos dois envelopes mencionados abaixo, quando do momento do credenciamento;

b) Entregarão, em envelopes opacos, distintos “A” e “B” e devidamente lacrados, nos termos abaixo, os documentos exigidos para a proposta e a habilitação, respectivamente, constando na parte externa a razão social e o endereço da proponente, conforme modelos abaixo:

c) No envelope “B”, todos os documentos de habilitação apresentados pelo licitante deverão estar rubricados por seu representante legal ou proposto e numerados em seqüência crescente e também deverá constar índice relacionando os documentos e suas respectivas páginas. Esta condição visa facilitar os procedimentos de conferência da documentação, dando maior celeridade ao certame.

ENVELOPE A – PROPOSTA DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL	DE
GUAPIMIRIM/RJ
PREGÃO Nº xxx/2022
Data e hora da abertura.
Razão Social e CNPJ.
Endereço completo do licitante.
Emaill:

ENVELOPE B HABILITAÇÃO	–	DOCUMENTOS	PARA
PREFEITURA	MUNICIPAL		DE
GUAPIMIRIM/RJ.
PREGÃO Nº xxx/2022
Data e hora da abertura.
Razão Social e CNPJ.
Endereço completo do licitante.
Emaill:

d) Após a hora estabelecida como limite para a entrega dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preços das licitantes, nenhum outro envelope será recebido, tampouco será permitida a sua troca.

e) Todos os documentos de habilitação apresentados pelas licitantes deverão estar rubricados por seu representante legal ou preposto e numerados em sequencia crescente e também deverá constar índice relacionando os documentos e suas respectivas páginas. Esta condição visa agilizar os procedimentos de conferência da documentação, cujo desatendimento não acarretará a inabilitação da licitante.

f) Após a fase de credenciamento das licitantes, o Pregoeiro (a) procederá à abertura das propostas comerciais, verificando, preliminarmente, a conformidade das propostas com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório e seus anexos, com a consequente divulgação dos preços ofertados pelas licitantes classificadas.

g) No caso excepcional da sessão do pregão vir a ser suspensa antes de cumpridas todas as suas fases, os envelopes ainda não abertos, devidamente rubricados em local próprio, ficarão sob a guarda do Pregoeiro (a), e serão exibidos, ainda lacrados e com as rubricas, aos participantes, na sessão marcada para o prosseguimento dos trabalhos.

15. DA PROPOSTA DE PREÇOS:

15.1. O envelope “A”, com o título “PROPOSTA DE PREÇOS”, deverá conter:

a) A PROPOSTA DE PREÇOS da licitante, NO IMPRESSO PADRONIZADO fornecido pela Administração (ANEXO I) ou em documento idêntico elaborado pela licitante, devidamente preenchida, sem alternativas, opções, emendas, ressalvas, borrões, rasuras ou entrelinhas, e nela deverão constar:

b) Identificação social, número do CNPJ, assinatura do representante da proponente, referência a esta licitação, número de telefone, endereço e dados bancários;

c) Descrição clara e detalhada dos itens cotados, de acordo com as especificações do Termo de Referência - Anexo II do Edital;

d) Indicação do preço unitário, por item e global, em moeda nacional, em algarismo e, preferencialmente, por extenso;

e) Indicação do prazo de validade da PROPOSTA DE PREÇOS, contado da data de sua entrega ao Pregoeiro (a);

f) Indicação do prazo de fornecimento do produto, contado do recebimento da solicitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM;

15.2. Se, por motivo de força maior, a solicitação não ocorrer dentro do período de validade da proposta e caso persista o interesse da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM, este poderá solicitar a prorrogação da validade da proposta por igual prazo.

15.3. Os prazos poderão ser prorrogados, mantidas as demais condições desta contratação e assegurada à manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro, desde que ocorra algum dos motivos elencados no parágrafo primeiro do art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/93, devidamente autuado em processo.

15.4. As propostas de preços que atenderem aos requisitos deste Edital serão verificadas pelo Pregoeiro (a) quanto a erros aritméticos, que, caso seja necessário, serão corrigidos da seguinte forma:

a) Se for constatada discrepância entre valores grafados em algarismos e por extenso, prevalecerá o valor por extenso;

b) Caso a licitante não aceite as correções realizadas, sua proposta de preços será desclassificada.

16. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:

16.1. Para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério menor Preço, observados o valor dentro da estimativa do órgão (tanto o valor final quanto o valor de cada item) e o prazo máximo de fornecimento, as especificações e parâmetros de qualidade definidos neste Edital. É vedada a aceitação de proposta final com preço superior (tanto global quanto por item) ao fixado no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II deste Edital. Tal aceitação feriria o princípio da escolha mais vantajosa para a Administração, vide Lei 8.666/93 Art. 3º.

16.2. No curso da sessão, a licitante que ofertar valor mais baixo e as de oferta com o preço até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor.

16.3. Não havendo pelo menos 03 (três) ofertas nas condições definidas no subitem anterior, o Pregoeiro (a) proclamará a qualificação preliminar das licitantes com as três melhores propostas, além da licitante que tiver apresentado o menor preço global na proposta escrita.

16.4. Não caberá desistência de proposta após a abertura do envelope, nem retratação ou desistência de lances após o registro pelo Pregoeiro (a).

16.5. Caso duas ou mais propostas escritas apresentem preços iguais, será realizado sorteio para determinação da ordem de oferta dos lances ou, conforme o caso, adotados os procedimentos destinados às microempresas ou empresas de pequeno porte.

16.6. O Pregoeiro (a) poderá, motivadamente, estabelecer limite de tempo para lances, bem como o valor ou percentual mínimo para o aumento dos lances, mediante prévia comunicação às licitantes e expressa menção na ata da sessão.

16.7. O Pregoeiro (a) poderá negociar diretamente com a licitante que apresentar a proposta com menor preço global para torná-la mais vantajosa à Administração, devendo a negociação se dar em público e formalizada em ata.

16.8. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiro (a), implicará a exclusão da licitante da etapa de lances verbais e a manutenção do último preço apresentado pela licitante, para efeito de ordenação das propostas.

16.9. Examinada a proposta classificada em primeiro lugar, quanto ao objeto e valor, caberá ao Pregoeiro (a) decidir motivadamente a respeito de sua aceitabilidade, vedada aceitação de proposta cujo preço global seja superior ao estimado.

16.10. Sendo aceitável a proposta final classificada em primeiro lugar, será aberto o envelope contendo a documentação de habilitação da licitante que a tiver formulado e, se for o caso, das que, arguidas pelo Pregoeiro (a), aceitarem registrar seus preços ofertados pela primeira classificada, para confirmação das suas condições de habilitação. Será assegurado à licitante vencedora já cadastrada o direito de apresentar a documentação atualizada e regularizada na própria sessão.

16.11. Caso a licitante vencedora desatenda as exigências de habilitação, o Pregoeiro (a) examinará as ofertas subsequentes na ordem de classificação, verificando, conforme o caso, a aceitabilidade da proposta ou o atendimento das exigências de habilitação, até que uma licitante cumpra as condições fixadas neste Edital, sendo o objeto do certame a ela adjudicado quando constatado o desinteresse das demais licitantes na interposição de recursos.

16.12. Da reunião lavrar-se-á ata circunstanciada, em que serão registradas as ocorrências relevantes, e ao final, será assinada pelo Pregoeiro (a) e demais membros da equipe de apoio, bem como pelas licitantes presentes. A recusa da licitante em assinar a ata, bem como a existência de participante ausente naquele momento, será circunstanciada em ata. Os lances poderão, a critério do Pregoeiro (a), ser representados por documento anexo à Ata, que será parte integrará da mesma para todos os efeitos.

16.13. O (A) Pregoeiro (a) manterá em seu poder os envelopes de habilitação das demais licitantes até a retirada do empenho pela adjudicatária, devendo as referidas licitantes retirá- los no prazo máximo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir dessa data. Expirado esse prazo, os envelopes serão destruídos.

16.14. Nas fases de julgamento das propostas e de habilitação, o Pregoeiro (a) poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo- lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação.

17. DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE:

17.1. As microempresas e empresas de pequeno porte, por ocasião da participação em certames licitatórios, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que apresente alguma restrição, conforme Lei 123/06, art. 43.

17.2. Havendo alguma restrição na regularidade fiscal da microempresa ou empresa de pequeno porte, será assegurado a esta, o prazo de 5 (cinco) dias úteis, prorrogável por igual período, para a regularização da documentação desde que a mesma tenha sido declarada vencedora do certame, de acordo com a Lei 123/06 art. 43 § 1º.

17.3. A não regularização da documentação no prazo previsto implicará em decadência do direito a contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação, de acordo com Lei 123/06 art. 43 § 2º.

17.4. Nas licitações será assegurada, como critério de desempate, a preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte, vide Lei 123/06 Art. 44.

17.5. Entende-se por empate as situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superior ao melhor preço, em conformidade com a Lei 123/06, Art. 44 § 2º.

17.6. Ocorrendo o empate, a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado de acordo com Art. 45, inciso I da Lei 123/06.

17.7. O empate descrito no item anterior se aplicará somente quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma da Lei 123/06 Art. 45, § 2º.

17.8. Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada, serão convocadas e submetidas aos mesmos procedimentos as empresas remanescentes que porventura se enquadrem como tais, de acordo com Art. 45 inciso II da Lei 123/06.

17.9. A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada será convocada para apresentar nova proposta no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão prevista na Lei 123/06 Art. 45 § 3º.

17.10. Na hipótese da não-contratação nos termos acima estabelecidos, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame, em concordância com a Lei 123/06 Art. 45 § 1º.

18. DA HABILITAÇÃO:

18.1. Sob pena de inabilitação e consequente eliminação automática desta licitação, a licitante deverá incluir os documentos previstos neste item no envelope “B”, com o título “DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO”, devidamente FECHADO E IDENTIFICADO, conforme indicado neste Edital.

18.2. OS DOCUMENTOS DEVERÃO ESTAR EM PLENA VALIDADE e poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da Administração ou publicação em órgão da Imprensa Oficial.

Os que forem de emissão da própria proponente deverão ser datilografados ou impressos em papel timbrado da licitante, registrado o número desta licitação e estar datados e assinados

por seu representante legal ou preposto legalmente estabelecido. À EXIBIÇÃO DO DOCUMENTO ORIGINAL A PREGOEIRA DISPENSA A AUTENTICAÇÃO EM CARTÓRIO.

18.3. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante consulta consolidada de Pessoas Jurídica do Tribunal de Contas da União, através do seguinte link: xxxxx://xxxxxxxxx- xxx.xxxx.xxx.xxx.xx/ .

18.4. DA HABILITAÇÃO JURÍDICA:

a) Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, em se tratando de empresário individual ou sociedade empresária;

b) Inscrição no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, em se tratando de sociedade simples;

c) Ato constitutivo, estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documento de eleição de seus administradores;

d) Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício;

e) Cópia do Decreto de autorização para que se estabeleçam no País e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, no caso de empresas ou sociedades estrangeiras.

18.5. DA REGULARIDADE FISCAL:

a) Comprovação de inscrição de contribuintes, referente a regularidade fiscal dos licitantes, consoante o estabelecido no art. 29, II, da Lei 8666/93 c/c artigos 3º, I e 4º, III, da Lei 10.520/02; Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF), Inscrição Estadual e Inscrição Municipal;

b) Prova de regularidade com a Fazenda Federal, através da apresentação da certidão (ões) conjunta Negativa(s) de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; ou apresentação da certidão (ões) positiva(s), com efeito, de negativa(s) de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União

c) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, através da apresentação de Certidão de Regularidade de Tributos Estaduais (ICMS) expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda e da Certidão da Dívida Ativa Estadual comprovando a inexistência de débitos inscritos, ou outra(s) equivalente(s), tal (ais) como certidão (ões) positiva(s), com efeito, de negativa(s), na forma da lei (quando for o caso);

d) Prova de regularidade com a Fazenda Municipal, através da apresentação de Certidão de Regularidade de Tributos Municipais expedida pela Secretaria Municipal de Fazenda do domicilio ou sede do proponente comprovando a inexistência de débitos inscritos, ou outra(s) equivalente(s), tal (ais) como certidão (ões) positiva (s), com efeito de negativa(s), na forma da lei;

e) Certificado de Regularidade de Situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

– FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CEF;

f) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – C.N.D.T., expedida através do site do Tribunal Superior do Trabalho – T.S.T. ou Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas – C.P.D.T., conforme artigo 642-A, §2º da CLT;

g) A falta de regularização da documentação no prazo previsto neste Edital implicará a decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à Administração convocar as licitantes remanescentes na ordem de classificação, ou revogar a licitação.

18.5.1. Por Certificado de Inscrição, devidamente atualizado, entende-se aquele que se encontre em vigor na data estabelecida no preâmbulo deste edital para a entrega dos envelopes contendo a PROPOSTA DE PREÇOS;

18.5.2. Todos os documentos comprobatórios exigidos para a habilitação deverão ter validade na data estabelecida no preâmbulo deste Edital para a entrega dos envelopes contendo a PROPOSTA DE PREÇOS e os documentos das licitantes;

18.5.3. As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios ou, inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 180 (cento e oitenta) dias, contados de sua expedição.

18.6. Documentos Relativos à Qualificação Econômica Financeira:

18.6.1. Balanço patrimonial e Demonstração Contábil do ultimo exercício (D.R.E), inclusive com termo de abertura e encerramento, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados a mais de 03 (três) meses anteriores {a data estabelecida no preâmbulo deste Edital para a entrega dos envelopes contendo os Documentos e a Proposta Comercial das licitantes

18.6.2. As empresas que adotam o SPED (Sistema Publico de Escrituração Digital) deverão apresentar balanço Patrimonial e Demonstração Contábeis do ultimo exercício social, extraídos do respectivos termos de Abertura e Encerramento do mesmo e Termo de Autenticação ou Recibo de entrega de escrituração contábil Digital ( conforme Decreto Federal nº 8.686/16), preferencialmente vistados em todas as páginas pelo representante Legal da Empresa.

a) As empresas constituídas no ano em curso poderão substituir o balanço anual e D.R.E por balanço de abertura, devidamente autenticado pela junta comercial.

b) Prova de capital integralizado ou de patrimônio liquido no mínimo de 10% (dez por cento) sobre o valor estimado da contratação, na forma prevista pelos § 2º e 3º do Artigo 31 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. A comprovação será obrigatoriamente feita pelo Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato em vigor e devidamente registrado ou pelo Balanço Patrimonial e demonstrações Contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei.

c) Quando S.A, balanço patrimonial devidamente registrado na Junta Comercial e publicado em Diário Oficial e jornais de grande circulação (art. 289, caput e § 5º da Lei nº 6.404/76);

d) Quando outra forma societária, independente de estar enquadrada como ME ou EPP, balanço patrimonial devidamente registrado pela Junta Comercial ou outro órgão competente do Registro do Comércio. No caso de uma empresa ter registrado legalmente seu contrato social em cartório competente, deverá fazer o registro do balanço patrimonial no mesmo cartório;

e) Aquelas sociedades constituídas a menos de um ano deverão apresentar o balanço de abertura, que deverá conter as assinaturas do contabilista regularmente habilitado e do sócio gerente;

f) Nenhuma empresa está dispensada das exigências do subitem anterior, na forma da lei. O pequeno empresário, ou seja, o empresário INDIVIDUAL caracterizado como microempresa na forma da Lei Complementar nº 123/2006, que aufira receita bruta anual de até R$

81.000,00 (art. 68, Lei Complementar 123/2006), deverá fazer a comprovação desta situação mediante apresentação da escrituração simplificada das receitas, onde constem as assinaturas do contabilista regularmente habilitado e do empresário. Neste caso a referida empresa ESTÁ OBRIGADA a apresentar Balanço Patrimonial tão somente para fins de verificação dos índices contábeis, contendo as mesmas assinaturas, quer seja, do contabilista regularmente habilitado e do empresário;

18.6.3. Certidões negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede do licitante, com data de expedição de até 90 ( noventa) dias;

18.6.4. No caso de praças com mais de um cartório distribuidor, deverão ser apresentadas as certidões de cada um dos distribuidores;

18.6.5. As licitantes sediadas em outras comarcas do estado do Rio de janeiro ou em outros Estados deverão apresentar, juntamente com as certidões negativas exigidas, declaração passada pelo foro de sua sede, indicando quais cartórios ou ofícios de registros que controlam a distribuição de falências, recuperação judicial ou extrajudicial.

19. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:

19.1. As exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no edital.

19.2. Os critérios de qualificação econômico-financeira a serem atendidos pelo fornecedor estão previstos no edital.

19.3. Comprovação de aptidão para o fornecimento dos itens, em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, mediante a apresentação de atestado(s) fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado.

19.4. Os atestados deverão referir-se a serviços prestados no âmbito de sua atividade econômica principal ou secundária especificadas no contrato social vigente;

19.5. Poderá ser admitida, para fins de comprovação de quantitativo mínimodo serviço, a apresentação de diferentes atestados de serviços executados de forma concomitante, pois essa situação se equivale, para fins de comprovação de capacidade técnico-operacional, a uma única contratação, nos termos do item 10.9 do Anexo VII-A da IN SEGES/MP n. 5/2017.

19.6. O licitante disponibilizará todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados apresentados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da contratante e local em que foram prestados os serviços.

20. DA DECLARAÇÃO RELATIVA À TRABALHO DE MENORES:

20.1. Declaração firmada pela licitante nos termos do modelo que integra o ANEXO III deste Edital, expressando não empregar menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, bem como menores de dezesseis anos, salvo a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz, em cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1988 e de acordo com o inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.666/93, acrescido pela Lei Federal nº 9.854/99, regulamentada pelo Decreto nº 4.358/02.

21. DOS RECURSOS:

21.1. Declarada a vencedora, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, com registro em ata, desde que munido de carta de credenciamento ou procuração com poderes específicos para tal. As licitantes poderão

interpor recurso no prazo de 03 (três) dias úteis, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contra razões por igual prazo, que começará a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.

21.2. A falta de manifestação imediata e motivada importará a decadência do direito de recorrer e a adjudicação do objeto da licitação ao vencedor.

21.3. O acolhimento do recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

21.4. Os recursos e as contrarrazões interpostos pelas licitantes deverão ser entregues no Serviço de Protocolo da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM, localizado Av. Dedo de Deus, n° 1161 – Bairro – Centro – Guapimirim-RJ, das 8h00min às 17h00min, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados.

21.5. Os itens para os quais não forem interpostos recursos serão desde logo adjudicados.

21.6. Os recursos e as contrarrazões serão dirigidos ao Pregoeiro (a) da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM, que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, decidirá de forma fundamentada.

22. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

22.1. Decididos os recursos ou em sua ausência, constatada a regularidade dos atos praticados, a PREGOEIRA adjudicará o objeto e o Prefeito(a) Municipal de Guapimirim, ou (a) responsável pela contratação homologará a licitação.

23. DO SISTEMA DO REGISTRO DE PREÇOS

23.1. No âmbito do Sistema de Registro de Preços a adjudicação significa tão somente o registro dos preços ofertados.

23.2. A existência de preços registrados não obriga o solicitante a efetivar as contratações que dele poderão advir, ficando-lhe facultada a adoção de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência em igualdade de condições.

23.2.1. O exercício de preferência previsto no item anterior dar-se-á caso os opte por realizar a prestação de serviços/ aquisição através de licitação específica. Quando o preço encontrado for igual ou superior ao registrado, o detentor do registro de preços terá assegurado seu direito à contratação.

23.2.2. É vedada a prestação de serviços/aquisição do produto por valor superior a que poderia ser obtido do detentor do registro de preços.

23.3. Uma vez registrados os preços, o solicitante poderá convocar o detentor do Registro a prestar os serviços/aquisição respectivos, na forma e condições fixadas no presente Edital e no Contrato de Compromisso de Fornecimento.

23.4. Durante a vigência do Registro de Preços, os participantes poderão convocar o(s) detentor(es) a cumprir(em) as obrigações decorrentes da presente licitação.

23.4.1. Cada Nota de Empenho/Ordem de Fornecimento será considerada partes integrantes da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

24. DA ATA DE PREÇOS DE REGISTROS E DO CONTRATO

24.1. Homologado o resultado da licitação, o Órgão Gerenciador, respeitada a ordem de classificação e a quantidade de fornecedores a serem registrados, convocará os interessados para, no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da convocação, assinar a Ata de Registro de Preços, após cumpridos os requisitos de publicidade, nas condições estabelecidas neste Edital.

O prazo da convocação poderá ser prorrogado quando solicitado pela licitante vencedora do certame durante o transcurso do referido prazo, desde que ocorra motivo justificado e aceito pelo Órgão Gerenciador.

24.2. O Prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

24.3. Durante seu prazo de validade, as propostas selecionadas no registro de preços ficarão à disposição do solicitante, para que se efetuem as contratações nas oportunidades e quantidades necessárias, até o limite estabelecido.

24.4. O contrato será efetuado nos termos da Lei 8.666/93, conforme a necessidade do objeto, pelo período a ser determinado no ato da assinatura.

24.5. O(s) licitante(s) vencedor(es) cujo preço tenha sido registrado na Ata de Registro de Preços terá o prazo de 02 (dois) dias para a assinatura do Contrato, contados da solicitação da prestação de serviço e ou aquisição, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, devidamente justificado, contado da data de convocação pelo solicitante.

24.6. A recusa do adjudicatário em atender a convocação estabelecida no item anterior, sujeita-o às sanções administrativas, sem prejuízos das demais penalidades legalmente estabelecidas (Leis nº. 8.666/93 e 10.520/2002).

25. DOS PREÇOS REGISTRADOS

25.1. Serão registrados os valores da(s) licitante(s) vencedora(s), conforme ordem de classificação, observando-se o seguinte:

a) Os preços registrados e a indicação do respectivo fornecedor serão divulgados em órgão oficial da Administração e ficarão disponibilizados durante a vigência da Ata de Registro de Preços;

b) O solicitante do Registro de Preços deverá, quando da necessidade da contratação, recorrer ao Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, para que este proceda à indicação do fornecedor e respectivos preços a serem praticados.

26. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO

26.1. O(s) fornecedor(es) terá(ao) seu registro cancelado quando:

a) descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

b) não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

c) não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;

d) tiver presentes razões de interesse público; e) por inidoneidade superveniente ou comportamento irregular do beneficiário, ou, ainda, no caso de substancial alteração das condições do mercado.

26.2. O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas no item 26.1, assegurados o contraditório e a ampla defesa, serão formalizados por despacho da autoridade competente do Órgão Gerenciador.

26.3. O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado.

26.4. A Ata de Registro de Preço, decorrente desta licitação, será cancelada automaticamente:

a) por decurso de prazo de vigência.

b) quando não restarem fornecedores registrados.

27. DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

27.1. Ao assinar a Ata de Registro de Preços e o contrato, a empresa adjudicatária obrigasse a executar o objeto a ela adjudicado, conforme especificações e condições contidas neste edital e seus anexos e também na proposta apresentada, prevalecendo, no caso de divergência, as especificações e condições do edital.

27.2. A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não seja participante no item ou lote específico do certame licitatório, mediante prévia consulta à unidade gerenciadora, desde que devidamente comprovada a vantagem.

27.3. Os órgãos e as entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto à unidade gerenciadora da Ata, para que esta indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecidos a ordem de classificação.

27.4. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optarem pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação do serviço, desde que não haja prejuízo às obrigações anteriormente assumidas.

27.5. A liberação da participação nas atas de registro de preço para órgãos e entidades não participantes, não poderá exceder a 100% (cem por cento) dos quantitativos originalmente registrados na Ata de Registro de Preço. A Ata de Registro de Preços será assinada pela autoridade competente, pelo gerenciador da Ata e pelo adjudicatário, vinculando-se este último ao cumprimento de todas as condições de sua proposta, cujo preço foi registrado, e às normas editalícias e legais durante toda a vigência da Ata.

27.6. No procedimento de adesão a lote de Ata de Registro de Preços é permitida a contratação de fornecimento parcial dos bens ou serviços nela constantes, desde que isso não desequilibre a proposta cujo preço foi registrado para o lote e/ou item.

28. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

28.1. Poderá ficar impedida de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo prazo de até 05 (cinco) anos, garantida a ampla defesa, sem prejuízo das multas previstas no Edital e no contrato e demais cominações legais a Contratada que:

28.1.1. Apresentar documentação falsa;

28.1.2. Ensejar o retardamento da execução do objeto;

28.1.3. Xxxxxx ou fraudar na execução do contrato;

28.1.4. Comportar-se de modo inidôneo;

28.1.5. Fizer declaração falsa;

28.1.6. Cometer fraude fiscal;

28.1.7. Se recusar a assinar o contrato;

28.1.8. Não mantiver a proposta, injustificadamente;

28.2. Com fundamento nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/93, a Contratada ficará sujeita, no caso de atraso injustificado, assim considerado pela SME, inexecução parcial ou inexecução total da obrigação, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, assegurada a prévia e ampla defesa, as seguintes penalidades:

28.2.1. Advertência;

28.2.2. Multa de:

a) 0,5% (cinco décimos por cento) ao dia sobre o valor adjudicado em caso de atraso na execução das entregas, limitada a incidência a 15 (quinze) dias.

b) 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado, em caso de atraso na execução do objeto, por período superior ao previsto na alínea “a”, ou de inexecução parcial da obrigação assumida;

c) 20% (vinte por cento) sobre o valor adjudicado, em caso de inexecução total da obrigação assumida.

28.2.3. Rescisão unilateral do contrato;

28.2.4. Suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a SME, pelo prazo de até 02 (dois) anos.

28.3. As sanções de multa podem ser aplicadas à Contratada juntamente com as de advertência e de suspensão temporária para licitar e contratar com a SME.

28.4. Os valores das multas tratadas no item acima deverão ser recolhidos a favor da Contratante, em conta a ser informada pela SME, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a partir da notificação a ser enviada à Contratada.

29. FORMAS DE ENTREGA E CRITÉRIOS DE RECEBIMENTO DO OBJETO:

29.1. Observado o prazo da solicitação do fornecimento, que se dará 05 dias após emissão da ordem de fornecimento, serão considerados como satisfatórios pela Prefeitura Municipal de Guapimirim, imediatamente depois de verificada a conformidade dos itens, sua respectiva quantidade e qualidade para consequente aceitação, consignadas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II deste Edital.

29.2. Nos casos de compras ou locação de equipamentos, será feita a verificação da conformidade do material, ficará o contratado obrigado a reparar ou substituir às suas expensas o objeto entregue caso haja defeitos, vícios ou incorreções, sendo estas medidas embasadas na Lei 8.666/93 nos artigos 69 e 73, inciso II.

29.3. Em se tratando de obras e serviços, a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração especialmente designado, conforme o artigo 67 da Lei 8.666/93.

30. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

30.1. O pagamento das faturas apresentadas se processará após a efetivação dos procedimentos legais cabíveis e comprovação de que o atendimento do respectivo objeto o foi feito conforme as especificações e condições previstas e estabelecidas no presente instrumento, seus anexos proposta de preço e demais documentos inerentes ao processo;

30.2. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da Nota Fiscal ou Fatura.

30.2.1. A Nota Fiscal deverá ser apresentada no Protocolo, localizado no Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Guapimirim, nº 1161, 1º andar, Cantagalo, Guapimirim, RJ, no horário entre 8:30h e 16:30h

30.2.2. Os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite de que trata o inciso II do art. 24 da Lei 8.666, de 1993, deverão ser efetuados no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data da apresentação da Nota Fiscal, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 8.666, de 1993.

30.2.3. Considera-se ocorrido o recebimento da nota fiscal ou fatura quando o órgão contratante atestar a execução do objeto do contrato.

30.2.4. A Nota Fiscal ou Xxxxxx deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação da regularidade fiscal e demais condições de habilitação.

30.2.5. Constatando-se a situação de irregularidade da contratada, será providenciada sua notificação, por escrito, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, regularize sua situação ou, no mesmo prazo, apresente sua defesa. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da contratante.

30.2.6. Persistindo a irregularidade, a contratante deverá adotar as medidas legais cabíveis nos autos do processo administrativo correspondente, assegurada à contratada a ampla defesa.

30.2.7. Havendo a efetiva execução do objeto, os pagamentos serão realizados normalmente, até que se decida pela rescisão do contrato, caso a contratada não regularize sua situação.

30.2.8. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável, quando cabível.

30.3. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido, de alguma forma, para tanto, o valor devido deverá ser acrescido de atualização financeira, e sua apuração se fará desde a data de seu vencimento até a data do efetivo pagamento, em que os juros de mora serão calculados à taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês, ou 6% (seis por cento) ao ano, mediante aplicação das seguintes fórmulas.

30.4. O pagamento da compensação financeira e da multa será efetivado mediante autorização expressa do Senhor (a) Prefeito (a), em processo administrativo próprio e motivado a partir de requerimento da contratada, desde que protocolado em um prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos contados a partir do terceiro dia de atraso.

31. DA FISCALIZAÇÃO

31.1. Cabe ao CONTRATANTE, através da Secretaria Municipal de Educação, por servidor responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato (nomeado abaixo), exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização de todas as fases de execução do Contrato incumbindo-lhe a prática de todos os atos próprios ao exercício do mesmo, definidos na legislação pertinente, inclusive quanto à aplicação de penalidades previstas neste contrato e na legislação em vigor. A existência e atuação da fiscalização em nada restringe a responsabilidade da CONTRATADA no que concerne à entrega dos produtos e as consequências e implicações próximas ou remotas, perante o CONTRATANTE ou terceiros, do mesmo modo que a ocorrência de eventuais irregularidades na execução do objeto do contrato não implica em co-responsabilidade do CONTRATANTE ou de seus prepostos.

Fiscal do contrato:

Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx 1368421-12

Fiscal substituto:

Xxxxxx Xxxxxx Xxx Xxxxxx Alcantara 1368434-12

32. DO REAJUSTE

32.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data limite para a apresentação das propostas.

32.1.1. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o

índice IPCA/IBGE exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.

32.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste.

32.3. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer.

32.4. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo.

32.5. Caso o índice estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação então em vigor.

32.6. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo.

32.7. O reajuste será realizado por apostilamento.

33. A GARANTIA CONTRATUAL DOS BENS

33.1. O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

33.2. A garantia será prestada com vistas a manter os equipamentos fornecidos em perfeitas condições de uso, sem qualquer ônus ou custo adicional para o Contratante.

33.3. A garantia abrange a realização da manutenção corretiva dos bens pela própria Contratada, ou, se for o caso, por meio de assistência técnica autorizada, de acordo com as normas técnicas específicas.

33.4. As peças que apresentarem vício ou defeito no período de vigência da garantia deverão ser substituídas por outras novas, de primeiro uso, e originais, que apresentem padrões de qualidade e desempenho iguais ou superiores aos das peças utilizadas na fabricação do equipamento.

33.5. Uma vez notificada, a Contratada realizará a reparação ou substituição dos bens que apresentarem vício ou defeito no prazo de até 8 dias úteis, contados a partir da data de retirada do equipamento das dependências da Administração pela Contratada ou pela assistência técnica autorizada.

33.6. O prazo indicado no subitem anterior, durante seu transcurso, poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante solicitação escrita e justificada da Contratada, aceita pelo Contratante.

33.7. Na hipótese do subitem acima, a Contratada deverá disponibilizar equipamento equivalente, de especificação igual ou superior ao anteriormente fornecido, para utilização em caráter provisório pelo Contratante, de modo a garantir a continuidade dos trabalhos administrativos durante a execução dos reparos.

33.8. Decorrido o prazo para reparos e substituições sem o atendimento da solicitação do Contratante ou a apresentação de justificativas pela Contratada, fica o Contratante autorizado a contratar empresa diversa para executar os reparos, ajustes ou a substituição do bem ou de seus componentes, bem como a exigir da Contratada o reembolso pelos custos respectivos, sem que tal fato acarrete a perda da garantia dos equipamentos.

33.9. O custo referente ao transporte dos equipamentos cobertos pela garantia será de responsabilidade da Contratada.

33.10. A garantia legal ou contratual do objeto tem prazo de vigência próprio e desvinculado daquele fixado no contrato, permitindo eventual aplicação de penalidades em caso de descumprimento de alguma de suas condições, mesmo depois de expirada a vigência contratual.

34. DA SUBCONTRATAÇÃO

34.1. Não será admitida a subcontratação do objeto licitatório.

35. DOS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL:

Anexo I – Modelo de Proposta de Preços; Anexo II – Termo de Referência;

Anexo III – Modelo de Declaração referente ao Art. 7º, XXXIII, CF/88 Anexo IV – Modelo de Carta de Credenciamento

Anexo V – Declaração de fatos impeditivos para habilitação

Anexo VI – Modelo de Declaração de que a proponente cumpre os requisitos da habilitação Anexo VII – Minuta do Contrato

Anexo VIII – Modelo de Declaração de ME/EPP; Anexo IX – Ata de registro de Preços

Anexo X – Modelo de Declaração de recebimento e/ou acesso a documentação

36. DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS:

36.1. Os interessados poderão obter informações ou esclarecimentos referente ao processo licitatório até 03(três) dias úteis anteriores a data fixada da sessão publica através do e-mail: xxxxxxxxx.xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

36.2. As impugnações interpostas deverão ser entregues no Serviço de Protocolo da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM, localizado na Avenida Dedo de Deus - Centro – Guapimirim-RJ, das 08h00min às 17h00min, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados, e serão dirigidas ao Pregoeiro (a), até dois dias úteis anteriores à data fixada neste edital para recebimento das propostas.

36.3. Caberá ao Pregoeiro (a) responder, antes da realização da sessão, às impugnações interpostas pelas potenciais licitantes, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados.

36.4. É facultada ao Pregoeiro (a) e à autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, inclusive para verificar a compatibilidade das especificações do objeto ofertado diante dos requisitos previstos neste Edital seus anexos, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originariamente da proposta ou da documentação de habilitação.

36.5. A Administração poderá, a qualquer momento, revogar esta licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, ou anular o certame se constatado vício no seu processamento, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado.

36.6. No julgamento da habilitação e das propostas, o Pregoeiro (a) poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica,

mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes a eficácia para fins de habilitação e classificação.

36.7. Ocorrendo a revogação ou anulação do certame, a decisão será publicada no mesmo veículo em que se deu a publicação do aviso inicial e disponibilizado no sitio eletrônico do Município.

36.8. Ocorrendo ponto facultativo, ou outro fato superveniente de caráter publico, que impeça a realização dos eventos na data indicada no preâmbulo do edital, a licitação ficará automaticamente adiada para o mesmo horário do primeiro dia útil subseqüente, independente de nova comunicação.

36.9. A homologação do resultado desta licitação, não importará direito à contratação.

36.10. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento.

36.11. Os casos omissos serão resolvidos pelo Pregoeiro (a), com auxílio da equipe de apoio.

37. FORO:

37.1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM e as licitantes do certame elegem o foro da Comarca de Guapimirim, para dirimir qualquer questão controversa relacionada com o presente Edital.

Guapimirim-RJ, 22 de Junho de 2022.

Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Secretário Municipal de Educação.

ANEXO I – PROPOSTA DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL nº 50/2022

Processo nº 100/2022

OBJETO: Trata-se de Aquisição de itens mobiliários, através do sistema de registro de preço, com base no art. 3º, inciso II, do Decreto Municipal nº 1301/2018, nos moldes do Decreto Municipal n° 1949/2021.

Os objetos a serem adquiridos possuem características e qualidades bem definidas, descritas acima, tratando-se de objeto comum, sendo amplamente oferecidos no mercado e se enquadram na definição do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 10.520/02.

ITEM	CÓDIGO	DESCRIÇÃO	UNID.	MARCA	QTD.	VLR UNIT.	VLR. TOTAL
1	42344	ARMÁRIO ROUPEIRO EM AÇO 16 PORTAS - ROUPEIRO DE 16 PORTAS PEQUENAS SOBREPOSTAS, CONFECCIONADO EM CHAPA DE	UND		50,000 0	2.267,65 00	113.38 2,50
		AÇO SAE-1008 A 1012 PREDOMINANTEMENTE EM
		CHAPA #26 (0,45 MM). DIMENSÕES
		APROXIMADAS: 1820 (A) X
		1225 (L) X 420 (P).
		MECANISMO DE ABERTURA DAS PORTAS DEVE
		SER TIPO PIVOTANTE, LATERAL À DIREITA, COM
		DUAS
		DOBRADIÇAS INTERNAS EM CADA PORTA. AS
		DOBRADIÇAS SÃO INTERNAS E FORMADAS POR
		DOIS CORPOS COM DUAS E TRÊS BAINHAS,
		RESPECTIVAMENTE. O POSICIONAMENTO DOS
		CORPOS É CONCÊNTRICO ENTRE AS DUAS
		FACES CILÍNDRICAS E SÃO UNIDOS POR UM PINO
		COM 4 MM DE DIÂMETRO. A ALTURA MÁXIMA DAS
		DUAS DOBRADIÇAS, APÓS UNIÃO É DE 60 MM.
		SISTEMA DE TRAVAMENTO DAS PORTAS É
		INDIVIDUALIZADO POR PORTA DO TIPO “PITÃO
		PARA
		CADEADO” COM ALOJAMENTO PARA UTILIZAÇÃO
		DE CADEADO.
		VISANDO MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS E
		MELHOR RESISTÊNCIA AS PORTAS DEVEM SÃO
		EMBUTIDAS, MINIMIZANDO PRESENÇA ARESTAS
		CORTANTES, E POSSUEM REFORÇO INTERNO TIPO
		“ÔMEGA” FIXADO NA PARTE CENTRAL NO
		SENTIDO VERTICAL.
		SISTEMA DE CIRCULAÇÃO DE AR
		INDIVIDUALIZADO POR PORTAS, ATENDENDO NR
		24, CADA PORTA
		CONTÉM DOIS CONJUNTOS QUE FACILITAM A
		CIRCULAÇÃO DE AR, UM NA PARTE SUPERIOR E
		OUTRO NA PARTE INFERIOR.

SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO INDIVIDUALIZADO POR PORTAS, CADA PORTA POSSUI UM PORTA ETIQUETAS ESTAMPADO NO PRÓPRIO CORPO, EM BAIXO RELEVO, DE APROXIMADAMENTE 80 X 37 MM, QUE PERMITA A FIXAÇÃO DA ETIQUETA PELA PARTE INTERNA DA PORTA, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA CONTRA AVARIAS E ACIDENTES.

OS PÉS NIVELADORES SÃO CONFECCIONADOS EM POLIPROPILENO INJETADO, QUE CONFERE MAIOR RESISTÊNCIA E DURABILIDADE MESMO EM AMBIENTES ÚMIDOS, DE SEÇÃO TRANSVERSAL CIRCULAR E COM ALTURA DE 80 MM, DISPOSTO EM CADA EXTREMIDADE INFERIOR DA BASE DO ARMÁRIO EM UM ESTABILIZADOR TRIANGULAR. ESTABILIZADOR TRIANGULAR COM MEDIDA APROXIMADA DE 85 MM DE LADO, DOBRAS ESTRUTURAIS

INTERNAS E SOLDADO AO CORPO POR PONTOS DE SOLDA. ESTE ESTABILIZADOR ABRIGA UMA PORCA REBITE UTILIZADA PARA FIXAR, POR ROSCA, OS PÉS NIVELADORES.

SISTEMA DE TRATAMENTO ANTI-FERRUGINOSO POR MEIO DE TÚNEIS A SPRAY, PINTURA EM EQUIPAMENTO CONTÍNUO DO TIPO CORONA, TINTA PÓ HÍBRIDA (EPÓXI-POLIÉSTER) COM ACABAMENTO

TEXTURIZADO, COM CAMADA MÉDIA DE 50 MÍCRONS. POLIMERIZAÇÃO EM ESTUFAS COM A PEÇA ALCANÇANDO MÍNIMO DE 200º C POR UM PERÍODO DE 10 MINUTOS, OU MAIS, GARANTINDO ASSIM A POLIMERIZAÇÃO TOTAL DO FILME, MAIOR ADERÊNCIA E RESISTÊNCIA AO DESGASTE DO ACABAMENTO FINAL DO PRODUTO. GARANTINDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS DESCRITAS OS MÓVEIS POSSUEM OS SEGUINTES LAUDOS:

PARA GARANTIR TODAS AS CARACTERÍSTICAS SOLICITADAS DEVEM SER APRESENTADOS OS SEGUINTES LAUDOS:

LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO CREDENCIADO PELO INMETRO DE RESISTÊNCIA A NÉVOA SALINA,

MÍNIMO 500 HORAS CONFORME NBR ABNT 8094:1983;

LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO DE RESISTÊNCIA ATMOSFERA ÚMIDA, MÍNIMO DE 500 HORAS

CONFORME NBR ABNT 8095:1983;

		LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO DE RESISTÊNCIA À CORROSÃO POR EXPOSIÇÃO AO DIÓXIDO DE ENXOFRE COM RESULTADO MÍNIMO DE 10 CICLOS CONFORME NBR 8096:1983; LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO DE RESISTÊNCIA POR DUREZA A LÁPIS COM RESULTADO MÍNIMO DE 6H CONFORME ASTM D 3359:2009; LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO DE ADERÊNCIA COM RESULTADO MÍNIMO DE 5B CONFORME ASTM D 3363:2005; APRESENTAR LAUDO POR PROFISSIONAL HABILITADO QUE O MÓVEL ATENDE AS ESPECIFICAÇÕES DA NR17; LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO CONTROLE DE ATIVIDADE ANTIMICROBIANA CONFORME NORMA JIS-Z 2801:2010.
2	42343	ARMÁRIO EM AÇO 4 GAVETAS - ARQUIVO CONFECCIONADO EM CHAPA DE AÇO SAE-1008 A SAE-1012, PREDOMINANTEMENTE EM CHAPA #26 (0,61MM) COM DIMENSÕES DE 1330 X 470 X 600 MM (AXLXP) COM ACABAMENTO TEXTURIZADO, 3 REFORÇOS INTERNOS, VERTICAIS FORMATO ÔMEGA EM CHAPA #24, SOLDADOS EM CADA ESTRUTURA LATERAL, 4 GAVETAS COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO DE 25 KG CADA, SISTEMA DE DESLIZAMENTO EM NYLON, COM 2 AMORTECEDORES PRODUZIDOS EM MATERIAL POLIMÉRICO PARA EVITAR IMPACTO DAS GAVETAS NO “ABRE E FECHA”, PUXADORES ESTAMPADOS NA PRÓPRIA ESTRUTURA DA GAVETA, PARA FINS ESTRUTURAIS, NÃO PODENDO OCUPAR AS EXTREMIDADES SUPERIOR OU INFERIOR DA MESMA, VARETAS LATERAIS PARA SUSTENTAÇÃO DE PASTAS, PORTA- ETIQUETAS ESTAMPADOS NA PRÓPRIA ESTRUTURA DE AÇO, FECHADURA REDONDA COM 2 CHAVES. SISTEMA DE TRATAMENTO ANTI-FERRUGINOSO POR MEIO DE TÚNEIS A SPRAY RECEBENDO 1 CAMADA DE PROTEÇÃO COM NO MÍNIMO 3 ETAPAS, DESENGRAXE E FOSFATIZAÇÃO EM FOSFATO DE FERRO QUENTE, ENXÁGUE EM TEMPERATURA AMBIENTE E POSTERIOR APLICAÇÃO DE PASSIVADOR INORGÂNICO, O QUE	UND		80,000 0	1.686,40 00	134.91 2,00

		GARANTE CAMADAS DE FOSFATO DISTRIBUÍDAS DE MANEIRA UNIFORME SOBRE O AÇO E MAIOR RESISTÊNCIA A INTEMPÉRIES. O MÓVEL DEVE SER PINTADO EM EQUIPAMENTO CONTÍNUO DO TIPO CORONA, ONDE RECEBE APLICAÇÃO DE TINTA EM PÓ HÍBRIDA (EPÓXI-POLIÉSTER) POR PROCESSO DE ADERÊNCIA ELETROSTÁTICA, COM CAMADA MÍNIMA DE 50 MÍCRONS. A POLIMERIZAÇÃO OCORRE EM ESTUFAS COM A PEÇA ALCANÇANDO MÍNIMO DE 200º C POR UM PERÍODO DE 10 MINUTOS OU MAIS, GARANTINDO ASSIM A POLIMERIZAÇÃO TOTAL DO FILME, MAIOR ADERÊNCIA E RESISTÊNCIA AO DESGASTE DO ACABAMENTO FINAL DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULADORA DE ERGONOMIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, NR17. PARA GARANTIR TODAS AS CARACTERÍSTICAS SOLICITADAS DEVEM SER APRESENTADOS OS SEGUINTES LAUDOS: • • LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO CREDENCIADO PELO INMETRO DE RESISTÊNCIA A NÉVOA SALINA, MÍNIMO 500 HORAS CONFORME NBR ABNT 8094:1983; • • LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO DE RESISTÊNCIA ATMOSFERA ÚMIDA, MÍNIMO DE 500 HORAS CONFORME NBR ABNT 8095:1983; • • LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO DE RESISTÊNCIA POR DUREZA A LÁPIS COM RESULTADO MÍNIMO DE 6H CONFORME ASTM D 3359:2009; • • LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO DE ADERÊNCIA COM RESULTADO MÍNIMO DE 5B CONFORME ASTM D 3363:2005; • • LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO DE RESISTÊNCIA À CORROSÃO POR EXPOSIÇÃO AO DIÓXIDO DE ENXOFRE COM RESULTADO MÍNIMO DE 10 CICLOS CONFORME NBR 8096:1983; • • APRESENTAR LAUDO POR PROFISSIONAL HABILITADO QUE O MÓVEL ATENDE AS ESPECIFICAÇÕES DA NR17.
3	42340	CADEIRA ERGONÔMICA - CADEIRA ERGONÔMICA –ATENDE TODOS OS REQUISITOS DA NORMA REGULAMENTADORA – NR17. PRODUTO ATENDE A NORMA DE CADEIRAS OPERATIVAS ABNT NBR 13962:2018 CADEIRA EXECUTIVA OS RODÍZIOS DEVEM SER CONSTITUÍDO DE DUAS (02) ROLDANAS	UND		250,00 00	962,0500	240.51 2,50

CIRCULARES NA DIMENSÃO DE 50,00 MM E FABRICADAS EM MATERIAL TERMOPLÁSTICO DENOMINADO DE POLIAMIDA (PA 6,6) E PU EM SUA EXTREMIDADE, DEDICADAS PARA SEREM UTILIZADAS EM PISOS RÍGIDOS. UM (01) CORPO DO RODÍZIO CONFIGURADO DE FORMA SEMICIRCULAR E FABRICADO EM MATERIAL TERMOPLÁSTICO DENOMINADO POLIAMIDA (PA 6,6). AS ROLDANAS SÃO FIXADAS NESTE CORPO ATRAVÉS DE UM EIXO HORIZONTAL DE AÇO CARBONO ABNT 1005 /10 NA DIMENSÃO DE 6,00 MM QUE DEVE SER SUBMETIDO AO PROCESSO DE LUBRIFICAÇÃO ATRAVÉS DE GRAXA ESPECÍFICA PARA REDUÇÃO DE ATRITO NA OPERAÇÃO DE ROLAMENTO SOB O PISO. O CORPO DO RODÍZIO DEVE SER CONSTITUÍDO POR UM (01) EIXO VERTICAL (PERPENDICULAR AO PISO) DE AÇO CARBONO ABNT 1008/10 NA DIMENSÃO 11,00 MM E PROTEGIDO CONTRA A CORROSÃO PELO PROCESSO DE ELETRODEPOSIÇÃO DE ZINCO ONDE SE ENCONTRA MONTADO ATRAVÉS DE UM ANEL ELÁSTICO SOB PRESSÃO NO CORPO DO RODÍZIO, QUE RECEBE LUBRIFICAÇÃO PARA REDUZIR O ATRITO NO DESLOCAMENTO ROTATIVO. O CONJUNTO DA BASE DEVE SER DEFINIDO POR UMA CONFIGURAÇÃO EM FORMA DE PENTAGONAL OBTENDO UM DIÂMETRO NA ORDEM DE 690 MM E CONSTITUÍDA COM CINCO

(05) PÁS DE APOIO, FABRICADA EM CHAPA DE AÇO CARBONO ABNT 1008/1020 NA ESPESSURA DE 1,5 MM E CONFORMADA POR UM PROCESSO DE ESTAMPAGEM FORMANDO UM PERFIL DE SECÇÃO 26X26,5 MM E TRAVADAS POR SOLDAGEM MIG. SUAS EXTREMIDADES DEVEM SER CONFORMADAS MECANICAMENTE FORMANDO O ENCAIXE PARA O PINO DO RODÍZIO SEM NECESSIDADE DE BUCHAS OU PEÇAS ADICIONAIS. UM (01) ANEL DE CENTRAGEM FABRICADA EM TUBO DE PRECISÃO DE CONSTRUÇÃO MECÂNICA DE AÇO CARBONO 1008/20 E ONDE AS PÁS SÃO FIXADAS A ESTE PELO PROCESSO AUTOMATIZADO DE SOLDAGEM MIG, QUE GARANTE A QUALIDADE E ACABAMENTO DO PRODUTO. O CONJUNTO BASE DEVE RECEBER UMA PROTEÇÃO CONTRA CORROSÃO; CARACTERIZADA PELO PROCESSO DE PREPARAÇÃO DE SUPERFÍCIE METÁLICA E REVESTIDA POR PINTURA ELETROSTÁTICA EPÓXI PÓ. O CONJUNTO DEVE SER COBERTO POR (01)

BLINDAGEM COM DESIGN ADEQUANDO AO

PRODUTO, MONTADO PELO PROCESSO MANUAL POR CLICKS DE FIXAÇÃO, COM A FUNÇÃO DE PROTEÇÃO E ACABAMENTO DA BASE, ALÉM DE POSSUIR TAMBÉM UMA BLINDAGEM TELESCÓPICA PARA A COLUNA A GÁS. AS BLINDAGENS DEVEM SER FABRICADAS PELO PROCESSO DE INJEÇÃO EM MATERIAL TERMOPLÁSTICO DENOMINADO COPOLÍMERO DE POLIPROPILENO (PP). A COLUNA DE GÁS DEVE SER CONSTITUÍDA DE UM CORPO CILÍNDRICO DENOMINADO CÂMARA, FABRICADO COM TUBO DE CONSTRUÇÃO MECÂNICA DE PRECISÃO DE AÇO CARBONO ABNT 1008/1020 NA MEDIDA EXTERNA DE 50,00 MM E CONFORMADO EM UMA DE SUAS EXTREMIDADES PELO PROCESSO DE CONIFICAÇÃO PARA PERFEITA FIXAÇÃO Á BASE. O CONJUNTO CÂMARA DEVE RECEBER PROTEÇÃO CONTRA CORROSÃO ATRAVÉS DE UM REVESTIMENTO DE PINTURA ELETROSTÁTICA EPÓXI PRETO E NO CARTUCHO A GÁS UMA CAMADA DE ELETRODEPOSIÇÃO DE CROMO (CROMEAÇÃO). CONJUNTO MECÂNICO DEVE SER UTILIZADO NA CONEXÃO DA ESTRUTURA DO ASSENTO E QUE DEVE POSSUIR FUNCIONALIDADES E RECURSOS DE REGULAGENS; PARA MANTER O CONFORTO DO USUÁRIO DENTRO DOS MAIS ALTOS PADRÕES DE ERGONOMIA. O MECANISMO DEVE SER UM CONJUNTO MECÂNICO QUE DEVE POSSUIR DUAS ALAVANCAS PARA REGULAGEM DE ALTURA DO ASSENTO E DA INCLINAÇÃO DO ENCOSTO. A ALAVANCA DE REGULAGEM DE ALTURA DO ASSENTO DEVE SER INJETADA EM POLIAMIDA PA REFORÇADA COM FIBRA DE VIDRO E QUE DEVE POSSUIR ALMA METÁLICA COMO REFORÇO ESTRUTURAL EM DUAS CHAPAS DE AÇO NA ESPESSURA DE 2,65 MM REVESTIDAS COM PROCESSO DE ELETRODEPOSIÇÃO A ZINCO, GARANTINDO RESISTÊNCIA MECÂNICA E CONTRA CORROSÃO. O SISTEMA DE TRAVAMENTO DE

RECLINAÇÃO DO ENCOSTO DEVE ACONTECER POR

MEIO DA PRESSÃO EXERCIDA POR UMA MOLA HELICOIDAL EM UM CONJUNTO DE LÂMINAS QUE TRAVAM UMAS ÀS OUTRAS POR ATRITO E PELO PRINCÍPIO DE FRICÇÃO. A ALAVANCA DE CONTROLE DE RECLINAÇÃO DO ENCOSTO TAMBÉM DEVE SER INJETADA EM POLIAMIDA PA REFORÇADA COM FIBRA DE VIDRO. AO ACIONAR A

ALAVANCA PARA CIMA ELA DEVE LIBERAR O

MOVIMENTO DO ENCOSTO QUE TAMBÉM SE DÁ PELO USO DE DUAS MOLAS HELICOIDAIS BASTANDO AO USUÁRIO POSICIONAR O ENCOSTO NA POSIÇÃO DESEJADA E LIBERAR A ALAVANCA PARA QUE A MESMA TRAVE NA POSIÇÃO DESEJADA. A FAIXA DE VARIAÇÃO DE RECLINAGEM DEVE SER DE 73° A 104°. O MECANISMO TAMBÉM DEVE PROPORCIONAR A REGULAGEM DE ALTURA DO ENCOSTO POR MEIO DE CATRACA AUTOMÁTICA COM CURSO DE 70 MM, QUE SE LIBERA AO CHEGAR NA ALTURA MÁXIMA E DESCE PERMITINDO QUE O USUÁRIO AJUSTE A ALTURA PARA SEU MELHOR CONFORTO. O MECANISMO DEVE SER FABRICADO COM CHAPAS DE AÇO ABNT 1010/20 NA ESPESSURA DE 2,65 MM É FIXADO AO ASSENTO POR (04) QUATRO PARAFUSOS SEXTAVADOS ¼” X 11/2” COM CABEÇAS FLANGEADAS. O MECANISMO DEVE POSSUIR UM SUPORTE PARA FIXAÇÃO DO ENCOSTO EM FORMADO DE “L”, NO QUAL DEVE SER FABRICADO COM TUBO INDUSTRIAL NA CONFIGURAÇÃO OBLONGULAR E NA DIMENSÃO DE 25X50MM COM ESPESSURA DE 1,50 MM. DOIS PARAFUSOS PHILIPS ¼” X 1” CABEÇA LENTILHA JUNTAMENTE COM ANÉIS ELÁSTICOS FAZEM A PERFEITA UNIÃO ENTRE O ENCOSTO E O MECANISMO. O MECANISMO DEVE POSSUIR UMA BLINDAGEM DE TERMOPLÁSTICO PP - POLIPROPILENO, NO ACABAMENTO SUPERFICIAL TEXTURIZADO, PARA IMPEDIR O ACESSO DO USUÁRIO NOS SISTEMAS DE FUNCIONALIDADE DA CADEIRA E PARTICIPANDO DE UM COMPONENTE DE DESIGN, SEGURANÇA E PROTEÇÃO CONTRA AGENTES EXTERNOS. O CONJUNTO MECANISMO DEVE RECEBER UMA PROTEÇÃO CONTRA CORROSÃO, CARACTERIZADA PELO PROCESSO DE PREPARAÇÃO DE SUPERFÍCIE METÁLICA POR FOSFATIZAÇÃO Á BASE DE ZINCO E REVESTIDA POR PINTURA ELETROSTÁTICA EPÓXI PÓ. CONJUNTO DO ASSENTO DEVE SER CONSTITUÍDO ESTRUTURA PLÁSTICA INJETADA EM POLIPROPILENO COM FIBRA DE VIDRO COM PORCAS GARRA ¼”, FABRICADAS EM AÇO CARBONO E REVESTIDAS PELO PROCESSO DE ELETRODEPOSIÇÃO Á ZINCO, FIXADAS NOS PONTOS DE MONTAGEM DOS MECANISMOS E APOIOS DE BRAÇO. NA ESTRUTURA DO ASSENTO DEVE SER FIXADA UMA (01) ALMOFADA DE

ESPUMA FLEXÍVEL Á BASE DE POLIURETANO (PU),

ERGONÔMICA E FABRICADA ATRAVÉS DE SISTEMAS QUÍMICOS À BASE DE POLIOL / ISOCIANATO PELO PROCESSO DE INJEÇÃO SOB PRESSÃO. ESTA ALMOFADA DEVE POSSUIR DENSIDADE CONTROLADA DE 45 A 50 KG/M³ PODENDO OCORRER VARIAÇÕES NA ORDEM DE

+/- 2 KG/ M³. O CONJUNTO DEVE SER REVESTIDO COM DIVERSOS MATERIAIS (TECIDO / LAMINADO VINÍLICO) PELO PROCESSO DE TAPEÇAMENTO CONVENCIONAL. SUAS DIMENSÕES GIRAM EM TORNO DE 480 MM (LARGURA) X 455 MM (PROFUNDIDADE) X 80 MM DE ESPESSURA APRESENTANDO EM SUAS EXTREMIDADES CANTOS ARREDONDADOS. O ASSENTO DEVE POSSUIR AINDA UMA CARENAGEM PLÁSTICA INJETADA EM POLIPROPILENO QUE É ENCAIXADA À ESTRUTURA POR MEIO DE GARRAS INCORPORADAS NA PRÓPRIA ESTRUTURA DO ASSENTO, DISPENSANDO O USO DE PARAFUSOS E GRAMPOS. A REGULAGEM DE ALTURA DO ASSENTO PERMITE ATENDER AS MEDIDAS XXXXXXX XX 000 XX ATÉ A ALTURA MÁXIMA DE 530 MM PODENDO APRESENTAR PEQUENAS VARIAÇÕES DE ACORDO COM A OPÇÃO DE BASE ESCOLHIDA. CONJUNTO MECÂNICO DE APOIO PARA OS BRAÇOS, DEVE SER UTILIZADO PARA POSICIONAMENTO DOS BRAÇOS EM POSIÇÕES ERGONOMICAMENTE CONFORTÁVEIS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGULAGEM VERTICAL CONTENDO POSIÇÕES AJUSTÁVEIS COM 3 TIPOS DE REGULAGEM À SABER, ALTURA, AVANÇO HORIZONTAL E GIRO SOBRE SEU PRÓPRIO EIXO. A REGULAGEM DE ALTURA SE DÁ PELO PRESSIONAMENTO DE UM BOTÃO NA LATERAL EXTERNA DO APOIO, JÁ O AVANÇO HORIZONTAL E O GIRO SE DÃO DE MANEIRA AUTOMÁTICA, BASTANDO QUE O USUÁRIO EXERÇA FORÇA SOBRE O APOIO E O POSICIONE NA POSIÇÃO DESEJADA. POSSUI 70 MM DE CURSO DE REGULAGEM DE ALTURA, A REGULAGEM HORIZONTAL PERMITE 22 MM DE AVANÇO E RECUO DO APOIA BRAÇOS, JÁ A REGULAGEM DE GIRO PERMITE 24° DE ROTAÇÃO PARA CADA SENTIDO. A ALMA DO APOIO DE BRAÇOS 3D É FABRICADA EM CHAPA DE AÇO A36 COM 6,35MM DE ESPESSURA, JÁ OS COMPONENTES E MECANISMOS ESTRUTURAIS SÃO FABRICADOS EM POLIAMIDA ADITIVADA COM 30% DE FIBRA DE

VIDRO COM PEÇAS DE ACABAMENTO EM

		COPOLÍMERO DE POLIPROPILENO. O APOIO DEVE POSSUIR UMA ALMA PLÁSTICA EM COPOLÍMERO DE POLIPROPILENO REVESTIDA POR UMA CAMADA DE POLIURETANO INJETADO INTEGRAL SKIN. O ENCOSTO DEVE POSSUIR ESTRUTURA TERMOPLÁSTICA INJETADA EM PP POLIPROPILENO REFORÇADA COM FIBRA DE VIDRO E COM PORCAS GARRA ¼” FIXADAS NOS PONTOS D
4	42342	CADEIRA FIXA 60 CM - CADEIRA FIXA CONJUNTO DESENVOLVIDO PARA MANTER A INTEGRIDADE DO PRODUTO SUPORTANDO TODOS OS NÍVEIS DE RESISTÊNCIA E DURABILIDADE PRESCRITOS COMO REQUISITOS DE ENGENHARIA PELAS NORMAS TÉCNICAS. SUA CONFIGURAÇÃO É DEFINIDA POR UMA ESTRUTURA COM 4 PÉS LONGOS DE 60CM, FABRICADA EM TUBO INDUSTRIAL DE CONSTRUÇÃO MECÂNICA DE AÇO CARBONO ABNT 1008/1020 COM DIÂMETRO DE 25,4MM E PAREDE DE 1,5 MM, E TRAVESSAS DE AÇO CARBONO ABNT 1008/1020 EM TUBO DE SECÇÃO QUADRADA 20X20MM COM 1,2 MM DE ESPESSURA.A BASE EM FORMA DE 4 PÉS É FABRICADA PELO PROCESSO MECÂNICO DE CURVAMENTO DE TUBOS, POSSUINDO 2 (DUAS) TRAVESSAS QUE UNEM UMA PERNA À OUTRAETAMBÉMUM TUBO OBLONGO QUE SERVE PARA FAZER A FIXAÇÃODO ENCOSTO, AMBOSSOLDADOS UNS AOS OUTROS PELO PROCESSO DE SOLDAGEM MIG. A ESTRUTURA CONTÉM 4 (QUATRO) DESLIZADORES FIXOS ARTICULADOS, DESENVOLVIDOS PARA MANTER A BASE APOIADA SOBRE O PISO E PRINCIPALMENTE EVITAR O CONTATO DIRETO DO METAL COM A SUPERFÍCIE DE APOIO. FABRICADOS EM MATERIAL TERMOPLÁSTICO DENOMINADO POLIPROPILENO, PELO PROCESSO DE INJEÇÃO. A ESTRUTURA SE FIXA AO ASSENTO POR PARAFUSOS SEXTAVADOS FLANGEADOS COM AS MEDIDAS APROXIMADAS DE ¼”X 2”, JUNTAMENTE COM 4 (QUATRO) CALÇOS DE 5 MM, INJETADOS EM TERMOPLÁSTICO DE ENGENHARIA (COPOLÍMERO DE POLIPROPILENO). TODA A ESTRUTURA RECEBE UMA PROTEÇÃO DE PREPARAÇÃO DE SUPERFÍCIE METÁLICA EM NANOTECNOLOGIA (NANOCERÂMICA), E REVESTIMENTO ELETROESTÁTICO EPÓXI EM PÓ, QUE GARANTE PROTEÇÃO E MAIOR VIDA ÚTIL AO PRODUTO.	UND		50,000 0	389,9000	19.495, 00

ASSENTO CONJUNTO ESTRUTURAL DE APOIO PARA A ATIVIDADE DE SENTAR E COM A FINALIDADE DE ACOMODAR O USUÁRIO DE MANEIRA CONFORTÁVEL E ERGONÔMICA. CONJUNTO CONSTITUÍDO PORCOMPENSADO DE MADEIRA, FABRICADO A PARTIR LÂMINAS DE EUCALIPTO E PINNUS COM 10MM DE ESPESSURA, USINADAS E FURADAS DE MANEIRA A SE OBTER A CONFIGURAÇÃO DO XXXXXXX.XX LOCALIZAÇÃO DOS FUROS SÃO INSERIDAS PORCAS DE FIXAÇÃO COM GARRAS DE ¼”, FABRICADAS EM AÇO CARBONO E REVESTIDAS PELO PROCESSO DE ELETRODEPOSIÇÃO À ZINCO. NA ESTRUTURA DO ASSENTO É FIXADA 1 (UMA) ALMOFADA DE ESPUMA ERGONÔMICA E FLEXÍVEL À BASE DE POLIURETANO (PU), FABRICADA ATRAVÉS DE SISTEMAS QUÍMICOS À BASE DE POLIOL/ISOCIANATO PELO PROCESSO DE INJEÇÃO SOB PRESSÃO. ESTA ALMOFADA POSSUI DENSIDADE CONTROLADA DE 45KG/M³ PODENDO OCORRER VARIAÇÕES NA ORDEM DE +/-2 KG/M³. O CONJUNTO É REVESTIDO COM TECIDO PELO PROCESSO DE TAPEÇAMENTO CONVENCIONAL. SUAS DIMENSÕES SÃO APROXIMADAMENTE 420 MM(LARGURA) X 380MM (PROFUNDIDADE) APRESENTANDO EM SUAS EXTREMIDADES CANTOS ARREDONDADOS. O ASSENTO AINDA POSSUI UMA BLINDAGEM PLÁSTICA FABRICADA PELO PROCESSO DE INJEÇÃO EM TERMOPLÁSTICO DE ENGENHARIA (COPOLÍMERO DE POLIPROPILENO).

ENCOSTO COMPONENTE UTILIZADO COMO SUSTENTAÇÃO DA REGIÃO DO APOIO LOMBARE QUE POSSUI A FUNCIONALIDADE DE ACOMODAR CONFORTAVELMENTE AS COSTAS NUM DESENHO COM CONCORDÂNCIAS DE RAIOS E CURVAS ERGONÔMICAS, E QUE MODELAM DE FORMA AGRADÁVEL E ANATÔMICA AOS MAIS VARIADOS BIÓTIPOS DE USUÁRIOS.

O ENCOSTO POSSUI ESTRUTURA INJETADA EM TERMOPLÁSTICO DE ENGENHARIA (COPOLÍMERO DE POLIPROPILENO)REFORÇADA COM FIBRA DE VIDRO. SUAS DIMENSÕES SÃO APROXIMADAMENTE 360 MM (LARGURA) X 270 MM (ALTURA). PARA ACABAMENTO, O ENCOSTO RECEBE UMA BLINDAGEM DE TERMOPLÁSTICO INJETADA EM POLIPROPILENO, QUE É ENCAIXADA À ESTRUTURA, DISPENSANDO O USO DE

PARAFUSOS E GRAMPOS.

PARA A FIXAÇÃO DO ENCOSTO À BASE, É DESENVOLVIDO UM TUBO INDUSTRIAL DE CONSTRUÇÃO MECÂNICA ABNT 1008/1020. O TUBO É OBLONGO E POSSUI AS DIMENSÕES DE 16X30 MM COM ESPESSURA DE 1,9 MM. ESTE TUBO AINDA É ENVOLVIDO POR UMA SANFONA PLÁSTICA, FABRICADA EM TERMOPLÁSTICO DE ENGENHARIA (COPOLÍMERO DE POLIPROPILENO)PELO PROCESSO DE INJEÇÃO À SOPRO. O CONJUNTO É FIXADO AO ENCOSTO POR UMA ACOPLA FABRICADA EM TERMOPLÁSTICO DE ENGENHARIA (COPOLÍMERO DE POLIPROPILENO) EEM SUA EXTREMIDADE É COLOCADO UM PINO DE SUSTENTAÇÃO DO ENCOSTO, FABRICADO EM MATERIAL ABNT 1008/1020 DE 35X60 MM.

NA ESTRUTURA DO ENCOSTO É FIXADA UMA ALMOFADA DE ESPUMA FLEXÍVEL À BASE DE POLIURETANO (PU), ERGONÔMICA E FABRICADA ATRAVÉS DE SISTEMAS QUÍMICOS ÀBASE DE POLIOL/ISOCIANATO PELO PROCESSO DE INJEÇÃO SOB PRESSÃO. ESTA ALMOFADA POSSUI DENSIDADE CONTROLADA DE 45KG/M³ PODENDO OCORRER VARIAÇÕES NA ORDEM DE +/-2 KG/ M³. APRESENTAR JUNTO COM A PROPOSTA COMERCIAL:

LAUDO DE ACORDO COM A NBR 9209/86 ATESTANDO QUE OS PRODUTOS POSSUEM REVESTIMENTO EM FOSFATO COM MASSA IGUAL OU SUPERIOR A 1,2G/M².LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO DE ACORDO COM A NBR 10443/08 E RESULTADO DE ESPESSURA MÍNIMA DE 70 MICRAS.LAUDO OU DECLARAÇÃO, COMPROVANDO QUE O MOBILIÁRIO OFERTADO, COM IMAGEM E MEDIDAS ESTÁ DENTRO DA NORMA REGULAMENTADORA NR 17 - ERGONOMIA, ACOMPANHADO POR CÓPIA DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE PROFISSIONAL (CREA OU CRM) OU ART PAGA COM A DEVIDA COMPROVAÇÃO DE AUTENTICIDADE, QUE COMPROVE HABILITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO EM MEDICINA DO TRABALHO, ERGONOMIA OU ENGENHARIA SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA EMISSÃO DO RESPECTIVO LAUDO.CATÁLOGO TÉCNICO DO PRODUTO, NOS QUAIS NECESSARIAMENTE CONSTARÃO IMAGENS E DESENHOS COM COTAS, COMPROVANDO QUE O ITEM OFERTADO FAZ PARTE DE SUA LINHA DE

FABRICAÇÃO. ESTA CONDIÇÃO SERÁ DE EXTREMA

		RELEVÂNCIA PARA A AVALIAÇÃO DO MESMO, ASSIM COMO OS SEGUINTES FATORES: CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E CERTIFICADOS DE CONFORMIDADE APRESENTADOS, QUALIDADE, DURABILIDADE, ACABAMENTO, ESTÉTICA, ERGONOMIA E FUNCIONALIDADE. A NÃO APRESENTAÇÃO ACARRETARÁ DESCLASSIFICAÇÃO DO LICITANTE.CERTIFICADO DE CONFORMIDADE EMITIDO POR UMA OCP ACREDITADA PELO INMETRO, COMPROVANDO QUE O FABRICANTE TEM SEU PROCESSO DE PREPARAÇÃO E PINTURA DE SUPERFÍCIES METÁLICAS CERTIFICADO PELO MODELO 5, GARANTINDO O ATENDIMENTO E CONFORMIDADE ÀS NORMAS ABNT NBR 8094, ABNT NBR 8095, ABNT NBR 8096, ABNT NBR 11003, ASTM D 523, ASTM D 3359, ASTM D 3363, ASTM D 7091, NBR 5841, ASTM D 2794, NBR ISO 4628-3
5	42341	CADEIRA FIXA PRETA - CADEIRA FIXA CONJUNTO DESENVOLVIDO PARA MANTER A INTEGRIDADE DO PRODUTO SUPORTANDO TODOS OS NÍVEIS DE RESISTÊNCIA E DURABILIDADE PRESCRITOS COMO REQUISITOS DE ENGENHARIA PELAS NORMAS TÉCNICAS. SUA CONFIGURAÇÃO É DEFINIDA POR UMA ESTRUTURA COM 4 PÉS, FABRICADA EM TUBO INDUSTRIAL DE CONSTRUÇÃO MECÂNICA DE AÇO CARBONO ABNT 1008/1020 COM DIÂMETRO DE 25,4MM E PAREDE DE 1,5 MM, E TRAVESSAS DE AÇO CARBONO ABNT 1008/1020 EM TUBO DE SECÇÃO QUADRADA 20X20MM COM 1,2 MM DE ESPESSURA.A BASE EM FORMA DE 4 PÉS É FABRICADA PELO PROCESSO MECÂNICO DE CURVAMENTO DE TUBOS, POSSUINDO 2 (DUAS) TRAVESSAS QUE UNEM UMA PERNA À OUTRAETAMBÉMUM TUBO OBLONGO QUE SERVE PARA FAZER A FIXAÇÃODO ENCOSTO, AMBOSSOLDADOS UNS AOS OUTROS PELO PROCESSO DE SOLDAGEM MIG. A ESTRUTURA CONTÉM 4 (QUATRO) DESLIZADORES FIXOS ARTICULADOS, DESENVOLVIDOS PARA MANTER A BASE APOIADA SOBRE O PISO E PRINCIPALMENTE EVITAR O CONTATO DIRETO DO METAL COM A SUPERFÍCIE DE APOIO. FABRICADOS EM MATERIAL TERMOPLÁSTICO DENOMINADO POLIPROPILENO, PELO PROCESSO DE INJEÇÃO. A ESTRUTURA SE FIXA AO ASSENTO POR	UND		450,00 00	317,9000	143.05 5,00

PARAFUSOS SEXTAVADOS FLANGEADOS COM AS MEDIDAS APROXIMADAS DE ¼”X 2”, JUNTAMENTE COM 4 (QUATRO) CALÇOS DE 5 MM, INJETADOS EM TERMOPLÁSTICO DE ENGENHARIA (COPOLÍMERO DE POLIPROPILENO).

TODA A ESTRUTURA RECEBE UMA PROTEÇÃO DE PREPARAÇÃO DE SUPERFÍCIE METÁLICA EM NANOTECNOLOGIA (NANOCERÂMICA), E REVESTIMENTO ELETROESTÁTICO EPÓXI EM PÓ, QUE GARANTE PROTEÇÃO E MAIOR VIDA ÚTIL AO PRODUTO.

ASSENTO CONJUNTO ESTRUTURAL DE APOIO PARA A ATIVIDADE DE SENTAR E COM A FINALIDADE DE ACOMODAR O USUÁRIO DE MANEIRA CONFORTÁVEL E ERGONÔMICA. CONJUNTO CONSTITUÍDO PORCOMPENSADO DE MADEIRA, FABRICADO A PARTIR LÂMINAS DE EUCALIPTO E PINNUS COM 10MM DE ESPESSURA, USINADAS E FURADAS DE MANEIRA A SE OBTER A CONFIGURAÇÃO DO XXXXXXX.XX LOCALIZAÇÃO DOS FUROS SÃO INSERIDAS PORCAS DE FIXAÇÃO COM GARRAS DE ¼”, FABRICADAS EM AÇO CARBONO E REVESTIDAS PELO PROCESSO DE ELETRODEPOSIÇÃO À ZINCO. NA ESTRUTURA DO ASSENTO É FIXADA 1 (UMA) ALMOFADA DE ESPUMA ERGONÔMICA E FLEXÍVEL À BASE DE POLIURETANO (PU), FABRICADA ATRAVÉS DE SISTEMAS QUÍMICOS À BASE DE POLIOL/ISOCIANATO PELO PROCESSO DE INJEÇÃO SOB PRESSÃO. ESTA ALMOFADA POSSUI DENSIDADE CONTROLADA DE 45KG/M³ PODENDO OCORRER VARIAÇÕES NA ORDEM DE +/-2 KG/M³. O CONJUNTO É REVESTIDO COM TECIDO PELO PROCESSO DE TAPEÇAMENTO CONVENCIONAL. SUAS DIMENSÕES SÃO APROXIMADAMENTE 420 MM(LARGURA) X 380MM (PROFUNDIDADE) APRESENTANDO EM SUAS EXTREMIDADES CANTOS ARREDONDADOS. O ASSENTO AINDA POSSUI UMA BLINDAGEM PLÁSTICA FABRICADA PELO PROCESSO DE INJEÇÃO EM TERMOPLÁSTICO DE ENGENHARIA (COPOLÍMERO DE POLIPROPILENO).

ENCOSTO COMPONENTE UTILIZADO COMO SUSTENTAÇÃO DA REGIÃO DO APOIO LOMBARE QUE POSSUI A FUNCIONALIDADE DE ACOMODAR CONFORTAVELMENTE AS COSTAS NUM DESENHO COM CONCORDÂNCIAS DE RAIOS E CURVAS ERGONÔMICAS, E QUE MODELAM DE FORMA

AGRADÁVEL E ANATÔMICA AOS MAIS VARIADOS

BIÓTIPOS DE USUÁRIOS.

O ENCOSTO POSSUI ESTRUTURA INJETADA EM TERMOPLÁSTICO DE ENGENHARIA (COPOLÍMERO DE POLIPROPILENO)REFORÇADA COM FIBRA DE VIDRO. SUAS DIMENSÕES SÃO APROXIMADAMENTE 360 MM (LARGURA) X 270 MM (ALTURA). PARA ACABAMENTO, O ENCOSTO RECEBE UMA BLINDAGEM DE TERMOPLÁSTICO INJETADA EM POLIPROPILENO, QUE É ENCAIXADA À ESTRUTURA, DISPENSANDO O USO DE PARAFUSOS E GRAMPOS.

PARA A FIXAÇÃO DO ENCOSTO À BASE, É DESENVOLVIDO UM TUBO INDUSTRIAL DE CONSTRUÇÃO MECÂNICA ABNT 1008/1020. O TUBO É OBLONGO E POSSUI AS DIMENSÕES DE 16X30 MM COM ESPESSURA DE 1,9 MM. ESTE TUBO AINDA É ENVOLVIDO POR UMA SANFONA PLÁSTICA, FABRICADA EM TERMOPLÁSTICO DE ENGENHARIA (COPOLÍMERO DE POLIPROPILENO)PELO PROCESSO DE INJEÇÃO À SOPRO. O CONJUNTO É FIXADO AO ENCOSTO POR UMA ACOPLA FABRICADA EM TERMOPLÁSTICO DE ENGENHARIA (COPOLÍMERO DE POLIPROPILENO) EEM SUA EXTREMIDADE É COLOCADO UM PINO DE SUSTENTAÇÃO DO ENCOSTO, FABRICADO EM MATERIAL ABNT 1008/1020 DE 35X60 MM.

NA ESTRUTURA DO ENCOSTO É FIXADA UMA ALMOFADA DE ESPUMA FLEXÍVEL À BASE DE POLIURETANO (PU), ERGONÔMICA E FABRICADA ATRAVÉS DE SISTEMAS QUÍMICOS ÀBASE DE POLIOL/ISOCIANATO PELO PROCESSO DE INJEÇÃO SOB PRESSÃO. ESTA ALMOFADA POSSUI DENSIDADE CONTROLADA DE 45KG/M³ PODENDO OCORRER VARIAÇÕES NA ORDEM DE +/-2 KG/ M³. APRESENTAR JUNTO COM A PROPOSTA COMERCIAL:

LAUDO DE ACORDO COM A NBR 9209/86 ATESTANDO QUE OS PRODUTOS POSSUEM REVESTIMENTO EM FOSFATO COM MASSA IGUAL OU SUPERIOR A 1,2G/M².LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO DE ACORDO COM A NBR 10443/08 E RESULTADO DE ESPESSURA MÍNIMA DE 70 MICRAS.LAUDO OU DECLARAÇÃO, COMPROVANDO QUE O MOBILIÁRIO OFERTADO, COM IMAGEM E MEDIDAS ESTÁ DENTRO DA NORMA REGULAMENTADORA NR 17 - ERGONOMIA,

ACOMPANHADO POR CÓPIA DE DOCUMENTO DE

		IDENTIDADE PROFISSIONAL (CREA OU CRM) OU ART PAGA COM A DEVIDA COMPROVAÇÃO DE AUTENTICIDADE, QUE COMPROVE HABILITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO EM MEDICINA DO TRABALHO, ERGONOMIA OU ENGENHARIA SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA EMISSÃO DO RESPECTIVO LAUDO.CATÁLOGO TÉCNICO DO PRODUTO, NOS QUAIS NECESSARIAMENTE CONSTARÃO IMAGENS E DESENHOS COM COTAS, COMPROVANDO QUE O ITEM OFERTADO FAZ PARTE DE SUA LINHA DE FABRICAÇÃO. ESTA CONDIÇÃO SERÁ DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA A AVALIAÇÃO DO MESMO, ASSIM COMO OS SEGUINTES FATORES: CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E CERTIFICADOS DE CONFORMIDADE APRESENTADOS, QUALIDADE, DURABILIDADE, ACABAMENTO, ESTÉTICA, ERGONOMIA E FUNCIONALIDADE. A NÃO APRESENTAÇÃO ACARRETARÁ DESCLASSIFICAÇÃO DO LICITANTE.CERTIFICADO DE CONFORMIDADE EMITIDO POR UMA OCP ACREDITADA PELO INMETRO, COMPROVANDO QUE O FABRICANTE TEM SEU PROCESSO DE PREPARAÇÃO E PINTURA DE SUPERFÍCIES METÁLICAS CERTIFICADO PELO MODELO 5, GARANTINDO O ATENDIMENTO E CONFORMIDADE ÀS NORMAS ABNT NBR 8094, ABNT NBR 8095, ABNT NBR 8096, ABNT NBR 11003, ASTM D 523, ASTM D 3359, ASTM D 3363, ASTM D 7091, NBR 5841, ASTM D 2794, NBR ISO 4628-3
6	42346	COMPLMENTO DE PLATAFORMA DUPLA PÉ PAINEL - COMPLEMENTO PARA PLATAFORMA DUPLA PÉ PAINEL. TAMPO CONFECCIONADO COM CHAPA DE PARTÍCULAS DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (MDP – MÉDIUM DENSITYPARTICLEBOARD), ESPESSURA DE 40MM, SENDO 15MM NO TAMPO PRINCIPAL E ENGROSSADO COM 25MM EM TIRAS DE 100MM LARGURA EM TODO CONTORNO, FIXADOS ENTRE SI POR GRAMPOS. REVESTIDA NAS DUAS FACES COM LAMINADO MELAMÍNICO, POR EFEITO DE PRENSAGEM A QUENTE QUE FAZ O LAMINADO SE FUNDIR A MADEIRA AGLOMERADA, FORMANDO COM ELA UM CORPO ÚNICO E INSEPARÁVEL (BP), ORIUNDAS DE MADEIRAS CERTIFICADAS DE REFLORESTAMENTO COM SELO FSC, COM FITA PS DE 1MM EM TODO CONTORNO, COLADOS AO TAMPO ATRAVÉS DE PROCESSO “HOT MELT”, COM	UND		100,00 00	781,8300	78.183, 00

RESISTÊNCIA A IMPACTOS E TERMICAMENTE ESTÁVEL, FIXADO À ESTRUTURA POR MEIO DE PARAFUSOS M6X10 E BUCHAS METÁLICAS M6 ROSQUEADAS AO TAMPO E PARAFUSOS DE MONTAGEM RÁPIDA. TAMPOS COM FURAÇÕES UNIVERSAIS, PODENDO SER FIXADOS EM QUALQUER UMA DAS CONFIGURAÇÕES DISPONÍVEIS NA MESA. CADA TAMPO POSSUI UM SISTEMA PARA ACESSO A PONTOS DE REDE E TOMADAS ATRAVÉS DE MOLDURA CONFECCIONADA EM PLÁSTICOS. PAINEL FRONTAL COM ALTURA DE 282MM CONFECCIONADO COM CHAPA DE PARTÍCULAS DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (MDP – MÉDIUM DENSITYPARTICLEBOARD), ESPESSURA DE 15MM, REVESTIDA NAS DUAS FACES COM LAMINADO MELAMÍNICO, POR EFEITO DE PRENSAGEM A QUENTE QUE FAZ O LAMINADO SE FUNDIR A MADEIRA AGLOMERADA, FORMANDO COM ELA UM CORPO ÚNICO E INSEPARÁVEL (BP), ORIUNDAS DE MADEIRAS CERTIFICADAS DE REFLORESTAMENTO COM SELO FSC, COM FITA PS DE 1MM EM TODO CONTORNO, COLADOS AO TAMPO ATRAVÉS DE PROCESSO “HOT MELT”, ACABAMENTO NA COR SEMELHANTE AO REVESTIMENTO DO TAMPO, (CORES SOLIDAS E MADEIRADAS), COM RESISTÊNCIA A IMPACTOS E TERMICAMENTE ESTÁVEL. PÉS LATERAIS CONFECCIONADO COM CHAPA DE PARTÍCULAS DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (MDP – MÉDIUM DENSITYPARTICLEBOARD), ESPESSURA DE 25MM, REVESTIDA NAS DUAS FACES COM LAMINADO MELAMÍNICO, POR EFEITO DE PRENSAGEM A QUENTE QUE FAZ O LAMINADO SE FUNDIR A MADEIRA AGLOMERADA, FORMANDO COM ELA UM CORPO ÚNICO E INSEPARÁVEL (BP), ORIUNDAS DE MADEIRAS CERTIFICADAS DE REFLORESTAMENTO COM SELO FSC, COM FITA PS DE 1MM EM TODO CONTORNO, COLADOS AO TAMPO ATRAVÉS DE PROCESSO “HOT MELT”, ACABAMENTO NA COR SEMELHANTE AO REVESTIMENTO DO TAMPO, (CORES SOLIDAS E MADEIRADAS), COM RESISTÊNCIA A IMPACTOS E TERMICAMENTE ESTÁVEL. NIVELADORES COM DIMENSÃO DE 27MM E ALTURA DE 15MM, INJETADAS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM PARAFUSO ZINCADO BRANCO DE 5/16” X 1” SEXTAVADO E BUCHAS PLÁSTICAS.

PÉ DIVIDIDO EM 02 PARTES COM SUPORTE PARA

SEPARAÇÃO CONFECCIONADO EM PLÁSTICO, FIXAÇÃO REALIZADA POR MEIO DE SISTEMA DE MINIFIX HASTE DUPLA E TAMBOR DE GIRO DE 15MM. PARA FIXAÇÃO DO TAMPO UTILIZA-SE BUCHAS METÁLICAS E PARAFUSOS MINIFIX COM TAMBOR DE GIRO DE 15MM COM PARAFUSO DE MONTAGEM RÁPIDA M6X20 PARA UNIÃO DOS PÉS AO PAINEL FRONTAL. PÉ CENTRAL CONFECCIONADO COM CHAPA DE PARTÍCULAS DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (MDP – MÉDIUM DENSITYPARTICLEBOARD), ESPESSURA DE 25MM, REVESTIDA NAS DUAS FACES COM LAMINADO MELAMÍNICO, POR EFEITO DE PRENSAGEM A QUENTE QUE FAZ O LAMINADO SE FUNDIR A MADEIRA AGLOMERADA, FORMANDO COM ELA UM CORPO ÚNICO E INSEPARÁVEL (BP), ORIUNDAS DE MADEIRAS CERTIFICADAS DE REFLORESTAMENTO COM SELO FSC, COM FITA PS DE 1MM EM TODO CONTORNO, COLADOS AO TAMPO ATRAVÉS DE PROCESSO “HOT MELT”, ACABAMENTO NA COR SEMELHANTE AO REVESTIMENTO DO TAMPO, (CORES SOLIDAS E MADEIRADAS), COM RESISTÊNCIA A IMPACTOS E TERMICAMENTE ESTÁVEL. PÉ POSSUI 02 RASGOS COM DIÂMETRO DE 60MM PARA PASSAGEM DE FAÇÃO DE UM MÓDULO PARA OUTRO. NIVELADORES COM DIMENSÃO DE 27MM E ALTURA DE 15MM, INJETADAS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM PARAFUSO ZINCADO BRANCO DE 5/16” X 1” SEXTAVADO E BUCHAS PLÁSTICAS. PÉ DIVIDIDO EM 02 PARTES COM SUPORTE PARA SEPARAÇÃO CONFECCIONADO EM PLÁSTICO, FIXAÇÃO REALIZADA POR MEIO DE SISTEMA DE MINIFIX HASTE DUPLA E TAMBOR DE GIRO DE 15MM. PARA FIXAÇÃO DO TAMPO UTILIZA-SE BUCHAS METÁLICAS E PARAFUSOS MINIFIX COM TAMBOR DE GIRO DE 15MM COM PARAFUSO DE MONTAGEM RÁPIDA M6X20 PARA UNIÃO DOS PÉS AO PAINEL FRONTAL. APRESENTAR OS SEGUINTES DOCUMENTOS LISTADOS ABAIXO:

-CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO IBAMA

(CERTIFICADO QUE COMPROVA A REGULARIDADE NO CADASTRO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS), ATESTANDO ASSIM QUE A EMPRESA FABRICANTE ESTÁ REGULARIZADA JUNTO AO IBAMA.

-CERTIFICADO AMBIENTAL DE CADEIA DE

CUSTÓDIA DO FSC OU CERFLOR, EM NOME DO

		FABRICANTE DO MOBILIÁRIO COMPROVANDO A PROCEDÊNCIA DA MADEIRA PROVENIENTE DE MANEJO FLORESTAL RESPONSÁVEL OU DE REFLORESTAMENTO; -LAUDO DE PROFISSIONAL (ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, MÉDICO DO TRABALHO OU ERGONOMISTA) DEVIDAMENTE ACREDITADO, ATESTANDO QUE O FABRICANTE ATENDE AOS REQUISITOS DA NORMA REGULAMENTADORA NR-17 (ERGONOMIA) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. FORMICA DO XXXXX XX XXXXXXXX.
7	42337	MESA DE REUNIÃO REDONDA PRETO - MESA DE REUNIÃO REDONDA TAMPO COM 25MM EM CHAPAS DE PARTÍCULAS DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (MDP – MÉDIUM DENSITYPARTICLEBOARD), REVESTIDA NAS DUAS FACES COM LAMINADO MELAMÍNICO, POR EFEITO DE PRENSAGEM A QUENTE QUE FAZ O LAMINADO SE FUNDIR A MADEIRA AGLOMERADA, FORMANDO COM ELA UM CORPO ÚNICO E INSEPARÁVEL (BP), ORIUNDAS DE MADEIRAS CERTIFICADAS DE REFLORESTAMENTO COM SELO FSC, COM FITA PS DE 1MM EM TODO CONTORNO, COLADOS AO TAMPO ATRAVÉS DE PROCESSO “HOT MELT”, ACABAMENTO NA COR SEMELHANTE AO REVESTIMENTO DO TAMPO, (CORES SOLIDAS E MADEIRADAS), COM RESISTÊNCIA A IMPACTOS E TERMICAMENTE ESTÁVEL. TAMPO FIXADO À ESTRUTURA POR MEIO DE BUCHAS METÁLICAS (M6) ROSQUEADAS AO TAMPO E PARAFUSOS DE MONTAGEM RÁPIDA. PAINEL FRONTAL CONFECCIONADO COM CHAPA DE PARTÍCULAS DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (MDP – MÉDIUM DENSITYPARTICLEBOARD), ESPESSURA DE 15MM, REVESTIDA NAS DUAS FACES COM LAMINADO MELAMÍNICO, POR EFEITO DE PRENSAGEM A QUENTE QUE FAZ O LAMINADO SE FUNDIR A MADEIRA AGLOMERADA, FORMANDO COM ELA UM CORPO ÚNICO E INSEPARÁVEL (BP), ORIUNDAS DE MADEIRAS CERTIFICADAS DE REFLORESTAMENTO COM SELO FSC, COM FITA PS DE 1MM EM TODO CONTORNO, COLADOS AO TAMPO ATRAVÉS DE PROCESSO “HOT MELT”, ACABAMENTO NA COR SEMELHANTE AO REVESTIMENTO DO TAMPO, (CORES SOLIDAS E MADEIRADAS), COM RESISTÊNCIA A IMPACTOS E TERMICAMENTE ESTÁVEL. PÉS LATERAIS	UND		30,000 0	810,0000	24.300, 00

		CONFECCIONADO COM CHAPA DE PARTÍCULAS DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (MDP – MÉDIUM DENSITYPARTICLEBOARD), ESPESSURA DE 25MM, REVESTIDA NAS DUAS FACES COM LAMINADO MELAMÍNICO, POR EFEITO DE PRENSAGEM A QUENTE QUE FAZ O LAMINADO SE FUNDIR A MADEIRA AGLOMERADA, FORMANDO COM ELA UM CORPO ÚNICO E INSEPARÁVEL (BP), ORIUNDAS DE MADEIRAS CERTIFICADAS DE REFLORESTAMENTO COM SELO FSC, COM FITA PS DE 1MM EM TODO CONTORNO, COLADOS AO TAMPO ATRAVÉS DE PROCESSO “HOT MELT”, ACABAMENTO NA COR SEMELHANTE AO REVESTIMENTO DO TAMPO, (CORES SOLIDAS E MADEIRADAS), COM RESISTÊNCIA A IMPACTOS E TERMICAMENTE ESTÁVEL. NIVELADORES COM DIMENSÃO DE 27MM E ALTURA DE 15MM, INJETADAS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM PARAFUSO ZINCADO BRANCO DE 5/16” X 1” SEXTAVADO E BUCHAS PLÁSTICAS. POSSUI SUPORTE PARA ELEVAÇÃO DO TAMPO. PARA FIXAÇÃO DO TAMPO UTILIZA-SE BUCHAS METÁLICAS E PARAFUSOS MINIFIX COM TAMBOR DE GIRO DE 15MM COM PARAFUSO DE MONTAGEM RÁPIDA M6X20 PARA UNIÃO DOS PÉS AO PAINEL FRONTAL. APRESENTAR OS SEGUINTES DOCUMENTOS LISTADOS ABAIXO: -CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO IBAMA (CERTIFICADO QUE COMPROVA A REGULARIDADE NO CADASTRO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS), ATESTANDO ASSIM QUE A EMPRESA FABRICANTE ESTÁ REGULARIZADA JUNTO AO IBAMA. -CERTIFICADO AMBIENTAL DE CADEIA DE CUSTÓDIA DO FSC OU CERFLOR, EM NOME DO FABRICANTE DO MOBILIÁRIO COMPROVANDO A PROCEDÊNCIA DA MADEIRA PROVENIENTE DE MANEJO FLORESTAL RESPONSÁVEL OU DE REFLORESTAMENTO; -LAUDO DE PROFISSIONAL (ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, MÉDICO DO TRABALHO OU ERGONOMISTA) DEVIDAMENTE ACREDITADO, ATESTANDO QUE O FABRICANTE ATENDE AOS REQUISITOS DA NORMA REGULAMENTADORA NR-17 (ERGONOMIA) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO
8	42338	MESA DE REUNIÃO RETANGULAR - MESA DE REUNIÃO TAMPO ENCABEÇADO ESPESSURA DE	UND		40,000	928,8000	37.152,

40MM, SENDO 15MM NO TAMPO PRINCIPAL E ENGROSSADO COM 25MM EM TIRAS DE 100MM LARGURA EM TODO CONTORNO, FIXADOS ENTRE SI POR GRAMPOS, COM CHAPAS DE PARTÍCULAS DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (MDP – MÉDIUM DENSITYPARTICLEBOARD), REVESTIDA NAS DUAS FACES COM LAMINADO MELAMÍNICO, POR EFEITO DE PRENSAGEM A QUENTE QUE FAZ O LAMINADO SE FUNDIR A MADEIRA AGLOMERADA, FORMANDO COM ELA UM CORPO ÚNICO E INSEPARÁVEL (BP), ORIUNDAS DE MADEIRAS CERTIFICADAS DE REFLORESTAMENTO COM SELO FSC, COM FITA PS DE 1MM EM TODO CONTORNO, COLADOS AO TAMPO ATRAVÉS DE PROCESSO “HOT MELT”, ACABAMENTO NA COR SEMELHANTE AO REVESTIMENTO DO TAMPO, (CORES SOLIDAS E MADEIRADAS), COM RESISTÊNCIA A IMPACTOS E TERMICAMENTE ESTÁVEL. TAMPO FIXADO À ESTRUTURA POR MEIO DE BUCHAS METÁLICAS (M6) ROSQUEADAS AO TAMPO E PARAFUSOS DE MONTAGEM RÁPIDA. PAINEL FRONTAL CONFECCIONADO COM CHAPA DE PARTÍCULAS DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (MDP – MÉDIUM DENSITYPARTICLEBOARD), ESPESSURA DE 15MM, REVESTIDA NAS DUAS FACES COM LAMINADO MELAMÍNICO, POR EFEITO DE PRENSAGEM A QUENTE QUE FAZ O LAMINADO SE FUNDIR A MADEIRA AGLOMERADA, FORMANDO COM ELA UM CORPO ÚNICO E INSEPARÁVEL (BP), ORIUNDAS DE MADEIRAS CERTIFICADAS DE REFLORESTAMENTO COM SELO FSC, COM FITA PS DE 1MM EM TODO CONTORNO, COLADOS AO TAMPO ATRAVÉS DE PROCESSO “HOT MELT”, ACABAMENTO NA COR SEMELHANTE AO REVESTIMENTO DO TAMPO, (CORES SOLIDAS E MADEIRADAS), COM RESISTÊNCIA A IMPACTOS E TERMICAMENTE ESTÁVEL. PÉS LATERAIS CONFECCIONADO COM CHAPA DE PARTÍCULAS DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (MDP – MÉDIUM DENSITYPARTICLEBOARD), ESPESSURA DE 25MM, REVESTIDA NAS DUAS FACES COM LAMINADO MELAMÍNICO, POR EFEITO DE PRENSAGEM A QUENTE QUE FAZ O LAMINADO SE FUNDIR A MADEIRA AGLOMERADA, FORMANDO COM ELA UM CORPO ÚNICO E INSEPARÁVEL (BP), ORIUNDAS DE MADEIRAS CERTIFICADAS DE REFLORESTAMENTO COM SELO FSC, COM FITA PS DE 1MM EM TODO CONTORNO, COLADOS AO 0 00

		TAMPO ATRAVÉS DE PROCESSO “HOT MELT”, ACABAMENTO NA COR SEMELHANTE AO REVESTIMENTO DO TAMPO, (CORES SOLIDAS E MADEIRADAS), COM RESISTÊNCIA A IMPACTOS E TERMICAMENTE ESTÁVEL. NIVELADORES COM DIMENSÃO DE 27MM E ALTURA DE 15MM, INJETADAS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM PARAFUSO ZINCADO BRANCO DE 5/16” X 1” SEXTAVADO E BUCHAS PLÁSTICAS. POSSUI SUPORTE PARA ELEVAÇÃO DO TAMPO. PARA FIXAÇÃO DO TAMPO UTILIZA-SE BUCHAS METÁLICAS E PARAFUSOS MINIFIX COM TAMBOR DE GIRO DE 15MM COM PARAFUSO DE MONTAGEM RÁPIDA M6X20 PARA UNIÃO DOS PÉS AO PAINEL FRONTAL. APRESENTAR OS SEGUINTES DOCUMENTOS LISTADOS ABAIXO: -CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO IBAMA (CERTIFICADO QUE COMPROVA A REGULARIDADE NO CADASTRO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS), ATESTANDO ASSIM QUE A EMPRESA FABRICANTE ESTÁ REGULARIZADA JUNTO AO IBAMA. -CERTIFICADO AMBIENTAL DE CADEIA DE CUSTÓDIA DO FSC OU CERFLOR, EM NOME DO FABRICANTE DO MOBILIÁRIO COMPROVANDO A PROCEDÊNCIA DA MADEIRA PROVENIENTE DE MANEJO FLORESTAL RESPONSÁVEL OU DE REFLORESTAMENTO; -LAUDO DE PROFISSIONAL (ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, MÉDICO DO TRABALHO OU ERGONOMISTA) DEVIDAMENTE ACREDITADO, ATESTANDO QUE O FABRICANTE ATENDE AOS REQUISITOS DA NORMA REGULAMENTADORA NR-17 (ERGONOMIA) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO
9	42339	MESA DELTA MEDINDO L1XL2XPXA - MESA DELTA ATENDIMENTO MEDINDO(L1XL2XPXA) TAMPO CONFECCIONADO EM MDP, ESPESSURA DE 25MM, REVESTIDA NAS DUAS FACES COM LAMINADO MELAMÍNICO, POR EFEITO DE PRENSAGEM A QUENTE QUE FAZ O LAMINADO SE FUNDIR A MADEIRA AGLOMERADA, FORMANDO COM ELA UM CORPO ÚNICO E INSEPARÁVEL (BP), ORIUNDAS DE MADEIRAS CERTIFICADAS DE REFLORESTAMENTO COM SELO FSC, TAMPO RECEBE FITA DE 2MM EM TODO CONTORNO, ACABAMENTO NAS CORES SEMELHANTES AO	UND		30,000 0	1.077,22 00	32.316, 60

REVESTIMENTO DO TAMPO. FIXAÇÃO À ESTRUTURA POR MEIO DE BUCHAS METÁLICAS (M6) ROSQUEADAS AO TAMPO E PARAFUSOS M6X12. PAINEL FRONTAL DE MDP 18MM ESTRUTURA: COLUNAS METÁLICAS COMPOSTAS DE CHAPA CONFORMADAS DE ESPESSURA 0.9MM HORIZONTAL COM DISTÂNCIA ENTRE SI DE 50MM, FORMANDO ASSIM DUTOS PARA PASSAGEM DE FIAÇÃO. SUPORTE SUPERIOR EM CHAPA CONFORMADA DE 2MM. BASE CONFECCIONADA COM CHAPA DE AÇO CARBONO COM ESPESSURA DE 1.5MM REPUXADA. CALHA DE FECHAMENTO EXTERNO SACÁVEL CONFECCIONADA EM CHAPA METÁLICA 0,9MM DOBRADA. SISTEMA DE UNIÃO ENTRE AS PEÇAS ATRAVÉS DE SOLDA MIG MAG. NIVELADORES COM DIMENSÃO DE 27MM E ALTURA DE 15MM, INJETADAS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM PARAFUSO ZINCADO BRANCO DE 5/16” X 1” SEXTAVADO. PARA FIXAÇÃO DO TAMPO UTILIZA-SE PARAFUSOS M6X12 E PARAFUSOS MINIFIX COM TAMBOR DE GIRO DE 15MM COM PARAFUSO DE MONTAGEM RÁPIDA M6X20 PARA UNIÃO DAS ESTRUTURAS AO PAINEL FRONTAL. PÉ CANTO: CONFECCIONADO EM CHAPA DE AÇO CARBONO 0.9MM, DOBADA E ESTAMPADA, REPUXOS PARA XXXXX X0X0 PARA FIXAÇÃO DOS PAINÉIS FRONTAIS, CALHA SACÁVEL PARA PASSAGEM DE FIAÇÃO, NIVELADORES COM DIMENSÃO DE 22MM E ALTURA DE 15MM, INJETADAS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM PARAFUSO ZINCADO BRANCO DE 1/4”

X 1” SEXTAVADO. TRATAMENTO SUPERFICIAL AS

ESTRUTURAS EM AÇO RECEBEM TRATAMENTO ANTI-FERRUGINOSO A BASE DE FOSFATO DE ZINCO COM 04 BANHOS QUÍMICOS E QUE A PRÓPRIA INDÚSTRIA POSSUA O EQUIPAMENTO PARA TAL PROCESSO E RECEBEM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ COM RESINA A BASE DE EPÓXI E POLIÉSTER FORMANDO UMA CAMADA MÍNIMA 30/40 MICRA DE ESPESSURA, ATENDENDO-SE OS CRITÉRIOS DE PREPARAÇÃO, TRATAMENTO E TEMPO DE CURA RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DA TINTA EMPREGADA, DE FORMA QUE O RESULTADO ATENDA AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NAS NORMAS DA ABNT. JUNTO COM A PROPOSTA COMERCIAL,

DEVERÃO SER APRESENTADOS OS SEGUINTES

DOCUMENTOS.

1. CERTIFICADO DE CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 13967:2011, EMITIDO PELA PRÓPRIA ABNT (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS) OU OUTRA EMPRESA CERTIFICADORA TAMBÉM ACREDITADA PELO INMETRO. AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO CERTIFICADO DEVERÃO SER SUFICIENTES PARA A CORRETA IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO OU VIR ACOMPANHADO DO SEU RESPECTIVO LAUDO DE AVALIAÇÃO EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO;

2. LAUDO DE PROFISSIONAL (ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, MÉDICO DO TRABALHO OU ERGONOMISTA) DEVIDAMENTE ACREDITADO, ATESTANDO QUE O FABRICANTE DOS MOVÉIS ATENDE AOS REQUISITOS DA NORMA REGULAMENTADORA NR-17 (ERGONOMIA) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, SENDO QUE NO CASO DE ENGENHEIRO DEVERÁ VIR ACOMPANHADOS DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS E ART DO PROFISSIONAL ASSINANTE JUNTO COM O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE QUITAÇÃO DO TÍTULO CREA, PARA OS CASOS DE ERGONOMISTA, DEVERÁ APRESENTAR DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO TÉCNICA;

3. A EMPRESA FABRICANTE DOS PRODUTOS DEVERÁ APRESENTAR CERTIFICADO EMITIDO PELA ABNT (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS) OU OUTRA EMPRESA CERTIFICADORA, CONFORME NBR 11003, DE PROCESSO DE PREPARAÇÃO E PINTURA EM SUPERFÍCIES , SENDO QUE O DOCUMENTO DEVERÁ APRESENTAR EM SEU ESCOPO OS SEGUINTES TESTES: DETERMINAÇÃO DE ADERÊNCIA DA TINTA, DETERMINAÇÃO DO BRILHO DA SUPERFÍCIE, MEDIÇÃO NÃO DESTRUTIVA DA ESPESSURA DE CAMADA SECA DE REVESTIMENTOS APLICADOS EM BASE, RESISTÊNCIA DE REVESTIMENTOS ORGÂNICOS PARA OS EFEITOS DE DEFORMAÇÃO RÁPIDA E DETERMINAÇÃO DE DUREZA AO LÁPIS EM TINTA APLICADA, TANTO EM CORTE DO FILME DE PINTURA COMO RISCO DE FILME DE PINTURA;

4. APRESENTAR LAUDO DE DESEMPENHO DO PRODUTO DE, NO MÍNIMO, 1200 HORAS CONFORME NORMA NBR 8094/1983 – MATERIAL

METÁLICO REVESTIDO E NÃO REVESTIDO -

CORROSÃO POR EXPOSIÇÃO À NÉVOA SALINA, EM CORPOS DE PROVA QUE CONTENHAM UNIÕES SOLDADAS EM NOME DO FABRICANTE DO MOBILIÁRIO;

5. APRESENTAR LAUDO DE DESEMPENHO DO PRODUTO DE, NO MÍNIMO, 1200 HORAS CONFORME NORMA NBR 8095/2015 – MATERIAL METÁLICO REVESTIDO E NÃO REVESTIDO - CORROSÃO POR EXPOSIÇÃO À ATMOSFERA ÚMIDA SATURADA, EM CORPOS DE PROVA QUE CONTENHAM UNIÕES SOLDADAS EM NOME DO FABRICANTE DO MOBILIÁRIO;

6. CERTIFICADO AMBIENTAL DE CADEIA DE CUSTÓDIA DO FSC OU CERFLOR, EM NOME DO FABRICANTE DO MOBILIÁRIO COMPROVANDO A PROCEDÊNCIA DA MADEIRA PROVENIENTE DE MANEJO FLORESTAL RESPONSÁVEL OU DE REFLORESTAMENTO;

7. CASO O LICITANTE SEJA UMA REVENDA AUTORIZADA, APRESENTAR DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS EMITIDA PELO FABRICANTE DO MOBILIÁRIO, ESPECÍFICA PARA ESTE PROCESSO LICITATÓRIO, ASSINADA POR RESPONSÁVEL DEVIDAMENTE ACREDITADO, COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO, GARANTINDO TAMBÉM POR NO MÍNIMO 05 (CINCO) ANOS O MOBILIÁRIO CONTRA EVENTUAIS DEFEITOS DE FABRICAÇÃO;

8. APRESENTAR DECLARAÇÃO DE GARANTIA, COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO, EMITIDA PELO FABRICANTE DO MOBILIÁRIO, ESPECÍFICA PARA ESTE PROCESSO LICITATÓRIO, ASSINADA POR RESPONSÁVEL DEVIDAMENTE ACREDITADO, DE NO MÍNIMO 05 (CINCO) ANOS CONTRA EVENTUAIS DEFEITOS DE FABRICAÇÃO (CASO LICITANTE SEJA TAMBÉM O FABRICANTE);

9. CATÁLOGO TÉCNICO DO PRODUTO, NOS QUAIS NECESSARIAMENTE CONSTARÃO IMAGENS E DESENHOS COM COTAS, COMPROVANDO QUE O ITEM OFERTADO FAZ PARTE DE SUA LINHA DE FABRICAÇÃO. ESTA CONDIÇÃO SERÁ DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA A AVALIAÇÃO DO MESMO, ASSIM COMO OS SEGUINTES FATORES: CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E CERTIFICADOS DE CONFORMIDADE APRESENTADOS, QUALIDADE, DURABILIDADE, ACABAMENTO, ESTÉTICA,

ERGONOMIA E FUNCIONALIDADE. A NÃO

		APRESENTAÇÃO ACARRETARÁ DESCLASSIFICAÇÃO DO LICITANTE.
10	42336	MESA RETA CO0M 2 GAVETAS PRETA - MESA RETA COM 2 GAVETAS, TAMPOS CONFECCIONADO EM MDP, ESPESSURA DE 15MM, REVESTIDA NAS DUAS FACES COM LAMINADO MELAMÍNICO, POR EFEITO DE PRENSAGEM A QUENTE QUE FAZ O LAMINADO SE FUNDIR A MADEIRA AGLOMERADA, FORMANDO COM ELA UM CORPO ÚNICO E INSEPARÁVEL (BP), ORIUNDAS DE MADEIRAS CERTIFICADAS DE REFLORESTAMENTO COM SELO FSC, TAMPO RECEBE PERFIL 180º EM PVC EM TODO CONTORNO, NAS CORES ALUMÍNIO, PRETO, BRANCO E CRISTAL. FIXAÇÃO À ESTRUTURA POR MEIO DE PARAFUSOS ROSQUEADOS DIRETAMENTE AO TAMPO TAMPOS DE MESAS RETAS, GOTA E REUNIÕES NÃO POSSUEM FUROS PARA PASSAGEM DE FIAÇÃO. TAMPO DE MESAS DELTAS POSSUEM FUROS PARA PASSAGEM DE FIAÇÃO SOMENTE NO VÉRTICE. PAINEL FRONTAL MADEIRA: COM ALTURA DE 250MM CONFECCIONADO EM BP COM SUBSTRATO MDP COM ESPESSURA DE 15MM, REVESTIDA NAS DUAS FACES COM FILME TEXTURIZADO, POR EFEITO DE PRENSAGEM A QUENTE FAZ O FILME SE FUNDIR A MADEIRA AGLOMERADA, FORMANDO COM ELA UM CORPO ÚNICO E INSEPARÁVEL (BP), COM ACABAMENTO INFERIOR COM FITA ABS DE 1MM, NAS CORES SEMELHANTE AO DO REVESTIMENTO (CORES SÓLIDAS E MADEIRADAS). ESTRUTURA: COLUNAS METÁLICAS COMPOSTAS DE CHAPA CONFORMADAS DE ESPESSURA 0.75MM HORIZONTAL COM DISTÂNCIA ENTRE SI DE 162MM PARA PÉS LATERAIS E PARA PÉS DE MESA REUNIÃO, COM PAINEL DE FECHAMENTO EM BP DE 15MM ENCAIXADO NAS COLUNAS. SUPORTE SUPERIOR EM CHAPA DE AÇO CARBONO DE 1.2MM. BASE CONFECCIONADA COM TUBO 50X30MM DE AÇO CARBONO. SISTEMA DE UNIÃO ENTRE AS PEÇAS ATRAVÉS DE SOLDA MIG MAG. NIVELADORES COM DIMENSÃO DE 22MM E ALTURA DE 15MM, INJETADAS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM PARAFUSO ZINCADO	UND		50,000 0	586,5000	29.325, 00

		BRANCO DE 1/4” X 1” SEXTAVADO. PARA FIXAÇÃO DO TAMPO UTILIZA-SE PARAFUSOS AUTOATARRACHANTES E PARAFUSOS MINIFIX COM TAMBOR DE GIRO DE 15MM COM PARAFUSO DE MONTAGEM RÁPIDA M6X20 PARA UNIÃO DOS PÉS LATERAIS AO PAINEL FRONTAL. APRESENTAR OS SEGUINTES DOCUMENTOS LISTADOS ABAIXO: -CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO IBAMA (CERTIFICADO QUE COMPROVA A REGULARIDADE NO CADASTRO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS), ATESTANDO ASSIM QUE A EMPRESA FABRICANTE ESTÁ REGULARIZADA JUNTO AO IBAMA. -CERTIFICADO AMBIENTAL DE CADEIA DE CUSTÓDIA DO FSC OU CERFLOR, EM NOME DO FABRICANTE DO MOBILIÁRIO COMPROVANDO A PROCEDÊNCIA DA MADEIRA PROVENIENTE DE MANEJO FLORESTAL RESPONSÁVEL OU DE REFLORESTAMENTO; -LAUDO DE PROFISSIONAL (ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, MÉDICO DO TRABALHO OU ERGONOMISTA) DEVIDAMENTE ACREDITADO, ATESTANDO QUE O FABRICANTE ATENDE AOS REQUISITOS DA NORMA REGULAMENTADORA NR-17 (ERGONOMIA) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO
11	42335	MESA RETA COM 2 GAVETAS - MESA RETA COM 2 GAVETAS, TAMPOS CONFECCIONADO EM MDP, ESPESSURA DE 15MM, REVESTIDA NAS DUAS FACES COM LAMINADO MELAMÍNICO, POR EFEITO DE PRENSAGEM A QUENTE QUE FAZ O LAMINADO SE FUNDIR A MADEIRA AGLOMERADA, FORMANDO COM ELA UM CORPO ÚNICO E INSEPARÁVEL (BP), ORIUNDAS DE MADEIRAS CERTIFICADAS DE REFLORESTAMENTO COM SELO FSC, TAMPO RECEBE PERFIL 180º EM PVC EM TODO CONTORNO, NAS CORES ALUMÍNIO, PRETO, BRANCO E CRISTAL. FIXAÇÃO À ESTRUTURA POR MEIO DE PARAFUSOS ROSQUEADOS DIRETAMENTE AO TAMPOTAMPOS DE MESAS RETAS, GOTA E REUNIÕES NÃO POSSUEM FUROS PARA PASSAGEM DE FIAÇÃO. TAMPO DE MESAS DELTAS POSSUEM FUROS PARA PASSAGEM DE FIAÇÃO SOMENTE NO VÉRTICE. PAINEL FRONTAL MADEIRA: COM ALTURA DE	UND		150,00 00	544,3000	81.645, 00

250MM CONFECCIONADO EM BP COM SUBSTRATO MDP COM ESPESSURA DE 15MM, REVESTIDA NAS DUAS FACES COM FILME TEXTURIZADO, POR EFEITO DE PRENSAGEM A QUENTE FAZ O FILME SE FUNDIR A MADEIRA AGLOMERADA, FORMANDO COM ELA UM CORPO ÚNICO E INSEPARÁVEL (BP), COM

ACABAMENTO INFERIOR COM FITA ABS DE 1MM, NAS CORES SEMELHANTE AO DO REVESTIMENTO (CORES SÓLIDAS E MADEIRADAS).

ESTRUTURA: COLUNAS METÁLICAS COMPOSTAS DE CHAPA CONFORMADAS DE ESPESSURA 0.75MM HORIZONTAL COM DISTÂNCIA ENTRE SI DE 162MM PARA PÉS LATERAIS E PARA PÉS DE MESA REUNIÃO, COM PAINEL DE FECHAMENTO EM BP DE 15MM ENCAIXADO NAS COLUNAS. SUPORTE SUPERIOR EM CHAPA DE AÇO CARBONO DE 1.2MM. BASE CONFECCIONADA COM TUBO 50X30MM DE AÇO CARBONO. SISTEMA DE UNIÃO ENTRE AS PEÇAS ATRAVÉS DE SOLDA MIG MAG. NIVELADORES COM DIMENSÃO DE 22MM E ALTURA DE 15MM, INJETADAS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM PARAFUSO ZINCADO BRANCO DE 1/4” X 1” SEXTAVADO.

PARA FIXAÇÃO DO TAMPO UTILIZA-SE PARAFUSOS AUTOATARRACHANTES E PARAFUSOS MINIFIXCOM TAMBOR DE GIRO DE 15MM COM PARAFUSO DE MONTAGEM RÁPIDA M6X20 PARA UNIÃO DOS PÉS LATERAIS AO PAINEL FRONTAL. APRESENTAR OS SEGUINTES DOCUMENTOS LISTADOS ABAIXO:

-CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO IBAMA (CERTIFICADO QUE COMPROVA A REGULARIDADE NO CADASTRO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS), ATESTANDO ASSIM QUE A EMPRESA FABRICANTE ESTÁ REGULARIZADA JUNTO AO IBAMA.

-CERTIFICADO AMBIENTAL DE CADEIA DE CUSTÓDIA DO FSC OU CERFLOR, EM NOME DO FABRICANTE DO MOBILIÁRIO COMPROVANDO A PROCEDÊNCIA DA MADEIRA PROVENIENTE DE MANEJO FLORESTAL RESPONSÁVEL OU DE REFLORESTAMENTO;

-LAUDO DE PROFISSIONAL (ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, MÉDICO DO TRABALHO OU ERGONOMISTA) DEVIDAMENTE ACREDITADO, ATESTANDO QUE O FABRICANTE ATENDE AOS REQUISITOS DA NORMA

REGULAMENTADORA NR-17 (ERGONOMIA)

12 42345 PLATAFORMA DUPLA PÉ DE PAINEL - PLATAFORMA DUPLA PÉ PAINEL PLATAFORMA DUPLA PÉ PAINEL. TAMPO CONFECCIONADO COM CHAPA DE PARTÍCULAS DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (MDP – MÉDIUM DENSITYPARTICLEBOARD), ESPESSURA DE 40MM, SENDO 15MM NO TAMPO PRINCIPAL E ENGROSSADO COM 25MM EM TIRAS DE 100MM LARGURA EM TODO CONTORNO, FIXADOS ENTRE SI POR GRAMPOS. REVESTIDA NAS DUAS FACES COM LAMINADO MELAMÍNICO, POR EFEITO DE PRENSAGEM A QUENTE QUE FAZ O LAMINADO SE FUNDIR A MADEIRA AGLOMERADA, FORMANDO COM ELA UM CORPO ÚNICO E INSEPARÁVEL (BP), ORIUNDAS DE MADEIRAS CERTIFICADAS DE REFLORESTAMENTO COM SELO FSC, COM FITA PS DE 1MM EM TODO CONTORNO, COLADOS AO TAMPO ATRAVÉS DE PROCESSO “HOT MELT”, COM RESISTÊNCIA A IMPACTOS E TERMICAMENTE ESTÁVEL, FIXADO À ESTRUTURA POR MEIO DE PARAFUSOS M6X10 E BUCHAS METÁLICAS M6 ROSQUEADAS AO TAMPO E PARAFUSOS DE MONTAGEM RÁPIDA. TAMPOS COM FURAÇÕES UNIVERSAIS, PODENDO SER FIXADOS EM QUALQUER UMA DAS CONFIGURAÇÕES DISPONÍVEIS NA MESA. CADA TAMPO POSSUI UM SISTEMA PARA ACESSO A PONTOS DE REDE E TOMADAS ATRAVÉS DE MOLDURA CONFECCIONADA EM PLÁSTICOS. PAINEL FRONTAL COM ALTURA DE 282MM CONFECCIONADO COM CHAPA DE PARTÍCULAS DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (MDP – MÉDIUM DENSITYPARTICLEBOARD), ESPESSURA DE 15MM, REVESTIDA NAS DUAS FACES COM LAMINADO MELAMÍNICO, POR EFEITO DE PRENSAGEM A QUENTE QUE FAZ O LAMINADO SE FUNDIR A MADEIRA AGLOMERADA, FORMANDO COM ELA UM CORPO ÚNICO E INSEPARÁVEL (BP), ORIUNDAS DE MADEIRAS CERTIFICADAS DE REFLORESTAMENTO COM SELO FSC, COM FITA PS DE 1MM EM TODO CONTORNO, COLADOS AO TAMPO ATRAVÉS DE PROCESSO “HOT MELT”, ACABAMENTO NA COR SEMELHANTE AO REVESTIMENTO DO TAMPO, (CORES SOLIDAS E MADEIRADAS), COM RESISTÊNCIA A IMPACTOS E TERMICAMENTE ESTÁVEL. PÉS LATERAIS CONFECCIONADO COM CHAPA DE PARTÍCULAS DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (MDP – MÉDIUM DENSITYPARTICLEBOARD), ESPESSURA DE 25MM, UND 50,000 0 1.677,00 00 83.850, 00

REVESTIDA NAS DUAS FACES COM LAMINADO MELAMÍNICO, POR EFEITO DE PRENSAGEM A QUENTE QUE FAZ O LAMINADO SE FUNDIR A MADEIRA AGLOMERADA, FORMANDO COM ELA UM CORPO ÚNICO E INSEPARÁVEL (BP), ORIUNDAS DE MADEIRAS CERTIFICADAS DE REFLORESTAMENTO COM SELO FSC, COM FITA PS DE 1MM EM TODO CONTORNO, COLADOS AO TAMPO ATRAVÉS DE PROCESSO “HOT MELT”, ACABAMENTO NA COR SEMELHANTE AO REVESTIMENTO DO TAMPO, (CORES SOLIDAS E MADEIRADAS), COM RESISTÊNCIA A IMPACTOS E TERMICAMENTE ESTÁVEL. NIVELADORES COM DIMENSÃO DE 27MM E ALTURA DE 15MM, INJETADAS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM PARAFUSO ZINCADO BRANCO DE 5/16” X 1” SEXTAVADO E BUCHAS PLÁSTICAS. PÉ DIVIDIDO EM 02 PARTES COM SUPORTE PARA SEPARAÇÃO CONFECCIONADO EM PLÁSTICO, FIXAÇÃO REALIZADA POR MEIO DE SISTEMA DE MINIFIX HASTE DUPLA E TAMBOR DE GIRO DE 15MM. PARA FIXAÇÃO DO TAMPO UTILIZA-SE BUCHAS METÁLICAS E PARAFUSOS MINIFIX COM TAMBOR DE GIRO DE 15MM COM PARAFUSO DE MONTAGEM RÁPIDA M6X20 PARA UNIÃO DOS PÉS AO PAINEL FRONTAL. PÉ CENTRAL CONFECCIONADO COM CHAPA DE PARTÍCULAS DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (MDP – MÉDIUM DENSITYPARTICLEBOARD), ESPESSURA DE 25MM, REVESTIDA NAS DUAS FACES COM LAMINADO MELAMÍNICO, POR EFEITO DE PRENSAGEM A QUENTE QUE FAZ O LAMINADO SE FUNDIR A MADEIRA AGLOMERADA, FORMANDO COM ELA UM CORPO ÚNICO E INSEPARÁVEL (BP), ORIUNDAS DE MADEIRAS CERTIFICADAS DE REFLORESTAMENTO COM SELO FSC, COM FITA PS DE 1MM EM TODO CONTORNO, COLADOS AO TAMPO ATRAVÉS DE PROCESSO “HOT MELT”, ACABAMENTO NA COR SEMELHANTE AO REVESTIMENTO DO TAMPO, (CORES SOLIDAS E MADEIRADAS), COM RESISTÊNCIA A IMPACTOS E TERMICAMENTE ESTÁVEL. PÉ POSSUI 02 RASGOS COM DIÂMETRO DE 60MM PARA PASSAGEM DE FAÇÃO DE UM MÓDULO PARA OUTRO. NIVELADORES COM DIMENSÃO DE 27MM E ALTURA DE 15MM, INJETADAS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM PARAFUSO ZINCADO BRANCO DE 5/16” X 1” SEXTAVADO E BUCHAS

PLÁSTICAS. PÉ DIVIDIDO EM 02 PARTES COM

SUPORTE PARA SEPARAÇÃO CONFECCIONADO EM PLÁSTICO, FIXAÇÃO REALIZADA POR MEIO DE SISTEMA DE MINIFIX HASTE DUPLA E TAMBOR DE GIRO DE 15MM. PARA FIXAÇÃO DO TAMPO UTILIZA-SE BUCHAS METÁLICAS E PARAFUSOS MINIFIX COM TAMBOR DE GIRO DE 15MM COM PARAFUSO DE MONTAGEM RÁPIDA M6X20 PARA UNIÃO DOS PÉS AO PAINEL FRONTAL. APRESENTAR OS SEGUINTES DOCUMENTOS LISTADOS ABAIXO:

-CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO IBAMA (CERTIFICADO QUE COMPROVA A REGULARIDADE NO CADASTRO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS), ATESTANDO ASSIM QUE A EMPRESA FABRICANTE ESTÁ REGULARIZADA JUNTO AO IBAMA.

-CERTIFICADO AMBIENTAL DE CADEIA DE CUSTÓDIA DO FSC OU CERFLOR, EM NOME DO FABRICANTE DO MOBILIÁRIO COMPROVANDO A PROCEDÊNCIA DA MADEIRA PROVENIENTE DE MANEJO FLORESTAL RESPONSÁVEL OU DE REFLORESTAMENTO;

-LAUDO DE PROFISSIONAL (ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, MÉDICO DO TRABALHO OU ERGONOMISTA) DEVIDAMENTE ACREDITADO, ATESTANDO QUE O FABRICANTE ATENDE AOS REQUISITOS DA NORMA REGULAMENTADORA NR-17 (ERGONOMIA) DO

MINISTÉRIO DO TRABALHO.

Prazo de validade da proposta:

Prazo de pagamento:

Prazo de fornecimento:

OBS: A empresa declarada vencedora apresentará, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, à partir do resultado final da habilitação declarando a licitante vencedora, nova planilha detalha respeitando o valor final da licitação.

ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA

1. OBJETO

Trata-se de Aquisição de itens mobiliários, através do sistema de registro de preço, com base no art. 3º, inciso II, do Decreto Municipal nº 1301/2018, nos moldes do Decreto Municipal n° 1949/2021.

2. DA CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO:

Os objetos a serem adquiridos possuem características e qualidades bem definidas, descritas acima, tratando-se de objeto comum, sendo amplamente oferecidos no mercado e se enquadram na definição do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 10.520/02.

3. JUSTIFICATIVA:

A aquisição do objeto se faz necessária, para atender as demandas das unidades de ensino e da sede Secretaria Municipal de Educação.

O mobiliários encontram-se desgastados pelo tempo e pelo uso frequente, necessitando de troca, bem como o quantitativo atual não atende plenamentetoda a demanda das unidades de ensino e da sede da Secretaria Municipal de Educação.

O quantitativo solicitado foi uma estimativa geral, considerando a necessidade atual da secretaria que é composta atualmente por 34 (trinta e quatro) unidades educacionais, sendo 22 (vinte e duas) escolas e 12 creches, mais o prédio administrativo da secretaria.

O levantamento foi solicitado pelo departamento pedagógico, pelo memorando anterior ao presente termo de referência.

A presente solicitação também levou em conta a construção da Creche da Iconha, e da transformação de parte da atual E. M. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx em Creche, que necessitaram de todos os itens de mobília.

4 -DA ESPECIFICAÇÃO E QUANTITATIVO DOS OBJETOS:

ITEM	QTD	DESCRIÇÃO DO MATERIAL	UNIDADE	COR	FOTO ILUSTRATIVA
1	150	MESA RETA COM 2 GAVETAS, TAMPOS CONFECCIONADO EM MDP, ESPESSURA DE 15MM, REVESTIDA NAS DUAS FACES COM LAMINADO MELAMÍNICO, POR EFEITO DE PRENSAGEM A QUENTE QUE FAZ O LAMINADO SE FUNDIR A MADEIRA AGLOMERADA, FORMANDO COM ELA UM CORPO ÚNICO E INSEPARÁVEL (BP), ORIUNDAS DE MADEIRAS CERTIFICADAS DE REFLORESTAMENTO COM SELO FSC, TAMPO RECEBE PERFIL 180º EM PVC EM TODO CONTORNO, NAS CORES ALUMÍNIO, PRETO, BRANCO E CRISTAL. FIXAÇÃO À ESTRUTURA POR MEIO DE PARAFUSOS ROSQUEADOS DIRETAMENTE AO TAMPO TAMPOS DE MESAS RETAS, GOTA E REUNIÕES NÃO POSSUEM FUROS PARA PASSAGEM DE FIAÇÃO. TAMPO DE MESAS DELTAS POSSUEM FUROS PARA PASSAGEM DE FIAÇÃO SOMENTE NO VÉRTICE.	UND	CINZA

PAINEL FRONTAL MADEIRA: COM ALTURA DE 250MM CONFECCIONADO EM BP COM

SUBSTRATO MDP COM ESPESSURA DE 15MM, REVESTIDA NAS DUAS FACES COM FILME

TEXTURIZADO, POR EFEITO DE PRENSAGEM A QUENTE FAZ O FILME SE FUNDIR A MADEIRA

AGLOMERADA, FORMANDO COM ELA UM CORPO ÚNICO E INSEPARÁVEL (BP), COM

ACABAMENTO INFERIOR COM FITA ABS DE 1MM, NAS CORES SEMELHANTE AO DO

REVESTIMENTO (CORES SÓLIDAS E MADEIRADAS). ESTRUTURA: COLUNAS METÁLICAS COMPOSTAS DE CHAPA CONFORMADAS DE ESPESSURA

0.75MM HORIZONTAL COM DISTÂNCIA ENTRE SI DE 162MM PARA PÉS LATERAIS E PARA PÉS

DE MESA REUNIÃO, COM PAINEL DE FECHAMENTO EM BP DE 15MM ENCAIXADO NAS

COLUNAS. SUPORTE SUPERIOR EM CHAPA DE AÇO CARBONO DE 1.2MM. BASE

CONFECCIONADA COM TUBO 50X30MM DE AÇO CARBONO. SISTEMA DE UNIÃO ENTRE AS

PEÇAS ATRAVÉS DE SOLDA MIG MAG.

NIVELADORES COM DIMENSÃO DE 22MM E ALTURA DE 15MM, INJETADAS EM POLIETILENO

DE ALTA DENSIDADE, COM PARAFUSO ZINCADO BRANCO DE 1/4” X 1” SEXTAVADO.

PARA FIXAÇÃO DO TAMPO UTILIZA-SE PARAFUSOS AUTOATARRACHANTES E PARAFUSOS MINIFIX

COM TAMBOR DE GIRO DE 15MM COM PARAFUSO DE MONTAGEM RÁPIDA M6X20 PARA

UNIÃO DOS PÉS LATERAIS AO PAINEL FRONTAL. APRESENTAR OS SEGUINTES DOCUMENTOS LISTADOS ABAIXO:

-CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO IBAMA (CERTIFICADO QUE COMPROVA A REGULARIDADE NO CADASTRO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS), ATESTANDO ASSIM QUE A EMPRESA FABRICANTE ESTÁ REGULARIZADA JUNTO AO IBAMA.

-CERTIFICADO AMBIENTAL DE CADEIA DE CUSTÓDIA DO FSC OU CERFLOR, EM NOME DO FABRICANTE DO MOBILIÁRIO COMPROVANDO A PROCEDÊNCIA DA MADEIRA PROVENIENTE DE MANEJO FLORESTAL RESPONSÁVEL OU DE REFLORESTAMENTO;

-LAUDO DE PROFISSIONAL (ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, MÉDICO DO TRABALHO OU ERGONOMISTA) DEVIDAMENTE ACREDITADO, ATESTANDO QUE O FABRICANTE ATENDE AOS REQUISITOS DA NORMA

REGULAMENTADORA NR-17 (ERGONOMIA) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO

2 50 MESA RETA COM 2 GAVETAS, TAMPOS CONFECCIONADO EM MDP, ESPESSURA DE 15MM, REVESTIDA NAS DUAS FACES COM LAMINADO MELAMÍNICO, POR EFEITO DE PRENSAGEM A QUENTE QUE FAZ O LAMINADO SE FUNDIR A MADEIRA AGLOMERADA, FORMANDO COM ELA UM CORPO ÚNICO E INSEPARÁVEL (BP), ORIUNDAS DE MADEIRAS CERTIFICADAS DE REFLORESTAMENTO COM SELO FSC, TAMPO RECEBE PERFIL 180º EM PVC EM TODO CONTORNO, NAS CORES ALUMÍNIO, PRETO, BRANCO E CRISTAL. FIXAÇÃO À ESTRUTURA POR MEIO DE PARAFUSOS ROSQUEADOS DIRETAMENTE AO TAMPO TAMPOS DE MESAS RETAS, GOTA E REUNIÕES NÃO POSSUEM FUROS PARA PASSAGEM DE FIAÇÃO. TAMPO DE MESAS DELTAS POSSUEM FUROS PARA PASSAGEM DE FIAÇÃO SOMENTE NO VÉRTICE. PAINEL FRONTAL MADEIRA: COM ALTURA DE 250MM CONFECCIONADO EM BP COM SUBSTRATO MDP COM ESPESSURA DE 15MM, REVESTIDA NAS DUAS FACES COM FILME TEXTURIZADO, POR EFEITO DE PRENSAGEM A QUENTE FAZ O FILME SE FUNDIR A MADEIRA AGLOMERADA, FORMANDO COM ELA UM CORPO ÚNICO E INSEPARÁVEL (BP), COM ACABAMENTO INFERIOR COM FITA ABS DE 1MM, NAS CORES SEMELHANTE AO DO REVESTIMENTO (CORES SÓLIDAS E MADEIRADAS). ESTRUTURA: COLUNAS METÁLICAS COMPOSTAS DE CHAPA CONFORMADAS DE ESPESSURA 0.75MM HORIZONTAL COM DISTÂNCIA ENTRE SI DE 162MM PARA PÉS LATERAIS E PARA PÉS DE MESA REUNIÃO, COM PAINEL DE FECHAMENTO EM BP DE 15MM ENCAIXADO NAS COLUNAS. SUPORTE SUPERIOR EM CHAPA DE AÇO CARBONO DE 1.2MM. BASE CONFECCIONADA COM TUBO 50X30MM DE AÇO CARBONO. SISTEMA DE UNIÃO ENTRE AS PEÇAS ATRAVÉS DE SOLDA MIG MAG. NIVELADORES COM DIMENSÃO DE 22MM E ALTURA DE 15MM, INJETADAS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM PARAFUSO ZINCADO BRANCO DE 1/4” X 1” SEXTAVADO. PARA FIXAÇÃO DO TAMPO UTILIZA-SE PARAFUSOS AUTOATARRACHANTES E PARAFUSOS MINIFIX COM TAMBOR DE GIRO DE 15MM COM PARAFUSO DE MONTAGEM RÁPIDA M6X20 PARA UNIÃO DOS PÉS LATERAIS AO PAINEL FRONTAL. APRESENTAR OS SEGUINTES DOCUMENTOS LISTADOS ABAIXO: -CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO IBAMA (CERTIFICADO QUE COMPROVA A REGULARIDADE NO CADASTRO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS), ATESTANDO ASSIM QUE A EMPRESA FABRICANTE ESTÁ REGULARIZADA CARVAL HO ESCURO

		JUNTO AO IBAMA. -CERTIFICADO AMBIENTAL DE CADEIA DE CUSTÓDIA DO FSC OU CERFLOR, EM NOME DO FABRICANTE DO MOBILIÁRIO COMPROVANDO A PROCEDÊNCIA DA MADEIRA PROVENIENTE DE MANEJO FLORESTAL RESPONSÁVEL OU DE REFLORESTAMENTO; -LAUDO DE PROFISSIONAL (ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, MÉDICO DO TRABALHO OU ERGONOMISTA) DEVIDAMENTE ACREDITADO, ATESTANDO QUE O FABRICANTE ATENDE AOS REQUISITOS DA NORMA REGULAMENTADORA NR-17 (ERGONOMIA) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO
3	30	MESA DE REUNIÃO REDONDA TAMPO COM 25MM EM CHAPAS DE PARTÍCULAS DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (MDP – MÉDIUM DENSITYPARTICLEBOARD), REVESTIDA NAS DUAS FACES COM LAMINADO MELAMÍNICO, POR EFEITO DE PRENSAGEM A QUENTE QUE FAZ O LAMINADO SE FUNDIR A MADEIRA AGLOMERADA, FORMANDO COM ELA UM CORPO ÚNICO E INSEPARÁVEL (BP), ORIUNDAS DE MADEIRAS CERTIFICADAS DE REFLORESTAMENTO COM SELO FSC, COM FITA PS DE 1MM EM TODO CONTORNO, COLADOS AO TAMPO ATRAVÉS DE PROCESSO “HOT MELT”, ACABAMENTO NA COR SEMELHANTE AO REVESTIMENTO DO TAMPO, (CORES SOLIDAS E MADEIRADAS), COM RESISTÊNCIA A IMPACTOS E TERMICAMENTE ESTÁVEL. TAMPO FIXADO À ESTRUTURA POR MEIO DE BUCHAS METÁLICAS (M6) ROSQUEADAS AO TAMPO E PARAFUSOS DE MONTAGEM RÁPIDA. PAINEL FRONTAL CONFECCIONADO COM CHAPA DE PARTÍCULAS DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (MDP – MÉDIUM DENSITYPARTICLEBOARD), ESPESSURA DE 15MM, REVESTIDA NAS DUAS FACES COM LAMINADO MELAMÍNICO, POR EFEITO DE PRENSAGEM A QUENTE QUE FAZ O LAMINADO SE FUNDIR A MADEIRA AGLOMERADA, FORMANDO COM ELA UM CORPO ÚNICO E INSEPARÁVEL (BP), ORIUNDAS DE MADEIRAS CERTIFICADAS DE REFLORESTAMENTO COM SELO FSC, COM FITA PS DE 1MM EM TODO CONTORNO, COLADOS AO TAMPO ATRAVÉS DE PROCESSO “HOT MELT”, ACABAMENTO NA COR SEMELHANTE AO REVESTIMENTO DO TAMPO, (CORES SOLIDAS E MADEIRADAS), COM RESISTÊNCIA A IMPACTOS E TERMICAMENTE ESTÁVEL. PÉS LATERAIS CONFECCIONADO COM CHAPA DE PARTÍCULAS DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (MDP – MÉDIUM DENSITYPARTICLEBOARD), ESPESSURA DE 25MM, REVESTIDA NAS DUAS FACES COM LAMINADO MELAMÍNICO, POR EFEITO DE PRENSAGEM A QUENTE QUE FAZ O LAMINADO SE FUNDIR A MADEIRA AGLOMERADA, FORMANDO COM ELA UM CORPO ÚNICO E INSEPARÁVEL (BP), ORIUNDAS DE MADEIRAS CERTIFICADAS DE REFLORESTAMENTO COM SELO FSC, COM FITA PS DE 1MM EM TODO CONTORNO, COLADOS AO TAMPO ATRAVÉS DE PROCESSO “HOT MELT”, ACABAMENTO NA COR SEMELHANTE AO REVESTIMENTO DO TAMPO, (CORES SOLIDAS E MADEIRADAS), COM RESISTÊNCIA A IMPACTOS E TERMICAMENTE ESTÁVEL. NIVELADORES COM DIMENSÃO DE 27MM E ALTURA DE 15MM, INJETADAS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM PARAFUSO ZINCADO BRANCO DE	UND	CARVAL HO ESCURO E PRETO

		5/16” X 1” SEXTAVADO E BUCHAS PLÁSTICAS. POSSUI SUPORTE PARA ELEVAÇÃO DO TAMPO. PARA FIXAÇÃO DO TAMPO UTILIZA-SE BUCHAS METÁLICAS E PARAFUSOS MINIFIX COM TAMBOR DE GIRO DE 15MM COM PARAFUSO DE MONTAGEM RÁPIDA M6X20 PARA UNIÃO DOS PÉS AO PAINEL FRONTAL. APRESENTAR OS SEGUINTES DOCUMENTOS LISTADOS ABAIXO: -CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO IBAMA (CERTIFICADO QUE COMPROVA A REGULARIDADE NO CADASTRO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS), ATESTANDO ASSIM QUE A EMPRESA FABRICANTE ESTÁ REGULARIZADA JUNTO AO IBAMA. -CERTIFICADO AMBIENTAL DE CADEIA DE CUSTÓDIA DO FSC OU CERFLOR, EM NOME DO FABRICANTE DO MOBILIÁRIO COMPROVANDO A PROCEDÊNCIA DA MADEIRA PROVENIENTE DE MANEJO FLORESTAL RESPONSÁVEL OU DE REFLORESTAMENTO; -LAUDO DE PROFISSIONAL (ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, MÉDICO DO TRABALHO OU ERGONOMISTA) DEVIDAMENTE ACREDITADO, ATESTANDO QUE O FABRICANTE ATENDE AOS REQUISITOS DA NORMA REGULAMENTADORA NR-17 (ERGONOMIA) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO
4	40	MESA DE REUNIÃO TAMPO ENCABEÇADO ESPESSURA DE 40MM, SENDO 15MM NO TAMPO PRINCIPAL E ENGROSSADO COM 25MM EM TIRAS DE 100MM LARGURA EM TODO CONTORNO, FIXADOS ENTRE SI POR GRAMPOS, COM CHAPAS DE PARTÍCULAS DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (MDP – MÉDIUM DENSITYPARTICLEBOARD), REVESTIDA NAS DUAS FACES COM LAMINADO MELAMÍNICO, POR EFEITO DE PRENSAGEM A QUENTE QUE FAZ O LAMINADO SE FUNDIR A MADEIRA AGLOMERADA, FORMANDO COM ELA UM CORPO ÚNICO E INSEPARÁVEL (BP), ORIUNDAS DE MADEIRAS CERTIFICADAS DE REFLORESTAMENTO COM SELO FSC, COM FITA PS DE 1MM EM TODO CONTORNO, COLADOS AO TAMPO ATRAVÉS DE PROCESSO “HOT MELT”, ACABAMENTO NA COR SEMELHANTE AO REVESTIMENTO DO TAMPO, (CORES SOLIDAS E MADEIRADAS), COM RESISTÊNCIA A IMPACTOS E TERMICAMENTE ESTÁVEL. TAMPO FIXADO À ESTRUTURA POR MEIO DE BUCHAS METÁLICAS (M6) ROSQUEADAS AO TAMPO E PARAFUSOS DE MONTAGEM RÁPIDA. PAINEL FRONTAL CONFECCIONADO COM CHAPA DE PARTÍCULAS DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (MDP – MÉDIUM DENSITYPARTICLEBOARD), ESPESSURA DE 15MM, REVESTIDA NAS DUAS FACES COM LAMINADO MELAMÍNICO, POR EFEITO DE PRENSAGEM A QUENTE QUE FAZ O LAMINADO SE FUNDIR A MADEIRA AGLOMERADA, FORMANDO COM ELA UM CORPO ÚNICO E INSEPARÁVEL (BP), ORIUNDAS DE MADEIRAS CERTIFICADAS DE REFLORESTAMENTO COM SELO FSC, COM FITA PS DE 1MM EM TODO CONTORNO, COLADOS AO TAMPO ATRAVÉS DE PROCESSO “HOT MELT”, ACABAMENTO NA COR SEMELHANTE AO REVESTIMENTO DO TAMPO, (CORES SOLIDAS E MADEIRADAS), COM RESISTÊNCIA A IMPACTOS E TERMICAMENTE ESTÁVEL. PÉS LATERAIS CONFECCIONADO	UND	CARVAL HO ESCURO E PRETO

		COM CHAPA DE PARTÍCULAS DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (MDP – MÉDIUM DENSITYPARTICLEBOARD), ESPESSURA DE 25MM, REVESTIDA NAS DUAS FACES COM LAMINADO MELAMÍNICO, POR EFEITO DE PRENSAGEM A QUENTE QUE FAZ O LAMINADO SE FUNDIR A MADEIRA AGLOMERADA, FORMANDO COM ELA UM CORPO ÚNICO E INSEPARÁVEL (BP), ORIUNDAS DE MADEIRAS CERTIFICADAS DE REFLORESTAMENTO COM SELO FSC, COM FITA PS DE 1MM EM TODO CONTORNO, COLADOS AO TAMPO ATRAVÉS DE PROCESSO “HOT MELT”, ACABAMENTO NA COR SEMELHANTE AO REVESTIMENTO DO TAMPO, (CORES SOLIDAS E MADEIRADAS), COM RESISTÊNCIA A IMPACTOS E TERMICAMENTE ESTÁVEL. NIVELADORES COM DIMENSÃO DE 27MM E ALTURA DE 15MM, INJETADAS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM PARAFUSO ZINCADO BRANCO DE 5/16” X 1” SEXTAVADO E BUCHAS PLÁSTICAS. POSSUI SUPORTE PARA ELEVAÇÃO DO TAMPO. PARA FIXAÇÃO DO TAMPO UTILIZA-SE BUCHAS METÁLICAS E PARAFUSOS MINIFIX COM TAMBOR DE GIRO DE 15MM COM PARAFUSO DE MONTAGEM RÁPIDA M6X20 PARA UNIÃO DOS PÉS AO PAINEL FRONTAL. APRESENTAR OS SEGUINTES DOCUMENTOS LISTADOS ABAIXO: -CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO IBAMA (CERTIFICADO QUE COMPROVA A REGULARIDADE NO CADASTRO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS), ATESTANDO ASSIM QUE A EMPRESA FABRICANTE ESTÁ REGULARIZADA JUNTO AO IBAMA. -CERTIFICADO AMBIENTAL DE CADEIA DE CUSTÓDIA DO FSC OU CERFLOR, EM NOME DO FABRICANTE DO MOBILIÁRIO COMPROVANDO A PROCEDÊNCIA DA MADEIRA PROVENIENTE DE MANEJO FLORESTAL RESPONSÁVEL OU DE REFLORESTAMENTO; -LAUDO DE PROFISSIONAL (ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, MÉDICO DO TRABALHO OU ERGONOMISTA) DEVIDAMENTE ACREDITADO, ATESTANDO QUE O FABRICANTE ATENDE AOS REQUISITOS DA NORMA REGULAMENTADORA NR-17 (ERGONOMIA) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO
5	30	MESA DELTA ATENDIMENTO MEDINDO(L1XL2XPXA) TAMPO CONFECCIONADO EM MDP, ESPESSURA DE 25MM, REVESTIDA NAS DUAS FACES COM LAMINADO MELAMÍNICO, POR EFEITO DE PRENSAGEM A QUENTE QUE FAZ O LAMINADO SE FUNDIR A MADEIRA AGLOMERADA, FORMANDO COM ELA UM CORPO ÚNICO E INSEPARÁVEL (BP), ORIUNDAS DE MADEIRAS CERTIFICADAS DE REFLORESTAMENTO COM SELO FSC, TAMPO RECEBE FITA DE 2MM EM TODO CONTORNO, ACABAMENTO NAS CORES SEMELHANTES AO REVESTIMENTO DO TAMPO. FIXAÇÃO À ESTRUTURA POR MEIO DE BUCHAS METÁLICAS (M6) ROSQUEADAS AO TAMPO E PARAFUSOS M6X12. PAINEL FRONTAL DE MDP 18MM ESTRUTURA: COLUNAS METÁLICAS COMPOSTAS DE CHAPA CONFORMADAS DE ESPESSURA 0.9MM HORIZONTAL COM DISTÂNCIA ENTRE SI DE 50MM,	UND	CARVAL HO ESCURO E PRETO

FORMANDO ASSIM DUTOS PARA PASSAGEM DE FIAÇÃO. SUPORTE SUPERIOR EM CHAPA CONFORMADA DE 2MM. BASE CONFECCIONADA COM CHAPA DE AÇO CARBONO COM ESPESSURA DE 1.5MM REPUXADA. CALHA DE FECHAMENTO EXTERNO SACÁVEL CONFECCIONADA EM CHAPA METÁLICA 0,9MM DOBRADA. SISTEMA DE UNIÃO ENTRE AS PEÇAS ATRAVÉS DE SOLDA MIG MAG. NIVELADORES COM DIMENSÃO DE 27MM E ALTURA DE 15MM, INJETADAS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM PARAFUSO ZINCADO BRANCO DE 5/16” X 1” SEXTAVADO. PARA FIXAÇÃO DO TAMPO UTILIZA-SE PARAFUSOS M6X12 E PARAFUSOS MINIFIX COM TAMBOR DE GIRO DE 15MM COM PARAFUSO DE MONTAGEM RÁPIDA M6X20 PARA UNIÃO DAS ESTRUTURAS AO PAINEL FRONTAL. PÉ CANTO: CONFECCIONADO EM CHAPA DE AÇO CARBONO 0.9MM, DOBADA E ESTAMPADA, REPUXOS PARA XXXXX X0X0 PARA FIXAÇÃO DOS PAINÉIS FRONTAIS, CALHA SACÁVEL PARA PASSAGEM DE FIAÇÃO, NIVELADORES COM DIMENSÃO DE 22MM E ALTURA DE 15MM, INJETADAS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM PARAFUSO ZINCADO BRANCO DE 1/4”

X 1” SEXTAVADO. TRATAMENTO SUPERFICIAL AS ESTRUTURAS EM AÇO RECEBEM TRATAMENTO ANTI- FERRUGINOSO A BASE DE FOSFATO DE ZINCO COM 04 BANHOS QUÍMICOS E QUE A PRÓPRIA INDÚSTRIA POSSUA O EQUIPAMENTO PARA TAL PROCESSO E RECEBEM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ COM RESINA A BASE DE EPÓXI E POLIÉSTER FORMANDO UMA CAMADA MÍNIMA 30/40 MICRA DE ESPESSURA, ATENDENDO-SE OS CRITÉRIOS DE PREPARAÇÃO, TRATAMENTO E TEMPO DE CURA RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DA TINTA EMPREGADA, DE FORMA QUE O RESULTADO ATENDA AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NAS NORMAS DA ABNT. JUNTO COM A PROPOSTA COMERCIAL, DEVERÃO SER APRESENTADOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS.

1. CERTIFICADO DE CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 13967:2011, EMITIDO PELA PRÓPRIA ABNT (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS) OU OUTRA EMPRESA CERTIFICADORA TAMBÉM ACREDITADA PELO INMETRO. AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO CERTIFICADO DEVERÃO SER SUFICIENTES PARA A CORRETA IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO OU VIR ACOMPANHADO DO SEU RESPECTIVO LAUDO DE AVALIAÇÃO EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO;

2. LAUDO DE PROFISSIONAL (ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, MÉDICO DO TRABALHO OU ERGONOMISTA) DEVIDAMENTE ACREDITADO, ATESTANDO QUE O FABRICANTE DOS MOVÉISATENDE AOS REQUISITOS DA NORMA REGULAMENTADORA NR-17 (ERGONOMIA) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, SENDO QUE NO CASO DE ENGENHEIRO DEVERÁ VIR ACOMPANHADOS DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS E ART DO PROFISSIONAL ASSINANTE JUNTO COM O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE QUITAÇÃO DO TÍTULO CREA, PARA OS CASOS DE ERGONOMISTA, DEVERÁ APRESENTAR DOCUMENTO DE

COMPROVAÇÃO TÉCNICA;

3. A EMPRESA FABRICANTE DOS PRODUTOS DEVERÁ APRESENTAR CERTIFICADO EMITIDO PELA ABNT (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS) OU OUTRA EMPRESA CERTIFICADORA, CONFORME NBR 11003, DE PROCESSO DE PREPARAÇÃO E PINTURA EM SUPERFÍCIES , SENDO QUE O DOCUMENTO DEVERÁ APRESENTAR EM SEU ESCOPO OS SEGUINTES TESTES: DETERMINAÇÃO DE ADERÊNCIA DA TINTA, DETERMINAÇÃO DO BRILHO DA SUPERFÍCIE, MEDIÇÃO NÃO DESTRUTIVA DA ESPESSURA DE CAMADA SECA DE REVESTIMENTOS APLICADOS EM BASE, RESISTÊNCIA DE REVESTIMENTOS ORGÂNICOS PARA OS EFEITOS DE DEFORMAÇÃO RÁPIDA E DETERMINAÇÃO DE DUREZA AO LÁPIS EM TINTA APLICADA, TANTO EM CORTE DO FILME DE PINTURA COMO RISCO DE FILME DE PINTURA;

4. APRESENTAR LAUDO DE DESEMPENHO DO PRODUTO DE, NO MÍNIMO, 1200 HORAS CONFORME NORMA NBR 8094/1983 – MATERIAL METÁLICO REVESTIDO E NÃO REVESTIDO - CORROSÃO POR EXPOSIÇÃO À NÉVOA SALINA, EM CORPOS DE PROVA QUE CONTENHAM UNIÕES SOLDADAS EM NOME DO FABRICANTE DO MOBILIÁRIO;;

5. APRESENTAR LAUDO DE DESEMPENHO DO PRODUTO DE, NO MÍNIMO, 1200 HORAS CONFORME NORMA NBR 8095/2015 – MATERIAL METÁLICO REVESTIDO E NÃO REVESTIDO - CORROSÃO POR EXPOSIÇÃO À ATMOSFERA ÚMIDA SATURADA, EM CORPOS DE PROVA QUE CONTENHAM UNIÕES SOLDADAS EM NOME DO FABRICANTE DO MOBILIÁRIO;;

6. CERTIFICADO AMBIENTAL DE CADEIA DE CUSTÓDIA DO FSC OU CERFLOR, EM NOME DO FABRICANTE DO MOBILIÁRIO COMPROVANDO A PROCEDÊNCIA DA MADEIRA PROVENIENTE DE MANEJO FLORESTAL RESPONSÁVEL OU DE REFLORESTAMENTO;

7. CASO O LICITANTE SEJA UMA REVENDA AUTORIZADA, APRESENTAR DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS EMITIDA PELO FABRICANTE DO MOBILIÁRIO, ESPECÍFICA PARA ESTE PROCESSO LICITATÓRIO, ASSINADA POR RESPONSÁVEL DEVIDAMENTE ACREDITADO, COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO, GARANTINDO TAMBÉM POR NO MÍNIMO 05 (CINCO) ANOS O MOBILIÁRIO CONTRA EVENTUAIS DEFEITOS DE FABRICAÇÃO;

8. APRESENTAR DECLARAÇÃO DE GARANTIA, COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO, EMITIDA PELO FABRICANTE DO MOBILIÁRIO, ESPECÍFICA PARA ESTE PROCESSO LICITATÓRIO, ASSINADA POR RESPONSÁVEL DEVIDAMENTE ACREDITADO, DE NO MÍNIMO 05 (CINCO) ANOS CONTRA EVENTUAIS DEFEITOS DE FABRICAÇÃO (CASO LICITANTE SEJA TAMBÉM O FABRICANTE);

9. CATÁLOGO TÉCNICO DO PRODUTO, NOS QUAIS NECESSARIAMENTE CONSTARÃO IMAGENS E DESENHOS COM COTAS, COMPROVANDO QUE O ITEM OFERTADO FAZ PARTE DE SUA LINHA DE FABRICAÇÃO. ESTA CONDIÇÃO SERÁ DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA A AVALIAÇÃO DO MESMO, ASSIM COMO OS SEGUINTES FATORES: CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES,

CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E CERTIFICADOS DE

		CONFORMIDADE APRESENTADOS, QUALIDADE, DURABILIDADE, ACABAMENTO, ESTÉTICA, ERGONOMIA E FUNCIONALIDADE. A NÃO APRESENTAÇÃO ACARRETARÁ DESCLASSIFICAÇÃO DO LICITANTE.
6	250	CADEIRA ERGONÔMICA –ATENDE TODOS OS REQUISITOS DA NORMA REGULAMENTADORA – NR17. PRODUTO ATENDE A NORMA DE CADEIRAS OPERATIVAS ABNT NBR 13962:2018 CADEIRAEXECUTIVA OS RODÍZIOS DEVEM SER CONSTITUÍDO DE DUAS (02) ROLDANAS CIRCULARES NA DIMENSÃO DE 50,00 MM E FABRICADAS EM MATERIAL TERMOPLÁSTICO DENOMINADO DE POLIAMIDA (PA 6,6) E PU EM SUA EXTREMIDADE, DEDICADAS PARA SEREM UTILIZADAS EM PISOS RÍGIDOS. UM (01) CORPO DO RODÍZIO CONFIGURADO DE FORMA SEMICIRCULAR E FABRICADO EM MATERIAL TERMOPLÁSTICO DENOMINADO POLIAMIDA (PA 6,6). AS ROLDANAS SÃO FIXADAS NESTE CORPO ATRAVÉS DE UM EIXO HORIZONTAL DE AÇO CARBONO ABNT 1005 /10 NA DIMENSÃO DE 6,00 MM QUE DEVE SER SUBMETIDO AO PROCESSO DE LUBRIFICAÇÃO ATRAVÉS DE GRAXA ESPECÍFICA PARA REDUÇÃO DE ATRITO NA OPERAÇÃO DE ROLAMENTO SOB O PISO. O CORPO DO RODÍZIO DEVE SER CONSTITUÍDO POR UM (01) EIXO VERTICAL (PERPENDICULAR AO PISO) DE AÇO CARBONO ABNT 1008/10 NA DIMENSÃO 11,00 MM E PROTEGIDO CONTRA A CORROSÃO PELO PROCESSO DE ELETRODEPOSIÇÃO DE ZINCO ONDE SE ENCONTRA MONTADO ATRAVÉS DE UM ANEL ELÁSTICO SOB PRESSÃO NO CORPO DO RODÍZIO, QUE RECEBE LUBRIFICAÇÃO PARA REDUZIR O ATRITO NO DESLOCAMENTO ROTATIVO. O CONJUNTO DA BASE DEVE SER DEFINIDO POR UMA CONFIGURAÇÃO EM FORMA DE PENTAGONAL OBTENDO UM DIÂMETRO NA ORDEM DE 690 MM E CONSTITUÍDA COM CINCO (05) PÁS DE APOIO, FABRICADA EM CHAPA DE AÇO CARBONO ABNT 1008/1020 NA ESPESSURA DE 1,5 MM E CONFORMADA POR UM PROCESSO DE ESTAMPAGEM FORMANDO UM PERFIL DE SECÇÃO 26X26,5 MM E TRAVADAS POR SOLDAGEM MIG. SUAS EXTREMIDADES DEVEM SER CONFORMADAS MECANICAMENTE FORMANDO O ENCAIXE PARA O PINO DO RODÍZIO SEM NECESSIDADE DE BUCHAS OU PEÇAS ADICIONAIS. UM (01) ANEL DE CENTRAGEM FABRICADA EM TUBO DE PRECISÃO DE CONSTRUÇÃO MECÂNICA DE AÇO CARBONO 1008/20 E ONDE AS PÁS SÃO FIXADAS A ESTE PELO PROCESSO AUTOMATIZADO DE SOLDAGEM MIG, QUE GARANTE A QUALIDADE E ACABAMENTO DO PRODUTO. O CONJUNTO BASE DEVE RECEBER UMA PROTEÇÃO CONTRA CORROSÃO; CARACTERIZADA PELO PROCESSO DE PREPARAÇÃO DE SUPERFÍCIE METÁLICA E REVESTIDA POR PINTURA ELETROSTÁTICA EPÓXI PÓ. O CONJUNTO DEVE SER COBERTO POR (01) BLINDAGEM COM DESIGN ADEQUANDO AO PRODUTO, MONTADO PELO PROCESSO MANUAL POR CLICKS DE FIXAÇÃO, COM A FUNÇÃO DE PROTEÇÃO E ACABAMENTO DA BASE, ALÉM DE POSSUIR TAMBÉM UMA	UND	PRETO

BLINDAGEM TELESCÓPICA PARA A COLUNA A GÁS. AS BLINDAGENS DEVEM SER FABRICADAS PELO PROCESSO DE INJEÇÃO EM MATERIAL TERMOPLÁSTICO DENOMINADO COPOLÍMERO DE POLIPROPILENO (PP). A COLUNA DE GÁS DEVE SER CONSTITUÍDA DE UM CORPO CILÍNDRICO DENOMINADO CÂMARA, FABRICADO COM TUBO DE CONSTRUÇÃO MECÂNICA DE PRECISÃO DE AÇO CARBONO ABNT 1008/1020 NA MEDIDA EXTERNA DE 50,00 MM E CONFORMADO EM UMA DE SUAS EXTREMIDADES PELO PROCESSO DE CONIFICAÇÃO PARA PERFEITA FIXAÇÃO Á BASE. O CONJUNTO CÂMARA DEVE RECEBER PROTEÇÃO CONTRA CORROSÃO ATRAVÉS DE UM REVESTIMENTO DE PINTURA ELETROSTÁTICA EPÓXI PRETO E NO CARTUCHO A GÁS UMA CAMADA DE ELETRODEPOSIÇÃO DE CROMO (CROMEAÇÃO). CONJUNTO MECÂNICO DEVE SER UTILIZADO NA CONEXÃO DA ESTRUTURA DO ASSENTO E QUE DEVE POSSUIR FUNCIONALIDADES E RECURSOS DE REGULAGENS; PARA MANTER O CONFORTO DO USUÁRIO DENTRO DOS MAIS ALTOS PADRÕES DE ERGONOMIA. O MECANISMO DEVE SER UM CONJUNTO MECÂNICO QUE DEVE POSSUIR DUAS ALAVANCAS PARA REGULAGEM DE ALTURA DO ASSENTO E DA INCLINAÇÃO DO ENCOSTO. A ALAVANCA DE REGULAGEM DE ALTURA DO ASSENTO DEVE SER INJETADA EM POLIAMIDA PA REFORÇADA COM FIBRA DE VIDRO E QUE DEVE POSSUIR ALMA METÁLICA COMO REFORÇO ESTRUTURAL EM DUAS CHAPAS DE AÇO NA ESPESSURA DE 2,65 MM REVESTIDAS COM PROCESSO DE ELETRODEPOSIÇÃO A ZINCO, GARANTINDO RESISTÊNCIA MECÂNICA E CONTRA CORROSÃO. O SISTEMA DE TRAVAMENTO DE RECLINAÇÃO DO ENCOSTO DEVE ACONTECER POR MEIO DA PRESSÃO EXERCIDA POR UMA MOLA HELICOIDAL EM UM CONJUNTO DE LÂMINAS QUE TRAVAM UMAS ÀS OUTRAS POR ATRITO E PELO PRINCÍPIO DE FRICÇÃO. A ALAVANCA DE CONTROLE DE RECLINAÇÃO DO ENCOSTO TAMBÉM DEVE SER INJETADA EM POLIAMIDA PA REFORÇADA COM FIBRA DE VIDRO. AO ACIONAR A ALAVANCA PARA CIMA ELA DEVE LIBERAR O MOVIMENTO DO ENCOSTO QUE TAMBÉM SE DÁ PELO USO DE DUAS MOLAS HELICOIDAIS BASTANDO AO USUÁRIO POSICIONAR O ENCOSTO NA POSIÇÃO DESEJADA E LIBERAR A ALAVANCA PARA QUE A MESMA TRAVE NA POSIÇÃO DESEJADA. A FAIXA DE VARIAÇÃO DE RECLINAGEM DEVE SER DE 73° A 104°. O MECANISMO TAMBÉM DEVE PROPORCIONAR A REGULAGEM DE ALTURA DO ENCOSTO POR MEIO DE CATRACA AUTOMÁTICA COM CURSO DE 70 MM, QUE SE LIBERA AO CHEGAR NA ALTURA MÁXIMA E DESCE PERMITINDO QUE O USUÁRIO AJUSTE A ALTURA PARA SEU MELHOR CONFORTO. O MECANISMO DEVE SER FABRICADO COM CHAPAS DE AÇO ABNT 1010/20 NA ESPESSURA DE 2,65 MM É FIXADO AO ASSENTO POR (04) QUATRO PARAFUSOS SEXTAVADOS ¼” X 11/2” COM CABEÇAS FLANGEADAS. O MECANISMO DEVE POSSUIR UM SUPORTE PARA FIXAÇÃO DO ENCOSTO EM FORMADO DE “L”, NO QUAL DEVE SER FABRICADO COM TUBO INDUSTRIAL NA CONFIGURAÇÃO OBLONGULAR E NA DIMENSÃO DE 25X50MM COM ESPESSURA DE 1,50 MM. DOIS

PARAFUSOS PHILIPS ¼” X 1” CABEÇA LENTILHA

JUNTAMENTE COM ANÉIS ELÁSTICOS FAZEM A PERFEITA UNIÃO ENTRE O ENCOSTO E O MECANISMO. O MECANISMO DEVE POSSUIR UMA BLINDAGEM DE TERMOPLÁSTICO PP - POLIPROPILENO, NO ACABAMENTO SUPERFICIAL TEXTURIZADO, PARA IMPEDIR O ACESSO DO USUÁRIO NOS SISTEMAS DE FUNCIONALIDADE DA CADEIRA E PARTICIPANDO DE UM COMPONENTE DE DESIGN, SEGURANÇA E PROTEÇÃO CONTRA AGENTES EXTERNOS. O CONJUNTO MECANISMO DEVE RECEBER UMA PROTEÇÃO CONTRA CORROSÃO, CARACTERIZADA PELO PROCESSO DE PREPARAÇÃO DE SUPERFÍCIE METÁLICA POR FOSFATIZAÇÃO Á BASE DE ZINCO E REVESTIDA POR PINTURA ELETROSTÁTICA EPÓXI PÓ. CONJUNTO DO ASSENTO DEVE SER CONSTITUÍDO ESTRUTURA PLÁSTICA INJETADA EM POLIPROPILENO COM FIBRA DE VIDRO COM PORCAS GARRA

¼”, FABRICADAS EM AÇO CARBONO E REVESTIDAS PELO PROCESSO DE ELETRODEPOSIÇÃO Á ZINCO, FIXADAS NOS PONTOS DE MONTAGEM DOS MECANISMOS E APOIOS DE BRAÇO. NA ESTRUTURA DO ASSENTO DEVE SER FIXADA UMA

(01) ALMOFADA DE ESPUMA FLEXÍVEL Á BASE DE POLIURETANO (PU), ERGONÔMICA E FABRICADA ATRAVÉS DE SISTEMAS QUÍMICOS À BASE DE POLIOL / ISOCIANATO PELO PROCESSO DE INJEÇÃO SOB PRESSÃO. ESTA ALMOFADA DEVE POSSUIR DENSIDADE CONTROLADA DE 45 A 50 KG/M³ PODENDO OCORRER VARIAÇÕES NA ORDEM DE +/- 2 KG/ M³. O CONJUNTO DEVE SER REVESTIDO COM DIVERSOS MATERIAIS (TECIDO / LAMINADO VINÍLICO) PELO PROCESSO DE TAPEÇAMENTO CONVENCIONAL. SUAS DIMENSÕES GIRAM EM TORNO DE 480 MM (LARGURA) X 455 MM (PROFUNDIDADE) X 80 MM DE ESPESSURA APRESENTANDO EM SUAS EXTREMIDADES CANTOS ARREDONDADOS. O ASSENTO DEVE POSSUIR AINDA UMA CARENAGEM PLÁSTICA INJETADA EM POLIPROPILENO QUE É ENCAIXADA À ESTRUTURA POR MEIO DE GARRAS INCORPORADAS NA PRÓPRIA ESTRUTURA DO ASSENTO, DISPENSANDO O USO DE PARAFUSOS E GRAMPOS. A REGULAGEM DE ALTURA DO ASSENTO PERMITE ATENDER AS MEDIDAS XXXXXXX XX 000 XX ATÉ A ALTURA MÁXIMA DE 530 MM PODENDO APRESENTAR PEQUENAS VARIAÇÕES DE ACORDO COM A OPÇÃO DE BASE ESCOLHIDA. CONJUNTO MECÂNICO DE APOIO PARA OS BRAÇOS, DEVE SER UTILIZADO PARA POSICIONAMENTO DOS BRAÇOS EM POSIÇÕES ERGONOMICAMENTE CONFORTÁVEIS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGULAGEM VERTICAL CONTENDO POSIÇÕES AJUSTÁVEIS COM 3 TIPOS DE REGULAGEM À SABER, ALTURA, AVANÇO HORIZONTAL E GIRO SOBRE SEU PRÓPRIO EIXO. A REGULAGEM DE ALTURA SE DÁ PELO PRESSIONAMENTO DE UM BOTÃO NA LATERAL EXTERNA DO APOIO, JÁ O AVANÇO HORIZONTAL E O GIRO SE DÃO DE MANEIRA AUTOMÁTICA, BASTANDO QUE O USUÁRIO EXERÇA FORÇA SOBRE O APOIO E O POSICIONE NA POSIÇÃO DESEJADA. POSSUI 70 MM DE CURSO DE REGULAGEM DE ALTURA, A REGULAGEM HORIZONTAL PERMITE 22 MM DE AVANÇO E RECUO DO APOIA BRAÇOS, JÁ A REGULAGEM DE GIRO PERMITE 24° DE ROTAÇÃO PARA CADA SENTIDO. A ALMA DO APOIO DE

BRAÇOS 3D É FABRICADA EM CHAPA DE AÇO A36 COM

6,35MM DE ESPESSURA, JÁ OS COMPONENTES E MECANISMOS ESTRUTURAIS SÃO FABRICADOS EM POLIAMIDA ADITIVADA COM 30% DE FIBRA DE VIDRO COM PEÇAS DE ACABAMENTO EM COPOLÍMERO DE POLIPROPILENO. O APOIO DEVE POSSUIR UMA ALMA PLÁSTICA EM COPOLÍMERO DE POLIPROPILENO REVESTIDA POR UMA CAMADA DE POLIURETANO INJETADO INTEGRAL SKIN. O ENCOSTO DEVE POSSUIR ESTRUTURA TERMOPLÁSTICA INJETADA EM PP POLIPROPILENO REFORÇADA COM FIBRA DE VIDRO E COM PORCAS GARRA ¼” FIXADAS NOS PONTOS DE MONTAGEM DOS MECANISMOS E LÂMINAS. SUAS DIMENSÕES SÃO 455 MM DE LARGURA, 410 MM DE ALTURA E 80 MM DE ESPESSURA, COM CANTOS ARREDONDADOS. A ESPUMA DEVE POSSUIR UMA ESPESSURA DE 45 MM NO FORMATO ERGONÔMICO LEVEMENTE ADAPTADO AO CORPO. PARA ACABAMENTO O ENCOSTO DEVE RECEBER UMA BLINDAGEM DE TERMOPLÁSTICO INJETADA EM PP POLIPROPILENO QUE É ENCAIXADA À ESTRUTURA, DISPENSANDO O USO DE PARAFUSOS E GRAMPOS. NA ESTRUTURA DO ENCOSTO DEVE SER FIXADA UMA (01) ALMOFADA DE ESPUMA FLEXÍVEL Á BASE DE POLIURETANO (PU), ERGONÔMICA E FABRICADA ATRAVÉS DE SISTEMAS QUÍMICOS Ä BASE DE POLIOL / ISOCIANATO PELO PROCESSO DE INJEÇÃO SOB PRESSÃO. ESTA ALMOFADA POSSUI DENSIDADE CONTROLADA DE 40 A 45 KG/M³ PODENDO OCORRER VARIAÇÕES NA ORDEM DE +/- 2 KG/ M³. O CONJUNTO DEVE SER REVESTIDO COM DIVERSOS MATERIAIS (TECIDO / LAMINADO VINÍLICO) PELO PROCESSO DE TAPEÇAMENTO CONVENCIONAL.

APRESENTAR JUNTO COM A PROPOSTA COMERCIAL: CERTIFICADO DE CONFORMIDADE COMPROVANDO A NORMA NBR 13962:2018 MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO – CADEIRAS – REQUISITOS E MÉTODOS DE ENSAIOS, PELO MODELO DE CERTIFICAÇÃO 5.

LAUDO DE ACORDO COM A NBR 9209/86 ATESTANDO QUE OS PRODUTOS POSSUEM REVESTIMENTO EM FOSFATO COM MASSA IGUAL OU SUPERIOR A 1,2G/M².

LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO DE ACORDO COM A NBR 8910/2016, DETERMINAÇÃO DA RESISTÊNCIA À COMPRESSÃO DE ESPUMAS FLEXÍ-VEIS DE POLIURETANO.

LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO DE ACORDO COM A NBR 14961/2016 DETERMINAÇÃO DO TEOR DE CINZAS EM ESPUMAS FLEXÍVEIS DE POLIURETANO.

LAUDO DE CONFORMIDADE EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO COM COMPROVAÇÃO NBR 8619/2015 (ESPUMA FLEXÍVEL DE POLIURETANO - DETERMINAÇÃO DA RESILIÊNCIA).

LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO DE ACORDO COM A NBR 9176/2016 PARA DETERMINAÇÃO DA FORÇA NECESSÁRIA PARA SE PRODUZIR UMA COMPRESSÃO PRÉ-FIXADA SOBRE UMA AMOSTRA DE ESPUMA FLEXÍVEL DE POLIURETANO, APLICADA SOBRE UMA

ÁREA DETERMINADA.

		LAUDO OU DECLARAÇÃO, COMPROVANDO QUE O MOBILIÁRIO OFERTADO, COM IMAGEM E MEDIDAS ESTÁ DENTRO DA NORMA REGULAMENTADORA NR 17 - ERGONOMIA, ACOMPANHADO POR CÓPIA DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE PROFISSIONAL (CREA OU CRM) OU ART PAGA COM A DEVIDA COMPROVAÇÃO DE AUTENTICIDADE, QUE COMPROVE HABILITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO EM MEDICINA DO TRABALHO, ERGONOMIA OU ENGENHARIA SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA EMISSÃO DO RESPECTIVO LAUDO. CATÁLOGO TÉCNICO DO PRODUTO, NOS QUAIS NECESSARIAMENTE CONSTARÃO IMAGENS E DESENHOS COM COTAS, COMPROVANDO QUE O ITEM OFERTADO FAZ PARTE DE SUA LINHA DE FABRICAÇÃO. ESTA CONDIÇÃO SERÁ DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA A AVALIAÇÃO DO MESMO, ASSIM COMO OS SEGUINTES FATORES: CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E CERTIFICADOS DE CONFORMIDADE APRESENTADOS, QUALIDADE, DURABILIDADE, ACABAMENTO, ESTÉTICA, ERGONOMIA E FUNCIONALIDADE. A NÃO APRESENTAÇÃO ACARRETARÁ DESCLASSIFICAÇÃO DO LICITANTE. CERTIFICADO DE CONFORMIDADE EMITIDO POR UMA OCP, COMPROVANDO QUE O FABRICANTE TEM SEU PROCESSO DE PREPARAÇÃO E PINTURA DE SUPERFÍCIES METÁLICAS CERTIFICADO PELO MODELO 5, GARANTINDO O ATENDIMENTO E CONFORMIDADE ÀS NORMAS ABNT NBR 8094, ABNT NBR 8095, ABNT NBR 8096, ABNT NBR 11003, ASTM D 523, ASTM D 3359, ASTM D 3363, ASTM D 7091, NBR 5841, ASTM D 2794, NBR ISO 4628-3.
7	450	CADEIRA FIXA CONJUNTO DESENVOLVIDO PARA MANTER A INTEGRIDADE DO PRODUTO SUPORTANDO TODOS OS NÍVEIS DE RESISTÊNCIA E DURABILIDADE PRESCRITOS COMO REQUISITOS DE ENGENHARIA PELAS NORMAS TÉCNICAS. SUA CONFIGURAÇÃO É DEFINIDA POR UMA ESTRUTURA COM 4 PÉS, FABRICADA EM TUBO INDUSTRIAL DE CONSTRUÇÃO MECÂNICA DE AÇO CARBONO ABNT 1008/1020 COM DIÂMETRO DE 25,4MM E PAREDE DE 1,5 MM, E TRAVESSAS DE AÇO CARBONO ABNT 1008/1020 EM TUBO DE SECÇÃO QUADRADA 20X20MM COM 1,2 MM DE ESPESSURA.A BASE EM FORMA DE 4 PÉS É FABRICADA PELO PROCESSO MECÂNICO DE CURVAMENTO DE TUBOS, POSSUINDO 2 (DUAS) TRAVESSAS QUE UNEM UMA PERNA À OUTRAETAMBÉMUM TUBO OBLONGO QUE SERVE PARA FAZER A FIXAÇÃODO ENCOSTO, AMBOSSOLDADOS UNS AOS OUTROS PELO PROCESSO DE SOLDAGEM MIG. A ESTRUTURA CONTÉM 4 (QUATRO) DESLIZADORES FIXOS ARTICULADOS, DESENVOLVIDOS PARA MANTER A BASE APOIADA SOBRE O PISO E PRINCIPALMENTE EVITAR O CONTATO DIRETO DO METAL COM A SUPERFÍCIE DE APOIO. FABRICADOS EM MATERIAL TERMOPLÁSTICO DENOMINADO POLIPROPILENO, PELO PROCESSO DE INJEÇÃO. A ESTRUTURA SE FIXA AO ASSENTO POR PARAFUSOS SEXTAVADOS FLANGEADOS COM AS MEDIDAS APROXIMADAS DE ¼”X 2”, JUNTAMENTE COM 4 (QUATRO) CALÇOS DE 5 MM, INJETADOS EM	UND	PRETO

TERMOPLÁSTICO DE ENGENHARIA (COPOLÍMERO DE POLIPROPILENO).

TODA A ESTRUTURA RECEBE UMA PROTEÇÃO DE PREPARAÇÃO DE SUPERFÍCIE METÁLICA EM NANOTECNOLOGIA (NANOCERÂMICA), E REVESTIMENTO ELETROESTÁTICO EPÓXI EM PÓ, QUE GARANTE PROTEÇÃO E MAIOR VIDA ÚTIL AO PRODUTO.

ASSENTO CONJUNTO ESTRUTURAL DE APOIO PARA A ATIVIDADE DE SENTAR E COM A FINALIDADE DE ACOMODAR O USUÁRIO DE MANEIRA CONFORTÁVEL E ERGONÔMICA. CONJUNTO CONSTITUÍDO PORCOMPENSADO DE MADEIRA, FABRICADO A PARTIR LÂMINAS DE EUCALIPTO E PINNUS COM 10MM DE ESPESSURA, USINADAS E FURADAS DE MANEIRA A SE OBTER A CONFIGURAÇÃO DO XXXXXXX.XX LOCALIZAÇÃO DOS FUROS SÃO INSERIDAS PORCAS DE FIXAÇÃO COM GARRAS DE ¼”, FABRICADAS EM AÇO CARBONO E REVESTIDAS PELO PROCESSO DE ELETRODEPOSIÇÃO À ZINCO. NA ESTRUTURA DO ASSENTO É FIXADA 1 (UMA) ALMOFADA DE ESPUMA ERGONÔMICA E FLEXÍVEL À BASE DE POLIURETANO (PU), FABRICADA ATRAVÉS DE SISTEMAS QUÍMICOS À BASE DE POLIOL/ISOCIANATO PELO PROCESSO DE INJEÇÃO SOB PRESSÃO. ESTA ALMOFADA POSSUI DENSIDADE CONTROLADA DE 45KG/M³ PODENDO OCORRER VARIAÇÕES NA ORDEM DE +/-2 KG/M³.

O CONJUNTO É REVESTIDO COM TECIDO PELO PROCESSO DE TAPEÇAMENTO CONVENCIONAL. SUAS DIMENSÕES SÃO APROXIMADAMENTE 420 MM(LARGURA) X 380MM (PROFUNDIDADE) APRESENTANDO EM SUAS EXTREMIDADES CANTOS ARREDONDADOS. O ASSENTO AINDA POSSUI UMA BLINDAGEM PLÁSTICA FABRICADA PELO PROCESSO DE INJEÇÃO EM TERMOPLÁSTICO DE ENGENHARIA (COPOLÍMERO DE POLIPROPILENO).

ENCOSTO COMPONENTE UTILIZADO COMO SUSTENTAÇÃO DA REGIÃO DO APOIO LOMBARE QUE POSSUI A FUNCIONALIDADE DE ACOMODAR CONFORTAVELMENTE AS COSTAS NUM DESENHO COM CONCORDÂNCIAS DE RAIOS E CURVAS ERGONÔMICAS, E QUE MODELAM DE FORMA AGRADÁVEL E ANATÔMICA AOS MAIS VARIADOS BIÓTIPOS DE USUÁRIOS.

O ENCOSTO POSSUI ESTRUTURA INJETADA EM TERMOPLÁSTICO DE ENGENHARIA (COPOLÍMERO DE POLIPROPILENO)REFORÇADA COM FIBRA DE VIDRO. SUAS DIMENSÕES SÃO APROXIMADAMENTE 360 MM (LARGURA) X 270 MM (ALTURA). PARA ACABAMENTO, O ENCOSTO RECEBE UMA BLINDAGEM DE TERMOPLÁSTICO INJETADA EM POLIPROPILENO, QUE É ENCAIXADA À ESTRUTURA, DISPENSANDO O USO DE PARAFUSOS E GRAMPOS.

PARA A FIXAÇÃO DO ENCOSTO À BASE, É DESENVOLVIDO UM TUBO INDUSTRIAL DE CONSTRUÇÃO MECÂNICA ABNT 1008/1020. O TUBO É OBLONGO E POSSUI AS DIMENSÕES DE

16X30 MM COM ESPESSURA DE 1,9 MM. ESTE TUBO AINDA É ENVOLVIDO POR UMA SANFONA PLÁSTICA, FABRICADA EM TERMOPLÁSTICO DE ENGENHARIA (COPOLÍMERO DE POLIPROPILENO)PELO PROCESSO DE INJEÇÃO À SOPRO. O

CONJUNTO É FIXADO AO ENCOSTO POR UMA ACOPLA

FABRICADA EM TERMOPLÁSTICO DE ENGENHARIA (COPOLÍMERO DE POLIPROPILENO) EEM SUA EXTREMIDADE É COLOCADO UM PINO DE SUSTENTAÇÃO DO ENCOSTO, FABRICADO EM MATERIAL ABNT 1008/1020 DE 35X60 MM. NA ESTRUTURA DO ENCOSTO É FIXADA UMA ALMOFADA DE ESPUMA FLEXÍVEL À BASE DE POLIURETANO (PU), ERGONÔMICA E FABRICADA ATRAVÉS DE SISTEMAS QUÍMICOS ÀBASE DE POLIOL/ISOCIANATO PELO PROCESSO DE INJEÇÃO SOB PRESSÃO. ESTA ALMOFADA POSSUI DENSIDADE CONTROLADA DE 45KG/M³ PODENDO OCORRER VARIAÇÕES NA ORDEM DE +/-2 KG/ M³.

APRESENTAR JUNTO COM A PROPOSTA COMERCIAL: LAUDO DE ACORDO COM A NBR 9209/86 ATESTANDO QUE OS PRODUTOS POSSUEM REVESTIMENTO EM FOSFATO COM

MASSA IGUAL OU SUPERIOR A 1,2G/M².LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO DE ACORDO COM A NBR 10443/08 E RESULTADO DE ESPESSURA MÍNIMA DE 70 MICRAS.LAUDO OU DECLARAÇÃO, COMPROVANDO QUE O MOBILIÁRIO OFERTADO, COM IMAGEM E MEDIDAS ESTÁ DENTRO DA NORMA REGULAMENTADORA NR 17 - ERGONOMIA, ACOMPANHADO POR CÓPIA DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE PROFISSIONAL (CREA OU CRM) OU ART PAGA COM A DEVIDA COMPROVAÇÃO DE AUTENTICIDADE, QUE COMPROVE HABILITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO EM MEDICINA DO TRABALHO, ERGONOMIA OU ENGENHARIA SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA EMISSÃO DO RESPECTIVO LAUDO.CATÁLOGO TÉCNICO DO PRODUTO, NOS QUAIS NECESSARIAMENTE CONSTARÃO IMAGENS E DESENHOS COM COTAS, COMPROVANDO QUE O ITEM OFERTADO FAZ PARTE DE SUA LINHA DE FABRICAÇÃO. ESTA CONDIÇÃO SERÁ DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA A AVALIAÇÃO DO MESMO, ASSIM COMO OS SEGUINTES FATORES: CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E CERTIFICADOS DE CONFORMIDADE APRESENTADOS, QUALIDADE, DURABILIDADE, ACABAMENTO, ESTÉTICA, ERGONOMIA E FUNCIONALIDADE. A NÃO APRESENTAÇÃO ACARRETARÁ DESCLASSIFICAÇÃO DO LICITANTE.CERTIFICADO DE CONFORMIDADE EMITIDO POR UMA OCP ACREDITADA PELO INMETRO, COMPROVANDO QUE O FABRICANTE TEM SEU PROCESSO DE PREPARAÇÃO E PINTURA DE SUPERFÍCIES METÁLICAS CERTIFICADO PELO MODELO 5, GARANTINDO O ATENDIMENTO E CONFORMIDADE ÀS NORMAS ABNT NBR 8094, ABNT NBR 8095, ABNT NBR 8096, ABNT NBR 11003,

ASTM D 523, ASTM D 3359, ASTM D 3363, ASTM D 7091, NBR

5841, ASTM D 2794, NBR ISO 4628-3

8 50 CADEIRA FIXA CONJUNTO DESENVOLVIDO PARA MANTER A INTEGRIDADE DO PRODUTO SUPORTANDO TODOS OS NÍVEIS DE RESISTÊNCIA E DURABILIDADE PRESCRITOS COMO REQUISITOS DE ENGENHARIA PELAS NORMAS TÉCNICAS. SUA CONFIGURAÇÃO É DEFINIDA POR UMA ESTRUTURA COM 4 PÉS LONGOS DE 60CM, FABRICADA EM TUBO INDUSTRIAL DE CONSTRUÇÃO MECÂNICA DE AÇO CARBONO ABNT 1008/1020 COM DIÂMETRO DE 25,4MM E PAREDE DE 1,5 MM, E TRAVESSAS DE AÇO CARBONO ABNT 1008/1020 EM TUBO DE SECÇÃO QUADRADA 20X20MM COM 1,2 MM DE ESPESSURA.A BASE EM FORMA DE 4 PÉS É FABRICADA PELO PROCESSO MECÂNICO DE CURVAMENTO DE TUBOS, POSSUINDO 2 (DUAS) TRAVESSAS QUE UNEM UMA PERNA À OUTRAETAMBÉMUM TUBO OBLONGO QUE SERVE PARA FAZER A FIXAÇÃODO ENCOSTO, AMBOSSOLDADOS UNS AOS OUTROS PELO PROCESSO DE SOLDAGEM MIG. A ESTRUTURA CONTÉM 4 (QUATRO) DESLIZADORES FIXOS ARTICULADOS, DESENVOLVIDOS PARA MANTER A BASE APOIADA SOBRE O PISO E PRINCIPALMENTE EVITAR O CONTATO DIRETO DO METAL COM A SUPERFÍCIE DE APOIO. FABRICADOS EM MATERIAL TERMOPLÁSTICO DENOMINADO POLIPROPILENO, PELO PROCESSO DE INJEÇÃO. A ESTRUTURA SE FIXA AO ASSENTO POR PARAFUSOS SEXTAVADOS FLANGEADOS COM AS MEDIDAS APROXIMADAS DE ¼”X 2”, JUNTAMENTE COM 4 (QUATRO) CALÇOS DE 5 MM, INJETADOS EM TERMOPLÁSTICO DE ENGENHARIA (COPOLÍMERO DE POLIPROPILENO). TODA A ESTRUTURA RECEBE UMA PROTEÇÃO DE PREPARAÇÃO DE SUPERFÍCIE METÁLICA EM NANOTECNOLOGIA (NANOCERÂMICA), E REVESTIMENTO ELETROESTÁTICO EPÓXI EM PÓ, QUE GARANTE PROTEÇÃO E MAIOR VIDA ÚTIL AO PRODUTO. ASSENTO CONJUNTO ESTRUTURAL DE APOIO PARA A ATIVIDADE DE SENTAR E COM A FINALIDADE DE ACOMODAR O USUÁRIO DE MANEIRA CONFORTÁVEL E ERGONÔMICA. CONJUNTO CONSTITUÍDO PORCOMPENSADO DE MADEIRA, FABRICADO A PARTIR LÂMINAS DE EUCALIPTO E PINNUS COM 10MM DE ESPESSURA, USINADAS E FURADAS DE MANEIRA A SE OBTER A CONFIGURAÇÃO DO XXXXXXX.XX LOCALIZAÇÃO DOS FUROS SÃO INSERIDAS PORCAS DE FIXAÇÃO COM GARRAS DE ¼”, FABRICADAS EM AÇO CARBONO E REVESTIDAS PELO PROCESSO DE ELETRODEPOSIÇÃO À ZINCO. NA ESTRUTURA DO ASSENTO É FIXADA 1 (UMA) ALMOFADA DE ESPUMA ERGONÔMICA E FLEXÍVEL À BASE DE POLIURETANO (PU), FABRICADA ATRAVÉS DE SISTEMAS QUÍMICOS À BASE DE POLIOL/ISOCIANATO PELO PROCESSO DE INJEÇÃO SOB PRESSÃO. ESTA ALMOFADA POSSUI DENSIDADE CONTROLADA DE 45KG/M³ PODENDO OCORRER VARIAÇÕES NA ORDEM DE +/-2 KG/M³. O CONJUNTO É REVESTIDO COM TECIDO PELO PROCESSO DE TAPEÇAMENTO CONVENCIONAL. SUAS DIMENSÕES SÃO APROXIMADAMENTE 420 MM(LARGURA) X 380MM (PROFUNDIDADE) APRESENTANDO EM SUAS EXTREMIDADES CANTOS ARREDONDADOS. O ASSENTO UND
60cm

AINDA POSSUI UMA BLINDAGEM PLÁSTICA FABRICADA PELO PROCESSO DE INJEÇÃO EM TERMOPLÁSTICO DE ENGENHARIA (COPOLÍMERO DE POLIPROPILENO).

ENCOSTO COMPONENTE UTILIZADO COMO SUSTENTAÇÃO DA REGIÃO DO APOIO LOMBARE QUE POSSUI A FUNCIONALIDADE DE ACOMODAR CONFORTAVELMENTE AS COSTAS NUM DESENHO COM CONCORDÂNCIAS DE RAIOS E CURVAS ERGONÔMICAS, E QUE MODELAM DE FORMA AGRADÁVEL E ANATÔMICA AOS MAIS VARIADOS BIÓTIPOS DE USUÁRIOS.

O ENCOSTO POSSUI ESTRUTURA INJETADA EM TERMOPLÁSTICO DE ENGENHARIA (COPOLÍMERO DE POLIPROPILENO)REFORÇADA COM FIBRA DE VIDRO. SUAS DIMENSÕES SÃO APROXIMADAMENTE 360 MM (LARGURA) X 270 MM (ALTURA). PARA ACABAMENTO, O ENCOSTO RECEBE UMA BLINDAGEM DE TERMOPLÁSTICO INJETADA EM POLIPROPILENO, QUE É ENCAIXADA À ESTRUTURA, DISPENSANDO O USO DE PARAFUSOS E GRAMPOS.

PARA A FIXAÇÃO DO ENCOSTO À BASE, É DESENVOLVIDO UM TUBO INDUSTRIAL DE CONSTRUÇÃO MECÂNICA ABNT 1008/1020. O TUBO É OBLONGO E POSSUI AS DIMENSÕES DE

16X30 MM COM ESPESSURA DE 1,9 MM. ESTE TUBO AINDA É ENVOLVIDO POR UMA SANFONA PLÁSTICA, FABRICADA EM TERMOPLÁSTICO DE ENGENHARIA (COPOLÍMERO DE POLIPROPILENO)PELO PROCESSO DE INJEÇÃO À SOPRO. O CONJUNTO É FIXADO AO ENCOSTO POR UMA ACOPLA FABRICADA EM TERMOPLÁSTICO DE ENGENHARIA (COPOLÍMERO DE POLIPROPILENO) EEM SUA EXTREMIDADE É COLOCADO UM PINO DE SUSTENTAÇÃO DO ENCOSTO, FABRICADO EM MATERIAL ABNT 1008/1020 DE 35X60 MM. NA ESTRUTURA DO ENCOSTO É FIXADA UMA ALMOFADA DE ESPUMA FLEXÍVEL À BASE DE POLIURETANO (PU), ERGONÔMICA E FABRICADA ATRAVÉS DE SISTEMAS QUÍMICOS ÀBASE DE POLIOL/ISOCIANATO PELO PROCESSO DE INJEÇÃO SOB PRESSÃO. ESTA ALMOFADA POSSUI DENSIDADE CONTROLADA DE 45KG/M³ PODENDO OCORRER VARIAÇÕES NA ORDEM DE +/-2 KG/ M³.

APRESENTAR JUNTO COM A PROPOSTA COMERCIAL: LAUDO DE ACORDO COM A NBR 9209/86 ATESTANDO QUE OS PRODUTOS POSSUEM REVESTIMENTO EM FOSFATO COM

MASSA IGUAL OU SUPERIOR A 1,2G/M².LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO DE ACORDO COM A NBR 10443/08 E RESULTADO DE ESPESSURA MÍNIMA DE 70 MICRAS.LAUDO OU DECLARAÇÃO, COMPROVANDO QUE O MOBILIÁRIO OFERTADO, COM IMAGEM E MEDIDAS ESTÁ DENTRO DA NORMA REGULAMENTADORA NR 17 - ERGONOMIA, ACOMPANHADO POR CÓPIA DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE PROFISSIONAL (CREA OU CRM) OU ART PAGA COM A DEVIDA COMPROVAÇÃO DE AUTENTICIDADE, QUE COMPROVE HABILITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO EM MEDICINA DO TRABALHO, ERGONOMIA OU ENGENHARIA SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA EMISSÃO DO RESPECTIVO LAUDO.CATÁLOGO TÉCNICO DO PRODUTO, NOS QUAIS NECESSARIAMENTE CONSTARÃO IMAGENS E DESENHOS COM COTAS, COMPROVANDO QUE O ITEM OFERTADO FAZ

PARTE DE SUA LINHA DE FABRICAÇÃO. ESTA CONDIÇÃO

		SERÁ DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA A AVALIAÇÃO DO MESMO, ASSIM COMO OS SEGUINTES FATORES: CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E CERTIFICADOS DE CONFORMIDADE APRESENTADOS, QUALIDADE, DURABILIDADE, ACABAMENTO, ESTÉTICA, ERGONOMIA E FUNCIONALIDADE. A NÃO APRESENTAÇÃO ACARRETARÁ DESCLASSIFICAÇÃO DO LICITANTE.CERTIFICADO DE CONFORMIDADE EMITIDO POR UMA OCP ACREDITADA PELO INMETRO, COMPROVANDO QUE O FABRICANTE TEM SEU PROCESSO DE PREPARAÇÃO E PINTURA DE SUPERFÍCIES METÁLICAS CERTIFICADO PELO MODELO 5, GARANTINDO O ATENDIMENTO E CONFORMIDADE ÀS NORMAS ABNT NBR 8094, ABNT NBR 8095, ABNT NBR 8096, ABNT NBR 11003, ASTM D 523, ASTM D 3359, ASTM D 3363, ASTM D 7091, NBR 5841, ASTM D 2794, NBR ISO 4628-3
9	80	ARQUIVO CONFECCIONADO EM CHAPA DE AÇO SAE-1008 A SAE-1012, PREDOMINANTEMENTE EM CHAPA #26 (0,61MM) COM DIMENSÕES DE 1330 X 470 X 600 MM (AXLXP) COM ACABAMENTO TEXTURIZADO, 3 REFORÇOS INTERNOS, VERTICAIS FORMATO ÔMEGA EM CHAPA #24, SOLDADOS EM CADA ESTRUTURA LATERAL, 4 GAVETAS COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO DE 25 KG CADA, SISTEMA DE DESLIZAMENTO EM NYLON, COM 2 AMORTECEDORES PRODUZIDOS EM MATERIAL POLIMÉRICO PARA EVITAR IMPACTO DAS GAVETAS NO “ABRE E FECHA”, PUXADORES ESTAMPADOS NA PRÓPRIA ESTRUTURA DA GAVETA, PARA FINS ESTRUTURAIS, NÃO PODENDO OCUPAR AS EXTREMIDADES SUPERIOR OU INFERIOR DA MESMA, VARETAS LATERAIS PARA SUSTENTAÇÃO DE PASTAS, PORTA-ETIQUETAS ESTAMPADOS NA PRÓPRIA ESTRUTURA DE AÇO, FECHADURA REDONDA COM 2 CHAVES. SISTEMA DE TRATAMENTO ANTI-FERRUGINOSO POR MEIO DE TÚNEIS A SPRAY RECEBENDO 1 CAMADA DE PROTEÇÃO COM NO MÍNIMO 3 ETAPAS, DESENGRAXE E FOSFATIZAÇÃO EM FOSFATO DE FERRO QUENTE, ENXÁGUE EM TEMPERATURA AMBIENTE E POSTERIOR APLICAÇÃO DE PASSIVADOR INORGÂNICO, O QUE GARANTE CAMADAS DE FOSFATO DISTRIBUÍDAS DE MANEIRA UNIFORME SOBRE O AÇO E MAIOR RESISTÊNCIA A INTEMPÉRIES. O MÓVEL DEVE SER PINTADO EM EQUIPAMENTO CONTÍNUO DO TIPO CORONA, ONDE RECEBE APLICAÇÃO DE TINTA EM PÓ HÍBRIDA (EPÓXI-POLIÉSTER) POR PROCESSO DE ADERÊNCIA ELETROSTÁTICA, COM CAMADA MÍNIMA DE 50 MÍCRONS. A POLIMERIZAÇÃO OCORRE EM ESTUFAS COM A PEÇA ALCANÇANDO MÍNIMO DE 200º C POR UM PERÍODO DE 10 MINUTOS OU MAIS, GARANTINDO ASSIM A POLIMERIZAÇÃO TOTAL DO FILME, MAIOR ADERÊNCIA E RESISTÊNCIA AO DESGASTE DO ACABAMENTO FINAL DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULADORA DE ERGONOMIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, NR17. PARA GARANTIR TODAS AS CARACTERÍSTICAS SOLICITADAS DEVEM SER APRESENTADOS OS SEGUINTES LAUDOS: • • LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO CREDENCIADO PELO INMETRO DE RESISTÊNCIA A NÉVOA SALINA, MÍNIMO 500	UND	CINZA

		HORAS CONFORME NBR ABNT 8094:1983; • • LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO DE RESISTÊNCIA ATMOSFERA ÚMIDA, MÍNIMO DE 500 HORAS CONFORME NBR ABNT 8095:1983; • • LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO DE RESISTÊNCIA POR DUREZA A LÁPIS COM RESULTADO MÍNIMO DE 6H CONFORME ASTM D 3359:2009; • • LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO DE ADERÊNCIA COM RESULTADO MÍNIMO DE 5B CONFORME ASTM D 3363:2005; • • LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO DE RESISTÊNCIA À CORROSÃO POR EXPOSIÇÃO AO DIÓXIDO DE ENXOFRE COM RESULTADO MÍNIMO DE 10 CICLOS CONFORME NBR 8096:1983; • • APRESENTAR LAUDO POR PROFISSIONAL HABILITADO QUE O MÓVEL ATENDE AS ESPECIFICAÇÕES DA NR17.
10	50	ROUPEIRO DE 16 PORTAS PEQUENAS SOBREPOSTAS, CONFECCIONADO EM CHAPA DE AÇO SAE- 1008 A 1012 PREDOMINANTEMENTE EM CHAPA #26 (0,45 MM). DIMENSÕES APROXIMADAS: 1820 (A) X 1225 (L) X 420 (P). MECANISMO DE ABERTURA DAS PORTAS DEVE SER TIPO PIVOTANTE, LATERAL À DIREITA, COM DUAS DOBRADIÇAS INTERNAS EM CADA PORTA. AS DOBRADIÇAS SÃO INTERNAS E FORMADAS POR DOIS CORPOS COM DUAS E TRÊS BAINHAS, RESPECTIVAMENTE. O POSICIONAMENTO DOS CORPOS É CONCÊNTRICO ENTRE AS DUAS FACES CILÍNDRICAS E SÃO UNIDOS POR UM PINO COM 4 MM DE DIÂMETRO. A ALTURA MÁXIMA DAS DUAS DOBRADIÇAS, APÓS UNIÃO É DE 60 MM. SISTEMA DE TRAVAMENTO DAS PORTAS É INDIVIDUALIZADO POR PORTA DO TIPO “PITÃO PARA CADEADO” COM ALOJAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE CADEADO. VISANDO MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS E MELHOR RESISTÊNCIA AS PORTAS DEVEM SÃO EMBUTIDAS, MINIMIZANDO PRESENÇA ARESTAS CORTANTES, E POSSUEM REFORÇO INTERNO TIPO “ÔMEGA” FIXADO NA PARTE CENTRAL NO SENTIDO VERTICAL. SISTEMA DE CIRCULAÇÃO DE AR INDIVIDUALIZADO POR PORTAS, ATENDENDO NR 24, CADA PORTA CONTÉM DOIS CONJUNTOS QUE FACILITAM A CIRCULAÇÃO DE AR, UM NA PARTE SUPERIOR E OUTRO NA PARTE INFERIOR. SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO INDIVIDUALIZADO POR PORTAS, CADA PORTA POSSUI UM PORTA ETIQUETAS ESTAMPADO NO PRÓPRIO CORPO, EM BAIXO RELEVO, DE APROXIMADAMENTE 80 X 37 MM, QUE PERMITA A FIXAÇÃO DA ETIQUETA PELA PARTE INTERNA DA PORTA, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA CONTRA AVARIAS E ACIDENTES. OS PÉS NIVELADORES SÃO CONFECCIONADOS EM POLIPROPILENO INJETADO, QUE CONFERE MAIOR RESISTÊNCIA E DURABILIDADE MESMO EM AMBIENTES ÚMIDOS, DE SEÇÃO TRANSVERSAL CIRCULAR E COM	UND	CINZA

		ALTURA DE 80 MM, DISPOSTO EM CADA EXTREMIDADE INFERIOR DA BASE DO ARMÁRIO EM UM ESTABILIZADOR TRIANGULAR. ESTABILIZADOR TRIANGULAR COM MEDIDA APROXIMADA DE 85 MM DE LADO, DOBRAS ESTRUTURAIS INTERNAS E SOLDADO AO CORPO POR PONTOS DE SOLDA. ESTE ESTABILIZADOR ABRIGA UMA PORCA REBITE UTILIZADA PARA FIXAR, POR ROSCA, OS PÉS NIVELADORES. SISTEMA DE TRATAMENTO ANTI-FERRUGINOSO POR MEIO DE TÚNEIS A SPRAY, PINTURA EM EQUIPAMENTO CONTÍNUO DO TIPO CORONA, TINTA PÓ HÍBRIDA (EPÓXI-POLIÉSTER) COM ACABAMENTO TEXTURIZADO, COM CAMADA MÉDIA DE 50 MÍCRONS. POLIMERIZAÇÃO EM ESTUFAS COM A PEÇA ALCANÇANDO MÍNIMO DE 200º C POR UM PERÍODO DE 10 MINUTOS, OU MAIS, GARANTINDO ASSIM A POLIMERIZAÇÃO TOTAL DO FILME, MAIOR ADERÊNCIA E RESISTÊNCIA AO DESGASTE DO ACABAMENTO FINAL DO PRODUTO. GARANTINDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS DESCRITAS OS MÓVEIS POSSUEM OS SEGUINTES LAUDOS: PARA GARANTIR TODAS AS CARACTERÍSTICAS SOLICITADAS DEVEM SER APRESENTADOS OS SEGUINTES LAUDOS: LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO CREDENCIADO PELO INMETRO DE RESISTÊNCIA A NÉVOA SALINA, MÍNIMO 500 HORAS CONFORME NBR ABNT 8094:1983; LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO DE RESISTÊNCIA ATMOSFERA ÚMIDA, MÍNIMO DE 500 HORAS CONFORME NBR ABNT 8095:1983; LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO DE RESISTÊNCIA À CORROSÃO POR EXPOSIÇÃO AO DIÓXIDO DE ENXOFRE COM RESULTADO MÍNIMO DE 10 CICLOS CONFORME NBR 8096:1983; LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO DE RESISTÊNCIA POR DUREZA A LÁPIS COM RESULTADO MÍNIMO DE 6H CONFORME ASTM D 3359:2009; LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO DE ADERÊNCIA COM RESULTADO MÍNIMO DE 5B CONFORME ASTM D 3363:2005; APRESENTAR LAUDO POR PROFISSIONAL HABILITADO QUE O MÓVEL ATENDE AS ESPECIFICAÇÕES DA NR17; LAUDO EMITIDO POR LABORATÓRIO CONTROLE DE ATIVIDADE ANTIMICROBIANA CONFORME NORMA JIS-Z 2801:2010.
11	50	PLATAFORMA DUPLA PÉ PAINEL PLATAFORMA DUPLA PÉ PAINEL. TAMPO CONFECCIONADO COM CHAPA DE PARTÍCULAS DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (MDP – MÉDIUM DENSITYPARTICLEBOARD), ESPESSURA DE 40MM, SENDO 15MM NO TAMPO PRINCIPAL E ENGROSSADO COM 25MM EM TIRAS DE 100MM LARGURA EM TODO CONTORNO, FIXADOS ENTRE SI POR GRAMPOS. REVESTIDA NAS DUAS FACES COM LAMINADO MELAMÍNICO, POR EFEITO DE PRENSAGEM A QUENTE QUE FAZ O LAMINADO SE FUNDIR A MADEIRA AGLOMERADA, FORMANDO COM ELA UM CORPO ÚNICO E INSEPARÁVEL (BP), ORIUNDAS DE MADEIRAS CERTIFICADAS DE	UND	CARVAL HO ESCURO E PRETO

REFLORESTAMENTO COM SELO FSC, COM FITA PS DE 1MM EM TODO CONTORNO, COLADOS AO TAMPO ATRAVÉS DE PROCESSO “HOT MELT”, COM RESISTÊNCIA A IMPACTOS E TERMICAMENTE ESTÁVEL, FIXADO À ESTRUTURA POR MEIO DE PARAFUSOS M6X10 E BUCHAS METÁLICAS M6 ROSQUEADAS AO TAMPO E PARAFUSOS DE MONTAGEM RÁPIDA. TAMPOS COM FURAÇÕES UNIVERSAIS, PODENDO SER FIXADOS EM QUALQUER UMA DAS CONFIGURAÇÕES DISPONÍVEIS NA MESA. CADA TAMPO POSSUI UM SISTEMA PARA ACESSO A PONTOS DE REDE E TOMADAS ATRAVÉS DE MOLDURA CONFECCIONADA EM PLÁSTICOS. PAINEL FRONTAL COM ALTURA DE 282MM CONFECCIONADO COM CHAPA DE PARTÍCULAS DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (MDP – MÉDIUM DENSITYPARTICLEBOARD), ESPESSURA DE 15MM, REVESTIDA NAS DUAS FACES COM LAMINADO MELAMÍNICO, POR EFEITO DE PRENSAGEM A QUENTE QUE FAZ O LAMINADO SE FUNDIR A MADEIRA AGLOMERADA, FORMANDO COM ELA UM CORPO ÚNICO E INSEPARÁVEL (BP), ORIUNDAS DE MADEIRAS CERTIFICADAS DE REFLORESTAMENTO COM SELO FSC, COM FITA PS DE 1MM EM TODO CONTORNO, COLADOS AO TAMPO ATRAVÉS DE PROCESSO “HOT MELT”, ACABAMENTO NA COR SEMELHANTE AO REVESTIMENTO DO TAMPO, (CORES SOLIDAS E MADEIRADAS), COM RESISTÊNCIA A IMPACTOS E TERMICAMENTE ESTÁVEL. PÉS LATERAIS CONFECCIONADO COM CHAPA DE PARTÍCULAS DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (MDP – MÉDIUM DENSITYPARTICLEBOARD), ESPESSURA DE 25MM, REVESTIDA NAS DUAS FACES COM LAMINADO MELAMÍNICO, POR EFEITO DE PRENSAGEM A QUENTE QUE FAZ O LAMINADO SE FUNDIR A MADEIRA AGLOMERADA, FORMANDO COM ELA UM CORPO ÚNICO E INSEPARÁVEL (BP), ORIUNDAS DE MADEIRAS CERTIFICADAS DE REFLORESTAMENTO COM SELO FSC, COM FITA PS DE 1MM EM TODO CONTORNO, COLADOS AO TAMPO ATRAVÉS DE PROCESSO “HOT MELT”, ACABAMENTO NA COR SEMELHANTE AO REVESTIMENTO DO TAMPO, (CORES SOLIDAS E MADEIRADAS), COM RESISTÊNCIA A IMPACTOS E TERMICAMENTE ESTÁVEL. NIVELADORES COM DIMENSÃO DE 27MM E ALTURA DE 15MM, INJETADAS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM PARAFUSO ZINCADO BRANCO DE 5/16” X 1” SEXTAVADO E BUCHAS PLÁSTICAS. PÉ DIVIDIDO EM 02 PARTES COM SUPORTE PARA SEPARAÇÃO CONFECCIONADO EM PLÁSTICO, FIXAÇÃO REALIZADA POR MEIO DE SISTEMA DE MINIFIX HASTE DUPLA E TAMBOR DE GIRO DE 15MM. PARA FIXAÇÃO DO TAMPO UTILIZA-SE BUCHAS METÁLICAS E PARAFUSOS MINIFIX COM TAMBOR DE GIRO DE 15MM COM PARAFUSO DE MONTAGEM RÁPIDA M6X20 PARA UNIÃO DOS PÉS AO PAINEL FRONTAL. PÉ CENTRAL CONFECCIONADO COM CHAPA DE PARTÍCULAS DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (MDP – MÉDIUM DENSITYPARTICLEBOARD), ESPESSURA DE 25MM, REVESTIDA NAS DUAS FACES COM LAMINADO MELAMÍNICO, POR EFEITO DE PRENSAGEM A QUENTE QUE FAZ O LAMINADO SE FUNDIR A MADEIRA AGLOMERADA, FORMANDO COM ELA UM CORPO ÚNICO E INSEPARÁVEL

(BP), ORIUNDAS DE MADEIRAS CERTIFICADAS DE

		REFLORESTAMENTO COM SELO FSC, COM FITA PS DE 1MM EM TODO CONTORNO, COLADOS AO TAMPO ATRAVÉS DE PROCESSO “HOT MELT”, ACABAMENTO NA COR SEMELHANTE AO REVESTIMENTO DO TAMPO, (CORES SOLIDAS E MADEIRADAS), COM RESISTÊNCIA A IMPACTOS E TERMICAMENTE ESTÁVEL. PÉ POSSUI 02 RASGOS COM DIÂMETRO DE 60MM PARA PASSAGEM DE FAÇÃO DE UM MÓDULO PARA OUTRO. NIVELADORES COM DIMENSÃO DE 27MM E ALTURA DE 15MM, INJETADAS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM PARAFUSO ZINCADO BRANCO DE 5/16” X 1” SEXTAVADO E BUCHAS PLÁSTICAS. PÉ DIVIDIDO EM 02 PARTES COM SUPORTE PARA SEPARAÇÃO CONFECCIONADO EM PLÁSTICO, FIXAÇÃO REALIZADA POR MEIO DE SISTEMA DE MINIFIX HASTE DUPLA E TAMBOR DE GIRO DE 15MM. PARA FIXAÇÃO DO TAMPO UTILIZA-SE BUCHAS METÁLICAS E PARAFUSOS MINIFIX COM TAMBOR DE GIRO DE 15MM COM PARAFUSO DE MONTAGEM RÁPIDA M6X20 PARA UNIÃO DOS PÉS AO PAINEL FRONTAL. APRESENTAR OS SEGUINTES DOCUMENTOS LISTADOS ABAIXO: -CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO IBAMA (CERTIFICADO QUE COMPROVA A REGULARIDADE NO CADASTRO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS), ATESTANDO ASSIM QUE A EMPRESA FABRICANTE ESTÁ REGULARIZADA JUNTO AO IBAMA. -CERTIFICADO AMBIENTAL DE CADEIA DE CUSTÓDIA DO FSC OU CERFLOR, EM NOME DO FABRICANTE DO MOBILIÁRIO COMPROVANDO A PROCEDÊNCIA DA MADEIRA PROVENIENTE DE MANEJO FLORESTAL RESPONSÁVEL OU DE REFLORESTAMENTO; -LAUDO DE PROFISSIONAL (ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, MÉDICO DO TRABALHO OU ERGONOMISTA) DEVIDAMENTE ACREDITADO, ATESTANDO QUE O FABRICANTE ATENDE AOS REQUISITOS DA NORMA REGULAMENTADORA NR-17 (ERGONOMIA) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO.
	100	0 COMPLEMENTO PARA PLATAFORMA DUPLA PÉ PAINEL. TAMPO CONFECCIONADO COM CHAPA DE PARTÍCULAS DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (MDP – MÉDIUM DENSITYPARTICLEBOARD), ESPESSURA DE 40MM, SENDO 15MM NO TAMPO PRINCIPAL E ENGROSSADO COM 25MM EM TIRAS DE 100MM LARGURA EM TODO CONTORNO, FIXADOS ENTRE SI POR GRAMPOS. REVESTIDA NAS DUAS FACES COM LAMINADO MELAMÍNICO, POR EFEITO DE PRENSAGEM A QUENTE QUE FAZ O LAMINADO SE FUNDIR A MADEIRA AGLOMERADA, FORMANDO COM ELA UM CORPO ÚNICO E INSEPARÁVEL (BP), ORIUNDAS DE MADEIRAS CERTIFICADAS DE REFLORESTAMENTO COM SELO FSC, COM FITA PS DE 1MM EM TODO CONTORNO, COLADOS AO TAMPO ATRAVÉS DE PROCESSO “HOT MELT”, COM RESISTÊNCIA A IMPACTOS E		CARVAL HO ESCURO E PRETO

TERMICAMENTE ESTÁVEL, FIXADO À ESTRUTURA POR MEIO DE PARAFUSOS M6X10 E BUCHAS METÁLICAS M6 ROSQUEADAS AO TAMPO E PARAFUSOS DE MONTAGEM RÁPIDA. TAMPOS COM FURAÇÕES UNIVERSAIS, PODENDO SER FIXADOS EM QUALQUER UMA DAS CONFIGURAÇÕES DISPONÍVEIS NA MESA. CADA TAMPO POSSUI UM SISTEMA PARA ACESSO A PONTOS DE REDE E TOMADAS ATRAVÉS DE MOLDURA CONFECCIONADA EM PLÁSTICOS. PAINEL FRONTAL COM ALTURA DE 282MM CONFECCIONADO COM CHAPA DE PARTÍCULAS DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (MDP – MÉDIUM DENSITYPARTICLEBOARD), ESPESSURA DE 15MM, REVESTIDA NAS DUAS FACES COM LAMINADO MELAMÍNICO, POR EFEITO DE PRENSAGEM A QUENTE QUE FAZ O LAMINADO SE FUNDIR A MADEIRA AGLOMERADA, FORMANDO COM ELA UM CORPO ÚNICO E INSEPARÁVEL (BP), ORIUNDAS DE MADEIRAS CERTIFICADAS DE REFLORESTAMENTO COM SELO FSC, COM FITA PS DE 1MM EM TODO CONTORNO, COLADOS AO TAMPO ATRAVÉS DE PROCESSO “HOT MELT”, ACABAMENTO NA COR SEMELHANTE AO REVESTIMENTO DO TAMPO, (CORES SOLIDAS E MADEIRADAS), COM RESISTÊNCIA A IMPACTOS E TERMICAMENTE ESTÁVEL. PÉS LATERAIS CONFECCIONADO COM CHAPA DE PARTÍCULAS DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (MDP – MÉDIUM DENSITYPARTICLEBOARD), ESPESSURA DE 25MM, REVESTIDA NAS DUAS FACES COM LAMINADO MELAMÍNICO, POR EFEITO DE PRENSAGEM A QUENTE QUE FAZ O LAMINADO SE FUNDIR A MADEIRA AGLOMERADA, FORMANDO COM ELA UM CORPO ÚNICO E INSEPARÁVEL (BP), ORIUNDAS DE MADEIRAS CERTIFICADAS DE REFLORESTAMENTO COM SELO FSC, COM FITA PS DE 1MM EM TODO CONTORNO, COLADOS AO TAMPO ATRAVÉS DE PROCESSO “HOT MELT”, ACABAMENTO NA COR SEMELHANTE AO REVESTIMENTO DO TAMPO, (CORES SOLIDAS E MADEIRADAS), COM RESISTÊNCIA A IMPACTOS E TERMICAMENTE ESTÁVEL. NIVELADORES COM DIMENSÃO DE 27MM E ALTURA DE 15MM, INJETADAS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM PARAFUSO ZINCADO BRANCO DE 5/16” X 1” SEXTAVADO E BUCHAS PLÁSTICAS. PÉ DIVIDIDO EM 02 PARTES COM SUPORTE PARA SEPARAÇÃO CONFECCIONADO EM PLÁSTICO, FIXAÇÃO REALIZADA POR MEIO DE SISTEMA DE MINIFIX HASTE DUPLA E TAMBOR DE GIRO DE 15MM. PARA FIXAÇÃO DO TAMPO UTILIZA-SE BUCHAS METÁLICAS E PARAFUSOS MINIFIX COM TAMBOR DE GIRO DE 15MM COM PARAFUSO DE MONTAGEM RÁPIDA M6X20 PARA UNIÃO DOS PÉS AO PAINEL FRONTAL. PÉ CENTRAL CONFECCIONADO COM CHAPA DE PARTÍCULAS DE MADEIRA DE MÉDIA DENSIDADE (MDP – MÉDIUM DENSITYPARTICLEBOARD), ESPESSURA DE 25MM, REVESTIDA NAS DUAS FACES COM LAMINADO MELAMÍNICO, POR EFEITO DE PRENSAGEM A QUENTE QUE FAZ O LAMINADO SE FUNDIR A MADEIRA AGLOMERADA, FORMANDO COM ELA UM CORPO ÚNICO E INSEPARÁVEL (BP), ORIUNDAS DE MADEIRAS CERTIFICADAS DE REFLORESTAMENTO COM SELO FSC, COM FITA PS DE 1MM EM TODO CONTORNO, COLADOS AO TAMPO ATRAVÉS DE

PROCESSO “HOT MELT”, ACABAMENTO NA COR

SEMELHANTE AO REVESTIMENTO DO TAMPO, (CORES SOLIDAS E MADEIRADAS), COM RESISTÊNCIA A IMPACTOS E TERMICAMENTE ESTÁVEL. PÉ POSSUI 02 RASGOS COM DIÂMETRO DE 60MM PARA PASSAGEM DE FAÇÃO DE UM MÓDULO PARA OUTRO. NIVELADORES COM DIMENSÃO DE 27MM E ALTURA DE 15MM, INJETADAS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM PARAFUSO ZINCADO BRANCO DE 5/16” X 1” SEXTAVADO E BUCHAS PLÁSTICAS. PÉ DIVIDIDO EM 02 PARTES COM SUPORTE PARA SEPARAÇÃO CONFECCIONADO EM PLÁSTICO, FIXAÇÃO REALIZADA POR MEIO DE SISTEMA DE MINIFIX HASTE DUPLA E TAMBOR DE GIRO DE 15MM. PARA FIXAÇÃO DO TAMPO UTILIZA-SE BUCHAS METÁLICAS E PARAFUSOS MINIFIX COM TAMBOR DE GIRO DE 15MM COM PARAFUSO DE MONTAGEM RÁPIDA M6X20 PARA UNIÃO DOS PÉS AO PAINEL FRONTAL. APRESENTAR OS SEGUINTES DOCUMENTOS LISTADOS ABAIXO:

-CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO IBAMA (CERTIFICADO QUE COMPROVA A REGULARIDADE NO CADASTRO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS), ATESTANDO ASSIM QUE A EMPRESA FABRICANTE ESTÁ REGULARIZADA JUNTO AO IBAMA.

-CERTIFICADO AMBIENTAL DE CADEIA DE CUSTÓDIA DO FSC OU CERFLOR, EM NOME DO FABRICANTE DO MOBILIÁRIO COMPROVANDO A PROCEDÊNCIA DA MADEIRA PROVENIENTE DE MANEJO FLORESTAL RESPONSÁVEL OU DE REFLORESTAMENTO;

-LAUDO DE PROFISSIONAL (ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, MÉDICO DO TRABALHO OU ERGONOMISTA) DEVIDAMENTE ACREDITADO, ATESTANDO QUE O FABRICANTE ATENDE AOS REQUISITOS DA NORMA REGULAMENTADORA NR-17 (ERGONOMIA) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO.

FORMICA DO TAMPO EM CARVALHO.

5. FORMAS DE FORNECIMENTO DO OBJETO DO CERTAME:

A entrega do objeto será de forma parcelada, devendo ser efetuada, no almoxarifado da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura de Guapimirim, localizado na Avenida Dedo de Deus nº 820 Cantagalo – Guapimirim – RJ. No horário das 08:00h às 17:00h de Segunda a Sexta feira, antes da entrega nas unidades escolares. Haverá a verificação da qualidade e atendimento às especificações do objeto. Caso seja constatada alguma irregularidade no produto a contratada terá o prazo decadencial de 10 (dez) dias úteis para sanar as irregularidades, sem prejuízo de sanções administrativas previstas na Lei 8.666/93 artigo 81 e seguintes e na Lei 10.520/02 artigo 7º.

6. DO CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DAS PROPOSTAS

A proposta de preços deverá limitar-se ao requerido neste termo de referência, sendo desconsideradas quaisquer alternativas de preço ou qualquer outra condição não prevista.

No julgamento das propostas considerar-se-á vencedora aquela que obedecer às condições e especificações estabelecidas no Edital e apresentar o MENOR VALOR UNITÁRIO.

A proposta não poderá ser superior à estimativa, tanto no valor total, quanto no valor de cada item.

7. PRAZO E VALIDADE DA PROPOSTA

O prazo de validade da proposta será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura.

8. DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

A Ata de Registro de Preço decorrente da presente licitação, terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da Ata, que terá eficácia legal a partir da publicação de seu extrato, não podendo ser prorrogada.

O prazo de vigência do Contrato oriundo da Ata será de 12 (doze) meses e começará a fluir a partir do 1º (primeiro) dia últil seguinte ao recebimento, pela contratada, do Termo de Autorização de Inicio da ordem de fornecimento, a ser emitido pela Secretaria Municipal de Educação.

9. DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO

O critério de julgamento da contratação será pelo tipo de menor preço, com fulcro no Art. 45,

§1°, inciso I da lei 8.666/93.

10. FORMAS DE ENTREGA E CRITÉRIOS DE RECEBIMENTO DO OBJETO:

10.1 O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados da ordem de fornecimento, em remessa parcelada, devendo ser efetuada, no almoxarifado da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura de Guapimirim, localizado na Avenida Dedo de Deus nº 820 Cantagalo – Guapimirim – RJ. No horário das 08:00h às 17:00h de Segunda à Sexta feira.

10.2 O recebimento provisório do objeto será declarado pela Secretaria requisitante, no prazo máximo de 5 dias corridos a contar da data de entrega do objeto e nos termos do art. 73, inciso I, alínea a, da Lei Federal nº 8.666/93.

10.3 O recebimento definitivo do objeto será declarado pelo fiscal no prazo máximo de 6 dias corridos e nos termos do art. 73, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8.666/93.

10.3.1 Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.

10.4 Se, após o recebimento, constatar-se que o objeto foi executado em desacordo com o especificado, com defeito ou incompleto, a Fiscalização notificará por escrito a Contratada, ficando suspenso o pagamento até que seja sanada a irregularidade.

10.5 O aceite/aprovação do objeto pela Contratante não exclui a responsabilidade civil da Contratada por vício de quantidade e/ou qualidade ou disparidades com as especificações estabelecidas neste termo.

10.6 Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 10 dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

10.7 A emissão da Nota Fiscal/Fatura deve ser precedida do recebimento definitivo do objeto contratual, nos termos abaixo.

10.8 No prazo de até 5 dias do adimplemento da parcela, a CONTRATADA deverá entregar toda a documentação comprobatória do cumprimento da obrigação contratual.

10.9 O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da Contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato, ou, em qualquer

época, das garantias concedidas e das responsabilidades assumidas em contrato e por força das disposições legais em vigor (Lei n° 10.406, de 2002).

11 . DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:

11.1 A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta assumindo como exclusidade seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda:

11.1.1 efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referênciae seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qualconstarão as indicações referentes a: marca, fabricante, modelo,procedência e prazo de garantia ou validade, quando aplicável;

11.1.2 O objeto deve estar acompanhado do manual do usuário, com uma versão em português e da relação da rede de assistência técnicaautorizada;

11.2 Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078, de 1990);

11.3 Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos;

11.4 Comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem ocumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;

11.5 Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com asobrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificaçãoexigidas na licitação;

11.6 Indicar preposto para representá-la durante a execução do contrato.

11.7 Ser a única responsável por todos os ônus tributários federais, estaduais emunicipais, ou obrigações concernentes à legislação social, trabalhista,Fiscal, securitária ou previdenciária, bem como por todos os gastos eencargos inerentes à mão de obra necessária à perfeita execução do objeto contratual, entendendo-se como ônus tributários: pagamento de impostos,taxas, contribuições de melhoria, contribuições fiscais, empréstimoscompulsórios, tarifas e licenças concedidas pelo poder público;

11.8 Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração oua terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do Contrato, nãoexcluindo ou reduzindo essa responsabilidade a Fiscalização ou oacompanhamento pelo órgão interessado, ficando a obrigada a promovera devida restauração e/ou ressarcimento a preços atualizados, dentro de30 (trinta) dias contados a partir da comprovação de sua responsabilidade;

11.9 Prestar todo e qualquer esclarecimento ou informação solicitada pelaFiscalização da Contratada.

12. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:

12.1 Manter sob sua guarda o processo administrativo de contratação, durante toda a vigência do contrato;

12.2 Manter controle do prazo de vigência do instrumento contratual;

12.3 Providenciar pedidos de emissão de nota de empenho (NE) para cobertura de exercício financeiro, pedidos de reempenho, cancelamento, reforço, etc, quando for o caso;

12.4 Receber e providenciar solução junto à CONTRATADA sobre quaisquer ocorrências, irregularidades ou descumprimentos contratuais, informados e não solucionados, encaminhando à Administração, caso não seja possível saná-los sem intervenção oficial;

12.5 Receber e analisar quaisquer solicitações encaminhadas pela CONTRATADA;

12.6 Manter registro das ocorrências relevantes referentes ao contrato, incluindo eventuais irregularidades;

12.7 Notificar a Administração sobre quaisquer falhas ou atrasos na execução contratual, bem como qualquer descumprimento das obrigações estabelecidas (caso não consiga solucioná-las no contato com o preposto da CONTRATADA);

12.8 Atestar as notas fiscais/faturas emitidas pela CONTRATADA (verificando ser correto preenchimento), após o adimplemento da obrigação no período de referência;

12.9 Ficarão reservados ao Gestor do contrato o direito e a autoridade para resolver todo e qualquer caso singular, omisso ou duvidoso não previsto no processo administrativo e tudo o mais que se relacione como o objeto licitado, desde que não acarrete ônus para o CONTRATANTE ou modificação do contrato.

13. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:

13.1 As exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista sãoas usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no edital.

13.2 Os critérios de qualificação econômico-financeira a serem atendidos pelo fornecedor estão previstos no edital.

13.3 Comprovação de aptidão para ofornecimento dos itens, em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, mediante a apresentação de atestado(s) fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado.

13.3.1 Os atestados deverão referir-se a serviços prestados no âmbito de sua atividade econômica principal ou secundária especificadas no contrato social vigente;

13.3.2 Poderá ser admitida, para fins de comprovação de quantitativo mínimodo serviço, a apresentação de diferentes atestados de serviços executados de forma concomitante, pois essa situação se equivale, para fins de comprovação de capacidade técnico-operacional, a uma única contratação, nos termos do item 10.9 do Anexo VII-A da IN SEGES/MP n. 5/2017.

13.3.3 O licitante disponibilizará todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados apresentados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da contratante e local em que foram prestados os serviços.

14 - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

14.1 Poderá ficar impedida de