COMUNICAÇÃO INTERNA
COMUNICAÇÃO INTERNA
Terra Nova do Norte/MT, 10 de janeiro de 2024
De: Departamento de Licitações
Para: Presidente Mesa Diretora
Assunto: Pesquisa de preços e minuta de contrato referente a contratação de empresa detentora de provedor de internet para fornecimento de conexão de banda larga via Fibra Optica com capacidade de 500 MBPS.
Conforme solicitado por Vossa Excelência, informo que realizamos a pesquisa de preços e elaboramos a minuta de contrato para contratação de pessoa jurídica detentora de provedor de internet para fornecimento de conexão de banda larga via Fibra Optica com capacidade de 500 MBPS.
Realizamos a pesquisa com três empresas do ramo, e o valor para prestação dos serviços varia de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos) à R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), sendo o preço médio de $ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
A empresa que apresentou a menor proposta foi a empresa NET VIP SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 08.166.128/0001-31,
pelo valor global de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), sendo pago em doze parcelas de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) mensais.
Em anexo consta as cotações.
Nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 é dispensável a licitação para contratação de serviços ou compras no valor de até R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis Reais e dois centavos), atualizado pelo Decreto nº11.871/23.
A partir do termo de referência elaboramos a minuta de contrato de acordo com a Lei nº 14.133/2021 (lei de licitação), anexo minuta.
Consta em anexo Parecer Técnico sobre a possibilidade de contratação direta, nos termos da Lei Federal 14.133/2021.