TERMO DE REFERÊNCIA Nº 03/2020
TERMO DE REFERÊNCIA Nº 03/2020
CONTRATO POR SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA – REDE UNIDA/OPAS
TÍTULO DO PROJETO: CONSTRUÇÃO DE CAPACIDADE GESTORA LOCAL PARA QUALIFICAÇÃO DAS MATERNIDADES DO ESTADO DE PERNAMBUCO: FORMAÇÃO- INTERVENÇÃO EM METODOLOGIA DE ANÁLISE DOS SERVIÇOS, PROCESSOS DE TRABALHO, PLANEJAMENTO E DIMENSIONAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO.
O Coordenador Nacional da Rede Unida e a Coordenadora Técnica do Projeto tornam pública a apresentação deste Termo de Referência para Contrato por Serviços de Pessoa Jurídica, como objeto de contratação por tempo determinado de prestação de serviço profissional/empresa especializada para a produção completa (incluindo roteiro e direção), edição e finalização (incluindo arte videográfica) de vídeos e podcasts com o tema Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho em Saúde, para atender às necessidades do projeto “CONSTRUÇÃO DE CAPACIDADE GESTORA LOCAL PARA QUALIFICAÇÃO DAS MATERNIDADES DO ESTADO DE PERNAMBUCO: FORMAÇÃO-INTERVENÇÃO EM METODOLOGIA DE ANÁLISE DOS SERVIÇOS, PROCESSOS DE TRABALHO, PLANEJAMENTO E DIMENSIONAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO”.
1. DO OBJETO
Constitui objeto do presente Termo de Referência, a contratação de serviço de profissional/empresa especializada para a produção completa (edição, mixagem, computação gráfica, trilha, montagem, animação de lettering e finalização) incluindo direção, de vídeos e podcasts conforme roteiros a serem elaborados em conjunto com a Coordenação Técnica do Projeto, acerca dos temas e conteúdos relacionados ao tema do Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho em Saúde.
A CONTRATADA deverá ser especializada em produção de vídeos, com foco em documentários curtos, e o acordo se dará na modalidade de serviço de produção audiovisual. Durante o processo de produção, a equipe de Coordenação Técnica do Projeto reserva-se o direito de aprimorar conteúdos ou solicitar adaptações. O proponente terá liberdade de sugerir quaisquer soluções de seus serviços, de acordo com projeto. Após a definição do selecionado, a empresa contratada deverá agendar conversa por ambiente virtual com a equipe de Coordenação Técnica do Projeto da Rede Unida para alinhar sobre o roteiro e produção audiovisual.
1.1. ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO
Os vídeos deverão ser produzidos para formato mini-documentários e os podcasts em formato de áudio, conforme as seguintes especificidades:
Apresentar valor atendendo aos itens 1.1.1., 1.1.2. e 1.1.3.
a) 01 (um) vídeo de apresentação da formação-intervenção em Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho em Saúde, de até 10 (dez) minutos de duração, com animações e imagens que contextualizem texto narrado conforme roteiro elaborado em conjunto da equipe de Coordenação Técnica do Projeto.
Apresentar valor unitário para 02 e para 04 mini-documentários, atendendo aos itens 1.1.1., 1.1.2. e 1.1.3.
b) 02 (dois) até 06 (seis) mini-documentários, com animações e imagens que contextualizem os conteúdos narrados conforme roteiro elaborado em conjunto da equipe de Coordenação Técnica do Projeto. Os vídeos deverão ter no total, após edição, entre 04 (quatro) e 06 (seis) minutos cada.
Apresentar valor unitário para 02 e para 04 podcasts, atendendo aos itens 1.1.1., 1.1.2. e 1.1.3.
c) 02 (dois) até 04 (quatro) podcasts, em formato de áudio, contendo capa no tema do projeto, conforme roteiro planejado em conjunto da equipe de Coordenação Técnica do Projeto. Os podcasts deverão ter no total, após edição, entre 10 (dez) e 15 (quinze) minutos cada.
Para efeito deste termo, devem ser consideradas 03 (três) etapas de produção de vídeo:
1.1.1. Pré-produção:
• Versão do roteiro (junto à equipe de Coordenação Técnica do Projeto);
• Definição de prazo para a edição e finalização;
• Definição de cronograma com atividades e prazos para execução;
1.1.2. Produção e pós-produção:
• Produção e inserção de imagens, textos e narrativas, conforme briefing determinado pela equipe de Coordenação Técnica do Projeto;
• Edição de todo o material;
• Inserções de locução e trilha sonora;
• Aplicação de letterings (textos e títulos) e motion design (animação de logos, tarjas de identificação, gráficos animados, o que a coordenação julgar necessário);
• Inserção de legenda (Português);
• Apresentação dos pilotos;
1.1.3. Finalização:
• Retoques finais de edição;
• Tratamento de imagens;
• Ajustes de áudio;
• Inserção de gerador de créditos;
• Revisão de conteúdo (textos);
• Backups de conteúdos;
• Cópias de vídeos deverão ser entregues nos formatos MOV, MP4 e AVI;
2. JUSTIFICATIVA
Entendemos que o uso destes vídeos contribuirão decisivamente para o desenvolvimento da Formação-intervenção em Metodologia de Análise dos Serviços, Processos de Trabalho, Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho, assim como: apresentar e apoiar o desenvolvimento da metodologia de dimensionamento da força de trabalho para trabalhadores e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS); auxiliar na construção de capacidades gestoras locais e na formação técnica e pedagógica de profissionais vinculados à gestão do trabalho e à área de cuidado da rede de atenção obstétrica e neonatal; apoiar o desenvolvimento de análise do serviço, dos processos de trabalho e o planejamento e dimensionamento de força de trabalho da obstetrícia e neonatologia dos hospitais participantes do projeto; atender aos objetivos do projeto, garantindo as ferramentas para a capacitação dos gestores e trabalhadores em Ambientes Virtuais de Aprendizagem.
Por esta razão, o presente Termo de Referência visa à apresentação das especificações técnicas necessárias para a contratação de pessoa jurídica que desenvolverá o trabalho de produção de vídeos e podcasts, aplicando conhecimentos da área de audiovisual para transmitir claramente ao público de interesse.
3. REMUNERAÇÃO E MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO
3.1 A remuneração será feita através de pagamento, por transferência bancária, após apresentação de nota fiscal pelos serviços prestados por cada produto, de acordo com a tabela abaixo:
Entrada de 50% e saldo restante na entrega do produto finalizado
POR PRODUTO FINALIZADO
3.2 O profissional/empresa selecionado/a será contratado por tempo determinado, para atividade específica de prestação do serviço acima especificado, conforme contrato estabelecido entre contratante e contratada, de acordo com a necessidade da execução do projeto, com o mínimo previsto, podendo haver necessidade de realização dos serviços extras cotado nesse edital.
3.3 O produto final deverá ser entregue de acordo com o estabelecido entre contratante e contratada.
4. REQUISITOS
A CONTRATADA deve possuir experiência prévia em produção e edição de vídeos, sendo que este serviço não poderá ser elaborado por terceiros, atendendo aos
seguintes critérios:
• Experiência prévia em produção e edição de vídeos, preferencialmente para conteúdos da área da saúde;
• Razoabilidade de custos;
• Cronograma de desenvolvimento dentro do prazo estabelecido (descrito no item 8. DO CRONOGRAMA);
• Experiência de no mínimo 05 (cinco) produções audiovisuais realizadas, com comprovação de prestação de serviços semelhantes por meio da apresentação de portfólio, que será analisado pela CONTRATANTE;
5. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
• Executar os serviços com a observância das especificações estabelecidas no presente Termo de Referência e no contrato;
• Comunicar, por escrito, imediatamente, a impossibilidade de execução de qualquer obrigação contratual para adoção das providências cabíveis;
• Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na contratação que culminaram em sua habilitação;
• Designar para execução dos serviços somente profissionais habilitados;
• Reparar, corrigir, remover, refazer ou substituir, às suas expensas, imediatamente, as partes do objeto da contratação em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções quando da execução dos serviços;
• O representante da CONTRATADA fica responsável pela execução dos itens deste Termo de Referência, cabendo acompanhar o cumprimento rigoroso dos prazos, organização de reuniões, entrega de documentos e produtos;
• Assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor, obrigando-se a saldá-los na época própria;
• Assumir todos os encargos de possível demanda trabalhista, civil ou penal, relacionadas à prestação dos serviços;
• Assumir a responsabilidade pelos encargos fiscais, trabalhistas e comerciais resultantes do contrato a ser celebrado;
• Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto da presente contratação sem prévia anuência do CONTRATANTE.
• Refazer, por sua conta e responsabilidade, os serviços recusados pela fiscalização, em prazo a ser estabelecido pelo Contratante de acordo com cada caso;
6. DIREITOS AUTORAIS, PATENTES E OUTROS DIREITOS DE PROPRIEDADE
Exceto se expresso de outra forma por escrito no Contrato a ser celebrado, a Rede Unida terá todos os direitos de propriedade intelectual e titularidade do conteúdo audiovisual e outros direitos de propriedade, incluindo, mas sem a isto estar restrito, patentes, direitos autorais e marcas comerciais, no que diz respeito a produtos, processos, invenções, ideias, conhecimentos práticos ou documentos e outros materiais desenvolvidos para a Rede Unida no âmbito do Contrato, que tenham relação
direta com, ou sejam produzidos, preparados ou reunidos em consequência de, ou durante, a execução do Contrato. A Contratada reconhece e acorda que tais produtos, documentos e outros materiais constituem trabalhos feitos para a Rede Unida, por encargo desta última.
7. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
• Exercer a fiscalização dos serviços;
• Efetuar os pagamentos nas condições e preços pactuados no contrato;
• Rejeitar no todo ou em parte, os serviços executados em desacordo com as exigências deste Termo de Referência e do contrato.
8. CRONOGRAMA
ETAPAS | DATA |
Publicação do Termo de Referência | 30/06/2020 |
Envio de Propostas | Até 06/07/2020 às 12hs |
Divulgação das Propostas Homologadas | 06/07/2020 apartir das 14hs |
Análise das Propostas | 07/07/2020 a 08/07/2020 |
Divulgação da Proposta Selecionada | 09/07/2020 |
Execução da Prestação de Serviços | 10/07/2020 a 30/09/2020 |
9. ENVIO DO ORÇAMENTO
• Os orçamentos deverão ser enviados ao e-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx
• Constando: especificações e valores (conforme item 1.1.), dados da empresa (razão social, CNPJ, endereço e contato na empresa).
• Preencher a Tabela Demonstrativo de Preço com os valores solicitados para os produtos mínimos a serem executados e os considerados adicionais e/ou extras que poderão ser realizados de acordo com a necessidade.
10. DO RESULTADO
Os resultados e todas as informações das etapas deste Termo de Referência serão divulgados no site da instituição, de acordo com item 8 : xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xx-xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxx/
Prof. Dr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Coordenador Nacional da Associação Brasileira da Rede Unida
Prof. Lisiane Boer Possa
Coordenadora Técnica do Projeto