ANEXO I – PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº. 026/2020

ANEXO I – PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº. 026/2020

TERMO DE REFERÊNCIA

1 - INTRODUÇÃO

O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA (PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA),

pretende contratar, com base na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 3.555/2000, Decreto Municipal nº 544/2014, Lei Complementar nº. 123/2006, e subsidiariamente à Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, bem como á legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos, empresas para o fornecimento materiais esportivos, materiais de armarinhos e kits maternidade, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal, para contratações futuras, na forma estabelecida no inciso I do art. 2º do Decreto Municipal nº 544/2014.

2 – JUSTIFICATIVAS DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO, SUA NATUREZA E VIGÊNCIA

Como rege a Lei Federal nº 8.666/93, contratos referentes ao fornecimento materiais esportivos, materiais de armarinhos e kits maternidade, não tem natureza continuada, sendo necessária a realização a realização de procedimentos licitatórios sempre que necessário for a sua aquisição.

Deve-se ressaltar que os produtos e serviços constantes na presente licitação são extremamente necessários para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Integração Social – SEMIS e Secretaria Municipal de Educação - SEMED:

- MATERIAIS ESPORTIVOS - SEMIS: Material esportivo destinado a atender os projetos da Coordenação de Esporte e Lazer como campeonatos da zona urbana e zona rural, copas de bairros, copa das estrelas, copa de basquete, campeonatos de vôlei de areia e quadra, etc.tambem demandas da população do esporte amador, atende também o projeto social da cidade de Altamira Pará “CRAQUE SÓ DE ESPORTE” que atende aproximadamente 1.200 crianças nas modalidades de futebol de campo, futsal e natação, onde há a necessidade da quisição dos materiais supra citados, para podermos manter esses projetos esportivos.

- MATERIAIS ESPORTIVOS - SEMED: é extremamente necessário, haja vista que a Prefeitura Municipal de Altamira atrevés da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, onde há a necessidade da quisição dos materiais supra citados, para podermos desenvolver e manter as atividades físicas e esportivas nas Escolas do Municipais.

- MATERIAIS DE ARMARINHOS - SEMIS: São materiais necessários para realização de oficinas mensais do CRAS, CREAS, do Serviços de Convivência e todos os demais cursos ofertados pela SEMIS (pintura em tecido, confecção peso de porta, manicure, designer de sobrancelhas, confecção de enfeites natalinos, curso de panificação, corte de cabelo, maquiagem, limpeza de pele, confeitaria

e outros) onde irão capacitar os cidadãos para melhor desenvolverem suas atividades e conseguentemente melhorar a sua renda familar.

- KITS MATERNIDADE - SEMIS: São necessários para atendemos as grávidas participantes dos projeto preparando amanhã e criança feliz e benefício eventual para as grávidas carentes.

- Tudo em conformidade com as justicaticas expressas nos PBS em anexo que originarem este processo licitatório.

Considerando que os produtos acima citados são imprescindíveis para o bom funcionamento das atividades desta municipalidade, no desenvolvimento das atividades fins.

A presente contratação não é de natureza continuada.

A vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura.

3 – OBJETO E QUANTIDADE

3.1 - Constituem objeto do presente certame a contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de MATERIAIS ESPORTIVOS, MATERIAIS DE ARMARINHOS E KITS MATERNIDADE, para contratações futuras, na forma estabelecida no inciso I do art. 2º do Decreto Municipal nº 544/2014, conforme especificações abaixo:

ITEM	LOTE – 01- ESPECIFICAÇÕES	UND.	QTD.
01	Abano de tala t 10x12 10x1010parartesanattamanho	Und	15
02	Abridor de casa de botão t 15 cm	Und	15
03	Acetona de 100 ml	Und	25
04	Agulha para bordado em lã 7 mm	Und	85
05	Agulha para bordado em tela n º 16	Und	85
06	Agulha para máquina de costura nº 14	Und	35
07	Agulha para ponto cruz nº 18	Und	105
08	Agulhas de crochê /metal nº 3, 4, 5, 6, 8, 12	Und	105
09	Agulhas de mão nº 6	Und	255
10	Alfinete p/ bijouteria vários tipos	Und	55
11	Alfinetes com cabeça (cx com 25 gr)	Cx	55
12	Alicate de bico roliço para artesanato	Und	15
13	Alicate para corte, artesanato em bordados de sandalias	Und	25
14	Alicate para manicure profisional (mundial)	Und	35
15	Anelina para biscuit 10 gr	Und	55
16	Anzol p/ brincos par 2 mm	Par	200
17	Arame encapado (rolo com 10 mts)	Mt	30
18	Arame liso nº 18 ( rolo com 10 mts)	Mt	30
19	Arame liso nº 22 ( rolo com 10 mts)	Mt	30
20	Argola acrílica nº 5	Und	100
21	Argola tipo elo (niquel) nº 10 mm	Und	30
22	Argola tipo elo (niquel) nº 6 mm	Und	30
23	Argola tipo elo (niquel) nº 8 mm	Und	200
24	Argolas de metal nº 8	Und	200

25	Avental p/ cabeleireiro tecido	Und	30
26	Balão colorido ( tam 7 cm 6,5 pct com 50 und.)	Pct	100
27	Barbante barroco 700 gr para crochê ( 452 mt)	Mt	55
28	Barbante colorido 700 gr para croche (700gr)	Und	55
29	Barbante cru para crochê (700gr)	Und	55
30	Barbante de sisal (palha) várias cores (100 mts)	Und	50
31	Base p/ brinco com tarracha	Und	100
32	Bola de natal º 15 c/ 20 und	Pct	175
33	Bola de isopor 100 mm	Und	115
34	Bola de natal média (pct com 03 und)	Pct	120
35	Bolas de natal pequena pact 6und	Pact	120
36	Boneca de plástico (23 cm)	Und	500
37	Boneca magrela (23 cm)	Und	300
38	Botões médio plástico 8 mm	Und	200
39	Botões pequenos plástico 4 mm	Und	200
40	Brocha para pintura em tecido n° 04	Und	150
41	Cabeça de boneca (media)	Und	200
42	Cabelo de boneca (pç c/ 1.23 mt)	Mt	200
43	Caixa de mdf t 15x20 para decopagem	Und	80
44	Camiseta branca de malha p/ pintura ou bordado (tam P, M, G)	Und	250
45	Canetas com gliter r Ponta 1,0Mm	Und	40
46	Canutilho (missanga pct 500gr) n º6	Pct	30
47	Capa plástica de cabeleireiro s/ manga com 6	Und	05
48	Carbono p/ desenho e costura	Und	150
49	Cascalho (pct 500gr)	Pct	50
50	Cestinha de tala t 10x10	Und	50
51	Chapeuzinho de tala t 12x10	Und	75
52	Chapinha para cabelo Chapinha para cabelo Revestimento: cerâmica Temperatura 180ºC Voltagem: Bivolt (110V e 220V)	Und	03
53	Chatun pequeno (pct 500gr)	Und	30
54	Cola brascoplast 75 g	Und	60
ITEM	LOTE – 02 - ESPECIFICAÇÕES	UND.	QTD.
01	Cola cascorez rótulo azul (1lt)	Und	70
02	Cola para tecido 35gr	Und	55
03	Cola super bonder loctite	Und	40
04	Corda de sizal nº 06	Kg	20
05	Corrente para bijuteria 18 mm	Mt	35
06	Creme para porcelana fria 250gr	Und	10
07	Creme removedor de cuticula 35 ml	Und	30
08	Cristais de bijuterias (pct com 500gr)	Pct	35
09	Demaquilante 120 ml para limpeza de maquiagem	Und	20
10	Descolorante p/ cabelo grande 1kg	Und	20
11	Emborrachado Largura: 0.50 cm Comprimento: 1.40 cm	Mt	30
12	Enchimento 50x50cm.	Kg	70
13	Escova para cabelo (grande) 20 cm	Und	10
14	Esmalte com gliter (8 ml)	Und	100
15	Espátula Largura da ponta(2) – 5,0 mm	Und	10
16	Estojo com pinceis de maquiagem 12 pcs	Und	10
17	Estojo de plástico t 29x17	Und	10

18	Estojo de sombra t 15x11 cores variadas	Und	20
19	Estopa 1,00 m de Largura	Mt	70
20	Étamine 1,40m de largura	Mt	150
21	E V A	FL	300
22	Feltro 1,40m de largura	Mt	200
23	Festão aramado c/ 10 mts	Und	15
24	Festão natalino médio 1,90 mt	Und	15
25	Festão vermelho c/dourado	Und	15
26	Fio de nylon (pç com 50 mts)	Xx	00
00	Xxx xx xxxxxxxx (xx com 5 mts)	Xx	00
00	Xxx xxxxxxx ( xx 00 xxx)	Xx	00
00	Fio rabo de rato n 6	Mt	250
30	Fita aramada natalina larga estreita Rolo com3,81cm x 9,14m	Mt	70
31	Fita de linóleo (usado para o bale) peça com 50 mts	Und	70
32	Fita de cetim nº 00 (pç 100 mts	Pç	40
33	Fita de cetim nº 05 (pç 50 mts)	Pç	40
34	Fita de cetim nº 09 (pç com 50 mts)	Xx	00
00	Fita floral rolo contém 1,2 x 29 metros.	Xx	00
00	Fita plástica (decorativa) (pc 50 mts 16 mm)	Xx	00
00	Fitas métricas para costureira	Und	2
38	Fitilho nº 0 (pç 100 mts	Mt	15
39	Fitilho nº 01(pç 100 mts)	Mt	15
40	Flor de biscuit pp pct 50 und	Pct	70
41	Flor do campo – seca (pct)	Xxx	00
00	Xxxx xxxxxx (xxxxxxxx) 10 cm	Und	20
43	Flor rosa artificial (arranjo)	Und	15
44	Folhagem de plástico	Und	10
45	Forminhas para docinhos n º06	Pct	500
46	Xxxxxxxxx para bijuterias	Und	70
47	Gesso kg	Kg	40
48	Gliter em pó pote pequeno 5 g	Und	40
49	Gliter pct 500 gr	Und	15
50	Gorro de papai xxxx	Und	70
51	Hidratante p/ biscuit 250gr	Und	10
52	Hidratante para os pés 200 gr	Und	15
53	Imã 3 mm	Mt	15
54	Jogo de alfabeto móvel colorido Dimensões: 4 e 5 cm (letras), 22,5 x 20 cm	Und	20
55	Jogo de dama Peças - 24 peças	Und	20
56	Jogo de dominó 28 pedras retangulares	Und	20
ITEM	LOTE – 03 - ESPECIFICAÇÕES	UND.	QTD
01	Jogo de perguntas e respostas Idade recomendada, Acima de 11 anos. Gênero, Unissex. Número de Participantes, De 2 a 6.	Und	10
02	Jogo de xadrez 2. Peças - 32 peças, 16 brancas e 16 pretas.	Und	10
03	Kit de relaxamento O kit contém: 01 Creme de Relaxamento 500g. 01 Emulsão Neutralizante 1L	Und	05
04	Kit para progressiva O Kit Contém: 1 Shampoo de Limpeza Profunda 1 Litro. 1 Tratamento Capilar 1 Litro.	Und	05
05	Lã 40 g	Und	60
06	Laços de natal vermelho 10 cm	Und	40

07	Lantejola (pç com 7 mts)	Xx	00
00	Lastex (xx 00 xxx)	Xx	00
00	Xxxxxxxx xxxxxx (xxx 500gr)	Pct	15
10	Lentilha pequena (pct 500gr)	Pct	15
11	Lentilhões (pct 500gr)	Und	15
12	Linha para bordado (meada)	Und	70
13	Linha p/ pipa (500mt)	Ud	15
14	Linha para costura grande 2 mi jardas	Und	40
15	Linha para costura pequena 91,4 mt	Und	40
16	Linha para croche 1000 mts	Und	40
17	Lixa descartável para unha	Und	60
18	Lixa para os pés 19 cm	Und	25
19	Lona (tecido cru para pintura)	Und	60
20	Luva descartável Caixa com 100 unidades; - Tamanhos unico	cx	30
21	Malha pv branca	Kg	20
22	Manta acrílica/alg. Siliconado	Mt	40
23	Maquina de cortar cabelo completa	Und	02
24	Massa para biscuit 01 kg	Kg	150
25	Miçangas variadas pct 500 gr)	Pct	15
26	Multi colagem 37 ml (cola gel)	Pct	20
27	Navalhas Tamanho total: 20,7 cm Cabo: 15,5 cm	Und	10
28	Óculos diversos carnaval	Und	40
29	Óleo de banana (15 ml)	Und	05
30	Olho nº 03 (pct com 100und)	Pct	70
31	Olho plástico móvel (pct 100und)	Pct	20
32	Olhos de bichinhos (50 par )medio	Pct	20
33	Palha grega c/ 13,90	Pct	30
34	Palito de churrasco pct com 100 und	Pct	120
35	Palito de dente caixa com 200 unidades	Cx	90
36	Palito de laranjeira Tamanho 7,5 cm	Und	90
37	Palito de picolé pct com 100 und	Pct	70
38	Papel crafit	Fl/Und	40
39	Papel carbono p/ desenho	Und	40
40	Papel de presente 20x30 (saco )	Und	60
41	Papel laminado	Fl/Und	20
42	Papel manteiga	Fl/Und	40
43	Papel p/ decopagem	Und	70
44	Papel termocolante	Und	30
45	Passa fita algodão	Mts	70
46	Passamanaria várias cores (fina simples)	Mt	40
47	Passamanaria várias cores (grossa com brilho)	Mts	40
48	Pedraria (pct com 500gr)	Pct	40
49	Pente de cabo Tamanho: 23cm comprimento	Und	10
50	Pente sem cabo Tamanho, 3,9A x 1L x 18,8C cm	Und	10
51	Perola pct 500gr	Pct	40
52	Perucas diversas	Und	02
53	Pestilho para flor (pct com 12 und)	Pct	12
54	Pinças para sobrancelhas	Und	30

ITEM	LOTE – 04 - ESPECIFICAÇÕES	UND.	QTD.
01	Pincel de broxura p/ pintura	Und	25
02	Pincel de cabo p/ tintura de cabelo	Und	25
03	Pincel n° 0	Und	25
04	Pincel nº 00	Und	25
05	Pincel nº 02	Und	25
06	Pincel nº 04	Und	25
07	Pincel nº 06	Und	25
08	Pincel nº 08	Und	25
09	Pincel nº 10	Und	25
10	Pincel nº 12	Und	25
11	Pincel nº 14	Und	25
12	Pincel nº 16	Und	25
13	Pincel nº 18	Und	25
14	Pincel nº 20	Und	25
15	Pincel nº22	Und	25
16	Piranha plastica t 7 cm	Und	25
17	Pistola de cola quente p	Und	25
18	Pitanga (pct com 500gr)	Und	25
19	Refil de cola quente	Und	150
20	Renda várias larguras	Mt	70
21	Rolo para pintura artesanal 5cm	Und	10
22	Roupa papai xxxx g	Und	02
23	Saco de celofane 30x40	Und	25
24	Sacos alvejados	Und	40
25	Sandálias havaianas varios tamanhos	Par/cj	70
26	Secador para cabelo Dimensões [LxAxP], 240x235x105mm.	Und	02
27	Selante 100 ml para artesanato	Und	02
28	Sianinha fita de aviamento varias cores	Xx	00
00	XXXXXXX (xx x/ 00 XXX)	Und	50
30	Tecido de algodão	Mt	90
31	Tecido de cambraia	Mt	90
32	Tecido de cetim vermelho branco	Mt	90
33	Tecido estampado chitão	Mt	120
34	Tecido para vagonite	Mt	25
35	Tecido para ponto cruz	Mt	25
36	Tela para tapete (tela garça)	Und	120
37	Termolina leitosa (100 ml)	Und	40
38	Tesoura para corte de cabelo	Und	05
39	Tesoura para unha 8 cm	Und	10
40	Tinta acrílica 37 ml	Und	70
41	Tinta para tecido 37 ml	Und	150
42	TNT várias cores	Mt	350
43	Toalha de banho 70x1,35 cm	Und	65
44	Toalha de mão 30x15	Und	65
45	Toalha de rosto 41x74 cm	Und	65
46	Touca de borracha para luzes	Und	08
47	Touca para hidratação descartável com (50und)	Pct	08
48	Unhas postiças Contém: • 24 unhas	Pct	15
49	Vaso de cerâmica 15x20	Und	08
50	Vaso de cerâmica 20x30	Und	08

51	Vaso de plástico tamanho médio	Und	08
52	Velcro de cores diversas 02 mm	Mt	15
53	Verniz em spray 300 ml	Und	25
54	Verniz geral vitral acrilex 250 ml	Und	15
55	Viés 50MM	Mt	25
56	Ziper simples 15 cm	Und	10
ITEM	LOTE – 05 - ESPECIFICAÇÕES	UND.	QTD.
01	Agua oxigenada vol 20 de 900 ml	Und	05
02	Água oxigenada vol 30 de 900 ml	Und	05
03	Água oxigenada vol. 10 de 900 ml	Und	05
04	Água oxigenada vol. 40 de 900 ml	Und	05
05	Algodão em pct de 100gr para uso de manicure	Und	10
06	Amolecedor de cutilas 250 gr	Und	05
07	Base liquida para pele 30 ml cores 303variadas (30gr)	Und	10
08	Base para unha (8ml)	Und	50
09	Baton cores variadas	Und	30
10	Betume 200 ml	Und	100
11	Blusch cores variadas 8 g	Und	20
12	Cola para cilios 5 ml	Und	10
13	Condicionador p/ cabelo de 1 lt	Und	05
14	Esmalte cores variadas 8 ml	Und	50
15	Pó compactor 8 gr para maquiagem	Und	10
16	Reparador de pontas 35 ml	Und	05
17	Rimel cores variadas 4 ml	Und	10
18	Shampoo p/ lavar cabelo de 1 lt	Und	05
19	Spray fixador colorido para cabelo 350 ml	Und	05
20	Tinta clareador 37 ml	Und	05
ITEM	LOTE – 06 - ESPECIFICAÇÕES	UND.	QTD.
01	Tecido oxford branco e vermelho	Und	80
02	Tecido algodãozinho	M	80
03	Tecido brim	M	70
04	Tecido cetim	M	80
05	Tecido filó	M	60
06	Tecido lona	M	40
07	Tecido tricoline	M	60
08	Tecido voil	M	60
09	Renda tecido	M	40
10	Chapéu de palha	Und	80
11	Fita cetim, largura 2,0 cm. Cores diversas	Und	80
12	Fita cetim, largura 1,0 cm. Cores diversas	Und	70
ITEM	LOTE - 07 - ESPECIFICAÇÕES	UND.	QTD.
01	Bola de borracha; modalidade: queimada; tamanho - P	Und	40
02	Bola de handebol H3L Com Costura Suíça Profissional	Und	30
03	Bola de Basquete; fabricada em 100% borracha natural, 100% butileno; câmara em butil; circunferência: 75 cm; peso aproximado: 593 gr; camada interna impermeável.	Und	40

04	Bola profissional de Handball, tamanho feminino, costurada, com 32 gomos, confeccionada com PU. Bola Oficial da CBHB e aprovada pela Federação Internacional de Handebol (IHF). Tamanho: 54 - 56 cm de diâmetro. Peso: 325 - 400 g -Penalty H2L Comum	Und	20
05	Bola Profissional de Handball, tamanho masculino, costurada, com 32 gomos, confeccionada com PU. Bola Oficial da Confederação Brasileira de Handebol (CBHB) e 23aprovada pela Federação Internacional de Handebol (IHF). Tamanho: 58 - 60 cm de diâ24metro. Peso: 425 - 475 g – H3L Com Costura Comum	Und	30
ITEM	LOTE - 08 - ESPECIFICAÇÕES	UND.	QTD.
01	Bola oficial de futebol de campo, com 8 gomos, confeccionada em PU Ultra 100%; possui camada NeoGel; tamanho: 68 - 70 cm de diâmetro; peso: 420 - 445 g. S11R1 Oficial	Und	70
02	Bola de futebol de campo Nº 04 Com Costura- Linha Penalty STORM	Und	70
03	Bola de futebol de xxxxx xxxxx x 00 x/x xx xx (penalty ou similar)	Und	40
ITEM	LOTE - 09 - ESPECIFICAÇÕES	UND.	QTD.
01	Bola de Futsal Penalty MAX 200 Matrizada	Und	55
02	Bola de Futsal Penalty MAX 1000 TERMOTEC	Und	55
03	Bola de Futsal Penalty MAX 500 TERMOTEC	Und	90
04	Bola de futsal 500 Ultra Fusion	Und	90
05	Bola de futsal mirim 200 Matis matrizada	Und	25
ITEM	LOTE - 10 - ESPECIFICAÇÕES	UND.	QTD.
01	Bola de Volley de Praia 3.600	Und	45
02	Bola oficial de vôlei, matrizada, com 18 gomos, confeccionada em PU. Tamanho: 65 - 67 cm de diâmetro. Peso: 260 - 280 g Penalty MG 5500	Und	25
03	Bola oficial de volley - matrizada com 18 gomos, confeccionada com microfibra. Tamanho: 65 - 67 cm de diâmetro. Peso: 260 - 280g. -Penalty 6.0 – Superliga	Und	25
04	Bola oficial de volley - matrizada, com 18 gomos, confeccionada com PVC Tamanho: 65 - 67 cm de diâmetro. Peso: 260 - 280 g - Penalty MG 3500	Und	25
ITEM	LOTE - 11 - ESPECIFICAÇÕES	UND.	QTD.
01	Medalha redonda fundida em liga metálica de zamak; com 39 mm de diâmetro, gravada com os dizeres “honra ao mérito” em baixo relevo e com gravura; espessura de 3 mm; metalizada na cor bronze; suporte para fita com 1,5 cm de largura; medalha acompanhada de fita de cetim nas cores azul, vermelha, branca ou verde com 1,5 cm de largura.	Und	350
02	Medalha redonda fundida em liga metálica de zamak; com 39 mm de diâmetro, gravada com os dizeres “honra ao mérito” em baixo relevo e com gravura; espessura de 3 mm; metalizada na cor dourada; suporte para fita com 1,5 cm de largura; medalha acompanhada de fita de cetim nas cores azul, vermelha, branca ou verde com 1,5 cm de largura.	Und	300
03	Medalha redonda fundida em liga metálica de zamak; com 39 mm de diâmetro, gravada com os dizeres “honra ao mérito” em baixo relevo e com gravura;	Und	200

	espessura de 3 mm; metalizada na cor prata; suporte para fita com 1,5 cm de largura; medalha acompanhada de fita de cetim nas cores azul, vermelha, branca ou verde com 1,5 cm de largura.
04	Medalhas Personalizadas (Adesivos 35 mm)	Und	210
ITEM	LOTE - 12 - ESPECIFICAÇÕES	UND.	QTD.
01	Troféus Vitória 50 Cm com 3 colunas- personalizado	Und	40
02	Troféus Vitória 70 Cm com 3 colunas - personalizado	Und	40
ITEM	LOTE - 13 - ESPECIFICAÇÕES	UND.	QTD.
01	Troféu Vitória 1 MT – personalizado	Und	40
ITEM	LOTE - 14 - ESPECIFICAÇÕES	UND.	QTD.
01	Troféus 1,20 MT –com 3 colunas personalizado	Und	40
ITEM	LOTE - 15 - ESPECIFICAÇÕES	UND.	QTD.
01	Placa honra ao mérito, personalizada com estojo	Und	40
ITEM	LOTE - 16 - ESPECIFICAÇÕES	UND.	QTD.
01	Calção p/ futebol	Und	90
02	Camisa de Goleiro manga longa acolchoada	Und	16
03	Colete para futebol	Und	320
04	Meião p/ futebol	Par	550
ITEM	LOTE - 17 - ESPECIFICAÇÕES	UND.	QTD.
01	Jogo de camisa c/ 16 Und + 01 und de goleiro para futebol campo/salão, com sublimação tam. 10x20cm na parte frontal da camisa	Und	65
ITEM	LOTE - 18 - ESPECIFICAÇÕES	UND.	QTD.
01	Jogo de camisa p/ Basquete com 12 peças - com sublimação tam. 10x20cm na parte frontal da camisa	Und	16
02	Jogo de camisa p/ Handebol com 12 peças - com sublimação tam. 10x20cm na parte frontal da camisa	Und	16
03	Jogo de camisa p/Volley c/ 12 peças - com sublimação tam. 10x20cm na parte frontal da camisa	Und	16
ITEM	LOTE - 19 - ESPECIFICAÇÕES	UND.	QTD.
01	Tênis para Futsal	Und	270
ITEM	LOTE - 20 - ESPECIFICAÇÕES	UND.	QTD.
01	Bambolê	Und	200

02	Baralho plástico	Und	16
03	Barras p/ ginastica 1,20 Cm Maciça	Und	16
04	Barras p/ ginastica 30 Cm Maciça	Und	16
05	Bomba para encher bola Com Bico	Und	16
06	Caneleiras sem tornozeleiras adultos	Und	72
07	Cone 25 Cm	Und	40
08	Cone 50 Cm	Und	40
09	Cronômetro Vollo 1809 ou similar	Und	20
10	Flutuador para natação	Und	40
11	Jogo de dominó osso grosso	Und	16
12	Jogo de damas ref: 6016	Und	16
13	Jogo de xadrez ref: 4101	Und	16
14	Kg alteres emborrachadas	KG	06
15	Kg de anilhas emborrachadas	KG	40
16	Kit p/ tênis de mesa(Raquete,rede,3 Bolas e Suporte)	Und	11
17	Macarrão para natação	Und	60
18	Mesa de ping pong completa	Und	04
19	Patins com roda de silicone Tigre Veloz ou similar	Und	10
20	Peteca SCAILIBUL ou similar	Und	15
21	Placar Manual	Und	07
22	Prancha para natação (Isopor)	Und	40
23	Prato Demarcatório	Und	70
24	Pula Corda com pegador de madeira 15 cm, corda de sisal trançado com diâmetro de 8,0mm; comprimento 1,6m.	Und	15
25	Skate Profissinal Tigre Veloz	Und	10
26	Sunga para natação calor da pele	Und	10
27	Tabela de aro de basquete	Und	06
28	Touca para Natação SPEEDO	Und	80
ITEM	LOTE - 21 - ESPECIFICAÇÕES	UND.	QTD.
01	Antena para Voley PVC SCALIBU	Und	14
02	Apito Fox 40 CLASSIC 515 DB	Und	30
03	Bandeiras p/ Arbitragem SCALIBU	Und	15
04	Faixa demarcatória p/ voley	Und	18
05	Jogo de bandeiras c/ molas p/ demarcação	Und	08
06	Jogos de cartão (vermelho, amarelo e azul)	Und	28
ITEM	LOTE - 22 - ESPECIFICAÇÕES	UND.	QTD.
01	Kimono infantil Pezom	Und	35
02	Luva p/ MMA KNOCAUT 70 CM ou similar	Und	20
03	Saco para Box KNOCAUT 1,20 Cm	Und	04
04	Saco para Box KNOCAUT 70 Cm	Und	04
05	Saco para Box KNOCAUT 90 Cm	Und	04
06	Tatame 20 CM 1X1	Und	09
07	Tatame 30 CM 1X1	Und	09
08	Tatame 40 CM 1X1	Und	09

ITEM	LOTE - 23 - ESPECIFICAÇÕES	UND.	QTD.
01	Bandeira de altamira; confeccionada conforme as normas ABNT NBR 16286:2014 e ABNT NBR 16287:2014 em tecido 100% poliéster, com fio de alta resistência e malha bloqueada indesmalhável; para uso interno ou externo; tarja na cor branca e dois ilhoses; costurada com barras dupla de 1º qualidade; globo dupla-face com estrelas e letras bordadas ou com aplicações de tecido sobre tecido; medidas; 1,12x1,60m; peso; 0,75kg.	Und	00
00	Xxxxxxxx xx Xxxxxx; confeccionada conforme as normas ABNT NBR 16286:2014 e ABNT NBR 16287:2014 em tecido 100% poliéster, com fio de alta resistência e malha bloqueada indesmalhável; para uso interno ou externo; tarja na cor branca e dois ilhoses; costurada com barras dupla de 1º qualidade; globo dupla-face com estrelas e letras bordadas ou com aplicações de tecido sobre tecido; medidas; 1,12x1,60m; peso; 0,75kg.	Und	07
03	Bandeira do Pará; confeccionada conforme as normas ABNT NBR 16286:2014 e ABNT NBR 16287:2014 em tecido 100% poliéster, com fio de alta resistência e malha bloqueada indesmalhável; para uso interno ou externo; estampada em processo stampo digital de alta resolução, com cores vibrantes e duráveis; tarja na cor branca e ilhoses em latão cromado; medidas; 1,12x1,60m; peso: 0,75kg.	Und	07
ITEM	LOTE - 24 - ESPECIFICAÇÕES	UND.	QTD.
01	Rede de futebol de campo fio 4 tam 2.50 por 7.50 mts	Par	20
02	Rede de futebol de salão fio 4 tam 2.20 por 3,20 mts Master Redes	Par	20
03	Rede Futsal fio 4 Algodão Master rede	Und	20
04	Rede society Fio tam: 6,20 MTS Master Redes	Par	20
05	Rede Voley 2 faixas Algodão Maste Redes	Und	20
06	Rede Voley 4 faixas Algodão Maste Redes	Und	20
ITEM	LOTE - 25 - ESPECIFICAÇÕES	UND	QTD.
01	KIT MATERNIDADE, composto de:	kit	100
1.1	Bolsa tiracolo para bebê média	Und	01
1.2	Sapatinho	Par	02
1.3	Toalha com capuz	Und	01
1.4	Fralda de tecido pacote com 05 und	Pct	02
1.5	Conjunto de berço - fronha e lençol	Und	01
1.6	Mijão	Und	02
1.7	Camiseta	Und	02
1.8	Conjunto completo pagão	Und	01
1.9	Manta	Und	01

4 - CONDIÇÕES COMERCIAIS

4.1 – Os materiais esportivos, materiais de armarinhos e kits maternidade deverão ser de boa qualidade, sendo que os mesmos serão inspecionados na hora da entrega, a não aprovação do mesmo, levará a contratada a providenciar outro imediatamente.

4.2 - A critério da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, o objeto poderá ser entregue diretamente no local indicado pela mesma, ficando o custo de transporte a cargo da CONTRATADA.

4.3 – O fornecimento e/ou execução será realizada de acordo com as necessidades da Administração.

5 - DO RECEBIMENTO

5.1 – O fornecimento de materiais esportivos, materiais de armarinhos e kits maternidade será IMEDIATO e de acordo com as necessidades e a emissão das Autorizações emitidas pelo GESTOR DO CONTRATO, sem a qual não gera qualquer responsabilidade de pagamento.

5.2 - Em caso de comprovada superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade do adjudicatário e que altere substancialmente as condições de seu cumprimento, será examinado pedido de prorrogação.

5.3 - O pedido, formulado com as pertinentes razões e/ou acompanhado de comprovante do legado, deverá ser elaborado e/ou dirigido a Secretária Municipal de Integração Social de Altamira, GESTOR da Ata deste oriunda, antes do término do prazo inicialmente estipulado, ficando a critério da autoridade competente acolher ou não o requerimento da contratada.

5.4 - A empresa registrada na Ata deverá fornecer somente o produto que atendam integralmente às características e especificações consignadas em sua proposta comercial, além de TODA a LEGISLAÇÃO PERTINENTE em vigor, bem como observar as condições e prazos propostos, assumindo toda e qualquer responsabilidade por sua integridade.

5.5 - As unidades administrativas competentes acompanharão a qualidade dos materiais esportivos, materiais de armarinhos e kits maternidade, verificando suas características, devendo notificar qualquer ocorrência de irregularidades, via protocolo.

5.6 – Os materiais esportivos, materiais de armarinhos e kits maternidade deverão ser de boa qualidade, sendo que os mesmos serão inspecionados na hora da entrega, a não aprovação do mesmo, levará a contratada a providenciar outro imediatamente.

5.7 - A critério da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, o objeto poderá ser entregue diretamente no local indicado pela mesma, ficando o custo de transporte a cargo da CONTRATADA.

5.8 - Caso fique constatada a irregularidade na entrega, o detentor do preço registrado após comunicação pela Comissão Permanente de Recebimento do objeto deverá saná-la IMEDIATAMENTE.

5.9 - Em caso de irregularidade não sanada pelo detentor do preço registrado, a Comissão Permanente de Recebimento de objeto, reduzirá a termo os fatos ocorridos e encaminhará à autoridade máxima do órgão participante para aplicação de penalidades em coordenação com o órgão gerenciador do registro de preços, nos termos do § 6º do art. 23 do Decreto Municipal nº 544/2014.

5.10 - Em caso de necessidade de providências por parte do vencedor, o prazo de pagamento será suspenso e considerado o fornecimento e/ou execução em atraso, sujeitando-o à aplicação de multa sobre o valor considerado em atraso e, conforme o caso, a outras sanções estabelecidas na Lei e neste instrumento.

5.11 – Os materiais esportivos, materiais de armarinhos e kits maternidade, mesmo entregue e aceito, fica sujeito à substituição, desde que comprovada a má fé do fornecedor ou condições inadequadas de uso dos mesmos.

5.12 - O horário de entrega e/ou execução dos materiais esportivos, materiais de armarinhos e kits maternidade, deverão obedecer às normas internas da administração.

5.13 - A empresa deverá indicar na(s) nota(s) fiscal(is), além de outras informações exigidas de acordo com a legislação própria:

5.13.1 - especificação correta do objeto

5.13.2 - número da licitação, ata de registro de preços e contrato;

5.13.3 – informar a marca do produto

5.14 - Reserva-se a Prefeitura Municipal de Altamira o direito de solicitar da empresa contratada (fabricante ou distribuidor), Laudo(s) do(s) produto(s) oferecido(s), expedido por empresas competentes sem ônus para a Prefeitura.

5.15 - Reserva-se a Prefeitura Municipal de Altamira o direito de solicitar do fabricante informações relacionadas aos produtos.

5.16 - Os materiais esportivos, materiais de armarinhos e kits maternidade, objeto desta licitação deverão ser entregues no local abaixo relacionado:

5.16.1 - Sede da Cidade de Altamira/PA.

6 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

6.1 - A CONTRATADA obriga-se a:

6.1.1- Executar fielmente o contrato, de acordo com as Xxxxxxxxx avençadas;

6.1.2 - Prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pela fiscalização da contratante, cujas obrigações é atender prontamente;

6.1.3 - A Contratada obriga-se a disponibilizar todo o corpo Técnico especializado, Equipamentos, Alimentação, Transporte e todas as despesas que por ventura forem necessárias para o fornecimento e/ou execução do objeto, sem qualquer ônus adicional à Contratante.

6.1.4 - A Contratada será responsável por eventuais prejuízos causados a pessoas ou bens públicos ou particulares, respondendo civil e criminalmente pelos danos causados a terceiros.

6.1.5 - A Contratada obriga-se a manter durante a execução do contrato as mesmas condições de habilitação apresentada por ocasião homologação do resultado final da licitação, comprovando tal situação sempre que for solicitado pela Contratante.

6.1.6 - A Contratada obriga-se a indicar e manter, durante o cumprimento do contrato, funcionário da empresa com poderes para resolver quaisquer adversidades referentes a

obrigações contratuais para atuar como preposto, mantendo atualizado o seu telefone de contato.

6.1.7 - A Contratada obriga-se a manter em dia todas as suas obrigações com terceiros, em especial as sociais, trabalhistas, previdenciárias, tributarias e comerciais, bem como assumir inteira responsabilidade pelo cumprimento destas obrigações.

6.1.8 - A Contratada obriga-se cumprir com os dispostos no inciso XXXIII do art. 7° da Constituição Federal (proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz a partir de quatorze anos).

6.1.9 - A Contratada obriga-se a sanar imediatamente quaisquer irregularidades ou defeitos verificados pela Contratante durante a vigência da ata de registro de preços.

6.1.10 - Comunicar à fiscalização da Contratante, por escrito, quando verificar quaisquer condições inadequadas ao fornecimento materiais esportivos, materiais de armarinhos e kits maternidade ou a iminência de fatos que possam prejudicar o fornecimento;

6.1.11 - A Contratada deverá encaminhar a Nota Fiscal juntamente com as autorizações de retiradas e os cupons para fins de recebimento dos respectivos valores.

6.1.12 - A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

6.1.12.1 - As supressões resultantes de acordo celebrado entre os contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento).

Altamira/PA, 23 de abril de 2020.

Eng. DOMINGOS JUVENIL

Prefeito Municipal de Altamira

XXXX XX XXXXXXXX XXXXX

Assinado de forma digital por XXXX XX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX:42663601268

-03'00'

XXXXXXX:42663601268 Dados: 2020.04.28 13:17:14

XXXX XX XXXXXXXXX X. XXXXXXX

Pregoeiro – Portaria nº. 1796/2019