CONTRATO N° 20230866

CONTRATO N° 20230866

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2023/ADM. PREGÃO ELETRÔNICO: 9/2023-026 FMS.

CONTRATO OBJETIVANDO O: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E A EMPRESA A R S LIMA EIRELI - LTDA.

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na Xxx xx Xxxx, x/x, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 11.234.755/0001-77, representado pela Sra. XXXXX XXXX XX XXXXXX, SECRETÁRIA MUNICIPAL, portadora do CPF nº 000.000.000-00, residente na Macaxeira, Nº 332, Morumbi, e de outro lado a firma A R S LIMA EIRELI - LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 11.398.801/0001-73, estabelecida à AV XXXX XXXXXXXX, 198, QD 15 LT 2, CENTRO, Santana do

Araguaia-PA, CEP 68560-000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sra. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXX, residente na XXX XXXXXX XXXXXXX, 00,

RODOVIARIO, Santana do Araguaia-PA, CEP 68560-000, portadora do CPF 000.000.000-00, tem entre si justo e avençado, e celebram o presente Instrumento, do qual são partes integrantes o Edital do Pregão nº 9.2023-026FMS e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93, mediante as cláusulas que se seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL

1.1. O presente Contrato decorre de adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 9/2023-026FMS-SRP, na forma do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além das alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, e do Ato de Ratificação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 04/05/2023, tudo constante no Processo Licitatório nº 045/2023/ADM. do qual passa a fazer parte integrante este Instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO E DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

2.1. Do Objeto Geral do Pregão

ITEM	DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
000659	REPOLHO VERDE - Marca.: XXXXXXX	QUILO	150,00	7,900	1.185,00

Especificação : IN NATURA Especificação: Repolho VERDE In Natura 1ª qualidade, novo, inteiro, em grau de amadurecimento médio, acondicionada em embalagem plástica com identificação marca, fabricante, peso e validade. Isento de sujidades, parasitas e larvas . UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO

000660 SAL REFINADO IODADO - Marca.: SABORELLE QUILO 40,00 1,570 62,80 ESPECIFICAÇÃO: COM GRANULAÇÃO UNIFORME, E CONFORME

PREVÊ A LEGISLAÇÃO FEDERAL ESPECÍFICA, COM NO MÁXIMO

390 (TREZENTOS E NOVENTA) MG DE SÓDIO POR PORÇÃO DE 01 (UMA) GRAMA DO PRODUTO. NA EMBALAGEM DEVE CONTER O NOME DO PRODUTO E FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DO LOTE, VALOR NUTRICIONAL, LISTA DE INGREDIENTES, PESO LÍQUIDO QUE DEVE SER DE 01 (UM) KG, SAC - SERVIÇO AO ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, ENDEREÇO E TELEFONE PARA CONTATO E REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. O PRODUTO DEVE SER EMBALADO EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, ATÓXICOS, E RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 08 (OITO) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 01 QUILO

000721 BISCOITO DOCE TIPO MAISENA 400GR - Marca.: XXXXX XXXXXX 200,00 6,883 1.376,60

A base de farinha de trigo com açúcar, soro de leite, gordura vegetal hidrogenada, aroma e lecitina de soja, enriquecido com vitaminas. Embalagem individualizada em papel celofane em caixas de papelão a data de fabricação devera estar em local visível da embalagem, não superior a 30 dias da data de entrega, bem como o prazo de validade.

000775 REPOLHO ROXO - Marca.: XXXXXXX XXXXX 50,00 10,560 528,00

Especificação : IN NATURA Especificação: Repolho Roxo In Natura 1ª qualidade, novo, inteiro, em grau de amadurecimento médio, acondicionada em embalagem plástica com identificação marca, fabricante, peso e validade. Isento de sujidades, parasitas e larvas. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO

000814 ACHOCOLATADO 2 KG - Marca.: ITALAC UNIDADE 50,00 42,073 2.103,65 INSTANTÂNEO, TRADICIONAL, A BASE DE AÇÚCAR, CACAU EM PÓ

E MALTODEXTRINA EMBALAGEM, PACOTE CONTENDO MÍNIMO DE 2KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA

000971 COLORAU - Marca.: XXXXXXX XXXXXX 50,00 9,400 470,00

Especificação: à base de urucum, fubá e óleo de soja, com cor e odor próprios, sem presença de umidade e material estranho à sua composição que comprometam a qualidade do produto. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número do lote, valor nutricional, lista de ingredientes, SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para contato. O produto deve ser embalado em sacos plásticos transparentes, atóxico, incolor, resistente e hermeticamente fechado. O produto deverá apresentar validade mínima de 08 (oito) meses UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 01 QUILO.

001288 biscoito tipo rosquinha - Marca.: MICOS PACOTE 200,00 8,690 1.738,00 biscoito, apresentação redondo, sabor coco,

classificação doce, caracteristicas adicionais sem recheio, tipo rosquinha,ingredientes: açucar, farinha de trigo e glútem, 800 gramas.

001395 FUBÁ MIMOSO DE MILHO - Marca.: SINHÁ PACOTE 40,00 4,600 184,00

Especificação: Produto obtido pela moagem do grão de milho de 1 ª qualidade, desgerminado ou não, devendo ser fabricadas a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de terra e parasitos. Produto de aspecto fino, amarelo, livre de umidade. Com o rendimento mínimo após o cozimento de 2,5 vezes a mais do peso antes da cocção. O produto deve atender a Resolução nº 344 - 13/12/02 (fortificação de farinhas com ferro e ácido fólico).UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 01 QUILO, VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES.

001406 MILHO VERDE EM CONSERVA - Marca.: FUNGINI UNIDADE 40,00 6,800 272,00

Embalagem com no mínimo 200 g, com dados de identificação do produto, marca de fabricante, prazo de

001474	validade, peso líquido e de acordo com a Resolução RDC 352/2002 - Anvisa. BISCOITO DOCE COM RECHEIO, TIPO CHOCOLATE - Marca.: PACOTE	100,00	3,400	340,00
	AMANDA biscoito doce com recheio; tipo chocolate, farinha de trigo, gordura vegetal, sal, açucar e outras

substâncias permitidas; validade mínima de 5 meses a

contar da data de entrega; embalagem filme bopp, pesando 200 gramas

001481 COXINHA DA ASA DE FRANGO - Marca.: SUPER FRANGO QUILO 100,00 18,260 1.826,00 FRANGO COM OSSO, TIPO COXINHA DA ASA, CONGELADA, LIMPA,

ASPECTO: PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA NEM PEGAJOSA COR: PRÓPRIA DA ESPÉCIE, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS. ODOR: PRÓPRIO TIPO DE CORTE, EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO, TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO

003386 CREME DE LEITE 200GR - Marca.: CCGL UNIDADE 100,00 4,300 50,00

Especificação: UHT, teor de gordura 20% a 25%, isento de glúten, embalado em caixa de 200g, com data de validade, identificação da marca, composição com validade mínima de 180 dias. UNIDADE DE FORNECIMENTO:

EMBALAGEM COM 200 GRAMAS.

003400 LEITE CONDESADO 395G - Marca.: TRIÂNGULO UNIDADE 50,00 7,890 394,50 LEITE CONDENSADO, TRADICIONAL CONTENTO NO MÍNIMO 395G,

COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS

003434	SAL GROSSO IODADO PACOTE 1K - Marca.: SABORELLE QUILO	10,00	2,000	20,00
	SAL GROSSO IODADO PACOTE 1KG
003548	MAMÃO TIPO PAPAIA-NEM MUITO VERDE NEM MUITO MADURO QUILO	50,00	9,523	476,15
	- Marca.: BARBOSA
	Especificação: In Natura - unidades selecionadas, em
	grau de amadurecimento médio, mais para verde,

acondicionado em embalagem plástica com identificação de peso UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO.

008685 FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 - Marca.: PALMAS QUILO 100,00 10,273 1.027,30

Classe carioca, em sacos plásticos transparentes, isento de sujidades, não violados, resistentes. Acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.

008701 MACARRÃO TIPO PARAFUSO 500 GRAMAS - Marca.: SAFRA PACOTE 100,00 4,000 400,00

Macarrão tipo parafuso 500 gramas, nao fermentado obtido pelo amassamento mecanico de farinha de trigo comum e/ou semola/semolina, Fabricados a partir de materias primas sãs e limpas, isentas de materias terrosas, parasitos e larvas, as massas ao serem postas na agua nao deverão turvá-las antes da cocção, nao podendo estar fermentadas ou rançosas, com rendimento minimo após o cozimento de 2 vezes a mais do peso antes da cocção, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA.UNIDADE DE FORNECIMENTO:

PACOTE DE 500 GRAMAS.

008705 FARINHA DE MANDIOCA 1 KG - Marca.: BAMBINORTE PACOTE 50,00 8,690 434,50

Especificação: PACOTE DE 01 KG branca ou amarela, crua, embalada em pacotes plásticos transparente, limpos, não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter informações técnicas, deverá apresentar prazo de validade mínima de 05 meses UNIDADE DE FORNECIMENTO:

PACOTE COM 01 QUILO.

008717 ALHO EM CABEÇA IN NATURA - Marca.: XXXXXXX QUILO 50,00 22,100 1.105,00

Especificação : Apresentando grau que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. UNIDADE DE FORNECIMENTO:

QUILO

008720 BETERRABA IN NATURA - Marca.: XXXXXXX XXXXX 50,00 6,750 337,50

Especificação: 1ª qualidade, nova, inteira, espécie:

comum, em grau de amadurecimento médio, em tamanho comum, acondicionada em embalagem plástica com identificação de peso. Isento de sujidades, parasitas e larvas. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO

008722 CENOURA IN NATURA - Marca.: XXXXXXX XXXXX 50,00 8,200 410,00

Especificação: Sem folhas, de primeira, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenras, sem corpos estranhos ou tenros aderida à superfície externa. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO

008723 CHUCHU IN NATURA - Marca.: XXXXXXX XXXXX 30,00 7,750 232,50

Especificação: De primeira, tamanho e colorações uniformes, livres de materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO.

008729 EXTRATO DE TOMATE l KG TETRA PACK - Marca.: QUERO QUILO 10,00 10,000 100,00

Concentrado, industrializado preparado com tomate, açucar e sal, teor de sódio máximo de 135 mg em porção

de 30 gr, embalagem com tetra pack de 1 quilo, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO.

011535 PIMENTA DO REINO MOIDA KG - Marca.: L MARK QUILO 10,00 19,850 198,50

Embalagem com 01 Kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com Resolução 12/78 da CNNPA.

011549 ERVILHA 2 KGS - Marca.: QUERO LATA 4,00 50,083 200,33

Embalagem com 2 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissao Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA.

011562	NOZ MOSCADA - Marca.: PRODUTO GOIANO PACOTE	20,00	3,710	74,20
	Especificação : PRODUTO EM PERFEITO ESTADO DE
	CONSERVAÇÃO, COM DATA DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 08
	MESES, EM PACOTES COM SEMENTES INTEIRAS - 60 GRAMAS.
	UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 01 UNIDADE
013800	LEITE EM PO INTEGRAL EMBALAGEM COM400G - Marca.: CCG PACOTE	50,00	18,800	940,00
	Especificação: obtido por desidratação do leite de vaca
	integral, sem adição de soro de leite, mediante
	processos tecnológicos adequados, devendo ter boa
	solubilidade, sem umidade, sem fermentação, sem ranço e
	sem grumos, com pó de aspecto branco amarelado, sem
	glúten, com especificações de acordo com a Portaria
	369/97 do Ministério de Agricultura. Na embalagem deve
	conter o nome do produto e fabricante, data de
	fabricação e validade, número do lote, valor
	nutricional, lista de ingredientes. SAC - Serviço de
	Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para
	contato e registro no órgão competente. O produto deve
	ser embalado em saco laminado, atóxico, resistente e
	hermeticamente lacrado para preservar a qualidade do
	produto. O pacote deverá ter 400 (quatrocentas) gramas.
	O produto deverá apresentar validade mínima de 08
	(oito) meses UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 400
	GRAMAS.
017223	ACHOCOLATADO EM PÓ, Fonte de 7 Vitaminas. - Marca.: PACOTE	50,00	19,783	989,15
	ITALAC
	Especificação: instantâneo, tradicional, contendo

açúcar, cacau, extrato de malte, leite em pó desnatado, soro de leite em pó, vitaminas, lecitina de soja e aromatizantes. UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 700 GRAMAS VALIDADE DE 06 MESES.

017242 AÇÚCAR CRISTAL - Marca.: ECOÇUCAR PACOTE 250,00 8,290 2.072,50

Sacarose obtida a partir do caldo de cana-de-açúcar (Saccharumofficinarum L.). Cristal, branco, aspecto granuloso fino a médio, isento de matéria terrosa, livre de umidade e fragmentos estranhos.UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE DE 2 QUILOS.

017244	AMENDOIM TORRADO DESCASCADO - Marca.: PACHA	PACOTE	50,00	12,800	640,00
	Especificação: informação nutricional: Valor energético
	88 kcal Carboidratos 3,2 g Proteínas 4,3 g Gorduras
	totais 7,4 g Fibra alimentar 1,2 g Sódio 0 mg Validade
	de 06 meses UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 01 KG
017296	CEBOLA BRANCA DE CABEÇA in Natura - Marca.: XXXXXXX XXXXX		50,00	5,750	287,50
	ESPECIFICAÇÕES: CEBOLA DE COR BRANCA, EM ÓTIMO ESTADO
	DE CONSERVAÇÃO, SEM ITENS POBRES, SEM ESTAR DESCASCADA
	TOTALMENTE, COM ODOR NATURAL, SEM MAL CHEIRO,
	ACONDICIONADAS EM SACOS PLÁSTICOS CONTENDO A PESAGEM
	CONSTANTE EM CADA SACO
	UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO
017304	LEITE UHT Caixa de 1 litro - Tetra Pak - Marca.: BOC UNIDADE		300,00	9,250	2.775,00
	ANTINS
	Especificação: Produto de origem animal (vaca), líquido
	fluido, homogêneo, de cor branca opaca, esterelizado
	(processo de ultrapasteurização consiste basicamente no
	tratamento do leite a uma temperatura de 130º a 150o C,
	por 2 a 4 segundos e depois resfriado a uma temperatura
	inferior a 32o C). Embalagem primária com identificação
	do produto, especificação dos ingredientes, informação
	nutricional, marca do fabricante e informações do
	mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de
	acordo com a legislação. UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA
	TETRA PACK COM 01 LITRO, VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES.
017308	MILHO para PIPOCA - Marca.: BONOMILHO PACOTE		100,00	4,690	469,00
	Tipo 1, preparados com matérias primas sãs, limpas,

isentas de matérias terrosas e parasitos e de detritos animais ou vegetais com no máximo de 15% de umidade - Pacote de 500 gramas sinhá ou similar, validade miníma de 06 meses.UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE DE 500 GRAMAS.

030011 POLVILHO AZEDO - Marca.: MATUTO PACOTE 50,00 15,100 755,00

Especificação: embalado em material plástico limpo, não violado, resistente que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter informações técnicas, deverá apresentar prazo de validade mínima de 5 meses UNIDADE DE FORNECIMENTO:

PACOTES COM 01 QUILO.

030180 CHOCOLATE GRANULADO - Marca.: PRODUTO GOIANO PACOTE 50,00 4,260 213,00

CONTENDO NO MÍNIMO 500 GRAMAS COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, NÃO INFERIOR A 120 DIAS

043468 FLOCÃO DE MILHO 500GR - Marca.: SABOR DO PARA PACOTE 150,00 2,600 390,00

Grandes, amarelos, sem sal, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto e atender. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.

UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM

500 GRAMAS.

043469 FLOCÃO DE ARROZ 500GR - Marca.: SABOR DO PARA PACOTE 150,00 2,900 435,00

Especificação: branco, sem sal, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto e atender. Validade mínima de 6 (seis) meses UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 500 GRAMAS.

081473 BALINHA MOLE - Marca.: FLORESTAL PACOTE 250,00 10,590 2.647,50

Balinha mole, mastigavel, podendo ser sabor de yogurte ou frutas sortidas.PACOTE COM 1KG

082041	LEITE DE COCO 500ML - Marca.: DUCOCO integral, acondicionado em garrafa de ingredientes: leite de coco, benzoato caboximetilcelulos, 500 ml.VALIDADE MINIMA MESES.	UNIDADE vidro, sódio, DE 6	30,00	5,500	165,00
082066 082091	FERMENTO BIOLÓGICO 500 GRAMAS - Marca.: FLEISCHAMANN UNIDADE produto obtido de culturas puras de leveduras (Saccharomycescerevisias) por procedimento tecnológico adequado para aumentar o volume e a porosidade dos produtos forneados. Produto granulado e seco. Isentos de matérias terrosas e detritos vegetais e animais, não possuir cheiro de mofo e sabor amargo - Embalagem de 500 gramas CARNE MOÍDA CONGELADA DE BOVINO KG - Marca.: CHULETÃ QUILO		20,00 200,00	34,153 23,200	683,06 4.640,00
	Embalagem de 1 quilo,são alimentos de origem animal obtido através do abate de animais sadios, embalados em saco plástico de polietileno, ou outro tipo de plástico, atóxico, intacto, com rótulo ou etiqueta que identifique: categoria do produto, prazo de validade no minímo 30 dias ao contar da data de entrega, carimbo do SIF (Serviço de Inspeção Federal),SIE (Serviço de Inspeção Estadual) SIM (Serviço de Inspeção Municipal) As carnes não podem ter manchas de qualquer espécie, nem parasitos, nem larvas. Devem apresentar odor e sabor característico. O percentual aceitável de sebo ou gordura é de 10% para carne bovina. As carnes congeladas não devem apresentar gelo superficial, água dentro da embalagem, nem qualquer sinal de

recongelamento (gelo de cor avermelhada, por exemplo).

APRESENTAR CROQUI DO RÓTULO DO PRODUTO,

	CROQUI DA EMBALAGEM, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E FICHA TÉCNICA DO PRODUTO.UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO.
085547	OVOS VERMELHO CARTELA C/30 UNIDADES - Marca.: DUVALL CARTELA	150,00	31,400	4.710,00
086238	LEITE EM PÓ 1kg - Marca.: TOCANTINS PACOTE	50,00	44,000	2.200,00

Especificação: obtido por desidratação do leite de vaca integral, sem adição de soro de leite, mediante processos tecnológicos adequados, devendo ter boa solubilidade, sem umidade, sem fermentação, sem ranço e sem grumos, com pó de aspecto branco amarelado, sem glúten, com especificações de acordo com a Portaria 369/97 do Ministério de Agricultura. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número do lote, valor nutricional, lista de ingredientes. SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para contato e registro no órgão competente. O produto deve ser embalado em saco laminado, atóxico, resistente e hermeticamente lacrado para preservar a qualidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 08 (oito) meses UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE CONTENDO 01 KG.

103202	LINGUIÇA SUINA FINA - Marca.: BOUA	QUILO	100,00	19,000	1.900,00
	CARNE SUÍNA, PURA, ENTREGUE CONGELADA, DE 1ª QUALIDADE.
	EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO
	TRANSPARENTE, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE
	VALIDADE. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES
103213	FRANGO INTEIRO CONGELADO SEM TEMPEIRO - Marca.: SUPE QUILO		150,00	11,000	1.650,00
	R FRANGO
	Especificação: CARNE DE FRANGO INTEIRO, não temperado,
	de primeira qualidade, isento de aditivos químicos ou
	substancias estranhas que sejam improprias ao consumo e
	que alterem as características naturais (físicas
	químicas e organolépticas). Deverá ser acondicionada em
	embalagens primárias constituídas de plástico atóxico
	transparente, isenta de sujidades e ou ação de
	microrganismo, devidamente seladas, com especificações
	de peso, validade, produto e marca, com registro no

SIF. A entrega dos produtos em caminhão fechado com refrigeração mantendo o congelamento dos produtos. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO

VALIDADE MÍNIMA DE 30 (TRINTA DIAS)

103216 LINGUIÇA TIPO CALABRESA. - Marca.: BOUA QUILO 50,00 30,460 1.523,00 LINGUIÇA TIPO CALABRESA, PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO

CONSUMO, CONTENDO APROXIMADAMENTE 5KG. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIAS, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, PESO DO PRODUTOSA DE CARNE SUINA PURA E LIMPA.

103217 LINGUIÇA TIPO TOSCANA MISTA RESFRIADA - Marca.: BOUA QUILO 100,00 21,000 2.100,00 LINGUIÇA TIPO TOSCANA, PREPARADAS COM CARNE SUÍNA PURA

E LIMPA DE PRIMEIRA QUALIDADE, PICADA, NÃO MISTA, ADICIONADA DE TOUCINHO E CONDIMENTOS, EM GOMOS UNIFORMES E PADRONIZADOS, NÃO ADMITINDO SUPERFÍCIE ÚMIDA, PEGAJOSA, PARTES FLÁCIDAS OU DE CONSISTÊNCIA ANORMAL, ISENTA DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS AS SUAS COMPOSIÇÕES NORMAIS. EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE CONSUMO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIAS, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, PESO DO PRODUTO.

103229 ABÓBORA CABOTIÁ IN NATURA - Marca.: XXXXXXX QUILO 100,00 7,257 725,70 ABÓBORA CABOTIÁ IN NATURA, 1ª QUALIDADE, NOVA, INTEIRA,

EM GRAU DE AMADURECIMENTO MÉDIO. NÃO SERÃO ACEITOS FRUTOS COM PODRIDRÃO, DANO POR PRAGA, FERIMENTO, MURCHO, IMATURO.

103230 ABOBRINHA VERDE IN NATURA - Marca.: XXXXXXX QUILO 50,00 6,263 313,15 ABÓBRINHA VERDE. IN NATURA, 1ª QUALIDADE, NOVA,

INTEIRA, EM GRAU DE AMADURECIMENTO MÉDIO. NÃO SERÃO ACEITOS FRUTOS COM PODRIDRÃO, DANO POR PRAGA, FERIMENTO, MURCHO, IMATURO.

103233 AMENDOIM IN NATURA 500G. - Marca.: PACHA PACOTE 50,00 9,540 477,00 CRÚ, TIPO 1, DESCASCADO, EMBALAGEM 500 G, CLASSE MÉDIO,

SUBGRUPO SELECIONADO. ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PESO LÍQUIDO E PRAZO DE VALIDADE DE, NO MÍNIMO, 03 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.

103235 BANANA DA TERRA IN NATURA - Marca.: XXXXXXX QUILO 100,00 6,000 600,00 UNIDADES SELECIONADAS, ESPÉCIE: DA TERRA, 1ª QUALIDADE,

NOVA, INTEIRA, EM GRAU DE AMADURECIMENTO MÉDIO. NÃO SERÃO ACEITOS FRUTOS COM PODRIDRÃO, DANO POR PRAGA, FERIMENTO, MURCHO, IMATURO.

103237 BANANA PRATA IN NATURA. - Marca.: XXXXXXX XXXXX 50,00 5,300 265,00 UNIDADES SELECIONADAS, ESPÉCIE: PRATA, 1ª QUALIDADE,

NOVA, INTEIRA, EM GRAU DE AMADURECIMENTO MÉDIO. DEVEM APRESENTAR-SE PRESAS EM CACHOS FIRMES. NÃO SERÃO ACEITOS FRUTOS COM PODRIDRÃO, DANO POR PRAGA, FERIMENTO, MURCHO, IMATURO.

103240	BERINJELA IN NATURA - Marca.: XXXXXXX IN NATURA, 1ª QUALIDADE, NOVA, INTEIRA, EM	QUILO GRAU DE	30,00	7,000	210,00
103242	AMADURECIMENTO MÉDIO. MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. NÃO SERÃO ACEITOS FRUTOS COM PODRIDRÃO, DANO POR PRAGA, FERIMENTO, MURCHO, IMATURO. BOMBOM DE CHOCOLATE COM FORMATO E RECHEIOS DIVERSOS CAIXA		50,00	15,450	772,50
103243	- Marca.: GAROTO CAIXA DE BOMBONS DE NO MÍNIMO 300G. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVE SER ALUMINIZADA ENVOLVENDO O BOMBOM E A SECUNDÁRIA COM PLÁSTICO REISTENTE E ATÓXICO, BOMBONS COM FORMATOS E RECHEIOS SORTIDOS. PRODUTOS COM VALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 90 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. BOMBOM DE CHOCOLATE COM RECHEIO CREMOSO - Marca.: GA PACOTE		50,00	54,800	2.740,00
103255	ROTO BOMBOM COM RECHEIO CREMOSO, COM CAMADA CROCANTE DE WAFER, COBERTO COM CHOCOLATE AO LEITE, PESO DE APROXIMADAMENTE 21,5G CADA. EMBALAGEM CONTENDO 1KG. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO. - Marca.: DONA XXXXX XXXXXX		100,00	8,540	854,00
103256	FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO, PACOTE DE 1 KG, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO - Marca.: CAMPESINA PACOTE		100,00	5,750	575,00

Especificação: Produto obtido pela moagem exclusiva do grão de trigo, isento de terra, sem umidade (tolerado máximo 14% de umidade). O produto deverá ter aspecto de pó fino branco, com cheiro e sabor próprios. O produto deve atender a Resolução nº 344 - 13/12/02 (fortificação de farinhas com ferro e ácido fólico). Pacote de peso líquido de 1 quilo UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 01 QUILO, VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES.

103257 FERMENTO QUIMICO EM PÓ - Marca.: FLEISCHAMANN LATA 50,00 12,850 642,50 PRODUTO FORMADO DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS QUE POR

INFLUÊNCIA DO CALOR E/OU UMIDADE PRODUZ DESPRENDIMENTO GASOSO CAPAZ DE EXPANDIR MASSAS ELABORADAS COM

FARINHAS, AMIDOS OU FÉCULAS, AUMENTANDO-LHES O VOLUME E POROSIDADE. EMBALAGEM LATA DE 250G. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PESO LÍQUIDO E PRAZO DE VALIDADE DE, NO MÍNIMO, 03 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.

103260 GENGIBRE IN NATURA - Marca.: XXXXXXX QUILO 50,00 11,863 593,15 IN NATURA, 1ª QUALIDADE, NOVO, INTEIRO, ISENTO DE

SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. NÃO SERÃO ACEITOS FRUTOS COM PODRIDRÃO, DANO POR PRAGA, FERIMENTO, MURCHO, IMATURO.

103262 KIWI IN NATURA - Marca.: XXXXXXX XXXXX 50,00 30,590 1.529,50 UNIDADES SELECIONADAS, 1ª QUALIDADE, NOVO, INTEIRO, EM

GRAU DE AMADURECIMENTO MÉDIO. NÃO SERÃO ACEITOS FRUTOS COM PODRIDRÃO, DANO POR PRAGA, FERIMENTO, MURCHO, IMATURO.

103263 LARANJA NACIONAL IN NATURA - Marca.: XXXXXXX XXXXX 50,00 7,250 362,50 LARANJA NACIONAL, ESPÉCIE: PERA, UNIDADES SELECIONADAS,

EM GRAU DE AMADURECIMENTO MÉDIO. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. NÃO SERÃO ACEITOS FRUTOS COM PODRIDRÃO, DANO POR PRAGA, FERIMENTO, MURCHO, IMATURO.

UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO

103264 LIMÃO IN NATURA - Marca.: XXXXXXX XXXXX 30,00 4,707 141,21 UNIDADES SELECIONADAS, 1ª QUALIDADE, NOVO, INTEIRO, EM

GRAU DE AMADURECIMENTO MÉDIO. NÃO SERÃO ACEITOS FRUTOS COM PODRIDRÃO, DANO POR PRAGA, FERIMENTO, MURCHO, IMATURO.

103265 MAÇÃ NACIONAL IN NATURA. - Marca.: XXXXXXX QUILO 200,00 10,470 2.094,00 Especificação : MAÇÃ VERMELHA NACIONAL IN NATURA,

CATEGORIA 1, COM GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHES PERMITA SUPORTAR O TRANSPORTE, A MANIPULAÇÃO E A CONSERVAÇÃO ADEQUADA PARA O CONSUMO, COM CASCA FIRME E BRILHANTE, SEM CORTES, MANCHAS E PERFURAÇÕES, OU OUTRO DEFEITO QUE POSSA ALTERAR A SUA APARÊNCIA E QUALIDADE, E AINDA, SEM A PRESENÇA DE SUBSTÂNCIA TERROSA. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. NÃO SERÃO ACEITOS FRUTOS COM PODRIDRÃO, DANO POR PRAGA, FERIMENTO, MURCHO, IMATURO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO.

103266	MACARRÃO ESPAGUETE 500G - Marca.: SAFRA	PACOTE	50,00	3,490	174,50
	MACARRÃO MASSA DE TRIGO COM OVOS TIPO ESPAGUETE,
	ENRIQUECIDA COM FERRO, ÁCIDO FÓLICO. EMBALAGEM DE
	PLÁSTICO ATÓXICO COM 500G. COM IDENTIFICAÇÃO DO
	PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE,
	PESO LÍQUIDO E PRAZO DE VALIDADE DE, NO MÍNIMO, 03
	MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.
103273	MELANCIA DE PRIMEIRA QUALIDADE IN NATURA - Marca.: B QUILO		150,00	7,520	1.128,00
	ARBOSA
	Especificação: MELANCIA DE TAMANHO REGULAR, DE 1ª
	QUALIDADE, REDONDA, CASCA LISA, GRAÚDA, LIVRE DE
	SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO
	UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM
	POLPA FIRME E INTACTA. NÃO SERÃO ACEITOS FRUTOS COM
	PODRIDRÃO, DANO POR PRAGA, FERIMENTO, MURCHO, IMATURO.
	UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO
103274	MELÃO AMARELO IN NATURA - Marca.: XXXXXXX QUILO		100,00	9,500	950,00

IN NATURA, 1ª QUALIDADE, REDINDO, CASCA LISA, GRAÚDO, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES DESENVOLVIDAS E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA, A GRANEL. NÃO SERÃO ACEITOS FRUTOS COM PODRIDÃO, DANO POR PRAGA, FERIMENTO, MURCHO, IMATURO.

103276 PALMITO EM CONSERVA 500G - Marca.: CASTELLO UNIDADE 50,00 25,900 1.295,00 PRODUTO PREPARADO A PARTIR DA PARTE COMESTÍVEL DE

PALMEIRAS SADIAS DE ESPÉCIES PRÓPRIAS PARA CONSUMO HUMANO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 500G. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PESO LÍQUIDO E PRAZO DE VALIDADE DE, NO MÍNIMO, 03 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.

103277 PEPINO IN NATURA - Marca.: XXXXXXX XXXXX 40,00 6,780 271,20 Especificação : IN NATURA, 1ª QUALIDADE, NOVO,INTEIRO,

EM GRAU DE AMADURECIMENTO MÉDIO. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. NÃO SERÃO ACEITOS FRUTOS COM PODRIDRÃO, DANO POR PRAGA, FERIMENTO, MURCHO, IMATURO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO

103280 PIMENTÃO VERDE IN NATURA - Marca.: XXXXXXX QUILO 50,00 14,500 725,00 Especificação : 1ª QUALIDADE, IN NATURA, NOVO, INTEIRO,

ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, EM GRAU DE AMADURECIMENTO MÉDIO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA COM IDENTIFICAÇÃO DE PESO. NÃO SERÃO ACEITOS FRUTOS COM PODRIDRÃO, DANO POR PRAGA, FERIMENTO, MURCHO, IMATURO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO

103285 SUCO ARTIFICIAL EM PÓ - Marca.: SABORELLE PACOTE 50,00 18,500 925,00 ADOÇADO, PACOTE DE 1 KG, DIVERSOS SABORES.?OM

IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, LOTE E PESO LIQUIDO.

103288 TAPIOCA - Marca.: DO ZE PACOTE 100,00 9,250 925,00 GOMA PARA TAPIOCA - 1ª QUALIDADE, 500G, A VÁCUO,

ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE DO PRODUTO. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PESO LÍQUIDO E PRAZO DE VALIDADE DE, NO MÍNIMO, 03 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.

103289 TEMPERO PRONTO ALHO E SAL - Marca.: L MARK UNIDADE 40,00 11,330 453,20

COM ALHO. ACONDICIONADO EM POTES PLÁSTICOS COM 1KG CADA. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PESO LÍQUIDO E PRAZO DE VALIDADE DE, NO MÍNIMO, 03 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.

103291 UVA IN NATURA - Marca.: XXXXXXX XXXXX 50,00 16,000 800,00 UNIDADES SELECIONADAS, 1ª QUALIDADE, NOVA, INTEIRA, EM

GRAU DE AMADURECIMENTO MÉDIO. DEVEM APRESENTAR-SE PRESAS EM CACHOS FIRMES. NÃO SERÃO ACEITOS FRUTOS COM PODRIDRÃO, DANO POR PRAGA, FERIMENTO, MURCHO, IMATURO.

103292	BALA MACIA MASTIGAVEL - Marca.: FLORESTAL PACOTE	50,00	11,200	560,00
	SABORES SORTIDOS, PACOTE DE 600GR.
103294	PIRULITO COLORIDO DE FRUTAS - Marca.: FLORESTAL PACOTE	100,00	22,900	2.290,00
	SABORES VERIADOS, COLORIDOS E AROMATIZADOS
	ARTIFICIALMENTO.PACOTE 1KG.
103295	PRESUNTO COZIDO FATIADO - Marca.: BOUA QUILO	50,00	31,927	1.596,35

PRESUNTO COZIDO, SEM CAPA DE GORDURA, FATIADO, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO, TRANSPARENTE ATÓXICO COM INFORMAÇÕES DE PESO E VALIDADE. DEVE POSSUIR SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE (SIF, SIE OU SIM), MARCA FABRICANTE, PESO E VALIDADE.

103540	ARROZ PARBOLIZADO - Marca.: NAMORADO	PACOTE	40,00	24,000	960,00
	Especificação: subgrupo beneficiado, com empacotamento
	sem contato manual, livre de impurezas, no mínimo 80 %
	de grãos inteiros, com odor, apresentação e sabor
	característico do produto, com teor de umidade máximo
	de 8 % a 10 %. Na embalagem deve conter o nome do
	produto e do fabricante, data da fabricação e validade,
	número do lote, valor nutricional, modo de preparo, SAC
	- Serviço de Atendimento ao Consumidor, endereço e
	telefone para contato e registro no órgão competente.
	Peso líquido deve ser de 05 (cinco) kg, O produto deve
	ser embalado em saco plástico transparente, atóxico,
	incolor, resistente e hermeticamente fechado. O produto
	deverá apresentar validade mínima de 08 (oito) meses a
	contar da data de entrega, polido, classe longo fino,
	agulha, tipo 1, isento de matéria terrosa, pedras,
	fungos ou parasitas, livre de umidade, com grãos
	inteiros. UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 05
	QUILOS.
103548	CANELA EM RAMA - 100 GRAMAS - Marca.: PRODUTO GOIANO PACOTE		10,00	17,900	179,00
	Especificação: canela proveniente de cascas sãs, limpas
	e secas em forma de semi-tubo, acondicionadas em
	embalagens plásticas sacos de polietileno, íntegro,
	atóxico, resistente, vedado hermeticamente limpo,
	contendo 100G. O produto deverá apresentar prazo de
	validade mínima de 6 meses. UNIDADE DE FORNECIMENTO:
	PACOTES COM 100 GRAMAS.
103553	LOURO EM FOLHAS SECAS - Marca.: L BARK PACOTE		10,00	4,930	49,30
	Especificação: acondicionado em embalagens plásticas
	sacos de polietileno, íntegro, atóxico, resistente,
	vedado hermeticamente limpo, UNIDADE DE FORNECIMENTO:
	PACOTE COM 10 GRAMAS.
	VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES.
103565	MACARRÃO PENNE/PADRE NOSSO - 500 GRAMAS - Marca.: SA PACOTE		50,00	4,000	200,00
	Especificação: Massa de sêmola tipo padre nosso para
	sopas, à base de sêmola de trigo, enriquecida com ferro
	e ácido fólico, corante natural de urucum e cúrcuma,
	com glúten, sem colesterol. Com aspecto, odor e sabor
	característicos do produto, sem a presença de sujidades
	ou outro material ou reação que possa alterar a
	qualidade do mesmo. Na embalagem deve conter o nome do
	produto e fabricante, data de fabricação e validade,
	número do lote e valor nutricional. SAC - Serviço de
	Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para
	contato e registro no órgão competente. Peso líquido de
	500 (quinhentas) gramas. O produto deve estar em
	embalagem própria, plástica, atóxica, hermeticamente
	fechada. O produto deverá apresentar validade mínima de
	08 (oito) meses a contar da data de entrega. UNIDADE DE
	FORNECIMENTO: PACOTE COM 500 GRAMAS.
103583	MOELA DE FRANGO - KG - Marca.: SUPER FRANGO QUILO		40,00	6,647	265,88

Especificação : CONGELADOS, EMBALADOS EM BANDEJAS DE 1

QUILO COM SIF. As entregas nas Unidades de Educação devem ser em Veículos próprios ao transporte de Produtos de origem animal com refrigeração UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO.

VALIDADE MÍNIMA DE 30(TRINTA)DIAS.

106038 ABACATE IN NATURA. - Marca.: XXXXXXX QUILO 30,00 11,220 336,60

Especificação : abacate in natura 1ª qualidade, novo, inteiro, em grau de amadurecimento médio, espécie:

fortuna, acondicionado em embalagem plástica com identificação de peso e validade. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO

106039 AÇAFRÃO. - Marca.: PRODUTO GOIANO PACOTE 40,00 6,350 254,00

Especificação: (CÚRCUMA) EM PÓ, homogêneo, possuir um sabor forte e característico, cor amarelada (devido à curcumina). Sem presença de umidade e material estranho à sua composição que comprometam a qualidade do produto. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número do

lote, valor nutricional, lista de ingredientes, SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para contato. O produto deve ser embalado em sacos plásticos transparentes, atóxico, incolor, resistente e hermeticamente fechado. O produto deverá apresentar validade mínima de 08 (oito) meses a contar da data de entrega. UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 01 QUILO

106040 AMIDO DE MILHO PCT 01KG - Marca.: XXXXXXX XXXXXX 30,00 20,800 624,00

Especificação: para o preparo de mingau nos sabores:

Tradicional e Morango. Ingredientes: amido, açúcar, vitaminas (A, B1, B3, B6, B12, C e ácido fólico), minerais (ferro e zinco), corante sintético idêntico ao natural betacaroteno e corante natural riboflavina, sem glúten. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número do lote, valor nutricional, lista de ingredientes, modo de preparo, SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para contato e registro no órgão competente. O produto deve estar em embalagem própria, atóxica e hermeticamente fechada, sem rasgadura ou amassamento. O produto deverá apresentar validade mínima de 08 (oito) meses a contar da data de entrega. UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 01 QUILO.

106041 ARROZ BRANCO PCT 5KG - Marca.: SANTA FÉ PACOTE 50,00 24,000 1.200,00

Especificação: beneficiado, polido, classe longo fino, tipo agulhinha, com empacotamento sem contato manual, livre de impurezas, no mínimo 80 % de grãos inteiros, com odor, apresentação e sabor característico do produto, com teor de umidade máximo de 8 % a 10 %. Na embalagem deve conter o nome do produto e do fabricante, data da fabricação e validade, número do lote, valor nutricional, modo de preparo, SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para contato e registro no órgão competente. O produto deve ser embalado em saco plástico transparente, atóxico, incolor, resistente e hermeticamente fechado. O produto deverá apresentar validade mínima de 08 (oito) meses a contar da data de entrega. UNIDADE DE FORNECIMENTO:

PACOTE COM 05 QUILOS.

106043 CAFÉ TORRADO E MOIDO - 01 KG - Marca.: MARATA PACOTE 100,00 30,983 3.098,30

Especificação: tipo 1,

tradicional, torrado e moído, com aspecto, cheiro e sabor próprio. Deve apresentar certificado de selo de pureza ABIC e registro obrigatório no órgão competente. Acondicionado em embalagem a vácuo. Na embalagem do produto é necessário constar os ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 01 QUILO

106045 COCO RALADO - PACOTE DE 01 KG - Marca.: MENINA PACOTE 40,00 35,783 1.431,32

Especificação: desidratado, sem adição de açúcar, isento de sujidades, parasitas, larvas ou quaisquer materiais estranhos, embalagem plástica de polietileno leitoso, resistente, hermeticamente fechada, atóxica, a embalagem deve conter: data de validade, identificação da marca, número do lote, procedência, composição. validade não inferior a 180 dias UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 01 QUILO.

106046	POLVILHO DOCE 01 KG - Marca.: AMAFIL	PACOTE	30,00	12,800	384,00
	Especificação: embalado em material plástico limpo, não
	violado, resistente que garanta a integridade do
	produto até o momento do consumo. A embalagem deverá
	conter informações técnicas, deverá apresentar prazo de
	validade mínima de 5 meses UNIDADE DE FORNECIMENTO:
	PACOTES COM 01 QUILO.
106047	FARINHA DE TAPIOCA - PACOTE DE 01 KG - Marca.: AMAFI PACOTE		30,00	7,850	235,50
	Especificação: Farinha de tapioca, tipo: flocada,
	contendo fécula de mandioca, água, conservador, com
	baixo teor de sódio, sem gordura, rico em carboidratos
	de fácil digestão e sem glúten podendo ser utilizada em
	diversas receitas como bolos e pudim. UNIDADE DE
	FORNECIMENTO: PACOTE COM 01 QUILO, 06 MESES DE
	VALIDADE.
106048	FEIJÃO PRETO - PACOTE DE 01 KG - Marca.: BUTUI PACOTE		40,00	9,250	370,00

Especificação: Classe FEIJÃO PRETO, em sacos plásticos transparentes, isento de sujidades, não violados, resistentes. Acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto. . O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses. UNIDADE DE FORNECIMENTO:

PACOTE COM 01 QUILO.

106049 FEIJÃO CARIOQUINHA - 01KG - Marca.: DONA XXXXX XXXXXX 40,00 11,160 446,40

Especificação: Feijão tipo carioquinha, pacote de 1kg- isento de matéria terrosa, de parasitos, de atritos animais ou vegetais, pedaços de grão ardidos, brotados, crochos, imaturos, manchados, chuvados, mofados, carunchados e descoloridos que prejudiquem sua aparência e qualidade. Grãos de cor clara. Validade não inferior a 06 meses. Embalagem plástica atóxica,

contendo peso líquido de 01(um) kg. UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 01 QUILO.

106052 LEITE ZERO LACTOSE EM PÓ - 400 GRAMAS - Marca.: NINH PACOTE 40,00 33,777 1.351,08

Especificação : maltodextrina, soro de leite, minerais [cálcio (carbonato de cálcio), magnésio (carbonato de magnésio) e ferro (pirofosfato férrico)], enzima lactase, vitaminas [vitamina C (ascorbato de sódio), vitamina B3 (nicotinamida), vitamina B5 (D-pantotenato de cálcio), vitamina B1 (mononitrato de tiamina), vitamina B6 (cloridrato de piridoxina), vitamina A (acetato de retinila), vitamina B7 (D-biotina), vitamina D (colecalciferol) e vitamina B12 (cianocobalamina)], emulsificante lecitina de soja, acidulante ácido cítrico e regulador de acidez hidróxido de potássio. Na embalagem deve conter o nome do produto e fabricante, data de fabricação e validade, número do lote, valor nutricional, lista de

	ingredientes. SAC - Serviço de Atendimento ao
	Consumidor, endereço e telefone para contato e registro
	no órgão competente. O produto deve ser embalado em
	saco laminado, atóxico, resistente e hermeticamente
	lacrado, para preservar a qualidade do produto. O
	pacote deverá TER 400 (quatrocentas) gramas. O produto
	deverá apresentar validade mínima de 08 (oito) meses.
	UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 400 GRAMAS
106053	LEITE ZERO LACTOSE EM PÓ - LATA DE 380 G - Marca.: N UNIDADE	40,00	32,183	1.287,32
	INHO
	Especificação: PRODUTO EM PÓ FORTIFICADO COM FERRO,
	ZINCO, VITAMINA A,C,D e 0% LACTOSE, lactose obtido por
	desidratação do leite de vaca e apto para a alimentação
	humana com intolerância a lactose, mediante processos
	tecnlógicos adequados. Deve ter boa solubilidade.
	UNIDADE DE FORNECIMENTO: LATA COM 380 GRAMAS, VALIDADE
	MÍNIMA DE 06 MESES.
106055	LEITE UHT ENRIQUECIDO COM FERRO E VITAMINAS. - Marca UNIDADE	50,00	9,833	491,65
	.: ITALAC
	Especificação : Leite UHT enriquecido com FERRO e
	VITAMINAS, 1 litro , embalagem Tetra pak. produto de
	origem animal (Vaca), líquido fluido, homogêneo, de cor
	branca opaca, esterilizado (processo de
	ultrapasteurização consiste basicamente no tratamento
	do leite a uma temperatura de 130º a 150º C, por 2 a 4
	segundos e depois resfriado a uma temperatudo inferior
	a 32ºC) UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA TETRA PACK COM
	01 LITRO, VALIDADE MÍNIMA DE 03 MESES.
106056	MANTEIGA DE PRIMEIRA QUALIDADE - 500 GRAMAS. - Marca UNIDADE	50,00	30,693	1.534,65
	.: DELICIA
	Especificação : textura lisa e uniforme, contem leite e
	lactose UNIDADE DE FORNECIMENTO: POTE COM 500 GRAMAS,
	VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES.
106059	ORÉGANO - PACOTE DE 20 GRAMAS - Marca.: PRODUTO GOIA PACOTE	10,00	6,440	64,40
	Especificação: PRODUTO EM PERFEITO ESTADO DE
	CONSERVAÇÃO, COM PELO MENOS 08 MESES DE VALIDADE,
	EMPACOTADO EM PACOTES PLÁSTICOS CONTENDO 20 GRAMAS.
	UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 20 GRAMAS.
106079	BISCOITO TIPO ROSQUINHA 700 GRAMAS - Marca.: MICOS PACOTE	150,00	8,650	1.297,50
	Especificação: BISCOITO TIPO ROSQUINHA, à base de
	farinha enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar,
	gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido, amido,
	soro de leite, sal, fermentos químicos bicarbonato de
	amônia, bicarbonato de sódio e piro fosfato, ácido de
	sódio, emulsificante, lecitina de soja, aromatizante e
	melhorador de farinha, metabissulfito de sódio íntegros
	e crocantes, não quebradiços, com cocção adequada para
	o consumo. Isento de substâncias estranhas à sua
	composição que possam comprometer a sua qualidade. Na
	embalagem deve conter o nome do produto e fabricante,
	data de fabricação e validade, número do lote, valor
	nutricional, SAC - Serviço de Atendimento ao

Consumidor, endereço e telefone para contato e registro do órgão competente. O produto deve ser embalado em saco plástico de material atóxico, resistente e hermeticamente fechado. O produto deverá apresentar as características próprias e validade mínima de 08 (oito) meses UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 700 GRAMAS.

106088 QUEIJO TIPO MUÇARELA - KG - Marca.: BOUA QUILO 50,00 45,633 2.281,65

Especificação : produto elaborado com leite de vaca, com aspecto de massa semidura, cor branco creme homogênea, cheiro próprio, sabor suave, levemente salgado de primeira qualidade, odor suave. embalados em sacos plásticos a vacuo. a embalagem deve conter: data de validade, identificação da marca, número do lote, procedência, composição e registro sie/sif/sim. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILO,VALIDADE MÍNIMA DE 06

(SEIS)MESES.

106098 AVEIA EM FLOCOS. - Marca.: ITALAC UNIDADE 50,00 4,800 240,00 EMBALAGEM PRIMÁRIA, PACOTES PLÁSTICOS OU DE PAPEL,

ISENTA DE

SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, PRAZO MINIMO

DE VALIDADE 06 MESES.UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTES COM 170GRAMAS.

106100 CANELA EM PÓ 100 GRAMAS - Marca.: PRODUTO GOIANO PACOTE 10,00 19,400 194,00

Especificação: homogêneo, obtido da casca de espécies vegetais genuínas, pardo, amarelada ou marrom claro com aspecto aromático de sabor próprio. Na embalagem deve

	conter o nome do produto e fabricante, fabricação e validade, número do lote,	data de valor
122126	nutricional, SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para contato e registro no órgão competente .O produto deve ser embalado em sacos plásticos transparentes, atóxico, incolor, resistente e hermeticamente fechado. Deverá obedecer a legislação de alimentos vigentes, observando as boas práticas. O produto deverá apresentar validade mínima de 08 (oito) meses UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTES COM 100 GRAMAS ACHOCOLATADO LÍQUIDO TRADICIONAL 200ML - Marca.: PI EMBALAGEM		50,00	1,900	95,00
	RAKIDS ACHOCOLATADO, APRESENTAÇÃO LÍQUIDO, SABOR TRADICIONAL, PRAZO VALIDADE MÍNIMO 06 MESES, CARACTERÍSTICA ADICIONAL ENRIQUECIDO COM VITAMINAS. UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM 200ML
122127	AÇUCAR TIPO CRISTAL 5KG - Marca.: PEROLA	PACOTE	50,00	23,900	1.195,00
122128	AÇÚCAR TIPO CRISTAL, SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR BRANCO DE 1ª QUALIDADE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 5 KG (CINCO QUILOS), COM TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PRODUTO, PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DASAÚDE E ATENDER À PORTARIA 451/97 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS- CNNPA CONSTANDO DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE NOS PACOTES INDIVIDUAIS MÍNIMO DE 12 MESES AMEIXA SECA SEM CAROÇO PACOTE DE 500G - Marca.: BARB PACOTE		10,00	15,340	153,40
122129	AMEIXA SECA SEM CAROÇO, GRÃO UNIFORME, TAMANHO MÉDIO, SEM VISCOSIDADE, EMBALAGEM ATÓXICA, PACOTE DE 500G. O PRODUTO DEVERÁ CONTER O MÍNIMO DE 80% DA VALIDADE A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.O PRODUTO DEVERÁ CONTER O MÍNIMO DE 80% DA VALIDADE A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. A EMPRESA LICITANTE DEVE POSSUIR COMPROVANTE DE QUE A FABRICANTE ESTÁ REGISTRADA NO CADASTRO TÉCNICO FEDERAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS CTF ARARUTA 1KG - Marca.: DU ZE QUILO		20,00	9,797	195,94
	FÉCULA, EMBALAGEM DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO DO

PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE A VENCER DE NO MÍNIMO 6 MESES CONTADOS DA ENTREGA, PACOTE CONTENDO 1KG

122130	AVEIA FLOCOS FINOS - Marca.: ITALAC	PACOTE	50,00	4,900	245,00
	AVEIA, FLOCOS FINOS, INTEGRAL, 100% NATURAL, CONTENDO
	PROTEÍNAS EFIBRAS, SEM AÇÚCAR E COLESTEROL. PACOTE
	500G
122131	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM 500ML - Marca.: COCINER FRASCO		10,00	32,900	329,00
	AZEITE DE OLIVA, EXTRA VIRGEM, FRASCO 500 MILILITROS
122132	AZEITONA VERDE EM CONSERVA INTEIRA SEM CAROÇO 500G - EMBALAGEM		20,00	16,900	338,00
	Marca.: LA PREFERIDA
	AZEITONA VERDE EM CONSERVA, INTEIRA, SEM CAROÇO,
	PREPARADA COM OS FRUTOS CURADOS, IMERSOS EM SALMOURA DE
	CONCENTRAÇÃO APROPRIADA, EM RECIPIENTES HERMÉTICOS,
	COLORAÇÃO UNIFORME SUBMETIDO AO PROCESSO TECNOLÓGICO
	ADEQUADO, ATENDENDO AS CONDIÇÕES GERAIS DO CÓDIGO
	SANITÁRIO DE ALIMENTOS, DEVENDO SER CONSIDERADO COMO
	PESO LÍQUIDO DO PRODUTO DRENADO, PRODUTO DEVIDAMENTE
	ROTULADO E IDENTIFICADO NOS ASPECTOS QUALITATIVO E
	QUANTITATIVO, NÚMERO DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE E
	DEMAIS DADOS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, EMBALAGEM COM
	IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE
	FABRICAÇÃO E VALIDADE A VENCER DE NO MÍNIMO 3 MESES
	CONTADOS DA ENTREGA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM COM
	500G
122134	BATATA PALHA 1KG - Marca.: SULLPER PACOTE		20,00	30,100	602,00

BATATA PALHA FRITA PROCESSADA.SABOR NATURAL, TIPO PALHA, COMPOSIÇÃO BÁSICA GORDURA VEGETAL.SAL REFINADO. PACOTE DE 1KG COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS

122135 BICARBONATO DE SÓDIO 200 GRAMAS - Marca.: MARISOL EMBALAGEM 20,00 20,260 405,20 BICARBONATO DE SÓDIO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO

PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 4 ANOS. EMBALAGEM 200 GRAMAS

122136 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER 400 GRAMAS - Mar PACOTE 150,00 6,450 967,50 ca.: LIANE

BISCOITO SALGADO. CREAM CRAKER, DE PRIMEIRA QUALIDADE, VITAMINADO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 400G, ROTULAGEM SEGUNDO OS PADRÕES DA RESOLUÇÃO Nº 259 DE 20/09/2002 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. OS BISCOITOS OU BOLACHAS DEVERÃO SER FABRICADOS A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS, DEVENDO ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. SÃO REJEITADOS OS BISCOITOS OU BOLACHAS MAL COZIDOS, QUEIMADOS, DE CARACTERES ORGANOLÉTICOS ANORMAIS. NÃO DEVEM APRESENTAR COR ESVERDEADA COM

PONTOS BRANCOS E CINZA (MOFO. NÃO DEVEM ESTAR COM CHEIRO DE MOFO. NÃO DEVEM ESTAR COM PERFURAÇÕES (CARUNCHOS E OUTROS INSETOS. DEVEM ESTAR INTEIROS E FIRMES, SEM PÓ BRANCO SOLTO NO PACOTE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE

122141	FRANGO COM OSSO, TIPO COXA E SOBRECOXA, CONGELADA - QUILO	50,00	12,133	606,65
	Marca.: SUPER FRANGO
	FRANGO COM OSSO, TIPO COXA E SOBRECOXA, CONGELADA,
	LIMPA, ASPECTO: PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA NEM
	PEGAJOSA COR: PRÓPRIA DA ESPÉCIE, SEM MANCHAS
	ESVERDEADAS OU PARDACENTAS. ODOR: PRÓPRIO TIPO DE
	CORTE, EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO, TRANSPARENTE E
	ATÓXICO, LIMPO NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A
	INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO
122144	MAIONESE 500 GRAMAS - Marca.: QUERO FRASCO	150,00	9,793	1.468,95

MAIONESE, TRADICIONAL DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTO DE SUJIDADES, DATA DE VENCIMENTO ESTAMPADA NA EMBALAGEM. EMBALAGEM 500 GRAMAS

122145 MASSA PRONTA PARA BOLO SABOR ABACAXI - Marca.: SOL PACOTE 10,00 6,007 60,07 MASSA PARA BOLO, MISTURA EM PÓ PARA O PREPARO DE BOLOS,

SABOR ABACAXI, SENDO NECESSÁRIO APENAS A ADIÇÃO DE OVOS E LEITE. COMPOSIÇÃO FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AMIDO DE MILHO, FERMENTO QUÍMICO (PIROFOSFATO ÁCIDO DE SÓDIO, BICARBONATO DE SÓDIO E FOSFATO MONOCÁLCICO), SAL E AROMATIZANTES. PACOTE 400 GRAMAS. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES.

122147 MASSA PRONTA PARA BOLO SABOR CENOURA - Marca.: SOL PACOTE 10,00 5,500 55,00 MASSA PARA BOLO, MISTURA EM PÓ PARA O PREPARO DE BOLOS,

SABOR CENOURA, SENDO NECESSÁRIO APENAS A ADIÇÃO DE OVOS E LEITE. COMPOSIÇÃO FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AMIDO DE MILHO, FERMENTO QUÍMICO (PIROFOSFATO ÁCIDO DE SÓDIO, BICARBONATO DE SÓDIO E FOSFATO MONOCÁLCICO), SAL E AROMATIZANTES. PACOTE 400 GRAMAS. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES

122153 MORTADELA - Marca.: FRIATO EMBALAGEM 20,00 15,133 302,66 MORTADELA, PEÇA ÚNICA DE 3 A 4 KG, DE PRIMEIRA

QUALIDADE, ISENTO DE SUJIDADES E OUTRAS SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSIÇÃO, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO ATÓXICO, PESANDO 3 KG PEÇA ÚNICA. EMBALAGEM 3 QUILOGRAMAS

122154 PEITO DE FRANGO SEM OSSO - Marca.: SUPER FRANGO QUILO 50,00 16,920 846,00 LIMPO, MAGRO, NÃO TEMPERADO, CONGELADO, PROVENIENTE DE

AVES SADIAS, ABATIDAS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA, APRESENTANDO COR E ODOR CARACTERÍSTICOS. ISENTO DE:

VESTÍGIO DE DESCONGELAMENTO, COR ESVERDEADA, ODOR FORTE E DESAGRADÁVEL, PARASITAS, SUJIDADES, LARVAS E QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICA, RESISTENTE, PESO LÍQUIDO DE 1 KG, CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, CARIMBOS OFICIAIS E SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE E DATA DE EMBALAGEM.VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. TRANSPORTADO SOB TEMPERATURA DE REFRIGERAÇÃO

122155 PÓ PARA GELATINA SABOR ABACAXI 35G - Marca.: APTI PACOTE 50,00 1,570 78,50 PÓ PARA PREPARO DE GELATINA, SABOR ABACAXI. EMBALAGEM

35 GRAMAS.VALIDADE MINIMA DE 6 MESES

122156 PÓ PARA GELATINA SABOR LIMÃO 35G - Marca.: APTI PACOTE 50,00 2,000 100,00 PÓ PARA PREPARO DE GELATINA, SABOR LIMÃO. EMBALAGEM 35

GRAMAS.VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES

122157 PÓ PARA GELATINA SABOR MORANGO 35G - Marca.: APTI PACOTE 50,00 2,000 100,00 PÓ PARA PREPARO DE GELATINA, SABOR MORANGO. EMBALAGEM

35 GRAMAS. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES

122158 PÓ PARA GELATINA SABOR UVA 35G - Marca.: APTI PACOTE 50,00 2,000 100,00 PÓ PARA PREPARO DE GELATINA, SABOR UVA. EMBALAGEM 35

GRAMAS.VALIDADE MINIMA 6 MESES

122160	PÓ PARA GELATINA SABOR AMORA 35G - Marca.: APTI	PACOTE	50,00	2,000	100,00
	PÓ PARA PREPARO DE GELATINA, SABOR AMORA.EMBALAGEM 35
	GRAMAS.VALIDADE MINIMA DE 6 MESES
122161	PÓ PARA GELATINA SABOR TUTTU-FRUTI 35G - Marca.: APT PACOTE		50,00	2,000	100,00
	PÓ PARA PREPARO DE GELATINA, SABOR TUTTI-FRUTI.
	EMBALAGEM 35 GRAMAS.VALIDADE MINIMA DE 6 MESES.
122168	REFRIGERANTE COLA 2L - Marca.: COCA COLA GARRAFA		50,00	11,400	570,00

REFRIGERANTE, COM EXTRATO DE COLA, COMPOSTO DE ÁGUA GASEIFICADA, AÇUCAR, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO ESTAMPADOS NA EMBALAGEM. FRASCO COM 2 LITROS

122170 REFRIGERANTE GUARANÁ 2L - Marca.: ANTARTICA GARRAFA 50,00 9,350 467,50 REFRIGERANTE, COM EXTRATO DE GUARANÁ, COMPOSTO DE

EXTRATO DE GUARANÁ, ÁGUA GASEIFICADA, AÇUCAR, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO ESTAMPADOS NA EMBALAGEM. FRASCO 2 LITROS.

122171 REFRIGERANTE LARANJA 2L - Marca.: FANTA GARRAFA 50,00 10,190 509,50 REFRIGERANTE, COM EXTRATO DE LARANJA, COMPOSTO DE

EXTRATO DE GUARANÁ, ÁGUA GASEIFICADA, AÇUCAR, ISENTO DE

CORANTES ARTIFICIAIS, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO ESTAMPADOS NA EMBALAGEM. FRASCO 2 LITROS.

122172	REFRIGERANTE LIMÃO 2L - Marca.: SPRITE	GARRAFA	50,00	11,000	550,00
	REFRIGERANTE, COM EXTRATO DE LIMÃO, COMPOSTO DE EXTRATO
	DE GUARANÁ, ÁGUA GASEIFICADA, AÇUCAR, ISENTO DE
	CORANTES ARTIFICIAIS, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E
	LARVAS, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO
	FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO ESTAMPADOS
	NA EMBALAGEM. FRASCO 2 LITROS.
122175	SUCO CONCENTRADO DE ABACAXI PRONTO PARA BEBER 1L - M FRASCO		50,00	10,603	530,15
	arca.: DAFRUTA
	SUCO DE FRUTAS CONCENTRADAS PRONTO PARA BEBER,
	ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO 1000ML. COMPOSTO DE
	ÁGUA, SUCO CONCENTRADO DE ABACAXI, AÇÚCAR, SUCO
	CONCENTRADO DE MAÇA, VITAMINA C, ZINCO, VITAMINA A,
	AROMA NATURAL, REGULADOR DE ACIDEZ ÁCIDO CÍTRICO E
	ESTABILIZANTE GOMA XANTENA. NÃO CONTÉM GLÚTEN. NÃO
	CONTEM QUANTIDADE SIGNIFICATIVA DE PROTEÍNAS, GORDURAS
	TOTAIS, GORDURAS SATURADAS, GORDURA TRANS E FIBRA
	ALIMENTAR. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL (VALOR ENERGÉTICO:
	81KCAL CARBOIDRATOS: 19G VITAMINA C: 6,8MG
	VITAMINA A:
	90MG ZINCO: 1,1MG).
122180	SUCO CONCENTRADO DE MARACUJÁ PRONTO PARA BEBER 1L - FRASCO		50,00	6,550	327,50
	Marca.: DAFRUTA
	SUCO DE FRUTAS CONCENTRADAS PRONTO PARA BEBER,

ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO 1000ML. COMPOSTO DE ÁGUA, SUCO CONCENTRADO DE MARACUJÁ, AÇÚCAR,VITAMINA C, ZINCO, VITAMINA A, AROMA NATURAL, REGULADOR DE ACIDEZ ÁCIDO CÍTRICO E ESTABILIZANTE GOMA XANTENA. NÃO CONTÉM GLÚTEN. NÃO CONTEM QUANTIDADE SIGNIFICATIVA DE PROTEÍNAS, GORDURAS TOTAIS, GORDURAS SATURADAS, GORDURA TRANS E FIBRA ALIMENTAR. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL (VALOR ENERGÉTICO: 81KCAL. CARBOIDRATOS: 19G. VITAMINA C:

6,8MG. VITAMINA A: 90MG ZINCO: 1,1MG).

122189 VINAGRE DE ÁLCOOL 750ML - Marca.: SABORELLE FRASCO 10,00 3,580 35,80 VINAGRE DE ÁLCOOL APRESENTA SUBSTÂNCIAS AROMÁTICAS

PRÓPRIAS DAS MATÉRIAS PRIMAS USADAS, EMBALAGEM PET DE 750ML. INGREDIENTES: FERMENTADO ACÉTICO DE ÁLCOOL E ÁGUA, CONSERVANTE METABISSULFITO DE SÓDIO, ACIDEZ VOLÁTIL 4,0%, NÃO CONTÉM GLÚTEN, EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE A VENCER DE NO MÍNIMO 6 MESES CONTADOS DA ENTREGA

122190 VINAGRE VINHO TINTO 750ML - Marca.: SABORELLE FRASCO 20,00 3,247 64,94 VINAGRE VINHO TINTO, PRODUTO NATURAL FERMENTADO ACÉTICO

SIMPLES, ÁCIDOS ORGÂNICOS E MINERAIS, LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, FRASCO PLÁSTICO DE 750ML, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE A VENCER DE NO MÍNIMO 6 MESES CONTADOS DA ENTREGA

122197 BRÓCOLIS IN NATURA. - Marca.: XXXXXXX XXXXX 25,00 12,927 323,18 BRÓCOLIS DE PRIMEIRA QUALIDADE, COLHEITA RECENTE,

FRESCO, EM ESTÁGIO DE AMADURECIMENTO ADEQUADO PARA CONSUMO. COLORAÇÃO TOTALMENTE VERDE. SEM SUJEIRAS, PARASITAS, LARVAS E DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA. ISENTO DE ENFERMIDADES E DANOS FÍSICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE

VALOR GLOBAL R$ 103.318,69

CLÁUSULA TERCEIRA - DA FORMA DE AQUISIÇÃO, DO PRAZO, DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO, DO LOCAL DE ENTREGA, DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO E ACOMPANHAMENTO DO OBJETO.

3.1. Da Forma de Aquisição do Objeto

3.1.1. O objeto será solicitado através de emissão de ordem de compras e fornecimento da nota de empenho, mediante contrato devidamente firmado entre as partes.

3.2. Do Prazo, das Condições de Entrega e Recebimento do Objeto

3.2.1. O prazo de entrega do objeto de gêneros alimentícios não perecíveis será solicitada e deverá ser entregue no prazo máximo de até 05 (cinco) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Compra/Nota de Empenho, podendo este prazo, ser prorrogado, desde que analisadas e aceitas as razões do pedido de prorrogação pelo Órgão Solicitante, acompanhado da nota fiscal emitida referente ao produto requisitado, devendo esta ser conferida e atestada por servidor competente.

3.2.1.1. O prazo de entrega do objeto de gêneros alimentícios perecíveis será solicitada e deverá ser de entrega IMEDIATA, contados a partir do recebimento da Ordem de Compra/Nota de Empenho, podendo este prazo, ser prorrogado, desde que analisadas e aceitas as razões do pedido de prorrogação pelo Órgão Solicitante, acompanhado da nota fiscal emitida referente ao produto requisitado, devendo esta ser conferida e atestada por servidor competente.

3.2.2. O objeto deverá atender às exigências de qualidade, observados os padrões e normas baixadas pelos órgãos competentes de controle de qualidade industrial - ABNT, INMETRO, etc. - atentando-se o proponente, principalmente para as prescrições do artigo 39, inciso VIII da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).

3.2.3. O objeto será dado como recebido de acordo com o Inciso II do artigo 73 da Lei 8.666/93 sendo:

a. Provisoriamente, a partir da entrega, para efeito de verificação da conformidade com as especificações constantes do Edital e da proposta apresentada, acompanhado da devida Nota Fiscal, devendo neste momento ser realizada conferência inicial por responsável e se identificada conformidade com as especificações técnicas, o canhoto da Nota Fiscal é assinado;

b. Definitivamente, após a verificação da conformidade com as especificações constantes do Edital, seus anexos e da proposta, e sua consequente aceitação, que se dará em até 05 (cinco) dias consecutivos após o recebimento provisório realizado pelo servidor competente designado pela Contratante.

3.2.4. À Contratante se reserva no direito de rejeitar no todo ou em parte o objeto se estiver em desacordo com as especificações e as cláusulas contratuais, com o Termo de Referência ou com o Edital.

3.2.5. Caso seja constatado que o fornecimento do objeto foi executado em desacordo com o especificado ou exigido, com defeito ou incompleto, mesmo após o recebimento definitivo, os responsáveis da Contratante notificarão a Contratada para que a mesma providencie a correção necessária dentro do prazo estipulado.

3.2.6. Constatadas irregularidades quanto ao objeto contratual, a Contratante poderá:

a) Se disser respeito à especificação e/ou qualidade do objeto fornecido, rejeitá-lo determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;

b) Exigir, na hipótese de substituição ou complementação, que a Contratada o faça em conformidade com o especificado, imediatamente, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.

3.3. Do Local de Entrega do Objeto

3.3.1. O objeto deverá ser entregue, sem nenhum custo oneroso para a Contratante em relação ao fornecimento, ficando a Contratada obrigada a fornecer, transportar e entregar o objeto licitado no prédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social sito à: rua do Café, s/n, Bairro: Morumbi, CEP: 68.385-000, Tucumã, Pará, de segunda a sexta, em horário comercial, entre 7:30h as 11:30h e 13:30h as 17:30h, ou em outro local indicado pelo órgão gesto conforme solicitado. Sendo verificadas as condições constantes do Instrumento Convocatório, Termo de Referência e Contrato, e as legislações específicas referentes ao objeto, sem nenhum ônus a esta Administração.

3.4. Do Servidor Responsável pela Fiscalização do contrato, pelo Recebimento e Acompanhamento do Objeto

3.4.1. Fica designado o responsável pela fiscalização do Contrato a servidora, a Sra. XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, para o acompanhamento e fiscalização do Contrato e recebimento do objeto, ou por quem este o indicar em conformidade com o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA QUARTA – DA GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA

4.1. A fornecedora deverá oferecer para os materiais a garantia mínima de 12 meses, a contar da data de emissão da nota fiscal, sem ônus adicionais para a CONTRATANTE.

4.2. O Atendimento para prestação do serviço decorrente da garantia de todos os itens terá um prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da notificação do possuidor ou detentor do bem, não cabendo garantia quando constatado defeito provocado por uso indevido.

4.3. A garantia de fábrica de todos os itens se destina a remover os defeitos de fabricação apresentados ou desgaste prematuro, compreendendo substituições de peças, ajustes, reparos e todas as correções necessárias. Caso não seja apta a sanar os defeitos apresentados, o objeto deverá ser substituído por um novo, salvo se o dano ou defeito decorrer de dolo, imperícia e mau uso pelo possuidor ou detentor do bem.

4.4. Manutenção: O tempo máximo por espera de correções deverá ser de no máximo de 48h dentro da garantia;

4.5. Assistência Técnica e Garantia: A empresa Contratada deverá fornecer Termo de Garantia, para solução de eventuais discrepâncias observadas na utilização correta do objeto.

4.6. A garantia deverá ser comprovada com os seguintes documentos:

a) Certificado de Garantia do Fabricante do produto desde que o período da garantia seja igual ou superior ao solicitado no item 4.1;

b) Documento do Fabricante autorizando o fornecedor a complementar o prazo estipulado no Certificado de Garantia do Fabricante do Produto, quando o fornecedor optar por oferecer prazo superior ao estipulado na cláusula anterior;

4.7. No caso de produtos com garantia de fábrica maior que a mínima solicitada no item 4.1, prevalecerá a garantia do fabricante, independente das informações dispostas da proposta de preços atualizada, bem como, de outros documentos.

CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DOS RECURSOS FINANCEIROS

5.1. A despesa decorrente da aquisição do objeto deste Contrato correrá à conta dos recursos específicos consignados pela União e no Orçamento da CONTRATANTE:

Exercício 2023 Atividade 1212.081220001.2.062 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2023 Atividade 1212.081240010.2.064 Manutenção das Ações do CMAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2023 Atividade 1212.082440010.2.068 Manutenção do CRAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2023 Atividade 1212.082440010.2.071 Manutenção do Programa Gestão Bolsa Familia e do Cadastro Único, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2023 Atividade 1212.082430010.2.072 Manutenção Outros Programas de Assistencia Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2023 Atividade 1212.082440010.2.126 Manutenção do Sine, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2023 Atividade 1212.082430010.2.115 Manutenção do Abrigo Institucional, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2023 Atividade 1212.082440010.2.114 Manutenção do CREAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07.

CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR DO CONTRATO

6.1. As partes atribuem a este Contrato o valor total de R$ 103.318,69 (cento e três mil, trezentos e dezoito reais e sessenta e nove centavos).

6.2. Acordam as partes que o valor total deste Contrato é o valor constante na sua proposta de preços detalhada/atualizada após fase de lances e/ou negociação de valores realizada em sessão, posteriormente adjudicada e homologada.

6.3. No preço acordado estão inclusas todos os custos para o fornecimento, dentre eles, os de transporte/entrega (fretes), garantia, encargos, taxas, tributos, licenças, seguros, contribuições sociais, fiscais, trabalhistas e previdenciárias, e demais despesas necessárias para o fornecimento do objeto ora contratado.

CLÁUSULA SÉTIMA - DA FORMA DE PAGAMENTO

7.1. O pagamento será efetuado através de Ordem Bancária na conta corrente da Contratada, obedecido os atestos das notas fiscais apresentadas e aprovação pelo Órgão Solicitante e pelo GIGOV-Gerência Executiva de Governo/CAIXA, após a emissão da Nota Fiscal/Fatura, desde que não haja fator impeditivo imputável à Contratada.

7.2. A Contratada deverá emitir Fatura/Nota Fiscal eletrônica correspondente ao objeto fornecido, sem rasuras, fazendo constar na mesma as informações bancárias tais como, o número de sua conta, o nome do Banco e respectiva Agência.

7.2.1. A Nota Fiscal/Fatura emitida pela Fornecedora deverá conter, em local de fácil visualização, a indicação do Nº do Processo Licitatório, Nº do Pregão, Nº do Contrato e da Ordem de empenho, a fim de se acelerar o trâmite de recebimento e fornecimento do objeto e posterior liberação do documento fiscal para pagamento.

7.2.2. A Nota Fiscal deverá ser conferida e atestada por servidor/responsável competente da Administração, e deverá estar acompanhada da(s) Requisição (ões)/solicitação(ões) de compras emitida pelo respectivo Órgão Requisitante responsável pelo pedido, devidamente assinada por servidor público municipal identificado e autorizado para tal.

7.2.3. O pagamento será efetuado de acordo com o CNPJ sob o qual será emitida a Nota Fiscal que deverá ser o mesmo cadastro habilitado na licitação.

7.3. É condição para o pagamento a apresentação de prova de regularidade de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; Débitos Estaduais; Débito Municipal; Prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço- FGTS; Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT.

7.4. Nenhum pagamento será efetuado à licitante vencedora enquanto pendente de liquidação, qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, que poderá ser compensada com o(s) pagamento(s) pendente(s), sem que isso gere direito a acréscimos de qualquer natureza.

CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA, DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO E ATESTO DAS NOTAS FISCAIS

8.1. O contrato a ser firmado terá vigência a partir da data de sua assinatura até a data de adimplemento e entrega definitiva do objeto, não podendo ultrapassar a 31 de dezembro de 2023, salvo por necessidade e/ou Conveniência Administrativa de acordo com as previsões da Lei nº 8.666/93.

8.2. O prazo de vigência contratual independe do prazo de garantia de fábrica do respectivo item.

8.3. Fica designado o responsável pela fiscalização do Contrato a servidora, a Sra. XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, para o acompanhamento e fiscalização do Contrato e recebimento do objeto, ou por quem este o indicar em conformidade com o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93.

8.4. A Fiscalização é exercida no interesse da Administração não exclui, nem reduz a responsabilidade da contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, e, na sua ocorrência, não implica corresponsabilidade do Poder Público ou de seus agentes e prepostos.

8.5. Quaisquer exigências da Fiscalização, inerentes ao fornecimento do objeto, deverá ser prontamente atendida pela Contratada sem ônus para a Contratante.

8.6. O Fiscal do Contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.

CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

9.1. Além das obrigações resultantes da observância da Lei 8.666/93, são obrigações da CONTRATADA:

a) Entregar os itens no prazo de 05 (cinco) dias corridos para os gêneros alimentícios não perecíveis, e entrega IMEDIATA para os gêneros alimentícios perecíveis, contados a partir do recebimento da Ordem de Compra/Nota de Empenho, podendo este prazo, ser prorrogado, desde que analisadas e aceitas as razões do pedido de prorrogação pelo Órgão Solicitante, acompanhado da nota fiscal emitida referente ao produto requisitado, devendo esta ser conferida e atestada por servidor competente.

b) Arcar com as despesas concernentes ao fornecimento do objeto compreendendo transporte (fretes), entrega, encargos sociais, tributos, impostos, taxas, seguros e quaisquer outros encargos que incidam direta ou indiretamente no fornecimento;

c) Trocar/substituir/complementar IMEDIATAMENTE, contados a partir do recebimento da Ordem de Compra/Nota de Empenho, podendo este prazo, ser prorrogado, desde que analisadas e aceitas as razões do pedido de prorrogação pelo Órgão Solicitante, acompanhado da nota fiscal emitida referente ao produto requisitado, devendo esta ser conferida e atestada por servidor competente.

d) Assumir os ônus e responsabilidades pelo recolhimento de todos os tributos federais, estaduais e municipais que incidam ou venham a incidir sobre o objeto deste Termo de Referência;

e) Cumprir, às suas expensas, todas as condições que definam suas obrigações;

f) Em nenhuma hipótese poderá veicular publicidade acerca dos bens adquiridos pela contratante sem prévia autorização;

g) Prestar esclarecimentos solicitados e atender às reclamações formuladas, sujeitando-se a mais ampla e irrestrita fiscalização, acompanhamento, controle e avaliação desta Administração, através do servidor municipal responsável por acompanhar a entrega do objeto, fiscalizar a execução do objeto e atestar o recebimento do objeto;

h) Fornecer o manual do fabricante, onde conste a manutenção dos equipamentos e, ainda, o Certificado de Garantia do Produto;

i) Responder integralmente por perdas e danos a que vier causar à Administração ou a terceiros em razão de ação ou omissão dolosa ou culposa sua ou de seus prepostos, independentemente de outras cominações ou penalidades legais a que estiver sujeita;

j) Comunicar imediatamente e por escrito à Administração Municipal, através da Fiscalização, qualquer anormalidade verificada, para que sejam adotadas as providências de regularização necessárias;

k) Obrigar-se a manter, durante toda a execução do objeto, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, conforme art. 55, XIII, da Lei 8.666/93.

9.2. Além das obrigações resultantes da observância da Lei 8.666/93 são Obrigações da CONTRATANTE:

a) Exercer a fiscalização do objeto entregue, na forma prevista na Lei n° 8.666/1993, procedendo ao atesto das respectivas faturas, com as ressalvas e/ou glosas que se fizerem necessárias;

b) Proporcionar todas as facilidades para que a CONTRATADA possa cumprir suas obrigações dentro dos prazos e condições estabelecidas no contrato;

c) Efetuar o pagamento dos bens entregues nas condições estabelecidas;

d) Rejeitar, no todo ou em parte, os bens entregues em desacordo com as respectivas especificações.

e) O recebimento não exclui a responsabilidade da Contratada pela perfeita execução do contrato, ficando a mesma obrigada a substituir, no todo ou em parte, o objeto contratado, se a qualquer tempo se verificar vícios ou defeitos.

f) Fiscalizar e acompanhar a execução do objeto;

g) Notificar, formal e tempestivamente, a Contratada sobre as irregularidades observadas;

h) Notificar a Contratada por escrito e com antecedência, sobre multas, penalidades e quaisquer débitos de sua responsabilidade;

i) Aplicar as sanções administrativas contratuais pertinentes, em caso de inadimplemento.

CLÁUSULA DÉCIMA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PENALIDADES

10.1. À Contratada poderá(ão) ser aplicada(s) a(s) sanção (ões) adiante, além das responsabilidades por perdas e danos, devendo observar rigorosamente as condições estabelecidas no Edital e sujeitando-se as sanções constantes no artigo 7° da Lei n° 10.520/2002 e nos artigos 86 e 87 da Lei n°. 8.666/93, conforme disposto:

I – Advertência: A sanção de Advertência consiste na comunicação formal ao fornecedor, advertindo-lhe sobre o descumprimento de obrigação legal assumida, notificando que, em caso de reincidência, sanção mais elevada poderá ser aplicada. Sua aplicação se dará nos casos seguintes:

a) Desistência parcial da proposta, devidamente justificada;

b) Cotação errônea parcial ou total da proposta, devidamente justificada;

c) Por atraso injustificado na execução do Instrumento Contratual, inferior a 30 (trinta) dias, que não importem em prejuízo financeiro à Administração;

d) Demais casos faltosos que não importem em prejuízo financeiro à Administração.

II – Multas: As multas a que alude este inciso não impede que a Administração aplique as outras sanções previstas em lei. Sua aplicação se dará nos seguintes casos:

a) Por inexecução diária de atraso injustificado na execução do instrumento contratual, por prazo não superior a 30 (trinta) dias, a partir dos quais será considerado descumprimento parcial da obrigação: 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso sobre o valor total contratado;

b) Por inexecução parcial de atraso injustificado na execução do contrato, por prazo superior a 30 (trinta) dias: 15% (quinze por cento) sobre a parcela contratual não cumprida, sujeita ainda à possibilidade de rescisão unilateral;

c) Por inexecução total injustificada do contrato: 20% (vinte por cento) sobre o valor total da obrigação assumida;

d) Recusa do adjudicatário em receber o contrato, dentro de 05 (cinco) dias úteis contados da data da convocação: 15% (quinze por cento) sobre o valor total da proposta;

e) Por desistência da proposta, após ser declarado vencedor, sem motivo justo decorrente de fato superveniente e não aceito pela Pregoeira no ato da sessão: 15% (quinze por cento) sobre o valor total da proposta.

III - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração:

A aplicação da sanção de suspensão temporária será aplicada de forma subsidiária, conforme prevê o art. 9° da Lei 10.520/02.

Sua aplicação se dará nos seguintes casos:

a) Cometer atos fraudulentos, adulterados ou ilegais, que não aqueles atos previstos no art. 7° da Lei 10.520/02, a ser fixado por prazo não superior a 02 (dois) anos, conforme o caso, em função da natureza e a gravidade da falta cometida.

IV - Impedimento de licitar e contratar com este Município e descredenciamento no SICAF ou no sistema de cadastramento de fornecedores do Município, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, conforme o caso, de acordo com o disposto no art. 7º da Lei nº 10.520/2002:

a) Após convocado, não celebrar o contrato dentro do prazo de validade da sua proposta;

b) Deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame;

c) Cometer fraude fiscal;

d) Não mantiver a proposta;

e) Ensejar o retardamento da execução de seu objeto;

f) Falhar ou fraudar a execução do contrato;

g) Xxxxx declaração falsa;

h) Comportar-se de modo inidôneo.

V - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que poderá ser concedida sempre que o Licitante ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes, considerando para tanto, reincidências de faltas e sua natureza de gravidade.

10.1.1. Para os fins do item 10.1 reputar-se-ão inidôneos atos como os descritos nos artigos 90, 92, 93, 94, 95 e 97 da Lei n.º 8.666/93.

10.2. As multas previstas no item II serão descontadas, de imediato, do pagamento devido ou cobradas judicialmente, se for o caso, na forma do §3° do art. 86 da Lei 8.666/93.

10.3. As sanções previstas nos itens I, III, IV e V do item 10.1, poderão ser aplicadas juntamente com a do item II, facultada a defesa prévia do Licitante no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação, onde deverá ser observada a regra de contagem de prazo estabelecida no art. 110 da Lei n.º 8.666/93.

10.3.1. As sanções administrativas serão aplicadas pela Autoridade após a devida notificação e o transcurso do prazo estabelecido para a defesa prévia. A notificação deverá ocorrer pessoalmente, por meio de correspondência com aviso de recebimento e após exauridas estas tentativas e não sendo localizado o licitante faltoso, será devidamente publicado em Diário Oficial restando para tanto devidamente notificado. Na notificação será indicada a conduta considerada irregular, a motivação e a espécie de sanção administrativa que se pretende aplicar, o prazo e o local de entrega das razões de defesa.

10.4. A aplicação de qualquer das sanções previstas nesta cláusula observará o direito constitucional à ampla defesa e ao contraditório.

10.5. As sanções previstas nos itens I, II, III e IV do item 10.1 são da competência da Contratante.

10.6. A sanção prevista no item V do item 10.1 é da competência de autoridade superior competente da Administração, facultada a defesa do Licitante no respectivo processo, no prazo de 10 (dez) dias da abertura

de vista, podendo a reabilitação ser requerida após 02 (dois) anos de sua aplicação, ou antes, se devidamente justificada e aceita pela autoridade que a aplicou.

10.7. As sanções estabelecidas, neste contrato, não excluem outras previstas em lei nem a responsabilidade da licitante/contratada por perdas e danos que der causa pela prática de irregularidades.

10.8. As sanções estabelecidas no Edital e seus anexos, não impedem a rescisão do Contrato, a critério exclusivo da Administração.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DOS TRIBUTOS

11.1. É da inteira responsabilidade da CONTRATADA os ônus tributários, comerciais, encargos sociais e trabalhistas decorrentes deste Contrato.

11.2. A CONTRATANTE, enquanto fonte retentora descontará dos pagamentos a efetuar, os tributos a que esteja obrigada pela Legislação vigente, fazendo o recolhimento das parcelas retidas nos prazos legais.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS

12.1. O Instrumento Contratual poderá ser alterado unilateralmente pela Contratante e/ou Por Acordo entre as Partes, mediante motivação formalizada e justificada, no que couber, obedecendo ao disposto nos artigos 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA RESCISÃO DO CONTRATO

13.1. Este Contrato poderá ser rescindido, no que couber, nos termos dos artigos 78, 79 e 80 da Lei nº 8.666/93. A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamento.

13.2. Caso ocorra rescisão nas hipóteses previstas nos incisos XII a XVII do art. 78 da Lei nº 8.666/93, sem que haja culpa da Xxxxxxxxxx, será esta ressarcida dos prejuízos comprovados que houver sofrido tendo ainda o direito à devolução de garantia (quando houver), aos pagamentos devidos pela execução do contrato até a data da rescisão e ao pagamento do custo da desmobilização.

13.3. Este contrato poderá ser rescindido por mútuo acordo das Partes, atendida a conformidade da execução do objeto, recebendo a Contratada o valor dos serviços executados.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS

14.1. A Contratada obriga-se a executar o objeto em perfeita harmonia e concordância com os termos do Instrumento Convocatório, com o Termo Referência do respectivo Processo Licitatório e do Instrumento Contratual.

14.2. A inadimplência da Contratada com referência aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais, não transfere à Administração Pública a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do Contrato.

14.3. A Contratada não poderá ceder ou transferir o contrato, total ou parcialmente, a terceiros, sob pena de rescisão.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

15.1. Reger-se-á o presente Contrato, no que for omisso, pelas disposições constantes nas Leis nº10.520/02 e nº8.666/93, Edital do Pregão Eletrônico nº 9/2023-026FMS-SRP e Processo Licitatório nº045/2023/ADM.

15.2. Farão parte integrante deste contrato, todos os elementos apresentados pela Contratada quando licitante, que tenha servido de base para o julgamento da licitação, bem como as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, independentemente de transcrição.

15.3. Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente Contrato, fica eleito o Foro da Comarca de Tucumã/PA, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15.4. Os casos omissos ou situações não explicitadas nas cláusulas deste Contrato, serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 10.520/2000, bem como na Lei 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor, na Lei Complementar nº 123/2006 e na Lei nº 8.666/93 subsidiariamente, bem como nos demais regulamentos e normas administrativas que fazem parte integrante deste Contrato, independentemente de suas transcrições.

15.4. E por estarem de acordo, assinam este contrato os representantes das partes, em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

TUCUMÃ - PA, 09 de Maio de 2023

XXXXX XXXX DE ARAUJO:7717359 7153

Assinado de forma digital por XXXXX XXXX DE ARAUJO:77173597153 Dados: 2023.05.09 08:14:11

-03'00'

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CNPJ(MF) 11.234.755/0001-77

CONTRATANTE

A R S LIMA

Assinado de forma digital por A R S LIMA

EIRELI:113988 EIRELI:11398801000173

01000173

Dados: 2023.05.09

15:36:37 -03'00'

A R S LIMA EIRELI - LTDA CNPJ 11.398.801/0001-73 CONTRATADA