TERMO DE ADESÃO Oi DATA TURBO
TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO - Nº.4600209527
TERMO DE ADESÃO Oi DATA TURBO
CONTRATADA:
[X] Oi S.A., em recuperação judicial, CNPJ/MF nº 76.535.764/0001-43
A Contratante, abaixo qualificada, através de seu(s) representante(s) legal (is) infra-assinado(s), declara neste ato, para os devidos fins de direito, ter pleno conhecimento de que o presente é o instrumento hábil pelo qual adere aos termos das Condições Gerais de Prestação de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), bem como as Condições Técnicas e Comerciais de Contratação do SCM e respectivos ANEXOS, em conjunto denominado CONTRATO, que se encontram devidamente registrados sob o n° 1009255 no 5° Ofício do Registro de Títulos e Documentos, localizado na Cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, ao qual neste ato recebe cópia, e cujo inteiro teor está disponível também através do site xxx.xx.xxx.xx, garantindo desta forma ser de seu conhecimento e integral responsabilidade o cumprimento de todos os termos e obrigações do referido CONTRATO. Os produtos e/ou serviços escolhidos pela CONTRATANTE constituem o objeto do CONTRATO, estão descritos e especificado(s) no(s) respectivo(s) ANEXO(S). O CONTRATO é regido pela regulamentação editada pela Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, específica à prestação do serviço SCM, e ainda, pela legislação aplicável.
Dados da Contratante
Razão Social: | Companhia de Gás do Espírito Santo - ES Gás | ||||
CNPJ: | 34.307.295/0001-65 | ||||
Endereço: | Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, | Xxxxxx: | Xxxxx xx Xxxxx | Número: | 714 |
Complemento: | 11º andar | CEP: | 29.055-130 | ||
Cidade: | VITÓRIA | UF: | ES | ||
NEGÓCIOS B2B
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Documento assinado eletronicamente, conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §2.
TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO
1. RELAÇÃO DE SERVIÇOS (Valores com impostos):
Endereço Ponta A | Endereço Ponta B | Velocidade | Valor Mensal | Taxa de configuração e Montagem |
X XXXXXXXXXXXXX, 00, XX 00, XXXXXXXX, XXXXX, XX | NA | 2MB | R$ 803,23 | R$ 0,00 |
TAXA TOTAL DE MONTAGEM | R$ |
TAXA DE MUDANÇA DE ENDEREÇO | R$ |
2. DO PREÇO
2.1. Pelos serviços relacionados acima, a CONTRATANTE pagará mensalmente à
CONTRATADA, já incluídos os tributos, o valor de R$ 803,23.
2.2. Os valores informados no presente Termo de Adesão são promocionais, e podem ser alterados e reajustados na forma da legislação em vigor. Valores brutos, com tributos incluídos.
2.3. A CONTRATANTE, neste ato, autoriza expressamente que os valores cobrados a título de tributos, que forem recolhidos indevidamente aos Estados ou Municípios, sejam recuperados pela Contratada junto aos Estados e Municípios competentes.
2.4. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, uma taxa única pela montagem do serviço.
2.5. As PARTES acordam que a rescisão do presente instrumento por iniciativa da CONTRATANTE, antes do prazo mencionado no item 3 do presente instrumento, implicará no pagamento à Oi de multa rescisória no valor de 30% das parcelas vincendas, salvo na hipótese dos Contratos que que não possuam prazo de fidelização.
2.6. A solicitação de cancelamento/rescisão por parte da CONTRATANTE deverá ocorrer por meio de formalização por escrito, via formulário, e-mail ou ofício.
2.7. Os respectivos preços serão automaticamente reajustados, anualmente, a partir da data da assinatura deste Termo, com base na variação do IGP-DI da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx, ou outro que venha a ser aplicável especificamente ao Setor de Telecomunicações.
2.8. No caso de renovação contratual, os preços previstos nos itens 1 e 2.1. serão aplicados em até 90 (noventa) dias úteis após a celebração do presente instrumento. Durante o período aqui mencionado e enquanto os novos preços não forem praticados, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor cobrado anteriormente a presente renovação contratual. Nos casos de alteração física, os novos preços somente serão alterados quando o serviço for concluído.
3. VIGÊNCIA: 12 meses, com fidelização, contados da data de assinatura do presente.
4. CONDIÇÕES GERAIS
NEGÓCIOS B2B
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TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO
4.1. A ativação está sujeita à disponibilidade e viabilidade técnica.
4.2. O pagamento da primeira fatura não contestada caracteriza a adesão ao serviço.
4.3. A CONTRATANTE declara que os dados constantes acima são verdadeiros e corretos, obrigando-se a informar quaisquer alterações.
4.4. Alterações na quantidade de acessos e serviços opcionais poderão alterar os valores acordados.
4.5. A CONTRATANTE tem conhecimento da proibição da comercialização dos serviços de telecomunicações e os acessórios necessários a sua fruição que pertençam a Oi, sob pena de indenizar a CONTRATADA, e de incorrer nas sanções previstas na legislação e regulamentação vigente, inclusive o disposto nos artigos 183 e 184 da lei n° 9472/97, se caracterizada a prática clandestina, ilícito ou crime.
4.6. A CONTRATANTE declara que tem ciência e concorda com as condições estabelecidas no CONTRATO de serviço, devidamente registrado sob o n°. 1133083 no 2° Ofício do Registro de Títulos e Documentos, localizado na Cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, e que recebeu uma via de cada contrato na data de adesão.
Observações:
TRATA-SE DE TROCA DO PLANO P/ A ESGAS. CIRCUITO: CRPN 5170645
Data Emissão do Contrato: 27/07/2022
PELA CONTRATANTE
Nome: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Cargo:Gerente de Contabilidade e Finanças
Nome:Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx
Cargo:Gerente de Comercialização de Gás
PELA CONTRATADA
Nome: Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx
Cargo: Gerente de Vendas
Nome:Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Cargo: Executivo de Negócios OI
TESTEMUNHAS
Nome: Nome:
NEGÓCIOS B2B
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Assinaturas
Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx.xx Xxxxxxx
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Assinou
XXXXX XX XXXXXXX XXXXX
Assinou
Xxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx
xxxxxxxx.xxxxxx-xx@xxxxx.xxx.xx
Assinou
Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx
Assinou
Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xxxxxxxxx.xxxxxx@xxxxx.xxx.xx Assinou
Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx xxxxxxx.xxxxxx@xxxxx.xxx.xx Assinou
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27 Jul 2022, 11:39:32
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27 Jul 2022, 11:41:00
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