AVISO IMPORTANTE:

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MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL

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COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DE EDITAL CONVITE Nº 21/2018

Senhor Xxxxxxxxx, o Art 22, § 3o da lei 8.666/93 traz elencado os seguintes termos:

Contato fone: 0(xx)00-0000-0000.

E-mail: xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx;

PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXX XXXXXXX EDITAL DE CONVITE N.º 21/2018

PROCESO Nº 1548/2018

TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM

1. OBJETO

2. DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E DAS PROPOSTAS

2.1. Os documentos necessários à habilitação e as propostas serão recebidas pela Comissão de Licitação no dia, hora e local mencionados no preâmbulo, em 02 (dois) envelopes distintos, fechados, e identificados, respectivamente como de n° 01 e n° 02, para o que sugere-se a seguinte inscrição:

AO MUNICÍPIO DE XXXXXXX XXXXXXX EDITAL DE CONVITE N.º 21/2018 ENVELOPE N.º 01 - DOCUMENTAÇÃO

PROPONENTE (NOME COMPLETO DA EMPRESA)

----------------------------------------------------------------- AO MUNICÍPIO DE XXXXXXX XXXXXXX EDITAL DE CONVITE N.º 21/2018

ENVELOPE N.º 02 - PROPOSTA PROPONENTE (NOME COMPLETO DA EMPRESA)

2.2. PARA A HABILITAÇÃO O LICITANTE DEVERÁ APRESENTAR NO ENVELOPE N.º 01:

a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ

b) Prova de regularidade quanto aos tributos e encargos sociais administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB e quanto à Dívida Ativa da União administrada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN (Certidão Conjunta Negativa);

c) Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado (DI/RE) ou do Município, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividades;

d) Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, através de Certificado de Regularidade do FGTS ;

e) Prova de regularidade com a Fazenda estadual, mediante Certidão Negativa de Tributos Estaduais, expedida pela Secretaria da fazenda Estadual.

f) Prova de regularidade com a Fazenda Municipal mediante Certidão Negativa de Tributos Municipais, atualizada, a última do domicílio ou sede do licitante (empresa participante).

g) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa Trabalhista, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943.” (NR);

h) Declaração, conforme o modelo instituído pelo Decreto Federal n.º 4.358-02, que atende ao disposto no art. 7°, inciso XXXIII, da Constituição Federal, com data não superior a trinta 30 (trinta) dias antes das apresentações dos envelopes devidamente assinada por seu representante legal.

i) Declaração firmada por Xxxxxxxx ou pelo representante Legal da empresa ou Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado, ambas

não superior a 90 (noventa) dias

com data de expedição do início da

2.2.2. Para fins de habilitação haverá consulta ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS, nos termos da Lei Federal nº 12.846/13, regulamentada pelo Decreto Federal nº 8.420/15.

2.3. A microempresa e a empresa de pequeno porte que possuir restrição em qualquer dos documentos de regularidade fiscal, terá sua habilitação condicionada à apresentação de nova documentação, que comprove a sua regularidade em 05 (cinco) dias úteis, a contar da data em que for declarada como vencedora do certame.

2.3.1. O benefício de que trata o item anterior não eximirá a Microempresa e a Empresa de Pequeno Porte, da apresentação de todos os documentos, ainda que apresentem alguma restrição.

2.3.2. O prazo de que trata o item 2.3 poderá ser prorrogado uma única vez, por

2.3.3. A não regularização da documentação, no prazo fixado no item 2.3, implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das penalidades previstas no item 08 (oito) deste edital, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.

2.4. Os documentos constantes dos itens 2.2, deverão ser apresentados em original, ou cópia autenticada por tabelião ou por funcionário do Município ou publicação em órgão de imprensa oficial. Sendo que os documentos extraídos de sistemas informatizados (internet) ficam sujeitos a verificação de sua autenticidade pela Administração. Os documentos que forem apresentados autenticados através de Cartório que tenham serviços exclusivos do tipo “SELO DE AUTENTICAÇÃO DIGITAL” somente serão aceitos se vierem acompanhados da respectiva “Certidão de Autenticação Digital ou Declaração de Serviço de Autenticação Digital” que comprove a sua autenticidade, emitida pelo respectivo cartório.

2.5. Se o proponente se fizer representar, deverá juntar procuração ou carta de credenciamento, outorgando com poderes ao representante para decidir a respeito dos atos constantes da presente licitação.

2.6. O ENVELOPE N.º 02 DEVERÁ CONTER:

3. DO JULGAMENTO

3.1. Esta licitação é do tipo menor preço por item e o julgamento será realizado pela Comissão Julgadora, levando em consideração o menor preço unitário por item.

3.2. Esta licitação é EXCLUSIVA as beneficiarias da Lei Complementar n°123/2006, nos termos do seu ART.48, inciso I, alterado pela Lei Complementar n°147/2014, processada e julgada com observância do previsto nos artigos 43 e 44 e seus incisos e parágrafos da Lei n.º 8.666/93.

4. CRITÉRIO DE DESEMPATE

4.1. Ocorrendo o empate, terá como critério de desempate o sorteio, em ato público, com a convocação prévia de todos os licitantes.

4.2. A convocação das microempresas e/ou empresas de pequeno porte dar-se-á por meio da imprensa oficial do município no seguinte endereço: xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx

5. CRITÉRIOS DE ACEITABILIDADE

5.1. Serão desclassificadas as propostas que :

b) forem omissas em pontos essenciais, de modo a ensejar dúvidas;

c) afrontem qualquer dispositivo legal vigente, bem como as que não atenderem aos requisitos do item 2.6;

d) contiverem opções de marcas ou preços alternativos ou que apresentarem preços manifestamente inexequíveis, Item 2.6.1.

6. DOS RECURSOS

6.1. Em todas as fases da presente licitação, serão observadas as normas previstas nos incisos, alíneas e parágrafos do art. 109 da Lei n.º 8.666/93.

7. DOS PRAZOS E DA ENTREGA DOS PRODUTOS:

7.1. Esgotados todos os prazos recursais, havendo contrato, o vencedor terá o prazo de 05 (cinco) dias para assinatura do mesmo, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n.º 8.666/93.

7.2. As mercadorias, objeto deste certame, deverão ser entregues e descarregadas no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Xxxxxxx Xxxxxxx, na Secretaria de Educação situada na Rua da Republica nº 96 – Centro Augusto Pestana/RS, em horário de expediente da Administração.

7.3. O prazo para entrega das mercadorias é de 30 (trinta) dias contados a partir da data que será estabelecida na ordem de fornecimento emitida pelo município;

7.3.1. Findando o prazo de entrega em dia que não houver expediente externo na Prefeitura Municipal de Xxxxxxx Xxxxxxx, o prazo de entrega ficará prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.

7.4. Se, passados 20 (vinte) dias do prazo de entrega, o vencedor não entregar os produtos, a Administração convocará os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados pelo critério previsto neste edital, ou então revogará a licitação, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas neste edital.

8. DAS PENALIDADES

8.1. Pelo inadimplemento das obrigações, na condição de participante do Convite, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:

8.2. Multa de 0,5 % (meio por cento) por dia de atraso, limitado- se à 20 (vinte) dias, após o qual será considerado inexecução contratual;

8.3. Multa de 20% (vinte por cento) no caso de inexecução parcial do contrato, cumulada ou não com a pena de suspensão do direito de licitar e o impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 01 (um ano);

8.4. Multa de 30 % (trinta por cento) no caso de inexecução total do contrato, cumulada ou não com a pena de suspensão do direito de licitar e o impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 02 (dois anos).

8.5. As multas serão calculadas sobre o montante atualizado não adimplido do contrato.

9. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

9.1. O pagamento será efetuado em até 05 (cinco) dias uteis subsequente à entrega dos produtos, mediante apresentação de Nota Fiscal, aprovada pela comissão responsável pelo recebimento.

9.3. Não havendo expediente na quarta feira de pagamento, este será realizado no próximo dia útil.

10. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

10.1. As despesas decorrentes da contratação oriunda desta licitação correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 5115 – (143) – 3.3.90.30.14.00.00, 5116 – (128) –

11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. Para todos os fins de correção monetária previstos neste edital será aplicado como índice o apurado no IPCA/IBGE.

11.2. Não serão consideradas as propostas que deixarem de atender qualquer da disposições do presente edital.

11.3. Em nenhuma hipótese serão aceitos quaisquer documentos ou propostas fora do prazo e local estabelecidos neste edital.

11.4. Não serão admitidas, por qualquer motivo, modificações, omissões ou substituições das propostas ou quaisquer outros documentos.

11.5. Só terão direito a usar a palavra, rubricar as propostas, apresentar reclamações ou recursos, assinar atas e contratos, os licitantes ou seus representantes credenciados e os membros da Comissão Julgadora.

11.6. Uma vez iniciada a abertura dos envelopes relativos a habilitação, não serão admitidos à licitação os participantes retardatários.

11.7. Os envelopes de documentação que não forem abertos ficaram em poder da Administração pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da homologação da licitação, devendo a licitante retirá-lo, após aquele período, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inutilização do envelope.

11.8. Informações serão prestadas aos interessados no horário das 7:45 h às 11:45 h e das 13:30 h às 17:30 h, na Prefeitura Municipal de Xxxxxxx Xxxxxxx, no Núcleo de Compras e Licitações, sito na Rua Da República, n.º 96, em Augusto Pestana, onde poderão ser obtidas cópias do edital e seus anexos, ou pelo fone n.º 55 3334 4900 ou então pelo e-mail: xxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

11.9. Fazem parte deste edital os seguintes anexos:

a) Anexo I- Lista dos itens a serem adquiridos;

b) Anexo II- Modelo declaração de Menor;

c) Anexo III- Modelo Declaração ME/EPP;

d)Anexo IV- Modelo de Proposta Comercial

XXXXXX XXXXXXXXXX

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NÚCLEO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

“ .. § 3o Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.” (grifo nosso)

Diante do exposto, havendo interesse da empresa em participar do certame, visando a comunicação futura entre esta Prefeitura Municipal e sua empresa, solicitamos a Vossa Senhoria preencher o COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DE EDITAL, disponível logo abaixo, e remetê-lo ao Departamento de Compras e Licitações, o mais breve possível por e-mail, fax ou pessoalmente.

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Nome:

Endereço:

CEP: Cidade: Estado: Telefone:

CNPJ: Insc Est.:

E-MAIL:

À PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXX XXXXXXX, acusamos o recebimento da Carta Convite Nº 21/2018- AQUISIÇÃO DE MATERIAL NATALINO E PRODUTOS PEDAGOGICOS PARA

A EDUCAÇÃO, entrega imediata, com data de abertura em 26/10/2018.

Data do recebimento: / / .

Nome e Assinatura do Responsável

CARIMBO DA FIRMA COM CNPJ

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EDITAL DE LICITAÇÃO EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS- (ME) e EMPRESAS

DE PEQUENO PORTE-(EPP)

Edital de Convite para aquisição e fornecimento com entrega imediata de AQUISIÇÃO DE MATERIAL NATALINO E PRODUTOS PEDAGOGICOS PARA A EDUCAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE XXXXXXX XXXXXXX, no uso de

suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,com as alterações da Lei Complementar n°147/2014; torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 15:00 horas, do dia 26/10/2018 na sala de reuniões do Núcleo de Compras e Licitações, a Comissão Permanente de Licitações, se reunirá com a finalidade de receber propostas para contratação de empresa para aquisição e o fornecimento com entrega imediata de AQUISIÇÃO DE MATERIAL NATALINO E PRODUTOS PEDAGOGICOS PARA A EDUCAÇÃO.

Poderão participar MICROEMPRESAS-(ME) e EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-(EPP) do ramo pertinente ao objeto ora licitado, cadastradas ou não, desde que convidadas pelo Órgão licitador, que o estenderá aos demais cadastrados no Município, que manifestar sua intenção de participar no prazo de 24 h antes da hora aprazada para o recebimento dos envelopes de documentos e proposta.

Constitui objeto da presente licitação aquisição e o fornecimento com entrega imediata de AQUISIÇÃO DE MATERIAL NATALINO E PRODUTOS PEDAGOGICOS

PARA A EDUCAÇÃO, conforme especificações do anexo I deste edital.

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abertura da Sessão, de que se enquadra como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte.

2.2.1. A empresa que não apresentar a declaração do item 2.2 letra ‘i’ de que se enquadra como Microempresa-(ME) ou Empresa de Pequeno Porte-(EPP) não poderá participar sendo INABILITADA do certame.

OBS: VERIFICAR ITEM 2.4 DESTE EDITAL QUANTO A FORMA DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E AUTENTICIDADES.

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igual período, a critério da Administração, desde que seja requerido pelo interessado, de forma motivada e durante o transcurso do respectivo prazo.

a) Proposta financeira, digitada, rubricadas em todas as páginas e assinada na última, pelo representante legal da empresa especificando:

obs: verificar Modelo Anexo- I V.

a)razão social da empresa; (nome, endereço, telefone, e-mail etc.)

b) Descrição completa do produto ofertado constando a marca, modelo, e se houver, referências e demais dados técnicos;

c)Preço unitário líquido, indicado em moeda nacional, onde deverão estar incluídas quaisquer vantagens, abatimentos, impostos, taxas e contribuições sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, que eventualmente incidam sobre a operação ou, ainda,

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despesas com transporte ou terceiros, que correrão por conta da licitante vencedora.

2.6.1. Na proposta dos produtos ofertados a licitante deverá indicar apenas 01 (uma) marca /modelo, de produto que será entregue pela mesma, será desclassificada a proposta da licitante no item que apresentar a cotação com marca/ modelo de produto alternativa, por exemplo: a/b ou e/ou, pois, as mesmas serão conferidas no dia da entrega pela Comissão de Recebimento e deve ser a mesma cotada na licitação.

Observação 01: O xxxxx xx xxxxxxxx xx xxxxxxxx x xx 00 (xxxxxx) dias a contar da data aprazada para sua entrega, que deverá ser sem despesas de frete.

Observação 02: As referências de marcas constantes na descrição dos itens são meramente informativas, o que não impede que sejam cotados outras marcas, desde que seja produto compatível e atendam as normas de segurança e padrões de qualidade vigentes.

Observação 03: Quaisquer inserções na proposta que visem modificar, extinguir, omitir ou criar direitos, sem previsão no edital, serão tidas como inexistentes, aproveitando-se a proposta no que não for conflitante com o instrumento convocatório.

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a) não atenderem às exigências contidas no objeto desta licitação;

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9.2. Ocorrendo atraso no pagamento, por culpa da Contratante, os valores serão corrigidos monetariamente pelo IPCA/IBGE do período, ou outro índice que vier a substituí-lo, e a Administração compensará a contratada com juros de 0,5% ao mês, pro rata.

3.3.90.30.14.00.00,	5121	–	(153)	-	3.3.90.30.14.00.00,	5205	–	(313)	–
3.3.90.30.15.00.00,	5227	–	(143)	–	3.3.90.30.16.00.00,	5233	–	(153)	-
3.3.90.30.16.00.00,	5619	–	(143)	–	3.3.90.30.25.00.00,	8433	–	(132)	–
4.4.90.52.42.00.00,	8438	–	(198)	–	4.4.90.52.42.00.00,	9293	–	(9104)	–
4.4.90.52.42.00.00

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Observação: Não serão lançadas em ata consignações que versarem sobre matéria objeto de recurso próprio, como por exemplo, sobre os documentos de habilitação e proposta financeira (art. 109, inciso I, a e b, da Lei n.º 8.666-93).

Xxxxxxx Xxxxxxx, 04 de outubro de 2018.

Prefeito Municipal

NÚCLEO DE COMPRAS E LICITAÇÕES ANEXO I LISTA DE ITENS A SEREM ADQUIRIDOS
ITEM	QTD	UN	DESCRIÇÃO	MARCA	Valor unt.	TOT ITE	AL M
1	2,0	UN	COMPASSO EM MADEIRA, 40 CM, PARA SER UTILIZADO EM QUADRO BRANCO. COM ESPAÇO PRÓPRIO PARA ENCAIXAR CANETÃO PARA QUADRO BRANCO.
2	2,0	UN	SEQUENCIA DE FRAÇÕES ÁBACO DE FRAÇÕES COM MDF 55 PEÇAS ÁBACO DE FRAÇÕES OU SEQUENCIA DE FRAÇÕES EM MDF.
3	6,0	UN	ESTANTE ORGANIZADORA MODULAR. EXPANSÍVEL; DESMONTÁVEL; LEVE; FÁCIL MONTAGEM; ATÓXICA. ESTRUTURA RESISTENTE FABRICADA EM POLIETILENO ROTOMOLDADO E CESTOS COLORIDOS EM POLIPROPILENO INJETADO COM ACABAMENTO ARREDONDADO, SEM CANTOS VIVOS, REBARBAS OU PARTES PONTIAGUDAS GARANTINDO TOTAL SEGURANÇA. MONTAGEM POR ENCAIXE. Especificações: ALTURA 83 CM. PROFUNDIDADE - 32,5 CM. LARGURA - 1 MÓDULO: 50 CM. 2 MÓDULOS: 96 CM. 3 MÓDULOS: 141 CM. 4 MÓDULOS: 187 CM.

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4	10,0	UN	DICIONÁRIO ILUSTRADO DE MATEMÁTICA. COM DEFINIÇÕES E EXEMPLOS DE MAIS DE 650 TERMOS RELACIONADOS À MATEMÁTICA.
5	5,0	UN	GLOBO TERRESTRE ILUMINADO. 21 CM DE DIÂMETRO. DIÂMETRO/ESCALA 21 CM/ 1:60.000.000. ALTURA: 33 CM. BASE: PLASTICO LAMPADA: LED BRANCO 3W BIVOLT PÁGINA INICIAL/TODOS OS PRODUTOS GLOBO POLÍTICO POR CONTINENTE 20307 GLOBO POLÍTICO POR CONTINENTE DESCRIÇÃO Globo Terrestre Político apresenta a configuração política da Terra. Informações Demográficas Capitais de países, capitais de Estados, cidades com menos de 500.000 habitantes, Cidades entre 500.000 e 1.000.000 de habitantes e Cidades com mais de 1.000.000 de habitantes. Identificação dos países da União Europeia, do Mercosul e membros da ONU. Informações Geográficas Picos, cordilheiras, golfos, estreitos, corrente e contracorrente dos ventos e oceânicas, acidentes litorâneos e geográficos. Características Individuais Sobre o Polo Norte do globo, há um disco de plástico, o “Fuso Horário”. Dividido em 24 partes iguais, representa cada uma das horas do dia. A Lua em uma metade, indica as horas da noite e o Sol na outra indica as do dia. Assim, identifica-se

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facilmente as horas em qualquer parte do mundo.

As gamas de cores que dividem os países seguem uma cor determinada em cada continente. É uma exclusividade deste Globo Político, possibilitando uma melhor visualização e assimilação das diferenças continentais e políticas do mundo. É um grande auxiliar ao professor em sala de aula.

1,0

PLANETÁRIO COM POLIAS DE MADEIRA.

220 VOLTS. O PLANETÁRIO SOLAR – É FORMADO DE BASE CIRCULAR EM MDF, ONDE ESTÃO IMPRESSOS OS PRINCIPAIS PLANETAS DO SISTEMA SOLAR E SOBRE ESTA BASE ESTÃO O SOL (LUMINÁRIA CENTRAL), UM GLOBO TERRESTRE E A LUA. POSSUI LÂMPADA DE LED DENTRO DA LUMINÁRIA CENTRAL PARA QUE, ACESSA, POSSA MOSTRAR OS FENÔMENOS QUE ACONTECEM ENTRE O SOL, A LUA E A TERRA. ASPECTOS DO DIA E DA NOITE • O Sol, a luz, a sombra, o nascente, o poente. • Aparecimento e desaparecimento do Sol. • Iluminação pelo Sol. • Orientação: pontos cardeais. • Estações do ano. • Posições do Sol ao amanhecer e anoitecer nas diferentes estações. • Terra em relação ao Sol: afélio e xxxxxxxx.

MOVIMENTOS DA TERRA • Rotação. •

Translação. • Fusos horários. • Acúmulo de gelo nos pólos

MOVIMENTOS DA LUA • Rotação. • Translação. • Revolução. • Fases. • Eclipses. • Marés. • Apogeu e perigeu

SISTEMA SOLAR • Posição da Terra no Sistema Solar. • Disposição dos planetas em ordem de distância ao Sol. • Órbitas dos planetas.

Possui painel circular com 530 mm de diâmetro, impresso em policromia, com sistema de movimentação sincronizada dos componentes, e conta com uma lâmpada interna provida de cabo com interruptor, representando o sol.

Acondicionado em caixa de papelão. Tamanho: 53 cm.

Medidas totais do Planetário é de 56 cm de diâmetro;

Material do painel é MDF;

Possui a representação do sistema solar;

Material dos demais componentes são Diversos

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			como plástico, aço, vidro, etc. O tamanho do sol é de 20 cm de diâmetro, e Possui sistema de iluminação interna com iluminação e interruptor, podendo ser 220v; O tamanho da terra é de 10 cm diâmetro; O tamanho da lua é de 2 cm diâmetro aproximadamente; Possui componentes com Movimento mecânico; Possui movimentos de Rotação e Translação; É possível visualizar fenômenos relacionados com a luz solar, dia, noite, eclipse, fase da lua e as estações do ano.
7	2,0	CJ	CONJUNTO DE LÂMINAS BIOLÓGICAS PREPARADAS. CONJUNTO COM 60 LÂMINAS. LÂMINAS PARA ESTUDO NAS ÁREAS DE BOTÂNICA, ZOOLOGIA, SAÚDE PÚBLICA, GENÉTICA, CITOLOGIA, EMBRIOLOGIA, BACTERIOLOGIA E FUNGOS. Peso: 0,530 Grs. Embalagem: 23 X 12 X 5
8	1,0	UN	MAPA SISTEMA SOLAR. TAMANHO: 1,20 x 0,90 M. REPRESENTA OS PLANETAS COM SUAS NOMENCLATURAS, DISTÂNCIAS MÉDIA DO SOL, DIÂMETROS, MASSAS E TEMPERATURAS.

NÚCLEO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

9	1,0	KI T	KIT PLANETÁRIO SISTEMA SOLAR. DIMENSÕES DA EMBALAGEM: (COMP X LARG X ALT): 22CM X 18CM X 6CM. COMPONENTES 1 CONJUNTO COMPLETO DE PLANETAS PLÁSTICOS E TRIDIMENSIONAIS DO SISTEMA SOLAR, 9 BARRAS DE AÇO, 1 MODELO DE ANEL DE SATURNO, 1 PINCEL, 1 CONJUNTO COMPOSTO POR BASE E BRAÇOS GIRATÓRIOS POTES DE TINTA BRILHANTE E LIXA.
10	3,0	UN	MAPA DOS CONTINENTES POLÍTICO. TAMANHO APROXIMADO 1,20 x 0,90 M.

NÚCLEO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
11	3,0	UN	MAPA DO BRASIL FÍSICO. TAMANHO APROXIMADO: 1,20 x 0,90 M.
12	3,0	UN	MAPA MUNDI POLÍTICO. TAMANHO APROXIMADO: 1,20 x 0,90 M.
13	3,0	UN	MAPA MUNDI FÍSICO. TAMANHO APROXIMADO: 1,20 x 0,90 M.
14	3,0	UN	MAPAS HISTÓRICOS. TAMANHO APROXIMADO: 1,20 x 0,90 M.
15	3,0	UN	Banner de TABELA PERIÓDICA. TAMANHO: 1,20 x 0,90 M

NÚCLEO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

16	2,0	UN	Banner de CICLO DA ÁGUA. TAMANHO: 1,20 x 0,90 M
17	2,0	UN	Banner de CICLO DO OXIGÊNIO. TAMANHO: 1,20 x 0,90 M
18	2,0	UN	Banner de ECOSSISTEMA. TAMANHO: 1,20 x 0,90 M
19	16,0	UN	Relógio de Parede 26cm plástico branco, Dimensões: 26,5 x 26,5 x 4 cm, Peso: 0,44 Kg. ACOMPANHADO DE 02 PILHAS AA
20	20,0	UN	PRATELEIRA EM MDF. COR BRANCA. TAMANHO: 1,25 x 0,35 M

NÚCLEO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

21	40,0	UN	SUPORTE PARA INSTALAÇÃO DE PRATELEIRAS NA PAREDE. COR BRANCO. MATERIAL: FERRO
22	10,0	CX	GEOPLANO E SISTEMA COORDENADAS CARTESIANAS. BASE DE 30 x 30 x 6 CM. MATERIAL: MDF. COMPOSIÇÃO: 56 PINOS PLÁSTICOS. ESTIMULA A COMPREENSÃO DE COORDENADAS, NOÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FORMAS GEOMÉTRICAS.
23	2,0	KI T	SÓLIDOS GEOMÉTRICOS: CONJUNTO COM 10 SÓLIDOS GEOMÉTRICOS EM ACRÍLICO. TODOS OS SÓLIDOS GEOMÉTRICOS POSSUEM UMA CAVIDADE PARA A ENTRADA DE LÍQUIDO. MEDIDAS DA PEÇAS QUE COMPÕEM ESSE KIT: CUBO OU HEXAEDRO REGULAR
24	1,0	UN	COLEÇÃO DE 5 LIVROS DIDÁTICOS. INDICAÇÃO: 1º AO 5º ANO; COLEÇÃO INCLUINDO CD COM ÁUDIO; ASSUNTO: INGLÊS IDIOMA: PORTUGUÊS

NÚCLEO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
25	6,0	UN	ESTANTE MULTIUSO PLÁSTICO; COM 02 NICHOS; COLORIDA; MEDIDAS: 96 ALTURA x 86 LARGURA x 42 PROFUNDIDADE CM.
26	1,0	UN	GUILHOTINA BASE EM AÇO 30 CM PAPEL A4 ATÉ 10 FOLHAS C/ TRAVA
27	30,0	UN	APAGADOR QUADRO BRANCO. FIRME E CONFORTÁVEL. FELTRO 100% LÃ, ÓTIMA APAGABILIDADE E DURABILIDADE. FUNCIONA TAMBÉM COMO ESTOJO PARA GUARDAR DOIS MARCADORES.
28	40,0	UN	PASTA SUSPENSA PARA ARQUIVO. PAPELÃO PLASTIFICADO
29	10,0	PA C	PAPEL FOTOGRÁFICO 180G \ A4. PACOTE COM 50 FOLHAS BRILHANTE

NÚCLEO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
30	1,0	UN	REDE DE PROTEÇÃO COLORIDA PARA CAMA ELASTICA- METRAGEM: 8 METROS DE COMPRIMENTO X 1,30 METROS DE ALTURA
31	1,0	UN	PROTETOR DE MOLAS PARA CAMA ELASTICA. 4,27 METROS
32	8,0	UN	HASTES PARA CAMA ELASTICA; NAS CORES: AMARELA, VERMELHA, AZUL E VERDE
33	15,0	UN	COLCHONETES DE ACADEMIA CRECHE COLCHONETE 90 X 42 X 4 CM, ESPUMA: D 23.
34	16,0	UN	FANTOCHES DE MÃO EM TECIDO, COM BOCA ARTICULÁVEL; PERSONAGENS: ZEBRA, XXXX, XXXXXX

NÚCLEO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
35	3,0	UN	TAPETE ESPUMADO; TAPETE QUADRADO COLORIDO. 2,00 X 2,00 X 0,03M
36	15,0	UN	EVA 60 X 40 2MM COM BRILHO NA COR VERMELHA
37	15,0	UN	EVA 40X60CM COM BRILHO NA COR DOURADA
38	2,0	RL	JUTA COM COR NORMAL, 1 Metro Largura, 10 METROS DE COMPRIMENTO, Composição: 100% juta, Cor/ Cru

NÚCLEO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
39	240, 0	PA C	FESTAO ARMADO COM 20 CM, COM NO MINIMO 150 GALHOS, PACOTE COM 2 METROS NA COR VERDE ESCURO
40	5,0	CX	PISCA PISCA COM 100 LAMPADAS NA COR AZUL, Dimensões: 8,10 metros, LED, 8 modos distintos de piscar controlados botão do controle preso ao fio.
41	4,0	UN	TELA DECORATIVA DE NATAL DOURADA, VERMELHO MEDINDO ROLO DE 0,48X8
42	10,0	m	TNT NA COR BRANCA, Composição: 100% polipropileno, Comprimento: 1.40 largura
43	10,0	m	TNT NA COR VERMELHA, Composição: 100% polipropileno, Comprimento: 1.40 largura
44	10,0	m	PISCA PISCA MODELO REDE CORTINA NA COR BRANCA, Altura da cortina : 2 Mts, Possui caixa sequencial automática.
45	20,0	PA C	FESTAO SIMPLES NA COR DOURADA 02 metros cada festao. Possui arame, podendo dar a forma desejada; Feita em plástico metalizado e arame;

NÚCLEO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

46	15,0	PA C	BOLAS DE NATA NA COR DOURADA – 15CM A BOLA, Composição: Plástico, pacote com 03 bolas
47	15,0	PA C	BOLAS DE NATA NA COR VERMELHA – 15CM A BOLA, Composição: Plástico, pacote com 03 bolas
48	2,0	UN	PINHEIRINHO DE NATAL COM 1,80 METROS DE ALTURA COM NO MINIMO 500 GALHOS

NÚCLEO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
49	2,0	UN	PINHEIRINHO DE NATAL COM 1,20 METROS DE ALTURA COM NO MINIMO 186 GALHOS
50	4,0	UN	ENFEITE DE PORTA DE 47CM COM A PALAVRA HOHOHO
51	20,0	PA C	FESTÃO DE PVC NA COR VERDE ESCURO, Festão 9cm de 2 metros

NÚCLEO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
52	30,0	UN	FLOR NATALINA DO TIPO BICO DE PAPAGAIO, VERMELHA, TAMANHO DE NO MINIMO DE 15CM, GALHO COM NO MINIMO DE 05 FLORES
53	20,0	UN	FLOR NATALINADO TIPO BICO DE PAPAGAIO, DOURADA, TAMANHO DE NO MINIMO DE 15CM, GALHO COM NO MINIMO DE 05 FLORES
54	20,0	UN	ENFEITE DE ESTRELA NA COR DOURADA PARA PENDURAR DE 15CM
55	1,0	UN	PROJETOR HOLOGRAFICO A LASER PONTILHADO COR VERDE/BRANCO ILUMINAÇÃO PARADA, Alça Metálica Especial para Fixação Alimentação Bivolt Automático 110 / 220 V Dimensões 50x120x150 mm Peso Aproximado do Produto 1,50 Kg, Cooler para Refrigeração Interna Microfone Rítmico Sensor de Som, Cooler para Refrigeração Interna Microfone Rítmico Sensor de Som, Fonte Adaptador Mini Tripé Rígico Várias Superfícies

NÚCLEO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
56	30,0	UN	LAÇOS DE NATAL DE 15CM NA COR VERMELHA
57	100, 0	UN	FITA DECORATIVA NATALINA NA COR VERMELHA DE 6,3CM DE LARGURA
58	2,0	UN	Pinheiro Verde De 1,5 Metro - 220 Galhos Material: Ferro e Plástico Cor da Árvore: Verde Árvore: 150 cm de altura Peso dos Produtos: 2,2 Kg
59	1,0	UN	CASAL DE PAPAI E MAMAE XXXX PARA SER COLOCADO EM AREA INTERNA, Altura: 0.55 cm, CONFECCIONADO EM TECIDO
60	5,0	m	TECIDO MALHA PARA DECORAÇÃO NA COR VERMELHO, LARGURA DE 1,80M
61	5,0	m	TECIDO MALHA BRANCO PARA DECORAÇÃO, LARGURA DE 1,80M
62	30,0	UN	PENDENTE SINO DOURADO DE 10CM

NÚCLEO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
63	5,0	UN	Organizador de brinquedos. Laterais produzido em 100% MDF branco de 15mm e fitas de bordo de PVC, haste em pinos e revestimento de PVC com diam. De 22 mm, e caixas dobráveis de papel cartão e tecido TNT. Composição: Laterais, hastes e parafusos para montagem da estante, 07 caixas de 28x15x28cm e 04 caixas de 14x15x28cm. Cor: Estante branca e caixas nas cores vermelho, amarelo ouro, azul e verde bandeira. Dimensões: Largura: 88cm, Altura: 80cm e Profundidade: 30cm.
64	20,0	UN	Caixa plástica organizadoras com tampa, 60 litros, diversas cores.
65	20,0	UN	Gaveteiro organizador com 3 gavetas grandes rodízios, ideal para armazenar, organizar, transportar brinquedos, objetos e diversos produtos. Dimensões do produto: 32 cm de largura, 37 cm de profundidade e 55 cm de altura. Peso: 2, 5 kg.

NÚCLEO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
66	10,0	KI T	Kit com 14 peças de tatame EVA, cada peça medindo 50x50cm e 10 mm de espessura, várias cores
67	5,0	UN	Jogo educativo primeiros números em INGLÊS. Feito em MDF. 78 peças.
68	3,0	UN	Jogo alfabeto ilustrado em INGLÊS. Caixa em madeira. Fabricado em MDF
69	10,0	UN	Domino educativo de horas confeccionado em MDF. 28 peças de 7 x 3,5 cm. Embalagem: caixa de madeira medindo 17 x 9,5 x 4cm
70	10,0	UN	Domino educativo associação geométricas 28 peças em MDF. Tamanho das peças: 70 x 35 x 3 mm. Embalagem em madeira
71	5,0	UN	Domino frações em MDF. 28 peças. Dimensões do produto: 18 x 14 x 5cm. Dimensões do produto com embalagem: 20 x 16 x 7 cm. Peso aproximado: 380g.m
72	5,0	UN	4 jogos de dominó, total de 112 peças (adição, subtração, multiplicação, divisão). Faixa etária recomendada: a partir de 5 anos.
73	5,0	UN	Jogo de memória, formas geométricas em MDF com 40 peças.
74	2,0	UN	Jogo de memória em INGLÊS, confeccionado em MDF. Contem: 20 pares (40 peças de 5 x 5 cm). Embalagem: caixa de madeira. Medindo 12,5 x 12,5 x 5cm.
75	2,0	UN	Jogo em INGLÊS, que ensina a contar dos números 1 a 20 (em inglês). Jogo de encaixe. Contem 20 peças.
76	2,0	UN	Jogo de memória das frutas, em INGLÊS. Confeccionado em MDF. Contém 40 peças.
77	2,0	UN	Jogo estilo “loto”, com as palavras em INGLÊS. Contem: 120 letras, 3 Palavras e 6 tabuleiros, medindo 150 x 150x 3 mm. Impresso no sistema transfer. Produto e caixa em madeira MDF reflorestada.
78	2,0	UN	Alfabeto dos números móveis. Contem 94 peças, entre letras, números e sinais matemáticos. Medidas: 5 cm de altura e 8 cm de espessura. Produto em EVA (emborrachado)

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NÚCLEO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

OBSERVAÇÕES A SEREM CONSIDERADAS:

PREENCHER RECIBO DO CONVITE E ENVIAR NOVAMENTE AO SETOR DE LICITAÇOES/COMPRAS O MAIS BREVE POSSIVEL POR E- MAIL, FAX OU PESSOALMENTE. CONTATO Nº 000-0000-0000/4920/4924

AS PROPOSTAS DEVEM SER DIGITADAS;

ESPECIFICAR A MARCA , O VALOR UNITARIO E O VALOR TOTAL DO PRODUTO COTADO,

NÃO ESQUECER CARIMBO E ASSINATURA TOMAR CUIDADO AO PREENCHER OS VALORES

AO PREENCHER OS VALORES, OBSERVAR A COLUNA DA UNIDADE, POR EXEMPLO (KG, UN, PCT, L, POTE, ETC.)

O VALOR UNITÁRIO DEVERÁ SER, COM APENAS DUAS CASAS APÓS A VÍRGULA; PREENCHER SEMPRE O TOTAL DE CADA ITEM E O TOTAL GERAL NO FINAL DA PROPOSTA.

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ANEXO II

MODELO “DECLARAÇÃO MENOR”

DECLARAÇÃO

REF: IDENTIFICAÇÃO DA LICITAÇÃ0

---------------------, inscrito no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)--

--------------, portador da Carteira de Identidade nº-------------- e do CPF nº DECLARA, para

fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de Outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ().

-------------------------

Data

--------------------------

Representante legal

(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)

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ANEXO III

MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

(NOME DA EMPRESA) CNPJ n° ,

(ENDEREÇO COMPLETO) , declara, sob as penas da lei, sob as penas da lei, para fins do disposto no art. 3º da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que:

a) se enquadra como MICROEMPRESA/EMPRESA DE PEQUENO PORTE (ME/EPP);

b) a receita bruta anual da empresa não ultrapassa o disposto incisos I (ME) e II (EPP) do art. 3º da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006;

c) não tem nenhum dos impedimentos do § 4º do art. 3º, da mesma lei, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

Local e Data

(Com data não superior a 90 (noventa) dias da sessão)

OBS: ASSINATURA, CPF , CRC DO CONTADOR DA LICITANTE.

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NÚCLEO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

ANEXO IV

CONVITE Nº 21/2018

Prefeitura de Xxxxxxx Xxxxxxx-RS A/C: Comissão de Licitação Prezados,

A empresa .................................., com sede na Rua/Av. , inscrita no CNPJ sob

Obs: Por favor Prencher todos os campos, marca, valor unitário e total

o nº .................................................., abaixo assinada por seu representante legal, interessada na participação do presente CONVITE Nº 21/2018, que tem por objeto o AQUISIÇÃO DE MATERIAL NATALINO E PRODUTOS PEDAGOGICOS PARA A EDUCAÇÃO, em conformidade com instrumento convocatório, de acordo com a presente proposta comercial abaixo estabelecida:

• Declaramos que estamos de acordo com os termos do edital e acatamos suas determinações, bem como, informamos que nos preços propostos estão incluídos todos os custos, fretes, impostos, obrigações, entre outros.

• Abaixo segue dados Empresa:

(Especificar : DADOS BANCARIOS ,telefones, e-mail, Agencia, Conta,Titular, responsáveis pela assinatura contrato/ordem de fornecimento etc.)

Data: Assinatura:

Nome do Representante Legal do Proponente:

Carimbo do CNPJ

Valor unt.

TOTAL
ITEM