AVISO DE CARTA CONVITE Nº035/2019, PROCESSO Nº 083/2019.
Paraopeba, quarta-feira, 29 de maio de 2019 – Diário Oficial Eletrônico – ANO II | Nº 262 – Lei Municipal 2.881 de 21/03/2018 |
ATOS DO PODER EXECUTIVO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAĮÃO E RECURSOS HUMANOS |
DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAĮÕES E CONTRATOS |
AVISO DE CARTA CONVITE Nº035/2019, PROCESSO Nº 083/2019.
A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público que no dia 10 de junho de 2019, às 14:00 (quatorze), realizará, no Departamento de Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx00, Xxxxxx, nesta, Carta Convite para Contratação de empresa para o fornecimento de Material Grafico Padronizado , onde serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra. Informações através do telefone: 000-0000-0000/ 4059, no horário de 13:00 às 16:00 horas ou através do email- xxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, 24 de maio de 2019. Xxxx Xxxxxxxxx Bahia – Prefeito Municipal
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Contraentes: Pref. Municipal de Paraopeba e a os Profissionais Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx. Objeto: Reajuste Salarial de acordo com a legislação, com aplicação do Índice INPC- 2,29% acumulado 12 meses, de acordo com contrato de prestação de serviços, em atendimento as oficinas sócio educativas da Secretaria M. de Assistência Social . Valor da despesa: Conforme contrato. Vigência –31/12/2019. Proc Administrativo nº 046/2017. Data:20/05/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2019 - PROCESSO: 062/2019 TOMADA DE PREĮOS Nº: 009/2019.
Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: XXXXXXX XXXXXX XXXX - ME, CNPJ: 20.691.034/0001-87. Objeto: Fornecimento de Material de Construção, com entrega fracionada, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura de Paraopeba/MG, conforme quantitativos e especificações constantes do Anexo I do Edital, Proposta da Contratada e Cláusula Terceira do Contrato. Valor Global do Contrato: R$41.026,85. Contrato em vigor até 31 de Dezembro de 2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2019 - PROCESSO: 066/2019 DISPENSA LICITATÓRIA.
Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: ALVO INSET CONTROLE DE PRAGA LTDA., CNPJ: 13.999.074/0001-25. Objeto: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização e desratização com o fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, com fornecimento de Laudo/Certificado a serem executados nas áreas internas externas dos edifícios pertencentes à Secretaria de Educação, Cultura e Esporte e Secretaria de Saúde”, conforme as especificações técnicas, locais e condições da Dispensa e na Proposta da CONTRATADA. Valor Global do Contrato: R$5.560,00. Contrato em vigor por 02 (dois) meses após data de assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2019 - PROCESSO: 073/2019 CARTA CONVITE Nº: 032/2019.
Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: G & E CAĮAMBAS E TRANSPORTE LTDA - ME, CNPJ: 21.692.550/0001-99. Objeto: Prestação de Serviços de Locação de caçambas para retirada de entulhos em diversas vias do Município de Paraopeba/MG e descarte correto dos resíduos em locais licenciados pelos Órgãos Ambientais, conforme quantidades de caçamba e condições de fornecimento constantes no Anexo I do Edital, proposta da Contratada e Cláusula Terceira do Contrato. Valor Global do Contrato: R$45.000,00. Contrato em vigor até 31 de Dezembro de 2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2019 - PROCESSO: 057/2019 CREDENCIAMENTO Nº: 002/2019.
Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: BANCO DO BRASIL S. A., CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços de arrecadação de tributos municipais, conforme especificações e valores discriminados na tabela constante na Cláusula Primeira do Contrato. Valor máximo à ser pago por boleto/guia arrecadada pela contratada: R$1,50. Contrato em vigor até 31 de Dezembro de 2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2019 - PROCESSO: 070/2019 CARTA CONVITE Nº: 029/2019.
Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: MINAS EVENTOS LTDA - ME, CNPJ: 05.199.868/0001-86. Objeto: Contratação de empresas especializadas para organizar, produzir, prestar serviços completos, incluindo toda a infraestrutura de cada evento, visando atender aos Departamentos Municipal de Cultura de Paraopeba nas quantidades, qualidades e condições técnicas descritas e especificadas no Anexo I do Edital constante no objeto desta, conforme planilha em anexo ao Contrato, incluindo fornecimento de todo material, maquinário, ferramentas e mão de obra e demais que se fizerem necessários para a perfeita execução dos serviços. Valor Global do Contrato: R$150.840,00. Contrato em vigor até 31 de Dezembro de 2019.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 114/ 2019
“Dispõe sobre a concessão de progressão vertical à servidora municipal.’’
O Prefeito Municipal de Paraopeba no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o disposto nos arts. 17,
§3°,e 19,§3°,incisos I,II e III da Lei Municipal Complementar nº 049/2012,
- Considerando o requerimento protocolado sob os n° 528/2019; RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida PROGRESSÃO VERTICAL de que trata a legislação supra citada, à servidora abaixo relacionada:
MATR | NOME SERVIDOR | CARGO | GRAU DA PROGRESSÃO | VIGÊNCIA A PARTIR DE: |
17.886-1 | Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx | Professor Educação Básica I | 03-B | Maio/ 2019 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Paraopeba, 29 de Maio de 2019.
XXXX XXXXXXXXX BAHIA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE PRORROGAĮÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARAOPEBA, CNPJ N.º 18.116.160/0001-66
Contratada: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, matr. 18.416-4 - Prazo: Início em 12.06.2019 com término em 31.12.2019 – Ratificação: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições do contrato administrativo prorrogado e vigente, não abrangidas neste termo. - Foro: Do contratante. Paraopeba/MG, 29 de maio de 2019. (a) ilegível, Xxxx Xxxxxxxxx Bahia, Prefeito Municipal. (a) ilegível, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Contratada.
Contratada: Xxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, matr. 18.415-4 - Prazo: Início em 08.06.2019 com término em 31.12.2019 – Ratificação: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições do contrato administrativo prorrogado e vigente, não abrangidas neste termo. - Foro: Do contratante. Paraopeba/MG, 29 de maio de 2019. (a) ilegível, Xxxx Xxxxxxxxx Bahia, Prefeito Municipal. (a) ilegível, Xxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, Contratada.
Contratada: Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, matr. 18.271-9 - Prazo: Início em 01.06.2019 com término em 31.12.2019 – Ratificação: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições do contrato administrativo prorrogado e vigente, não abrangidas neste termo. - Foro: Do contratante. Paraopeba/MG, 29 de maio de 2019. (a) ilegível, Xxxx Xxxxxxxxx Bahia, Prefeito Municipal. (a) ilegível, Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Contratada.
Contratada: Fabíola Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, matr. 18.418-4 - Prazo: Início em 19.06.2019 com término em 31.12.2019 – Ratificação: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições do contrato administrativo prorrogado e vigente, não abrangidas neste termo. - Foro: Do contratante. Paraopeba/MG, 29 de maio de 2019. (a) ilegível, Xxxx Xxxxxxxxx Bahia, Prefeito Municipal. (a) ilegível, Fabíola Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Contratada.
Contratada: Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx, matr. 18.417-4 - Prazo: Início em 12.06.2019 com término em 31.12.2019 – Ratificação: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições do contrato administrativo prorrogado e vigente, não abrangidas neste termo. - Foro: Do contratante. Paraopeba/MG, 29 de maio de 2019. (a) ilegível, Xxxx Xxxxxxxxx Bahia, Prefeito Municipal. (a) ilegível, Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx, Contratada.
Contratada: Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, matr. 18.421-2 - Prazo: Início em 19.06.2019 com término em 31.12.2019 – Ratificação: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições do contrato administrativo prorrogado e vigente, não abrangidas neste termo. - Foro: Do contratante. Paraopeba/MG, 29 de maio de 2019. (a) ilegível, Xxxx Xxxxxxxxx Bahia, Prefeito Municipal. (a) ilegível, Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Contratada.
Assinado de forma digital por XXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX:00310156629
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por AR PRODEMGE, cn=XXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX:00310156629 Dados: 2019.05.29 16:36:25 -03'00'
CERTIFICADO
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