ETP E MAPA DE RISCO

ESTUDOS PRELIMINARES – FORMAÇÃO DA ATA SRP
O presente documento visa planejar a realização de compra de MASSA ASFALTICA.
1. Dados do Processo:
Órgão Gerenciador da Ata	Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Públicos
Órgãos participantes	Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Públicos
Objeto: aquisição de massa asfáltica, do tipo concreto betuminoso, usinado a quente, em quantidade estimada.
2. Requisitos da Aquisição:
2.1. Natureza dos serviços: O objeto a ser contratado é caracterizado como bens comuns de que trata a Lei nº 10.520/2002 e a Lei 10.024/2019, haja vista que os padrões de desempenho, qualidade e todas as características gerais e específicas dos produtos são as usuais do mercado e passíveis de descrições sucintas, podendo, portanto, ser licitado por meio de Pregão. 2.2. Duração do Contrato/Ata: Objeto destina-se a formar Ata de Registro de Preços, para o período de até 12 meses. 2.3. Relevância dos requisitos estipulados: Foi realizado pesquisa junto a fornecedores do ramo pertinente, solicitadas no dia 18 de março de 2022, com respostas entre os dias 22 a 25 de março de 2022, por telefone via WhatsApp, e também realizado dia 25 de março pesquisa no site do TCM/Pa para buscar valores contratados por outros órgãos públicos municipais, tendo seus valores lançados no mapa comparativo em anexo, sendo utilizado parâmetros e metodologias constante na IN nº 73 de 05 de agosto de 2020 da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, e demais meios necessários, em busca de salvaguardar os atos deste Administração Municipal de São João de Pirabas/PA. Obs: Os valores foram obtidos através de pesquisa de preço com de acordo com a IN nº 73 de 05 de agosto de 2020 da Secretario de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, em seu art. 5º, inciso II e IV. II - aquisições e contratações similares de outros entes públicos, firmadas no período de até 1 (um) ano anterior à data de divulgação do instrumento convocatório; IV - pesquisa direta com fornecedores, mediante solicitação formal de cotação, desde que os orçamentos considerados estejam compreendidos no intervalo de até 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do instrumento convocatório. 2.3.1 CONTRATAÇÕES SIMILARES FEITAS PELO PRÓPRIO ÓRGÃO/ENTIDADE: Em consulta ao Portal dos Jurisdicionados TCM/PA, foram encontradas contratações similares feitas por esta Secretaria no ano 2021, o qual temos acesso ao processo na íntegra e utilizaremos como parâmetro para nova contratação. 2.3.2 CONTRATAÇÕES SIMILARES FEITAS POR OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES: Em pesquisa realizada no Portal dos Jurisdicionados TCM/PA, foram buscados preços referenciais para nortear os parâmetros aceitáveis de contratação para aquisição do presente objeto. Foram encontradas contratações similares feitas por outros órgãos, cujo objeto a ser adquirido é o pretendido neste Estudo Técnico Preliminar, utilizaremos parâmetros de contratações similares e realizaremos pesquisa de preço pelo setor de compras com fornecedor do ramo. 2.4. Estimativa da quantidade: As quantidades foram mensuradas considerando-se a extensão territorial do município de São João de Pirabas, com aproximadamente de 668,434 km², englobando a área urbana e mais as 37 vilas e vilarejos segundo IBGE do ano de 2020, cuja população é de aproximadamente 23.244 habitantes com Densidade demográfica: ...... 29,26 hab/km² [2010]. Segue abaixo a relação das Vilas pertencentes ao município: VILAS: 1 - Japerica, 2 - Pariquis, 3 - Proeva, 4 - Parada Miriti, 5 - Vila Nova, 6 - Axindeua, 7 - Km 42, 8 - Laranjal, 9 - Patauá, 10 - Murumuru, 11 - Campo do Sal, 12 - Santo Antônio, 13 - Santa Luzia, 14 - Nazarezinho, 15 - KM 40, 16 - Helderlândia, 17 - Caetezinho, 18 - Cruzeiro, 19 - Jararaca, 20 - Trevo, 21 - Bom Intento, 22 - Aimorés, 23 - Açaí, 24 - Vila Dos Crentes, 25 - Boa Esperança, 26 - Hilário, 27 - Recreio, 28 - Nazaré, 29 -Caraxió, 30 – Pacoval, 31 - Caranã, 32 - Aru, 33 - Inajá, 34 - Pariquis, 35 - São Pedro, 36 - Timbiras, 37 - Bom jardim. *As Vilas que receberam asfalto em 2021: Japerica, Km 42, Parada Miriti e Jararaca.

HOJE A CIDADE POSSUI 09 BAIRROS:

Bairros: 01-Cidade Velha, 02- Brasília, 03-Bacuri, 04-Independencia, 05-Colina, 06-Alegre, 07-Olaria, 08-Lagoa, 09-União.

O município está recebendo convênio com serviços de pavimentação e receberá mais, porém nenhum será os locais que iremos asfaltar, um convênio contempla a PA 124, do trevo do Km 42 até o limite da cidade pela PA 440 e o outro contempla a Estrada vicinal que vai para a vila de Japerica.

Foi realizado levantamento in loco

Foi realizado estimadamente 14km de asfaltamento em vias públicas do município zona urbana e rural. As demais quantidades foram utilizadas em serviços de tapa-buraco no decorrer do ano. Ainda restam aproximadamente 35km a serem asfaltados que tentaremos realizar no decorrer desta gestão. No momento realizaremos a licitação para 7.56,00 toneladas, que corresponde aproximadamente 15km de asfaltamento, com vias de 7m de largura aproximadamente. Porém a largura varia, dependendo da via e localização a ser asfaltada.

3. Modalidade SRP ou comum?

Indicamos SRP por ser a mais viável, devido quantidade está estimada.

4. OBJETIVO E DEMAIS OBSERVAÇÕES

4.1. OBJETIVOS PRINCIPAL DO PROCESSO: pretende-se alcançar com a presente aquisição de massa asfáltica, do tipo concreto betuminoso, usinado a quente, asfaltamento de vias que nunca foram asfaltadas, recapeamento, pavimentação, recuperação de vias que já foram asfaltadas, operações tapa buraco em vias públicas no município de São João de Pirabas.

4.2 BENEFÍCIOS: dar uma infra - estrutura adequada e necessária a população do município de São João de Pirabas, oferecendo

segurança e conforto à circulação de seres vivos e máquinas (veículos). Enfatizamos que o princípio básico da Administração Pública é preservar o Patrimônio Público sob sua responsabilidade, desta forma, os produtos a serem adquiridos são corriqueiros e enquadram-se na descrição da Lei por serem passivos de quantificação segundo práticas e especificações técnicas correntes, cujos padrões de desempenho e qualidade estão objetivamente definidos neste termo. Objetivo do poder público é pavimentar e conservar as vias públicas, investindo em infraestrutura visando o crescimento da cidade, além de facilitar a mobilidade urbana.

É importante ressaltar que a maior parte das vias do Município de São João de Pirabas são desprovidas de Pavimentação asfáltica, incluindo as vilas, mesmo depois do decorrer de 01 ano ainda temos muito a fazer pelo município. Dessa forma, a Administração Pública municipal assume compromisso e responsabilidade de intervir com as devidas melhorias, as quais beneficiarão a todos, além de promover o crescimento e desenvolvimento da cidade.

*Simplificadamente, o processo objetiva:

Melhorar a infraestrutura Urbana; Melhorar o tráfego urbano;

Promover o crescimento e desenvolvimento do município.

4.3. CONSIDERAÇÕES

Considerando que o Município de São João de Pirabas encontra-se em uma crescente no Setor turístico, referente ao desenvolvimento, pois irá receber um grande empreendimento na área industrial, então precisamos nos adequar cada dia mais, nossa cidade tem uma área territorial muito extensa. A Prefeitura tem feito muitos serviços de asfaltamento e de recuperação asfáltica neste na zona urbana e rural, porém existem muitas áreas para ainda serem atendidas com asfalto. Essa é a maior ansiedade da população, morar em lugar sem poeira, onde possam trafegar sem problema, os filhos possam brincar de skate, bicicleta e os veículos possam trafegar sem perigo de quebrar.

Considerando que o Município de São João de Pirabas tem uma área de aproximadamente de 668,434 km², englobando a área urbana e mais as 37 vilas e vilarejos Segundo IBGE do ano de 2020, o município de São João de Pirabas possui aproximadamente

23.244 habitantes com Densidade demográfica:...... 29,26 hab/km² [2010].

Considerando que o Município de São João de Pirabas é uma cidade onde predomina a pesca, porém está sendo preparada para alavancar o turismo local e precisa estruturar se adequadamente para receber o turista.

Considerando todo o exposto, é que demonstramos a necessidade de contratar empresas especializadas para fornecer massa asfáltica.

5. Justificativas para o Parcelamento ou não da solução:

5.1 O processo será repassado para autoridade competente para que possa aprovar o termo de referência e tomar as demais medidas cabíveis.

Foi realizado levantamento pelos locais que necessitam asfaltamento, com intuito de consolidar a quantidade para efetuar um procedimento licitatório abrangendo todas vias públicas na zona rural e urbana entro da realidade financeira do município. Buscaremos contratar através de Pregão empresa que contenha a venda dos produtos licitados, que possua usina adequada, a qual deverá ter licença ambiental para fabricação e vendas do item licitado. Os produtos serão requisitados de forma parcelada, eventual e futura, de acordo com a necessidade, através da Ordem de Compra, dando prazo razoável para que a empresa possa fazer a entrega no município dentro do prazo estipulado. A empresa vencedora deverá possuir transporte adequado para o translado dos produtos até o município de São João de Pirabas, na sede da Prefeitura. Precisamos licitar este produto, deixar registrado os valores, que no decorrer de 01 ano possamos ir adquirindo de acordo com a disponibilidade financeira e necessidade do momento. O pedido mínimo para entrega está estimado sobre 01 carrada de asfalto, dependendo do tamanho da caçamba que será utilizada. Menos que uma carrada a Prefeitura não poderá realizar o pedido

5.2 A contratação para esta compra, objeto deste Termo de Referência, será na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço por item, e tem amparo legal integralmente na Lei Federal 10.520/2002 e Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892 de janeiro de 2013 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações.

5.3 Este procedimento para Sistema de Registro de Preços – SRP está amparado pelo art. 3º do Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações.

5.4 Este procedimento será feito através de Sistema de Registro de Preço pelos motivos expostos abaixo:

5.4.1 Justifica-se a utilização do Sistema de Registro de Preços em razão da demanda estar em quantidade estimada, podendo ocorrer alterações durante o decorrer do ano ou fatos que leve a diminuir ou aumentar a demanda, portanto será utilizado o registro de acordo com a necessidade do Setorial. Outro ponto que merece destaque é o emprego de recursos financeiros somente para o atendimento imediato da demanda. Enfatizamos que pelo fato da quantidade licitada está estimada, não significa que iremos adquirir todos os produtos licitados, por tanto as empresas estão cientes da situação, por isso será escolhido a modalidade de Registro de preço.

5.4.2 Dentre as vantagens em se utilizar o SRP destacam-se as seguintes:

• Evolução significativa da atividade de planejamento organizacional, motivando a cooperação entre as mais diversas áreas.

• Possibilidade de maior economia de escala, uma vez que diversos órgãos e entidades podem participar da mesma ARP, adquirindo em conjunto produtos ou serviços para o prazo de até 01 (um) ano. É o atendimento ao Princípio da Economicidade.

• Aumento da eficiência administrativa, pois promove a redução do número de licitações e dos custos operacionais durante o exercício financeiro.

• Otimização dos processos de contratação de bens e serviços pela Administração.

• A solicitação de fornecimento ocorre somente quando surgir a necessidade em se adquirir os produtos registrados.

• Ausência da obrigatoriedade em se adquirir os produtos e serviços registrados, quer seja em suas quantidades parciais ou totais.

• Vinculação do particular pelo prazo de validade da ata às quantidades e aos preços registrados.

• O orçamento será disponibilizado apenas no momento da contratação.

• Celeridade da contratação, haja vista que se têm preços registrados.

• Atendimento de demandas imprevisíveis.

• Possibilita a participação de pequenas e médias empresas em virtude da entrega ou fornecimento do bem ou serviço registrado ocorrer de forma parcelada.

O Sr. Xxxxx Xxxx, Engenheiro da Prefeitura será responsável pelo recebimento dos produtos junto com Sr. Xxxxxx Xxxxxx.

8. Responsabilidade da Equipe de Planejamento pela Elaboração e Conteúdo do Documento:

Declaro, para devidos fins, que a SECRETARIA MUNICIPAL TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS juntamente com SETOR DE ENGENHARIA, são responsáveis pela elaboração do presente documento, através dos seus representantes a abaixo assinalado, q que os valores de estimativa de preço foram obtidos com setor de compras, conforme documentos anexo a este, que compila a compra de massa asfáltica.

São João de Pirabas, 28 de março de 2022.

XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Xxxxxxxxx 8464 ID Funcional Secretário de Transp. O. Serv Pub.

XXXXX XXXXXXXXX Xxxxxxxx de forma digital por

XXXXX XXXXXXXXX

XXXX:79563619234 LIRA:79563619234

Dados: 2022.03.28 12:03:50 -03'00'

XXXXX XXXXXXXXX XXXX

Matrícula 8664 ID Funcional Engenheiro Civil Crea 19769DPA

Anexo I ao ETP

MAPA DE RISCOS

1. Dados do Processo:

Objeto:

aquisição de massa asfáltica, do tipo concreto betuminoso, usinado a quente, em quantidade estimada.

2. Fase de Análise:

PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

3. Riscos referente a fas Risco 01:

e de análise escolhida: Planejamento deficiente

Probabilidade:

x Baixa

Média

Alta

Impacto:

Dano(s):

Baixo

x Médio

Alto

O prejuízo ao atendimento das demandas no Setor de Transporte.

Ação(ões) Preventiva(s): Responsável:

Realizar planejamento eficiente e quantificar adequadamente o objeto conforme as necessidades de cada órgão.

Sec. Transporte e Setor de Engenharia

Ação(ões) de Contingência: Responsável:

Revisão de quantitativos Sec. Transporte e Setor de

Engenharia

Probabilidade: Impacto: Xxxx(s):

Elaboração do Termo de Referência inadequado

Risco 02:

x Baixa Média Alta

Baixo Médio x Alto

Utilização, por parte da CONTRATADA, de materiais de baixa qualidade, bem como emprego de produtos que não possuem a qualidade necessária para os serviços de asfaltamento.

Ação(ões) Preventiva(s): Responsável:

Elaborar adequadamente o termo de referência conforme as características do objeto contratado e solicitar a revisão deste, pelo setor competente.

Sec. Transporte e Setor de Engenharia

Ação(ões) de Contingência: Responsável:

Refazer o Termo de Referência. Sec. Transporte e Setor de

Engenharia

Risco 03:

Indisponibilidade financeira

Probabilidade: x Baixa Média Alta

Impacto: Baixo x Médio Alto

Dano(s):

A não contratação do objeto licitado.

Responsável:

Ação(ões) Preventiva(s):

Planejamento financeiro para Contratações SEC FINANÇAS

Ação(ões) de Contingência: Responsável:

Reprogramação de Planejamento financeiro SEC. FINANÇAS

Risco 04:

Contratação de Empresa que não tenha capacidade de executar o Contrato

Probabilidade:	x Baixa	Média		Alta
Impacto:	Baixo	Médio	X	Alto
Dano(s):

Prejuízo ao atendimento das necessidades de troca de material desgastado.

Ação(ões) Preventiva(s): Responsável:

Avaliação da capacidade técnica Operacional da empresa CPL

Ação(ões) de Contingência: Responsável:

Recessão contratual e reinício do processo licitatório CPL

4. Fase de Análise:

Gestão/ execução do objeto

5. Riscos referente a fase de análise escolhida:

Risco 01:

Atraso na contratação

Probabilidade: Impacto:

Dano(s):

X Baixa Baixo

Média Médio

Alta Alto

Deficiência na entrega dos produtos licitados.

Ação(ões) Preventiva(s): Responsável:

Fiscalizar o contrato sobre prazo de execução para entrega dos produtos. Fiscal designado

Ação(ões) de Contingência: Responsável:

Aplicar penalidades previstas em Contrato, para que a CONTRATADA venha a cumprir todas as demandas de cada órgão.

ASS.JURIDICA

Risco 02:	Aquisição com preço acima da média do mercado
Probabilidade:	x	Baixa	Média	Alta
Impacto: Dano(s):	x	Baixo	Médio	Alto
Dano ao erário Ação(ões) Preventiva(s):				Responsável:

Pesquisa de preço com de acordo com a IN nº 73 de 05 de agosto de 2020 da Secretario de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, em seu art. 5º, inciso II e IV.

SETOR DE COMPRAS

Ação(ões) de Contingência: Responsável:

Evitar contratações de produtos não adequados, em desacordo com estipulado CPL

Probabilidade: Impacto: Xxxx(s):

Falta de empenho vigente para liquidação e pagamento à Contratada x Baixa Média Alta

Risco 03:

Baixo x Médio Alto

Fornecedor se recusar a realizar a entrega do produto licitado

Ação(ões) Preventiva(s): Responsável:

Planejamento Financeiro SEC FINANÇAS

Ação(ões) de Contingência: Responsável:

Reservar os recursos com antecedência SEC FINANÇAS

Risco 04:

Execução do objeto da aquisição em desacordo com o acordado

Probabilidade:

Impacto: Dano(s):

Baixa Baixo

Média

x Médio

Alta Alto

Prejuízo ao erário

Ação(ões) Preventiva(s):

Responsável:

Elaboração do termo de referência e Especificações técnicas adequadas; Fiscalização de Contrato; Fiscalização da entrega.

Sec. Transporte e Setor de Engenharia

Ação(ões) de Contingência: Responsável:

Sanções e penalidades previstas no Contrato CPL/Jurídico

6. Responsáveis pela elaboração do Mapa de Riscos:

Declaro, para devidos fins, que a SECRETARIA MUNICIPAL TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS e SETOR DE ENGENHARIA, são responsáveis pela elaboração do presente documento, através dos seus representantes a abaixo assinalado, q que os valores de estimativa de preço foram obtidos com setor de compras, conforme documentos anexo a este, que compila a compra de pneus e câmara de ar.

São João de Pirabas, 28 de março de 2022.

XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Matrícula 8464 ID Funcional Secretário de Transp. O. Serv Pub.

XXXXX XXXXXXXXX XXXX:79563619234

Assinado de forma digital por XXXXX XXXXXXXXX LIRA:79563619234

Dados: 2022.03.28 12:04:21 -03'00'

XXXXX XXXXXXXXX XXXX

Matrícula 8664 ID Funcional Engenheiro Civil Crea 19769DPA

Anexo II ao ETP Memorial de calculo

ITENS

PRODUTO

COMPRIMENTO TOTAL-VIAS A PAVIMENTAR EM METROS(m)

LARGURA MÉDIA DAS VIAS EM METROS

(m)

ESPESSURA MÉDIA (cm)

VOLUME

(m³)

PESO ESPECÍFICO CBUQ (T/m3)

QTD TOTAL EM TON. (T)

MASSA ASFÁLTICA CBUQ, TIPO CONCRETO BETUMINOSO, USINADO A

QUENTE.

15.000,00

7,00

3,00

3.150,00

2,4 Ton./ m³

7.560,00

São João de Pirabas, 28 de março de 2022.

XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Matrícula 8464 ID Funcional Secretário de Transp. O. Serv Pub.

XXXXX XXXXXXXXX

Assinado de forma digital por XXXXX XXXXXXXXX

LIRA:79563619234

Dados: 2022.03.28 12:04:56 -03'00'

XXXXX XXXXXXXXX XXXX

Matrícula 8664 ID Funcional Engenheiro Civil Crea 19769DPA

Anexo III ao ETP

LISTA DE ITENS EM SUA TOTALIDADE

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID

QUANT EM TON. (T)

MÉDIA

MASSA ASFÁLTICA CBUQ, TIPO CONCRETO

BETUMINOSO, USINADO A QUENTE.

TONELADA

7.560,00

686,40

São João de Pirabas, 28 de março de 2022.

XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Matrícula 8464 ID Funcional Secretário de Transp. O. Serv Pub.

XXXXXXXXX XXXXXX Xxxxxxxx de forma digital por

JUNIOR:0000000000

XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX:44379226115

5 Dados: 2022.03.28 12:12:27 -03'00'

XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX

Matrícula 8854 ID Funcional Secretário de Administração

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ETP E MAPA DE RISCO

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