Anexo II
Anexo II
Formulário de Inscrição – I Edital de Arte e Cultura -SECTEL/CMC/FMC
Dados do Proponente:
Nome Completo:
CPF:
RG:
Dados Bancários (a conta informada obrigatoriamente deve possuir como titular o Proponente): Endereço Completo:
Profissão:
Data de Nascimento:
Campo Destinado para anexar foto do: RG, CPF, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E FOTO DO CARTÃO DO BANCO.
Dados do Produto Cultural a ser Produzido:
1. Nome da Apresentação/Produto Digital:
Dê um título à sua apresentação ou ao Produto digital criado.
2. Descrição:
Descreva do que se trata o vídeo ou produto digital produzido com a maior riqueza de detalhes possível.
2. Em que área se encaixa o seu projeto?
( ) Artes visuais, audiovisual;
( ) Mu´sica;
( ) Teatro, literatura, dança;
( ) Patrimônio imaterial e cultura identita´ria, culturas populares, festas, ritos;
( ) Cooperação, produtores, te´cnicos de som, luz e palcos;
3. Qual será formato do seu Produto Cultural? ( ) Vídeo
4. Link do Produto:
Insira o(s) link(s) do produto para download e visualização:
Caso o seu produto cultural seja um vídeo, indique, ainda, o formato em que será gravada a sua apresentação. O formato indicará a plataforma a ser exibido:
( ) Horizontal – Youtube ( ) Vertical – Instagram
5. Você já possui cadastro no SICAD?
( ) Sim
( ) Não
6. Declarações e Autorizações Obrigatórias:
a) Declaração de Residência:
( ) Declaro que resido no Municí´pio de Vito´ria da Conquista.
b) Declaração de Atuação no Setor Cultural e de Fonte de Renda
( ) Declaro, para fins de inscriça˜o no I Edital de Arte e Cultura - que atuo ha´
ano(s) no setor cultural como artista/trabalhador da cultura;
( ) Declaro que na˜o possuo outra fonte de renda que na˜o seja oriunda de meu trabalho no setor cultural.
c) Declaração de Atendimento ao Edital:
( ) Declaro, em conformidade com o I Edital de Arte e Cultura, que na equipe realizadora desta proposta NÃO CONSTAM membros das comisso˜es de seleça˜o do Edital, bem como seus parentes ate´ 2º grau, e servidores pu´ blicos municipais e suas unidades vinculadas.
( ) Declaro que o vídeo/produto digital produzido sera´ exclusivo para utilização dos fins previstos neste Edital pelo período de 01 (um) ano, caso venha a ser premiado.
( ) Declaro que o material produzido não possui nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoça˜o pessoal de autoridades ou servidores pu´blicos.
( ) Estou ciente de que as obras inscritas, premiadas ou não, poderão fazer parte de cadastros da Secretaria de Cultura para fins de pesquisa, documentação e mapeamento da produção cultural municipal.
( ) Estou de acordo com todas as condiço˜es estabelecidas neste Edital e nos seus anexos.
d) Autorização de Uso de Imagem e de Veiculação de Obra e Cessão de DireitosAutorais:
( ) Autorizo o uso de minha imagem, abrangendo inclusive a licença a terceiros, de forma direta ou indireta, e a inserção em materiais de publicidade, jornalístico, editorial, didático e outros que existam ou venham a existir no futuro, para veiculação/distribuição em território nacional e internacional, caso venha a ser premiado, pelo período de 01 (um) anoa contar da data de recebimento do prêmio.
( ) Declaro e reconheço ser o único titular dos direitos morais e patrimoniais de autor da obra apresentada neste Edital e cedo à Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, inscrita no CNPJ 14.239.578/0001-00, os direitos patrimoniais e de autor com fundamentos nos artigos 28 a 33 da Lei Federal dos Direitos Autorais da obra apresentada, para finalidade específica de veiculação do vídeo/produto digital no I Edital de Arte e Cultura em veículos oficiais, caso venha a ser premiado, pelo período de 01 (um) ano a contar da data de recebimento do prêmio.
e) Obrigações Eventuais Decorrentes do Material Produzido
( ) Declaro responsabilizar-me pelos compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito autoral, inclusive os conexos, e de propriedade industrial), bem como quaisquer outros resultantes do material produzido neste Edital.
f) Declaração de Veracidade das Informações Prestadas:
( ) Declaro, por fim, que as informações aqui prestadas são verdadeiras, sob pena de incorrer nas cominações previstas nas esferas cível, criminal e administrativa, na forma da lei.