Prefeitura de Caruaru inicia as assinaturas dos contratos do Residencial Alto do Moura
Ano VI nº337 Lei nº 5.126/2011 Estado de Pernambuco 04 de julho de 2017
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Prefeitura de Caruaru inicia as assinaturas dos contratos do Residencial Alto do Moura
C
omeçaram, nesta terça (04), as assinaturas dos contratos do Residencial Alto do Mou- ra, em Caruaru. O empreen-
dimento que fica no município, às margens da BR-232, no sentido São Caetano, faz parte do Programa Mi- nha Casa Minha Vida e irá beneficiar 1488 famílias. Os beneficiários com os nomes na lista de hoje, puderam comparecer à Escola Professor Xx- xxxxxxxx para proceder com as as- sinaturas dos contratos com a Caixa Econômica, Celpe e Compesa. Após as assinaturas, os mutuários partici- param de uma assembleia para a ins- tituição do condomínio.
Uma equipe formada por funcio- nários da prefeitura, Caixa, Celpe e Compesa estiveram à disposição dos mutuários para realizar os procedi- mentos e tirar todas as dúvidas. “É com muita satisfação que a Prefei- tura de Xxxxxxx faz a entrega desse empreendimento, pois a gente sabe que o sonho do imóvel próprio é o que desejam muitas famílias”, pon- tuou o vice-prefeito de Caruaru, Xxxxxxx Xxxxxxxx. “É um trabalho gratificante e a gente destaca, neste
momento, a importância desse ato na vida das pessoas que vão receber suas residências e ainda vão poder contar com equipamentos sociais à disposição”, destacou o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Xxxxxxxx Xxxxx.
A beneficiária Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, já imagina como vai ser morar na casa nova. “Eu pensei que ia de- morar para sair, mas graças a Deus que já saiu! Eu nem acredito que dia sete eu vou estar com a chave da mi- nha casa. Eu já estou sonhando em como vai ficar minha casa nova. Já ar- rumei sala, cozinha, sem nem ir pra lá ainda”, comemorou. A mesma emo- ção foi compartilhada pelo benefici- ário Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, que aguar- dou ancioso por este momento. “Eu estou muito alegre. É uma emoção muito grande por quê foi muito tem- po esperando e agora é um sonho re- alizado”, afirmou.
O procedimento das assinaturas dos contratos continua nos dias 5 e 6, das 08h às 12h, mas é necessário que o beneficiário verifique o nome na lista para a data certa de compare- cimento à Escola Professor Xxxxxxx-
nho, o local do atendimento. É neces- sário levar os documento originais de Carteira de Identidade, CPF e Nis (cartão do Bolsa Família). As relações com os nomes dos beneficiários, se- paradas por data, estão afixadas nas unidades dos CRAS Centenário, Bo- nança, Xxxx Xxxx, Salgado e Rendei- ras, e também no prédio da gestão do Bolsa Família. A consulta pode ser feita também através do site da Prefeitura de Caruaru: www.caruaru. xx.xxx.xx .
A solenidade de entrega das cha- ves dos apartamentos será feita no local do empreendimento, no próxi- mo dia 07 de julho, às 10h, em ceri- mônia com o ministro das Cidades, Xxxxx Xxxxxx. O residencial será en- tregue com dois equipamentos públi- cos, sendo uma escola e uma creche, além de uma área de convivência. Além do Residencial Alto do Mou- ra, em Caruaru, serão entregues em breve, no município, os habitacionais Luiz Bezerra Tores I e II. As assinatu- ras dos contratos acontecerão entre os dias 24 e 28 de julho. Com os três empreendimentos, serão 3.892 famí- lias contempladas no município.
Página 02
Diário Oficial do município de Caruaru
04 de julho de 2017
Divulgação
Prefeitura de Caruaru inicia processo de entrega do Residencial Alto do Moura nesta terça (04)
Começa nesta terça (04), as assinatu- ras dos contratos dos beneficiários dos apartamentos do Residencial Alto do Moura, que fica às margens da BR-232, no sentido São Caetano, em Caruaru. A convocação é da Prefeitura de Caruaru para que os contemplados compareçam à Escola Professor Xxxxxxxxxx nos dias 04 à 06 de julho, das 08h às 13h, para proceder com as assinaturas dos contra- tos com a Caixa Econômica, Celpe e Com- pesa, e às 14h para a assembleia da ins- tituição do condomínio, no mesmo local. Uma equipe formada por funcioná- rios da Celpe, Compesa, Caixa e prefei- tura dará suporte aos mutuários. Os con-
A entrega das chaves do empreen- dimento será feita nesta sexta (07) pelo Ministro das Cidades, Xxxxx Xxxxxx, em cerimônia que será realizada no ende- reço do residencial, às 10h. Faz parte do Residencial Alto do Moura dois im-
portantes equipamentos públicos que já estão concluídos, e entrarão em funcio- namento posteriormente, sendo estes uma escola e uma creche. Praças, áreas de convivência e área comercial também fazem parte deste empreendimento.
Além do Residencial Alto do Moura, outras famílias serão beneficiadas e re- ceberão seus imóveis em breve, com as entregas dos habitacionais Xxxx Xxxxxxx Xxxxx I e II, em Caruaru. As assinaturas dos contratos desses dois últimos em- preendimentos acontecerão entre os dias 24 e 28 de julho. Com os três em- preendimentos, serão 3.892 famílias contempladas no município.
PODER EXECUTIVO
Prefeita: Xxxxxx Xxxx
recurso: - 0.1.38
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$)
DECRETO Nº. 029, DE 05 DE MAIO DE 2017.
05/05/2017 468393 Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
431.000,00
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Total da Despesa: 431.000,00
Despesa 210 - 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Suplementar e dá outras providências.
Fonte de recurso:
31 - Atenção Básica
- 0.1.38
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARUARU,
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$)
ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei nº. 4.745, de 16/12/2008 (Lei Orçamentária Municipal) e
05/05/2017 468389 Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
530.000,00
art. 43 da Lei Federal nº. 4.320 de 17.03.1964,
DECRETA:
Art. 1º - Fica Aberto Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.720.759,15 (dois milhões, setecentos e vinte mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), para reforço de dotação
Total da Despesa: 530.000,00
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1002 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 2.1023 - Manutenção das ações de assistência de média e alta complexidade.
Despesa 142 - 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
3 - Imposto e
orçamentária discriminada neste Decreto.
Fonte de
recurso:
Transferência Saúde - 0.1.02
Art. 2º - O Crédito Adicional Suplementar de que trata
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$)
o artigo anterior, correrá por conta de redução da despesa discriminadas neste
05/05/2017 468483 Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
3.000,00
Decreto.
Art. 3º - Os créditos adicionais serão aplicados com as
Total da Despesa: 3.000,00
Despesa 223 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
fontes de recurso de Impostos e Transferência Saúde, e com a fonte de recurso vinculada Transferência SUS.
Fonte de recurso:
3 - Imposto e Transferência Saúde - 0.1.02
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$)
Art. 4º - O anexo I deste decreto corresponde às despesas suplementadas.
05/05/2017 468431
Suplementação Orçamentária
Anulação de 12.000,00
Despesa
despesas reduzidas.
Art. 5º - O anexo II deste decreto corresponde às
Total da Despesa: 12.000,00
Despesa 228 - 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
publicação.
Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
Fonte de recurso:
32 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - 0.1.38
Palácio Xxxxx Xxxxxx, 05 de maio 2017; 196º da Independência; 129º
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$)
da República.
05/05/2017 468435 Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
25.059,15
Xxxxxx Xxxx
Prefeita
Xxxxx Xxxxxx
Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx
Total da Despesa: 25.059,15
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 1004 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação: 2.1045 - Manutenção das ações de Vigilância Sanitária.
Despesa 266 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
ANEXO I
Fonte de recurso:
3 - Imposto e Transferência Saúde - 0.1.02
Suplementações
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$)
Fundamento: Decreto 029/2017 de 05/05/2017
Unidade Gestora: 43008 - Fundo Municipal de Saúde de Caruaru
05/05/2017 468386 Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
22.000,00
Órgão Orçamentário: 40000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 40001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 1005 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL
Total da Despesa: 22.000,00
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 1004 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação: 2.1046 - Manutenção das ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental.
Despesa 296 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Ação: 2.1053 - Manutenção das ações de gestão do SUS
Fonte de recurso:
3 - Imposto e Transferência Saúde - 0.1.02
Despesa 184 - 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$)
Fonte de recurso:
3 - Imposto e Transferência
05/05/2017 468385 Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
1.588.000,00
Saúde - 0.1.02
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$)
Total da Despesa: 1.588.000,00
Despesa 302 - 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis –
05/05/2017 468840 Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
2.500,00
Pessoal Civil
Fonte de
33 - Vigilância em
Total da Despesa: 2.500,00
recurso:
Saúde - 0.1.38
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$)
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 1001 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
05/05/2017 468487
Suplementação Orçamentária
Anulação de 200,00
Despesa
Ação: 1.1012 - Aquisição de veículos, máquinas, móveis e equipamentos para a atenção básica, incluindo ambulâncias para zona rural.
Despesa 135 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material
Total da Despesa: 200,00
Total da Unidade Orçamentária: 2.720.759,15
Permanente
Fonte de recurso:
31 - Atenção Básica
- 0.1.38
Total do Órgão Orçamentário: 2.720.759,15
Total do Fundamento: 2.720.759,15
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$)
05/05/2017 468388
Suplementação Orçamentária
Anulação de 100.000,00
Despesa
Total Geral: 2.720.759,15
Total da Despesa: 100.000,00
Ação: 2.1013 - Manutenção das ações de atenção básica a saúde.
Despesa 136 - 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
ANEXO II
Reduções
Fundamento: Decreto 029/2017 de 05/05/2017
Fonte de recurso:
3 - Imposto e Transferência Saúde - 0.1.02
Unidade Gestora: 43008 - Fundo Municipal de Saúde de Caruaru
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$)
Órgão Orçamentário: 40000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orçamentária
05/05/2017 468507 Suplementação
Anulação de Despesa
2.000,00
Unidade Orçamentária: 40001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Total da Despesa: 2.000,00
Despesa 200 - 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Fonte de recurso:
31 - Atenção Básica
- 0.1.38
Programa: 1005 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL
Data Sequência Histórico Tipo Acréscimos (R$)
Ação: 2.1053 - Manutenção das ações de gestão do SUS
05/05/2017 468447 Suplementação Orçamentária
Anulação de Despesa
5.000,00
Despesa 182 - 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Total da Despesa: 5.000,00
Despesa 208 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso:
3 - Imposto e
Transferência Saúde - 0.1.02
Fonte de 31 - Atenção Básica
Data Sequência Histórico Tipo Decréscimos (R$)
05/05/2017 468409
Redução da Despesa
110.000,00
Ação: 2.1046 - Manutenção das ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental.
Despesa 315 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros –
Total da Despesa: 110.000,00
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Pessoa Física
Fonte de recurso:
26 - Convênio
Saúde - 0.1.33
Programa: 1001 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Data Sequência Histórico Tipo Decréscimos (R$)
Redução
Ação: 1.1012 - Aquisição de veículos, máquinas, móveis e equipamentos para a atenção básica, incluindo ambulâncias para zona rural.
Despesa 137 - 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
05/05/2017 470073
da Despesa
10.759,15
Fonte de recurso:
31 - Atenção
Total da Despesa: | 10.759,15 |
Total da Unidade Orçamentária: | 2.720.759,15 |
Total do Órgão Orçamentário: | 2.720.759,15 |
Total do Fundamento: | 2.720.759,15 |
Total Geral: | 2.720.759,15 |
Básica - 0.1.38
Data Sequência Histórico Tipo Decréscimos (R$)
Redução
05/05/2017 468410
da Despesa
500.000,00
Total da Despesa: 500.000,00
Despesa 197 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso:
3 - Imposto e Transferência Saúde - 0.1.02
DECRETO Nº 041, DE 22 DE JUNHO DE 2017.
Data Sequência Histórico Tipo Decréscimos (R$)
Redução
Dispõe sobre a X Conferência Municipal de Saúde de
Caruaru e dá outras providências.
05/05/2017 468380
da Despesa
200.000,00
Total da Despesa: 200.000,00
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARUARU, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Despesa 214 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Orgânica Municipal e com base na Legislação do Sistema Único de Saúde, Constituição Federal de 1988, Lei 8.080/90, Lei 8.142/90 e Lei Complementar
Fonte de
recurso:
31 - Atenção
Básica - 0.1.38
141/12,
Data Sequência Histórico Tipo Decréscimos (R$)
Redução
DECRETA:
05/05/2017 470068
da Despesa
50.000,00
Total da Despesa: 50.000,00
Art. 1º Fica convocada a X Conferência Municipal de Saúde de Caruaru, a se realizar nos dias 06 e 07 de julho de 2017, sob a coordenação da
Despesa 218 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Secretaria Municipal de Saúde.
Fonte de recurso:
31 - Atenção
Básica - 0.1.38
Art. 2º A X Conferência Municipal de Saúde de Caruaru desenvolverá
Data Sequência Histórico Tipo Decréscimos (R$)
Redução
seus trabalhos a partir do Temário: "Caruaru: a Saúde que Queremos”.
05/05/2017 470069
da Despesa
400.000,00
Total da Despesa: 400.000,00
Art. 3º A X Conferência Municipal de Saúde de Caruaru será presidida pelo Gestor de Saúde ou o seu representante designado para esta finalidade.
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 1002 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 2.1023 - Manutenção das ações de assistência de média e alta complexidade.
Despesa 225 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
3 - Imposto e
Art. 4º A Secretária Municipal de Saúde expedirá, mediante portaria, a Comissão Preparatória do evento e do Regimento Interno da X Conferência Municipal de Saúde de Caruaru.
Art. 5º A X Conferência Municipal de Saúde de Caruaru terá como momento preparatório as Pré-Conferências de Saúde, onde serão
Fonte de recurso:
Transferência Saúde - 0.1.02
democraticamente eleitos os Delegados para Etapa Final.
Data Sequência Histórico Tipo Decréscimos (R$)
Redução
Parágrafo único. Regimento da Secretaria de Saúde disporá sobre a organização e funcionamento da Conferência Municipal de Saúde de Caruaru,
05/05/2017 468381
da Despesa
600.000,00
Total da Despesa: 600.000,00
com ênfase na definição de metodologia participativa que propicie a escolha democrática das metas que constituirão e ordenarão a elaboração do Plano Municipal de Saúde Gestão 2018 - 2021.
Despesa 231 - 3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso:
3 - Imposto e Transferência Saúde - 0.1.02
Art. 6º As despesas com a realização da X Conferência Municipal de Saúde de Caruaru serão realizadas por conta dos recursos orçamentários
Data Sequência Histórico Tipo Decréscimos (R$)
Redução
próprios da Administração Municipal.
05/05/2017 468382
da Despesa
200.000,00
Total da Despesa: 200.000,00
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de junho de 2017.
Despesa 242 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
32 - Atenção de Média e Alta
Palácio Xxxxx Xxxxxx, 22 de junho de 2017; 196º da Independência; 129º da República.
Fonte de recurso:
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - 0.1.38
Xxxxxx Xxxx
Prefeita
Data Sequência Histórico Tipo Decréscimos (R$)
Redução
Xxxxx Xxxxxx
05/05/2017 470070
da Despesa
100.000,00
Total da Despesa: 100.000,00
Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx
DECRETO Nº 042, DE 22 DE JUNHO DE 2017.
Despesa 246 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de recurso:
32 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - 0.1.38
Altera o Decreto nº 020, de 24 de fevereiro de 2014,
que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA e dá outras providências.
Data Sequência Histórico Tipo Decréscimos (R$)
Redução
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARUARU, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições legais, atendendo ao disposto na
05/05/2017 470071
da Despesa
500.000,00
Total da Despesa: 500.000,00
Lei nº 3.362, de 31 de janeiro de 1991, alterada pelas leis nº s 3.943, de 25 de outubro de 1999 e 4.052, de 24 de abril de 2001, e
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Programa: 1004 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação: 2.1045 - Manutenção das ações de Vigilância Sanitária.
Despesa 279 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
CONSIDERANDO a solicitação realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caruaru – COMDICA, através do Ofício nº 137/2017 – COMDICA,
DECRETA:
Fonte de recurso:
1 - Recursos
Próprios - 0.1.00
Art. 1º O inciso I do artigo 1º do Decreto nº 020, de 24 de fevereiro de
Data Sequência Histórico Tipo Decréscimos (R$)
Redução
2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
05/05/2017 470072
da Despesa
50.000,00
Total da Despesa: 50.000,00
“I - Representantes do Poder Executivo Municipal
...
f) Secretaria de Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 1004 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Titular: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx: Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Xxxxx Xxxxxx, 22 de junho de 2017; 196º da Independência; 129º da República.
Xxxxxx Xxxx
Prefeita
DECRETO Nº 043, DE 30 DE JUNHO DE 2017.
Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
PORTARIA GP Nº. 627/2017.
A Prefeita do Município de Caruaru, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais, bem como atendendo ao disposto na Lei Municipal nº 4.666/2008, art. 18, § 2º,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os seguintes membros da Comissão de Avaliação dos imóveis, objetos de doação no Polo de Desenvolvimento Sustentável do Agreste – PDSA:
I – Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx Xxxx – Secretário de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa;
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARUARU, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Caruaru- PE, considerando a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – SUAS – NOBSUAS, aprovada pela Resolução nº 33 de 12 de dezembro de 2012, do Conselho Nacional de
Município;
II – Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx – Procurador Geral do
III - Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx – Secretário da Fazenda; e
IV – Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx de Assis - Secretário Executivo de
Assistência Social – CNAS, que no Inciso VIII do art. 12, aponta como responsabilidade dos entes, União, Estados, Distrito Federal e Municípios, realizar em conjunto com os Conselhos de Assistência Social as Conferências de Assistência Social e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município,
Urbanismo e Obras.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Caruaru, 26 de junho de 2017.
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a XI Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 13 de julho de 2017, das 8h às 17h, no Centro de
PORTARIA GP Nº. 628/2017.
Xxxxxx Xxxx
Prefeita
Convenções SENAC Caruaru, tendo como tema central: “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor Municipal de Assistência Social.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Xxxxxx Xxxx
Prefeita
Xxxxx Xxxxxx
Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx DECRETO Nº 046, DE 04 DE JULHO DE 2017.
Dispõe sobre luto oficial no Município de Caruaru diante do falecimento do ex-vereador Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE CARUARU, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 55, incisos IV, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o falecimento ocorrido nesta terça-feira, dia 04 de julho do corrente, do ex-vereador Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx;
CONSIDERANDO o importante papel desempenhado no decorrer de sua vida política, com o desempenho de cinco mandatos na Câmara de Vereadores e sua atuação como Secretário de Desenvolvimento Rural, deste Município, exercidos com lealdade aos compromissos com o povo, especialmente da Zona Rural do nosso Município;
CONSIDERANDO os relevantes trabalhos dedicados à população caruaruense ao longo de sua trajetória pública, marcada pela eficiência, probidade e compromisso com o bem estar de nossa gente, sempre pensando no coletivo, devoto a sua família e aos seus amigos;
CONSIDERANDO o consternamento e o sentimento de solidariedade que emerge da sociedade caruaruense pela perda do cidadão, respeitável líder político, homem que honrou as melhores tradições da política nordestina, homem sério, leal, humilde, sem nunca perder os vínculos com suas raízes, especialmente, em Lagoa do Paulista, Zona Rural de nosso Município;
CONSIDERANDO, finalmente, que a Chefe do Poder Executivo Municipal, na representação oficial e legítima dos sentimentos da sociedade caruaruense,
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado luto oficial, por três dias, no Município de Caruaru, em sentimento de pesar pelo falecimento do Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX, que em vida prestou grandes serviços ao Município de Caruaru, como Vereador e Secretário de Desenvolvimento Rural.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Xxxxx Xxxxxx, 04 de julho de 2017; 195º da Independência; 129º da República.
Xxxxxx Xxxx
Prefeita
A Prefeita do Município de Caruaru, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições,
Resolve:
Art. 1° Designar a servidora XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, CPF de nº 000.000.000-00, lotada na Controladoria Geral do Município, para solicitar suprimentos individuais, no âmbito do Poder Executivo Municipal, durante o exercício de 2017, em conformidade com a Lei n. 5.095, de 27 de abril de 2011, c/c o Decreto n. 040, de 05 de maio de 2011.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Caruaru, 26 de junho de 2017.
Xxxxxx Xxxx
Prefeita
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Secretária: XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXX
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Nº PROCESSO | NOME | Nº MATRÍCULA | DECÊNIO | PERÍODO |
001069/2017 | XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXX | 23.218-1 | 1º | 02.02.200 |
7 A | ||||
05.02.201 | ||||
7 |
LICITAÇÕES E CONTRATOS
PREFEITURA DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 055/2015
Comissão: CPL
Modalidade/Nº: Tomada de Preço: 004/2015
Objeto Nat.: Prestação de Serviços
Objeto Desc.: Prorrogação de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviço de construção de uma unidade de Acolhimento Infanto - Juvenil, pelo período de 12 (doze) meses.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 016/2016
Prestador: M&M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA CNPJ: 17.633.457/0001-36
Valor Global: R$ 416.607,61 (Quatrocentos e dezesseis mil, seiscentos e sete reais e sessenta e um centavos)
Caruaru, 30 de junho de 2017. Xxxxxxx Xxxxxxxxx.
Presidente da CPL
Processo: 019/2015 – CEL – PMC
Comissão: CPL
Modalidade/Nº: Tomada de Preço: 003/2015
Objeto Nat.: Prestação de Serviços
Objeto Desc.: Prorrogação de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviço técnicos especializados de Consultoria para elaboração dos Projetos executivos de arquitetura e complementares de engenharia, para a
construção de 01 (um) HOSPITAL INFANTIL e 04 (quatro) ESCOLAS PÚBLICAS, pertencentes a rede Municipal de Caruaru.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 020/2016 Prestador: RBF EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 04.532.855/0001-14
Valor Global: R$ 366.308,10 (Trezentos e sessenta e seis mil, trezentos e oito reais e dez centavos)
Caruaru, 30 de junho de 2017. Xxxxxxx Xxxxxxxxx.
Presidente da CPL
Processo: 029/2015
Comissão: CPL
Modalidade/Nº: Pregão Presencial: 013/2015
Objeto Nat.: Prestação de Serviços
Objeto Desc.: Prorrogação de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva de Equipamentos Médico Hospitalares, pelo período de 12 (doze) meses.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato: 024/2015
Prestador: KESA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA CNPJ: 12.853.727/0001-09
Valor Global: R$ 166.631,85 (Cento e sessenta e seis mil, seiscentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos)
Caruaru, 30 de junho de 2017. Xxxxxxx Xxxxxxxxx.
Presidente da CPL
Processo: 002/2014
Comissão: CPL
Modalidade/Nº: Credenciamento: 001/2014
Objeto Nat.: Prestação de Serviços
Objeto Desc.: Prorrogação de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviço CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS EM OFTALMOLOGIA, EXAMES E
ULTRASSONOGRAFIA, pelo período de 03 (três) meses. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato: 015/2014
Prestador: JMG OFTALMOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA CNPJ: 07.022.720/0001-50
Valor Global: R$ 1.443.694,50 (Hum milhão, quatrocentos e quarenta e três mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos)
Caruaru, 30 de junho de 2017. Xxxxxxx Xxxxxxxxx.
Presidente da CPL
Processo: 037/2014
Comissão: CPL
Modalidade/Nº: Pregão Presencial: 022/2014
Objeto Nat.: Prestação de Serviços
Objeto Desc.: Prorrogação de Prazo para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Abastecimento de Água Potável, através de caminhão pipa, para atender as necessidades dos Estabelecimentos Assistências de Saúde da Rede Pública Municipal, situados na zona rural e zona urbana, pelo período de 12 (doze) meses.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato: 021/2014
Prestador: XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX TRANSPORTES - ME CNPJ: 10.841.763/0001-19
Valor Global: R$ 461.985,60 (Quatrocentos e sessenta e um mil, novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos)
Caruaru, 30 de junho de 2017. Xxxxxxx Xxxxxxxxx.
Presidente da CPL
Processo: 036/2014
Comissão: CPL
Modalidade/Nº: Pregão Presencial: 021/2014
Objeto Nat.: Prestação de Serviços
Objeto Desc.: Prorrogação de Prazo para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Instalação, Desinstalação e Manutenção Preventiva e Corretiva, com cobertura total de mão de obra, peças e acessórios, em aparelhos condicionadores de ar, pelo período de 12 (doze) meses.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato: 023/2014
Prestador: ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERÇÕES - ME CNPJ: 14.454.407/0001-01
Valor Global: R$ 227.055,36 (Duzentos e vinte e sete mil, cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos)
Caruaru, 30 de junho de 2017. Xxxxxxx Xxxxxxxxx.
Presidente da CPL
Processo: 032/2014
Comissão: CPL
Modalidade/Nº: Pregão Presencial: 027/2014
Objeto Nat.: Prestação de Serviços
Objeto Desc.: Prorrogação de Prazo para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de serviços de Agenciamento de Transporte Aéreo Nacional, compreendendo a reserva, emissão e entrega de bilhetes e demais serviços correlatos, pelo período de 12 (doze) meses.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato: 027/2014 Prestador: STYLUS VIAGENS E TURISMO LTDA-ME CNPJ: 03.047.102/0001-50
Valor Global: R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais) Caruaru, 30 de junho de 2017.
Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Presidente da CPL Processo: 050/2014 Comissão: CPL
Modalidade/Nº: Pregão Presencial: 031/2014
Objeto Nat.: Prestação de Serviços
Objeto Desc.: Prorrogação de Prazo para Contratação de empresa Prestadora de Serviços de Seguro Automotivo, com Assistência 24 Horas para Veículos de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, pelo período de 12 (doze) meses.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato: 029/2014
Prestador: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO GERAIS CNPJ: 000.000.000-00
Valor acrescido os 17,43%: R$ 7.843,96 (Sete mil oitocentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos)
Valor final após acréscimo: R$ 56.250,02 (Cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais e dois centavos)
Caruaru, 30 de junho de 2017. Xxxxxxx Xxxxxxxxx.
Presidente da CPL
Processo: 032/2013
Comissão: CPL
Modalidade/Nº: Pregão Presencial: 004/2013
Objeto Nat.: Prestação de Serviços
Objeto Desc.: Prorrogação de Prazo para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de profissionais especializados de Consultoria e Assessoria Administrativa e Gerencial nas áreas Contábil e Financeira incluindo o Sistema de Software em interface, pelo período de 12 (doze) meses.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato: 026/2013
Prestador: CESPAM – Centro de Estudos, Pesquisas e Assessoria em Administração Municipal LTDA
CNPJ: 69.908.994/0001-45
Valor Global: R$ 78.199,68 (Setenta e oito mil, cento e noventa e nove reais e sessenta e oito reais)
Caruaru, 30 de junho de 2017. Xxxxxxx Xxxxxxxxx.
Presidente da CPL
Processo: 014/2012
Comissão: CPL
Modalidade/Nº: Dispensa: 003/2012
Objeto Nat.: Locação de Imóveis
Objeto Desc.: Prorrogação de Prazo e reajuste ao contrato de Locação de Imóvel onde funcionará o CEO I e II e Centro de Saúde Xxx Xxxxxxxxx, pelo período de 12 (doze) meses, retroagindo ao dia 02.01.2017.
Sexto Termo Aditivo ao Contrato: 020/2012 Locador: LVF EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 06.105.453/0001-69
Valor mensal do aluguel: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) Valor anual do aluguel: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) Caruaru, 30 de junho de 2017.
Xxxxxxx Xxxxxxxxx.
Presidente da CPL
PREFEITURA DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 o resultado do PROCESSO n° 034/2017 CONVITE n° 001/2017 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de BUFETT, destinado ao Evento: X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE” que se realizará de 06 a 07 de julho de 2017, em atendimento a solicitação do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru-PE, que teve como empresa vencedora 01. XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX – ME.,
CNPJ nº 08.503.578/0001-72, ficando o valor de R$ 13.800,00. Perfazendo um valor total de R$ 13.800,00 (Treze mil e oitocentos reais). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL. Caruaru, 04/07/2017, Dra. Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx - Secretária de Saúde - SMS.
DIVULGAÇÃO: VERSÃO IMPRESSA
Prefeitura Municipal de Caruaru – Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas – Coordenadoria de Recursos Humanos e Folha de Pagamento.
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxx. Esmeralda Torres – Térreo – Centro
– Caruaru/PE
VERSÃO ONLINE: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx