TERMO ADITIVO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF E A APC
– ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA PARA SUPORTE E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO BIBLIOGRÁFICO DAS BIBLIOTECAS DA UFF.
A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, Autarquia Federal,
vinculada ao Ministério da Educação, sediada na Xxx Xxxxxx xx Xxxxx, xx 0, Xxxxxx - Xxxxxxx - XX, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 28.523.215/0001-06, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Magnífico Reitor, Professor XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX, nomeado por Decreto Presidencial publicado no DOU de 21/11/2018, portador da cédula de identidade nº 000000000, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, e a APC – Associação Paranaense de Cultura, inscrita no CNPJ/MF nº 76.659.820/0001-51, sediada na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, xx 0000, Xxxxx Xxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxx, XXX 00.000-000, representada neste ato por XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, portador da cédula de identidade nº 1.070.832, expedida pelo SSP/SC, e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas, com fundamento no Arts. 57, II, e 65, II, alínea “d” da Lei n.º 8.666/93, tem entre si, justo e avençado Termo Aditivo nas Cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1 - Constituem objetos do presente Termo Aditivo:
a) a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, cujo término passará a ser 18 de julho de 2021, conforme justificativa da fiscalização; e
b) Reajuste do valor contratual em aproximadamente 6,51%, com base no Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M/FGV) apurado no período de 06/2019 a 05/2020.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO
2 - O valor mensal do contrato para o período de 18 de julho de 2020 a 18 de julho de 2021, será de R$ 760,96 (setecentos e sessenta reais e noventa e seis centavos), perfazendo em 12 (doze) meses o valor de R$ 9.131,52 (nove mi, cento e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA□
3 - As despesas decorrentes deste Termo Aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2020, na classificação abaixo:
Gestão/Unidade: 15227/150182 Fonte: 8144
Programa de Trabalho: 189274 Elemento de Despesa: 33.90.00 PI: M 20RK G 01 01 N
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
4 - Permanecem inalteradas as demais Cláusulas Contratuais.
CLÁUSULA QUINTA – DO PUBLICAÇÃO
5 - A eficácia deste Termo fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data.
CLÁUSULA SEXTA – DO FORO
6 - O Foro privilegiado para dirimir eventuais questões oriundas do presente Termo, e não resolvidas administrativamente, é o da Seção Judiciária de Niterói, da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro, na forma prevista pelo artigo 109, I da Constituição Federal.
E, por estarem justos e contratados, preparam este instrumento, para um só efeito, que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes contratantes e duas testemunhas, para que produzam seus efeitos legais, comprometendo-se as partes contratantes a cumprir o presente Termo em todas as suas cláusulas.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Usuário Externo, em 22/07/2020, às 14:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, REITOR, em 23/07/2020, às 12:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, em 23/07/2020, às 12:35, conforme
horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, em 23/07/2020, às 14:03, conforme
horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0216709 e o código CRC 3158F03A.
Referência: Processo nº 23069.155177/2020-13 SEI nº 0216709
. Prazo para recurso | 07/08/2020 | a | Até | 17:00h | de |
10/08/2020 | 10/08/2020 | ||||
. Resultado do recurso | 11/08/2020 | Até às 17:00h | |||
. Resultado Final | 12/08/2020 | Até às 10:00h | |||
. Divulgação dos resultados preliminares 06/08/2020 Até às 16:00h
ISSN 1677-7069
Nº 141, sexta-feira, 24 de julho de 2020
AVISO DE LICITAÇÃO
2.3. O cronograma acima proposto pode sofrer alterações em função das necessidades decorrentes da alteração da logística da realização do processo seletivo.
2.3.1. Qualquer mudança nas datas e no local de realização do processo seletivo será divulgada no endereço: xxxx://xxxxxxx.xxx.xx/, com antecedência de 48 horas.
2.4. O resultado preliminar e final da seleção será publicado no endereço: xxxx://xxxxxxx.xxx.xx
3. RECURSOS
3.1. O candidato poderá interpor recurso contra o resultado preliminar do processo seletivo com argumentação lógica, consistente e amparada nas normas legais deste Edital e do Edital nº 39/2020 do Processo Seletivo Simplificado para Técnico Especializado em Linguagem de Sinais do Campus da UFC em Crateús.
3.2. Todo recurso deverá ser apresentado da seguinte forma:
a) escrito em letra de forma legível, ou digitado, com identificação "Recurso - do Edital nº 39/2020 do Processo Seletivo Simplificado para Técnico Especializado em Linguagem de Sinais do Campus da UFC em Crateús", o nome do candidato, endereço, e- mail, número de inscrição, assinatura do candidato e razões do recurso;
b) o recurso deverá ser enviado para xxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx.
3.4. Somente serão analisados pedidos de recursos enviados em conformidade com os itens 3.1 e 3.2 deste Edital.
3.5. Não serão aceitos pedidos de recursos fora do prazo e do horário estabelecido no item 2.2 deste Edital.
3.6. Todos os recursos serão analisados pela banca examinadora a partir da documentação apresentada e os resultados serão enviados para o e-mail recebido do candidato no ato do recurso.
3.7. Não caberá recurso contra o novo resultado do processo seletivo, ou contra a nova Classificação Final ou contra o Resultado Final.
XXXXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXXXXXXXX
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2020
A Comissao Permanente de Xxxxxxxxx-UFCINFRA/UFC informa resultado do Relatorio de Habilitação referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº 03/2020. Empresas Inabilitadas: FERRARA CONSTRUÇÕES LTDA e HELFER PROJETOS E CONSTRUÇÕES. Empresas Habilitadas: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA e ARCANJO CONSTRUTORA.
XXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXX
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 23/07/2020) 153045-15224-2020NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2020
A Comissao Permanente de Xxxxxxxxx-UFCINFRA/UFC informa resultado da Habilitação após julgamento do recurso -Tomada de Preços nº 04/2020. Empresas Inabilitdadas:FTS SERVICOS DE CONST E COMÉRCIO LTDA, MORETTO MÁQUINAS CONST & TERRAPLANAGEM, ZM PONTES CONST EIRELI, VIP CONS REPRESENTAÇÕES E COM LTDA e ENGNORD CONST E SERVIÇOS EIRELI. Empresas Habilitadas: FERRARA CONSTRUÇÕES LTDA, CONST PLATÔ LTDA, MOKSA ENGENHARIA LTDA, JB2 ENGENHARIA, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, DINÂMICA EMPREENDIMENTOS, PROJECON PROJETOS E CONST LTDA, CONSENG - CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA e KORP EMPREEND E CONSTRUÇÕES LTDA.
XXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXX
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 23/07/2020) 153045-15224-2020NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 - UASG 153046
Nº Processo: 23068067326201875.
PREGÃO SRP Nº 121/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 10965978000141. Contratado : A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE -
SERVICOS DE ENGENHARIA. Objeto: Contratação de serviços para instalação de uma plataforma autoportante no edifício do IC-IV (Paulo-Freire). Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 08/05/2020 a 08/05/2021. Valor Total: R$62.000,00. Fonte:
8100000000 - 2020NE800523. Data de Assinatura: 08/05/2020.
(SICON - 23/07/2020) 153046-15225-2020NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 62/2020
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23068013554201744. , publicada no D.O.U de 10/06/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo e reposição de peças, relativos à manutenção preventiva e corretiva nos elevadores, plataformas e monta cargas localizados nos Campi de Maruípe, Goiabeiras e Alegre, conforme especificações do Edital e seus anexos. Novo Edital: 24/07/2020 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx Nº 514 Campus Universitario Goiabeiras - VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de 24/07/2020 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 10/08/2020, às 14h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX
Pregoeira
(SIDEC - 23/07/2020) 153046-15225-2020NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2020 - UASG 153046
Nº Processo: 23068022007202055. Objeto: Contratação de serviços de revisão e tradução de artigos acadêmicos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xx 000, Xxxxxxxxxx - Xxxxxxx/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2020 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 06/08/2020 às 14h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: Xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX
Pregoeira
(SIASGnet - 23/07/2020) 153046-15225-2020NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2020 - UASG 153046
Nº Processo: 23068020716202004. Objeto: Formação de Registro de preços para aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS para atender as demandas do Instituto de Odontologia (IOUFES) e da Divisão de Assistência à Saúde da UFES. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 24/07/2020 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xx
000 Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx, Xxxxxxxxxx - Xxxxxxx/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2020 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 05/08/2020 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: .
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Pregoeira
(SIASGnet - 23/07/2020) 153046-15225-2020NE080001
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 150182
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 23069155177202013.
INEXIGIBILIDADE Nº 94/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -.CNPJ Contratado: 76659820000151. Contratado : ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA -APC.
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, cujo término será em 18/07/2021; e reequilíbrio econômico com base no IGPM - FGV. Fundamento Legal: arts. 57, II e 65, II, d da Lei n° 8.666/93. Vigência: 18/07/2020 a 18/07/2021. Valor Total: R$9.131,52. Fonte: 8100000000 - 2020NE800046. Data de Assinatura: 18/07/2020.
(SICON - 23/07/2020) 150182-15227-2020NE800237
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/DIR-CH/UFFS/2019, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) XXXXXXXXXX XXXXXX, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 21/07/2020 a 20/08/2020. Data de Assinatura: 17/07/2020.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/DIR-CH/UFFS/2019, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) XXXXXXX XXXXX, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 21/07/2020 a 20/08/2020. Data de Assinatura: 17/07/2020.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23088.016254/2019-41 - Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a empresa FLEXTRONICS INSTITUTO DE TECNOLOGIA (FIT) - CNPJ/MF: 05.684.573/0001-03 com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (FAPEPE) -
CNPJ/MF: 00.662.065/0001-00. Objetivo: Fomento de parceria entre as partes supracitadas com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Construção de Gêmeos Digitais para Processos da Indústria 4.0 utilizando o Aprendizado de Máquina" vinculado ao programa de Doutorado Acadêmica para Inovação (DAI). Vigência: O Acordo de Cooperação Técnica vigorará pelo xxxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 23 de julho de 2020.
XXXXXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXX XX XXXX
XXXXXXX XX XXXXXXXX Xx 23/2020 - UASG 153061
Nº Processo: 23071017152201921.
PREGÃO SISPP Nº 92/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 09169438000172. Contratado : PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS-
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação diária, com dedicação exclusiva de mão de obra para atender à UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 24/07/2020 a 23/07/2021. Valor Total: R$11.890.669,32. Fonte:
8100000000 - 2020NE800217. Data de Assinatura: 29/06/2020.
(SICON - 23/07/2020) 153061-15228-2020NE800070
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 15/2020-UFLA
Processo: 23090.040078/2019-19. Concedente: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74. Concessionária: Telefônica Brasil S.A., CNPJ 02.558.157/0001-62. Objeto: Concessão de uso do espaço público intitulado "topo da torre da caixa dágua", localizado na área central da UFLA, com área estimada de 31,75 metros quadrados. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 6.120/74 e demais legislações afetas à matéria. Valor Total: R$ 38.268,84. Vigência: 1/7/2020 a 1/7/2021. Data de Assinatura: 1/7/2020.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 333, DE 21 DE JULHO DE 2020
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 2.145, de 03/04/2020, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Engenharia.
Departamento: Departamento de Engenharia de Transportes e Geotecnia.
Área de Conhecimento: Mecânica dos Solos Experimental e Teórica e Geotecnia
Ambiental.
Edital nº 30 de 23 de janeiro de 2020, publicado no DOU de 29/01/2020 Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação:
1º lugar: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx. 2º lugar: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx.
Data de Homologação Interna: 04/03/2020.
XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302020072400055
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Publicação D.O.U. - 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 11/2018 (0219431) SEI 23069.155177/2020-13 / pg. 4