CONTRATO N°004/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH E A EMPRESA BRUNO & PAULA RAÇÕES LTDA. ME PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E RAÇÕES, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO CENTRO DE TRIAGEM DE...

CONTRATO N°004/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH E A EMPRESA BRUNO & PAULA RAÇÕES LTDA. ME PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E RAÇÕES, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES – CETAS DESTA CPRH EM DECORRÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2021, PROCESSO PE INTEGRADO Nº 0002.2021.CPL.PE.0002.CPRH, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21.06.1993 E DEMAIS ALTERAÇÕES, NOS SEGUINTES TERMOS.

O ESTADO DE PERNAMBUCO, através da AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH,

autarquia estadual, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.052.204/0001-52, com sede no Empresarial DA VINCI, sito à Xxx Xxxxxxxx Xxxx, xx 000, xx xxxxxx xx Xxxx xx Xxxxxx, nesta cidade do Recife, Estado de Pernambuco, CEP: 52.061- 340, doravante designada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Presidente DJALMA SOUTO MAIOR PAES JUNIOR, brasileiro, casado, advogado, CPF 000.000.000-00, RG: 197.103 SSP/AL, residente e domiciliado em Recife – PE, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato do Governador nº 170, publicado no DOE/PE no dia 17/01/2019, e do outro lado a empresa XXXXX & XXXXX XXXXXX LTDA. ME, com sede na Xxxxxxx xx Xxxxxxx xx 0000, Xxxx 00, Xxxxxxxxxxx, Xxxxxx/XX, XXX: 00000-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.762.730/0001-79, neste ato representada pelo sócio administrador o Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF/MF sob o n° 000.000.000-00, e Cédula de Identidade n°

5.345.103 SSP/PE, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxx 000, Xxxxxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxx/XX, XXX: 00000-000, doravante designada CONTRATADA, vêm, justos e acordados, celebrar o presente CONTRATO Nº 004/2021, mediante as seguintes cláusulas e condições, que mutuamente outorgam e estabelecem, sujeitando-se às disposições previstas na Lei Federal nº 12.520/2002, no Decreto Estadual nº 32.539/2008 e no Decreto Estadual nº 42.530/2015, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993, e demais normas aplicáveis tudo de acordo com o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2021, PROCESSO PE INTEGRADO Nº 0002.2021.CPL.PE.0002.CPRH.

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

O presente instrumento contratual tem por objeto o fornecimento de alimentos e rações em atendimento as demandas do Centro de Triagem de Xxxxxxx Xxxxxxxxxx – CETAS desta CPRH, referente aos LOTES 01 (COTA PRINCIPAL) e 02 (COTA RESERVADA PARA ME, EPP E MEI), conforme as especificações técnicas, constantes no Termo de Referência (Anexo I do Edital), bem como de acordo com a proposta da CONTRATADA, a Ata de Registro de Preços n° 002/2021 e demais documentos constantes do PROCESSO PE INTEGRADO Nº 0002.2021.CPL.PE.0002.CPRH.

CLÁUSULA SEGUNDA: DA DOCUMENTAÇÃO

São partes integrantes deste Contrato, para todos os fins de direito, o processo relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2021, PROCESSO PE INTEGRADO

Nº 0002.2021.CPL.PE.0002.CPRH, e todos os seus anexos, em especial a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2021.

CLÁUSULA TERCEIRA: DA VIGÊNCIA

O presente instrumento contratual terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio da celebração de Termo Aditivo, nas hipóteses previstas no artigo 57,

§1º, da Lei Federal nº 8.666/1993, mediante justificativa prévia e por escrito nos autos do processo administrativo. .

CLÁUSULA QUARTA: DO PREÇO

A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento do objeto contratado, de acordo com o PARÁGRAFO PRIMEIRO desta CLÁUSULA, o valor de R$ 425.781,36 (quatrocentos e vinte e cinco mil, setecentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos), estabelecido de acordo com a sua proposta contida no PROCESSO PE INTEGRADO Nº 0002.2021.CPL.PE.0002.CPRH.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: A CONTRATADA obriga-se a fornecer o objeto contratado pelo preço, estabelecido de acordo com a sua proposta e conforme o detalhamento a seguir:

LOTE 01 – COTA PRINCIPAL (75%)

ALIMENTOS VETERINÁRIOS

ITEM

CÓDIGO DO ITEM

NOME E DESCRIÇÃO DO ITEM

UND

QUANT

PREÇO MÉDIO

(R$)

VALOR TOTAL

(R$)

01-A

416449-0

Alimento completo para filhotes de psitacídeos (xxxxxxxxx, maritacas, periquitos e similares). Composição básica: milho pré-gelatinizado, proteína concentrada de soja, farinha de soja pré-cozida; ovo em pó, gérmen de trigo, dextrose, levedura seca de cerveja, óleo de girassol, carbonato de cálcio, fosfato bicálcico, premix mineral vitamínico, DL- metionina, cloreto de sódio (sal comum), prebiótico (mananoligossacarídeo), Enzimas digestivas (lipase, amilase e protease), aditivo fungiostático (propionato de amônia), probiótico (Bacillus

subtilis e Bacilus

150

59,07

8.860,50

licheniformis) antioxidante (BHT-hidróxido de tolueno butelado), aroma de frutas.

02-A

160466-0

Alimento completo para psitacídeos de grande porte. Composição básica: milho integral moído, germe de trigo, farelo de trigo, farelo de soja, farelo de girassol, ovo desidratado, polpa cítrica, fosfato bicálcico, calcário calcítico, açúcar, óleo de soja refinado, premix mineral vitamínico, cloreto de sódio (sal comum), DL- Metionina, aditivo fungiostático, adsorvente de micotoxinas (silicatos), prebiótico mananoligossacarídeos, L- lisina, BHT, corante natural e aditivo flavorizante. Produto com enriquecimento por quilograma: Ácido fólico (1,5mg), ácido pantotênico (12,00mg), colina (1.000,00mg), cobre (10,00mg), cobalto (0,3mg), ferro (50,00mg), iodo (1,00mg), manganês (100,00mg), vitamina A (8.000,00 UI), vitamina B12

(15,00mcg), vitamina C

825

18,93

15.617,25

encapsulada (80,00mg), vitamina D (1.200 UI), vitamina E (50,00 UI), vitamina K (2mg), zinco (100,00mg), niacina (50,00mg), biotina (0,30mg), piridoxina (3,00mg), tiamina (3,00mg), riboflavina (8,00mg), selênio (0,30mg).

03-A

408077-7

Alimento completo para tucanos, araçaris, mainás, turacos e aves frugívoras (Ramphastideos). Composição básica: Dextrose, premix mineral vitamínico, ácido cítrico, sorbato de potássio, aditivo flavorizante, corante artificial (amarelo tartrazina).

28,46

2.134,50

04-A

408079-3

Alimento para beija-flor (Néctar). Composição: Dextrose, sacarose (59,93%), aditivo acidificante, sorbato de potássio, suplemento vitamínico, corante.

Umidade (máx.) 6%, Matéria Mineral (máx.) 1%, Dextrose (min.) 37%, Sacarose (min.) 56%.

Und (Lata de 600g)

54,00

324,00

05-A

493312-5

Extrato etéreo de soja

16,33

391,92

06-A

493301-0

Farinha de ostra.

Composição: Matéria mineral mínima: 97%. Cálcio mínimo 36%. Insolúveis totais em HCl máximo 3%.

5,33

159,90

07-A

493382-6

Ração para cães filhotes,

acondicionadas em sacos de

8 kg a 25 kg, com os seguintes níveis de

garantia: Umidade – 12% (Xxx). Proteína Bruta – 29% (Min); Extrato Etéreo – 14% (Min); Matéria Fibrosa – 3% (Max); Matéria Mineral – 8%

(Max); Cálcio - 1,6% (Max);

225

14,00

3.150,00

Fósforo – 0,7% (Min)

08-A

493388-5

Ração canina úmida de carne. Composição: Carne de frango, miúdos de aves, miúdos de bovinos, miúdos de suínos, farinha de carne de frango, farinha de trigo, goma carragena, óleo de girassol, levedura seca de cerveja. Proteína bruta (mín) 8,0%; Umidade (máx) 81,0%; Extrato etéreo (mín) 5,0%; Matéria fibrosa (máx) 2,0%; Matéria mineral (máx) 2,5%; Cálcio (máx) 0,4%,

fósforo (mín) 0,3%.

Und

(lata)

240

20,72

4.972,80

09-A

81677-9

Ração de crescimento para aves. em crescimento de 85 a 140 dias petelizada Composição: Milho moído (66,10%), premix vitamínico mineral aminoácido, cloreto de sódio (sal comum), farelo de soja, calcário calcítico, farinha de carne e ossos. Eventuais substitutivos: Fosfato bicálcico, farelo de girassol, farelo de arroz, milheto, sorgo integral moído. Umidade máxima: 12,5000 %; Proteína bruta (mín): 20,0000 %; Extrato etéreo (mín): 2,7500 %; Matéria fibrosa (máx): 3,5000 %; Matéria mineral (máx): 6,7500 %, Cálcio (máx): 0,9000 %; Fósforo (mín): 0,5600 %.

3,66

274,50

10-A

493573-0

Ração felina úmida. Composição básica do produto: Carne bovina, miúdos de bovinos, miúdos de aves, miúdos de suínos, gordura animal estabilizada, farinha de carne de frango, farinha de trigo, goma guar, vitamina E, Vitamina D3, tiamina, sulfato de manganês, óxido de zinco, carragena, taurina, arginina e água.

Umidade (máx) 84%, proteína bruta (mín) 8%, extrato etéreo (mín) 2%, matéria fibrosa (máx) 1,5%, matéria mineral (máx) 2,5%, cálcio (máx) 0,4%, fósforo (mín) 0,3%.

300

10,70

3.210,00

11-A

493582-9

Ração flutuante para alimentação de répteis aquáticos. Composição básica: proteína texturizada de soja, farinha de arroz, farinha de peixe, espinafre em pó, lecitina de soja, farinha de algas marinhas, leveduras, farinha de carne, óleo de soja refinado, premix vitamínico mineral, antioxidante.

175,55

2.633,25

12-A

504176-7

Ração para alimentação de primatas de médio porte. Composição básica: milho integral, quirera de arroz, farelo de soja, farinha de vísceras de aves, ovo em pó, alfafa desidratada, leite integral em pó, celulose microcristalina, dextrose, levedura seca de cerveja, óleo de soja refinado, calcário calcitrico, fosfato bicálcico, premix mineral vitaminado, vitamina “C” encapsulada, DL metionina,

L. lisina, cloreto de

sódio, aditivo fungistático

375

36,10

13.537,50

(ácido propiônico), probiótico (bacillus subtilis e licheniformis), antioxidante (BHA), aroma natural de banana, baunilha e frutas.

13-A

408083-1

Ração para canários.

Composição básica: nabão, mostarda, linhaça, aveia, senha, alpiste, painço verde, niger.

600

8,96

5.376,00

14-A

408122-6

Ração para periquitos. Composição básica: arroz com casca, alpiste, semente de girassol pequena, painço, mostarda, senha, scrim, linhaça, aveia, nabão, quirela.

600

5,58

3.348,00

15-A

493508-0

Ração animal peletizada para ratos e camundongos.

Composição: farelo de milho, soja e trigo, carbonato de cálcio, dosagem unidade-máximo 12,50%, proteína bruta - mínimo 22%.

120

10,57

1.268,40

16-A

225538-3

Ração Triturada Grossa.

Composição básica: amendoim triturado, quirera de milho, arroz com casca, farinha de rosca, óleo de dendê, óleo de soja, milho, farelo de glúten de milho, farelo de arroz, farelo de trigo, farelo de algodão, farelo de soja, farinha de peixe, farinha de carne,

farinha de ossos, carbonato

825

6,42

5.296,50

		de cálcio, sal, pré-mistura mineral e vitamínica.
17-A	433123-0	Ração Triturada Fina, para sanhaçu e tico-tico. Composição básica: amendoim triturado, quirera de milho, arroz com casca, farinha de rosca, óleo de dendê, óleo de soja, milho, farelo de glúten de milho, farelo de arroz, farelo de trigo, farelo de algodão, farelo de soja, farinha de peixe, farinha de carne, farinha de ossos, carbonato de cálcio, sal, pré-mistura mineral e vitamínica.	kg	525	5,22	2.740,50
18-A	408138-2	Alpiste	kg	585	9,10	5.323,50
19-A	150292-1	Amendoim in natura, tipo 1, apresentação com casca, tamanho médio.	kg	1.560	15,12	23.587,20
20-A	408064-5	Arroz com casca	kg	60	4,46	267,60
21-A	408119-6	Aveia com casca, aplicação alimentação animal.	kg	60	6,33	379,80
22-A	493308-7	Milho, tipo grão, aplicação alimento para animais, características adicionais: umidade máxima de 12%, sem presença de insetos.	kg	1.410	3,65	5.146,50
23-A	408142-0	Senha	kg	585	8,13	4.756,05
24-A	408144-7	Níger	unid.	75	11,33	849,75
25-A	408165-0	Painço Verde	kg	390	8,76	3.416,40
26-A	408167-6	Painço Português	kg	390	9,60	3.744,00
27-A	408168-4	Painço Vermelho	kg	390	9,60	3.744,00
28-A	432747-0	Painço Preto	kg	300	9,60	2.880,00

29-A	432744-6	Painço Milheto	kg	585	7,38	4.317,30
30-A	501561-8	Semente de girassol grande	kg	1.170	12,42	14.531,40
31-A	501563-4	Semente de girassol pequeno	kg	225	5,53	1.244,25
32-A	501569-3	Xerém	kg	375	3,33	1.248,75
33-A	408066-1	Baço bovino	kg	300	17,33	5.199,00
34-A	16628-6	Músculo Bovino	kg	345	44,00	15.180,00
35-A	153762-8	Carne bovina moída in natura	kg	1.725	32,33	55.769,25
36-A	4996-4	Carne in natura tipo fígado bovino	kg	375	24,66	9.247,50
37-A	148686-1	Frango abatido resfriado	kg	750	18,33	13.747,50
38-A	369889-0	Peixe in natura, sardinha fresca	kg	300	17,33	5.199,00
39-A	419742-9	Camarão	kg	39	43,33	1.689,87
40-A	94181-6	Camundongo adulto vivo	unid.	75	15,00	1.125,00
41-A	408203-6	Tenébrio pequeno	Pote com 100 gr	375	25,00	9.375,00
42-A	408207-9	Tenébrio Gigante	Pote com 100 gr	600	25,00	15.000,00
43-A	374954-1	Pinto vivo	unid.	270	10,00	2.700,00
44-A	94179-4	Coelho Adulto	unid.	45	40,00	1.800,00
45-A	408110-2	Preá Vivo	unid.	210	37,50	7.875,00
46-A	346640-0	Codorna Viva	unid.	561	9,00	5.049,00
47-A	3950-0	Mel de Abelha	L	6	42,00	252,00
48-A	493306-0	Feno	kg	225	6,91	1.554,75
49-A	15885-2	Iogurtes - Sabor natural, De consistência cremosa, Integral, Acondicionado em embalagem apropriada,	Pote com 170gr	96	4,00	384,00
50-A	130974-9	Creme de Leite - Apresentando teor de matéria gorda mínima de	Caixa	150	3,66	549,00

25%, Embalado em lata, pesando 300 gramas,

51-A

433490-6

Leite em pó - Fórmula Infantil (Fórmula especial, isenta de lactose, a base de leite de vaca, óleos vegetais e maltodextrina, enriquecida com vitaminas, nucleotídeos, minerais, ferro e outros oligoelementos, Para lactentes de 0 a 12 meses) Baixa osmolaridade (179mOsm/Kg de água) Ingredientes: Maltodextrina, oleina de palma, proteína de soro de leite, caseinato de potássio, óleos (canola, coco, milho), fosfato de potássio, citrato de cálcio, lecitina de soja, cloreto de sódio, cloreto de magnésio, vitaminas (C, PP, acido pantotenico, E, B1, A, B2, B6, ácido fólico, K, biotina, D, B12), taurina, nucleotídeos, cloreto de potássio, sulfato de zinco, sulfato ferroso, L carnitina, sulfato de cobre, iodeto de potássio, acido fólico, biotina. NÃO CONTEM GLUTEN E ISENTA DE LACTOSE

Lata

52,33

2.511,84

52-A

239742-0

Leite de Vaca Integral (LEITE LONGA VIDA) - Uht

integral, Teor de matéria gorda composto carboidratos, proteínas, gorduras totais e saturadas, gorduras trans og, fibra alimentar og, sódio e cálcio, Recipiente hermético em tipo tetra pak com 1 litro e validade de no mínimo 90 dias, Com registro no ministério da agricultura

4,86

189,54

53-A

432745-4

Leite pasteurizado de cabra, integral, em pó – com características fisioquímicas, microbiológicas e microscópicas de acordo com a legislação vigente, Teor de matéria gorda máximo de 3%, Embalagem do tipo saco plástico de polietileno resistente e com fechamento termossoldavel na vertical e na horizontal, que veda hermeticamente, de maneira a garantir a qualidade do produto, O produto devera estar de acordo com legislação vigente, especialmente a instrução normativa num. 62 de 29/12/2011, do MAPA

Lata

62,33

934,95

54-A

501571-5

Substituto do leite da Gata para filhotes em pó.

Alimento completo balanceado para gatos (mamíferos em geral) lactentes como substituto do leite em casos de privação do leite materno.

Contendo Leite em Pó Integral, Caseina em Pó, Proteína Concentrada do Soro de Leite, Creme de Leite em Pó, Ovo em Pó Integral, Gema de Ovo em Pó, Plasma em Pó, Dextrose, Frutose, Fosfato Tricalcico, Lecitina de Soja, Extrato de Parede Celular de Levedura, Óleo de Salmão, Óleo de Soja Refinado, Carbonato de Cálcio, Premix Vitamínico, Premix Mineral Quelatado, Taurina, Cloreto de Colina, Extrato de Alecrim, Vitamina C, Vitamina E, Inulina e Propionato de Cálcio, Ácido Fólico, Ácido Pantotenico, Arginina, Biotina, Cálcio, Cobre

Quelatado, Colina, DHA,

Lata

89,66

6.724,50

Fibra Bruta, Fosforo, Ferro Quelatado, EPA, Extrato Etéreo, Frutoligossacarideo (FOS), Lactose, Lisina, Metionina, Niacina, Ômega 3, Ômega 6, Pantotenato de Cálcio, Proteína Bruta, Selênio Quelatado, Sódio, Taurina, Vitamina C, Vitamina, Vitamina A, Vitamina B1, Vitamina B12, Vitamina B2, Vitamina B6, Vitamina E, Vitamina K, Zinco Quelatado, Proteína Bruta (Min.) 400,00 g/kg, Umidade (Máx.) 100,00 g/kg NÍVEIS

DE GARANTIA: Xxxxx Xxxxxx (Mín.) 0,75 mg/kg, Ácido Pantotênico (Mín.) 12,5 mg/kg, Arginina (Mín) 8500mg/Kg, Biotina (Mín) 0,30 mg/Kg, Cálcio (Máx.) 11,00 g/kg, Xxxxxx (Mín.) 9.000,00 mg/kg, Cobre

Quelatado (Mín.) 10,00 mg/Kg, Colina (Mín.) 1200 mg/Kg, DHA (Mín.) 700,00 mg/Kg, EM – FELINOS (Mín.)

4.700,00 kcal/Kg, Fibra Bruta (Máx.) 500,00 mg/Kg, Fósforo (Mín.) 6.000,00 mg/kg, Ferro Quelatado (Mín.) 80 mg/kg, EPA (Mín.) 600 mg/kg, Extrato Etéreo (Mín.) 260,00 g/kg, Frutoligossacarídeo (FOS) (Mín.) 9800 mg/kg, Lactose (Mín.) 18,620 g/kg, Lisina (Mín.) 24,15 g/kg, Umidade (Máx.) 100,00 g/kg, Matéria Mineral (Máx.) 60,00 g/kg, Metionina (Mín.) 7.494,00 mg/kg, Niacina (Mín.) 120,00 mg/Kg, Ômega 3

(Mín.) 4650,00, Ômega 6 (Mín.) 15 g/kg, Pantotenato de Cálcio (Mín.) 37,50 mg/Kg, Proteína Bruta (Mín.) 400,00 g/kg, Selênio Quelatado (Mín.) 0,25

mg/Kg, Sódio (Mín.)

1.850,00 mg/Kg, Taurina

(Mín.) 2.900,00 mg/kg, Vitamina C (Mín.) 250,00 mg/Kg, Vitamina D (Mín.) 1.125,00 UI/Kg, Vitamina A (Mín.) 11,20 UI/Kg,

Vitamina B1 (Mín.) 4,50 mg/Kg, Vitamina B12 (Mín.) 0,06 mg/Kg, Vitamina B2 (Mín.) 12,00 mg/Kg, Vitamina B6 (Mín.) 12,00 mg/Kg, Vitamina E (Mín.) 100,00 UI/Kg, Vitamina K (Mín.) 7,50 mg/Kg, Zinco Quelatado (Mín.) 250,00 mg/Kg.6

55-A

501572-3

Substituto do Colostro para cães e gatos neonatos em pó. Alimento completo balanceado para cães e gatos neonatos como substituto do colostro para casos de privação do colostro materno Composição: Contendo Leite Integral em Pó, Proteína Concentrada de Soro de Leite, Caseina, Creme de Leite em Pó, Ovo em Pó, Gema de Ovo Desidratada, Plasma Sanguíneo, Dextrose, Frutose, Fosfato Tricalcico, Extrato de Leveduras, Óleo de Coco, Óleo de Salmão, Óleo de Soja Refinado, Carbonato de Cálcio, Premix Vitamínico, Taurina, Premix Mineral, L Glutamina, Cloreto de Colina, Extrato de Alecrim, Mananoligossacarideos, Betaglucanas, Vitamina C e Vitamina E, Proteína Bruta (Mín.) 400,00 g/kg, Umidade (Máx.) 100,00 g/kg. NÍVEIS

DE GARANTIA: Biotina (Mín) 0,40 mg/Kg, Cálcio (Máx.) 12,00 g/kg, Cálcio (Mín.) 9.000,00 mg/kg, Cobre

Quelatado (Mín.) 10,00 mg/Kg, Cromo Quelatado

(Mín.) 0,50 mg/Kg, EM-CÃES

Lata

83,66

501,96

(Mín.) 4.780,00 kcal/Kg, Fibra Bruta (Máx.) 500,00 mg/Kg, Fósforo (Mín.) 8.000,00 mg/kg, Ferro Quelatado (Mín.) 80 mg/kg, Extrato Etéreo (Mín.) 210,00 g/kg, Lactose (Mín.) 73,00 g/kg, Lisina (Mín.) 13,24 g/kg, Umidade (Máx.) 100,00 g/kg, Matéria Mineral (Máx.) 60,00 g/kg, Metionina (Mín.) 3.360,00 mg/kg, Niacina (Mín.) 60,00 mg/Kg, Omega 3 (Mín.) 6.510,00, Omega 6 (Mín.)

17,50 g/kg, Pantotenato de Cálcio (Mín.) 50,00 mg/Kg, Proteína Bruta (Mín.) 387,24 g/kg, Selênio

Quelatado (Mín.) 0,25 mg/Kg, Sódio (Mín.) 5.262,00 mg/Kg, Vitamina C (Mín.) 300,00 mg/Kg, Vitamina D (Mín.) 1.500,00 UI/Kg, Vitamina A (Mín.) 15,00 UI/Kg, Vitamina B1 (Mín.) 10,00 mg/Kg, Vitamina B12 (Mín.) 0,08 mg/Kg, Vitamina B2 (Mín.) 10,00 mg/Kg, Vitamina B6 (Mín.) 6,00 mg/Kg, Vitamina E (Mín.) 150,00 UI/Kg,

Vitamina K (Mín.) 10,00 mg/Kg, Zinco Quelatado (Mín.) 250,00 mg/Kg, Ácido Laurico (Mín.) 4500 mg/Kg.

56-A

501573-1

Papinha para Desmame Gatos em pó. Alimento completo balanceado para gatos filhotes recomendado para uma transição alimentar progressiva ate a ingestão de alimentos sólidos.

Composição: Contendo Fécula de Batata, Farinha de Carne de Frango, Óleo de Frango, Farinha de Vísceras Hidrolisada, Fosfato Tricalcico, Farinha de Salmão, Caseina, Leite Integral em Pó, Hidrolisado de Carne, Óleo de Linhaça, Polpa de Beterraba, Fígado Bovino Desidratado, Óleo de soja Refinado, Inulina, Óleo de Salmão, Cloreto de Potássio, Levedura Seca de Cerveja, Lecitina de Soja, Óleo de Coco, Maltodextrina, Premix Vitamínico, Premix Mineral, Cloreto de Sódio, Extrato de Leveduras, Amilase, Lipase, Protease, Cloreto de Colina, Sorbato de Potássio, Extrato de Alecrim, L Glutamina, L Arginina, Vitamina E, Vitamina C. Proteína Bruta (Mín.) 380 g/kg, Umidade (Máx.) 100g/kg. NÍVEIS DE

GARANTIA: Ácido Fólico (Min) 0,75 mg/kg, Ác.

Láurico (Min) 2,5 g/kg, Ác.

Pantotênico (Min) 37,5 mg/kg, Arginina (Min) 7430 mg/kg, Biotina (Mín) 0,30 mg/Kg, Cálcio (Máx.) 17,00 g/kg, Cálcio (Mín.) 12,00 g/kg, Cobre Quelatado (Mín.) 10 mg/Kg, Colina (Mín.) 1200 mg/Kg, Cromo Quelatado (Mín.) 0,50 mg/Kg, DHA(Min) 1250 mg/kg, EM FELINOS (Mín.) 4.200

kcal/Kg, EPA (Min) 1860

mg/kg. Extrato Etéreo (Mín.) 200,00 g/kg, Ferro

Lata

76,66

5.749,50

Quelatado (Mín.) 125 mg/kg, Fibra Bruta (Máx.) 700,00 mg/Kg, Fósforo (Mín.) 9.000 mg/kg, Frutoligossacarídeo (FOS) 9800 mg/kg, Iodo (MIN) 1,25 mg/kg, Lactase (Mín. )0,5 u/g, L-Glutamina (Min) 4445 mg/kg, Lipase (Min) 0,4 u/g, Xxxxxx (Mín.) 21,17 g/kg, Mananoligosacarídeos (MOS) (Min) 600 mg/kg, Manganês Quelatado (Min) 12,5 mg/kg, Matéria Mineral (Máx.) 50,00 g/kg, Metionina (Mín.) 7387 mg/kg, Niacina (Mín.) 120 mg/Kg, Omega3 (Mín.) 15g/kg, Ômega 6 (Mín.) 20g/kg, Potássio (Mín.) 5000 mg/kg, Protease (Mín.) 10u/g, Proteína Bruta (Mín.) 380 g/kg, Selênio Quelatado (Mín) 0,26 mg/Kg, Sódio (Mín.) 2675 mg/kg, Taurina (Mín.) 2500 mg/kg, Umidade (Máx.) 100g/kg, Vitamina A (Mín.) 11,20 UI/Kg, Vitamina B1 (Mín.) 4,50 mg/Kg, Vitamina B12 (Mín.) 0,06 mg/Kg, Vitamina B2 (Mín.) 12 mg/Kg, Vitamina B6 (Mín.)

12 mg/Kg, Vitamina C (Mín.) 200mg/Kg, Vitamina D3

(Mín.) 1.125 UI/Kg,

Vitamina E (Mín.) 250 UI/Kg, Vitamina K3 (Mín.) 7,50 UI/Kg, Zinco Quelatado (Mín.) 250 mg/Kg.

57-A

493370-2

nicotinico, sulfato de

Unid

(lata)

95,66

2.295,84

manganês, ácido fólico, iodeto de potássio, carbonato de cálcio, glicina, fenilalanina, serina, valina, metionina, tirosina, hidroxiprolina, treonina, acido glutamico, leucina, fruto oligossacarideos, alanina, ácido aspartico, Proteína bruta mínimo 34%, extrato etéreo mínimo 33%, matéria fibrosa máximo 0,53%,

umidade máximo 5,77%,

cálcio máximo 0,68%,

fosforo mínimo 0,42%, Biotina mínimo 90 mg, ácido aspártico mínimo 980 mg, ácido fólico 0,67 mg, ácido glutâmico mínimo 1.770 mg, acido nicotínico mínimo 20 mg, alanina mínimo 1.532 mg, arginina mínimo 1.072mg, fenilalanina mínimo 392 mg, glicina mínimo 4.258 mg, valina mínimo 442 mg, zinco mínimo 120mg, selênio mínimo 0,02 mg, potássio mínimo 0,4 mg, manganês mínimo 51 mg, iodo minimo1,3 mg, ferro mínimo

83 mg, cobre mínimo 12 mg, fosforo mínimo 4.200 mg,

cálcio máximo 7.140 mg mínimo 6.460mg, Boa digestibilidade, Isenta de antibióticos, quimioterápicos, aromatizantes e corantes artificiais., Em embalagem resistente e apropriada, Com validade expressa na embalagem

VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 319.336,02 (trezentos e dezenove mil, trezentos e trinta e seis reais e dois centavos)

LOTE 02 – COTA RESERVADA PARA ME, EPP E MEI (25%)

ALIMENTOS VETERINÁRIOS

ITEM

CÓDIGO DO ITEM

NOME E DESCRIÇÃO DO ITEM

UND

QUANT

PREÇO MÉDIO

(R$)

VALOR TOTAL

(R$)

01-B

416449-0

Alimento completo para filhotes de psitacídeos (xxxxxxxxx, maritacas, periquitos e similares).

Composição básica: milho pré- gelatinizado, proteína concentrada de soja, farinha de soja pré-cozida; ovo em pó, gérmen de trigo, dextrose, levedura seca de cerveja, óleo de girassol, carbonato de cálcio, fosfato bicálcico, premix mineral vitamínico, DL-metionina, cloreto de sódio (sal comum), prebiótico (mananoligossacarídeo), Enzimas digestivas (lipase, amilase e protease), aditivo fungiostático (propionato de amônia), probiótico (Bacillus subtilis e Bacilus licheniformis) antioxidante (BHT-hidróxido de tolueno butelado), aroma de frutas.

59,07

2.953,50

02-B

160466-0

Alimento completo para psitacídeos de grande porte.

Composição básica: milho integral moído, germe de trigo, farelo de trigo, farelo de soja, farelo de girassol, ovo desidratado, polpa cítrica, fosfato bicálcico, calcário calcítico, açúcar, óleo de soja refinado, premix mineral vitamínico, cloreto de sódio (sal comum), DL-Metionina, aditivo fungiostático, adsorvente de micotoxinas (silicatos), prebiótico mananoligossacarídeos, L- lisina, BHT, corante natural

e aditivo flavorizante.

275

18,93

5.205,75

Produto com enriquecimento por quilograma : Ácido fólico (1,5mg), ácido pantotênico (12,00mg), colina (1.000,00mg), cobre (10,00mg), cobalto (0,3mg), ferro (50,00mg),iodo (1,00mg), manganês (100,00mg), vitamina A (8.000,00 UI), vitamina B12 (15,00mcg), vitamina C encapsulada (80,00mg), vitamina D (1.200 UI), vitamina E (50,00 UI), vitamina K (2mg), zinco (100,00mg), niacina (50,00mg), biotina (0,30mg), piridoxina (3,00mg), tiamina (3,00mg), riboflavina (8,00mg), selênio (0,30mg).

03-B

408077-7

tartrazina).

28,46

711,50

04-B

408079-3

Alimento para beija-flor (Néctar). Composição: Dextrose, sacarose (59,93%), aditivo acidificante, sorbato de potássio, suplemento vitamínico, corante. Umidade (máx.) 6%, Matéria Mineral (máx.) 1%, Dextrose (min.) 37%, Sacarose (min.) 56%.

Und (Lata de 600g)

54,00

108,00

05-B

493312-5

Extrato etéreo de soja

16,33

130,64

06-B

493301-0

Farinha de ostra. Composição: Matéria mineral mínima: 97%. Cálcio mínimo 36%. Insolúveis totais em HCl máximo 3%.

5,33

53,30

07-B

493382-6

Ração para cães filhotes, acondicionadas em sacos de 8 kg a 25 kg, com os seguintes níveis de garantia: Umidade – 12% (Xxx). Proteína Bruta – 29% (Min); Extrato Etéreo – 14% (Min); Matéria Fibrosa – 3% (Max); Matéria Mineral –

8% (Max); Cálcio - 1,6% (Max); Fósforo – 0,7% (Min)

14,00

1.050,00

08-B

493388-5

Proteína bruta (mín) 8,0%; Umidade (máx) 81,0%; Extrato etéreo (mín) 5,0%; Matéria fibrosa (máx) 2,0%; Matéria mineral (máx) 2,5%; Cálcio (máx) 0,4%, fósforo (mín)

0,3%.

Und

(lata)

20,72

1.657,60

09-B

81677-9

Ração de crescimento para aves. Composição: Milho moído (66,10%), premix vitamínico mineral aminoácido, cloreto de sódio (sal comum), farelo de soja, calcário calcítico, farinha de carne e ossos.

Eventuais substitutivos: Fosfato bicálcico, farelo de girassol, farelo de arroz, milheto, sorgo integral moído. Umidade máxima: 12,5000 %; Proteína bruta (mín): 20,0000 %; Extrato etéreo (mín): 2,7500 %; Matéria fibrosa (máx): 3,5000

%; Matéria mineral (máx): 6,7500 %, Cálcio (máx): 0,9000 %; Fósforo (mín):

0,5600 %.

3,66

91,50

10-B

493573-0

Ração felina úmida.

Composição básica do produto: Carne bovina, miúdos de bovinos, miúdos de aves, miúdos de suínos, gordura animal estabilizada, farinha de carne de frango, farinha de trigo, goma guar, vitamina E, Vitamina D3, tiamina, sulfato de manganês, óxido de zinco, carragena, taurina, arginina e água. Umidade (máx) 84%, proteína bruta (mín) 8%, extrato etéreo (mín) 2%, matéria fibrosa (máx) 1,5%, matéria mineral (máx) 2,5%, cálcio (máx) 0,4%, fósforo (mín) 0,3%.

100

10,70

1.070,00

11-B

493582-9

175,55

877,75

12-B

504176-7

(BHA), aroma natural de

125

36,10

4.512,50

banana, baunilha e frutas.

13-B

408083-1

Ração para canários.

Composição básica: nabão, mostarda, linhaça, aveia, senha, alpiste, painço verde, niger.

200

8,96

1.792,00

14-B

408122-6

Ração para periquitos.

Composição básica: arroz com casca, alpiste, semente de girassol pequena, painço, mostarda, senha, scrim, linhaça, aveia, nabão, quirela.

200

5,58

1.116,00

15-B

493508-0

Ração animal peletizada para ratos e camundongos.

Composição: farelo de milho, soja e trigo, carbonato de cálcio, dosagem unidade- máximo 12,50%, proteína bruta

- mínimo 22%.

10,57

422,80

16-B

225538-3

Ração Triturada Grossa.

pré-mistura mineral e

275

6,42

1.765,50

		vitamínica.
17-B	433123-0	Ração Triturada Fina, para sanhaçu e tico-tico. Composição básica: amendoim triturado, quirera de milho, arroz com casca, farinha de rosca, óleo de dendê, óleo de soja, milho, farelo de glúten de milho, farelo de arroz, farelo de trigo, farelo de algodão, farelo de soja, farinha de peixe, farinha de carne, farinha de ossos, carbonato de cálcio, sal, pré-mistura mineral e vitamínica.	kg	175	5,22	913,50
18-B	408138-2	Alpiste	kg	195	9,10	1.774,50
19-B	150292-1	Amendoim in natura, tipo 1, apresentação com casca, tamanho médio.	kg	520	15,12	7.862,40
20-B	408064-5	Arroz com casca	kg	20	4,46	89,20
21-B	408119-6	Aveia com casca, aplicação alimentação animal.	kg	20	6,33	126,60
22-B	493308-7	Milho, tipo grão, aplicação alimento para animais, características adicionais: umidade máxima de 12%, sem presença de insetos.	kg	470	3,65	1.715,50
23-B	408142-0	Senha	kg	195	8,13	1.585,35
24-B	408144-7	Níger	unid.	25	11,33	283,25
25-B	408165-0	Painço Verde	kg	130	8,76	1.138,80
26-B	408167-6	Painço Português	kg	130	9,60	1.248,00
27-B	408168-4	Painço vermelho	kg	130	9,60	1.248,00

28-B	432747-0	Painço Preto	kg	100	9,60	960,00
29-B	432744-6	Painço Milheto	kg	195	7,38	1.439,10
30-B	501561-8	Semente de girassol grande	kg	390	12,42	4.843,80
31-B	511563-4	Semente de girassol pequeno	kg	75	5,53	414,75
32-B	501569-3	Xerém	kg	125	3,33	416,25
33-B	408066-1	Baço bovino	kg	100	17,33	1.733,00
34-B	16628-6	Músculo Bovino	kg	115	44,00	5.060,00
35-B	153762-8	Carne bovina moída in natura	kg	575	32,33	18.589,75
36-B	4996-4	Carne in natura tipo fígado bovino	kg	125	24,66	3.082,50
37-B	148686-1	Frango abatido resfriado	kg	250	18,33	4.582,50
38-B	369889-0	Peixe in natura, sardinha fresca	kg	100	17,33	1.733,00
39-B	419742-9	Camarão	kg	13	43,33	563,29
40-B	94181-6	Camundongo adulto vivo	unid.	25	15,00	375,00
41-B	408203-6	Tenébrio pequeno	Pote com 100 gr	125	25,00	3.125,00
42-B	408207-9	Tenébrio Gigante	Pote com 100 gr	200	25,00	5.000,00
43-B	374954-1	Pinto vivo	unid.	90	10,00	900,00
44-B	94179-4	Coelho Adulto	unid.	15	40,00	600,00
45-B	408110-2	Preá Vivo	unid.	70	37,50	2.625,00
46-B	346640-0	Codorna Viva	unid.	187	9,00	1.683,00
47-B	3950-0	Mel de Abelha	L	2	42,00	84,00
48-B	493306-0	Feno	kg	75	6,91	518,25
49-B	15885-2	Iogurtes - Sabor natural, De consistência cremosa, Integral, Acondicionado em embalagem apropriada,	Pote com 170gr	32	4,00	128,00
50-B	130974-9	Creme de Leite - Apresentando teor de matéria gorda mínima	Caixa	50		183,00

de 25%, Embalado em lata, pesando 300 gramas,

3,66

51-B

433490-6

Lata

52,33

837,28

52-B

239742-0

Leite de Vaca Integral (LEITE LONGA VIDA) - Uht integral, Teor de matéria gorda composto carboidratos, proteínas, gorduras totais e saturadas, gorduras trans og, fibra alimentar og, sódio e cálcio, Recipiente hermético em tipo tetra pak com 1 litro e validade de no mínimo

90 dias, Com registro no ministério da agricultura

4,86

63,18

53-B

432745-4

Leite pasteurizado de cabra, integral, em pó – com características fisioquímicas, microbiológicas e microscópicas de acordo com a

legislação vigente, Teor de

Lata

62,33

311,65

matéria gorda máximo de 3%, Embalagem do tipo saco plástico de polietileno resistente e com fechamento termossoldavel na vertical e na horizontal, que veda hermeticamente, de maneira a garantir a qualidade do produto, O produto devera estar de acordo com legislação vigente, especialmente a instrução normativa num. 62 de

29/12/2011, do MAPA

54-B

501571-5

Substituto do leite da Xxxx para filhotes em pó. Alimento completo balanceado para gatos (mamíferos em geral) lactentes como substituto do leite em casos de privação do leite materno. Contendo Leite em Pó Integral, Caseina em Pó, Proteína Concentrada do Soro de Leite, Creme de Leite em Pó, Ovo em Pó Integral, Gema de Ovo em Pó, Plasma em Pó, Dextrose, Frutose, Fosfato Tricalcico, Lecitina de Soja, Extrato de Parede Celular de Levedura, Óleo de Salmão, Óleo de Soja Refinado, Carbonato de Cálcio, Premix Vitamínico, Premix Mineral Quelatado, Taurina, Cloreto de Colina, Extrato de Alecrim, Vitamina C, Vitamina E, Inulina e Propionato de Cálcio, Ácido Fólico, Ácido Pantotenico, Arginina, Biotina, Cálcio, Cobre Quelatado, Colina, DHA, Fibra Bruta, Fosforo, Ferro Quelatado, EPA, Extrato Etéreo, Frutoligossacarideo (FOS), Lactose, Lisina, Metionina, Niacina, Ômega 3, Ômega 6, Pantotenato de Cálcio, Proteína Bruta, Selênio Quelatado, Sódio, Taurina, Vitamina C, Vitamina, Vitamina A, Vitamina B1, Vitamina B12, Vitamina B2, Vitamina B6,

Vitamina E, Vitamina K, Zinco

Lata

89,66

2.241,50

Quelatado, Proteína Bruta (Min.) 400,00 g/kg, Umidade (Máx.) 100,00 g/kg NÍVEIS DE

GARANTIA: Xxxxx Xxxxxx (Mín.) 0,75 mg/kg, Ácido Pantotênico (Mín.) 12,5 mg/kg, Arginina (Mín) 8500mg/Kg, Biotina (Mín) 0,30 mg/Kg, Cálcio (Máx.) 11,00 g/kg, Xxxxxx (Mín.) 9.000,00 mg/kg, Cobre Quelatado (Mín.) 10,00 mg/Kg, Colina (Mín.) 1200 mg/Kg, DHA (Mín.) 700,00 mg/Kg, EM – FELINOS (Mín.) 4.700,00

kcal/Kg, Fibra Bruta (Máx.) 500,00 mg/Kg, Fósforo (Mín.) 6.000,00 mg/kg, Ferro Quelatado (Mín.) 80 mg/kg, EPA (Mín.) 600 mg/kg, Extrato Etéreo (Mín.) 260,00 g/kg, Frutoligossacarídeo (FOS) (Mín.) 9800 mg/kg, Lactose (Mín.) 18,620 g/kg, Lisina (Mín.) 24,15 g/kg, Umidade (Máx.) 100,00 g/kg, Matéria Mineral (Máx.) 60,00 g/kg, Metionina (Mín.) 7.494,00 mg/kg, Niacina (Mín.) 120,00 mg/Kg, Ômega 3 (Mín.) 4650,00, Ômega 6 (Mín.) 15

g/kg, Pantotenato de Cálcio (Mín.) 37,50 mg/Kg, Proteína Bruta (Mín.) 400,00 g/kg, Selênio Quelatado (Mín.) 0,25 mg/Kg, Sódio (Mín.) 1.850,00 mg/Kg, Taurina (Mín.) 2.900,00 mg/kg, Vitamina C (Mín.) 250,00 mg/Kg, Vitamina D (Mín.) 1.125,00 UI/Kg,

Vitamina A (Mín.) 11,20 UI/Kg, Vitamina B1 (Mín.) 4,50 mg/Kg, Vitamina B12 (Mín.) 0,06 mg/Kg, Vitamina B2 (Mín.) 12,00 mg/Kg, Vitamina B6 (Mín.) 12,00 mg/Kg, Vitamina E (Mín.) 100,00 UI/Kg, Vitamina K (Mín.) 7,50 mg/Kg, Zinco Quelatado (Mín.) 250,00 mg/Kg.6

55-B

501572-3

Substituto do Colostro para cães e gatos neonatos em pó.

Lata

83,66

167,32

Alimento completo balanceado para cães e gatos neonatos como substituto do colostro para casos de privação do colostro materno

Composição: Contendo Leite Integral em Pó, Proteína Concentrada de Soro de Leite, Caseina, Creme de Leite em Pó, Ovo em Pó, Gema de Ovo Desidratada, Plasma Sanguíneo, Dextrose, Frutose, Fosfato Tricalcico, Extrato de Leveduras, Óleo de Coco, Óleo de Salmão, Óleo de Soja Refinado, Carbonato de Cálcio, Premix Vitamínico, Taurina, Premix Mineral, L Glutamina, Cloreto de Colina, Extrato de Alecrim, Mananoligossacarideos, Betaglucanas, Vitamina C e Vitamina E, Proteína Bruta (Mín.) 400,00 g/kg, Umidade (Máx.) 100,00 g/kg. NÍVEIS DE

GARANTIA: Biotina (Mín) 0,40 mg/Kg, Cálcio (Máx.) 12,00 g/kg, Cálcio (Mín.) 9.000,00 mg/kg, Cobre Quelatado (Mín.) 10,00 mg/Kg, Cromo Quelatado (Mín.) 0,50 mg/Kg, EM-CÃES

(Mín.) 60,00 mg/Kg, Omega 3

(Mín.) 6.510,00, Omega 6

(Mín.) 17,50 g/kg, Pantotenato de Cálcio (Mín.) 50,00 mg/Kg, Proteína Bruta (Mín.) 387,24 g/kg, Selênio Quelatado (Mín.) 0,25 mg/Kg, Sódio (Mín.) 5.262,00 mg/Kg,

Vitamina C (Mín.) 300,00

mg/Kg, Vitamina D (Mín.) 1.500,00 UI/Kg, Vitamina A (Mín.) 15,00 UI/Kg, Vitamina B1 (Mín.) 10,00 mg/Kg, Vitamina B12 (Mín.) 0,08 mg/Kg, Vitamina B2 (Mín.) 10,00 mg/Kg, Vitamina B6 (Mín.) 6,00 mg/Kg, Vitamina E (Mín.) 150,00 UI/Kg, Vitamina K (Mín.) 10,00 mg/Kg, Zinco Quelatado (Mín.) 250,00 mg/Kg, Ácido Laurico (Mín.) 4500 mg/Kg.

56-B

501573-1

Papinha para Desmame Gatos em pó. Alimento completo balanceado para gatos filhotes recomendado para uma transição alimentar progressiva ate a ingestão de alimentos sólidos.

Proteína Bruta (Mín.) 380 g/kg, Umidade (Máx.) 100g/kg.

NÍVEIS DE GARANTIA: Ácido

Fólico (Min) 0,75 mg/kg, Ác. Láurico (Min) 2,5 g/kg, Ác. Pantotênico (Min) 37,5 mg/kg,

Arginina (Min) 7430 mg/kg,

Latas

76,66

1.916,50

Biotina (Mín) 0,30 mg/Kg, Cálcio (Máx.) 17,00 g/kg, Cálcio (Mín.) 12,00 g/kg, Cobre Quelatado (Mín.) 10 mg/Kg, Colina (Mín.) 1200 mg/Kg, Cromo Quelatado (Mín.) 0,50 mg/Kg, DHA(Min) 1250

mg/kg, EM FELINOS (Mín.)

4.200 kcal/Kg, EPA (Min) 1860 mg/kg

Extrato Etéreo (Mín.) 200,00 g/kg, Ferro Quelatado (Mín.)

125 mg/kg, Fibra Bruta (Máx.) 700,00 mg/Kg, Fósforo (Mín.)

9.000 mg/kg, Frutoligossacarídeo (FOS)

9800 mg/kg, Iodo (MIN) 1,25 mg/kg, Lactase (Mín. )0,5 u/g, L-Glutamina (Min) 4445 mg/kg, Lipase (Min) 0,4 u/g, Xxxxxx (Mín.) 21,17 g/kg, Mananoligosacarídeos (MOS) (Min) 600 mg/kg, Manganês Quelatado (Min) 12,5 mg/kg, Matéria Mineral (Máx.) 50,00 g/kg, Metionina (Mín.) 7387 mg/kg, Niacina (Mín.) 120 mg/Kg, Omega3 (Mín.) 15g/kg, Ômega 6 (Mín.) 20g/kg, Potássio (Mín.) 5000 mg/kg, Protease (Mín.) 10u/g, Proteína Bruta (Mín.) 380 g/kg, Selênio Quelatado (Mín) 0,26 mg/Kg, Sódio (Mín.) 2675 mg/kg, Taurina (Mín.) 2500 mg/kg, Umidade (Máx.) 100g/kg, Vitamina A (Mín.) 11,20 UI/Kg, Vitamina B1 (Mín.) 4,50 mg/Kg, Vitamina B12 (Mín.) 0,06 mg/Kg, Vitamina B2 (Mín.) 12 mg/Kg, Vitamina B6 (Mín.) 12 mg/Kg, Vitamina C (Mín.) 200mg/Kg, Vitamina D3 (Mín.) 1.125 UI/Kg, Vitamina E (Mín.) 250 UI/Kg, Vitamina K3 (Mín.) 7,50 UI/Kg, Zinco Quelatado (Mín.) 250 mg/Kg.

57-B

493370-2

Alimento substitutivo do leite materno para filhotes, Contém ácidos graxos minerais, óleo de palma, caseina, proteína isolada de soja, vitamina b1, vitamina b2, vitamina b6, vitamina b12, vitamina a, vitamina e, vitamina d3, vitamina k3, cloreto de colina, isoleucina, proteinato de ferro, acido nicotinico, sulfato de manganês, ácido fólico, iodeto de potássio, carbonato de cálcio, glicina, fenilalanina, serina, valina, metionina, tirosina, hidroxiprolina, treonina, acido glutamico, leucina, fruto oligossacarideos, alanina, ácido aspartico, Proteína bruta mínimo 34%, extrato etéreo mínimo 33%, matéria fibrosa máximo 0,53%, umidade máximo 5,77%, cálcio máximo 0,68%, fosforo mínimo 0,42%, Biotina mínimo 90 mg, ácido aspártico mínimo 980 mg, ácido fólico 0,67 mg, ácido glutâmico mínimo 1.770 mg, acido nicotínico mínimo

20 mg, alanina mínimo 1.532 mg, arginina mínimo 1.072mg, fenilalanina mínimo 392 mg,

glicina mínimo 4.258 mg, valina mínimo 442 mg, zinco mínimo 120mg, selênio mínimo 0,02 mg, potássio mínimo 0,4 mg, manganês mínimo 51 mg, iodo minimo1,3 mg, ferro mínimo 83 mg, cobre mínimo 12 mg, fosforo mínimo 4.200 mg, cálcio máximo 7.140 mg mínimo 6.460mg, Boa digestibilidade, Isenta de antibióticos, quimioterápicos, aromatizantes e corantes artificiais., Em embalagem resistente e apropriada, Com validade expressa na embalagem.

Und

(lata)

95,66

765,28

VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 106.445,34 (cento e seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos)

PARÁGRAFO SEGUNDO: O valor do contrato compreende os custos diretos e indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo tributos, encargos trabalhistas e comerciais, seguros, despesas de administração, lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.

CLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Os recursos financeiros, destinados ao pagamento das despesas objeto deste Contrato, são originários de Recursos Próprios da CPRH para o exercício 2021, conforme a seguir descrito:

NOTA DE EMPENHO: 2021NE000210, datada de 20/07/2021.

PROGRAMA DE TRABALHO: 18.542.0098.0798.1447

FONTE DE RECURSOS: 0241000000

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30

VALOR TOTAL: R$ 319.336,02 (trezentos e dezenove mil, trezentos e trinta e seis reais e dois centavos).

NOTA DE EMPENHO: 2021NE000211, datada de 20/07/2021.

PROGRAMA DE TRABALHO: 18.542.0098.0798.1447

FONTE DE RECURSOS: 0241000000

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30

VALOR TOTAL: R$ 106.445,34 (cento e seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).

PARÁGRAFO ÚNICO: No exercício seguinte, as despesas correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cujo empenho será objeto de termo de apostilamento no início de cada exercício financeiro.

CLÁUSULA SEXTA: DO PAGAMENTO

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O pagamento será feito à CONTRATADA, diretamente pela CONTRATANTE, à vista de termo de recebimento definitivo dos bens ou de recibo, conforme o caso, acompanhado da apresentação de nota fiscal e fatura discriminativa, devidamente atestada pela Unidade de Gestão da Fauna UGF/DRFB, no prazo de até 30 (trinta) dias.

PARÁGRAFO SEGUNDO: Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, verificados por culpa única e exclusiva da CONTRATANTE, fica convencionado que a taxa de atualização financeira será calculada mediante a aplicação da seguinte fórmula:

EM = I x N x VP

Onde:

EM = Encargos Moratórios

N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento

VP = Valor da parcela a ser paga

I = Índice de atualização financeira, assim apurado:

I = (TX/100)/365

PARÁGRAFO TERCEIRO: A atualização financeira será incluída na Nota Fiscal/Fatura do mês seguinte ao da ocorrência.

CLÁUSULA SÉTIMA - DO REAJUSTE

O preço do contrato será reajustado, mediante requisição formal do contratado, em periodicidade anual contada a partir da data de apresentação da proposta, utilizando-se, para tanto, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, fornecido pelo IBGE, nos termos da Lei nº 12.525, de 30 de dezembro de 2003, e alterações posteriores.

CLÁUSULA OITAVA - DOS PRAZOS, LOCAIS E CONDIÇÕES DE ENTREGA

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Os bens deverão ser entregues no prazo estabelecido no item 12 do Termo de Referência, nos locais e horários informados no item 13 do Termo de Referência e conforme as especificações técnicas apresentadas no item 11 do Termo de Referência.

PARÁGRAFO SEGUNDO: A entrega dos bens será realizada de forma parcelada, no prazo de até 01 (um) dia útil, contados da notificação da emissão da Ordem de Fornecimento.

PARÁGRAFO TERCEIRO: A Ordem de Fornecimento poderá ser emitida em quantitativo inferior ao estimado, sendo o saldo verificado entre a quantidade estimada e aquela efetivamente solicitada incorporado nas Ordens de Fornecimento subsequentes.

PARÁGRAFO QUARTO: Até o final do prazo de entrega, deverá ser solicitado o quantitativo integralmente contratado, ressalvada a possibilidade de aditivo de supressão, na forma prevista neste CONTRATO.

PARÁGRAFO QUINTO: A CONTRATANTE poderá autorizar a prorrogação dos prazos previstos nas etapas do cronograma de entrega, no caso de prévia e justificada solicitação da CONTRATADA, independentemente de termo aditivo, desde que não haja alteração do prazo final de entrega.

CLÁUSULA NONA - DA SUBCONTRATAÇÃO

Não será admitida a subcontratação do objeto do contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

São obrigações da CONTRATANTE:

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado, através de servidor designado para este fim.

PARÁGRAFO SEGUNDO: Facilitar o cumprimento das obrigações contratuais, informando à CONTRATADA as normas e procedimentos de acesso às suas instalações para entrega dos bens.

PARÁGRAFO TERCEIRO: Verificar a conformidade dos bens entregues com as especificações e quantidades exigidas, inclusive quanto à marca indicada na proposta.

PARÁGRAFO QUARTO: Promover o recebimento provisório e definitivo do objeto, cumpridas as condições estabelecidas na Cláusula Décima Terceira deste Contrato.

PARÁGRAFO QUINTO: Comunicar por escrito à CONTRATADA qualquer irregularidade no fornecimento do material, solicitando, quando possível, a substituição, o reparo ou complementação do bem entregue, fixando prazo para o cumprimento da determinação.

PARÁGRAFO SEXTO: Recusar o recebimento do bem que não atenda aos requisitos elencados nas especificações indicadas se, após o prazo fixado para substituição, reparo ou complementação, não for sanada a irregularidade verificada, comunicando à CONTRATADA o fato por escrito.

PARÁGRAFO SÉTIMO: Analisar e atestar as Faturas e Notas Fiscais emitidas e efetuar os respectivos pagamentos nos prazos estabelecidos.

PARÁGRAFO OITAVO: Comunicar à CONTRATADA as ocorrências de quaisquer fatos que, a seu critério, exijam medidas corretivas.

PARÁGRAFO XXXX: Prestar as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados pela CONTRATADA relacionados à execução contratual.

PARÁGRAFO DÉCIMO: Aplicar as penalidades previstas no Edital em caso de cometimento de infrações na execução do contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

A CONTRATADA deve cumprir todas as obrigações constantes do Edital, de seus anexos e da proposta apresentada na licitação e, ainda:

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Xxxxxxxx o bem contratado, nas quantidades e especificações exigidas, acondicionado de forma adequada a garantir a sua integridade física.

PARÁGRAFO SEGUNDO: Programar, com a necessária antecedência, data e hora para entrega do objeto contratado, inclusive quando esta ocorrer através de empresa transportadora.

PARÁGRAFO TERCEIRO: Entregar os bens ofertados novos, em perfeito estado de conservação e funcionamento.

PARÁGRAFO QUARTO: Substituir, reparar ou complementar, conforme o caso, no prazo de até 01 (um) dia útil, contados da notificação, os bens que apresentarem defeitos.

PARÁGRAFO QUINTO: Indenizar quaisquer danos ou prejuízos causados ao contratante ou a terceiros, decorrentes de ação ou omissão, culposa ou dolosa, na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento da CONTRATANTE.

PARÁGRAFO SEXTO: Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto do contrato.

PARÁGRAFO SÉTIMO: Prestar os necessários esclarecimentos sobre a execução do objeto contratual solicitados pela CONTRATANTE, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após o recebimento da solicitação.

PARÁGRAFO OITAVO: Designar preposto para representá-la perante a CONTRATANTE sempre que for necessário, indicando o respectivo telefone e e- mail para futuros contatos.

PARÁGRAFO NONO: Informar previamente à CONTRATANTE, solicitando-lhe anuência, toda e qualquer alteração nas condições de fornecimento.

PARÁGRAFO DÉCIMO: Enviar, sem ônus, amostra para análise de aceitabilidade dos produtos quanto à satisfação de uso por parte do seu corpo funcional, se houver solicitação da CONTRATANTE.

PARÁGRAFO DÉCIMO PRIMEIRO: Comunicar à CONTRATANTE, em tempo hábil e por escrito, a superveniência de fatos que venham a prejudicar o adequado fornecimento dos bens, de modo a se viabilizar a correção da situação apresentada.

PARÁGRAFO DÉCIMO SEGUNDO: Responsabilizar-se pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, resultantes da execução do objeto, inclusive com pessoal, os quais não terão qualquer vínculo empregatício com a CONTRATANTE.

PARÁGRAFO DÉCIMO TERCEIRO: Emitir documento fiscal com a discriminação expressa do percentual de isenção do ICMS, quando se tratar de operação abrangida pelo art. 63 do Anexo 7 do Decreto Estadual nº 44.650/17 (Convênio ICMS 73/04).

PARÁGRAFO DÉCIMO QUARTO: Manter, durante o prazo de vigência do contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, inclusive sua inscrição no CADFOR-PE.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA FISCALIZAÇÃO E DA GESTÃO DO CONTRATO

A execução do presente contrato deverá ser fiscalizada pela CONTRATANTE, não excluindo nem reduzindo, por tal fato, a integral responsabilidade da CONTRATADA, mesmo perante terceiros, por quaisquer irregularidades constatadas na execução do objeto contratado.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: A CONTRATANTE designou como servidor responsável pela fiscalização do contrato a Analista Ambiental Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, Matrícula 277.628-6, lotada na Unidade de Gestão da Fauna

– UGF que, dentre outras, terá as seguintes atribuições:

a) Fiscalizar a regularidade e adequação do fornecimento;

b) Disponibilizar toda a infraestrutura necessária à entrega do objeto, conforme o caso, nas condições e prazos estabelecidos;

c) Verificar a conformidade dos bens fornecidos com as especificações contidas no Edital e seus anexos, recusando o fornecimento de objeto diverso, salvo quando de qualidade superior e devidamente aceito pela CONTRATANTE;

d) Xxxxxxx o objeto contratual e atestar as respectivas faturas e notas fiscais, encaminhando-as ao gestor do contrato para pagamento;

e) Comunicar por escrito ao gestor do contrato a necessidade de alterações do quantitativo do objeto ou a modificação da forma de sua execução, em razão de fato superveniente;

f) Comunicar por escrito ao gestor do contrato eventuais irregularidades cometidas pela empresa passíveis aplicação de penalidade.

PARÁGRAFO SEGUNDO: A CONTRATANTE designou como servidor responsável pela gestão do contrato o Gerente da Unidade de Gestão da Fauna – UGF, Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxxx, Matrícula 279.757-7 que, dentre outras, terá as seguintes atribuições:

a) Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;

b) Xxxxxxxx relatórios e documentos enviados pelos fiscais do contrato;

c) Solicitar abertura de processo administrativo visando à aplicação de penalidade cabível, garantindo a defesa prévia à CONTRATADA;

d) Propor aplicação de sanções administrativas pelo descumprimento das cláusulas contratuais apontadas pelos fiscais do contrato;

e) Providenciar o pagamento das faturas emitidas pela CONTRATADA, mediante a observância das exigências contratuais e legais;

f) Xxxxxx controle atualizado dos pagamentos efetuados, observando que o valor do contrato não seja ultrapassado.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO RECEBIMENTO DO OBJETO

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O objeto do contrato deverá será recebido pelo servidor designado como fiscal do contrato, nos seguintes termos:

I - Definitivamente, após a verificação da compatibilidade dos bens com as especificações técnicas e exigências de qualidade e quantidade fixadas no Edital e seus anexos, com a consequente aceitação.

PARÁGRAFO SEGUNDO: Por ocasião da entrega do bem, será formalizada a emissão dos respectivos recibos, em que deverá constar data do recebimento provisório ou definitivo, a identificação funcional do servidor responsável e respectiva assinatura.

PARÁGRAFO TERCEIRO: Fica assegurado à CONTRATANTE o direito de devolver ou recusar, no todo ou em parte, os bens entregues em desacordo com as especificações exigidas, ficando a CONTRATADA obrigada a substituir, complementar, e/ou reparar os itens irregulares, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, a contar da sua notificação formal, sem ônus para a CONTRATANTE.

PARÁGRAFO QUARTO: Será considerada recusa formal se a CONTRATADA não substituir ou reparar o bem após o prazo fixado no Parágrafo Terceiro da presente Cláusula Contratual, configurando inexecução total do contrato, passível de aplicação da penalidade prevista no Edital.

PARÁGRAFO QUINTO: A não complementação do quantitativo dos bens entregues após o prazo fixado no Parágrafo Terceiro da presente Cláusula Contratual configura inexecução parcial do contrato, passível de aplicação da penalidade prevista no Edital.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL

A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários no objeto, a critério exclusivo do CONTRATANTE, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Na hipótese de haver acordo entre as partes, as supressões poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento).

PARÁGRAFO SEGUNDO: As alterações contratuais serão obrigatoriamente formalizadas pela celebração de prévio termo aditivo ao presente instrumento, respeitadas as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA RESCISÃO CONTRATUAL

O contrato poderá ser rescindido nos termos dos artigos 77 a 80 e 86 a 88, da Lei Federal nº 8.666/1993.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

Em caso de cometimento de infrações na execução do contrato, a CONTRATADA

sujeitar-se-á às sanções administrativas previstas no item 16 do Edital.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DO REGISTRO

O presente instrumento contratual, após obedecer às formalidades legais, deverá ser registrado no Livro de Registro de Contratos da CPRH.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA PUBLICAÇÃO

Nos termos do art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93, o presente instrumento contratual será publicado, na forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, como condição de sua eficácia.

CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca do Recife para os litígios decorrentes deste contrato, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que se configure.

E, para firmeza e como prova de assim haverem entre si ajustado e contratado, foi lavrado o presente instrumento contratual, o qual depois de lido e achado conforme, foi assinado pelas partes contratantes.

Recife, de de 2021.

Djalma Paes

Diretor Presidente da CPRH

Contratante

Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx

BRUNO & PAULA RAÇÕES LTDA. ME - CNPJ/MF sob o n° 07.762.730/0001-79

Contratada

Testemunhas:

NOME:	NOME:
CPF:	CPF:
RG:	RG:

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CONTRATO N°004/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH E A EMPRESA BRUNO & PAULA RAÇÕES LTDA. ME PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E RAÇÕES, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO CENTRO DE TRIAGEM DE...

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