EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 75, segunda-feira, 20 de abril de 2020

5ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2019; Processo: 6083-21.2018.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa NP3 Comércio e Serviços Ltda ME; Objeto: prorrogação do Contrato 01/2019 pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do dia 09/05/2020; Fundamentação: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93; Data Ass.: 17/04/2020; Signatários: Pela Contratante, Sra. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Representante Legal.

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE DIRETORIA DO FORO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

6º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2015-JF/RN. OBJETO: prorrogação excepcional da vigência 03 meses - (26/04/2020 a 26/07/2020). PA: nº 271/2015-JF/RN. CONTRATADA: INTERJATO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.387.503/0001-00. AL:

art.57, § 4º, da Lei nº 8.666/93 e na IN nº 5/2017 - SG-MPDG. V. Total: R$ 12.000,00. ASSINADO: 15/04/2020, pela Contratante, Diretor do Foro, Xxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, e pela Contratada, Sr. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx.

6º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2015-JF/RN. OBJETO: prorrogação excepcional da vigência 03 meses - (26/04/2020 a 26/07/2020). PA: nº 284/2015-JF/RN. CONTRATADA: CINTE TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 08.378.641/0001-96. AL: art.57, § 4º, da Lei nº 8.666/93 e na IN nº 5/2017 - SG-MPDG. V. Total: R$ 12.000,00. ASSINADO:

17/04/2020, pela Contratante, Diretor do Foro, Xxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, e, em 16/04/2020, pela Contratada, Sra. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx.

17/04/2020

Entidades de Fiscalização

do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020 - UASG 925042

Contratação de serviços de conversão das mídias de áudio ou audiovisuais para formato de texto em Word na Modalidade Integral (Ipsis Verbi), na língua portuguesa de oitivas, depoimentos, sessões, reuniões que se fizerem necessários para atender as demais demandas do Conselho Federal de Educação Física, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Tipo da Licitação: MENOR PREÇO.

Estimativa da Proposta: R$ 27.489,60 (vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos)

Abertura das Propostas: 05/04/2020 às 10h na página eletrônica xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica xxx.xxxxxx.xxx.xx.

XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXX

Pregoeiro

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2019 - UASG 925042

O Presidente do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, em conformidade com a legislação, resolve anular a Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO CONFEF 011/2019, cujo objeto "contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de suporte administrativo e atividades gerais / auxiliares, a serem prestados no Conselho Federal de Educação Física - CONFEF", haja vista que nenhuma das licitantes conseguiu vincular todos os cargos a uma CCT, gerando um vício de ilegalidade no processo.

303, de 16/04/2020, Valor do Concedente: R$ 19.689,37 (dezenove mil seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos); Convenente: R$ 9.844,68 (nove mil oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos); Signatários: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Vice-Presidente no Exercício da Presidência do Confea e Xxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx - Vice- Presidente no Exercício da Presidência do Crea-MA.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2020 - UASG 925158

Nº Processo: 653/2020. Objeto: Registro de Preços para aquisição imediata e futura de novas licenças, pelo prazo de 12 (doze) meses o fornecimento de SERVIÇOS DE WEB CONFERÊNCIA na nuvem com conexões com equipamento H323 e SIP, conforme especificações descritas em edital. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/04/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgas 915 Lote 72, - BRASÍLIA/DF ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2020 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 27/04/2020 às 09h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: .

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Pregoeira

(SIASGnet - 17/04/2020) 925158-00001-2020NE000001

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2020

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais (CAU/MG) torna público o Edital de Chamamento Público, que visa à convocação de pessoas jurídicas de direito privado, municípios, Estado de Minas Gerais, bem como de entidades da administração pública indireta destes, para que apresentem propostas relevantes para o desenvolvimento da Arquitetura e Urbanismo, obrigatoriamente, em Minas Gerais, na modalidade de Assistência Técnica para a Habitação de Interesse Social (Athis), a serem selecionadas para receber PATROCÍNIO do CAU/MG, conforme as disposições da Lei n.º 11.888/08, da Lei n.º 8.666/93, da Resolução CAU/BR n.º 94, de 7 de novembro de 2014, e do Plano de Ação e Programação Orçamentária 2020 do CAU/MG aprovado mediante deliberação plenária do CAU/BR DPABR Nº 0031-01/2019, de 20 de dezembro de 2019.

O Edital na íntegra e seus Anexos, com informações completas, estão disponíveis no site xxx.xxxxx.xxx.xx.

Belo Horizonte, 17 de abril de 2020.

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Presidente do Conselho

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC. Signatária: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx. CONTRATADA: L3 INFORMÁTICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 21.270.587/0001–29. Signatário: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx. OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de renovação de licença do software JetBrains PhpStorm, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Proc. Adm. n° 006/2020. Pregão Eletrônico n. 02/2020. ESPECIE: Contrato n. 004/2020. VALOR TOTAL: R$ R$ 2.850,00 (dois mil e oitocentos e cinquenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.02.01.05.02 - Softwares e Programas. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2020.

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo aditivo ao contrato 07/2018 de cessão de uso do cartão BHBUS, licença de acesso ao Web site Transfácil e prestação de serviços de carga a bordo. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais; Contratada: Consórcio Operacional de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte - Transfácil. CNPJ: 04.398.505/0001-07. Fund. Legal Art. 57, Inc. II Lei 8.666/93. Prorrogação Vigência: 23/04/20 a 22/04/21.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO

Rio de Janeiro, 28 de março de 2020.

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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020

Objeto: Aquisição de material de expediente para o Conselho Federal de Educação Física, destinada à REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação.

O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de sua Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 02/2020, conforme especificado abaixo:

Empresa: XXXXXX XX XXXXX XXXXXX 03313633722, inscrita no CNPJ sob o nº 33.314.167/0001-86, no valor total de R$ 7.615,60 (sete mil, seiscentos e quinze reais e sessenta centavos).

Rio de Janeiro, 17 de abril de 2020.

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CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 004/2020, assinado aos 13/04/2020; Objeto: Auxílio financeiro para o Programa de Representação Institucional - Eleições I-B; Amparo: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 6.170/07, Resolução nº 1.030/11, Decisões Normativas nº 087 e 088/11, Portaria Interministerial 424/2016 e Portaria Nº 117/2020; Processo: SEI nº 0829/2020; Convenente: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso - Crea-MT; Vigência: 31/12/2020; Cobertura Orçamentária: Conta: 6.2.2.1.1.01.08.01.001; Centro de Custo: 5.01.01.01 - Prodesu I-B; Nota de Empenho nº: 304, de 16/04/2020; Valor do Concedente: R$ 22.693,55 (vinte e dois mil, seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos); Convenente: R$ 11.345,07 (onze mil, trezentos e quarenta e cinco reais e sete centavos); Signatários: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Vice-Presidente no Exercício da Presidência do Confea e Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Vice Presidente do Crea-MT.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 03/2020, assinado aos 06/04/2020; B) Objeto: Auxílio financeiro para o Programa de Representação Institucional - Eleições I-B; C) Amparo: Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 6.170/07, Resolução nº 1.030/11, Decisões Normativas nº 087 e 088/11, Portaria Interministerial 424/2016 e Portaria Nº 114/2020; D) Processo: SEI nº 0906/2020; E) Convenente: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - Crea-MA; F) Vigência: 31/08/2020; G) Cobertura Orçamentária: Conta: 6.2.2.1.1.01.08.01.001; Centro de Custo: 5.01.01.01 - Prodesu I-B. H) Nota de Empenho nº

EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato nº 13/2020 - Dispensa de Licitação 08/2020. Contratante: CRCES; Contratada TELEVISAO CAPIXABA LTDA CNPJ: 31.296.882/0001-08 Objeto: Prestação de serviços de divulgação de campanha alusiva ao Dia do Profissional da Contabilidade. Vigência: 16/04/2020 a 30/04/2020. Valor: R$ 2.846,80 - Conta contábil: 6.3.1.3.02.01.018 - Serviços de divulgação institucional.

Contrato nº 14/2020 - Dispensa de Licitação 09/2020. Contratante: CRCES; Contratada GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA CNPJ: 27.063.726/0001-20 Objeto:

Prestação de serviços de divulgação de campanha alusiva ao Dia do Profissional da Contabilidade. Vigência: 17/04/2020 a 30/04/2020. Valor: R$ 5.000,00 - Conta contábil: 6.3.1.3.02.01.018 - Serviços de divulgação institucional.

Contrato nº 15/2020 - Dispensa de Licitação 10/2020. Contratante: CRCES; Contratada S/A A GAZETA CNPJ: 28.133.619/0001-93 Objeto: Prestação de serviços de divulgação de campanha alusiva ao Dia do Profissional da Contabilidade. Vigência: 17/04/2020 a 30/04/2020. Valor: R$ 2.500,00 - Conta contábil: 6.3.1.3.02.01.018 - Serviços de divulgação institucional.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2020

Objeto: Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União de atos oficiais e matérias de interesse do Coren-SE. I.L nº 04/2020. PAD nº 08/2020. Data de Ratificação: 17.04.2020. Contratada: Imprensa Nacional (CNPJ nº 04.196.645/0001-00). Valor total estimado: R$ 23.115,82 (vinte e três mil, cento e quinze reais e oitenta e dois centavos). Dotação orçamentária: 33.90.39.02.05.00.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 8/2018 Objeto: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2018, destinado à prestação de serviços de agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e, eventualmente, internacional, para o Coren-SE. Pregão Eletrônico nº: 03/2018. Data de Assinatura: 17.04.2020. Vigência: 21.04.2020 a 20.04.2021. Contratada: DF Turismo e Eventos Ltda. (CNPJ nº 07.832.586/0001-08). Valor total estimado para gastos com passagens aéreas em 2020: R$ 19.180,11 (dezenove mil, cento e oitenta reais e onze centavos). Dotações orçamentárias: 33.90.33.01.00.00 (R$ 10.473,24); 33.90.33.02.00.00 (R$ 6.912,93);

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302020042000078

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

33.90.33.03.00.00 (R$ 1.793,94).