EMPRESA METROPOLITANA DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS S/A- EMTR
4 – SÁBADO, 04 DE JUNHO DE 2016 PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS E EDITAIS DE COMARCAS MINAS GERAIS - CADERNO 2
EMPRESA METROPOLITANA DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS S/A- EMTR
CNPJ nº 20.278.385/0001-60 - NIRE 3130010784-1
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 30 dias do mês de março do ano de 2016, às 10 horas, na sede da Companhia na Xxxxxxx XX- 000, x/xx, Xx 000,0, Xxxxxx Xxxx xxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx xxx Xxxxx, XX, CEP: 33.830-123. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA:
Foram dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista o comparecimento da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, quais sejam, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx (Presidente), Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx. 3. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente o Sr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx e Secretário o Sr. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx. 4. ORDEM DO DIA: Reeleição dos membros da Diretoria. 5. DELIBERAÇÕES: Os Conselheiros deliberam, por unanimidade, tendo em vista o encerramento do mandato dos membros da Diretoria, em reeleger neste ato, para um novo mandato junto a esta mesma Diretoria da Companhia, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos a contar desta data os Senhores: 5.1. Diretor Presidente: Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 831004615, expedida pelo CREA-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxxxxxx XX-0, x/x, xx 0,0 – xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx, XXX 00.000-000;0.0. Diretor: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 84.207, expedida pelo CREA-MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 013.014.936- 51, residente e domiciliado na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 1.251, Bairro Bom Retiro, na Cidade de Betim e Estado de Minas Gerais – XXX 00.000-000; 5.3. Diretora: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, brasileira, solteira, administradora de empresas, portadora da carteira de identidade nº 01-025568/D, expedida pelo CRA-MG, inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliada na Rua Bolivar Mineiro, nº 245, aptº 203, Bairro Dona Clara, na Cidade de Belo Horizonte e Estado de Minas Gerais – CEP 31.260-
140. Os membros da Diretoria eleitos, empossados e signatários deste instrumento, aceitaram o cargo e declararam, cada um deles, antecipadamente, sob as penas da lei, para fins do disposto no artigo 147 da Lei das Sociedades por Ações, da Lei 8.934/94, cientes de que qualquer declaração falsa importa em responsabilidade criminal, que (i) não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, ou a pena ou condenação criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou que os impeça de exercer atividades empresariais ou a administração de sociedades empresariais; (ii) possuem reputação ilibada; e, (iii) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não têm interesse conflitante com o da Companhia. Para os fins do parágrafo 2º, do artigo 149 da Lei das Sociedades por Ações, declararam que receberão eventuais citações e intimações em processos administrativos e judiciais relativos a atos de sua gestão nos endereços indicados acima, sendo que eventual alteração será comunicada por escrito à Companhia. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. “Confere com a original lavrada em livro próprio.” Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx
- Presidente da Mesa; Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx de Sena - Secretário da Mesa. Conselheiros: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx (Presidente); Xxxxxx Xxxxx; Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx; Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx; Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx; Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx; Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx; Diretores Reeleitos: Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx; Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx. Junta Comercial do Estado de Minas GeraisCertifico registro sob o nº 5758878 em 25/05/2016 da Empresa EMPRESA METROPOLITANA DE TRATAMENTO DE RESIDUOS S/A - EMTR, Nire31300107841
e protocolo 163175225. Marinely de Xxxxx Xxxxxx – Secretária-Geral.
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ECOVITAL - Central de Gerenciamento Ambiental S/A - CNPJ nº 13. 505.470/0001-59 - Nire nº 3130009701-3 - Ata de Reunião do Conselho de Administração - 1) Local,Dia e Hora: Sede da Companhia na Avenida Comendador Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, nº 60, parte, Distrito Industrial Benja- min Ferreira Guimarães, na cidade de Sarzedo, MG, CEP: 32.450-000, no dia 25 de setembro de 2015, às 14:00 horas. 2) Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação,em virtude do comparecimento da totalidade dos membros do Conselho de Administração, quais sejam, os Srs. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxxx França. 3) Mesa: Presidente: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx e Secretário: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. 4) Ordem do Dia: 5.1. Aceitação da renúncia do Diretor Xxxxxxx Xxxxxxxx x Xxxxx; 5.2.Em razão da renúncia in- formada no item anterior, eleição de novo Diretor e reeleição dos Diretores Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx e Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx. 5) Deliberações:À unanimidade, foram tomadas as seguintes deliberações: 6.1. Aceitação da renúncia do Diretor Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxx do cargo de Diretor da Compa- nhia. Os Conselheiros agradecem pelos relevantes serviços prestados, dan- do-lhe a mais plena, ampla, irrevogável e irrestrita quitação em relação a todos os atos por ele praticados, na qualidade de Diretor da Companhia.
6.2. Em função da renúncia referida no item anterior, os Conselheiros delibe- ram por eleger o Sr. Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CREA/RJ sob o nº 83-1-00461-5-D, inscrito no CPF sob o nº000.000.000-00, com endereço na Xxx Xxxxx Xxxxx xx 000, 00x xxxxx(xxxxx), Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx, XX, para o cargo de Diretor, a par- tir desta data. 6.3. Os Conselheiros deliberam, ainda, por reeleger, a partir desta data,os Diretores Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx,brasileiro,casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n°M1 519.159 SSP/MG, inscrito no CPF sob o n°000.000.000-00, com endereço na Xxx Xxxxx Xxxxx xx 000, 00x an- dar (parte), Centro, Rio de Janeiro, RJ, e André Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, bra- sileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade n° 20.49857
-8 CRA/RJ,inscrito no CPF sob o n°000.000.000-00, com endereço na Xxx Xxxxx Xxxxx xx 000, 00x xxxxx (xxxxx), Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx, XX. 6.4. Por- tanto, ficam eleitos os Diretores abaixo qualificados, para um mandato de 03(três) anos, a partir desta data, sem remuneração, conforme abaixo con- solidado: 6.4.1. Diretor: Sr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, brasileiro, casado, xxxx- xxxxxx, portador da carteira de identidade n° M1 519.159 SSP/MG, inscrito no CPF sob o n°000.000.000-00,com endereço na Xxx Xxxxx Xxxxx xx 000, 00x xxxxx (xxxxx), Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx, XX, CEP: 20.030-041; 6.4.2. Dire- tor: Sr. Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CREA/RJ sob o nº 83-1-00461-5-D, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, com endereço na Xxx Xxxxx Xxxxx 000, 00x xxxxx (xxxxx), Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx, XX, CEP: 20.030-041. 6.4.3. Diretor: Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade n° 20.49857-8 CRA/RJ, inscrito no CPF sob o n° 000.000.000-00, com endereço na Xxx Xxxxx Xxxxx xx 000, 00x xxxxx (xxx- xx), Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx, XX. 6) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada pelos presentes, sem quaisquer ressalvas. “Confere com o original lavrado em livro próprio”. (a) Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Presidente da Mesa. (a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Secretário da Mesa. Conselheiros: (a) Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx. (a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. (a) Xxxxxxx xx Xxxxxx França. Dire- tores eleitos: (a) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx. (a) Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx.
(a) Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx. Jucemg - Termo de Autenticação - Registro Digital - Certifico que o ato, assinado digitalmente, da empresa Ecovital - Central de Gerenciamento Ambiental S.A., de Nire 3130009701-3 e protocolado sob o n° 16/311.719-5 em 06/05/2016, encontra-se registrado na JUCEMG sob o n° 5753463, em 17/05/2016. o ato foi deferido digital- mente pela 5ª Turma de vogais. Assina o registro, mediante certificado digital, a Secretaria-Geral, Marinely de Xxxxx Xxxxxx.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NORDESTE E JEQUI- TINHONHA – CISNORJETORNA PÚBLICO: Atas de Registro
de Preços – Processo Licitatório nº 002/2016, Pregão Presencial nº 001/2016; Ata RP nº 004/2016; Fornecedor: Dama Itabela Comercio de Confecções Ltda-Me; Valor: R$67.930,00; Ata RP nº 005/2016; For- necedor: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx-Me; Valor: R$110.200,00; Ata RP nº 006/2015; Fornecedor: Unipro Uniformes e Tecidos Ltda-Me; Valor: R$199.500,00; Ata RP nº 007/2016; Fornecedor: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Souto 03559100631; Valor: R$33.440,00; Objeto: Regis- tro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes, tecidos e afins; Vigência: 13/4/2016 a 13/4/2017. Contrato Administrativo Nº 008/2016 – Processo Licitatório nº 005/2016, Pregão Presencial nº 004/2016; Contratada: Lavatec Lavanderia Industrial Ltda-Me; Valor: R$45.000,00; Objeto: Prestação, pela Contratada, de serviços de pro- cessamento de enxovais; Vigência: 15/04/2016 a 31/12/2016. Atas de Registro de Preços – Processo Licitatório nº 008/2016, Pregão Presen- cial nº 007/2016; Ata RP nº 009/2016; Fornecedor: Xxxxxx Xxxxxxxxx
xx Xxxxxxxx-Me; Ata RP nº 010/2016; Fornecedor: Xxxxx Xxxxxx X. Almeida-Me; Ata RP nº 011/2016; Fornecedor: Xxxxxx Xxxxxx Auto- mecanica-Me; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aqui- sição de peças e acessórios, novos e genuínos, e prestação de serviços mecânicos, para manutenção e conservação de veículos alocados na região de Teófilo Otoni/MG; Vigência: 15/4/2016 a 15/4/2017. Con- trato Administrativo nº 012/2016 – Processo Licitatório nº 009/2016, Pregão Presencial nº 008/2016; Contratada: Trivale Administração Ltda; Objeto: Prestação, pela CONTRATADA, de serviços de geren- ciamento do abastecimento de combustíveis, derivados e lubrificantes em rede credenciada de postos localizados no Estado de Minas Gerais; Vigência: 22/04/2016 a 31/12/2016. Comissão Permanente de Licita- ção – Xxxxxxx Xxxxxxx Xx, xx 0000, Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx, Xxxxxx XXXX, Xxxxxxx Xxxxx/XX, tele/fax (0xx33)0000-0000 / 0000-0000 – licita- xxx@xxxxxxxx.xxxxx.xx.xxx.xx
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CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ALTO PARANAÍBA - CISALPtorna público
para conhecimento de todos, que foi eleito em Assembleia Extraordi- nária do dia 01 de junho de 2016 o novo presidente interino Xxxx. Sr. Márcio Antonio Pereira, prefeito eleito da cidade de Rio Paranaíba, com mandato iniciando no dia 02 de junho de 2016. A íntegra da ata poderá ser obtida na sede do CISALP, na Xxx Xxxxxxxx Xxxxx, xx 000, xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx/XX. Maiores informações pelo telefone: 000 0000 0000, e-mail: xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx.
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CORURIPE ENERGÉTICA S.A. CNPJ/MF 04.808.949/0001-73 NIRE 3130001642-1
Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 30 de abril de 2016.
Extrato
Data e Hora – 30 de abril de 2016, às 17:00 (dezessete) horas. Local – Sede social localizada na Cidade de Iturama, Estado de Minas Gerais, na Rodovia XX 000, Xx 00, Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxxx, x/xx, xxxx X, xxxx xxxxx, XXX 00000-000. Convocação – Dispensada a publicação de Edi- tais de Convocação, conforme disposto no artigo 124, §4º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a tota- lidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Coruripe Holding. Quorum – Totalidade dos acionistas (100%) do capital social votante. Presidente – Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx xx Xxxxx. Secretário – Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx de Paiva. Deli- berações – por unanimidade foi aprovada por unanimidade dos votos e sem quaisquer restrições: 1 - Autorizar a Diretoria da Companhia aprove a outorga de garantias fidejussórias pela Coruripe Energética, conforme vierem a ser estabelecidas nos contratos do reperfilamento de determinados instrumentos financeiros como Notas de Crédito à Expor- tação, Cédulas de Crédito à Exportação, Cédulas de Crédito Bancário e do Export Prepayment Facility Agreement, junto a certas instituições financeiras credoras da Usina Coruripe Açúcar e Álcool (“Usina Coru- ripe”), todos com prazo de 7 (sete) anos, com carência até maio de 2018, no valor total aproximado de US$500.000.000,00 (quinhentos milhões de dólares norte-americanos), ou seu valor correspondente em moeda nacional(“Reperfilamento” e “Contratos do Reperfilamento”, respectivamente), com o intuito de otimizar o fluxo de caixa e perfil de endividamento da Usina Coruripe, incluindo a prestação de fiança e aval, de forma a garantir todas as obrigações do Reperfilamento, com renúncia aos benefícios de ordem, direitos e faculdades de exonera- ção de qualquer natureza e demais direitos, incluindo os previstos nos artigos 333, parágrafo único, 364, 366, 821, 824, 827, 829, 830, 831,
834, 835, 837, 838 e 839, todos do Código Civil, e nos artigos 130 e 794 da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, para assegurar o cum- primento das obrigações do Reperfilamento (“Garantia Fidejussória”). 2 -Autorizar, por unanimidade dos votos e sem quaisquer restrições, a outorga, pela Coruripe Energética, de alienação fiduciária de todos os equipamentos pertencentes às 02 (duas) unidades industriais loca- lizadas: (1) no município de Campo Florido objeto da matrícula nº
75.054 do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Uberaba/MG (“Campo Florido”) e (2) no município de Campo Florido, objeto das matrícu- las nº. 65.569 e 67.321 todas do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Uberaba/MG e no município de Iturama objeto da matrícula nº 22.226 do Cartório de Registro de Imóveis de Iturama/MG (“Iturama”) para assegurar o cumprimento das obrigações do Reperfilamento (“Garan- tia Real” e, em conjunto com a Garantia Fidejussória, as “Garantias”). 3 - Autorizar os Diretores e/ou os procuradores da Companhia a pra- ticarem todos os atos necessários ou convenientes à consecução das deliberações tomadas nos itens acima, incluindo, mas não se limitando a: (iii.1) contratar quaisquer prestadores de serviços necessários para o Reperfilamento e para a constituição das garantias; (iii.2) negociar e definir todos os termos e condições específicos do Reperfilamento e das garantias; e (iii.3) celebrar todos os Contratos do Reperfilamento, os instrumentos das Garantias, bem como quaisquer outros documentos e a praticar todos os atos necessários à efetivação do Reperfilamento e das garantias. Ratificam-se todos os atos relativos ao Reperfilamento e às garantias, que tenham sido praticados anteriormente pelos Diretores e/ou os procuradores da Companhia até a presente data. Iturama, Estado de Minas Gerais, na Xxxxxxx XX 000, Xx 00, Xxxxxx Administrativo, s/nº, sala A, zona rural. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx de Paiva – Secretário e representante dos Acionista S.M. Participações e Empreendimentos Ltda. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx xx Xxxxx – Presidente; Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, representante da acionista R.W Participações e Empreendimen- tos Ltda; e, Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx como representante da acionistas V.W. Participações e Empreendimentos Ltda. Extraído da ata protocolada em 18/05/2016 e arquivada sob o nº 5759899, por decisão da JUCEMG. Belo Horizonte, 18 de maio de 2016. Marinely de Xxxxx Xxxxxx – Secretária Geral.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO-UBERLÂNDIA/MG
A V I S O
E D I T A L D E L I C I T A Ç Ã O
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2016 – TOMADA DE PREÇOS “MENOR PREÇO GLOBAL”
O Diretor Geral Interino do Departamento Municipal de Água e Esgoto
- DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará rea- lizar o Processo Licitatório nº 072/2016, na modalidade “Tomada de Preços” do tipo “Menor Preço Global”, dia 23 de junho de 2016, às 14:00 horas, no Auditório do DMAE, à rua Martinésia nº 245, Centro, Uberlândia – MG. O processo licitatório visa a contratação de empresa para a construção de 70.000 metros lineares de cerca (paraguaia), em Áreas de Preservação Permanentes (APP) degradadas e situadas nas micro bacia do rio Uberabinha, em atendimento à Diretoria Técnica, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, as condições do Edital e demais legis- lações pertinentes.O Edital poderá ser adquirido mediante o pagamento de R$0,18 (dezoito centavos) a folha no horário 09:00 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira na Diretoria de Suprimentos ou via internet pelo endereço eletrônico xxx.xxxx.xx.xxx.xx.
Uberlândia (MG), 02 de junho de 2016. Alexandre Silva Diretor Geral Interino do DMAE
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO-UBERLÂNDIA/MG
A V I S O
E D I T A L D E L I C I T A Ç Ã O
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2016 – TOMADA DE PREÇOS “MENOR PREÇO GLOBAL”
O Diretor Geral Interino do Departamento Municipal de Água e Esgoto
- DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará rea- lizar o Processo Licitatório nº 074/2016, na modalidade “Tomada de Preços” do tipo “Menor Preço Global”, dia 24 de junho de 2016, às 14:00 horas, no Auditório do DMAE, à rua Martinésia nº 245, Centro, Uberlândia – MG. O processo licitatório visa a contratação de empresa especializada para construção de caixas de concreto e subestação elé- trica na Estação de Tratamento de Água Renato de Freitas (Sucupira) em Uberlândia/MG, em atendimento à Diretoria Técnica, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, as condições do Edital e demais legislações pertinentes. O Edital poderá ser adquirido mediante o pagamento de R$0,18 (dezoito centavos) a folha no horário 09:00 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira na Diretoria de Suprimentos ou via internet pelo endereço eletrônico xxx.xxxx.xx.xxx.xx.
Uberlândia (MG), 02 de junho de 2016. Alexandre Silva Diretor Geral Interino do DMAE
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SINDICATO DAS INDÚSTRIAS EXTRATIVAS DE OURO, METAIS PRECIOSOS, DIAMANTE E PEDRAS PRECIOSAS, AREIAS, PEDRAS ORNAMENTAIS, LENHA, MADEIRAS, MINERAIS METÁLICOS E NÃO METÁLICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Sindicato das Indús- trias Extrativas de Ouro, Metais Preciosos, Diamante e Pedras Precio- sas, Areias, Pedras Ornamentais, Lenha, Madeiras, Minerais Metálicos e Não Metálicos no Estado de Minas Gerais - SINDIEXTRA, convoca todas as empresas associadas, estabelecidas na base territorial: MON- TES CLAROS, MIRABELA, BRASILIA DE MINAS, BOCAIUVA, JURAMENTO, CAPITÃO ENÉAS, CORAÇÃO DOS POÇÕES, FRANCISCO SÁ, JEQUITAÍ E ITACAMBIRA, para a Assembleia
Geral Extraordinária a ser realizada no dia 10 (dez) de junho de 2016, às 09h, em primeira convocação e 09h30min, em segunda convoca- ção, na sede da FIEMG, situada na Xx. xx Xxxxxxxx, 0.000, Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 0x xxxxx, xx Xxxx Xxxxxxxxx - XX, para discutir e deli- berar sobre o seguinte: 1) análise da pauta de reivindicações da catego- ria profissional dos trabalhadores nas indústrias extrativas do norte de Minas Gerais, visando a celebração de instrumento coletivo com vigên- cia de 2016 a 2017; 2) autorização para que o SINDIEXTRA proceda as negociações coletivas de trabalho junto à representação profissio- nal, firmando o documento pertinente; 3) fixação da contribuição das empresas para a representação patronal; 4) demais assuntos atinentes à matéria. Belo Horizonte, 03 de junho de 2016. XXXX XXXXXXXX XXXXX - PRESIDENTE.
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FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E
LAZER – Futel.Aviso de Licitação.Tomada de Preços nº 036/2016. Tipo “Menor Preço Global”. A Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer - Futel, autorizada pelo Diretor Geral, através do Núcleo de Compras E Licitações – fará realizar licitação supramen- cionada – objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fonte ornamental iluminada e sua instalação na represa do Parque do Sabiá. O Edital encontra-se à disposição no Núcleo de Compras e Licitações da Futel, na Av. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, nº 850 (em frente a Arena Tan- credo Neves-Sabiazinho), telefone (00) 0000-0000 / (00) 0000-0000 das 08:30 às 17:00 horas ou pore-mail: licitacaofutel@uberlandia. xx.xxx.xx oupela internet www.uberlandia.mg.gov.br- Link: Licitações
– Futel. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia: 21 de Junho de 2016 às 09:00 horas na Sala de Reuniões do Núcleo de Compras e Licitações da FUTEL – na Sede em frente à Arena “Sabiazi- nho”. Uberlândia, 03 de Junho de 2016
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XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX LTDA.
Av. Xxxxxxxxxxx Xxxxx, n. 962 – Xxxxxx Xxxxxxx Uberlândia – Minas Gerais
CNPJ 18.484.378/0001-73 NIRE 3120112580-9
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
2A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 2016
9 de junho de 2016 SEGUNDA CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho de Administração do Hospital Santa Geno- veva Ltda., nos termos da lei e do contrato social convoca os senhores sócios para reunirem-se na 2ª. Assembleia Geral Extraordinária de 2016 a ser realizada no dia 9 (nove) de junho (6) de 2016 (dois mil e dezes- seis) na Sala dos Médicos, sito à xx. Xxxxxxxxxxx Xxxxx, x. 000, xxxxxx Xxxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxxxxx-XX, em segunda convocação com presença de ao menos 10 (dez) quotas representadas, para deliberarem sobre a ordem do dia:
(i) eleição de 1 (um) membro efetivo do Conselho Fiscal, bem como dos 3 (três) membros suplentes, para o ano de 2016;
(ii) eleição do Presidente da Diretoria Executiva para o período de junho de 2016 a maio de 2017.
Para a Comissão Eleitoral foram indicados pela Diretoria Executiva a Dra. Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Dra. Dilma Aparecida Peixoto Maranha e o Sr. Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, que declaram aberto o pro- cesso eleitoral na forma de contrato social.
Havendo mais de uma chapa inscrita aos cargos postos na eleição, será declarada vencedora a chapa escolhida pela maioria do capital presente em Assembleia; e havendo chapa única a eleição será por aclamação.
Uberlândia-MG, 30 de maio de 2016.
Dr. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Presidente do Conselho de Administração
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE/UNAÍ-MG
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 02/2016
Processo de Dispensa nº 02/2016, com fundamento no art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93; Favorecido: XXXXXXXX XXXXX XXXXXX ME, com o valor total de R$ 34.536,00. Objeto: Aquisição Sal Gra- nulado; Cobertura Orçamentária:03.02.17512.0061. 2204.3.3.90.30.00; Ratificação em 01/06/2016 por Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - Diretor Adjunto.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 23/2016.
O Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae/Unaí-MG torna público a homologação do Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto a Aquisição de caixas tipo lacres metálicos, para a empresa: HIDROSANBH SOLUÇÕES EM SANEAMENTO E MEDI-
ÇÃO DE ÁGUA EIRELI EPP, vencedora do certame, com o valor de R$18.400,00 (total). Unaí-MG, 06 de maio de 2016. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – Diretor Geral.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 27/2016.
O Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae/Unaí-MG torna público a homologação do Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto a contratação de MEs, EPPs ou equiparadas para forneci- mento de areia, cimento e tijolinhos, para as empresas: XXXX XXXXX MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, vencedora do item 05, com o valor de R$9.430,00 (total); XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX ME,
vencedora do item 04, com o valor de R$24.948,00 (total); ZICO MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA ME, como ven-
cedora dos itens 01 e 02, com o valor de R$14.386,60 (total). O item 03, foi deserto. Unaí-MG, 10 de maio de 2016. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx- dares – Diretor Geral.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 31/2016.
O Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae/Unaí-MG torna público a homologação do Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de combustí- veis para a frota de veículos do Saae/Unaí-MG, para a empresa: POSTO UNAÍ LTDA, vencedora do certame, com o valor de R$155.995,96 (total). Unaí-MG, 02 de junho de 2016. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Valadares
– Diretor Geral.
7 cm -03 840183 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAGUARI
– MG.ESCLARECIMENTO À EXIGÊNCIAS DO EDITAL DE PRE-
GÃO PRESENCIAL 009/2016. Pelo presente termo, o Pregoeiro da SAE- Superintendência de Água e Esgoto de Araguari-MG, em busca de maiores esclarecimentos do Edital de Pregão 009/2016 à empresas interessadas e, em conformidade com documento formalizado pela Sra. Xxxxxx Xxxxxxxx X. X. Montes, Gerente Técnica da SAE, referente ao Pregão supracitado que, trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PER- FURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOTO BOMBAS SUBMERSAS, MATERIAIS/ EQUIPAMENTOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, objetivando
atender às necessidades de melhoramento contínuo no abastecimento de água do município de Araguari – MG, faz-se saber o seguinte: 1) Para a fase de execução do Contrato, conforme ANEXO I do Edital, a empresa vencedora do certame deverá apresentar a seguinte documen- tação técnica e atender as condições exigidas:
Mobilização geral de pessoal, equipamento e acompanhamento de Engº de Minas ou Geólogo responsável técnico pela empresa. Durante a elaboração do projeto e execução da obra, a Contratada deverá: - pro- videnciar junto ao CREA as Anotações de Responsabilidade Técnica
– ART’s referentes ao projeto executivo/obra e especialidades pertinen- tes, nos termos da Lei nº 6.496/77; - responsabilizar-se pelo fiel cumpri- mento de todas as disposições e acordos relativos à legislação ambien- tal, social e trabalhista em vigor, particularmente no que se refere ao pessoal alocado nos serviços objeto da licitação; - efetuar o pagamento de todos os impostos, taxas e demais obrigações ficais incidentes ou que vierem incidir sobre o objeto da licitação. 2) Como o esclareci- mento não altera o valor da proposta comercial/financeira a ser apresen- tada pelas licitantes interessadas em participar do certame, permanece a mesma data, hora e local para recebimento e abertura dos envelopes de proposta financeira e documentos de habilitação para o dia 09 de junho de 2016, às 12:30 (doze horas e trinta minutos), na Sede Admi- nistrativa da SAE, Av. Xxxx Xxxxxx, nº 50, bairro Industrial, Araguari – MG, sala de reuniões. 3) Este esclarecimento, além das devidas publi- cações, estará também disponibilizada no endereço eletrônico www. xxxxxxxxxxx.xxx.xx, junto ao Edital e seus Anexos. Maiores informa- ções, pelos telefones (000) 0000-0000/0000-0000. (a) Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx – Pregoeiro da SAE ou pelo e-mail: romulo@saearaguari. xxx.xx. Araguari-MG, 02 de junho de 2016. XXXXXX XXXXX XX XXXXX – Pregoeiro.
9 cm -03 840332 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE OURO PRE-
TOinforma: Contrato 40/2016; Empresa: Tripuí Serviços e Comércio Eireli; Processo 37/2015; Pregão Presencial 15/2015; Objeto: Contra- tação de empresa para fornecimento de materiais de consumo e de lim- peza em atendimento ao SEMAE-OP, nas sedes e nos distritos; Prazo: 90 dias; Valor R$ 1.871,14.
Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto informa: Ter- ceiro termo aditivo contratual; Processo 34/2015; Pregão Presencial 12/2015; cujo objeto é a contratação de empresa especializada em ces- são de direito de uso (locação), de sistemas integrados de gestão pública que compreendem os módulos de Contabilidade Pública, Planejamento (Loa – Lei Orçamentária Anual), Tesouraria, Controle Interno, Almoxa- rifado, Patrimônio Público, Compras (Licitações, Contratos e Pregão), Frotas de Veículos, Gestão de Pessoal, Portal da Transparência Pública, Protocolo Eletrônico, Serviço de Implantação, atualização e manuten- ção do sistema, serviços de treinamento e suporte técnico à distância e presencial: Contratado: Governançabrasil S/A Tecnol. e Gestão em Serviços, fica aditado o prazo do contrato nº 47/2014, passando o seu término para o dia 31 de dezembro de 2016, fica ainda aditado o valor do contrato em R$ 94.648,74.
Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto informa: Primeiro termo aditivo contratual; Processo 22/2015; Pregão Presencial 08/2015; cujo objeto é a Aquisição de produtos químicos (sulfato de alumínio, policloreto de alumínio, pastilhas de tricloro, ortopolifosfato de sódio e hidróxido de cálcio) adequados ao tratamento das águas utilizadas pelo SEMAE-OP; Contratado: Nheel Química Ltda, fica aditado o valor do contrato nº 19/2016 em R$ 7.800,00.
6 cm -03 840300 - 1
SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS – SINPRF/MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Presidente do SINPRF/MG, de acordo com o Artigo 24, VII do Estatuto, convoca os filiados para a Assembléia Geral Extraordiná- ria, a realizar-se no dia 23 de junho de 2016, em sua sede situada na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, 00.000, Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx - XX, em primeira convocação às 15:00 horas, com maio- ria dos sindicalizados, e em segunda e última convocação, às 15:30 horas, com no mínimo 8% dos sindicalizados, para deliberarem sobre os seguintes assuntos:
1 - Reforma do Estatuto da Entidade:
- alteração no artigo 6, (VII e VIII)
- alteração no artigo 8 (I)
- alteração do artigo 19 (II e III)
- criação de novo artigo 22 (seçao I)
- correção da numeração do antigo artigo 22 e posteriores. 2 – Desfazimento de patrimônio.
Belo Horizonte, 03 de junho de 2016.
Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Presidente – SINPRF/MG
5 cm -03 840241 - 1
SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS – SINPRF/MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
A Presidente do SINPRF/MG, de acordo com o Artigo 24, VII do Esta- tuto, convoca os filiados para a Assembléia Geral Ordinária, a reali- zar-se no dia 15 de junho de 2016, em sua sede situada na Av. Presidente Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, 10.270, Bairro Califórnia, Belo Horizonte–MG, em primeira convocação às 17:00 horas, com maioria dos filiados, e em segunda e última convocação, às 17:30 horas, com qualquer número, para deliberarem sobre o seguinte assunto:
- Prestação de contas de 2015.
- Aprovação do orçamento 2016.
Belo Horizonte, 03 de junho de 2016.
Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Presidente
SINPRF-MG
4 cm -03 840240 - 1
SINDICATO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DE
MINAS GERAIS – SINOREG/MG.Xxxx presente edital, como dis- põem os artigos 42 e 54, do seu Estatuto Social, ficam convocadas as eleições para renovação dos mandatos dos cargos da Diretoria, do Con- selho Fiscal, efetivos e suplentes a serem realizadas em 03 de Outubro de 2016, na sede da entidade, em Belo Horizonte, na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx, 0.000, 0x Xxxxx, das 10:00 às 17:00 horas. O pedido de regis- tro de chapa deverá ser apresentado na secretaria da entidade, locali- zada em sua sede, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no período de 5 (cinco) dias a contar da publicação deste edital. O prazo para impug- nação das chapas é de 3 (três) dias contados da publicação das cha- pas inscritas. Belo Horizonte, 03 de Junho de 2016. Xxxxxxxx Xxxxxxxx
– Presidente.
3 cm -02 839878 - 1
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
PROCESSO Nº 01-047.908/16-35 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO SMOBI 023/2016
REFERÊNCIA: Serviços e obras de reforma do Centro de Atendimento ao Turista
O MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SMOBI faz público, para conhe- cimento de todos, que realizará a LICITAÇÃO SMOBI 023/2016, que tem por objeto a execução dos serviços e obras de reforma do Centro de Atendimento ao Turista – (CAT) Mercado das Flores, compreendendo:
-Espaço Belotur – implantação de edificação, independente da estrutura existente, com forma retangular, com suas fachadas, cobertura e estru- tura em vidro e aço inox;
-Floricultura – Criação de três ambientes;
-Posto de Venda de Ingressos – Aproveitamento da estrutura existente. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Seção de Suporte Administrativo da SUDECAP, localizada na Avenida do Contorno,
5.454 – 1º Andar – Bairro dos Funcionários.
Os interessados trarão a mídia digital não utilizada (CD-R ou DVD-R) e receberão outra, contendo todo o conteúdo do edital e seus anexos. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. RECURSOS: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura DATA DE JULGAMENTO: 21 de junho de 2.016 HORÁRIO DO JULGAMENTO: 14h30min.
Belo Horizonte, 11 de maio de 2016.
Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
Diretora Jurídica Delegação – Portaria PGM 046/2015