CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, E A FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA PARA GESTÃO DA ORQUESTRA...

CONTRATO DE GESTÃO nº 02/2021

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, E A FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA PARA GESTÃO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMPLEXO CULTURAL JULIO PRESTES/ SALA SÃO PAULO E FESTIVAL DE INVERNO DE CAMPOS DO JORDÃO.

Pelo presente instrumento, de um lado o Estado de São Paulo, por intermédio da SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, com sede na Xxx Xxxx, 00,

Xxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxxx, XX, neste ato representada pelo Titular da Pasta, XXXXXX XX XXXXXX, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 04.346.735 e do CPF/MF nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO -

FUNDAÇÃO OSESP, Organização Social de Cultura, com CNPJ/MF nº 07.495.643/0001-00, tendo endereço à Praça Xxxxx Xxxxxxx, nº 16, 2º andar, Xxxxxx Xxxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxxx, XX, e com estatuto registrado no 10º Cartório Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Cidade de São Paulo - SP, sob nº 28161, neste ato representada por XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, Diretor Executivo, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 16.713.316-0 SSP/SP e do CPF/MF nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Estadual 846 de 4 de junho de 1998, o Decreto Estadual 43.493, de 29 de julho de 1998 e suas alterações, e considerando a declaração de dispensa de licitação inserida nos autos do Processo SCEC-PRC-2020/00666, fundamentada no § 1º, do artigo 6º, da referida Lei Complementar e alterações posteriores, RESOLVEM celebrar o presente CONTRATO DE GESTÃO referente à execução de atividades a serem desenvolvidas junto a ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO COMPLEXO CULTURAL JULIO PRESTES/SALA SÃO PAULO E FESTIVAL DE INVERNO DE

CAMPOS DO JORDÃO, cujos usos ficam permitidos pelo período de vigência do

presente contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições.

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CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO

1 – O presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto o fomento, a operacionalização da gestão e a execução, pela CONTRATADA, das atividades junto a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, ao Complexo Cultural Xxxxx Xxxxxxx/Sala São Paulo e Festival de Inverno de Campos do Jordão, em conformidade com os Anexos Técnicos I a VII que integram este instrumento.

2 – Fazem parte integrante deste CONTRATO DE GESTÃO:

· Anexo I – Plano Estratégico de Atuação

· Anexo II – Plano de Trabalho – Ações e Mensurações

· Anexo III – Plano Orçamentário

· Anexo IV – Obrigações de Rotina e Compromissos de Informação

· Anexo V – Cronograma de Xxxxxxxxxx

· Anexo VI – Termo de Permissão de Uso dos Bens Móveis e Intangíveis

· Anexo VII – Termo de Permissão de Uso dos Bens Imóveis

3 – O objeto contratual executado deverá atingir o fim a que se destina, com eficácia, eficiência e qualidade requeridas.

CLÁUSULA SEGUNDA

DAS ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Para a qualificada, integral e correta execução deste CONTRATO DE GESTÃO, a CONTRATADA se compromete a cumprir, além das determinações constantes da legislação federal e estadual que regem a presente contratação, as seguintes atribuições, responsabilidades e obrigações:

1 – Realizar a execução das atividades, metas e orçamento descritos nos inclusos “Anexo I – Plano Estratégico de Atuação, “Anexo II – Plano de Trabalho – Ações e Mensurações” e “Anexo III – Plano Orçamentário”, bem como cumprir os compromissos descritos no “Anexo IV – Obrigações de Rotina e Compromissos de Informação” nos prazos previstos, em consonância com as demais cláusulas e condições estabelecidas neste CONTRATO DE GESTÃO.

2 – Manter, durante a execução deste CONTRATO DE GESTÃO, todas as condições exigidas ao tempo de sua qualificação como Organização Social.

3 – Utilizar o símbolo e o nome designativo do(s) equipamento(s) cultural(is), programa(s) ou grupo(s) artístico(s) cuja gestão integra o objeto deste CONTRATO DE GESTÃO, exclusivamente de acordo com as diretrizes da área de Comunicação da Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

4 – Aplicar as orientações de identidade visual recebidas da CONTRATANTE em todas as ações de divulgação relacionadas ao objeto do CONTRATO DE GESTÃO, utilizando a designação “Organização Social de Cultura” junto à assinatura da instituição, quando esta for utilizada.

5 – Publicar no Diário Oficial do Estado e nos sítios eletrônicos vinculados ao objeto contratual, no prazo máximo de 90 (noventa) dias contados da assinatura do CONTRATO DE GESTÃO, regulamento próprio contendo os procedimentos que adotará nas aquisições de bens e contratações de obras e serviços com recursos provenientes do CONTRATO DE GESTÃO, garantindo a publicação de suas eventuais atualizações em no máximo 30 (trinta) dias da alteração promovida.

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6 – Contratar pessoal necessário para a execução das atividades previstas neste CONTRATO DE GESTÃO, através de procedimento seletivo próprio, nos termos de seu manual de recursos humanos, garantindo foco na qualificação, experiência e compromisso público, com objetividade, impessoalidade e ampla publicidade dos processos seletivos e de seus resultados.

7 – Cumprir a legislação trabalhista, bem como manter em dia o pagamento das obrigações tributárias e previdenciárias, fornecendo certidões negativas e de regularidade fiscal, sempre que solicitadas pela CONTRATANTE.

8 – Responsabilizar-se integralmente pelos encargos trabalhistas, previdenciários e fiscais na contratação de pessoal para as atividades previstas neste CONTRATO DE GESTÃO e, no que concerne à contratação de empresas de prestação de serviços mediante cessão de mão de obra, manter estrita fiscalização quanto ao cumprimento da legislação trabalhista, previdenciária e fiscal.

9 – Observar como limites: 2% do total anual de despesas no plano orçamentário para a remuneração e vantagens de qualquer natureza para os diretores 66% do total anual de despesas no plano orçamentário para remuneração e vantagens para os empregados, ressaltando que os salários deverão ser estabelecidos conforme padrões utilizados no Terceiro Setor para cargos com responsabilidades semelhantes, baseando-se em referenciais específicos divulgados por entidades especializadas em pesquisa salarial existentes no mercado.

10 – A remuneração e vantagens de qualquer natureza a serem percebidas pelos diretores e empregados da contratada, deverá ser compatível com a remuneração percebida em entidades congêneres, para as mesmas funções.

11 – A aprovação anual das despesas relativas à remuneração dos dirigentes e empregados da contratada dependerá da apresentação da pesquisa salarial atualizada que evidencie o enquadramento das remunerações praticadas na média dos valores praticados no terceiro setor para cargos com responsabilidades semelhantes.

12 – Apresentar, por ocasião da celebração do CONTRATO DE GESTÃO, e anualmente na prestação de contas, declaração escrita, sob as penas da lei, de que não conta, na diretoria, com pessoa que seja titular de cargo em comissão ou função de confiança na Administração Pública, mandato no Poder Legislativo ou cargo de dirigente estatutário de partido político, ainda que licenciada.

13 – Administrar os bens móveis e imóveis cujo uso lhe fora permitido, em conformidade com o disposto nos respectivos Termos de Permissão de Uso, até sua restituição ao Poder Público, mantendo em perfeitas condições de uso os imóveis, bens, equipamentos e instrumentais necessários para a realização das atividades contratualizadas, cujos inventários atualizados constarão dos devidos Termos de Permissão.

14 – Manter, em perfeitas condições de integridade, segurança e regularidade legal, os imóveis permitidos ao uso durante a vigência do CONTRATO DE GESTÃO, promovendo ações e esforços, acordados com a CONTRATANTE, para as regularizações e melhorias necessárias.

15 – A locação de imóveis pela Organização Social com recursos do CONTRATO DE GESTÃO, caso necessária à realização de atividades finalísticas, deverá ser precedida da realização de pesquisa de mercado, contendo ao menos três imóveis de interesse, a ser submetida à CONTRATANTE, que se pronunciará após consulta ao Conselho do Patrimônio Imobiliário para verificar a existência de próprio estadual disponível para uso.

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16 – Efetuar a contratação dos seguros patrimoniais e de responsabilidade civil, relacionados aos imóveis e atividades avençados, com coberturas em valores compatíveis com as edificações e usos.

17 – Submeter à aprovação prévia da CONTRATANTE os planos de ação de projetos culturais que impliquem:

a) o uso de espaços internos dos bens imóveis, prédios ou terrenos, objeto do CONTRATO DE GESTÃO, para empreendimentos diversos, que não estejam previamente autorizados pelo Termo de Permissão de Uso de Bens Imóveis, tais como: montagem de restaurantes, lanchonetes, quiosques, lojas, estacionamentos, livrarias e assemelhados;

b) a cessão gratuita ou a locação de espaço para realização de eventos de qualquer natureza, bem como atividades culturais não previstas nos Anexos deste CONTRATO DE GESTÃO, indicando os tipos e características dos eventos culturais previstos, os critérios e condições para sua realização e os cuidados que serão tomados relativos à: obtenção das autorizações legais quando for o caso, preservação do patrimônio e segurança;

c) o empréstimo de bens móveis do patrimônio artístico, histórico e cultural a organizações nacionais ou internacionais, para exibição em mostras, exposições e outros eventos, em virtude de intercâmbio ou não, garantindo os cuidados de salvaguarda do patrimônio e a contratação de seguro multirrisco para os referidos bens em cada empréstimo realizado;

d) a restauração de obras do acervo artístico, histórico e cultural, caso a instituição não conte com estrutura própria (laboratório e conservadores- restauradores) para executá-las, informando a técnica de conservação e restauro adotada, os referenciais metodológicos e os cuidados de salvaguarda do acervo;

e) o descarte e/ou substituição de bens móveis não integrantes do patrimônio museológico ou artístico, histórico e cultural, conforme definido no Termo de Permissão dos Bens Móveis e Intangíveis.

18 – Submeter à aprovação prévia da CONTRATANTE as ações ou projetos culturais descritos nas alíneas “a” e “e” do item 17 desta Cláusula, caso não constem do Plano Estratégico de Atuação (Anexo I do CONTRATO DE GESTÃO) ou caso não tenha submetido o plano de ação equivalente ou, ainda, caso a ação ou projeto cultural seja diferente daqueles contemplados no plano de ação submetido e aprovado. A CONTRATANTE poderá se opor ao pedido de aprovação, de forma fundamentada, no prazo 15 (quinze) dias corridos.

19 – Responsabilizar-se pela reparação ou indenização de dano, material e/ou moral, decorrente de ação ou omissão, dolosa ou culposa (negligência, imperícia ou imprudência) de seus agentes, causado ao Estado, aos usuários (ou consumidores) dos serviços ou a terceiros, sem prejuízo das demais cominações legais e contratuais. 20 – A responsabilidade de que trata o item 19 desta Cláusula estende-se aos casos de dano causado por falhas relativas à prestação dos serviços, nos termos do artigo 14 da Lei 8.078, de 11/09/90 (Código de Defesa do Consumidor).

21 – Responsabilizar-se pelos danos causados por ação ou omissão dolosa ou culposa (negligência, imperícia ou imprudência) aos bens móveis e/ou obras de arte que constituem patrimônio histórico, artístico e cultural, assim definidos nos Termos de Permissão de Uso anexos deste CONTRATO DE GESTÃO.

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22 – Atender aos usuários com dignidade e respeito, de modo universal e igualitário, mantendo-se sempre a qualidade na prestação dos serviços culturais e educativos observando a legislação especial e de proteção ao idoso, à criança, ao adolescente e ao portador de deficiência, bem como a legislação referente à meia-entrada e as resoluções específicas da CONTRATANTE, vigentes na assinatura deste CONTRATO DE GESTÃO, referentes à política de gratuidade, isenções e descontos.

23 – Manter, em local visível ao público em geral, nos espaços físicos onde são desenvolvidos os trabalhos relativos ao objeto contratual, placa indicativa dos

endereços eletrônicos e físicos da Ouvidoria da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, à qual os usuários possam apresentar as reclamações relativas às atividades culturais, segundo modelo fornecido pela CONTRATANTE em atendimento à Lei 10.294/1999, à Lei 12.806/2008 e ao Decreto 60.399/2014, que dispõem sobre proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado.

24 – Publicar e manter disponível ao público na internet, nos domínios e sítios eletrônicos vinculados ao(s) objeto(s) contratual(is), atualizando, sempre que necessário, as seguintes informações:

a) Apresentação e histórico do objeto contratual (equipamento / programas principais / grupos artísticos);

b) Programação atualizada, de acordo com as características do objeto do CONTRATO DE GESTÃO;

c) Logística de acesso e informações de funcionamento do ou relacionadas ao objeto contratual;

d) Ficha técnica, indicando os funcionários vinculados ao objeto do CONTRATO DE GESTÃO;

e) Manual de Recursos Humanos;

f) Regulamento de Compras e Contratações;

g) Divulgação de vagas em aberto, com informação sobre critérios e prazos de seleção, de acordo com seu manual de recursos humanos e regulamento de contratações;

h) Divulgação das compras e contratações em aberto e dos critérios e prazos de seleção de acordo com seu regulamento de compras e contratações;

i) Contato da Ouvidoria da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, conforme as orientações da CONTRATANTE;

j) Link para o CONTRATO DE GESTÃO e seus Anexos no Portal da Transparência da CONTRATANTE (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx);

k) Relatórios periódicos e anuais de atividades, Planilha Orçamentária previsto x realizado e demonstrações contábeis (balanços patrimoniais e pareceres de auditores independentes) de todos os anos do CONTRATO DE GESTÃO em vigor;

l) Estatuto Social da CONTRATADA;

m) Relação atualizada de Conselheiros e diretores da CONTRATADA.

n) Remuneração mensal bruta e individual, paga com recursos do CONTRATO DE GESTÃO, de todos os seus empregados e diretores, de acordo com o modelo de Relatório de Recursos Humanos fornecido pela CONTRATANTE.

o) Relação anual de todos os prestadores de serviços contratados (pessoas jurídicas ou físicas), pagos com recursos do contrato de gestão, com indicação do tipo de serviço, vigência e valor do ajuste, a ser disponibilizada com a prestação de contas de cada exercício, salvo aqueles casos em que haja cláusula de confidencialidade previamente aprovada e cujas informações serão apresentadas somente ao órgão contratante e aos órgãos de controle.

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25 – Apresentar quadrimestralmente à Unidade Gestora da CONTRATANTE até o dia 20 (vinte) do mês seguinte ao término do 1º e 2º quadrimestre, relatórios de atividades do período, conforme sistema informatizado ou modelo da CONTRATANTE, para verificação pela Unidade Gestora e pela Comissão de Avaliação quanto ao cumprimento das diretrizes e metas definidas no CONTRATO DE GESTÃO, contendo o comparativo das metas cumpridas x metas previstas, o relatório gerencial de acompanhamento da execução orçamentária global e os documentos previstos para

entrega periódica no Anexo IV - Compromissos de Informação, bem como informe das práticas de governança e participação social relacionadas ao CONTRATO DE GESTÃO.

26 – Apresentar anualmente, conforme previsto no cronograma estabelecido pela CONTRATANTE, relatório anual de atividades, para verificação pelas Unidades da Pasta e pela Comissão de Avaliação, quanto ao cumprimento das diretrizes e metas definidas do CONTRATO DE GESTÃO, contendo o comparativo das metas cumpridas x metas previstas para os três quadrimestres do exercício anterior, o relatório gerencial de acompanhamento da execução orçamentária global e os documentos previstos para entrega anual no Anexo IV - Compromissos de Informação.

27 – Apresentar às Unidades Gestora e de Monitoramento da CONTRATANTE nos prazos indicados abaixo:

a) mensalmente, até o dia 05 (cinco), dados de público presencial dos objetos contratuais (números de público geral / públicos educativos / públicos das ações de circulação no Estado e outros públicos-alvo definidos no plano de trabalho) e público virtual no(s) sítio(s) eletrônico(s) vinculado(s) aos objetos contratuais, seguindo referencial definido pela CONTRATANTE;

b) mensalmente, até o dia 10 (dez), cópia do protocolo de entrega da DOAR – Demonstração de Origem e Resultados exigida pela Secretaria da Fazenda;

c) mensalmente, até o dia 10 (dez) do mês subsequente, a planilha de saldos e os extratos bancários de movimentação das contas vinculadas ao CONTRATO DE GESTÃO, bem como o fluxo de caixa elaborado de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade;

d) mensalmente, até o dia 10 (dez) do mês subsequente, relação com cópia das notas fiscais com identificação da entidade beneficiária, do tipo de repasse e número do ajuste, bem como do órgão repassador, de todas as aquisições de bens móveis que forem realizadas com recursos do CONTRATO DE GESTÃO, bem como de acervo adquirido ou recebido em doação destinada ao objeto contratual ou às atividades do CONTRATO DE GESTÃO, para atualização pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa no inventário do respectivo Termo de Permissão de Uso;

e) mensalmente, até o dia 25 (vinte e cinco), informe de programação do mês seguinte, conforme modelo definido pela CONTRATANTE;

f) quadrimestralmente, até o dia 15 (quinze) do mês seguinte ao término do quadrimestre, o relatório quadrimestral de receitas e despesas, pelo regime de caixa, conforme modelo da Secretaria, em atendimento à Lei de Diretrizes Orçamentária;

g) até 30 (trinta) dias da data de sua realização, cópia das atas de reuniões do Conselho de Administração da CONTRATADA, devidamente protocoladas para registro, que abordem assuntos relacionados ao CONTRATO DE GESTÃO, exceto nos casos de aprovação de termos de aditamentos, quando as atas deverão ser apresentadas previamente à assinatura do ajuste;

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h) até 180 (cento e oitenta) dias antes do encerramento contratual, a previsão de saldo das contas vinculadas ao CONTRATO DE GESTÃO na data de encerramento, já indicando a previsão de provisionamento de recursos necessários para custear as despesas realizadas até a data de seu encerramento e aquelas comprometidas no período de sua vigência, mas concluídas somente no período de 90 (noventa) dias destinados à prestação de contas (tais como custeio de utilidades públicas e pagamento de serviços de auditoria independente e publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo);

i) juntamente com o relatório anual de atividades do último exercício, o relatório final da execução contratual, contendo o balanço geral dos resultados alcançados em comparação aos previstos no Contrato de Gestão, bem como relatório gerencial consolidado da execução orçamentária global.

28 – Comunicar oficialmente à CONTRATANTE, no relatório quadrimestral seguinte, a celebração de instrumentos de convênios, termos de parceria ou cooperação técnica com outras pessoas jurídicas, públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, quando a iniciativa vincular-se aos equipamentos ou programas culturais objeto do CONTRATO DE GESTÃO, onerando-o ou não.

29 – Assegurar a obtenção mínima, no percentual previamente estabelecido, de receitas operacionais, incentivadas ou que de outra forma decorram do objeto contratual sob sua gestão, observando-se o potencial econômico correspondente e buscando a participação crescente em termos proporcionais, ano a ano, das mesmas receitas em face do repasse da CONTRATADA e seus rendimentos financeiros.

30 – Efetuar auditoria anual dos demonstrativos financeiros e contábeis do CONTRATO DE GESTÃO, assim como das contas anuais da entidade, com o auxílio de auditoria externa independente, previamente aprovada pelo Conselho de Administração.

31 – Obedecer às normas arquivísticas do Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo – SAESP, conforme determina o Parágrafo 1º do Artigo 1º do Decreto 48.897, de 27-08-2004.

32 – Dar acesso a todas as informações solicitadas, nos termos da lei, e responder aos questionamentos da CONTRATANTE e dos órgãos fiscalizadores (Comissão de Avaliação, Secretaria da Fazenda, Tribunal de Contas e Ministério Público), bem como do Serviço de Informação ao Cidadão, encaminhando documentos e informações solicitadas referentes aos CONTRATOS DE GESTÃO nos prazos por estes definidos, ressalvadas, em qualquer caso, as exceções devidamente fundamentadas.

33 – Na hipótese de encerramento contratual, resolução ou rescisão do contrato, inclusive por extinção ou desqualificação como Organização Social, a CONTRATADA apresentará à CONTRATANTE todas as informações que possua acerca dos empregados que integraram o objeto cultural na vigência do CONTRATO DE GESTÃO, inclusive daqueles que realizaram serviços técnicos especializados, para que a nova Organização Social possa avaliar a possibilidade de sucessão trabalhista, nos termos da legislação vigente.

34 – Apresentar relatório final de atividades e prestação de contas do CONTRATO DE GESTÃO à Unidade Gestora da CONTRATANTE até 90 (noventa) dias após o encerramento do CONTRATO DE GESTÃO, incluindo comprovação de que foram quitadas todas as obrigações contratuais existentes, e informando a eventual existência de obrigações e/ou passivos ainda pendentes, objeto de discussões administrativas ou judiciais até a data de encerramento do CONTRATO DE GESTÃO nos termos da legislação.

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35 – No prazo de que trata o item anterior, a CONTRATADA também deverá apresentar documentação referente a cada um dos empregados que integraram o objeto cultural na vigência do CONTRATO DE GESTÃO, inclusive dos que realizaram serviços técnicos especializados, separada por pessoa, contendo no mínimo o contrato de trabalho, os comprovantes de pagamento de salários, férias e décimo terceiro, cartões de ponto (se houver), guias de recolhimento de FGTS e contribuições previdenciárias.

36 – No ano de encerramento contratual, após resultado da convocação pública que definirá o novo Contrato de Xxxxxx, fornecer todas as informações necessárias à nova Organização Social eventualmente contratada, inclusive no que se refere ao quadro de pessoal.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – As compras e contratações de serviços, pela CONTRATADA, obedecerão ao regulamento disposto no item 5.

PARÁGRAFO SEGUNDO – Caso o regulamento previsto no item 5 desta Cláusula já tenha sido publicado no Diário Oficial em virtude de contrato(s) de gestão anterior(es) com a CONTRATANTE, e não contenha alterações posteriores desde a última publicação, a CONTRATADA fica desobrigada de realizar nova publicação no Diário Oficial, devendo apenas enviá-lo à CONTRATANTE para formalização de nova ratificação, bem como mantê-lo disponível (em formato legível e amigável) e atualizado, nos sítios eletrônicos da Organização Social e dos objetos culturais.

PARÁGRAFO TERCEIRO – Caso a CONTRATADA seja demandada judicialmente por fato ou ato que tenha sido praticado por outra Organização Social, deverá pleitear em juízo inclusão no polo passivo da Organização Social em questão, sob pena de responsabilizar-se integralmente por condenação que advenha do julgamento da ação.

PARÁGRAFO QUARTO – A CONTRATADA deverá responsabilizar-se por dar ciência a todos os empregados contratados para atuar no CONTRATO DE GESTÃO, bem como aos seus diretores, a respeito da obrigação de obedecer ao contido no artigo 3º, inciso I, alínea “d”, item 3 do Decreto nº 64.056/2018, que determina a divulgação da remuneração bruta e individual mensal dos cargos pagos com recursos do contrato de gestão, de todos os seus empregados e diretores.

CLÁUSULA TERCEIRA

DAS ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

Para a qualificada, integral e correta execução deste CONTRATO DE GESTÃO, a CONTRATANTE se compromete a cumprir, além das determinações constantes da legislação federal e estadual que rege a presente contratação, as seguintes atribuições, responsabilidades e obrigações:

1 – Prover a CONTRATADA dos meios e recursos financeiros necessários à execução do objeto deste CONTRATO DE GESTÃO, nos prazos e valores estipulados no Anexo V – Cronograma de Desembolso.

2 – Programar no orçamento do Estado, para os exercícios subsequentes ao da assinatura do presente CONTRATO DE GESTÃO, os recursos necessários, nos elementos financeiros específicos para custear a execução do objeto contratual, de acordo com o sistema de repasse previsto no Anexo V – Cronograma de Desembolso. 3 – Permitir, o uso dos bens móveis, imóveis e intangíveis, mediante ato do Secretário da Cultura e celebração dos correspondentes Termos de Permissão de uso.

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4 – Inventariar e avaliar os bens referidos no item anterior desta cláusula e manter atualizados os processos relacionados aos referidos Termos.

5 – Quando do recebimento de solicitação de locação de imóveis com recursos do CONTRATO DE GESTÃO por parte da CONTRATADA para execução de atividades finalísticas nele previstas, contendo ao menos 3 (três) imóveis de interesse, consultar

o Conselho do Patrimônio Imobiliário para verificar a existência de próprio estadual disponível para uso.

6 – Publicar no Portal da Transparência da Cultura o CONTRATO DE GESTÃO assinado com todos os seus Anexos, bem como todos os termos de aditamento em até 30 (trinta) dias de sua formalização.

7 – Acompanhar, fiscalizar e avaliar, por meio da Unidade Gestora designada, os resultados da execução deste CONTRATO DE GESTÃO, emitindo pareceres periódicos quadrimestrais e anuais referentes ao cumprimento das atividades descritas no “Anexo I – Plano Estratégico de Atuação”; das metas estabelecidas no “Anexo II – Plano de Trabalho – Ações e Mensurações” e no “Anexo III – Planilha Orçamentária” e dos compromissos descritos no “Anexo IV – Compromissos de Informação” nos prazos previstos, bem como ao atendimento das demais cláusulas e condições estabelecidas neste CONTRATO DE GESTÃO.

8 – Analisar anualmente, por meio da Unidade Gestora designada, a capacidade e as condições de execução das atividades comprovadas por ocasião da qualificação da CONTRATADA como Organização Social de Cultura, para verificar se ela mantém suficiente nível técnico para a execução do objeto contratual.

9 – Analisar o regulamento de que trata o Item 5 da Cláusula Segunda, no prazo de até 90 (noventa) dias a contar da comprovação de sua publicação no Diário Oficial, assinalando prazo razoável para as adequações pertinentes, se for o caso.

10 – Deliberar sobre as matérias contidas nos itens 17 e 18 da Cláusula Segunda.

11 – Promover, observado o interesse público e as disposições legais pertinentes, o afastamento de servidores públicos para terem exercício na Organização Social de Cultura.

12 – Viabilizar os recursos necessários à CONTRATADA, quando da inexistência de recursos de contingência suficientes em conta vinculada ao CONTRATO DE GESTÃO, em tempo hábil para o cumprimento de acordos judiciais celebrados, desde que com prévia comunicação da CONTRATANTE, ou condenações transitadas em julgado que tenham determinado o pagamento de dívidas líquidas e certas, de natureza trabalhista, previdenciária, cível ou tributária, provenientes de fatos geradores ocorridos anteriormente à sua gestão do objeto contratual, e cuja responsabilidade venha a ser imputada à CONTRATADA, por sucessão da CONTRATANTE ou de outra Organização Social.

13 – Viabilizar os recursos necessários à CONTRATADA, quando da inexistência de recursos de contingência suficientes em conta vinculada ao CONTRATO DE GESTÃO, em tempo hábil para o cumprimento de acordos judiciais celebrados, desde que com prévia comunicação e concordância da CONTRATANTE, ou de condenações transitadas em julgado que tenham determinado o pagamento de dívidas líquidas e certas, de natureza trabalhista, previdenciária, cível ou tributária, provenientes de fatos gerados durante a vigência contratual, cuja responsabilidade seja imputada a CONTRATADA, desde que não caracterizem hipóteses de culpa grave ou dolo, reconhecidos judicialmente.

14 – Orientar a política de comunicação a ser adotada no CONTRATO DE GESTÃO, estabelecendo as diretrizes para as atividades.

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PARÁGRAFO PRIMEIRO – a CONTRATADA, sempre que for demandada por fato ou ato que tenha sido praticado por outra organização social, deverá pleitear em juízo inclusão no polo passivo da organização social em questão.

PARÁGRAFO SEGUNDO – o eventual pagamento das verbas condenatórias por parte da CONTRATANTE na hipótese citada no Parágrafo Primeiro ensejará o ajuizamento de regresso em face da organização social responsável pela gestão do equipamento cultural à época dos fatos, desde que devidamente constatado dolo, culpa ou má gestão desta organização social.

CLÁUSULA QUARTA

DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO

A execução do presente CONTRATO DE GESTÃO será acompanhada pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa, que será responsável pela verificação e fiscalização periódica do cumprimento quantitativo e qualitativo das ações, metas e obrigações previstas nos Anexos I, II, III e IV deste CONTRATO DE GESTÃO.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – A Unidade Gestora elaborará pareceres quadrimestrais e anuais referentes às realizações alcançadas, objetivos atingidos, qualidade e eficiência da execução contratual, observando-se a relação entre os custos e os benefícios dos resultados alcançados e as exigências dos órgãos de controle SEFAZ e TCE, para envio à Comissão de Avaliação, bem como à CONTRATADA, nos prazos definidos em cronograma anual de monitoramento e avaliação dos Contratos de Gestão da Pasta.

PARÁGRAFO SEGUNDO – A Unidade Gestora será auxiliada pela Unidade de Monitoramento no monitoramento periódico dos contratos de gestão, por meio de visitas técnicas, reuniões e análise de relatórios e pareceres.

CLÁUSULA QUINTA DA AVALIAÇÃO

A análise periódica dos resultados desta avença será feita por Comissão de Avaliação dos Resultados da Execução dos Contratos de Gestão da CONTRATANTE, que procederá, por meio da verificação dos relatórios da CONTRATADA e dos pareceres das Unidades Gestora e de Monitoramento da CONTRATANTE, à avaliação do desenvolvimento das atividades e dos resultados atingidos com a execução do CONTRATO DE GESTÃO, verificando a relação entre as metas propostas e os resultados alcançados, e elaborando relatório conclusivo a ser encaminhado ao Secretário de Cultura, à SEFAZ, ao TCE e à Assembleia Legislativa do Estado.

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PARÁGRAFO PRIMEIRO – A verificação de que trata o “caput” desta cláusula, relativa ao cumprimento pela CONTRATADA das diretrizes e metas acordadas com a CONTRATANTE, restringir-se-á aos resultados obtidos em sua execução, o alcance das ações realizadas e os benefícios para o público-alvo, através dos indicadores de desempenho estabelecidos nos Anexos do CONTRATO DE GESTÃO, em confronto com as metas pactuadas e com a economicidade no desenvolvimento das respectivas atividades, devendo levar em conta ainda os impactos decorrentes de eventuais atrasos no repasse de recursos pela CONTRATANTE.

PARÁGRAFO SEGUNDO – Na análise da execução orçamentária frente aos resultados alcançados, a Comissão de Avaliação será auxiliada pela Unidade de Monitoramento da CONTRATANTE, que emitirá pareceres econômico-financeiros

anuais de monitoramento e avaliação da prestação de contas do CONTRATO DE GESTÃO.

PARÁGRAFO TERCEIRO – A Comissão de Avaliação elaborará relatórios trimestrais de atividades e relatórios conclusivos anuais para encaminhamento ao Secretário da Cultura, à Secretaria da Fazenda, ao Tribunal de Contas e à Assembleia Legislativa do Estado, bem como para envio à CONTRATADA e para publicação no Portal da Transparência na Cultura do Estado de São Paulo, nos prazos definidos em cronograma anual de monitoramento e avaliação dos Contratos de Gestão da Pasta.

CLÁUSULA SEXTA

DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O prazo de vigência do presente Contrato será de 57 meses, a contar de 01/04/2021 a 31/12/2025, de acordo com a conveniência e concordância das partes, podendo ser prorrogado conforme previsto na alínea “e”, do artigo 3.º, do Decreto 64.056/2018.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – Não obstante o prazo estipulado no caput desta Cláusula, a vigência contratual nos exercícios subsequentes ao da assinatura do CONTRATO DE GESTÃO estará sujeita à condição resolutiva, consubstanciada na existência de recursos aprovados nas respectivas Leis Orçamentárias de cada exercício, para atender às respectivas despesas.

PARÁGRAFO SEGUNDO – Ocorrendo a resolução do CONTRATO DE GESTÃO com base na indisponibilidade dos recursos previstos no Parágrafo anterior, a CONTRATADA não terá direito a qualquer espécie de indenização, sendo garantidos pela CONTRATANTE os custos com a desmobilização, incluindo os custos de rescisão de quaisquer contratos celebrados com terceiros e os demais compromissos já assumidos para execução do presente CONTRATO DE GESTÃO até a data do encerramento contratual, caso os recursos existentes nas contas bancárias referidas na cláusula 7ª, Parágrafo Sétimo, alíneas “a”, “b”, “c” e “e”, não sejam suficientes para saldar as obrigações.

PARÁGRAFO TERCEIRO – Como alternativa à resolução do CONTRATO DE GESTÃO com base na indisponibilidade dos recursos previstos no Parágrafo Primeiro supra, as partes poderão optar por manter a sua continuidade, reduzindo de comum acordo as atividades contidas no plano de trabalho enquanto perdurar a indisponibilidade de recursos ou até o encerramento da vigência, mediante a celebração de aditivo contratual.

CLÁUSULA SÉTIMA

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DOS RECURSOS FINANCEIROS

Os recursos do CONTRATO DE GESTÃO, para os fins do disposto neste decreto, abrangem, além do repasse da CONTRATADA, todas as receitas operacionais, financeiras, incentivadas ou que, a qualquer título, decorram do respectivo equipamento ou programa público sob gestão da CONTRATADA, sendo que as fontes de recursos financeiros para a execução do objeto do presente CONTRATO DE GESTÃO poderão ser:

1 – Repasses de recursos provenientes da CONTRATANTE e os rendimentos de suas aplicações.

2 – Receitas operacionais oriundas da execução contratual (e o rendimento de suas aplicações) provenientes de: a) realização de atividades relacionadas ao objeto contratual, tais como: venda de ingressos e de assinaturas; b) utilização de seus espaços físicos, para oferecer ao público serviços de café, restaurante, loja, livraria, estacionamento e afins, em conformidade com o Anexo VII – Termo de Permissão de Uso de Bens Imóveis; c) outras formas de cessão remunerada de uso dos espaços físicos, previamente autorizadas no Anexo VII ou pontualmente autorizadas, mediante solicitação pela CONTRATADA; d) rendas diversas, inclusive de venda ou cessão de produtos, tais como direitos autorais e conexos; e) outros ingressos dessa natureza.

3 – Receitas Diversas: oriundas de patrocínios, fomentos e incentivos, tais como doações, legados, apoios e contribuições de pessoas físicas e jurídicas nacionais e estrangeiras com ou sem uso de leis de incentivo, destinados à execução dos objetivos deste CONTRATO DE GESTÃO.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – Para fomento e execução do objeto deste CONTRATO DE GESTÃO, conforme atividades, metas e compromissos especificados nos Anexos I, II, III e IV a CONTRATANTE repassará à CONTRATADA, no prazo e condições constantes deste instrumento, bem como no Anexo V – Cronograma de Desembolso, a importância global de R$ 281.731.831,00 (duzentos e oitenta e um milhões, setecentos e trinta e um mil, oitocentos e trinta e um reais).

PARÁGRAFO SEGUNDO – O valor fixado no Parágrafo Primeiro desta Cláusula poderá ser alterado, com o consequente ajuste nas metas convencionadas, por meio de termo aditivo, em razão da disponibilidade orçamentária do Estado ou de comum acordo entre as partes.

PARÁGRAFO TERCEIRO – Os recursos repassados à CONTRATADA poderão ser por ela aplicados no mercado financeiro, em aplicações de baixo risco, desde que os resultados dessas aplicações sejam revertidos exclusivamente ao cumprimento dos objetivos do CONTRATO DE GESTÃO.

PARÁGRAFO QUARTO – Para fomento e execução do objeto deste CONTRATO DE GESTÃO, conforme atividades, metas e compromissos especificados nos Anexos I, II, III e IV, a CONTRATADA se compromete a captar recursos correspondentes ao mínimo de 69% do valor repassado anualmente pela CONTRATANTE, por meio de geração de receitas operacionais e/ou diversas, incentivadas ou não, conforme descrito nos itens 2 e 3 do caput desta Cláusula. Para os exercícios subsequentes, as metas de captação serão aquelas previstas no Anexo III – Plano Orçamentário, ampliando a proporção em relação ao repasse do 1º ano, salvo deliberação em contrário justificada e acordada entre as partes.

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PARÁGRAFO QUINTO – O total de recursos para a realização de cada Plano de Trabalho Anual, excetuadas as metas condicionadas descritas nos Anexos do CONTRATO DE GESTÃO, será correspondente à soma do repasse a ser efetuado pela CONTRATANTE mais a captação de recursos a ser realizada pela CONTRATADA dentro da meta estabelecida, ficando a CONTRATADA comprometida a realizar a totalidade das metas previstas no Plano de Trabalho Anual mesmo que não efetue a integralidade da captação de recursos que se comprometeu a captar,

conforme Parágrafo Quarto desta Cláusula, podendo para tanto otimizar os recursos repassados e buscar parcerias não-financeiras. Antevendo a impossibilidade de cumprimento das metas estabelecidas no plano de trabalho, por insuficiência de recursos repassados ou captados nos termos do caput desta Cláusula, a CONTRATADA deverá submeter à CONTRATANTE proposta justificada de sua adequação, para embasar o aditamento do CONTRATO DE GESTÃO.

PARÁGRAFO SEXTO – A execução das metas condicionadas descritas nos Anexos do CONTRATO DE GESTÃO somente acontecerá mediante a ocorrência de pelo menos uma das seguintes situações:

a) Captação de recursos provenientes de receitas operacionais e/ou receitas diversas acima do montante previsto no Parágrafo Quarto desta Cláusula, em tempo hábil para a execução das metas, cabendo à CONTRATADA a análise de viabilidade quanto a essa execução.

b) Otimização, por parte da CONTRATADA, dos recursos repassados e/ou captados até os valores previsto no Parágrafo Quarto desta Cláusula.

c) Repasse adicional de recursos por parte da CONTRATANTE, em razão do que as metas deixarão de ser condicionadas, por aditamento do CONTRATO DE GESTÃO.

PARÁGRAFO SÉTIMO – A CONTRATADA deverá manter ao menos quatro contas bancárias distintas e específicas sob sua titularidade, para gestão dos recursos relacionados a este CONTRATO DE GESTÃO, conforme segue:

a) Conta de recursos de repasse: para movimentação e aplicação dos recursos financeiros repassados pela CONTRATADA, com a finalidade de viabilizar a execução do CONTRATO DE GESTÃO.

b) Conta de recursos de reserva e provisões: para aplicação de 1,0% do total de recursos financeiros repassados pelo Estado, incidente sobre as parcelas do primeiro ano do presente CONTRATO DE GESTÃO, com a finalidade de constituir uma reserva de recursos sob a tutela do Conselho de Administração da CONTRATADA, que poderá ser utilizada na hipótese de atraso superior a 5 (cinco) dias no repasse de recursos por parte da CONTRATANTE. A utilização destes recursos fica condicionada à prévia aprovação pelo Conselho de Administração da CONTRATADA, sendo que os respectivos valores deverão ser restituídos à reserva em até 3 (três) dias úteis após a efetivação do repasse pela CONTRATANTE.

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c) Conta de recursos de contingência, a ser aberta pela CONTRATADA, na qual será depositada parte dos recursos financeiros repassados pela CONTRATADA, com a finalidade de suportar eventuais contingências conexas à execução do Plano de Trabalho, composta de 0,2% do valor global repassado pela CONTRATANTE, o que corresponde a R$ 563.464,00 (quinhentos e sessenta e três mil quatrocentos e sessenta e quatro reais) sendo composta a cada parcela repassada pela CONTRATANTE, observados os preceitos do artigo 5º, inciso VI, alínea “g” do Decreto Estadual nº 43.493/1998. Na composição e utilização dessa conta, deverá ser observado que:

c.1) a Organização Social poderá contribuir com recursos próprios para a conta de recursos de contingência de que trata esta alínea “c”.

c.2) os recursos financeiros depositados na conta bancária a que se refere esta alínea “c” somente poderão ser utilizados, em conformidade com o estabelecido neste CONTRATO DE GESTÃO, e com deliberação de 3/4 (três quartos) dos membros do Conselho de Administração da CONTRATADA e do Secretário de Cultura e Economia Criativa, a quem é facultado delegar o exercício dessa competência, cabendo-lhes zelar por seu uso, em conformidade com o praticado por entidades congêneres.

c.3) caso as contingências previstas nesta alínea “c” refiram-se a ordens ou condenações judiciais em processos cíveis, trabalhistas e tributários ou sejam, decorrentes de acordos judiciais em ações promovidas em face da CONTRATADA, na esfera federal, estadual ou municipal, de competência da justiça comum ou especializada, que tenham de ser cumpridos em prazo inferior a 15 (quinze) dias, fica desde já autorizada pelo Secretário de Cultura e Economia Criativa a utilização de recursos da conta bancária destinada a contingências, devendo a mesma ser aprovada pelo Conselho de Administração da CONTRATADA, sem prejuízo de outras eventuais utilizações na forma do subitem anterior;

c.4) no caso excepcional do subitem anterior, ficará a CONTRATADA

obrigada a encaminhar à CONTRATANTE a documentação pertinente, com os devidos esclarecimentos referentes à movimentação efetuada, no relatório quadrimestral seguinte;

c.5) ao final do CONTRATO DE GESTÃO, eventual saldo financeiro remanescente na conta de recursos de contingência a que se refere esta alínea “c”, após o pagamento dos custos de desmobilização, eventuais despesas de encerramento ou liquidação das contingências, será rateado entre o Estado e a Organização Social, observada a mesma proporção em que ela foi constituída;

c.6) os saldos da conta, enquanto não utilizados, serão obrigatoriamente aplicados em cadernetas de poupança de instituição financeira oficial se a previsão de seu uso for igual ou superior a um mês, ou em fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, quando a utilização dos mesmos verifica-se em prazos menores que um mês;

c.7) as receitas financeiras auferidas na forma do item “c.6” serão obrigatoriamente computadas a crédito do CONTRATO DE GESTÃO e aplicadas, exclusivamente, no objeto de sua finalidade, devendo constar de demonstrativo específico que integrará as prestações de contas do ajuste.

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d) Caso seja necessária a utilização de recursos do Fundo de Contingência, em valor superior aos percentuais (%) estabelecidos no item “c)” deste parágrafo, serão utilizados temporariamente recursos da CONTRATADA diversos daqueles vinculados a este CONTRATO DE GESTÃO, ou do fundo de capital, a serem repostos na forma da Cláusula Terceira, itens 12 e 13 do CONTRATO DE GESTÃO.

e) Conta de recursos operacionais e captados: para movimentação e aplicação dos recursos provenientes de receitas operacionais oriundas da execução

contratual e de outras receitas diversas livres e não vinculadas às leis de incentivo, conforme descritas nos itens 2 e 3 do “caput” desta Cláusula, com a finalidade de compor o valor previsto no Parágrafo Quarto desta Cláusula.

PARÁGRAFO OITAVO – A CONTRATADA deverá receber os recursos financeiros que lhe forem repassados pela CONTRATANTE nas seguintes contas correntes específicas e exclusivas no Banco do Brasil, que deverão fazer referência a esta parceria, de modo a que não sejam confundidos com os recursos próprios da CONTRATADA, e cujos saldos deverão ser comunicados à CONTRATANTE na planilha de saldos prevista no item 22, alínea “c”, da Cláusula Segunda supra:

1. Conta de Repasse: Banco do Brasil – Agência nº 3320-0 – C/C nº6616-8

2. Conta de Reserva: Banco do Brasil – Agência nº3320-0 – C/C nº 6618-4

3. Conta de Contingência: Banco do Brasil – Agência nº3320-0 – C/C nº 6619-2

PARÁGRAFO XXXX – A CONTRATADA deverá movimentar os recursos operacionais provenientes de receitas oriundas da execução contratual, bem como os recursos captados por meio de outras receitas diversas livres e não vinculadas às leis de incentivo, com a finalidade de viabilizar a execução deste CONTRATO DE GESTÃO, no valor percentual previsto no Parágrafo Quarto desta Cláusula, em conta(s) corrente(s) aberta(s) em instituição bancária oficial, que deverá(ão) fazer referência a esta parceria, de modo a que não sejam confundidos com os recursos de repasse da CONTRATANTE, nem com os recursos da CONTRATADA, e cujos saldos deverão ser comunicados à CONTRATANTE na planilha de saldos prevista no item 27, alínea “c”, da Cláusula Segunda supra.

PARÁGRAFO DÉCIMO – A apuração do valor percentual de captação estabelecido no Parágrafo Quarto desta Cláusula considerará, além dos recursos depositados na conta de recursos operacionais e captados, as receitas financeiras geradas pelo Fundo de Capital da Fundação Osesp, que por deliberação do Conselho de Administração forem destinados às atividades objeto deste contrato; e os recursos de patrocínio incentivados, aportados para a execução de projetos culturais pertinentes às atividades objeto deste CONTRATO DE GESTÃO, e depositados em contas bancárias específicas, nos termos da legislação de regência da concessão de incentivos fiscais na área de cultura (federal, estadual e/ou municipal), que prescrevem a obrigatoriedade de manutenção e movimentação de recursos em conta corrente exclusiva do projeto cultural incentivado. As informações relacionadas a esses projetos, recursos e contas deverão ser devidamente comunicadas nos relatórios de prestação de contas previstos nos itens 25 e 26 da Cláusula Segunda.

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PARÁGRAFO DÉCIMO PRIMEIRO – A CONTRATADA poderá manter conta(s) bancária(s) específica(s), não misturada (s) à(s) conta(s) bancária(s) discriminada(s) nos parágrafos sétimo e oitavo supra, para movimentar recursos financeiros relacionados a: a) patrocínios incentivados; e, b) outras receitas diversas, tais como os recursos operacionais e captados que excedam o valor percentual previsto no parágrafo quarto desta cláusula.

PARÁGRAFO DÉCIMO SEGUNDO – Salvo deliberação do Conselho de Administração da CONTRATADA em sentido diverso, não serão vinculadas ao CONTRATO DE GESTÃO contas correntes de titularidade da CONTRATADA que recebam contribuições de associados, doações de pessoas físicas ou jurídicas para a CONTRATADA que não façam referência à execução do objeto contratual, e ainda os recursos de qualquer outra natureza não oriundos nem vinculados a ações específicas do CONTRATO DE GESTÃO.

CLÁUSULA OITAVA

SISTEMA DE REPASSE DOS RECURSOS

Para o exercício de 2021, a CONTRATANTE repassará à CONTRATADA um total de R$ 41.215.000,00 (quarenta e um milhões, duzentos e quinze mil reais), mediante a liberação de 9 parcelas, de acordo com o “Anexo V – Cronograma de Desembolso”. O valor a ser repassado nos anos seguintes correrá por conta dos recursos consignados nas respectivas leis orçamentárias dos exercícios subsequentes.

PARÁGRAFO PRIMEIRO - O saldo de recursos repassados para execução da edição de janeiro do Festival de Campos do Jordão, que não ocorreu por conta da pandemia (R$ 2.968.518,28), somado ao saldo de recursos repassados para implantação de estúdio de gravação e transmissão na Sala São Paulo no final do exercício de 2020, não utilizado até 31/03/2021 (R$ 398.024,05), ambos na vigência do CG 01/2015, no montante total de R$ 3.366.542,33, será depositado na conta especificada na cláusula sétima, parágrafo sétimo, letra “a” e, para efeito de controle e prestação de contas, será somado ao repasse pactuado no caput desta cláusula para o ano de 2021. A destinação dos recursos objeto deste parágrafo está prevista no Plano de Trabalho – Ações e Mensurações (Anexo II) e no Plano Orçamentário (Anexo III).

PARÁGRAFO SEGUNDO – O montante de R$ 41.215.000,00 (quarenta e um milhões, duzentos e quinze mil reais), que onerará a rubrica 13.392.1201.6211.0000 no item

33.90.39 – 75 no exercício de 2021, será repassado na seguinte conformidade:

1 – 90% do valor previsto no “caput”, correspondentes a R$ 37.093.500,00 (trinta e sete milhões, noventa e três mil e quinhentos reais), serão repassados através de 09 (nove) parcelas, conforme Anexo V.

2 – 10% do valor previsto no “caput”, correspondentes a R$ 4.121.500,00 (quatro milhões, cento e vinte e hum mil e quinhentos reais), serão repassados através de 09 (nove) parcelas, conforme Anexo V, cujos valores variáveis serão determinados em função da avaliação periódica da execução contratual.

3 – A avaliação da parte variável será realizada quadrimestralmente pela Unidade Gestora, podendo gerar um ajuste financeiro a menor na parcela a ser repassada no quadrimestre subsequente, a depender dos indicadores de avaliação do cumprimento das ações estabelecidos no Plano de Trabalho – Ações e Mensurações.

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PARÁGRAFO TERCEIRO – As parcelas serão transferidas à CONTRATADA, através da conta bancária de repasse mencionada na Cláusula Sétima, Parágrafo Xxxxxx, alínea “a”, supra.

PARÁGRAFO QUARTO – Para os exercícios seguintes, deverão ser considerados os valores consignados no Anexo III - Plano Orçamentário e os recursos consignados nas

respectivas leis orçamentárias, que serão repassados de acordo com o Anexo V - Cronograma de Xxxxxxxxxx, na forma do parágrafo segundo da presente Xxxxxxxx.

CLÁUSULA NONA

DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL

O presente CONTRATO DE GESTÃO poderá ser alterado a qualquer tempo, de comum acordo, mediante prévia justificativa por escrito, sendo a alteração formalizada por meio de Termo de Aditamento ao presente CONTRATO DE GESTÃO.

CLÁUSULA DÉCIMA

DO ENCERRAMENTO CONTRATUAL

A CONTRATADA deverá estar preparada para encerrar as atividades objeto do CONTRATO DE GESTÃO na data definida para o encerramento contratual e para restituir ao Estado todos os bens móveis e imóveis cujo uso lhe fora permitido pelos Termos de Permissão de Uso que constituem os Anexos VI e VII deste CONTRATO DE GESTÃO, bem como para transferir ao Estado os bens móveis adquiridos e informados posteriormente à CONTRATANTE, e para transferir ao Estado os recursos financeiros provenientes ou decorrentes do CONTRATO DE GESTÃO, depositados nas contas bancárias referidas na cláusula sétima, parágrafo sétimo, na referida data, ressalvando-se os recursos financeiros necessários para a cobertura de despesas relacionadas à execução contratual cujo pagamento só possa ocorrer posteriormente ao encerramento contratual (tais como contas de utilidades públicas) e as despesas do próprio encerramento (tais como auditoria independente e publicação no Diário Oficial dos relatórios e balanços auditados).

PARÁGRAFO PRIMEIRO – Após o encerramento contratual, a CONTRATADA terá 90 (noventa) dias para quitar todas as obrigações financeiras referentes ao CONTRATO DE GESTÃO, prestar contas e restituir ao Estado os remanescentes financeiros do CONTRATO DE GESTÃO que ainda estiverem sob sua responsabilidade.

PARÁGRAFO SEGUNDO – Na hipótese de haver saldo remanescente ou excedente financeiro gerado ao longo da execução contratual resultante dos repasses feitos pelo Estado, esse saldo ou excedente deverá ser restituído à CONTRATANTE quando do encerramento contratual, salvo nos casos em que a mesma Organização Social seja selecionada por meio de Convocação Pública nos termos da Lei 846/1998, para dar continuidade à gestão do objeto do CONTRATO DE GESTÃO.

PARÁGRAFO TERCEIRO – Na hipótese da renovação contratual prevista no Parágrafo Segundo desta Cláusula, o montante relativo aos saldos de repasse deverá ser transferido para a conta corrente do novo Contrato de Gestão em seu primeiro dia útil de vigência, abatendo-se o valor correspondente do total previsto para repasse do primeiro ano, salvo se tais saldos tiverem destinação específica contemplada no Plano de Trabalho (Anexo II) e no Plano Orçamentário (Anexo III) a serem apresentados.

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PARÁGRAFO QUARTO – Na hipótese de renovação contratual, o montante correspondente às provisões de natureza trabalhista do quadro de empregados e diretores da CONTRATADA, correspondente a férias, décimo terceiro salário e respectivos encargos na data de encerramento contratual, deverá ser transferido para

a conta corrente do novo Contrato de Gestão, assim como a correspondente obrigação de pagamento, devendo esse valor ser somado à primeira parcela do repasse anual.

PARÁGRAFO QUINTO – Após o repasse da última parcela do CONTRATO DE GESTÃO, o saldo da conta de recursos de reserva deverá ser provisionado para as eventuais despesas de desmobilização relativas ao contrato, ou ainda, caso a hipótese de desmobilização não ocorra ou, se mesmo após sua ocorrência ainda houver recurso remanescente, ser transferido para a conta corrente do novo Contrato de Gestão em seu primeiro dia útil de vigência, abatendo-se o valor correspondente do total previsto para repasse do primeiro ano.

PARÁGRAFO SEXTO – Caso o objeto deste CONTRATO DE GESTÃO seja novamente submetido à convocação pública, os recursos de reserva de contingência a que se refere à cláusula sétima, parágrafo sétimo, alínea “c” poderão, mediante autorização do Secretário de Cultura e Economia Criativa, ser transferidos à nova Organização Social CONTRATADA, para constituição de reservas com a mesma finalidade.

PARÁGRAFO SÉTIMO – O valor transferido nos termos do Parágrafo Sexto será identificado nas prestações de contas da nova Organização Social gestora e poderá ser utilizado, ainda, sempre mediante autorização do Secretário da Cultura, para a realização de novas atividades conexas ao objeto do ajuste, a serem pactuadas por provocação da entidade.

PARÁGRAFO OITAVO – Na hipótese da renovação contratual prevista no parágrafo segundo desta cláusula, após o encerramento contratual, os recursos financeiros constantes da conta de contingência deverão ser transferidos para a conta de contingência do novo Contrato de Gestão, no primeiro dia útil de sua vigência, devendo ser somados ao percentual previsto para essa finalidade;

PARÁGRAFO XXXX – Após o encerramento contratual, os eventuais recursos financeiros da(s) conta(s) de recursos operacionais e captados serão considerados vinculados ao objeto do CONTRATO DE GESTÃO, ocorrendo ou não a renovação contratual, devendo ser transferidos para a(s) nova(s) conta(s) corrente(s) de recursos operacionais e captados do novo Contrato de Gestão relacionado ao objeto, no primeiro dia útil de sua vigência, para somar-se às futuras receitas e serem aplicadas na execução contratual, desde que não estejam impedidos por condicionantes das leis de incentivo à cultura.

PÁRAGRAFO DÉCIMO – Verificado o disposto nos Parágrafos Sexto e Sétimo desta Cláusula, a porcentagem de que trata a alínea “c” do Parágrafo Sétimo da Cláusula Sétima, a ser fixada para o novo Contrato de Gestão, não será inferior à deste CONTRATO DE GESTÃO, desconsiderados, para tanto, os recursos originários da reserva de contingência precedente.

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PARÁGRAFO DÉCIMO PRIMEIRO – Na hipótese de extinção do CONTRATO DE GESTÃO por cumprimento total do objeto e não-renovação contratual, a CONTRATADA não terá direito a qualquer espécie de indenização, sendo garantidos pela CONTRATANTE os custos de desmobilização, incluindo rescisão dos contratos

de trabalho e os compromissos já assumidos para a execução do presente CONTRATO DE GESTÃO, até a data do encerramento contratual, caso os saldos contratuais e os recursos das contas de reserva e contingência sejam insuficientes para saldar as obrigações.

PARÁGRAFO DÉCIMO SEGUNDO – Quando da inexistência de recursos de contingência suficientes em conta no encerramento do CONTRATO DE GESTÃO, por cumprimento total e regular do seu objeto, ou quando a CONTRATADA já tiver encerrado a prestação de contas e a restituição dos saldos à CONTRATANTE, caberá a esta última viabilizar, em tempo hábil, os recursos necessários ao cumprimento de condenações sofridas pela CONTRATADA, transitadas em julgado ou em decorrência de acordo amigável, que deverá ser previamente comunicado à CONTRATANTE, para pagamento de dívidas líquidas e certas, de natureza trabalhista, previdenciária, cível ou tributária, decorrentes de contingências conexas à execução contratual, cuja responsabilidade seja imputada à CONTRATADA, desde que não caracterizem hipóteses de culpa grave ou dolo.

PARÁGRAFO DÉCIMO TERCEIRO – Caso uma nova Organização Social seja eventualmente contratada, deverão ser fornecidas todas as informações necessárias, inclusive no que se refere ao quadro de pessoal, nos termos do artigo 3º, I, “f”, do Decreto estadual nº 64.056/2018.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DA DENÚNCIA E RESCISÃO

Este contrato poderá, a qualquer tempo e por qualquer das partes, ser terminado de comum acordo, ou ser denunciado, mediante notificação prévia com antecedência mínima de 6 (seis) meses, ou ainda ser rescindido por infração legal ou descumprimento de qualquer uma de suas cláusulas.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – Em caso de rescisão por culpa grave, dolo ou má gestão por parte da CONTRATADA, comprovados com observância do devido processo legal, a CONTRATANTE providenciará a imediata revogação da permissão de uso de bens públicos e a cessação dos afastamentos dos servidores públicos colocados à disposição da CONTRATADA, não cabendo a esta direito a qualquer indenização.

PARÁGRAFO SEGUNDO – Em caso de denúncia por parte da CONTRATANTE, o Estado arcará com os custos relativos à dispensa do pessoal contratado pela Organização Social, bem como pelas dívidas assumidas contratualmente pela CONTRATADA com fornecedores e prestadores de serviços para execução do objeto do contrato, caso os recursos existentes nas contas bancárias referidas na Cláusula Sétima, Parágrafo Sétimo, alíneas “a”, “b”, “c” e “e”, não sejam suficientes para saldar as obrigações.

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PARÁGRAFO TERCEIRO – Em caso de denúncia por parte da CONTRATADA, esta se obriga a continuar realizando as atividades que constituem objeto do presente CONTRATO E GESTÃO, por um prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da denúncia, desde que se comprove a existência na data da denúncia, de saldos contratuais provenientes de recursos repassados que possam suportar a execução

contratual ou, caso contrário, que não seja interrompido o fluxo de recursos a serem repassados pelo CONTRATANTE.

PARÁGRAFO QUARTO – A CONTRATADA terá o prazo máximo de 90 (noventa) dias, a contar da data do encerramento do CONTRATO DE GESTÃO ou do término do prazo indicado no Parágrafo Terceiro acima, quando for o caso, para quitar suas obrigações e prestar contas de sua gestão à CONTRATANTE.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DAS PENALIDADES

A inobservância, pela CONTRATADA, de cláusula ou obrigação constante deste CONTRATO DE GESTÃO e seus Anexos, ou de dever originado de norma legal ou regulamentar ora vigente, autorizará a CONTRATANTE, garantidos o contraditório e a ampla defesa, a aplicar, em cada caso, as seguintes sanções:

I - Advertência;

II - Multa

III - Suspensão temporária da participação em chamamento público e impedimento de celebrar parceria ou CONTRATO DE GESTÃO com a CONTRATANTE, por prazo não superior a dois anos;

IV - Declaração de inidoneidade para participar de chamamento público ou celebrar parceria ou CONTRATO DE GESTÃO com a CONTRATANTE, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a organização social ressarcir a Administração Pública pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso II;

V – Desqualificação da CONTRATADA como organização social de cultura, nos termos do artigo 18 da Lei Complementar Estadual nº 846/1998.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – As sanções estabelecidas nos incisos II e III são de competência exclusiva da CONTRATANTE ou dos órgãos de controle do Estado de São Paulo, facultada a defesa do interessado no respectivo processo, no prazo de dez dias da abertura de vista, podendo a reabilitação ser requerida após dois anos de aplicação da penalidade.

PARÁGRAFO SEGUNDO

Da decisão que determinar a aplicação das penalidades, a CONTRATADA terá o prazo de 05 (cinco) dias para interpor recurso, dirigido ao Titular da Pasta da Cultura e Economia Criativa.

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PARÁGRAFO TERCEIRO – A prescrição será interrompida com a edição de ato administrativo voltado à apuração da infração, que poderá ser realizada pelos departamentos competentes da CONTRATANTE ou pela instauração de Comissão para Apuração Preliminar.

PARÁGRAFO QUARTO – A imposição de qualquer das sanções estipuladas nesta cláusula não elidirá o direito de a CONTRATANTE exigir indenização integral dos prejuízos que o fato gerador da penalidade acarretar para os órgãos gestores deste

CONTRATO DE GESTÃO, seus usuários e terceiros, independentemente das responsabilidades criminal e/ou ética do autor do fato.

PARÁGRAFO QUINTO – Transcorridos dois anos da desqualificação da CONTRATADA e mediante o comprovado saneamento das motivações que deram cláusula à referida medida, a entidade poderá requerer nova qualificação como organização social de cultura, nos termos da legislação aplicável.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

1 – Sem prejuízo do acompanhamento, da fiscalização e da normatividade suplementar exercida pela CONTRATANTE sobre a execução das atividades, metas e compromissos previstos no presente CONTRATO DE GESTÃO, a CONTRATADA reconhece a prerrogativa de controle e autoridade normativa da CONTRATANTE, ficando certo que a alteração decorrente de tais competências normativas será objeto de termo aditivo, ou de notificação dirigida à CONTRATADA.

2 - A CONTRATANTE poderá a qualquer tempo, solicitar à CONTRATADA informação e documentações quando julgar necessários esclarecimentos para o acompanhamento das atividades da CONTRATADA.

3 – A CONTRATADA poderá, a qualquer tempo, mediante justificativa apresentada ao Titular da Pasta da Cultura e Economia Criativa, propor a devolução de bens ao Poder Público Estadual, cujo uso fora a ela permitido e que não mais sejam necessários ao cumprimento das metas avençadas.

4 – Caso a CONTRATADA seja selecionada em Convocação Pública para celebração de mais de um Contrato de Gestão simultaneamente, os recursos para remuneração de dirigentes e equipe administrativa que venham a ser comuns aos diversos Contratos de Gestão deverão ser divididos entre cada um proporcionalmente ao seu valor total, de maneira a garantir mais recursos para a realização das atividades fins de cada Contrato de Gestão.

5 – O Estado suspenderá o repasse de recursos financeiros à CONTRATADA se ela não cumprir o previsto no Artigo 5º, incisos I, II e VI do Decreto Estadual 43.493/1998, sem prejuízo da apuração de responsabilidades de seus administradores.

6 – A convocação pública, para celebração de novo CONTRATO DE GESTÃO com o mesmo objeto, deverá prever a sub-rogação obrigatória da Organização Social escolhida, nos contratos firmados pela CONTRATADA com escopo específico de viabilizar a temporada artística, programação artística cultural e pedagógica do exercício em curso e do próximo, em cumprimento ao previsto no Plano de Trabalho, observando-se as especificações constantes do Termo de Referência anexo.

7 – O novo CONTRATO DE GESTÃO deverá conter cláusula expressa estabelecendo a responsabilidade solidária da Organização Social que substituir a CONTRATADA, pelo fiel cumprimento da obrigação de ressarcimento assumida pela CONTRATANTE nos termos da Cláusula Décima, Parágrafo Nono.

8 – A CONTRATADA manterá o Fundo de Capital por ela constituído na forma do art. 1º, alínea “p”, de seu Estatuto Fundacional.

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9 – O presente Contrato de Gestão não se aplica às situações anteriores à sua vigência, as quais estão abrangidas pelos Contratos de Gestão 05/2005, 41/2010 e 01/2015, respectivamente.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO FORO

Fica eleito o foro da Capital do Estado de São Paulo, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões oriundas deste CONTRATO DE GESTÃO, que não puderem ser resolvidas pelas partes.

E, por estarem justas e contratadas, assinam o presente contrato em 3 (três) vias de igual teor e forma.

São Paulo, 30 de março de 2021.

XXXXXX XX XXXXXX

SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRATANTE

XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX

FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRATADA

Testemunhas:

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Nome: Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Nome: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx RG: 31.590.067 RG: 13.520.760-5

ANEXO I

PLANO ESTRATÉGICO DE ATUAÇÃO

da Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo -

Organização Social de Cultura para gestão do OBJETO CULTURAL

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Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, Complexo Cultural Xxxxx Xxxxxxx (Sala São Paulo) e Festival de Inverno de Campos do Jordão no período ABRIL/2021 - DEZEMBRO/2025

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Índice do Plano Estratégico de Atuação

I. Apresentação e Justificativa de Interesse 03

II. Objetivo Geral 18

III. Operacionalização 18

A - Expansão do público 19

B - Aproximação e fortalecimento do diálogo com organismos e instituições de ensino,

pesquisa e produção 25

C - Expansão e profissionalização da área 27

X - Xxxxxxxxxxxxxx da marca OSESP 28

E - Fortalecimento do equipamento Sala São Paulo 32

F - Adoção de regras de compliance 35

G - Ampliar as formas de garantir sustentabilidade 36

X - Xxxxxxxxxxxxxx da parceria com os municípios

...................................................41

I - Avaliação dos Resultados

....................................................................................42

J - Adotar protocolos sanitários de segurança epidemiológica para emergências

...42

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K - Produção de conteúdo digital 44

L - Perspectivas futuras

.............................................................................................45

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IV. Programa OSESP

..........................................................................................................50

Eixo 1 – Atividades de Difusão e Acesso 51

Eixo 2 – Atividades Educativas e Formação de Novas Plateias 56

Eixo 3 – Atividades de Pesquisa, Fomento e Formação Técnica 59

Eixo 4 – Estímulo à Criação 69

Eixo 5 – Mapeamento, Registro e Memória 70

Festival de Inverno Campos do Jordão 72

V. Manutenção Predial, Segurança e Salvaguarda 74

VI. Financiamento e Fomento 77

VII. Plano de Comunicação e Desenvolvimento Institucional 81

VIII. Gestão Administrativa, Transparência, Governança e Economicidade 84

IX. Monitoramento e Avaliação dos Resultados 88

X. Considerações Finais 92

I. Apresentação e justificativa de interesse

VISÃO INSTITUCIONAL E ARTICULAÇÃO COM AS DIRETRIZES PROGRAMÁTICAS

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A Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo - Osesp, no decorrer de sua história quase septuagenária, não apenas assumiu papel de relevância na vida cultural dos cidadãos paulistas e brasileiros, como representa no exterior o estado da arte na música clássica do país.

Esse papel deve ser mensurado para além de sua série de concertos e do entretenimento que proporciona, mas, sobretudo, pelo efeito simbólico que a Osesp carrega em várias dimensões da vida social. Construir e preservar uma instituição cultural do porte de uma orquestra requer compromisso com a identidade coletiva e de seus indivíduos, capacidade e discernimento para absorver e fomentar seu poder criativo e sensibilidade para as necessidades culturais do povo.

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Num sentido prático, através da sua programação, a orquestra deve interagir com todas as camadas da população, com todas as áreas do pensamento. Através dela, colecionar o imaginário coletivo, retratar os vários tempos de nossa história, sua conexão com o passado, sua atualidade e, ao estimular a criação, consequentemente, projetar o futuro. Não por acaso, a música de concerto de muitos povos transmite a essência de sua formação, expressando o espírito de seus cidadãos, carregando seus valores e suas cores.

Tal é o poder da música de concerto que, através da execução dos cânones, pode-se mesmo cotejar as várias identidades, confrontá-las e, através da contemplação contínua, promover o entendimento profundo de outras realidades e a aceitação das diferenças. Promover o entendimento da diversidade pela aceitação das diferenças dos traços constituintes dos seus vários atores não é tarefa simples.

Nesse sentido, a Orquestra Sinfônica do Estado e a Sala São Paulo carregam a tarefa importante de serem agentes vivos e pulsantes, instrumentos pelos quais se podem coligir, preservar e desenvolver os elementos que caracterizam nossa cultura, com todos os predicados que nos permitam dar conta de uma sociedade pujante, múltipla e altamente mutável.

No meio desse cadinho paulista, surge a real vocação da Osesp: ser e refletir o que é a sociedade paulista, com suas forças e particularidades, dando espaço à nossa pluralidade e cosmopolitismo. Dicotomicamente, ser global e local. Trazer o mundo para São Paulo, ou refletir o mundo que São Paulo já deposita em si. E nesse papel fundamental de fazer circular os elementos externos e internos que nos influenciam é que a Osesp adquiriu sua dimensão simbólica de instituição de referência dos paulistas, de depositária da nossa identidade. Esse papel, contudo, não foi criado apenas filosoficamente, mas no dia a dia, a cada projeto e cada novo programa.

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Ter assumido essa função implica também ter aberto as portas da Sala e da Osesp para uma miríade de correntes artísticas, músicos de todas origens e de todos estilos. Ser uma instituição aberta, acreditamos, não é apenas uma declaração de princípios, mas uma diretriz que perseguimos no cotidiano, desde a escolha de repertórios aos locais de concertos, da preocupação com a formação de novos públicos ao desejo e direito de fruição dos já iniciados. Na prática, participar da construção de uma instituição que dê conta de tantas realidades, como é o caso de São Paulo, é possibilitar que o livre trânsito de ideias

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seja o elemento propulsor da programação. Muito relevante, nesse aspecto, é a busca do diálogo mais amplo, entre as várias correntes de pensamento, incluindo as várias linguagens culturais e manifestações artísticas, de forma que a abertura seja ainda mais interativa, democrática e criativa.

O Estado de São Paulo possui uma das melhores estruturas de equipamentos culturais do país. Ainda que sejam uma parte pequena de todo esse patrimônio coletivo, os equipamentos que são objeto dessa proposta carregam um simbolismo muito expressivo. O Complexo Cultural Xxxxx Xxxxxxx, com sua sala de concertos e orquestra sinfônica, constitui- se num sólido conjunto, que tem influência no cenário e no dinamismo da produção cultural paulista.

Muito falamos do poder desse binômio, orquestra e sala, como forças preservadoras e geradoras de valor social. Mas, para além dessa dimensão, temos a imensa responsabilidade de promover a atividade cultural no seu aspecto econômico. O Brasil ainda explora timidamente seu potencial cultural na dimensão de atividade geradora de emprego e renda, apesar da enorme admiração internacional pela arte brasileira, sobretudo por sua música. Esse setor, com políticas de incentivo adequadas, ainda pode aumentar muito sua capacidade de geração de recursos operacionais, explorar melhor suas capacidades mercadológicas e de sustentação financeira.

Nos últimos 15 anos, a Fundação Osesp teve relativo êxito na busca pela diversificação de suas receitas. O Estado, que anteriormente financiava integralmente as atividades com recursos orçamentários, hoje provê apenas 50% das necessidades. Os produtos gerados e a contribuição da sociedade têm sido, e serão ainda mais, fundamentais para manutenção desse padrão de financiamento. O desafio de ampliação das receitas próprias e doações privadas é enorme, sobretudo pelas contingências da prolongada crise econômica, agravada pelos efeitos da pandemia.

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Entendemos que o crescimento da cultura digital e a força da imagem do equipamento cultural - num sistema de valoração de mercado que muito aprecia bens intangíveis - bem como o fortalecimento institucional e o valor percebido dos atributos reconhecidos na marca, sejam elementos de uma fórmula muito positiva para obtenção de recursos, seja através da comercialização de produtos, seja através da captação de patrocínios e doações.

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Unindo a força da imagem da Xxxxx, o orgulho que os paulistanos e brasileiros nutrem pela instituição e uma lista de bons serviços prestados ao longo dos anos, acreditamos que temos um conjunto bastante coeso e forte para que os agentes econômicos de vários setores possam se beneficiar de parcerias verdadeiramente vantajosas, no mercado de patrocínio corporativo.

No campo do apoio das pessoas físicas, já temos um razoavelmente bem-sucedido projeto de captação, mas que ainda pode ter sua capacidade expandida. Em que pese o hábito ainda incipiente de doação pessoal no Brasil, entendemos que os vários formatos de nossos projetos artísticos e educacionais representam bem o desejo do público e são as bases para uma efetiva apropriação da instituição pelos cidadãos paulistas, não só pelo potencial de financiamento, mas sobretudo pelo efeito de pertencimento que pode gerar, com amplificações desejáveis na geração de público e desenvolvimento da cultura musical.

Desde a abertura da Sala São Paulo, em 1999, a Osesp consolidou sua reputação com séries de concertos bem estruturadas e de qualidade muito apreciável, o que já é um grande feito. Paulatinamente, a Osesp foi universalizando o acesso a todas as camadas da população, fazendo do conjunto um equipamento mais aberto e democrático. Hoje mais de 60% do público presencial atingido por nossos projetos não necessita de qualquer desembolso. Ainda assim queremos ampliar nossas fronteiras, tanto na quantidade de público quanto no aspecto geográfico, levando a Osesp para todas as regiões do Estado, presencial ou virtualmente. Apesar dos limites físicos que um projeto como esse encontra, é nosso objetivo que ele possa ser, de alguma forma, equilibradamente distribuído pelo universo de cidadãos que com ele contribui. Avançar nesse processo, em conjunto com outras iniciativas governamentais, é um passo definitivo à solidificação institucional, conferindo à música clássica um papel relevante no processo de educação continuada dos indivíduos. Esses conceitos perpassam todos os projetos sob a gestão da Fundação Osesp e permanecerão como valores constantes da organização e da parceria com o Estado.

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Tal arcabouço conceitual só adquire sentido, contudo, em ações objetivas e práticas no deslinde diário das atividades. Nelas é que a política pública ganha força e matéria. Nas metas que acompanham esse projeto estabelecemos as formas e os meios com que a Fundação Osesp caminhará no atingimento real dos resultados desejados e tão bem articulados nas diretrizes políticas da Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

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A começar pelo projeto principal, a própria orquestra. Embora tenha atingido um grau reconhecido de qualidade artística e excelência, as estratégias para o desenvolvimento artístico, contidas nesse documento, serão bases para o contínuo crescimento. Os desafios de fazer melhor aquilo que já se faz muito bem são fundamentais para o artista. Desenvolver e aprimorar as capacidades técnicas dos músicos depende de um projeto artístico ambicioso. Séries de concertos muito bem desenhadas, preservando o grande cânone, mas buscando a música do nosso tempo, com destaque para a música do Brasil e de São Paulo.

O estímulo à criação é um valor constante de nossas temporadas, com encomendas especiais, primeiras audições e novas edições dos compositores brasileiros mais importantes. Nosso Centro de Documentação Musical é um departamento vivo, que além de trabalhar na produção de material orquestral para a temporada, através da editora, disponibiliza para orquestras de todo o mundo um material musicalmente fidedigno e de ótima qualidade para execução. Não restrito à música orquestral, mas a todo tipo de obra dentro de nosso espectro de programação: música de câmara, instrumental e vocal, música coral e mesmo os gêneros que ficam nos limites da música de concerto. Enfim, o nosso projeto artístico tem como uma de suas metas a preservação e fomento da criação nacional - de novo, aqui, sedimentando os valores de nossa identidade artística.

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No termo que se iniciará, pretendemos que ela esteja ainda mais ao alcance das várias camadas do público. A existência de um templo musical, mantido pelo estado na capital, é um privilégio que os paulistas reconhecem e defendem. Nem toda grande cidade do mundo dispõe de um equipamento dessa magnitude. É nossa responsabilidade mantê-lo, funcional e artisticamente. Não basta que exista e que seja mantido com higidez, mas deve estar pronto a receber todo cidadão que dele queira desfrutar. Nosso compromisso será com a disponibilização frequente e qualificada de eventos que sejam universais, que abracem todo o espectro social, de forma plana e igualitária. Queremos que a icônica Sala São Paulo seja um equipamento ainda mais acessível e um endereço de propriedade de direito e de fato da população de São Paulo. Concertos gratuitos e a preços populares, ensaios abertos, concertos didáticos, público universitário, atendimento à legislação com preços diferenciados para idosos e estudantes, um lugar de entendimento da pluralidade e da diversidade. Tudo isso, que já é característica imanente da instituição, será ainda mais verdadeiro e presente no projeto que aqui se apresenta.

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Nesse aspecto, caberá ainda uma palavra sobre o impacto de nossas atividades educacionais e de formação de plateia. Entendemos que não se deve dissociar a atividade cultural do processo educacional. Esse último, amplo pela natureza e extensão, não sobrevive dignamente sem que haja um espectro cultural, um ambiente de fruição e liberdade que são o solo no qual floresce a atividade artística. Formar indivíduos plenos de sua consciência cidadã implica forçosamente que se lhes possa conferir oportunidades de experimentação e criação e, para tanto, não há ferramenta melhor e mais eficaz do que a possibilidade de fruição artística, que não é elemento acessório, mas parte fundamental do processo educativo do indivíduo. Como tal, não pode ser privilégio de alguns, mas essencial a todos. A Fundação Xxxxx irá perseguir sua meta, já bem encaminhada, de propiciar a todo e qualquer cidadão a possibilidade de enriquecimento cultural e educacional através de seus vários projetos.

No sentido de promover a inclusão, não basta ofertar eventos e facilitar o acesso, por mais que já seja um passo. Precisamos que os indivíduos se apropriem efetivamente do projeto cultural e de forma abrangente. Além de acesso, participação. Assim, dentro dos projetos educacionais da Fundação Osesp, continuaremos a agir através de várias frentes complementares, treinando os professores multiplicadores que farão com que a primeira experiência dos alunos com a música de concerto seja prazerosa e qualificada. Estes alunos, uma vez bem informados, sensibilizam suas famílias e todos passam a fazer parte de uma grande rede, cujos efeitos têm sido muito benéficos, enriquecendo a demanda por cultura de qualidade. Uma rede dotada de sinergia e de força, para que se possa amplificar os efeitos da política pública e promover o enriquecimento cultural do cidadão.

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Outro aspecto relevante das atividades da Fundação Osesp é a qualificação profissional. A Academia de Música, reconhecida como uma das mais efetivas incubadoras de bons músicos clássicos do país, já gerou frutos notáveis e grande parte de nossos alunos figuram em todas as orquestras do país. No momento, a Academia passa por um processo de reconhecimento pelos órgãos oficiais como um curso credenciado e apto a oferecer certificação formal técnica aos seus egressos. Juntamente com o Festival de Inverno, essas serão as duas linhas de força para a profissionalização dos talentosos jovens brasileiros. O

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fortalecimento do departamento educacional garantirá, também, a condição de imunidade tributária da Fundação Osesp e a melhor aplicação dos recursos públicos.

Visando, ainda, à qualificação profissional do meio cultural de maneira mais ampla, acreditamos que o padrão de gestão estabelecido pela Fundação Osesp tenha potencial de ser replicado por instituições congêneres, sobretudo aquelas que necessitam de apoio técnico, seja em áreas finalísticas, seja em áreas tipicamente administrativas. A Fundação pretende manter apoio técnico para atender a essas demandas.

Pelos resultados que apresentamos nos últimos 15 anos, decorridos três ciclos contratuais completos, a Fundação Osesp acredita ter todas as condições técnicas e gerenciais para dar prosseguimento eficaz e melhor substância às políticas culturais do Estado de São Paulo. Aperfeiçoamos a governança, criamos e implantamos procedimentos transparentes, estabelecemos as melhores práticas no setor e contribuímos efetivamente para a mudança do cenário de gestão cultural. Prosseguiremos em contínuo desenvolvimento para que a Sala São Paulo, a Osesp e o Festival de Inverno continuem servindo a população paulista e dando materialidade à política cultural do Estado de São Paulo.

PROPÓSITO E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO

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Na visão da Fundação Osesp, a Osesp tem a ambição de ser percebida como uma das melhores orquestras do mundo. Cultural e artisticamente quer ser uma referência na música clássica do Brasil e do continente latino-americano. Pelo contínuo desenvolvimento de sua qualidade, quer ser admirada pelo público paulista e brasileiro, e contribuir de maneira decisiva para o respeito nacional e internacional pela música clássica, em geral, e pela excelência dos repertórios brasileiro e latino-americano, em particular. Quer ainda contribuir efetivamente para a maior articulação entre as várias culturas musicais do continente. Mantendo relacionamento privilegiado com o meio cultural da cidade, do estado e do país, de forma sempre comprometida com a nossa realidade, a Osesp almeja também exercer papel de liderança na formação de público e educação musical.

Resultado de amplas discussões no âmbito do Comitê de Busca do novo Regente Titular e Diretor Musical da Osesp (2020-2024), Xxxxxxx Xxxxxxx, o parágrafo acima resume as

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principais intenções artísticas e institucionais que devem nos guiar ao longo dos próximos anos. Cada sentença poderia ser objeto de um ensaio à parte. Para além disso, a pandemia da Covid-19 forçosamente nos levou a repensar, senão os objetivos, pelo menos as etapas de sua viabilidade; e também nos incentivou a desenvolver várias frentes de trabalho, marcadamente no campo digital, que se mostram agora importantes e são comentadas em outros pontos deste documento.

Para nossos propósitos aqui, vale a pena desdobrar, antes de mais nada e sinteticamente, os vários itens desse parágrafo e alguns de seus desdobramentos, à luz das contingências atuais.

REGENTE TITULAR/ DIRETOR MUSICAL

A escolha do novo Regente Titular e Diretor Musical, em 2019, já sinalizava uma nova ênfase, derivada da definição do propósito estabelecido para a orquestra e suas implicações sobre a identidade. Consagrado internacionalmente, tendo sido diretor musical de orquestras como a Sinfônica da BBC no País de Gales e a Sinfônica de Utah (EUA) – onde realizou e segue desenvolvendo notável trabalho de crescimento artístico, institucional e social --, principal convidado da Filarmônica de Seul e regente convidado de conjuntos como a Filarmônica de Londres, a Chamber Orchestra of Europe e a Cleveland Orchestra, entre muitos outros, Xxxxxxx Xxxxxxx é não só um músico de excepcional talento, mas também um líder nato. Seu projeto para a Osesp tem como principal objetivo o crescimento e amadurecimento artístico do grupo, baseado numa visão a ser construída juntamente com os próprios músicos; mas abrange também a consolidação e expansão de nossas responsabilidades educativas e sociais, e o consequente fortalecimento da identidade coletiva da Fundação.

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De formação pessoal multicultural e poliglota (suíço, nascido no Zâmbia), e tendo iniciado a carreira como flautista – chefe de naipe, por muitos anos, de orquestras regidas por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx –, ele é um músico que conhece uma orquestra intimamente por dentro, mas combina essa experiência com sua natural curiosidade por outras culturas e pelo interesse em questões candentes da atualidade. Já avançando no

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domínio da língua portuguesa, declara com xxxxxxxxx sua vontade de construir uma relação de longa duração com a Osesp, com São Paulo e com o Brasil.

Apesar de muito prejudicado pelas limitações da pandemia, que até dezembro só havia permitido que regesse a semana de abertura da Temporada e mais outras duas semanas em 2020, embarcou no projeto de reger a integral das sinfonias de Xxxxxxxxx, no ano em que comemoramos os 250 anos de nascimento do compositor. A apresentação em concertos (presenciais e digitais) e a gravação das sinfonias para lançamento pelo Selo Digital Osesp devem servir de emblema de seu trabalho artisticamente transformador, e também como base para outros repertórios, a serem interpretados por ele, à frente da Orquestra: desde música contemporânea até mestres do romantismo europeu, desde grandes monumentos do modernismo, para uma programação celebrando os 100 anos da Semana de Arte Moderna, em 2022, até música brasileira e latino-americana – a começar por Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, já na presente Temporada, homenageando o centenário de morte do compositor cearense.

PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA

Todas essas qualidades contribuem para o principal objetivo da Xxxxx, como de qualquer grande orquestra que almeja se manter assim: uma melhoria contínua da qualidade de execução musical, fazendo uso de medidas comprovadas que permitam caminhar nessa direção. A programação dos concertos será, como sempre, um elemento crucial neste processo.

Com uma temporada de largo porte – em média, 32 semanas de programação sinfônica, com 3 a 4 apresentações por semana, mais as temporadas de câmara (quarteto de cordas, recitais) e coral – a programação deve se pautar pelo equilíbrio e também, sem paradoxo, pela variedade.

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Equilíbrio significa contemplar os mais variados períodos, estilos, tendências, nacionalidades, formações. Tanto os grandes autores canônicos como os compositores do século 20 e novos nomes do século 21 precisam estar presentes na Temporada; tanto as obras mais conhecidas precisam sempre ser reapresentadas como as menos conhecidas e as novidades.

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Variedade: para além do já dito no parágrafo acima, a programação contempla mudanças de efetivo orquestral, instrumento solista, estilo e origem – seja dentro de um programa, seja na sequência de vários, conforme for o caso.

Cabe lembrar aqui os parâmetros definidos pela Comissão Artística, que revisa regularmente a programação em andamento:

Do ponto de vista técnico e conceitual, há a necessidade de que a programação reflita as expectativas e necessidades da orquestra e do público sob vários aspectos:

a) Preservação do repertório clássico tradicional, com a execução de obras do cânone orquestral;

b) Inovação, seja encomenda de obras a compositores nacionais e estrangeiros, seja pela execução de repertório contemporâneo, de forma a manter a instituição na fronteira da produção musical do nosso tempo;

c) Crescimento técnico-musical através da execução de um repertório desafiador com regentes diversos, que dê conta das necessidades de desenvolvimento artístico dos grupos orquestrais e vocais sob gestão da Fundação Osesp.

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Com esses dois critérios básicos em mente, então – equilíbrio e variedade –, a programação é pensada como curadoria. E tal curadoria está atrelada, de forma não estrita, ao tema geral da Temporada, prática inaugurada em 2012, com “Música em Tempos de Guerra e de Paz” e continuada com “Sagrações da Primavera” (2013), “Osesp 60” (2014), “Lugares da Música” (2015), “Estado de Escuta” (2016), “Mundo Maior” (2017), “Natureza dos Sons” (2018), “Futuros do Passado” (2019) e “Beethoven 250” (2020). Sem pretensão de definir itens específicos da programação, esses temas são modos de situar todas nossas atividades no contexto cultural e social mais amplo. Contra esse pano de fundo, a curadoria busca organizar de forma orgânica as várias séries de programas: nessa visão, os concertos sinfônicos dialogam com os programas de câmara, os concertos corais e os recitais de solistas. Vale dizer que todas as séries são pensadas como um grande conjunto de cerca de 60 programas.

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Cada Temporada tem vários eixos, que promovem essa almejada coerência em meio à diversidade, a saber: Ciclos, Artista em Residência, Compositor Visitante, Encomendas, Série de Concertos Populares, dentre outras possibilidades. Abaixo, um descritivo breve. Ciclos: por exemplo, “Xxxxx-Xxxxx em Foco”, com várias obras espalhadas pelos vários grupos; ou “Xxxxxxxxxxx: Concertos para Piano e Orquestra”; ou ainda “Xxxxxxx Xxxxxxxxxx: 100 anos de morte”, para ficar só nesses.

Artista em Residência: a cada Temporada, o artista escolhido faz dois programas diferentes com a orquestra (total de 6 apresentações), um recital solo, um programa de câmara e uma (ou mais de uma) masterclass. A série foi inaugurada por Xxxxxxx Xxxxxxx (2012); seguiram-se Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxx-Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxx Xxxx (2019). Xxxxxxx Xxxxxxxx, que viria em 2020, foi impedido de estar conosco pelas contingências da pandemia.

Compositor Visitante: todos os anos a Osesp recebe um compositor, que fica em São Paulo durante uma semana, para um (ou mais de um) programa, incluindo número significativo de obras de sua autoria, além de palestras e entrevistas. Foram Visitantes da Osesp em anos recentes: Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxx Xxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxx Xxx - todos nomes da primeira linha na atualidade. Xxxxx Xxxx, em 2020, foi impedido de estar conosco pelas contingências da pandemia. Para além desses nomes, recebemos também diversos outros compositores e compositoras, para visitas pontuais, num programa regular de estreias brasileiras e latino- americanas, de nomes como Xxxxxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxx Xxxx, Xxxxxx Xxxxx e Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx (entre os brasileiros), Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxx e Xxxx Xxxxx (entre os estrangeiros).

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Encomendas: em média, quatro encomendas a autores brasileiros por ano, para os vários grupos da Osesp. Desde 2012, passamos também a participar anualmente de co- encomendas internacionais, em conjunto com outras grandes orquestras (London Philharmonic Orchestra, Orchestre de Paris, Sinfônicas de Baltimore e Dresden, entre outras), para autores como Xxxx Xxxxx, Xxxxx XxxXxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxx. Desde 2014, mantemos também programa de co-encomendas anuais com a Fundação Calouste Gulbenkian, de Lisboa, o projeto SP-LX – Nova Música do Brasil e de Portugal.

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Série de Concertos Populares: concertos a preço popular, concertos matinais gratuitos, “Maratona Jovens Solistas da Osesp” e Ensaios Abertos são programas oferecidos para um público diverso da plateia regular de assinantes da Osesp, a preços reduzidos ou com entrada franca.

Para além do interesse musical em si, o propósito curatorial mais amplo, por trás de todas essas inciativas, está em definir um campo cultural abrangente, atualizado e vivo para toda a atividade artística da Osesp.

A possibilidade de criar diálogos – entre obras, estilos, artistas – é outra marca da programação, que aposta sempre na vitalidade do repertório, quando aberto para essas trocas, e na revitalização permanente dos nossos hábitos de escuta. O diálogo deve ser vivo também entre a Osesp e os mais variados públicos. Cabe ressaltar ainda, nesse contexto, as várias parcerias firmadas com outras instituições, como a já citada Fundação Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx (co-encomendas anuais a compositores brasileiros e portugueses, alternadamente) e a Pinacoteca do Estado (arte brasileira exibida em nossos materiais gráficos), ou a Family of Halls, grupo de teatros projetados pela Artec ao redor do mundo, reunindo Sala São Paulo e teatros de Birmingham (UK), Wroclaw (Polônia), Lahti (Finlândia) e Bodø (Noruega), entre outros, sempre no espírito de dialogar produtivamente com outras entidades de ponta da produção cultural brasileira e internacional.

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Pensada em seu sentido mais fundo, a programação artística reforça o caráter simultaneamente local e global assumido pela Osesp efetivamente nesses últimos anos. Local nos seus comprometimentos mais fundamentais, nos laços afetivos e nas mais variadas atividades ao longo de cada ano; global no escopo e no alcance das nossas atividades, integradas ao circuito internacional da música clássica. As turnês da última década – com destaque para as apresentações no festival BBC Proms, no Royal Albert Hall de Londres (2012 e 2016), e para os concertos em teatros como a Philharmonie (Berlim), a Salle Pleyel (Paris) e a Grosses Festspielhaus (Salzburgo) – as gravações (prioritariamente para o selos Naxos, com especial destaque para os programados dez discos na série “Música no Brasil”, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores) e os concertos digitais – acessíveis em nosso canal no YouTube – são todas atividades conduzidas no âmbito dessa visão.

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Quanto à escolha de regentes e solistas, nossa regra básica é buscar o melhor em todas as áreas. Dito isso, há alguns critérios em jogo:

• Convidar e apresentar ao público brasileiro o maior número possível de grandes artistas, sejam consagrados, sejam novos nomes;

• Xxxxxxx convites aos artistas que já vieram com sucesso, consolidando relações ao longo de anos;

• Garantir presença aos maiores nomes da música brasileira;

• Estimular novos nomes de destaque da música brasileira;

• Garantir um perfil cosmopolita de primeira linha para cada Temporada;

• Fazer algumas apostas em nomes jovens e/ou menos conhecidos;

• Incentivar a presença de regentes e solistas mulheres;

• Mais recentemente -- e com efeito maior em temporadas futuras, incentivar a presença de artistas clássicos negros erefletir, nos palcos, a diversidade em todas as suas dimensões;

A Osesp é reconhecida internacionalmente por sua qualidade artística e alto grau de execução em todos os períodos da música clássica, sobretudo o repertório romântico e do séc. XX, o que deve ser preservado, pois consensualmente é a partir desse repertório que se pode melhor mensurar e valorizar o desenvolvimento artístico e técnico da orquestra.

Isto posto, entende-se que um repertório ao qual ela pode se dedicar, com diferencial marcante em relação aos demais grupos orquestrais, é o da música brasileira e latino- americana. Quanto à primeira, de relevância perene para nós, merece realce nossa planejada gravação (em curso) de dez discos para a já mencionada série “Música do Brasil”, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores e o selo Naxos. Quanto à outra, sem qualquer pretensão de cobri-la de modo exaustivo, será importante em Temporadas futuras a efetiva presença de música latino-americana.

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Isto já se vê de modo marcante na planejada Temporada 2021, que inclui um grande ciclo Piazzolla 100, e que terá como Artista em Residência a pianista venezuelana Xxxxxxxx Xxxxxxx e como Compositor Visitante o argentino Xxxxxxx Xxxxxxxx – de quem será ouvido o Concerto para Piano – Universos Infinitos, com o solista (conterrâneo seu) Xxxxxx Xxxxxx.

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Teremos também conosco os maestros Xxxxxxxxx Xxxxxxxx (Costa Rica) e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx (México), a regente coral argentina Xxxxxxx Xxxxxxx e os cantores Xxxxx Xxxxxxx e Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx, solistas da Cantata Criolla do compositor venezuelano Xxxxxxx Xxxxxxx (1916-88). E ainda o pianista portenho Xxxxx Xxxxxxx, do grupo original e Xxxxxxxxx, e o virtuose clássico argentino, Xxxxxx Xxxxxxx, além do grupo Escualo (músicos da Xxxxx) e do pianista Xxxxxxxx Xxxxx, todos tocando Xxxxxxxxx, entre outros autores.

A médio para longo prazo, a Osesp quer privilegiar e intensificar sua presença no continente latino-americano, sem a pretensão de se tornar e muito menos ser vista como proprietária de uma produção musical que é múltipla, diversificada e patrimônio de todos os países da região. Entre outras ações, pensamos fazer co-encomendas de obras de compositores latino-americanos, idealmente em parceria com outras orquestras/ instituições. Deverão ser trazidas para perto da Osesp e da Sala São Paulo organizações musicais congêneres, assim como compositores contemporâneos da América Latina, envolvendo desde o estímulo à criação de obras até a promoção de concertos e a presença de suas obras em nossa temporada de concertos e no Festival de Inverno de Campos do Jordão. Uma maior presença de artistas convidados brasileiros e latino-americanos pode também ser uma contribuição para o aprofundamento de um mercado regional mais ativo e autônomo, menos eurocêntrico – o que se torna ainda mais estratégico à vista das dificuldades de viagem causadas pela pandemia, hoje e, quem sabe, a médio prazo também. Pensamos ainda na criação de convênios com outras instituições latino-americanas, para programas de intercâmbio e projetos educativos, por exemplo, incluindo o Festival de Inverno.

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A ocasião favorece nosso propósito, na Temporada 2021. Nem sempre, decerto, será possível apresentar tanta música da América Latina, lado a lado com o repertório brasileiro e as vertentes perenes do grande repertório sinfônico. Mas, sem monopolizar nossa programação, caracteristicamente ampla e variada, assumimos uma intenção de desbravar, em alguma medida, a música de concerto do nosso continente e de tornar a Osesp uma intérprete de referência não só da cultura musical brasileira, mas latino-americana como um todo. Isso será importante para a identidade artística e cultural da Osesp, e também para seu reconhecimento nacional e internacional. O que, por sua vez, sempre tem relevância para a sustentação da alta qualidade de artistas convidados e, por consequência, para o

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crescimento artístico do grupo – e portanto, também, para a manutenção e ampliação do público.

Conquanto a pandemia tenha impossibilitado, por ora, a realização de viagens para a articulação de parcerias efetivas com outras instituições latino-americanas, esperamos ter oportunidade de fazê-lo futuramente. Tanto do ponto de vista artístico quanto educativo, contamos desenvolver residências, programas de co-encomenda de obras, coproduções tecnológicas, e assim por diante. Isso será crucial para que a Osesp possa exercer seu papel de liderança continental, fazendo valer um espírito cosmopolita e moderno, marcadamente colaborativo, característico dos valores da Fundação Osesp, como de tanto do melhor da cultura paulista e paulistana. Somos uma orquestra global e local, como há muito dizemos. O global às vezes começa mais perto de casa; e o local vai mais longe: uma orquestra paulista, brasileira e latino-americana.

DESAFIOS EM TEMPOS DE PANDEMIA

Ninguém poderia imaginar o que se passou, mundo afora, ao longo dos últimos meses, por consequência da pandemia de Covid-19. As dificuldades e desafios para a Fundação Osesp não foram pequenos; serão comentados em detalhe, em outra seção deste texto. Mas cabe aqui ressaltar o quanto essas dificuldades acabaram incentivando também desenvolvimentos positivos – desde um fortalecimento do senso de identidade coletiva de todos os músicos e colaboradores da Fundação até mudanças e avanços artísticos e técnicos, em especial, na área de comunicação e difusão digital.

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Não é de hoje que a Osesp mantém intensa atividade nesse campo. A começar pela transmissão digital de concertos – lembrando que fomos a primeira orquestra brasileira a oferecer essa modalidade, em 2012, dando início a uma série de três a quatro concertos digitais por ano, desde então. Voltaremos a isso em seguida. Mas cabe elencar várias outras iniciativas de comunicação e formação, a começar pelo site da Osesp (muito rico de materiais de referência e pesquisa), passando pelo Selo Digital (centrado no repertório brasileiro, em gravações ao vivo da Orquestra, do Coro e de outros grupos, com mais de 40 títulos lançados, todos com livre acesso), pelo miniprograma de rádio Minuto Osesp (comentários sobre as obras da Temporada) e chegando à Revista Osesp (em formatos impresso e digital),

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desde 2017 com periodicidade anual e, há muito, reconhecida como publicação de referência da área. Cabe ainda lembrar a veiculação de todos os programas da Orquestra pela Rádio Cultura FM e afiliadas, inclusive pela EBU (European Broadcast Union), e também pela internet; e os cerca de dez concertos transmitidos pela TV Cultura, em rede nacional, a cada temporada. A utilização de meios tecnológicos de ponta tem sido uma ferramenta de enorme valia na ampliação do alcance de nossos projetos. Essas ferramentas só se fizeram intensificar durante a pandemia.

Como tantas outras instituições culturais, impedidas durante meses de abrir suas portas, a Fundação Osesp ampliou muito sua atuação nas redes sociais (Instagram, Facebook, Twitter) e também no seu canal de vídeo no YouTube. Os números falam por si e dão uma medida da receptividade do público, assim como do engajamento dos nossos próprios músicos. Foram 865 postagens, nas mídias sociais da Osesp e da Sala São Paulo, entre os dias 16 de março (no início da primeira semana depois do fechamento da Sala São Paulo ao público) e 9 de outubro, um dia depois da última transmissão digital ao vivo da Osesp sem público na Sala São Paulo, antes da reabertura. Segue abaixo um resumo dos vídeos disponibilizados:

• Transmissões ao vivo na Sala São Paulo (durante a pandemia): 15;

• Acervo da Osesp (vídeos de outras Temporadas): 37;

• Osesp em Casa (vídeos dos músicos, em suas casas): 57;

• Transmissão ao vivo Academia da Osesp: 1;

• Concerto Digital Osesp (de Temporadas passadas): 7;

• Música na Cabeça (lives da Xxxxx): 11;

• Work in Progress (documentário para o canal Arte1): 6.

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Nada menos de 135 vídeos foram vistos 1.354.548 vezes nos canais onde postados na íntegra. No YouTube: foram 107.535 horas de vídeos assistidas. No Facebook: 15.560 horas de vídeos assistidas (no Instagram e no Twitter não é possível quantificar essa métrica).

Alcance Instagram: 4.091.396 pessoas;

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Alcance Facebook: 7.281.877 pessoas; Total: 11.373.273 pessoas.

Merecem destaque a antológica transmissão digital, ao vivo da Sala São Paulo, do spalla Xxxxxxxxx Xxxxxxx tocando a Chaconne de Xxxx, para violino solo, no dia 28 de março; um muito elogiado filme coletivo do Trenzinho do Caipira de Xxxxx-Xxxxx, com os músicos da Xxxxx e o maestro Xxxxxxx Xxxxxxx, cada um em sua casa; outro da Suíte Nordestina, de Xxxxxxx Xxxxxxx, com os cantores do Coro da Osesp, também cada um à distância; e muito especialmente os dez concertos digitais da Orquestra, ao vivo da Sala São Paulo – concertos agora hospedados em nosso canal de YouTube.

Tudo isso torna desejável a sustentação das novas formas de atividade digital, pelo menos em alguma escala, durante e depois da pandemia. Dada a demanda do público por materiais artísticos e educativos, e o modo, também, como nossas postagens e nossos vídeos foram recebidos, seguindo as diretrizes da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, a Fundação Osesp mantém sua atividade digital, com transmissões semanais dos concertos da Osesp e que, na medida das possibilidades, regrados os direitos autorais, serão disponibilizadas para acesso permanente.

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Para solidificar esse projeto de transmissões digitais, com oferta contínua de qualidade técnica e curatorial, a Fundação Osesp está provendo a Sala São Paulo com equipamento de ponta definitivo e contratando equipe de operação. Estamos caminhando nesse sentido e vamos, já em 2021, contar com uma infraestrutura suficiente para essas transmissões regulares. Para além de transmissão dos concertos da Xxxxx e demais grupos (Coros, Quarteto), eventualmente de recitais de solistas convidados também, com a Sala permanentemente capacitada (o que implica a necessária ampliação do quadro funcional), poderíamos também transmitir, por exemplo, os concertos didáticos (Descubra a Orquestra), atendendo um público escolar de todas as regiões do Estado e do país. Esta será uma nova e importantíssima etapa do nosso trabalho de formação de público e de educação cultural, no sentido mais amplo. Pode-se pensar também na realização de outros concertos e eventos (palestras, seminários), promovidos pela Fundação Osesp e disponibilizados em larga escala graças à habilitação digital da Sala.

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Nosso engajamento com as causas da educação vem de longe. Merece ser pontuado aqui igualmente nosso engajamento com questões sociais do nosso tempo, que dizem respeito à atividade cultural, em seu sentido mais amplo, como os esforços para incentivar a diversidade étnico-racial – sem falar nas políticas de contratação da Fundação Osesp e no número de negros em cargos de alta responsabilidade (como a Gerência da Orquestra, Gerência de Produção e Gerência Técnica da Sala São Paulo, entre outros), registre-se aqui, no que diz respeito à programação artística, propriamente dita, a recente interpretação pela Orquestra de obra do compositor negro norte-americano Xxxxxx Xxxxxx e adiante-se a participação em futuras temporadas de artistas negros como o clarinetista Xxxxxxx XxXxxx, o regente Xxxxx Xxxx Xxxxxx e o compositor Xxxxxx Xxxxxx.

Nessa seara vale também mencionar a iniciativa dos Concertos Acessíveis promovidos pela Fundação Osesp desde 2017. Nestes concertos contamos com recursos de acessibilidade como áudio descrição do espetáculo e intérprete de Libras para garantir a fruição por pessoas com deficiência.

Ressalte-se ainda o empenho em promover a participação de mulheres, em todos os níveis de atividade artística e institucional – com destaque para nosso pioneirismo mundial em nomear uma Regente Titular da Orquestra, Xxxxx Xxxxx (2012-19), e também Regentes Titulares do Coro da Osesp (Xxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxxxx).

Tópicos como esses marcam nossa era, no cruzamento de questões culturais e sociais. Tudo isso não vem de agora, mas só se tornou mais agudo, em tempos de intensificada comunicação direta com os mais diversos representantes do nosso público e os mais variados setores da sociedade. Contamos reforçar nosso envolvimento com essas e outras questões, cientes de que a Osesp tem um papel público e não pode se furtar a defender os valores democráticos que são, desde sempre, os nossos, e que precisam ser pensados com a responsabilidade e coragem que se espera de uma grande instituição cultural paulista e brasileira.

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Com tantos elementos em mente, a Fundação Xxxxx estima levar adiante uma análise de seus processos de comunicação, tanto para seus públicos internos quanto externos, incorporando atributos de seu propósito em todas as suas formas de interação com o meio cultural, especialmente em sua estratégia de branding, buscando também a mitigação do sentimento de elitização da música clássica e, por extensão, da própria Osesp. Essa é

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uma questão estrutural do setor, mas a Osesp não vai se furtar à obrigação de fazer da sua programação e de suas atividades elementos de efetiva democratização.

Quanto ao último item, será igualmente importante o aprimoramento de parcerias institucionais, por um lado, especialmente no campo educativo; e a realização de apresentações fora da Sala São Paulo e em outras cidades do Estado e do país. Promover, tanto quanto possível, a itinerância da Orquestra é uma estratégia fundamental não só para a ampliação do nosso público, mas como forma de honrar o apoio desse mesmo público, espalhado por todo o Estado de São Paulo. E levar a Osesp a outras partes do país consolida nosso papel como orquestra brasileira. Isso ganha outro acento ainda nas turnês internacionais. Embora, por conta da pandemia, tenha sido interrompida uma tratativa para possível turnê europeia em 2021, novas viagens serão estudadas com o desenrolar do tempo, avaliando sua pertinência artística e institucional, e de acordo com as possibilidades efetivas de financiamento. A circulação da Osesp e de seus grupos – seja ela municipal, estadual, nacional, ou internacional – está ligada, naturalmente, à capacidade de angariar recursos específicos; e será devidamente tratada em outras partes desta proposta.

II. Objetivo geral

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“Administrar, em parceria com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo por meio da Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura o Objeto Cultural Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, Complexo Cultural Xxxxx Xxxxxxx (Sala São Paulo) e Festival de Inverno de Campos do Jordão, visando a propiciar vivências de formação profissional e fruição relacionadas à cultura, que estimulem o engajamento dos indivíduos em relações significativas e inspiradoras, com a perspectiva de articular, em todo o Estado, situações de apreciação, investigação e troca que dinamizem os modos de relacionamento entre públicos diversos e as linguagens artísticas, com ênfase no contexto brasileiro e adotando perspectivas contemporâneas, em estreita consonância com a política de difusão cultural e com as diretrizes do Estado estabelecidas pela UDBL/SEC.”

Fonte: Modelo de proposta técnica e orçamentária contida no termo de referência à pag 61.

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III. Operacionalização

Com base na Política Cultural do Estado de São Paulo; na política de difusão do Estado de São Paulo; nas diretrizes da UDBL para a Osesp, SSP e Festival; e nos eixos de atuação e nas diretrizes programáticas do TR apresentamos abaixo as principais propostas/ações da Fundação Osesp visando endereçar os itens de “A” a “K” (págs. 20 a 25), bem como as perspectivas futuras (“L”).

A - Expansão do público

A Fundação Osesp deverá agir em frentes múltiplas e simultâneas quanto à expansão de público:

1) Na fidelização de seu público atual;

2) Na conquista de novos públicos para atividades já existentes; e

3) Na ampliação do alcance de seus projetos, mediante a adoção de novas ações e programas.

Por meio de um projeto artístico consistente, traduzido ao longo da Temporada de Concertos pela escolha de um repertório abrangente, a expansão do público se dará por diversos caminhos.

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Por um lado, a Osesp continuará a atender aos frequentadores assíduos e assinantes já conhecedores do repertório sinfônico, solidificando sua audiência e consequentemente promovendo a manutenção de um prestígio que perdura por décadas. Nesse sentido, entende-se como fundamental incluir sistematicamente o repertório tradicional e cânones da música ocidental. Exemplos recentes são os projetos Beethoven 250 (2020), as Sinfonia de Xxxxxxxx (2019), a Xxxxxxxx Xxxxxx (2018), as séries Xxxxx em Foco e Xxxxxxxxxxx em Foco (2017), e a série Grandes Clássicos, que traz sempre repertório de clássicos conhecidos da música sinfônica sob regência maestros brasileiros de representatividade no cenário musical – como é o caso de Xxxxx Xxxxxxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxx, dentre tantos outros.

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Outro ponto fundamental é a música brasileira, segmento para o qual a Osesp manterá séries integralmente dedicadas à valorização de compositores e à realização de ciclos de obras. A título de exemplo do que pode ser realizado nos próximos anos, em 2019 e 2020 a Osesp realizou a Semana Camargo Guarnieri, que além da execução do repertório do compositor, fez o registro fonográfico de importantes obras para instrumento solo e orquestra. Outros pontos marcantes em temporadas passadas, como os 100 anos de Xxxxxxx Xxxxxxx (2019), o projeto Viva Villa (2018) e os 250 anos do Padre Xxxx Xxxxxxxx (2017), entre outras efemérides, dão a dimensão da importância que a Osesp confere a essa missão, como orquestra brasileira, de contribuir para a difusão da nossa música e da expansão de seu público.

No âmbito da música que se situa esteticamente mais próxima da nossa era, a ampla execução do repertório do século XX é marca também significativa da escolha e decisão das temporadas futuras da Osesp. Exemplos não faltam: obras de Xxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxxxxx, grandes compositores universais são parte recorrente dos programas da orquestra, colocando a Osesp em sintonia com o circuito mundial de orquestras de maior prestígio global. Vale ressaltar que, além de ampliar o conhecimento do público já habituado às salas de concerto, jovens músicos e estudantes em processo de formação passam a frequentar a Sala São Paulo em virtude da oportunidade de se aproximar de grandes nomes da composição internacional mais atual e conhecer sua produção musical.

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A criação do OSESP 60, programação com apresentações mais curtas, mais dinâmicas, sem intervalo e sempre seguidas de uma conversa entre solistas, maestro e público, trouxe ao público uma maneira diferente de apreciar a música de concerto. Junto à fruição de um programa com a orquestra, o contato com músicos participantes daquele programa específico permite uma aproximação ainda maior, desejável por diversos aspectos: pela possibilidade de desmistificar a visão de distanciamento historicamente construída entre o artista e o público, pela oportunidade de experimentar um diálogo com esses mesmos artistas, sendo possível perguntar a eles acerca de seus processos de preparo, suas ansiedades e preocupações quando adentram ao palco – questões muitas vezes similares a

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diversas outras profissões, trazendo em si uma possibilidade de empatia entre público e artista.

O projeto de Encomendas a novos compositores continuará sua missão de ampliar os laços da Osesp com novas gerações de compositores, regentes e intérpretes, contemplando também aqueles ligados ao meio acadêmico.

Ao criar e manter programas de aproximação com grandes intérpretes da atualidade, tais como Artista em Residência, o público de jovens estudantes de um instrumento musical pode usufruir de um contato mais próximo e frutífero com esses artistas, que além de se apresentarem para o público em geral, também oferecem masterclasses abertas a estudantes ávidos por receber orientações desses artistas de expressiva carreira internacional.

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Entre as atividades educacionais que continuarão a exercer com eficiência o papel de expansão de público, está o programa Descubra a Orquestra, um programa multifacetado, destinado à Rede de Ensino do Estado de São Paulo, que se preocupa tanto com desenvolvimento profissional do professor, treinando-o para o ensino da apreciação musical, quanto com o desenvolvimento intelectual do aluno. Esse programa receberá a cada ano um número expressivo de alunos da Rede de Ensino do Estado de São Paulo. Todos têm acesso a um Concerto Didático nas dependências da Sala São Paulo, além de Atividades Musicais em grupos especiais de tamanho estrategicamente reduzido, com contato direto com os instrumentos da orquestra, absorvendo conteúdos históricos qualificados e melhorando sua capacidade de apreciação musical. O mesmo se aplica aos professores da Rede de Ensino do Estado, com a oferta de uma importante atividade de treinamento, os Cursos de Formação Musical, que objetivam prepará-los para atuar como multiplicadores no processo de formação musical dentro de suas escolas. Cada professor multiplicador torna-se, a partir dessa atividade na Osesp, um disseminador da cultura musical da qual passa a fazer parte; para cada um dos alunos que assistem aos Concertos Didáticos, uma nova porta se abre, com diversas possibilidades de interação e participação nos demais projetos da Xxxxx, a maioria deles total gratuidade, como é o caso do Descubra a Orquestra.

A missão de expansão do público, especialmente aquele além dos limites da Capital, em direção ao Interior e Litoral do estado, é também significativa e continuará a se

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desenvolver de maneira efetiva no Osesp Itinerante, um projeto criado pela Fundação Osesp em 2008 e que aglutina atividades artísticas e educacionais realizadas fora da Sala São Paulo por todos os corpos artísticos da Osesp, sempre com entrada franca ao público. A ampla distribuição de sua excelência musical é uma prioridade para a Osesp, levando a cultura musical ao grande público do estado e consagrando esse formato interativo. Ao longo do ano, diversas cidades receberão concertos do Coro e de Grupos de Câmara da Osesp, em apresentações nos espaços culturais próprios de cada uma delas, locais onde a população já tem presença habitual. Além das atividades de performance, cursos de apreciação musical e oficinas de instrumento são ações de enorme impacto na ampliação do conhecimento por parte do público. As oficinas, que permitem contato com os profissionais da Osesp, exercem papel norteador para jovens músicos estudantes dos instrumentos de orquestra, com impacto decisivo na formação e na carreira. Dentre todos os programas, o Osesp Itinerante, cujo maior foco está na descentralização do acesso, continuará exercendo importante papel na oferta de programas de difusão e educação mediante ações fora dos limites físicos da Sala São Paulo.

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Com vistas à valorização e fruição do patrimônio histórico, outra atividade educacional de relevância, complemento fundamental do ponto de vista da oferta de uma experiência cultural mais ampla, a Visita Monitorada oferece atendimento ao público que almeja conhecer aspectos históricos e técnicos do Complexo Cultural Xxxxx Xxxxxxx e da Sala São Paulo, sendo também um importante programa de aproximação com o público não usual da sala de concertos. Visitantes de outras cidades e estados, e mesmo de outros países, buscam na Visita Monitorada um meio de se aproximar da cultura paulista. Nessas visitas, apresentam- se elementos históricos do desenvolvimento econômico e social do Estado de São Paulo, a inserção da Estação Xxxxx Xxxxxxx nesse contexto, culminando com sua função de polo de produção e acesso à música clássica da mais alta qualidade no qual se transformou o jardim de inverno da antiga edificação ferroviária. A cada ano, um público mais numeroso realiza a visita às dependências do Complexo Cultural Xxxxx Xxxxxxx e nossas ações futuras vão ampliar esse alcance, sobretudo nos meios virtuais, aproximando São Paulo de todos os cidadãos brasileiros.

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Duas séries de concertos também já atuam, e assim continuarão, de forma significativa na expansão de público da Capital e cidades próximas. Os concertos Matinais Xxxxx trazem a oportunidade de fruição gratuita de música de alta qualidade, sendo que o cidadão encontra na Sala São Paulo uma vasta programação de concertos com os principais grupos orquestrais paulistas, além da própria Osesp. Nessa mesma direção, os Concertos a Preço Popular realizados pela Osesp também servem como oportunidade de acesso e consequente expansão do público.

No aspecto multimídia, através dos diversos canais adotados pela Osesp – Site Osesp, Selo Digital, Podcast, Minuto Osesp, Revista Osesp – e através de canais parceiros, pretende-se atingir novos públicos por meio da divulgação de informações específicas para cada programa, da oferta gratuita de gravações da obra de importantes compositores brasileiros, da divulgação da programação via rádio ou até mesmo impressa. A utilização de meios tecnológicos de ponta tem sido uma ferramenta de enorme valia na ampliação do alcance de nossos projetos, como a criação do Concerto Digital Osesp, que efetivamente tem concretizado o ideal de levar a música clássica para um público iniciante. Fato marcante neste ano por conta do contexto de isolamento social foi a criação da Sala São Paulo Digital, que por meio do YouTube, Facebook, Instagram e Twitter, permitiram durante o ano de 2020 o acesso aos conteúdos Osesp a mais de 10 milhões de pessoas. Com uma programação estruturada nos blocos Acervo Osesp, gravações de concertos memoráveis da Xxxxx junto a grandes maestros e solistas, transmissões ao vivo e concertos digitais, "fique em casa com os músicos da Osesp", momentos compartilhados por músicos da Xxxxx e do Coro Osesp diretamente de suas casas, e playlists diversas, a Osesp se tornou ainda mais acessível, preocupada e intensamente comprometida com a expansão de seu público, mesmo em meio à pandemia. Essas ferramentas encontram-se entre aquelas destinadas ao aprimoramento e intensificação nos próximos anos.

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Para além das fronteiras do Estado de São Paulo, as Turnês Nacionais, sejam com a orquestra inteira ou seus grupos de câmara, mantêm-se para as próximas edições como um importante programa de amplificação dos nossos projetos, proporcionando disseminação de propostas inovadoras do ponto de vista artístico e educacional, difusão da música brasileira,

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integração entre equipamentos culturais do país e ampliação do reconhecimento e prestígio conquistados através da excelência da performance da Osesp.

No campo específico da música coral, o Centro de Cultura Coral (CCC) exerce papel fundamental na divulgação e expansão do público para a música vocal no Brasil, segmento que já foi em décadas passadas ponto alto da educação musical em escolas de todo o país, mas que se perdeu ao longo do tempo. Por meio do CCC, pretende-se alcançar cantores amadores, grupos corais amadores e semiprofissionais, e regentes de todo o Estado de São Paulo. Entre as diversas atividades a serem oferecidas, constam: Módulos na Sala São Paulo, constituídos de masterclasses corais de regência, eventos junto ao Coro da Osesp (Leitura Pública), ingressos com desconto para concertos a capella do Coro da Osesp e presença no Ensaio Geral Aberto do Coro da Osesp; Módulos à Distância, constituídos pela oferta de material audiovisual didático sobre assuntos ligados à prática coral (técnica vocal, técnicas de ensaio, aquecimento vocal, dicas de afinação, entre outros), apresentados pelos monitores do Coro da Xxxxx ou por seu regente titular, além de e-books online com exemplos de repertório coral, dividido por níveis de dificuldade.

Complementa-se essa lista com os concertos disponibilizados para TV e Rádio Pública, mediante parcerias com a Rádio e TV Cultura, que tem propiciado a ampliação do alcance dos concertos da Temporada Osesp, Quarteto Osesp e Coro da Osesp, indo além do público presente na Sala São Paulo para atingir telespectadores da TV aberta e do Rádio. Com frequência, os concertos da Osesp são os programas de rádio com maior audiência daquela rádio.

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Em todas as suas variadas formas de oferta de programas, cujo objetivo, direto ou indireto, é a expansão do público, as ações passam por sistemáticas avaliações internas em busca do seu aprimoramento, seja mediante reflexão crítica sobre processos, seja pela criação de oportunidade para o retorno de associados e frequentadores que se manifestam por meio de pesquisas de satisfação realizadas pela Fundação Osesp ou espontaneamente através dos canais disponíveis no site e ouvidoria, fornecendo sugestões para a melhoria das atividades oferecidas ao público. Como exemplo, ao término do Curso de Formação de Professores da Rede de Ensino do Estado, oferecido pelo Programa Descubra a Orquestra, todos os professores matriculados formalmente registram suas impressões quanto aos

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aspectos pedagógicos, técnicos e operacionais do curso e da vinda ao Concerto Didático na Sala São Paulo. O mesmo se dá com todos os visitantes da Visita Monitorada. Com essas informações em mãos, é possível desenvolver estratégias de aprimoramento para futuras edições desses programas.

No campo das políticas de acessibilidade, a Fundação Osesp tem como prioridade a oferta de mecanismos que facilitem o alcance em amplo aspecto a todos os seus projetos. No campo da acessibilidade física, a melhoria constante das instalações prediais e a capacitação da equipe para atendimento à pessoa com deficiência é preocupação presente no dia a dia da gestão da Osesp. A Temporada Osesp – seja para própria orquestra, do Coro da Osesp ou do Quarteto Osesp – recebe com grande frequência pessoas com deficiências motoras. O acesso é pleno para todas as dependências da Sala São Paulo e do Complexo Cultural Xxxxx Xxxxxxx. No campo da acessibilidade comunicacional, dois projetos oferecem a pessoas com deficiência a oportunidade de usufruir da Sala São Paulo com qualidade técnica e atendimento personalizado: a Visita Monitorada com audiodescrição, realizada duas vezes ao mês exclusivamente para pessoas com deficiência visual e preparada tecnicamente em acordo com as normas determinações que a audiodescrição exige, e os Concertos Acessíveis, série de 10 concertos anuais da Osesp com foco em audiodescrição profissional e interpretação em LIBRAS, realizadas com a oferta de um serviço técnico especializado, esta última para os concertos cujo teor musical tenha voz e letra – como é o caso do Coro da Osesp. Outros dois programas, de caráter educacional, recebem grupos de pessoas com deficiência motora e comunicacional. Os Concertos Didáticos, realizados dentro do programa Descubra a Orquestra, recebem a visita de pessoas com deficiência visual, auditiva e intelectual com grande frequência, oriundos de instituições parceiras da Fundação Osesp, e também aqueles que se inscrevem espontaneamente para o programa. Além deste, a Visita Monitorada oferece a possibilidade a deficientes motores de realizarem plenamente a visita por todo o Complexo Cultural Xxxxx Xxxxxxx.

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Além da barreira física, a barreira socioeconômica também exerce papel importante na limitação do acesso dos cidadãos aos bens culturais oferecidos pela Osesp. Para reduzir esse hiato, os Concertos Didáticos oferecidos aos alunos e professores da Rede de Ensino funcionam como uma enorme oferta de música clássica da mais alta qualidade com 100% de gratuidade. Para garantia da efetividade do programa, a Fundação Osesp oferece

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gratuitamente o transporte até a Sala São Paulo, pois é essencial para que, além da barreira socioeconômica, a barreira física seja igualmente transposta. Nesse mesmo sentido caminham a Série Matinais Osesp, a Visita Monitorada com audiodescrição, os Concertos Acessíveis Osesp e, em grande medida, os Concertos a Preço Popular. São programas atuais que serão mantidos e ampliados, e que garantem acesso a um grande público cuja barreira socioeconômica é preponderante em suas escolhas de bens culturais a serem usufruídos.

De modo geral, a Osesp tem-se mostrado eficiente como equipamento cultural que permite aos cidadãos do Estado o direito de usufruir de seus serviços e bens materiais e imateriais no âmbito da música clássica com qualidade e consistência, através de diversas ações criadas e estabelecidas para esse fim, sendo referência em todo o país para projetos similares que contemplem a música clássica como seu produto final. No próximo período, a Fundação Osesp terá um compromisso incondicional na manutenção e intensificação dessas ações.

B - Aproximação e fortalecimento do diálogo com organismos e instituições de ensino, pesquisa e produção

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Entre as diversas ações de aproximação com organismos e instituições de ensino, pesquisa e produção, o mais significativo exemplo de fortalecimento do diálogo com organizações congêneres de representação no campo musical internacional é o Festival Internacional de Inverno de Campos do Jordão. Nas edições sob a gestão da Xxxxx, parcerias com as renomadas escolas de música como Conservatório de Paris, Conservatório de Haia, Conservatório Peabody, Academia Real de Londres, Juilliard School de Nova Iorque, entre outras, permitiu que jovens músicos dessas instituições viessem ao Brasil para interagir, estudar e tocar com alunos da Academia de Música da Osesp e demais bolsistas participantes do Festival. Do mesmo modo, os alunos contemplados com o Prêmio Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, e outros premiados, durante o festival puderam ir até essas instituições e ser recebidos para cursos de aperfeiçoamento com seus melhores professores. As parcerias internacionais proporcionam aos alunos da Academia da Osesp a complementação de seu desenvolvimento técnico e musical em instituições de renome internacional mediante

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intercâmbios e residências que resultam em troca de experiências e saberes fundamentais para o seu desenvolvimento como futuro músico profissional de orquestra. Além das instituições parceiras conveniadas, um grande número de alunos de diversos países da América Latina participa espontaneamente do Festival, criando naturalmente muitas oportunidades de contato e aproximação entre organismos de relevância cultural e musical dos países da América Latina.

Outro fator marcante é o credenciamento da Academia de Música da Osesp como curso técnico, que permitirá a partir de 2021 ofertar a todos os seus alunos o diploma de Curso Técnico em Instrumento Musical e Curso Técnico em Canto. Em concordância com os processos de formalização prescritos pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, a Academia passa a figurar como a mais importante iniciativa no campo da formação técnica em música no país, sendo a única reconhecidamente a realizar treinamento prático intenso junto a uma orquestra sinfônica e um coro profissional. Nesse sentido, a Osesp passa a manter e desenvolver intenso diálogo com as instâncias educacionais mais importantes do Estado, em especial com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, que além de realizar a verificação do curso, mantém acompanhamento e vistoria constante como forma de manutenção da qualidade do ensino técnico aqui oferecido. Com o advento desse diploma técnico, também a ponte com instituições internacionais de ensino se tornará ainda mais intensa e efetiva. Instituições internacionais cujas parcerias já são realidade durante o Festival Internacional de Inverno de Campos do Jordão, conforme já citado, serão ampliadas e fortalecidas, bem como outras possibilidades de novas parcerias construídas a partir de um diálogo viabilizado pelo reconhecimento oficial da formação técnica da Academia.

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Para a Fundação Osesp, tão importante quanto as parcerias internacionais, é o constante intercâmbio com as parceiras do próprio Estado de São Paulo. É fundamental nossa interação durante o Festival, e sobretudo durante a temporada, com a Orquestra Jovem do Estado, a Orquestra Jovem Xxx Xxxxx, a Banda Sinfônica Jovem, a Orquestra Jovem do Theatro São Pedro, a Jazz Sinfônica do Estado e a Escola de Música do Estado de São Paulo – EMESP Xxx Xxxxx. Além do intercâmbio para apresentações na Sala São Paulo e em Campos do Jordão, a Fundação Osesp mantém forte parceria acadêmico- pedagógica com a Emesp para a realização conjunta de atividades diversas, desde concertos com a presença conjunta de alunos da Academia e músicos dos grupos artísticos da EMESP

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citados acima, bem como a oferta de vagas em ambas as instituições para masterclasses internacionais, tanto de convidados da temporada Osesp, quanto da EMESP, a realização de uma semana de regência com a Orquestra Jovem do Estado em parceria com a Academia da Osesp, a mútua colaboração para utilização de espaço físico e instrumentos musicais, entre outras ações.

Importante também ressaltar a constante comunicação e troca de oportunidades entre a Academia de Música da Osesp, por meio da série Master Classes Osesp, com as principais universidades públicas do Estado de São Paulo. Mediante parcerias para oferta de vagas em masterclasses, alunos de instrumento, canto, regência e composição da USP, UNESP e UNICAMP participam dessas aulas abertas, tanto como alunos ativos, quanto como ouvintes. São oportunidades únicas que os jovens estudantes de música têm de poder mostrar seu desenvolvimento para grandes nomes da música e ouvir orientações, sugestões e dicas sobre a performance durante a masterclass.

No âmbito da prática coral, anualmente a Academia da Osesp celebra convênio com a EMESP cujo objetivo é ofertar aos alunos de regência coral desta instituição orientação prática em ensaios e apresentações do Coro Juvenil e do Coro Acadêmico da Osesp, sob supervisão do Maestro Titular do Coro Acadêmico da Osesp. Realizando ensaios semanais e apresentações no final de cada semestre, os jovens regentes têm a oportunidade de exercitar a prática coral à frente de dois dos mais importantes grupos jovens corais do Estado de São Paulo.

Além do diálogo com instituições relativas à formação musical, a aproximação com organismos ligados a outras áreas também são foco da Osesp. Os Concertos Matinais gratuitos e realizados aos domingos pela Osesp e por Orquestras Parceiras têm o intuito de democratizar o acesso à música sinfônica por meio da parceria da Osesp com algumas instituições sociais reconhecidas, como Projeto Guri, Casa Hope, Fundação Abrinq, Laramara, Fundação Dorina Nowil, dentre outras, oferecendo assim, a possibilidade de seus beneficiários apreciarem a música orquestral de qualidade no palco da Sala São Paulo.

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O projeto que representa o fortalecimento mais significativo na área da pesquisa é a parceria entre a Osesp e a UFBA – Universidade Federal da Bahia, instituição pioneira na formação profissional de músicos instrumentistas. Mediante convênio entre as instituições, criou-se a possibilidade de realização do Mestrado Profissional em Música por parte dos

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músicos da Osesp e da Academia da Osesp que, regularmente matriculados no Programa de Pós-Graduação em Música – Mestrado Profissional, realizam pesquisas direcionadas a assuntos vinculados à prática orquestral, às questões que envolvem o preparo do músico para o palco, às problemáticas técnicas próprias de cada instrumento, aos processos pedagógicos que norteiam o ensino de música nas escolas e universidades – principalmente a Academia da Osesp –, entre outros diversos pontos essenciais para o constante desenvolvimento da área mediante pesquisa, e que estejam em consonância com as necessidades observadas por esses mesmos músicos no dia a dia de sua prática profissional.

Todas essas ações de fortalecimento do diálogo com organismos e instituições de ensino, pesquisa e produção serão mantidas e intensificadas no próximo período, além da permanente busca por novas parcerias e associações com instituições e programas representativos no cenário brasileiro da música, da educação e da produção musical.

C - Expansão e profissionalização da área

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Os cursos Técnico em Instrumento Musical e Técnico em Canto da Academia de Música da Osesp representam atualmente o maior avanço no Brasil do ponto de vista formativo quando se trata de música orquestral e coral. Visa oferecer uma formação musical profissionalizante por meio da integração de aspectos práticos e teóricos e a utilização de estratégias inovadoras de aprendizagem. A metodologia do curso intercala, de modo estruturado, o ensino de instrumentos com aulas teóricas, para capacitar os profissionais de forma completa e prepará-los para a atuação nos diferentes âmbitos da profissão. O objetivo da Academia de Música da Osesp é formar profissionais qualificados técnica e artisticamente para atuar no campo da música orquestral e coral de concerto, demonstrando competência técnica, conhecimento musical aprofundado e comportamento adequado ao ambiente profissional. Importante ressaltar que a formação da Academia busca o desenvolvimento do aluno de modo amplo, tanto do ponto de vista técnico-musical, quanto psicológico, já que, em um mercado de trabalho cada vez mais exigente, o domínio técnico sem o desenvolvimento de habilidades fundamentais à prática profissional não resulta em uma efetiva e plena realização profissional. Ao final do curso, o aluno está apto a se candidatar para audições

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profissionais de orquestras nacionais e internacionais, concorrer a vagas em instituições de ensino renomadas para continuação dos estudos na graduação e pós-graduação e atuar de modo responsável, contribuindo para a melhoria contínua do ambiente profissional da música clássica no Brasil.

Além das atividades da Academia da Osesp, já bem descritas no corpo dessa proposta, o convênio entre Osesp e a UFBA – Universidade Federal da Bahia, mencionado no Item B, acrescenta pontos relevantes no quesito expansão e profissionalização da área artística. A realização do Mestrado Profissional em Música por parte dos músicos da Osesp, regularmente matriculados no Programa de Pós-Graduação em Música – Mestrado Profissional, permite uma complementação importante de sua formação em uma instituição historicamente representativa no cenário da educação profissionalizante, sendo a primeira universidade a oferecer o Mestrado Profissional para músicos no país.

Para os colaboradores envolvidos na produção musical, a Osesp oferece diversos treinamentos, ações de capacitação e oportunidades de reciclagem como forma de promoção do conhecimento técnico específico que envolve a atividade musical, bem como a complementação formativa de maneira mais ampla. O Benefício Educação e Treinamento, extensível a todos os funcionários e colaboradores da Xxxxx, sem distinção de cargo ou função, abrange auxílio-educação para cursos de nível técnico, superior ou de especialização, cursos de treinamento ligados à função exercida pelo colaborador e.

Outra ação interna de relevância para o desenvolvimento profissional da área da música e da produção musical é o Bate Papo com Estagiários, que tem como objetivo oferecer a oportunidade aos futuros profissionais de conversar com os colaboradores das diversas áreas da Fundação Osesp sobre sua formação, trajetória profissional, atuação no mercado e também dentro da Instituição. Intercalados com os funcionários administrativos e músicos da Xxxxx, trata-se de um momento enriquecedor que cumpre a função de aproximar profissionais envolvidos nas diversas etapas da cadeia de produção.

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Vale ressaltar que todas essas ações são essencialmente voltadas à capacitação de pessoas ligadas à instituição, tendo como foco o aprimoramento dos processos internos ligados à execução de todas as atividades realizadas pela Osesp.

Todas essas ações serão mantidas e intensificadas, na medida da disponibilidade técnica e econômica, no próximo período.

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X - Xxxxxxxxxxxxxx da marca OSESP

Fruto do trabalho responsável de uma sequência de gestores, maestros e de gerações de músicos, Xxxxx tornou-se sinônimo de uma marca de sucesso e admirada, cujos valores intrínsecos são objeto de apreciação pelo público em geral e dos patrocinadores em particular. Hoje, a imagem da Osesp está ligada a atributos de excelência, sofisticação, elegância, solidez institucional, governança corporativa, responsabilidade social e, ao mesmo tempo, tradição e arrojo. Esse ativo reputacional foi construído com anos de operação regular, estável, respeito ao planejamento das atividades e rigoroso cumprimento das obrigações assumidas diante de artistas, fornecedores, colaboradores e patrocinadores. A Fundação Osesp, respeitando todas as relações diante dos seus vários stakeholders, dinamizando seus processos, conferindo eficiência à operação e eficácia à política pública, pavimentou um caminho de confiabilidade que hoje é uma de suas marcas mais evidentes.

A manutenção dessa imagem requer atenção contínua a seus processos de comunicação institucional, na elaboração de campanhas, na escolha dos meios e formas de divulgação de suas atividades. Requer também um alinhamento corporativo, dado que a comunicação interna é fundamental para que todos os colaboradores, músicos, conselheiros e gestores são potenciais disseminadores dos valores da instituição. Esse processo de branding é fundamental para alinhamento do propósito da Osesp, com o posicionamento e valores atribuídos à marca. Ele se desdobra numa série de ações específicas, às quais os departamentos de comunicação e marketing da Fundação Osesp destinam um esforço constante e atenção contínua.

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Com o objetivo de fortalecer a imagem da Osesp e a divulgação de seus projetos, a Fundação Osesp gere o relacionamento com diversos veículos de grande importância no cenário midiático da cidade de São Paulo e das demais cidades por onde circulam seus projetos de turnê e itinerância. Muitos parceiros, como jornal Folha de S. Xxxxx, editoras Abril e Globo, Band News, rádio CBN e TV Cultura, entre outros, estão já há algumas temporadas apoiando os projetos da Osesp e são exemplos dos relacionamentos duradouros, consistentes e promissores com importantes veículos de mídia.

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No ambiente digital, a presença dos equipamentos culturais geridos pela Fundação acontece primordialmente no Facebook, Instagram, YouTube e Twitter, somando um total de aproximadamente 450 mil seguidores/fãs/inscritos (usuários não únicos). Nessas plataformas são publicados conteúdos que repercutem a agenda dos corpos artísticos e dos projetos educacionais, bem como materiais diversos que respaldam a excelência pela qual a instituição é conhecida, bem como o trabalho constante de formação de novos públicos. Exemplo disso são as séries de vídeo introdução ao universo da música clássica: Instrumento de Orquestra (2018), Centro de Cultura Coral (2019) e Formas Musicais (2019), todas elas com grande impacto de público e reconhecimento de marca. Além disso, a Osesp ainda se faz presente em um aplicativo para celulares inteiramente gratuito e disponível em todos os sistemas operacionais. A Fundação tem ainda disponibilizado um grande acervo de materiais produzidos internamente em seus sites e mídias sociais — de registro de atividades a conteúdos que ajudam a construir a memória da instituição.

Além de trabalhar na manutenção do trabalho que já vem sendo construído, a equipe está sempre acompanhando o desenvolvimento de novas tecnologias, linguagens e tendências, a fim de aprimorar sua atuação no ambiente digital. Especialmente para os próximos anos, espera-se construir novos sites para os equipamentos, que dialoguem com o tempo presente, com os hábitos correntes de navegação, que sejam modernos em sua arquitetura, design e linguagem e, principalmente, dê a visibilidade necessária para os equipamentos culturais e suas atuais necessidades.

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Desde 1º de agosto de 2020, devido à pandemia do novo Coronavírus, a instituição intensificou as transmissões direto da Sala São Paulo, realizando 17 transmissões até o presente momento. Considerando que para os próximos anos haverá um incremento do que diz respeito à quantidade de concertos transmitidos ao vivo, toda a Comunicação estará também dedicada a apoiar a implementação do projeto no que diz respeito à identidade visual e divulgação e à construção de audiência. Todas as iniciativas nesse sentido constituem uma ferramenta potente na difusão e democratização da música clássica, fazendo-a chegar a plateias ainda mais distantes — interior e litoral de São Paulo, outros estados brasileiros e no exterior.

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A Fundação Osesp por meio da parceria com a AOC, incorporou um circuito de monitores a fim de complementar a comunicação das atividades que ocorrem na Sala São Paulo a todo o público. São 32 monitores espalhados pelo complexo Cultural Xxxxx Xxxxxxx. No final de 2014, em parceria com a Nextmidia, do Grupo Bandeirantes, foi desenvolvido um sistema específico para as necessidades da Sala São Paulo, possibilitando à Fundação Osesp e aos seus parceiros a veiculação de anúncios estáticos e vídeos contendo a programação de todos os concertos da Temporada Osesp. Ainda no campo das mídias digitais, a Fundação Osesp foi pioneira entre as instituições culturais brasileiras no desenvolvimento de aplicativos de distribuição de conteúdos digitais para aparelhos móveis. Específico para smartphones e tablets, o aplicativo Osesp - encontrado gratuitamente para todas as plataformas móveis (iOs, Android e Windows) – distribui informações sobre as atividades, concertos, vídeos e textos, e mesmo possibilidade de aquisição de ingressos. As mudanças tecnológicas são constantes e a Fundação Osesp continuamente buscará interação com canais de distribuição digital de forma a garantir que suas atividades e gravações estejam sempre acessíveis a todos os públicos. Canais como Spotify já contém catálogos muito bem detalhados de gravações da Osesp de maneira a possibilitar o acesso a públicos globais.

Em mídia radiofônica e televisiva, a parceria com a Rádio CBN oferece o Xxxxxx Xxxxx, chamadas diárias para concertos da Temporada com breves explanações ilustrativas e educativas sobre as obras executadas na semana, material também divulgado no Podbean, plataforma de podcast. O objetivo desse material é aproximar a música clássica dos ouvintes. Todos esses programas de áudio ficam também à disposição do público no site Osesp.

Em parceria com a Fundação Padre Xxxxxxxx, a Fundação Osesp transmite os concertos semanalmente pela Rádio Cultura FM. Alguns desses programas também são gravados pela TV Cultura e retransmitidos semanas depois, ampliando e democratizando ainda mais o acesso aos concertos da Osesp realizados na Sala São Paulo.

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Um importante eixo de atuação da área é no relacionamento com a Imprensa. Além de releases de programação e outras atividades artísticas, a Fundação deve permanecer com seu objetivo de atender à imprensa sem distinções — de forma transparente e ágil — construindo pautas segmentadas que satisfazem os diversos perfis dos veículos de

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comunicação, que vão da economia ao turismo, passando por cultura, arquitetura, gestão e administração pública. Com essa proposta, pretende continuar sempre presente nas mídias, consolidando a difusão dos equipamentos geridos pelas Fundação Osesp para os mais diversos públicos.

As Gravações, que fazem parte da extensa discografia da Xxxxx exercem papel significativo no fortalecimento e manutenção do prestígio conquistado pela Osesp, como um grupo artístico internacional de excelência. A cada ano somam-se novos títulos que são incluídos no catálogo, com especial destaque para o importante repertório de música brasileira de grandes compositores da nossa história e também para obras essenciais do repertório sinfônico da música ocidental. Foram finalizadas, as gravações dos ciclos de Sinfonias de Xxxxxxxxx com Xxxxx Xxxxx e Sinfonias de Villa-Lobos com Xxxxx Xxxxxxxxxxxxx. A distribuição dos CDs através de canais qualificados internacionais são a comprovação da qualidade e do apreço internacional sobre o trabalho de excelência realizado pela Osesp.

Ainda no âmbito do relacionamento com públicos diferenciados e no propósito de incrementar receitas, a Fundação Osesp há alguns anos criou o Programa Sou Osesp (PSO), com foco na captação de recursos de Pessoas Físicas para o desenvolvimento de seu Programa Educacional. O PSO conta com duas modalidades de doação: Sou Osesp Plano Azul, incentivada, que beneficia aqueles que declaram Imposto de Renda pelo modelo completo; Sou Osesp Plano Verde, não incentivada, que busca beneficiar associados, não somente com atividades da Osesp, mas também com parcerias de outras instituições culturais, como o Museu de Arte Moderna (MAM), o Museu da Imagem e do Som (MIS) e a Pinacoteca de São Paulo. Desde 2005, o programa conquistou 700 associados e é considerado um referencial para instituições que buscam encontrar apoiadores para as causas para as quais trabalha. De maneira mais ampla, o PSO se consolidou como um canal entre a Osesp e a comunidade, uma oportunidade para que indivíduos ajudem a Fundação Osesp a cumprir sua missão de educar e dar vazão à excelência musical que produz, valorizando a arte e transformando pessoas.

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No que tange ainda o Desenvolvimento Institucional, a Fundação conquistou muitos parceiros desde o início das atividades. A equipe de Relacionamento trabalha com comunicação diária através de relatórios, entregas de contrapartidas e ações similares. Patrocinar a Fundação Osesp tem se mostrado uma ótima oportunidade de agregar valor à

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empresa apoiadora não apenas por associar essa marca a um projeto de reconhecida excelência artística, mas também pela promoção e difusão da cultura do estado e do país. Dentre esses parceiros, temos diversos veículos de grande importância no cenário midiático da cidade de São Paulo e das demais cidades por onde circula em seus projetos de turnê. Alguns exemplos dos relacionamentos duradouros e promissores que temos com nossos apoios de mídias são: jornal Folha de S. Paulo, revistas Piauí, 29 Horas e Nova Escola, editoras Abril e Globo, Band News, rádios CBN e Nova Brasil e TV Cultura.

Através das atividades da Fundação Osesp, todas essas atividades já se fixaram no calendário, compondo um conjunto de ações que vão ao encontro da política cultural do Estado e das diretrizes de difusão da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo de democratizar o acesso à produção artística e de proporcionar formação de plateias.

Todas essas ações serão mantidas e intensificadas, na medida da disponibilidade técnica e econômica, no próximo período.

E - Fortalecimento do equipamento Sala São Paulo

Equipamento cultural acessível, que disponibiliza amplo leque de atividades ligadas à música clássica, a Sala São Paulo é hoje um importante polo irradiador da música erudita orquestral, coral e camerística. Abriga a mais prestigiosa orquestra sinfônica do país, a Osesp, além do Coro da Osesp, principal grupo do gênero, e o Quarteto Osesp.

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A Sala São Paulo, inserida no Complexo Cultural Xxxxx Xxxxxxx, tem o potencial de se tornar um polo cultural ainda mais diverso e abrangente, com apresentação de várias linguagens artísticas, criação de espaços de convivência contínua e maior retenção de público em horários alternativos aos concertos. Esperamos, contudo, que a situação do entorno, tão degradado atualmente, seja solucionada de forma que se possa utilizar novamente a área em frente ao hall principal.

Para melhorar o acesso da Sala através do sistema de transporte público, a Fundação Osesp levou ao governo um projeto de integração com a Estação da Luz, possibilitando que se consiga alcançar a área externa diretamente das estações de trem e de metro. Esse

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projeto já tramitou favoravelmente e com a sua conclusão teremos a possibilidade de fazer ações de divulgação junto aos usuários desses serviços, melhorando ainda mais a democratização do equipamento.

Além de concertos regulares com os grupos fixos da casa, a Sala São Paulo abriga as séries de Câmara da Osesp, que traz repertório de câmara da mais alta qualidade, executado por músicos da própria orquestra e convidados, e Xxxxxxxx Xxxxx, que também oferecem o melhor da programação musical com solistas de renome internacional.

Como estratégia de ocupação e integração que contemple outros grupos artísticos e consequentemente receba público diversificado, a Fundação Osesp possibilitará (iniciativa que já implantou com muito sucesso) que a Sala São Paulo continue a receber grupos sinfônicos ou camerísticos de todo o Estado de São Paulo, que realizarão seus concertos, trazendo seus públicos específicos, que eventualmente não frequentam as séries da Osesp. Continuarão as parcerias extremamente frutíferas já realizadas anualmente com corpos artísticos mantidos pelo Estado de São Paulo, como a Orquestra Jovem do Estado de SP (OJESP), a Jazz Sinfônica do Estado, a Orquestra Sinfônica da USP (OSUSP), a Banda Sinfônica Jovem do Estado, o Coral Jovem do Estado, bem como instituições de outras esferas de governo e particulares como a Orquestra Experimental de Repertório, Tucca Sinfonietta Fortíssimo, A Sinfônica Heliópolis, o Coral da Gente (Heliópolis), as orquestras e bandas jovens de Mogi e Taubaté, bandas sinfônicas de importante representatividade, como é o caso da Banda do Exército, da Marinha e da Polícia Militar do Estado de São Paulo, entre outros. Todos esses grupos orquestrais e corais realizam seus concertos, e mesmo parte de sua temporada anual, na Sala São Paulo, podendo usufruir do espaço e estrutura que servem à Osesp.

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Uma vasta gama de atividades é realizada na Sala São Paulo, com o objetivo de apoiar os projetos de manutenção e gerenciamento dos espaços. As receitas advindas dessas atividades são de enorme importância para a sustentabilidade do equipamento. Para além da questão econômica, busca-se reforçar a missão com a música clássica de qualidade, através da abertura para realização de apresentações de instituições culturais como Mozarteum Brasileiro, Sociedade de Cultura Artística, Artesalis, Interarte, Dellarte, Dançar

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Marketing, dentre outras, responsáveis pelas turnês de importantes orquestras e solistas que enriquecem a programação cultural da capital paulista.

Além dessa ocupação, também são realizados eventos corporativos dos mais diversos segmentos de mercado. Como, por exemplo, Prêmio Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Prêmio Jabuti de Literatura, Prêmio Xxxxxx Xxxxx, Prêmio Educador Nota 10, Prêmio Xxxxx Xxxxx, Prêmio Troféu Raça Negra, Prêmio Melhores Universidades, Prêmio Cidadão Brasileiro, Prêmio Claudia, Prêmio Melhores e Maiores, Prêmio Viva, Época Negócios 360, CNN Brasil – Prêmio Vozes do PIB 2020

Reconhecida internacionalmente como uma das melhores salas de concerto pela sua acústica e arquitetura, a Sala São Paulo é um ícone cultural paulista e todas as atividades, sejam artísticas ou corporativas, refletem o orgulho dos cidadãos pelo seu patrimônio. Sua preservação e utilização qualificada será sempre uma diretriz fundamental em todas as ações gerenciadas pela Fundação Osesp.

No sentido de ampliar ainda mais o alcance da Sala São Paulo com acesso plural das várias linguagens e formas artísticas, a Fundação Osesp criou o projeto “Encontros Históricos” que no ano de 2020, em parceria com a Orquestra Jazz Sinfônica, já reuniu grandes nomes da música popular. O projeto será estendido para os próximos anos, mediante captação específica de recursos e consiste em uma série de concertos com artistas consagrados que farão apresentações em duos ou trios de forma inédita com o acompanhamento de uma orquestra. A Série contempla também concertos com artistas internacionais que se juntarão à Orquestra convidada para apresentações com solistas brasileiros, reunindo o mundo sinfônico com o universo popular nos mais diversos gêneros da música, como Samba, MPB, Bossa Nova, Jazz e Blues, fazendo desse projeto uma experiência de convergência da diversidade cultural para o público brasileiro.

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Quanto as cotas para utilização dos espaços do CCJP pela SECEC ou por instituições indicadas pela SECEC, conforme será mencionado no texto desta proposta, a receita obtida com a locação dos espaços do CCJP é vital para manutenção do equilíbrio econômico e financeiro do contrato de gestão. Nesse sentido a Fundação Osesp contemplou na sua proposta as cotas indicadas nos itens 1, 2, 3 e 5 da página 22 do Termo de Referência, entretanto deixou de contemplar a cota de 30 dias indicada no item 4, uma vez que com isso

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a receita potencial de locação dos espaços do CCJP seria drasticamente reduzida, afetando assim o equilíbrio do contrato de gestão. Cabe ressaltar que as cotas estabelecidas nos itens 1, 2, 3 e 5 da página 22 do Termo de Referência são as cotas atualmente praticadas no contrato de gestão em vigência e têm se mantido constantes desde 2005. Se por um lado o Termo de Referência indica a intenção de aumento constante da participação das receitas geradas pela exploração dos espaços do CCJP e captação de recursos no custeio das atividades objeto do contrato de gestão, por outro, ao estabelecer uma cota adicional tão significativa às cotas hoje já existentes, o Termo de Referência impõe um objetivo incompatível com os meios oferecidos. É nesse sentido que a cota de 30 dias indicada no item 4 deixa de ser contemplada na presente proposta.

Quanto ao item 6 indicamos que o uso do estacionamento pelos funcionários da SECEC está contemplado, porém uso compartilhado do estacionamento com outra OS ou outro projeto da SECEC não foi considerado e caso ocorra pode representar uma importante redução de receita, na medida em que a operação do estacionamento representa uma valiosa fonte de recursos.

Em atenção ao parágrafo constante da página 33 do Termo de Referência e ao disposto na cláusula 2ª, item 17, “a” e “b” da minuta referencial do Contrato de Gestão, a Fundação Osesp toma por premissa que todas as atividades, ações e projetos descritos nesta Proposta e que integram o Plano de Trabalho de cada exercício são considerados previamente aprovados pela SECEC por ocasião da seleção da Fundação Osesp na convocação pública sem ressalvas, não dependendo de novas autorizações, ainda que as datas e programações sejam objeto de posterior detalhamento.

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Nesse mesmo sentido aproveitamos para indicar o uso regular dos espaços do CCJP/SSP para locação com objetivo de geração de receita para realização de palestras, seminários, concertos, shows, exibição de obras audiovisuais, festas, casamentos, formaturas, jantares, convenções, eventos sociais, eventos culturais, eventos educativos, ambientação/cenário/locação de comerciais, filmes, documentários, peças publicitárias, gravações de áudio e vídeo, exposição de quadros, fotos, esculturas e obras de arte em geral, dentre outros eventos.

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F – Adoção de regras de compliance

A Fundação Osesp pauta sua atuação pela estrita observância das regras e normas trabalhistas, fiscais, contábeis, financeiras, jurídicas e condutas éticas. Dentre os diversos documentos e regras estabelecidas para assegurar uma atuação correta e eticamente responsável, podemos destacar a recente implantação de um Programa de Integridade contemplando as mais modernas técnicas e procedimentos de compliance, inclusive com um Código de Ética. O Programa de Integridade da Fundação Osesp se aplica a todos os seus empregados, conselheiros e diretores, sendo de observação compulsória e objeto de treinamentos regulares. Anexamos na íntegra o Programa de Integridade da Fundação Osesp e seus anexos. Localização do arquivo: CONJUNTO 2 – Proposta Técnica e Orçamentaria / 02 – proposta técnica e orçamentária / Apendice documentos proposta tecnica e orçamentaria / III.F.Plano de Integridade Fosesp.pdf

Ainda na seara da atuação correta e ética, a Fundação Osesp realiza o constante mapeamento dos riscos envolvidos no desenvolvimento das suas atividades e execução dos objetos do contrato de gestão. Partindo do Termo de Referência publicado pela SECEC e tendo em vista a experiência acumulada nos últimos 15 anos de gestão da Xxxxx e da Sala São Paulo, incluindo 8 anos de experiência na gestão do Festival de Campos do Jordão, elaboramos uma Matriz de Riscos que lista os principais riscos envolvidos, na execução do contrato de gestão, sua alocação, assim como possíveis ações mitigatórias. Anexamos a Matriz de Riscos. Localização do arquivo: CONJUNTO 2 – Proposta Tecnica e Orçamentaria

/ 02 – proposta técnica e orçamentária / Apendice documentos proposta tecnica e orçamentaria / III.F.Matriz de riscos Fosesp.pdf

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Vale ainda ressaltar que a Fundação Osesp é auditada anualmente por uma das maiores empresas de auditoria independente do mundo, a PWC, tendo a Fundação obtido em todos os seus anos de atuação um relatório limpo, sem ressalvas de qualquer natureza, seja nas esferas trabalhista, fiscal, contábil, financeira, jurídica e ética. Todos os relatórios de auditoria dos exercícios encerrados encontram-se publicados na área de transparência do website da Fundação Osesp e podem ser acessados no link: xxxx://xxx.xxxxxxxx- xxxxx.xxx.xx/XxxxxxXxxxxxxx.xxxx?Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx .

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G - Ampliar as formas de garantir sustentabilidade

Como forma de garantir a sustentabilidade de alguns dos mais importantes equipamentos/projetos culturais do estado de São Paulo, a captação de recursos pela Fundação Osesp tem aumentado significativamente nos últimos anos, contribuindo decisivamente para a realização das atividades e investimentos necessários para a manutenção da excelência da Osesp, da SSP/CCJP e do Festival de Campos do Jordão. Tal como demonstrado no próprio termo de referência, os recursos repassados pelo Estado, há muitos anos, não são suficientes para a execução das atividades contratualizadas, o que demandou à Fundação Osesp buscar alternativas para aumentar a captação de recursos e geração de receitas de outras origens.

A Fundação Osesp possui como principais fontes de recursos para custeio das atividades e investimentos as seguintes origens:

• Contrato de Gestão;

• Doações e Patrocínios via Leis de Incentivos Fiscais (PRONAC, PROAC, PROMAC);

• Doações e Patrocínios de pessoas físicas ou jurídicas sem incentivo fiscal;

• Locação de espaços para eventos;

• Locação de espaços para restaurante, cafés, estacionamento, loja de livros, CDs, DVDs e presentes;

• Bilheteria e Assinaturas;

• Venda e locação de partituras; royalties sobre a venda de fonogramas; licenciamento de imagem;

• Receitas financeiras;

• Receitas do Fundo de Capital.

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Na atual estrutura de financiamento dos projetos geridos pela Fundação Osesp temos uma composição de, em média, 50% das receitas sendo aportadas pelo Estado e 50% sendo captadas via doações e patrocínios ou venda de ingressos/assinaturas, locações, etc. Nos últimos anos os repasses via contrato de gestão foram insuficientes para cobrir os custos

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fixos da Osesp e SSP/CCJP e, com frequência, foram aquém dos montantes contratados, o que gerou a necessidade de relevante incremento na captação e geração de receitas.

Para o próximo ciclo contratual essa tendência deve se manter e até se aprofundar, teremos repasses corrigidos apenas pela inflação e custos que muitas vezes sobem acima daquele índice, o que gera uma composição orçamentária que demanda a busca de aproximadamente metade do orçamento previsto para execução do contrato de gestão (metas obrigatórias e condicionadas) por meio de patrocínios e geração de receitas diversas.

Para enfrentar essa realidade e continuar cumprindo a sua missão institucional de gerir com excelência esses três ícones da cultura brasileira que são a Osesp, a SSP/CCJP e o Festival de Campos do Jordão, a Fundação Osesp estruturou um novo plano de captação ao longo de 2020.

A empresa de consultoria Bain & Company, umas das mais conceituadas empresas nesse mercado, foi contratada de forma pro bono para auxiliar a Fundação Osesp na revisão e aprimoramento dos seus processos de captação. Uma equipe de consultores foi disponibilizada para estudar as dificuldades e problemas, mas também para nos auxiliar a capturar oportunidades e a maximizar nosso potencial total de captação e engajamento tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas.

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Foram realizados diversos workshops, análise de dados, entrevistas e um amplo benchmarking nacional e internacional visando um redesenho de processos e procedimentos, bem como o mapeamento dos principais potenciais doadores PJ e PF a partir de fontes públicas de dados. O envolvimento dos Conselheiros está sendo fundamental na implementação desse novo plano estratégico. Como resultado do trabalho foi estabelecido um comitê de captação, que determinou a criação de seis grupos/células compostos por conselheiros + diretoria e gerentes + músicos da Fundação Osesp, além do time de marketing, que deverão operacionalizar esse novo processo estratégico e vital para o atingimento das finalidades institucionais da Fundação Osesp e para a manutenção da Osesp, SSP/CCJP e Festival de Campos do Jordão. Com essa nova estrutura de grupos/células o alcance para engajamento, realização de reuniões e envio de propostas será muito maior, além de podermos contar com a rede de relacionamentos dos nossos conselheiros, que, certamente, abrirá muitas portas.

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Outra importante frente de captação de recursos é o programa de doações de pessoas físicas o PSO – Programa Sou Osesp, um dos mais bem-sucedidos programas de captação de pessoas físicas no Brasil. Além de toda a estratégia de engajamento e comunicação que conta com pessoal treinado para contatos telefônicos e via mensagens de texto/e-mails, no site da Fundação há um “simulador” onde os doadores poderão verificar o quanto possuem de imposto de renda a pagar e o quanto poderão doar à Fundação. Esse simulador é encontrado no seguinte endereço: xxxx://xxx.xxxxxxxx- xxxxx.xxx.xx/XxxxxxXxxxxxxx.xxxx?Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx&XxxxXxxxxx000 .

O programa PSO abrange inclusive doadores sem incentivo fiscal, embora a parcela arrecadada seja menor comparativamente às doações incentivadas. Todas as informações sobre o PSO podem ser acessadas por meio do link: xxxx://xxxxxxxx- xxxxx.xxx.xx/XxxxxxXxxxxxxx.xxxx?XxxxxxxXxxxxxxxXxxXxxxx&XxxxXxxxxx000 .

Para o próximo ciclo contratual e visando aumentar ainda mais a capacidade de arrecadação do PSO implantaremos um software de gestão de clientes/doadores/parceiros (CRM) que proporcionará uma escala de interação e assertividade muito maior com a nossa base. A renomada empresa de softwares Salesforce fará a doação de 10 licenças para que possamos aumentar e melhorar o nosso já exitoso PSO.

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Sabemos que o ano de 2021 deverá ser ainda muito desafiador por conta da pandemia que, até a chegada da vacina, parece continuar a ameaçar os resultados das empresas, tornando o trabalho de captação ainda mais árduo. Já nos próximos anos, cujas perspectivas são de retomada da economia, quando os resultados tenderão a se equilibrar, com a estratégia e planejamento já implementados a expectativa é de que haja um crescimento significativo das captações, fortalecendo, dessa forma, a capacidade de garantir a sustentabilidade das atividades e os investimentos necessários para a manutenção das atividades.

Fazemos alusão ainda ao fato de que tais contribuições e patrocínios são altamente dependentes de incentivos fiscais, mormente da Lei Federal de Incentivos à Cultura. Qualquer alteração no ambiente regulatório desses mecanismos pode acarretar flutuações importantes no resultado esperado e, portanto, necessidade de repactuação seja de valores, seja de atividades e metas. Como demonstração da expertise da Fundação Osesp e do potencial para o futuro vale verificar o crescimento das captações da Fundação Osesp em relação aos valores repassados pelos Contratos de Gestão ao longo dos três ciclos contratuais:

CG 05/2005 - 32% de recursos captados sobre o total das receitas; CG 41/2010 - 45% de recursos captados sobre o total das receitas;

CG 01/2015 (até 2019) - 51% de recursos captados sobre o total das receitas.

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Outra importante fonte de recursos é a locação de espaços da SSP/CCJP para concertos e outros eventos. Para que a Fundação Xxxxx consiga cumprir com seus compromissos essa importante fonte de recursos deverá ser preservada, sob pena do não cumprimento, inclusive, da meta estabelecida de captação. A agenda de espaços disponíveis ao longo do ano é bastante limitada por conta dos diversos eventos com a orquestra e coro da Osesp (ensaios e apresentações) e a disponibilização dos espaços para eventos por indicação da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, conforme cotas estabelecidas no contrato de gestão. A cota adicional prevista no termo de referência (página 22 – item 4), se mantida, prejudicará muito o resultado da Fundação gerando significativa perda de receitas.

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Temos também relevante afluxo de recursos decorrente da venda de ingressos e assinaturas para as apresentações da Osesp, Coro da Osesp e demais grupos mantidos pela Fundação Osesp. Vale ressaltar que, visando manter um público plural e uma oferta democrática, uma grande parte dos eventos promovidos pela Fundação Osesp tem preços reduzidos ou mesmo são totalmente gratuitos. Aqui temos um balanço entre possibilidade de geração de receitas e a necessidade de acesso e democratização.

Vale lembrar das receitas dos espaços do CCJP/SSP concedidos para exploração de estacionamento, restaurante, bar-café e lojas. Essa atividade foi desenvolvida e estruturada ao longo da gestão da Fundação Osesp e hoje representa importante fonte de receitas. Aqui temos uma oportunidade de melhoria agora em que se vislumbram a possibilidade de ciclos contratuais mais longos. Muitas dessas atividades demandam investimentos iniciais para viabilizar uma operação mais eficiente e rentável, o que só é possível com garantia de operação por períodos mais longos que gerem a possibilidade de recuperação dos investimentos. Esperamos no próximo ciclo contratual firmar novas parcerias para operação dos espaços do CCJP com investimentos por parte dos concessionários e possibilidade de aumento das receitas.

O Fundo de Capital constituído e mantido pela Fundação Osesp como ferramenta de diversificação de receitas e sustentabilidade de longo prazo provou seu valor nos últimos anos. Tivemos sucessivas crises econômicas que resultaram em cortes de repasses públicos e dificuldades financeiras, porém estas puderam ser em parte mitigadas pela contribuição das receitas financeiras geradas pelo Fundo de Capital. Este importante instrumento de sustentabilidade será se fundamental importância no próximo ciclo contratual e continuará contribuindo para a diversificação e sustentabilidade da Osesp, SSP/CCJP.

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Não podemos deixar de mencionar que apesar de todo o empenho e expertise da Fundação Osesp na captação de patrocínios e geração de receitas que esse modelo não elimina a responsabilidade da participação contínua do Estado no custeio da operação da Orquestra, do Coro, da Sala São Paulo/Complexo Cultural Xxxxx Xxxxxxx e Festival de Inverno de Campos do Jordão. Esses são projetos/equipamentos públicos que necessitam de financiamento público, feito conforme precisão contratual, em volume e pontualidade. Entretanto se bem geridos e com uma visão clara de futuro que acreditamos estar

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contemplada no nosso plano de captação e geração de receitas, podem alavancar os recursos aportados pela Estado contribuindo para uma equação eficiente e equilibrada de financiamento público e privado.

Os números projetados para captação de recursos e geração de receitas serão demonstrados no item 3 abaixo "Financiamento e Fomento".

X - Xxxxxxxxxxxxxx da parceria com os municípios

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O projeto Osesp Itinerante, através de parcerias com os municípios do Estado de São Paulo, oferece ações de difusão e educação musical em cidades do Litoral e Interior do Estado. São realizados concertos da Osesp, de grupos de câmara da Osesp, do Coro da Osesp, além de oficinas musicais com profissionais da Osesp e cursos de Apreciação Musical para estudantes, apreciadores de música clássica e interessados em conhecer e se aprofundar no repertório de concerto, ministrados por professores Mestres e Doutores em Música e Educação Musical. A cada ano, várias cidades do Interior do Estado são contempladas com a itinerância; concertos também são realizados em teatros no Litoral do Estado. Esse programa se enquadra de modo extremamente eficiente no fortalecimento do Estado como articulador de parcerias com seus municípios. Desde sua implantação o projeto já cobriu todas as regiões administrativas do estado. Em parceria com instituições locais e produtores culturais de referência, a dinâmica do projeto propicia uma difusão muito eficiente. Há um histórico de ótima aceitação pelos públicos locais e tem sido uma ferramenta bastante eficaz para a democratização da música clássica no interior do estado. Todas essas ações serão mantidas e intensificadas, na medida da disponibilidade técnica e econômica, no próximo período, sempre em consonância com as instâncias internas da unidade gestora. Nesse aspecto, o aproveitamento do conhecimento específico da unidade, sua constante interação com uma miríade de instituições do interior e com as várias secretarias de cultura municipais, será um ativo fundamental para a continuidade do sucesso do programa e para sua maior efetividade.

Além da Osesp itinerante, a Fundação Osesp está preparada para entabular parcerias de apoio ao aprimoramento da gestão de equipamentos públicos municipais, em parceria

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com suas orquestras, escolas de música, teatros, casa de espetáculo e demais instituições, públicas ou privadas, que requeiram informações, treinamentos ou apoio artístico.

Devido à pandemia do novo Coronavírus, as transmissões de concertos direto da Sala São Paulo foram intensificadas. Esse instrumento foi muito utilizado para a divulgação de diversos projetos da Fundação Osesp. Por meio dessa ferramenta foram disponibilizados concertos, palestras, masterclasses, e muito conteúdo digital. Essa ferramenta é bastante efetiva na difusão e democratização da música clássica pelo interior e litoral de São Paulo, atingindo plateias distantes que não conseguiriam se locomover até Sala São Paulo para assistir presencialmente a um concerto da Osesp.

I - Avaliação dos Resultados

No intuito de realizar o seu portfólio de atividades, mantendo os princípios de qualidade, eficiência e economicidade, a Fundação Osesp planeja a programação das temporadas anuais de concertos com no mínimo dois anos de antecedência, em um trabalho minucioso que envolve o planejamento das obras, a pesquisa de repertório, arregimentar artistas convidados, entre outras atividades. Esse planejamento se reflete em informações que servirão de base para comparação entre o que foi planejado e a realização das atividades ao longo do ano.

A Fundação Osesp criou diversas ferramentas que podem medir quantidades de atividades, vendas, presença de público, inscrições de alunos, e outros indicadores fundamentais para o gerenciamento das diversas atividades desenvolvidas pela Fundação Osesp de uma maneira efetiva e com transparência.

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Para o atingimento de resultados finais e avaliação de resultados intermediários, a Fundação lança mão de ferramentas de acompanhamento, como o seu Controle Orçamentário para resultados econômicos e financeiros, e, de forma qualitativa, as pesquisas de satisfação da Osesp, do Complexo Cultural Xxxxx Xxxxxxx, dos programas Educacionais e do Festival de Inverno de Campos do Jordão, que são feitas anualmente pela Fundação Osesp, cumprem esse papel.

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As ferramentas de acompanhamento, bem como o resultado das pesquisas estão descritos mais detalhadamente no item IX dessa Proposta Técnica Orçamentária.

J - Adotar protocolos sanitários de segurança epidemiológica para emergências

Desde a suspensão das atividades presenciais, em março/2020, a Fundação Osesp vem mantendo e preparando a Sala São Paulo para o retorno do público. A Fundação Xxxxx participou ativamente do grupo de trabalho da ABRAOSC que desenvolveu o protocolo aprovado pela Prefeitura para retorno das atividades com público nos equipamentos culturais geridos por OSs e contratou a empresa especializada Bureau Veritás, para certificar a Sala São Paulo – SSP no cumprimento das medidas e protocolos de prevenção à COVID-19. Todos os procedimentos e medidas elencados nos protocolos foram implantados para que o certificado fosse emitido e a saúde de todos os empregados da Fundação Osesp e frequentadores da SSP fosse preservada.

Tendo em vista os protocolos executados no ano de 2020 para o combate e prevenção à Covid-19, várias medidas devem se tornar rotina durante a realização dos trabalhos na instituição, seja na SSP, seja no Festival de Campos do Jordão.

Atualmente temos rotinas de testes e monitoramento para empregados e colaboradores, utilização obrigatória de máscaras e equipamentos de proteção, medição de temperatura nas entradas, treinamentos constante e orientação de higienização das mãos e objetos de trabalho, realocação de estações de trabalho e mobiliário para proporcionar maior distanciamento, sinalização de fluxos, bem como mapas de palco para as apresentações artísticas que garantam o afastamento necessário entre os artistas. Quanto ao público uma série de medidas foi adotada para garantir a sua segurança, incluindo intensivo treinamento do pessoal (que utiliza máscara, luvas e escudo facial) e a divulgação em áudio e vídeo de orientações sobre os procedimentos dentro da SSP.

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O Protocolo de Segurança Sanitária empregado pela Fundação Osesp é baseado nas recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Secretaria de Saúde e Governo do Estado de São Paulo. Os procedimentos receberam certificação Safeguard do Bureau Veritas, empresa que é referência mundial, com mais de 190 anos de atividades e

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reconhecidos serviços de avaliação de conformidade e certificação utilizados por grandes organizações nacionais e internacionais. Entre estes, destacamos alguns a serem praticados na sala de concertos:

• Acionamento das cancelas de estacionamento e leitura de entradas sem contato físico;

• Cafés e restaurante servem apenas às mesas, com cardápio reduzido e à la carte;

• Acesso à sala de concertos a partir de 30 minutos antes do início da apresentação;

• Limitação da quantidade de lugares da capacidade total da sala, com distanciamento necessário entre os espectadores;

• Concertos com duração reduzida e sem intervalos.

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O Protocolo da Fundação Osesp está adequado ao divulgado pela Prefeitura da Cidade de São Paulo, em portaria que autoriza a retomada das atividades com presença de público do setor cultural. Anexamos o Protocolo Sanitário completo para reabertura da Sala São Paulo. Localização do arquivo: CONJUNTO 2 – Proposta Tecnica e Orçamentaria / 02 – proposta técnica e orçamentária / Apendice documentos proposta tecnica e orçamentaria / III.J.Protocolo sanitario de segurança.pdf. Anexamos também parte do material de comunicação para o retorno das Atividades na Sala São Paulo. Localização dos arquivos: CONJUNTO 2 – Proposta Tecnica e Orçamentaria / 03-portifolio / 2020 / 2020_06 – Retorno Atividades Sala São Paulo

K - Produção de conteúdo digital

Não há instituição cultural nos dias atuais que possa prescindir de uma estratégia digital eficiente, que amplie público, com maior abrangência geográfica e numérica, aumentando a consciência de marca e a presença no mercado. A distribuição de conteúdo digital deixou de ser um acessório da produção principal, mas, de outra forma, se torna fulcral à própria existência artística. As produções e o planejamento já nascem contemplando essa via de distribuição, adaptando a linguagem, os tempos e a forma. A música de concerto foi profundamente impactada por essa nova realidade. Há uma demanda real dos cidadãos

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paulistas pelas atividades da Osesp, sobretudo daqueles que estão distantes da capital. Isso é ainda mais verdade se considerarmos que a Osesp nasceu com a finalidade de servir a todo o estado e deve, nessa função, buscar formas de contemplar o número máximo possível de habitantes de São Paulo.

A Osesp foi pioneira no país em transmissões digitais pela internet. Desde 2012 mantemos disponibilizamos regularmente esse conteúdo, inclusive tendo feito ações inovadoras, em 360º. Temos que ampliar a frequência para que o consumo de música clássica por essa via, ao vivo, se torne um hábito para o público brasileiro. Os recursos materiais para isso já foram objeto de pactuação entre a Fundação Osesp e a Secretaria de Cultura e Economia Criativa. Em breve, a Sala São Paulo será dotada de equipamento moderno e funcional, facilitando a captação dos espetáculos, racionalizando custos e procedimentos. Há ainda muitas questões para serem aprimoradas, sobretudo no âmbito dos direitos autorais e na monetização dos conteúdos. É sabido que a propensão do público de remunerar conteúdos digitais é muito baixa, mas esperamos poder compensar os custos adicionais com receitas de patrocínios a partir da exposição nas novas plataformas.

Por ocasião da pandemia do COVID-19 foi criada a “Sala São Paulo Digital”, um ambiente digital que congrega as diversas plataformas digitais: Facebook, Instagram, YouTube e Twitter, somando um total de aproximadamente 450 mil seguidores/fãs/inscritos (usuários não únicos). Nessas plataformas são publicados conteúdos produzidos pelos corpos artísticos geridos pela Fundação Osesp, além de materiais educacionais, palestras, cursos, entrevistas, sempre temas relacionados à música clássica. Os conteúdos são gerados levando em consideração a qualidade e excelência pela qual a marca Osesp é reconhecida pelo público e por seus patrocinadores.

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A Fundação pretende disponibilizar um robusto conteúdo digital nos próximos anos do contrato, oferecendo praticamente dois terços de sua temporada, além de concertos realizados com orquestras parceiras na Sala São Paulo, concertos do Festival de Campos do Jordão e materiais educacionais. Além disso poderá disponibilizar conteúdo teórico sobre a programação que será exibida. Ainda disporá de obras do acervo (concertos realizados em temporadas passadas).

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A versão digital do projeto educacional da Osesp (programa Descubra a Orquestra), que leva milhares de estudantes até a Sala São Paulo, terá agora uma versão digital que permitirá o amplo acesso e o público praticamente ilimitado, e comportará, tanto o treinamento de professores da Rede de Ensino do Estado, quanto a multiplicação por meio de atividades direcionadas aos alunos. Especialmente para os próximos anos, espera-se construir novos sites para os equipamentos, acompanhando as tendências e novidades, disponibilizando conteúdo de qualidade, utilizando essas ferramentas de difusão e democratização da música clássica com o intuito de atingir o grande público, que não têm a oportunidade de presenciar um concerto ao vivo na Sala São Paulo.

L - Perspectivas futuras

Desenvolvimento artístico: Orquestras sinfônicas são projetos geracionais. Projetar o futuro de uma instituição dessa natureza é um exercício que requer uma leitura muito particular do horizonte temporal que está se pensando. A orquestra melhora na medida em que seus músicos amadurecem, se conhecem e preparam as novas gerações. Por toda argumentação já bem desenvolvida na Apresentação dessa proposta, mormente nas Estratégias de Desenvolvimento Artístico, temos uma estrutura de planejamento e curadoria que está preparada para lançar as bases e colocar em andamento todos os recursos conceituais necessários para que a Osesp continue sua trilha de sucesso.

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Há duas décadas, um investimento muito expressivo foi feito pelo Estado no intuito de requalificar a Osesp como uma instituição musical de referência, sobretudo na fase já publicamente reconhecida de restruturação da orquestra. Uma iniciativa, inédita no nosso país, de manutenção de um grupo musical com condições de proporcionar à população paulista uma programação de nível internacional. Para tanto, salários foram ajustados e uma sala de concertos foi erigida no Complexo Cultural Xxxxx Xxxxxxx, fazendo-se presentes, portanto, as condições materiais e humanas para essa fase que, por consenso, é tida como uma revolução na música sinfônica brasileira. Desenvolvimento do Público e melhoria da Difusão: Hoje, temos uma responsabilidade ainda maior. Garantir que esse patrimônio

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cultural chegue a um número maior de pessoas no estado. Consoante à política de difusão da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, a Fundação Osesp pretende estender de forma significativa sua atuação no interior do estado, seja no desempenho de suas funções artísticas, seja no aspecto de contribuição para a cultura gerencial e organizacional do setor, tal como já se dissertou nesse documento. As plataformas digitais serão aliadas de primeira hora nesse aspecto, mas não se pode subestimar o efeito transformador do indivíduo provocado pela audição ao vivo de uma orquestra sinfônica executando o grande repertório. Será imperioso que a Fundação Osesp busque os recursos necessários à circulação em da orquestra em todas as regiões do estado, seja na sua forma completa ou em grupos menores

Desenvolvimento da Educação para a apreciação musical: De outro lado, uma importante área de contribuição da Fundação Osesp será a atenção ao projeto educacional e sua ampliação para além dos limites da Sala São Paulo, nas suas dimensões de formação de plateia e de treinamento profissional. O Programa Descubra a Orquestra, conforme citado anteriormente, por meio de sua versão digital e da criação da Plataforma de Educação da Fundação Osesp terá possibilidade de acesso amplo e em número praticamente ilimitado, e comportará, tanto o treinamento de professores da Rede de Ensino do Estado, quanto a multiplicação por meio de atividades direcionadas aos alunos. Pretendemos com essa plataforma alcançar dezenas de milhares de alunos e professores residentes em cidades mais distantes da capital cuja atividade em caráter presencial se torna inviável, dada a distância a ser percorrida para chegar na Sala São Paulo.

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Desenvolvimento da Educação e Capacitação Profissional: Fatores significativamente impactantes no âmbito das perspectivas futuras na área da educação técnica profissionalizante serão a Expansão da Academia da Osesp, a Formalização do Curso Técnico em Instrumento Musical e Canto e criação da Camerata Acadêmica. A Academia da Osesp já é reconhecida como um dos mais importantes programas de treinamento profissional para os músicos brasileiros, com resultados muito celebrados. A ação de maior impacto futuro para as classes de Instrumento e Canto Coral é sua formalização perante a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Esses dois cursos foram adaptados para o credenciamento da Academia da Osesp como Curso Técnico.

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Seguindo rigorosamente o eixo tecnológico, as cargas horárias exigidas, o perfil profissional de conclusão, a infraestrutura requerida e oferecendo o Diploma de Curso Técnico em Instrumento Musical e Curso Técnico em Canto, a Academia de Música da Osesp alcança patamar diferenciado entre escolas de música do país, sendo a única a ofertar um diploma dessa natureza com treinamento prático intenso junto a uma orquestra sinfônica e em um coro profissional. A Classe de Instrumento da Academia, que hoje oferece um total de 24 bolsas de estudo, será expandida em mais 20 vagas fixas, totalizando 44 vagas, sobretudo destinadas aos instrumentos dos naipes das cordas. Esperamos preencher, assim, uma lacuna que temos no país na formação desses instrumentistas, e que formarão, junto dos demais, a Camerata da Academia da Osesp. Para o Coro Acadêmico, atualmente também com 20 vagas fixas, serão oferecidas mais 20 vagas nos quatro naipes, totalizando 40 cantores, promovendo a criação de um grupo coral condizente com a expectativa do repertório para coros profissionais e permitindo maior independência do Coro Acadêmico como grupo artístico. A Camerata e o Coro Acadêmico da Academia da Osesp serão também importantes ferramentas de difusão, com maior capacidade de circulação, podendo atender a outras regiões e municípios onde a recepção de uma orquestra de dimensões sinfônicas ou um coro profissional seria bem mais complexa.

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Desenvolvimento do Complexo Xxxxx Xxxxxxx: Temos perfeita consciência do potencial dos edifícios onde estão localizadas as instalações da Sala São Paulo e suas adjacências, como um polo de alta frequência e produção artística. A demanda por espaços qualificados é crescente e o Complexo Xxxxx Xxxxxxx já é um dos equipamentos mais ocupados na cidade. A própria academia da Osesp, ao crescer em tamanho e complexidade, deverá ocupar espaços relevantes para essa finalidade. A Sala São Paulo é um equipamento de altíssima e celebrada qualidade acústica e essa condição deve ser preservada em todos os movimentos de ampliação que venham a ocorrer. Dito isso, será nosso interesse, em parceria com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa, envidar todos os esforços para que o conjunto ganhe maior funcionalidade e, mais ainda, possa ampliar sua atuação aos espaços exteriores. É de se notar que parte do projeto original de reforma ainda não foi finalizado. A praça no andar térreo do estacionamento poderia comportar pequenas instalações para espetáculos curtos ao ar-livre, bem como ter uma exploração comercial mais rentável. Também a Praça Xxxxx Xxxxxxx, na última reforma, foi dotada de um palco que,

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embora tenha deficiências para permitir uma operação mais complexa, pode servir de um espaço multiuso para ações de várias naturezas, desde música folclórica a pequenas performances de teatros, apenas para citar a diversidade possível. Ainda, a ligação com os meios de transporte público ferroviário, tal qual o projeto apresentado pelo governo, deverá prover o equipamento de novas possibilidades de público. Essas são apenas algumas ideias que, conforme disposto no termo referência, deverão fazer parte das discussões futuras com a SECEC. De toda forma, há que se lembrar das atuais condições degradantes em que se encontra o entorno do Complexo, devido à ocupação da Cracolândia, assunto polêmico, de difícil solução e que suplanta as discussões no âmbito dessa proposta.

COMPLEXO CULTURAL XXXXX XXXXXXX E SALA SÃO PAULO

Tratando especificamente do CCJP/SSP temos uma clara visão de futuro que compreende a finalização do projeto de requalificação do espaço, com a melhoria do entorno do prédio e a criação de novos e modernos elementos e funcionalidades. Ao longo dos anos uma série de projetos foi desenvolvida pelo Arquiteto Xxxxxx Xxxxx, autor do projeto de restauro do CCJP e do projeto de construção da SSP. Abaixo destacamos alguns desses projetos, ressaltando que todos eles foram desenvolvidos dentro das regras de proteção ao patrimônio público edificado tombado.

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Promenade das Artes – Execução de uma praça interna sobre o piso térreo do estacionamento que deverá ser ampliado com a incorporação do terreno remanescente contíguo, atualmente de posse da CPTM. Essa praça dará acesso, através de uma caixa de vidro climatizada, para o boulevard, entrada para a Sala São Paulo de concertos, Secretaria de Cultura e Economia Criativa, e para os demais níveis de estacionamento. Através da praça será feita a interligação com as linhas de trem e do metrô das Estações Júlio Prestes e Metrô da Estação da Luz. A Praça permitirá a criação, para o pedestre, de uma crucial interligação futura com outros importantes equipamentos culturais da Cidade – a Estação Pinacoteca, o Museu da Língua Portuguesa, a Pinacoteca do Estado e o Museu de Arte Sacra. Por se tratarem de espaços culturais que já contam individualmente com um grande volume de visitantes, a sinergia criada pela interligação será de alta magnitude, contribuindo social e urbanisticamente para a transformação da região de São Paulo na qual se situa.

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O projeto estratégico prevê a construção de transposições, que interligarão os lados da linha férrea, e os citados equipamentos culturais ao Parque da Luz e aos sistemas de transporte urbano – Estação da Luz e Metrô.

Aqui vale mencionar que a partir do projeto da Promenade das Artes a CPTM desenvolveu o projeto de ligação entre o CCPJ/SSP e a Estação da Luz que atualmente já está em fase de licitação e com recursos financeiros garantidos para sua realização pela CPTM. Este desenvolvimento está adequado ao restante do projeto da Promenade das Artes que deverá ser executado no futuro breve, tão logo os recursos financeiros sejam viabilizados.

Novo Acesso à Sala São Paulo – Complementação do acesso existente, com entrada pela parte posterior do CCJP melhorando a ligação dos níveis de estacionamento com a instalação de escadas rolantes e elevadores;

Novo Apoio – Com o objetivo de melhorar a captação e a locação de espaços para eventos, será criado um novo apoio de buffet definitivo com a devida demolição do apoio provisório atual, contendo sanitários e vestiários para o staff dos eventos e infraestrutura de cozinha industrial e apoio para eventos;

Sala de Concertos de Câmara – A qualidade e o prestígio da Sala São Paulo têm atraído um número cada vez maior de produções artísticas de qualidade, que nela buscam brilhar. A efervescência das atividades artísticas na sala de concertos gerou uma demanda hoje claramente não atendida por sua concorrida agenda, e, assim, a construção de uma segunda sala – uma Sala de Concertos de Câmara – se faz necessária para abrigar uma demanda já existente, de espetáculos e de público, que pode responder por uma volumosa programação. A nova Sala de Concertos de Câmara da Sala São Paulo abrigará apresentações da:

• Academia da Osesp

• Concertos de Câmara da Osesp

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• Coros da Osesp (infantil, juvenil, câmara e principal)

• Grupos de câmara convidados

• Coros convidados

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• Recitais de solistas convidados

Com a nova Sala de Concertos de Câmara, a Sala São Paulo poderá cumprir de maneira mais efetiva sua missão social de apresentar música de alta qualidade, tirando pleno proveito de sua condição de receptora do maior nível de atividades culturais musicais na América Latina. A nova sala de concertos de câmara terá aproximadamente 400 lugares no terceiro andar do Complexo, contemplando acessos independentes, bar-café, área de espera, sanitários e circulação dedicados, elevadores e sistema de ar-condicionado.

Órgão – Instalação de um órgão acústico de tubos de grande porte, na Sala São Paulo, na parte posterior do palco.

Anexamos o arquivo "III.L.Projetos Futuros CCJP-SSP" que contém a apresentação e representações gráficas dos projetos acima mencionados. Localização do arquivo: CONJUNTO 2 - proposta tecnica e orçamentaria / 02 – proposta técnica e orçamentária / apêndice documentos proposta técnica e orçamentaria / III.L.Projetos Futuros CCJP - Parte1 até Parte 11

IV. PROGRAMAS TÉCNICOS - OSESP

A Fundação Osesp - administrando a Osesp, seus grupos artísticos, a SSP/CCJP e o Festival de Campos do Jordão e seu corpo de colaboradores técnicos e administrativos – vem desenvolvendo e ofertando nos últimos 15 anos um rol de atividades que abrange diversos eixos de atuação de cunho cultural, histórico, educativo e inclusivo, e pretende manter e ampliar esta contribuição ao longo dos próximos anos.

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Com sua vasta experiência em gestão cultural, empregará os melhores esforços para aproveitar ao máximo a sinergia entre estes diversos eixos de atuação e as diversas potencialidades destes grupos artísticos/equipamento cultural/projetos tão relevantes para a cultura nacional.

Através das atividades contempladas pelo Eixo 1 – Atividades de difusão e acesso, é possível oferecer ao público toda a excelência e qualidade técnica da Osesp e seus grupos

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artísticos, gerar o intercâmbio de informações e vivência entre os artistas da Xxxxx e os artistas convidados, a diversidade de obras no universo da música clássica e seus diversos períodos históricos.

Com o extenso portfólio de atividades, é possível despertar o interesse das novas gerações para usufruir deste segmento cultural que é tão rico através do Eixo 2 – Atividades educativas e de formação de plateia. Além dos comprovados benefícios da audição de música clássica no bem-estar, na formação e criatividade, a Fundação Osesp contribui na oferta de educação musical com atividades de introdução ao universo da música clássica para crianças e jovens e seus professores, como concertos didáticos (falando da história da música, composição de orquestra, apresentação de instrumentos), ensaios abertos e visitas monitoradas ao Complexo Cultural Xxxxx Xxxxxxx que além de abrigar uma das melhores salas de concertos do mundo, ainda conta muito da história da cidade e do estado de São Paulo.

Para os jovens que se identificarem e prosseguirem estudando música, o Eixo 3 – Atividades de formação artística e capacitação técnica oferece formação de nível profissional, para que estes jovens atuem no mercado cultural, e ainda retroalimentando o circuito da música não somente na cidade, como no país e fora dele.

Pelo Eixo 4 – Fomento e estímulo à criação, a Fundação Osesp valoriza os novos compositores, e busca novos repertórios através de encomendas de obras principalmente a compositores nacionais.

Através do Centro de Documentação Musical Maestro Xxxxxxx xx Xxxxxxxx é atendido o Eixo 5 – Mapeamento, registro e memória, com a edição de partituras, e por um trabalho de resgate do repertório brasileiro, contribuindo para a preservação da memória musical do país e tornando-a acessível para músicos e pesquisadores em geral.

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E ainda, o Festival de Inverno de Campos do Jordão, administrado e ampliado pela Fundação Osesp desde 2012, é um evento único no universo da música clássica do país, abordando diversos eixos de atuação, entre difusão, educação, formação.

Vale frisar que em resposta ao primeiro pedido de esclarecimentos apresentado pela Fundação Osesp, a SECEC registrou que “o Termo de Referência, em seu sentido literal, é um documento referencial, que dispõe de critérios a serem considerados para balizar a

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análise de propostas técnicas e orçamentárias apresentadas por todas as organizações sociais habilitadas interessadas. Nenhuma proposta que apresente quantitativos, índices ou valores diferentes dos mencionados neste documento será desclassificada”. Nesse sentido, considerando a estimativa de repasses de recursos pelo poder público para realização das metas, a Fundação Osesp promoveu ajustes nas quantidades de atividades sugeridas pelo Termo de Referência, conforme se verá ao longo da proposta.

A proposta é apresentada sob a premissa de que, a partir de abril de 2021, os horários de funcionamento do Complexo Cultural Xxxxx Xxxxxxx/Sala São Paulo e a ocupação de público voltarão aos padrões praticados no exercício de 2019, sem as restrições de circulação, ocupação e horários de funcionamento decorrentes da pandemia causada pelo novo coronavírus. A partir de tal premissa a Fundação Osesp estimou as metas de captação, incluindo bilheterias, locação de espaços, receitas com concessionárias, dentre outras. Caso tal premissa não se confirme, a equação econômico-financeira do contrato de gestão deverá ser reequilibrada.

EIXO 1 – ATIVIDADES DE DIFUSÃO E ACESSO

Através das atividades de difusão, sobretudo pelos concertos em sua Temporada regular oficial ou pelos concertos mais acessíveis a preços populares, a Osesp tem a oportunidade de demonstrar sua excelência musical e seu constante aperfeiçoamento como grupo, com a interpretação de obras de uma programação em que há sempre o cuidado de mesclar obras consagradas e peças contemporâneas. A interação entre os músicos da orquestra e os artistas convidados de renome internacional promove o aprimoramento individual e coletivo.

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Consoante as estratégias já anteriormente apresentadas, esse constante aperfeiçoamento do grupo e o cuidado com que são estruturadas as programações é que proporcionarão uma melhor experiência possível do público, solidificando a Osesp na posição de orquestra de maior relevância da América Latina e um dos grupos de destaque no mundo.

Ainda, como parte da estratégia de ação para as atividades de difusão, pretende-se fortalecer as parcerias já estabelecidas e traçar novas parcerias de ações sinérgicas, como já

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ocorrem com a participação outros grupos nos programas matinais, ou, por exemplo, no desenvolvimento de séries de apresentações em que há o intercâmbio com outros equipamentos culturais do estado, como vem ocorrendo nos últimos anos com a série Osesp Masp. Muitos dos parceiros nessas atividades são equipamentos do próprio estado e que, portanto, através de produções conjuntas conseguimos amplificar de forma racional e econômica as ações da Secretaria. Exemplos são os concertos chamados Encontros Históricos, em parceria com a Orquestra Jazz Sinfônica, e as celebradas noites de ballet com a São Paulo Cia de Dança, acompanhada pela própria Osesp.

Para promover ainda mais a democratização de acesso às atividades de difusão da Osesp em sua sede, pretende-se aperfeiçoar e ampliar o programa “Passe Livre universitário” criado no ano de 2014, de forma a beneficiar outras esferas sociais.

DIFUSÃO DA OSESP NA SALA SÃO PAULO

- Concertos Sinfônicos: concertos da Xxxxx na Sala São Paulo com repertório amplo e variado que busca atingir a maior diversidade possível de interesses musicais da plateia que frequenta a Sala São Paulo, regidos pelo Maestro Titular da Osesp e também por regentes convidados, além da participação de solistas convidados, ambos de destaque no cenário nacional e internacional;

- Concertos do Coro com Orquestra: participação do Coro da Osesp em diversas obras de relevância para formação coral e orquestral em conjunto, realizados na Sala São Paulo;

- Concertos do Coro: série inteiramente dedicada ao Coro da Osesp, com a realização do importante repertório para Coro, regido por grandes nomes da regência coral nacional e mundial, realizados na Sala São Paulo;

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- Concertos de Grupos de Câmara: série de câmara com grupos diversos formados por integrantes da Osesp na Sala São Paulo, com repertório escolhido especialmente como forma de incentivo à produção da mais alta qualidade em música de câmara;

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- Recitais: série dedicadas aos grandes instrumentistas da nossa época, com especial destaque aos maiores pianistas da atualidade.

OCUPAÇÃO DA SALA SÃO PAULO – OSESP E GRUPOS CONVIDADOS

- Concertos gratuitos ou a preços populares com a Osesp na Sala São Paulo: séries especialmente dedicadas à ampliação da democratização do acesso às apresentações da Osesp;

- Concertos gratuitos ou a preços populares com conjuntos camerísticos ou orquestras convidadas na Sala São Paulo: do mesmo modo que o anterior, porém, dedicados à música de câmara ou orquestral com os principais grupos orquestrais e sinfônicos do Estado de SP, entre eles: OSUSP, Jazz Sinfônica do Estado, OJESP, Tucca Sinfonietta, bandas sinfônicas da Polícia Militar, Exército e Marinha do Brasil, entre outros.

APRESENTAÇÕES DA OSESP NA CAPITAL – FORA DA SALA SÃO PAULO

- Concertos ao Ar Livre: dedicados sobretudo a possibilitar momentos de entretenimento, atraindo um público mais amplo, em palco com estrutura e sonorização próprias para proporcionar a melhor experiência sonora aos espectadores;

- Concertos do Coro da Osesp gratuitos ou a preços populares: a exemplo da própria Osesp, o Coro também oferece programas acessíveis;

- Grupos de Câmara instrumental ou vocal.

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DIFUSÃO DA OSESP – INTERIOR E LITORAL

- Concertos gratuitos ou a preços populares com a Osesp: realizados em teatros;

- Concertos do Coro da Osesp: importante atividade itinerante com o Coro, em sua maioria gratuitos em teatros e igrejas, com amplo alcance no interior do estado;

- Concertos itinerantes de Grupos de Câmara formados por integrantes da Osesp - SP Interior e Litoral: também uma importante forma de difundir a música clássica para públicos

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nunca antes atingidos. São concertos com pequenas formações camerísticas, geralmente os tradicionais quintetos de sopros, cordas ou metais. Juntamente com os concertos itinerantes existe a possibilidade de realização de oficinas de instrumentos, que oferecem a oportunidade do contato de jovens estudantes com os músicos profissionais da Osesp.

DIFUSÃO DA OSESP – FORA DO ESTADO DE SÃO PAULO

- As turnês internacionais são uma importante maneira de projetar o nome da Osesp fora das fronteiras do país, divulgando o nome do estado de São Paulo e do Brasil em outros países. Estão programadas turnês para os USA, Europa e América Latina para os próximos anos;

- Turnês Nacionais – serão realizadas com a orquestra inteira ou grupos da Osesp, câmara ou coro, conforme as possibilidades de captação de cada ano. São eventos muito esperados em que se pode, além de levar a música de concerto, interagir com músicos e outras instituições de outros estados da federação. Está planejada uma turnê pelo Brasil ao longo do próximo contrato de gestão.

VIRADAS CULTURAIS

- Concertos da Osesp ou Grupos de Câmara da Osesp na Virada Cultural Estadual;

- Concerto do Coro da Osesp na Virada Cultural Estadual;

A participação da Xxxxx e seus grupos artísticos na Virada Cultural Estadual dependerá do convite pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo.

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DIFUSÃO DA OSESP EM RÁDIO/TV/DIGITAL

- Concertos para a Rádio e TV pública: em parceria com a Rádio e TV Cultura, diversos concertos serão gravados e disponibilizados para exibição futura na programação das emissoras, em horário e data que convenha à emissora e integre sua programação de

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forma a ampliar seu leque de oferta cultural; não raro, esses concertos são distribuídos para outras rádios educativas do país e do exterior;

- Obras completas no formato podcast / Mídias On-line: registro de obras e disponibilização de forma gratuita pelo site Osesp;

- Programações variadas no formato podcast / Mídias On-line: registro de encontros, palestras e entrevistas com grandes nomes da música clássica, disponibilizados de forma gratuita no site da Osesp. O compromisso da Osesp de também levar música clássica para além das salas de concerto encontra nas ferramentas digitais uma plataforma ideal. O site da Osesp disponibiliza gravações de suas apresentações, entrevistas com músicos, os ensaios publicados na Revista Osesp e depoimentos com os intérpretes convidados, além de veiculações do Xxxxxx Xxxxx (trata-se de uma iniciativa da Fundação Osesp criada no final de 2014, que contém uma breve narrativa sobre obras que a Osesp interpretará em sua temporada na semana seguinte, ilustrada por trechos musicais, e veiculada em parceria com a rádio CBN, aproximando o público espectador desse tipo de mídia da música clássica). Visando a aprimorar essas ferramentas digitais, a Osesp conta com um aplicativo que pode ser acessado de qualquer tipo de smartphone, nas plataformas Android e Mobile Web.

E a Revista Osesp, que traz em suas edições conteúdos relacionados aos programas da Temporada Osesp na Sala São Paulo, desde 2014 teve seus exemplares disponibilizados também em versão digital, com download gratuito. Desde 2012, a Revista Osesp tem ISSN, um selo de reconhecimento intelectual e acadêmico. Isso significa que os textos publicados são dignos de referência na área e podem ser indexados nos sistemas nacionais e internacionais. A partir de 2017, a Revista Osesp teve edição única anual, trazendo artigos, entrevistas e demais textos especiais, relacionados aos grandes temas da Temporada. As notas de programa foram distribuídas gratuitamente a todos os espectadores, em um formato mais enxuto e concerto a concerto. Todo conteúdo de cada programa também está disponível no site da Osesp, na página de cada apresentação.

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- Transmissão online e ao vivo: mediante parceria com portais de internet e nas principais redes sociais, serão oferecidas transmissões dos concertos sinfônicos da Osesp, abertas e gratuitas.

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Buscando utilizar a tecnologia para aproximar a música clássica de um público cada vez maior, a Fundação Osesp iniciou, em agosto de 2011, sob a regência de Xxxxx Xxxxx, uma série de concertos transmitidos ao vivo, gratuitamente e pela Internet, direto da Sala São Paulo. Na Temporada 2019, retornamos ao modelo de transmissão com câmeras estacionárias e edições e cortes de imagens em tempo real, que podem ser vistas por meio das seguintes plataformas digitais: Facebook, YouTube, nosso site, e, como novidade para este ano, na página do Sesc-SP no Facebook.

- Selo Digital Osesp: O Selo Digital Osesp é um projeto da Fundação Osesp criado em 2014 que disponibiliza ao público, gratuitamente para download no site da Osesp, um catálogo com gravações de obras do acervo da Fundação Osesp. Todos os arquivos estão permanentemente disponíveis. Ele disponibiliza gratuitamente gravações de referência da música brasileira para qualquer pessoa com acesso à internet.

Todas essas ações serão mantidas e intensificadas, na medida da disponibilidade técnica e econômica, no próximo período.

EIXO 2 – ATIVIDADES EDUCATIVAS E FORMAÇÃO DE NOVAS PLATÉIAS

Cada vez mais as atividades educativas adquirem importância na sustentabilidade da música de concerto, pois nestas estão o elemento indutor da formação de novas plateias, em que é despertado o interesse musical das futuras gerações.

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Desde o início da gestão da Fundação Osesp, o número de alunos atingidos nos programas educacionais é uma das marcas importantes do envolvimento da instituição no processo de formação de novas plateias e democratização do acesso à música de concerto. No ano de 2015, a Secretaria de Estado da Educação, que fornecia todo o transporte dos estudantes da rede estadual de ensino, por restrições orçamentárias, descontinuou sua participação no projeto. Por entender que o programa é fundamental para a formação de novas plateias, a Fundação Xxxxx assumiu imediatamente o custeio e a operacionalização do transporte dos estudantes. Apesar das dificuldades na obtenção de recursos, logramos

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manter o número de alunos atendidos em no mínimo 22 mil alunos da Rede de Ensino do Estado de São Paulo, em sua maioria pertencentes à rede pública de ensino. Para os próximos anos a Fundação Xxxxx assume o compromisso de manter o projeto nesse mesmo patamar, além de trabalhar para conseguir parcerias que possibilitem o retorno ao patamar de atendimento de 2014. Assim sendo, os objetivos para os próximos anos são a manutenção do atendimento em número de público e no seu nível de qualidade, bem como das parcerias com outros grupos que trazem uma importante colaboração com a Osesp e com a Sala São Paulo. Essas parcerias têm, ainda, efeitos secundários importantes no que diz respeito à profissionalização dos músicos e à divulgação do trabalho de outras instituições.

Outrossim, com o advento da Lei 11.769/08, todas as escolas foram obrigadas a incluir o ensino de música em suas grades curriculares, desde o ano de 2012. Os programas educacionais da Xxxxx vêm contribuindo com a preparação de milhares de professores e alunos para esta nova realidade, trabalhando com a sensibilidade e criatividade do público beneficiado e, com isso, atingindo resultados importantes no que tange ao pleno exercício de seus direitos culturais. A utilização de informações do sistema “Programas em Rede” também poderá ser de grande valia para um atendimento cada vez maior de escolas participantes em todo o território do estado.

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Conforme mencionado no item III - K, além do programa realizado de forma presencial, o Descubra a Orquestra será realizado também em versão digital por meio da Plataforma de Educação da Fundação Osesp, oferecendo amplo acesso, tanto para o treinamento de professores da Rede de Ensino do Estado, quanto a multiplicação por meio de atividades com os alunos. Com atividades síncronas e assíncronas, orientação remota de qualidade, acessibilidade por meio de aplicativo (APP Osesp Educação) e conteúdo audiovisual técnico exclusivamente gravado por músicos da Osesp para ser oferecido aos alunos e professores da Rede de Ensino, pretende-se alcançar dezenas de milhares de alunos e professores residentes em cidades mais distantes da capital cuja atividade em caráter presencial se torna inviável, dada a distância a ser percorrida para chegar na Sala São Paulo.

Ao todo, os programas educacionais desenvolvidos pela Fundação Osesp, que terão continuidade e aprimoramento, são os listados a seguir:

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PROGRAMA DESCUBRA A ORQUESTRA

Principal programa educativo da Osesp, o Descubra a Orquestra realiza simultaneamente múltiplas funções:

• Por meio dos Cursos de Formação para Professores, forma multiplicadores que levam a educação musical para a Rede de Ensino do Estado;

• Através dos Concertos Didáticos, sensibiliza plateias para a música orquestral, coral e camerística, ao mesmo tempo em que forma a plateia do futuro;

• Por intermédio das Atividades Musicais – Fazendo Música e Gincana Musical, aproxima crianças e jovens da Rede de Ensino do Estado aos instrumentos da orquestra, à história da música, seus compositores, obras e intérpretes, desmistificando a música clássica.

No Programa Descubra a Orquestra, as crianças e jovens têm a oportunidade de assistir a um concerto de uma das orquestras parceiras do projeto, tais como Sinfônica da USP, Tucca Sinfonieta Fortíssimo, Orquestra Jovem do Estado de São Paulo, Orquestra Jazz Sinfônica, entre outras. Os concertos são pensados para oferecer à plateia uma experiência lúdica, aproveitando o repertório para mostrar detalhes dos instrumentos da orquestra, aspectos históricos da vida dos compositores e da época e estilo das músicas tocadas.

Os professores dessas crianças e jovens fazem o Curso de Capacitação de Professores Multiplicadores em Apreciação Musical. Recebem um Caderno Educacional com o conteúdo trabalhado durante o curso e podem multiplicar esse conteúdo com seus alunos antes de virem ao concerto na Sala São Paulo.

Com periodicidade semestral, o programa oferece diversas ações educativo-musicais, com o intuito de ampliar e fortalecer o desenvolvimento cultural e musical de alunos e professores inscritos no programa.

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Formação de Professores: os Cursos são organizados para professores com ou sem conhecimento musical. Objetivam fornecer subsídios teórico-práticos para que o professor trabalhe com música na escola e prepare seus alunos para assistirem ao evento didático. Estes recursos devem ser adaptados ao seu contexto sociocultural e à logística disponível.

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Além disso, espera-se que haja uma intensificação das atividades musicais na escola, a médio e longo prazo, com o apoio da Direção e Coordenação Pedagógica.

Ao concluir o curso, atendendo aos requisitos de aprovação, o professor recebe um certificado de conclusão validado pela “Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação ‘Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx’, Departamento de Programas de Formação e Educação Continuada - DEPEC / CECER EFAPE / SEESP” (antiga CENP).

Formação de Público: aos alunos do professor participante do projeto, oferecemos a possibilidade de virem à Sala São Paulo para assistirem a um Concerto Didático ou a um Ensaio Geral Aberto, definido de acordo com sua faixa etária.

Atividades na Osesp: são atividades exclusivas para escolas estaduais da Grande São Paulo, que englobam aspectos musicais de composição, apreciação e execução, para grupos de crianças e adolescentes com no máximo 40 pessoas, incluindo professores.

Fazendo Música na Osesp: depois de uma Visita Monitorada pela Sala São Paulo, os alunos têm contato direto com um músico ou aluno da Academia de Música da Osesp em uma conversa sobre instrumentos e repertório orquestral. Comporta a inscrição de uma escola com 40 participantes, incluindo professores.

Gincana Musical: em brincadeiras e jogos, os alunos aprendem um pouco mais sobre a história e a arquitetura da Sala São Paulo e sobre a estrutura de uma orquestra. Comporta a inscrição de três escolas, cada uma com 40 participantes, incluindo professores.

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CORO INFANTIL DA OSESP

Reúne meninos e meninas com idade entre 8 e 13 anos, em sua maioria sem formação musical anterior, para aulas de solfejo, percepção musical, técnica vocal, contato com outros idiomas. Eles têm a oportunidade de se apresentar ao lado da Xxxxx na Sala São Paulo bem como em concertos autônomos do grupo em outras localidades, como na Virada Cultural e no Festival Coral de Campos do Jordão.

CORO JUVENIL DA OSESP

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Formado para atender jovens com idade entre 14 e 17 anos. Esse grupo tem a função essencial de dar continuidade à formação musical do aluno numa idade em que o jovem passa por alterações determinantes de seu aparelho fonador. A continuação da atividade nesse período é fundamental para que ele possa manter-se conectado ao fazer musical até que, numa idade já pré-adulta, possa dar prosseguimento ao seu aprimoramento vocal, sobretudo com vistas à sua profissionalização. Apresentam-se em diversas ocasiões, junto ao Coro da Osesp e em eventos da cidade de São Paulo.

FALANDO DE MÚSICA NA OSESP

Palestras que antecedem a todos os concertos da Xxxxx que abordam aspectos estéticos das obras, a biografia dos compositores e peculiaridades relacionadas ao programa que será executado na sequência pela Orquestra.

ITINERANTE OSESP

Dentro das ações do projeto Osesp Itinerante, estão as oficinas musicais com profissionais da Osesp e cursos de Apreciação Musical para estudantes, apreciadores de música clássica e interessados em conhecer e se aprofundar no repertório de concerto.

ENSAIOS GERAIS ABERTOS

A abertura do ensaio geral da Osesp, em todas as semanas da temporada, tem sido uma importante ferramenta de aproximação com o público e doadores. Além disso, é uma oportunidade única para que o amante da música de concerto possa ter uma experiência enriquecedora ao presenciar os acertos finais da orquestra para o programa da semana.

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Todas essas ações serão mantidas e intensificadas, na medida da disponibilidade técnica e econômica, no próximo período.

EIXO 3 – ATIVIDADES DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA

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As atividades de formação e capacitação são fundamentais numa realidade em que a oferta de cursos, oficinas e palestras focando a experiência prática no âmbito da música clássica são escassos.

A Fundação Osesp atua neste eixo por meio da Academia de Música da Osesp, do Coro Acadêmico, de séries de Master Classes nacionais e internacionais, do Música na Cabeça, além das palestras de História da Música e das Oficinas de Instrumentos ministradas através do projeto Osesp Itinerante, que rompem as barreiras físicas da sede da Osesp até o interior do Estado de SP.

ACADEMIA DE MÚSICA DA OSESP – INSTRUMENTO DE ORQUESTRA

CURSO TÉCNICO EM INSTRUMENTO MUSICAL

A Academia de Música da Osesp é uma escola destinada a atender jovens talentos musicais do Brasil e países vizinhos. Criada no ano de 2006, tem como missão o aperfeiçoamento de estudantes avançados de música, tornando-os aptos a atuar em orquestras profissionais.

O programa, adaptado às necessidades individuais e à formação prévia de cada aluno, oferece aulas individuais de instrumento, aulas de música de câmara e aulas teóricas. Além dessas aulas, os alunos acompanham integralmente a Temporada da Osesp, assistindo aos ensaios e concertos de todos os programas com regentes e solistas mundialmente conhecidos.

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Cada aluno, aprovado em um rigoroso teste seletivo, recebe mensalmente uma bolsa- auxílio e tem a oportunidade de se dedicar integralmente aos estudos de seu instrumento e das disciplinas teórico-musicais de formação. A partir do ano de 2021, prevemos uma ampliação do número de alunos, não obrigatoriamente com bolsa integral, decisão que será tomada por um Comitê de Bolsa, a ser criado para analisar a concessão das bolsas, mediante critérios socioeconômicos a serem estabelecidos.

Em sua organização curricular, o curso prevê um programa de treinamento exigente e rigoroso, tanto teórico quanto prático. Suas características técnicas e seu alto grau de

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especialização correspondem às exigências que o profissional de orquestra deve atender para entrar no mercado de trabalho da atualidade.

A possibilidade de exercitar a prática de orquestra acompanhados por professores da própria Xxxxx, ao longo de sua temporada de concertos, é a uma oportunidade valiosa e única no Brasil. Além disso, todos podem realizar um grande número de atividades artísticas fundamentais para o desenvolvimento do jovem músico. Música de câmara, participação na orquestra em concertos, gravações e turnês são atividades constantes previstas na grade curricular da Academia, de forma que, ao fim do período de aperfeiçoamento, o músico terá uma gama de experiências muito diversificadas.

Os resultados são extremamente representativos. Entre os egressos, dois caminhos são observados: por um lado, a continuação dos estudos no exterior, em instituições musicais de importante tradição e o consequente retorno ao Brasil para atuação profissional após esse período; por outro, a imediata colocação em orquestras de grande porte do país, em diversos estados brasileiros. Não raro, os alunos da Academia conquistam vagas de chefes de naipe em orquestras importantes no cenário brasileiro. Ao longo de seus sete anos de existência, a Academia da Osesp tornou-se referência para o treinamento em prática orquestral. Atualmente, quatro músicos aprovados e efetivados nas audições recentes da Osesp foram formados na Academia.

OBJETIVOS: possibilitar aos músicos bolsistas o desenvolvimento de suas habilidades técnico-musicais, a aquisição de experiência prática em performance, ampliação do repertório solo, de câmara e orquestral, a formação básica teórico-musical e a especialização em execução orquestral.

DURAÇÃO DO CURSO: O curso tem duração de 04 (quatro) semestres.

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CORPO DOCENTE: O corpo docente da Academia da Osesp é constituído da seguinte maneira: em Instrumento, pelos chefes de naipe da Osesp, músicos de notória capacidade, excelência e profissionalismo, reconhecidos nacional e internacionalmente; nas Disciplinas Teóricas, professores mestres e doutores extremamente qualificados, ligados à educação musical e ao ensino de disciplinas fundamentais ao estudo de música.

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ESTRUTURA PEDAGÓGICA: Com o advento do Curso Técnico em Instrumento Musical, a Matriz Curricular do Curso de Instrumento de Orquestra da Academia foi reestruturada e está constituída segundo a tabela abaixo:

MATRIZ CURRICULAR – Curso Técnico Em Instrumento Musical
NÚCLEO	TEORIA | PRÁTICA	INDIVIDUAL | COLETIVA	DISCIPLINA	CARGA HORÁRIA TOTAL
COMUM	TEORIA	COLETIVA	HARMONIA, CONTRAPONTO E ANÁLISE	60
			HISTÓRIA E ESTÉTICA MUSICAL	60
			TREINAMENTO AUDITIVO | PERCEPÇÃO MELÓDICA E RÍTMICA	60
			OBSERVAÇÃO DE ORQUESTRA	360
	PRÁTICA	COLETIVA	PRÁTICA DE ORQUESTRA	160
ESPECÍFICO	PRÁTICA	INDIVIDUAL	INSTRUMENTO	88
			EXCERTOS ORQUESTRAIS	76
		POR NAIPES	MÚSICA DE CÂMARA	76
			TOTAL	940

As disciplinas estão divididas em dois núcleos:

1. Núcleo Comum: formado por disciplinas teóricas e práticas obrigatórias para todos os alunos. São elas:

1.1. Teóricas:

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Harmonia, Contraponto e Análise – disciplina coletiva teórica destinada ao conhecimento de processos ligados à estruturação musical, em especial, ao desenvolvimento melódico-harmônico das estruturas das

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obras musicais;

História e Estética Musical – disciplina coletiva teórica destinada ao conhecimento de aspectos estéticos de compositores e obras dentro do amplo espectro da Música Erudita Ocidental;

Treinamento Auditivo | Percepção Melódica e Rítmica – disciplina teórico-prática que objetiva treinar o ouvido do aluno para identificação de elementos da estrutura musical dentro e fora do repertório da música de concerto;

Observação de Orquestra – disciplina coletiva de observação de 30 semanas da temporada anual de concertos da Osesp com o objetivo analisar o programa abordando a qualidade dos músicos convidados – maestro e solistas –, o desempenho da orquestra durante os ensaios e o resultado o concerto que encerra a semana de trabalho da orquestra. A disciplina contém aulas expositivas ministradas pelo professor que acompanha a disciplina. Nessas aulas o professor propõe exposições teóricas sobre os concertos, promove discussões em sala de aula e avalia os alunos por meio de relatórios. A disciplina é estruturada de modo a oferecer uma experiência enriquecedora aos alunos e um conhecimento dos aspectos práticos relacionados aos concertos.

1.2. Prática:

Prática de Orquestra – treinamento prático dentro da Osesp – Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo durante a temporada de concertos da Sala São Paulo com vistas à prática do repertório orquestral sob orientação dos professores de instrumento.

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2. Núcleo Específico: formado por disciplinas práticas destinadas a cada instrumento. São elas:

2.1. Individual:

Instrumento – aulas individuais de instrumento nas quais o aluno se

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dedica ao instrumento escolhido e aplicado no processo seletivo. Ao final do semestre, o aluno realiza um concerto que é avaliado em acordo com seu desempenho no palco;

Excertos Orquestrais – aulas individuais de instrumento destinadas ao aprendizado e à prática de excertos de obras orquestrais, ou seja, partes importantes em peças orquestrais que são dedicadas ao instrumento do aluno e que futuramente serão fundamentais para a profissionalização por meio de seleções e audições em orquestras.

2.2. Por Naipes:

Música de Câmara – aulas semanais em grupos pequenos em formações variadas, desde duos, trios, quarteto, quintetos e sextetos, exclusivos ou mistos, abarcando o naipe das Cordas (violino, viola, violoncelo e contrabaixo), dos Sopros (flauta, oboé, clarinete, fagote e trompa) e dos Metais (trompetes, trombones e tuba), além de formações com piano, harpa e percussão.

ATIVIDADES: Além das disciplinas oficiais na grade curricular, os academistas participam das diversas atividades como parte de seu treinamento e complementação de sua formação musical e humanística, a saber:

− Audições Simuladas: são audições realizadas nos mesmos moldes das audições para entrada de músicos profissionais da Osesp, porém em caráter de simulação. A preparação para audições profissionais é uma parte fundamental do aprendizado de um jovem músico de orquestra. O programa a ser executado é passado ao aluno pelos professores de instrumento logo no início do semestre letivo, e inclui peças de confronto e excertos orquestrais fundamentais para cada instrumento da orquestra.

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− Provas Finais de Instrumento e Disciplinas Teóricas: acontecem ao final do semestre nas quais o aluno executa o programa proposto no início do semestre pelo professor para uma banca formada pelos chefes de naipe da Xxxxx; para as teóricas, são realizados trabalhos, composições, exercícios teórico-musicais etc., de

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acordo com o material desenvolvido no semestre.

− Recitais de Encerramento do Semestre: recitais públicos que acontecem nas últimas semanas do semestre com a participação de todos os alunos, como forma de apresentar o trabalho realizado ao longo do semestre com os professores de instrumento e música de câmara. A performance nos Recitais Finais é considerada como parte da avaliação dos alunos.

− Masterclasses internacionais e de músicos da Xxxxx: os academistas da Xxxxx participam como alunos ativos, executando uma peça musical para o professor, geralmente um solista convidado da Temporada Osesp ou um dos principais músicos da orquestra.

− Eventos externos que a Academia seja convidada: a Academia de Música é frequentemente convidada para abertura de congressos, encontros, simpósios, bienais etc., e realiza dezenas de apresentações, das mais breves, até concertos inteiros, em diversos locais da cidade de São Paulo e outras cidades do interior do Estado.

− Atividades dos Educacionais (Gincana Musical e Fazendo Música): os alunos participam nas atividades educacionais da Fundação Osesp como forma de ampliação de sua visão pedagógica e musical.

− Palestras, encontros e seminários diversos: atividades complementares que exercem função fundamental na ampliação dos horizontes culturais dos alunos.

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AVALIAÇÕES: mensais, mediante relatórios com nota de desempenho mensal (constituída por participação do aluno em sala de aula, comprometimento, interesse, assiduidade, pontualidade na entrega de trabalhos etc.); bimestrais, através de avaliações previamente definidas pelos professores (nas disciplinas teóricas); e semestrais, através de provas oficiais pré-agendadas no Calendário Acadêmico: 1) de acordo com o modelo proposto por cada professor para as disciplinas teóricas e; 2) banca de avaliação para instrumento. São avaliados: presença; pontualidade; participação em aula; realização das tarefas propostas; motivação, dedicação e envolvimento; desempenho técnico; qualidades artísticas. Para efeito de aprovação, a nota mínima é 8,0. Não é permitido mais do que 2

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reprovações ao longo de todo o curso. Além disso, é exigido 100% de presença em todas as atividades obrigatórias.

ACADEMIA DE MÚSICA DA OSESP – CORO ACADÊMICO

CURSO TÉCNICO EM CANTO

Como parte integrante da Academia e com o mesmo objetivo de qualificação profissional, o Coro Acadêmico foi criado em 2014 para atender jovens entre 18 e 35 anos que têm interesse no canto lírico e buscam uma oportunidade de aperfeiçoamento e possível encaminhamento na carreira profissional de cantor de coro. Todos os alunos recebem bolsa de estudos e o curso tem duração de até três anos.

Sob orientação do Maestro Marcos Thadeu, os alunos têm orientação em técnica vocal sob supervisão do próprio Maestro. A principal atividade do Coro Acadêmico é participar ativamente da Temporada Osesp em obras de relevância para a formação de um coro profissional.

Com o advento do Curso Técnico em Canto, a Matriz Curricular do Curso de Canto Coral da Academia foi reestruturada e atualmente está constituída segundo a tabela abaixo:

MATRIZ CURRICULAR
NÚCLEO	TEORIA | PRÁTICA	POR NAIPE | COLETIVA	DISCIPLINA	CARGA HORÁRIA TOTAL
COMUM	TEORIA	COLETIVA	HARMONIA, CONTRAPONTO E ANÁLISE	60
			HISTÓRIA E ESTÉTICA MUSICAL	60
			TREINAMENTO AUDITIVO | PERCEPÇÃO MELÓDICA E RÍTMICA	60
	PRÁTICA	COLETIVA	TÉCNICA VOCAL E REPERTÓRIO	180

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			CORAL
			PRÁTICA CORAL	400
ESPECÍFICO	PRÁTICA	POR NAIPES	TÉCNICA VOCAL E REPERTÓRIO CORAL	150
			TOTAL	910

Os objetivos específicos do curso convergem para capacitar o estudante para que exerça a profissão de coralista plenamente capaz técnica e artisticamente de um desempenho profissional correspondente às exigências e às melhores práticas do mercado de trabalho da música coral.

A organização curricular, segundo essa perspectiva, segue abaixo descrita:

3. Núcleo Comum: formado por disciplinas teóricas e práticas obrigatórias para todos os alunos. São elas:

3.1. Teóricas:

Harmonia, Contraponto e Análise – disciplina coletiva teórica destinada ao conhecimento de processos ligados à estruturação musical, em especial, ao desenvolvimento melódico-harmônico das estruturas das obras musicais;

História e Estética Musical – disciplina coletiva teórica destinada ao conhecimento de aspectos estéticos de compositores e obras dentro do amplo espectro da Música Erudita Ocidental;

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Treinamento Auditivo | Percepção Melódica e Rítmica – disciplina teórico-prática que objetiva treinar o ouvido do aluno para identificação de elementos da estrutura musical dentro e fora do repertório da música de concerto;

3.2. Práticas:

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