DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 104/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A COOPERATIVA DE TRANSPORTES SERRA VERDE.

DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 104/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A COOPERATIVA DE TRANSPORTES SERRA VERDE.

O MUNICÍPIO DE XXXXXXXX XXXXXXX - ES, pessoa jurídica de direito público interno, com sede a Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxx - XX, XXX 00000-000, CNPJ nº 27.150.556/0001-10, representado pelo Sr. Prefeito XXXXXXX XXXXXX, brasileiro, casado, comerciante, CPF nº 000.000.000-00, residente na xxx Xxxxxxx Xxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxx - XX, XXX.: 00000- 000, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE,

representada pela Secretária Municipal Sra. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, doravante denominado CONTRATANTE e a COOPERATIVA DE TRANSPORTES SERRA VERDE,

inscrita no CNPJ sob o nº 05.507.219/0001-03, situada à Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxx - XX, XXX 00000-000, representada neste ato por seu Diretor Presidente o Sr. Xxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, brasileiro, residente e domiciliado no Sítio Xxxxxxxx, s/n, Paraju, Xxxxxxxx Xxxxxxx - ES, CEP 29260-000, inscrito no CPF sob o n° 000.000.000-00, Carteira de Identidade n° 1232093 SSP ES, doravante denominada CONTRATADA, ajustam o presente termo, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, de acordo com os termos do Pregão nº 00064/2020, Processo Administrativo n° 3729/2020-025, parte integrante deste aditivo, independente de transcrição, com a Proposta apresentada pela CONTRATADA ficando, porém ressalvadas como não transcritas as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste termo Aditivo, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto

1.1 – Trata-se de aditivo para atualização do nome das rotas, inclusão do monitor no veículo , mudança do valor unitário pago por quilômetro e acréscimo de quilometragem/valor, referente há

135 dias letivos, ao contrato de prestação de serviços nº 104/2020, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para realização de transporte escolar no ano de 2021, visando atendimento aos estudantes matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do município de Domingos Martins, e de municípios vizinhos em que a escola municipal é a mais próxima de sua residência, conforme objeto do Processo Licitatório - Pregão nº 000064/2020.

CLÁUSULA SEGUNDA - Da Especificação Do Objeto

2.1 - Atualização do nome da rota passando de FAZENDA TONOLI/ASSOCIAÇÃO/DELMO/EMUEF VÔ REZENDE para FAZENDA TONOLI/FAZENDA VENTURINI/ASSOCIAÇÃO/EMUEF VÔ REZENDE, turno matutino, veículo com capacidade até 15 passageiros, inclusão do monitor no veículo conforme ofício em anexo,acréscimo de 5,5 km passando de 22Km para 27,5km e alteração do valor unitário pago por quilômetro passando de R$ 4,54 para R$ 4,62 referentes há 135 dias letivos, para atendimento ao estudante da Xxxxx Xx Xxxxxxx : Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx da Xxxxxxx Xxxxx.

2.2 - Atualização do nome da rota passando de GRANJA VITORINO/SÍTIO SAPUCAIA/SÍTIO AMIZADE/EMUEF VÔ REZENDE para SÍTIO TONOLI/SÍTIO FINAL FELIZ/SÍTIO DOURO/EMUEF VÔ REZENDE, turno matutino, com monitor, veículo com capacidade até 08 passageiros, acréscimo de 4,0 km diários na rota passando de 34 km para 38 km diários, referentes há 135 dias letivos, para atendimento aos estudantes da Emuef Vô Rezende : Xxxxxxx xxx Xxxxxx xxxxxx e Xxxx Xxxxx Xxxxxx.

2.3 - Acréscimo de quilometragem de 12 km, na rota : RIBEIRÃO CAPIXABA/SANTA LUZIA/EMEF ARACÊ passando de 52,5 km para 64,5 km diários e inclusão de monitor no veículo conforme ofício em anexo, com conseqüente alteração do valor unitário pago por quilômetro passando de R$ 4,19 para R$ 4,26, turno matutino, veículo com capacidade até 23 passageiros, referentes há 135 dias letivos, para atendimento ao estudante da Emef Aracê : Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx.

2.4 - Acréscimo de quilometragem de 4,4 km, na rota : BUECK/SÍTIO TRÊS IRMÃOS/SERTÃO/EMEF ARACÊ passando de 56,1 km para 60,5 km diários e inclusão de monitor no veículo conforme ofício em anexo, com conseqüente alteração do valor unitário pago por quilômetro passando de R$ 3,92 para R$ 4,0, turno matutino, veículo com capacidade até 15 passageiros, referentes há 135 dias letivos, para atendimento a estudante Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Trabach.

2.5 - Acréscimo de quilometragem de 13,6 km, na rota : BUECK/SÍTIO TRÊS IRMÃOS/SERTÃO/EMEF ARACÊ passando de 55,9 km para 69,5 km diários , turno vespertino, com monitor, veículo com capacidade até 15 passageiros, referentes há 135 dias letivos, para atendimento aos estudantes Xxxxx Xxxxx Xxxxx,Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Trabach.

2.6 - Acréscimo de quilometragem de 16 km, na rota : SANTA LUZIA/EMEF ARACÊ passando de 49,7 km para 65,7 km diários , turno vespertino, com monitor, veículo com capacidade até 15 passageiros, referentes há 135 dias letivos, para atendimento aos estudantes Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxx e Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, e transferência dos alunos Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx da Silva.

2.7 - Atualização do nome da rota passando de LAUDEMAR GOERL/MACHADO/RANGEL/SASSEMBURG/LAUDIR POTIN/EMPEF ALTO RIO PONTE para GOERL/JACÓ KLOSS/HERBST/SÍTIO KLEIN/LOTEAMENTO/EMPEF ALTO RIO PONTE, turno matutino/vespertino, com monitor, veículo com capacidade até 15 passageiros, acréscimo de 2 km diários na rota passando de 34 km para 36 km diários, referentes há 135 dias letivos, para atendimento aos estudantes da Empef Alto Xxx Xxxxx : Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxx Kloss e tranferência dos alunos Xxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx.

2.8 - Acréscimo de quilometragem de 1 km, na rota : BEIRA RIO/ESCOLA/JANUT/EMEF AUGUSTU

P.B. PAGUNG passando de 38,4 km para 39,4 km diários , referentes há 135 dias letivos, turno matutino, sem monitor, veículo com capacidade até 23 passageiros, para atendimento aos estudantes da Xxxx Xxxxxxx P.B.Pagung :Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, Xxxx xxxxxxx xxxxx, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxx xxx Xxxxxx xx Xxxxx , conforme pedido e relatório da Gerência de Transporte Escolar.

2.9 - Acréscimo de quilometragem de 4 km, na rota : XXXXXXX XXXXX/XXXXX XXXXXXX/EMPEF SÃO RAFAEL passando de 46,4 km para 50,4 km diários , referentes há 135 dias letivos, turno vespertino, com monitor, veículo com capacidade até 08 passageiros, para atendimento ao estudante da Empef São Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx.

CLÁUSULA TERCEIRA - Do Valor

3.1 - O valor total do presente termo aditivo de acréscimo é de R$ 34.747,65 (trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).

CLÁUSULA QUARTA - Da Dotação Orçamentária

4.1 - As despesas constantes deste termo aditivo correrão por conta da dotação orçamentária 080001.1236100172.064/33903900000 Ficha 201, Reserva 727, prevista no Orçamento da Prefeitura Municipal de Xxxxxxxx Xxxxxxx para o exercício de 2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Esporte.

CLÁUSULA QUINTA – Disposições Gerais

5.1 – Continuam em pleno vigor as demais Cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços nº 104/2020, que não foram alteradas ou modificadas pelo presente Termo Aditivo.

E, por estarem justos e contratados, foi lavrado o presente Xxxxx Xxxxxxx, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, que, após lido e achado conforme, vai assinado pelas partes.

Xxxxxxxx Xxxxxxx - ES, 15 de junho de 2021.

WANZETE KRÜGER

Prefeito Contratante

XXXXXXXX XXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Educação e Esporte CONTRATANTE

COOPERATIVA DE TRANSPORTES SERRA VERDE

Xxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Contratada