Termo de Contratação aos serviços Algar Telecom
Termo de Contratação aos serviços Algar Telecom
Algar Telecom S/A, CNPJ: 71.208.516/0001-74, Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxxx/XX; Algar Multimídia S/A, CNPJ sob o nº 04.622.116/0001-13, com sede na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx, xx 000 - Xxxxxxxx, XXX: 00000-000; Algar Soluções Em TIC S/A, CNPJ sob o nº. 22.166.193/0001-98, Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxx X, Xxxxxx Xxxxxx, XXX 00000-000, SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., sediada no Xxxx xx Xxxxx, 000, Xxxxxx xx Xxxxxx, Xxxxxx/XX, XXX: 00.000-200, inscrita no CNPJ sob n.º 03.423.730/0001-93, representada na
forma do seu contrato social.
DADOS DO CLIENTE
Nome/Razão Social: . Sexo: ( ) M ( ) F Data de Nascimento.: / / Cliente da Algar Telecom: ( ) Sim ( ) Não
CPF/CNPJ: RG/IE: Org. Exp.: Data de Expedição RG: . Nome da Mãe: Telefones de contato: E-mail:
.DADOS PARA INSTALAÇÃO
Endereço de instalação: Nº: Complemento: CEP: - Tipo de Imóvel Cidade: Bairro: UF: ( ) Enviar fatura para o mesmo endereço da Instalação. ( ) Outro Endereço:
OFERTAS VÁLIDAS PARA AS LOCALIDADES MPE EXPANSÃO APTAS PARA O QUADRANTE AMARELO:
AL Maceio; CE: Caucaia, Jurema, Eusébio, Maracanaú e Maranguape; DF: Águas Claras, Ceilândia, Guará, Samambaia, Taguatinga e Brasília; GO: Anápolis; MG: Passos, Pouso Alegre e Varginha; PE: Abreu e Lima, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Prazeres, Olinda e Recife; SC: Blumenau, Jaraguá do Sul, Joinville e São Bento do Sul; SP: Americana, Américo Brasiliense, Araras, Campinas, Cubatão, Hortolândia, Itu, Jaboticabal, Jacareí, Jaguariúna, Jaú, Limeira, Matão, Piracicaba, Rio Claro, Salto, Santa Bárbara d'Oeste, Santa Gertrudes, Santos, São José dos Campos, Sertãozinho e Valinhos.
( ) BANDA LARGA *Taxa de 40% de Upload para Banda. *O valor do produto Banda Larga é composto por Assinatura + Serviços de Leitura Digitais. **Alone: Produto disponível para contratação individual, não sendo possível a contratação com outros produtos. | ||||||
PRODUTO | SEM FIDELIDADE (Alone**) | FIDELIDADE 12 MESES | FIDELIDADE 24 MESES | |||
1P | 2P | 1P | 2P – ATÉ O 12º MÊS | 2P – APÓS O 12º MÈS | ||
( ) 100MB | ( ) R$ 247,47 | ( ) R$ 112,90 | ( ) R$ 74,54 | ( ) R$ 95,90 | ( ) R$ 63,84 | ( ) R$ 95,84 |
( ) 200MB | ( ) R$ 297,04 | ( ) R$ 138,50 | ( ) R$ 95,84 | ( ) R$ 127,90 | ( ) R$ 85,24 | ( ) R$ 85,24 |
( ) 300MB | ( ) R$ 590,39 | ( ) R$ 149,20 | ( ) R$ 127,84 | ( ) R$ 138,50 | ( ) R$ 116,54 | ( ) R$ 127,84 |
( ) TELEFONIA FIXA *Santa Gertrudes/SP não possui viabilidade para venda de nenhuma oferta que contemple inclusão de uma ou mais linhas fixas. | ||
PRODUTO | FIDELIDADE 12 MESES (2P) | FIDELIDADE 24 MESES (2P) |
( ) EMPRESARIAL 5 (Ilimitado Brasil – Fixo e Móvel usando CSP 12) | ( ) 1 Linha - R$ 41,36 | ( ) 1 Linha - R$ 41,36 |
( ) 2 Linhas - R$ 82,72 | ( ) 2 Linhas - R$ 82,72 | |
( ) 3 Linhas - R$ 124,08 | ( ) 3 Linhas - R$ 124,08 | |
( ) 4 Linhas - R$ 165,44 | ( ) 4 Linhas - R$ 165,44 | |
Valor Total do Pacote: | R$: | R$: |
SERVIÇOS DE VALOR AGREGADO (SVA’S) | MENSALIDADE |
( ) FAST SUPPORT | R$ 46,24 |
( ) IP FIXO | R$ 69,53 |
( ) HERO EMPRESAS 1 | R$ 12,90 |
( ) HERO EMPRESAS 2 | R$ 19,90 |
Valor Total do Pacote com SVA: | R$: |
1.1. Para a Localidade de Santa Gertrudes/SP somente é liberada a venda para Banda Larga, IP Fixo (Ipv4) e Fast Support, não sendo possível a venda de nenhuma variação da oferta que contemple inclusão de uma ou mais linhas fixas.
INSTALAÇÃO E EQUIPAMENTO
*Não será cobrada taxa de instalação
Venda do Modem (GPON): ( ) SIM ( ) NÃO
Parcelado em 36 vezes de R$39,40, cobrado mensalmente em conta telefônica.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES NA CONTRATAÇÃO DO PACOTE LEGO 5.0 MPE EXPANSÃO - QUADRANTE AMARELO:
● Banda Larga: para as combinações com internet na tecnologia GPON, o modem será vendido e faturado em conta telefônica em 36 (trinta e seis) parcelas de R$ 39,40 (trinta e nove reais e quarenta centavos), sem cobranças adicionais de instalação. Esse valor está contido no valor da mensalidade, sendo concedido um desconto pela aquisição do modem, sem alteração no valor do pacote adquirido. Após 36(trinta e seis) meses, a cobrança da parcela e o desconto na mensalidade se encerrarão, o modem pertencerá ao cliente e os serviços voltarão ao valor do pacote adquirido. As empresas contribuintes do ICMS ou Simples Nacional poderão receber da Secretaria de Estado de Fazenda uma cobrança referente ao Difal, devido a aquisição do modem. A cobrança é realizada em todas as operações interestaduais, gerando a obrigação do pagamento para as empresas, não restando obrigação de pagamento para a ALGAR TELECOM. A oferta descrita neste termo comtempla um serviço de valor agregado (SVA) com as seguintes definições: Banda Larga 100Mb – Serviços Digitais de Leitura 2 (Aya Books, Aya Books Kids, Aya Books Negocios e Ureader), Banda Larga 200Mb – Serviços Digitais de Leitura 3 (Aya Books, Aya Books Kids, Aya Books Negocios e Ureader), Banda Larga 300Mb – Serviços Digitais de Leitura 4 (Aya Books, Aya Books Kids, Aya Books Negocios e Ureader).
● SVA’S: o valor dos serviços de valor agregado (SVA’s) serão acrescidos ao valor da conta e NÃO acrescentam descontos nos demais produtos do pacote.
● Os preços dos produtos do pacote, incluindo os valores das mensalidades e das tarifas de telefonia, sofrerão reajuste anual autorizados pela ANATEL, anualmente no mês de junho de cada ano. A vigência dos valores das Ofertas terá validade por 04 meses, podendo o mesmo ser alterado após este período mediante comunicação prévia.
▷ Caso o cliente deseje utilizar o Wi-Fi com o IP Fixo ativado, ficará sob responsabilidade do mesmo configurar e administrar o modem/equipamento oferecido pela Algar Telecom. Caso o cliente solicite uma visita para questões relacionados ao assunto
supracitado, será cobrado visita técnica.
OBSERVAÇÕES:
I) EM CONTRAPARTIDA AOS BENEFÍCIOS DE DESCONTOS COMPREENDIDOS NESSA OFERTA, O CLIENTE SE COMPROMETE A MANTÊ-LA SEM ALTERAÇÕES POR, NO MÍNIMO, 12 (DOZE) OU 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONFORME O CASO, CONTADOS DA DATA DA ATIVAÇÃO. EM CASO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR QUALQUER RAZÃO, SOLICITAÇÃO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO PARA LOCALIDADE NÃO ATENDIDA PELA ALGAR TELECOM OU DEVIDO A ALTERAÇÃO DOS PRODUTOS CONTRATADOS, SOLICITADA PELO CLIENTE, QUE RESULTE EM DESVINCULAÇÃO DESSA OFERTA NAS CONDIÇÕES INICIAIS CONTRATADAS DURANTE O PERÍODO DE PERMANÊNCIA, A ALGAR TELECOM PODERÁ COBRAR DO CLIENTE O VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REIAS) PARA O
PRODUTO BANDA LARGA E R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CADA LINHA DA TELEFONIA FIXA, CALCULADOS PROPORCIONALMENTE, A TÍTULO DE DESVINCULAÇÃO OU ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DA OFERTA, SEM PREJUÍZO DO DIREITO DE COBRAR OUTRAS MULTAS CONTRATUALMENTE AVENÇADAS. ESTES VALORES SERÃO COBRADOS POR PRODUTO CANCELADO, SENDO QUE TALIS VALORES SERÃO COBRADOS NA FATURA DO CLIENTE, PROPORCIONALMENTE, NA CONTA POSTERIOR À ALTERAÇÃO E/OU RESCISÃO, DE UMA ÚNICA VEZ.
II) A SOLICITAÇÃO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO DO SERVIÇO, A PEDIDO DO CLIENTE, FICARÁ CONDICIONADA A VIABILIDADE TÉCNICA DO MEIO DE ACESSO AO SERVIÇO, SENDO QUE O CLIENTE SE COMPROMETE A MANTER O SERVIÇO, SEM ALTERAÇÕES, POR, NO MÍNIMO 12 (DOZE) OU 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONFORME PACOTE CONTRATADO CONTADOS A PARTIR DA NOVA ATIVAÇÃO.
III) O CLIENTE PODERÁ ADQUIRIR O EQUIPAMENTO(MODEM) PARA OS SERVIÇOS DE BANDA LARGA EM LOJAS ESPECIALIZADAS, DESDE QUE O MESMO ATENDA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS EXIGIDAS PELA ALGAR TELECOM E TENHA A HOMOLOGAÇÃO DA ANATEL. AO ADQUIRIR O EQUIPAMENTO, DIRETAMENTE DA ALGAR TELECOM OU EM LOJAS ESPECIALIZADAS, NÃO HAVERÁ NECESSIDADE DE DEVOLUÇÃO DO MESMO NO MOMENTO DO CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS.
IV) CASO O CONTRATO SEJA ENCERRADO/CANCELADO ANTES DO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, AS PARCELAS FALTANTES DO MODEM SERÃO COBRADAS DE UMA ÚNICA VEZ NA PRÓXIMA FATURA.
V) CASO O CONTRATO SEJA ENCERRADO ANTES DO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, AS PARCELAS FALTANTES DA TAXA DE INSTALAÇÃO SERÃO COBRADAS DE UMA ÚNICA VEZ NA PRÓXIMA FATURA.
VI) CASO O CLIENTE EFETUE A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE ANTES DO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, O CONTRATO DO CLIENTE CEDENTE SERÁ ENCERRADO E AS PARCELAS FALTANTES DO MODEM SERÃO COBRADAS MENSALMENTE NA FATURA DO CESSIONÁRIO.
**Prazo de Instalação Serviço Adicionais – 24h
Portabilidade: ( ) Sim ( ) Não
Número (s) de telefone (s) a ser (em) portado(s):
( ) Declaro que a linha telefônica à ser portada está regular na outra operadora e em mesma titularidade informada neste termo.
( ) Estou ciente que até a conclusão da portabilidade, a Algar Telecom irá disponibilizar número(s) provisório(s) para originar e receber ligações.
Este número provisório irá originar e receber ligações normalmente até que o número da operadora doadora seja portado. A portabilidade será realizada na data e horário agendados, conforme disponibilidade e interesse do cliente. Durante a janela de agendamento haverá a migração do número provisório para o portado de forma automática. Caso a portabilidade não seja concluída, por algum motivo de responsabilidade do cliente ou da operadora doadora, o pacote contratado na Algar Telecom continuará ativo com o número provisório. Havendo o desinteresse pela portabilidade e adesão ao pacote, o cliente terá até 7 (sete) dias a contar da data de ativação para solicitar o cancelamento sem ônus relacionado a multa, assumindo apenas a cobrança da mensalidade proporcional do pacote.
Serviços□*** ( ) Chamada de Retorno ( ) Chamada em Espera ( ) Secretária com tom de mensagem ( ) Quem chama* Mensalidade: R$ , Programação (Quem chama) : R$ ,
*Promocionalmente, a programação do Quem Chama é isenta e a mensalidade será de R$ 3,61 para todos os planos pós
pagos.
* No LEGO MPE 5.0 EXPANSÃO – QUADRANTE AMARELO os serviços Quem Chama e Telereunião são gratuitos.
Números especiais: 1□ ( ) - 2□ ( ) -
OBSERVAÇÃO: A MENSALIDADE E AS TARIFAS DA TELEFONIA FIXA PODERÃO SER REAJUSTADOS DE ACORDO COM A DATA-BASE DO RESPECTIVO PLANO DE SERVIÇO, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO POSITIVA
DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) OU QUALQUER OUTRO ÍNDICE QUE VENHA A SUBSTITUÍ-LO.
Prazo de instalação de serviços adicionais é de 24 horas.
INSTALAÇÃO
□ - Agendamento para instalação: ( ) Manhã ( ) Tarde ( ) Integral Data: / /
Contato: | |
RG : | Telefones: |
□ FORMA DE PAGAMENTO ( ) Boleto ( ) Cartão de Crédito (Oferta Especial) ( ) Conta via e-mail ( ) Débito Automático
Data p/ vencimento ( ) 03 ( ) 07 ( ) 11 ( ) 16 ( ) 20 ( ) 24 ( ) 28 | ( ) Autorizo o envio de fatura única para os serviços ( ) Autorizo o débito automático em conta corrente |
Banco e nº | Agência: Conta Corrente: |
Declaro que os dados cadastrais aqui preenchidos são verdadeiros e confirmo meu interesse na prestação do(s) serviço(s) escolhido(s).
DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais poderão ser utilizados para a realização de estudos que permitam que a Algar Telecom possa desenvolver e apresentar ofertas de produtos e serviços aderentes ao mercado bem como para o armazenamento em uma base de dados de responsabilidade da própria Algar Telecom; poderão também ser utilizados para comunicação, divulgação e aprimoramento dos produtos e serviços prestados pela Algar Telecom; e poderão, ainda, ser compartilhados com as afiliadas e/ou subsidiárias da Algar Telecom, quais sejam a Algar Multimídia S/A, Algar Soluções em TIC S/A, Smart Telecomunicações e Serviços Ltda. bem como com seus parceiros de negócios, para a apresentação de produtos e serviços.
Estou ciente que a Algar Telecom tratará os meus dados pessoais de forma sigilosa e confidencial, mantendo-os em ambiente seguro e não os utilizará para quaisquer outras finalidades que não as descritas na Política de Privacidade, neste Termo, no Portal do Titular ou na forma permitida pela legislação.
Estou ciente de que, a qualquer tempo, posso acessar o Portal do Titular referido no parágrafo anterior disponível no endereço xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx para dentre outras opções, revogar o consentimento, hipótese em que deixarei de fazer parte do banco de dados da Algar Telecom em relação às finalidades cujos consentimentos foram revogados.
Estou ciente de que sou o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos dados pessoais constantes deste Contrato ou pela sua desatualização. Estou ciente de que é minha responsabilidade garantir a exatidão ou mantê-los atualizados.
Estou ciente de que os dados pessoais por mim fornecidos poderão ser armazenados, mesmo após o término do tratamento, inclusive em hipótese de revogação, para (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela Algar Telecom ou (ii) desde que anonimizados.
Canais de atendimento. Estou ciente que posso receber informações, tirar dúvidas ou realizar solicitações relacionadas ao presente Termo pelos seguintes canais de atendimento:
● Encarregado de Dados:
● Ouvidoria:
o xxxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/
Estou ciente de que a prestação do(s) serviço(s) será realizada de acordo com as condições descritas nos respectivos CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, disponíveis no site xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx e que somente serão considerados contratados os serviços após a constatação da viabilidade técnica. Estou ciente de que no ato da instalação, devo apresentar e entregar uma cópia dos meus documentos pessoais (RG e CPF) com foto legível e recente. Caso o titular da solicitação não possa acompanhar a instalação, estou ciente de que a pessoa por mim indicada a receber o instalador, deverá apresentar cópia dos documentos pessoais do titular da solicitação e da pessoa que acompanhará a instalação do serviço. Para instalações de telefonia fixa, o CLIENTE deverá estar ciente da necessidade de fiação interna e aparelho para o funcionamento do serviço. Estou ciente e concordo com todas as regras e informações referentes à oferta “LEGO MPE 5.0 – EXPANSÃO – QUADRANTE AMARELO”, também disponíveis no regulamento no site xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx. As informações contidas neste formulário são confidenciais e não serão repassadas para outras empresas. Para mais informações, consulte regulamento em xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
Este documento, caso não seja assinado, será considerado somente para efeitos de sumário/proposta comercial.
O envio do contrato e demais documentos relativos à contratação dos serviços será realizado após a sua efetiva ativação. Caso seja constatada a inviabilidade técnica de algum serviço contratado, este Termo considerar-se-á rescindido de pleno direito quanto a este serviço.
Serviço(s) contratado(s):
Valor total - mensal: R$ , ligações fora franquia)
(Ciente de conta residual na primeira parcela; valores adicionais caso
( ) Autorizo o envio deste documento p/ o e-mail:
( ) Informo que recebi a documentação impressa: (assinatura do cliente)
Assinatura: Data:
(Assinatura idêntica à do RG/CPF)
Validade da proposta: 05 (cinco) dias corridos
Consultor Algar Telecom
Televendas Algar Telecom: 08009422009