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1. DO OBJETO

ANEXO II TERMO DE REFERÊNCIA

Constitui objeto do presente processo a contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, gêneros alimentícios e material de expediente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Soure/PA.

2. JUSTIFICATIVA DA AQUISIÇÃO DO OBJETO

2.1. Possibilitar o bom funcionamento desta Câmara Municipal, mantendo limpas suas salas, plenário, banheiros, copa, cozinha, gabinetes dos vereadores, e áreas afins. Garantindo uma manutenção adequada para a preservação e cuidado com as instalações deste prédio, visando manter o pleno funcionamento das atividades, no suporte das tarefas e ações operacionais.

3. DISCRIMINAÇÃO DO OBJETO

DESCRIÇÃO	UNID.	QNT.
ALMOFADA CARIMBO CARACTERÍSTICAS: MATERIAL CAIXA: PLÁSTICO, MATERIAL ALMOFADA: ESPONJA ABSORVENTE REVESTIDA DE TECIDO, COR: AZUL, TIPO: ENTINTADA, COMPRIMENTO: 12 CM E LARGURA: 9 CM.	UNIDADE	20
BANDEJA EXPEDIENTE CARACTERÍSTICAS: MATERIAL: ACRÍLICO, COR: FUMÊ, COMPRIMENTO: 360 MM, LARGURA: 260 MM, ALTURA: 40 MM E MODELO DUPLO.	UNIDADE	20
BARBANTE ALGODÃO CARACTERÍSTICAS: QUANTIDADE DE FIOS: 8, ACABAMENTO SUPERFICIAL: TORCIDOS E COR: BRANCA.	ROLO 250 GRAMAS	10
CAIXA ARQUIVO CARACTERÍSTICAS: MATERIAL: PAPELÃO, LARGURA: 135 MM, ALTURA: 250 MM, COMPRIMENTO: 360 MM E COR: PARDA.	UNIDADE	100
PASTA CARACTERÍSTICAS: PASTA OFÍCIO COM ABERTURA EM "L" EM POLIPROPILENO INCOLOR, MED. APROXIMADAMENTE 240 X 330MM, ESPESSURA 0,15MM, EMBALADA EM PACOTES DE 10 UNIDADES APLICAÇÃO: PROTEÇÃO DE DOCUMENTOS.	UNIDADE	100
CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL CARACTERÍSTICAS: MATERIAL: PLÁSTICO, QUANTIDADE CARGAS: 1 CARGA REMOVÍVEL, MATERIAL PONTA: LATÃO COM ESFERA DE TUNGSTÊNIO, TIPO ESCRITA: MÉDIA, COR TINTA: AZUL, E CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CORPO SEXTAVADO, COM ORIFÍCIO LATERAL, COM TAMPA E TAMPINHA.	CAIXA COM 100 UNIDADES	50
CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA CARACTERÍSTICAS: MATERIAL: PLÁSTICO, QUANTIDADE CARGAS: 1 CARGA REMOVÍVEL, MATERIAL PONTA: LATÃO COM ESFERA DE TUNGSTÊNIO, TIPO ESCRITA: MÉDIA, COR TINTA: PRETO, E CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CORPO SEXTAVADO, COM ORIFÍCIO LATERAL, COM TAMPA E TAMPINHA.	CAIXA COM 100 UNIDADES	50
CLIPE 8/0BCARACTERÍSTICAS: TRATAMENTO SUPERFICIAL: NIQUELADO, TAMANHO: 3, MATERIAL: METAL E FORMATO: PARALELO	CAIXA 100 UNIDADES	50

CLIPE 6/0 CARACTERÍSTICAS: TRATAMENTO SUPERFICIAL: NIQUELADO, TAMANHO: 3/0, MATERIAL: METAL E FORMATO: PARALELO.	CAIXA 100 UNIDADES	50
CLIPE3/0 CARACTERÍSTICAS: TRATAMENTO SUPERFICIAL: NIQUELADO, TAMANHO: 3/0, MATERIAL: METAL E FORMATO: PARALELO.	CAIXA COM 50 UNIDADES	50
ENVELOPE CARACTERÍSTICAS: ENVELOPE, MATERIAL: PAPEL KRAFT, GRAMATURA 75 G/M2, COMPRIMENTO 229 MM, LARGURA 114 MM, COR BRANCA.	CAIXA COM 72 UNIDADES	200
PAPEL A4. CARACTERÍSTICAS: CAIXA DE PAPEL COM 10 RESMAS DE 500FLS.	CAIXA COM 10 UNIDADES	100
PASTA AZ TAMANHO OFICIO, LOMBO LARGO: PASTA AZ, LOMBO LARGO, TAMANHO OFÍCIO, COM PROTEÇÃO METÁLICA DAS BORDAS INFERIORES E GARRAS REFORÇADAS, EM PAPELÃO COM ESPESSURA MÍNIMA DE 3 MM, REVESTIDO COM PELÍCULA PLÁSTICA E VISOR DE IDENTIFICAÇÃO	UNIDADE	100
REGUA MOLEGATA 30 CM: RÉGUA MOLEGATA30 CM, MUITO FLEXÍVEL, EM PVC TRANSPARENTE, BORDAS SEM CHANFROS, COM 0,75 MM DE ESPESSURA.	UNIDADE	50
LÁPIS PRETO NÚMERO 2: LÁPIS PRETO NÚMERO 02, MACIO, SEM TRINCAS, ULTRARRESISTENTE. MINA GRAFITE NÚMERO 2. MATERIAL DO CORPO DE MADEIRA REFLORESTADA, SEM BORRACHA APAGADORA. DIÂMETRO DE 8 A 10 MM. COMPRIMENTO DE 175 A 185 MM	UNIDADE	20
LIGA PCT:ELÁSTICO LÁTEX AMARELO NÚMERO 18, PACOTE COM 50 GRAMAS.	UNIDADE	20
MARCA TEXTO CORES DIVERSAS CX:CANETA MARCA -TEXTO, CORPO PLÁSTICO, COM PONTA FLUORESCENTE CHANFRADA DE 4 MM NA COR AMARELA.COMPRIMENTO (COM TAMPA) DE 135MM(ADMITINDO VARIAÇÃO DE +/-5MM). PONTA DE FELTRO E TINTA À BASE DE SOLVENTE RESISTENTE A ÁGUA. DEVE COBRIR, NO MÍNIMO, 12 FOLHAS DE PAPEL OFÍCIO, DISTRIBUÍDOS EM 56 LINHAS DE 96 CARACTERES DIVERSOS POR LINHA, FONTE TIPO "TIMES NEW ROMAN" TAMANHO 10	UNIDADE	25
FITA ADESIVA TRANSPARENTE 50MM LARGA : 15FITA ADESIVA TRANSPARENTE 50M -FITA ADESIVA, MATERIAL POLIPROPILENO TRANSPARENTE, TIPO MONOFACE, LARGURA 12MM, COMPRIMENTO 50M. PADRÃO DE QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR 3M.FITA ADESIVA TRANSPARENTE, 50 MM X 50 M-30.16.000091FITA ADESIVA PARA EMBALAGEM, INCOLOR, TIPO MONOFACE, ROLO DE 50MM X 50M (LXC)	UNIDADE	60
PORTA LAPIS, CLIP E LEMBRETE EM ACRILICO	UNIDADE	15
EXTRATOR DE GRAMPOS:EXTRATOR DE GRAMPOS TIPO ESPÁTULA, CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL. PADRÃO DE QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR CENTRAL	UNIDADE	30
GRAMPEADOR DE PAPEL, ATE 240 FOLHAS: GRAMPEADOR PARA PAPEL, DE MESA, TAMANHO GRANDE. UTILIZA GRAMPOS 23/8 A 23/23. CAPACIDADE PARA GRAMPEAR ATÉ 240 FOLHAS DE PAPEL 75G/M2. ESTRUTURA METÁLICA, FORMATO ANATÔMICO, APOIO ERGONÔMICO EMBORRACHADO OU PLÁSTICO, PARA MAIOR CONFORTO AO GRAMPEAR. GAVETA EM AÇO CROMADO OU PINTURA EPOXI DE ALTA RESISTÊNCIA. MOLA DO EMPURRADOR EM FORMATO HELICOIDAL DE ALTA RESISTÊNCIA E RETRAÇÃO AUTOMÁTICA. TODA ESTRUTURA DA GAVETA, EMPURRADOR DOS GRAMPOS E CARAÇA DEVERÁ SER DE METAL, NÃO SERÁ ACEITO A PRESENÇA DE NENHUM COMPONENTE PLÁSTICO NA ESTRUTURA	UNIDADE	10
GRAMPEADOR DE PAPEL, ATE 30 FOLHAS : GRAMPEADOR PARA PAPEL, DE MESA. TAMANHO GRANDE. CAPACIDADE GRAMPEAR ATÉ 30 FOLHAS. ESTRUTURA METÁLICA, FORMATO ANATÔMICO, APOIO ERGONÔMICO EMBORRACHADO OU PLÁSTICO, PARA MAIOR CONFORTO AO GRAMPEAR. GAVETA EM AÇO CROMADO OU PINTURA EPOXI DE ALTA RESISTÊNCIA.	UNIDADE	10

MOLA DO EMPURRADOR EM FORMATO HELICOIDAL DE ALTA RESISTÊNCIA. TODA ESTRUTURA DA GAVETA, EMPURRADOR DOS GRAMPOS E CARAÇA DEVERÁ SER DE METAL, NÃO SERÁ ACEITO A PRESENÇA DE NENHUM COMPONENTE PLÁSTICO NA ESTRUTURA. BASE COM REVESTIMENTO ANTIDERRAPANTE
GRAMPO GALVANIZADO 23/13: (P/GRAMPEADOR DE ATÉ 240FOLHAS)GRAMPO PARA GRAMPEADOR, MATERIAL METAL, TRATAMENTO SUPERFICIAL NIQUELADO, TAMANHO 23/13. CAIXA COM 5.000 UNIDADES	UNIDADE	10
GRAMPO COBREADO 26/6: (P/GRAMPEADOR DE ATÉ 30 FOLHAS)GRAMPO COBREADO PARA GRAMPEADOR, MEDIDA 26/6.TIPO: ARAME COBREADO. COM CAPACIDADE DE GRAMPEAR ATÉ 20 FOLHAS DE PAPEL COM GRAMATURA 75G/M2 COM GRAMPOS FECHADOS OU 8 FOLHAS COM 75 G/M2 COM GRAMPOS ABERTOS	UNIDADE	00
XXXXXX XXXXXX (XXXXX X XXXXXXX), 00 XX : 18GRAMPO TRILHO (ROMEU E XXXXXXX), 80 MM -30.16.003016GRAMPO TRILHO ENCADERNADOR, EM AÇO, COR NIQUELADO, 8 X 1, APLICAÇÃO EM FIXAÇÃO DE FOLHAS E PASTAS, CAIXA COM 50 UNIDADES.	UNIDADE	120
LIVRO DE ATA PAUTADO 33X23CM C/200FLS: LIVRO DE ATA, PAUTADO E NUMERADO, COM TERMO DE ABERTURA E ENCERRAMENTO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 33 X 23 CM, COM 200FOLHAS.	UNIDADE	20
LIVRO DE PROTOCOLO, COM 100 FOLHAS:LIVRO DE PROTOCOLO, PAPEL OFF-SET, COM 100 FOLHAS, COMPRIMENTO DE 160 X 220 MM (CXL), CAPA DURA, COM FOLHAS PAUTADAS E NUMERADAS SEQUENCIALMENTE, MATERIAL CAPA PAPELÃO, GRAMATURA FOLHAS 54G.	UNIDADE	10
MOLHADOR DE DEDOS -MOLHADOR DE DEDOS, PASTA DE 12 GRAMAS, UTILIZADO PARA MANUSEIO DE PAPÉIS E CÉDULAS DE DINHEIRO.	UNIDADE	40
PERFURADOR DE PAPEL PARA 30 FOLHAS: PERFURADOR DE PAPEL, EM AÇO, COM CAPACIDADE PARA PERFURAR ATÉ 30 FOLHAS POR VEZ. ESTRUTURA METÁLICA DE ALTA RESISTÊNCIA. DISTÂNCIA ENTRE OS DOIS FUROS: 80MM. FLEXIONADORANATÔMICO EM FORMATO DE "U" OU QUE ACOMODE TODA A SUPERFÍCIE DA MÃO, PROPORCIONANDO O MENOR ESFORÇO POSSÍVEL PARA PERFURAR. COR PRETA.	UNIDADE	15
TINTA PARA CARIMBO AZUL: TINTA PARA CARIMBO, COR AZUL, COMPONENTES ÁGUA, PIGMENTOS, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO, APLICAÇÃO ALMOFADA.	UNIDADE	50
PERCEVEJO LATONADO: PERCEVEJO, MATERIAL METAL, TRATAMENTO SUPERFICIAL LATONADO, TAMANHO 10. PADRÃO DE QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A PRAYON. CAIXA COM 100 UNIDADES.	UNIDADE	40
PASTA SUSPENSA PARA ARQUIVO CASTANHA: PASTA SUSPENSA PARA ARQUIVO, EM PAPEL CARTÃO MARMORIZADO DE ESPESSURA 0,50 MM, PLASTIFICADA, GRAMATURA: 538 A 580G/M2. MEDIDAS: 361 X 0 X 240MM. XXX XXXXXXXX, COM PRENDEDOR E MOLAS DE METAL, SUPORTE DE POLIPROPILENO, VISOR, ETIQUETA	UNIDADE	80
ÁGUA SANITÁRIA - PRODUTO PARA LIMPEZA À BASE DE HIPOCLORITO DE SÓDIO E ÁGUA, COM TEOR DE CLORO ATIVO ENTRE 2,00% P/P E 2,5% P/P. PRODUTO BIODEGRADÁVEL, BACTERICIDA E GERMICIDA. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR: RÓTULO INDICANDO DATA DE VALIDADE, DADOS DO FABRICANTE, MARCA, PRINCIPIO ATIVO E COMPOSIÇÃO DO PRODUTO E CONTEÚDO LÍQUIDO.EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PLÁSTICO RESISTENTE (QUE NÃO ESTOURE NO EMPILHAMENTO E DE ACORDO COM ABNT/NBR 13390: 05/1995), DE MATERIAL FLEXÍVEL E RESISTENTE, COM 01 LITRO.	LITRO	100
ÁLCOOL ETÍLICO - PRODUTO HIDRATADO PARA USO DOMÉSTICO COM PRAZO DE VALIDADE, A 96 º E EMBALAGEM DE 1 LITRO.	LITRO	75
DESINFETANTE PARA USO GERAL - DESINFETANTE, DESINFETA, DESODORIZA, LIMPA E PERFUMA, INIBE PROLIFERAÇÃO DE MICRORGANISMOS CAUSADORES DE MAUS ODORES, DEIXA UM AGRADÁVEL	LITRO	100

PERFUME QUE PERMANECE APÓS A APLICAÇÃO DO PRODUTO. AÇÃO FUNGICIDA E BACTERICIDA. IDEAL PARA DESINFECÇÃO DE LOUÇAS SANITÁRIAS, PIAS, LATAS DE LIXO E LADRILHOS DE SANITÁRIOS. EMBALAGEM DE 1 LITRO.
DESODORIZADOR DE AMBIENTE - EM SPRAY, ESSÊNCIAS DIVERSAS, FORMATO CILÍNDRICO, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 400ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.	UNIDADE	200
DETERGENTE LAVA-LOUÇA – PRODUTO SUPERCONCENTRADO COM SOLUBILIDADE RÁPIDA E COMPLETA EM ÁGUA COM TENSOATIVO E BIODEGRADÁVEL. DERMATOLOGICAMENTE TESTADO COM INDICAÇÃO NO RÓTULO E PH APROXIMADO DE 7,5. EMBALAGEM COM 500 ML.	UNIDADE	200
PAPEL ALUMÍNIO ROLO COM 7,5X30CM	UNIDADE	100
AVENTAL PLÁSTICO RESISTENTE - NAPA: AVENTAL COM UMA DAS FACES FORRADA EM POLIÉSTER E UMA DAS FACES COM PVC COM AS TIRAS SOLDADAS OU COSTURADAS E COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (APROVADO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO). AVENTAL EM NAPA REFORÇADO; MEDIDA: 1,20 X 0,70M; NA COR BRANCA, CONFECCIONADO COM ISOLANTE TÉRMICO ESPECIAL, DESENVOLVIDO EXCLUSIVAMENTE PARA USO EM COZINHA INDUSTRIAIS, COM TRATAMENTO IMPERMEÁVEL; EFICIENTE PROTEÇÃO CONTRA O CALOR IRRADIADO E PROJEÇÕES DE LÍQUIDOS QUENTES OU VAPORES. PERMITE O CONTATO COM ALIMENTOS, SEM RISCO DE CONTAMINAÇÃO. TOTALMENTE HIGIENIZÁVEL E DE LONGA VIDA ÚTIL.	UNIDADE	50
ESCOVA DE LIMPEZA – PRODUTO COM BASE DE MADEIRA E CERDAS DE PLÁSTICO RESISTENTE, MONOFACE, TAMANHO APROXIMADO DE 10 CM EM FORMATO OVAL.	UNIDADE	100
ESPONJA DE AÇO – PRODUTO CONFECCIONADO COM FIOS FINÍSSIMOS DE AÇO, EMARANHADOS, PESANDO, NO MÍNIMO, 60G. (PACOTE COM 08 UNID).	UNIDADE	200
ESPONJA DUPLA FACE - ESPONJA PARA LAVAGEM DE LOUÇAS E LIMPEZA EM GERAL DUPLA FACE, SINTÉTICA PARA LIMPEZA - ESPUMA DE POLIURETANO, COM ABRASIVO EM UMA FACE, ANTIBACTÉRIAS; FORMATO QUADRADO. MEDIDAS APROXIMADAS (VARIÁVEL 10%): 12 CM X 8 CM X 2 CM DE ESPESSURA.	UNIDADE	250
INSETICIDA AEROSOL - INODORO, A BASE DE ÁGUA, PARA MOSCAS, MOSQUITOS E BARATAS, FRASCO 300ML.	‘	150
ISQUEIROS – GRANDE ACENDE 3.000 VEZES, SELO HOLOGRÁFICO DO INMETRO QUE GARANTE ORIGINALIDADE, QUALIDADE E SEGURANÇA. COLORIDO.	UNIDADE	50
LIMPA ALUMÍNIO - A BASE DE ÁCIDO SULFÔNICO, ACONDICIONADO EM FRASCO PLÁSTICO CONTENDO 500ML, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.	UNIDADE	100
LIXEIRA EM PLÁSTICO REFORÇADO- COM TAMPA SOLTA, CAPACIDADE 100 LITROS, NA COR PRETA.	UNIDADE	30
PÁ PARA COLETA DE LIXO – PRODUTO COM BASE GALVANIZADA E CÔNCAVA, MEDINDO 21CM X 20CM COM CABO DE MADEIRA, MEDINDO 50CM.	UNIDADE	30
VASSOURA DE NYLON – PRODUTO COM BASE PLÁSTICA, DIMENSÃO MÍNIMA DE 27CM X 5 CM, COM CERDAS DE NYLON MEDINDO 9CM, COM QUANTIDADE MÍNIMA DE 100 TUFOS. O CABO DEVERÁ SER REVESTIDO DE PLÁSTICO COM COMPRIMENTO MÍNIMO DE 1,20 CM.	UNIDADE	100
SACO PLÁSTICO 100L - PARA LIXO NA COR PRETA COM CAPACIDADE PARA 100 LITROS, MEDINDO 80CM X120CM X 10 MICRAS DE ESPESSURA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ABNT NBR 9190/9191/13055/13056.	PACOTE	300

(PACOTE COM 10 UNID).
SACO PLÁSTICO 50 L - PARA LIXO NA COR AZUL COM CAPACIDADE PARA 50 LITROS, MEDINDO 63CM X 80CM , 8 MICRAS DE ESPESSURA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ABNT NBR 9190/9191/13055/13056. (PACOTE COM 10 UNID).	PACOTE	300
PAPEL TOALHA PARA COZINHA - BRANCO, MACIO, ABSORVENTE, FOLHA DUPLA, PICOTADO - PACOTE COM 2 ROLOS DE 60 TOALHAS DE 22 X 20 CM CADA UMA.	PACOTE	300
PAPEL HIGIÊNICO - COR BRANCA, NÃO RECICLADO, FOLHA SIMPLES, PICOTADO, NEUTRO, ROLOS COM 30 M DE COMPRIMENTO E 10 CM DE LARGURA, PACOTE COM 4 ROLOS.	PACOTE	300
ÁCIDO MURIATICO 1L	UNIDADE	24
DESODORIZADOR PEDRA DE SANITARIO	UNIDADE	120
LUSTRA MÓVEIS	UNIDADE	100
PANO DE CHÃO	UNIDADE	120
FLANELA	UNIDADE	100
COPO DESCARTAVEL 180 ML	UNIDADE	160
COPO DESCARTAVEL 200 ML	UNIDADE	160
COPO DESCATAVEL DE 50 ML	UNIDADE	160
ESFREGÃO C/ BALDE	UNIDADE	10
REFIL P/ ESFREGÃO	UNIDADE	10
CREOLINA	UNIDADE	24
AÇUCAR, TIPO: REFINADO, FORNECIMENTO: PACOTE 1KG. ESPECIAL, BRANCO, SOLÚVEL EM ÁGUA, SABOR DOCE, COM ASPECTO, COR E CHEIROS PRÓPRIOS, 1ª QUALIDADE, VALIDADE MÍNIMA: 3 MESES APÓS A ENTREGA.	PACOTE	250
ACHOCOLATADO, CONSISTENCIA: PO, TPO: INSTANTANEO, FORNECIMENTO: LATA 400G, ACUCAR: COM ACUCAR. EM PÓ INSTANTÂNEO, HOMOGÊNEO, COR MARROM CLARO A ESCURO, SEM GLÚTEN, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS, CONSTANDO IDENTIFICAÇÃO E CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E LOTE. VALIDADE MÍNIMA: 6 MESES APÓS A ENTREGA.	PACOTE	200
ADOCANTE DIETETICO, APRESENTAÇÃO: LIQUIDO, TIPO: COM EDULCORANTES ARTIFICIAIS, SACARINA SODICA E CICLAMATO DE SODIO, FORMA DE FORNECIMENTO:100ML COM EDULCORANTES ARTIFICIAIS, SACARINA SÓDICA E CICLAMATO DE SÓDIO. VALIDADE MÍNIMA: 6 MESES APÓS A ENTREGA	UNIDADE	100
BISCOITO/ BOLACHA, TIPO: MAIZENA, RECHEIO/ SABOR: TRADICIONAL, FORNECIMENTO: 200G. PRODUTO À BASE DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, TIPO: MAIZENA. EMBALAGEM CONTENDO AS CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO VALIDADE MÍNIMA: 3 MESES APÓS A ENTREGA.	UNIDADE	300
BISCOITO/ BOLACHA, TIPO: CREAM CRACKER, RECHEIO/ SABOR: TRADICIONAL, FORNECIMENTO: 200G PRODUTO À BASE DE FARINHA DE	UNIDADE	300

TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, TIPO: CREAM CRACKER. EMBALAGEM CONTENDO AS CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO VALIDADE MÍNIMA: 3 MESES APÓS A ENTREGA.
CAFE, TIPO: PO (TORRADO MOIDO), EMPACOTAMENTO: TRADICIONAL, PONTO TORRA: MEDIO, GRAU MOAGEM (PREPARO): N/A, FORNECIMENTO: PACOTE 500 GRAMAS: TORRADO, MOÍDO, DE 1ª QUALIDADE ,COM SELO DE PUREZA ABIC, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO AS CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO VALIDADE MÍNIMA: 6 MESES APÓS A ENTREGA.	PACOTE	500
MARGARINA,SAL: COM SAL, COMPLEMENTO: N/A, FORMULAÇÃO: A BASE DE ÓLEO VEGETAL, FORNECIMENTO: POTE 500G CREMOSA, COM SAL, CONTENDO DE 60 A 95% DE TEOR DE LIPÍDIOS. VALIDADE MÍNIMA: 3 MESES APÓS A ENTREGA.	UNIDADE	300
SUCO,TIPO: NATURAL, SABOR: CAJU, FORMULAÇÃO: NATURAL, FORNECIMENTO: GARRAFA 500ML NATURAL, 85 1.020 INTEGRAL, PREPARADO COM FRUTAS MADURAS, SÃS, LIMPAS ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITAS. VALIDADE MÍNIMA: 2 MESES APÓS A ENTREGA.	UNIDADE	200
SUCO,TIPO: NATURAL, SABOR: MARACUJÁ, FORMULAÇÃO: NATURAL, FORNECIMENTO: 500 ML NATURAL, 83 996 INTEGRAL, PREPARADO COM FRUTAS MADURAS, SÃS, LIMPAS ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITAS. VALIDADE MÍNIMA: 2 MESES APÓS A ENTREGA.	UNIDADE	200
SUCO,TIPO: NATURAL, SABOR:GOIABA, FORMULAÇÃO: NATURAL, FORNECIMENTO: 500 ML NATURAL, 83 996 INTEGRAL, PREPARADO COM FRUTAS MADURAS, SÃS, LIMPAS ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITAS. VALIDADE MÍNIMA: 2 MESES APÓS A ENTREGA.	UNIDADE	200
LEITE EM PÓ	UNIDADE	180
LEITE EM CAIXA	UNIDADE	80
ÁGUA MINERAL, GARRAFA DE 20L	UNIDADE	300
AGUA MINERAL, GARRAFA DE 500ML PACOTE COM 12 UNIDADES.	PACOTE	500

4. EXECUÇÃO DO CONTRATO E FORNECIMENTO

4.1. A empresa contratada deverá fornecer os produtos de forma parcelada de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de Soure/PA, sempre em perfeito estado, realizando a entrega no prédio da Câmara do Município de Soure-PA, Rua: Xxx Xxxxxx, X/X, xx xxxxxx xx Xxxxx/XX.

4.2. Os materiais deverão ser entregue em até 24 (vinte e quatro) horas, na Câmara Municipal de Soure/PA, de acordo com cada requisição de entrega, pelo Fiscal de Contrato.

4.3. Fica a cargo do fornecedor a descarga e movimentação do material do veículo de carga até o local designado pelo servidor responsável pelo recebimento.

4.4. O (s) material (is) será (ão) aceito (s), da seguinte forma:

4.4.1. Provisoriamente, pelo Fiscal de Contratos, para efeito de posterior verificação da conformidade do material com as especificações constantes no Termo de Referência.

4.4.2. Definitivamente, em até 24 (vinte e quatro) horas após verificação de qualidade e quantidade dos materiais e consequente aceitação pelo requisitante e pelo responsável do Departamento de Contratos. Os produtos deverão estar de

acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e com a amostra apresentada no momento da aceitação da proposta (quando exigida).

5. DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

5.1. O contrato terá vigência da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021.

6. DAS PENALIDADES

6.1. Em caso de inexecução total ou parcial do Objeto e atraso de execução ou qualquer inadimplência contratual, a Contratada estará sujeita, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, no que couber às seguintes penalidades:

a) Advertência;

b) Multas penitenciais;

c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Câmara Municipal de Soure/PA segundo a natureza e a gravidade da falta cometida, por prazo não superior a 02 (dois) anos, à critério da Câmara Municipal de Soure/PA;

d) A liberação da empresa ou profissional da penalidade supra será concedida sempre que esta ressarcir à Câmara Municipal de Soure/PA pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada, com base na letra anterior.

e) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante á Câmara Municipal de Soure/PA pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada com base na letra anterior.

6.2. As multas serão aplicadas para os seguintes casos e nos seguintes percentuais, sobre valor global adjudicado:

a) De 0,1% (zero vírgula um por cento) ao dia, após o quinto dia, até o trigésimo quinto dia de atraso, sobre valor global adjudicado, atualizado na forma da lei, quando a CONTRATADA, sem justa causa, deixar de cumprir a obrigação assumida.

b) De 0,1% (zero vírgula um por cento) sobre valor global adjudicado, atualizado na forma da lei, no caso de desatendimento de determinação da Fiscalização.

6.3. Quando as multas atingirem o limite de 10% (dez por cento) do valor global adjudicado a Câmara Municipal de Soure/PA poderá promover a rescisão

parcial ou total do contrato.

6.4. As sanções previstas nas letras "a", "c" e "d" do subitem 6.1 poderão ser aplicadas juntamente com a da letra "b", facultada a defesa prévia do interessado, no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

6.5. O Contratado será responsabilizado pelos prejuízos que comprovadamente acarretar à Câmara Municipal de Soure/PA, em decorrência de dolo ou culpa, arcando com a indenização correspondente, da forma como se apurar em processo administrativo, assegurado em qualquer caso, direito de defesa.

7. LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS E DA NOTA FISCAL:

7.1. O material que for empenhado para ser entregue pelo fornecedor vencedor do processo licitatório deverá ser entregue juntamente com a nota fiscal no prédio da Câmara Municipal de Soure/PA, no município de Soure-PA, Rua: Xxx Xxxxxx, X/X, xx xxxxxx xx Xxxxx/XX.

8. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

8.1. Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem subcontratar qualquer fornecimento a que está obrigada, exceto nas condições autorizadas no Termo de Referência;

8.2. Tomar todas as providências necessárias à fiel execução do objeto do Contrato;

8.3. Manter, durante o período de vigência do contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

8.4. Promover o fornecimento dentro dos parâmetros e rotinas estabelecidos, em observância às normas legais e regulamentares aplicáveis e às recomendações aceitas pela boa técnica;

8.5. Prestar todos os esclarecimentos que lhe forem solicitados pela CONTRATANTE, atendendo prontamente a quaisquer reclamações;

8.6. Responder integralmente pelos danos causados ao patrimônio da Câmara Municipal de Soure/PA em decorrência de ação ou omissão de seus empregados ou prepostos, não se excluindo ou reduzindo essa responsabilidade em razão da fiscalização ou do acompanhamento realizado pela CONTRATANTE;

8.7. Arcar com os ônus resultantes de quaisquer ações, demandas, custos e despesas decorrentes de contravenção, seja por culpa sua ou de quaisquer de seus empregados ou prepostos, obrigando-se, outrossim, a quaisquer responsabilidades decorrentes de ações judiciais ou extrajudiciais de

terceiros, que lhe venham a ser exigidas por força da lei, ligadas ao cumprimento do

8.8. Assumir todos os encargos de possível demanda trabalhista, cível ou penal, relacionados à execução do objeto, originariamente ou vinculada por prevenção, conexão ou contingência;

8.9. Assumir a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da adjudicação deste processo licitatório;

9. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

9.1. Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de servidor especialmente designado;

9.2. Efetuar o pagamento no prazo previsto;

9.3. Zelar para que durante toda a vigência do contrato sejam mantidas, em compatibilidade com as obrigações assumidas pela Contratada, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

10. DO PAGAMENTO

10.1. O pagamento será efetuado pela Contratante através de TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA à Contratada, mediante apresentação da Nota Fiscal, em parcela única, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da apresentação da Nota Fiscal/Fatura contendo o detalhamento dos itens executados, devidamente atestada pelo Fiscal do Contrato, contendo número do Banco, Agência e Conta-Corrente.

10.2. A licitante vencedora deverá apresentar juntamente com o documento de cobrança a comprovação de que cumpriu as seguintes exigências, cumulativamente:

a. Certidão de regularidade com o FGTS;

b. Certidão de regularidade com a Fazenda Federal;

c. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

d. Certidão Negativa de Débitos Municipais.

10.3. Havendo erro na Nota Fiscal/Fatura, não aceitação dos itens fornecidos ou outra circunstância que desaprove a liquidação da despesa, ou ainda não acompanhada das certidões previstas nas letras a, b, c, d, do subitem 10.2, a mesma ficará pendente e o pagamento sustado até que a Contratada aplique as medidas saneadoras necessárias.

11. DO FISCAL DO CONTRATO

11.1. O fiscal do contrato será um funcionário designado pela Contratante, para acompanhamento e fiscalização na entrega dos produtos adquiridos mediante atesto

na nota fiscal/fatura, sendo esta condição indispensável a que se processe o pagamento.

XXXX XXXX XXXXX Assinado de forma

XX XXXXX XXXXXX:7495728 7287

digital por XXXX XXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX:74957287287