TERMOS E CONDIÇÕES DE USO APP CLARO TV+ (VÁLIDO A PARTIR DE 16-08-2022)
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO APP CLARO TV+ (VÁLIDO A PARTIR DE 16-08-2022)
O presente termo tem a finalidade de regular as relações entre a CLARO S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001- 47, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxxx, 000, Xxx Xxxxx – SP, doravante simplesmente CLARO e o CLIENTE contratante com acesso a Plataforma APP CLARO TV+, doravante simplesmente CLIENTE.
O CLIENTE está ciente e concorda que ao prosseguir com o acesso ao APP CLARO TV+ estará concordando com todas as disposições constantes do presente Termo, dos Termos e Condições de Uso das Programadoras/Provedoras que disponibilizam os Conteúdos, Política de Privacidade e legislações aplicáveis ao conteúdo.
O presente documento prevalece sobre os demais naquilo em que conflitarem ou nas disposições que naquele documento não se apliquem em razão da legislação brasileira.
A CLARO se reserva o direito de encerrar a disponibilização de acesso a plataforma, a qualquer tempo, bem como a comercialização de quaisquer conteúdos disponíveis nesta, a qualquer tempo, sem prejuízo do cumprimento das obrigações existentes até a data de sua conclusão.
1. O APP CLARO TV+
1.1 O APP CLARO TV+ permite aos seus CLIENTES o acesso, exclusivamente no Brasil, via streaming, a conteúdos diversos, como filmes, seriados, shows e diversos conteúdos audiovisuais pelo acesso à internet através de computadores, tablets, smartphones, console de vídeo games e TV com conexão a internet ou atrelado ao serviço de TV por Assinatura ou TV por Streaming prestado pela CLARO, desde que compatíveis com o Sistema Operacional do equipamento, mediante o pagamento de um valor mensal fixo para acesso a Plataforma, além de canais ou conteúdos avulsos
com cobrança adicional, nos valores divulgados na Plataforma.
1.2 A Plataforma APP CLARO TV+ disponibiliza o acesso ao conteúdo através da internet, via Web ou Aplicativo, conforme equipamentos compatíveis mencionados no item 1.1,, com Sistemas Operacionais IOS e Android, através de equipamento Chromecast ou Aplicativo em Smart TV LG, de modelo específico lançado após o ano de 2018.
1.3 Para acesso ao APP CLARO TV+, o CLIENTE deverá ter contratado a seu exclusivo custo um serviço de internet compatível para acesso a Plataforma e seus conteúdos, podendo sofrer variações de qualidade dependendo da velocidade de contratação e tipo de acesso correspondente. A CLARO não garante a qualidade do acesso a Plataforma, em razão dos serviços de internet contratados pelo CLIENTE ou dos equipamentos utilizados para este acesso.
1.4 O acesso a Plataforma e a determinados conteúdos podem ser diferentes em cada tipo de acesso e podem haver outras restrições dependendo da modalidade de acesso disponível ao CLIENTE.
2. ELEGIBILIDADE
2.1 O APP CLARO TV+ poderá ser acessado/contratado por pessoas físicas ou jurídicas, conforme segue:
a. CLIENTES CLARO ativos nos Planos de TV por Assinatura via cabo CLARO TV+ e via satélite CLARO TV, ou Plano TV Streaming CLARO TV+ BOX – Acesso ao mesmo conteúdo de seu Plano de TV ou TV Streaming sem custo adicional, com possibilidade de contratação de outros conteúdos e canais disponíveis, o que será faturado adicionalmente aos valores já cobrados do Plano de TV ou Pacote TV Streaming.
b. CLIENTES CLARO ativos em planos de Banda Larga Fixa e Móvel e Telefonia Fixa e Móvel – acesso sem custo adicional ao conteúdo do catálogo básico do CLARO VÍDEO podendo o CLIENTE CLARO optar pela contratação do Pacote APP CLARO TV+ e demais conteúdos avulsos e canais a la carte disponíveis no Aplicativo, na forma deste documento, com pagamento da mensalidade correspondente junto com os serviços de telecomunicações contratados, agregados dos valores dos conteúdos e canais eventualmente adicionados.
c. Não Clientes CLARO – Mediante a contratação do Acesso ao Aplicativo com o pacote APP CLARO TV+, quando disponível a opção de contratação para não clientes CLARO, podendo ainda contratar os demais conteúdos avulsos e canais a la carte disponíveis no Aplicativos, mediante o pagamento da mensalidade correspondente, agregados dos valores dos conteúdos e canais eventualmente adicionados.
2.1.1 Em todas as situações acima, o CLIENTE deverá ser pessoa física, maior de idade e capaz, ou pessoa jurídica devidamente constituída, com contratação através de seu represente legal, nos termos da legislação civil em vigor, e que disponha de equipamento necessário e compatível com o conteúdo.
2.2 O cliente elegível estará sujeito à análise de crédito, devendo preencher, com dados válidos, para acesso a Plataforma, todos os dados de cadastro solicitados.
3. COMPATIBILIDADE DOS EQUIPAMENTOS E SOFTWARE PARA ACESSO AO CLARO TV+
3.1 A CLARO disponibilizará no Site as informações sobre a compatibilidade dos equipamentos e
configurações mínimas da internet para acesso ao APP CLARO TV+, sendo de responsabilidade única e exclusiva do CLIENTE Contratante, o uso do conteúdo nos equipamentos compatíveis e com a capacidade/velocidade mínima de internet, conforme orientações disponibilizadas.
3.2 A CLARO não será responsabilizada, de nenhuma forma, pela incompatibilidade do aparelho do CLIENTE ou insuficiência de capacidade (MB) e velocidade da internet do CLIENTE com o conteúdo contratado, uma vez que o acesso ao conteúdo adquirido estará disponível para acesso através de qualquer aparelho compatível a que o mesmo possa ter ou utilizar, próprio ou de terceiros, mediante login e senha individual de acesso.
3.3 O Aplicativo que permite acesso ao APP CLARO TV+ através da internet encontra-se disponível para download sem custo, e poderá ser baixado pelo CLIENTE previamente à contratação/acesso ao APP CLARO TV+, conforme regras e orientações da CLARO. O simples download do Aplicativo não permite acesso ao conteúdo do mesmo, devendo o CLIENTE seguir para contratação prevista no presente documento.
3.4 A licença de uso do Software da Plataforma ou do Aplicativo é disponibilizado apenas para a finalidade constante do presente documento, estando protegido por direitos de propriedade, podendo ser revogada a qualquer momento.
3.3.1 O software ou Aplicativo de acesso ao APP CLARO TV+ pode ser alterado a qualquer momento pela CLARO e da mesma forma, o CLIENTE deverá obedecer todas e quaisquer regras de licenciamento correspondente.
3.4 Para o acesso via tablets e smartphones, os sistemas operacionais compatíveis são IOS e Android. Para acesso via Aplicativo na Smart TV, a marca compatível é LG e o modelo fabricado a partir de 2018, ficando sob a responsabilidade do
cliente avaliar a compatibilidade antes de eventual contratação dos serviços e conteúdos nos termos do presente documento.
4. FORMAS DE CONTRATAÇÃO E CANCELAMENTO DO APP CLARO TV+
4.1 O acesso a Plataforma está disponível através do Site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx, (o “Site”), do Aplicativo para Android/IOS e será concluído uma vez cumpridos todos os passos abaixo para acesso/contratação do APP CLARO TV+:
(i) CLIENTES DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DA CLARO
a) O CLIENTE deverá solicitar a contratação do serviço via Site da Claro (xxxxx.xxx.xx/xxxxx- tv-mais/app), Site do aplicativo (xxxxxxxxxxx.xxx.xx) ou demais canais de venda disponibilizados, mediante acesso a página do CLIENTE com uso do login e senha de uso pessoal cadastrados.
b) A senha de acesso será a já cadastrada para acesso ao Aplicativo Minha Claro ou Minha Claro Residencial;
(ii) DEMAIS CLIENTES
a) O CLIENTE poderá realizar a contratação através de qualquer canal de venda disponibilizado pela CLARO, mediante realização de cadastro e preenchimento via Site do aplicativo (xxxxxxxxxxx.xxx.xx) de todos os seus dados pessoais solicitados, e.mail válido e uma senha de uso pessoal;
b) Será solicitado endereço ou e.mail pra envio da fatura. Se disponível a opção de pagamento em cartão de crédito, na sequência será solicitado o número do cartão de crédito, nome do titular, igual ao descrito no cartão, vencimento, código de segurança e email. O titular do cartão deverá ser o mesmo titular da contratação.
c) Após a conclusão dos passos acima, será enviada uma mensagem ao e.mail indicado
confirmando a assinatura do APP CLARO TV+;
4.2 Os dados informados pelo CLIENTE, a linha móvel e o e.mail cadastrado em seu nome para a validação da assinatura são de sua exclusiva responsabilidade, de forma que ao concluir a contratação o CLIENTE reconhece que leu e concordou com os termos e condições do APP CLARO TV+ e referentes ao licenciamento de uso e política de privacidade e que o acesso ao aplicativo é limitado ao uso do conteúdo aqui descrito, não sobrevindo a CLARO qualquer responsabilidade que esta não tenha assumido expressamente, especialmente pelo fato de que o acesso ao APP CLARO TV+ se dá através de outros sistemas operacionais e softwares.
4.3 O cancelamento do CLARO TV+ poderá ser realizado através dos seguintes canais:
4.3.1 Site xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx, – mediante acesso a página do CLIENTE com uso do login e senha de uso pessoal cadastrados na opção “MINHA CONTA” > “GERENCIAR ASSINATURAS” > “CANCELAR”, confirmando ao final o pedido de cancelamento;
4.3.2 Atendimento CLARO 10621 – Mediante a confirmação dos dados solicitados pela Atendente para identificação pessoal. Esse canal é exclusivo para clientes dos serviços de telecomunicações da CLARO;
5. ASSINATURA/MENSALIDADE APP CLARO TV+ E FORMAS DE PAGAMENTO
5.1 O download do Aplicativo é gratuito nas lojas online, devendo o CLIENTE possuir plano/pacote de internet para a realização deste, à seu exclusivo custo.
5.2 A assinatura/mensalidade do APP CLARO TV+
com Pacote APP CLARO TV+ possui os seguintes
ITEM | VALOR VIGENTE | VALOR PROMOCIONAL |
Mensalidade APP CLARO TV+ | R$ 120,00 | R$ 59,90 |
valores para contratação com cobrança mensal e recorrente:
5.3 Os CLIENTES CLARO serão faturados dos valores referentes a contratação do APP CLARO TV+ juntamente com os serviços de telecomunicações
I, denominado APP CLARO TV+. O Pacote APP CLATO TV+ não pode ser desmembrado ou ter canais ou conteúdos cancelados e o não acesso a qualquer item integrante do Pacote não implica em redução ou não cobrança dos valores.
5.5.1 A CLARO não garante a disponibilização dos conteúdos e canais relacionados no ANEXO I, podendo haver substituição ou cancelamento de parte destes, sendo que a garantia do pacote
contratados. No caso de Clientes Pré-Pagos, a contratação se realizará na mesma forma dos não clientes de serviços de telecomunicações da CLARO, sendo gerada fatura específica do serviço para pagamento. Assim, os não-clientes dos serviços de telecomunicações da CLARO terão emissão de fatura com os dados informados e enviada para o endereço do CLIENTE ou endereço de e.mail informado no momento de cadastro. A CLARO poderá ainda disponibilizar a forma de pagamento através de cartão de crédito, o que será informado através da Plataforma, devendo o USUÁRIO preencher os dados solicitados para lançamento neste.
5.3 As contratações de conteúdos e canais streaming adicionais, realizadas pelo APP CLARO TV+ serão cobradas junto com a mensalidade básica no meio de pagamento disponível/escolhido pelo CLIENTE.
5.4 A CLARO poderá disponibilizar degustações de conteúdos da Plataforma CLARO TV+, por tempo determinado, entretanto, esta liberalidade não importa em novação, podendo ser interrompido o acesso a estes, a qualquer tempo e sem prévio aviso, devendo o CLIENTE realizar a contratação do conteúdo, se for de seu interesse, quando então será reestabelecido o acesso a este e devidamente lançados os valores correspondentes a contratação em fatura.
5.5 O Pacote de Conteúdos disponibilizado com a Plataforma na data de lançamento desta oferta inclui os canais e conteúdos relacionados no Anexo
padrão disponibilizado é apenas relacionada
a quantidade de canais disponibilizada, a saber, 12 canais digitais e até 105 canais HD.
5.6 Os conteúdos avulsos e on demand via streaming de terceiros disponíveis para contratação adicional, com faturamento conjunto com a Plataforma e seus valores vigentes e promocionais na data de lançamento desta oferta são os descritos no ANEXO II, sendo que a CLARO poderá a qualquer momento incluir ou excluir os referidos conteúdos da Plataforma, sem aviso prévio, sem que isso configure qualquer descumprimento a esta oferta. O valor de cada conteúdo contratado será somado a mensalidade do APP CLARO TV+.
5.7 Os pacotes de canais e aplicações de terceiros contratados adicionalmente serão cobrados de forma recorrente com periodicidade mensal até ser realizado o devido cancelamento. Os conteúdos avulsos poderão ser alugados com cobrança única, ficando disponíveis para acesso por tempo determinado.
5.8 Contestações de lançamentos de valores decorrentes de contratações relacionadas a Plataforma APP CLARO TV+ em fatura de serviços da CLARO poderão ser realizadas pelo CLIENTE junto ao Atendimento e no caso do cliente exclusivamente do produto disposto neste documento, através do Site. Eventual estorno será efetivado na fatura subsequente se verificada alguma indisponibilidade ou dificuldade de acesso ao conteúdo. Conteúdos avulsos após a conclusão da contratação não poderão ser cancelados.
5.9 Os valores apresentados no Site/Aplicativo ou TV e nos Anexos deste documento são promocionais e, portanto, poderão sofrer alteração e reajustes a qualquer tempo, o que será objeto de divulgação pela CLARO, bem como poderão sofrer a incidência de impostos, conforme legislação em vigor.
5.10 O tráfego de dados de internet para acesso ao APP CLARO TV+ é de custo exclusivo do CLIENTE, qualquer que seja a Operadora utilizada para acesso a Internet, incluindo a própria CLARO S.A.
5.11 Os conteúdos disponíveis consomem uma quantidade elevada de MB, portanto, o cliente ao contratar o APP CLARO TV+ se declara ciente de que poderá ser cobrado de excedentes ao Plano de sua Operadora, ou em caso de planos ilimitados com redução de velocidade após determinado consumo, o APP CLARO TV+, se estiver no curso da contratação, poderá ficar prejudicado e inacessível, não restando à CLARO qualquer responsabilidade sobre o fato, devendo o CLIENTE buscar o acesso ao conteúdo por outro meio de acesso compatível, no prazo de disponibilidade do conteúdo, nos termos da compra efetuada.
6. INFORMAÇÕES ADICIONAIS DO APP CLARO TV+, LIMITAÇÕES DE USO E OUTRAS RESTRIÇÕES
6.1 É proibido o uso comercial do APP CLARO TV+, retransmissão ou reprodução em desacordo com as disposições do presente Termo, sendo o uso do conteúdo permitido apenas em âmbito particular.
6.2 Os pacotes disponíveis poderão deixar de ser comercializados a qualquer tempo, sendo o CLIENTE previamente notificado para opção de migração para pacote disponível ou encerramento dos conteúdos objeto do presente Termo. Da mesma forma, a CLARO poderá alterar, a seu exclusivo critério, os conteúdos avulsos e pacotes de canais disponíveis a qualquer tempo na Plataforma, sem prévio aviso, e tais alterações não
configuram descumprimento em relação ao serviço contrato e nem geram qualquer direito ao CLIENTE.
6.3 Identificada a prática de qualquer fraude ou desvio na utilização do objeto do presente documento ou, ainda, a má utilização ou violação do software utilizado, a CLARO se reserva o direito de excluir o cliente da oferta, sem prévio aviso, ficando o cliente impedido de retornar ao uso do APP CLARO TV+ por tempo indeterminado à critério exclusivo da CLARO.
6.4 A adesão ao APP CLARO TV+ implica na aceitação total das condições e normas descritas neste Termo, das políticas e procedimentos da CLARO, assim como das disposições constantes de Contrato que o Cliente tenha firmado adicionalmente com a CLARO S.A..
6.5 É vedado o acesso ao APP CLARO TV+ em equipamentos não cadastrados, bem como há uma limitação máxima de 3 (três) equipamentos para acesso simultâneo ao conteúdo, devendo todos os equipamentos estarem cadastrados na conta do CLIENTE para possibilitar o acesso, estando o CLIENTE ciente e de acordo com a referida limitação. A quantidade de equipamentos para acesso simultâneo poderá ser alterada a qualquer momento pela CLARO, a seu exclusivo critério.
6.6 O CLIENTE possui um limite de crédito de R$ 200,00 (duzentos reais) por mês para aquisição de conteúdos avulsos, estando ciente e de acordo que, no caso do referido valor ser atingido, a CLARO poderá bloquear a aquisição de novos conteúdos até a realização do pagamento da fatura referente ao mês em curso.
6.6.1 Da mesma forma, a CLARO poderá ampliar ou reduzir o referido limite de crédito ao seu exclusivo critério, considerando o histórico de utilização e pagamentos do CLIENTE.
7. DIREITOS AUTORAIS E DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
7.1 Todo o conteúdo do Site e disponibilizado através da contratação do APP CLARO TV+ são protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis e por outras leis, incluindo, sem limitação, Código Civil e Lei de Direitos Autorais. Estes direitos pertencem a CLARO ou foram concedidos a ela por seus titulares, de tal forma que a CLARO pode utilizar este material para a prestação de seus conteúdos.
7.2 Ao contratar/acessar o APP CLARO TV+, o CLIENTE declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos autorais referentes a terceiros que por xxxxxxx xxxxxxx, ou estiveram, de alguma forma disponíveis através do APP CLARO TV+ Ao CLIENTE não é conferido qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
7.3 O CLIENTE se compromete a não utilizar tais materiais ou informações exclusivas sob nenhuma forma, salvo para a utilização do APP CLAROTV+ em conformidade com as condições do presente Termos e Condições de Uso.
7.4 É proibida a reprodução de qualquer parte do APP CLAROTV+ sob qualquer forma ou meio, salvo conforme expressamente permitido sob o presente instrumento, incluindo, mas, não se limitando à apropriação ou sobrecarga da capacidade de rede do conteúdo.
7.5 O CLIENTE concorda em não modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas ou baseadas no conteúdo fornecido pela CLARO, sob qualquer forma, bem como em não explorar o APP CLAROTV+ sob qualquer forma não autorizada.
7.6 É vedado o uso do APP CLAROTV+ para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer
outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido conforme definido neste Termo.
7.7 A utilização comercial do APP CLAROTV+ ou em desacordo com o previsto no presente Termo, salvo para fins de utilização na forma permitida pelo Termo presente, é expressamente proibida e viola os direitos de propriedade intelectual de terceiros, podendo o CLIENTE sujeitar-se a indenizações pecuniárias por violação de direito autoral, além das demais penas cabíveis.
7.8 O CLIENTE assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal.
7.9 O CLIENTE é o único responsável pela forma de utilização do conteúdo, uma vez que se trata de conteúdo disponibilizado por terceiros/parceiros. A CLARO, em hipótese alguma, garante a finalidade oriunda do conteúdo disponibilizado e sua utilização por parte do CLIENTE.
8. REGRAS DE CONDUTA NO ACESSO AO APP CLAROTV+
8.1 O CLIENTE está ciente e concorda que não poderá utilizar-se dos conteúdos previstos no presente Termo com a finalidade de: (i) violar os direitos de terceiros, incluindo direitos referentes a patentes, marcas, direitos industriais, autorais e intelectuais, de privacidade, dentre outros. (ii) se utilizar de meios para copiar, modificar, comercializar, distribuir ou utilizar qualquer dos conteúdos disponíveis através do APP CLAROTV+ com objetivo diverso do previsto no presente instrumento; (iii) acessar e utilizar-se dos conteúdos para divulgação ou distribuição pública, em contrariedade a finalidade de utilização disposta no presente documento, incluindo a exibição dos conteúdos do APP CLAROTV+ em estabelecimentos comerciais mediante qualquer tipo de contraprestação ou ainda que
gratuitamente; (iv) violar a legislação brasileira, seja de que forma for, inclusive quanto a propagação de spam, introdução de vírus ou utilização de qualquer dos conteúdos para difundi- los, prejudicando ou não as funcionalidades do software e hardware de terceiros; (v) causar danos, sobrecarregar ou prejudicar o acesso de terceiros ao conteúdo, ou ainda causar danos aos servidores da CLARO ou violar informações referentes as contas dos CLIENTES; (vi) prejudicar a divulgação e publicidade dos conteúdos ou seu acesso pelos usuários, inclusive aos conteúdos, alterando, interferindo, bloqueando o acesso ou qualquer outra forma restringindo o mesmo, inclusive através do Site; (vii) acessar indevidamente informações de terceiros ou praticar qualquer ato contrario a política de privacidade da CLARO ou a legislação em vigor;
8.2 O CLIENTE está ciente e concorda em utilizar o APP CLAROTV+ apenas para finalidades não vedadas em lei e não criar qualquer conteúdo ou transmitir qualquer informação ou material que (i) seja falso ou leve a interpretações dúbias; (ii) invadindo a privacidade de outros CLIENTES ou não, prejudique de alguma forma CLIENTES ou terceiros; (iii) promova, sob alguma forma, o racismo contra grupo de minorias, ou qualquer forma de fanatismo político ou religioso, discriminando grupos de pessoas ou etnias; (iv) seja obsceno ou ilegal; (v) viole direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a direitos de propriedade intelectual, e/ou a criação e envio de mensagens não solicitadas ('spam') ou infundadas ('hoax').
8.3 Sem prejuízo das disposições deste Termo, a CLARO se reserva no direito de impedir o uso e acesso do CLIENTE aos conteúdos disponibilizados quando constatar o uso indevido do APP CLAROTV+, consideradas as hipóteses (i) a (v) expostas acima, ou quaisquer outras que prejudiquem o objetivo ao qual se prestam ou prejudiquem a comunidade Internet em geral.
8.4 O CLIENTE reconhece que todo conteúdo que
publicamente for exposto ou privativamente transmitido, é de responsabilidade exclusiva do CLIENTE que criou tal conteúdo, sendo o mesmo o único a responder por tais conteúdos, observadas as proibições e ressalvas constantes deste Termo.
8.5 O CLIENTE declara estar ciente que é o único responsável pelo uso do APP CLAROTV+ e do conteúdo criado.
9. ISENÇÕES DE GARANTIA E RESPONSABILIDADES
9.1 O APP CLAROTV+ incluindo o site e interfaces de CLIENTE, e todos os conteúdos e softwares associados, ou quaisquer outros recursos ou funcionalidades, é fornecido tal qual se encontra disponível atualmente e conforme a disponibilidade, com todas as falhas e sem garantias de qualquer espécie, especialmente em razão do acesso se dar através da internet que é variável a critério de cada CLIENTE contratante.
9.2 A CLARO e os licenciadores dos conteúdos e softwares utilizados para o fornecimento do objeto do presente termos não oferecem declarações ou garantias de qualquer tipo com relação ao conteúdo e correlacionados.
9.3 A CLARO não garante ou declara que o uso do APP CLAROTV+ será ininterrupto ou livre de falhas, e o cliente desde já concorda que a CLARO pode eliminar ou modificar qualquer ou todos os aspectos do APP CLAROTV+, incluindo recursos, conteúdos ou qualquer outra característica do mesmo, sem compensação ou aviso prévio ao cliente.
9.4 O cliente reconhece que a CLARO está isenta de qualquer responsabilidade ou obrigação em decorrência de uso de aplicativos, aparelhos compatíveis e softwares (incluindo a compatibilidade contínua com o objeto do presente termo).
9.5 A CLARO e seus Parceiros não assumem obrigações ou responsabilidades de qualquer
natureza pelo a seguir relacionado: (i) erros ou omissões no conteúdo disponibilizado, uma vez que são conteúdos licenciados por terceiros; (ii) recomendações ou conselhos no uso do conteúdo que não sejam divulgados pela CLARO; (iii) qualquer falha ou interrupção na disponibilidade do conteúdo ou site ou qualquer outra interferência externa; (iv) entrega ou exibição de qualquer conteúdo do site ou das interfaces de CLIENTE ou através de seu conteúdo, especialmente em razão de limitações operacionais de equipamentos do CLIENTE; e (vii) qualquer perda ou dano resultante do uso do conteúdo fornecido no site ou nas interfaces de CLIENTE ou através de seu conteúdo, incluindo perdas ou danos resultantes do download de softwares.
9.6 A isenção de responsabilidade abrange ainda qualquer informações divulgadas pelos detentores dos direitos dos conteúdos, tais como sinopses, resumos, dados técnicos, etc.
9.7 A CLARO, suas subsidiárias ou qualquer de seus acionistas, diretores, executivos, funcionários ou licenciantes não se responsabilizarão (juntos ou separadamente) por qualquer dano pessoal, material ou moral, acidental, indireto, consequencial ou de qualquer tipo, e por qualquer teoria de obrigação resultante de ou ligada ao uso ou desempenho do conteúdo, do site e das interfaces de CLIENTE, dos conteúdos e softwares associados, nem pelas perdas e danos resultantes do uso ou da incapacidade de usar o conteúdo ou qualquer componente correlacionado, especialmente por ser um conteúdo de uso pessoal e de entretenimento e não uso comercial ou profissional.
9.8 A CLARO não oferece declarações ou garantias ainda em relação a compatibilidade dos aparelhos para acesso ao APP CLAROTV+, sendo de responsabilidade exclusiva do cliente a contratação do acesso à internet para uso do mesmo.
9.9 O CLIENTE, ao aderir ao APP CLAROTV+, se compromete a utilizá-lo exclusivamente na forma
do presente documento, sendo que na hipótese de violação a quaisquer direitos autorais ou de propriedade intelectual, a CLARO estará autorizada a tomar as medidas legais cabíveis, arcando o CLIENTE com o ressarcimento de eventuais honorários advocatícios e custas legais correspondentes.
9.10 A CLARO não se responsabiliza em qualquer hipótese por devolução de valores eventualmente cobrados que resultem: (i) de incompatibilidade entre elementos de hardware e software empregados pelo usuário para a contratação dos conteúdos ou erros na referida contratação; (ii) do equipamento do usuário não atender aos requisitos mínimos computacionais para a contratação do APP CLAROTV+ de forma adequada; (iii) de erro atribuível somente ao usuário quanto as suas expectativas ao APP CLAROTV+; (iv) da não observação, por parte do usuário, dos procedimentos estabelecidos no presente termo e nas demais instruções fornecidas neste portal e indicadas pelos terceiros com quem contratar; (v) de atos de má-fé; (vi) pela desistência do conteúdo quando este já se houver concluído; (vii) pela recusa injustificada do usuário em proceder corretamente as etapas de acesso ao conteúdo.
9.11 A responsabilidade total da CLARO, suas controladoras, controladas ou coligadas no tocante a todas as ações e reclamações relacionadas a este Termo de Uso ou a qualquer conteúdo fornecido sob este instrumento, independentemente do fundamento de referidas ações e reclamações, não excederá o valor do preço de disponibilização do conteúdo contratado.
9.12 O CLIENTE está ciente e concorda que a CLARO poderá efetuar, a qualquer momento e sem prévio aviso, a mudança dos conteúdos disponíveis através do APP CLAROTV+, em qualquer das categorias de acesso, sem que isso constitua qualquer direito ao CLIENTE ou novação, de forma que não será devido nenhum valor ou restituição ao CLIENTE caso algum conteúdo seja definitivamente excluído ou tenha sua categoria de
disponibilização (catálogo ou lançamento avulso, plano mensal ou plano semanal) alterada.
10. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E QUESTÕES DE SEGURANÇA DE ACESSO
10.1 Esta Política descreve como são tratadas as informações pessoais fornecidas pelo USUÁRIO ao acessar e utilizar o Site, Aplicativos, Serviços e Conteúdos da CLARO e demais empresas do mesmo grupo econômico (CLARO BRASIL).
10.2 Faz parte integrante deste documento a Política de Privacidade da Claro disponível no Site xxxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxxx, e ao prosseguir com a utilização dos serviços, conteúdos, site e/ou aplicativos descritos no presente Termos e Condições, o USUÁRIO declara estar ciente da mesma.
11. CONTROLE PARENTAL
11.1 A CLARO possibilita apenas a assinantes maiores de idade nos termos da legislação em vigor a contratar o APP CLAROTV+, portanto, se o CLIENTE possibilitar o acesso de menores de idade, a responsabilidade de acesso aos conteúdos é exclusiva do CLIENTE.
11.2 Para auxiliar o CLIENTE no controle de acesso, a CLARO disponibiliza o controle de acesso mediante login e senha específica para determinado conteúdo, entretanto, este controle deverá ser feito pelo CLIENTE que selecionará os conteúdos inapropriados para o acesso de pessoas que ele próprio autorizar o uso residencial e particular.
11.3 A CLARO não se responsabilizará pelo compartilhamento desta senha e acesso indevido possibilitado pelo próprio CLIENTE.
12. DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1 O presente documento poderá ter suas condições e/ou mecânica alterada, a qualquer
tempo, sem prévio aviso e a exclusivo critério da CLARO, e estas alterações alcançarão adesões passadas desde que estejam nesta Oferta, sendo estas disponibilizadas no Site para consulta.
12.2 O presente documento é parte integrante do Contrato do Cliente e as condições aqui dispostas poderão ser adicionadas de divulgações comerciais e informações constantes do Site, declarando o cliente que possui conhecimento de todas as informações adicionais.
12.3 O presente documento obriga a parte e seus herdeiros e sucessores, restando eleito o foro da Capital do Estado em que residir o cliente como o único competente para dirimir qualquer questão oriunda deste Regulamento, com exclusão a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
12.4 Na hipótese do assinante não utilizar adequadamente o APP CLAROTV+ ora contratado, conforme preceitos contidos na regulamentação pertinente e no presente termo, a CLARO poderá, de forma imediata e independente de notificação ao assinante, tomar as seguintes providências: (i) Apresentar denúncia aos Órgãos Competentes, para as providências cabíveis; (ii) Tornar sem efeito os descontos, promoções e vantagens concedidos;
(iii) Rescindir o Contrato / Promoção imediatamente, devendo o CLIENTE, nessa hipótese, efetuar os pagamentos devidos pela utilização do APP CLAROTV+, inclusive, eventual multa; e (iv tomar as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias a interrupção da violação correspondente, cobrando o que lhe couber, inclusive perdas e danos.
12.5 A CLARO não se responsabiliza por nenhum dano decorrente da má utilização do software ou sua violação pelo cliente, devendo o cliente respeitar de forma plena todos os direitos autorais, intelectuais e outros decorrentes da utilização dos conteúdos aqui previstos.
12.6 As marcas, logotipos, conteúdos e patentes são protegidos nacional e internacionalmente pela legislação de direitos autorais e intelectuais vigentes, portanto sua violação sujeita o cliente as penalidades legais.
12.7 O CLIENTE está ciente e concorda que não poderá em hipótese alguma fazer download, modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, duplicar, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados ou oferecer para venda qualquer informação contida ou obtida através do APP CLAROTV+, sem autorização prévia e expressa da CLARO. Qualquer ação contrária do Cliente as disposições aqui estabelecidas sujeitará o mesmo as medidas judiciais cíveis e penais cabíveis.
12.8 O objeto do presente Termo é para uso pessoal e de entretenimento doméstico, não estando autorizada qualquer forma de comercialização ou uso profissional, sob pena de responder o CLIENTE pela infração cometida nos termos da legislação em vigor.
ANEXO I
PACOTE DE CANAIS APP CLARO TV+
Nome | Categoria | Nome | Categoria |
Globo HD | Canais Abertos HD | Cartoon Network HD | Infantil |
Band HD | Canais Abertos HD | XXXX Xx HD | Infantil |
REDE TV! HD | Canais Abertos HD | Cartoonito HD | Infantil |
SBT HD | Canais Abertos HD | TV Rá Tim Bum HD | Infantil |
Cultura HD | Canais Abertos HD | Tooncast | Infantil |
RECORD HD | Canais Abertos HD | Baby TV | Infantil |
TV Brasil HD | Canais Abertos HD | Zoomoo HD | Infantil |
Futura HD | Documentários | GloboNews HD | Notícias |
National Geographic HD | Documentários | CNN Brasil HD | Notícias |
Discovery HD | Documentários | Record News | Notícias |
Animal Planet HD | Documentários | Band News HD | Notícias |
The History Channel HD | Documentários | AgroMAis HD | Notícias |
Discovery Turbo HD | Documentários | CNN Internacional | Notícias |
Discovery Science HD | Documentários | Bloomberg TV | Notícias |
Discovery Theater HD | Documentários | BBC World News | Notícias |
Discovery world HD | Documentários | RAI International | Notícias |
H2 HD | Documentários | TV5 Monde | Notícias |
Eurochannel HD (Cortesia) | Documentários | TVE International | Notícias |
Polishop | Entretenimento | DW-TV | Notícias |
Modo Viagem HD | Entretenimento | France 24 HD | Notícias |
HGTV | Entretenimento | JP News HD (Cortesia) | Notícias |
Smithsonian HD | Entretenimento | Universal TV HD | Séries |
BIS HD | Entretenimento | Star Channel HD | Séries |
MTV HD | Entretenimento | Warner HD | Séries |
TV WA (antiga PlayTV) | Entretenimento | Sony HD | Séries |
Music Box Brasil HD | Entretenimento | FX HD | Séries |
MTV's00 | Entretenimento | AXN HD | Séries |
MTV Live HD | Entretenimento | TBS HD | Séries |
Trace Brazuca HD (Cortesia) | Entretenimento | Comedy Central HD | Séries |
SporTV 3 HD | Esportes | A&E HD | Séries |
SporTV 2 HD | Esportes | ID HD | Séries |
SporTV HD | Esportes | SyFy HD | Séries |
ESPN HD | Esportes | Lifetime HD | Séries |
ESPN 2 HD | Esportes | TNT Series HD | Séries |
ESPN 3 HD | Esportes | AMC HD | Séries |
ESPN 4 HD | Esportes | Like | Variedades |
Fox Sports 2 HD | Esportes | OFF HD | Variedades |
Band Sports HD | Esportes | GNT HD | Variedades |
ESPN Extra HD (Cortesia) | Esportes | Multishow HD | Variedades |
Film&Arts HD | Flmes | Viva HD | Variedades |
Canal Brasil HD | Flmes | E! HD | Variedades |
TNT HD | Flmes | TLC HD | Variedades |
Megapix HD | Flmes | Arte 1 HD | Variedades |
Space HD | Flmes | Food Network HD | Variedades |
Cinemax HD | Flmes | Discovery Home Health HD | Variedades |
Studio Universal HD | Flmes | Curta! HD | Variedades |
Paramount Network HD | Flmes | Woohoo HD | Variedades |
TCM | Flmes | Star Life HD | Variedades |
Gloobinho HD | Infantil | Prime Box Brazil HD | Variedades |
Discovery Kids HD | Infantil | Fashion TV HD (Cortesia) | Variedades |
Gloob HD | Infantil | Travel Box Brasil HD (Cortesia) | Variedades |
Disney Channel HD | Infantil | Fish TV HD (Cortesia) | Variedades |
Nickelodeon HD | Infantil |
ANEXO II
CONTEÚDOS AVULSOS E ON DEMAND VIA STREAMING PARA CONTRATAÇÃO ADICIONAL VALORES DISPONIBILIZADOS PELOS PROVEDORES NA DATA DE LANÇAMENTO DESTA OFERTA
PACOTE DE CANAIS AVULSOS | VALORES VIGENTES SEM PROMOÇÃO | VALORES PROMOCIONAIS1 |
HBO | R$ 70,00 | R$ 27,90 |
TELECINE | R$ 80,00 | R$ 40,00 |
PREMIERE | R$ 159,80 | R$ 59,90 |
COMBATE | R$ 139,80 | R$ 69,90 |
ESPORTES | R$ 43,80 | R$ 21,90 |
PARAMOUNT MAIS | R$ 39,80 | R$ 19,90 |
CURTA ON | R$ 39,80 | R$ 14,90 |
LOOKE | R$ 33,80 | R$ 16,90 |
CANAL DOG TV | R$ 39,80 | R$ 19,90 |
CLARO MÚSICA PLAY | R$ 25,80 | R$ 12,90 |
STARZPLAY | R$ 29,80 | R$ 14,90 |
BOX BRAZIL PLAY | R$ 29,80 | R$ 14,90 |
CONMEBOL TV | R$ 79,80 | R$ 39,90 |
EUROPA MAIS | R$ 29,80 | R$ 14,90 |
CINE BRASIL JÁ | R$ 13,80 | R$ 6,90 |
CINDIE | R$ 15,80 | R$ 7,90 |
ADRENALINA PURA | R$ 19,80 | R$ 9,90 |
STINGRAY CLASSICA | R$ 29,80 | R$ 14,90 |
MEDIALAND PLAY | R$ 15,80 | R$ 7,90 |
MEZZO LIVE | R$ 32,00 | R$ 16,00 |
1 Os valores vigentes e promocionais dispostos neste documento podem ser alterados a qualquer momento por seus provedores, de forma que o USUÁRO está ciente e concorda que se não estiver de acordo com os novos valores apresentados deverá efetivar o cancelamento para que não ocorra o faturamento dos serviços conjuntamente com os conteúdos da CLARO.