REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Revista da
Propriedade Industrial
Nº 2470
08 de Maio de 2018
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Presidente
Xxxxxx Xxxxx
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Xxxxxx Xxxxx xx Xxxx
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente
Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Industry, Foreign Trade and Services, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders anddecisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, cellesi est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, unoffice lié au Ministère de I’Industrie, du Commerce Extérieur et des Services, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes,ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris xxxxxxx et brevets, aussi que ceuxréférents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement desprogrammes d
´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la PropiedadIndustrial, oficina vinculada al Ministerio dela Industria, Comercio Exterior y Servicios, República Federativa del Brasil, que publica todossus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así quelos referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro deprogramas de ordenador como derecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Industrie, Handel und Dienstleistungen, der Bundesrepublik Brasilien, welches alleAmtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição 8
Código 184 - Arquivamento de Processo 12
Código 185 - Processo Arquivado 33
Código 295 - Anulação de publicação 34
Código 350 - Certificado expedido 35
Código 800 - Certificado cancelado 49
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento de disposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento do processo conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 000300 Código 145 - Exigência Cedente: AKTIEBOLAGET SKF
Cessionária: SKF DO BRASIL LTDA Complemento:
Processo: 110968 Código 145 - Exigência
Cedente: SHERATON INTERNATIONAL, INC.
Cessionária: COMPANHIA PALMARES HOTÉIS E TURISMO
Complemento:
Processo: 130436 Código 145 - Exigência
Cedente: SCHWAN STABILO COSMETICS GMBH & CO. KG Cessionária: SCHWAN COSMETICS DO BRASIL LTDA
Complemento:
Processo: 130795 Código 145 - Exigência Cedente: INVIVO NSA S.A.
Cessionária: INVIVO NUTRIÇÃO E SAÚDE ANIMAL LTDA
Complemento:
Processo: 140416 Código 145 - Exigência
Cedente: BAZZI COMPANY COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI EPP
Cessionária: B.N.K. COMÉRCIO IMPOTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP
Complemento:
Processo: BR 70 2014 000001-4 Código 145 - Exigência
Cedente: HEWLETT PACKARD DEVELOPMENT COMPANY, L.P. Cessionária: GLOBALK TECNOLOGIA INFORMATICA LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2015 000420-9 Código 145 - Exigência
Cedente: BAZZI COMPANY COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI EPP
Cessionária: MTI SERVIÇOS E COMÉRCIO EXTERIOR LTDA - EPP
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000309-7 Código 145 - Exigência
Cedente: THE BABCOCK & WILCOX COMPANY Cessionária: HPB SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000321-6 Código 145 - Exigência
Cedente: JRS PHARMA GMBH & CO. KG
Cessionária: X. RETTENMAIER LATINOAMERICANA LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000352-6 Código 145 - Exigência
Cedente: ZF FRIEDRICHSHAFEN AG
Cessionária: ZF DO BRASIL LTDA. Complemento:
Processo: BR 70 2018 000034-1 Código 145 - Exigência
Cedente: CONDÉ NAST BRASIL HOLDING LTDA Cessionária: EDIÇÕES GLOBO CONDÉ NAST S.A.
Complemento:
Processo: BR 70 2018 000035-0 Código 145 - Exigência
Cedente: CONDÉ NAST BRASIL HOLDING LTDA Cessionária: EDIÇÕES GLOBO CONDÉ NAST S.A.
Complemento:
Processo: BR 70 2018 000066-0 Código 145 - Exigência
Cedente: OUTOTEC (FINLAND) OY
Cessionária: AMG MINERAÇÃO S.A Complemento:
Processo: BR 70 2018 000067-8 Código 145 - Exigência
Cedente: CHRISTEYNS LUXEMBOURG S.A.
Cessionária: CHRISTEYNS BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2018 000151-8 Código 145 - Exigência
Cedente: EZUS LYON Cessionária: BRASKEM S.A. Complemento:
Processo: BR 70 2018 000207-7 Código 145 - Exigência
Cedente: THE COCA-COLA COMPANY
Cessionária: PLASUTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2018 000213-1 Código 145 - Exigência
Cedente: XXXXXXXX XXXXXXXX FRANGULIS Cessionária: GOLDEN OAK FRANCHISING LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2018 000214-0 Código 145 - Exigência
Cedente: BASIC PROPERTIES AMERICA INC.
Cessionária: I DISTRIBUTION COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME
Complemento:
Processo: BR 70 2018 000216-6 Código 145 - Exigência
Cedente: TOYODA GOSEI CO., LTD.
Cessionária: PECVAL INDÚSTRIA LTDA. Complemento:
Processo: BR 70 2018 000217-4 Código 145 - Exigência
Cedente: TOYODA GOSEI CO., LTD.
Cessionária: PECVAL INDÚSTRIA LTDA. Complemento:
Processo: 990967 Código 145 - Exigência
Cedente: WAYNE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Cessionária: XXXXXX S/A Complemento:
Processo: 991072 Código 145 - Exigência
Cedente: WAYNE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Cessionária: XXXXXX S/A Complemento:
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição de qualquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ou formulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data da publicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 000300 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000941
Data do Protocolo: 27/04/2018 Requerente: SKF DO BRASIL LTDA
Processo: 080741 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000946
Data do Protocolo: 27/04/2018 Requerente: GATES CORPORATION
Processo: 100638 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000956
Data do Protocolo: 30/04/2018
Requerente: CBRE CONSULTORIA DO BRASIL LTDA
Processo: 110968 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000964
Data do Protocolo: 02/05/2018
Requerente: COMPANHIA PALMARES HOTÉIS E TURISMO
Processo: 121271 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000945
Data do Protocolo: 27/04/2018 Requerente: GATES CORPORATION
Processo: BR 70 2014 000104-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000955
Data do Protocolo: 30/04/2018
Requerente: CBRE SERVIÇOS DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2015 000560-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000908
Data do Protocolo: 25/04/2018 Requerente: ONE-BLUE,LLC
Processo: BR 70 2015 000943-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000939
Data do Protocolo: 27/04/2018
Requerente: BURGER KING CORPORATION
Processo: BR 70 2016 000168-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000930
Data do Protocolo: 27/04/2018 Requerente: AISIN AUTOMOTIVE LTDA.
Processo: BR 70 2016 000169-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000929
Data do Protocolo: 27/04/2018 Requerente: AISIN AUTOMOTIVE LTDA.
Processo: BR 70 2016 000380-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000928
Data do Protocolo: 27/04/2018 Requerente: AISIN AUTOMOTIVE LTDA.
Processo: BR 70 2017 000020-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000942
Data do Protocolo: 27/04/2018 Requerente: XXXXXX XXXXX LIMITADA
Processo: BR 70 2017 000309-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000913
Data do Protocolo: 26/04/2018
Requerente: HPB SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.
Processo: BR 70 2017 000321-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000934
Data do Protocolo: 27/04/2018
Requerente: X. RETTENMAIER LATINOAMERICANA LTDA.
Processo: BR 70 2017 000342-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000919
Data do Protocolo: 26/04/2018
Requerente: TGI FRIDAYS FRANCHISOR LLC
Processo: BR 70 2017 000343-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000920
Data do Protocolo: 26/04/2018
Requerente: TGI FRIDAYS FRANCHISOR LLC
Processo: BR 70 2017 000352-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000927
Data do Protocolo: 27/04/2018 Requerente: ZF DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2017 000517-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000954
Data do Protocolo: 30/04/2018 Requerente: LICELLA PTY. LIMITED
Processo: BR 70 2017 000518-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000921
Data do Protocolo: 26/04/2018
Requerente: TGI FRIDAYS FRANCHISOR LLC
Processo: BR 70 2017 000641-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000952
Data do Protocolo: 30/04/2018
Requerente: CBP SUL - COLCHOES E ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA
Processo: BR 70 2017 000645-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000940
Data do Protocolo: 27/04/2018
Requerente: BURGER KING CORPORATION
Processo: BR 70 2018 000023-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000935
Data do Protocolo: 27/04/2018
Requerente: XXXXXXX XXXXX AG & CO KG.
Processo: BR 70 2018 000039-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000953
Data do Protocolo: 30/04/2018
Requerente: BIOMEDICAL DISTRIBUTION MERCOSUR LTDA
Processo: BR 70 2018 000066-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000936
Data do Protocolo: 27/04/2018 Requerente: OUTOTEC (FINLAND) OY
Processo: BR 70 2018 000067-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000917
Data do Protocolo: 26/04/2018
Requerente: CHRISTEYNS LUXEMBOURG S.A.
Processo: BR 70 2018 000151-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000924
Data do Protocolo: 26/04/2018 Requerente: BRASKEM S.A.
Processo: BR 70 2018 000226-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 26/04/2018 Cedente: DAIMLER AG
Cessionária: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2018 000227-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 26/04/2018
Cedente: WYNDHAM HOTEL GROUP INTERNATIONAL, INC. Cessionária: NOBILE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA.
Processo: BR 70 2018 000228-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 27/04/2018
Cedente: APEX PETROCONSULTANTS LLC
Cessionária: BRASKEM S.A.
Processo: BR 70 2018 000229-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 30/04/2018
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP Cessionária: ARACRUZ COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - EPP
Processo: BR 70 2018 000230-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 30/04/2018
Cedente: MITSUBISHI HEAVY INDUSTRIES COMPRESSOR CORPORATION Cessionária: MHI COMPRESSOR DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2018 000231-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 02/05/2018 Cedente: INNOSPECTION LTD
Cessionária: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
Processo: BR 70 2018 000232-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 02/05/2018 Cedente: AKTIEBOLAGET SKF
Cessionária: SKF DO BRASIL LTDA
Processo: 980609 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000943
Data do Protocolo: 27/04/2018 Requerente: DANONE LTDA
Processo: 990967 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000944
Data do Protocolo: 27/04/2018
Requerente: DRESSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo: 991072 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180000947
Data do Protocolo: 27/04/2018
Requerente: DRESSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Código 184 - Arquivamento de Processo
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a Certificado de Averbação ou de Registro vencido; a ausência de manifestação sobre Indeferimento de Processo, nos termos do Artigo 212 da Lei 9.279/1996; a perda do objeto dos contratos que envolvem Direitos de Propriedade Industrial.
Processo: 000735 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: EUROPLUS S/A
Cessionária: TRADESIGN REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Processo: 060001 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SCHALKER EISENHÜTTE MASCHINENFABRIK GMBH Cessionária: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
Processo: 060023 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: HAVAS
Cessionária: HAVAS WORLDWIDE SÃO PAULO COMUNICAÇÕES LTDA.
Processo: 060047 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: THE HEIL CO., D/B/A HEIL ENVIRONMENTAL
Cessionária: FACCHINI S/A
Processo: 071026 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: XXXXXXX XXXXX AG & CO KG.
Cessionária: STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA.
Processo: 080011 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: XXXXXXX XXXXX XXXXXXX
Cessionária: BENFIRCO ESTÉTICA COMERCIAL LTDA
Processo: 080050 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: TISSUE MACHINERY COMPANY
Cessionária: JOINPACK INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA
Processo: 080101 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: XXXX XXXXXXXX, XXXXX XXXXXXXX E XXXXX XXXXX SALVALAGGIO
Cessionária: BRETON S.P.A.
Processo: 080366 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: BREMBO S.P.A.
Cessionária: BREMBO DO BRASIL LTDA.
Processo: 080461 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: RACINE QUALIFICAÇÃO E ASSESSORIA LTDA Cessionária: RACINE INDÚSTRIA GRÁFICA E SERVIÇOS LTDA
Processo: 080477 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: CJ CHEILJEDANG CORPORATION
Cessionária: CJ DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
Processo: 080479 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: GIVI S. R.L.
Cessionária: GIVI DO BRASIL LTDA
Processo: 080488 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: HONDA MOTOR CO. LTD
Cessionária: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.
Processo: 080499 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: COMMISSARIAT A L'ENERGIE ATOMIQUE
Cessionária: GARLOCK FRANCE SAS
Processo: 080500 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: HONDA MOTOR CO. LTD
Cessionária: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.
Processo: 080570 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: VERTECH OFFSHORE AS
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 080580 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: UHDE GMBH
Cessionária: GERDAU ACOMINAS S/A
Processo: 080588 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Cessionária: VICAR PROMOÇÕES DESPORTIVAS S/A
Processo: 080589 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: CALÇADOS ADDAN LTDA
Cessionária: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS NAYANE LTDA.
Processo: 080590 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: TTI CONSULTING S/A.
Cessionária: SKANSKA BRASIL LTDA
Processo: 080591 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: EUROGEAR (PTY) LTD
Cessionária: SIMISA-SIMIONI METALÚRGICA LTDA
Processo: 080592 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: DR. MINORU TERANO
Cessionária: BRASKEM S/A
Processo: 080595 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: BOSCH PROJECTS (PTY) LTD
Cessionária: BOSCH ENGENHARIA LTDA
Processo: 080597 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: MIPEC AG
Cessionária: CEBRACE CRISTAL PLANO LTDA
Processo: 080598 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: THE UNIVERSITY OF TULSA
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 080600 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SABINE STORAGE AND OPERATIONS, INC Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 080601 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: ALSTOM POWER BOILERS
Cessionária: COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA - CGTEE
Processo: 080606 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: WEIDMANN ELECTRICAL TECHNOLOGY AG Cessionária: WEIDMANN TECNOLOGIA ELÉTRICA LTDA
Processo: 080607 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: NISSAN MOTOR CO. LTD
Cessionária: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA
Processo: 080608 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: AREVA NP, INC
Cessionária: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Processo: 080612 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ACTIONCOACH LATIN AMERICA S/A DE CV
Cessionária: ACTION INTERNATIONAL BRASIL DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS LTDA
Processo: 080613 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: MLT MICRO LASER TECHNOLOGY GMBH
Cessionária: SOUZA CRUZ LTDA
Processo: 080614 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: ANDRITZ AG
Cessionária: ARAUCO DO BRASIL S.A.
Processo: 080616 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SNOWDEN MINING INDUSTRY CONSLTANTS PTY LT Cessionária: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
Processo: 080618 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: HONEYWELL S.A.I.C.
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 080619 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: AMEPA PROCESS MEASUREMENT SYSTEMS Cessionária: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL
Processo: 080620 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ELEMENTOS INDUSTRIALES Y TECNOLOGICOS S.A. - ELINTE Cessionária: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
Processo: 080621 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: STATOILHYDRO ASA
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 080622 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: MITSUBISHI CORPORATION
Cessionária: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL
Processo: 080623 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: VENJAKOB MASCHINENBAU GMBH & CO KG
Cessionária: VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S.A.
Processo: 080624 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: HONDA LOCK MFG. CO. LTD.
Cessionária: HONDA LOCK DO BRASIL LTDA
Processo: 080625 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: ELI LILLY AND COMPANY Cessionária: ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA
Processo: 080626 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: PARMA TECNINNOVA SOCIETÀ RESPONSABILITÁ LIMITADA Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 080627 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: ANDRITZ AUTOMATION INC
Cessionária: VERACRUZ CELULOSE S.A.
Processo: 080628 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: CHEMATUR ENGINEERING
Cessionária: SOLVAY INDUPA DO BRASIL S/A
Processo: 080629 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: AREVA NP, INC
Cessionária: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Processo: 080630 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: DAYSI X. ROJAS DE ANGEL
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 080631 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: STACEY MINING GEOTECHNICAL LTD. Cessionária: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
Processo: 080632 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SOUTHERN SCHLUMBERGER S/A, SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA E FLUPETROL - FLUIDOS PETROLÍFEROS LTDA.
Cessionária: BG E&P BRASIL LTDA
Processo: 080633 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: INSTITUT FRANÇAIS DU PETROLE - IFP Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 080634 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: COPERION WERNER & PFLEIDER GMBH & CO KG
Cessionária: BRASKEM S/A
Processo: 080635 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: TAIWAN STEEL UNION CO. LTD
Cessionária: VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A
Processo: 080637 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: NOVELIS SERVICES LIMITED
Cessionária: NOVELIS DO BRASIL LTDA.
Processo: 080638 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: WESTINGHOUSE ELECTRIC COMPANY, LLC.
Cessionária: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Processo: 080639 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: PETRO-CHEM DEVELOPMENT CO. INC.
Cessionária: USIMINAS MECÂNICA S/A
Processo: 080640 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: XXXXXXX XXXXX, SOCIEDADE INDIVIDUAL
Cessionária: MBF EMBALAGENS LTDA
Processo: 080641 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SVITZER SALVAGE B.V. E SVITEZER SALVAGE SALVAMENTOS MARÍTIMOS LATIN AMERICA LTDA
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 080642 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SOUTHERN SCHLUMBERGER S/A, SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA, FLUPETROL FLUÍDOS PETROLÍFEROS LTDA
Cessionária: BG E&P BRASIL LTDA
Processo: 080643 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SINCLAIR KNIGHT MERZ PTY LTD-SKM Cessionária: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
Processo: 080645 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: SEFCOTEC CORPORATION
Cessionária: ARCELORMITTAL TUBARÃO COMERCIAL S.A.
Processo: 080646 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: TOYO ENGINEERING CORPORATION
Cessionária: NEDL CONSTRUÇÕES DE DUTOS DO NORDESTE LTDA
Processo: 080647 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: UNIVERSIDAD NACIONAL DE XXXXXXX Xxxxxxxxxxx: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 080648 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ADVANCED CONVEYOR TECHNOLOGIES, INC
Cessionária: SANDVIK MGS S/A
Processo: 080649 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: TOYOTA TSUSHO CORPORATION
Cessionária: TOYOTA DO BRASIL LTDA.
Processo: 080651 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: CALSPAN
Cessionária: EMBRAER - EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA S/A
Processo: 080653 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: MITSUBISHI CORPORATION
Cessionária: VALE S/A
Processo: 080655 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: DR. XXXXXX XXXX
Cessionária: BRASKEM S/A
Processo: 080656 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ENVTECH INC Cessionária: BRASKEM S/A
Processo: 080657 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: JFE STEEL CORPORATION
Cessionária: GERDAU ACOMINAS S/A
Processo: 080659 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: EMCON TECNOLOGIES LLC.
Cessionária: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.
Processo: 080660 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SOCIEDAD COMERCIAL INGENIERIA MABENKO LTDA.
Cessionária: VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A
Processo: 080662 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: THE PROCTER & GAMBLE COMPANY
Cessionária: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
Processo: 080663 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: NEOGAS INC
Cessionária: NEOGAS DO BRASIL GÁS NATURAL COMPRIMIDO S/A
Processo: 080664 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: XXXXXXX XXXXX XXXXXXX SA Cessionária: CARRETEIRO ALIMENTOS LTDA
Processo: 080665 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: XXXXX XXXXX INTERNATIONAL GROUP HOLDINGS LIMITED Cessionária: BIG BRANDS LAUNCHER CONFECÇÕES LTDA.
Processo: 080666 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: COMPANHIA GRANITIFIANDRE SPA.
Cessionária: CERÂMICA GYOTOKU LTDA
Processo: 080667 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: WERKZEUGMASCHINENFABRIK XXXXX XXXXXXXX COBURG GMBH&COKG
Cessionária: HELLER MAQUINAS OPERATRIZES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Processo: 080672 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: RADTECH INTERNATIONAL INC
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 080673 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: DREVER SYSTEMS S.A.
Cessionária: GALVASUD S/A
Processo: 080674 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: SULZER METAPLAS GMBH
Cessionária: BRASIMET REVESTIMENTOS PVD INDÚSTRIA S/A
Processo: 080675 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: IMAL SRL.
Cessionária: ARAUCO DO BRASIL S.A.
Processo: 080676 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: VEKA AG
Cessionária: VEKA DO BRASIL LTDA
Processo: 080677 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: MECS, INC
Cessionária: ULTRAFERTIL S/A
Processo: 080681 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: A.CO.M. SRL
Cessionária: ITAP BEMIS LTDA
Processo: 080683 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: FLOATEC , LLC
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 080685 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: WMB CONSULTING, INC
Cessionária: TERMO NORTE ENERGIA S/A
Processo: 080686 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: VOITH SIEMENS HYDRO POWER GENERATION GMBH & CO. KG
Cessionária: VOITH HYDRO LTDA.
Processo: 080687 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: IPSOS S.A.
Cessionária: IPSOS BRASIL PESQUISAS DE MERCADO LTDA
Processo: 080688 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: XXXXXX XXXXX GMBH
Cessionária: XXXXXX XXXXX LIMITADA
Processo: 080689 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SIEMPELKAMP MASCHINEN - UND ANLAGENBAU GMBH & CO KG
Cessionária: ARAUCO DO BRASIL S.A.
Processo: 080690 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: READING BAKERY SYSTEMS
Cessionária: PEPSICO DO BRASIL LTDA
Processo: 080691 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SIEMPELKAMP MASCHINEN - UND ANLAGENBAU GMBH & CO KG
Cessionária: ARAUCO DO BRASIL S.A.
Processo: 080692 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS GMBH & CO KG Cessionária: SIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES CORPORATIVAS LTDA
Processo: 080693 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ELEMENTOS INDUSTRIALES Y TECNOLOGICOS S.A. - ELINTE Cessionária: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
Processo: 080694 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: METSO MINERALS (UK) LTD
Cessionária: METSO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo: 080696 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: GOLDER PASTE TECHNOLOGY LTD
Cessionária: FERTILIZANTES FOSFATADOS S/A - FOSFERTIL
Processo: 080697 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: CAN TECHNOLOGIES, INC
Cessionária: SOCIL EVIALIS NUTRIÇÃO ANIMAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo: 080698 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: HKR HAAS GMBH +KUNSTSTOFF KG
Cessionária: COPAM COMPONENTES DE PAPELÃO E MADEIRAS LTDA
Processo: 080699 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: TENOVA
Cessionária: TENOVA DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA MINERAÇÃO E MANUSEIO DE MATERIAIS LTDA.
Processo: 080700 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: PILKINGTON GROUP LIMITED
Cessionária: PILKINGTON BRASIL LTDA
Processo: 080703 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: TECHNIP FRANCE
Cessionária: FERTILIZANTES FOSFATADOS S/A - FOSFERTIL
Processo: 080705 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: INDUCTOTHERM S.A.
Cessionária: APERAM INOX AMERICA DO SUL S/A
Processo: 080706 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: AIR CONSEILS ET INGENIERIE ENVIRONNEMENT Cessionária: APERAM INOX AMERICA DO SUL S/A
Processo: 080707 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ISOLET INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Cessionária: LANDIS + GYR EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA
Processo: 080708 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: THE MINSTER MACHINE COMPANY
Cessionária: LATAPACK-BALL EMBALAGENS LTDA
Processo: 080711 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: TECHNIP KTI S.P.A
Cessionária: PERÓXIDOS DO BRASIL LTDA
Processo: 080712 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: TECHNIP KTI S.P.A
Cessionária: PERÓXIDOS DO BRASIL LTDA
Processo: 080713 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: PROBAT-WERKE VON GIMBORN MASCHINENFABRIK GMBH Cessionária: MELITTA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Processo: 080714 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: UHDE GMBH
Cessionária: ULTRAFERTIL S/A
Processo: 080716 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SOLUCIONES TECNOLÓGICAS, S.A DE C.V.
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: 080717 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: NORTH AMERICAN ENERGY SERVICES COMPANY Cessionária: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A
Processo: 080718 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: MARRIOTT WORLDWIDE CORPORATION
Cessionária: P.3 ADMINISTRAÇÃO EM COMPLEXOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Processo: 080720 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: INFEC CORPORATION
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: 080721 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: GOLDER ASSOCIATES PTY LTD
Cessionária: FERTILIZANTES FOSFATADOS S/A - FOSFERTIL
Processo: 080722 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: GOLDER PASTE TECHNOLOGY LTD
Cessionária: FERTILIZANTES FOSFATADOS S/A - FOSFERTIL
Processo: 080723 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: SOUTHERN SCHLUMBERGER S/A
Cessionária: BP BRASIL LTDA
Processo: 080724 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: TRADEMARKS S.R.L.
Cessionária: ELECTRO VIDRO S.A.
Processo: 080726 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: TWI LTD.
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 080727 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: HONDA LOCK MFG. CO. LTD.
Cessionária: HONDA LOCK SÃO PAULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA
Processo: 080728 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: HONDA LOCK MFG. CO. LTD.
Cessionária: HONDA LOCK SÃO PAULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA
Processo: 080729 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: MARIN - MARITIME RESEARCH INSTITUTE NETHERLANDS Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 080730 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA - CEPEL
Cessionária: LANDIS + GYR EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA
Processo: 080731 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: AREVA NP GMBH
Cessionária: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.
Processo: 080732 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: KATHREIN-WERKE KG
Cessionária: KATHREIN MOBILCOM BRASIL LTDA
Processo: 080733 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: YIN'S BRASIL COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA
Cessionária: CBH BIRU ÓCULOS LTDA - ME
Processo: 080734 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: OSAKA SEIMITSU KIKAI CO., LTD
Cessionária: MUSASHI DO BRASIL LTDA
Processo: 080735 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: ÉQUIPEMENTS COMACT INC.
Cessionária: BERNECK S.A. PAINÉIS E SERRADOS
Processo: 080736 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: TECHNIP USA, INC.
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 080737 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: TRACTEBEL ENGINEERING
Cessionária: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Processo: 080739 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: OOSTWOUDER - TANK & SILOBOUW B.V. Cessionária: DEDINI S/A INDÚSTRIAS DE BASE
Processo: 080740 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: YTT CO., LTD.
Cessionária: DEDINI S/A INDÚSTRIAS DE BASE
Processo: 080742 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: TRILOBES B.V.
Cessionária: DEDINI S/A INDÚSTRIAS DE BASE
Processo: 080743 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: MAGNA INTERNATIONAL INC.
Cessionária: MAGNA DO BRASIL PRODUTOS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA
Processo: 080744 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: AREVA NP INC
Cessionária: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Processo: 080745 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: XXX XXXXXXXX
Cessionária: DEDINI S/A INDÚSTRIAS DE BASE
Processo: 080746 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: INSTITUT FRANÇAIS DU PETROLE - IFP
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 080747 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: STUDIO IP HOLDINGS LLC
Cessionária: TBC GESTÃO DE MARCAS LTDA
Processo: 080748 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: POYRY ENGINEERING OY
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 080749 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: CEM MACHINE INC
Cessionária: BRUNO INDUSTRIAL LTDA.
Processo: 080750 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: AT&V CRYOGENICS, INC
Cessionária: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
Processo: 080752 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: JOCKEY INTERNATIONAL, INC.
Cessionária: CASA DAS CUECAS LTDA
Processo: 080753 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: BÖHLER SCHWEISSTECHNIK ÁUSTRIA GMBH Cessionária: BOHLER TÉCNICA DE SOLDAGEM LTDA
Processo: 080754 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SOUTHERN SCHLUMBERGER S/A, SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA E FLUPETROL - FLUIDOS PETROLÍFEROS LTDA.
Cessionária: BG E&P BRASIL LTDA
Processo: 080755 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: ING.-XXXX XXXXXXXX & XXXXXXXX
Cessionária: VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL S.A.
Processo: 080756 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: CORPOICA - CORPORACIÓN COLOMBIANA DE INVESTIGACIÓN AGROPECUÁRIA
Cessionária: LABORATÓRIO DE BIO CONTROLE FARROUPILHA LTDA.
Processo: 080757 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ELEMENTOS INDUSTRIALES Y TECNOLÓGICOS S/A Cessionária: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
Processo: 080758 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SOLLICH VERFAHRENSTECHNIK FÜR DIE SCHOKOLADEN- UND SÜSSWARENINDUSTRIE
Cessionária: MONDELEZ BRASIL LTDA
Processo: 080759 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: BASF AKTIENGESELLSCHAFT
Cessionária: BASF S/A
Processo: 080760 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: SANDWELL ENGINEERING INC
Cessionária: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S/A - MBR
Processo: 080761 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: IMA KILIAN GMBH & CO. KG
Cessionária: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A
Processo: 080762 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: NORWEGIAN GEOTECHNICAL INSTITUTE (ING) Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 080763 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ELTRO GESELLSCHAFT FÜR ELEKTROTECHNIK MBH
Cessionária: XXXXXX XXXXX LIMITADA
Processo: 080764 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: CONSÓRCIO PROSUL - SCETAUROUTE - APPE
Cessionária: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER - ES
Processo: 080765 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: EFD INDUCTION GMBH
Cessionária: XXXXXX XXXXX LIMITADA
Processo: 080766 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: ISRA VISION LTD
Cessionária: CEBRACE CRISTAL PLANO LTDA
Processo: 080767 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: ISRA VISION LTD
Cessionária: CEBRACE CRISTAL PLANO LTDA
Processo: 080768 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: ISRA VISION LTD
Cessionária: CEBRACE CRISTAL PLANO LTDA
Processo: 080769 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA E AGROPECUÁRIA LTDA
Cessionária: ARYSTA LIFESCIENCE CORPORATION
Processo: 080770 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: GM HIDRO S.A.S
Cessionária: HACKER INDUSTRIAL LTDA
Processo: 080771 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: LEMCON KFT
Cessionária: LEMCON DO BRASIL LTDA
Processo: 080772 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: SMS DEMAG LLC
Cessionária: APERAM INOX AMERICA DO SUL S/A
Processo: 080773 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: MICROTEC INDUSTRIEAUTOMATION GMBH Cessionária: BERNECK S.A. PAINÉIS E SERRADOS
Processo: 080777 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: CAFETERIA DE MARCO LTDA
Cessionária: JAQ CAFETERIA E LANCHONETE LTDA
Processo: 080781 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: XXXX XXXXXXX GMBH
Cessionária: APERAM INOX AMERICA DO SUL S/A
Processo: 080782 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: MONTROUGE DEVELOPMENT CORP.
Cessionária: ALTERNATIVA COSMÉTICOS LTDA.
Processo: 080783 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: MIRANDA & CIA LTDA Cessionária: MATOS & ROCIO LTDA - ME
Processo: 080785 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: SAUEREISEN INC
Cessionária: RESINAR MATERIAIS COMPOSTOS LTDA
Processo: 080787 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: NORWEGIAN GEOTECHNICAL INSTITUTE (ING) Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 080788 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: GAS NATURAL SDG S.A.
Cessionária: GÁS NATURAL SÃO PAULO SUL S/A
Processo: 080789 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: VDO AUTOMOTIVE AG (SIEMENS VDO) Cessionária: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.
Processo: 080790 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: VDO AUTOMOTIVE AG (SIEMENS VDO) Cessionária: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.
Processo: 080791 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: VISIANT SECURITY SRL
Cessionária: VISIANT SECURITY DO BRASIL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
Processo: 080793 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: REISHAUER AG
Cessionária: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.
Processo: 080795 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: OUTOTEC (SWEDEN) AB
Cessionária: VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A
Processo: 080796 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: WSI BRAZIL LTD.
Cessionária: XXXXXX XXXXXX XXXXXX
Processo: 080797 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: FAIRBANKS MORSE ENGINE
Cessionária: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Processo: 080798 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: SIMULATION SOLUTIONS LTD
Cessionária: CEBRACE CRISTAL PLANO LTDA
Processo: 080799 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: HYUNDAI MOTOR COMPANY
Cessionária: CAOA MONTADORA DE VEÍCULOS LTDA.
Processo: 080800 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: DRESSER-RAND COMPANY
Cessionária: PETROQUÍMICA UNIÃO S/A
Processo: 080801 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: IMASA, INGENIERIA, MONTAJES Y CONSTRUCCIONES S.A. Cessionária: COMPANHIA SIDERÚRGICA PAULISTA - COSIPA
Processo: 080802 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: CASA HERRERA MANUFACTURERS OF FOOD MACHINERY
Cessionária: PEPSICO DO BRASIL LTDA
Processo: 080803 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: STAMICARBON BV
Cessionária: ULTRAFERTIL S/A
Processo: 080804 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: ENERCON GMBH
Cessionária: WOBBEN WINDPOWER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo: 080805 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: IUK - ISHIKAWAJIMA TRANSPORT MACHINERY XX.XXX Cessionária: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
Processo: 080806 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: LACUSTRINE SYSTEMS ANALYSIS,LLC Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 080807 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: CRESTCOM INTERNATIONAL LLC
Cessionária: PLL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
Processo: 080808 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TEXAS ENGINEERING EXPERIMENT STATION Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 080810 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: LOJACK EQUIPMENT IRELAND LIMITED
Cessionária: LOJACK DO BRASIL LTDA.
Processo: 080811 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: HACHETTE FILIPACCHI MEDIA US.,INC.
Cessionária: EDITORA ESCALA LTDA
Processo: 080812 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: TOYOTA TSUSHO CORPORATION
Cessionária: TOYOTA DO BRASIL LTDA
Processo: 080813 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: TOYOTA TSUSHO CORPORATION
Cessionária: TOYOTA DO BRASIL LTDA
Processo: 080814 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: HARSCO TRACK TECHNOLOGIES Cessionária: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
Processo: 080815 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: THYSSENKRUPP INDUSTRIAL SOLUTIONS AG Cessionária: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
Processo: 080816 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: ENVIROTHERM GMBH
Cessionária: DEDINI S/A INDÚSTRIAS DE BASE
Processo: 080817 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: XXXX XXXXX REFRACTORY & ENGINEERING GMBH Cessionária: VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S.A.
Processo: 080818 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: PETROBRAS NETHERLANDS B.V.
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 080819 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: XXXX X BOYS
Cessionária: IMBIL INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA LTDA
Processo: 080820 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: BUSS CHEM TECH AG
Cessionária: ALBRAS - ALUMÍNIO BRASILEIRO S/A
Processo: 080822 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: RENK AKTIENGESELLSCHAFT
Cessionária: RENK ZANINI S/A EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
Processo: 080823 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: UNIVERSITY OF HUELVA
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 080825 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: ENCANA CORPORATION
Cessionária: IBV BRASIL PETRÓLEO LTDA
Processo: 080826 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: ZAGO AUTOMATION
Cessionária: ITAP BEMIS LTDA
Processo: 080827 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: M&F ANLAGENBAU GMBH
Cessionária: KOCH DO BRASIL PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA
Processo: 080828 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: IDEA INSTITUTE SPA
Cessionária: FCA FIAT CHRYSLER AUMOTOVEIS BRASIL LTDA.
Processo: 080829 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: BONANSEA S.P.A.
Cessionária: FCA FIAT CHRYSLER AUMOTOVEIS BRASIL LTDA.
Processo: 080830 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TOYOTA TECNOCRAFT CO. LTD Cessionária: JAPAN BOUDAN BLINDADOS LTDA.
Processo: 080834 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: REA ELEKTRONIK GMBH
Cessionária: VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S.A.
Processo: 080835 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SIEMENS AG, SIEMENS VAI METALS TECHNOLOGIES SAS E SIEMENS LTDA
Cessionária: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL
Processo: 080840 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: PERSTORP SPECIALTY CHEMICALS AB
Cessionária: DURATEX S/A
Processo: 080841 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: FLODIM IMMEUBLE L'AGORA Cessionária: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
Processo: 080843 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: KOMATSU AMERICA CORP.
Cessionária: KOMATSU DO BRASIL LTDA
Processo: 080844 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: NUOVO PIGNONE S.P.A.
Cessionária: PETROQUÍMICA UNIÃO S/A
Processo: 080845 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: UNDERWATER CONSTRUCTION CORPORATION Cessionária: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Processo: 080846 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: XXXXXXX XXXXXXXXX INTERNATIONAL ENGINEERING CO LTD Cessionária: ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
Processo: 080848 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: M. CHMITZ
Cessionária: ZANATTA & DIEHL COMUNICAÇÕES LTDA
Processo: 080849 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: X.X. XXXXX & CO. INC.
Cessionária: MONDELEZ BRASIL LTDA
Processo: 080851 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: CIE AUTOMOTIVE S.A.
Cessionária: AUTOMETAL S.A.
Processo: 080852 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: CIE AUTOMOTIVE S.A.
Cessionária: AUTO FORJAS LTDA
Processo: 080853 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: QUALITY FABRICATION & DESING, LP
Cessionária: PEPSICO DO BRASIL LTDA
Processo: 080855 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: CIE AUTOMOTIVE S.A.
Cessionária: AUTOMETAL SBC INJEÇÃO,PINTURA E CROMAÇÃO DE PLÁSTICOS LTDA
Processo: 080856 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: CIE AUTOMOTIVE S.A.
Cessionária: METALÚRGICA NAKAYONE LTDA
Processo: 080857 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: MOREDUN S.A.
Cessionária: BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S/A
Processo: 080858 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: CIE AUTOMOTIVE S.A.
Cessionária: JARDIM SISTEMAS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS S/A
Processo: 080859 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: PACKSYS GLOBAL (SWITZERLAND) LTD
Cessionária: DIXIE TOGA S/A
Processo: 080860 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: PACKSYS GLOBAL (SWITZERLAND) LTD
Cessionária: DIXIE TOGA S/A
Processo: 080861 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ELEMENTOS INDUSTRIALES Y TECNOLOGICOS S.A. - ELINTE Cessionária: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
Processo: 080862 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: PACKSYS GLOBAL (SWITZERLAND) LTD
Cessionária: DIXIE TOGA S/A
Processo: 080863 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: UHDE GMBH
Cessionária: ULTRAFERTIL S/A
Processo: 080864 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: MULTIPHASE SOLUTIONS INC - MSI
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 080866 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: HYCAL ENERGY RESEARCH LABORATORIES LTD Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 080867 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: PETRO-CHEM DEVELOPMENT CO. INC.
Cessionária: USIMINAS MECÂNICA S/A
Processo: 080868 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: ULTIMOTIVE LIMITED
Cessionária: TECBRIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
Processo: 080870 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: CC TECHNOLOGIES INC
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 080871 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: NIKE EUROPEAN OPERATIONS NETHERLANDS B.V. Cessionária: NIKE DO BRASIL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA
Processo: 080872 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: UNIVERSITY OF CALGARY
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 080873 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: EMS TECH INC
Cessionária: BARDELLA S/A INDÚSTRIAS MECÂNICAS
Processo: 080874 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SANDVIK MINING AND CONSTRUCTION MATERIALS HANDLING GMBH & CO KG
Cessionária: SANDVIK MGS S/A
Processo: 080875 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: MIRANDA & CIA LTDA
Cessionária: F.L. COMÉRCIO DE METAIS LTDA
Processo: 080876 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: MIRANDA & CIA LTDA Cessionária: M. LUZ E CIA LTDA
Processo: 080877 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: MIRANDA & CIA LTDA
Cessionária: L.H. MIRANDA & E CIA LTDA - ME
Processo: 080878 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: NDT SYSTEMS & SERVICES AG
Cessionária: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
Processo: 080879 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: MIRANDA & CIA LTDA
Cessionária: A.Y. MATTOS & MATOS LTDA - ME
Processo: 080880 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ADVANCED CONVEYOR TECHNOLOGIES, INC
Cessionária: SANDVIK MGS S/A
Processo: 080881 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: MIRANDA & CIA LTDA Cessionária: L.F. MIRANDA & CIA LTDA - ME
Processo: 080882 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: DR. XXXXX XXXXXXXX XXXXX
Cessionária: VALESUL ALUMÍNIO S/A
Processo: 080883 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: MOURIK INTERNATIONAL N.V
Cessionária: OXITENO S/A - INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Processo: 080884 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: WELLCEM A.S.
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 080887 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: VEOLIA ENVIRONNEMENT
Cessionária: VEOLIA PROPRETE
Processo: 080998 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: XXXX XXXXX XXXXXXXXX
Cessionária: SINALPAVI SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA
Processo: 081091 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: REXAM ELK GROVE FACILITY (A RAZÃO SOCIAL CORRETA É REXAM BEVERAGE CAN AMERICAS)
Cessionária: REXAM AMAZÔNIA LTDA.
Processo: 081100 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: SANDTRACKS FRANQUIAS LTDA
Cessionária: SANTA MÔNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
Processo: 090068 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: NICCA CHEMICAL CO., LTD.
Cessionária: QUIMISA S/A
Processo: 090231 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: OUTOTEC OY
Cessionária: OUTOTEC TECNLOGIA BRASIL LTDA.
Processo: 090975 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ENERGIA LIMPA PROJETO E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA Cessionária: THOR MÁQUINAS E MONTAGENS LTDA
Processo: 100635 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: XXXXX XXXXXXX E XXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXX Cessionária: DESBOT CLEAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E ASSITÊNCIA TÉCNICA LTDA.
Processo: 100684 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: SONY CORPORATION
Cessionária: SONY BRASIL LTDA
Processo: 100779 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: XXXXX XXXXXXXXX, XXXXX XXXXXXXXX E XXXX XXXXXXXXX
Cessionária: ATELIERS R LAUMONIER
Processo: 110437 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: BREMBO S.P.A.
Cessionária: BREMBO DO BRASIL LTDA.
Processo: 110462 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÇÓGICOS - COPPETEC
Cessionária: GERAR TECNOLOGIA - GESTÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL E APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS LTDA
Processo: 110809 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: AD-TECH LLC
Cessionária: M.I.B. PRODUTOS GRÁFICOS S/A
Processo: 110857 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: BOSCH BRAKES INERNATIONAL (AUSTRALIA) PTY LTD
Cessionária: XXXXXX XXXXX LIMITADA
Processo: 111165 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: SEALY TECHNOLOGY LLC
Cessionária: MANNES LTDA
Processo: 111166 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: SEALY TECHNOLOGY LLC
Cessionária: PLUMATEX COLCHÕES INDUSTRIAL LTDA.
Processo: 120800 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: NEAPO OY
Cessionária: OY SHIPPAX LTD
Processo: 120927 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: XXXX XXXXXX
Cessionária: ZENER INFORMÁTICA LTDA -ME
Processo: 121007 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: SIAC S.P.A.
Cessionária: SIACDOBRASIL LTDA
Processo: 130062 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: NANOCORE BIOTECNOLOGIA S.A. Cessionária: OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA
Processo: 130064 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: NANOCORE BIOTECNOLOGIA S.A. Cessionária: OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA
Processo: 130185 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: BRITTO CENTRAL INC.
Cessionária: BADARÓ ART CAFFÉ CONCEITO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - ME
Processo: 130731 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: JSP CORPORATION
Cessionária: JSP BRASIL INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA
Processo: 131065 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX
Cessionária: RLI REVITALIZAÇÃO DE LAMPADAS INDUSTRIAIS LTDA.
Processo: 140552 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: MEBUKI INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP Cessionária: BETTERPLAS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA - EPP
Processo: 140657 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: ZANINI AUTO GRUP S/A
Cessionária: ZANINI DO BRASIL LTDA
Processo: 140728 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: INSTITUTO DE BELEZA XXXXXXX XXXXXXXX LTDA Cessionária: INSTITUTO XXXXXXX XXXXXXXX CONSULTORIA LTDA
Processo: BR 70 2014 000202 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: EXATA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
Cessionária: CLASSY BRANDS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
Processo: BR 70 2015 000198 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: CCS TECHNOLOGY, INC. E CORNING OPTICAL COMMUNICATIONS GMBH & CO. KG
Cessionária: CORNING COMUNICAÇÕES ÓPTICAS S.A.
Processo: 720287 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: HANNA INTERNATIONAL CORPORATION
Cessionária: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S/A - MBR
Processo: 721388 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: NUS CORPORATION
Cessionária: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
Processo: 721401 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: L. SCHULER GMBH
Cessionária: PRENSAS SCHULER S/A
Processo: 721454 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: L. SCHULER GMBH
Cessionária: PRENSAS SCHULER S/A
Processo: 721510 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: L. SCHULER GMBH
Cessionária: PRENSAS SCHULER S/A
Processo: 721607 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: XXXXXXX XXXXXXXXXXXX KG
Cessionária: INDÚSTRIAS ROMI S/A
Processo: 723297 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: OUTOKUMPU ENGINEERING CONTRACTORS OY Cessionária: COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS
Processo: 723369 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: REICHHOLD CHEMICALS, INC.
Cessionária: RESANA S/A - INDUSTRIAS QUIMICAS
Código 185 - Processo Arquivado
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a não manifestação do requerente, no prazo, quanto à exigência formulada; a pedido do requerente; por ofício. Será disponibilizada carta no Busca Web para o login que realizou o protocolo da petição no e-Contratos para os arquivamentos a pedido.
Processo: BR 70 2015 000943-0 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: BURGER KING CORPORATION
Cessionária: ADISER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2017 000517-0 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: LICELLA PTY. LIMITED
Cessionária: CANFOR PULP LTD.
Processo: BR 70 2018 000049-0 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: XXXXXX XXXXX XXXX - ME
Cessionária: XXXX XXXXXX XXXXXX - ME
Código 295 - Anulação de publicação
Anulação de publicação realizada na RPI, observando o disposto no complemento.
Processo: 050580 Código 295 - Anulação de publicação Cedente: UNILEVER N.V.
Cessionária: UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA
Complemento: Cancelamento da publicação do arquivamento na RPI 2469 de 02/05/2018.
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e
211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontra disponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: 000320 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 000320/21 Data do Protocolo: 11/12/2017
Cedente: AJINOMOTO CO., INC.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 05/11/1999 e Aditivos de 01/09/2010 e 12/11/2015.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". - Alteração do item“Valor Declarado do Contrato”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 25/07/2017 até 25/07/2027 para o Registro 821557157. De 17/10/2017 até 17/10/2027 para os Registros 909493030 e 909434417. De 14/11/2017 até 14/11/2027 para os Registros 909493006 e 909434107. De 11/12/2017 até: 31/03/2019 para o Registro 825763932; 14/04/2019 para o Registro 827387970; 22/04/2019 para o Registro 827388055; 19/05/2019 para os Registros 826001335 e 826001351; 03/08/2019 para os Registros 819791610 e 819791628; 10/11/2019 para o Registro 828743240; 10/01/2020 para os Registros 007046154, 007046162,
007046170 e 007046189; 29/05/2020 para o Registro 813964660; 08/08/2020
para os Registros 819945030, 819945048 e 819945056; 05/07/2021 para o Registro 830118519; 02/08/2021 para os Registros 830202455 e 830202447; 25/10/2021 para o Registro 826001319; 20/03/2022 para os Registros 830316000 e 830316019; 24/02/2023 para o Registro 813280346; 21/09/2023 para o Registro 816650845; 20/10/2023 para o Registro 004517415; 30/11/2023 para o Registro 813280338; 25/06/2024 para o Registro 006002692; 29/07/2024 para os Registros 831003022 e 831003030; 10/03/2025 para o Registro 006054935; 06/12/2025
para os Registros 819945064 e 819945072; 10/01/2026 para o Registro 822165910; 17/01/2026 para o Registro 822165937; 19/01/2026 para o Registro 840497741; 10/03/2026 para os Registros 006248969, 006251960 e 006251978;
10/05/2026 para os Registros 006308562 e 006313957; 02/07/2026 para os
Registros 814013686 e 815747705; 22/08/2026 para o Registro 822165953; 01/11/2026 para os Registros 907537677 e 907537766; 09/05/2027 para os Registros 908597215 e 908597231; 03/07/2027 para o Registro 825763924;
31/07/2027 para os Registros 826001300, 826001343 e 826001360; 07/08/2027
para o Registro 821106058, 821106066 e 821106082; 10/09/2027 para o Registro 006590080; 25/10/2027 para os Registros 006607691 e 006607705; a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca 827092660, 827092687, 827092695, 827092717, 830377832, 828575967 e
828575975, desde que não ultrapasse a data de 25/10/2027.
Valor Declarado do Contrato: 1) 1% (um por cento) da receita líquida de vendas dos produtos contratuais para os Registros 825763924, 825763932, 826001300,
826001319, 826001335, 826001343, 826001351, 826001360, 006248969,
006054935, 828743240, 006607691, 006607705, 007046162, 007046189,
007046154, 816650845, 007046170, 006590080, 813280338, 813280346,
814013686, 006251960, 815747705, 819945056, 819945064, 819945048,
819945030, 819945072, 831003030, 831003022, 840497741, 830316019,
830316000, 907537766, 907537677, 908597215, 908597231, 909493030,
909493006 e 821557157; 2) 0,5% (zero vírgula cinco por cento) sobre o preço líquido de vendas dos produtos contratuais para os Registros 82216953, 822165937, 822165910, 006002692, 004517415, 006313957, 006308562,
821106066, 006251978, 821106058, 819791610, 819791628, 821106082,
830118519, 827387970, 827388055, 813964660, 830202447, 830202455,
909434417 e 909434107; 3) "NIHIL" para os Pedidos de Registro 828575967,
828575975, 830377832, 827092660, 827092695, 827092687 e 827092717.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 25/07/2017 até 25/07/2027 para o Registro 821557157. De 17/10/2017 até 17/10/2027 para os Registros 909493030 e 909434417. De 14/11/2017 até 14/11/2027 para os Registros 909493006 e 909434107. De 11/12/2017 até: 25/10/2027 para os demais Registros; a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca 827092660, 827092687, 827092695, 827092717, 830377832, 828575967 e
828575975, desde que não ultrapasse a data de 25/10/2027.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 000320/01 até 000320/20; 3- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 4- Os Pedidos de Registro de Marca 827092660, 827092687, 827092695, 827092717 e 830377832 estão em situação de recurso no INPI, nos termos do artigo 212 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996;
Processo: 080792 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 080792/21 Data do Protocolo: 12/04/2018
Cedente: THE PROCTER & GAMBLE COMPANY
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de sabões e detergentes sintéticos
Natureza do Documento: Contrato de 21/07/2008 e Aditivo de 01/02/2009. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca mencionados no item "Prazo" - Alteração do item "Prazo".
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 12/04/2018 até: 10/05/2019 para o Registro 006929311; 13/07/2019 para os Registros 819636436 e 819636495; 07/12/2019 para o Registro 819124990; 13/10/2019 para o Registro 002381613; 10/08/2020 para o Registro 829610405; 09/08/2021 para os Registros 829610391, 23/03/2021 para o Registro 002531950; 24/07/2021 para o Registro 819419885; 31/12/2021 para o Registro 007522843; 30/01/2021 para o Registro 818116340; 12/03/2022 para o Registro 819636460; 29/09/2022 para o Registro 816103453; 09/07/2022 para o Registro 819636444; 28/02/2024 para o Registro 710157509; 24/04/2024 para o Registro 811001598; 22/05/2024 para o Registro 780271742; 17/10/2024 para o Registro 002998157; 14/09/2024 para o Registro 822187361; 18/04/2025 para o Registro 817437800; 21/05/2025 para o Registro 811201740; 01/08/2025 para o Registro 817558934; 19/09/2025 para o Registro 817644008; 22/11/2025 para o Registro 822463288; 03/01/2026 para o Registro 822520940; 13/02/2026 para o Registro 817885609; 30/05/2026 para os Registros 822764989 e 822765004; 05/12/2026 para o Registro 823469280; 25/03/2027
para o Registro 006535879; 17/04/2027 para o Registro 824229240; 28/10/2027 para o Registro 818648694; 02/01/2028 para o Registro 827916426; 19/02/2028 para o Registro 827954468; 11/03/2028 para o Registro 828005907; 13/05/2028 para o Registro 828496250.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre as vendas líquidas dos produtos contratuais.
Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 12/04/2018 até 31/12/2020. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs. 080792/01 até 080792/20; 3) Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 0508/2018.
Processo: 111183 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 111183/08 Data do Protocolo: 24/04/2018
Cedente: LUCAS INDUSTRIES LIMITED
País da Cedente: REINO UNIDO Cessionária: TRW AUTOMOTIVE LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios de veículos automotores
Natureza do Documento: Contrato de 18/11/2011. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração do item "Prazo".
Moeda de Pagamento: LIBRA ESTERLINA
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 24/04/2018 até: 25/12/2018 para o Registro 006828370; 09/11/2020 para os Registros 002627256, 005027632 e 005027624; 01/11/2021 para os Registros 830033343 e 830033351;
20/12/2021 para os Registros 830033378, 830033386, 830033394, 830033327 e
830033335; 31/12/2021 para os Registros 007552394, 007552432, 007552475,
790345471, 790345552, 790345510, 790345536, 790502755, 790502763,
790502798, 830333360, 006151639, 006151647, 003352560, 006495974 e
006495982. 10/02/2028 para os Registros 006647260, 006647278, 006647286,
006647294 e 006647308.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de vendas dos produtos contratuais.
Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 24/04/2018 até 31/12/2021. Observações: 1 - A validade deste certificado de averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs.: 111183/01, 111183/02, 111183/03, 111183/04, 111183/05, 111183/06 e 111183/07.
Processo: 130035 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 130035/05 Data do Protocolo: 15/03/2018
Cedente: CANON MEDICAL SYSTEMS CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças
Natureza do Documento: Contrato de 29/11/2012, Aditivo nº1 de 01/04/2014, Aditivo nº2 de 09/08/2017 e Aditivo nº3 de 20/10/2017.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT – Fabricação dos produtos Sistema de Tecnologia Computadorizado (Equipamentos Computadorizados) e Sistema de Diagnóstico por Ultrassom nos modelos relacionados no Apêndice 1 - Alteração dos itens "Cedente, anteriomente denominada Toshiba Medical Systems Corporation'' e ''Cessionária, anteriormente denominada Toshiba Medical do Brasil Ltda''.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: FT: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos contratuais, após a dedução de peças ou componentes
importados da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente; Assitência técnica - ---.
Forma de Pagamento: Taxas/hora de R$ 660,00 e R$ 830,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 29/11/2017 até 29/11/2022. Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 130035/01 até 130035/04.
Processo: 130120 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 130120/03 Data do Protocolo: 10/11/2017
Cedente: ARTLUX S.A. DE C.V.
País da Cedente: MÉXICO
Cessionária: CMN SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
País da Cessionária: BRASIL Setor: Serviços de engenharia
Natureza do Documento: Contrato de 13/11/2012.--- Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação do produto "Sistema de Poliuréia" destinada à aplicação na construção civil --- Alteração do item "Prazo"
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 1- Parte Fixa 2- US$ 0,25 por quilograma de
produto fabricado.---
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 14/11/2017 até 13/11/2022- - -
Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 130120/01 e 130120/02.---
Processo: 140600 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 140600/07 Data do Protocolo: 10/04/2018
Cedente: SANDVIK INTELLECTUAL PROPERTY AB
País da Cedente: SUÉCIA Cessionária: DORMER TOOLS S.A. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de ferramentas
Natureza do Documento: Aditivo de 20/03/2018 ao Contrato de 23/04/2014. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca 817016090 - Alteração referente aos itens "Prazo".
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 10/04/2018 até 26/04/2024.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) da receita líquida das vendas dos produtos contratuais.
Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 24/04/2018 até 26/04/2024.
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs140600/01 até 140600/06.
Processo: BR 70 2015 000285-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000285/03 Data do Protocolo: 15/01/2018
Cedente: THE COCA-COLA COMPANY
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: NEORUBER INDUSTRIA DE SANDALIAS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente Natureza do Documento: Contrato de 04/12/2014 e Aditivo de 15/12/2016. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca 824680340 e 824680405. - Alteração do item "Prazo".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 15/01/2018 até 30/10/2027 para o Registro de Marca 824680405; até 11/03/2028 para o Registro de Marca 824680340.
Valor Declarado do Contrato: 70% (setenta por cento) dos royalties calculados sobre 10% (dez por cento) e 7,5% (sete e meio por cento) das vendas líquidas dos produtos identificados com as marcas licenciadas, conforme disposto na Cláusula
2.1 do Anexo A do Contrato, observados os royalties mínimos previstos no Anexo B.
Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 11/03/2018 até 31/12/2021 Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702015000285/01 e 702015000285/02.
Processo: BR 70 2016 000497-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000497/02 Data do Protocolo: 16/04/2018
Cedente: BAZZI COMPANY COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI EPP
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: COMERCIAL BELLA VIA EIRELI - EPP
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico Natureza do Documento: Contrato de 01/08/2016.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade industrial" - Alteração dos itens "Objeto" e "Prazo".
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 16/04/2018 até:
24/08/2020 para os Registros 829675957 e 829675965; 16/05/2027 para os Registros 903836025 e 903836130; a concessão dos Registros de Marca para os Pedidos de Registro de Marca 911268898 e 910321400.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL". Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 16/04/2018 até 24/08/2020. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da Marcas licenciadas; 2- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes a cada um dos pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- O pedido de Registro de Marca 910321400 está em situação de Recurso no INPI, nos termos do § 1º do artigo 212 da Lei nº 9279/1996; 4 - O presente altera e complementa o Certificado 702016000497/01; 5- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGETEC/N° 0501/18.
Processo: BR 70 2017 000342-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000342/02 Data do Protocolo: 26/04/2018
Cedente: TGI FRIDAYS FRANCHISOR LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: BRAZIL AIRPORT RESTAURANTES S.A.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Restaurantes e similares
Natureza do Documento: Aditivo de 13/03/2018 aoContrato de 06/07/2017. Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para operação de restaurante da rede "TGI Friday´s", situado no Terminal 3 do Aeroporto Internacional de Guarulhos (GRU) localizado na Rod. Xxxxx Xxxxx, s/nº - Cumbica, Guarulhos - SP, envolvendo Registros de Marca e Pedidos de Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos itens "Objeto" (inclusão do Registro de Marca 840657870), "Prazo Declarado do Contrato" e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 26/04/2018 até 09/06/2018 para o Registro 817574360; 08/09/2018 para o Registro 819139092; 25/09/2020 para o Registro 814572588; 20/11/2021 para o Registro 819012394; 12/12/2025 para os Registros 817773380, 817773398; 28/06/2026 para os Registros 840657870, 840657951e 840658117; 19/08/2027 para os Registros 818313250, 818313269; 25/09/2027 para o Registro 827218109.
Valor Declarado do Contrato: Taxa Inicial :--- De 2017 a 2019: 3% (três por cento) sobre o faturamentoi bruto; A partir de 2020: 3,25%(três vírgula vinte e cinco por cento) sobre faturamento bruto.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 26/04/2018 até 25/09/2027. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa o
Certificado de Registro nº 702017000342/01.
Processo: BR 70 2017 000343-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000343/03 Data do Protocolo: 26/04/2018
Cedente: TGI FRIDAYS FRANCHISOR LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: BRAZIL AIRPORT RESTAURANTES S.A.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Restaurantes e similares
Natureza do Documento: Aditivo de 13/03/2018 ao Contrato de 06/07/2017 Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para operação de restaurante da rede “TGI Friday’s”, localizado no terminal 2 Oeste do Aeroporto Internacional de Guarulhos, envolvendo os Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Objeto" (inclusão do Registro de Marca 840657870), "Prazo Declarado do Contrato" e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 26/04/2018 até: 09/06/2018 para o registro 817574360; 08/09/2018 para o registro 819139092; 25/09/2020 para o registro 814572588; 20/11/2021 para o registro 819012394; 12/12/2025 para os registros 817773380, 817773398; 28/06/2026 para os registros 840657870, 840657951 e 840658117; 19/08/2027 para os registros 818313250,
818313269; 25/09/2027 para o registro 827218109.
Valor Declarado do Contrato: Taxa Inicial - -; De 2017 até 2019 - 3% ( três por cento )sobre as vendas brutas ; A partir de 2020 - 3,25% ( Três vírgula vinte e cinco por cento ) sobre as vendas brutas.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 26/04/2018 até 25/09/2027. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados. 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 702017000343/01 e 702017000343/02.
Processo: BR 70 2017 000509-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000509/02 Data do Protocolo: 25/04/2018
Cedente: PLASTIC OMNIUM AUTO INERGY
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: PLASTIC OMNIUM AUTO INERGY DO BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 31/08/2017. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM – Licença não exclusiva para o uso dos Registros de Marca listados
no item ''Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial''- Alteração dos itens ''Objeto'', ''Prazo de Vigência Declarado do Contrato'' e ''Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial''.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 27/02/2018 até 27/02/2028 para o Registro 830055487. De 25/04/2018 até 10/11/2019 para o Registro 829229744; 06/03/2022 para o Registro 830055479; 05/06/2027 para o Registro 823407039; 02/01/2028 para os Registros 825548799, 825548810 e
825548829.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) das vendas líquidas. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 25/04/2018 até 27/02/2028.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702017000509/01.
Processo: BR 70 2017 000518-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000518/02 Data do Protocolo: 26/04/2018
Cedente: TGI FRIDAYS FRANCHISOR LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: BRAZIL AIRPORT RESTAURANTES S.A.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Restaurantes e similares
Natureza do Documento: Aditivo de 13/03/2018 ao Contrato de 12/09/2017. Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva de restaurante da rede “TGI Friday’s”, localizado no terminal 2 Leste do Aeroporto Internacional de Guarulhos, Rod. Xxxxx Xxxxx, s/nº, Cumbica, Guarulhos, SP, envolvendo os Registros de Marca descritos no campo “Prazo devigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos itens "Objeto" (inclusão do Registro de Marca 840657870), "Prazo Declarado do Contrato" e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 20/10/2017 até: 09/06/2018 para o registro 817574360; 08/09/2018 para o registro 819139092; 25/09/2020 para o registro 814572588; 20/11/2021 para o registro 819012394; 12/12/2025 para os registros 817773380, 817773398; 28/06/2026 para os registros 840657870, 840657951 e 840658117; 19/08/2027 para os registros 818313250,
818313269; 25/09/2027 para o registro 827218109.
Valor Declarado do Contrato: Taxa Inicial ; De 2017 até 2019 - 3% ( três por
cento )sobre as vendas brutas ; A partir de 2020 - 3,25% ( Três vírgula vinte e cinco por cento ) sobre as vendas brutas.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 26/04/2018 até 25/09/2027. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Registro 702017000518/01.
Processo: BR 70 2018 000068-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000068/01 Data do Protocolo: 07/02/2018
Cedente: CHRISTEYNS LUXEMBOURG S.A.
País da Cedente: LUXEMBURGO
Cessionária: CHRISTEYNS BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar
Natureza do Documento: Contrato de 24/12/2015. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM – Licença não exclusiva para o uso dos Registros de Marca relacionados no item ''Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial'' . Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 07/02/2018 até 14/02/2027 para os Registros 840837470 e 840837488.
Valor Declarado do Contrato: ''NIHIL'' caso as Vendas dos produtos sejam inferiores ao valor de EUR 5.000.000,00, conforme cláusula 4 do Contrato; 0,25% (zero vírgula vinte e cinco por cento) das Vendas dos produtos, a serem pagos no primeiro ano posterior à Data-Base conforme cláusula 4 do Contrato; 0,5% (zero vírgula cinco por cento) das Vendas dos produtos, a serem pagos no segundo ano posterior à Data-Base, conforme cláusula 4 do Contrato; 0,75% (zero vírgula setenta e cinco por cento) das Vendas dos produtos, a serem pagos a partir do terceiro ano posterior à Data-Base, conforme cláusula 4 do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2015 até 31/12/2018. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2018 000121-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000121/01 Data do Protocolo: 07/03/2018
Cedente: XXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: CONTECH PRODUTOS BIODEGRADÁVEIS S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente Natureza do Documento: Contrato de 31/08/2017.
Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE
Objeto: EP - Licença exclusiva para a exploração da Patente PI0503029-3. Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 07/03/2018 até 02/02/2026.
Valor Declarado do Contrato: 3% do faturamento líquido dos produtos e serviços vendidos.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 31/08/2017 à 31/08/2022.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da Patente licenciada. 2- Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº0490/2018.
Processo: BR 70 2018 000147-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000147/01 Data do Protocolo: 20/03/2018
Cedente: XXXXX XXXXXX País da Cedente: ALEMANHA Cessionária: VALE S.A.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Extração de minério de ferro
Natureza do Documento: Contrato Nº 5500049682/5900051336 de 18/12/2017. Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços de consultoria e revisões de projetos para extensão da vida operacional da Mina de Sossego.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até EUR 49.600,00
Forma de Pagamento: Taxa /hora de EUR 310 ,00
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 08/12/2017 até 08/12/2018. Observações: Faz parte do presente a Carta/INPI/DICIG/Nº 0498/18.
Processo: BR 70 2018 000157-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000157/01 Data do Protocolo: 22/03/2018
Cedente: BODY BIKE PRODUCTION A/S
País da Cedente: DINAMARCA
Cessionária: WINNING FITNESS FRANQUEADORA EIRELI
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Gestão de ativos intangíveis não-financeiros Natureza do Documento: Contrato de 15/02/2018. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para o Registro de Marca 840359217. Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 22/03/2018 até 06/10/2025
Valor Declarado do Contrato: 10% (dez por cento) do valor das vendas. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 15/02/2018 até 06/10/2025
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada; 2- Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº0511/2018.
Processo: BR 70 2018 000208-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000208/01 Data do Protocolo: 13/04/2018
Cedente: XXXXX XXXXXX
País da Cedente: ALEMANHA Cessionária: SALOBO METAIS S.A País da Cessionária: BRASIL
Setor: Extração de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não-ferrosos não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato Nº55000047140/5900047621 de 22/08/2017. Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços de consultoria sobre mineração a céu aberto e revisões de operacões para minas da Diretoria de Minerais Básicos Norte (DICN) e serviços de suporte estratégico para outros projetos da DICN.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até EUR 29.760,00
Forma de Pagamento: Taxa/hora de EUR 310,00
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 22/08/2017 até 22/08/2018. Observações: Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/nº 0496/18.
Processo: BR 70 2018 000212-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000212/01 Data do Protocolo: 16/04/2018
Cedente: TORO INVESTIMENTOS S/A
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: TORO CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Corretoras de títulos e valores mobiliários Natureza do Documento: Contrato de 14/03/2018. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para o Pedido e os Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 16/04/2018 até: 03/11/2025 para o Registro de marca nº 902473913; 17/04/2028 para o Registro de marca nº 902473700; a expedição do Certificado de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca nº 902658360, desde que não ultrapasse 01/04/2028.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) da receita líquida.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/04/2018 até 01/04/2028. Observações: 1. A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo seja expedido o certificado de Registro de Marca referente ao Pedido nº 902658360, deverá ser solicitada a alteração deste Certificado de Averbação.
Processo: BR 70 2018 000223-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000223/01 Data do Protocolo: 20/04/2018
Cedente: BURGER KING CORPORATION
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: GOOD FOOD - COMERCIO DE ALIMENTOS S/A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Serviços combinados de escritório e apoio administrativo Natureza do Documento: Contrato de 27/11/2017.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para a operação de restaurante de serviço rápido do sistema “Burger King”, localizado na Av. Rondon Pacheco, esquina com a Rua Xxxxxxx Xxxxxx, Uberlândia, Minas Gerais, relativa aos Registros de Marca listados no item"Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 20/04/2018 até: 25/09/2019 para o Registro 006987249; 27/01/2019 para os Registros 821508458, 821508466, 828723702; 20/04/2019 para o Registro 819648426; 22/12/2019 para
o Registro 829473580; 09/03/2020 para o Registro 829487719; 10/03/2020 para o Registro 007177291; 10/04/2022 para os Registros 830305246, 830305297,
830350209, 830350217; 02/05/2022 para o Registro 901709913; 25/08/2022 para
os Registros 815951809, 815951817, 816049262; 17/09/2022 para o Registro 820105236; 25/09/2022 para o Registro 830305254; 04/12/2022 para o Registro 830527796; 07/12/2022 para os Registros 007555911, 200066951, 800161912;
24/08/2023 para o Registro 811870294; 11/02/2024 para o Registro 830305270; 03/05/2024 para o Registro 816049289; 27/05/2024 para os Registros 830841865, 830841890, 830841903, 830841911, 830841920; 01/11/2024 para os Registros
815951825, 816049270; 19/11/2025 para o Registro 811702707; 29/11/2025 para
o Registro 820260380; 13/12/2025 para o Registro 820260398; 15/10/2026 para o Registro 816049246; 23/09/2027 para os Registros 818747862, 818747870,
818747897, 818747919, 818747927; 09/10/2027 para o Registro 826839371;
21/10/2027 para os Registros 818747706, 818747889; 31/03/2028 para o Registro 818747935; a concessão dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos 27050143, 827050186, 827050224, 827050232, 827077130, 827077149,
827077157, 827077165 e 901709921, desde que não ultrapasse a data de 31/03/2028.
Valor Declarado do Contrato: Taxa inicial : US$ 50.000,00; Royalty: 4,5% (quatro vírgula cinco por cento) sobre as Vendas Brutas;
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 27/11/2017 até 31/03/2028. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O prazo de averbação foi definido com base na vigência do Registro de Marca 818747935; 3- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro, deverá ser solicitada alteração deste Certificado; 4- Os Pedidos de Registro de Marca 827050143, 827050186, 827050224, 827050232, 827077130, 827077149,
827077157 e 827077165, estão em situação de Recurso no INPI, nos termos do § 1° do Artigo 212 da Lei n° 9279/1996; 5- Faz parte do presente a
Carta/INPI/CGTEC/N°0517/2018.
Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro cancelado devido ao arquivamento do processo.
Processo: BR 70 2015 000943-0 Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro: 702015000943/01 Cedente: BURGER KING CORPORATION