Contract

322 – São Paulo, 132 (30) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial n.º 004/2022

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BATE- RIAS PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, conforme

Anexo I – Termo de Referência do Edital. O edital encontra-se à disposição no Portal xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Endereço: Rua Tiradentes, nº 253. Entrega e abertura das propostas: Dia: 25/02/2022 às 09:00 horas. Cravinhos, 10 de fevereiro de 2022.(a) XXXXXX XXXXX XXXXX - PREFEITO MUNICIPAL DE CRAVINHOS.

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial n.º 052/2021

OBJETO: Acha-se reaberto processo licitatório para Contra- tação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de seguro de veículos, marcas diversas, pertencentes a este órgão licitante, conforme Anexo I (Tabela I, II e III), com cobertura compreendendo ocorrências com incêndio, colisão, furto e roubo, RCF e APP, com franquia obrigatória e assistência 24 (vinte e quatro) horas de serviço de guincho, nas condições estabelecidas no referido Anexo I – Termo de Referência. O edital encontra-se à disposição no Portal xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx. br. Entrega e abertura das propostas: Dia: 25/02/2022 às 14:30 horas. Cravinhos, 10 de fevereiro de 2022.(a) XXXXXX XXXXX XXXXX - PREFEITO MUNICIPAL DE CRAVINHOS.

CRUZÁLIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 12/2022

Processo nº 0001/2022 – Pregão Presencial nº 01/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA O DEPAR- TAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Con-

tratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: EDITORA APRENDE BRASIL LTDA, CNPJ nº 79.719613/0001-33. Valor: R$

36.007,52. Data da assinatura: 01/02/2022. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxx - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 16/2022

Processo nº 0070/2022 – Pregão Presencial nº 04/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA MINISTRAR AULAS DE MÚSICA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE CRU- ZÁLIA, JUNTO À BANDA MARCIAL “GABRIEL ZANDONADI.

Vencedora: XXXX XXXXXXX XXXXXXXX 24916467817, inscrita no CNPJ sob o nº 24.413.450/0001-74. Valor Global: R$23.880,00. Data da assinatura: 09/02/2022. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxx - Prefeito Municipal.

TERMO DE ADITIVO N° 03

Processo: n° 17/2020 – Pregão Presencial nº. 02/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DE CLÍNICA CIRÚRGICA COM PROCEDIMENTOS DE PEQUENA E MÉDIA COMPLEXIDADE, E ORIENTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE CLÍNICA DE DIREÇÃO.

Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Empresa con- tratada: MORELLI & MORELLI LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.506.641/0001-73. Prorrogação. Data da assinatura: 28/01/2022. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxx - Prefeito Municipal.

TERMO DE ADITIVO N° 01

Processo: n° 06/2021 – Pregão Presencial nº. 01/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALI- ZADOS DE EMPRESA DE ASSESSORIA JURÍDICA OU SOCIE- DADE DE ADVOGADOS, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA-SP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA SINGULAR, EM PROCESSOS JUDICIAIS, PRO- CESSOS/PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E TRIBUNAL DE

CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratante: Prefeitu-

ra Municipal de Cruzália. Empresa contratada: FRANZOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob

o nº 37.208.183/0001-45. Prorrogação. Data da assinatura: 31/01/2022. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxx - Prefeito Municipal.

TERMO DE ADITIVO N° 02

CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratante: Prefeitura

Municipal de Cruzália. Empresa contratada: FRANZOSO SOCIE- DADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.208.183/0001-45. Reajuste. Valor Global R$ 26.414,40. Data da assinatura: 03/02/2022. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxx - Prefeito Municipal.

TERMO DE ADITIVO N° 05

Processo: n° 542/2021 – Pregão Presencial nº. 06/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A AQUISIÇÃO PAR- CELADA DE COMBUSTÍVEIS A GRANEL PARA A FROTA MUNI-

CIPAL DE CRUZÁLIA - SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Empresa contratada: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.913.444/0001-43. Reequilíbrio. Item 1 - R$ 4,68. Data da assinatura: 08/02/2022. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxx - Prefeito Municipal.

COMUNICADO: LICITAÇÃO DESERTA

Modalidade: Pregão Presencial nº. 05/2022. Objeto CON- TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DEUR-WEB (DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL VIA WEB) PARA A PREFEITURA MUNICIPAL

DE CRUZÁLIA – SP. Tipo de licitação: menor preço global. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxx - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 0001/2022 – Pregão Presencial nº 01/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Vencedora: EDITORA APRENDE BRASIL LTDA, CNPJ nº

79.719613/0001-33. Data da Assinatura: 01/02/2022. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxx - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 0070/2022 – Pregão Presencial nº 04/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA MINISTRAR AULAS DE MÚSICA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE CRUZÁ- LIA, JUNTO À BANDA MARCIAL “GABRIEL ZANDONADI. Vence- dora: XXXX XXXXXXX XXXXXXXX 24916467817, inscrita no CNPJ

sob o nº 24.413.450/0001-74. Data da Assinatura: 08/02/2022.

Xxxxxx Xxxxx xx Xxxx - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 07/2022

Processo nº 0092/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRE- SA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE RASTREAMENTO VEICU- LAR, PARA MONITORAMENTO DOS VEICULOS DO DEPARTA- MENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART. 67, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. Vencedora: XXXXX XXXXXXX DE CAR-

VALHO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.263.711/0001-09. Valor Global: R$7.560,00. Data da assinatura: 25/01/2022. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxx - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 08/2022

Processo nº 102/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRE- SA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO ELETRÔNICA NA

MODALIDADE SaaS (Softwere as a Serviçe) PARA MANUTEN- ÇÃO DE COMPILAÇÃO, GERENCIAMENTO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CRUZALIA NA FORMA ELETRONICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. Ven- cedora: P&P COLIBRI – CONSULTORIA E SOLUCÇÕES S/S - LTDA,

inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.417.725/0001-57. Valor Global: R$6.000,00. Data da assinatura: 19/01/2022. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxx - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 11/2022

Processo nº 156/2022. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO/FORNECIMENTO DE SISTEMA WEB SUASNET

“SOFTWARE”, PARA INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES E GEREN- CIAMENTO DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. Vencedora: ORDEM PUBLICA CONSULTORIA, SOFTWARE E TREINAMENTOS LTDA -

ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.210.985/0001-29. Valor Global: R$8.280,00. Data da assinatura: 28/01/2022. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxx - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 13/2022

Processo nº 169/2022. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERVIÇO DE SAÚDE GERADOS PELO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA

– SP, nos termos da Lei nº 8.666/93. Vencedora: A. F. FERNANDES AMBIENTAL – ME, inscrita no CPNJ sob o nº 07.170.894/0001-

07. Valor Global: R$11.250,00. Data da assinatura: 01/02/2022. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxx - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 10/2022

Processo nº 155/2022. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DIRECIONADO A APLICAÇÃO DE AULAS DE KARATÊ, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. Vencedora: XXXXXXXX XXXXXX XXXXX 11078376859,

inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.178.196/0001-50. Valor Global: R$10.450,00. Data da assinatura: 01/02/2022. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxx - Prefeito Municipal.

CRUZEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

AVISO DE HABILITAÇÃO DE 2º COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2021

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE CRUZEIRO.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruzeiro, para fins de conhecimento, comunica aos interessados o resultado da abertura de envelope de documentação do 2º colocado após julgamento recursal, sendo considerada habilitada a empresa XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX.

Cruzeiro, 10 de fevereiro 2022 Rosemeire de Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

COMUNICADO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 PROCESSO DE COMPRA Nº 22/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO PORTÁTIL E RECARGA DE CILINDROS PARA PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE DO MUNICÍPÍO DE CRUZEIRO.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruzeiro, COMU- NICA aos interessados, que fica SUSPENSA “sine die” a sessão pública do Pregão Presencial nº 003/2022, com abertura inicial- mente prevista para o dia 17/02/2022, às 09h30min horas, para readequação do edital.

Em, 10 de fevereiro de 2022. Rosemeire de Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL (REG. DE PREÇOS) nº 05/2022.

PROCESSO DE COMPRA Nº 34/2022

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATA- ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE AMBU- LÂNCIA TIPO “B” PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL”.

Abertura: 11/02/2022 – Sessão Pública: 23/02/2022 – 09h30min.

O Edital estará à disposição para retirada pelo site www. xxxxxxxx.xx.xxx.xx, a partir da data de abertura.

Cruzeiro, 10 de fevereiro de 2022. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Prefeito Municipal

DESCALVADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2.022.

OBJETO: Registro de Preços para eventuais aquisições par- celadas de medicamentos utilizados no atendimento do Pronto Socorro Municipal. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 23 de fevereiro de 2.022, às 08h30min, no Anfiteatro da Prefeitura Municipal de Descalvado, São Paulo, localizado à Rua Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx nº 55, Centro. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado na Seção de Licitação, à Xxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, xx 00, Xxxxxxxxxx - XX, no horário das 10 às 16 horas, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira e, também, encontra-se disponível para download no site: xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx “Licitações – Pregão Presencial”, a partir de 11 de fevereiro de 2.022, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Fone: (19) 3583- 9316, e/ou e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. ou pregao@ xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

Descalvado, 10 de fevereiro de 2.022.

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Prefeito

DIADEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA

SECRETARIA DE FINANÇAS

DESP. SECR. DE COMUNICAÇÃO

PC: 0374/2021 - INEXIGIBILIDADE: 050/2021. Declarando

e Ratificando Dispensa de Licitação, c/base Artigo 25, inciso I, da lei 8.666/93, p/Contratação De Empresa especializada na execução de serviços técnicos para licença de sistema de gestão público colaborativo integrado à rede social de cidadania. p/ Colab Tecnologia E Servicos De Internet S.A. R$.379.200,00.

DESP. SECR. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS. PC: 0177/2021 - INEXIGIBILIDADE: 08/2021. Declarando

e Ratificando Dispensa de Licitação, c/base Artigo 25, inciso I, da lei 8.666/93, p/Prestação De Serviço Especializado em Manutenção Corretiva, Evolutiva E Suporte Técnico Da plata- forma Wbc Public. p/PARADIGMA BUSINESS SOLUTIONS LTDA. R$.50.507,04.

DESP. SECR. EDUCAÇÃO

PC:273/21 - Pregão Eletrônico:06/21. Resumo Contrato 35/21 entre Município Diadema e Mercedes-Benz do Brasil Ltda p/ Aquis. de Veíc. de Transp. Esc. Diário de Estud., Den. de Ônibus Rural Escolar (Ore) e Ônibus Urbano Escolar Aces. (Onurea). Vigência 280 dias contados da emissão da ordem de serviço, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.. Vlr. R$ 5.186.000,00.

DESPACHO DA SECRETARIA DE CULTURA OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI

Nº. 14.017/2020 - ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE DIADEMA.

Órgão Repassador: 72084 - MTur Ministério do Turismo. Plano de Ação: 07208420200002-003408. Termo de Adesão Vincu- lado: 07208420200002-003408. Programa: 07208420200002

MTUR/SECULT Aldir Blanc - Municípios. Fundo Repassador: 37.930.861/0001-89 - Fundo Nacional Da Cultura. Ente Recebe- dor: 46.523.247/0001-93 - Município De Diadema. Valor Recebi- do da União: R$ 2.622.018,16 (dois milhões, seiscentos e vinte e

dois mil, dezoito reais e dezesseis centavos). Processo Eletrônico Nº. 15597/2020. OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI Nº. 14.017/2020 NO MUNICÍPIO DE DIADEMA: I. CONTROLE SOCIAL através do

Conselho Municipal de Cultura e suas Câmaras Setoriais: http:// xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx-xxxxxx. II. CADASTRO MUNICI- PAL DE CULTURA: Mapeamento dos espaços, grupos e coletivos culturais de Diadema: xxxx://xxxxxxxxxxxxxx0.xxxxxxx.xx.xxx.xx/ cultura/form_cul_ec_espaco_cultural/

Mapeamento - Trabalhadores da Cultura de Diadema: http:// xxxxxxxxxxxxxx0.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxx_xxx_xxxxxxxx/.

III. CRIAÇÃO DO HOTSITE ALDIR BLANC: xxxx://xxx.xxxxxxx. xx.xxx.xx/xxx-xxxxx-xxxxx. IV. DECRETO MUNICIPAL Nº. 7789/2020 institui o Comitê Gestor de Execução, Acompanhamento, Fiscali- zação e Avaliação dos recursos advindos da Lei Aldir Blanc. V. DECRETO MUNICIPAL Nº. 7800/2020 nomeia Comitê Gestor de Execução, Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação. VI. DECRETO MUNICIPAL Nº. 7813/2020 regulamenta a aplicação, no âmbito municipal, da Lei Federal nº. 14.017/2020, que versa sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas, durante o estado de calamidade pública, reco- nhecido pelo Decreto Legislativo nº. 06/2020. VII. DECRETO MUNICIPAL Nº. 7819/2020 nomeia membros para compor a Comissão de Seleção dos(as) Beneficiários(as) da Lei Aldir Blanc.

VIII. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020 DIADEMA. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2020 DIADEMA. IX. DECRETOS Nº. 7879/2021 e 7997/2021 substituição de membros Comitê Gestor de Execução, Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação dos recursos advindos da Lei Aldir Blanc. X. DECRETO MUNICIPAL Nº. 8013/2021 regulamenta a aplicação do saldo remanescente no âmbito municipal, da Lei Federal nº. 14.017/2020. XI. DECRETO MUNICIPAL Nº. 8015/2021 nomeia membros para compor a Comissão de Seleção dos projetos beneficiários dos recursos remanescentes advindos da União em razão da Lei Federal nº. 14.017/2020. XII. EDITAL DE CHAMA- MENTO PÚBLICO Nº 01/2021 DIADEMA. SELECIONADOS (AS) / BENEFICIÁRIOS (AS) DA LEI ALDIR BLANC Nº. 14.017/2020 - INCISO II - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2020 DIADEMA: E47 XXXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXX – CPF: 000.000.000-00 – Valor Recebido: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Parcela Única – EXPEDIENTE: PE nº. 22867/2020; E40 XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX – CPF: 000.000.000-00 - Valor Recebido: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Parcela Única – EXPEDIENTE: PE nº. 22870/2020; E74 XXXXX XXXXXXXXX XXXX – CPF: 000.000.000-00

- Valor Recebido: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Parcela Única –

EXPEDIENTE: PE nº. 22872/2020; E78 XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX – CPF: 000.000.000-00 - Valor Recebido: R$ 5.000,00

(cinco mil reais) Parcela Única – EXPEDIENTE: PE nº. 22874/2020; E61 XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX – CPF: 000.000.000-00 -

Valor Recebido: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Parcela Única – EXPEDIENTE: PE nº. 22876/2020; E15 XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX – CPF: 000.000.000-00 - Valor Recebido: R$

10.000,00 (dez mil reais) Parcela Única – EXPEDIENTE: PE nº. 22875/2020; E69 ROSEMEIRE DE LIMA – CPF: 000.000.000-00

- Valor Recebido: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Parcela Única – EXPEDIENTE: PE nº. 22877/2020; E22 XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

– CPF: 000.000.000-00 - Valor Recebido: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Parcela Única – EXPEDIENTE: PE nº. 22878/2020; E72 XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX – CPF: 000.000.000-00

- Valor Recebido: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Parcela Única – EXPEDIENTE: PE nº. 22879/2020; E29 XXXXXX XXXXXXXXXX MONTE – CPF: 000.000.000-00 - Valor Recebido: R$ 10.000,00

(dez mil reais) Parcela Única – EXPEDIENTE: PE nº. 22880/2020; E76 XXXXXXX XXXX XX XXXXX - VIVA NORDESTE – CPF:

000.000.000-00 - Valor Recebido: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Parcela Única – EXPEDIENTE: PE nº. 22881/2020; E6 EDMILSON DE MORAIS – CNPJ: 12.000.562/0001-14 - Valor Recebido: R$

5.000,00 (cinco mil reais) Parcela Única – EXPEDIENTE: PE nº. 22816/2020; E60 XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX - X’XXXX – CNPJ:

28.153.298/0001-99 - Valor Recebido: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Parcela Única – EXPEDIENTE: PE nº. 22819/2020; E33 ASSOCIAÇÃO VIVA A DIVERSIDADE – CNPJ: 07.827.734/0001-98

- Valor Recebido: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Parcela Única – EXPEDIENTE: PE nº. 22873/2020; E82 XXXXXXX XXXXXXXXX –

CNPJ: 19.016.551/0001-71 - Valor Recebido: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Parcela Única – EXPEDIENTE: PE nº. 22871/2020; E81 MARIA INÊZ DE ALCÂNTARA – CNPJ: 33.032.005/0001-55 -

Valor Recebido: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Parcela Única – EXPEDIENTE: PE nº. 22869/2020; E26 ABASSA DO ORIXA OGUM E ALDEIA DO CABOCLO PENA VERDE – CNPJ: 29.323.423/0001-

24 - Valor Recebido: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Parcela Única

– EXPEDIENTE: PE nº. 22868/2020; E3 BAR DO POVO – CNPJ:

18.497.402/0001-09 - Valor Recebido: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Parcela Única – EXPEDIENTE: PE nº. 22866/2020; E59 XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX – INSTITUTO DIADEMA – CNPJ:

34.713.557/0001-91 - Valor Recebido: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Parcela Única – EXPEDIENTE: PE nº. 22865/2020; E30 XXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX – CNPJ: 24.029.967/0001-

64 - Valor Recebido: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Parcela Única

– EXPEDIENTE: PE nº. 22861/2020; E56 XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX – CNPJ: 22.491.261/0001-94 - Valor Recebido: R$

10.000,00 (dez mil reais) Parcela Única – EXPEDIENTE: PE nº. 22859/2020; E25 BICO DO CORVO – CNPJ: 05.692.347/0001-66

- Valor Recebido: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Parcela Única – EXPEDIENTE: PE nº. 22858/2020; E21 INSTITUTO CULTURAL E EDUCACIONAL MATÉRIA RIMA – CNPJ: 22.243.689/0001-18 -

Valor Recebido: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Parcela Única – EXPEDIENTE: PE nº. 22856/2020; E5 REDE CULTURAL BEIJA-

-FLOR – CNPJ: 09.021.168/0001-58 - Valor Recebido: R$

10.000,00 (dez mil reais) Parcela Única – EXPEDIENTE: PE nº. 22855/2020; E57 STUDIO 1100 – CNPJ: 21.300.309/0001-77 -

Valor Recebido: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Parcela Única – EXPEDIENTE: PE nº. 22851/2020; E9 Studio Bela Dança – CNPJ: 24.204.354/0001-16 - Valor Recebido: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Parcela Única – EXPEDIENTE: PE nº. 22852/2020; E8 COLE- TIVO 217 – CNPJ: 23.656.873/0001-52 - Valor Recebido: R$

10.000,00 (dez mil reais) Parcela Única – EXPEDIENTE: PE nº. 22853/2020; E11 D’STUDIO – CNPJ: 32.214.276/0001-69 - Valor

Recebido: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Parcela Única – EXPE- DIENTE: PE nº. 22860/2020; E80 LIVRARIA E SEBO FÊNIX – CNPJ:

12.268.620/0001-95 - Valor Recebido: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Parcela Única – EXPEDIENTE: PE nº. 22862/2020; Selecio- nado Não Beneficiário: E4 GREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA ELDORADO ESTACAO DO SAMBA – CNPJ:

08.304.137/0001-41 - Valor Recebido: R$ 0,00 (zero reais) – Ofí- cio 01/2021 da Escola de Samba Eldorado Estação do Samba, renunciando o recebimento total dos recursos financeiros, advin- dos do inciso II, art. 2º da Lei Federal Aldir Blanc nº. 14.017/2020

– Edital nº. 01/2020 de Diadema - EXPEDIENTE: PE nº. 22854/2020. BENEFICIÁRIOS (AS) DA LEI ALDIR BLANC Nº.

14.017/2020 - INCISO III - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 02/2020 - PREMIAÇÃO DE RECONHECIMENTO CULTURAL: E26 ABASSA DO ORIXA OGUM E ALDEIA DO CABOCLO PENA

VERDE – CNPJ: 29.323.423/0001-24 - Liderança Religiosa de Tradição Oral - Valor do Prêmio: R$ 10.000,00 (dez mil reais) - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.119,36 (oito mil, cento e dezenove reais e trinta e seis centavos) - Valor do IRRF: R$ 1.880,64 (um mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos) – EXPEDIENTE: PE nº. 22884/2020; T73 XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX – CNPJ: 17.082.351/0001-91 - Mestres e Aprendi-

zes de Mestres de Saber Tradicional - Valor do Prêmio: R$ 10.000,00 (dez mil reais) - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.119,36 (oito mil, cento e dezenove reais e trinta e seis centa- vos) - Valor do IRRF: R$ 1.880,64 (um mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos) – EXPEDIENTE: PE nº. 23181/2020; T88 ALCIONE DEGERING - CPF: 000.000.000-00 -

Cultura Cigana (Dança Cigana) - Valor do Prêmio: R$ 10.000,00 (dez mil reais) - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.119,36 (oito mil, cento e dezenove reais e trinta e seis centavos) - Valor do IRRF: R$ 1.880,64 (um mil, oitocentos e oitenta reais e ses-

senta e quatro centavos) – EXPEDIENTE: PE nº. 22906/2020; T163 XXXXXXX XX XXXXXXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Produ-

ções Artísticos e Culturais (Exposições) - Valor do Prêmio: R$ 10.000,00 (dez mil reais) - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.119,36 (oito mil, cento e dezenove reais e trinta e seis centa- vos) - Valor do IRRF: R$ 1.880,64 (um mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos) – EXPEDIENTE: PE nº. 23602/2020; T6 - EIDER JUNIO TACIANO - CPF: 000.000.000-00

- Mestres e Aprendizes de Mestres de Saber Tradicional - Valor do Prêmio: R$ 10.000,00 (dez mil reais) - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.119,36 (oito mil, cento e dezenove reais e trinta e seis centavos) - Valor do IRRF: R$ 1.880,64 (um mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos) – EXPE- DIENTE: PE nº. 22982/2020; T197 XXXX XXXXXXXXXX XXXXX -

CPF: 000.000.000-00 - Mestres e Aprendizes de Mestres de Saber Tradicional - Valor do Prêmio: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

- Valor Recebido em parcela única: R$ 8.119,36 (oito mil, cento e dezenove reais e trinta e seis centavos) - Valor do IRRF: R$ 1.880,64 (um mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos) – EXPEDIENTE: PE nº. 22999/2020; T281 XXXX XXXXXX

- CPF: 000.000.000-00 - Mestres e Aprendizes de Mestres de Saber Tradicional - Valor do Prêmio: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

dizes de Mestres de Saber Tradicional - Valor do Prêmio: R$ 10.000,00 (dez mil reais) - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.119,36 (oito mil, cento e dezenove reais e trinta e seis centa- vos) - Valor do IRRF: R$ 1.880,64 (um mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos) – EXPEDIENTE: PE nº. 23019/2020; T185 XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX CPF:

000.000.000-00 - Mestres e Aprendizes de Mestres de Saber Tradicional - Valor do Prêmio: R$ 10.000,00 (dez mil reais) - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.119,36 (oito mil, cento e deze- nove reais e trinta e seis centavos) - Valor do IRRF: R$ 1.880,64 (um mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos)

– EXPEDIENTE: PE nº. 23035/2020; T320 XXXXXXXX XXXXXX XX

SILVA - CPF: 000.000.000-00 - Coletivos Culturais Multilingua- gens, Culturas da Diversidade (gênero, idade, étnicas), Artes Integradas e/ou Arte Popular performática - Valor do Prêmio: R$ 10.000,00 (dez mil reais) - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.119,36 (oito mil, cento e dezenove reais e trinta e seis centa- vos) - Valor do IRRF: R$ 1.880,64 (um mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos) – EXPEDIENTE: PE nº. 23097/2020; T195 XXXX XXXXXX XXXXX - CPF: 000.000.000-00

- Mestres e Aprendizes de Mestres de Saber Tradicional - Valor

do Prêmio: R$ 10.000,00 (dez mil reais) - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.119,36 (oito mil, cento e dezenove reais e trinta e seis centavos) - Valor do IRRF: R$ 1.880,64 (um mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos) – EXPE- DIENTE: PE nº. 23111/2020; T187 XXXX XXXXXXXXX - CPF:

– EXPEDIENTE: PE nº. 23062/2020; T42 XXXXXXX XXXX XXXX -

CPF: 000.000.000-00 - Mestres e Aprendizes de Mestres de Saber Tradicional - Valor do Prêmio: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Religiosa de Tradição Oral - Mestres e Aprendizes de Mestres de Saber Tradicional - Coletivos, Grupos ou Expressão Artístico-

-Culturais Populares e/ou Tradicional - Feiras, Festivais e Encon- tros de Tradições (arte, artesanato popular, pinturas, desenhos, grafismos e outras formas de artesanato e expressões plásticas, alimentação e culinária tradicionais - Valor do Prêmio: R$ 10.000,00 (dez mil reais) - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.119,36 (oito mil, cento e dezenove reais e trinta e seis centa- vos) - Valor do IRRF: R$ 1.880,64 (um mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos) – EXPEDIENTE: PE nº. 23063/2020; T353 XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX - CPF:

000.000.000-00 - Liderança Religiosa de Tradição Oral - Valor do Prêmio: R$ 10.000,00 (dez mil reais) - Valor Recebido em parce- la única: R$ 8.119,36 (oito mil, cento e dezenove reais e trinta e seis centavos) - Valor do IRRF: R$ 1.880,64 (um mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos) – EXPEDIENTE: PE nº. 23099/2020; T369 XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX - CPF:

000.000.000-00 - Outras manifestações culturais: Artes Plásti- cas, pintura - Valor do Prêmio: R$ 10.000,00 (dez mil reais) - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.119,36 (oito mil, cento e dezenove reais e trinta e seis centavos) - Valor do IRRF: R$ 1.880,64 (um mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos) – EXPEDIENTE: PE nº. 23085/2020; E29 PÂMELA FIGUEIREDO MONTE - CPF: 000.000.000-00 - Coletivos, Grupos

ou Expressão Artístico-Culturais Populares e/ou Tradicional - Valor do Prêmio: R$ 10.000,00 (dez mil reais) - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.119,36 (oito mil, cento e dezenove reais e trinta e seis centavos) - Valor do IRRF: R$ 1.880,64 (um mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos) – EXPE- DIENTE: PE nº. 23088/2020; T188 SEBASTIAO GALDINO DA

XXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Mestres e Aprendizes de Mestres de Saber Tradicional - Valor do Prêmio: R$ 10.000,00 (dez mil reais) - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.119,36 (oito mil, cento e dezenove reais e trinta e seis centavos) - Valor do IRRF: R$ 1.880,64 (um mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos) – EXPEDIENTE: PE nº. 23174/2020; T196 SER- GIO XXXXXXX XXXXX XXXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Mestres e

Aprendizes de Mestres de Saber Tradicional - Valor do Prêmio: R$ 10.000,00 (dez mil reais) - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.119,36 (oito mil, cento e dezenove reais e trinta e seis centa- vos) - Valor do IRRF: R$ 1.880,64 (um mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos) – EXPEDIENTE: PE nº. 23178/2020; E76 XXXXXXX XXXX XX XXXXX - VIVA NORDESTE -

CPF: 000.000.000-00 - Feiras, Festivais e Encontros de Tradições (arte, artesanato popular, pinturas, desenhos, grafismos e outras formas de artesanato e expressões plásticas, alimentação e culinária tradicionais - Valor do Prêmio: R$ 10.000,00 (dez mil reais) - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.119,36 (oito mil, cento e dezenove reais e trinta e seis centavos) - Valor do IRRF: R$ 1.880,64 (um mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos) – EXPEDIENTE: PE nº. 23156/2020; T164 XXXX- XXXX XXXXXXXXX XXXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Mestres e

Aprendizes de Mestres de Saber Tradicional - Valor do Prêmio: R$ 10.000,00 (dez mil reais) - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) - Valor do IRRF: R$ 0,00 (zero reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 23013/2020; T70 XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

XXXX - CPF: 000.000.000-00 - Mestres e Aprendizes de Mestres de Saber Tradicional - Valor do Prêmio: R$ 10.000,00 (dez mil reais) - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) - Valor do IRRF: R$ 0,00 (zero reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 22896/2020. BENEFICIÁRIOS (AS) DA LEI ALDIR BLANC Nº.

14.017/2020 - INCISO III - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Nº. 02/2020 - PROJETOS: Segmento Artes Cênicas: T138 ADEMIL- SON XXXXX XXXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Quando as

Máquinas Param - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 22918/2020; T260 XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX - CPF: 000.000.000-00 -

Projeto: Black in lak’Ech - Valor Recebido em parcela única: R$ 5.022,42 (cinco mil, vinte e dois reais e quarenta e dois centa- vos) – EXPEDIENTE: PE nº. 22908/2020; T212 XXXXXXX XXXXXXX

CHAGA - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Aula Espetáculo - Valor Recebido em parcela única: R$ 5.022,42 (cinco mil, vinte e dois reais e quarenta e dois centavos) – EXPEDIENTE: PE nº.

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (30) – 323

22910/2020; T280 XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: Espetáculo “O casamento de Xxxxx Xxxx”- Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 22925/2020; T54 XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Entre

Tecidos e Lençóis - Valor Recebido em parcela única: R$ 5.022,42 (cinco mil, vinte e dois reais e quarenta e dois centavos) – EXPE- DIENTE: PE nº. 22915/2020; T99 XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX -

CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Ballet e Nomenclaturas - Valor Recebido em parcela única: R$ 5.022,42 (cinco mil, vinte e dois reais e quarenta e dois centavos) – EXPEDIENTE: PE nº. 22924/2020; T445 XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX - Projeto: O

Livro - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 22936/2020; T379 XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX - CNPJ: 26.360.277/0001-19 - Projeto: Terapia

do Riso - Valor Recebido em parcela única: R$ 5.022,42 (cinco mil, vinte e dois reais e quarenta e dois centavos) – EXPEDIENTE: PE nº. 22894/2020; T402 - EDSON ISRAEL DE XXXXX XXXXXXXX-

TO - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Peça de Teatro “Deus nos Acuda!”- Valor Recebido em parcela única: R$ 5.022,42 (cinco mil, vinte e dois reais e quarenta e dois centavos) – EXPEDIENTE: PE nº. 23492/2020; T203 XXXX XXXXXXX XXX XXXXXX - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: Circulação de espetáculos da Trupe Será Serraria - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 22984/2020; E70 XXXXX XXXXXXXXX XXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Mulheres em

Carcere - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 22983/2020; T12 FRANCISCA

XXXXX XXXXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Aventuras no fundo do mar - Valor Recebido em parcela única: R$ 5.022,42 (cinco mil, vinte e dois reais e quarenta e dois centavos) – EXPE- DIENTE: PE nº. 23003/2020; T311 XXXXXXXX XXXXX XX XXXX -

CPF: 000.000.000-00 - Projeto: O Voo pela descoberta - Valor Recebido em parcela única: R$ 5.022,42 (cinco mil, vinte e dois reais e quarenta e dois centavos) – EXPEDIENTE: PE nº. 23016/2020; T30 XXXXX XXXXXXX XX XXXXX - CPF: 391.020.638-

75 - Projeto: Confeccionando Arte - Valor Recebido em parcela única: R$ 5.022,42 (cinco mil, vinte e dois reais e quarenta e dois centavos) – EXPEDIENTE: PE nº. 23163/2020; T246 JAQUELINE

DA MATA - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: A cavalgada de Val- quirias - Valor Recebido em parcela única: R$ 5.022,42 (cinco mil, vinte e dois reais e quarenta e dois centavos) – EXPEDIENTE: PE nº. 23160/2020; T412 XXXX XXXXXX XXXXXXX - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: Dance Agora Online - Introdução ao Forró - Valor Recebido em parcela única: R$ 5.022,42 (cinco mil, vinte e dois reais e quarenta e dois centavos) – EXPEDIENTE: PE nº. 23046/2020; T400 XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXX - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: Peripécias de Molinha - Valor Recebi- do em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 23172/2020; T351 LAYZA XXXXXXXX XX XXXXXXXX - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: O caso misterioso do Paperpafínculo

- Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

– EXPEDIENTE: PE nº. 23034/2020; T430 XXXX XXXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Do quê

nossos corpos falam - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 23104/2020; T100 XXXXXX XXXXXX XX XXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto:

Move On Dance - Online - Valor Recebido em parcela única: R$ 5.022,42 (cinco mil, vinte e dois reais e quarenta e dois centa- vos) – EXPEDIENTE: PE nº. 23109/2020; T257 XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Sentados

na Janela - Valor Recebido em parcela única: R$ 5.022,42 (cinco mil, vinte e dois reais e quarenta e dois centavos) – EXPEDIENTE: PE nº. 23058/2020; T465 XXXXXX XXXXXX XX XXXXX - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: Espetáculo Simpleza - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 23098/2020; T392 MAYARA APARECIDA ASSIS - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: Danças Típicas Brasileira - Valor Rece- bido em parcela única: R$ 5.022,42 (cinco mil, vinte e dois reais e quarenta e dois centavos) – EXPEDIENTE: PE nº. 23205/2020; T208 XXXXXX XXXXXXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto:

Ocupa Mulher, MulherOcupa - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 23093/2020; T31 XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX - CPF: 431.646.948-

73 - Projeto: Mistério do Parque - Valor Recebido em parcela única: R$ 5.022,42 (cinco mil, vinte e dois reais e quarenta e dois centavos) – EXPEDIENTE: PE nº. 23090/2020; T5 XXXXX XXX- XXXX XXXXXXX XXXXXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Rei-

maginação Audiovisual de obras do Teatro Arruaças - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPE- DIENTE: PE nº. 23200/2020; T21 XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX

- CNPJ: 35.473.855/0001-14 - Projeto: Peça Teatral “Dom Quixo- te no caminho das estrelas” - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 22886/2020; T45 XXXXXX XX XXXXX XX XXXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Pro-

jeto: Teatro e Memória - Valor Recebido em parcela única: R$ 5.022,42 (cinco mil, vinte e dois reais e quarenta e dois centa- vos) – EXPEDIENTE: PE nº. 23175/2020; T419 XXXXXX XXXXX XX

LIMA - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Tempero de Casa - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPE- DIENTE: PE nº. 23153/2020; T254 XXXXXXXXX XXXXX DE SANTA-

NA - CNPJ: 22.491.261/0001-94 - Projeto: Lua Branca - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPE- DIENTE: PE nº. 22889/2020; T32 XXXXXX XXXXX XXXXX - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: Circo@lando Produção - Valor Recebi- do em parcela única: R$ 5.022,42 (cinco mil, vinte e dois reais e quarenta e dois centavos) – EXPEDIENTE: PE nº. 23041/2020. Segmento Artes Integradas e Cultura Popular: T363 XXXX XXX- DRO XXXX XXXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Espetáculo

Infantil e Inclusiva de Dança Capoeira: Maculelê - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 22905/2020; T157 XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: Kizomba pra Preto - tradições, costu- mes e cultura de um povo - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 22928/2020; T161 CLEIDE REGINA INÁCIO - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: A

Semana de Arte Cigana - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 22942/2020; T433 XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Pro-

jeto: Miragem - Valor Recebido em parcela única: R$ 5.022,42 (cinco mil, vinte e dois reais e quarenta e dois centavos) – EXPE- DIENTE: PE nº. 22941/2020; T469 XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX -

CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Cultura Popular: Cantos, Toques e Danças do Nordeste Brasileiro - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 22931/2020; T389 XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX - CPF: 221.368.898-

26 - Projeto: Performance Multimídia Poesia em Loop - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPE- DIENTE: PE nº. 22976/2020; T63 XXXX XXXX XX XXXXX - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: Terreiro do Brincar - Encontros de Brincadeiras e Folguedos de Diadema - Valor Recebido em par- cela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 23011/2020; T74 XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: CircoExistência - Valor Recebido em parcela única: R$ 5.022,42 (cinco mil, vinte e dois reais e qua- renta e dois centavos) – EXPEDIENTE: PE nº. 23045/2020; T394 XXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Proje-

to: Sagradas Medicinas da Floresta ( Santo Daime) - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPE- DIENTE: PE nº. 23048/2020; T262 XXXXX XXXXX XXXXX - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: Visões de Mundo: Cruzando Estraté- gias e Vivências Estético-Políticas - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 23081/2020; T397 XXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: O Artista Diademense e sua relação com sigo e Outro; Distanciamento e Aproximação - Valor Recebi- do em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 23169/2020; T312 XXXX XXXXXXXX XX XXXXXX - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: Projeto Cultural Águas Livres - Valor

Recebido em parcela única: R$ 5.022,42 (cinco mil, vinte e dois reais e quarenta e dois centavos) – EXPEDIENTE: PE nº. 23170/2020; T416 XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: Batu Kada / Encontros de Percussões

- Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

– EXPEDIENTE: PE nº. 23094/2020; T406 XXXXXX XXXXX XXXXX

- CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Ludus - Modo de Brincar - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPE- DIENTE: PE nº. 23176/2020; T451 XXXXXXX XXXXXXX XX XXXX-

NO - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Festival Musical - 7 Segre- dos em Cordel - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 23191/2020; T93 XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Tambor

de Crioula Dona Teca - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 23189/2020; T178 SIRLEI DOS SANTOS BATIDA - CPF: 000.000.000-00 - Pro-

jeto: Manuscrito para apoio na identificação e propagação das plantas usadas nos rituais candomblé - Valor Recebido em par- cela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 23155/2020; T289 XXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXX - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: Xxxxxxx XxxxxXxxx: Perspectivas Descoloniais, narrativas artísticas pretas - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 23157/2020; T37 VALDEMIR VIRISSIMO DA SILVA - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: Festival no Jongo da Capoeira - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPE- DIENTE: PE nº. 23166/2020; T372 XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX

- CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Arte e Confeitaria: O doce sabor da criatividade - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 23033/2020. Segmento Artes Visuais: T471 XXXXXXX XXXX XXX XXXXXX - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: A xilogravura de Valdeck de Garunhus e Xxxxxxxx Xxxxxx - Xxxxx Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 22937/2020; T214 XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX - CNPJ:27.957.881/0001-

90 - Projeto: “O Novo, velho nordeste” - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 22893/2020; T384 XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: Farol Fanzine de Diadema - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPE- DIENTE: PE nº. 22939/2020; T432 XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX

- CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Endêmico - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 22934/2020; T34 XXXXXXXX XX XXXXXX - CPF: 000.000.000-00

- Projeto: Moraes Humanoide - Para além do muro da escola - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

– EXPEDIENTE: PE nº. 22973/2020; T338 XXXXXX XXXXXXXX XX

SILVA - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Oficina de decoração em vidro - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 23002/2020; T15 XXXXXX XXXXXXXX

DO PRADO - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Re-Vestir - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPE- DIENTE: PE nº. 23017/2020; T356 XXXXXX XXXXXX XXXXXX -

CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Tótem - Valor Recebido em par- cela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 23049/2020; T438 XXXXX XXXX XXXXXX XXXXXX - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: Sensível Concreto - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 23168/2020; T437 XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: Ateliê Livre - Seminário / Arte como encontro e formação - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 23043/2020; T224 XXXXX XX XXXXX XXXXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto:

Oficina de Natal - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 23154/2020; T464 XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX - CPF: 000.000.000-00

- Projeto: Núcleo de Cultura Digital - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 23060/2020; T8 XXXXX XXXXXXX - ARTE & LINGUAGEM DIGI-

TAL - CNPJ: 29.962.174/0001-17 - Projeto: Fotografia Ativa-Arte e Ofício - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 22888/2020; T390 XXXXXX XXXXXXX FOGAÇA - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Visões

Tipográficas - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 23204/2020; T343 XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Exposi-

ção Ícones de Diadema - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 23179/2020; T236 XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Pro-

jeto: Sculpture Art - Valor Recebido em parcela única: R$ 5.022,42 (cinco mil, vinte e dois reais e quarenta e dois centa- vos) – EXPEDIENTE: PE nº. 23177/2020; T377 XXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Oficina de

Xxxxxxx Xxxxxxxxx, resignificando conceitos - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 23197/2020. Segmento Audiovisual: T202 ADENILDO EVANGE- LISTA DE OLIVEIRA - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Hiê, salve o

capoeira - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 22912/2020; T393 XXXXXXX XXXXX XX XXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Do lado de

Dentro - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 22944/2020; T128 DEIVID RUAN DA PURIFICAÇÃO SILVA - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Diadema

em Fluxo - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 22930/2020; T478 EVANDRO DE

XXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Cine Teste - Valor Rece- bido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIEN- TE: PE nº. 22979/2020; T228 XXXXX XXXX XXXXXXXX - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: Gueto e Aldeia na pandemia - Valor Recebido em parcela única: R$ 5.022,42 (cinco mil, vinte e dois reais e quarenta e dois centavos) – EXPEDIENTE: PE nº. 22981/2020; E60 XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX -O"SETE - CNPJ:

28.153.298/0001-99 - Projeto: “12 Histórias”- Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 22897/2020; T337 XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: III Festcimm - Valor Recebido em par- cela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 23571/2020; T263 XXXX XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: WebCinema - Valor Recebido em par- cela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 23095/2020; T50 XXXXXXX XXXXX XXXXX - CPF: 000.000.000-00

- Projeto: A cada Sinal Vermelho - Arte de Rua - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 23040/2020; T213 XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX -

CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Zé Tonho - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 23108/2020; E8 XXXX XXXXXXX XX XXXX X XXXXXXXX / COLETIVO

217 - CNPJ: 23.656.873/0001-52 - Projeto: 217 Concert - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPE- DIENTE: PE nº. 22885/2020; T454 XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

XXXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Farol Amarelo - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPE- DIENTE: PE nº. 23101/2020; T444 XXXXXX XXXXXXX XXXXXX -

CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Clemência - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 23209/2020; T250 XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: Vida de Grafiteiro - O Poder da Arte - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

– EXPEDIENTE: PE nº. 23162/2020; T316 XXXXXX XXXXX FER-

NANDES - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Fenestra - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPE- DIENTE: PE nº. 23161/2020; T414 XXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX- DAS PASQUINI - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Como progra- mar uma ação de cinema - Valor Recebido em parcela única: R$ 5.022,42 (cinco mil, vinte e dois reais e quarenta e dois centa- vos) – EXPEDIENTE: PE nº. 23037/2020; T258 XXXXXXXX XXXXX

LIMA - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Mila Travesti - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPE- DIENTE: PE nº. 23039/2020; T349 XXXXXX XXXXX XXXXX - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: Curta - Documentário (Efeitos da Pandemia na sociedade) - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 23079/2020.

Segmento Formação Técnico-Cultural: T255 XXXXXXX XXXXXXX- TO DA SILVA - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Aulas de Discote- cage para DJs avançados - Segmento: Formação Técnico-Cultural

- Valor Recebido em parcela única: R$ 5.022,42 (cinco mil, vinte e dois reais e quarenta e dois centavos) – EXPEDIENTE: PE nº. 22913/2020; T319 XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: Cianotipando - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 22916/2020; T425 XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXX - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: A Cultura na BNCC - Valor Recebido em parcela única: R$ 5.022,42 (cinco mil, vinte e dois reais e quarenta e dois centavos) – EXPEDIENTE: PE nº. 22920/2020; T96 BRUNA SILVESTRE DO NACIMENTO - CPF: 000.000.000-00

- Projeto: Oficinas de elaboração de projetos culturais - Valor Recebido em parcela única: R$ 5.022,42 (cinco mil, vinte e dois reais e quarenta e dois centavos) – EXPEDIENTE: PE nº. 22926/2020; T341 XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX -

CPF: 000.000.000-00 - Projeto: 1ª Semana Sustentável de Diade- ma - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 22932/2020; T449 XXXXXX XXXXXXXX

SANTOS - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Circo-Teatro Terapia - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

– EXPEDIENTE: PE nº. 22940/2020; T385 XXXXXXXX XXXXXXX

XXXX - CPF:000.000.000-00 - Projeto: Oficina de Produção Musi- cal - Beatmaker - Valor Recebido em parcela única: R$ 5.022,42 (cinco mil, vinte e dois reais e quarenta e dois centavos) – EXPE- DIENTE: PE nº. 23005/2020; T354 GEANO ROSSI MENDONÇA DE

LUCENA - CNPJ:13.257.440/0001-70 - Projeto: Workshop de Expressão Corporal - Do conceito Deleuziano ao Teatro do Opri- mido de Boal - Valor Recebido em parcela única: R$ 5.022,42 (cinco mil, vinte e dois reais e quarenta e dois centavos) – EXPE- DIENTE: PE nº. 23009/2020; T172 XXXXXXX XX XXXX XXXXXX-

DRE - CNPJ: 36.068.289/0001-28 - Projeto: Danças Brasileiras: Corpo Consciente - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 23020/2020; T415 XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Pro-

jeto: Culturar - Seminário Suporte Cultural Para o Futuro - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPE- DIENTE: PE nº. 23159/2020; T305 XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX-

NIN - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Desatando nós, criando laços - mulheres no empreender - Valor Recebido em parcela única: R$ 5.022,42 (cinco mil, vinte e dois reais e quarenta e dois centavos) – EXPEDIENTE: PE nº. 23031/2020; T201 XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Oficina de

iniciação em Técnico de Áudio - Valor Recebido em parcela única: R$ 5.022,42 (cinco mil, vinte e dois reais e quarenta e dois centavos) – EXPEDIENTE: PE nº. 23105/2020; T264 XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Ofici-

nas de Leis de Incentivo e Projetos Culturais - Valor Recebido em parcela única: R$ 5.022,42 (cinco mil, vinte e dois reais e qua- renta e dois centavos) – EXPEDIENTE: PE nº. 23091/2020; T352 XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX - CPF: 000.000.000-00

- Projeto: Oficina de Música Corporal - Valor Recebido em parce- la única: R$ 5.022,42 (cinco mil, vinte e dois reais e quarenta e dois centavos) – EXPEDIENTE: PE nº. 23059/2020; T364 XXXXX XXXXXXX XX XXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Como

produzir uma Live - Valor Recebido em parcela única: R$ 5.022,42 (cinco mil, vinte e dois reais e quarenta e dois centa- vos) – EXPEDIENTE: PE nº. 23199/2020; T175 XXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX - CNPJ: 33.093.581/0001-02 - Projeto: Aula de

Iluminação Cênica para iniciantes - Valor Recebido em parcela única: R$ 5.022,42 (cinco mil, vinte e dois reais e quarenta e dois centavos) – EXPEDIENTE: PE nº. 22890/2020; T435 XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Poéticas

Gays e outras ousadias LGBTQIA+ - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 23100/2020; T186 ROSEMEIRE ALCANTARA PRADO - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: Perspetivas de conexão nas experiên- cias criativas de corpo na dança - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 23196/2020; T446 XXXXXXX XXXXX XXXXXXX - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: Conteúdo Preparatório para Vestibu- lares de Música no Podcast Contraponto Profano - Valor Recebi- do em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 23044/2020. Segmento Hip Hop: T373 XXXX XXXXXXXX XX XXXXX - CNPJ: 13.243.633/0001-72 - Projeto: JAMDemia (DJ e

Dança) - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 22892/2020; T71 XXXXX XXXXXXX

XXXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Ocupação das Minas “Live na laje”- Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 22914/2020; T235 XXXXXX-

SA FERNANDES - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Breaking in House - Valor Recebido em parcela única: R$ 5.022,42 (cinco mil, vinte e dois reais e quarenta e dois centavos) – EXPEDIENTE: PE nº. 22921/2020; T152 XXXX XX XXXXX XXXXX - CPF: 183.599.268-

40 - Projeto: Oficina de DJ iniciante - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 22935/2020; T68 XXX XXXXXX XXXX XXXXXXX - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: 47 minutos de Hip-Hop - Valor Rece- bido em parcela única: R$ 5.022,42 (cinco mil, vinte e dois reais e quarenta e dois centavos) – EXPEDIENTE: PE nº. 22943/2020; T374 XXXXX XXXXX XX XXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto:

Arte na Cidade - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 22977/2020; T361 ELDER XXXXXXX XX XXXXXXXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto:

Rap e Ancestralidade - Valor Recebido em parcela única: R$ 5.022,42 (cinco mil, vinte e dois reais e quarenta e dois centa- vos) – EXPEDIENTE: PE nº. 23000/2020; T116 XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Além da

tinta nas escolas - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 22988/2020; T328 XXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXX - CPF: 000.000.000-00 -

Projeto: Programa Avisa Lá - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 23036/2020; T84 XXXXX XX XXXXX XXXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto:

Renascimento - Valor Recebido em parcela única: R$ 5.022,42 (cinco mil, vinte e dois reais e quarenta e dois centavos) – EXPE- DIENTE: PE nº. 23080/2020; T174 XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

- CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Live Show 2P Povo Positivo - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

– EXPEDIENTE: PE nº. 23083/2020; T362 XXXXXXXXXX XXXXX

MARQUES - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Projeto Diadema minha casa é poesia! Do Real para o mundo - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 23103/2020; T310 XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX

- CPF: 000.000.000-00 - Projeto: SOS Mutirão - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 23061/2020; T359 XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX

- CNPJ: 18.431.739/0001-13 - Projeto: Oralidade e Movimento - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

– EXPEDIENTE: PE nº. 22887/2020; T395 XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX - CNPJ: 26.856.258/0001-88 - Projeto: Somos o

futuro - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 22891/2020; T466 XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: “Xxx Xxxxxx

Xxxxxxx, a Cor”- Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 23198/2020; T301 XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: ArquiVer-

so - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 23183/2020; T396 XXXXX XXXXXXX

SANTOS - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Essential Dance - Valor Recebido em parcela única: R$ 5.022,42 (cinco mil, vinte e dois reais e quarenta e dois centavos) – EXPEDIENTE: PE nº. 23158/2020; T168 XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX - CPF:

000.000.000-00 - Roda de Conversa Papo de Preto - Gerações e Conquistas - Valor Recebido em parcela única: R$ 5.022,42

(cinco mil, vinte e dois reais e quarenta e dois centavos) – EXPE- DIENTE: PE nº. 23038/2020; T330 XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

- CPF:000.000.000-00 - Projeto: Dança e Música: Encontro Colorido - Valor Recebido em parcela única: R$ 5.022,42 (cinco mil, vinte e dois reais e quarenta e dois centavos) – EXPEDIENTE: PE nº. 23047/2020. Segmento Literatura: T324 XXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Filosofia e Litera- tura Egípcia na Antiguidade Africana - Segmento: Literatura - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

– EXPEDIENTE: PE nº. 22922/2020; T238 XXXXXXX XXXXX DE

ABREU - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: 3 P (preto, pobre poeta)

- Segmento: Literatura - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 22907/2020; T421 XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: Livro: “Sem métrica, sem rima e muita dor” e Workshops - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 22904/2020; T441 XXXXX XXXXX XXXXXXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Proje-

to: Magia do Faz de Conta - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 22927/2020; T55 XXXXXX XXXXXXXX XXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Lóe

- Poezine: o Livro - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 22929/2020; T237 XXXXX XXXXXXX XXXXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Proje-

to: Publicação das dramaturgias autorais do Teatro Arruaça - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

– EXPEDIENTE: PE nº. 22975/2020; T371 XXXXXX XX XXXXXXXX -

CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Sarau Ocasional em buscas de encontros - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 22987/2020; T447 XXXXXXXX XX XXXX XXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Sarau Pros

Pekenos - Valor Recebido em parcela única: R$ 5.022,42 (cinco mil, vinte e dois reais e quarenta e dois centavos) – EXPEDIENTE: PE nº. 23006/2020; T4 XXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXX - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: Equilíbrio - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 23004/2020; T376 XXXXXXXXX XXXXXXX X. XXXXXX - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: Livro: O que tem atrás da porta? - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

– EXPEDIENTE: PE nº. 23021/2020; T409 XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto:

Filosofia para crianças - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 23018/2020; T29 XXXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Pro-

jeto: O outro, a ausência - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 23015/2020; T318 XXXX XXXX XX XXXXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto:

Podcasting Leituras do Povo - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 23171/2020; T405 KÁTIA DE XXXX XXXXXX XXXXXXX - CPF: 000.000.000-00

- Projeto: O Duende Encantado - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 23030/2020; T114 XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: Workshop de Ilustração de Livros / Editorial - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 23092/2020; T357 XXXXXX XXXXXXXX NUNES DE ARAGÃO - CPF: 000.000.000-00 - Projeto:

Cantadores Populares - Retratos e Versos - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 23195/2020; T367 XXXXXX XXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Pro-

jeto: Projeto de Publicação de Livro de Poesia Autorais - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPE- DIENTE: PE nº. 23193/2020; T57 XXXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXX

- CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Laboratório Narrativas Pretas - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

– EXPEDIENTE: PE nº. 23207/2020; T80 XXXXXXX XXXXXX XXX

SANTOS - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Círculos de leitura - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

– EXPEDIENTE: PE nº. 23180/2020; T450 WELLINGTON DE XXXXX XXXXXX XXXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Slam Diponta

- Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

– EXPEDIENTE: PE nº. 23082/2020. Segmento Música: T277 AIL- TON XXXXXXXXX XXXXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto:

Tributo ao Forró - Valor Recebido em parcela única: R$ 5.022,42 (cinco mil, vinte e dois reais e quarenta e dois centavos) – EXPE- DIENTE: PE nº. 22909/2020; T427 XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

- CPF: 000.000.000-00 - Projeto Música, Poesia e Palestra com Da Ghama - Fundador da Cidade Negra - Valor Recebido R$ 10.000,00 (dez mil reais) em 2 (duas) parcelas – EXPEDIENTE: PE nº. 22911/2020; T333 XXX XXXXXXXX XXXXXXX DE ASSIS - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: “Cura”- Valor Recebido R$ 10.000,00 (dez mil reais) em 2 (duas) parcelas – EXPEDIENTE: PE nº. 22917/2020; T358 XXXXX XXXX XXXXX XX XXXX - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: O Mac ta Online - Valor Recebido R$ 10.000,00 (dez mil reais) em 2 (duas) parcelas – EXPEDIENTE: PE nº. 22919/2020; T401 XXXXX XX XXXXX XXXXXXX - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: EP Afrofuturo - Valor Recebido R$ 10.000,00 (dez mil reais) em 2 (duas) parcelas – EXPEDIENTE: PE nº. 22923/2020; T339 XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

- CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Canto da Liberdade - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPE- DIENTE: PE nº.22938/2020; T388 XXXXX XXXXX XX XXXXXX - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: Xxxxxxx Xxxxx Pra Elas - Valor Rece- bido R$ 10.000,00 (dez mil reais) em 2 (duas) parcelas – EXPE- DIENTE: PE nº. 22933/2020; T142 XXXXX XXXXXXXX DO NASCI-

MENTO - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Vertentes - Valor Rece- bido em parcela única: R$ 5.022,42 (cinco mil, vinte e dois reais e quarenta e dois centavos) – EXPEDIENTE: PE nº. 23001/2020; T10 XXXXXXX XXXXX XX XXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto:

Samba de Sampa - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 22986/2020; T378 ESTEVÃO LISBOA ARRAIS - CPF: 000.000.000-00 - Projeto:

Casa 3 - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 22989/2020; T346 XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Nego do

Acordeon - Valor Recebido em parcela única: R$ 5.022,42 (cinco mil, vinte e dois reais e quarenta e dois centavos) – EXPEDIENTE: PE nº. 22980/2020; T41 XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: Rei do Beat - Valor Recebido em par- cela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 23007/2020; T370 XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: M.P.Q - Música Popular de Quebrada convida Xxxxx Xxxx e Xxxxxx Xxxxx - Xxxxx Recebido R$ 10.000,00 (dez mil reais) em 2 (duas) parcelas – EXPEDIENTE: PE nº. 23008/2020; T404 XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: Livre sobre Aldir Blanc - Valor Recebi- do R$ 10.000,00 (dez mil reais) em 2 (duas) parcelas – EXPE- DIENTE: PE nº. 23012/2020; T69 XXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX

- CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Expressão Musical Arte Livre - Valor Recebido em parcela única: R$ 5.022,42 (cinco mil, vinte e dois reais e quarenta e dois centavos) – EXPEDIENTE: PE nº. 23014/2020; T39 XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: Liga dos DJs - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 23042/2020; T104 XXXXXXX XXXXX XXXXX - CPF: 368.533.698-

31 - Projeto: Show online - “Nos Bailes da Vida”- Valor Recebido em parcela única: R$ 5.022,42 (cinco mil, vinte e dois reais e quarenta e dois centavos) – EXPEDIENTE: PE nº. 23096/2020; T35 XXXXX XXXXXXXX XXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto:

Brazilian Jazz Mafia Concert - Valor Recebido em parcela única: R$ 5.022,42 (cinco mil, vinte e dois reais e quarenta e dois cen- tavos) – EXPEDIENTE: PE nº. 23112/2020; T398 XXXXX XXXXXXXX ARRAIS - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: AUT-LIVE - Música,

Poesia e Bate Papo sobre Autismo e Inclusão - Valor Recebido em parcela única: R$ 5.022,42 (cinco mil, vinte e dois reais e qua- renta e dois centavos) – EXPEDIENTE: PE nº. 23107/2020; T323 XXXXXX XXXX XXXXXX XXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto:

Cantos Para Minha Terra - Valor Recebido R$ 10.000,00 (dez mil reais) em 2 (duas) parcelas – EXPEDIENTE: PE nº. 23086/2020;

324 – São Paulo, 132 (30) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022

T240 XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXXXXX - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: Seresta.ComVida - Valor Recebido R$ 10.000,00 (dez mil reais) em 2 (duas) parcelas – EXPEDIENTE: PE nº. 23089/2020; T391 XXXXX APARECIDO DA S DEGANELLI -

CPF: 000.000.000-00 - Projeto: EP Xxxxx Xxxxxxxxx - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPE- DIENTE: PE nº. 23110/2020; T25 XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Projeto DJ

RAWYASTRA Convida - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 23201/2020; T23 XXXXX XXXXX XX XXXXX XX XXXXX - CPF: 000.000.000-00 -

Projeto: Balada em Casa - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 23202/2020; T239 XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: “Além do Ofício” - Grandes Bateristas Líderes de Grupos - Valor Recebido R$ 10.000,00 (dez mil reais) em 2 (duas) parcelas – EXPEDIENTE: PE nº. 23194/2020; T134 XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto:

Oficina “Técnicas e acordes”- Valor Recebido em parcela única: R$ 5.022,42 (cinco mil, vinte e dois reais e quarenta e dois cen- tavos) – EXPEDIENTE: PE nº. 23190/2020; T467 XXXXXX XXXX XX

XXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Cantando o Nordeste - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

– EXPEDIENTE: PE nº. 23182/2020; T261 VALDEMIR DOS SAN- TOS BATISTA - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: A Flor da Pele

Preta - Valor Recebido R$ 10.000,00 (dez mil reais) em 2 (duas) parcelas – EXPEDIENTE: PE nº. 23164/2020; T335 VALÉRIA CRIS- XXXXX XX XXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Canto uma

Expressão - Valor Recebido R$ 10.000,00 (dez mil reais) em 2 (duas) parcelas – EXPEDIENTE: PE nº. 23165/2020; E55 XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: “Os varia-

dos ritmos da música nordestina: Forró, Xote, Baião, Xaxado e Marchinas Juninas” - Valor Recebido em parcela única: R$ 5.022,42 (cinco mil, vinte e dois reais e quarenta e dois centa- vos) – EXPEDIENTE: PE nº. 23167/2020; T58 XXXXXXXX XXXXX-

RA JUNIOR - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Coleta Music - Valor Recebido R$ 10.000,00 (dez mil reais) em 2 (duas) parcelas – EXPEDIENTE: PE nº. 23032/2020. BENEFICIÁRIOS (AS) DA LEI ALDIR BLANC Nº. 14.017/2020 - INCISO III - EDITAL DE CHAMA-

MENTO PÚBLICO Nº. 01/2021 DIADEMA: Segmento Artes Cêni- cas: T112 XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX - CPF: 000.000.000-00 -

Projeto: Sapatinhos feitos a mão: um estudo compartilhado sobre o processo de desenvolvimento da natureza criadora e vital das “Mulheres que correm com os Lobos” - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31660/2021; T122 XXXXX XXXXX DE ARAÚJO - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: O Peso do Corpo que Risca - Black in Lak’Ech - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31663/2021; T325 WELLINGTON

CARBORES - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Refúgio - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPE- DIENTE: PE nº. 31725/2021; T558 XXXXXXXXXX XXXXX XXXXX -

CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Ressoa - Valor Recebido em par- cela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31754/2021; T596 XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: Festival Prazer Rir com Você - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPE- DIENTE: PE nº. 31767/2021; T609 XXXXX XXXXXX XXX XXXXXX

COSTA - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Teatro e Periferia: A quebrada como protagonista de si mesma - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31775/2021; T611 XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: Protagoniza Mulher! - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31777/2021; T717 XXXXXX XX XXXXX XXXXX - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: Lilá - A Travessia - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31807/2021; T774 XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: Intervenção performática “Cicatriz” - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31801/2021. Segmento Artes Visuais: E61 XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Ofi-

cina Animação por rotoscopia com celular e apresentação em dispositivo giratório - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31652/2021; T163 ANDRÉIA DE ALCANTARA - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Arte

em família: Xxxxxx, xxxx Xxxxxxx, Xxxxx Xxx - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31675/2021; T236 XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: Esculturando - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31673/2021; T34 EDMILSON DE MORAIS - CPF: 000.000.000-00

- Projeto: Faces - Máscaras sociais para o futuro - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31726/2021; T369 XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: Exposição Virtual: Ateliê Ordalina Candido - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31745/2021; T603 XXXXXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXX - CPF:000.000.000-00 - Projeto: AM ART

- Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais)

– EXPEDIENTE: PE nº. 31774/2021; T679 XXXXX XXXXX XXXXXX

- CPF: 000.000.000-00 - Projeto: TAN TIEN - Campo de Cultivo - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31813/2021; T721 XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Oficina de

Impressão Botânica - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31806/2021; T780 XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX - CPF: 000.000.000-00 -

Projeto: Diadema - Um olhar Contemporâneo - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31799/2021. Segmento Audiovisual: T127 XXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Arte na Viela

- Mini Documentário - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31666/2021; T426 XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX - CPF: 000.000.000-00 -

Projeto: Uma drag em mim - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31740/2021; T602 XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Pro-

jeto: E assim se construiu a cidade - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31770/2021; T623 XXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX-

GOS - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Documentário: FUNK - Cotidiano em Diadema - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31776/2021; T650 THAYNÁ RODRIGUES BRASIL DE CARVALHO - CPF: 460.803.598-

39 - Projeto: Leprosário Modelo - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31787/2021; T660 XXXXX XXX XXXXX XXXX - CPF: 371.462.648-

40 - Projeto: Casa Hip Hop - 22 anos Transformando Vidas - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPE- DIENTE: PE nº. 31790/2021; T688 XXXXX XXXXXX XXX XXXXXX

XXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: No Palco - Mini Doc - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31812/2021; T691 XXXXXXXXX XXXXX

JANUARIO - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Foco nos DJs - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPE- DIENTE: PE nº. 31811/2021; T791 XXXXXXX XXXXXXXXX GON-

ÇALVES - CNPJ: 21.629.208/0001-44 - Projeto: Entre agulhas e linhas - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31803/2021. Segmento: T143 XXXXX XXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXXX - CPF: 000.000.000-00

- Projeto: Invasão DJs - Especial - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31677/2021; T22 XXXXXXX XXXX XXXXX XXXXX - CPF: 398.860.948-

00 - Projeto: Além dos 30 Segundos - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31674/2021; T269 UBIRATAN XXXXXXX XX XXXXX - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: Batalha nas Praças - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE

nº. 31681/2021; T313 XXXXXX XXXXXXX FELINTO - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: AfroBreak em MOVEmento - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPE- DIENTE: PE nº. 31723/2021; T506 XXXXXXX XXXXXXX XX XXX-

CIMENTO - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Do Baile nostalgia ao Hip Hop - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31751/2021; T631 XXXXXXX XXXX- XX XXXXXXX XXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto:”Batalha da

Central” 10 anos - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31781/2021; T649 XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto:

Power Battle - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31783/2021; T672 XXXX XXXXX XX XXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Diadema

Powermove Champions - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31788/2021; T733 XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX DE SENA - CPF: 288.904.048-

84 - Projeto: Afro-Diszia - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31805/2021. Segmento Literatura: T296 XXXXX XXXXXXXXX XXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Xxxxxxx as mais velhas: Entrevistas, contação de história e registro de vivências, de mulheres pretas da cidade de Diadema - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31721/2021; T375 XXXXXX XXXXXX XXXXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto:

Reminiscências - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31744/2021; T406 XXXXXX XXXXX XXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: O homem que

gostava da saudade - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31736/2021; T432 XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto:

“Performance Multimídia Poesia em Loop” - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31741/2021; T55 XXXXXX XXXXXXXX XXXXX - CPF: 303.408.768-

32 - Projeto: ABCDelas - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31752/2021; T575 TAMIRES SANTANA GUIMARAES - CPF: 000.000.000-00 - Proje-

to: Festival Contando História em Libras - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31756/2021; T587 XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: Festival Contando Fuxico e fazendo história - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31769/2021; T598 XXXXXXX XXXXXX

XX XXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Mais de 365 Fantas- mas - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31772/2021; T761 XXXX XXXXXXX

FERREIRA - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Mesmo Depois do que eu passei, não deixo de olhar pra o passado - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31802/2021. Segmento Música: E95 XXXXX XXXXX XX XXXXX- DA - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: A Resenha dos Sujos Toma Partido - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31656/2021; T11 GRACIANO GETU-

XXX XXXXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Show de lança- mento da canção “Nomes, Reinado, Família” - ao vivo no Jardim Sapopema - Diadema - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31657/2021; T141 XXXXXXXXX XXXXXX ARRAIS - CPF: 000.000.000-00 - Projeto:

Fronteiras Musicais - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31667/2021; T176 CALVIN VERNER AMORIM - CPF: 000.000.000-00 - Projeto:Um

Novo Desafio - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31679/2021; T256 XXXXXX XX XXXXX XXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Cantos de

Mimba - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31676/2021; T38 XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto:EP - O Choro

e seus Subgêneros - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31735/2021; T475 ALTAIR DOS SANTOS RADIUC - CPF: 000.000.000-00 - Projeto:

Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31746/2021; T600 XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto:

Erudito ou Popular? 5 peças para violão e flauta - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31773/2021; T627 XXXXX XXXXXX XXXXXXXX E SANTOS - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: O Poder de um Home Estúdio na Sua Produção Musical - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31778/2021. Segmento Cultura Popular: T297 XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Mulheres que tocam: Trocas de Saberes entre mulheres batuqueiras - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31722/2021; T340 XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: Sabedoria do Tambor - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31738/2021; T666 XXXXXXX XXXXX XX XXXXX - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: Educar Gingando - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31786/2021; T673 XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: Cartografia Adè Ona - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31791/2021; T695 TATIARA PAIS XXXXXXXXX XX XXXXX -

CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Capoeira Angola e Seus Ances- trais - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31810/2021; T711 YARA PRATES

PENHA - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Luzeiro de Xxxxx - Xxxxxxx da Banda Canirins - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31809/2021; T743 XXXXX XXXXXX DO NASCIMENTO - CPF: 000.000.000-00 - Proje-

to: Sambada nas Redes - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31804/2021; T773 XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX - CPF: 000.000.000-00 -

Projeto: O Choro na Trajetória de Cultura Popular Brasileira - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31798/2021. Segmento Formação Técnico-

-Cultural: T111 XXXX XXXXXXXX XXXXXXX INSABRALD DAN-

TAS - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Jogos Teatrais para Apren- dizagem - Uma Formação em Arte - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31659/2021; T131 XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: Da Ideia ao Projeto Final - Valor Rece- bido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIEN- TE: PE nº. 31668/2021; T265 XXXXXXX XXXXX XXXXXXX - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: Gravando uma música do começo ao fim - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31680/2021; T280 XXXXX XXXXXXX- XX XX XXXXXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Como Lançar

Minha Música? - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31718/2021; T444 XXXXXX XXXXXXX XXXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Escrita

Criativa - Processos Colaborativos de Propostas Culturais - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPE- DIENTE: PE nº. 31742/2021; T514 XXXXXX XXXX XXXXX - CPF:

000.000.000-00 - Projeto: Semana BAckstage em Diadema - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31753/2021; T578 XXXXX XXXXXX XXXXX-

SA - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Oficina Conhecendo o Audiovisual - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31762/2021; T59 XXXXX XXXXX- QUE XXX XX XXXXXXXX - CPF: 000.000.000-00 - Projeto: Introdu-

ção a Batucada Brasileira - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31766/2021; T781 XXXXXXX XXXXX XXXXXX - CPF: 000.000.000-00 -

Projeto:Tocadores de Engoma, Pequena África em Diadema - Valor Recebido em parcela única: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31800/2021. Segmento Projetos Artísticos Culturais de Multilinguagem / Multisetor: E11 D'STUDIO - CNPJ: 32.214.276/0001-69 - Projeto: Encontro literomusical das Delas

- Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

– EXPEDIENTE: PE nº. 31642/2021; E21 INSTITUTO CULTURAL E EDUCACIONAL MATÉRIA RIMA - CNPJ: 22.243.689/0001-18 -

Projeto: Intercâmbio Cultural Diadema / Berlin - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31643/2021; E56 XXXXXXXXX XXXXX DE SANTANA - CNPJ:

22.491.261/0001-94 - Projeto: A Força da Floresta - Valor Rece- bido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIEN- TE: PE nº. 31647/2021; E68 XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX -

CNPJ: 13.018.016/0001-73 - Projeto: A Educação Liberta - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPE- DIENTE: PE nº. 31650/2021; E7 CAVALO MARINHO AUDIOVISU-

AL - CNPJ: 09.392.543/0001-76 - Projeto: Maratona de Saraus Cinematográficos Mascate Cineclube - Valor Recebido em parce- la única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31651/2021; E8 XXXX XXXXXXX XX XXXX X XXXXXXXX - CNPJ:

23.656.873/0001-52 - Projeto: Memórias e Monumentos - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPE- DIENTE: PE nº. 31653/2021; E94 TPG STUDIOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 41.447.288/0001-24 - Projeto: Vamos

Dançar? - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31654/2021; T214 XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX - CNPJ: 27.957.881/0001-90 - Projeto: Retra-

tos em Xilogravura - “A minha história com Diadema” - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPE- DIENTE: PE nº. 31678/2021; T531 XXXXXX XXXX XXXX - CNPJ:

43.254.199/0001-97 - Projeto: Empreendedorismo Cultural - Produção e Empoderamento Multiartístico - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31749/2021; T714 XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX - CNPJ:

43.882.483/0001-08 - Projeto: Projeto Xxxxx Xxxxxxx na Con- ceição - Valor Recebido em parcela única: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – EXPEDIENTE: PE nº. 31808/2021. FORAM BENEFICIADOS(AS) NO MUNICÍPIO DE DIADEMA ATRAVÉS DA

LEI Nº. 14.017/2020 - ALDIR BLANC: 308 (trezentos e oito) PRO- PONENTES, sendo 29 (vinte e nove) beneficiários (as) em cum- primento ao Inciso II da lei nº. 14.017/2020 e 279 (duzentos e setenta e nove) beneficiários (as) em cumprimento ao Inciso III da lei nº. 14.017/2020. VALOR TOTAL REPASSADO AOS BENEFICIÁRIOS(AS) DO MUNICÍPIO DE DIADEMA R$

2.629.143,42 (dois milhões, seiscentos e vinte e nove mil, cento e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos), sendo R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais) para os propo- nentes selecionados pelo Inciso II da lei Aldir Blanc e R$ 2.394.143,42 para os proponentes selecionados pelo Inciso III da lei Aldir Blanc. VALOR TOTAL RECEBIDO DA UNIÃO: R$ 2.622.018,16 (dois milhões, seiscentos e vinte e dois mil, dezoito reais e dezesseis centavos). VALOR TOTAL UTILIZADO NO MUNI- CÍPIO DE DIADEMA: R$ 2.629.143,42 (dois milhões, seiscentos e vinte e nove mil, cento e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos). VALOR TOTAL DE DEVOLUÇÃO PARA UNIÃO (corres-

pondente ao saldo de aplicação bancária) R$ 7.492,74 (sete mil, quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e quatro centa- vos), efetuado em 07/01/2022 através da Guia de Recolhimento da União - Código nº. 18921-9 - Unidade Favorecida: FNC / SECDEC - UG / Gestora: 540035/00001 - Referência: 14017003408. LEGENDA: PE (Processo Eletrônico); E (Espaços, Grupos e Coletivos culturais pertencentes ao mapeamento/ cadastro municipal de cultura de Diadema); T (Trabalhadores de Cultura pertencentes ao mapeamento/cadastro municipal de cultura de Diadema). Todas as informações descritas estão dis- poníveis em: xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx-xxxxx-xxxxx. Mais informações - E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx. Secretaria de Cultura. Secretário XXXXXX XXXXXXXX XXXXX. PE nº. 15597/2020.

DIRCE REIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXX XXXX

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Art. 75, §3º, Lei N. 14.133/2021 –PROCESSO Nº 12/2022 – DISPENSA Nº 07/2022

Art. 75, II, Lei N. 14.133/2021 REFERENTE: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para manuten- ção elétrica no estádio municipal Xxxxxxx Xxxxxxx contemplando a reconstrução do Sistema elétrico de alimentação de (02) dois postes de iluminação, substituição de refletores e reatores queimados, abertura de trafo de alimentação e substituição do Djuntores em geral, informa a todos interessados que está buscando no mercado menor preço para a contratação dos seguintes serviços: Os interessados poderão encaminhar suas propostas até 16/02/2022, juntamente com os seguintes docu- mentos: a) Cópia do Contrato Social, b) RG e CPF proprietário e Sócios, c) Certidão Regularidade FGTS, d) Certidão Regularidade Trabalhista, e) Certidão Conjunta de Regularidades de Débitos Federais e Dívida Ativa da União, f) Certidão de regularidade de débito junto à Fazenda Estadual da sede do licitante, ou outra prova equivalente na forma da Lei, g) Certidão Municipal, através de protocolo na Rua Catulo da Paixão Cearense nº 415

– Centro – CEP 15.715-000 – Dirce Reis – SP, ou e-mail: licita- xxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx (As propostas encaminhadas por e-mail deverão ser confirmadas pelo proponente no Setor de Licitação). Paço Municipal “Prefeito Xxxxxx xx Xxxxx” 10 de fevereiro de 2022. XXXXXXX XXXXXX XXXXXX - Prefeito Municipal

DRACENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - PROC. 001/2022 – AVISO DE LICITAÇÃO

Encontra-se disponível o Edital do Pregão Presencial n.º 001/2022, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO, AÇÕES DE MONI- TORAMENTO E AVALIAÇÃO DE IDOSOS EM CONDIÇÕES VUL- NERÁVEIS DOS MUNICÍPIOS DE DRACENA, JUNQUEIRÓPOLIS E OURO VERDE, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA.

Data da sessão: 24/02/2022; horário: 09h00. Local: Sala do Cida- dão (Paço Municipal). Edital na íntegra: xxxx://xxx.xxxxxxx. xx.xxx.xx. Dracena, 10 de Fevereiro de 2.022. XXXXXX XXXX- CIELLE XXXXX XXXXX - SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.

DUARTINA

CÂMARA MUNICIPAL DE DUARTINA

Aviso de Licitação – Tomada de Preços.

XXXX XXXXXXXX XXXXX, Presidente da Câmara Municipal de Duartina/SP, torna público que: Encontra-se aberta na Câmara Municipal de Duartina/Sp, licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa, do ramo, devidamente habilitada, sob regime de empreitada por preço global, executar obras de reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal de Duar- tina/Sp. O Edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada, por qualquer interessado, na sede da Câmara Municipal de Duartina/Sp, localizada na Xx. Xxxxxx Xxxxxxxxxx xx 000, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx-XX, em dias de expediente, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, e na internet através do site xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx acessando o Portal de Trans- parência. A realização da sessão ocorrerá no dia 28/02/2022 às 14:00 horas. Outras informações serão prestadas pelo telefone (00) 0000.0000 ou (00) 0000-0000.

DUMONT

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2022 - PROCESSO Nº.

009/2022

A Prefeitura Municipal de Dumont, Estado de São Paulo, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, torna público para o conhe- cimento de quem possa interessar, que no dia 23 de fevereiro de 2022, às 13:30 horas, na Sala de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Praça Xxxxxxxx Xxxxx, nº. 21, Dumont/SP, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição fracionada de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores para reposição nos veículos da frota Municipal, conforme especificações contidas no edital que regula o certame. O instrumento convocató- rio e seus anexos poderão ser retirados ou consultados na Sala de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal no endereço acima indicado, de segunda às sextas feiras das 09:00 hs às 12:00 horas e das 13:00 hs às 16:00 horas. Informações poderão ser obtidas através do telefone (0XX16) 0000-0000.

Dumont/SP, aos 10 de fevereiro de 2022. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

–Pregoeiro Oficial-

EMBU

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU

A Comissão de Licitações de Embu das Artes TORNA PÚBLI- CO: TOMADA DE PREÇOS 003/2022 – Resolve INABILITAR a

empresa B3 Engenharia e Construção Ltda.

O Secretário de Obras de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: 5º Termo Aditivo ao Contrato 088/2019 – Data: 04/02/2022

- Contratante: Prefeitura de Embu das Artes - Contra- tada: Oestevalle Pavimentações e Construções Ltda- CNPJ: 06.931.094/0001-07 - Objeto: Fica reequilibrado o valor do contrato em R$ 240.509,97 face a concessão de reequilíbrio econômico financeiro, de acordo com planilha comparativa elaborada pela Secretaria Municipal de Obras e Parecer Jurídico conforme disposto no artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei Fede- ral nº 8.666/93 – Modalidade: Concorrência 005/2019.

1º Termo Aditivo ao Contrato 079/2021 - Data: 04/02/2022

- Contratante: Prefeitura de Embu das Artes - Contratada: WAW Construções Eirelli -EPP - CNPJ: 23.845.890/0001-38 - Objeto: Fica reequilibrado o valor do contrato em R$ 779.741,38 face a concessão de reequilíbrio econômico financeiro, de acordo com planilha comparativa elaborada pela Secretaria Municipal de Obras e Parecer Jurídico conforme disposto no artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93 - Modalidade: Concorrência 001/2021.

O Secretário de Suprimentos de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: HOMOLOGOU o PREGÃO PRESENCIAL 001/2022. Fica

ADJUDICADO o fornecimento à empresa Support Comercial e Serviços Eireli – CNPJ: 05.980.767/0001-48 do presente certame. Fica a empresa convocada para assinatura do contrato no prazo de 05 dias úteis. Em, 11/02/22.

A Secretaria de Segurança Pública de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 - Processo

nº 1.700/2022 - Contratação de Empresa para Confecção e Fornecimento de Uniformes para a Guarda Civil Municipal em atendimento as necessidades da Secretaria de Segurança Públi- ca, com sessão marcada para as 10h do dia 24/02/2022. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (00) 0000-0000/3475, suprimentos@embuda- xxxxxx.xx.xxx.xx e/ou xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

O Secretário de Desenvolvimento Social de Embu das Artes TORNA PÚBLICO:

RATIFICOU o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

005/2022 com base no Artigo 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93 para contratação da empresa Reiki Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 04.261.936/0001-27 visando aquisição de 1.500 (mil e quinhentos) colchões para atender as demandas de situações de desastres e situação de emergência nos termos do Decreto nº

2.449 de 31 de janeiro de 2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2022. Retifica-se a publi- cação do dia 05/02/2022, Seção I, página 350 - onde se lê “empresa Planeta Mix Informática e Papelaria Ltda, CNPJ N. 15.734.647/0001-14” leia-se “Reiki Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 04.261.936/0001-27”.

EMBU-GUAÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU

“AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0002/2022, PROCESSO ADMNISTRATIVO N° E – 1118/2022,

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE”. Objeto: A presente licitação visa o REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição para aquisição de equipamento de proteção individual (EPI’S) e ferramentas para atendimento à demanda das Secretarias Municipais da Prefeitura municipal de Embu Guaçu, conforme especificações constantes do ANEXO I, que integra este Edital. Abertura dos envelopes: 23/02/2022 às 09h00. Informações: A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através do endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx e www.bbm- xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Xxxx-Xxxxx, 10 de fevereiro de 2022 Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Prefeito Municipal.

“AVISO DE HOMOLOGAÇÃO” TOMADA DE PREÇOS 0002/2022, PROCESSO ADMNISTRATIVO N° E – 254/2022, TIPO: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL.”. Objeto: A presente

licitação tem por objeto a Contratação de empresa especiali- zada em Infraestrutura urbana, compreendendo Pavimentação Asfáltica do Trecho final da Estrada do Baygton, no Município de Embu Guaçu, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentá- ria, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I., para a empresa: XXXXX XXXXXXXX PAR- TICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o

n.º 11.823.795/0001-54, Valor Global de R$ R$ 651.425,35. Está aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Xxxx Xxxxx, 10 de fevereiro de 2022. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Prefeito

ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

AVISO DE JULGAMENTO PROCESSO N° 89/2022 TOMADA DE PREÇO N°01/2022

OBJETO: execução recapeamento asfáltico, sinalização hori- zontal e vertical, nas ruas Xxxx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx e Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, localizadas no bairro Jardim Varam; ruas dos Motas, Pinheiro Chagas e Xxxxxx Xxxx, localizadas na região Central; e, rua Xxxxxx Xxxxxxxx, localizada entre a região Central e o bairro Vila Norma. Analisadas as documentações de que trata a licitação em apreço, esta Comissão Permanente de Licitações decide habilitar todas as licitantes, ou seja, TJ Construções e Ter- raplenagem Eireli, Quimassa Pavimentação e Engenharia Ltda-

-EPP, Construtora Simoso Ltda; JSA Construtora e Pavimentadora Ltda; Total Pav Construção e Locação Eireli – ME, e, NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda. Abre-se o prazo de 05 dias úteis a contar da data desta publicação, para interposição de recursos. Fica desde já franqueada vistas do processo licitatório.

Espírito Santo do Pinhal, 10 de fevereiro de 2022. Comissão Permanente de Licitações.

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