INFORMAÇÃO – AVISO DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, FORMAÇÃO E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E NO ÂMBITO DO PROJETO Nº POCI-03-3560-FSE- 000695
INFORMAÇÃO – AVISO DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, FORMAÇÃO E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E NO ÂMBITO DO PROJETO Nº POCI-03-3560-FSE- 000695
ACI – Castelo de Paiva vem por este meio informar que no âmbito da candidatura, Nº POCI-03- 3560-FSE-000695 - Formação Acão para PME vai promover um procedimento pré-contratual de serviços de consultoria, formação e coordenação pedagógica no âmbito do programa denominado “Formação-Ação para PME”, nos termos do Projeto Nº POCI-03-3560-FSE-000695, nos termos do artigo 6.º- A do Código dos Contratos Públicos, por se enquadrar no CPV 80500000- Serviços de formação, constante do Anexo IX, do referido Código, na sua atual redação Decreto-Lei 111-B/2017, de31 de agosto. Deste modo, não se aplicará ao presente procedimento o regime contido na parte II referido diploma.
Pelo presente, informa-se todos os interessados em participar no procedimento, que podem realizar uma demonstração de interesse até às 23h59m do dia 17 de fevereiro de 2022.
1 - ENTIDADE ADJUDICANTE
Associação Comercial e Industrial de Castelo de Paiva Número de registo nacional: 503104388
Endereço postal: Rua Professor Xxxx Xxxxx, Sobrado Localidade: Castelo de Paiva
Código postal: 4550-146 País: PORTUGAL
Correio Eletrónico: acicpaiva @xxxxx.xxx Código NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa Endereço principal: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx/
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Procedimento de Contratação Excluída – Serviços de consultoria, Formação e Coordenação Pedagógica
Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços de consultoria, Formação e Coordenação Pedagógica no âmbito dos Projeto Nº POCI-03-3560-FSE-000695
Tipo de Contrato: Prestação de Serviços
Valor do preço base do procedimento: de 295.356,00 € (duzentos e noventa e cinco mil trezentos e cinquenta e seis euros
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal: Prestação de Serviços de formação
Vocabulário principal: 80500000 - Serviços de formação
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: Contratação excluída 01/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C - Tâmega e Xxxxx Xxxxxxxx: Xxxxxxx xx Xxxxx
0 - XXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXXX
Xxxxx: até 13 novembro 2022
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: sim, entidade formadora certificada pela DGERT
7 - ACESSO ÀS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
7.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consultados interessados: Associação Comercial e Industrial de Castelo de Paiva
Endereço postal: Rua Professor Xxxx Xxxxx, Sobrado Localidade: Castelo de Paiva
Código postal: 4550-146 País: PORTUGAL
7.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas:
acicpaiva @xxxxx.xxx
8 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
21/2/2022
9 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVASPROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
As propostas serão avaliadas de acordo com os seguintes parâmetros,:
i. Apresentação de empresas elegíveis a incluir no Projeto – 60%;
ii. Experiência do Coordenador Pedagógico alocado à execução dos serviços – 20%
iii. Apresentação de espaços pedagógicos e serviços de apoio disponíveis para a execução do Projeto – 10%;
iv. Metodologia de avaliação e acompanhamento – 5%;
v. Horário disponível para a prestação dos serviços de consultoria, formação profissional e acompanhamento de pessoal não docente – 5%;
11 - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direção da Associação Comercial e Industrial de Castelo de Paiva Endereço postal: Rua Professor Xxxx Xxxxx, Sobrado
Localidade: Castelo de Paiva Código postal: 4550-146 País: PORTUGAL
12 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO INFORMATIVO TAMBÉM SERÁ PUBLICITADO NO JORNALOFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim. Anúncio de pré informação
09 de fevereiro de 2022
O Presidente da Direção