AVISO AO MERCADO
AVISO AO MERCADO
DA OFERTA PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL, COM GARANTIA FIDEJUSSÓRIA ADICIONAL SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA, EM SÉRIE ÚNICA, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA, SOB RITO DE REGISTRO AUTOMÁTICO DE DISTRIBUIÇÃO, DA 1ª (PRIMEIRA) EMISSÃO DA
CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S.A.
Sociedade por Ações
com Registro de Companhia Aberta na CVM, Categoria “B” CNPJ/MF nº 32.161.500/0001-00
Xxxxxxx Xxxxxx, xx 0.000, Xxxxxx Xxxxxxxxxx, XXX 00000-000 Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxx xx Xxx Xxxxxx xx Xxx
1. VALOR MOBILIÁRIO E EMISSOR
A CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S.A., na
qualidade de emissora ("Emissora"), em conjunto com o BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, empresa
pública federal e instituição financeira integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários, com sede em Brasília, Distrito Federal e escritório na Cidade do Rio de Janeiro, Xxxxxx xx Xxx xx Xxxxxxx, xx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, xx 000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (“CNPJ/MF”) sob o nº 33.657.248/0001-89, na qualidade de coordenador líder da Oferta (“Coordenador Líder” ou “BNDES”), vem a público comunicar nos termos do artigo 57 da Resolução da CVM nº 160, de 13 de julho de 2022, conforme alterada (“Resolução CVM 160”), que a partir da presente data, encontra-se a mercado a oferta pública sob o rito automático de distribuição de 900.000 (novecentas mil) debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, com garantia fidejussória adicional sob condição suspensiva, em série única, da 1ª (primeira) emissão da Emissora, com valor nominal unitário de R$ 1.000,00 (mil reais) (“Debêntures” e “Oferta”, respectivamente), perfazendo, na data da emissão das Debêntures, qual seja, 15 de agosto de 2023, o montante total de R$ 900.000.000,00 (novecentos milhões de reais).
2. RITO DE REGISTRO AUTOMÁTICO DE DISTRIBUIÇÃO
A Oferta será registrada na CVM sob o rito de registro automático de distribuição, nos termos do inciso V, do artigo 26 da Resolução CVM 160, por se tratar de oferta pública de valores mobiliários (i) representativos de dívida;
(ii) destinados exclusivamente a investidores profissionais, conforme definição prevista nos artigos 11 e 13 da Resolução da CVM nº 30, de 11 de maio de 2021, conforme alterada (“Investidores Profissionais”); e (iii) de emissão de emissor em fase operacional registrado na CVM na Categoria B. Os documentos relativos às Debêntures e à Oferta não foram objeto de revisão pela CVM ou da ANBIMA. Adicionalmente, as Debêntures estarão sujeitas a restrições à revenda, conforme indicado no artigo 86, inciso v, da Resolução CVM 160.
3. CRONOGRAMA ESTIMADO DAS ETAPAS DA OFERTA
Encontra-se abaixo um cronograma estimado das principais etapas da Oferta:
Nº Evento (2) Data (1)
1 Protocolo do requerimento de registro da Oferta na CVM
05/09/2023
2 Divulgação do Aviso ao Mercado 05/09/2023
Investidores Profissionais | |
4 Procedimento de Bookbuilding | 11/09/2023 |
5 Obtenção do registro da Oferta na CVM | 14/09/2023 |
6 Divulgação do anúncio de início | 14/09/2023 |
7 Liquidação financeira das Debêntures | 15/09/2023 |
8 Divulgação do anúncio de encerramento | 15/09/2023 |
3 Período de análise e coleta de Propostas dos
Até 11/09/2023
(1) As datas previstas para os eventos futuros são meramente indicativas e estão sujeitas a alterações, atrasos e antecipações sem aviso prévio. Qualquer modificação neste cronograma poderá ser analisada como modificação da Oferta pela CVM, de acordo com os artigos 67 e 69 da Resolução CVM 160.
(2) Caso ocorram alterações das circunstâncias, suspensão, prorrogação, revogação ou modificação da Oferta, tal cronograma poderá ser alterado.
4. DISPENSA DE DIVULGAÇÃO DE PROSPECTO E LÂMINA DA OFERTA
Nos termos do artigo 57, §1º, inciso V da Resolução CVM 160, foi dispensada a divulgação de prospecto e lâmina da oferta para a realização desta Oferta, considerando que a Oferta é destinada exclusivamente a Investidores Profissionais.
A data deste aviso ao mercado é de 5 de setembro de 2023.
Coordenador Líder:
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Contato: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx