EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11/2019. CONTRATANTE: União, por

intermédio da Procuradoria da República no Estado de Rondônia. CONTRATADA: GS BRANDING E SERVIÇOS LTDA (28.347.282/0001-17). PROCESSO ADMINISTRATIVO:

1.31.000.000919/2019-90. OBJETO: Fica atualizada a Cláusula Quarta - Do Preço. VALOR: passa a ser R$ 982,13 (novecentos eoitenta e dois reais e treze centavos) valor anual, com efeito financeiro a partir de 25 de setembro de 2020. FUNDAMENTO LEGAL: Com base noparágrafo 8º, do Art. 65, da Lei nº 8.666/93, c/c Acórdão nº 976/2005 - TCU - Plenário. NOTA DE EMPENHO: 2020NE000166. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2020. ASSINA: Pela

Contratante, Xxxxxxx xx Xxxxx (Secretário Estadual da PR/RO).

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020 - UASG 200058

PROCESSO Nº 1.33.000.001902/2020-19

O Pregoeiro da Procuradoria da República em Santa Catarina torna público, para conhecimento dos interessados, que, após o julgamento dos recursos pela autoridade competente, o objeto do pregão supramencionado foi adjudicado às empresas XXXXXXXX XXXXXX CHAROA COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS E INFORMATICA, CNPJ: 11.304.188/0001-88 para os itens 1 e 2; R H P COMPUTADORES LTDA, CNPJ: 06.187.402/0001-23 para o item 3; XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, CNPJ: 23.964.820/0001-07

para o item 4.

XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 1.35.000.001169/2020-68. Contrato nº 05/2020 PR/SE, firmado com a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A (CNPJ nº 81.243.735/0019-77). Objeto: Aquisição compartilhada de 13 (treze) microcomputadores portáteis do tipo NOTEBOOK, com garantia de 3 (três) anos, conforme Política de Tecnologia da Informação e Comunicação nº 02 do MPF (POLTI º 02). Valor contratado: R$ 58.760,00. Fund. Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93. Vigência: de 14/10/2020 até 36 (trinta e seis) meses, contados do recebimento definitivo. Data da assinatura: 14/10/2020. Assinam: Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, pela Contratada e Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Secretária Estadual Substituta, pela Contratante.

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 40/2020

O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o resultado de julgamento da licitação supracitada, referente ao processo nº 19.03.0000.0001326/2020-10. Empresa vencedora: DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA, com o

valor de R$ 79.897,82.

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXX

Coordenador de Licitações

(SIDEC - 15/10/2020) 200008-00001-2020NE000036

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2018-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0003474/2020-11. Locatário: Ministério Público Militar. Locadora: SUCESSÃO DE XXXXX XXXXXX XXXXXXXX. CNPJ: 92.921.675/0001-91. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de sala comercial para abrigar a Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS. Vigência: 18/10/2020 a 17/10/2021. Data de assinatura: 14/10/2020. Assinam: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Diretor-Geral Substituto, pelo MPM e Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxx, pela Contratada.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2020

A Diretora de Administração adjudicou e homologou o procedimento licitatório em referência, cujo objeto foi assim adjudicado: Grupo 1 à empresa REDISUL INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 78.931.474/0004-97; Itens 8 e 9 à empresa XXXXXXX XXXXX XXXXXX, CNPJ nº 24.884.690/0001-57.

Brasília - DF, 15 de outubro de 2020. XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Diretora de Administração

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

AVISO REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/020 - SRP

A Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região torna público a Ata de Registro de Preços nº 3/2020, referentes ao Pregão Eletrônico 05/2020- SRP, para fornecimento de carimbos, borrachas para carimbos e chaveiros para a PRT 5ª Região e órgãos participantes, com vigência no período de 09/09/2020 a 09/09/2021, conforme processo 20.02.0500.0000968/2020-47. Esta Ata está disponível na íntegra no sítio xxxx://xxxxxx.xxx.xx.xx/XXXxxxxxxxxxxxx/. Fornecedores: Grupo 01- SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA - EPP, CNPJ 01.088.055/0001-68, com valor global de R$ 16.976,20.

XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX XXX XXXXXX

Chefe da Seção de Licitações, Compras e Contratos

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020

A Procuradoria Regional do Trabalho da 7.ª Região informa do Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de plataforma elevatória PNE. Abertura: 29/10/2020 às 9:30h. O Edital estará disponível a partir de 16/10/2020, no sítio: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, UASG: 200083, ou no endereço: xxxx://xxxxxx.xxx.xx.xx/XXXxxxxxxxxxxxx .

Fortaleza/CE, 14 de outubro de 2020.

XXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Pregoeira da PRT 7ª Região

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2020

Processo nº 20.02.0900.0001546/2020-72. Contratante: União Federal/PRT 9ª REGIÃO. Contratada: ENGEREDE CABEAMENTO ESTRUTURADO E SISTEMAS DE CONECTIVIDADE

LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico 036/2017. Objeto: Serviço de acompanhamento técnico e vistoria de obras na Procuradoria do Trabalho no município de Campo Mourão. Vigência: a partir da data da sua assinatura, até a data da assinatura do Termo de Recebimento Definitivo das obras a serem vistoriadas. Valor: R$ 16.741,20 (Dezesseis mil, setecentos e quarenta e um reais e vinte centavos). Assinam: Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Procuradora-Chefe, pela Contratante e Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx pela Contratada. Data da assinatura: 22/09/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2020

Processo nº 20.02.0900.0001702/2020-31. Contratante: União Federal/PRT 9ª REGIÃO. Contratada: IGUAÇU DESENVOLVIMENTO LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico 012/2020. Objeto: Serviço de recepção, com carga horária de 40 horas semanais, na sede da PRT 9ª Região. Vigência: de 19/10/2020 a 18/10/2021. Valor: R$ R$ 33.795,60 (Trinta e três mil, setecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). Assinam: Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Procuradora-Chefe, pela Contratante e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx pela Contratada. Data da assinatura: 01/10/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2020

Processo nº 20.02.0900.0001703/2020-04. Contratante: União Federal/PRT 9ª REGIÃO. Contratada: IGUAÇU DESENVOLVIMENTO LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico 012/2020. Objeto: Serviço de recepção, com carga horária de 30 horas semanais, nas sedes das Procuradorias do Trabalho nos municípios de Foz do Iguaçu e Pato Branco. Vigência: 26/10/2020 a 25/10/2021. Valor: Para os serviços prestados na PTM de Foz do Iguaçu - R$ 25.374,84 (Vinte e cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos); Para os serviços prestados na Pato Branco - R$ 24.996,96 (Vinte e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos). Assinam: Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Procuradora-Chefe, pela Contratante e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx pela Contratada. Data da assinatura: 01/10/2020.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: MPT PGEA 20.02.1500.0001737/2020-77-Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Contratado: Condomínio The One Office Tower, CNPJ 16.670.503/0001-0. Objeto: Contratação de serviços de administração de condomínio para a PTM de São José dos Campos. Valor mensal estimado: R$ 11.289,45. Fundamento legal: art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93. Assinatura: 13/10/2020. Vigência: de 30/10/2020 a 29/10/2023. Autorizado em 08/10/2020, por Xxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, Diretora Regional. Ratificação, em 13/10/2020, pelo Dr. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Vice-Procurador-Chefe.

Tribunal de Contas da União

EDITAL Nº 75 - TCU-AUFC, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE AUDITOR FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO

O Instituto Xxxxxxxxxx Xxxxxx (ISC/TCU) torna público o manual do candidato para participação da segunda etapa - Programa de Formação, referente ao concurso público para provimento de vagas no cargo de Auditor Federal de Controle Externo.

1 DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO

1.1 O Programa de Formação, de caráter eliminatório, a ser realizado pelo ISC em Brasília/DF, terá a duração mínima prevista de 120 horas, sendo regido por este edital, por regulamento próprio e pela Resolução-TCU nº 202, de 6 de junho de 2007, e alterações, podendo ser ministrado, inclusive, aos sábados, domingos e feriados e, ainda, em horário noturno.

1.2 O Programa de Formação ocorrerá no período previsto de 3 de novembro de 2020 a 25 de novembro de 2020, em Brasília/DF.

1.3 A aprovação no Programa de Formação requer desempenho médio geral igual ou superior a 60,00 pontos e desempenho em cada disciplina em que houver avaliação de rendimento igual ou superior a 50,00 pontos. O desempenho do candidato em cada disciplina é aferido com base nas notas obtidas nas provas e atividades realizadas, que podem variar de zero a 100,00 pontos.

1.4 A aprovação no Programa de Formação requer presença mínima de 75% em cada uma das disciplinas ministradas.

2 DO CREDENCIAMENTO DO CANDIDATO

2.1 A participação no Programa de Formação está condicionada ao envio, obrigatório, para os endereços de e-mail XXX_Xxxxxxxxxx@xxx.xxx.xx e XXX_Xxxxx@xxx.xxx.xx até as 18 horas do dia 27 de outubro de 2020, observado o horário oficial de Brasília/DF, da seguinte documentação em formato digitalizado:

I - atestado de sanidade física e mental, que comprove a aptidão do candidato para frequentar o Programa de Formação;

II - no caso de servidor ocupante de cargo efetivo da Administração Pública Federal, apresentação de declaração que comprove essa condição emitida pelo dirigente de pessoal do órgão/entidade de lotação, liberando-o para participar do Programa de Formação em regime integral e dedicação exclusiva;

III - formalização de sua opção quanto à percepção pecuniária por intermédio do preenchimento de um dos formulários (de opção pelo auxílio financeiro ou de opção pela remuneração do cargo efetivo) disponíveis no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxx_00_xxxx, preenchido e assinado.

2.1.1 O ISC/TCU não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a transferência de dados.

2.1.2 O endereço de e-mail utilizado pelo candidato para o envio definido no subitem 2.1 deste edital será utilizado pelo ISC/TCU para comunicação da confirmação do credenciamento e para orientações quanto ao acesso ao ambiente de aulas telepresenciais.

2.1.3 O candidato deve verificar a chegada de mensagens do ISC/TCU em seu e- mail diariamente.

2.1.4 Caso haja necessidade de correção da entrega indicada no subitem 2.1 deste edital, o candidato deverá sanar a incorreção até as 18 horas do dia 3 de novembro de 2020, observado o horário oficial de Brasília/DF.

2.2 Os documentos encaminhados e as informações prestadas para participação no Programa de Formação são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o ISC/TCU do direito de eliminar do concurso público aquele que enviar ou informar dados incorretos, incompletos ou inverídicos.

2.3 O candidato convocado que não comparecer às atividades do Programa de Formação desde o início, dele se afastar, ou não satisfizer os demais requisitos legais, regulamentares e(ou) regimentais, será reprovado e, consequentemente, eliminado do concurso público.

2.4 Durante o Programa de Formação, o candidato fará jus a auxílio financeiro, mediante a formalização prevista no subitem 2.1, inciso III, deste edital, na forma da legislação vigente à época de sua realização, sobre o qual incidirão os descontos legais, ressalvado o direito de optar pela percepção do vencimento e das vantagens do cargo efetivo, no caso de ser servidor da Administração Pública Federal.

3 DAS AULAS E PROVAS

3.1 Para esta edição do Programa de Formação, em atendimento às normas federais e aos decretos distritais que estabeleceram regras e protocolos inerentes ao convívio social durante a pandemia do novo coronavírus, as aulas serão ministradas em formato de encontros telepresenciais, respeitada a mesma carga-horária prevista em edições anteriores, em ambiente virtual síncrono, conduzido por instrutor do TCU e sob as condições e orientações a serem disponibilizadas ao candidato pelo ISC.

3.2 A aplicação de provas (verificação de aprendizagem inerente às disciplinas e conteúdos abordados no programa de formação), ocorrerá em formato de encontros presenciais, nas instalações do ISC, com execução e monitoramento presencial por servidor público efetivo e equipe do TCU, respeitados os mesmos critérios avaliativos aplicados em edições anteriores do programa de formação, e em estrita observância às medidas sanitárias e aos protocolos de distanciamento social inerentes à prevenção ao Covid-19.

3.2.1 As provas deverão ser aplicadas nas datas previstas de 17 e 25 de novembro de 2020, das 8h30 às 12h30, observado o horário oficial de Brasília/DF.

3.2.2 Caso haja alteração nas datas previstas para as provas, o ISC/TCU informará oportunamente aos candidatos.

3.3 O Manual do Candidato com o detalhamento do cronograma de atividades e de provas do Programa de Formação, de conhecimento obrigatório para os candidatos, será encaminhado quando da confirmação do credenciamento indicado no subitem 2.1 deste edital.

4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1 As despesas decorrentes da participação em todas as etapas e procedimentos do concurso público, inclusive no Programa de Formação, correrão por conta do candidato, o qual não terá direito a custeio de alojamento, alimentação, transporte ou ressarcimento de despesas.

4.2 O candidato sem aproveitamento e(ou) sem frequência mínima no Programa de Formação será eliminado do concurso.

XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXXX

Presidente Substituta do Concurso

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO

EXTRATO DE RESCISÃO

a) Processo: 029.207/2020-7; b) Espécie: Termo de Rescisão Amigável do CT nº 3/2018- SEC/RS, firmado em 08/10/2020 entre a SEC/RS e a empresa RAUPP & FERNANDES LTDA- ME, CNPJ 10.554.263/0001-04; c) Objeto: rescisão amigável, a partir de 01/09/2020, do contrato celebrado para manutenção predial da SEC/RS; d) Fundamento Legal: Artigo 79, inciso II, da Lei n° 8.666/1993; e) Signatários: pelo Distratante, Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx, e, pelo Distratado, Braulio dos Santos Raupp.

Defensoria Pública da União

COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 290002

Número do Contrato: 155/2016. Nº Processo: 08038003407201649.

PREGÃO SISPP Nº 71/2016. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -.CNPJ Contratado: 15827180000157. Contratado : APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO -EIRELI.

Objeto: Recepção na DPU em Palmas/TO. Alterar o representante legal da Empresa, na qual retira-se o Sr. TALVANEI XXXXXXX XXXXX e passa a ser a Sra. XXXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 13/10/2020.

(SICON - 15/10/2020) 290002-00001-2020NE800150

Poder Legislativo

SENADO FEDERAL

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio CN2020/0035. Processo: 200.003462/2020-84. Celebrado com a UNIEURO CENTRO UNIVERSITÁRIO - INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA

E TECNOLOGIA UNIEURO. CNPJ: 37.174.034/0001-02. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação da CONVENENTE, a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO. Vigência: início: 13/10/2020 - final: 12/10/2025. Signatários: pelo Senado Federal: Xxxxx Xxxxxxx, Diretora-Geral, pela UNIEURO: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx, e Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, Coordenadora do Núcleo de Estágio.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/026, celebrado com a empresa INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 06.984.836/0001-54.

Processo: 200.007471/2020-44. Data da Assinatura: 14/10/2020. Objeto: Fica prorrogado de 06/02/2021 a 05/02/2022. Tendo em vista a renegociação, o valor global do Contrato passa de R$ 42.892,00 para R$ 42.320,00, a partir da vigência deste Termo Aditivo. Programa de Trabalho: 01.131.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339040. Notas de Empenho serão emitidas após a disponibilização dos créditos da Lei Orçamentária de 2021 no sistema SIAFI. Signatários: pelo Senado Federal: Xxxxx Xxxxxxx, Diretora-Geral, pela contratada: Vagner Xxxx xx Xxxxxx.

Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

EXTRATO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 5/2020

Termo de Execução Descentralizada n. 5/2020 celebrado entre o STF e o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. (Processo Eletrônico n. 011658/2020). Objeto: uso dos serviços ofertados na Ata de Registro de Preços nº 13/2020, firmada entre o CNJ e empresa Onercon Serviços de Tecnologia da Informação Eireli. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: a partir da assinatura até o vencimento da ATA/13/2020, em 18/06/2021. Assinam: Xxxx XXX, Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, Diretor-Geral; pelo CNJ, Xxxxxxxx Xxx.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

10º Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2015 entre o STF e a empresa ASC Serviços Profissionais Ltda - EPP (Processo nº 000431/2016). Objeto: acrescer a planilha de formação de preços, anexa a este aditivo, à prorrogação tratada no 9º Termo Aditivo; acrescer a cláusula de valores contratuais ao 9º Termo Aditivo, nos termos da cláusula segunda a este Termo e retificar a cláusula terceira, da Garantia, do 9º Termo Aditivo. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Assinatura: 14/10/2020. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, Diretor-Geral; e, pela contratada, Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 03/2019 entre o STF e a empresa OI MÓVEL S.A- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL com o interveniente anuente empresa CALITEIA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A (Processo nº 002669/2019).

Objeto: alterar a PERMISSIONÁRIA pela empresa, INTERVENIENTE ANUENTE, CALITEIA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., substituindo e sucedendo a mesma integralmente em todos os seus direitos e obrigações constantes do Termo de Permissão de Uso 03/2019, conforme cláusula segunda deste aditivo e reajustar o valor da taxa de ocupação, conforme cláusula terceira deste aditivo. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Assinatura: 14/10/2020. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, Diretor-Geral; e, pela contratada, Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ADESÃO

Adesão do Município de Nísia Floresta ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 024/2020, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Processo n. 07231/2020. Objeto: desenvolver ações no âmbito da política de atenção à pessoa egressa do sistema prisional, conforme estabelecido na Resolução CNJ n° 307, de 17 de dezembro de 2019, e demais legislações correlatas. Data de assinatura 15/10/2020.Signatário: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx - Prefeito.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 59/2020

Sagrou-se vencedora da Licitação TSE N. 592020, para os itens 5, 6 e 7 a empresa ARTCARD LTDA.

XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX

Pregoeira

(SIDEC - 15/10/2020) 070001-00001-2020NE000371

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº processo nº: 2020.00.000007521-8. Objeto: Contratação de cursos de capacitação, em 5 áreas temáticas, por meio de licença rotativa para acesso on-line, por 12 meses, com revezamento entre os participantes. Contratado: AOVS Sistemas de Informática S.A. Fundamento Legal: Artigo 25, Inc. II, da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Reconhecimento de Inexigibilidade: em 12/10/2020, por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx, Secretária de Administração. Ratificação: em 13/10/2020, por Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, Diretor-Geral.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Global nº 2020NE001502, emitida em 15.10.2020. FAVORECIDO: Vertente Empreendimentos Comerciais e Eventos EIRELI. OBJETO: Locação de materiais para instalações da cerimônia de assinatura digital e lacrações dos sistemas eleitorais/2020, bem como do centro da divulgação das eleições CDE/2020. VALOR: R$ 23.243,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93 e 10520/2002. PA 2020.00.000010238-0.

COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE ACORDO

Acordo-TSE nº 38/2020, firmado entre o TSE e a Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos - SG/OEA. Objeto: garantir à Missão de Observadores da OEA (i) todas as facilidades para o cumprimento adequado de sua missão de observação eleitoral das Eleições Municipais de 15 de novembro de 2020, em primeiro turno, e o segundo turno a ser realizado em 29 de novembro de 2020, em conformidade com as normas vigentes na República Federativa do Brasil e os termos deste Acordo; (ii) a livre circulação em todo o território brasileiro, além de facilitar o acesso de seus Observadores Internacionais a todas as áreas das organizações que compõem o sistema eleitoral e aos locais de votação, desde a instalação das mesas eleitorais até o término do escrutínio a nível nacional; (iii) o pleno acesso aos tribunais eleitorais responsáveis pela votação, contagem e totalização dos votos nos níveis Municipal, Estadual e Nacional. O TSE entregará à Missão cópia digital dos resultados que constarem nas atas de apuração onde os observadores da Missão não estiverem presentes durante o processo de apuração das Eleições Municipais de 15 e 29 de novembro de 2020; e garantir a correspondente instrução a suas autoridades para que estas deem aos Observadores Internacionais o pleno acesso às suas instalações, assim como à informação oportuna sobre o desenvolvimento e avanço do calendário eleitoral. VIGÊNCIA: partir da data de sua assinatura (09/10/2020), permanecendo em vigor até que a Missão tenha concluído seu trabalho referente a todo o processo eleitoral na República Federativa do Brasil, estendendo-se ao segundo turno a ser realizado em 29 de novembro de 2020. ASSINAM: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Ministro Presidente, pelo TSE; e Xxxx Xxxxxxx, Secretário-Geral, pela OEA. PA 2020.00.00007125-5.