Contract
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Vitória (ES), quinta-feira, 25 de Abril de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
EXECUTIV O
RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO 419/2024
PROCESSO LIC: 2023-GJW71 PROCESSO PGTº: 2023-LFZL8 PREGÃO Nº: 0029/2023
ATA Nº: 00108/2023
CONTRATANTE: HRAS/SESA
CONTRATADA: DANMED COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO HOSPITALAR LTDALOTE 05: BIOMBO HOSPITALAR MOVElS COR BRANCA V. Unit 1.700,00 - Qtd: 40 UND.
VALOR TOTAL: 68.000,00
São Mateus, 24/04/2024 Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Diretor Geral/HRAS
Protocolo 1308676
Centro de Reabilitação Física do Espírito Santo - CREFES -
RESUMO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO SESA/ CREFES
PROCESSO Nº: 2022-DKWGH
CONTRATO Nº 003/2023
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde, através do CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CREFES. CONTRATADA: LABORATÓRIO JOSLIN DE ANÁLISES CLÍNICAS E HORMONAIS
OBJETO: Visa reajuste do valor do contrato nº 003/2023 (1º Aditivo), de acordo com INPC acumulado no período de março/2023 a março/2024, de 4,059090 %, passando o valor mensal de R$ 98.998,32 para R$ 103.016,75.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX
DIRETORA GERAL DO CREFES
Protocolo 1308491
Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER -
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 427-S, publicada em 14 de julho de 2021, na parte referente à XXX XXXXXX XXXXX, Cargo: Médico, Nº Funcional: 1539256/54,
Onde se lê: ... vigência 01/07/2020 Leia-se: ... vigência 13/04/2018 XXXXXXX XXXXXX XXXX
Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos
Protocolo 1308162
PORTARIA N.º 324-S, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E
RECURSOS HUMANOS, no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, do Decreto nº1941-S, publicada em 05 de setembro de 2013; considerando o art. 27 do Decreto nº 5331- R, publicado em 13 de março de 2023, e tendo em vista o que consta do processo eletrônico nº 2024-R81NB,
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) XXXXX XXXXX XX XXXXX, Número Funcional 3506819, no vínculo 01, em que é efetivo(a) da carreira de Magistério - Professor B, de acordo com o artigo 57, inciso III da Lei Complementar nº 46/94 e o Decreto nº 5331- R, publicado em 13 de março de 2023, a nível de Pós-Graduação Stricto Sensu na modalidade de MESTRADO, área de concentração de Formação de Professores, Mestrado Profissional em Educação/ PPGE/FAELCH, do Programa de Pós-Graduação em Educação, oferecido pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), na modalidade de afastamento PARCIAL, pelo período 25 de abril de 2024 a 31 de março de 2026.
Vitória-ES, 24 de abril de 2024.
XXXXXXX XXXXXX XXXX
Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos
SEGER
Protocolo 1308284
PORTARIA N.º 325-S, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E
RECURSOS HUMANOS, no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, do Decreto nº1941-S, publicada em 05 de setembro de 2013; considerando o art. 27 do Decreto nº 5331- R, publicado em 13 de março de 2023, e tendo em vista o que consta do processo eletrônico nº 2024-V6VV9, assim como Mandado de Segurança de nº 5003862-55.2024.8.08.0000 com decisão e deferimento do pedido de liminar.
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) SAVIO PULCHEIRA RANGEL, Número Funcional 2718847, no vínculo 9, em que é efetivo(a) da carreira de Magistério - Professor B, de acordo com o artigo 57, inciso III da Lei Complementar nº 46/94 e o Decreto nº 5331- R, publicado em 13 de março de 2023, a nível de Pós-Graduação Stricto Sensu na modalidade de MESTRADO, em Docência e Gestão de Processos Educativos do Programa de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Educação, oferecido pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), na modalidade de afastamento PARCIAL, pelo período 25 de abril de 2024 a 11 de março de 2026.
Vitória-ES, 24 de abril de 2024.
XXXXXXX XXXXXX XXXX
Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos
SEGER
Protocolo 1308286
PORTARIA Nº 326-S, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
Institui o Regulamento para a Ciclo 2024 do “Prêmio Inovação na Gestão Pública do Estado do
Espírito Santo-PRÊMIO INOVES” e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E
RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
Vitória (ES), quinta-feira, 25 de Abril de 2024.
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E X E C U T I V O
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
legais que lhe confere a alínea “o” do Art. 46 da lei nº 3.043 de 31 de dezembro de 1975,
CONSIDERANDO as diretrizes gerais da Política de Gestão Pública do Estado, no âmbito do Poder Executivo, especialmente no que se refere à gestão direcionada à produção de resultados para a sociedade e ao incentivo e fomento à inovação na gestão;
CONSIDERANDO que as ações de reconhecimento de projetos inovadores devem ser periodicamente revistas para estarem sempre em sintonia com as teorias e práticas que servem como referência aos processos de inovação e com as expectativas da sociedade em relação ao aprimoramento da atuação do setor público;
CONSIDERANDO que o Governo do Estado deve promover o desenvolvimento e a consolidação de uma cultura de inovação na Administração Pública do estado do Espírito Santo, estimulando servidoras, servidores e projetos que proporcionem benefício perceptível para a sociedade, para o estado e demais servidores públicos;
CONSIDERANDO as diretrizes estabelecidas no Decreto nº. 5684-R, de 23 de abril de 2024, que regulamenta o processo de reconhecimento para o “Prêmio Inovação na Gestão Pública do Estado do Espirito Santo - PRÊMIO INOVES:
RESOLVE:
Art. 1º Instituir o Ciclo 2024 do “Prêmio Inovação na Gestão Pública do Estado do Espírito Santo - PRÊMIO INOVES”.
Parágrafo único. As regras de participação do Ciclo 2024 do PRÊMIO INOVES estão descritas no Regulamento do prêmio disponibilizado no site www. xxxxxx.xx.xxx.xx.
Art. 2º Instituir a Comissão Organizadora do Prêmio Inoves, criada pelo Art. 5º do Decreto nº. 5684-R, de 23 de abril de 2024, com as pessoas abaixo relacionadas:
Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - NF: 2943654; Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Analista do Executivo - NF: 3144682;
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Trainee de Gestão da Inovação em Políticas Públicas - TO 358/2023; Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx - Trainee de Gestão da Inovação em Políticas Públicas - TO 024/2024; Breno Santiago Holanda - Bolsista de Extensão Tecnológica.
Art. 3º Instituir a Comissão de Seleção de Equipe de Avaliação, criada pelo Art. 7º do Decreto nº. 5684-R, de 23 de abril de 2024, com as pessoas abaixo relacionadas:
Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - NF: 2943654; Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Analista do Executivo - NF: 3144682.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
Vitória, 24 de abril de 2024.
XXXXXXX XXXXXX XXXX
Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos
Protocolo 1308321
PORTARIA N.º 327-S, DE 24 DE ABRIL DE 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E
RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 146, § 8º da Lei Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2024-PQB4W,
RESOLVE:
CONCEDER ao Professor XXXXXX XXXXXXX XXXXX, nº funcional 573684, vínculo 11, 12 (doze) meses de licença para trato de interesses particulares, sem remuneração, na forma do artigo 146 da Lei Complementar nº. 46, de 31 de janeiro de 1994 e suas alterações, a partir da publicação.
XXXXXXX XXXXXX XXXX
Secretário de Estado de Gestão e Recursos
Humanos
Protocolo 1308482
PORTARIA Nº 328-S, DE 24 DE ABRIL DE 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E
RECURSOS HUMANOS, no uso da delegação de competência atribuída pelo inciso III, Art. 31 do Decreto nº 5593-R, publicado em 11 de janeiro de 2024, e tendo em vista o que consta no processo e-Docs nº 2020-2M4VZ,
RESOLVE:
XXXXXX, a partir de 06 de dezembro de 2023, os efeitos da Portaria nº 504-S, publicada em 19 de agosto de 2021, que colocou à disposição a servidora XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX, nº funcional 391650, ocupante do cargo de Policial Penal, para a Assembleia Legislativa de Estado do Espírito Santo.
XXXXXXX XXXXXX XXXX
Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos
Protocolo 1308725