Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
Documento Nº
07370/23
EXERCÍCIO: 2023
SUBCATEGORIA: Licitações
JURISDICIONADO: Prefeitura Municipal de Campina Grande
DATA DE ENTRADA: 26/01/2023
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA E AS DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS
DEMANDAS NAS ÁREAS URBANAS RURAIS LOGRADOUROS PRAÇAS BRS
ASSENTAMENTOS SUBNORMAIS E CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDEPB
INTERESSADOS:
Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx
Secretário de Educação
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA A INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023, cujo OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA PARA O XX SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, em favor da empresa EL AMARILLO PRODUCOES CULTURAIS
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.021.518/0001-72, no valor de R$ 9.055,00 (nove mil e cinquenta e cinco reais), com fundamento nos Artigos 13, Inciso VI, e 25, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93, conforme Parecer da Assessoria Jurídica.
Campina Grande, 26 de janeiro de 2023.
XXXXXXXX XXXXXX XXXX
Secretário de Educação
EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 2.06.009/2023.
PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX – EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E FERRAMENTAS DE JARDIM PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE – PLANTAR, NAS CRECHES E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE – PARAÍBA. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É AQUELE FIXADO COM INÍCIO NA DATA DE PUBLICAÇÃO NO SEMANÁRIO OFICIAL DE CAMPINA GRANDE E ENCERRAMENTO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR: O VALOR DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 117.334,00 (CENTO E DEZESSETE MIL, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS). LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 066/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2022. FUNDAMENTAÇÃO: ESTE CONTRATO ESTÁ EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666/93, DA LEI Nº 10.520/2002 E NA LEI Nº 8.078/1990 – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, DECRETO MUNICIPAL Nº 4.422 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, DECRETO MUNICIPAL Nº 4.444 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, PELA PORTARIA CONJUNTA SAD/CGM Nº 02, DE 18 DE JUNHO DE 2021. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 12 361 1009 2025 / 12 365 1009 2026 /
12 361 1009 2036 | 3390.30 | 15401030 / 15001001. SIGNATÁRIOS: XXXXXXXX XXXXXX XXXX E XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX. DATA DE ASSINATURA: 25 DE JANEIRO DE 2023.
XXXXXXXX XXXXXX XXXX
Secretário de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 2.06.010/2023. PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL - EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E FERRAMENTAS DE JARDIM PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE – PLANTAR, NAS CRECHES E ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE – PARAÍBA. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É AQUELE FIXADO COM INÍCIO NA DATA DE PUBLICAÇÃO NO SEMANÁRIO OFICIAL DE CAMPINA GRANDE E ENCERRAMENTO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR: O VALOR DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 10.380,90 (DEZ MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS). LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 066/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2022. FUNDAMENTAÇÃO: ESTE CONTRATO ESTÁ EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666/93, DA LEI Nº 10.520/2002 E NA LEI Nº 8.078/1990 – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, DECRETO MUNICIPAL Nº 4.422 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, DECRETO MUNICIPAL Nº 4.444 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, PELA PORTARIA CONJUNTA SAD/CGM Nº 02, DE 18 DE JUNHO DE 2021. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12 361 1009 2025 / 12 365 1009 2026 /
12 361 1009 2036 | 3390.30 | 15401030 / 15001001. SIGNATÁRIOS: XXXXXXXX XXXXXX XXXX E XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX. DATA DE ASSINATURA: 25 DE JANEIRO DE 2023.
XXXXXXXX XXXXXX XXXX
Secretário de Educação
SECRETARIA DE OBRAS
EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 2.08.001/2023.
PARTES: SECRETARIA DE OBRAS E EIP SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PťBLICA E AS DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS NAS ÁREAS: URBANAS, RURAIS, LOGRADOUROS, PRAÇAS, BR'S, ASSENTAMENTOS SUBNORMAIS E CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. VALOR: O VALOR DO PRESENTE CONTRATO É R$ 3.040.697,30 (TRÊS MILHÕES QUARENTA MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM INÍCIO NA DATA DE PUBLICAÇÃO NO SEMANÁRIO OFICIAL DE CAMPINA GRANDE. LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.301/2022. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15 451 1020 2051 | NATUREZA DA DESPESA: 3390.39 | FONTE DE
RECURSO: 17510000. SIGNATÁRIOS: XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX E XXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXXXX XXXXX FILHA. DATA DE ASSINATURA: 26 DE JANEIRO DE 2023.
XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX
Secretário de Obras
SECRETARIA DE XXxXX
PORTARIA Nº 007, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
O SECRETÁRIO DE SAťDE DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso das suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 75 da Lei Orgânica Municipal e ainda com amparo no que disciplina o artigo 13, parágrafo 1º da Lei Complementar Municipal nº 015/2002 e,
Considerando o Pregão Eletrônico nº 062/2021, que tem como objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de modernização tecnológica, contemplando a implantação, manutenção, customização e suporte aos sistemas administrativos e fornecimento de serviços para operacionalização de processos da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande, Estado da Paraíba;
Considerando a celebração de Termo de Contrato nº 16.901/2021/PMCG/SMS, com a empresa LAMPPIT SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA - CNPJ:
26.832.621/000, com publicação realizada em 21 de setembro de 2021;
Considerando a Portaria nº 026, de 23 de setembro de 2021, que institui a Comissão de Fiscalização de Contrato de Modernização Tecnológica do Fundo Municipal de Saúde / Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande, Estado da Paraíba.
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os servidores: XXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX – Matrícula nº 28866, como Gestor de Contratos, XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX – Matrícula nº
100004525, como Fiscal Técnico e XXXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX – Matrícula nº 26770, como Fiscal Administrativo, para comporem a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE MODERNIZAÇÃO
TECNOLÓGICA, pelo período de 12 meses, a contar da data de designação, podendo ser renovada por igual período.
Artigo 2º - A presente portaria tem vigência a partir da data de assinatura e publicação no Semanário Oficial do Município.
XXXXXX XXXXX XXXXX
Secretário de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 372/2022 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande – PB, HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2022, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI E POLPAS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS REDES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E PRIMÁRIA, DA SECRETARIA DE SAťDE DE CAMPINA GRANDE – PB,
em favor da Empresa: XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX, inscrita no CNPJ sob o Nº 35.173.009/0001-89, com VALOR TOTAL DE R$ 991.997,97 (novecentos e noventa e um mil, novecentos e noventa e sete mil reais e noventa e sete centavos), vencedora dos seguintes itens: ITEM 01 com VALOR UNITÁRIO de R$ 14,90 (catorze reais e noventa centavos), TOTALIZANDO R$ 17.880,00 (dezessete mil, oitocentos e oitenta reais); ITEM 02 com VALOR UNITÁRIO de R$ 8,2599 (oito reais, dois mil, quinhentos e noventa e nove décimos de milésimos), TOTALIZANDO R$ 46.225,99 (quarenta e seis mil, duzentos e vinte e cinco mil reais e noventa e nove centavos); ITEM 03 com VALOR UNITÁRIO de R$ 2,4683 (dois reais, quatro mil, seiscentos e oitenta e três décimos de milésimos), TOTALIZANDO R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais); ITEM 04 com VALOR UNITÁRIO de R$ 3,2758 (três reais, dois mil, setecentos e cinquenta e oito décimos de milésimos), TOTALIZANDO R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais); ITEM 05 com VALOR UNITÁRIO de R$ 2,9545 (dois reais, nove mil, quinhentos e quarenta e cinco décimos de milésimos), TOTALIZANDO R$ 13.000,00 (treze mil reais); ITEM 06 com VALOR UNITÁRIO de R$ 2,9126 (dois reais, nove mil, cento e vinte e seis décimos de milésimos), TOTALIZANDO R$ 30.000,00 (trinta mil reais); ITEM 07 com VALOR UNITÁRIO de R$ 5,4999 (cinco reais, quatro mil, novecentos e noventa e nove décimos de milésimos), TOTALIZANDO R$ 70.949,99 (setenta mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos); ITEM 08 com VALOR UNITÁRIO de R$ 1,90 (um real e noventa centavos), TOTALIZANDO R$ 2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais); ITEM 09 com VALOR UNITÁRIO de R$ 5,82 (cinco reais e oitenta e dois centavos), TOTALIZANDO R$ 54.708,00 (cinquenta e quatro mil, setecentos e oito reais); ITEM 10 com VALOR UNITÁRIO de R$ 11,9999 (onze reais, nove mil, novecentos e noventa e nove décimos de milésimos), TOTALIZANDO R$ 89.999,99 (oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); ITEM 11 com VALOR UNITÁRIO de R$ 7,90 (sete reais e noventa centavos), TOTALIZANDO R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais); ITEM 12 com VALOR UNITÁRIO de R$ 9,90 (nove reais e noventa centavos), TOTALIZANDO R$ 74.250,00 (setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais); ITEM 13 com VALOR UNITÁRIO de R$ 9,90 (nove reais e noventa centavos), TOTALIZANDO R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais); ITEM 14 com VALOR UNITÁRIO de R$ 9,90 (nove reais e noventa centavos), TOTALIZANDO R$ 74.250,00 (setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais); ITEM 15 com VALOR UNITÁRIO de R$ 9,90 (nove reais e noventa centavos), TOTALIZANDO R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais); ITEM 16 com VALOR UNITÁRIO de R$ 3,7209 (três reais, sete mil, duzentos e nove décimos de milésimos), TOTALIZANDO R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); ITEM 17 com VALOR UNITÁRIO de R$ 2,49 (dois reais e quarenta e nove centavos), TOTALIZANDO R$ 7.221,00 (sete mil, duzentos e vinte e um reais); ITEM 18 com VALOR UNITÁRIO de R$ 9,90 (nove reais e noventa centavos), TOTALIZANDO R$ 46.530,00 (quarenta nove mil e novecentos reais); ITEM 19 com VALOR UNITÁRIO de R$ 2,9543 (dois reais, nove mil e quinhentos e quarenta e três décimos de milésimos), TOTALIZANDO R$ 12.999,00 (doze mil, novecentos e noventa e nove reais); ITEM 20 com VALOR UNITÁRIO de R$ 4,90 (quatro reais e noventa
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE OBRAS - SECOB
CONTRATO Nº 2.08.001/2023
Assinado por 2 pessoas: xxxxx xxxxx xx xxxxxx xxxxxxx xxxxx filha e XXXX XXXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0XX0-00X0-0000-0000 e informe o código 9BE3-48D3-9272-6835
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE OBRAS E EIP SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO LTDA, PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA, CONFORME DISCRIMINADO NESTE INSTRUMENTO, NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento contratual, de um lado, a SECRETARIA DE OBRAS, órgão integrante da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Campina Grande, pessoa jurídica de Direito Público, com sede à Xxx Xxxxx xx Xxxx, X/X, Xxxxxx, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, inscrita no CNPJ Nº 08.993.917/0001-46, neste ato representada pelo Secretário de Obras, o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, engenheiro civil, residente no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado, a EIP SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 03.834.750/0001-57, situada à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xx 0.000 (Lote 13, 14 e 15), Bairro de Itararé, Município de Campina Grande - PB, neste ato representada pela Sra. XXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXXXX XXXXX FILHA, brasileira, solteira, empresária, inscrita no CPF Nº 000.000.000-00 e portadora de RG Nº 4.100.889 - SDS/PE, domiciliada à Xxx Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxx, Xx 000, Xxxxxxx, Xxxxxxxx xxx Xxxxxxxxxx - XX, denominado CONTRATADO, em vista o constante na Dispensa de Licitação Nº 003/2023, Processo Administrativo Nº 1.301/2022, resolvem celebrar o presente CONTRATO, que se regerá pela Lei Federal Nº 8.666/93, e suas alterações, demais legislações pertinentes em vigor e pelas seguintes cláusulas contratuais a que mutuamente se obrigam:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução da manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública e as demais atividades necessárias ao atendimento das demandas nas áreas: urbanas, rurais, logradouros, praças, BR's, assentamentos subnormais e cemitérios do Município de Campina Grande/PB.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FORMA E REGIME DE EXECUÇÃO
2.1. O presente contrato é decorrente da Dispensa de Licitação Nº 003/2023, realizado com base na Lei Federal Nº 8.666/93, e suas alterações e será executado em regime de execução por preço unitário.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL
3.1. Aplica-se ao presente contrato, como se nele estivessem integralmente transcritos, os documentos, a seguir relacionados, de cujo inteiro teor e forma as partes declaram, expressamente, ter pleno conhecimento:
3.1.1. Processo de Dispensa de Licitação Nº 003/2023.
3.1.2. Proposta de Preços da empresa contratada.
3.2. A partir da assinatura do presente contrato, a este passarão a ser aplicável toda a ata de reuniões que resultem em Termos Aditivos que vierem a ser realizados e que importem em alteração de condições contratuais, desde que assinados pelos representantes credenciados das partes, ocorridas durante a sua vigência, para a execução do objeto.
Assinado por 2 pessoas: xxxxx xxxxx xx xxxxxx xxxxxxx xxxxx filha e XXXX XXXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0XX0-00X0-0000-0000 e informe o código 9BE3-48D3-9272-6835
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. A dotação orçamentária para fazer face às despesas do presente contrato é a seguinte:
Classificação Orçamentária: 15 451 1020 2051 Natureza da Despesa: 3390.39
Fonte de Recurso: 17510000
CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR DO CONTRATO
5.1. O valor do presente contrato é R$ 3.040.697,30 (três milhões quarenta mil seiscentos e noventa e sete reais e trinta centavos).
Parágrafo Primeiro – Estão inclusas no valor acima todas as despesas necessárias, tais como: mão-de-obra, tributos, emolumentos, despesas indiretas, encargos sociais ou quaisquer outros gastos não especificados, necessários ao perfeito cumprimento das obrigações constantes neste contrato;
CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
6.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 120 (cento e vinte) dias, com início na data de publicação no Semanário Oficial de Campina Grande.
CLÁUSULA SETIMA – DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
7.1. O contrato deverá ser executado fielmente pelas Partes, de acordo com as cláusulas avençadas e a Lei regente, respondendo cada uma das partes pelas consequências de sua execução.
7.2. Durante o prazo de validade deste contrato, vigorarão os preços apresentados na Dispensa de Licitação Nº 003/2023 e o contratado estará obrigado a fornecer os serviços e insumos, ora contratados, conforme planilha de quantitativos e preços unitários, anexa a este contrato.
CLÁUSULA OITAVA – DA CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA
8.1. O presente contrato não poderá ser objeto de Cessão ou Transferência.
CLÁUSULA NONA – DO PREÇO E DO REAJUSTAMENTO
9.1. Os preços a serem contratados serão fixos e irreajustáveis, pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data de apresentação da ‘proposta’.
9.2. Após os 12 (doze) meses previstos no Item anterior, os preços contratuais serão reajustados de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA calculado pela FIPE – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da USP – Universidade de São Paulo,
tomando-se por base a data da apresentação da “proposta”, mediante aplicação da seguinte fórmula:
𝑅 = 𝑉 [ 𝐼1 − 𝐼0 ]
𝐼0
Onde: | ||
R | = | Valor do reajuste calculado; |
V | = | Valor contratual dos serviços a serem reajustados; |
I0 | = | Índice inicial – refere-se ao mês correspondente ao mês da entrega da ‘proposta’; |
I1 | = | Índice final – refere-se ao mês correspondente ao mês de aniversário anual da ‘proposta. |
Assinado por 2 pessoas: xxxxx xxxxx xx xxxxxx xxxxxxx xxxxx filha e XXXX XXXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0XX0-00X0-0000-0000 e informe o código 9BE3-48D3-9272-6835
9.3. A periodicidade do reajuste é anual, aplicado somente aos pagamentos de valores referentes a eventos físicos realizados a partir do 1º (primeiro) dia imediatamente subsequente ao término do 12º (décimo segundo) mês e, assim, sucessivamente, contado desde a data da apresentação da ‘proposta’ e de acordo com a vigência do contrato.
9.4. Após a aplicação do reajuste nos termos deste documento, o novo valor da parcela ou o saldo contratual terá vigência e passará a ser praticado, pelo próximo período de 1 (um) ano, sem reajuste adicional e, assim, sucessivamente, durante a vigência do contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA – DAS CONDIÇÕES E PRAZO DE PAGAMENTO
10.1. O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias, contados a partir da data do início do respectivo fornecimento, efetuado pela Secretaria Gestora, mediante a apresentação dos documentos fiscais legalmente exigíveis e devidamente atestados pelo Gestor do contrato encarregado da Fiscalização.
10.2. O contratado deverá apresentar a documentação de cobrança, obrigatoriamente no protocolo da Secretaria de Obras, em 2 (duas) vias, com o valor expresso em moeda corrente nacional, mediante a emissão de nota fiscal, fatura ou outro documento legal, observadas as exigências da Legislação Tributária.
10.3. O contratado deverá indicar, no documento de cobrança, o número do contrato, com a respectiva data de assinatura, Item Contratual das condições de pagamento a que se refere o documento de cobrança, o valor da parcela correspondente e a data do vencimento.
10.4. O pagamento de qualquer parcela somente será efetuado mediante a apresentação do Certificado de Regularidade de Situação - CRS emitido pela Caixa Econômica Federal - CEF e Certidão Negativa de Débito - CND emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS, com prazo de validade vigente.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA ENTREGA
11.1 A Ordem de Serviço, Ordem de Fornecimento, ou instrumentos equivalentes, somente serão consideradas válidas para efeito de pagamento, se previamente autorizadas pelo setor competente da Secretaria de Obras.
11.2. A Ordem de Serviço, Ordem de Fornecimento ou instrumentos equivalentes, descritas no item anterior, deverão conter:
a. Indicação da Dotação Orçamentária e disponibilidade;
b. Especificação técnica do objeto, quantidade e valor;
c. Assinatura e carimbo do requisitante;
d. Número de identificação da Dispensa de Licitação.
Assinado por 2 pessoas: xxxxx xxxxx xx xxxxxx xxxxxxx xxxxx filha e XXXX XXXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0XX0-00X0-0000-0000 e informe o código 9BE3-48D3-9272-6835
11.3. Estando o fornecimento em desacordo com as especificações técnicas e condições detalhadas no presente contrato, o contratado deverá interromper o fornecimento de imediato, a partir da data de comunicação da ocorrência, para assim proceder, sob pena de configuração de inexecução das obrigações assumidas no presente ajuste, sem prejuízo das sanções cabíveis.
CLÁUSULA DECIMA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO
12.1. O presente contrato poderá ser alterado nos seguintes casos:
12.1.1. Unilateralmente pela Administração Pública Municipal, quando:
a. Houver modificação na Planilha, das especificações técnicas, para melhor adequação ao objeto;
b. Quando houver modificação do valor em decorrência de acréscimos ou diminuição quantitativa do seu objeto.
12.1.2. Por acordo entre as Partes:
a. Quando necessária à modificação da forma de pagamento, por imposição de circunstâncias supervenientes, mantido o valor inicial do contrato;
b. Para restabelecer a relação que as Partes pactuaram inicialmente, entre os encargos do contratado e a retribuição da Contratante, para a justa remuneração do contrato, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
13.1. O contratado se responsabilizará pelo recolhimento de todos os Tributos Federais, Estaduais e Municipais, que direta ou indiretamente incidam ou venham a incidir sobre o objeto da licitação.
13.2. Ficará o contratado com a responsabilidade de comunicar, por escrito, a Secretaria de Obras, tão logo sejam do seu conhecimento, os procedimentos fiscais, ainda que de caráter interpretativo, os quais possam ter reflexos financeiros sobre o contrato.
13.3. A mão-de-obra empregada pelo contratado na execução dos serviços, objeto do contrato, não terá nenhuma vinculação empregatícia com a Secretaria de Obras, descabendo, portanto, imputação de qualquer obrigação social a esta, observando-se o disposto no artigo 71, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações.
13.4. Todas as obrigações tributárias, fiscais, previdenciárias ou sociais decorrentes da execução do objeto do contrato, bem como pelos danos e prejuízos que a qualquer título causar a Prefeitura Municipal de Campina Grande ou a terceiros em decorrência da execução do contrato resultante desta Dispensa de Licitação, serão de inteira responsabilidade do contratado.
13.5. Dentro do prazo de prescrição estabelecida pela Lei Civil ou Administrativa, o contratado deverá se responsabilizar e arcar com ônus de todas as reclamações ou ações jurídicas decorrentes de ofensas ou danos causados ao direito de propriedade de terceiros, resultante da execução do contrato.
Assinado por 2 pessoas: xxxxx xxxxx xx xxxxxx xxxxxxx xxxxx filha e XXXX XXXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0XX0-00X0-0000-0000 e informe o código 9BE3-48D3-9272-6835
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
14.1. Cumprir, pontualmente, os compromissos financeiros acordados com o contratado.
14.2. Suprir o contratado de documentos, informações e demais elementos que possuir, ligados aos equipamentos a serem adquiridos, bem como dirimir dúvidas e orientá-la nos casos omissos.
14.3. Comunicar, formalmente, o contratado, em caso de devolução de documentos de cobrança, as razões da devolução.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA RESCISÃO DO CONTRATO
15.1. O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito pelos motivos previstos nos Artigos 77, 78, 79 e 80, da Lei Federal Nº 8.666/93, e suas alterações.
15.2. Sob nenhum aspecto será admitido, por parte do contratado, exceção de contrato não cumprido, exceto nos casos admitidos pela Lei Federal Nº 8.666/93, e suas alterações.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DAS PENALIDADES
16.1. Sem prejuízo da cobrança de perdas e danos pelo não cumprimento dos compromissos acordados, serão aplicadas as seguintes sanções.
16.1.1. Ao contratado:
a. Advertência;
b. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a contratante, por prazo não superior a 02 anos;
c. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, emitida pelo Secretário de Administração, enquanto perdurarem os motivos da punição.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DO FORO
17.1. Fica eleito o foro do Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, com a expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as questões decorrentes da execução deste contrato.
E, por estarem assim justas e contratados, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas, para que se produzam seus jurídicos e legais efeitos.
Campina Grande, 26 de janeiro de 2023
XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX
Secretário de Obras
XXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXXXX XXXXX FILHA
Assinado por 2 pessoas: xxxxx xxxxx xx xxxxxx xxxxxxx xxxxx filha e XXXX XXXXXXX
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Representante Legal
TESTEMUNHAS:
CPF: CPF:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | |||||
DESCRIÇÃO | UNIDADE | TIPO | QUANTATIVO | UTILIZAÇÃO POR MÊS | |
1.0 | ADMINISTRAÇÃO LOCAL | mês | ser | 4 | 1 |
2.0 | Lâmpada com vida útil média de 28.000 horas, de alta qualidade | ||||
2.1 | Lâmpada vapor sódio alta pressão 70 w (philips ref. son 70w ou similar) | und | ins | 3.840 | 960 |
2.2 | Lâmpada vapor sódio alta pressão 150 w (philips ref. son 150w ou similar) | und | ins | 3.200 | 800 |
2.3 | Lâmpada vapor sódio alta pressão 250 w (philips ref. son 250w ou similar) | und | ins | 432 | 108 |
2.4 | Lâmpada vapor sódio alta pressão 400 w (philips ref. son 400w ou similar) | und | ins | 468 | 117 |
2.5 | Lâmpada com vida útil média de 28.000 horas, de alta qualidade - 70w - vapor metálico | und | ins | 680 | 170 |
2.6 | Lâmpada vapor metalico ovóide 150 w, base e27/e40 | und | ins | 800 | 200 |
2.7 | Lâmpada com vida útil média de 28.000 horas, de alta qualidade - 250w - vapor metálico | und | ins | 400 | 100 |
2.8 | Lâmpada vapor metálico 400w | und | ins | 400 | 100 |
2.9 | Lâmpada tubolar vapor metálica 2000w - 220V | und | ins | 8 | 2 |
3.0 | Reator de alto fator de potência, mínimo de 0,92 | ||||
3.1 | Reator externo p/ lâmpada vapor sódio 70w | und | ins | 1.600 | 400 |
3.2 | Reator externo p/ lâmpada vapor sódio 150w | und | ins | 524 | 131 |
3.3 | Reator externo p/ lâmpada vapor sódio 250w | und | ins | 380 | 95 |
3.4 | Reator externo de alto fator de potência, mínimo de 0,92 - 400w - vapor de sódio | und | ins | 400 | 100 |
3.5 | Reator externo de alto fator de potência, mínimo de 0,92 - 70w - vapor metálico | und | ins | 400 | 100 |
3.6 | Reator externo de alto fator de potência, mínimo de 0,92 - 150w - vapor metálico | und | ins | 420 | 105 |
3.7 | Reator externo de alto fator de potência, mínimo de 0,92 - 250w - vapor metálico | und | ins | 188 | 47 |
3.8 | Reator externo de alto fator de potência, mínimo de 0,92 - 400w - vapor metálico | und | ins | 320 | 80 |
3.9 | Reator p/ lâmpada vapor metálico 2000W-220V-FF/220V-FN | und | ins | 8 | 2 |
3.10 | Reator interno p/ lâmpada vapor sódio 70w | und | ins | 120 | 30 |
3.11 | Reator interno de alto fator de potência, mínimo de 0,92 - 150w - vapor de sódio | und | ins | 80 | 20 |
3.12 | Reator interno de alto fator de potência, mínimo de 0,92 - 250w - vapor de sódio | und | ins | 120 | 30 |
3.13 | Reator p/ lâmpada vapor sódio 400w - interno | und | ins | 160 | 40 |
3.14 | Reator interno de alto fator de potência, mínimo de 0,92 - 70w - vapor metálico | und | ins | 120 | 30 |
3.15 | Reator interno de alto fator de potência, mínimo de 0,92 - 150w - vapor metálico | und | ins | 80 | 20 |
3.16 | Reator para lâmpada vapor metálico, com ignitor, Helfort/Philips ou similar, 1 x 250w, 220v, AFP, uso interno, p/ lâmpada Osram REREAT01150 ou similar | und | ins | 120 | 30 |
3.17 | Reator para lâmpada vapor metálico, com ignitor, Helfort/Philips ou similar, 1 x 400w, 220v, AFP, uso interno, p/ lâmpada Osram REREAT01175 ou similar | und | ins | 160 | 40 |
3.18 | Reator p/ lâmpada vapor metálico 2000W-380V-FF/380V-FN | und | ins | 8 | 2 |
4.0 | Luminária em Led | ||||
4.1 | Luminária em LED para iluminação pública viária, Potência máxima 50W, eficiencia minima 140 lm/w, fluxo mínimo de 7.000 lúmens, 120 a 240 volts, FP 0,95, prot. DPS 10kv, IP66, IK08, Temp. cor 4000k à 5000k, IRC= ou 70%, v. útil 50.000h, garantia de 5 anos, certificação do INMETRO, demais especificações técnicas, conforme Termo de Referência. | und | ins | 80 | 20 |
4.2 | Luminária em LED para iluminação pública viária, Potência máxima 80W, eficiencia mínima 140 lm/w, fluxo mínimo 11.200 lúmens, 120 a 240 volts, FP 0,95, prot. DPS 10kv, IP66, IK08, Temp. cor4000 k à 5000k, IRC= ou 70%, v. útil 50.000h, garantia de 5 anos, certificação do INMETRO, demais especificações técnicas, conforme Termo de Referência. | und | ins | 80 | 20 |
4.3 | Luminária em LED para iluminação pública viária, Potência máxima 120W, eficiencia mínima 140 lm/w, fluxo mínimo 16.800 lúmens,120 a 240 volts, FP 0,95, prot. DPS 10kv, IP66, IK08, Temp. cor 4000 à 5000k, IRC= ou 70%, v. útil 50.000h, garantia de 5 anos, certificação do INMETRO, demais especificações técnicas, conforme Termo de Referência. | und | ins | 60 | 15 |
4.4 | Luminária em LED para iluminação pública viária, Potência máxima 150W, eficiencia mínima 140 lm/w, fluxo mínimo 21.000 lúmens, 120 a 240 volts, FP 0,95, prot. DPS 10kv, IP66, IK08, Temp. cor 4000 k à 5000k, IRC= ou 70%, v. útil 50.000h, garantia de 5 anos, certificação do INMETRO, demais especificações técnicas, conforme Termo de Referência. | und | ins | 60 | 15 |
4.5 | Luminária em LED para iluminação pública viária, Potência máxima 180W,eficiencia mínima 140 lm/w, fluxo mínimo 25.200 lúmens, 120 a 240 volts, FP 0,95, prot. DPS 10kv, IP66, IK08, Temp.cor 4000 k à 5000k, IRC= ou 70%, v. útil 50.000h, garantia de 5 anos, certificação do INMETRO, demais especificações técnicas, conforme Termo de Referência. | und | ins | 40 | 10 |
4.6 | Luminária em LED para iluminação pública viária, Potência máxima 240W, eficiencia minima 140 lm/w, fluxo mínimo 33.600 lúmens, 120 a 240 volts, FP 0,95, prot. DPS 10kv, IP66, IK08, Temp. cor 4000 k à 5000k, IRC= ou 70%, v. útil 50.000h, garantia de 5 anos, certificação do INMETRO, demais especificações técnicas, conforme Termo de Referência. | und | ins | 40 | 10 |
4.7 | Luminária LED p/ iluminação pública, c/ vidro de prot. anti vandalismo contra impacto, IK08, 249Watts, 31500 lúmens, cor 4000 k à 5000K, IRC>70, base p/ relê fotocélula/telegestão 7PIN, corpo alum injet. pint. poliester a pó. 220V, IP66, vida util 100 mil horas. | und | ins | 40 | 10 |
4.8 | Luminária Decorativa em Led, Potência máxima 80W, eficiencia minimo 120 LM/W, fluxo minimo 9600 lumens, 120 a 240 volts AC, corpo de aluminio, 10 KA, IP66, IK08,TCC, cor 4000 k à 5000K, IRC>=70, vida util 50 H, garantia 5 anos, demais especificações,conforme Termo de Referência. | und | ins | 40 | 10 |
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5.0 | Driver | ||||
5.1 | Driver de corrente constante na saída para luminária led potência mínima 50w, ip66; eficiência ≥ 90% thd≤ 20% proteção contra interferência eletromagnética (emi) e de radiofreqüência (rfi) o driver deve ser projetado de forma a não interferir no funcionamento de equipamentos eletroeletrônicos; proteção contra sobrecarga, sobreaquecimento e curto-circuito; isolamento classe i, expectativa de vida mínima de 50.000 horas; dimerização através do controle analógico de 1 a 10 v ou interface dali. | und | ins | 40 | 10 |
5.2 | Driver de corrente constante na saída para luminária led potência mínima 80w, ip66; eficiência ≥ 90% thd≤ 20% proteção contra interferência eletromagnética (emi) e de radiofreqüência (rfi) o driver deve ser projetado de forma a não interferir no funcionamento de equipamentos eletroeletrônicos; proteção contra sobrecarga, sobreaquecimento e curto-circuito; isolamento classe i, expectativa de vida mínima de 50.000 horas; dimerização através do controle analógico de 1 a 10 v ou interface dali. | und | ins | 28 | 7 |
5.3 | Driver de corrente constante na saída para luminária led potência mínima 120w, ip66; eficiência ≥ 90% thd≤ 20% proteção contra interferência eletromagnética (emi) e de radiofreqüência (rfi) o driver deve ser projetado de forma a não interferir no funcionamento de equipamentos eletroeletrônicos; proteção contra sobrecarga, sobreaquecimento e curto-circuito; isolamento classe i, expectativa de vida mínima de 50.000 horas; dimerização através do controle analógico de 1 a 10 v ou interface dali. | und | ins | 8 | 2 |
5.4 | Driver de corrente constante na saída para luminária led potência mínima 160w, ip66; eficiência ≥ 90% thd≤ 20% proteção contra interferência eletromagnética (emi) e de radiofreqüência (rfi) o driver deve ser projetado de forma a não interferir no funcionamento de equipamentos eletroeletrônicos; proteção contra sobrecarga, sobreaquecimento e curto-circuito; isolamento classe i, expectativa de vida mínima de 50.000 horas; dimerização através do controle analógico de 1 a 10 v ou interface dali. | und | ins | 12 | 3 |
5.5 | Driver de corrente constante na saída para luminária led potência mínima 200w, ip66; eficiência ≥ 90% thd≤ 20% proteção contra interferência eletromagnética (emi) e de radiofreqüência (rfi) o driver deve ser projetado de forma a não interferir no funcionamento de equipamentos eletroeletrônicos; proteção contra sobrecarga, sobreaquecimento e curto-circuito; isolamento classe i, expectativa de vida mínima de 50.000 horas; dimerização através do controle analógico de 1 a 10 v ou interface dali. | und | ins | 12 | 3 |
5.6 | Driver de corrente constante na saída para luminária led potência mínima 240w, ip66; eficiência ≥ 90% thd≤ 20% proteção contra interferência eletromagnética (emi) e de radiofreqüência (rfi) o driver deve ser projetado de forma a não interferir no funcionamento de equipamentos eletroeletrônicos; proteção contra sobrecarga, sobreaquecimento e curto-circuito; isolamento classe i, expectativa de vida mínima de 50.000 horas; dimerização através do controle analógico de 1 a 10 v ou interface dali. | und | ins | 4 | 1 |
5.7 | Driver de corrente constante na saída para luminária led potência mínima 280w, ip66; eficiência ≥ 90% thd≤ 20% proteção contra interferência eletromagnética (emi) e de radiofreqüência (rfi) o driver deve ser projetado de forma a não interferir no funcionamento de equipamentos eletroeletrônicos; proteção contra sobrecarga, sobreaquecimento e curto-circuito; isolamento classe i, expectativa de vida mínima de 50.000 horas; dimerização através do controle analógico de 1 a 10 v ou interface dali. | und | ins | 8 | 2 |
6.0 | Refletores | ||||
6.1 | Refletor simples LED 100W de potência, branco Frio, 6500k, Bivolt, marca G-light ou similar | und | ins | 40 | 10 |
6.2 | Refletor Slimples LED 150W de potência, branco Frio, 6500k, Autovolt, marca G-light ou similar | und | ins | 40 | 10 |
6.3 | Refletor em Led, Potência máxima 440 w, eficiência minima 120 lm/W, fluxo minimo 52.800 lúmens, 120 e 240 Volts AC, Corpo em aluminio, DPS 10 KA, IP66, IK08, TCC 4000k, IRC => 70, vida útil 50.000h, GARANTIA 5 ANOS, demais especificações, conforme Termo de Referência. | ins | 28 | 7 | |
7.0 | Cabos elétricos | ||||
7.1 | Cabo de cobre, flexivel, classe 4 ou 5, isolacao em pvc/a, antichama bwf-b, cobertura pvc-st1, antichama bwf- b, 1 condutor, 0,6/1 kv, secao nominal 1,5 mm2 | m | ins | 800 | 200 |
7.2 | Cabo de cobre, flexivel, classe 4 ou 5, isolacao em pvc/a, antichama bwf-b, cobertura pvc-st1, antichama bwf- b, 1 condutor, 0,6/1 kv, secao nominal 2,5 mm2 | ins | 1.600 | 400 | |
7.3 | Cabo de cobre, flexivel, classe 4 ou 5, isolacao em pvc/a, antichama bwf-b, cobertura pvc-st1, antichama bwf- b, 1 condutor, 0,6/1 kv, secao nominal 4 mm2 | ins | 240 | 60 | |
7.4 | Cabo de cobre, flexivel, classe 4 ou 5, isolacao em pvc/a, antichama bwf-b, cobertura pvc-st1, antichama bwf- b, 1 condutor, 0,6/1 kv, secao nominal 6 mm2 | m | ins | 180 | 45 |
7.5 | Cabo de cobre unipolar 10 mm2, blindado, isolacao 3,6/6 kv epr, cobertura em pvc | m | ins | 520 | 130 |
7.6 | Cabo de cobre unipolar 16 mm2, blindado, isolacao 3,6/6 kv epr, cobertura em pvc | m | ins | 520 | 130 |
7.7 | Cabo de cobre unipolar 25 mm2, blindado, isolacao 3,6/6 kv epr, cobertura em pvc | m | ins | 80 | 20 |
7.8 | Cabo de cobre PP Cordplast 2 x 2,5 mm2, 450/750v | m | ins | 1.200 | 300 |
7.9 | Cabo multipolar de cobre, flexivel, classe 4 ou 5, isolacao em hepr, cobertura em pvc-st2, antichama bwf-b, 0,6/1 kv, 3 condutores de 2,5 mm2 | m | ins | 1.200 | 300 |
7.10 | Cabo de aluminio 0,6/1kv multiplexados 1x1x16 +16mm² | m | ins | 2.000 | 500 |
7.11 | Cabo de aluminio 0,6/1kv multiplexados 1x1x10 +10mm² | m | ins | 1.600 | 400 |
7.12 | Cabo de aluminio 0,6/1kv multiplexados 3x1x16 +16mm² | m | ins | 1.600 | 400 |
7.13 | Cabo de aluminio 0,6/1kv multiplexados 3x1x25 +25mm² | m | ins | 1.600 | 400 |
7.14 | Cabo de cobre nu 10 mm2 meio-duro | m | ins | 80 | 20 |
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8.0 | Caixa de passagem | ||||
8.1 | Caixa de concreto armado pre-moldado, sem fundo, quadrada, dimensoes de 0,40 x 0,40 x 0,40 m | und | ins | 8 | 2 |
8.2 | Caixa de concreto armado pre-moldado, sem fundo, quadrada, dimensoes de 0,60 x 0,60 x 0,50 m | und | ins | 8 | 2 |
8.3 | Caixa de concreto armado pre-moldado, sem fundo, quadrada, dimensoes de 0,80 x 0,80 x 0,50 m | und | ins | 4 | 1 |
8.4 | Caixa de passagem metalica de sobrepor com tampa parafusada, dimensoes 30 x 30 x 10 cm | und | ins | 8 | 2 |
8.5 | Caixa de passagem metalica de sobrepor com tampa parafusada, dimensoes 40 x 40 x 15 cm | und | ins | 8 | 2 |
9.0 | Aterramento | ||||
9.1 | Grampo metalico tipo olhal para haste de aterramento de 5/8'', condutor de *10* a 50 mm2 | und | ins | 68 | 17 |
9.2 | Haste de aterramento em aço com 3,00 m de comprimento e dn = 5/8", revestida com baixa camada de cobre, sem conector | und | ins | 68 | 17 |
10.0 | Chave eletromagnética | ||||
10.1 | Chave magnética de 2 x 30a para comando de iluminação pública, acionada por relê foto-elétrico na, 220v, 60hz | und | ins | 32 | 8 |
10.2 | Chave magnétIcia de 2 x 60a para comando de iluminação pública, acionada por relê foto-elétrico na, 220v, 60hz | und | ins | 32 | 8 |
11.0 | Contatores eletromagnéticos | ||||
11.1 | Contator tripolar, corrente de *12* a, tensao nominal de *500* v, categoria ac-2 e ac-3 | und | ins | 4 | 1 |
11.2 | Contator tripolar, corrente de *22* a, tensao nominal de *500* v, categoria ac-2 e ac-3 | und | ins | 4 | 1 |
11.3 | Contator tripolar, corrente de *38* a, tensao nominal de *500* v, categoria ac-2 e ac-3 | und | ins | 4 | 1 |
11.4 | Contator tripolar, corrente de *65* a, tensao nominal de *500* v, categoria ac-2 e ac-3 | und | ins | 4 | 1 |
11.5 | Contator tripolar, corrente de *95* a, tensao nominal de *500* v, categoria ac-2 e ac-3 | und | ins | 4 | 1 |
12.0 | Conectores em rede aérea para iluminação pública | ||||
12.1 | Conector cunha II série verde | und | ins | 1.000 | 250 |
12.2 | Conector cunha I série cinza | und | ins | 1.140 | 285 |
12.3 | Conector cunha I série laranja | und | ins | 400 | 100 |
12.4 | Conector cunha I série azul | und | ins | 400 | 100 |
12.5 | Conector perfuração lâmina dentada em alumínio ou cobre estanhado - revestido com material plástico polimérico - com um parafuso em aço zincado ou liga de alumínio - para cabo isolado 35-120/10-35MM | und | ins | 1.900 | 475 |
12.6 | Conector perfuração lâmina dentada em alumínio ou cobre estanhado - revestido com material plástico polimérico - com um parafuso em aço zincado ou liga de alumínio - para cabo isolado 35-95/35-95MM | und | ins | 480 | 120 |
13.0 | Disjuntor termomagnético | ||||
13.1 | DISJUNTOR TIPO DIN/IEC, MONOPOLAR DE 6 ATE 32A | und | ins | 24 | 6 |
13.2 | DISJUNTOR TIPO DIN/IEC, BIPOLAR 40 ATE 50A | und | ins | 24 | 6 |
13.3 | DISJUNTOR TIPO DIN/IEC, TRIPOLAR DE 10 ATE 50A | und | ins | 24 | 6 |
13.4 | DISJUNTOR TIPO DIN/IEC, BIPOLAR 63 A | und | ins | 16 | 4 |
13.5 | DISJUNTOR TIPO DIN/IEC, TRIPOLAR 63A | und | ins | 16 | 4 |
13.6 | DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO TRIPOLAR 125 A | und | ins | 12 | 3 |
14.0 | Instalação de Dispositivos DR (Diferencial Residual) Bipolar | ||||
14.1 | Dispositivo dr, 2 polos, sensibilidade de 300 ma, corrente de 25 a, tipo ac | unid. | ins | 4 | 1 |
14.2 | Dispositivo dr, 2 polos, sensibilidade de 300 ma, corrente de 40 a, tipo ac | unid. | ins | 4 | 1 |
14.3 | Dispositivo dr, 2 polos, sensibilidade de 300 ma, corrente de 63 a, tipo ac | unid. | ins | 4 | 1 |
14.4 | Dispositivo dr, 2 polos, sensibilidade de 300 ma, corrente de 80 a, tipo ac | unid. | ins | 4 | 1 |
15.0 | Instalação de Dispositivos DR (Diferencial Residual) Tetrapolar | ||||
15.1 | Dispositivo dr, 4 polos, sensibilidade de 300 ma, corrente de 25 a, tipo ac | unid. | ins | 4 | 1 |
15.2 | Dispositivo dr, 4 polos, sensibilidade de 300 ma, corrente de 40 a, tipo ac | unid. | ins | 4 | 1 |
15.3 | Dispositivo dr, 4 polos, sensibilidade de 300 ma, corrente de 63 a, tipo ac | unid. | ins | 4 | 1 |
15.4 | Dispositivo dr, 4 polos, sensibilidade de 300 ma, corrente de 80 a, tipo ac | unid. | ins | 4 | 1 |
16.0 | Eletroduto | ||||
16.1 | Eletroduto pvc flexivel corrugado, reforçado, cor laranja, de 25 mm, para lajes e pisos | mt | ins | 440 | 110 |
16.2 | Eletroduto pead flexivel parede simples, corrugação helicoidal, cor preta, sem rosca, de 2", para cabeamento subterraneo (nbr 15715) | mt | ins | 520 | 130 |
16.3 | Eletroduto pead flexivel parede simples, corrugação helicoidal, cor preta, sem rosca, de 3", para cabeamento subterraneo (nbr 15715) | mt | ins | 500 | 125 |
16.4 | Eletroduto pead flexivel parede simples, corrugação helicoidal, cor preta, sem rosca, de 4", para cabeamento subterraneo (nbr 15715) | mt | ins | 380 | 95 |
16.5 | Eletroduto em aço galvanizado eletrolitico, leve, diametro 1", parede de 0,90 mm | mt | ins | 40 | 10 |
16.6 | ELETRODUTO DE AÇO GALVANIZADO ELETROLITICO, CLASSE SEMI PESADO, DN 40 MM (1 1/2 ), APARENTE, INSTALADO EM PAREDE, 1,20MM - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO AF11/2016P | mt | ins | 80 | 20 |
16.7 | Eletroduto de pvc rigido roscavel de 3/4 ", sem luva | mt | ins | 120 | 30 |
16.8 | Eletroduto de pvc rigido roscavel de 1 ", sem luva | mt | ins | 120 | 30 |
16.9 | Eletroduto de pvc rigido roscavel de 2 ", sem luva | mt | ins | 140 | 35 |
16.10 | Eletroduto de pvc rigido roscavel de 3 ", sem luva | mt | ins | 40 | 10 |
16.11 | Eletroduto de pvc rigido roscavel de 4 ", sem luva | mt | ins | 20 | 5 |
Assinado por 2 pessoas: xxxxx xxxxx xx xxxxxx xxxxxxx xxxxx filha e XXXX XXXXXXX
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17.0 | Curva | ||||
17.1 | CURVA 90 GRAUS, LONGA, DE PVC RIGIDO ROSCAVEL, DE 3/4", PARA ELETRODUTO | und | ins | 40 | 10 |
17.2 | CURVA 90 GRAUS, LONGA, DE PVC RIGIDO ROSCAVEL, DE 1", PARA ELETRODUTO | und | ins | 40 | 10 |
17.3 | CURVA 90 GRAUS, LONGA, DE PVC RIGIDO ROSCAVEL, DE 2", PARA ELETRODUTO | und | ins | 48 | 12 |
17.4 | CURVA 90 GRAUS, LONGA, DE PVC RIGIDO ROSCAVEL, DE 3", PARA ELETRODUTO | und | ins | 12 | 3 |
17.5 | CURVA 90 GRAUS, LONGA, DE PVC RIGIDO ROSCAVEL, DE 4", PARA ELETRODUTO | und | ins | 8 | 2 |
18.0 | Outros | ||||
18.1 | ALÇA PREFORMADA DE DISTRIBUIÇÃO, EM AÇO GALVANIZADO, PARA CABO DE ALUMINIO DIAMETRO 16 A 25 MM | und | ins | 120 | 30 |
18.2 | Parafuso m16 em aço galvanizado, comprimento = 250 mm, diâmetro = 16 mm, rosca maquina, cabeça quadrada | und | ins | 120 | 30 |
18.3 | Parafuso m16 em aço galvanizado, comprimento = 300 mm, diâmetro = 16 mm, rosca maquina, cabeça quadrada | und | ins | 140 | 35 |
18.4 | Parafuso m16 em aço galvanizado, comprimento = 500 mm, diâmetro = 16 mm, rosca maquina, com cabeçaa sextavada e porca | und | ins | 140 | 35 |
18.5 | ARRUELA QUADRADA EM AÇO GALVANIZADO, DIMENSÃO = 38 MM, ESPESSURA = 3MM, DIAMETRO DO FURO= 18 MM | und | ins | 400 | 100 |
18.6 | Armação vertical com haste e contra-pino, em chapa de aço galvanizado 3/16", com 1 estribo, sem isolador | und | ins | 80 | 20 |
18.7 | Armação vertical com haste e contra-pino, em chapa de aço galvanizado 3/16", com 2 estribos, sem isolador | und | ins | 40 | 10 |
18.8 | Armação vertical com haste e contra-pino, em chapa de aco galvanizado 3/16", com 3 estribos, sem isolador | und | ins | 20 | 5 |
18.9 | Fita aço inox para cintar poste, l = 19 mm, e = 0,5 mm (rolo de 30m) | und | ins | 20 | 5 |
18.10 | Fecho para fita 3/4 e 1/2", Fusimec ou similar | und | ins | 260 | 65 |
18.11 | CINTA CIRCULAR EM AÇO GALVANIZADO DE 150 MM DE DIÂMETRO PARA FIXAÇÃO DE CAIXA MEDIÇÃO, INCLUI PARAFUSOS E PORCAS | und | ins | 20 | 5 |
18.12 | CINTA CIRCULAR EM AÇO GALVANIZADO DE 210 MM DE DIÂMETRO PARA INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR EM POSTE DE CONCRETO | und | ins | 20 | 5 |
18.13 | Condulete de aluminio tipo x, para eletroduto roscavel de 1", com tampa cega | und | ins | 20 | 5 |
18.14 | Condulete de aluminio tipo x, para eletroduto roscavel de 2", com tampa cega | und | ins | 40 | 10 |
18.15 | CRUZETA DE CONCRETO LEVE, COMP. 2000 MM SEÇÃO, 90 X 90 MM | und | ins | 8 | 2 |
18.16 | DISPOSITIVO DPS CLASSE II, 1 POLO, TENSÃO MAXIMA DE 275 V, CORRENTE MAXIMA DE *20* KA (TIPO AC) | und | ins | 40 | 10 |
18.17 | Isolador de porcelana, tipo roldana, dimensões de *72* x *72* mm, para uso em baixa tensão | und | ins | 200 | 50 |
18.18 | Quadro de medição monofásico em policarbonato | und | ins | 8 | 2 |
18.19 | Quadro de medição trifásico em Noril c/lente para leitura | und | ins | 4 | 1 |
18.20 | Relé fotoelétrônico - na | und | ins | 200 | 50 |
18.21 | RELE FOTOELETRICO INTERNO E EXTERNO BIVOLT 1000 W, DE CONECTOR, SEM BASE | und | ins | 2.940 | 735 |
18.22 | Fita isolante adesiva antichama, uso ate 750 v, em rolo de 19 mm x 20 mm | und | ins | 520 | 130 |
18.23 | Fita isolante de borracha autofusão, uso ate 69 kv (alta tensao) | m | ins | 220 | 55 |
18.24 | Soquete de porcelana base E27 | und | ins | 180 | 45 |
18.25 | Soquete ou bocal de louça E40 | und | ins | 60 | 15 |
18.26 | Base para rele com suporte metalico | und | ins | 1.200 | 300 |
18.27 | Bateria estacionária selada DF3000, 185Ah, 12V FREEDOM ou similar | und | ins | 16 | 4 |
19.0 | Poste | ||||
19.1 | POSTE DE CONCRETO CIRCULAR, 150 KG, H=10M (NR 8451) | und | ins | 8 | 2 |
19.2 | POSTE DE CONCRETO CIRCULAR, 200 KG, H = 11 M (NBR 8451) | und | ins | 8 | 2 |
19.3 | POSTE DE CONCRETO CIRCULAR, 400 KG, H = 14 M (NBR 8451) | und | ins | 20 | 5 |
19.4 | POSTE DE CONCRETO DUPLO T, TIPO D, 150 KG, H = 9 M (NBR 8451) | und | ins | 20 | 5 |
19.5 | POSTE DE CONCRETO DUPLO T, TIPO B, 300 KG, H=9M | nr | ins | 12 | 3 |
19.6 | POSTE DE CONCRETO DUPLO T, TIPO B, 300 KG, H = 10 M (NBR 8451) | und | ins | 16 | 4 |
19.7 | POSTE DE CONCRETO DUPLO T, 300 KG, H = 12 M (NBR 8451) | und | ins | 16 | 4 |
19.8 | POSTE DE CONCRETO DUPLO T, 200 KG, H = 11 M (NBR 8451) | und | ins | 12 | 3 |
19.9 | POSTE DE AÇO GALVANIZADO CÔNICO CONTÍNUO RETO, DIAMETRO SUPERIOR 60MM, DIAMETRO DE BASE 115MM, ALTURA TOTAL 5M, CONIPOST REF. SÉRIE 0005/CLASSE 60 DA CONIPOST OU SIMILAR | und | ins | 20 | 5 |
19.10 | POSTE CÔNICO CONTINUO EM AÇO GALVANIZADO, CURVO, BRAÇO SIMPLES, FLANGEADO, H = 7 M, DIAMETRO INFERIOR = *125* MM | und | ins | 20 | 5 |
19.11 | POSTE CÔNICO CONTINUO EM AÇO GALVANIZADO, CURVO, BRAÇO SIMPLES, FLANGEADO, H = 9 M, DIAMETRO INFERIOR = *135* MM | und | ins | 16 | 4 |
19.12 | Poste de aço galvanizado cônico contínuo reto,diamêtro superior de 76mm, diâmetro da base 208mm, altura total 12m, com base de fixação, Conipost ref. Série 3012/BJG+CH, classe 100 da Conipost ou similar | und | ins | 28 | 7 |
19.13 | Poste de aço galvanizado cônico contínuo reto, diamêtro superior de 76mm, diâmetro da base 208mm, altura total 15m, com base de fixação, Conipost ref. Série 3012/BJG+CH, classe 100 da Conipost ou similar | und | ins | 48 | 12 |
20.0 | Suporte/Braços(postes) para iluminação pública | ||||
20.1 | Suporte de fixação em chapa de aço galvanizado, acabamento preto fosco, próprio para acoplar 01 luminária decorativa, encaixe em poste reto com topo de Ø = 60,3mm externo, modelo NU-144/1, da REEME | und | ins | 12 | 3 |
20.2 | Suporte de fixação em chapa de aço galvanizado, acabamento preto fosco, próprio para acoplar 02 luminárias decorativa, encaixe em poste reto com topo de Ø = 60,3mm externo, modelo NU-144/2, da REEME | und | ins | 12 | 3 |
20.3 | Suporte de fixação em chapa de aço galvanizado, para 03 luminárias, encaixe em poste com topo de Ø de 48mm/60,3mm externo, Codigo SUP03, da AMES ILUMINAÇÃO ou similar | und | ins | 12 | 3 |
20.4 | Suporte de fixação em chapa de aço galvanizado, para 04 luminárias, encaixe em poste com topo de Ø de 48mm/60,3mm externo, Codigo SUP04, da AMES ILUMINAÇÃO ou similar | und | ins | 12 | 3 |
20.5 | Suporte (braço) p/luminária de 1 pétala para instalação no topo do poste, ref:Tecnowatt ou similar | und | ins | 40 | 10 |
20.6 | Braço para luminária padrão energisa 1 1/4" x 1,50 m | und | ins | 40 | 10 |
20.7 | Braço p/ luminaria publica 1 x 1,50m romagnole ou equiv | und | ins | 20 | 5 |
20.8 | Braço para luminária padrão Energisa 3/4" x 3,00 m | und | ins | 40 | 10 |
Assinado por 2 pessoas: xxxxx xxxxx xx xxxxxx xxxxxxx xxxxx filha e XXXX XXXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0XX0-00X0-0000-0000 e informe o código 9BE3-48D3-9272-6835
21.0 | SERVIÇOS - PLANILHA EXTRA | ||||
21.1 | Equipe leve com encargos complementares | und | |||
21.1.1 | AUXILIAR DE ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | hrs | 3.520 | 880 | |
21.1.2 | Eletricista com encargos complementares | hrs | 3.520 | 880 | |
21.1.3 | Caminhonete com cesto elevatório hidráulico, tipo skyr ritz, isolamento 15 kv com alcance de 12 m, com rastreamento de satélite | hrs | 3.520 | 880 | |
21.2 | Equipe pesada com encargos complementares | und | |||
21.2.1 | MOTORISTA OPERADOR DE MUNCK | hrs | 704 | 176 | |
21.2.2 | Eletricista com encargos complementares | hrs | 704 | 176 | |
21.2.3 | AUXILIAR DE ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | hrs | 704 | 176 | |
21.2.4 | Caminhão Guindauto de 12t, com lança telescópica extensivel de 20 m, cesto áereo em fibra de vidro | hrs | 704 | 176 | |
22.0 | Transformadores | ||||
22.1 | Transformador de distribuição, 15 kva, trifásico, 60 hz, classe 15 kv, imerso em óleo mineral, instalação em poste (não incluso suporte) - fornecimento e instalação. af_12/2020 | und | ser | 1 | 0,25 |
22.2 | Transformador de distribuição, 30 kva, trifásico, 60 hz, classe 15 kv, imerso em óleo mineral, instalação em poste (não incluso suporte) - fornecimento e instalação. af_12/2021 | und | ser | 1 | 0,25 |
22.3 | Transformador de distribuição, 45 kva, trifásico, 60 hz, classe 15 kv, imerso em óleo mineral, instalação em poste (não incluso suporte) - fornecimento e instalação. af_12/2020 | und | ser | 1 | 0,25 |
22.4 | Transformador de distribuição, 75 kva, trifásico, 60 hz, classe 15 kv, imerso em óleo mineral, instalação em poste (não incluso suporte) - fornecimento e instalação. af_12/2020 | und | ser | 1 | 0,25 |
22.5 | Transformador de distribuição, 112,5 kva, trifásico, 60 hz, classe 15 kv, imerso em óleo mineral, instalação em poste (não incluso suporte) - fornecimento e instalação. af_12/2020 | und | ser | 1 | 0,25 |
22.6 | Transformador de distribuição, 150 kva, trifásico, 60 hz, classe 15 kv, imerso em óleo mineral, instalação em poste (não incluso suporte) - fornecimento e instalação. af_12/2020 | und | ser | 1 | 0,25 |
23.0 | Outros Serviços | ||||
23.1 | PINTURA COM TINTA ALQUÍDICA DE FUNDO E ACABAMENTO (ESMALTE SINTÉTICO GRAFITE) APLICADA A ROLO OU PINCEL SOBRE SUPERFÍCIES METÁLICAS (EXCETO PERFIL) EXECUTADO EM OBRA (POR DEMÃO). AF_01/2020 | m2 | ser | 16 | 4 |
23.2 | PODA EM ALTURA DE ÁRVORE COM DIÂMETRO DE TRONCO MAIOR OU IGUAL A 0,20 M E MENOR QUE 0,40 X.XX_05/2018 | und | ser | 12 | 3 |
24.0 | EQUIPAMENTOS | ||||
24.1 | Locação de grupo gerador acima de *80 até 125* kva, motor diesel, rebocavel, acionamento manual | h | ser | 12 | 3 |
24.2 | Locação de grupo gerador acima de * 125 ate 180* kva, motor diesel, rebocavel, acionamento manual | h | ser | 12 | 3 |
24.3 | Locação de grupo gerador de *260* kva, diesel rebocavel, acionamento manual | h | ser | 12 | 3 |
Campina Grande, 12 de dezembro de 2022. | |||||
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX | |||||
Gerente de Iluminação Pública | |||||
126
Assinado por 2 pessoas: xxxxx xxxxx xx xxxxxx xxxxxxx xxxxx filha e XXXX XXXXXXX
Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0XX0-00X0-0000-0000 e informe o código 9BE3-48D3-9272-6835
Assinado digitalmente por XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX
Papel: Parte
(CPF 000.000.000-00) Data: 23/12/2022 11:20:14 - 03:00
[PDF] Contrato. Doc. 07370/23. Data: 30/01/2023 15:43. Responsável: Xxxxxxxx X. xx Xxxxx.
Impresso por convidado em 31/01/2023 07:47. Validação: 6768.FE3D.B389.12D5.A4DC.039C.2F53.4A5F.
VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS
Código para verificação: 9BE3-48D3-9272-6835
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
xxxxx xxxxx xx xxxxxx xxxxxxx xxxxx filha em 26/01/2023 11:09:30 (GMT-03:00)
Emitido por: xxxxx xxxxx xx xxxxxx xxxxxxx xxxxx filha
xxxxx xxxxx xx xxxxxx xxxxxxx xxxxx filha em 26/01/2023 11:10:03 (GMT-03:00)
Emitido por: xxxxx xxxxx xx xxxxxx xxxxxxx xxxxx filha
xxxxx xxxxx xx xxxxxx xxxxxxx xxxxx filha em 26/01/2023 11:10:33 (GMT-03:00)
Emitido por: xxxxx xxxxx xx xxxxxx xxxxxxx xxxxx filha
xxxxx xxxxx xx xxxxxx xxxxxxx xxxxx filha em 26/01/2023 11:10:56 (GMT-03:00)
Emitido por: xxxxx xxxxx xx xxxxxx xxxxxxx xxxxx filha
xxxxx xxxxx xx xxxxxx xxxxxxx xxxxx filha em 26/01/2023 11:11:15 (GMT-03:00)
Emitido por: xxxxx xxxxx xx xxxxxx xxxxxxx xxxxx filha
xxxxx xxxxx xx xxxxxx xxxxxxx xxxxx filha em 26/01/2023 11:11:36 (GMT-03:00)
Emitido por: xxxxx xxxxx xx xxxxxx xxxxxxx xxxxx filha
xxxxx xxxxx xx xxxxxx xxxxxxx xxxxx filha em 26/01/2023 11:12:05 (GMT-03:00)
Emitido por: xxxxx xxxxx xx xxxxxx xxxxxxx xxxxx filha
xxxxx xxxxx xx xxxxxx xxxxxxx xxxxx filha em 26/01/2023 11:12:22 (GMT-03:00)
Emitido por: xxxxx xxxxx xx xxxxxx xxxxxxx xxxxx filha
xxxxx xxxxx xx xxxxxx xxxxxxx xxxxx filha em 26/01/2023 11:12:45 (GMT-03:00)
Emitido por: xxxxx xxxxx xx xxxxxx xxxxxxx xxxxx filha
xxxxx xxxxx xx xxxxxx xxxxxxx xxxxx filha em 26/01/2023 11:13:03 (GMT-03:00)
Emitido por: xxxxx xxxxx xx xxxxxx xxxxxxx xxxxx filha
xxxxx xxxxx xx xxxxxx xxxxxxx xxxxx filha em 26/01/2023 11:13:25 (GMT-03:00)
Emitido por: xxxxx xxxxx xx xxxxxx xxxxxxx xxxxx filha
XXXX XXXXXXX (CPF 088.XXX.XXX-70) em 26/01/2023 15:56:59 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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COMPROVANTE DE INSCRIĮÃO E DE SITUAĮÃO CADASTRAL
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Cidadão,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à RFB a sua atualização cadastral.
A informação sobre o porte que consta neste comprovante é a declarada pelo contribuinte.
NÚMERO DE INSCRIÇÃO 03.834.750/0001-57 MATRIZ | COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL | DATA DE ABERTURA 26/05/2000 |
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
********
SITUAÇÃO ESPECIAL
********
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
03/11/2005
SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
*****
TELEFONE
(00) 0000-0000
ENDEREÇO ELETRÔNICO
UF
PB
MUNICÍPIO
CAMPINA GRANDE
BAIRRO/DISTRITO
ITARARE
CEP
58.411-070
COMPLEMENTO
LOTE 13/14/15
NÚMERO
3600
LOGRADOURO
R VIGARIO CALIXTO
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
206-2 - Sociedade Empresária Limitada
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
42.13-8-00 - Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
42.21-9-02 - Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica 42.21-9-03 - Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica
42.92-8-01 - Montagem de estruturas metálicas 42.92-8-02 - Obras de montagem industrial
42.99-5-99 - Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente 43.21-5-00 - Instalação e manutenção elétrica
43.29-1-04 - Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
43.99-1-04 - Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras
62.04-0-00 - Consultoria em tecnologia da informação
62.09-1-00 - Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
70.20-4-00 - Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica 71.11-1-00 - Serviços de arquitetura
71.19-7-01 - Serviços de cartografia, topografia e geodésia
71.19-7-99 - Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não especificadas anteriormente 82.20-2-00 - Atividades de teleatendimento
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
71.12-0-00 - Serviços de engenharia
PORTE
DEMAIS
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
EIP SERVICOS DE ILUMINACAO
NOME EMPRESARIAL
EIP SERVICOS DE ILUMINACAO LTDA
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 26/01/2023 às 10:26:22 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
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A RFB agradece a sua visita. Para informações sobre política de privacidade e uso, clique aqui.
Passo a passo para o CNPJ Consultas CNPJ Estatísticas Parceiros Serviços CNPJ COMPROVANTE DE INSCRIĮÃO E DE SITUAĮÃO CADASTRAL
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MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: EIP SERVICOS DE ILUMINACAO LTDA CNPJ: 03.834.750/0001-57
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que:
1. constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal, ou ainda não vencidos; e
2. constam nos sistemas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) débitos inscritos em Dívida Ativa da União (DAU) com exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 do CTN, ou garantidos mediante bens ou direitos, ou com embargos da Fazenda Pública em processos de execução fiscal, ou objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal.
Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão negativa.
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços <xxxx://xxx.xxx.xx> ou <xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN no 1.751, de 2/10/2014. Emitida às 16:21:56 do dia 09/01/2023 <hora e data de Brasília>.
Válida até 08/07/2023.
Código de controle da certidão: E2C0.C76D.53C8.F25D
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
C E R T I D Ã O
132
CÓDIGO: 998D.9DC9.EE42.EBEB Emitida no dia 26/01/2023 às 10:27:20
Identificação do requerente:
CNPJ/CPF: 03.834.750/0001-57
R.G. :
Certifico, observadas as disposições da legislação vigente e de acordo com os assentamentos existentes neste órgão, que o requerente supra identificado está em situação REGULAR perante a Fazenda Pública Estadual, com relação a débitos fiscais administrativos e inscritos em Dívida Ativa.A referida identificação não pertence a contribuinte com inscrição ativa no Cadastro de Contribuintes do Estado da Paraíba.
A presente Xxxxxxxx não compreende débitos cuja exigibilidade esteja suspensa, nem exclui o direito de a Fazenda Pública Estadual, a qualquer tempo, cobrar valores a ela porventura devidos pelo referido requerente.
Esta certidão é válida por 60 (sessenta) dias a partir da data de sua emissão, devendo ser confirmada a sua autenticidade através do serviço Validar Certidão de Débito na página xxx.xxxxx.xx.xxx.xx.
OBS: Inválida para licitação no que se refere ao fornecimento de mercadorias ou prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal ou comunicação não compreendidos na competência tributária dos municípios se o requerente supracitado estiver localizado no estado da Paraíba, ressalvada quando a licitação se referir à prestação de serviço de transporte entre municípios com características urbanas no âmbito das regiões metropolitanas no estado da Paraíba, reconhecida por Lei específica.
Válida com a apresentação conjunta do cartão de inscrição no CPF ou no CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda.
Certidão de Débito emitida via 'Internet'.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE FINANÇAS
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS Nº 72.939/2023
Sequencial Data Abertura Situação
321211 08/03/2018
Razão Social
CNPJ
EIP SERVICOS DE ILUMINACAO LTDA 03.834.750/0001-57
Nome Fantasia
LANCAR EMPREENDIMENTOS
Endereço
Inscrição Municipal
636191
XXX XXXXXXX XXXXXXX xx 0000 XXXXX 00/00/00 - XXXXXXX XXX 00000-000 XXXXXXX
Certificamos que, até a presente data, não constam em nosso arquivos, crédito tributário vencido de responsabilidade do contribuinte acima qualificado, ficando ressalvado o direito da Fazenda Municipal o direito de cobrar qualquer dívida que venha ser apurada.
A presente certidão, expedida com base nos Artigos 151, 205 e 206 do Código Tributário Nacional(Lei 5.172/66), com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 104, de 10 de janeiro de 2001. Certidão.
Certidão emitida com base na portaria PMCG/SEFIN/Nº 006, de 25/05/2009. Emitida em 10:27:48 do dia 26 de Janeiro de 2023, é válida por 90 (noventa) dias.
A autenticidade desta certidão deverá ser conferida via internet, no site xxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxx, pelo agente recebedor.
Código de Controle da Certidão/Número CMN897296551873E4461E4B1AD15DAA647A Certidão emitida gratuitamente.
Atenção qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: EIP SERVICOS DE ILUMINACAO LTDA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 03.834.750/0001-57
Certidão nº: 3688285/2023 Expedição: 26/01/2023, às 10:28:12
Validade: 25/07/2023 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua expedição.
Certifica-se que EIP SERVICOS DE ILUMINACAO LTDA (MATRIZ E FILIAIS),
inscrito(a) no CNPJ sob o nº 03.834.750/0001-57, NÃO CONSTA como inadimplente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
Certidão emitida com base nos arts. 642-A e 883-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentados pelas Leis ns.° 12.440/2011 e 13.467/2017, e no Ato 01/2022 da CGJT, de 21 de janeiro de 2022. Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho.
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (xxxx://xxx.xxx.xxx.xx).
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho, Comissão de Conciliação Prévia ou demais títulos que, por disposição legal, contiver força executiva.
Dúvidas e sugestões: xxxx@xxx.xxx.xx
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Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscrição: Razão
Social:
Endereço:
03.834.750/0001-57
EIP SERVICOS DE ILUMINAÇÃO LTDA
R VIGARIO CALIXTO 3600 LOTE 13/14/15 / ITARARE / CAMPINA GRANDE
/ PB / 58411-070
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade:06/01/2023 a 04/02/2023
Certificação Número: 2023010608343359728328
Informação obtida em 06/01/2023 08:34:39
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa: xxx.xxxxx.xxx.xx
Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica
Este relatório tem por objetivo apresentar os resultados consolidados de consultas eletrônicas realizadas diretamente nos bancos de dados dos respectivos cadastros. A responsabilidade pela veracidade do resultado da consulta é do Órgão gestor de cada cadastro consultado. A informação relativa à razão social da Pessoa Jurídica é extraída do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, mantido pela Receita Federal do Brasil.
Consulta realizada em: 26/01/2023 10:29:52
Informações da Pessoa Jurídica:
Razão Social: EIP SERVICOS DE ILUMINACAO LTDA
CNPJ: 03.834.750/0001-57
Resultados da Consulta Eletrônica:
Órgão Gestor: TCU
Cadastro: Licitantes Inidôneos
Resultado da consulta: Nada Consta
Para acessar a certidão original no portal do órgão gestor, clique AQUI.
Órgão Gestor: CNJ
Cadastro: CNIA - Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade
Resultado da consulta: Nada Consta
Para acessar a certidão original no portal do órgão gestor, clique AQUI.
Órgão Gestor: Portal da Transparência
Cadastro: Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas
Resultado da consulta: Nada Consta
Para acessar a certidão original no portal do órgão gestor, clique AQUI.
Órgão Gestor: Portal da Transparência
Cadastro: CNEP - Cadastro Nacional de Empresas Punidas
Resultado da consulta: Nada Consta
Para acessar a certidão original no portal do órgão gestor, clique AQUI.
Obs: A consulta consolidada de pessoa jurídica visa atender aos princípios de simplificação e racionalização de serviços públicos digitais. Fundamento legal: Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, Lei nº 13.726, de 8 de outubro de 2018, Decreto nº 8.638 de 15, de janeiro de 2016.
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CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
Certidão negativa correcional (CGU-PJ, CEIS, CNEP e CEPIM)
Consultado: EIP SERVICOS DE ILUMINACAO LTDA
CPF/CNPJ: 03.834.750/0001-57
Certifica-se que, em consulta aos cadastros CGU-PJ, CEIS, CNEP e CEPIM mantidos pela Corregedoria- Geral da União, NÃO CONSTAM registros de penalidades vigentes relativas ao CNPJ/CPF consultado.
Destaca-se que, nos termos da legislação vigente, os referidos cadastros consolidam informações prestadas pelos entes públicos, de todos os Poderes e esferas de governo.
O Sistema CGU-PJ consolida os dados sobre o andamento dos processos administrativos de responsabilização de entes privados no Poder Executivo Federal.
O Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) apresenta a relação de empresas e pessoas físicas que sofreram sanções que implicaram a restrição de participar de licitações ou de celebrar contratos com a Administração Pública.
O Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP) apresenta a relação de empresas que sofreram qualquer das punições previstas na Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).
O Cadastro de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Impedidas (CEPIM) apresenta a relação de entidades privadas sem fins lucrativos que estão impedidas de celebrar novos convênios, contratos de repasse ou termos de parceria com a Administração Pública Federal, em função de irregularidades não resolvidas em convênios, contratos de repasse ou termos de parceria firmados anteriormente.
Certidão emitida às 10:30:23 do dia 26/01/2023 , com validade até o dia 25/02/2023. Link para consulta da verificação da certidão xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/
Código de controle da certidão: visepkHX4IObiebeJlj7
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
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TRAMITA - Sistema de Tramitação de Processos e Documentos
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RECIBO DE PROTOCOLO
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba certifica que em 30/01/2023 às 15:43:46 foi protocolizado o documento sob o Nº 08799/23 da subcategoria Contratos , exercício 2023, referente a(o) Prefeitura Municipal de Campina Grande, mediante o recebimento de informações/arquivos eletrônicos encaminhados por Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx.
Número do Contrato: 002080012023 Data da Publicação: 26/01/2023 Data da Assinatura: 26/01/2023 Data Final do Contrato: 26/05/2023 Valor Contratado: R$ 3.040.697,30 Situação do Contrato: Vigente
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública e as demais atividades necessárias ao atendimento das demandas nas áreas: urbanas, rurais, logradouros, praças, BR's, assentamentos subnormais e cemitérios do Município de Campina Grande/PB. Contratado (Nome): EIP SERVICOS DE ILUMINACAO LTDA
Contratado (CNPJ): 03.834.750/0001-57
[INFORMAÇÃO DO SISTEMA] Envio Fora do Prazo: Não
Documento | Informado? | Autenticação |
[PDF] Contrato | Sim | 6768fe3db38912d5a4dc039c2f534a5f |
[PDF] Designação do fiscal do contrato | Não | |
[PDF] Designação do gestor do contrato | Não | |
[PDF] Documentos comprobatórios da regularidade da contratada | Sim | 5b36ec5305356dca81d907770f38d9b3 |
[PDF] Publicidade do(s) contrato (s) | Sim | 89dd4fef2c9de5160b594fa9f52796ae |
Xxxx Xxxxxx, 30 de Janeiro de 2023
Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PB
RECIBO PROTOCOLO. Doc. 07370/23. Data: 30/01/2023 15:43. Responsável: tramita.
Impresso por convidado em 31/01/2023 07:47. Validação: 9C35.BFF5.A689.8501.1EE2.2779.7050.AEF7.
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