EXECUTIVOS E NÃO EXAUSTIVO 2

Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado do Piauí‌

Roadshow Abril de 2024

O Estado do Piauí Visão Geral do Projeto ‌

Aspectos Contratuais e Editalícios Plano de Negócios Referencial

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O Estado do Piauí Visão Geral do Projeto‌

EXECUTIVOS E NÃO EXAUSTIVO 3

Aspectos Contratuais e Editalícios Plano de Negócios Referencial

O ESTADO DO PIAUÍ

Piauí em Big Numbers

POPULAÇÃO ESTIMADA

(2024)

3,27 mi hab

IDHM

(2021)

0,690

% ALUNOS SISTEMA INTEGRAL

ENSINO FUNDAMENTAL (2019)

49 %

RENDA MÉDIA

PER CAPITA

R$ 1.342

EXTENSÃO

TERRITORIAL

252 mil km²

Ranking

18º

23º

2º 17º (2º NE)

11º

EXECUTIVOS E NÃO EXAUSTIVO 4

O ESTADO DO PIAUÍ

Desenvolvimento Socioeconômico

12,99 hab/km²

DENSIDADE DEMOGRÁFICA

251.755 km²

ÁREA

900 km²

ÁREA URBANIZADA

União Teresina

Parnaíba

343

Barras

XXxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx

Campo Maior

Altos

316

Picos

Municípios mais populosos

(Fonte: IBGE 2022)

866.300

145.705

74.435

61.834

57.690

45.177

44.850

42.654

38.822

37.085

Teresina Parnaíba

Picos Pirpiri

Floriano

Renda Média do Piauí

[% rendimento médio per capita Piauí vs Brasil

e posição no ranking em relação aos Estados]

(Fonte: IBGE em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus SUFRAMA (2023))

Brasil Piauí

62 63

100

235

392

330

397

391

247

135

Floriano

Campo Maior

Barras União Altos

Xxxx xx Xxxxxxx

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023

Brasil 23º 24º24º 24º 20º 18º 17º

10 Maiores populações

(CENSO 2022)

Nordeste 7º

7º 7º

7º 5º

3º 2º

RODOVIA

FERROVIAS AEROPORTOS PORTOS 0 100km 200km

EXECUTIVOS E NÃO EXAUSTIVO 5

O ESTADO DO PIAUÍ

Educação

Alunos matriculados no ensino profissional vs total de matrículas

(Fonte: Inep / Censo Escolar 2023)

Piauí

35,3%

Proporção de alunos em tempo integral matriculados na rede pública de ensino fundamental

(Fonte: Inep / Censo Escolar 2023)

51,4%

48,9%

40,3%

35,7%

21,9%

20,4%

19,5%

18,9%

17,7%

17,5%

16,9%

13,9%

12,2%

12,0%

11,2%

11,0%

10,5%

9,6%

9,3%

9,1%

8,9%

8,0%

7,7%

6,4%

5,8%

4,5%

4,4%

2,9%

2º lugar

BRASIL

Ceará

Proporção de alunos em tempo integral matriculados na rede pública de ensino médio

(Fonte: Inep / Censo Escolar 2023)

66,8%

55,0%

49,1%

45,4%

33,3%

28,3%

26,9%

25,8%

24,5%

21,9%

20,7%

19,3%

18,7%

17,6%

17,1%

15,9%

14,6%

14,1%

13,3%

12,5%

11,3%

10,0%

9,5%

7,7%

6,9%

6,8%

6,5%

5,0%

4º lugar

BRASIL

Pernambuco

Ceará Paraíba Bahia Pernambuco

Espírito Santo

Paraná Alagoas Maranhão

Brasil São Paulo

Acre Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rio de Janeiro

Pará Amazonas Sergipe Minas Gerais Santa Catarina

Distrito Federal

Tocantins Amapá

Mato Grosso do Sul

Goiás Roraima Rondônia Mato Grosso

15,7%

15,1%

14,5%

13,4%

12,8%

9,3%

8,1%

6,8%

6,5%

6,0%

5,6%

5,2%

5,0%

4,5%

4,1%

3,6%

2,9%

2,3%

1,6%

1,5%

1,4%

1,2%

1,0%

0,6%

1º lugar

BRASIL

Piauí Maranhão Tocantins São Paulo Alagoas Paraíba Sergipe Bahia Brasil

Rio de Janeiro Mato Grosso Espírito Santo

Paraná Rio Grande do Norte

Pernambuco

Goiás Amazonas

Mato Grosso do Sul

Pará Minas Gerais Distrito Federal Rio Grande do Sul

Acre Santa Catarina

Roraima Amapá Rondônia

Paraíba Ceará Piauí Sergipe

Espírito Santo São Paulo

Amapá Alagoas Brasil Goiás Tocantins

Acre Mato Grosso do Sul

Minas Gerais Rio Grande do Norte

Amazonas Rio de Janeiro

Maranhão

Bahia Rondônia Mato Grosso

Roraima Santa Catarina

Paraná

Pará Rio Grande do Sul Distrito Federal

0% 10% 20% 30% 40%

0% 20% 40% 60%

0% 20% 40% 60% 80%

EXECUTIVOS E NÃO EXAUSTIVO 6

O ESTADO DO PIAUÍ

Crédito e Liberdade Econômica

1º LUGAR EM ACESSO AO CRÉDITO 1º LUGAR EM LIBERDADE ECONÔMICA

Variação em 12 meses de volume de crédito para PJ [%]

(Fonte: XXX.xxxx/BCB)

Existência de Regulação de Liberdade Econômica e quantidade

de atividades (CNAE) classificadas como baixo risco

(Fonte: CLP)

12,6%

5,9%

14,4%

14,1%

16,3%

24,8%

1,4% 1,6%

12,3%

24,8%

4,1%

20,7%

10,4%

13,8%

20,2%

,7%

16,2%

15,1%

3,3%

8,4%

1,9%

6,0%

Legenda:

30%

20%

10%

18,6%

-0,3%

0,4%

3,5%

4,6%

2,2%

Parcial

Não

Sim

264

Parcial

Não

Sim

908

Não

Sim

908

Sim

298

Não

Parcial

Não

Sim

292

Parcial

Sim 289

Lei 8.025/2023

Decreto 22.584/2023

Não

Legenda:

Não aprovou

Aprovou parcial Mais CNAEs

Sim

612

Sim

701

Sim

771

Sim

298

Sim

620

Sim

289

Sim

770

Sim

290

Menos CNAEs

EXECUTIVOS E NÃO EXAUSTIVO 7

O Estado do Piauí Visão Geral do Projeto‌

EXECUTIVOS E NÃO EXAUSTIVO 8

Aspectos Contratuais e Editalícios Plano de Negócios Referencial

Visão Geral do Projeto

I N F O R MA Ç Õ E S G E R A I S

Escopo do Contrato de Concessão

Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado do Piauí

Prazo

35 anos

Critério de Seleção

Híbrido: Redução de Tarifa e Maior Outorga

Outorga Mínima

R$ 1,0 bilhão à vista

Principais Metas

Atendimento de Água > 99% em 8 anos Atendimento de Esgoto > 90% em 15 anos Perdas < 30% em 8 anos

Investimentos estimados

R$ 8,6 bilhões ao longo da concessão

R$ 2,7 bilhões para universalização de água R$ 4,3 bilhões para universalização de esgoto R$ 1,5 bilhão de reinvestimentos

S I S T E MA A T U A L

224

MUNICÍPIOS

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S I S T E M A D E

A B A S T E C I M E N T O

D E Á G U A ( S A A )

75 %

ATENDIMENTO

574 mil

ECON. ATIVAS

124 mi

M³/ANO DE ÁGUA TRATADA

5.253 km

REDE

2,47 mi

POP. TOTAL

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S I S T E M A D E

E S G O T A M E N T O

S A N I T Á R I O ( S E S )

18 %

ATENDIMENTO

83 mil

ECON. ATIVAS

19 mi

M³/ANO DE ESGOTO COLETADO

601 km

REDE

O P E R A D O R E S A T U A I S

AGESPISA: 156

Prefeituras: 66

Contratos de Concessão: 2*

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*Contratos relativos às concessões vigentes que abrangem as zonas urbanas de Teresina e Landri Sales. Ao final dos seus respectivos contratos, farão parte do escopo do Contrato de Concessão.

EXECUTIVOS E NÃO EXAUSTIVO 9

VISÃO GERAL DO PROJETO

Cronograma do Projeto e Envolvidos na Estruturação

C R O N O G R A M A D O P R O J E TO

09/Out/23 Apresentação APPM

27/Mar/24

Abertura da Consulta Pública

21/Mai/24 Publicação do Edital

29/Jul/24 Entrega de Propostas

02/Ago/24 Sessão Pública B3

1ª Fase Modelagem Preliminar

Diagnóstico

170 dias

2ª Fase

Preparação para a concessão

Refinamento dos

55 dias

3ª Fase

Preparação para a concessão

Audiência Pública

69 dias

4ª Fase

Preparação para a concessão

Visitas Técnicas

4dias

Entrega dos

Modelagem financeira preliminar

Avaliação e Definição do Modelo de Negócios

estudos técnicos

Elaboração dos Documentos Editalícios

Aprovação e Governança

Road Show

Esclarecimento de questionamentos

Eventuais revisões nos documentos editalícios

Esclarecimento de questionamentos

Elaboração de propostas pelos licitantes

envelopes: propostas, habilitação e garantias

Julgamento e Seleção

E N VO LV I D O S N A E S T R U T U R A Ç Ã O

COORDENAÇÃO

ENGENHARIA, FINANCEIRO

EXECUTIVOS E NÃO EXAUSTIVO 10

E PMO

ASSESSORIA JURÍDICA

ASPECTOS CONTRATUAIS E EDITALÍCIOS

Principais Aspectos do Edital

MO D A L I D A D E

Concorrência

F A S E S

Avaliação da proposta comercial, com possibilidade de fase

de lances, seguido pela avaliação do envelope de habilitação

C R I T É R I O D E J U LG A ME N T O H Í B R I D O

Desconto no Fator A (redução do incremento de até 16,5%) combinado com maior outorga (mínimo de 1,0 R$.bi)

P A R T I C I P A Ç Ã O

Participação aberta a empresas, de forma isolada ou em consórcio

Não há número máximo de consorciadas

H A B I L I T A Ç Ã O

T É C N I C A

Comprovação de realização de investimento de R$ 1,8 bi para a viabilização de concessão de serviços públicos

G A R A N T I A D E P R O P O S T A

R$ 48 mi

(0,5% do valor contratual estimado)

EXECUTIVOS E NÃO EXAUSTIVO 11

ASPECTOS CONTRATUAIS E EDITALÍCIOS

Principais Aspectos do Contrato

P R A Z O

35 anos (a partir do término

da Transição Operacional)

C O N D I Ç Õ E S P A R A A S S I N A T U R A

Pagamento de Outorga

Contratação de seguros

Integralização do Capital Social da SPE

T R A N S I Ç Ã O

O P E R A C I O N A L

De até 6 meses podendo ser antecipada a critério da Concessionária

Z O N A R U R A L

Atendimento de Aglomerados

Rurais igual ao Urbano.

30 mi/ano para atendimento do Rural Disperso

R E MU N E R A Ç Ã O

Xxxxxxx atualmente praticadas pela Agespisa com incremento real de 16,5% em 5 anos

Receitas Acessórias

R E V I S Ã O T A R I F Á R I A

Reajuste por cesta de índices Revisão ordinária quinquenal Revisão extraordinária

ME C A N I S MO S

D E R E E Q U I L Í B R I O

Equilíbrio Econômico- financeiro pelo Fluxo de Xxxxx Xxxxxxxx

S O LU Ç Ã O D E C O N F L I T O S

Comitê de Prevenção e Solução de Disputas

Arbitragem

ME C A N I S MO S D E I N C E N T I V O

Indicadores de Desempenho com impacto e metas que se não atendidas reduzem a tarifa

R E V E R S ÃO D O S A T I V O S

Reversão dos ativos ao Poder Público ao final do prazo da concessão

Não há transferência da propriedade do ativo ao setor Privado

EXECUTIVOS E NÃO EXAUSTIVO 12

O Estado do Piauí Visão Geral do Projeto ‌

EXECUTIVOS E NÃO EXAUSTIVO 13

Aspectos Contratuais e Editalícios Plano de Negócios Referencial

ASPECTOS CONTRATUAIS E EDITALÍCIOS

Leilão: Critério de Seleção Híbrido

REGRAS

1 ENVELOPE FECHADO

Apresentação e Proposta

Comercial com:

1. Desconto no Fator A: [0 ~ 100%]

2. Outorga: >= R$ 1 bi

2 DESCLASSIFICAÇÃO

Propostas com outorga

100% de desconto no	menor que 5% da	depois por maior outorga.	após a abertura dos
Fator A são	outorga da melhor	Lances com ágio na	envelopes, caso não haja
desclassificadas	proposta comercial vão	outorga precisam dar	V.V., ou caso não haja mais
	para o V.V.	100% de desconto no	lances no V.V.
		Fator A.

superior à mínima sem

3 VIVA VOZ (V.V.)

Propostas com valor de

outorga com diferença

4 CRITÉRIOS V.V.

O V.V. será primeiro por

desconto em Fator A e

5 ENCERRAMENTO

O Leilão é encerrado

indicando-se o vencedor

CENÁRIOS

CENÁRIO 1				CENÁRIO 2				CENÁRIO 3				CENÁRIO 4				CENÁRIO 5
PROPONENTE	A	B	C		A	B	C		A	B	C		A	B	C		A	B	C
DESCONTO EM FATOR A	50%	100%	100%		0%	50%	120%		50%	100%	100%		50%	100%	100%		0%	20%	80%
OUTORGA	1.000	1.500	2.000		900	1.500	1.000		1.000	1.000	1.040		1.000	1.500	1.560		1.000	1.000	1.000
RESULTADO	3º LUGAR	2º LUGAR	1º LUGAR	DESCLASSIFICADOS					V.V.	V.V.	V.V.		3º LUGAR	V.V.	V.V.		V.V.	V.V.	V.V.

EXECUTIVOS E NÃO EXAUSTIVO 14

ASPECTOS CONTRATUAIS E EDITALÍCIOS

Indicadores de Desempenho

DIMENSÃO

Universalização e cobertura de

Ind. INDIVIDUAL

IAA

Índice de atendimento total de água

IAE

Índice de atendimento total de esgoto

PESO

45%

IMPACTO NO REAJUSTE TARIFÁRIO

IDI

Ind. de Investimento e Expansão Se Meta < IDI : I = 0

atendimento

Sistemas de abastecimento de água

Ind. de meta de adesão Ind. da qualidade de água

IMA

IQA

ICA

IPD

IEETE

ITE

Ind. da continuidade do abastecimento de água Índice de perdas na distribuição

10%

15%

10%

FATOR I =

Se Meta ≥ IDI : I = (Meta – IDI) x K

IDI

Constante de cálculo para cada sistema e região

IDG

Ind. de Desempenho Global

A manutenção do IDG abaixo

de 90% por 3 anos ou mais

Sistemas de esgotamento sanitário

Operação

Socioambiental

Ind. de eficiência de estações tratamento de esgoto Índice de tratamento de esgoto

IVA

IEE

ISU

Ind. de extravasamento de esgoto Ind. de satisfação do usuário

Índice de velocidade no atendimento

IPS

Ind. de programas sociais

15%

10%

Ind. de Qualidade do Serviço

IDQ

FATOR Q = máx

80%

no período de 5 anos

permite o Poder Concedente dar caducidade ao contrato

EXECUTIVOS E NÃO EXAUSTIVO 15

ASPECTOS CONTRATUAIS E EDITALÍCIOS

Estrutura Institucional e Governança do Contrato de Concessão

MRAE - Poder Concedente

Apoio Técnico

Verificador independente

Agência Reguladora

Interveniência-

Anuência

Contrato de Serviço

Outorga¹

Delegação dos Serviços

Tarifa

CONCESSIONÁRIA

Taxa de Fiscalização

Usuários

Serviços

Normas de Referência

Demais Operadores

Operadores pré- Concessão

Transferência da Operação (até 6 meses)

Macrorregulador

Comitê Técnico Secretário Geral

Colegiado

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COMITÊ TÉCNICO

• Participação em revisões e pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro

• Aprovar relatórios da agência reguladora

• Alterações de áreas de abrangência

• Deliberar sobre Planos de Investimentos

• Deliberar sobre casos omissos e controversos

SECRETÁRIO GERAL

• Execução da gestão contratual, com designação de unidade administrativa a ser definida por meio de resolução

• Acompanhamento do contrato

• Recebimento de garantias e seguros

COLEGIADO DA MICRORREGIÃO

• Recebimento de relatórios periódicos de

execução contratual

AGÊNCIA REGULADORA

• Avaliar o Edital

• Regular e fiscalizar a execução dos serviços

• Processamento de reajuste de tarifas

• Avaliar o cumprimento de metas

• Receber dados e informações de Verificador Independente

• Representação da MRAE na interlocução entre Concessionária, Agência Reguladora e Verificador Independente

• Acompanhamento da afetação de bens ao serviço

• Seleção do Verificador Independente para contratação pela Concessionária

• Manifestar-se sobre temas submetidos pelo

Secretário Geral

• Delegação de competências para o Comitê Técnico

• Emitir pareceres e informações

• Canal de atendimento aos usuários

• Avaliação dos investimentos em bens reversíveis

• Indicar intervenção

(1) Critério de divisão da outorga: 50% para o Estado e 50% para os municípios EXECUTIVOS E NÃO EXAUSTIVO 16

ASPECTOS CONTRATUAIS E EDITALÍCIOS

ANEXO CONTRATUAL (base dez/23)
Categorias	Faixa de consumo (m³)	Valor (R$)	Esgoto (%)
	até 10	23,98	80
Social	11 a 15	23,98 + 4,45/m³	80
	Acima de 15	Cobrar pela Tarifa Residencial não Social	80
	Até 10	47,96	80
	11 a 15	47,96 + 8,9/m³	80
Residencial	16 a 20	92,46 + 9,9/m³	80
Residencial	21 a 25	141,96 + 10,7/m³	80
	26 a 35	195,46 + 17/m³	80
	Acima de 35	365,46 + 18,5/m³	80
	Até 10	98,45	80
Comercial / Industrial / Pública	11 a 15	98,45 + 14,7/m³	80
	16 a 20	171,95 + 16,3/m³	80
	21 a 25	253,45 + 19/m³	80
	26 a 35	348,45 + 19,2/m³	80
	Acima de 35	540,45 + 21/m³	80

Ligações sem hidrômetros
Residencial Social	15	46,23	80
Residencial não Social	15	92,46	80
Comercial / Industrial / Pública	15	151,79	80

Estrutura Tarifária

DESTAQUES

Início de contrato com as mesmas tarifas praticadas pela AGESPISA.

Inclusão de TS para a categoria de consumo

até 15 m³, mas redução do desconto de 60% para 50%

Incremento tarifário entre 0% e 16,5% em 5 anos a depender o resultado do leilão (Fator A).

Equiparação de tarifa

de esgoto com a de água

EXECUTIVOS E NÃO EXAUSTIVO 17

em 5 anos

ASPECTOS CONTRATUAIS E EDITALÍCIOS

Capacidade de Pagamento

PREMISSAS

Análise de comprometimento feita com base em rendimentos médios moderados

Categorias	Faixa de consumo (m³)	Fatura A+E estimada no 6º ano (R$/mês)	Renda média domiciliar (R$/mês)	Comprometimento médio (%)	Classificação
Social	Até 10	55,90	1.468	3,80%	Moderada
Social	11 a 15	81,85	1.627	5,00%	Moderada
Residencial	Até 10	111,80	3.120	3,60%	Moderada
Residencial	11 a 15	167,80	3.458	4,90%	Moderada

ANÁLISE DE COMPROMETIMENTO DE RENDA NO 6º ANO DE OPERAÇÃO

ANÁLISE DE BENEFICIÁRIOS DA TARIFA SOCIAL

3,5% das economias residenciais

Beneficiários TS Agespisa

Programa Bolsa Família

57% da população

Categoria social: domicílios com renda per capita de até meio salário mínimo – SM (critério de entrada ao CadÚnico);

Categoria não social: domicílios com renda per capita entre meio e 1 SM;

A renda domiciliar média no Piauí em

2023 foi de R$ 4.066/mês (IBGE).

Aumento tarifário de 16,5% (sem desconto no Fator A) e equiparação da tarifa de esgoto comprometerão moderadamente os rendimentos domiciliares

Comprometimento da renda domiciliar semelhante em ambas categorias

EXECUTIVOS E NÃO EXAUSTIVO 18

Para preservar o EEF do contrato, prevê-se reajuste tarifário proporcional ao contingente de beneficiários da Tarifa Social (Fator S)

ASPECTOS CONTRATUAIS E EDITALÍCIOS

a-1

Fator Y

Fator A

Fator I

Fator Ia-1

Fator Q

Fator Qa-1

Fator S

Fator Sa-1

Fator R

Fator Ra-1

Tarifa Revisada que passará a vigorar no ano "a"

Tarifa vigente no ano anterior ao ano "a”

Objetiva recompor a tarifa frente aos impactos inflacionários no custeio

dos Serviços

Difere incremento real na tarifa linearmente ao longo dos primeiros anos do Contrato

Reflete o desempenho da Concessionária frente à meta de expansão dos sistemas e abastecimento de água e esgotamento sanitário

Reflete o desempenho da Concessionária frente à qualidade dos serviços prestados

Recompõe ao contingente de beneficiários da Tarifa Social

Ajusta as tarifas na proporção da Receita Requerida em resposta às demandas de atendimento da população rural dispersa

Fatores de Reajuste Tarifário

EXECUTIVOS E NÃO EXAUSTIVO 19

ASPECTOS CONTRATUAIS E EDITALÍCIOS

Fator R | Contextualização sobre Área Rural piauiense

A população rural se divide em Aglomerados Rurais e Rural Disperso, cada um requerendo abordagens técnicas e contratuais dist intas.

AGLOMERADO RURAL

484.283

88%

RURAL DISPERSO

607.892

POP. TOTAL(1)

%SAA

%SES

1.374.825

93%

26%

URBANO

TOTAL

2.467.000

75%

18%

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Assentamento Vila Carolina, município Campo Largo do Piauí.

Aproximadamente, 72 domicílios (288 hab).

Povoado Vista Alegre, localizado a 26,6km do Perímetro Urbano de Acauã. Poucas casas e distância significativa do centro urbano do município.

(1) Premissa do EVTEA avaliada a partir do CENSO 2022, com ajustes considerando dados do SNIS 2021 e CENSO 2010 EXECUTIVOS E NÃO EXAUSTIVO 20

ASPECTOS CONTRATUAIS E EDITALÍCIOS

Fator R | Tratamento Contratual

DEFINIÇÃO CONTRATUAL FORMA DE ATENDIMENTO CONTRATUAL

FATOR R

URBANO

- -

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• Atendimento idem ao urbano

Área rural com mais de

Similar aos modelos de regulação tarifária das Companhias Estaduais de Saneamento e das

distribuidores de Energia.

AGLOMERADO RURAL

30 domicílios e densidade 20 m por domicílio

• Meta de expansão segregada para evitar despriorização.

• REF conforme recontagem de economias ativas e potenciais frente

•

RURAL DISPERSO

Área rural não enquadrada como Aglomerado Rural

•

Atendimento sob demanda da Agência Reguladora conforme critérios

e priorização para o benefícios. Sem metas de atendimento.

Atendimento via soluções padrão.

Recomposição equilíbrio econômico financeiro por meio do Fator R.

Operação dos sistemas implantados pelo Usuário ou SISAR

Não há cobrança de tarifa pela Concessionária. Até 30 R$.mi/ano para demandas

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ao EVTEA

EXECUTIVOS E NÃO EXAUSTIVO 21

O Anexo XI traz lista de serviços com custos unitários que simplifica a mensuração dos parâmetros da equação.

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ASPECTOS CONTRATUAIS E EDITALÍCIOS

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Fator R | Soluções Padrão para Atendimento na zona rural

AGLOMERADO RURAL

RURAL DISPERSO

Médio porte Pequeno porte

Reservatório elevado

Poço

Poço + CMB

Rede de

Distribuição

Caminhão

pipa

Redes

coletoras

Limpa fossa

Modulo sanitário domiciliar e reservatório

Limpa fossa

Fossa

Filtro

Sumidouro

Fossa séptica individual

Filtro

Sumidouro

O ANEXO XI DO CONTRATO LISTA MAIS DE 80 ESPECIFICAÇÕES DE SERVIÇOS PARA QUE

SE DEMANDE O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO RURAL E FACILITE A MENSURAÇÃO DO FATOR R

EXECUTIVOS E NÃO EXAUSTIVO 22

ASPECTOS CONTRATUAIS E EDITALÍCIOS

Fator R | Exemplo Prático

PREMISSAS

• O ano de análise ("a-1"): 6º ano da concessão (assumido como 2030)

Item	Unid.	Preço Unitário (dez/23)	Quant.	Custo total (dez/2030)
CFO-001	km	R$ 6,00	150.000	R$ 1.087.463

• Serviços Recorrentes: R$ 1,09 milhões (@dez/2030)

CÁLCULO

𝑅𝐶𝐴 = 𝐹(𝑤𝑎𝑐𝑐, 𝑐𝑎𝑝𝑒𝑥, 𝑑𝑒𝑝)

Item	Unid.	Preço Unitário (dez/23)	Quant.	Custo total (dez/2030)
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
CPS-001	unid.	R$ 134.441	6	R$ 974.663
RDA-012	m	R$ 190	750	R$ 172.200
LNA-022	unid.	R$ 451	30	R$ 16.362
MODULO SANITÁRIO DOMICILIAR
Implantação de módulo sanitário domiciliar	unid.	R$ 20.000	30	R$ 724.975
SERVIÇOS PRELIMINARES E ESTUDOS
Estudo e Cronograma de Implantação	unid.	R$ 10.000	6	R$ 72.498

• Investimentos: R$1,96 milhões (@dez/2030)

• Receita Líquida associada à RURAL DISPERSO: R$ 0,45 milhões (@dez/2030)

Receita

Requerida

𝑅𝑅𝑎 = 𝑓(CapexRD , OpexRD, Receita Líq.RD,WACC)

𝑅𝑅𝑎 = 𝑓(R$1,96mi , R$1,09mi, R$ 0,45 mi , 9,17%a.a.)

𝑅𝑅𝑎 = 1,06 𝑚𝑖 𝑅$ (@𝑑𝑒𝑧/2030)

• Receitas Tarifárias: R$ 1.351 milhões (@dez/2030)

• PIS/COFINS de 9,25% e IRPJ/CSLL de 34%.

• Taxa real de retorno: 9,17% a.a.

𝐹𝑎𝑡𝑜𝑟 𝑅 = 1 + 𝑅𝑅𝑎

𝑎 𝑅𝑇𝑎−1

1,06

= 1 + 1.351 = 100,078%

EXECUTIVOS E NÃO EXAUSTIVO 23

ASPECTOS CONTRATUAIS E EDITALÍCIOS

Compartilhamento de Riscos

RISCOS ATRIBUÍDOS AO CONCESSIONÁRIO RISCOS ATRIBUÍDOS AO PODER CONCEDENTE

Variação ordinária de demanda, de custos ou

cambial

Caso fortuito ou força maior que seja objeto de seguros exigidos no contrato, até o limite das apólices

Vícios Ocultos: Dispêndios resultantes de defeitos ocultos nos bens transferidos pelo Poder Concedente verificados após fase de transição

Atrasos imputáveis à concessionária na condução dos procedimentos de desapropriação e licenças

Reavaliação da População da Concessão :

Variação, para mais ou menos, inferior a 5% do número de economias frente às premissas do EVTEA

Exclusão de municípios da área da concessão

Aumento extraordinário e imprevisível dos custos de insumos, operação e manutenção

Decisões judiciais e administrativas que:

(i) imponham à concessionária mudanças de Xxx.xx de desempenho e/ou metas de atendimento; ou

(ii) acarretem variação dos custos, despesas, investimentos ou receitas da concessionária

Atos/fatos anteriores à emissão do termo de transferência do sistema, inclusive danos e passivos ambientais

Risco hídrico da Macrorregião do Semiárido

que demande “soluções especiais”

EXECUTIVOS E NÃO EXAUSTIVO 24

ASPECTOS CONTRATUAIS E EDITALÍCIOS

Compartilhamento de Riscos

Reavaliação da População da Concessão :

Variação, para mais ou menos, inferior a 5% do número de economias frente às premissas do EVTEA

Risco hídrico da Macrorregião do Semiárido

que demande “soluções especiais”

• A Concessionária deverá realizar a REAVALIAÇÃO DA ÁREA DA CONCESSÃO em até 12 meses após o início da operação, com as seguintes informações:

• Listagem de todos os aglomerados rurais;

• Quantificação de Economias potenciais;

• Quantificação Economias ativas;

• Outros.

• A variação, para mais ou para menos, superior a 5% entre a REAVALIAÇÃO DA ÁREA DA CONCESSÃO e as informações definidas no CADERNO DE ENCARGOS enseja REEF

• A necessidade de soluções especiais para captação de água nos municípios integrantes da Macrorregião do Semiárido enseja REEF;

• Definição de soluções especiais:

• importação de água por meio de adutoras ou transposições de canais com extensão superior a 1km para cada 1.000 ligações atendidas.

• a construção de mais do que 1 poço de captação subterrânea para cada 30 ligações atendidas;

• a execução de barragens ou açudes.

REEQUILÍBRIO CAUTELAR

O Contrato obriga que após uma análise preliminar de mérito e de mensuração seja realizado reequilíbrio dos eventos na proporção de 50% do desequilíbrio avaliado preliminarmente

EXECUTIVOS E NÃO EXAUSTIVO 25

Esse mecanismo evita capitalização excessiva dos desequilíbrios frente ao tempo necessário para conclusão do processo definitivo

Após conclusão desse processo se ajusta o reequilíbrio realizado de maneira cautelar

ASPECTOS CONTRATUAIS E EDITALÍCIOS

Taxa de desconto flutuante

Componentes com estimativas paramétricas com base no EVTEA

Estrutura do FCM

Diretrizes para Fluxo de Caixa de Reequilíbrio

𝑉𝑃𝐿 = ෍

𝑖=0

𝐹𝐶𝑀𝑖

1 + 𝑟

𝑖

Volume Unitário Faturado

Total

Contas de Resultado

(+) Receita Operacional Bruta (ROB) (-) Deduções s/ a Receita

(=) Receita Operacional Líquida (ROL) (-) Custos e Despesas (C&D)

(=) EBITDA

(-) Depreciação e Amortização (=) EBIT

Fluxo de Caixa pelo M (=) EBITDA

(-) Investime (+/-) Ne

(-)

Investimento Unitário

para nova economia

𝑟 𝑁𝑇𝑁𝐵 × 161%

𝑁𝑇𝑁𝐵 + 1

3,29% + 1

𝑟𝑒𝑎𝑙 = 𝑚á𝑥𝑖𝑚𝑜 ቊ × − 1

Opex Unitário

DESCRIÇÃO

FCM com diretrizes de estimativas paramétricas para alguns dos seus componentes

OBJETIVO DAS DIRETRIZES

Equilibrar simplicidade de mensuração e precisão

EXECUTIVOS E NÃO EXAUSTIVO 26

Reduzir a assimetria de informações

Reduzir discussões

na fase de mensuração dos desequilíbrios

O Estado do Piauí Visão Geral do Projeto ‌

EXECUTIVOS E NÃO EXAUSTIVO 27

Aspectos Contratuais e Editalícios Plano de Negócios Referencial

PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL: ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA (EVTE)

Estudo de Engenharia

METODOLOGIA PARA DIMENSIONAMENTO DOS QUANTITATIVOS

VISITAS TÉCNICAS POR AMOSTRAGEM

LEVANTAMENTO 3D DOS ATIVOS EXISTENTES

OBRAS ADEQUAÇÃO

nos sistemas

existentes

Municípios

Georreferenciamento do SAA do município de Parnaíba elaborado após visita técnica EXECUTIVOS E NÃO EXAUSTIVO 28

visitados

CONSUMO PER CAPITA

METAS DE

DIMENSIONAMENTO

DEMANDAS

DÉFICIT DOS SISTEMAS

AVALIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA EXISTENTE

OBRAS

EXPANSÃO

necessárias para universalização

UNIVERSALIZAÇÃO

RESULTADOS

Diagnóstico e prognóstico por município de acordo com os dados coletados em visita técnica, dados públicos e informações divulgadas

pelas prefeituras e AGESPISA

Classificação do estado de conservação e capacidade dos ativos existentes.

Estudo de demanda detalhado

por município.

Levantamento 3D para principais infraestruturas.

Mapas temáticos e projetos conceituais dos principais sistemas.

Fluxogramas dos Sistemas de água e esgoto para municípios visitados.

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PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL: ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA (EVTE)

Estudo de Engenharia

DIAGNÓSTICO

O dimensionamento do CAPEX foi realizado com base em um projeto referencial de engenharia robusto

ESTUDO GEOGRÁFICO

Aspectos Geofísicos e de

Desenvolvimento Econômico

PROGNÓSTICO

Estudos de Demanda Quantitativos de Projeto

Avaliação dos Sistemas Existentes (SAA e SES)

• Análise Climatológica

• Análise Hidrográfica

• Análise Hidrogeológica

• Análise Topográfica

• Análise Demográficos

• Análise Socioeconômica

• Visitas técnicas dos ativos por amostragem

• Fotometria 3D com drone das principais infraestruturas

• Avaliação de dados públicos e informações disponibilizadas pelas operadoras atuais

• Classificação do estado de conservação e capacidade dos ativos existentes

• Projeção populacional com base em

estudos públicos

• Projeção de demanda de água e esgoto com base em dados históricos e parâmetros de projeto

• Consumo per capita

• Coeficientes de vazão

• Metas de atendimento e de perdas

• Taxa de Infiltração de Esgoto

• Coeficiente de Retorno

• Etc.

• Proposta de setorização da demanda para os municípios visitados

• Identificação da quantidade necessária de novos ativos e de melhoria dos sistemas existentes para atingir as metas de universalização

• Captação e Adução de Água Bruta

• ETAs e ETEs

• Estação Elevatória de Água e Esgoto

• Centro de Reservação

• Redes e ligações de água e esgoto

• Etc.

• Mapas temáticos e projetos conceituais detalhados dos municípios visitados

• Elaboração do PRSB e Anexos

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EXECUTIVOS E NÃO EXAUSTIVO 29

PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL

Investimento

Cronograma de Desembolso

[R$ mi]

C AP E X TOTAL

R$ 8.566 mi

-700

-600

-500

-400

-300

Detalhamento

[R$ mi]

9.000

Água

298

334

538

150

460

503

426

2.710

188

572

2.789

421

258

4.311

1.546

Esgoto

8.000 Reinvestimentos

PREMISSAS

Quantitativo com base nos prognósticos apresentados nos Planos Regionais de Saneamento Básico

Substituição de 10%

-200

-100

Ano 1

Ano 3

Ano 5

Ano 7

Ano 9

Ano 11

Ano 13

Ano 15

Ano 17

Ano 19

Ano 21

Ano 23

Ano 25

Ano 27

Ano 29

Ano 31

Ano 33

Ano 35

Urbano vs. Rural

[R$ mi]

5.000

4.000

3.000

682

Água

Esgoto Reinvestimentos

1.327

7.000

6.000

5.000

4.000

3.000

2.000

Fossa/Filtro

Coletores e Interceptores

Estação Elevatória de Esgoto

Redes e Ligações

Estação de Tratamento de Esgoto Linhas de Recalque

Redução de Perdas

Reservatórios

redes existentes

Custo Unitário ABCON SINDCON

BDI de 24%

Xxxxxxxxx XXXXX

2.000

1.000

2.028

Água

2.984

Esgoto

Urbano Rural

442

1.103

Reinvestimento

1.000

EXECUTIVOS E NÃO EXAUSTIVO 30

Redes e Ligações

Estação elevatória de água Estação de tratamento de água

Captação Subterrânea/Superficial Adutora de água

Reinvestimentos estimados em 0,75% investimento acumulado

PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL

Receita

Composição Receita Bruta de Serviços

[R$ Bi @dez/23]

1,6

1,5

1,4

1,3

1,2

1,1

1,5

1,4

0,8

0,6

1,8

1,6

1,4

1,2

1,0

0,8

0,6

0,4

0,2

0,0

-0,2

-0,4

Ano 1

Ano 2

Ano 3

Ano 4

Ano 5

Ano 6

Ano 7

Ano 8

Ano 9

Ano 10

Ano 11

Ano 12

Ano 13

Ano 14

Ano 15

Ano 16

Ano 17

Ano 18

Ano 19

Ano 20

Ano 21

Ano 22

Ano 23

Ano 24

Ano 25

Ano 26

Ano 27

Ano 28

Ano 29

Ano 30

Ano 31

Ano 32

Ano 33

Ano 34

Ano 35

-0,6

Incremento de economias ativas conforme expansão do sistema

Crescimento populacional conforme IBGE

Consumo per capita com aumento de 120 l/hab.dia para 140 l/hab.dia em 5 anos

Incremento de Tarifa de 16,5% em 5 anos (Fator A sem desconto)

4% de receitas indiretas (serviços complementares + acessórias)

EXECUTIVOS E NÃO EXAUSTIVO 31

Água Esgoto Serviços complementares/acessórios

PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL

Custos e Despesas

Composição Receita Bruta de Serviços

[R$ Bi @dez/23]

1,8

1,6

1,4

1,2

1,0

0,8

0,6

0,4

0,2

0,0

-0,2

Mão de obra

1.900 funcionários de mão de obra própria até o ano 15

Custo anual médio de

72.000 reais/funcionário

Energia elétrica

Redução do consumo unitário para 0,60 kwh/m³ no SAA e para 0,28 kwh/m³ no SES

Custo unitário da energia

de 0,70 R$/kwh.

Produtos químicos

Quantidade: Dosagem x volume

produzido de água

Custo Unitário: Preços de mercado

Terceiros: 0,40 R$/m³

Inadimplência: 7,5%

-0,4

Ano 1

Ano 2

Ano 3

Ano 4

Ano 5

Ano 6

Ano 7

Ano 8

Ano 9

Ano 10

Ano 11

Ano 12

Ano 13

Ano 14

Ano 15

Ano 16

Ano 17

Ano 18

Ano 19

Ano 20

Ano 21

Ano 22

Ano 23

Ano 24

Ano 25

Ano 26

Ano 27

Ano 28

Ano 29

Ano 30

Ano 31

Ano 32

Ano 33

Ano 34

Ano 35

-0,6

-0,3 -0,3 -0,3 -0,4 -0,4 -0,4

-0,4 -0,4 -0,4 -0,4 -0,4 -0,4 -0,4 -0,4 -0,4 -0,4 -0,4 -0,4

Encargos Contratuais

Taxa de regulação 0,5% da Receita

EXECUTIVOS E NÃO EXAUSTIVO 32

Pessoal Energia elétrica Produtos químicos Terceiros Inadimplência Taxa de regulação Verificador independente Column6

Verificador independente: R$ 2 mi/ano

PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL

Outras Premissas

34% de IRPJ/CSLL

Tributação sob regime de lucro real

9,25% de Pis/Cofins no regime não cumulativo

Tributos

Conforme ICPC-01 e OCPC-05

Depreciação e Amortização:

Capital de Giro

Prazo Médio de Pagamento: 30 dias

Prazo Médio de Recebimento: 30 dias

3,5% a.a.

(considerada para efeitos fiscais)

Inflação Projetada

EXECUTIVOS E NÃO EXAUSTIVO 33

PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL

Principais resultados da modelagem econômico-financeira

PREMISSAS PRINCIPAIS
WACC	%a.a real	9,18%
Tarifas	11 a 15	81,85
Incremento Tarifário (Fator A)	%	16,5%
Prazo de Universalização - Água	anos	8
Prazo de Universalização - Esgoto	anos	15

FCFF

[Bi R$ @dez/23]

1.000

500

-500

-1.000

-1.500

-2.000

-2.500

Ano 0

Ano 1

Ano 2

Ano 3

Ano 4

Ano 5

Ano 6

Ano 7

Ano 8

Ano 9

Ano 10

Ano 11

Ano 12

Ano 13

Ano 14

Ano 15

Ano 16

Ano 17

Ano 18

Ano 19

Ano 20

Ano 21

Ano 22

Ano 23

Ano 24

Ano 25

Ano 26

Ano 27

Ano 28

Ano 29

Ano 30

Ano 31

Ano 32

Ano 33

Ano 34

Ano 35

Ano 36

-3.000

INVESTIMENTO
Investimento Total	R$.mi	9.572
Capex Expansão	R$.mi	7.021
Água	R$.mi	2.710
Esgoto	R$.mi	4.311
Reinvestimentos	R$.mi	1.546
Outorga + Reembolso	R$.mi	1.006

INDICADORES FINANCEIROS
VPL	R$.mi	0
Mg. EBITDA	%	68,6%
Mg. Líquida	%	35,7%
Exposição Máx. de Caixa	R$.mi	(2.954)
Data Exp Máxima	anos	Ano 8
Payback	anos	Ano 14

Composição VPL*

[Bi R$ @dez/23]

-10,7

-1,0

-0,1

-2,1

-4,7

7,9

18,6

FCFF real VPL acumulado

*Descontos por WACC

ROL

Opex

EBITDA

Capex Outorga NIG

IRPJ/CSLL

0,0

FCFF

EXECUTIVOS E NÃO EXAUSTIVO 34

PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL

Financiabilidade

Fluxo de Liberações

[R$ mi data-base dez/23]

4,83

800

704

486

700

600

500

245

248

250

252

255

257

260

400

300

245

248

250

252

255

257

260

174

175

177

178

180

182

183

200

100

Ano 0

Ano 1

Ano 2

Ano 3

Ano 4

Ano 5

Ano 6

Ano 7

Ano 8

Ano 9

Ano 10

Ano 11

Ano 12

Ano 13

Ano 14

Ano 15

Ano 20

Ano 25

Ano 30

6,0

5,0

4,0

3,0

2,0

1,0

Ano 35

0,0

174

175

177

178

180

182

183

Principais condições de linhas de financiamento consideradas

	Ponte	Longo Prazo (BNDES/FINEM)	Debêntures Incentivadas
% Capex + Outorga	70%	35%	35%
Valor captado (R$.bi)	1,2	3,0	3,0
Ano da Contratação	Ano 0	Ano 2	Ano 2 (1ª tranche)
Prazo	2 anos	33 anos	9 anos para cada emissão
Juros	CDI + 2%	IPCA + 8%	IPCA + 7,5%
Sistema de Amortização	Bullet	SAC (com capitalização da TLP)	SAC
Carência	2 anos	4 anos (juros + principal)	4 anos (só principal)

Ponte Dívida de Longo Prazo Deb. Incentivada ICSD Dívida Líquida / EBITDA

Destaques:

1. Rolagem do financiamento ponte para estrutura de dívida de longo prazo (BNDES Finem) + debêntures incentivadas no ano 2.

2. O projeto demonstra financiabilidade saudável, mantendo sempre ICSD >= 1,7x (superior ao covenant mínimo de min de 1,30)

3. Net Debt/EBITDA começa em 6,8x, o que é bastante elevado, mas a partir do ano 4 passa a ser inferior a 5x. Indicadores adequados para contratos de concessão em fase

de investimento.

EXECUTIVOS E NÃO EXAUSTIVO 35

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EXECUTIVOS E NÃO EXAUSTIVO 2

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