TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2018 CONTRATO Nº TOP/0015/18
quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 128 (201) – 221
TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2018 CONTRATO Nº TOP/0015/18
CONTRATADA: COMERCIAL PRADELA LTDA.
OBJETO: EMPREITADA DE MÃO DE OBRA COM FORNECI- MENTO DE MATERIAIS PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE ADE- QUAÇÃO NA INSTALAÇÃO ELETRICA PARA INFRAESTRUTURA DE INSTALAÇÃO DE CONDICIONAMENTO DE AR NA EM RUY
NAZARETH - SME – Sueli Petronilia A. Costa - Prazo de vigência: 165 dias – Valor Total R$129.339.75.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 486/2018 ATA Nº 0823/18
CONTRATADA: SANI MEDICAMENTOS EIRELI EPP.
OBJETO: Fornecimento de medicamentos da relação REMU- ME – Item 17 – Vl. Unit.:R$0,110; Item, 21 – Vl. Unit.: R$7,047
- SMS – Aldenis A. Borim - Prazo de vigência: 12 meses.
JULGAMENTO
DIRETORIA DE COMPRA E CONTRATOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2018
OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESAS INTERESSADAS EM PATROCIONAR/APOIAR O PROJETO “NATAL LUZ” ATRAVÉS DE APORTE FINANCEIRO EM UMA DAS 06 (SEIS) COTAS DISPONIBILIZADAS, ATENDENDO AS DISPOSIÇÕES DO EDITAL
– SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMI-
CO E NEGÓCIOS DO TURISMO. Verificou-se que apenas uma empresa, tempestivamente, protocolou Sua proposta. Aberto o envelope verificou-se que a empresa Constroeste Construtora e Participações Ltda, realizou depósito no valor de R$ 550,00 a favor do FUMTUR de forma a atender ao disposto no subitem
1.3.2 do edital estando, portanto, habilitada. Analisada sua pro- posta, a mesma ofertou uma cota de R$ 50.000,00 a ser paga em duas parcelas, a primeira neste exercício e a segunda no exercício 2019 e, desta forma, atendeu o disposto nos subitens
7.1 e 7.2 do edital. Nestes termos, fica declarada Habilitada e Classificada neste processo a empresa Constroeste Construtora e Participações Ltda.
REVOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 478/2018 – Processo nº 13.720/2018
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames de hematologia através de locação de equipamentos automatizados. Secretaria Municipal de Saúde.
Revogo o processo licitatório 13.720/2018 – Pregão Eletrô- nico 478/2018 para adequação do objeto às reais necessidades da Administração. Secretário Municipal de Saúde.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS
Licitações homologadas pelo Diretor do Departamento de Recursos Materiais Sr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx: Pregão Presencial 174/SGAF/2018 Objeto: Fornecimento, instalação e remoção de calhas, rufos e xxxxx. Homologada em: 23/10/2018. Informações: Xxx Xxxx xx Xxxxxxx, 000 - 0x xxxxx - xxxx 00,
das 08h15 às 17h00. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx – Diretor do Departamento de Recursos Materiais. Os editais completos podem ser retirados através do site: xxx.xxx.xx.xxx.xx
SECRETARIA DE SAÚDE
Credenciamento CR 005/SS/2018. Objeto: Contratação de Serviços de Cirurgia de Castração de Cães e Gatos. Informamos a segunda retificação do edital do Credenciamento em referência que já se encontra disponível para download.
Credenciamento CR 006/SS/2018. Objeto: Contratação de Serviços de Cirurgia de Castração de Cães e Gatos em Clínicas Veterinárias. Informamos a retificação do edital do Creden- ciamento em referência que já se encontra disponível para download.
Licitação homologada pelo Secretário de Saúde, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx: PP 155/SS/2018. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Material para Laboratório - Grupo I, nos itens 1 a 3, 6, 8 a 10. Homologada em: 24/10/2018.
Informações: Xxx Xxxxxx, 000 – Parque Industrial. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Secretário de Saúde. Editais na íntegra: https:// xxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/xx/xxxxxxxxxx/xxxxx.xxxx
SÃO MANUEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL
AVISO DE RESULTADO DE RECURSO
A Prefeitura Municipal de São Manuel comunica que o recurso interposto pela empresa SEMAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ 44.745.677/0002-05 com relação
ao Processo Administrativo nº 3534/2018 referente ao Concor- rência Pública nº 003/2018 foi IMPROVIDO. A resposta completa encontra-se disponível em xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx/ editais/visitante/index_cnt.php. São Manuel, 24 de outubro de 2018. Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx – Presidente da Comissão de Licitações.
SÃO PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA
Tomada de Preços nº 10/2018 Processo nº 2149/2018 Obje- to: Contratação de empresa para execução de obras de Término de Reforma na Pista de Voo Livre. Fica marcada a abertura da Proposta para o dia 26 de outubro de 2018, às 14:30 horas, na Sala de Abertura de Licitações no Departamento de Compras e Licitações, sito à Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 000, nesta cidade. São Pedro, 24 de outubro de 2018. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - Prefeito Municipal.
ATA DE JULGAMENTO
CARTA CONVITE Nº 03/2018
Aos 23 (vinte e três) dia do mês de outubro de 2018, as 14h00 na Sala de Licitações - Paço Municipal reuniu-se a Comissão Municipal de Licitações, nomeada pela Portaria Municipal nº. 4.001/2017, de 03 de julho de 2017, para os tra- balhos de análise das propostas apresentadas à Carta Convite n º 03/2018, que objetiva a contratação de empresa para obra de reforma e ampliação dos sanitários do Boulevard de Artes e Artesanato. A empresa PLMG ENGENHARIA EIRELI-EPP, no uso da Lei 123/2006, apresentou proposta no valor de R$ 98.693,27 (noventa e oito mil seiscentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos). Tendo em vista a análise das propostas realizada pelo Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Secretário de Obras, a presente comissão DELIBERA por 1º) JULGAR VENCEDORA a empresa PLMG ENGENHARIA EIRELI-EPP, que apresentou o menor valor e este estar compatível com o praticado. 2º) Consignar prazo de 02 (dois) dias úteis para eventual interposição de recursos, conforme determina o art. 109, da Lei nº 8.666/93. Nada mais havendo a tratar, encerram-se os trabalhos. Neste momento lavra-se a presente ata que vai assinada pelos membros pre- sentes. Publique-se a presente decisão para que produza seus efeitos.- Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx - Presidente
ABERTURA DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 09/2018
Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de outubro de 2018, às 09:00 horas, na sala de licitações - Paço Municipal, reuniu-se a
Comissão Municipal de Licitações, nomeada pela Portaria Muni- cipal nº 4.001/2017, de 03 de julho de 2017 para os trabalhos de análise das propostas das empresas PLMG ENGENHARIA EIRELI – EPP, que apresentou o valor de R$ 2.303.311,58 (dois milhões trezentos e três mil trezentos e onze reais e cinquenta e oito centavos); CONSTRUTORA QUALITY LTDA, que apresentou o valor de R$ 2.312.139,96 (dois milhões trezentos e doze mil cento e trinta e nove reais e noventa e seis centavos); CONS- TRUTORA E PAVIMENTADORA CONCIVI LTDA, que apresentou o
valor de R$ 2.382.583,67 (dois milhões trezentos e oitenta e dois
mil quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos);
R. MALUF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, que apresentou o valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), e CONSTRUTORA ALPHA VITÓRIA LTDA, que apresentou o valor de R$ 2.541.385,72 (dois milhões quinhentos e quarenta e um mil trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Diante das propostas apresentadas e da análise realizada pelo Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Secretário de Obras a presente Comissão DELIBERA por 1º) CLASSIFICAR todas as propostas por cumpri- rem as exigências do edital 2º) JULGAR VENCEDORA a empresa PLMG ENGENHARIA EIRELI – EPP, por apresentar o menor valor e este estar compatível com o praticado no mercado 3º) Diante das decisões exaradas, fica concedido o prazo recursal de 05 dias úteis aos interessados, conforme determina o artigo 109 da Lei Federal n.º 8.666/93. A presente decisão será devidamente publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, bem como serão devidamente encaminhadas às empresas participantes. Encerrados os trabalhos, lavra-se a presente ata que vai assina- da pelos membros desta Comissão de Licitações. Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx - Presidente
SÃO ROQUE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE
RESUMO DE EDITAL – Pregão Presencial nº 166/2018 – Registro de Preços de Hortifrutigranjeiros para atender ao depar- tamento de Saúde e Bem-Estar Social. Encerramento às 14:15 horas do dia 20/11/2018. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 30/10/2018 no site oficial desta Prefeitura de São Roque – xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx.
RESUMO DE EDITAL – Pregão Presencial nº 181/2018
– Registro de Preços de medicamentos para atender ao Depar- tamento de Saúde, conforme quantidades e especificações pormenorizadas constante do Anexo I. Encerramento às 10:15 horas do dia 28/11/2018. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 30/10/2018 no site oficial desta Prefeitura de São Roque – xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx.
RESUMO DE EDITAL – Pregão Presencial nº 184/2018 – Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Combustível para abastecimento da frota de veículos dos diversos Departamentos da Prefeitura, conforme quantidades e especificações pormenorizadas constante do Anexo I. Encerra- mento às 14:15 horas do dia 19/11/2018. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 30/10/2018 no site oficial desta Prefeitura de São Roque – xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx.
- COMUNICADO – SESSÃO DE DISPUTA - Pregão Presencial
n.º 139/2018 – Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos para a Saúde – Referente a Emenda Parlamentar. Comunicamos que fica marcada a 2ª sessão de disputa de lance do certame em epígrafe para as 14:15 horas do dia 01/11/2018.
- COMUNICADO – SESSÃO DE DISPUTA - Pregão Presencial n.º 116/2018 – Objeto: Registro de Preços de Tiras Reagentes para Determinação Quantidade de Glicemia em Amostra de Sangue Capilar (ponta de dedos), para uso em monitor compatí- vel e portátil (uso domiciliar) para atender ao Departamento de Saúde. Comunicamos que fica marcada a 1ª sessão de disputa de lance do certame em epígrafe para as 14:15 horas do dia 21/11/2018.
- COMUNICADO – SESSÃO DE DISPUTA - Pregão Pre-
sencial n.º 119/2018 – Objeto: Aquisição de cadeira de rodas para o Departamento de Saúde referente à Emenda Par- lamentar 00.000.000.0000/16-009, 00.000.000.0000/16-013, 00.000.000.0000/17-008 e 00.000.000.0000/17-014. Comu-
xxxxxxx que fica marcada a 1ª sessão de disputa de lance do certame em epígrafe para as 14:15 horas do dia 23/11/2018.
XXX XXXXXXXXX
XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXXXXXXX
XXXXXXX XX XXX XX XXXXXXXX XX XXXXXX Xx 034/18 PROCESSO Nº 60.992/18
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/18 PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DE PASSEIO E UTILITÁRIOS DA FROTA MUNICIPAL
DETENTORA – ARTUR AUTO PEÇAS LTDA.
XXXXX 0, 0, 0, 0, 0, 0, 0, 0, 00, 15, 16, 18, 20, 22, 23
VALOR R$ 997.425,62 (NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS)
DETENTORA – M. C. C. XXXXXXXXX XXXXX 5, 14, 17
VALOR R$ 138.312,02 (CENTO E TRINTA E OITO MIL, TRE- ZENTOS E DOZE REAIS E DOIS CENTAVOS)
DETENTORA – XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - EPP
LOTES 11
VALOR R$ 26.200,00 (VINTE E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS) DETENTORA – IMPORTADORA ALVAMAR COMÉRCIO DE
PEÇAS PARA AUTOS LTDA. LOTES 10, 12, 19
VALOR R$ 59.936,59 (CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECEN- TOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS)
DETENTORA – LUQUIPEÇAS COMÉRCIO EIRELLI - EPP LOTES 21, 24
VALOR R$ 22.100,00 (VINTE E DOIS MIL E CEM REAIS) PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/18
PROCESSO Nº 62.619/18 TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓR- MULAS E SUPLEMENTOS ENTERAIS ORAIS PARA ATENDER PACIENTES TRIADOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
EM ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 ALTE- RADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/14 HÁ COTAS PARA MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
DATA DA REALIZAÇÃO: 09/11/2018;
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: ÀS 9:00 HORAS; ENDEREÇO PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: RUA XXXXXXXXX
XXXXXXXXX XXXXX, 214 – CENTRO – SÃO SEBASTIÃO/SP
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
TAXA PARA ADQUIRIR O EDITAL: R$ 4,00 (QUATRO REAIS), OU DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NO SITE WWW.SAOSEBAS- XXXX.XX.XXX.XX
SÃO SEBASTIÃO, 24 DE OUTUBRO DE 2018.
XXXX XXXXXX XXXXXX - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE XXXX- XXXXXXXXX
SÃO SIMÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO
COMUNICADO 013/2018
Nos Termos do a rt. 5º in fine, da Lei Federal nº 8666/93 c/c a Resolução do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – nº 002/2002, indicamos nas sequências, os pagamentos que serão providenciados doravante fora da ordem cronológica de exigi- bilidade por envolverem despesas inadiáveis e imprescindíveis para o regular funcionamento das atividades administrativas do Município, cuja inadimplência acarretaria a interrupção no fornecimento de bens, obras e serviços de natureza essencial.
Empenho/OP | Exigibilidade | Pagamento | Valor (R$) |
2736/6506-18 | 10/10/2018 | 15/10/2018 | 28.970,00 |
6163 | 15/10/2018 | 15/10/2018 | 320,00 |
6268/6558-18 | 10/10/2018 | 17/10/2018 | 10.901,25 |
6269/6559-18 | 10/10/2018 | 17/10/2018 | 4.446,00 |
4851/5492-18 | 27/09/2018 | 18/10/2018 | 1.790,00 |
6281/6572-18 | 10/10/2018 | 19/10/2018 | 14.397,44 |
6272/6562-18 | 10/10/2018 | 19/10/2018 | 6.086,65 |
4201/5927-18 | 12/10/2018 | 22/10/2018 | 1.630,00 |
4852/6706-18 | 16/10/2018 | 22/10/2018 | 1.320,00 |
4852/6707-18 | 16/10/2018 | 22/10/2018 | 440,00 |
6144/6714-18 | 18/10/2018 | 22/10/2018 | 4.064,64 |
6155/6715-18 | 18/10/2018 | 22/10/2018 | 1.561,51 |
5044/5365-18 | 20/10/2018 | 22/10/2018 | 1.250,00 |
5693 | 28/09/2018 | 23/10/2018 | 726,71 |
4614/5897-18 | 05/10/2018 | 23/10/2018 | 4.200,00 |
5337/5777-18 | 06/10/2018 | 23/10/2018 | 1.275,31 |
São Simão/SP, 23 de outubro de 2018.
XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX - Prefeito Municipal
SÃO VICENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE LICITAÇÃO. Edital Pregão Presencial N° 0172/17. Processo Adm. Nº 22466/17. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fretamento contínuo de veículos para transporte intermunicipal de passageiros visando atender a demanda dos pacientes em Tratamento Fora do Domicilio – TFD da Secretaria de Saúde de São Vicente, conforme prazos de contratação, especificações e obrigações constantes no Termo de Referência – Especificações do objeto (Anexo I) do edital. Credenciamento e abertura do pregão: 08/11/18 às 14:30 hs. Local da Sessão Pública: Auditório da Secretaria de Saúde de São Vicente sito á Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xx 000, 0x xxxxx, Xxxxxx, Xxx Xxxxxxx. Retirada do Edital gratuitamente na íntegra no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx – Licitações. Informações: Departamento de Compras, através do Telefone:
(00) 0000-0000 ou pelos E-Mails: compras@saudesaovicente.
xx.xxx.xx ou xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx. São Vicente, 24 de Outubro de 2018. Pregoeiro: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
AVISO DE LICITAÇÃO. Edital Pregão Eletrônico SRP N° 132/18. Processo Nº 35360/18. Objeto: Registro de preços para aquisição de Tiras para Glicemia para atender as Unidades de Saúde e ao programa Hiperdia, com fornecimento em regime de comodato de 2500 (dois mil e quinhentos) aparelhos de glicemia compatíveis com a tira, conforme especificações e nas quantidades constantes no Anexo I. Recebimento das propostas: até às 14:30 h do dia 09/11/18. Abertura das propostas: às 14:30 h do dia 09/11/18. Inicio da Sessão de disputa: às 15:00 h do dia 09/11/18. Informações: Telefone: (00) 0000-0000. E-mails: com- xxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx / xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. br Site para acessar a disputa: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx – Lici- tação Nº 742197. São Vicente, 24 de Outubro de 2018. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx. Pregoeiro. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx
- Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 091/18. Edital nº 091/18 (FUMDES). Processo N.º 26812/18. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de medicamento para atender a rede de saúde e ações judiciais nas quantidades e especificações constantes no ANEXO I,pelo período de 12 (doze) meses. Recebi- mento das Propostas: Até as 09:30 horas do dia 28/11/18. Aber- tura das Propostas: Às 09:30 horas do dia 28/11/18. Início da Sessão de Disputa: Às 11:00 horas do dia 28/11/18. Informações Telefone: (00) 0000-0000.E-mail:xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. br ou Site para acessar a disputa: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. São Vicente, 24 de outubro de 2018. Xxxxxxxxx X. Faria – Pregoeira. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Coordenador do Fundo Munici- pal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente. EXTRATO DE ATA Nº 221/18. Pregão Eletrônico nº 054/18.
Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da
Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: BIOTECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Equipamento Médico Permanente. Assinatura: 22/10/18. Valor total: R$ 116.900,00. São Vicente, 25 de outubro de 2018. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Coordenador do Fundo Muni- cipal de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA Nº 225/18. Pregão Eletrônico nº 113/18. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: TECNOLAR LTDA - ME. Objeto: Eletrodo- mésticos e Eletroeletrônicos. Assinatura: 22/10/18. Valor total: R$ 121.703,50. São Vicente, 25 de outubro de 2018. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO. Pregão Eletrônico Nº 124/18. Pro- cesso Nº 33010/18. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico Nº 124/18 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Xxxxxxxx, 462 – 5º andar. São Vicente, 24 de outubro de 2018. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Autoridade Competente. SECRETARIA DE SAUDE DE SÃO VICENTE.
ERRATA referente ao Extrato de Contrato de Locação
de Imóvel n.º 20/18–Proc. Adm. n.º 19.791/18, publicado em 4/10/18/. Onde se lê: ...”Proc. Adm. n.º 10.991/18”, leia-se:
...”Proc. Adm. n.º 19.791/18”. São Vicente, 16 de outubro de 2018. XXXXX XX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX - Secretária
da Assistência Social
Extrato de Termo Aditivo n.º 6 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 1/14–Proc. Adm. n.º 48.424/13. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Administradora de Bens Baleixo Ltda., neste ato representada por seus sócios Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx. Objeto: Adita para alterar a vigência: 24/11/18 a 23/11/19 e o valor do aluguel: R$ 4.374,00 (quatro mil, trezentos e trinta e quatro reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 25 de outubro de 2018. XXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXX - Secretário de Desenvolvimen- to Econômico, Ciência, Tecnologia e Relações de Trabalho
Extrato de Termo Aditivo n.º 2 ao Contrato de Locação de
Imóvel n.º 10/16 – Proc. Adm. n.º 22.868/16. Locatária: Prefei- tura de São Vicente. Locador: Rotary Club de São Vicente, neste ato representado por seu presidente o Sr. Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx-
gues. Objeto: Adita para alterar a vigência: 10.8.18 a 9.8.19, o valor do aluguel: R$ 6.665,32 (seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 25 de outubro de 2018. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXXX – Secretária da Educação
Extrato de Termo de Contrato de Locação de Imóvel n.º 11/18 - Proc. Adm. n.º 8.626/18. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadora: Restrito Locação de Imóveis Próprios Ltda., neste ato representada por Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx e Xxxx Xxxxx xx Xxxxx. Objeto: Imóvel situado na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 0.000, Xxxxxx, neste Município, destinado a instalação e funcionamento do Serviço de Acolhimento para Indivíduos e Famílias-Casa Estar. Vigência: 4.7.18 a 3.7.19. Valor do aluguel: R$ 10.650,00 (dez mil, seiscentos e cinquenta reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 25 de outubro de 2018. XXXXX XX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX - Secretá-
ria da Assistência Social
Extrato de Termo Aditivo n.º 3 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 15/15 - Proc. Adm. n.º 56.801/14. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadores: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx e Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx. Objeto: Adita para prorrogar o prazo de vigên- cia: 21.7.18 a 20.7.19 e o valor do aluguel: R$ 2.625,00 (dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 25 de outubro de 2018. XXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXX - Secretário de Desenvolvimento Eco- nômico, Ciência, Tecnologia e Relações de Trabalho
Extrato de Termo Aditivo n.º 1 ao Contrato de Locação de
Imóvel n.º 24/17 – Proc. Adm. n.º 34.485/17. Locatária: Prefeitu- ra de São Vicente. Locador: Igreja Presbiteriana de São Vicente, neste ato representado por seu presidente o Rev. Vulmar Dutra de Rezende. Objeto: Adita para alterar a vigência: 9.11.18 a
8.11.18 e o valor do aluguel: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 25 de outubro de 2018. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXXX – Secretária da Educação
COMUNICAÇÃO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO AO RECOLHI-
MENTO DE MULTA. A Secretaria da Saúde, nos termos da Legis- lação vigente, torna pública a lavratura do Termo de Notificação ao Recolhimento de Multa n.º 133L, efetuado pela Diretoria de Vigilância à Saúde. Termo de Notificação ao Recolhimento de Multa n.º 133L. Aos 1 de novembro de 2016, o Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, no exercício das atribuições como membro da equipe de Vigilância Sanitária, perante a parte de Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, itinerante nos bairros em São Vicente, com atividade de ambulante, de acordo com o art. 86 da Lei Estadual n.º 10083/98 e art. 13 e parágrafos da Lei Complementar Municipal n.º 628/10, c/c com o art. 2.º do Decreto Municipal n.º 4111/90 n.º, lavra o presente termo em virtude de notificar o infrator, constatado no Proc. Adm. n.º 41792/15, tendo iniciado de acordo com o auto de infração n.º 943 série K de 18/11/15, não haver recolhido a multa no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) que lhe foi imposta pelo Auto de Imposição de Penalidade n.º 31 série J, lavrado em 20/05/2016. Notificamos que estipulamos o prazo de 30 (trinta) dias para o devido recolhimento sob pena de procedermos à cobrança via judicial. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 24 de outubro de 2018.
XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX - Chefe de Departamento
Visa
DRA. XXXX XXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXXX - Secretária
da Saúde
COMUNICAÇÃO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO AO RECOLHI-
MENTO DE MULTA. A Secretaria da Saúde, nos termos da Legis- lação vigente, torna pública a lavratura do Termo de Notificação ao Recolhimento de Multa n.º 436L, efetuado pela Diretoria de Vigilância à Saúde. Termo de Notificação ao Recolhimento de Multa n.º 436L. Aos 15 dias do mês de setembro de 2017, o Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, no exercício das atribuições como membro da equipe de Vigilância Sanitária, perante a parte de Tavares Logística e Transportes Ltda., estabelecido na X. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, x.x 000, Xxx Xxxxxxx, com atividade de transportadora, de acordo com os arts. 68 e 76 da Portaria CVS 5/13, lavra o presente termo em virtude de notificar o infrator, constatado no Proc. Adm. n.º 48895/16, tendo iniciado de acordo com o auto de infração n.º 198 série M de 14/10/16, não haver recolhido a multa no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) que lhe foi imposta pelo Auto de Imposição de Penalidade n.º 626 série J, lavrado em 23/5/17. Notificamos que estipulamos o prazo de 30 (trinta) dias para o devido reco- lhimento sob pena de procedermos à cobrança via judicial. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 24 de outubro de 2018.
XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX - Chefe de Departamento
Visa
DRA. XXXX XXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXXX - Secretária
da Saúde
COMUNICAÇÃO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO AO RECOLHI-
MENTO DE MULTA. A Secretaria da Saúde, nos termos da Legis- lação vigente, torna pública a lavratura do Termo de Notificação ao Recolhimento de Multa nº 444L, efetuado pela Diretoria de Vigilância à Saúde. Termo de Notificação ao Recolhimento de Multa nº 444L. Aos 28 dias do mês de fevereiro de 2018, o Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, no exercício das atribuições como membro da equipe de Vigilância Sanitária, perante a parte de
X.X. xx Xxxxxxxx-XX, estabelecido à Xx. Xxxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxx Xxxxxxx, com atividade de bar, de acordo com o art. 86 da Lei Estadual nº 10083/98 e art. 13 e parágrafos da Lei Complemen- tar Municipal nº 628/10, c/c com o art. 2.º do Decreto Municipal nº 4111/90, lavra o presente termo em virtude de notificar o infrator, constatado no Proc. Adm. nº37789/15, tendo iniciado de acordo com o auto de infração nº915 série K de 15/10/15, não haver recolhido a multa no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) que lhe foi imposta pelo Auto de Imposição de Penalidade nº50 série J, lavrado em 26/8/16. Notificamos que estipulamos o prazo de 30 (trinta) dias para o devido reco- lhimento sob pena de procedermos à cobrança via judicial. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 24 de outubro de 2018.
XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX - Chefe de Departamento
Visa
DRA. XXXX XXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXXX - Secretária
da Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFE- RENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 261/17-PROC. ADM. Nº
19.081/18-Objeto: Registro de Preços para aquisição de mate- riais de expediente para atendimento de diversas unidades administrativas da Prefeitura de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses. Lote 1: Jobi Comércio e Serviços Ltda.-ME, no valor de R$ 41.498,98 (quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos); Lotes 2–13 e 14: Hopemix Suprimentos e Serviços Ltda.–EPP, no valor de R$ 52.785,67 (cin- quenta e dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e sete centavos); Lotes 3 e 9 Malvaglia Comercial Ltda.–ME, no valor de R$ 55.142,12 (cinquenta e cinco mil, cento e quarenta e dois reais e doze centavos); Lotes 4, 8 e 11: Personal Tecnologia da Info Ltda.–EPP, no valor de R$ 154.901,17 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e um reais e dezessete centavos); Lotes 5 e 6: Xxxxx Xxxxxxxx–ME, no valor de R$ 79.151,23 (setenta e nove mil, cento e cinquenta e um reais e vinte e três centavos); Lotes 7 e 17: Dalen Suprimentos para Informática e Papelaria Eireli–EPP, no valor de R$ 110.311,49 (cento e dez mil, trezentos e onze reais e quarenta e nove centavos); Lotes 10, 12, 15 e 16: Europaper Comercial Eireli–EPP, no valor de R$ 368.184,54 (trezentos e sessenta e oito mil, cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos); Lote 19: Avanti Negócios e Tecnologia Eireli, no valor de R$ 66.851,03 (sessenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e um reais e três centavos). Data da Homologação: 19/10/18. Data da Adjudicação 19/10/18. Just.: Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 25 de outubro de
quinta-feira, 25 de outubro de 2018 às 02:16:59.