EDITAL PREGÃO ELETRONICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAFRA

ESTADO DE SANTA CATARINA

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, Xx 0000 TELEFONE 0XX-47-3641-4000 CEP 89300-070 xxx.xxxxx.xx.xxx.xx

EDITAL

PREGÃO ELETRONICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021

Processo Licitatório n° 070/2021 Modalidade: Pregão na Forma Eletrônica - RP Tipo: Menor Preço Por Item

Recebimento das Propostas: das 17:00 horas do dia 23/04/2021 até 10/05/2021 as 08:00 horas. Abertura e Julgamento das Propostas: 08:30 horas do dia 10/05/2021.

Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 10/05/2021.

Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: xxx.xxx.xxx.xx “Acesso Identificado”

Formalização de Consultas/Encaminhamentos:

E-mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx Telefone: (00)0000-0000 ou 0000-0000 Site: xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx

O MUNICÍPIO DE MAFRA, Estado de Santa Catarina, através de seu PREGOEIRO designado pela nº 572/2021, de 13 de abril de 2021, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, para formalização de REGISTRO DE PREÇOS, nos moldes da Lei 10.520/2002 e Decreto Municipal nº. 3.378/2011, e subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, a fim de escolher a melhor proposta do seguinte objeto:

Integram este edital, dele fazendo parte como se transcritos em seu corpo, o seguintes anexos: ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA;

ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL ANEXO III - INSTRUMENTO PARTICULAR DE ADESÃO ANEXO IV - FICHA TECNICA DESCRITIVA BLL

ANEXO V - DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE

XXXXX XX - DECLARAÇÃO DE FATOS IMPEDITIVOS

XXXXX XXX – DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR

XXXXX XXXX - DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO EM REGIME DE TRIBUTAÇÃO DE MICRO EMPRESA

XXXXX XX – DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

ANEXO X - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ASSINATURA DA ATA ANEXO XI – MINUTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

1. DO OBJETO

1.1 REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material médico de consumo e oftalmoscópio destinados a Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA.

1.2 As quantidades constantes do ANEXO I são estimativas de consumo, não obrigando o Município à aquisição total.

1.3 Face ao disposto no art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93, em sua atual redação, as quantidades de que trata o item anterior poderão sofrer acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial constante da Ata de Registro de Preços.

1.4 Os valores constantes do anexo I, para os preços unitários, são os preços máximos por produto que serão admitidos nesta licitação.

1.5 O Valor Unitário – R$ deverá corresponder ao preço unitário por item ao qual será acrescido a carga tributária incidente e frete, que correrão à conta do licitante.

2. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

2.1 O Pregão, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda.

2.2 Os trabalhos serão conduzidos por funcionário do Município de Mafra, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “Licitações” constante da página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda (xxx.xxx.xxx.xx).

3. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO

3.1 O fornecedor deverá observar as datas e os horários limites previstos para a abertura da proposta, atentando também para a data e horário para início da disputa.

4. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO

4.1 Poderão participar desta Licitação todas e quaisquer empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no País, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste Edital e seus Anexos;

4.2 Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para respectivo cadastramento junto à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. Que poderá ser feito através do telefone (00) 0000-0000 ou através do site xxx.xxx.xxx.xx no link CADASTRAMENTO.

4.3 É vedada a participação de empresa em forma de consórcios ou grupos de empresas.

4.4 Não poderá participar da licitação a empresa que tenha sido declarada inidônea pela Administração Pública ou impedida legalmente.

4.5 O licitante deverá promover a sua inscrição e credenciamento para participar do pregão diretamente ou através de empresas associadas à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda por ele indicada, até o horário fixado no edital para inscrição e cadastramento.

4.6 A participação no pregão está condicionada obrigatoriamente a inscrição e credenciamento do licitante (item 4.2), até o limite de horário previsto e deverá ser requerido acompanhado dos seguintes documentos:

a) Instrumento particular de adesão; de forma direta ou outorgando à empresa associada por meio de seu operador devidamente credenciado junto à BLL, poderes específicos de sua representação no pregão, conforme modelo fornecido pela Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. (ANEXO III).

b) Ficha técnica descritiva com todas as especificações do produto objeto da licitação em conformidade com o ANEXO I.

c) Ficha técnica descritiva, anexo IV, com todas as especificações do produto objeto da licitação em conformidade com os ANEXOS I e II, Sob nenhuma hipótese será admitida a

substituição da ficha técnica adicionada, nem mesmo antes do início da disputa de lances. “A empresa participante do certame não deve ser identificada”.

O custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do licitante vencedor do certame, que pagará a BLL conforme o Anexo III do Regulamento Operacional da Bolsa de Licitações e Leilões, que pode ser verificado no site xxx.xxx.xxx.xx link DOCUMENTOS, a titulo de taxa pela utilização dos recursos de tecnologia da informação.

4.7 É facultada ao Pregoeiro a solicitação de amostras referente ao objeto desta licitação, para verificação de suas características, no período de 03 (três) dias úteis a contar da data da solicitação.

4.8 A microempresa ou empresa de pequeno porte, além da apresentação da declaração constante no Anexo VIII para fins de habilitação, deverá, quando do cadastramento da proposta inicial de preço a ser digitado no sistema, informar no campo próprio da ficha técnica descritiva do objeto consoante com o modelo do Anexo IX, o seu regime de tributação para fazer valer o direito de prioridade do desempate. Art. 44 e 45 da LC 123/2006.

5. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME

5.1 O certame será conduzido pelo Pregoeiro, com o auxílio da equipe de apoio, que terá, em especial, as seguintes atribuições:

a) acompanhar os trabalhos da equipe de apoio;

b) responder as questões formuladas pelos fornecedores, relativas ao certame;

c) abrir as propostas de preços;

d) analisar a aceitabilidade das propostas;

e) desclassificar propostas indicando os motivos;

f) conduzir os procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta do lance de menor preço;

g) verificar a habilitação do proponente classificado em primeiro, segundo e terceiro lugar;

h) declarar o vencedor;

i) receber, examinar e decidir sobre a pertinência dos recursos;

j) elaborar a ata da sessão;

k) encaminhar o processo à autoridade superior para homologar e autorizar a contratação;

l) abrir processo administrativo para apuração de irregularidades visando a aplicação de penalidades previstas na legislação.

CREDENCIAMENTO NO SISTEMA LICITAÇÕES DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL.

5.2 As pessoas jurídicas ou firmas individuais interessadas deverão cadastrar operador devidamente credenciado juntou ao sistema, atribuindo poderes para formular lances de preços e praticar todos os demais atos e operações no sistema de compras.

5.3 A participação do licitante resulta no pleno conhecimento, aceitação e atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital.

5.4 O acesso do operador ao pregão, para efeito de encaminhamento de proposta de preço e lances sucessivos de preços, em nome do licitante, somente se dará mediante prévia definição de senha privativa.

5.5 A chave de identificação e a senha dos operadores poderão ser utilizadas em qualquer pregão eletrônico, salvo quando canceladas por solicitação do credenciado ou por iniciativa do provedor do sistema;

5.6 É de exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da senha, bem como seu uso em qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo a plataforma eletrônica a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros;

5.7 O credenciamento do fornecedor e de seu representante legal junto ao sistema eletrônico implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico;

PARTICIPAÇÃO

5.8 A participação no Pregão – Sistema Registro de Preços, na Forma Eletrônica se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos.

5.9 Caberá ao fornecedor acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou da desconexão do seu representante;

5.10 Quaisquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida junto ao provedor do sistema adotado pelo comprador no fone (00) 0000-0000;

ABERTURA DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DOS LANCES

5.11 A partir do horário previsto no Edital e no sistema, terá início a sessão pública do pregão – sistema registro de preços, na forma eletrônica, com a divulgação das propostas de preços recebidas, passando o Pregoeiro a avaliar a aceitabilidade das propostas.

5.12 Aberta a etapa competitiva, os representantes dos fornecedores deverão estar conectados ao sistema para participar da sessão de lances. A cada lance ofertado o participante será imediatamente informado de seu recebimento e respectivo horário de registro e valor.

5.13 Só serão aceitos lances cujos valores forem inferiores ao último lance que tenha sido anteriormente registrado no sistema.

5.14 Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar.

5.15 As propostas deverão estar com valores não superiores ao máximo fixado no Edital (REFERENTE AO VALOR UNITÁRIO DO ITEM);

5.16 Fica a critério do pregoeiro a autorização da correção de lances com valores digitados errados ou situação semelhante, mesmo que antes do início da disputa de lances;

5.17 Durante o transcurso da sessão pública os participantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado. O sistema não identificará o autor dos lances aos demais participantes.

5.18 No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão, na Forma Eletrônica, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível às licitantes para a recepção dos lances, retornando o Pregoeiro, quando possível, sua atuação no certame, sem prejuízos dos atos realizados.

5.19 Quando a desconexão persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão do Pregão, na Forma Eletrônica será suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa aos operadores representantes dos participantes, através de mensagem eletrônica (e-mail) divulgando data e hora da reabertura da sessão.

5.20 A etapa de lances da sessão pública seguirá o que estabelece o Decreto 10.024 e poderá ter o encerramento ABERTO (10 minutos de disputa e prorrogações sucessivas de 2 minutos), ou

ABERTO E FECHADO (15 minutos de disputa, depois um mini-randômico de até 10 minutos e por fim 5 minutos para as etapas FECHADO 1 e FECHADO 2, seguindo critérios específicos para cada fase fechada supracitada).

5.20.1 Faculta ao Pregoeiro optar por uma das duas formas conforme o objeto e a quantidade de lotes do processo, findo os quais será automaticamente encerrada a recepção de lances, não podendo em hipótese alguma, as empresas apresentarem novos lances.

5.21 Facultativamente, o Pregoeiro poderá encerrar a sessão pública mediante encaminhamento de aviso de fechamento iminente dos lances e subsequente transcurso do prazo de trinta minutos, findo o qual será encerrada a recepção de lances. Neste caso, antes de anunciar o vencedor, o Pregoeiro poderá encaminhar, pelo sistema eletrônico contraproposta diretamente ao proponente que tenha apresentado o lance de menor preço, para que seja obtido preço melhor, bem como decidir sobre sua aceitação.

5.22 O sistema informará a proposta de menor preço imediatamente após o encerramento da etapa de lances ou, quando for o caso, após negociação e decisão pelo pregoeiro acerca da aceitação do lance de menor valor.

5.23 Os documentos relativos à habilitação, solicitados no Item 11 deste Edital, deverão ser anexados no momento do cadastro da proposta da empresa no site xxx.xxx.xxx.xx, UPLOAD DE DOCUMENTOS (documentação digital), sob pena de desclassificação. Após finalizar a sessão pública virtual, as empresas vencedoras, deverão encaminhar os documentos relativos à habilitação em originais ou cópias autenticadas no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados da data da sessão pública virtual, juntamente com a proposta de preços já adequada ao seu ultimo lance, para Prefeitura Municipal de Mafra - Departamento de Licitações no Endereço: Avenida Prefeito Xxxxxxxxx Xxxxx, 1386 Edifício Xxxxxxxxx Xxxxxx – Centro II Alto de Mafra - Fone: (00)0000-0000 ou (00)0000-0000.

5.23.1 Ficam dispensadas da apresentação da documentação via correio, as Empresas Vencedoras que, anexaram no momento do cadastro da proposta os documentos obtidos via Internet ou com assinatura digital, podendo os mesmos ter sua autenticidade comprovada através de conferência eletrônica pelo Pregoeiro no ato de abertura da documentação de habilitação.

5.24 O fornecedor consagrado vencedor, DEVERÁ ENCAMINHAR AS AMOSTRAS no prazo de 3 (três) dias úteis na Secretaria Municipal de Saúde – Setor de Almoxarifado, Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx 00, Xxxxxx, das 07h30min às 16h00min. Os produtos entregues, conforme o caso, serão submetidos às análises técnicas, conforme descritivo do Termo de Referência, a serem efetuadas mediante as amostras apresentadas, e ficam os licitantes cientificados de que os produtos considerados insatisfatórios nas análises serão automaticamente desclassificados.

5.25 O não cumprimento do envio dos documentos de habilitação dentro do prazo acima estabelecido acarretará nas sanções previstas no item 16, deste Edital, podendo o Pregoeiro convocar a empresa que apresentou a proposta ou o lance subsequente.

5.26 Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se o fornecedor desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subsequente, verificando a sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda o Edital. Também nessa etapa o Pregoeiro poderá negociar com o participante para que seja obtido preço melhor.

5.27 Caso não sejam apresentados lances, será verificada a conformidade entre a proposta de menor preço e valor estimado para a contratação.

5.28 Constatando o atendimento das exigências fixadas no Edital e inexistindo interposição de recursos, o objeto será adjudicado ao autor da proposta ou lance de menor preço.

5.29 Quando for constatado o empate, conforme estabelece os artigos 44 e 45 da LC 123/2006 , o Pregoeiro aplicará os critérios para o desempate em favor ME/EPP. Após o desempate, poderá o pregoeiro ainda negociar um melhor preço caso ela não atinja o valor de referência definido pela administração pública.

6. DO PROCEDIMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS

6.1 O presente certame licitatório, destinado ao registro de preços, não obriga o Município de Mafra a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição de determinados itens, ficando assegurado ao detentor do registro à preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

6.2 Ao licitante vencedor, por item, fica assegurada a preferência em igualdade de condições com os demais licitantes acorrentes em futuros certames, ou mediante utilização de quaisquer outros meios respeitados a legislação relativa às licitações.

6.3 A qualquer tempo o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo ao Município convocar os fornecedores.

6.4 As Unidades da Administração subordinados à Prefeitura Municipal de Mafra deverão utilizar- se, obrigatoriamente, do presente registro de preços, vedada a aquisição de itens a preços excessivos ou manifestamente inexequíveis, em relação à oferta de mercado, do momento.

7. PROPOSTA NO SISTEMA ELETRÔNICO

7.1 O encaminhamento de proposta para o sistema eletrônico pressupõe o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital. O Licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.

7.2 As propostas inseridas no sistema eletrônico não poderão conter elementos que caracterizem ou identifiquem a empresa proponente, ex: nome da empresa, telefone, dados bancários, logomarcas. As propostas que identifiquem o licitante serão desclassificadas.

7.3 No preenchimento da proposta eletrônica deverão, obrigatoriamente, ser informadas no campo próprio as ESPECIFICAÇÕES e/ MARCAS dos serviços e/ou produtos ofertados, conforme a ficha técnica descritiva do serviço e/ou produto. A não inserção de arquivos ou informações contendo as especificações e/ou marcas dos serviços e/ou produtos neste campo, implicará na desclassificação da Empresa, face à ausência de informação suficiente para classificação da proposta.

7.4 Nos preços já devem estar inclusos todos os impostos, taxas, seguro, frete, deslocamento, hospedagem, alimentação e outros sendo admitidas apenas 2 (duas) casas decimais após a vírgula.

O objeto deverá estar totalmente dentro das especificações contidas no ANEXO I.

7.5 A validade da proposta será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sessão pública do Pregão.

7.6 Na hipótese do licitante ser ME/EPP será necessário a informação desse regime fiscal no campo próprio da ficha técnica (anexo IV) sob pena do licitante enquadrado nesta situação não utilizar dos benefícios do direito de preferência para o desempate, conforme estabelece a Lei Complementar 123/2006 e posteriores.

8. PROPOSTA ESCRITA E FORNECIMENTO

8.1 A Empresa vencedora, deverá enviar ao Pregoeiro, a Proposta de Preços escrita, com o(s) valor (es) oferecido(s) após a etapa de lances, em 01 (uma) via, rubricada em todas as folhas e a última assinada pelo Representante Legal da Empresa citado nos documentos de habilitação, em linguagem concisa, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, contendo Razão Social, CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, Inscrição Estadual, endereço completo, número de telefone e fax, número de agência de conta bancária, no prazo estipulado no item 5.22, deste Edital.

Na proposta escrita, deverá conter:

a) Os valores dos impostos já deverão estar computados no valor do produto e/ou serviço ou destacados;

b) O prazo de validade que não poderá ser inferior a 12 (dozes) meses, contados da abertura das propostas virtuais;

c) Especificação e marca completa do serviço e/ou produto oferecido com informações técnicas que possibilitem a sua completa avaliação, totalmente conforme descrito no ANEXO I e ANEXO II, deste Edital e;

d) Xxxx e assinatura do Representante Legal da proponente.

8.2 O objeto, rigorosamente de acordo com o ofertado nas propostas, deverá ser entregue de acordo com o especificado no item 15.1, deste edital.

8.3 Atendidos todos os requisitos, será considerada vencedora a licitante que oferecer O Menor preço por item.

8.4 Nos preços cotados deverão estar inclusos todos os custos e demais despesas e encargos inerentes ao produto até o cumprimento total do contrato.

8.5 Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste Edital ou da legislação em vigor.

9. DA GARANTIA

9.1 O objeto desse edital deverá conter garantia em casos de danos ocasionados no transporte, devendo ser substituído imediatamente e sem nenhum ônus para o Município de Mafra.

10. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO

10.1 Para julgamento será adotado o critério de Menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste Edital.

10.2 EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO CAPÍTULO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, SERÃO OBSERVADOS OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS:

10.3 O Pregoeiro anunciará o licitante detentor da proposta ou lance de menor valor, imediatamente após o encerramento da etapa de lances da sessão pública ou, quando for o caso, após negociação e decisão pelo Pregoeiro acerca da aceitação do lance de menor valor.

10.4 Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subsequente, na ordem de classificação, verificando a sua aceitabilidade e procedendo a sua habilitação. Se for necessário, repetirá esse procedimento, sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao Edital.

10.5 Ocorrendo a situação a que se referem os subitens 5.24 e 5.25 deste Edital, o Pregoeiro poderá negociar com a licitante para que seja obtido melhor preço.

10.6 Da sessão, o sistema gerará ata circunstanciada, na qual estarão registrados todos os atos do procedimento e as ocorrências relevantes.

10.7 Deverá ser emitida pelo sistema eletrônico de pregão a COV - Confirmação de Venda, contendo as qualificações e especificações técnicas detalhadas do objeto ofertado.

11. HABILITAÇÃO

11.1 Documentos de Habilitação

11.1.1 Habilitação Jurídica

a) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;

b) Inscrição do Ato Constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de Diretoria em exercício.

11.1.2. Regularidade Fiscal

a) Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual, relativo à sede do proponente, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;

b) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, compreendendo os tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal;

c) Prova de regularidade para com a Dívida Ativa da União, fornecida pela Procuradoria da Fazenda Nacional;

d) Prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da licitante, expedida pelo órgão competente;

e) Prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da licitante, expedida pelo órgão competente;

e.1) No caso de municípios que mantêm Cadastro Mobiliário e Imobiliário separados, deverão ser apresentados os comprovantes referentes a cada um dos cadastros;

f) Certificado de Regularidade de Situação com o FGTS (CRS/FGTS);

g) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. (Inciso incluído pela Lei 12.440, de 2011).xxx.xxx.xxx.xx

h) Alvará atualizado de Licença e Funcionamento do Estabelecimento, emitido pelo Município do domicílio da sede do licitante.

i) Alvará Sanitário emitido pela Vigilância Sanitária do domicilio da sede do licitante.

11.2.2.2. Declaração, assinada por representante legal da proponente, de que:

a) Não foi declarada inidônea para licitar por nenhum órgão federal, estadual ou municipal, conforme modelo do anexo V;

b) Não há superveniência de fato impeditivo para a habilitação da proponente, sob as penas cabíveis, nos termos do Art. 32 da Lei nº 8.666/93, conforme modelo do Anexo VI;

c) A empresa atende ao disposto no Art. 7°, inciso XXXIII da Constituição Federal ( Lei 9.854 de 27/10/99), conforme modelo do Anexo VII;

d) Declaração informando a pessoa que vai representar a empresa para assinatura do contrato (nome, CPF, endereço e fone para contato) modelo fornecido no Anexo X deste edital.

11.2.3. Qualificação Econômico-Financeira

a) Certidão negativa falência e concordata, recuperação judicial expedida pelo Cartório Distribuidor da sede da pessoa jurídica, contendo expresso na própria certidão o prazo de sua validade.

a.1) Para as empresas que optarem de participar através de filial, deverá também ser apresentada certidão negativa para com o cartório/comarca onde se encontra instalada a filial.

a.2) Na falta de validade expressa na Certidão Negativa, ter-se-ão como válidos pelo prazo de 60 (sessenta) dias de sua emissão.

a.3) Observação: Devido a implantação do sistema eproc no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, quanto a certidão de "Falência, Concordata e Recuperação Judicial" possuir a seguinte observação: “ATENÇÃO: A presente certidão é válida desde que apresentada juntamente com a respectiva certidão de registros cadastrados no sistema eproc...”, as certidões deverão ser apresentadas conjuntamente tanto no sistema eproc quanto no SAJ.

11.3. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada, publicação em órgão da imprensa oficial ou ainda em cópia simples, a ser autenticada pelo Pregoeiro/Equipe de Apoio, mediante conferência com os originais, não sendo aceito qualquer documento em papel termo- sensível (Fac-simile). As cópias deverão ser apresentadas perfeitamente legíveis.

11.4. O Pregoeiro reserva-se o direito de solicitar das licitantes, em qualquer tempo, no curso da licitação, quaisquer esclarecimentos sobre documentos já entregues, fixando-lhes prazo para atendimento.

11.5. A falta de quaisquer dos documentos exigidos no Edital implicará inabilitação da licitante, sendo vedada, sob qualquer pretexto, a concessão de prazo para complementação da documentação exigida para a habilitação.

11.6. Os documentos de habilitação deverão estar em nome da licitante, com o número do CNPJ e respectivo endereço referindo-se ao local da sede da empresa licitante. Não se aceitará, portanto, que alguns documentos se refiram à matriz e outros à filial. Caso o licitante seja a Matriz e a executora dos serviços seja a filial, os documentos referentes à habilitação deverão ser apresentados em nome de ambas, simultaneamente.

11.7. Os documentos de habilitação deverão estar em plena vigência e, na hipótese de inexistência de prazo de validade expresso no documento, deverão ter sido emitidos há menos de 60(sessenta) dias da data estabelecida para o recebimento das propostas.

11.8. Em se tratando de microempresa ou empresa de pequeno porte, havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 5(cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarada vencedora do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração, para regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.

11.9. A não regularização da documentação implicará decadência do direito à Contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei 8.666/93, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para assinatura do contrato, ou revogar a licitação.

11.10 É VEDADA A IDENTIFICAÇÃO DOS PROPONENTES LICITANTES NO SISTEMA, NAS FICHAS TÉCNICAS OU DOCUMENTOS, EM QUALQUER HIPÓTESE, ANTES DO TÉRMINO DA FASE COMPETITIVA DO PREGÃO.

12. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E RECURSOS

12.1 Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

12.2 A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, diretamente anexada no sistema BLL no campo específico.

12.3 Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnação.

12.4 Acolhida a impugnação, será retificado o edital podendo ser definida e publicada nova data para a realização do certame.

12.5 Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital.

12.6 O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do edital e dos anexos.

12.7 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.

12.8 A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação.

12.9 Declarado o vencedor e decorrida a fase de regularização fiscal e trabalhista da licitante, será informado pelo Pregoeiro no Sistema BLL a data para manifestação de recursos, será concedido o prazo de no mínimo trinta minutos, para que qualquer licitante manifeste a intenção de recorrer, de forma motivada, isto é, indicando contra qual(is) decisão(ões) pretende recorrer e por quais motivos, em campo próprio do sistema.

12.10 Havendo quem se manifeste, caberá ao Pregoeiro verificar a tempestividade e a existência de motivação da intenção de recorrer, para decidir se admite ou não o recurso, fundamentadamente.

12.11 Nesse momento o Pregoeiro não adentrará no mérito recursal, mas apenas verificará as condições de admissibilidade do recurso.

12.12 A falta de manifestação motivada do licitante quanto à intenção de recorrer importará a decadência desse direito.

12.13 Uma vez admitido o recurso, o recorrente terá, a partir de então, o prazo de três dias para apresentar as razões, pelo sistema eletrônico, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões também pelo sistema eletrônico, em outros três dias, que começarão a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses, havendo a necessidade o Pregoeiro poderá solicitar o envio da via original do recurso que deverá ser encaminhada para a Prefeitura Municipal de Mafra, no endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 0000 – Xxxxxx XX Xxxx xx Xxxxx, direcionada ao Departamento de Licitações, esta via deverá estar em papel timbrado com o nome da empresa, as razões do recurso e assinatura do representante legal para que possa ser anexada no processo- Junto com este documento original.

12.14 O acolhimento do recurso invalida tão somente os atos insuscetíveis de aproveitamento.

12.15 Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, no endereço constante neste Edital.

13. DO PRAZO DE VALIDADE E DO CANCELAMENTO DO RP

13.01 – Ata de Registro de Preços terá validade por 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, sucessivos e ininterruptos.

13.02 – O cancelamento do registro de preços ocorrerá nas hipóteses e condições abaixo:

a) Recusar-se a entregar o objeto adjudicado, no todo ou em parte, além de 30 dias corridos, após o prazo preestabelecido neste Edital;

b) Incorrer em atraso decorrente de defasagem da entrega da qualquer item adjudicado, em relação ao cronograma em vigor, ocorrido em qualquer de suas etapas relativas ao recebimento do produto, superior a 50% (cinquenta por cento) do prazo global;

c) Falir ou dissolver-se; ou

d) Transferir, no todo ou em parte, as obrigações decorrentes deste Contrato.

O fornecedor obriga-se a manter o preço pactuado na Ata de registro de Preços, os valores registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto na hipótese prevista na alínea “d” do inciso II do art 65 da Lei 8.666/93, devidamente comprovada, ou quando os preços praticados no mercado sofrerem redução, salvo os casos de reajuste previstos neste Edital.

14. DAS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA VENCEDORA

14.1. A empresa vencedora deve entregar o material a ela adjudicado conforme programação e solicitação feita pelo Departamento de Licitações e Compras, através da Autorização de Fornecimento/Serviços.

15. DO PRAZO E DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

15.1. Sempre que julgar necessário, este Município solicitará, durante a vigência da respectiva Ata de Registro de Preços, o fornecimento do material registrado, na quantidade que for preciso, mediante Autorização de Fornecimento, emitido pelo Departamento de Licitações.

15.2 A Autorização de Fornecimento será enviada via email ao fornecedor, o qual deverá confirmar o recebimento no prazo de 1 (um) dia.

15.3 O prazo para confirmação do recebimento ou para retirada da Autorização de Fornecimento poderá ser prorrogado por uma vez, por igual período, quando solicitado pela empresa adjudicatária durante seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado, aceito pela Administração.

15.4. A não confirmação do recebimento ou a não retirada da Autorização de Fornecimento no prazo previsto, bem como a constatação da situação irregular da empresa adjudicatária quanto às contribuições previdenciárias (INSS), aos tributos e contribuições federais (SRF) e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CEF) por ocasião do empenho da despesa, implicará aplicação de multa de 1 % (um por cento) sobre o valor da nota de empenho, sem prejuízo de outras penalidades cabíveis.

15.5. A entrega dos materiais deverá ser feita no local indicado na Autorização de Fornecimento, emitidas pelo Departamento de Licitações do Município de Mafra, acompanhada das notas fiscais ou notas fiscais/faturas, no prazo estipulado neste Registro de Preços e nas quantidades indicadas através da Autorização de Fornecimento.

15.6. A empresa adjudicatária responsabilizar-se-á pela qualidade do material cotado e entregue, especialmente para efeito de substituição imediata, no caso de não atendimento ao solicitado.

15.7 - Caberá a cada órgão requisitante, no ato de recebimento, certificar-se de que cada produto esteja acompanhado do competente Declaração de Responsabilidade, na forma e condições estabelecidas no item anterior, sob pena de responsabilidade funcional.

15.8 - A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação

relativa ás licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação em igualdade de condições.

15.10 - É facultado ao Município de Mafra, quando o convocado não assinar o termo de contrato ou não aceitar o instrumento equivalente no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, pela ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas ao primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório.

15.11 – Quando o primeiro fornecedor registrado atingir respectivamente o seu limite de fornecimento, ou ainda por qualquer motivo não cumpra o estabelecido na Ata de Registro de Preços, a Administração, poderá adquirir do segundo colocado e, assim sucessivamente.

16. MULTAS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

16.1 O atraso injustificado na execução do contrato, por culpa do CONTRATADO, o sujeitará ao pagamento de multa de mora, sem prejuízo das demais sanções, que será aplicada na forma seguinte:

a) Atraso de até 10 (dez) dias, multa diária de 0,2%;

b) Atraso superior a 10 (dez) dias, multa diária de 0,4%, sobre o total dos dias em atraso, sem prejuízo da rescisão unilateral por parte da CONTRATANTE;

c) No caso de atraso no recolhimento da multa aplicada, incidirá nova multa sobre o valor devido, equivalente a 0,2% até 10 (dez) dias de atraso e 0,4% acima desse prazo, calculado sobre o total dos dias em atraso.

16.2 Pela inexecução total ou parcial das condições estabelecidas neste ato convocatório, a CONTRATANTE, garantida a prévia defesa do licitante, que deverá ser apresentada no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da sua notificação, poderá aplicar, sem prejuízo das demais cominações legais bem como das multas e penalidades previstas neste edital ou no contrato, as seguintes sanções:

a) Advertência por escrito, quando o CONTRATADO deixar de atender determinações necessárias à regularização de faltas ou defeitos concernentes à execução dos serviços ou entrega dos bens;

b) Multa, no percentual de até 5% (cinco por cento) sobre o valor do total do Contrato no caso de inexecução parcial e de até 10% no caso de inexecução total do contrato;

c) Suspensão temporária de participar de licitação, e impedimento para contratar com o CONTRATANTE, pelo prazo não superior a 02 (dois) anos. Esta sanção sempre será aplicada, ressalvadas outras hipóteses não arroladas neste item, quando o CONTRATADO, convocado dentre do prazo de validade da proposta: não celebrar o contrato; deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame; ensejar o retardamento da execução de seu objeto; não mantiver a proposta; falhar ou fraudar a execução do contrato; comportar-se de modo inidôneo; ou cometer fraude fiscal.

d) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o licitante ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes, e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base na subcondição anterior;

16.3 A multa será descontada pela CONTRATANTE dos créditos existentes em nome do CONTRATADO e, não havendo esses, ou sendo ela maior do que o crédito, deverá ser recolhida no Setor Financeiro da Prefeitura Municipal de Mafra, dentro do prazo de 05 (cinco) dias após a respectiva notificação. Não solvida a multa, nos termos aqui previstos, será ela cobrada judicialmente com ônus ao devedor.

16.4 As penalidades previstas no subitem 17.1 não serão aplicadas quando o descumprimento do estipulado no contrato ou no edital decorrer de justa causa ou impedimento, devidamente comprovado e aceito pela CONTRATANTE.

16.5 O contrato poderá ser rescindido quando da ocorrência de qualquer uma das hipóteses previstas nos artigos 77 e 78 da Lei n.º 8.666/93.

17. DA ENTREGA

17.1. Após a homologação do resultado, será a vencedora notificada e convocada para assinatura de Ata de Registro de Preços, devendo promover a entrega conforme estabelecido no item 15. do presente Edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no item 16, deste Edital.

17.2 O prazo de entrega do produto quando solicitado deve ser de no máximo 15 (quinze) dias corridos após o recebimento da solicitação, diretamente na Secretaria Municipal de Saúde, sito a Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, xx 00, Xxxxxx – Xxxxx/XX.

17.3 Caberá as Secretarias Municipais, através dos Fiscais de contrato, designados pela portaria nº 477/21 em 15/03/2021, exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização do contrato e seu objeto, sem prejuízo da obrigação do Contratado de fiscalizar seus prepostos ou subordinados.

17.4 O objeto será recebido e aceito após sumária inspeção pelos órgãos técnicos da Secretaria, podendo ser rejeitado, caso a qualidade e especificações não atendam ao que foi licitado e às condições de recebimento e aceitação do (s) produto (s) constantes do anexo 15 deste edital, e deverá ser substituído pelo fornecedor, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, sem ônus para o Município, sob pena de suspensão da empresa de participar de licitação, de acordo com a legislação vigente.

18. PAGAMENTO

18.1 Os pagamentos serão efetuados através da Tesouraria, em crédito em conta bancária em até 30 (trinta) dias após a efetiva prestação dos serviços e aceitação do mesmo.

18.1.1. A CONTRATADA deverá comprovar via documento impresso a regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Certidão Negativa de Débito, ou Certidão Positiva, com efeito negativo relativa ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei, como condição à percepção do valor faturado.

e IR.

18.1.2 Dos valores constantes na nota fiscal, serão retidos os valores inerentes ao INSS, ISS

18.1.3 No corpo do documento fiscal devera conter as seguintes informações:

a) o número da licitação; e,

b) o número da ordem de compra.

c) os dados bancários da empresa (Agência, C.C e Banco)

18.1.4 A empresa deverá apresentar os dados bancários vinculados ao CNPJ ou CPF,

conforme informados na declaração bancária apresentada no momento da assinatura da Ata/Contrato.

18.1.5 A empresa deverá possuir conta corrente no Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal (dependendo do banco onde se encontram os recursos financeiros vinculados a despesa orçamentária) atrelada ao seu CNPJ ou CPF, conforme comprovação apresentada mediante declaração emitida e assinada pelo banco, ou em caso de a conta corrente ser de outro banco, o fornecedor arcara com o pagamento das despesas de tarifas bancarias das transações que ocorrerem.

18.1.6 A nota fiscal que não contiver as informações descritas no subitem anterior será devolvida sem o seu pagamento, até que seja regularizada a situação.

19. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

19.1 As aquisições efetuadas por ocasião da Ata de Registro de Preços a ser celebrada com os vencedores desta licitação, correrão por conta das dotações Orçamentárias; indicadas pelo Departamento de Orçamento e Programação a cada requisição de entrega efetuada e autorizada.

20. DISPOSIÇÕES FINAIS

20.1 A presente licitação não importa necessariamente em contratação, podendo o Município revogá-la, no todo ou em parte, por razões de interesse público, derivadas de fato superveniente comprovado ou anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação mediante ato escrito e fundamentado disponibilizado no sistema para conhecimento dos participantes da licitação. O MUNICÍPIO DE MAFRA poderá, ainda, prorrogar, a qualquer tempo, os prazos para recebimento das propostas ou para sua abertura.

20.2 O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

20.3 É facultado ao Pregoeiro, ou à autoridade a ele superior, em qualquer fase da licitação, promover diligências com vistas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo.

20.4 Os proponentes intimados para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais deverão fazê-lo no prazo determinado pelo Pregoeiro, sob pena de desclassificação/inabilitação.

20.5 O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento do proponente, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta.

20.6 As normas que disciplinam este Pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os proponentes, desde que não comprometam o interesse da Administração, a finalidade e a segurança da contratação.

20.7 As decisões referentes a este processo licitatório poderão ser comunicadas aos proponentes por qualquer meio de comunicação que comprove o recebimento ou, ainda, mediante publicação no Diário Oficial do Município.

20.8 Os casos não previstos neste Edital serão decididos pelo Pregoeiro.

20.9 A participação do proponente nesta licitação implica em aceitação de todos os termos deste Edital.

20.10 Não cabe à BLL – Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil qualquer responsabilidade pelas obrigações assumidas pelo fornecedor com o licitador, em especial com relação à forma e às condições de entrega dos bens ou da prestação de serviços e quanto à quitação financeira da negociação realizada.

20.11 É competente o Foro desta Comarca de Mafra/SC, para solucionar quaisquer litígios oriundos da presente licitação.

20.12 O Pregoeiro e/ou seus Assistentes prestarão todos os esclarecimentos solicitados pelos interessados nesta licitação, estando disponíveis para atendimento se segunda à sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30min às 17h, no endereço especificado no preâmbulo deste edital ou pelo telefone (00) 0000-0000 ou ainda pelo e-mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx.

20.13 A documentação apresentada para fins de habilitação da Empresa vencedora fará parte dos autos da licitação e não será devolvida ao proponente.

20.14 Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário.

20.15 Os casos omissos neste Edital, serão resolvidos pelo Pregoeiro, nos termos da legislação pertinente.

Mafra/SC, 22 de abril de 2021.

XXXXXXX MAAS XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal Secretário Municipal Interino de Saúde

ANEXO I

PREGÃO ELETRÔNICO– REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021

TERMO DE REFERÊNCIA

1 – QUANTIDADES E PREÇOS MÉDIOS TOTAIS, ESTIMADOS PARA 12 MESES.

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material médico de consumo e oftalmoscópio destinados a Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde, as quantidades constantes do ANEXO I são estimativas de consumo, não obrigando o Município à aquisição total.

ITE M

QUANT

UNID

DESCRIÇÃO

VALOR MAXIMO

UNIT.

VALOR MÁXIMO

TOTAL

Exclusivo para ME/EPP/MEI

30000

Uni.

Abaixador de Língua embalagem individual.Descartável. Acabamento perfeito. Em formato de espátula. Medindo aproximadamente:

Comprimento 14 cm, Largura 1,4 cm, Espessura 0,5 mm.

R$ 0,18

R$ 5.400,00

SIM

500

Galão

Água deionizada frasco com 5lts para autoclave.

R$ 9,60

R$ 4.800,00

SIM

200

Litros

Água Oxigenada 10 volumes frasco com 1000 ml.

R$ 12,77

R$ 2.554,00

SIM

200

Caixa

Agulha descartável hipodérmica calibre 13 x 3,0, haste de aço inoxidável com ponta em bisel trifacetado, siliconada, canhão plástico em cor universal, conector padrão adaptável a seringas e outros dispositivos protetor plástico, estéril, embalagem unitária, com abertura asséptica, papel grau cirúrgico, embalagem contendo 100 unidades, constando dados de identificação, lote, procedência, esterilização, validade e isenção/registro MS/ANVISA, validade mínima de 20 meses após a emissão da nota fiscal.

Apresentar registro da saúde e certificado de conformidade do INMETRO.

R$ 6,94

R$ 1.388,00

SIM

200

Caixa

Agulha descartável hipodérmica calibre 13 x 4,5, haste de aço inoxidável com ponta em bisel trifacetado, siliconada, canhão plástico em cor universal, conector padrão adaptável a seringas e outros dispositivos protetor plástico, estéril, embalagem unitária, com abertura asséptica, papel grau cirúrgico, embalagem contendo 100 unidades, constando dados de identificação, lote, procedência, esterilização, validade e isenção/registro MS/ANVISA, validade mínima de 20 meses após a emissão da nota

fiscal. Apresentar registro da saúde e certificado de conformidade do INMETRO

R$ 8,53

R$ 1.706,00

SIM

30.000

Caixa

Agulha descartável hipodérmica calibre 20 x 5,5, haste de aço inoxidável com ponta em bisel trifacetado, siliconada, canhão plástico em cor universal, conector padrão adaptável a seringas e outros dispositivos protetor plástico, estéril, embalagem unitária, com abertura asséptica, papel grau cirúrgico, embalagem contendo 100 unidades, constando dados de identificação, lote, procedência, esterilização, validade e isenção/registro MS/Anvisa, validade mínima de 20 meses após a emissão da nota

fiscal. Apresentar registro da saúde e certificado de conformidade do INMETRO

R$ 8,53

R$ 255. 900,00

SIM

300

Caixa

Agulha descartável hipodérmica calibre 25 x 6, haste de aço inoxidável com ponta em bisel trifacetado, siliconada, canhão plástico em cor universal, conector padrão adaptável a seringas e outros dispositivos protetor plástico, estéril, embalagem unitária, com abertura asséptica, papel grau cirúrgico, embalagem contendo 100 unidades, constando dados de identificação, lote, procedência, esterilização, validade e isenção/registro MS/Xxxxxx, validade mínima de 20 meses após a emissão da nota fiscal.

Apresentar registro da saúde e certificado de conformidade do INMETRO

R$ 8,53

R$ 2.559,00

SIM

300

Caixa

Agulha descartável hipodérmica calibre 25 x 7, haste de aço inoxidável com ponta em bisel trifacetado, siliconada, canhão plástico em cor universal, conector padrão adaptável a seringas e outros dispositivos protetor plástico, estéril, embalagem unitária, com abertura asséptica, papel grau cirúrgico, embalagem contendo 100 unidades, constando dados de identificação, lote,

procedência, esterilização, validade e isenção/registro MS/Anvisa, validade mínima de 20 meses após a emissão da nota fiscal.

R$ 8,53

R$ 2.559,00

SIM

200

Caixa

Agulha descartável hipodérmica calibre 25 x 8, haste de aço inoxidável com ponta em bisel trifacetado, siliconada, canhão plástico

em cor universal, conector padrão adaptável a seringas e outros dispositivos protetor plástico, estéril, embalagem unitária, com

R$ 8,53

R$ 1.706,00

SIM

			abertura asséptica, papel grau cirúrgico, embalagem contendo 100 unidades, constando dados de identificação, lote, procedência, esterilização, validade e isenção/registro MS/Anvisa, validade mínima de 20 meses após a emissão da nota fiscal. Apresentar registro da saúde e certificado de conformidade do INMETRO.
10	100	Caixa	Agulha descartável hipodérmica calibre 30 x 8, haste de aço inoxidável com ponta em bisel trifacetado, siliconada, canhão plástico em cor universal, conector padrão adaptável a seringas e outros dispositivos protetor plástico, estéril, embalagem unitária, com abertura asséptica, papel grau cirúrgico, embalagem contendo 100 unidades, constando dados de identificação, lote, procedência, esterilização, validade e isenção/registro MS/Xxxxxx, validade mínima de 20 meses após a emissão da nota fiscal. Apresentar registro da saúde e certificado de conformidade do INMETRO.	R$ 8,53	R$ 853,00	SIM
11	30.000	Caixa	Agulha descartável hipodérmica calibre 40 x 12, haste de aço inoxidável com ponta em bisel trifacetado, siliconada, canhão plástico em cor universal, conector padrão adaptável a seringas e outros dispositivos protetor plástico, estéril, embalagem unitária, com abertura asséptica, papel grau cirúrgico, embalagem contendo 100 unidades, constando dados de identificação, lote, procedência, esterilização, validade e isenção/registro MS/ANVISA, validade mínima de 20 meses após a emissão da nota fiscal. Apresentar registro da saúde e certificado de conformidade do INMETRO.	R$ 8,77	R$ 263.100,00	NÃO
12	20	Caixa	Agulha para acupuntura 0,25 x 40, caixa com 1.000 unidades.	R$ 160,67	R$ 3.213,40	SIM
13	1000	Unid.	Agulha para coleta múltipla de sangue a vácuo, medindo 25x7 (22G1), uso pediátrico/geriátrico, canhão de cor preto com biseltrifacetado, siliconizada, esterilizada a Oxido de Etileno (ETO). Embalagem unitária em plástico com lacre de segurança em papel, contendo: Calibre da agulha, número de lote. Apresentação: registro da Saúde. (A)	R$ 0,44	R$ 440,00	SIM
14	2000	Litro	Álcool 70% 1000 ml	R$ 7,11	R$ 14.220,00	SIM
15	2000	Frasco	Álcool Gel 70% frasco com 480 gramas	R$ 7,47	R$ 14.940,00	SIM
16	200	Rolo	Algodão hidrófilo 500gr - constituído de fibras 100% algodão alvejado, isento de impurezas, macio, com boa capacidade de absorção e retenção de líquidos, embalado em rolos com 500 gramas, com camadas sobrepostas formando uma manta com espessura uniforme entre 01 a 1,50cm e regularmente compacto, enrolado em papel apropriado em toda sua extensão, medindo no mínimo 24cm de largura. Trazer amostra.	R$ 17,47	R$ 3.494,00	SIM
17	300	Unid.	Almotolia bico reto e longo, confeccionado em plástico opaco, fotossensível, com tampa acoplada ao frasco, capacidade 250 ml, resistente às desinfecções.	R$ 2,97	R$ 891,00	SIM
18	300	Unid.	Almotolia bico reto e longo, confeccionado em plástico transparente, fotossensível, com tampa acoplada ao frasco, capacidade 250 ml, resistente as desinfecções.	R$ 2,97	R$ 891,00	SIM
19	10	Unid.	Andador de alumínio articulado, dobrável com regulagem de altura. Utilizado com dispositivo auxiliar para pacientes com dificuldade para caminhar.	R$ 124,67	R$ 1.246,70	SIM
20	500	Unid.	Aparelho de Barbear Descartável lamina aço inox, 03 lâminas cabo emborrachado.	R$ 3,27	R$ 1.635,00	SIM
21	2000	Pacot e	Atadura de crepom, 13 fios cm², medindo 06 cm de largura 1,80 metros de comprimento desenrolada em repouso, contendo massa por unidade no mínimo 13,3 gr confeccionada com composição de fios 100% algodão ou 92% algodão e 8% poliamida , com acabamento na lateral sem fios soltos, espessura e textura uniforme, apresentando elasticidade e maciez adequada a sua finalidade. Uniformemente enrolada, com bordas devidamente acabadas, isenta de falhas e lanugem, não abrasiva, amoldável, absorvente, aerada, resistente aos meios de esterilização, embalada individualmente. Validade do produto: sessenta meses, conter número do lote, constando produto interno e dados externos de identificação conforme Portaria Inmetro nº 106/2003. Para este item os proponentes deverão apresentar os seguintes documentos: certificado de boas práticas de fabricação conforme RDC 59/00 e RDC 95/00 emitido pela NVISA dentro do prazo de validade e registro do produto conforme RDC 185/01 emitido pela ANVISA dentro do prazo de validade. Pacotes com 12 unidades. (A)	R$ 6,92	R$ 13.840,00	SIM
22	2000	Pacot e	Atadura de crepom, 13 fios cm², medindo 08 cm de largura com 1,80 metros de comprimento desenrolada em repouso, contendo massa por unidade no mínimo 17,8 gr confeccionada com composição de fios 100% algodão ou 92% algodão e 8% poliamida , com acabamento na lateral sem fios soltos, espessura e textura uniforme, apresentando elasticidade e maciez adequada a sua finalidade. Uniformemente enrolada, com bordas devidamente acabadas, isenta de falhas e lanugem, não abrasiva, amoldável, absorvente, aerada, resistente aos meios de esterilização, embalada individualmente. Validade do produto: sessenta meses, conter número do lote, constando produto interno e dados externos de identificação conforme Portaria Inmetro nº 106/2003.	R$ 9,18	R$ 18.360,00	SIM

Para este item os proponentes deverão apresentar os seguintes documentos: certificado de boas práticas de fabricação conforme RDC 59/00 e RDC 95/00 emitido pela NVISA dentro do prazo de validade e registro do produto conforme RDC 185/01 emitido pela

ANVISA dentro do prazo de validade. Pacotes com 12 unidades. (A)

3000

Pacot e

Atadura de crepom, 13 fios cm², medindo 10 cm de largura com 1,80 metros de comprimento desenrolada em repouso, contendo massa por unidade no mínimo 21,8 gr confeccionada com composição de fios 100% algodão ou 92% algodão e 8% poliamida , com acabamento na lateral sem fios soltos, espessura e textura uniforme, apresentando elasticidade e maciez adequada a sua finalidade. Uniformemente enrolada, com bordas devidamente acabadas, isenta de falhas e lanugem, não abrasiva, amoldável, absorvente, aerada, resistente aos meios de esterilização, embalada individualmente. Validade do produto: sessenta meses, conter número do lote, constando produto interno e dados externos de identificação conforme Portaria Inmetro nº 106/2003.

ANVISA dentro do prazo de validade. Pacotes com 12 unidades. (A)

R$ 11,40

R$ 34.200,00

SIM

3000

Pacot e

Atadura de crepom, 13 fios cm², medindo 12 cm de largura com 1,80 metros de comprimento desenrolada em repouso, contendo massa por unidade no mínimo 26,0 gr confeccionada com composição de fios 100% algodão ou 92% algodão e 8% poliamida , com acabamento na lateral sem fios soltos, espessura e textura uniforme, apresentando elasticidade e maciez adequada a sua finalidade. Uniformemente enrolada, com bordas devidamente acabadas, isenta de falhas e lanugem, não abrasiva, amoldável, absorvente, aerada, resistente aos meios de esterilização, embalada individualmente. Validade do produto: sessenta meses, conter número do lote, constando produto interno e dados externos de identificação conforme Portaria Inmetro nº 106/2003.

R$ 13,70

R$ 41.100,00

SIM

3000

Pacot e

Atadura de crepom, 13 fios cm², medindo 15 cm de largura 1,80 metros de comprimento desenrolada em repouso, contendo massa por unidade no mínimo 13,3 gr confeccionada com composição de fios 100% algodão ou 92% algodão e 8% poliamida , com acabamento na lateral sem fios soltos, espessura e textura uniforme, apresentando elasticidade e maciez adequada a sua finalidade. Uniformemente enrolada, com bordas devidamente acabadas, isenta de falhas e lanugem, não abrasiva, amoldável, absorvente, aerada, resistente aos meios de esterilização, embalada individualmente. Validade do produto: sessenta meses, conter número do lote, constando produto interno e dados externos de identificação conforme Portaria Inmetro nº 106/2003. Para este item os proponentes deverão apresentar os seguintes documentos: certificado de boas práticas de fabricação conforme RDC 59/00 e RDC 95/00 emitido pela NVISA dentro do prazo de validade e registro do produto conforme RDC 185/01 emitido pela

ANVISA dentro do prazo de validade. Pacotes com 12 unidades. (A)

R$ 17,47

R$ 52.410,00

SIM

3000

Pacot e

Atadura de crepom, 13 fios cm², medindo 20 cm de largura com 1,80 metros de comprimento desenrolada em repouso, contendo massa por unidade no mínimo 42,8 gr confeccionada com composição de fios 100% algodão ou 92% algodão e 8% poliamida , com acabamento na lateral sem fios soltos, espessura e textura uniforme, apresentando elasticidade e maciez adequada a sua finalidade. Uniformemente enrolada, com bordas devidamente acabadas, isenta de falhas e lanugem, não abrasiva, amoldável, absorvente, aerada, resistente aos meios de esterilização, embalada individualmente. Validade do produto: sessenta meses, conter número do lote, constando produto interno e dados externos de identificação conforme Portaria Inmetro nº 106/2003.

R$ 23,30

R$ 69.900,00

SIM

2000

Pacot e

Atadura de crepom, 18 fios cm², tipo II, medindo 10cm de largura 1,80 metros de comprimento desenrolada em repouso, contendo massa de 36g por unidade em conformidade com ABNT 14.056, confeccionada com composição minima de 90% algodão, com excelente acabamento na lateral sem fios soltos, espessura e textura uniforme, apresentando elasticidade e maciez adequada a sua finalidade. Uniformemente enrolada, com bordas devidamente acabadas, isenta de falhas e lanugem, não abrasiva, amoldável, absorvente, aerada, resistente aos meios de esterilização, embalada individualmente. Validade do produto: sessenta meses, conter número do lote, constando produto interno e dados externos de identificação conforme Portaria Inmetro

nº 106/2003. Para este item os proponentes deverão apresentar os seguintes documentos: alvará sanitario do fabricante e

R$ 27,57

R$ 55.140,00

SIM

			registro do produto no MS. Pacotes com 12 unidades. (A)
28	2000	Pacot e	Atadura de crepom, 18 fios cm², tipo II, medindo 12 cm de largura 1,80 metros de comprimento desenrolada em repouso, contendo massa de 45g por unidade em conformidade com ABNT 14.056, confeccionada com composição minima de 90% algodão, com excelente acabamento na lateral sem fios soltos, espessura e textura uniforme, apresentando elasticidade e maciez adequada a sua finalidade. Uniformemente enrolada, com bordas devidamente acabadas, isenta de falhas e lanugem, não abrasiva, amoldável, absorvente, aerada, resistente aos meios de esterilização, embalada individualmente. Validade do produto: sessenta meses, conter número do lote, constando produto interno e dados externos de identificação conforme Portaria Inmetro nº 106/2003. Para este item os proponentes deverão apresentar os seguintes documentos: alvará sanitario do fabricante e registro do produto no MS. Pacotes com 12 unidades. Apresentar amostra	R$ 32,73	R$ 65.460,00	SIM
29	3000	Pacot e	Atadura de crepom, 18 fios cm², tipo II, medindo 15 cm de largura 1,80 metros de comprimento desenrolada em repouso, contendo massa de 60g por unidade em conformidade com ABNT 14.056, confeccionada com composição minima de 90% algodão, com excelente acabamento na lateral sem fios soltos, espessura e textura uniforme, apresentando elasticidade e maciez adequada a sua finalidade. Uniformemente enrolada, com bordas devidamente acabadas, isenta de falhas e lanugem, não abrasiva, amoldável, absorvente, aerada, resistente aos meios de esterilização, embalada individualmente. Validade do produto: sessenta meses, conter número do lote, constando produto interno e dados externos de identificação conforme Portaria Inmetro nº 106/2003. Para este item os proponentes deverão apresentar os seguintes documentos: alvará sanitario do fabricante e registro do produto no MS. Pacotes com 12 unidades. Apresentar amostra	R$ 40,63	R$ 121.890,00	NÃO
30	50	Litros	Azul de metileno 1% 1 litro.	R$ 29,70	R$ 1.485,00	SIM
31	50	Unid.	Bacia redonda hospitalar, 30x6,3 cm 2500 ml em inox.	R$ 127,00	R$ 6.350,00	SIM
32	30	Unid.	Balança portátil (com certificação do Inmetro) com bateria inclusa capacidade de 150 Kg, dimensões aproximados 23x13,5x2cm instrumento leve e fácil para transportar e prática de utilizar no dia a dia. Deve acompanhar sensor de alta precisão e calibragem automática, sendo acionada apenas com a pressão do toque dos pés. Desligamento automático. Tela de LCD. Em Inox. (A)	R$ 209,00	R$ 6.270,00	SIM
33	200	Caixa	Bandagem adesiva hipoalergenica, confeccionada em fita Microporosa e disco absorvente, tamanho 2,5 x 2,5 cm. Caixa c/ 500 unidades.	R$ 27,00	R$ 5.400,00	SIM
34	50	Unid.	Bandeja retangular 30x20x4cm em inox.	R$ 65,97	R$ 3.298,50	SIM
35	2000	Unid.	Bolsa Coletora de Urina Sistema Fechado 2000ML, Especificações: confeccionado em plástico atóxico, resistente, isento de impurezas e resíduos, estéril termo-soldade em formato de bolsa, com uma FACE TRANSPARENTE E OUTRA BRANCA LEITOSA, GRADUADA COM DUAS escalas em milímetros para marcação e graduação exata, no máximo em 100ml, sistema de válvula antirefluxo, filtro para ar localizado na bolsa, alça plástica resistente tipo óculos, para sustentação e manipulação do coletor, tubo extensor com no mínimo de 110 cm, diâmetro interno de 7 mm, em sua extremidade distal conector universal e tampa, com ponto auto-retrátil para coleta recente de urina, sistema rápido de drenagem com diâmetro interno de 8 mm e clamp oclusor dentead, com resistência para diversas aberturas e fechamentos do fluxo. Tubo de esvaziamento com coldre de proteção fechado, fixo á bolsa e pinça corta fluxo. Embalagem individual resistente de modo a assegurar a proteção do produto até o momento de sua utilização e trazendo externamente os dados de identificação, procedência, numero de lote, data de fabricação e prazo de validade. Apresentar registro no ministério da Saúde.	R$ 5,96	R$ 11.920,00	SIM
36	20	Rolo	Cadarço de algodão com largura de 01 cm embalagem com 10 metros.	R$ 5,70	R$ 114,00	SIM
37	3	Unid.	Cadeira de rodas para banho até 150kg	R$ 221,67	R$ 665,01	SIM
38	10	Unid.	cânula de guedel nº00	R$ 4,63	R$ 46,30	SIM
39	10	Unid.	cânula de guedel nº02	R$ 4,63	R$ 46,30	SIM
40	10	Unid.	cânula de guedel nº03	R$ 4,63	R$ 46,30	SIM
41	10	Unid.	cânula de guedel nº04	R$ 4,63	R$ 46,30	SIM

Unid.

cânula de guedel nº05

R$ 4,63

R$ 46,30

SIM

500

Unid.

Cateter intravenoso calibre G18 para acesso venoso periférico em poliuretano, com agulha em grau cirúrgico, com ponta atraumática e trifacetada, cânula em poliuretano com tiras radiopacas, flexível, câmara para visualização transparente e quadrada, sistema de segurança que protege o bisel da agulha, filtro hidrófobo na câmara de refluxo, padronização de cores de

acordo com NBR ISSO 10555-5. (A)

R$ 1,71

R$ 855,00

SIM

3000

Unid.

Cateter intravenoso calibre G20 para acesso venoso periférico em poliuretano, com agulha em grau cirúrgico, com ponta atraumática e trifacetada, cânula em poliuretano com tiras radiopacas, flexível, câmara para visualização transparente e

quadrada, sistema de segurança que protege o bisel da agulha, filtro hidrófobo na câmara de refluxo, padronização de cores de acordo com NBR ISSO 10555-5. (A)

R$ 1,71

R$ 5.130,00

SIM

3000

Unid.

Cateter intravenoso calibre G22 para acesso venoso periférico em poliuretano, com agulha em grau cirúrgico, com ponta atraumática e trifacetada, cânula em poliuretano com tiras radiopacas, flexível, câmara para visualização transparente e quadrada, sistema de segurança que protege o bisel da agulha, filtro hidrófobo na câmara de refluxo, padronização de cores de

acordo com NBR ISSO 10555-5. (A)

R$ 1,71

R$ 5.130,00

SIM

3000

Unid.

Cateter intravenoso calibre G24 para acesso venoso periférico em poliuretano, com agulha em grau cirúrgico, com ponta atraumática e trifacetada, cânula em poliuretano com tiras radiopacas, flexível, câmara para visualização transparente e quadrada, sistema de segurança que protege o bisel da agulha, filtro hidrófobo na câmara de refluxo, padronização de cores de

acordo com NBR ISSO 10555-5. (A)

R$ 1,71

R$ 5.130,00

SIM

2000

Unid.

Cateter nasal para oxigênio, modelo Adulto tipo óculos, Embalado individualmente em embalagem plástica, esterilizado por

radiação gama. P.V.C. Atóxico Siliconado; Estéril; Atóxica ; Aspirogênico; Descartável. (A)

R$ 1,03

R$ 2.060,00

SIM

200

Unid.

Cateter nasal para oxigênio, modelo Infantil, tipo óculos, Embalado individualmente em embalagem plástica, esterilizado por

radiação gama. P.V.C. Atóxico Siliconado; Estéril; Atóxica; Aspirogênico; Descartável. (A)

R$ 1,43

R$ 286,00

SIM

500

Litro

Clorexidina 0,2% Aquosa frasco com 01 litro.

R$ 5,75

R$ 2.875,00

SIM

1000

Unid.

Coletor material perfurocortante 07 litros recipiente em papelão para descarte de material perfurocortante, em material resistente a perfurações, interior impermeável, com sistema de abertura e fechamento pratico com trava de segurança que impeça a violação, alças resistentes para o manuseio e transporte seguro. O produto devera atender as exigências da NBR 13853,

constando dados de identificação procedência, lote, isenção/registro no MS/ANVISA. Embalagem em caixa e segura para armazenamento.

R$ 3,50

R$ 3.500,00

SIM

1000

Unid.

Coletor material perfurocortante 13 litros recipiente em papelão para descarte de material perfurocortante, em material resistente a perfurações, interior impermeável, com sistema de abertura e fechamento pratico com trava de segurança que impeça a violação, alças resistentes para o manuseio e transporte seguro. O produto devera atender as exigências da NBR 13853, constando dados de identificação procedência, lote, isenção/registro no MS/ANVISA. Embalagem em caixa e segura para

armazenamento.

R$ 4,88

R$ 4.880,00

SIM

100000

Pacot e

Compressa de Gaze Esterilizada: pacotes com 10 unidades de compressa de gaze hidrófila, estéril, fios de algodão purificado, medindo 10 x 10 cm, com no mínimo 13 fios/cm2, apresentar 05 dobras, 8 camadas ter as bordas bem aparadas sem fios soltos; não desprender partículas, isenta de resíduos, possuir adequada capacidade de absorção, informar o número de peças por

pacote. Embalagem constando externamente identificação, procedência e prazo de validade. (A)

R$ 1,87

R$ 187.000,00

NÃO

500

Rolo

Compressa de Gaze Hidrofilizada Tipo Queijo 13 fios por cm² 91m x 91mm 100% algodão tipo tela, altamente absorvente, isenta de amido, impurezas e alvejantes ópticos, cor branca, contendo na embalagem identificação, fabricante, lote, validade, isenção/registro no MS/Anvisa e atender na integra as normas da NBR 14108. Validade mínima de 20 meses após a data da

emissão da nota fiscal de entrega, embaladas em caixa secundaria resistente e segura para armazenamento. apresentar registro MS. Apresentar amostra

R$ 149,83

R$ 74.915,00

SIM

1000

Pacot e

Compressa de Gaze tamanho 10 x 10 cm, 13 fios, 20 x 40 cm aberta não estéril 05 dobras 08 camadas pacote com 500 unidades, 100% algodão tipo tela, altamente absorvente, isenta de amido, impurezas e alvejantes ópticos, na cor branca, apresentação

embalagem plástica com identificação, fabricante, lote, validade, isenção/registro no MS/ANVISA e atender as normas da ABNT NBR 13843. Validade mínima de 20 meses após a data da emissão da nota fiscal de entrega, embalagem em caixa resistente e

R$ 92,72

R$ 92.720,00

NÃO

segura para armazenamento. (A)

500

Pacot e

Compressa de gaze tamanho 7,5x 7,5 cm, não estéril, 15 x 30 cm aberta, 13 fios/cm2, peso mínimo de 500 gramas por pacote, 08 camadas, 05 dobras, em 100% algodão tipo tela, altamente absorvente, isenta de amido, impurezas e alvejantes ópticos, cor branca, apresentação embalagem plástica com 500 unidades contendo identificação, fabricante, lote, validade, isenção/registro no MS/ANVISA e atender as normas da ABNT NBR 13843. Validade mínima de 20 meses após a data da emissão da nota fiscal de

entrega, embaladas em caixa resistente e segura para armazenamento. (A)

R$ 48,33

R$ 24.165,00

SIM

Caixa

Curativo estéril 15 x 15 cm, não aderente, em placa, composto por dupla camada de carboximetilcelulose, 1,2 % de prata iônica, cloreto de benzetônio e EDTA. Com costuras no sentido horizontal e vertical, pode ser recortado em qualquer direção. Auxilia no tratamento de feridas infectadas ou com risco de infecção e na quebra de biofilme. Com a capacidade de absorver grandes quantidades de exsudato. Apresentação contendo dados de identificação, quantidade, lote, procedência, validade, número do lote e registro MS. Apresentar anexo a proposta de preços a bula do produto, bem como, apresentar certificado de formação do

curso de estomaterapia do profissional que fará o treinamento e acompanhamento do uso do produto. Caixa com 10 unidades.

R$ 596,00

R$ 23.840,00

SIM

Placas

Carvão ativado Tecido 10 x 10, impregnado com prata (0,15%), envolto externamente por uma partícula de nylon (selada).

Embalagem unitária que garanta a integridade do produto, embalagem com identificação do produto, marca, lote de fabricação, procedência e registro no MS. A empresa vencedora deverá fornecer treinamento para as unidades quando solicitado. (A)

R$ 70,67

R$ 2.826,80

SIM

200

Litro

Detergente multienzimatico 05 enzimas frasco com 01 litro. (A)

R$ 101,27

R$ 20.254,00

SIM

500

Litro

Digliconato de clorexidina 2,0% degermante frasco com 1000 ml. Digliconato de clorexidina 2,0% degermante frasco com 1000

ml.

R$ 28,83

R$ 14.415,00

SIM

1000

Unid.

Dispositivo intravenoso Scalp nº19, para punção venosa, curta duração, descartável, estéril, haste em aço inoxidável, parede fina, bisel curto, trifacetado, cortante com fácil introdução, siliconizado, sem colamento entre o tubo vinilico, transparente, atóxico e aspirogenico, flexível, com protetor rígido de conectores de agulha e asa, asa de empunhadura flexível, com identificação do calibre na asa, proteção luer na porção distal, cor universal. Embalagem individual, papel grau cirúrgico, com abertura asséptica, contendo externamente dados de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, lote. Apresentar registro da

saúde.

R$ 0,45

R$ 450,00

SIM

1000

Unid.

Dispositivo intravenoso Scalp nº21, para punção venosa, curta duração, descartável, estéril, haste em aço inoxidável, parede fina, bisel curto, trifacetado, cortante com fácil introdução, siliconizado, sem colamento entre o tubo vinilico, transparente, atóxico e aspirogenico, flexível, com protetor rígido de conectores de agulha e asa, asa de empunhadura flexível, com identificação do calibre na asa, proteção luer na porção distal, cor universal. Embalagem individual, papel grau cirúrgico, com abertura asséptica, contendo externamente dados de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, lote. Apresentar registro da

saúde.

R$ 0,45

R$ 450,00

SIM

1000

Unid.

Dispositivo intravenoso Scalp nº23, para punção venosa, curta duração, descartável, estéril, haste em aço inoxidável, parede fina, bisel curto, trifacetado, cortante com fácil introdução, siliconizado, sem colamento entre o tubo vinilico, transparente, atóxico e aspirogenico, flexível, com protetor rígido de conectores de agulha e asa, asa de empunhadura flexível, com identificação do calibre na asa, proteção luer na porção distal, cor universal. Embalagem individual, papel grau cirúrgico, com abertura asséptica, contendo externamente dados de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, lote. Apresentar registro da

saúde.

R$ 0,45

R$ 450,00

SIM

1000

Unid.

Dispositivo intravenoso Scalp nº25, para punção venosa, curta duração, descartável, estéril, haste em aço inoxidável, parede fina, bisel curto, trifacetado, cortante com fácil introdução, siliconizado, sem colamento entre o tubo vinilico, transparente, atóxico e aspirogenico, flexível, com protetor rígido de conectores de agulha e asa, asa de empunhadura flexível, com identificação do calibre na asa, proteção luer na porção distal, cor universal. Embalagem individual, papel grau cirúrgico, com abertura asséptica,

contendo externamente dados de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, lote. Apresentar registro da saúde.

R$ 0,45

R$ 450,00

SIM

1000

Unid.

Dispositivo intravenoso Scalp nº27, para punção venosa, curta duração, descartável, estéril, haste em aço inoxidável, parede fina,

bisel curto, trifacetado, cortante com fácil introdução, siliconizado, sem colamento entre o tubo vinilico, transparente, atóxico e aspirogenico, flexível, com protetor rígido de conectores de agulha e asa, asa de empunhadura flexível, com identificação do

R$ 0,45

R$ 450,00

SIM

			calibre na asa, proteção luer na porção distal, cor universal. Embalagem individual, papel grau cirúrgico, com abertura asséptica, contendo externamente dados de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, lote. Apresentar registro da saúde.
65	100	Unid.	Dreno Penrose Estéril embalado individualmente nº. 01 com 35 cm	R$ 8,94	R$ 894,00	SIM
66	100	Unid.	Dreno Penrose Estéril embalado individualmente nº. 02 com 35 cm	R$ 10,41	R$ 1.041,00	SIM
67	100	Unid.	Dreno Penrose Estéril embalado individualmente nº. 03 com 35 cm	R$ 14,23	R$ 1.423,00	SIM
68	100	Unid.	Dreno Penrose Estéril embalado individualmente nº. 04 com 35 cm	R$ 16,39	R$ 1.639,00	SIM
69	100	Pacot e	Eletrodo Cardiológico de Membros para adultos, cor branca para exames de ECG pacote com 50 unidades.	R$ 17,47	R$ 1.747,00	SIM
70	200	Caixa	Eletrodo para eletro estimulação modelo CF5050 2x2(5.5 cm) pacote com 04 unidades Fisioterapia.	R$ 27,33	R$ 5.466,00	SIM
71	100	Caixa	Envelope para autoclave 200 mm x 330 mm. Caixa com 100 unidades. Apresentar junto a proposta laudo de atendimento a abnt/nbr 14990-1.	R$ 57,33	R$ 5.733,00	SIM
72	200	Caixa	Envelope para autoclave 90 mm x 160 mm. Caixa com 100 unidades. Apresentar junto a proposta laudo de atendimento a abnt/nbr 14990-1.	R$ 21,33	R$ 4.266,00	SIM
73	200	Caixa	Envelope para autoclave 90 mm x 260 mm. Caixa com 100 unidades. Apresentar junto a proposta laudo de atendimento a abnt/nbr 14990-1.	R$ 21,67	R$ 4.334,00	SIM
74	3000	Unid.	Equipo duas vias (tipo polifix). Conexão duas vias para infusão parenteral, estéril, descartável, transparente, pinça corta fluxo nas 2 (duas) vias de vedação precisa, conectores fêmea com tampa protetora rosqueável. Conector proximal luer rotativo slip e lock na mesma peça, com acabamento lateral sem saliências que permita apoio seguro na pele. Comprimento de 18cm. Todo sistema deve ser resistente e oferecer segurança na utilização, deve ser atóxico, apirogênico, estéril, descartável, isento de resíduos e impurezas, e de fácil manuseio. conforme norma ABNT NBR ISSO 594-1 e ISSO 594-2 Embalagem em papel grau cirurgico e plástico filme, que proporcione abertura em pétala, asséptica e segura, com selagem que garanta a integridade do produto até o momento da sua utilização. Embalagem contendo dados de identificação, tipo e data de esterilização, validade. Apresentar registro no MS. Trazer amostra.	R$ 1,82	R$ 5.460,00	SIM
75	5000	Unid.	Equipo macrogotas estéril, uso único, biocompatível, ponta perfurante, multiajustável com protetor, câmara de macrogotas flexívelcom capacidade minimo de 9ml, liberando 20 gts/min, filtro de 15 micras para solução, filtro bacteriano para ar, tubo extensor em PVC aerado, atóxico e apirogênico, flexível com pinça rolete (regulador de fluxo destinado ao controle de gotejamento, regula o fluxo de solução entre zero e o máximo e com dispositivo que permita encurtar o comprimento do tubo quando necessário) e pinça clamp (que assegure a interrupção do fluxo em zero quando necessário sem alterar a regulagem da pinça rolete). Ponto de infusão lateral (em Y) autovedante com protetor de dedos atendendo a NR32, conector macho rotativo slip e lock na mesma peça e tampa protetora com filtro que permita a retirada do ar do sistema sem desconectar a tampa. Medindo o sistema inteiro o mínimo de 150cm. Embalado em papel grau cirurgico e filme termoplástico, permitindo abertura em pétala, asséptica e segura, com selagem que garanta a integridade do produto até o momento da sua utilização. Apresentar registro no MS, certificado de conformidade com a portaria 502/11 inmetro. apresentar amostra	R$ 4,12	R$ 20.600,00	SIM
76	1000	Unid.	Equipo tipo microgotas para solução parenteral. Características: câmara flexível com capacidade minimo de 9ml, gotejadoras microgotas (60 gotas /ml) transparente, filtro de partículas de 15µ que retém partículas em suspensão, regulador de fluxo de alta precisão que permite rigoroso controle de gotejamento, sem causar dano ou deterioração entre o regular do fluxo e o tubo, entrada de ar com filtro de partículas, hidrófobo e bacteriológicos de 0,22µ, lanceta perfurante trifacetada, padrão ISO, para conexão ao recipiente de solução com tampa protetora, tubo flexível em pvc, sem efeito memória, transparente de 1,5m, atóxico e epirogênico. Pinça clamp que proporcione uma oclusão rápida do fluxo sem rompimento do tubo ou efeito memória injetor lateral em y com suporte para os dedos. Item de segurança conforme nr 32. Conexão distal luerslip e lock rotativo na mesma peça, dispositivo de acesso venoso, que atenda a integra a portaria n°502, de 29/12/2011 - inmetro. A embalagem deverá conter na rotulagem dados como, equipo de uso único, data de validade, data de fabricação, lote e estéril. Embalado em papel grau cirúrgico, não permitindo colar após abertura. Apresentar junto à proposta, cópia impressa do registro na anvisa, certificado de	R$ 4,34	R$ 4.340,00	SIM

			conformidade com a portaria 502/11 inmetro. Apresentar amostra.
77	10000	Unid.	Equipo utilizado para administração de alimentação enteral líquida (nutrição enteral). Ponta perfurante adaptável com facilidade e segurança em qualquer tipo de frasco/ampola/bolsa; Câmara de gotejamento flexível com mínimo de 9ml e filtro de ar bacteriológico, transparente permitindo o monitoramento do fluxo da alimentação a ser administrada; Tubo flexível em P.V.C. de no mínimo 1,5m de comprimento na cor azul. Pinça rolete para controle de fluxo, com dispositivo que permita encurtar o comprimento do tubo quando necessário, conector escalonado para no mínimo nove diferentes diâmetros de sonda com tampa protetora. Embalado em papel grau cirurgico e filme termoplástico, permitindo abertura em pétala, asséptica e segura, com selagem que garanta a integridade do produto até o momento da sua utilização. Apresentar junto a proposta registro no MS. Apresentar amostra.	R$ 2,52	R$ 25.200,00	SIM
78	30	Unid.	Escada 2 degraus em aço 40x34x40 cm AÇO INOX (A).	R$ 252,33	R$ 7.569,90	SIM
79	50	Kit	Esfigmomanômetro aneroide mecânico de pressão arterial, com sistema de montagem interna livre de engrenagens com indicador de valores da pressão constituído por ponteiro que se desloca sobre uma escala circular, fornecendo a indicação da pressão arterial, atendendo aproximadamente a seguinte faixa de escala: Faixa de medição: 6 a 300 mmHg, Valor de uma divisão: 2 mmHg, Graduação máxima: 304 mmHg, Graduação mínima: 6 mmHg Com resistência a Impacto cumprindo os padrões da norma ANSI/AAMI SP-9, resistindo a quedas ou impactos de até 76cm de altura, comprovado através de documento da fábrica. Não deverá depender da utilização de pilhas ou baterias ou qualquer fonte de alimentação elétrica para seu pleno e seguro funcionamento. Manômetro totalmente aneroide com giro de 360° para fácil leitura e para evitar erros de paralax. Precisão Certificada pelo Inmetro de± 3 mmHG. Sistema de troca rápida de braçadeiras; Manguito e pêra livre de látex; Braçadeira confeccionada em nylon, com fechamento por Velcro de alta duração e lavável. Braçadeira deve ter o sinalizador da posição sobre artéria para a aferição e com marcador de limites de tamanhos impressos com marca de controle de circunferência do Braço. Acompanham o aparelho braçadeiras adulto (25-34cm), obeso (32-43cm); Braçadeiras de cores variadas conforme diferenças de tamanho. Braçadeiras Homologadas pelo INMETRO, da mesma marca do Fabricante do aparelho. Braçadeiras deverão conter o Logo da Prefeitura Municipal de Mafra. Garantia de Calibração de no mínimo 5 anos. Apresentar registro no ms. trazer amostra. em conjunto com estetoscópio duplo para uso adulto e pediátrico, com auscultador fabricado em aço inox para medição de alta e baixa frequência, com excelente performance, design avançado para auscultação mais precisa, durabilidade, fácil desinfecção e diafragmas em ambos os lados, sendo adulto e pediátrico, com hastes binaurais em alumínio na cor preta e olivas em silicone macias e anatômicas que proporciona melhor vedação acústica e conforto, anel com bordas anti-frio, tubo na cor preta em forma de “Y” fabricado em PVC e mola embutida para melhor conforto e segurança. Acompanha o equipamento um par de olivas, duas membranas sobressalentes e um identificador de propriedades preso ao tubo, embalagem individual, manual em português, garantia de 5 anos contra defeito de fabricação. Apresentar registro do ministério da saúde. Apresentar amostra.	R$ 1.559,00	R$ 77.950,00	SIM
80	1000	Rolo	Esparadrapo impermeável, medindo 10cmx 4,5m, cor branca, confeccionado em tecido apropriado de fios de algodão, apresentar uniformidade do papel e adesivo, ser hipoalergênico, apresentar adesividade por mínimo 24 horas, possuir adesividade em presença de pilosidade, não desfiar no momento do corte manual, não desfiar durante a permanência na pele, enrolado em carretel plástico. Embalagem, constando externamente dados de identificação e procedência. apresentar registro MS. Apresentar amostra.	R$ 10,95	R$ 10.950,00	SIM
81	2000	Unid.	Especulo vaginal em polietileno, grande, estéril, descartável sem lubrificação, embalado individualmente.	R$ 1,69	R$ 3.380,00	SIM
82	5000	Unid.	Especulo vaginal em polietileno, médio, estéril, descartável sem lubrificação, embalado individualmente.	R$ 1,49	R$ 7.450,00	SIM
83	5000	Unid.	Especulo vaginal em polietileno, pequeno, estéril, descartável sem lubrificação, embalado individualmente.	R$ 1,41	R$ 7.050,00	SIM
84	50	Unid.	Estetoscópio duplo para uso adulto e pediátrico, com auscultador fabricado em aço inox para medição de alta e baixa frequência, com excelente performance, design avançado para auscultação mais precisa, durabilidade, fácil desinfecção e diafragmas em ambos os lados, sendo adulto e pediátrico, com hastes binaurais em alumínio na cor preta e olivas em silicone macias e anatômicas que proporciona melhor vedação acústica e conforto, anel com bordas anti-frio, tubo na cor preta em forma de “Y” fabricado em PVC e mola embutida para melhor conforto e segurança. Acompanha o equipamento um par de olivas, duas membranas sobressalentes e um identificador de propriedades preso ao tubo, embalagem individual, manual em português, garantia de 5 anos contra defeito de fabricação. apresentar registro do ministério da saúde. Apresentar amostra.	R$ 253,00	R$ 12.650,00	SIM

85	20	Caixa	Fio de Sutura Mononaylon 1.0 com 45 cm com agulha de 20 mm3/8 circulo triangular caixa com 24 unidades.	R$ 57,50	R$ 1.150,00	SIM
86	20	Caixa	Fio de Sutura Mononaylon 2.0 com 45 cm com agulha de 20 mm3/8 circulo triangular caixa com 24 unidades.	R$ 57,50	R$ 1.150,00	SIM
87	50	Caixa	Fio de Sutura Mononaylon 3.0 com 45 cm com agulha de 20 mm3/8 circulo triangular caixa com 24 unidades.	R$ 57,50	R$ 2.875,00	SIM
88	50	Caixa	Fio de Sutura Mononaylon 4.0 com 45 cm com agulha de 20 mm3/8 circulo triangular caixa com 24 unidades.	R$ 57,50	R$ 2.875,00	SIM
89	50	Caixa	Fio de Sutura Mononaylon 5.0 com 45 cm com agulha de 15 mm3/8 circulo triangular caixa com 24 unidades.	R$ 57,50	R$ 2.875,00	SIM
90	50	Caixa	Fio de Sutura Mononaylon 6.0 com 45 cm com agulha de 20 mm3/8 circulo triangular caixa com 24 unidades.	R$ 57,50	R$ 2.875,00	SIM
91	500	Rolo	Fita Adesiva Hospitalar (crepe) confeccionada com dorso de papel crepado, em uma das faces com massa adesiva a base de borracha natural e resina e na outra face um a fina camada impermeabilizante de resina acrílica, embalada individualmente 19 mmx50 m.	R$ 4,33	R$ 2.165,00	SIM
92	2000	Rolo	Fita Adesiva Microporosa hipoalérgica 10,0 cm x10m com capa. (A)	R$ 8,57	R$ 17.140,00	SIM
93	2.000	Rolo	Fita Adesiva Microporosa hipoalérgica 2,5 cm x10m com capa. (A)	R$ 2,49	R$ 4.980,00	SIM
94	2.000	Rolo	Fita Adesiva Microporosa hipoalérgica 5,0 cm x10m com capa. (A)	R$ 4,69	R$ 9.380,00	SIM
95	500	Rolo	Fita Indicadora para Autoclave. Fita Indicadora para Autoclave confeccionada com dorso de papel crepado a base de celulose e em uma das faces com massa adesiva a base de borracha natural, oxido de zinco e resinas, e na outra face uma fina camada impermeabilizante de resina acrílica com listras diagonais de tinta termoreativa,isenta de chumbo comprovado na proposta através de laudo emitido por laboratório em acordo com ISO 17025:2005 original ou em cópia autenticada em cartório, em rolos medindo 19cm de largura por 30m de cumprimento, embalada individualmente, constando externamente dados de identificação e procedência, data de validade, lote de fabricação.	R$ 8,62	R$ 4.310,00	SIM
96	100	Unid.	Fita métrica 1.5m flexível graduada em ambos os lados.	R$ 28,33	R$ 2.833,00	SIM
97	150	Frasco	Fixador para exame citopatologico 100 ml para uso em fixação de esfregaços celulares em lamina, embalagem segura tipo aerosol.	R$ 8,43	R$ 1.264,50	SIM
98	30	Litro	Formol de 37% a 40% frasco com 01 litro.	R$ 19,60	R$ 588,00	SIM
99	5.000	Unid.	FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA EXTRA GRANDE Fralda descartável, constituída de 3 camadas e 4 fitas adesivas. Camada externa: impermeável, confeccionada em plástico, tipo filme de polietileno. Camada intermediária:, com formato anatômico, composta de polpa de celulose e gel, dotado de alto poder absorvente, mantendo a umidade longe do contato direto da pele. Camada interna: confeccionada em falso tecido, a base de fibras sintéticas, fitas adesivas tipo abre-fecha, impregnado de adesivo hipoalergênico, as extremidades livres devem ser adequadamente protegidas, preservando a adesividade. A fralda deverá ter formato anatômico, com múltiplos elásticos para garantir ajuste perfeito e impedir vazamentos. Camada interna e externa perfeitamente sobrepostas, com bordas unidas, para evitar deslocamento da camada intermediária no uso. Embalagem contendo externamente dados de rotulagem conforme RDC 185 de 22/10/2001. Pacotes com 8 unidades. (A)	R$ 2,32	R$ 11.600,00	SIM
100	5.000	Unid.	FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA GRANDE - Fralda descartável, constituída de 3 camadas e 4 fitas adesivas. Camada externa: impermeável, confeccionada em plástico, tipo filme de polietileno. Camada intermediária:, com formato anatômico, composta de polpa de celulose e gel, dotado de alto poder absorvente, mantendo a umidade longe do contato direto da pele. Camada interna: confeccionada em falso tecido, a base de fibras sintéticas, fitas adesivas tipo abre-fecha, impregnado de adesivo hipoalergênico, as extremidades livres devem ser adequadamente protegidas, preservando a adesividade. A fralda deverá ter formato anatômico, com múltiplos elásticos para garantir ajuste perfeito e impedir vazamentos. Camada interna e externa perfeitamente sobrepostas, com bordas unidas, para evitar deslocamento da camada intermediária no uso. Embalagem contendo externamente dados de rotulagem conforme RDC 185 de 22/10/2001 Pacotes com 10 unidades (A)	R$ 2,12	R$ 10.600,00	SIM
101	5.000	Unid.	FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA MÉDIA - Fralda descartável, constituída de 3 camadas e 4 fitas adesivas. Camada externa: impermeável, confeccionada em plástico, tipo	R$ 1,86	R$ 9.300,00	SIM

filme de polietileno. Camada intermediária:, com formato anatômico, composta de polpa de celulose e gel, dotado de alto poder absorvente, mantendo a umidade longe do contato direto da pele. Camada interna: confeccionada em falso tecido, a base de fibras sintéticas, fitas adesivas tipo abre-fecha, impregnado de adesivo hipoalergênico, as extremidades livres devem ser adequadamente protegidas, preservando a adesividade. A fralda deverá ter formato anatômico, com múltiplos elásticos para garantir ajuste perfeito e impedir vazamentos. Camada interna e externa perfeitamente sobrepostas, com bordas unidas, para evitar deslocamento da camada intermediária no uso. Embalagem contendo externamente dados de rotulagem conforme RDC

185 de 22/10/2001 Pacotes com 10 unidades (A)

102

5.000

Unid.

FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA PEQUENA

- Fralda descartável, constituída de 3 camadas e 4 fitas adesivas. Camada externa: impermeável, confeccionada em plástico, tipo filme de polietileno. Camada intermediária:, com formato anatômico, composta de polpa de celulose e gel, dotado de alto poder absorvente, mantendo a umidade longe do contato direto da pele. Camada interna: confeccionada em falso tecido, a base de fibras sintéticas, fitas adesivas tipo abre-fecha, impregnado de adesivo hipoalergênico, as extremidades livres devem ser adequadamente protegidas, preservando a adesividade. A fralda deverá ter formato anatômico, com múltiplos elásticos para garantir ajuste perfeito e impedir vazamentos. Camada interna e externa perfeitamente sobrepostas, com bordas unidas, para evitar deslocamento da camada intermediária no uso. Embalagem contendo externamente dados de rotulagem conforme RDC

185 de 22/10/2001 Pacotes com 10 unidades (A)

R$ 1,78

R$ 8.900,00

SIM

103

10.000

Unid.

Frasco Dieta Enteral 300 ml (A)

R$ 1,32

R$ 13.200,00

SIM

104

Frasco

Gel de contato para ultrassonografia tubo 1 Kg, inodoro, incolor, PH neutro eletrolítico, composto de celulose neutra pura água

destilada.

R$ 6,81

R$ 340,50

SIM

105

200

Caixa

Hastes Flexíveis com pontas de Algodão caixa com 75 unidades

R$ 0,96

R$ 192,00

SIM

106

500

Tubo

Hidrogel com alginato de cálcio e sódio com 85g -

Gel hidratante e absorvente para feridas, não estéril, aquoso, transparente e viscoso, composto por conservantes hidantóina, sorbato de potássio e ácido bórico. O produto deve manter as propriedades ativas e livre de microorganismos por 28 dias após aberto. Apresentação contendo dados de identificação, quantidade, lote, procedência, validade, número do lote e registro MS. Apresentar anexo a proposta de preços, a bula do produto e o certificado de formação do curso de pós graduação em estomaterapia do profissional que fará o treinamento e acompanhamento do uso do produto. (A)

R$ 47,33

R$ 23.665,00

SIM

107

3.000

Unid.

Indicador biológico do tipo auto - contido, com tempo de resposta de no máximo 24 horas, composto por uma tira de papel contendo uma população microbiana mínima de 100.000 (cem mil) esporos secos e calibrados de geobacillus stearothermophillus (atcc 7953, com certificado de qualidade assegurada), para controle biológico dos processos de esterilização a vapor saturado. A tira contendo esporos deve estar armazenada em uma ampola plástica que também acondiciona uma ampola de vidro, contendo um caldo nutriente próprio para o cultivo dos microorganismos. Ideal para monitoração de ciclos de esterilização por vapor de

121°C a 135°C. Validade total de 02 anos.

R$ 7,30

R$ 21.900,00

SIM

108

5.000

Unid.

Integrador Químico classe (tipo) 5, com mudança de cor na presença de vapor,em tiras autoadesivas ou não, irá medir os parâmetros internos do equipamento dentro das normativas de fabricação do mesmo, como temperatura, tempo, e presença de vapor, para 121°C a 135°C. Esterilizou por 18 minutos as tiras muram de cor. Leitura imediata por mudança de cor, para ciclo de

esterilização a vapor. Validade de 12 meses.

R$ 1,77

R$ 8.850,00

SIM

109

2.000

Kit

Kit ginecológico tamanho g composto por: escova ginecológica descartável, tipo citobruch estéril; par de luvas ginecológicas em eva estéril; lâmina de microscopia ponta fosca; tubo porta lâminas; especulo vaginal estéril lubrificado g; espátula de ayres em

plástico, estéril, embalado individualmente, resistente, pontas arredondadas, descartável.(A)

R$ 6,00

R$ 12.000,00

SIM

110

2.000

Kit

Kit ginecológico tamanho m composto por: escova ginecológica descartável, tipo citobruch estéril; par de luvas ginecológicas em eva estéril; lâmina de microscopia ponta fosca; tubo porta lâminas; especulo vaginal estéril lubrificado g; espátula de ayres em

plástico, estéril, embalado individualmente, resistente, pontas arredondadas, descartável.(A)

R$ 5,76

R$ 11.520,00

SIM

111

2.000

Kit

Kit ginecológico tamanho p composto por: escova ginecológica descartável, tipo citobruch estéril; par de luvas ginecológicas em

eva estéril; lâmina de microscopia ponta fosca; tubo porta lâminas; especulo vaginal estéril lubrificado g; espátula de ayres em plástico, estéril, embalado individualmente, resistente, pontas arredondadas, descartável.(A)

R$ 5,43

R$ 10.860,00

SIM

112	100	Kit	Kit Máscara p/ Nebulização Adulto - Conjunto para nebulização confeccionado em PVC atóxico, composto de máscara anatômica com superfícies lisas, cabeçote rosqueável com micronebulizador e encaixe perfeito ao corpo de medicamento feito em PVC atóxico. Extensão flexível para conexão à rede. As conexões entre as peças e a rede devem ser universais e eficientes. O conjunto deve ser resistente aos métodos usuais de desinfecção. Embalagem individual conforme a praxe do fabricante trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data e validade de esterilização, data de fabricação. (A)	R$ 9,63	R$ 963,00	SIM
113	50	Kit	Kit Máscara p/ Nebulização Infantil - Conjunto para nebulização confeccionado em PVC atóxico, composto de máscara anatômica com superfícies lisas, cabeçote rosqueável com micronebulizador e encaixe perfeito ao corpo de medicamento feito em PVC atóxico. Extensão flexível para conexão à rede. As conexões entre as peças e a rede devem ser universais e eficientes. O conjunto deve ser resistente aos métodos usuais de desinfecção. Embalagem individual conforme a praxe do fabricante trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data e validade de esterilização, data de fabricação. (A)	R$ 9,63	R$ 481,50	SIM
114	10.000	Kit	Kit para Colpocitologia: (cerdas em formato levemente cômico, não estéril embalado individualmente), 01 espátula de Ayre (fabricada em madeira), 01 Lamina de vidro medida: 2,5 x 7,5 e 1,0 mm de espessura, com uma parte fosca para identificação do paciente e 01 caixa porta lâmina medida 2,8 x 8,4 cm.(A)	R$ 1,75	R$ 17.500,00	SIM
115	500	Unid.	Lacre numerado para carro de emergência.	R$ 0,34	R$ 170,00	SIM
116	50	Caixa	Lâmina de bisturi nº11 embaladas individualmente caixa com 100 unidades.	R$ 35,20	R$ 1.760,00	SIM
117	50	Caixa	Lamina de bisturi nº12 embaladas individualmente caixa com 100 unidades.	R$ 35,20	R$ 1.760,00	SIM
118	50	Caixa	Lamina de bisturi nº15 embaladas individualmente caixa com 100 unidades.	R$ 35,20	R$ 1.760,00	SIM
119	50	Caixa	Lamina de bisturi nº21 embaladas individualmente caixa com 100 unidades.	R$ 35,20	R$ 1.760,00	SIM
120	100	Unid.	Lanterna de LED de uso profissional, 02 pilhas AAA. Produto para avaliação do reflexo da pupila e exames clínicos. Construída em material bronze ou aço inoxidável. Luz branca para melhor visualização da verdadeira cor do tecido. Acionamento para ligar e desligar sem a necessidade de manter o dedo pressionado. Lâmpada de LED com vida útil aproximada de 10.000 horas. Apresentar registro ao Ministério da SAÚDE ANVISA	R$ 118,33	R$ 11.833,00	SIM
121	10	Unid.	Laringoscópio convencional adulto com 3 lâminas curvas em aço - características técnicas: cabo metálico para 2 pilhas laminas curvas em aço inoxidável acabamento fosco sendo nº 1 70 mm nº 3 108mm perfeito encaixe das roscas excelente contato elétrico do conjunto lâmpadas de alta performance e foco centrado para perfeita visualização. (A)	R$ 663,00	R$ 6.630,00	SIM
122	50	Unid.	Lixeira hospitalar em inox, dimensões aproximadas 382 x 300mm, capacidade de 20 litros.	R$ 140,33	R$ 7.016,50	SIM
123	100	Unid.	Lixeira hospitalar em inox, dimensões aproximadas 550 x 410mm, capacidade de 50 litros.	R$ 660,67	R$ 66.067,00	SIM
124	50	Unid.	Lixeira hospitalar em inox, dimensões aproximadas 620 x 460mm, capacidade de 100 litros.	R$ 765,00	R$ 38.250,00	SIM
125	500	Frasco	Loção oleosa à base de A.G.E. (Ácidos Graxos Essenciais). Embalagem 100ml. Com vitaminas A e E. Composição: Xxxxx Xxxxxxx, Ácido Caprílico, Ácido Capróico, Ácido Láurico, Ácido Linoléico, Lecitina, Palmitato de Retinol, Acetato de Tocoferol e Alfa- Tocoferol, óleo de girassol, óleo de copaíba, ótima absorção, fácil de espalhar. Embalagem plástica, rotulada com a identificação do produto, prazo de validade, número do lote, registro/notificação no Ministério Saúde, instruções e cuidados na utilização. Possuir e apresentar junto a proposta cópia impressa do registro na ANVISA, afe do fabricante e bula.	R$ 62,67	R$ 31.335,00	SIM
126	1.000	Pare	Luva cirúrgica de látex estéril lubrificada com pó, nº. 6.0, superfície texturizada e antiderrapante, formato anatômico, com Certificado de aprovação pelo Ministério do Trabalho (CA)	R$ 2,23	R$ 2.230,00	SIM
127	1.000	Pare	Luva cirúrgica de látex estéril lubrificada com pó, nº. 6.5, superfície texturizada e antiderrapante, formato anatômico, com Certificado de aprovação pelo Ministério do Trabalho (CA)	R$ 2,23	R$ 2.230,00	SIM
128	2.000	Pare	Luva cirúrgica de látex estéril lubrificada com pó, nº. 7.0, superfície texturizada e antiderrapante, formato anatômico, com Certificado de aprovação pelo Ministério do Trabalho (CA)	R$ 2,23	R$ 4.460,00	SIM
129	2.000	Pare	Luva cirúrgica de látex estéril lubrificada com pó, nº. 7.5, superfície texturizada e antiderrapante, formato anatômico, com Certificado de aprovação pelo Ministério do Trabalho (CA).	R$ 2,23	R$ 4.460,00	SIM

130	2.000	Pare	Luva cirúrgica de látex estéril lubrificada com pó, nº. 8.0, superfície texturizada e antiderrapante, formato anatômico, com Certificado de aprovação pelo Ministério do Trabalho (CA).	R$ 2,23	R$ 4.460,00	SIM
131	2.000	Pare	Luva cirúrgica de látex estéril lubrificada com pó, nº. 8.5, superfície texturizada e antiderrapante, formato anatômico, com Certificado de aprovação pelo Ministério do Trabalho (CA).	R$ 2,23	R$ 4.460,00	SIM
132	5.000	Caixa	Luva de Procedimento em látex, não estéril, descartável, com pó, ambidestra, tamanho EP caixa com 100 unidades com Certificado de aprovação pelo Ministério do Trabalho (CA)	R$ 86,33	R$ 431.650,00	NÃO
133	2.000	Caixa	Luva de Procedimento em látex, não estéril, descartável, com pó, ambidestra, tamanho G caixa com 100 unidades com Certificado de aprovação pelo Ministério do Trabalho (CA)	R$ 86,33	R$ 172.660,00	NÃO
134	2.000	Caixa	Luva de Procedimento em látex, não estéril, descartável, com pó, ambidestra, tamanho M caixa com 100 unidades com Certificado de aprovação pelo Ministério do Trabalho (CA)	R$ 86,33	R$ 172.660,00	NÃO
135	5.000	Caixa	Luva de Procedimento em látex, não estéril, descartável, com pó, ambidestra, tamanho P caixa com 100 unidades com Certificado de aprovação pelo Ministério do Trabalho (CA)	R$ 86,33	R$ 431.650,00	NÃO
136	200	Caixa	LUVA DE VINIL DESCARTÁVEL TRANSPARENTE, TAMANHO GRANDE. Luva de segurança, 5 dedos, confeccionada em resina vinílica (vinil), com pulverização internamente de amido, superfície externa lisa, ambidestra, impermeável com ótima flexibilidade e redutor alérgico. Indicado para pessoas alérgicas ao Látex Caixa com 100 unidades.	R$ 95,50	R$ 19.100,00	SIM
137	200	Caixa	LUVA DE VINIL DESCARTÁVEL TRANSPARENTE, TAMANHO MÉDIO. Luva de segurança, 5 dedos, confeccionada em resina vinílica (vinil), com pulverização internamente de amido, superfície externa lisa, ambidestra, impermeável com ótima flexibilidade e redutor alérgico. Indicado para pessoas alérgicas ao Látex Caixa com 100 unidades.	R$ 95,50	R$ 19.100,00	SIM
138	200	Pacot e	Luva Plástica descartável Transparente tamanho único; Produzida em eva, atóxico, inodoro, transparente, tamanho único, ambidestra, esteril, trazer amostra, pct com 100 unidades	R$ 36,30	R$ 7.260,00	SIM
139	5.000	Unid.	Máscara bico de pato NR 95	R$ 15,90	R$ 79.500,00	SIM
140	500	Caixa	Máscara com tripla proteção, com eficiência de filtração bacteriana de 99,9% com camada intermediária de filtro bacteriológico, com elástico, contendo 50 unidades, trazer amostra e registro ms.	R$ 107,33	R$ 53.665,00	SIM
141	20	Unid.	Mini Incubadora para monitoramento de indicadores biológicos no processo de esterilização a vapor. Capacidade de incubar 4 a 6 indicadores biológicos. * Voltagem automática. * Visor digital, para marcação de temperatura da incubação. * Alta Eficácia * Para leitura de indicador biológico 24 horas. * Manutenção nacional. * Mudança expressiva de coloração em resultados positivos * Fácil manuseio * Validação anual com emissão de laudo sem custo. * 1 ano de garantia. * 220V.	R$ 291,00	R$ 5.820,00	SIM
142	100	Unid.	Óculos de proteção individual LENTE ÚNICA, anti embaçante; incolor, com proteção lateral e tratamento antirrisco, apoio nasal macio e em silicone. Hastes com Reguláveis em quatro estágios. (A)	R$ 6,63	R$ 663,00	SIM
143	100	Litro	Óleo Ozonizado. Óleo totalmente ozonizado com ingredientes orgânicos certificados. Sem corantes, sem conservantes químicos, sem perfumes sintéticos 100% natural, possuir registro na Anvisa.	R$ 304,67	R$ 30.467,00	SIM
144	15	Unid.	Otoscópio com lâmina de halogênio 2,5v, deverá possuir lente giratória com aumento mínimo de 3 vezes. Possuir cabeça altamente resistente á impactos com conexão para otoscopia pneumática com 5 espéculos descartáveis de diferentes medidas e 5 espéculos de ouvido autoclaváveis. Possuir clip de bolso, e acionamento através de botão liga/desliga. Transmissão de luz por fibra óptica. Cabo para 2 pilhas alcalinas "AA". Acompanha 1 estojo para armazenamento e 1 lâmpada sobressalente. Apresentar junto a proposta prospecto.	R$ 464,00	R$ 6.960,00	SIM
145	15	Unid.	Oxímetro adulto, projetado para medir a saturação de oxigênio no sangue arterial (spo2) e a pulsação em crianças de forma não invasiva. Para dedos entre 0,8cm e 2,3cm e para pacientes sem movimentação. Mede mesmo com o dedo gelado. Funciona com as unhas pintadas. Resistência a quedas de até 1,5m. Super leve, utiliza apenas uma pilha. Tela colorida o led com ajuste de brilho. Visor ajustável (rotacional). Acompanhado de cabos para medição SPO2 adulto/infantil) Apresentar junto a proposta prospecto.	R$ 300,17	R$ 4.502,55	SIM
146	200	Rolo	Papel Grau Cirúrgico 150 mm x 50 metros, Apresentar laudo de eficiência viral superior a 99%.	R$ 46,37	R$ 9.274,00	SIM
147	10	Rolo	Papel Grau Cirúrgico 450 mm x 100 metros, Apresentar laudo de eficiência viral superior a 99%.	R$ 297,00	R$ 2.970,00	SIM
148	1.000	Rolo	Papel Lençol 100% celulose papel virgem descartável rolo com 50 m x 70 cm. (A)	R$ 13,91	R$ 13.910,00	SIM

149	5	Pares	PÁS: conjunto de pás adulto para desfibrilador DEA, compatível com modelo sartsine Samaritan. PAD 500, com validade para 4 anos.	R$ 1.766,67	R$ 8.833,35	SIM
150	500	Unid.	Pilha Lithum Cell j CR2032 3volts	R$ 10,43	R$ 5.215,00	SIM
151	500	Unid.	Pilha tipo botão para termômetro clinico digital 1,55 v LR 41	R$ 10,33	R$ 5.165,00	SIM
152	50	Unid.	Pinça anatômica delicada 14cm para retirada de pontos, Pinça anatômica delicada 14cm para retirada de pontos, produto confeccionado em aço inoxidável aisi-420. Embalagem plástica individual, constando os dados de identificação, procedência e rastreabilidade. Normas da ABNT.	R$ 17,38	R$ 869,00	SIM
153	500	Unid.	Placa de hidrocolóide curativo 10 x 10, placa estéril, flexível, não transparente, placa de hidrocolóide curativo 10 x 10, placa estéril, flexível, não transparente, sem bordas adesivas, embalagem unitária que garanta a integridade do produto, embalagem com identificação do produto, marca, lote de fabricação, procedência e registro no MS. O prazo de validade não poderá ser inferior ao período de dois anos na entrega do produto. A empresa vencedora deverá fornecer treinamento para as unidades quando solicitado. (A)	R$ 21,27	R$ 10.635,00	SIM
154	500	Unid.	Placa de hidrocolóide curativo 20 x 20, placa estéril, flexível, não transparente, Placa de hidrocolóide curativo 20 x 20, placa estéril, flexível, não transparente, sem bordas adesivas, embalagem unitária que garanta a integridade do produto, embalagem com identificação do produto, marca, lote de fabricação, procedência e registro no MS. O prazo de validade não poderá ser inferior ao período de dois anos na entrega do produto. A empresa vencedora deverá fornecer treinamento para as unidades quando solicitado. (A)	R$ 59,27	R$ 29.635,00	SIM
155	50	Unid.	Porta agulha mayo hegar 12cm, produto confeccionado em aço inoxidável aisi-420. Embalagem plástica individual, constando os dados de identificação, procedência e rastreabilidade. Normas da ABNT.	R$ 33,30	R$ 1.665,00	SIM
156	50	Unid.	Porta agulha mayo hegar 14cm, produto confeccionado em aço inoxidável aisi-420. Embalagem plástica individual, constando os dados de identificação, procedência e rastreabilidade. Normas da ABNT.	R$ 34,00	R$ 1.700,00	SIM
157	200	Unid.	Pote Plástico com Tampa capacidade 05 litros. Dimensões: Altura: 15 cm Comprimento: 35,0 cm, largura: 21 cm (caixa organizadora)	R$ 34,33	R$ 6.866,00	SIM
158	200	Unid.	Pote Plástico com Tampa capacidade 10 litros. Dimensões: Altura: 30 cm Comprimento: 40 cm, largura: 34,5 cm (caixa organizadora)	R$ 25,97	R$ 5.194,00	SIM
159	200	Unid.	Pote Plástico com Tampa capacidade 20 litros. Dimensões: Comprimento; 45cm Largura;25cm Altura 30cm (caixa organizadora) (A)	R$ 37,33	R$ 7.466,00	SIM
160	500	Frasco	Protetor Solar Fator 30 frasco com 120 ml. Livre de óleo, hipoalérgico, com vitamina E. (A)	R$ 10,50	R$ 5.250,00	SIM
161	15.000	Unid.	Seringa com capacidade de 01 ml, descartável, sem agulha, em polipropileno, estéril, siliconizada, luer lock, que permita o uso de todas as marcas de agulhas que atenda a nr 32. Apresentar AFE do fabricante e registro na ANVISA na proposta. Êmbolo com anel interno emborrachado para melhor retenção do líquido. Graduada em escala numérica para ml com números nítidos, visíveis e gravados ao longo do corpo da seringa. Embalada individualmente em papel grau cirúrgico contendo as informações sobre: tipo, data e validade da esterilização, procedência, fabricante, número de lote.	R$ 1,23	R$ 18.450,00	SIM
162	50.000	Unid.	Seringa com capacidade de 03 ml, descartável, sem agulha, em polipropileno,estéril, siliconizada, luer lock, que permita o uso detodas as marcas de agulhas que atenda a nr 32. Apresentar AFE do fabricante eregistro na ANVISA na proposta. Êmbolo com anel interno emborrachado paramelhor retenção do líquido. Graduada em escala numérica para ml com números nítidos, visíveis e gravados ao longo do corpo da seringa. Embaladaindividualmente em papel grau cirúrgico contendo as informações sobre: tipo,data e validade da esterilização, procedência, fabricante, número de lote.	R$ 0,91	R$ 45.500,00	SIM
163	30.000	Unid.	Seringa Descartável 05 ml com xxxx slip. Apresentar AFE do fabricante e registro na ANVISA na proposta. Êmbolo com anel interno emborrachado para melhor retenção do líquido. Graduada em escala numérica para ml com números nítidos, visíveis e gravados ao longo do corpo da seringa. Embalada individualmente em papel grau cirúrgico contendo as informações sobre: tipo, data e validade da esterilização, procedência, fabricante, número de lote.	R$ 0,97	R$ 29.100,00	SIM
164	5.000	Unid.	Seringa Descartável 20 ml com luer lock. Apresentar AFE do fabricante e registro na ANVISA na proposta. Êmbolo com anel interno emborrachado para melhor retenção do líquido. Graduada em escala numérica para ml com números nítidos, visíveis e gravados ao longo do corpo da seringa. Embalada individualmente em papel grau cirúrgico contendo as informações sobre: tipo,	R$ 2,39	R$ 11.950,00	SIM

			data e validade da esterilização, procedência, fabricante, número de lote.
165	500	Unid.	Seringa Descartável com capacidade de 60ml, descartável, sem agulha, em polipropileno, estéril, siliconizada, luer lock, que permita o uso de todas as marcas de agulhas que atenda a NR 32. Apresentar AFE do fabricante e registro na ANVISA na proposta. Êmbolo com anel interno emborrachado para melhor retenção do líquido. Graduada em escala numérica para ml com números nítidos, visíveis e gravados ao longo do corpo da seringa. Embalada individualmente em papel grau cirúrgico contendo as informações sobre: tipo, data e validade da esterilização, procedência, fabricante, número de lote.	R$ 3,31	R$ 1.655,00	SIM
166	30.000	Unid.	Seringa Descartável com capacidade de 10ml, descartável, sem agulha, em polipropileno, estéril, siliconizada, com bico rosca dupla tipo luer slip, que permita o uso de todas as marcas de agulhas que atenda a nr 32. Apresentar AFE do fabricante e registro na ANVISA na proposta. Êmbolo com anel interno emborrachado para melhor retenção do líquido. Graduada em escala numérica para ml com números nítidos, visíveis e gravados ao longo do corpo da seringa. Embalada individualmente em papel grau cirúrgico contendo as informações sobre: tipo, data e validade da esterilização, procedência, fabricante, número de lote.	R$ 0,36	R$ 10.800,00	SIM
167	5.000	Unid.	Seringa Descartável com capacidade de 20ml, descartável, sem agulha, em polipropileno, estéril, siliconizada, com bico rosca dupla tipo luer slip, que permita o uso de todas as marcas de agulhas que atenda a nr 32. Apresentar AFE do fabricante e registro na ANVISA na proposta. Êmbolo com anel interno emborrachado para melhor retenção do líquido. Graduada em escala numérica para ml com números nítidos, visíveis e gravados ao longo do corpo da seringa. Embalada individualmente em papel grau cirúrgico contendo as informações sobre: tipo, data e validade da esterilização, procedência, fabricante, número de lote.	R$ 0,51	R$ 2.550,00	SIM
168	1.000	Unid.	Sonda aspiração traqueal em PVC atóxico siliconizada tamanho 04	R$ 0,45	R$ 450,00	SIM
169	6.000	Unid.	Sonda aspiração traqueal em PVC atóxico siliconizada tamanho 06	R$ 0,48	R$ 2.880,00	SIM
170	1.000	Unid.	Sonda aspiração traqueal em PVC atóxico siliconizada tamanho 08	R$ 0,51	R$ 510,00	SIM
171	1.000	Unid.	Sonda aspiração traqueal em PVC atóxico siliconizada tamanho 10	R$ 0,52	R$ 5.200,00	SIM
172	10.000	Unid.	Sonda aspiração traqueal em PVC atóxico siliconizada tamanho 12	R$ 0,55	R$ 5.500,00	SIM
173	10000	Unid.	Sonda aspiração traqueal em PVC atóxico siliconizada tamanho 14	R$ 0,59	R$ 5.900,00	SIM
174	500	Unid.	Sonda aspiração traqueal em PVC atóxico siliconizada tamanho 16	R$ 0,61	R$ 305,00	SIM
175	500	Unid.	Sonda aspiração traqueal em PVC atóxico siliconizada tamanho 18	R$ 0,66	R$ 330,00	SIM
176	500	Unid.	Sonda aspiração traqueal em PVC atóxico siliconada tamanho 20	R$ 0,73	R$ 365,00	SIM
177	100	Unid.	Sonda aspiração traqueal em PVC atóxico siliconada tamanho 22	R$ 0,77	R$ 77,00	SIM
178	30	Unid.	Sonda de Foley 02 vias com balão nº. 06	R$ 4,82	R$ 144,60	SIM
179	30	Unid.	Sonda de Foley 02 vias com balão nº. 08	R$ 4,82	R$ 144,60	SIM
180	50	Unid.	Sonda de Foley 02 vias com balão nº 10	R$ 4,82	R$ 241,00	SIM
181	50	Unid.	Sonda de Foley 02 vias com balão nº 12	R$ 4,33	R$ 216,50	SIM
182	50	Unid.	Sonda de Foley 02 vias com balão nº 14	R$ 4,33	R$ 216,50	SIM
183	500	Unid.	Sonda de Foley 02 vias com balão nº. 16	R$ 4,33	R$ 2.165,00	SIM
184	500	Unid.	Sonda de Foley 02 vias com balão nº. 18	R$ 4,33	R$ 2.165,00	SIM
185	500	Unid.	Sonda de Foley 02 vias com balão nº. 20	R$ 4,33	R$ 2.165,00	SIM
186	50	Unid.	Sonda de Foley 03 vias com balão nº. 22	R$ 4,52	R$ 226,00	SIM
187	20	Unid.	Sonda de Foley 03 vias com balão nº. 18	R$ 4,84	R$ 96,80	SIM
188	50	Unid.	Sonda de Foley 03 vias com balão nº. 20	R$ 4,84	R$ 242,00	SIM

189	50	Unid.	Sonda de Foley 03 vias com balão nº. 22	R$ 4,81	R$ 240,50	SIM
190	100	Unid.	Sonda Endotraqueal com Balão 6,5 mm	R$ 5,97	R$ 597,00	SIM
191	200	Unid.	Sonda Endotraqueal com Balão 7,0 mm	R$ 5,97	R$ 1.194,00	SIM
192	200	Unid.	Sonda Endotraqueal com Balão 7,5 mm	R$ 5,97	R$ 1.194,00	SIM
193	200	Unid.	Sonda Endotraqueal com Balão 8,5 mm	R$ 5,97	R$ 1.194,00	SIM
194	100	Unid.	Sonda Endotraqueal com Balão 8.0 mm	R$ 5,97	R$ 597,00	SIM
195	100	Unid.	Sonda Endotraqueal com Balão 9.0 mm	R$ 5,97	R$ 597,00	SIM
196	50	Unid.	Sonda Endotraqueal sem Balão 4.0 mm	R$ 5,02	R$ 251,00	SIM
197	50	Unid.	Sonda Endotraqueal sem Balão 4.5 mm	R$ 5,02	R$ 251,00	SIM
198	50	Unid.	Sonda nasogastrica curta nº 04	R$ 0,46	R$ 23,00	SIM
199	50	Unid.	Sonda nasogastrica curta nº 06	R$ 0,47	R$ 23,50	SIM
200	50	Unid.	Sonda nasogastrica curta nº 08	R$ 0,49	R$ 24,50	SIM
201	50	Unid.	Sonda nasogastrica curta nº 10	R$ 0,51	R$ 25,50	SIM
202	50	Unid.	Sonda nasogastrica curta nº 12	R$ 0,54	R$ 27,00	SIM
203	50	Unid.	Sonda nasogastrica curta nº 14	R$ 0,58	R$ 29,00	SIM
204	50	Unid.	Sonda nasogastrica curta nº 16	R$ 0,61	R$ 30,50	SIM
205	50	Unid.	Sonda nasogastrica curta nº 18	R$ 0,65	R$ 32,50	SIM
206	50	Unid.	Sonda nasogastrica curta nº 20	R$ 1,23	R$ 61,50	SIM
207	50	Unid.	Sonda nasogastrica curta nº 22	R$ 1,36	R$ 68,00	SIM
208	50	Unid.	Sonda nasogastrica longa nº 04	R$ 0,56	R$ 28,00	SIM
209	50	Unid.	Sonda nasogastrica longa nº 06	R$ 0,60	R$ 30,00	SIM
210	50	Unid.	Sonda nasogastrica longa nº 08	R$ 0,68	R$ 34,00	SIM
211	50	Unid.	Sonda nasogastrica longa nº 10	R$ 0,74	R$ 37,00	SIM
212	50	Unid.	Sonda nasogastrica longa nº 12	R$ 0,78	R$ 39,00	SIM
213	50	Unid.	Sonda nasogastrica longa nº 14	R$ 0,93	R$ 46,50	SIM
214	50	Unid.	Sonda nasogastrica longa nº 16	R$ 1,03	R$ 51,50	SIM
215	50	Unid.	Sonda nasogastrica longa nº 18	R$ 1,10	R$ 55,00	SIM
216	50	Unid.	Sonda nasogastrica longa nº 20	R$ 1,22	R$ 61,00	SIM
217	50	Unid.	Sonda nasogastrica longa nº 22	R$ 1,35	R$ 67,50	SIM
218	20	Unid.	Sonda nasoenteral com fio guia nº 06.	R$ 9,93	R$ 198,60	SIM
219	50	Unid.	Sonda nasoenteral com fio guia nº 12.	R$ 9,93	R$ 496,50	SIM
220	500	Unid.	Sonda Uretral nº 22	R$ 0,76	R$ 380,00	SIM
221	500	Unid.	Sonda uretral nº 04	R$ 0,46	R$ 230,00	SIM
222	10.000	Unid.	Sonda Uretral nº. 06	R$ 0,51	R$ 5.100,00	SIM

223	10.000	Unid.	Sonda Uretral nº. 08	R$ 0,52	R$ 5.200,00	SIM
224	10.000	Unid.	Sonda Uretral nº. 10	R$ 0,53	R$ 5.300,00	SIM
225	10.000	Unid.	Sonda Uretral nº. 12	R$ 0,53	R$ 5.300,00	SIM
226	10.000	Unid.	Sonda Uretral nº. 14	R$ 0,61	R$ 6.100,00	SIM
227	10.000	Unid.	Sonda Uretral nº. 16	R$ 0,61	R$ 6.100,00	SIM
228	500	Unid.	Sonda Uretral nº. 18	R$ 0,66	R$ 330,00	SIM
229	500	Unid.	Sonda Uretral nº. 20	R$ 0,72	R$ 360,00	SIM
230	500	Unid.	Sonda Uretral nº 22	R$ 0,76	R$ 380,00	SIM
231	6.000	Frasco	Soro Fisiológico 100 ml Sistema Fechado.	R$ 2,90	R$ 17.400,00	SIM
232	3.000	Frasco	Soro Fisiológico 1000 ml Sistema Fechado (frasco).	R$ 4,58	R$ 13.740,00	SIM
233	5.000	Frasco	Soro Fisiológico 250 ml Sistema Fechado.	R$ 3,14	R$ 15.700,00	SIM
234	5.000	Frasco	Soro Fisiológico 500 ml Sistema Fechado	R$ 3,89	R$ 19.450,00	SIM
235	1.000	Frasco	Soro Glicofisiológico 1000 ml Sistema Fechado	R$ 5,00	R$ 5.000,00	SIM
236	1.000	Frasco	Soro Glicofisiológico 250 ml Sistema Fechado	R$ 2,69	R$ 2.690,00	SIM
237	1.000	Frasco	Soro Glicofisiológico 500 ml Sistema Fechado	R$ 3,02	R$ 3.020,00	SIM
238	500	Frasco	Soro Glicosado 100 ml Sistema Fechado	R$ 2,83	R$ 1.415,00	SIM
239	200	Frasco	Soro Glicosado 1000 ml Sistema Fechado	R$ 5,07	R$ 1.014,00	SIM
240	500	Frasco	Soro Glicosado 250 ml Sistema Fechado	R$ 3,05	R$ 1.525,00	SIM
241	500	Frasco	Soro Glicosado 500 ml Sistema Fechado	R$ 3,53	R$ 1.765,00	SIM
242	2.000	Unid.	Tecido não tecido (wraps) 100 cm x 100 cm, para esterilização, gramatura mínima de 40gr a folha.	R$ 2,97	R$ 5.940,00	SIM
243	30	Unid.	Termo Higrômetro com sonda externa. C Termo Higrômetro com sonda externa. Conta com seleção Cº / Fº, registros de máximas e mínimas, apoio retrátil, furação traseira com encaixe (para fixação em parede) e indicação das condições ambiente: confort (confortável), dry (seco) e wet (úmido). (A)	R$ 80,67	R$ 2.420,10	SIM
244	200	Unid.	Termômetro Clinico , embalagem plástica, Digital, 32 à 42 Cº, display com números grandes, uso axilar, oral, função autodesliga. Aprovado pelo INMETRO. (A)	R$ 15,63	R$ 3.126,00	SIM
245	50	Unid.	Termômetro Digital para Geladeira interno e externo, com função máxima e mínima. Fabricado em plástico ABS. Sensor externo de aprox. 3 metros com ponteira de aço inox. Visor de cristal líquido (LCD) de três dígitos. Reset independente para área interna e externa. Aprovado pelo INMETRO	R$ 79,33	R$ 3.966,50	SIM
246	50	Unid.	Tesoura longa reta 15 cm, produto confeccionado em aço inoxidável aisi-420. Embalagem plástica individual, constando os dados de identificação, procedência e rastreabilidade. Normas da ABNT.	R$ 32,08	R$ 1.604,00	SIM
247	50	Unid.	Tesoura íris reta 12cm, produto confeccionado em aço inoxidável aisi-420. Embalagem plástica individual, constando os dados de identificação, procedência e rastreabilidade. Normas da ABNT.	R$ 26,70	R$ 1.335,00	SIM
248	100	Unid.	Tesoura longa reta 20 cm, produto confeccionado em aço inoxidável aisi-420. Embalagem plástica individual, constando os dados de identificação, procedência e rastreabilidade. Normas da ABNT.	R$ 52,00	R$ 5.200,00	SIM
249	20	Unid.	Tesouras Ponta romba para resgate com navalha afiada, lâminas endurecidas de aço inoxidável com borda serrilhada para cortar materiais mais resistentes. Deverá possuir lâminas temperadas com uma dureza Rockwell do C56, para maior durabilidade. Possuir grande anel de polipropileno para o máximo de controle e conforto. Conter rebite extragrande com uma força nominal de 88 kg que garante maior durabilidade. Deverá ser totalmente autoclavável a 143 º C. Tamanho máximo 19 cm. Garantia mínima de dois anos. Apresentar Carta de Autorização do Fabricante ou Importador autorizando a Distribuidora a Comercializar o	R$ 49,33	R$ 986,60	SIM

equipamento ofertado. Apresentar Registro junto ao Ministério da Saúde / ANVISA, Apresentar catálogo para análise do produto;

250

100

Caixa

Teste rápido qualitativo, indicador do hormônio de gravidez (hcg - gonadotrofina coriônica humana) na urina. O sua ponta absorvente deve ser posicionada no fluxo da urina por 5 segundos. O aparecimento de uma linha rosa/púrpura no visor de controle indica o término do teste. Caso o resultado seja positivo, uma segunda linha rosa/púrpura aparecerá no visor de

resultado. Pode ser realizado a qualquer hora do dia. Caixa com 100 testes.

R$ 129,67

R$ 12.967,00

SIM

251

500

Pacot

Toucas descartáveis (Gorro) cirúrgico com elástico sanfonada uso pacote com 100 unidades.

R$ 31,37

R$ 15.685,00

SIM

252

1.000

Unid.

Tubo de coleta de sangue a vácuo, em plástico PET, transparente incolor, estéril. Tubo não siliconado, rolha de borracha siliconada, com tampa plástica protetora, na cor amarelo ouro, com ativador de coágulo gateado na parede do tubo, que acelera

o processo de coagulação, e gel separador para obtenção de soro . Tubos etiquetados. Com validade mínima de 01 ano.

R$ 0,97

R$ 970,00

SIM

253

1.000

Unid.

Tubo para coleta de sangue a vácuo, plástico P.E.T., incolor, estéril, para uso pediátrico/geriátrico., medindo 13x100mm, aspiração de 5mL, com EDTA Dipotássico (conteúdo por tubo: 7,2mg de EDTA K2). Tubo não siliconizado, rolha de borracha convencional, siliconizada com tampa plástica protetora tipo HEMOGARD, na cor roxa. Esterilizado a Radiação gama. Tubos etiquetados, contendo: nº de lote, prazo de validade e nº de catálogo. Embalagem: bandeja em isopor, revestido em plástico,

contendo 100 unidades cada. Validade mínima de 01 ano, com gel de poliéster, spray seco(proporção 1,8 por Ml de sangue).

R$ 0,90

R$ 900,00

SIM

254

100

Unid.

Umidificador para Oxigênio.

R$ 19,31

R$ 1.931,00

SIM

255

Litro

Vaselina com 1000 ml.

R$ 22,59

R$ 677,70

SIM

256

Unid.

Oftalmoscópio Indireto Portátil Características do equipamento: Possuir bateria acoplada no capacete, que permite maior flexibilidade de movimento ao usuário, sem necessidade de fios para seu funcionamento. Capacete confortável com ajuste vertical com melhor posicionamento e segurança. Fonte luminosa, Led 2,38 W, propiciando intensidade luminosa ajustável através de um comando no capacete, com potência Luminosa máxima de aproximadamente 1200 Lux a 30 cm, luz branca com maior intensidade e menor consumo. Diâmetro dos Spots de Iluminação: 25, 35 e 45 (300mm), filtros azul e verde com camada de proteção evaporada, lentes de vidro óptico com anti reflexo. Possuir distância pupilar de 48 - 75 mm, diâmetro mínima da pupila de 2 mm. Conjunto de espelhos selados contra sujidade/pó.Acessórios 1 - carregador / 1- maleta. Manual de instrução.

Garantia de no mínimo 5 anos.

R$ 8.254,67

SIM

257

100

Frasco

Líquido incolor e inodoro composto por siloxanos e sílica trimetilada (ingredientes 100% silicone) que formam um filme protetor flexível sobre a pele contra os efeitos deteriorantes dos efluentes corporais, enzimas e adesivos, sem deixar resíduos na pele. Uso tópico. Não contêm corantes, fragrâncias ou medicamento. Embalado individualmente em frasco contendo 28mL.

Não estéril. Apresentar bula do produto juntamente com a proposta.

99,43

R$ 9.943,00

SIM

258

200

Frasco

Liberador de adesivo spray com 50mL, composto 100% de silicone, sem álcool, livre de conservantes, que permite secagem rápida. Usado para liberar equipamentos de ostomia (placas protetoras e bolsas), fitas adesivas, películas, hidrocolóides, adesivo microporoso e todos os curativos que permaneçam aderidos à pele. Composto por 100% silicone, indolor, atraumático e não deixa resíduo Embalagem individual de 50mL, contendo dados de identificação, quantidade, lote, procedência, validade e número

do lote. Apresentar bula do produto juntamente com a proposta.

67,43

R$ 13.486,00

SIM

259

300

Rolo

Bandagem de Alta Compressão, elástica de algodão, viscose, nylon e poliuretano elastano, com uma linha central amarela e dois indicadores de extensão retangulares, que se adapta a pernas de diferentes tamanhos, destina-se ao uso sobre um curativo primário em pacientes com retorno venoso prejudicado, indicado para Tratamento de úlceras venosas de perna e afecções associadas onde está indicada a terapia por compressão. Bula do produto junto com a proposta. Tamanho: 10cm X 3mt rolo.

81,97

R$ 24.591,00

SIM

260

500

Unid.

Bandagem de algodão e poliéster com pasta composta de no mínimo 23% de óxido de zinco (com laudo comprobatório) que não endurece glicerina, petrolato branco, água, acácia e óleo de rícino. Adapta-se aos contornos da perna, esticando-se suavemente, permanecendo flexível. Indicado para tratamento de úlceras venosas de perna e edema linfático. Proporciona tratamento local da insuficiência vascular. Tamanho: 10,16cm x 9,14m. Apresentar juntamente com a proposta, bula do produto

e laudo emitido por laboratório oficial ou instituto de referência nacional que comprove a composição da bota.

45,05

R$ 22.525,00

SIM

261

500

Unid.

Cobertura estéril, não aderente, com dupla camada de fibras de carboximetilcelulose e prata iônica numa concentração de 1,0

à 2,0 %, composta de cloreto de benzetônio ( que atua como surfactante ) e EDTA ( que atua como quelante e em combinação

65,00

R$ 32.500,00

SIM

com a prata iônica possibilita a quebra e o impedimento de nova formação de biofilme), que se adapte a superfície e/ou irregularidades da ferida, possua costuras de celulose regeneradas no sentido horizontal e vertical, podendo ser recortada em

qualquer direção sendo indicado para ferias agudas, crônicas, planas, cavitárias, com ou sem a presença de biofilme, tamanho 10x10cm, apresentar bula do produto juntamente com a proposta.

262

500

Unid.

Cobertura estéril, não aderente, com dupla camada de fibras de carboximetilcelulose e prata iônica numa concentração de 1,0 à 2,0 %, composta de cloreto de benzetônio ( que atua como surfactante ) e EDTA ( que atua como quelante e em combinação com a prata iônica possibilita a quebra e o impedimento de nova formação de biofilme), que se adapte a superfície e/ou irregularidades da ferida, possua costuras de celulose regeneradas no sentido horizontal e vertical, podendo ser recortada em qualquer direção sendo indicado para ferias agudas, crônicas, planas, cavitárias, com ou sem a presença de biofilme, tamanho

10x10cm, apresentar bula do produto juntamente com a proposta.

104,70

R$ 52.350,00

SIM

263

2.000

Unid.

Curativo de Hidrocolóide e Alginato de Cálcio e Sódio, constituído de água purificada, propilenoglicol, carboximetilcelulose sódica, carbômero 940, trietanolamina, alginato de cálcio e sódio, sorbato de potássio, ácido bórico, hidantoína, - conservantes estes de grande importância para manutenção da estabilidade do produto por até 28 dias após aberto- num ambiente aquoso, hidratante e absorvente, transparente na forma de gel, que apresenta a capacidade de hidratar feridas secas e absorver o exsudato, interagindo com diversos níveis de umidade da ferida, para cavidades profundas, úlceras de perna – venosa e arterial

– pé diabético, cortes, abrasões e lacerações, queimaduras de 1º e 2º graus e úlceras de pressão, ação hemostática, debridante, com ph neutro, com tampa flip top, tubo com 85gr, com apresentação da bula do produto juntamente com a

proposta.

60,10

R$ 120.200,00

NÃO

264

2.000

Unid.

Curativo estéril de espuma e hidrofibra, constituído por uma camada externa impermeável de filme de poliuretano com barreira viral e bacteriana que controla a transmissão do vapor úmido do exsudato absorvido pelo curativo e uma almofada central com várias camadas absorventes. A almofada central absorvente é composta por uma camada de espuma de poliuretano e uma camada em contato com o leito da ferida de hidrofibra (100% de Carboximetilcelulose sódica) com 1,2% de prata iônica. Indicado como curativo primário ou secundário que absorve até grandes quantidades de exsudato. Tamanho 10x10cm,

apresentar bula do produto junto com a proposta.

58,30

R$ 116.600,00

NÃO

265

3.000

Unid.

Curativo estéril de espuma e hidrofibra, constituído por uma camada externa impermeável de filme de poliuretano com barreira viral e bacteriana que controla a transmissão do vapor úmido do exsudato absorvido pelo curativo e uma almofada central com várias camadas absorventes. A almofada central absorvente é composta por uma camada de espuma de poliuretano, uma camada em contato com o leito da ferida de hidrofibra (100% de Carboximetilcelulose sódica) com 1,2% de prata iônica e bordas de adesivo de silicone. Indicado como curativo primário ou secundário que absorve até grandes quantidades de exsudato.

Tamanho 12,5x12,5 apresentar bula do produto junto com a proposta.

74,21

R$ 222.630,00

NÃO

266

400

Frasco

Curativo a base de ácidos graxos essenciais, associado a óleos de melaleuca e copaíba, rico em ácidos linoléico e oléico, contendo ainda ácido caprico, caprilico, láurico, palmítico, miristico, esteárico, palmitato de retinol (vitamina A), acetato de tocoferol (vitamina E) e lecitina de soja. Embalado em frascos tipo almotolia 200 ml, com tampa inviolável e autoperfurante. Registro na ANVISA como correlato classe de risco III, com indicação para prevenção e tratamento de feridas. Apresentar bula juntamente com a proposta. Na embalagem deverá conter nome e /ou marca do produto, lote e data de fabricação, prazo de

validade, modo de usar, restrições de uso (quando necessário) técnico responsável.

34,70

R$ 13.880,00

SIM

267

150

Frasco

Hidratante com fragrância a base de AGE, vitaminas A e E, uréia, D-Pantenol e aloe vera, vaselina e silicone, para manutenção do equilíbrio hídrico natural da pele, combate o ressecamento através de película protetora que dificulta a perda de água da

pele, e elementos nutritivos para hidratação epitelial eficaz. Tubo com 200 ml. Apresentar amostras de no mínimo 3 tubos.

26,93

R$ 4.039,50

SIM

268

600

Unid.

Creme Protetor forma uma barreira para proteger a pele de crianças, idosos e pessoas acamadas e/ou que sofram de incontinência. Contém substâncias protetoras e naturais como o óxido de zinco e óleo de Girassol, que ajudam a minimizar a irritação cutânea e Vitaminas A e E que auxiliam na revitalização da derme, tubo com 100g. Aprsentar bula juntamente com a

proposta.

45,47

R$ 27.282,00

SIM

269

1.000

Frasco

Solução para irrigação/limpeza e descontaminação de feridas, composta de 0,1% de polihexanida (PHMB), 0,1% de betaina e

99,8% de água purificada por sistema de osmose reversa ou por destilação, com condutividade < 1,3 us/cm e TOC < 500 ppb, com laudos de: ação bactericida para pseudômonas, salmonella e outros germes. Toxicidade/reatividade biológica

76,73

R$ 76.730,00

SIM

intracutânea; sensibilidade cutânea e avaliação do potencial de citotoxidade.

Frasco de polietileno transparente com 350 ml, flexível com bico próprio para irrigação de feridas, membrana inviolável e abertura no momento do uso.

Registrado na ANVISA como produto para saúde, classe de risco IV.

270

2.000

Frasco

Gel para limpeza de feridas a base de polihexanida e betaína para uso em feridas, biocompatível, uso tópico, isento de agentes alergizantes e citotóxicos e irritantes dérmicos, indolor. Deve propiciar limpeza e hidratação da ferida, não afetando o processo de cicatrização, devendo atender a legislação vigente. O produto deve manter suas características originais após aberto, por até 30 dias. Embalagem resistente, com tampa protetora segura, fácil escoamento e manuseio, com identificação do produto,

validade e lote de fácil visualização. Frasco com no mínimo 100ml.

49,87

R$ 99.740,00

NÃO

271

500

Rolo

Adesivo à prova d’água, confeccionado em filme acrílico, que fixa curativos, inclusive de pós-operatórios, indicado para ajudar na prevenção de contaminação bacteriana e no acúmulo de líquidos, segurar gazes e almofadas absorventes e manter fixos

cateteres e tubos de drenagem, apresentação rolo tamanho 10cm x 10mt.

183,43

R$ 91.715,00

NÃO

272

500

Caixa

Compressa de gaze em rayon, embebida com ácidos graxos, associado a óleos de melaleuca e copaíba, composto pelos ácidos linoléico e oléico, e oléico, contendo ainda ácido caprico, caprilico, láurico, palmítico, miristico, esteárico, palmitato de retinol

(vitamina A), acetato de tocoferol (vitamina E) e lecitina de soja, caixa com 24 envelopes tamanho 7,5 x 15 cm.

138,02

R$ 69.010,00

SIM

273

500

Caixa

(vitamina A), acetato de tocoferol (vitamina E) e lecitina de soja, caixa com 24 envelopes tamanho 7,5 x 7,5 cm.

117,47

R$ 58.735,00

SIM

274

300

Caixa

Bandagem constituída e atadura de rayon, não aderente, tamanho 7,5 cm x 20 cm, impregnada com pasta contendo Óxido de Zinco Micronizado, e Ácidos Graxos Essenciais: Oleo de girassol, ácido caprilico, ácido capróico, ácido mirístico, ácido láurico e sílica hidrófoba. Indicado para o tratamento de úlceras venosas, prevenção e tratamento de feridas. Possui ação cicatrizante para feridas crônicas e ação hidratante para proteção da pele ao redor da ferida. Registro na ANVISA como produto para saúde (correlato), classe grau risco IV. Na embalagem deverá contr nome e/ou marca do produto, lote e data de fabricação, prazo de

validade, modo de usar, restrições de uso (quando necessário) e técnico responsável.

74,40

R$ 22.320,00

SIM

275

1.500

Unid.

Curativo 15x12,5cm, antimicrobiano para transferência de exsudato, autoaderente, atraumático, recortável e flexível, composto por camada de silicone suave e camada fina de espuma de poliuretano impregnada com sulfato de prata (1,2 mg/cm2 de prata) e

carvão ativado. Podendo permanecer no mesmo local até 14 dias, apresentar bula e ou instruções de uso junto a proposta

170,04

R$ 255.060,00

NÃO

276

1.000

Unid.

Curativo 15x20cm, antimicrobiano para transferência de exsudato, autoaderente, atraumático, recortável e flexível, composto

por camada de silicone suave e camada fina de espuma de poliuretano impregnada com sulfato de prata (1,2 mg/cm2 de prata) e carvão ativado. Podendo permanecer no mesmo local até 14 dias, apresentar bula e ou instruções de uso junto a proposta

298,33

R$ 298.330,00

NÃO

277

2.100

Unid.

Curativo 10x10cm de fibras gelificantes com sulfato de prata 0.2 mg/cm2, composto por 100% de fibras álcool polivinílico (PVA) e hidroxipropilcelulose. Possui alta absorção e retenção de fluídos, resistente à tração e ao ambiente úmido, não adere e não deixa resíduos no leito da ferida na remoção. O curativo pode permanecer na lesão por até 7 dias. apresentar bula e ou instruções de

uso junto a proposta

49,81

R$ 104.601,00

NÃO

278

2.500

Unid.

Curativo 15x15cm de fibras gelificantes com sulfato de prata 0.2 mg/cm2, composto por 100% de fibras álcool polivinílico (PVA) e hidroxipropilcelulose. Possui alta absorção e retenção de

fluídos, resistente à tração e ao ambiente úmido, não adere e não deixa resíduos no leito da ferida na remoção. O curativo pode permanecer na lesão por até 7 dias. apresentar bula e ou instruções de uso junto a proposta

86,11

R$ 215.275,00

SIM

279

5.000

Unid.

Cobertura 10x10cm, absorvente de viscose e poliéster impregnado com cloreto de sódio 20%. Desbrida de forma eficaz as necroses úmidas e promove a limpeza de feridas exsudativas não infectadas ou infectadas, tais feridas superficial ou de cavidade

e fistulas. O curativo pode permanecer na lesão por até 24 horas. apresentar bula e ou instruções de uso junto a proposta

14,02

R$ 70.100,00

SIM

280

2.500

Unid.

Curativo primário 10x18cm, transparente, atraumático, poroso e flexível, composto por tela de poliuretano, revestida de silicone suave em um lado. Pode permanecer no mesmo local até 14 dias. Indicações abrações cutâneas, feridas suturadas, queimaduras de segundo grau, lacerações, enxertos de espessura parcial ou integral, pé diabetico, ulcerá venosa e arteriais. Pode ser utilizado

como proteção sem exsudato e pele fragil. apresentar bula e ou instruções de uso junto a proposta

109,45

R$ 273.625,00

NÃO

281	40	Kit	Aplicador Flexível p/ ozônio – Bag Bota Longa – Kit com 5 unidades.	74,77	R$ 2.990,80	SIM
282	10	Kit	Aplicador Flexível p/ ozônio – Bag Luva – Kit com 5 unidades.	67,25	R$ 672,50	SIM

NOTA:

VALOR TOTAL R$ 6.371.727,18

Os documentos relativos à habilitação, solicitados no Item 11 deste Edital, deverão ser anexados no momento do cadastro da proposta da empresa no site xxx.xxx.xxx.xx, UPLOAD DE DOCUMENTOS (documentação digital), sob pena de desclassificação. Após finalizar a sessão pública virtual, as empresas vencedoras, deverão encaminhar os documentos relativos à habilitação em originais ou cópias autenticadas no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados da data da sessão pública virtual, juntamente com a proposta de preços já adequada ao seu último lance, para Prefeitura Municipal de Mafra - Departamento de Licitações no Endereço: Avenida Prefeito Xxxxxxxxx Xxxxx, 1386 Edifício Xxxxxxxxx Xxxxxx – Centro II Alto de Mafra - Fone: (00)0000-0000 ou (00)0000-0000.

Ficam dispensadas da apresentação da documentação via correio, as Empresas Vencedoras que, anexaram no momento do cadastro da proposta os documentos obtidos via Internet ou com assinatura digital, podendo os mesmos ter sua autenticidade comprovada através de conferência eletrônica pelo Pregoeiro no ato de abertura da documentação de habilitação.

O fornecedor consagrado vencedor, DEVERÁ ENCAMINHAR AS AMOSTRAS no prazo de 3 (três) dias úteis na Secretaria Municipal de Saúde – Setor de Almoxarifado, Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx 00, Xxxxxx, das 07h30min às 16h00min. Os produtos entregues, conforme o caso serão submetidos às análises técnicas, conforme descritivo do Termo de Referência, a serem efetuadas mediante as amostras apresentadas, e ficam os licitantes cientificados de que os produtos considerados insatisfatórios nas análises serão automaticamente desclassificados.

PRAZO E CONDIÇÕES DE ENTREGA:

As mercadorias deverão ser entregues conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, no prazo 15 dias corridos. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

O pagamento será efetuado de acordo com o fornecimento do material, em até 30 (trinta) dias após entrega dos produtos devidamente acompanhada das CND’s do INSS

e FGTS.

XXXXXXX MAAS XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal Secretário Municipal Interino de Saúde

ANEXO II

PREGÃO – SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, NA FORMA ELETRÔNICA Nº 023/2021.

MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL

Apresentamos nossa proposta para prestação dos serviços objeto da presente licitação Pregão, na Forma Eletrônica nº 023/2021 acatando todas as estipulações consignadas no respectivo Edital e seus anexos.

1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCORRENTE:

NOME DA EMPRESA:

CNPJ e INSCRIÇÃO ESTADUAL:

REPRESENTANTE e CARGO:

CARTEIRA DE IDENTIDADE e CPF:

ENDEREÇO e TELEFONE:

2. Na proposta escrita, deverá conter:

a) Os valores dos impostos já deverão estar computados no valor do produto e/ou serviço ou destacados;

b) O prazo de validade da proposta que não poderá ser inferior a 12 (Doze) meses, contados da abertura das propostas virtuais;

c) Especificação e marca completa do serviço e/ou produto oferecido com informações técnicas que possibilitem a sua completa avaliação, totalmente conforme descrito no ANEXO I e ANEXO II, deste Edital e;

d) Xxxx e assinatura do Representante Legal da proponente.

3. O objeto, rigorosamente de acordo com o ofertado nas propostas, deverá ser entregue no endereço indicado no Anexo I deste edital.

(*) o Valor Unitário – R$ deverá corresponder ao preço unitário por item ao qual será acrescido a carga tributária incidente e frete, que correrão à conta do licitante.

4. PREÇO (READEQUADO AO LANCE VENCEDOR)

Deverá ser cotado, preço unitário, de acordo com o Anexo I do Edital.

PROPOSTA: R$ (Por extenso)

5. CONDIÇÕES GERAIS

5.1. A proponente declara conhecer os termos do instrumento convocatório que rege a presente licitação.

PRAZO DE GARANTIA

A garantia deverá ser da seguinte forma: Para todos os Itens de no mínimo 12 (doze) meses, a contar do recebimento definitivo do objeto pela Contratante.

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA

De acordo com o especificado no item 15.1, deste Edital.

Obs: No preço cotado já estão incluídas eventuais vantagens e/ou abatimentos, impostos, taxas e encargos sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, assim como despesas com transportes e deslocamentos e outras quaisquer que incidam sobre a contratação.

VALIDADE DA PROPOSTA COMERCIAL

De no mínimo, 12 (doze) meses contados a partir da data da sessão pública do Pregão.

LOCAL E DATA

NOME E ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA

OBS: A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA ATÉ DECISÃO

ANEXO III

TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES

DO BRASIL E DE INTERMEDIAÇÃO DE OPERAÇÕES

Natureza do Licitante (Pessoa física ou jurídica)
Nome: (Razão Social)
Endereço:
Complemento	Bairro:
Cidade:	UF
CEP:	CNPJ/CPF:
Inscrição estadual:	RG
Telefone comercial:	Fax:
Celular:	E-mail:
Representante legal:
Cargo:	Telefone:
Ramo de Atividade:

1. Por meio do presente Termo de Adesão, o Licitante acima qualificado manifesta sua adesão ao Regulamento do Sistema Eletrônico de Pregões Eletrônicos da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, do qual declara ter pleno conhecimento, em conformidade com as disposições que seguem.

2. São responsabilidades do Licitante:

i. Tomar conhecimento de e cumprir todos os dispositivos constantes dos editais de negócios dos quais venha a participar;

ii. Observar e cumprir a regularidade fiscal, apresentando a documentação exigida nos editais para fins de habilitação nas licitações em que for vencedor;

iii. Observar a legislação pertinente, bem como o disposto nos Estatutos Sociais e nas demais normas e regulamentos expedidos pela Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, dos quais declara ter pleno conhecimento;

iv. Designar pessoa responsável para operar o Sistema Eletrônico de Licitações, conforme Anexo I; e

v. Pagar a taxa pela utilização do Sistema Eletrônico de Licitações.

3. O Licitante reconhece que a utilização do sistema eletrônico de negociação implica o pagamento de taxas de utilização, conforme previsto no Anexo III do Regulamento Sistema Eletrônico de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.

4. O Licitante autoriza a Bolsa de Licitações e Leilões a expedir boleto de cobrança bancária referente às taxas de utilização ora referidas, nos prazos e condições definidos no Anexo III do Regulamento Sistema Eletrônico de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões.

5. (cláusula facultativa – para caso de uso de corretoras) O Fornecedor/Comprador outorga plenos poderes à sociedade corretora abaixo qualificada, nos termos dos artigos 653 e seguintes do Código Civil Brasileiro, para o fim específico de credenciá-lo e representá-lo nos negócios de seu interesse realizados por meio do Sistema Eletrônico de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, podendo a sociedade corretora, para tanto:

i. Declarar que conhece e atende as condições de habilitação previstas no Edital;

ii. Apresentar lance de preço;

iii. Apresentar manifestação sobre os procedimentos adotados pelo pregoeiro;

iv. Solicitar informações via sistema eletrônico;

v. Interpor recursos contra atos do pregoeiro;

vi. Apresentar e retirar documentos;

vii. Solicitar e prestar declarações e esclarecimentos;

viii. Assinar documentos relativos às propostas;

ix. Emitir e firmar o fechamento da operação; e

x. Praticar todos os atos em direito admitidos para o bom e fiel cumprimento do presente mandato, que não poderá ser substabelecido.

Corretora:
Endereço:
CNPJ:

6. O presente Termo de Adesão é válido até / / , podendo ser rescindido ou revogado, a qualquer tempo, pelo Licitante, mediante comunicação expressa, sem prejuízo das responsabilidades assumidas durante o prazo de vigência ou decorrentes de negócios em andamento.

Local e data:

Assinatura: _

(reconhecer firma em cartório)

Anexo ao Termo de Adesão ao Sistema Eletrônico de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (Licitante direto)

Indicação de Usuário do Sistema

Razão Social do Licitante:
CNPJ/CPF:
Operadores
1	Nome:
	CPF:	Função:
	Telefone:	Celular:
	Fax:	E-mail:
2	Nome:
	CPF:	Função:
	Telefone:	Celular:
	Fax:	E-mail:

O Licitante reconhece que:

i. a Senha e a Chave Eletrônica de identificação do usuário para acesso ao sistema são de uso exclusivo de seu titular, não cabendo à Bolsa nenhuma responsabilidade por eventuais danos ou prejuízos decorrentes de seu uso indevido;

ii. o cancelamento de Senha ou de Chave Eletrônica poderá ser feito pela Bolsa, mediante solicitação escrita de seu titular ou do Licitante;

iii. a perda de Senha ou de Chave Eletrônica ou a quebra de seu sigilo deverá ser comunicada imediatamente à Bolsa, para o necessário bloqueio de acesso; e

iv. o Licitante será responsável por todas as propostas, lances de preços e transações efetuadas no sistema, por seu usuário, por sua conta e ordem, assumindo-os como firmes e verdadeiros; e

v. o não pagamento da taxa ensejará a sua inclusão no cadastro de inadimplentes da Bolsa, no Serviço de Proteção de Credito e no SERASA.

Local e data:

Responsável:

Assinatura:

(reconhecer firma em cartório)

ANEXO IV

Ficha Técnica Descritiva do Objeto

Número do edital:

Órgão comprador:

Marca do produto:

Nº item

Especificação do produto:

Prazo de validade da proposta (em dias, conforme estabelecido no edital):

Preço inicial para o item (em R$):

Declaramos, para todos os fins de direito, que cumprimos plenamente os requisitos de habilitação e que nossa proposta está em conformidade com as exigências do instrumento convocatório (edital).

Declaramos, ainda, que estamos enquadrados no Regime de tributação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, conforme estabelece artigo 3º da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006.

[Somente na hipótese de o licitante ser Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte (ME/EPP)]

Data:

ANEXO V DECLARAÇÃO

(Nome da Empresa)

CNPJ/MF Nº _ _, sediada.

(Endereço Completo)

Declara, sob as penas da Lei, que na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Pregão Eletrônico – Sistema Registro de Preços nº 023/2021, Processo nº 070/2021 instaurada pelo Município de Mafra, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas.

Por ser expressão de verdade, firmamos a presente.

(Local e Data)

(Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante)

OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ.

ANEXO VI

PROCESSO 070/2021

PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021

DECLARAÇÃO

(Nome da Empresa)

CNPJ/MF Nº _ _, sediada. (Endereço Completo)

Declara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

(Local e Data)

(Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante)

OBS. Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ.

ANEXO VII

PROCESSO Nº 070/2021

PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021 DECLARAÇÃO

(Nome da Empresa)

CNPJ/MF Nº , sediada.

(Endereço Completo)

Declaro que não possuímos, em nosso Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, que acrescentou o inciso V ao art. 27 da Lei Federal nº 8666/93.

(Local e Data)

(Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante)

OBS. 1) Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ.

2) Se a empresa licitante possuir menores de 14 anos aprendizes deverá declarar essa condição.

ANEXO VIII PROCESSO Nº 070/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021

Modelo de Declaração de Enquadramento em Regime de Tributação de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte. (Na hipótese do licitante ser ME ou EPP)

(Nome da empresa), CNPJ / MF nº, sediada (endereço completo) Declaro (amos) para todos os fins de direito, especificamente para participação de licitação na modalidade de Pregão, que estou (amos) sob o regime de ME/EPP, para efeito do disposto na LC 123/2006.

_ _ Local e data

_ _ Nome e nº da cédula de identidade do declarante

ANEXO IX

DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declaramos para fins de atendimento ao que consta do edital do Processo Licitatório nº 070/2021, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 023/2021 do Município de Mafra, que a empresa tomou conhecimento do Edital e de todas

as condições de participação na Licitação e se compromete a cumprir todos os termos do Edital, e a fornecer material de qualidade, sob as penas da Lei.

LOCAL E DATA

_ REPRESENTANTE LEGAL DO PROPONENTE

ANEXO X DECLARAÇÃO (ASSINATURA DA ATA)

A empresa _ _, inscrita no CNPJ sob o nº

, sediada , por

intermédio do seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº _ _ e CPF nº _, DECLARA para fim específico de futura contratação com o MUNICÍPIO DE MAFRA, considerando o Processo Licitatório n.º 070/2021, Pregão Eletrônico Registro de Preço n.º 023/2021, que o instrumento será assinado pelo Sr. (a) _ , (qualificação) portador(a) da Carteira de Identidade nº e CPF nº , residente e domiciliado

na Rua , nº , bairro _, CEP _ _, cidade de

_, Estado de _ .

, em de __ de 2021.

_ (Nome da empresa, do Declarante e sua Assinatura)

ANEXO XI

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 070/2021

PROCESSO Nº 023/2021

Ao _dia do mês de _ do ano de dois mil e vinte um, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAFRA, pessoa jurídica de direito público, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx 00, Xxxxxx, xx Xxxxx - XX, inscrita no CNPJ sob nº 10.491.693/0001-16, ora em diante simplesmente denominada CONTRATANTE, neste ato, representada pela Gestora Municipal de Saúde, a Srª. XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS para

aquisição de material médico de consumo e oftalmoscópio destinados a Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde destinados aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde, em face da classificação das propostas apresentadas pelas empresas abaixo qualificadas, no PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 023/2021, conforme consta dos autos do Processo nº 070/2021, regido pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto 5.450, de 31 de maio de 2005, Decreto n° 3.931, de 19 de setembro de 2001, aplicando-se, subsidiariamente, as disposições contidas no Decreto Municipal 3.089/2008, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais legislação correlata.

1º lugar: (nome da empresa), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ nºxxxxxxxxxxx, sediada na xxxxxxxxxxxxx, neste ato representado pelo seu xxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxx, nacionalidade XXXXXXX, estado civil, Portador da Carteira de Identidade nº xxxxxx, expedida pela x/xx, CPF nºxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxxx;

2º lugar: (nome da empresa), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ nºxxxxxx.

3º lugar: (nome da empresa), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nºxxxxxx.

1 - DO OBJETO

A presente Xxx tem por objeto o Registro de Preços visando aquisição de material médico de consumo e oftalmoscópio destinados a Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência e seus Anexos, Edital do Pregão na Forma Eletrônica para Registro de Preço nº 023/2021, Planilha de custo e formação de preços e proposta da licitante vencedora, todos partes integrantes deste instrumento, como se nele transcritos estivessem.

Item

Especificação

Unid

Quant.

Classificação por

Empresa

Valor Unitário

Valor Total

2 – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura.

Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preço, o MUNICÍPIO DE MAFRA - SC não será obrigado a firmar as contratações que dele poderão advir, sendo assegurada ao beneficiário do registro a preferência da prestação dos serviços em igualdade de condições.

3 – DO PRAZO DE ENTREGA E RECEBIMENTO

O prazo total de execução dos serviços/aquisição de materiais, a contar da “Autorização de Fornecimento/Serviço, será conforme Termo de Referência.

4 – DO CONTROLE E DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS

Durante a vigência da Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei n. º 8.666/93 ou de redução dos preços praticados no mercado.

Mesmo comprovada à ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei n. º 8.666/93, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório.

Comprovada a redução dos preços praticados no mercado, nas mesmas condições do registro, e, definidos o novo preço máximo a ser pago pela Administração, o Proponente registrado será convocado pela Secretaria da Administração para alteração, por aditamento, do preço da Ata.

5 – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Os contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços poderão ser alterados, observado o disposto no art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

6 – DAS ATRIBUIÇÕES/OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO

Caberá ao MUNICÍPIO a prática de todos os atos de controle e administração do SRP, e ainda:

a) realizar os procedimentos de assinatura da Ata e o encaminhamento de sua cópia aos demais órgãos participantes

b) providenciar a indicação, sempre que solicitado, dos fornecedores, para atendimento às necessidades da Administração, obedecendo a ordem de classificação e os quantitativos de contratação definidos pelos participantes do Processo;

c) conduzir os procedimentos relativos a eventuais atualizações dos preços registrados e a aplicação de penalidades por descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços;

d) recusar qualquer item fora das especificações estabelecidas no Termo de Referência;

e) verificar a regularidade dos recolhimentos dos encargos sociais e trabalhista antes de cada pagamento;

f) rejeitar, no todo ou em parte, os itens executados, pela licitante vencedora, fora das especificações do Termo de Referência;

g) efetuar o pagamento na forma e no prazo convencionado nesta Ata;

h) aplicar as sanções regulamentares e contratuais, se necessário;

i) prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela licitante vencedora;

j) comunicar à licitante vencedora as eventuais irregularidades observadas na execução dos itens para adoção das providências saneadoras;

k) fiscalizar a execução dos itens, podendo sustar, recusar, solicitar fazer ou desfazer qualquer serviço que não esteja de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

7 – ATRIBUIÇÕES/OBRIGAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS/ORGÃOS PARTICIPANTES

Caberá aos órgãos participantes indicar o gestor da ata, ao qual, além das atribuições previstas no art. 67 da Lei nº 8.666, de 1993, compete:

a) promover consulta prévia junto a Secretaria da Administração (Dpto de Licitações), quando da necessidade de contratação, a fim de obter a indicação do fornecedor, os respectivos quantitativos e os valores a serem praticados, encaminhando, posteriormente, as informações sobre a contratação efetivamente realizada;

b) assegurar-se, quando do uso da Ata de Registro de Preços, que a contratação a ser procedida atenda aos seus interesses, sobretudo quanto aos valores praticados, informando a Secretaria da Administração eventual desvantagem, quanto à sua utilização;

c) zelar, após receber a indicação do fornecedor, pelos demais atos relativos ao cumprimento, pelo mesmo, das obrigações assumidas, e também, em coordenação com o órgão gerenciador, pela aplicação de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento das obrigações assumidas;

d) informar a Secretaria da Administração, quando de sua ocorrência, a recusa do fornecedor em atender às condições estabelecidas no edital, firmadas na Ata de Registro de Preços, as divergências relativas à entrega dos equipamentos e a recusa do mesmo, se for o caso, em receber a Nota de Empenho;

e) as Secretarias Municipais participantes do registro de preços deverão, quando da necessidade de contratação, recorrerem ao órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços, para que este proceda à indicação do fornecedor e respectivos preços a serem praticados.

f) proceder ao ato de recebimento dos serviços, podendo sustar, recusar, solicitar fazer ou desfazer qualquer execução que não esteja de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, bem como efetuar os pagamentos na forma e nos prazos estabelecidos.

8 – DAS OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS

Constituem obrigações das empresas:

a) dar cumprimento integral ao estabelecido no Termo de Referência, Edital do Pregão na Forma Eletrônica nº 023/2021 e à sua proposta e nesta Ata;

b) cumprir as disposições constantes do Termo de Referência, bem como os prazos de execução e as condições da prestação de serviços;

c) dar garantia para os itens, conforme estabelecido no Termo de Referência;

d) substituir/refazer o item que se encontra com vício, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da data da notificação, em perfeitas condições de funcionamento, observando, fielmente, a conformidade de suas características com as previstas no Termo de Referência;

e) responder por todos os ônus referentes ao item, desde o transporte, como também os encargos trabalhistas, previdenciários, comerciais, fiscais e salários dos seus empregados;

f) responder pelos danos de qualquer natureza que xxxxxx a sofrer seus empregados, terceiros ao MUNICÍPIO, em razão de acidentes, ou de ação, ou de omissão dolosa ou culposa de seus empregados;

g) obter todo e qualquer tipo de licença junto aos Órgãos Fiscalizadores para o perfeito fornecimento dos itens, sem ônus adicionais para o Município.

h) Indicar um preposto a quem a fiscalização se reportará de forma ágil, bem como organizar e coordenar os fornecimentos/serviços sob sua responsabilidade.

i) prestar os esclarecimentos solicitados, bem como comunicar toda e qualquer irregularidade ocorrida ou observada na execução do objeto;

j) observar o cumprimento do disposto no inciso XXXIII, do art. 7° da Constituição Federal;

k) Apresentar no momento da assinatura da Ata/Contrato declaração bancária, contendo dados bancários da conta corrente, vinculada ao CNPJ ou CPF do contratado.

l) A empresa vencedora deverá possuir conta corrente no Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal (dependendo do banco onde se encontram os recursos financeiros vinculados a despesa orçamentária) atrelada ao seu CNPJ ou CPF, comprovada mediante declaração emitida e assinada pelo banco, ou em caso de a conta corrente ser de outro banco, o fornecedor arcará com o pagamento das despesas de tarifas bancárias das transações que ocorrerem.

9 - DO PAGAMENTO

O pagamento será efetuado, (conforme edital), por meio de Ordem Bancária, para crédito em conta corrente da licitante vencedora, até o 30 (trinta) dias após a execução do objeto, mediante apresentação de Nota Fiscal/Fatura discriminativa, devidamente atestada, acompanhada dos comprovantes impressos de regularidade com o INSS e FGTS.

Dos valores constantes na nota fiscal, serão retidos os valores inerentes ao INSS, ISS e IR. No corpo do documento fiscal devera conter as seguintes informações:

a) o número da licitação; e,

b) o número da ordem de compra.

c) os dados bancários da empresa (Agência, C.C e Banco)

A nota fiscal que não contiver as informações descritas no subitem anterior será devolvida sem o seu pagamento, até que seja regularizada a situação.

10 - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

O Proponente terá o seu registro de preço cancelado na Ata, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e ampla defesa:

a) A pedido, quando:

- comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior;

- o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexequível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo do material.

b) Por iniciativa do MUNICÍPIO, quando:

- não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;

- perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório;

- por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas;

- não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preço;

- não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos decorrentes da Ata de Registro de Preço, sem justificativa aceitável;

- caracterizada qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata de Registro de Preço ou nos pedidos dela decorrentes.

Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, o MUNICÍPIO fará o devido apostilamento na Ata de Registro de Preço e informará aos Proponentes a nova ordem de registro.

11 – DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO

A conformidade do objeto, a ser prestado deverá ser verificada conjuntamente com o documento da proponente que contenha a relação detalhada dos mesmos, de acordo com o estabelecido no processo, informando as respectivas quantidades e especificações técnicas, tais como: qualidade na execução dos serviços, equipamentos utilizados e forma de execução.

A presença da Fiscalização não elide nem diminui a responsabilidade da contratada.

Será impugnado pela Fiscalização os serviços que não satisfaçam às condições do presente Termo de Referência.

Caberá as Secretarias Municipais, através dos Fiscais de contrato, designados pela portaria nº 477/21 em 26.03.2021, exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização do contrato e seu objeto, sem prejuízo da obrigação do Contratado de fiscalizar seus prepostos ou subordinados.

Xxxxxx a proponente obrigada a restituir/refazer o item impugnado até 02 (dois) dias após o recebimento de documento de advertência, correndo, por sua conta exclusiva, as despesas decorrentes dessa providência.

12 - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

Pela inexecução parcial ou total das condições previstas nesta Ata poderão ser aplicadas ao inadimplente as sanções de que tratam os Arts. 86 a 88, da lei n/ 8.666/93, além da multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor total da negociação, respeitados os direitos do contraditório e da ampla defesa.

A aplicação das sanções previstas neste item não exclui a possibilidade de aplicação das outras sanções previstas em edital, inclusive responsabilização do fornecedor por eventuais perdas e danos causados à Administração.

13 – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes da aquisição/execução, objeto desta Ata, correrão a conta dos recursos consignados no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, com recursos ordinários para o exercício de 2021/2022, cujo programa de trabalho e elemento de Despesa específico constará da respectiva Nota de Empenho.

14 – DO FORO

É competente o Foro da Comarca de Mafra – SC, para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente Ata de Registro de Preços.

E por estarem assim, justas e contratadas, firmam as partes a presente ATA em 03 (três) vias de igual teor e forma, para os devidos fins e efeitos de direito.

Mafra/SC, de de 2021.

MUNICÍPIO DE MAFRA XXXXXXX XXXX PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

(EMPRESA) (REPRESENTANTE LEGAL) (CARGO/FUNÇÃO) CONTRATADA

_ _

DARTAGNAN PLOTHOW CAMARGO

Secretário Municipal de Administração

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX

Secretário Municipal Interino de Saúde

TESTEMUNHAS:

1ª

2ª _

Nome: Nome:

CPF Nº CPF N°

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EDITAL PREGÃO ELETRONICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021

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