Nº 233, terça-feira, 6 de dezembro de 2016
Nº 233, terça-feira, 6 de dezembro de 2016
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ISSN 1677-7069
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COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS REGIONAIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 21224.000085/2015-66 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 05/2015 - Contratante: Com- panhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratada: BIO- NORTE - Centro de Diagnóstico, Analises e Pesquisa Clínicas LTDA
- CNPJ: 01.983.802/0001-21 - Objeto: Incorporação do procedimento: Exame Antifungigrama - Códico 40310604 - Tabela CBHPMR, Rea- juste de 10,67% (dez e sessenta e sete porcento) sobre os os valores dos Serviços Contratatados, de acordo com índices acordados pela UNIDAS/AC (IPCA) - Prazo de vigência: pelo prazo de mais 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: Art. 65, parágrafo Oitavo e 57, inciso II da Lei 8.666/93 - Nota de Empenho: 2016NE000333 - Valor do Contrato: R$: 2.000,00(dois mil reais) - Data da Assinatura: 01/12/2016 - Assinam pela CONAB: Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Superintendente Regional e Xxxxxxxxxx Xxxxxx Cavalcante, Gerente de Finanças e Administração - Assina pela Contratada: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Sócio-Administrador.
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL No- 23, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab torna pública a convocação para procedimentos pré-admissionais do can- didato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Conab 1/2014 para o Cargo de Assistente.
A Conab enviará carta de convocação informando local de apresentação, horário, prazo e documentação a ser entregue.
Sureg | Código | CPF | Candidato | Classificação |
DF | 201 | 000.000.000-00 | Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx | 7º |
XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX
Presidente da CONAB
RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU nº 232, de 05/12/2016 - Seção 3 - Página 9 - Extrato do Segundo Termo Aditivo - Processo nº 21200.000633/2015-26, onde se lê: Data de Assinatura: 29/07/2016 - leia-se: Data de Assinatura: 01/12/2016.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TRMO ADITIVO
Processo: 21-209.0425/2013-85 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2014 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB CNPJ: 26461699/0022-05. Contratado: Referência Locadora de Veículos Ltda., CNPJ - 85490746/0001-83. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por 12 meses, a contar do dia 16/12/2016 com o término no dia 15/12/2017 - Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Dotação Orçamentária: Despesas Evento 401091, PTRES 060690, FONTE 0250022135 ND 339033. Data da
Assinatura: 02/12/20163. Assinam pela CONAB: Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx, Superintendente Regional e Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx, Gerente de Finanças e Administração - Pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxxx, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 212120002562/2015-67 - Primeiro Termo Aditivo Ao Con- trato Nº 18/2015 - CEDENTE: Companhia Nacional De Abaste- cimento - CONAB. CNPJ: 26.461.699/0001-80. CESSIONÁRIO: Su-
perintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso, CNPJ: 37.115.367/0016-47 - Objeto: Prorrogação Do Contrato Ori- ginal Da Cessão De Uso E Alteração Da CLÁUSULA SEXTA DO RATEIO DAS DESPESAS De Um Dos Armazéns, Localizado No Distrito Industrial De Cuiabá-MT. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso II Da Lei 8.666/93 E Suas Alterações. Vigência: 24/11/2016 A 23/11/2017. Data Da Assinatura: 23/11/2016. Xxxxxxx Xxxx CONAB: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - Presidente Em Exercício E Xxxxxx Xxxxxx Xxx Xxxxxx - Diretoria Administrativa, Financeira E De Fiscalização - Assina Pela Cessionário: Xxxxxxx Xxxxxxxxx - Superintendente Regional - Substituto.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2016 - UASG 135242
Nº Processo: 21207000121201681 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con- tratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na operação de transporte de passageiros e de cargas mediante a cessão de mão-de- obra devidamente qualificada, na categoria de motorista, sendo 01
(um) para conduzir veículos de passageiro e misto com capacidade de peso bruto de 06 (seis) toneladas até 12 (doze) toneladas com ha- bilitação na categoria B e 01 (um) para conduzir veículos tipo carreta com capacidade de peso bruto total acima de 20 (vinte) toneladas (motorista bi-trem) com habilitação na categoria E de propriedade da CONAB e/ou locados, visando atender necessidades da Superinten- dência Regional do Pará, observadas as condições e especificações constantes do Anexo I Termo de Referência deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/12/2016 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h59. Endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 00,xxxxxx-xxxxxx Xxxxx(xx) Xxxxxx - XXXXX - XX ou www.comprasgovernamen- xxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-0-0000. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2016 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 16/12/2016 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXX XX XXXX XXXXX
Superintendente Regional
(SIDEC - 05/12/2016) 135242-22211-2016NE000005 Dias: 02/12/2016 , 05/12/2016 E 06/12/2016
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 10.2366/2014, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Ori- ginal nº 045/2014 - Contratante: Companhia Nacional de Abaste- cimento - CONAB - Contratada: INSTITUTO PARANAENSE DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA LTDA ( NOME FANTASIA
HEMOBANCO) - CNPJ: 75.092.189/0001-99. Objeto: alterar o pa- ragrafo segundo da Cláusula Quinta do contrato nº 045/2014, a partir de 18/11/2016 - Fundamento Legal: Art 57, Inciso II da Lei 8.666/93
- Programa de Trabalho: 086347 - Fonte de Recursos: 0100000000 -
P.I. Ass. Médica - Natureza da despesa: 33.90.39.50 - Outros Ser- viços de Terceiros Pessoa Jurídica. Assinam pela CONAB: Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Superintendente Regional e Gladis Terezinha Vefago, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx, Representante Legal.
Processo nº 21210.000146/2014-63 - Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 066/2014 - Contratante: Companhia Nacional de Abas- tecimento - CONAB - Contratada: CDN LIMPEZA, CONSERVA- ÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 77.377.257/0001-91 - Objeto:
Prorrogação do Prazo de Vigência por mais um período de 12 (doze) meses - Amparo Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993 e suas alterações - Vigência: 02/01/2017 a 01/01/2018 - Dotação Orçamen- tária: PTRES: 086352, Fonte de Recurso: 0250022135, Natureza da Despesa: 33.90.37 - Valor estimado anual do Contrato: R$ 70.737,36 (Setenta mil setecentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos). Data da Assinatura:30/11/2016 - Assinam pela CONAB: ERLI DE XXXXX XXXXXXX - Superintendente Regional e GLADIS TERE- ZINHA VEFAGO - Gerente de Finanças e Administração. Pela Con- tratada: ERNANI XXXX XX XXXXXXX, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 21203.000401/2014-67 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2015 - Contratante: CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento - Contratado: W. E. ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 00.977.166/0001-62 - Objeto: Pror-
rogação da vigência, a repactuação do preço - Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Nota de Empenho: 2016NE001193 - Vigência: 01.10.2016 a 30.09.2017 - Data da as-
sinatura: 29/09/2016 - Assinam pela CONAB: Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx e Sá - Superintendente Regional e Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx - Gerente de Finanças e Administração - Pela Con- tratada: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx - Responsável Legal
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2016 - UASG 135457
Nº Processo: 21216000092201648 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão tem por objeto a contratação de empresa para prestar serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de todo o material de consumo mensal e demais equipamentos necessários à execução adequada dos serviços nas dependências da Unidade Ar- mazenadora Caicó, Unidade Armazenadora Unidade Armazenadora Currais Novos e Unidade Armazenadora Umarizal da SUPERIN- TENDÊNCIA REGIONAL DA CONAB NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, conforme condições e especificações cons- tantes deste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/12/2016 de 08h00 às 11h00 e de 14h00 às 17h00. En- dereço: Xx Xxxxxxxx Xxxxxx, 0000 - Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxx - XXXXX - XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000- 05-12-2016. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2016 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 19/12/2016 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX
Pregoeiro (SIDEC - 05/12/2016) 135457-22211-2016NE000936
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 1/2016
Sagraram-se vencedoras as empresas:K.C.R.S.Com.Equip.Ei- reli Epp,Cnpj.:21.971.041/0001-03, Item 01, valor R$ 16.500,00; Vi- tanet Comal Eirelli Epp, Cnpj.: 12.185.204/0001-23, Item 03, valor R$ 40.650,00; Dirceu Longo & Cia Ltda.Epp,Cnpj.92.823.764/0001- 03, Item 04, valor R$ 1.312,99;Elo Xxx.Xxxxxxxx.Xxxx.XX, Cnpj.:18.166.571/0001-66, Item 05, valor R$ 3.225,00; Dunas Comal. Ltda Epp, Cnpj.:05.530.834/0001-22, Item 07, valor R$ 27.499,99; Gold Xxx.Xxxxx.Xxxx .Xxx, Xxxx.: 11.464.383/0001-75, Itens 8 e 9, valor total R$ 4.849,93; Ind.Com.Eletro Eletron. Gehaka Ltda., Cnpj.: 60.637.667/0001-21, Item 10, valor R$ 6.955,00;Mogiglass Cient.Lt- da.Epp,Cnpj.: 05.230.436/0001-90, Item 11, valor R$ 2.400,00; MCX
Xxx.Xxxxx.Xxxx.XX, Cnpj.: 12.068.781/0001-35, Item 12, valor R$ 1.178,73;Spandex Comal.Imp.Exp.Ltda.Epp, Cnpj.: 60.012.374/0001- 59, Itens 13 e 14, valor total R$ 13.475,00. Itens 2 e 6 foram cancelados na aceitação.
(SIDEC - 05/12/2016) 135100-22211-2016NE000004
PREGÃO Nº 6/2016
Sagraram-se vencedoras as empresas: Xxxxxx X.X.Xxxxx Me, Cnpj.: 21.423.790/0001-98, Item 1, valor R$ 28.000,00; e Garra Sc Com. Serv. Ltda. Me, Cnpj.: 17.247.878/0001-29, Item 2, valor R$ 7.799,88.
XXXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXX
Pregoeira (SIDEC - 05/12/2016) 135100-22211-2016NE000004
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: SICONV Nº 776801/2012 - EMPAER-MT: Prorroga de Ofí- cio Nº 01/2016 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Nº 10200.12/0229-8. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agrope- cuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e a Em- presa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural, CNPJ 36.886.778/0001-97 (Convenente). Objeto: prorrogação do pra- zo de vigência do Convênio até 31/12/2017 e a juntada do Plano de Trabalho devidamente readequado. Data de assinatura: 28/11/2016, Signatário: Xxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, CPF 000.000.000-00, gestor do convênio pelo Concedente.
Espécie: SICONV Nº 776802/2012 - PESAGRO-RJ: Prorroga de Ofício Nº 01/2016 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Nº 10200.12/0231-4.Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agro- pecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e a Em- presa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ 42.516.773/0001-75 (Convenente). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio até 31/12/2018 e a juntada do Plano de Tra- balho devidamente readequado. Data de assinatura: 28/11/2016; Sig- natário: Xxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, CPF 000.000.000-00, gestor do con- vênio pelo Concedente.
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Extrato de Termo Aditivo n°5 ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal: SMP para o PABX - Inte- rurbano, registrado no SAIC sob o n° 12300.13/0052-8-04; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a empresa CLARO S/A (Contratada), CNPJ:40.432.544/0001-47;Objeto:prorro- gação da vigência do Contrato por mais doze meses.; Modalidade: PE nº51/2013; Data de assinatura: 04/11/2016; Vigência: 11/12/2016 a 11/12/2017; Valor Global:R$ 26.548,76; Signatários:Xxxxxxxxx Xx- xxxxx Xxxxx, Coordenador Administrativo da Coordenadoria de Con- tratações e Suprimentos, pela Embrapa e Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Gerente de Contas, Xxxxx Xxxxxxx de Araujo, Gerente Executivo de Vendas, pela Contratada.
Espécie: Extrato de Termo Aditivo n° 2 ao Contrato de 3.000 horas em serviços de desenvolvimento para o portal corporativo e para intranet corporativa da Embrapa, na plataforma de portal liferay portal enter- prise edition, registrado no SAIC sob o n° 12300.15/0005-4-01; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a empresa Boe- meke Langone e Fonseca Ltda (Contratada), CNPJ: 15.351.466/0001- 09; Objeto: a prorrogação do contrato por mais quatro meses, visando a conclusão dos serviços contratados; Modalidade: Pregão nº 39/2014; Data de assinatura: 21/11/2016; Vigência: 08/12/2016 a 08/4/2017; Signatários: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Coordenador Administrativo da Coordenadoria de Contratações e Suprimentos, pela Embrapa e Xxx- xxxxx Xxxx Xxxxxxx, Sócio-Diretor, pela Contratada.
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