Contract
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Motorista de ônibus Escolar e Mecânico de Veículos Pesados, Auxiliar de Pedreiro, por tempo indeterminado.
EDITAL Nº 004/2021
A APP- E.M.E.I.E.F. Escola MAFALDA RODRIGUES, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o n.º 00.672.017/0001-95, estabelecido com sua sede situado XX 000, XX-000, Xxxx 00, Xxxxx 02 – Ariquemes – Rondônia, considerando a necessidade inadiável de excepcional interesse para atender à clientela escolar na Educação de Ensino Fundamental e Infantil na Escola Xxxxxxx Xxxxxxxxx, torna público que realizará contratação emergencial por prazo indeterminado. A contratação emergencial ocorrerá mediante Teste Seletivo Simplificado Classificatório ocorrendo através de Análise de Currículos (escolaridade, experiência profissional) para suprir as vagas em aberto no quadro de servidores da APP- E.M.E.I.E.F. Escola XXXXXXX XXXXXXXXX, nos turnos matutino, vespertino e noturno, de acordo com as necessidades da escola pública da rede municipal de ensino.
1. DOS CARGOS, DA CARGA HORÁRIA, DAS VAGAS, DA REMUNERAÇÃO E DOS REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS
O presente Teste Seletivo Simplificado Classificatório que ocorrerá através da Análise de Currículos (escolaridade, experiência profissional), tem como objetivo a seleção de profissionais, conforme cargos, carga horária, vagas, local de atuação, remuneração e requisitos mínimos exigidos constantes na tabela abaixo:
Cargos | Carga horária semanal | Vagas | Reserva | Local de Atuação | Remuneração | Requisitos mínimos exigidos à investidura |
Ensino Fundamental Completo | ||||||
Maior de 21 anos. | ||||||
Motorista de Ônibus Escolar | 44 h/s em regime de 08 horas diárias. | 03 | 02 | Rota escolar da Escola XXXXXXX XXXXXXXXX | R$ 1. 625.90 | Carteira Nacional de Habilitação categoria "D" |
Curso de Condutor de Veículo de Transporte Escolar. | ||||||
Mecânico de veiculos pesados | 44 h/s em regime de 08 horas diárias. | 01 | 01 | - | R$2048,00+ R$220,00 Adicional de insalubridade | Ensino fundamental incompleto Maior de 21 anos. Experiência profissional. |
44 h/s em | Ensino fundamental | |||||
Auxiliar de pedreiro | regime de 08 horas | 0 | 02 | XXXXXXX XXXXXXXXX | R$ 1.233,00 | completo Maior de 18 anos. |
diárias. |
1.2. DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
As atribuições dos cargos a serem providos por este Teste Seletivo Simplificado Classificatório são os constantes no Decreto-Lei nº 5.452/43, que dispõe sobre a Consolidação das Leis do Trabalho.
Motorista de Ônibus Escolar: Dirigir automóvel e/ou ônibus, dentro ou fora do perímetro urbano e suburbano; transpor alunos e/ou servidores do Município; realizar a higienização dos veículos em conformidade com o protocolo “Medidas de higienização e prevenção no combate ao novo coronavírus.(COVID-19)”, cuidar da manutenção do veículo e fazer-lhe pequenos reparos; desempenhar tarefas afins.
Mecânico de veículos: Realiza manutenção mecânica preventiva e corretiva de veículos, monta e troca peças, lubrifica motor, regula mecanismos e alinha direção. Auxilia o cliente quanto à substituição e aproveitamento de componentes.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. Período: de 03 e 04 de Agosto de 2021.
2.2. Local de Inscrição: Na E.M.E.I.E.F. Escola MAFALDA RODRIGUES, situado na XX
000, XX-000, Xxxx 00, Xxxxx 02 em Ariquemes – Rondônia. Fone.
2.3. Horários: das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min. Ou de acordo com os horários de necessidade da escola respeitando a carga horária de oito horas.
3. DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO
3.1. A inscrição realizar-se-á no ato do preenchimento de todos os campos da Ficha de Inscrição apresentada pelo candidato, com letras legíveis. Os mesmos deverão ter correlação com a habilitação para o cargo ao qual o candidato estiver concorrendo.
3.2. Não serão recebidas quaisquer inscrições por fax-símile, correio eletrônico ou fora do período estabelecido neste edital.
3.3. Na ausência do Diploma de conclusão de Curso, será aceita declaração de conclusão ou cursando.
3.4. Todos os documentos serão recebidos somente no ato da inscrição, segundo data estabelecida neste Edital. Portanto, a inscrição efetivar-se-á mediante preenchimento da ficha de inscrição.
4. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO
a) Ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) Ter idade mínima de 18 (dezoito) ou 21 anos completos até o dia 16 de Agosto de 2021;
c) Possuir, na data da inscrição, escolaridade comprovada correspondente ao cargo que estiver concorrendo;
d) Não ter qualquer vínculo empregatício;
e) Carteira Nacional de Habilitação categoria "D" (para motorista);
f) Curso de Condutor de Veículo de Transporte Escolar (para motorista).
5. DA INSCRIÇÃO POR PROCURAÇÃO
5.1. Será admitida a inscrição por procuração, desde que devidamente registrada em cartório, acompanhada das cópias legíveis e devidamente autenticadas.
5.2. O comprovante de inscrição será entregue ao procurador, após efetuada a inscrição.
5.3. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade das informações prestadas por seu procurador, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do formulário de inscrição e em sua entrega.
6. DO REGIME JURÍDICO DE TRABALHO
6.1. Os candidatos classificados serão admitidos em caráter emergencial e temporário, para suprir as vagas em aberto no quadro de servidores da XX 000, XX-000, Xxxx 00, Xxxxx 02, nos turnos matutino, vespertino e noturno, de acordo com as necessidades da escola pública da rede municipal de ensino, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho, com carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais em regime de 08 (oito) horas diárias de segunda a sexta- feira e 04 (quatro) horas ao sábado.
7. DOS LOCAIS DE TRABALHO
7.1. Os contratados deverão desempenhar suas atividades profissionais na APP da
EMEIEF Escola XXXXXXX XXXXXXXXX
da rede municipal de ensino do Município de Ariquemes, nos turnos matutino, vespertino e noturno, de acordo com as necessidades da escola.
8. DA ANÁLISE DO TEMPO DE SERVIÇO
8.1. A Análise de Experiência Profissional será realizada com finalidade classificatória, de acordo com as condições e critérios de avaliação preestabelecidos abaixo:
PROVAS | QUESITOS | PONTOS |
a) Escolaridade | Ensino Fundamental Incompleto (05 pontos) Ensino Fundamental Completo (10 pontos) Ensino Médio Completo (15 pontos) Ensino Superior Completo ou mais (20 pontos) | Máximo 50 |
b) Experiência Profissional | Experiência Profissional, sendo 5 (cinco) ponto para cada 06 meses de atuação. | Máximo 30 |
(c) Experiência | Experiência em atividade voluntária e/ou remunerada na rede pública no mínimo 1 ano (comprovada por declaração da Unidade em que atua ou atuou) (Carta Referência). | Máximo 20 |
Total de pontos | 100 | |
9. DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
9.1. Os candidatos serão classificados por ordem decrescente (da maior média para a menor), de acordo com a somatória dos pontos obtidos na Análise de experiência profissional segundo critérios de desempate.
9.2. Será considerado aprovado o candidato que obtiver maior tempo de experiência profissional.
10. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
10.1. Ocorrendo empate quanto ao tempo de experiência profissional obtidos na Análise, o desempate será decidido beneficiando o candidato que apresentar:
a) Maior Idade.
11. DA DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
11.1. Após a realização do processo de avaliação, o resultado será divulgado no dia 13 de Agosto de 2021 (previsão), no mural da Escola.
12. DA CONTRATAÇÃO E LOTAÇÃO
12.1. O candidato aprovado será convocado para suprir as vagas em aberto no quadro de servidores APP- EMEIEF Escola XXXXXXX XXXXXXXXX, nos turnos matutino e vespertino, de acordo com as necessidades da escola. O mesmo deverá apresentar-se no prazo máximo de 02 (dois) dias, a contar da publicação da homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado Classificatório, para assinatura do Contrato de Trabalho, pelo qual concorreu, na Secretaria da Escola, portando cópia dos seguintes documentos, acompanhados do original:
a) Ter sido selecionado para a localidade e vaga do presente Processo Seletivo;
b) Carteira de Identidade;
c) Cadastro de Pessoa Física – CPF;
d) Ser brasileiro nato ou naturalizado;
e) Título Eleitoral;
f) Comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral;
g) Certidão de Nascimento ou Casamento;
h) Se, do sexo masculino, comprovante de estar quite com as obrigações militares;
i) 01 (uma) fotografia 3x4, recente;
j) Comprovantes de escolaridade exigido;
k) Carteira Nacional de Habilitação categoria "D" e os cursos
l) Carteira de trabalho e Previdência Social (página de identificação – frente e verso -, página da última contratação);
m) Curso de Condutor de Veículo de Transporte Escolar
n) Certidão de nascimento dos dependentes menores de 14 anos, acompanhado de carteira de vacinação e comprovação de freqüência à escola, devidamente atualizada;
o) Cartão de inscrição no PIS ou PASEP;
p) Comprovante de residência;
q) Apresentar o número da conta corrente especificamente no Banco do Brasil;
s) Certidão Negativa do Tribunal de Contas (xxx.xxx.xx.xxx.xx);
t) Certidão Cível e Criminal da Justiça Estadual;
u) Certidão Cível e Criminal da Justiça Federal (xxx.xx.xxx0.xxx.xx);
v) Ter aptidão física e mental;
x) Cumprir, na íntegra, as determinações deste Edital.
12.2. O candidato convocado que não comparecer para a assinatura do Contrato de Xxxxxxxx, dentro do prazo preestabelecido no item 12.1, será tido como desistente tendo a comissão que convocar o próximo candidato aprovado, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação para a devida substituição.
13. INFORMAÇÕES
13.1. APP- EMEIEF Escola MAFALDA RODRIGUES situado na XX 000, XX-000, Xxxx 00, Xxxxx 02 em Ariquemes – Rondônia.
14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1. Será excluído o candidato que fizer declaração falsa e/ou inexata e/ou deixar de apresentar quaisquer documentos exigidos para a contratação.
14.2. Os casos omissos na publicação do resultado deste edital serão resolvidos pela Comissão do processo de Contratação e, após a publicação do resultado, pela Comissão da APP.
15. ANEXOS
ANEXO I - Cronograma Previsto;
XXXXX XX - Fichas de Inscrição e Experiência Profissional; ANEXO III - Declarações do Candidato;
ANEXO IV - Comprovante de inscrição.
Xxxxxxxxx-XX, 30 de julho de 2021.
ANEXO I – CRONOGRAMA PREVISTO
Teste Seletivo Simplificado Classificatório - 2021 | |
EVENTOS | DATAS PREVISTAS |
Publicação do Edital do Processo Seletivo Simplificado | 30/07/2021 |
Período de inscrição | 02 e 03/08/2021 |
Homologação das Inscrições | 04/08/2021 |
Seleção dos Candidatos Inscritos | 05/08/2021 |
Resultado Preliminar | 06/08/2021 |
Interposição de Recursos | 09/08/2021 |
Resultado da Interposição de Recursos | 10/08/2021 |
Resultado Final | 11/08/2021 |
XXXXX XX – FICHAS DE INSCRIÇÃO E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
FICHA DE INSCRIÇÃO E ANÁLISE DE TITULO E DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL | |
NOME DO CANDIDATO (Letra de forma) PF DATA DE NASCIMENTO: / / IDADE: RG. , ÓRGÃO EXPEDIDOR: . | ||||
ENDEREÇO: (Rua) | N. | |||
BAIRRO | MUNICÍPIO: | UF: | TELEFONE: | |
CTPS N. | SÉRIE: | EMAIL: | ||
GRAU DE ESCOLARIDADE | ENSINO FUNDAMENTAL ( ) SIM ( ) NÃO ENSINO MÉDIO ( ) SIM ( ) NÃO ENSINO SUPERIOR ( ) SIM ( ) NÃO | ( ) COMPLETO ( ) INCOMPLETO ( ) COMPLETO ( ) INCOMPLETO ( ) COMPLETO ( ) INCOMPLETO | ||
NATURALIDADE: | UF: | NACIONALIDADE | ESTADO CIVIL: | |
TÍTULOS | PONTUAÇÃO | ||
REQUISITOS | DOCUMENT AÇÃO EXIGIDA | PONTOS UNITÁRIOS | PONTUAÇÃO MÁXIMA |
a) Escolaridade | Cópia do certificado ou equivalente. | Ensino Fundamental Incompleto 1,0 Ensino Fundamental Completo 2,0 Ensino Médio Incompleto 3,0 Ensino Médio Completo 4,0 Ensino Superior Incompleto 5,0 Ensino Superior Completo ou mais 6,0 | 6,0 (seis pontos) |
a) Experiência Profissional | Cópia da carteira de trabalho que comprove a experiência ou equivalente. | 0,5 (meio) ponto para cada 6 meses. Máximo de 2 anos | 4,0 (quatro pontos) |
TOTAIS | |||
XXXXX XXX- DECLARAÇÕES DO CANDIDATO
CONSIDERANDO o disposto no Art. 37, inciso XVI da Constituição Federal, Declaro que: Possuo Vinculo empregatício com Órgão Público ou Empresa Estatal. Não possuo vínculo empregatício com Órgão Público ou Empresa Estatal. Órgão Público: _, Cargo: , Carga horária: , Semanais. Empresa Estatal: , Cargo: , Carga horária: , Semanais. | |
Declaro, ainda, que estou ciente das normas do Edital nº 001/2021, de 30 de julho de 2021, que no momento da minha inscrição para concorrer a uma vaga de entrego os documentos exigidos | |
Data / / , Local | Assinatura do candidato: |
OBSERVAÇÕES: (espaço reservado as anotações da Comissão) | |
Atenção:
1. Não será aceito inscrição com documentação incompleta ou que não atenda aos requisitos de avaliação, constante deste Edital.
2. No caso de comprovação de Tempo de Serviço, anotado na Carteira de Trabalho e Previdência Social, o mesmo deverá ser apresentada através de fotocópias .
ANEXO IV - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO
Declaro, ainda, que estou ciente das normas do Processo Seletivo Simplificado para contratação de , por tempo Indeterminado. APP E.M.E.I.E.F. Escola XXXXXXX XXXXXXXXX – ARIQUEMES / RO. Edital nº 001/2021, de 02 de Agosto de 2021. | |
, / / | Assinatura do candidato: |
Comissão do Processo Seletivo Simplificado | Assinatura |
Prefeitura Municipal de Ariquemes
04.104.816/0001-16
Xx. Xxxxxxxx Xxxxx, 0000 - Xxxxx Institucional xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
Tipo do Documento
Edital
Identificação/Número
Edital Teste Seletivo APP - Xxxxxxx
Data
30/07/2021
ID: CRC:
Processo: Usuário:
C5E7DAC2
XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXX
Processo
Documento
Criação:
30/07/2021 13:47:22
Finalização:
30/07/2021 13:53:40
MD5: SHA256: | 6FB10FF002FDA194EB7FC05187F58513 09CE652470613D0B14AF58788FE0057B079EB7FA6BDCF5F8D2B9A1AE8D6BAB44 | |
Súmula/Objeto: Contratação para APP - Escola Mafalda Rodrigues | ||
INTERESSADOS | ||
ELENICE SALETE MEDEIROS PIANA ARIQUEMES | RO | 30/07/2021 13:49:51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ARIQUEMES | RO | 30/07/2021 13:50:07 |
ASSUNTOS | ||
DOCUMENTOS (38350) | 30/07/2021 13:50:21 | |
ASSINATURAS ELETRÔNICAS | ||
XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXX Diretora Escolar | 30/07/2021 13:54:04 | |
Edital Edital Teste Seletivo APP - Xxxxxxx Xxxxxxxxx de 30/07/2021, assinado na forma do Decreto Municipal nº 16.426/2020.
XXXXXXXX XXXX XX XXXXX
Secretária Escolar
30/07/2021 13:55:51
Edital Edital Teste Seletivo APP - Xxxxxxx Xxxxxxxxx de 30/07/2021, assinado na forma do Decreto Municipal nº 16.426/2020.
XXXXXX XXX XXXXXX XXXXX
Presidente APP - Xxxxxxx Xxxxxxxxx
30/07/2021 13:56:39
Edital Edital Teste Seletivo APP - Xxxxxxx Xxxxxxxxx de 30/07/2021, assinado na forma do Decreto Municipal nº 16.426/2020.
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