CONTRATOS E ATOS JURÍDICOS ANÁLOGOS FIRMADOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CESÁRIO LANGE EXERCÍCIO DE 2015:
CONTRATOS E ATOS JURÍDICOS ANÁLOGOS FIRMADOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CESÁRIO LANGE EXERCÍCIO DE 2015:
CONTRATO N.º 01
PREGÃO PRESENCIAL N.º 34 /2014
Contratada: 4R SISTEMAS E ASSESSORIA LTDA.
Objeto: Contratação de Empresa especializada em análise e desenvolvimento de programas de computadores para licenciamento, sessão de uso de software, e locação de sistemas integrados de gestão pública.
Valor: R$ 260.000,00.
Vigência: 13/01/2015 à 13/01/2016.
Assinatura: 13/01/2015.
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N.º 01/2013 – REFERENTE AO PREGÃO N.º 42/2013
Contratada: ALIANÇA ARTES GRÁFICAS LTDA – ME.
Objeto: Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de Empresa Editora de Jornal por mídia impressa, destinada à publicação dos Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, com total estimado em até 10.000 CMXCL para atos oficiais e institucionais e 200 CMXCL para publicação de editais e extratos decorrentes de licitação, em jornal de grande circulação.
Valor: R$ 36.200,00.
Vigência: 03/01/2015 à 03/01/2016.
Assinatura: 03/01/2015.
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 02/2013 – REFERENTE AO PREGÃO N.º 42/2013
Contratada: PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA EPP.
Objeto: Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de Empresa Editora de Jornal por mídia impressa, destinada à publicação dos Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, com total estimado em 200 CMXCL para publicação de editais e extratos decorrentes de licitação, em jornal de grande circulação.
Valor: R$ 7.000,00
Vigência: 03/01/2015 à 03/01/2016.
Assinatura: 03/01/2015.
CONTRATO Nº 02 CONVITE N.º 03/2014
Contratada: TCA SOLUÇÕES E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDS EPP
Objeto: Contratação de Serviços Especializados de Engenharia para elaboração do Plano de Macrodrenagem Rural e Combate a Erosão do Município de Xxxxxxx Xxxxx, apresentado e aprovado pelo FEHIDRO.
Valor: R$ 61.246,80.
Vigência: 02/02/2015 à 02/02/2016.
Assinatura: 02/02/2015.
CONTRATO N.º 03
Contratada: ADEMIR DE XXXXXX XXXX
Objeto: Contrato de Locação do imóvel situado à Praça Padre Xxxxxx Xxxxx, n° 761 – Centro – Xxxxxxx Xxxxx/SP
Valor: R$ 1.312,17 mensais Vigência: 12 meses Assinatura: 05/01/2015.
CONTRATO N.º 04
Contratada: ADEMIR DE XXXXXX XXXX
Objeto: Contrato de Locação do imóvel situado à Praça Padre Xxxxxx Xxxxx, n° 743 – Centro – Xxxxxxx Xxxxx/SP
Valor: R$ 750,00 mensais Vigência: 12 meses Assinatura: 02/02/2015.
CONTRATO N.º 05
Contratada: XXXXXX XXXX XXXXX
Objeto: Contrato de Locação do imóvel situado à Rua Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, n° 621 – Centro – Xxxxxxx Xxxxx/SP
Valor: R$ 1.500,00 mensais Vigência: 12 meses Assinatura: 05/01/2015.
CONTRATO N.º 06
Contratada: CLEIDE DE XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX
Objeto: Contrato de Locação do imóvel situado à Praça Padre Xxxxxx Xxxxx, n° 625– Centro – Xxxxxxx Xxxxx/SP
Valor: R$ 1.100,00 mensais Vigência: 12 meses Assinatura: 02/01/2015.
CONTRATO DE PERMISSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TAXI
Contratada: XXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX
Objeto: Contrato de Permissão de Serviços de Transportes de Passageiros por Táxi, com seu Veículo, marca Imp/Fiat, modelo tipo 1.6 IE, Cor Cinza, Ano 1994, ano modelo, Placas CPE 2296, Chassis n° XXX000000X0000000, no Ponto de Táxi do Terminal Rodoviário de Cesário Lange.
Vigência: Exercício de 2015
Assinatura: 04/01/2015.
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO
Contratada: XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX
Objeto: Reajustado Contrato de Locação do imóvel situado à Xxxxxxx Xxxx xx Xxxx, xx 0000 – Xxxxxxx Xxxxx / XX.
Valor: R$ 762,89 mensais.
Vigência: 12 meses.
Assinatura: 09/01/2015.
CONTRATO N.º 07
Contratada: XXXXXXXXX XXXXXXXX
Objeto: Contrato de Locação do imóvel situado à Rua Joaquim Rodrigues de Paula, n° 419
– Distrito da Fazenda Velha – Cesário Lange / SP.
Valor: R$ 372,40 mensais.
Vigência: 12 meses.
Assinatura: 15/01/2015.
CONTRATO DE PERMISSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TAXI
Contratada: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX
Objeto: Contrato de Permissão de Serviços de Transportes de Passageiros por Táxi, com seu Veículo, Chevrolet Classic LS, Cor Bege, Ano e Modelo 2011/2012, Placa CPJ 7079, Chassis n° 0XXXX00X0XX000000, no Ponto de Táxi do Terminal Rodoviário de Cesário Lange.
Vigência: Exercício de 2015
Assinatura: 20/01/2015.
CONTRATO DE PERMISSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TAXI
Contratada: NAIZE ONISSE CAVAZANI
Objeto: Contrato de Permissão de Serviços de Transportes de Passageiros por Táxi, com seu Veículo, marca Chevrolet Classic LS, Ano 1989, Modelo 2011, Placas CPJ 70787, Chassis n° 0XXXX00X0XX000000, no Ponto de Táxi do Terminal Rodoviário de Xxxxxxx Xxxxx.
Vigência: Exercício de 2015
Assinatura: 20/01/2015.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N.º 90/2014 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CARÁTER EMERGÊNCIAL
Contratado: JC QUERINO SERVIÇOS - EPP
Objeto: Prorrogação de vigência de contrato com empresa especializada para prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Vias, Praças, e Logradouros Municipais, em locais indicados pela Prefeitura Municipal de Xxxxxxx Xxxxx, com fornecimento de mão-de- obra para a execução dos serviços, conforme cronograma da Prefeiua Municipal.
Vigência: 90 dias
Assinatura: 23/01/2015.
CONTRATO N.º 08
Contratado: XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX
Objeto: O Contratado se obriga a fazer as apresentações de bailes no Carnaval de Xxxxxxx Xxxxx, durante os dias 13, 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2015, no NIC – Núcleo de Integração Comunitária, com a Banda Furiosinha.
Valor: R$ 19.300,00.
Vigência: apresentações dias: 13, 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2015.
Assinatura: 13/02/2014.
CONTRATO DE LOCAÇÃO
Contratada: VALMIR XXXXXXX XXXXXXX
Objeto: Contrato de Locação do imóvel localizado na Fazenda Monte Alegre – Cesário Lange/SP, para instalação de uma antena transmissora de sinal de internet.
Valor: R$ 650,00 mensais Vigência: 12 meses Assinatura: 02/02/2015.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2014
Contratada: DAKAR TINTAS -LTDA
Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de construção civil, conforme Ata de Registro de Preços e Termo de Referência, anexos aos autos do processo.
Valor Global: R$ 23.468,05 Vigência: 12 meses Assinatura: 20/02/2015.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2014
Contratada: GRANTEL CESÁRIO LANGE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-EPP
Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de construção civil, conforme Ata de Registro de Preços e Termo de Referência, anexos aos autos do processo.
Valor Global: R$ 370.053,48 Vigência: 12 meses Assinatura: 20/02/2015.
CONTRATO N.º 09
TOMADA DE PREÇO N.º 07/2014
Contratado: TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO RANCHO DA COLINA LTDA ME
Objeto: Execução de serviços de obras de infra-estrututra urbana, drenagem e pavimentação asfáltica na Xx. Xxxxxxxxx, xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, conforme cronograma Físico-Financeiro, Projetos Básico, e Memoriais descritivos, com fornecimento de todo material, mão-de-obra e equipamentos necessários à sua execução.
Valor Global: R$ 248.281,18
Vigência: 06 meses
Assinatura: 23/02/2015.
TERMO ADITIVO Nº 01 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO - REFERENTE AO PREGÃO N.º 35/2014
Contratada: DAKAR TINTAS LTDA – ME.
Objeto: Fica acrescido ao objeto do contrato (fornecimento parcelado de tintas de demarcação e materiais para sinalização de trânsito), o correspondente a 25% (vinte e cinco por cento), nos termos do disposto no art. 65, § 1° da Lei Federal n° 8.666/93, nas quantidades equivalentes ao Anexo I Termo de Referência.
Valor: R$ 16.875,00
Vigência: 26/09/2014 à 26/09/2015
Assinatura: 27/02/2015.
CONTRATO N.º 10
PREGÃO PRESENCIAL N.º 05/2015
Contratada: AUTO POSTO IMPERIAL DE CESÁRIO LANGE LTDA.
Objeto: Termo de Contrato de Fornecimento de combustíveis nas bombas do estabelecimento, conforme especificações e quantidades constantes no Edital e Anexo I do Pregão Presencial n° 05/2015 que integram este termo.
Valor: R$ 173.918,90
Vigência: 12 meses
Assinatura: 09/03/2015.
CONTRATO N.º 11
PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2015
Contratada: FÁTIMA APARECIDA MADUREIRA PEDROSO-EPP.
Objeto: Termo de Contrato de Fornecimento e Instalação de equipamentos de informática para telefonia digital das escolas da rede municipal de ensino, conforme especificações e quantidades constantes no Edital e Anexo I do Pregão Presencial n° 04/2015 que integram este termo.
Valor: R$ 24.500,00
Vigência: 30 dias
Assinatura: 11/03/2014.
TERMO ADITIVO Nº 02 – REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 02/2013
Contratada: PROPOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA.
Objeto: Fica prorrogado o prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos do disposto no art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, o Contrato de Prestação de serviços de recepção e disposição de resíduos sólidos domiciliares urbanos e destinação final, em Aterro Sanitário devidamente licenciado pela CETESB, localizado no Município de Cesário Lange na quantidade estimada de 350 toneladas/mês.
Valor: R$ 76,59 por tonelada. Vigência: 01/03/2015 à 01/03/2016. Assinatura: 09/02/2015.
CONTRATO DE PERMISSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TAXI
Contratada: XXXXXXXX XXX XXXXXXX
Objeto: Contrato de Permissão de Serviços de Transportes de Passageiros por Táxi, com seu Veículo, marca GM Ômega CD, ano e modelo 2002, cor prata, Placa DIG 0098, Chassis n° 6G1VX69CO2L838664, no Ponto de Táxi do Terminal Rodoviário de Cesário Lange.
Vigência: Exercício de 2015
Assinatura: 11/03/2015.
TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 40/2014 – REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N.° 02/2014
Contratada: SANEX SOLUÇÕES LTDA
Objeto: Fica prorrogado até 04/04/2015 o prazo de vigência do Termo de Contrato por empreitada global, para a aquisição e instalação de Unidades Sanitárias Individuais e suas ligações hidráulicas, no bairro Campininha, com fornecimento de mão-de-obra e os equipamentos necessários tudo de conformidade com os Projetos Básico, Memorial Descritivo, Planilha de quantitativo e demeais elementos técnicos, para atender ao Programa Água é Vida da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo.
Vigência: 04/04/2015
Assinatura: 11/03/2015.
CONTRATO DE PERMISSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TAXI
Contratada: XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Objeto: Contrato de Permissão de Serviços de Transportes de Passageiros por Táxi, com seu Veículo, marca Chevrolet Classic, cor prata, ano de fabricação 2011, Placa DFJ 0899, Chassis n° 0XXXX00X0XX000000, no Ponto de Táxi do Terminal Rodoviário de Cesário Lange.
Vigência: Exercício de 2015
Assinatura: 24/03/2015.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/2015 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2015
Contratada: XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX E CIA LTDA
Objeto: Contratação de empresa fornecimento de materiais elétricos para construção civil, conforme Ata de Registro de Preços e Termo de Referência, anexos aos autos do processo. Valor Global: R$ 120.000,00
Vigência: 12 meses
Assinatura: 10/03/2015.
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N.º 23 – REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2014
Contratada: SUPER CONCRETO SERVIÇOS E OBRAS LTDA.
Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato de Fornecimento de Materiais para a Construção Civil. LOTE 2 - CONCRETO USINADO, nos termos do disposto no art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93.
Vigência: 12 meses
Assinatura: 19/03/2015.
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N.º 23 – REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2014
Contratada: PEDREIRA SANSON LTDA.
Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato de Fornecimento de Materiais para a Construção Civil. LOTE 1 - PEDRISCO, PEDRA BRITADA, BICA CORRIDA E TRANSPORTE, nos termos do disposto no art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93.
Vigência: 12 meses
Assinatura: 19/03/2015.
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N.º 23 – REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2014
Contratada: SANSON PAVIMENTO E OBRAS LTDA.
Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato de Fornecimento Materiais para a Construção Civil, LOTE 3 - MASSA ASFÁLTICA E TRANSPORTE.
Vigência: 12 meses
Assinatura: 19/03/2015.
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO
Contratada: XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX.
Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato de Locação do Imóvel situado à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, xx 000, xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx-XX.
Valor: R$ 974,50.
Vigência: 12 meses
Assinatura: 30/03/2015.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2015 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2015
Contratada: GRÁFICA BOITUVA LTDA
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Materiais Impressos Gráficos para atender aos Setores da Administração da Prefeitura Municipal, conforme Ata de Registro de Preços e Termo de Referência, anexos aos autos do processo de Licitação do Pregão Presencial nº 03/2015.
Valor Global: R$ 47.000,00 Vigência: 12 meses Assinatura: 01/04/2015.
TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO N.º 40/2014 – REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N.° 02/2014
Contratada: SANEX SOLUÇÕES LTDA
Objeto: Fica prorrogado até 02/10/2015 o prazo de vigência do Termo de Contrato por empreitada global, para a aquisição e instalação de Unidades Sanitárias Individuais e suas ligações hidráulicas, no bairro Campininha, com fornecimento de mão-de-obra e os equipamentos necessários tudo de conformidade com os Projetos Básico, Memorial Descritivo, Planilha de quantitativo e demeais elementos técnicos, para atender ao Programa Água é Vida da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo.
Vigência: 02/10/2015
Assinatura: 01/04/2015.
CONTRATO N.º 12
TOMADA DE PREÇO N.º 01/2015
Contratada: EVENTOS E PROMOÇÕES COUNTRY TORRINHA LTDA-EPP.
Objeto: Prestação de Serviço de execução da Festa do Peão de Xxxxxxx Xxxxx, de 30 de abril a 03 de maio de 2015, em comemoração ao 56° Aniversário de Emancipação Político Administrativa do Município, com montagem de infra-estrutura, equipamentos, mão-de- obra, e materiais necessários, conforme o anexo I, do Termo de Referência anexo aos autos do Processo.
Valor: R$ 119.900,00.
Vigência: 30 dias.
Assinatura: 16/04/2015.
CONTRATO DE LOCAÇÃO
Contratada: XXXXXX XXXXX
Objeto: Contrato de Locação do imóvel situado à Rua Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, n° 1108 – Centro – Xxxxxxx Xxxxx/SP.
Valor: R$ 3.486,46 mensais Vigência: 12 meses Assinatura: 10/04/2015.
CONTRATO N.º 13
Contratada: TOP BRASIL MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA.
Objeto: Prestação de Serviço pelo CONTRATADO dos seguintes serviços de apresentação artística: REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL – XXXXXXX X XXXX
XXXXXXXX (SHOW) na Festa do Peão de Xxxxxxx Xxxxx, no dia 01 de maio de 2015, localizado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, x/x – Xxxxxx Xxxxxxx – Xxxxxxx Xxxxx / XX. Valor: R$ 25.000,00.
Vigência: Show dia 29/05/2015.
Assinatura: 10/04/2015.
CONTRATO DE PERMISSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TAXI
Contratada: XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX
Objeto: Contrato de Permissão de Serviços de Transportes de Passageiros por Táxi, com seu Veículo FIAT SIENA ATRACTIV, Ano e Modelo 2012/2013, Placa CPJ 7077, Chassis n° 9BD197132D000968, no Ponto de Táxi do Terminal Rodoviário de Xxxxxxx Xxxxx.
Vigência: Exercício de 2015
Assinatura: 13/04/2015.
CONTRATO N.º 14
Contratada: XXXXXXX XXXXX SHOW LTDA.
Objeto: Prestação de Serviço pelo CONTRATADO dos seguintes serviços de apresentação artística: REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL – XXXXXXX XXXXX
(SHOW) na Festa do Peão de Xxxxxxx Xxxxx, no dia 03 de maio de 2015, localizado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, x/x – Xxxxxx Xxxxxxx – Xxxxxxx Xxxxx / XX.
Valor: R$ 25.000,00.
Vigência: Show dia 03/05/2015.
Assinatura: 23/04/2015.
TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO N.º 90/2014 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CARÁTER EMERGÊNCIAL
Contratado: JC QUERINO SERVIÇOS - EPP
Objeto: Prorrogação de vigência de contrato com empresa especializada para prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Vias, Praças, e Logradouros Municipais, em locais indicados pela Prefeitura unicipal de Xxxxxxx Xxxxx, com fornecimento de mão-de- obra para a execução dos serviços, conforme cronograma da Prefeiua Municipal.
Vigência: 90 dias
Assinatura: 23/04/2015.
TERMO ADITIVO Nº 02 – REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 02/2013
Contratada: SHOP SIGNS OBRAS E SERVIÇOS LTDA
Objeto: Fica acrescido aos serviços de reforma e ampliação do campo de futebol municipal localizado à Rua Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, centro – Cesário Lange-SP, com o fornecimento de material, mão-de-obra e os equipamentos necessários, o correspondente a 12,85% dos serviços contratados.
Valor: R$ 31.345,53
Assinatura: 27/04/2015.
CONTRATO N.º 15
PREGÃO PRESENCIAL N.º 10/2015
Contratada: CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA.
Objeto: Fornecimento parcelado de seringas descartáveis para insulina conforme a necessidade da UBS da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Anexo I, do Termo de Referência dos autos do processo.
Valor: R$ 27.000,00.
Vigência: 12 meses
Assinatura: 05/05/2015.
CONTRATO Nº 16
Contratada: XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX
Objeto: Contrato de Locação do imóvel situado à Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, xx 000, Xx. Xxxxxxxx – Cesário Lange/SP.
Valor: R$ 800,00 mensais Vigência: 12 meses Assinatura: 01/06/2015.
CONTRATO N.º 17
PREGÃO PRESENCIAL N.º 07/2015
Contratada: DAROS AMARAL & MOURA LTDA EPP.
Objeto: Fornecimento de Gás GLP para atender as necessidades da Cozinha Piloto na elaboração da Merena Escolar.
Valor Total: R$ 51.750,00. Vigência: 12 meses Assinatura: 05/05/2015.
CONTRATO N.º 18
CHAMADA PÚBLICA N.° 01/2015
Contratada: XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX
Objeto: Contrato de Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Valor: R$ 13.440,00
Vigência: 31/12/2015
Assinatura: 30/04/2015.
CONTRATO N.º 19
CHAMADA PÚBLICA N.° 01/2015
Contratada: XXXX XXXXXXXX XXXX
Objeto: Contrato de Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Valor: R$ 5.640,00 Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 30/04/2015.
CONTRATO N.º 20
CHAMADA PÚBLICA N.° 01/2015
Contratada: XXXX XXXX XXXXX
Objeto: Contrato de Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Valor: R$ 2.844,30 Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 30/04/2015.
CONTRATO N.º 21
CHAMADA PÚBLICA N.° 01/2015
Contratada: XXXXXXX APARECIDO PERERIA JUNIOR
Objeto: Contrato de Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Valor: R$ 2.944,00 Vigência: 31/12/2015 Assinatura: 30/04/2015.
CONTRATO N.º 22
CHAMADA PÚBLICA N.° 01/2015
Contratada: XXXXXXXX XXXXXX DELLAMUTTA
Objeto: Contrato de Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Valor: R$ 19.450,10
Vigência: 31/12/2015
Assinatura: 30/04/2015.
CONTRATO N.º 23
CHAMADA PÚBLICA N.° 01/2015
Contratada: HÉLVIO SCUDELER
Objeto: Contrato de Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE.
Valor: R$ 12.175,00
Vigência: 31/12/2015
Assinatura: 30/04/2015.
CONTRATO N.º 24
CHAMADA PÚBLICA N.° 01/2015
Contratada: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Objeto: Contrato de Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Valor: R$ 10.152,00
Vigência: 31/12/2015
Assinatura: 30/04/2015.
CONTRATO N.º 25
CHAMADA PÚBLICA N.° 01/2015
Contratada: XXXXXXXX XXXX XXXXXX
Objeto: Contrato de Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Valor: R$ 7.7866,60
Vigência: 31/12/2015
Assinatura: 30/04/2015.
CONTRATO N.º 26
CHAMADA PÚBLICA N.° 01/2015
Contratada: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Objeto: Contrato de Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Valor: R$ 16.122,00
Vigência: 31/12/2015
Assinatura: 30/04/2015.
CONTRATO N.º 27
PREGÃO PRESENCIAL N.º 11/2015
Contratada: XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX ME.
Objeto: Fornecimento de peças de cama, mesa e banho para suprir as necessidades das creches municipais, de acordo com o Anexo I, do Termo de Referência dos autos do processo.
Valor: R$ 48.000,00.
Vigência: 12 meses
Assinatura: 05/05/2015.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N.º 39/2014 – REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2014
Contratada: TIETEENSE AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar para atender aos alunos que residem na zona rural e bairros afastados do perímetro urbano do Município, que frequentam a rede municipal de ensino, durante o ano letivo de 2015, incluindo monitores, nos termos das Resoluções da Secretaria de Estado da Educação n°s 27 de 09 de maio de 2011 e 28 de 12 de maio de 2011, bem como para as viagens previstas no calendário escolar, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Pregão Presencial n° 03/2014.
Vigência: Ano Letivo de 2015, estimado em 200 (duzentos) dias.
Assinatura: 05/05/2014.
CONTRATO N.º 28
PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2015
Contratada: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Objeto: Termo de Contrato de fornecimento parcelado de cestas básicas de alimentos para serem distribuídos aos servidores municipais, conforme especificações constantes no Edital e Anexo I, da licitação, modalidade Pregão Presencial n° 19/2015 que integram este termo, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
Valor Total: R$ 537.000,00, sendo valor unitário por cesta básica: R$ 89,50.
Vigência: 12 meses
Assinatura: 22/05/2014.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 45/2014 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2014
Contratada: FRUTTI LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SUCOS LTDA – ME.
Objeto: Termo de prorrogação de contrato de fornecimento parcelado de suco líquido, para compor a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, de acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal de Xxxxxxx Xxxxx.
Vigência: 31/12/2015
Assinatura: 27/05/2015.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 10 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 17/2015
Contratada: RETROPAC COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA-ME
Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva dos veículos pesados da Prefeitura Municipal, incluindo mão-de-obra, conforme Ata de Registro de Preços e Termo de Referência, anexos aos autos do processo.
Valor Global: R$ 242.917,30 Vigência: 12 meses Assinatura: 09/06/2015.
CONTRATO N.º 29
PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2014
Contratada: EMPÓRIO MÉDICO COM. DE PROD. CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA
Objeto: Termo de Contrato de fornecimento parcelado de tiras reagentes de glicemia para ser distribuídos aos pacientes portadores de Diabetes Tipo 1 e Tipo 2 de acordo com a necessidade da Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Cesário Lange, para atendimento de famílias e/ou pessoas carentes e programas sociais do município nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
Valor Total: R$ 51.300,00, sendo valor unitário do item: R$ 0,57.
Vigência: 12 meses
Assinatura: 09/06/2015.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2015 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 17/2015
Contratada: XXXXXXX XXXXXXXX DE XXXXXXX ME
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para reestruturação das Escolas da Rede Municipal de Ensino e Secretaria da Educação, conforme Ata de Registro de Preços e Termo de Referência, anexos aos autos do processo.
Valor Global: R$ 450.000,00 Vigência: 12 meses Assinatura: 10/06/2015.
CONTRATO N.º 30
PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2015
Contratada: PREMED SERVIÇOS MÉDICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIA E REMEÇÕES LTDA.
Objeto: Termo de Contrato de empresa especializada em medicina do trabalho para prestação de serviços na área da saúde ocupacional para o atendimento dos servidores. Anexo I – Termo de Referência.
Valor Total: R$ 40.500,00
Vigência: 12 meses
Assinatura: 11/06/2015.
CONTRATO N.º 31
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2015
Contratado: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA
Objeto: Aquisição parcelada de materiais de enfermagem para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Valor Global: R$ 36.678,65 Vigência: 12 meses Assinatura: 11/06/2015.
CONTRATO N.º 32
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2015
Contratado: FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Aquisição parcelada de materiais de enfermagem para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Valor Global: R$7.931,72 Vigência: 12 meses Assinatura: 11/06/2015.
CONTRATO N.º 33
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2015
Contratado: MAX MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Aquisição parcelada de materiais de enfermagem para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Valor Global: R$ 580,00 Vigência: 12 meses Assinatura: 11/06/2015.
CONTRATO N.º 34
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2015
Contratado: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA
Objeto: Aquisição parcelada de materiais de enfermagem para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Valor Global: R$ 39.709,70 Vigência: 12 meses Assinatura: 11/06/2015.
TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 49/2014 – REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2014
Contratada: A.J. XXXXXX – ME.
Objeto: Fica prorrogado por mais 12 meses o Termo de Contrato de fornecimento parcelado de óleos lubrificantes, filtros automotivos, fluidos de freio hidráulico com serviço
de troca incluso para a manutenção dos veículos pertencentes à frota municipal, conforme especificações constantes no Edital e Anexo I do Pregão Presencial n° 20/2014.
Vigência: 12 meses
Assinatura: 17/06/2015.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N.º 55 – REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2014
Contratada: DIGIRAX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.
Objeto: Fica prorrogado por mais 12 meses o Termo de Contrato de prestação de serviços de outsourcing de impressão com fornecimento de equipamentos, insumos (exceto papel), demais elementos e a assistência técnica necessária ao funcionamento dos equipamentos a serem instalados nas unidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência do Pregão Presencial n° 21/2014.
Vigência: 12 meses
Assinatura: 17/06/2015.
CONTRATO DE PERMISSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TAXI
Contratada: XXXXXXX XXXXXXX
Objeto: Contrato de Permissão de Serviços de Transportes de Passageiros por Táxi, com seu Veículo VW Voyage, Cor vermelha, Ano 2014, Modelo 2015, Placa FTW 8120, Chassis n° 0XXXX00X0XX000000, no Ponto de Táxi do Terminal Rodoviário de Xxxxxxx Xxxxx.
Vigência: Exercício de 2015
Assinatura: 19/06/2015.
CONTRATO DE LOCAÇÃO
Contratada: ADEMIR DE XXXXXX XXXX
Objeto: Contrato de Locação do imóvel situado à Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxx xx 0000(xxxxxxxxxxxx do loteamento Rudi e Trevisan) – Centro – Cesário Lange/SP. Valor: R$ 1.000,00 mensais
Vigência: 12 meses
Assinatura: 23/06/2015.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 13/2015
Contratada: PAPEX BRASIL COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de brinquedos e jogo educativos para a Secretaria da Educação, conforme Ata de Registro de Preços e Termo de Referência, anexos aos autos do processo de Licitação/Pregão Presencial nº 13/2015.
Valor Global: R$ 52.338,00 Vigência: 12 meses Assinatura: 25/06/2015.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 13/2015
Contratada: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX ME
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de brinquedos e jogo educativos para a Secretaria da Educação, conforme Ata de Registro de Preços e Termo de Referência, anexos aos autos do processo de Licitação/Pregão Presencial nº 13/2015.
Valor Global: R$ 1347,40 Vigência: 12 meses Assinatura: 25/06/2015.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 13/2015
Contratada: BRINK BRIL MATERIAIS ESCOLARES LTDA - EPP
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de brinquedos e jogo educativos para a Secretaria da Educação, conforme Ata de Registro de Preços e Termo de Referência, anexos aos autos do processo de Licitação/Pregão Presencial nº 13/2015.
Valor Global: R$ 69.148,25 Vigência: 12 meses Assinatura: 25/06/2015.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 13/2015
Contratada: FUTURA COMÉRCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de brinquedos e jogo educativos para a Secretaria da Educação, conforme Ata de Registro de Preços e Termo de Referência, anexos aos autos do processo de Licitação/Pregão Presencial nº 13/2015.
Valor Global: R$ 26.689,73 Vigência: 12 meses Assinatura: 25/06/2015.
CONTRATO N.º 35
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2015
Contratado: CARTHAGO EDITORIAL LTDA
Objeto: Aquisição da Coleção Pedagógica denominada “Jovem Brasileiro”, composta por 03 volumes, Meio Ambiente, Ética e Cidadanina, Arte e Cultura, e ainda os livros de atividade interativa e CD-ROM iterativos, abordando os mesmos temas a serem utilizados como livros de apoio pedagógico, para a Secretaria municipal de Educação e Cultura, nas quantidades e especificações constantes no Anexo I-Termo de Referência do Processo do Pregão Presencial nº 22/2015.
Valor Global: R$ 195.807,00 Vigência: 60 (sessenta) dias Assinatura: 14/07/2015.
CONTRATO N.º 36
CHAMADA PÚBLICA N.° 01/2015
Contratada: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Objeto: Contrato de Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Valor: R$ 13.096,00
Vigência: 31/12/2015
Assinatura: 03/07/2015.
TERMO ADITIVO N.° 02 AO CONTRATO N.° 64/2013 – REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 02/2013.
Contratada: PANOBRA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
Objeto: Fica prorrogado até 22/07/2016, o Contrato de Prestação de Serviço objeto da Concorrência n° 02/2013, construção de unidades habitacionais, denominado CDHU “Cesário Lange B”, no Bairro Troninos, conforme disposto da Lei Federal n° 8.666/93, de acordo com a planilha da engenharia que fica fazendo parte integrante do presente instrumento.
Vigência: 22/07/2016.
Assinatura: 22/07/2015.
CONTRATO Nº 37
Contratada: XXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX
Objeto: Contrato de Locação do imóvel situado à Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxxxx – Cesário Lange/SP.
Valor: R$ 650,00 mensais Vigência: 12 meses Assinatura: 23/07/2015.
TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO N.º 90/2014 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CARÁTER EMERGÊNCIAL
Contratado: JC QUERINO SERVIÇOS - EPP
Objeto: Prorrogação de vigência de contrato com empresa especializada para prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Vias, Praças, e Logradouros Municipais, em locais indicados pela Prefeitura municipal de Xxxxxxx Xxxxx, com fornecimento de mão-de- obra para a execução dos serviços, conforme cronograma da Prefeiua Municipal.
Vigência: 90 dias
Assinatura: 23/07/2015.
TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO N.º 57 – REFERENTE AO CONVITE N° 01/2014
Contratada: XXX XXXXXXXX XX XXXXXXX CONSTRUÇÃO – ME.
Objeto: Fica acrescido aos serviços de fornecimeto de mão-de-obra para execução de redes de esgoto nos bairros do Município de Cesário Lange, em parceria com a SABESP, conforme projetos técnicos e planilhas orçamentárias que fazem parte integrante do presente Processo Administrativo, o valor de R$ 27.780,00
Valor: Aditivo de R$ 27.780,00, passando a vigorar o total de R$ 145.818,16.
Assinatura: 27/07/2015.
TERMO ADITIVO N.° 03 AO CONTRATO N.° 64/2013 – REFERENTE À CONCORRÊNCIA Nº 02/2013.
Contratada: PANOBRA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
Objeto: Fica acrescido em 13,26% o valor inicial do Contrato de Prestação de Serviço objeto da Concorrência n° 02/2013, construção de unidades habitacionais, denominado CDHU “Cesário Lange B”, no Bairro Troninos, conforme disposto da Lei Federal n° 8.666/93, de acordo com a planilha da engenharia que fica fazendo parte integrante do presente instrumento.
Assinatura: 31/07/2015.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N.º 96 – REFERENTE A TOMADA DE PREÇO N° 06/2014
Contratada: XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX ME
Objeto: Fica prorrogado até 09/09/2016, a Execução de Serviços para a conclusão das obras de ampliação da UBS do bairro Torninos, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais elementos técnicos da engenharia, com fornecimento de materiais e mão-de-obra.
Vigência: 90 (noventa) dias
Assinatura: 09/06/2015.
TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO N.º 96 – REFERENTE A TOMADA DE PREÇO N° 06/2014
Contratada: XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX ME
Objeto: Fica acrescido em 22,65% o valor inicial do Contrato de Execução de Serviços para a conclusão das obras de ampliação da UBS do bairro Torninos, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais elementos técnicos da engenharia, com fornecimento de materiais e mão-de-obra.
Vigência: 90 (noventa) dias
Valor do Aditivo de R$ 34.982,42, passando a vigorar o total de R$ 189.403,28. Assinatura: 09/06/2015.
TERMO ADITIVO Nº 03 REFERENTE AO PREGÃO N° 10/2012
Contratado: TELEFONICA BRASIL S/A
Objeto: Prorrogação de contrato para prestação de Serviços Móvel Pessoal SMP, em conformidade com as especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência.
Vigência: 12 meses
Assinatura: 12/06/2015.
CONTRATO DE PERMISSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TAXI
Contratada: XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX
Objeto: Contrato de Permissão de Serviços de Transportes de Passageiros por Táxi, com seu Veículo COROLLA, Ano 2015, Modelo 2016, Chassis n° 9BRBD3HEX78311, no Ponto de Táxi do Terminal Rodoviário de Cesário Lange.
Vigência: Exercício de 2015
Assinatura: 31/07/2015.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N.º 62 – REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 32/2014
Contratada: CIT-CENTRAL DE IMAGENS DE TATUÍ LTDA-EPP
Objeto: Prorrogação de contrato de prestação de serviço para realização de Exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, conforme quantidades e especificações constantes no Edital e Anexo I da Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 32/2014.
Vigência: 12 meses
Assinatura: 06/08/2015.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N.º 63 – REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 30/2014
Contratada: CENTRO DIAGNÓSTICO MANGUEIRAS LTDA-EPP
Objeto: Fica prorrogado por mais 12 meses, e acrescido em 25,00% o valor inicial do Contrato de Prestação de Serviço de Coleta e Análise de Exames Laboratoriais, nas quantidades e especificações constantes no Edital e Anexo I da Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 30/2014.
Valor do Aditivo: R$ 59.700,45, passando a vigorar o total de R$ 298.502,25. Vigência: até 06/08/2016.
Assinatura: 06/08/2015.
CONTRATO DE PERMISSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TAXI
Contratada: XXXXXXX XXXXXXXX
Objeto: Contrato de Permissão de Serviços de Transportes de Passageiros por Táxi, com seu Veículo, VW Voyage, Cor Branca, Ano e Modelo de fabricação 2013/2014, Placa CPJ 7095, Chassis n° 0XXXX00X0XX000000, no Ponto de Táxi do Terminal Rodoviário de Cesário Lange.
Vigência: Exercício de 2015
Assinatura: 18/08/2015.
CONTRATO N.º 38
PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2015
Contratada: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Objeto: Termo de Contrato de fornecimento parcelado de Insulinas Análogas a serem distribuídas de acordo com a necessidade aos pacientes portadores de Diabetes do Tipo 1 e Tipo 2, de acordo com a necessidade da Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Cesário Lange, para atendimento de famílias e/ou pessoas carentes e programas sociais do município nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
Valor Total: R$ 34.205,80 Vigência: 12 meses Assinatura: 25/08/2015.
CONTRATO N.º 39
PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2015
Contratada: DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. EXPORT. LTDA
Objeto: Termo de Contrato de fornecimento parcelado de Insulinas Análogas a serem distribuídas de acordo com a necessidade aos pacientes portadores de Diabetes do Tipo 1 e Tipo 2, de acordo com a necessidade da Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Cesário Lange, para atendimento de famílias e/ou pessoas carentes e programas sociais do município nos termos do Anexo I – Termo de Referência.
Valor Total: R$ 38.682,00 Vigência: 12 meses Assinatura: 25/08/2015.
TERMO ADITIVO Nº 03 – REFERENTE AO CONVITE Nº 14/2012
Contratada: CONTEMAR AMBIENTAL COMÉRCIO E CONTAINERES LTDA
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos de saúde – RSS Grupo A e E, conforme resolução RDC nº 385/08 da ANVISA RDC nº 306/04, classificação II NBR 10.004 e demais legislação vigente, conforme as especificações constantes no Edital e Anexo I da Licitação, modalidade Convite nº 14/2012.
Vigência: 05/09/2016.
Assinatura: 04/09/2014.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N.º 70 – REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 29/2014
Contratada: PORTÁBILIS TECNOLOGIA LTDA
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviço de fornecimento de sistema de gestão de Assistência Social on line por mais 12 meses, para atender as necessidades do Departamento de Assistência Social, conforme as especificações constantes no Edital e Anexo I da Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 29/2014.
Vigência: até 12/09/2016.
Assinatura: 12/09/2015.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 71 – REFERENTE À TOMADA DE PREÇO 03/2014
Contratado: TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO RANCHO DA COLINA LTDA ME
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e correção do valor inicial do Contrato de execução de serviços de recapeamento asfáltico das Ruas do Bairro Vl. Xxxx, Ruas Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, e Rua Xxxxxxxx Xxxxx, conf. Cronograma Físico-Financeiro, Projetos Básico e Memoriais descritivos, com fornecimento de todo material, mão-de-obra e equipamentos necessários à sua execução.
Valor do Aditivo: R$ 73.553,84, passando a vigorar o total de R$ 582.155,29. Vigência: 30/11/2015 meses
Assinatura: 16/09/2015.
TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO N.º 07 – REFERENTE AO CONVITE Nº 10/2013
Contratado: FUNDAÇÃO PAULISTA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviço para elaboração Plano Direitor de Drenagem Urbana, aprovado pelo FEHIDRO n° 007/2013
firmado entre a Pref. Municipal e a Sec. de Saneamento e Rec. Xxxxxxxx do Gov. do Est. de São Paulo.
Vigência: 12 meses.
Assinatura: 18/09/2015.
CONTRATO N.º 40
PREGÃO PRESENCIAL N° 25/2015
Contratada: IN AUDIO - XXXXX XXXXXXXXX XXXX
Objeto: Termo de Contrato de aquisição de instrumentos musicais para as Unidades da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos do Anexo I – Termo de Referência, do Pregão Presencial nº 25/2015.
Valor Total: R$ 16.702,93 Vigência: 12 meses Assinatura: 25/08/2015.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 09/2015 - REFERENTE À TOMADA DE PREÇO N.º 07/2014
Contratado: TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO RANCHO DA COLINA LTDA ME
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Execução de serviços de obras de infra-estrututra urbana, drenagem e pavimentação asfáltica na Xx. Xxxxxxxxx, xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, conforme cronograma Físico-Financeiro, Projetos Básico, e Memoriais descritivos, com fornecimento de todo material, mão-de-obra e equipamentos necessários à sua execução.
Vigência: 12 meses
Assinatura: 25/08/2015.
CONTRATO N.º 41 CONVITE N° 01/2015
Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (UFSCAR)
Objeto: Termo de Contrato de Prestação de Serviço Especializado para a elaboração do Plano Diretor de Turismo do Município de Cesário Lange, nos termos do Anexo I – Termo de Referência, do Convite nº 01/2015.
Valor Total: R$ 31.143,33 Vigência: 12 meses Assinatura: 22/09/2015.
CONTRATO N.º 42 CONVITE N° 02/2015
Contratada: A. A. C. ELETRICIDADE LTDA - ME
Objeto: Termo de Contrato de Prestação de Serviço Especializado para Readequação das Instalações Elétricas da Unidade Avançada de Atendimento Judiciário do Município de Cesário Lange, nos termos do Anexo I – Termo de Referência, do Convite nº 02/2015.
Valor Total: R$ 65.115,63 Vigência: 23/03/2016 Assinatura: 23/09/2015.
CONTRATO N.º 43
PREGÃO PRESENCIAL N° 29/2015
Contratada: A. C. ACADEMIA DE FUTEBOL LTDA - ME
Objeto: Termo de Contrato de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Treinamento para o Projeto de Escolinha de Futebol de Campo e de Salão destinado à população de crianças e de adolescentes no Município de Cesário Lange, nos termos do Anexo I – Termo de Referência, do Pregão Presencial nº 29/2015.
Valor Total: R$ 96.000,00 Vigência: 12 meses Assinatura: 23/09/2015.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 28/2015
Contratada: MAVI TINTAS E SINALIZADORA LTDA - EPP
Objeto: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Tintas de Demarcação Viária e Acessórios para Sinalização de Trânsito, pelo período de 12 meses, conforme Ata de Registro de Preços e Termo de Referência, anexos aos autos do processo de Licitação/Pregão Presencial nº 28/2015.
Valor Global: R$ 40.175,00 Vigência: 12 meses Assinatura: 23/09/2015.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 28/2015
Contratada: SUPRIVIAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA LTDA - EPP
Objeto: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Tintas de Demarcação Viária e Acessórios para Sinalização de Trânsito, pelo período de 12 meses, conforme Ata de Registro de Preços e Termo de Referência, anexos aos autos do processo de Licitação/Pregão Presencial nº 28/2015.
Valor Global: R$ 21.450,00 Vigência: 12 meses Assinatura: 23/09/2015.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 28/2015
Contratada: VALDEMIR TEZOTO & CIA LTDA
Objeto: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Tintas de Demarcação Viária e Acessórios para Sinalização de Trânsito, pelo período de 12 meses, conforme Ata de Registro de Preços e Termo de Referência, anexos aos autos do processo de Licitação/Pregão Presencial nº 28/2015.
Valor Global: R$ 36.987,30 Vigência: 12 meses Assinatura: 23/09/2015.
CONTRATO DE LOCAÇÃO
Contratado: XXXXXXX XXXX
Objeto: Contrato de Locação do imóvel situado à Rua Xxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, n° 1102
– Centro – Xxxxxxx Xxxxx/SP Valor: R$ 1040,19 mensais Vigência: 12 meses Assinatura: 01/10/2015.
TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO N.º 40/2014 – REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N.° 02/2014
Contratada: SANEX SOLUÇÕES LTDA
Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Contrato por empreitada global, para a aquisição e instalação de Unidades Sanitárias Individuais e suas ligações hidráulicas, no bairro Campininha, com fornecimento de mão-de-obra e os equipamentos necessários tudo de conformidade com os Projetos Básico, Memorial Descritivo, Planilha de quantitativo e demeais elementos técnicos, para atender ao Programa Água é Vida da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo.
Vigência: 01/04/2016
Assinatura: 01/10/2015.
CONTRATO N.º 44
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2015
Contratado: XXXXX XXXXX XXXXXX
Objeto: Contrato de prestação de serviço de elaboração do edital de leilão, acompanhamento, avaliação e alienação em hasta pública dos bens constantes no Decreto Municipal nº 2950/2015, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I, do Edital do Pregão Presencial nº 30/2015.
Vigência: 06 meses
Assinatura: 13/10/2015.
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N.º 76 - PREGÃO 46/2014
Contratado: WHITE MARTINS LTDA
Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato de Prestação de serviço de locação e recarga de cilindro de oxigênio para atender ambulâncias, e domiciliar para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: 12 meses
Assinatura: 17/10/2014.
CONTRATO N.º 45 CONCORRÊNCIA Nº 01/2015
Contratado: A. S. NASCIMENTO AMBIENTAL SERVIÇOS URBANOS EIRELI-EPP
Objeto: Contrato de prestação de serviços de limpeza, manutenção, asseio e conservação de logradouros com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais elementos técnicos da engenharia, com fornecimento de materiais e mão-de-obra necessários, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I, do Edital da Concorrência nº 01/2015
Valor global: R$ 766.895,27 Vigência: 12 meses
Assinatura: 22/10/2015.
CONTRATO N.º 46
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2015
Contratado: SOWILO EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA
Objeto: Contrato de entrega das Coleções de Livros Infantis, nas quantidades solicitadas, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I, do Edital do Pregão Presencial nº 33/2015.
Valor global: R$ 42.772,60 Assinatura: 29/10/2015.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 31/2015
Contratada: XXXXXX XXXXX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Objeto: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Materiais para construção Civil e insumos (Pedra Britada, Massa Asfáltica e Lajão Britado) para a manutenção das estradas e logradouros públicos.
Valor: R$ 412.500,00.
Vigência: 12 meses
Assinatura: 03/11/2015.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 31/2015
Contratada: DNP TERRAPLANAGENS E PAV. FORESTO LTDA.
Objeto: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Materiais para construção Civil e insumos (Pedra Britada, Massa Asfáltica e Lajão Britado) para a manutenção das estradas e logradouros públicos.
Valor: R$ 120.500,00.
Vigência: 12 meses
Assinatura: 03/11/2015.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 32/2015
Contratada: PEDREIRA SANSON LTDA.
Objeto: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Materiais para construção Civil e insumos (Pedra Britada, Massa Asfáltica e Lajão Britado) para a manutenção das estradas e logradouros públicos.