PLANO DE ENSINO

PLANO DE ENSINO

I – Identificação
Disciplina	Contratos Internacionais - C
Código	INT9008
Carga horária	36 horas/aula
Créditos	2
Semestre letivo	Optativa

II – Ementário

1. O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E OS CONTRATOS INTERNACIONAIS

2. CONCEITUAÇÃO DOS CONTRATOS INTERNACIONAIS

2.1. Elementos caracterizadores

2.2. Natureza jurídica

3. FORMAÇÃO DOS CONTRATOS INTERNACIONAIS: AS PARTES E AS NEGOCIAÇÕES

4. A AUTONOMIA DA VONTADE NO DIREITO COMPARADO, NO DIREITO BRASILEIRO E NO DIREITO INTERNACIONAL CONVENCIONAL

4.1. A autonomia da vontade no direito comparado: Direito continental europeu, Common Law e Mercosul

4.2. A autonomia da vontade no direito brasileiro: legislação, doutrina e jurisprudência

4.3. A autonomia da vontade no direito internacional convencional: convenções internacionais, codificação do DIPr na América Latina e Convenção Interamericana sobre o direito aplicável aos contratos internacionais

5. AS CLÁUSULAS NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DO COMÉRCIO

5.1. Força maior e cláusula de hardship

5.2. INCOTERMS

5.3. Estabilidade da moeda e cláusula penal.

III – Objetivo

Tem como objetivo propiciar visão ampla dos principais temas relacionados ao Contrato Internacional; situar o problema tratado pela disciplina, de acordo com a literatura e jurisprudência mais recentes; analisar especificamente os novos problemas relacionados aos contratos internacionais, a fim de preparar os acadêmicos para o enfrentamento da realidade atual de internacionalização do direito e de intersecção entre diferentes sistemas e ordenamentos jurídicos.

IV – Bibliografia Básica

1. XXXXXX, Xxxxx xx. Contratos Internacionais: autonomia da vontade, Mercosul e Convenções Internacionais. Rio de Janeiro: Renovar.

2. XXXXXXXX, Xxxxxx. Contratos Internacionais do Comércio. São Paulo: LTR.

V – Bibliografia Complementar

1. XXXXX, Xxxxxxxxx; XXXXX, Xxxxxxxx Xxxxxxx; XXXXX, Xxxxxxx. Direito do Comércio Internacional: pragmática, diversidade e inovação. Curitiba: Juruá.

2. XXXXXXXXX, Xxxxxx. Contratos Internacionais do Comércio. São Paulo: Atlas.

3. XXXXX, Xxxxxx. Os Contratos Internacionais na União Européia e no Mercosul. São Paulo: LTr.

4. XXXX XXXXXX, Xxxxx. Contratos Internacionais à luz dos princípios do UNIDROIT 2004: soft law, arbitragem e jurisdição. Rio de Janeiro: Renovar.

5. XXXXXX XXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxx. Lei aplicável aos contratos internacionais. Aduaneiras.

6. XXXXXX, Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx. Lei aplicável aos contratos internacionais: o regime jurídico brasileiro e a Convenção do México. Curitiba: Juruá.

7. XXXXXXXXX, Xxxx Xxxxxx xx. Direito Econômico Internacional: tendências e perspectivas. Curitiba: Juruá.

8. POSENATO, Naiara. Contratos Internacionais: tendências e perspectivas. Unijuí.

9. XXXXX, Xxxx Xxxxxxxx (Coord.). Contratos Internacionais. RT.