CONTRATO Nº 20220339
XXXXXX:12829
XXXXXXX XX XXXXX
Assinado de forma digital por XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX:128295442
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CONTRATO Nº 20220339
O(A) FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, X/X, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 41.001.418/0001-09, representado pelo(a) Sr.(a) XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Secretario Municipal de Meio Ambiente, portador do CPF nº 000.000.000-00, residente na rua nova I, e de outro lado a firma XXXXXXXX XXXXXXX X XXXXX., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 07.203.866/0001-49, estabelecida à R XXXXXXXX XXXXXXXX, VILA NOVA, São Miguel do Guamá-PA, CEP 68660-000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.(a) XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, residente na CANTIDIO NUNES, 412, VILA NOVA, São Miguel do
Guamá-PA, CEP 68660-000, portador do(a) CPF 000.000.000-00, tem entre si justo e avençado, e celebram o presente Instrumento, do qual são partes integrantes o Edital do Pregão nº 006/2022 e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93, mediante as cláusulas que se seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1. O presente Contrato tem como objeto MEIO AMBIENTE - XXXXXXXX XXXXXXX - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO DIVERSOS,PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA E
SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS. | ||||||
ITEM | DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES | UNIDADE | QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL | |
080480 | AGENDA ANUAL GD CAPA DURA | UNIDADE | 6,00 | 37,650 | 225,90 | |
espiral, medindo aproximadamente | 21+A1:G224x15 | cm | ||||
contendo página para preenchimento de dados pessoais, calendários feriados nacionais, agenda telefônica, cada página contendo um dia do ano. | ||||||
080484 | AGENDA DE TELEFONE= PREGÃO SRP | UNIDADE | 6,00 | 27,850 | 167,10 | |
AGENDA DE TELEFONE=grande(com todas as letras do | ||||||
alfabeto ) , espiral, contendo aproximadamente 50 | ||||||
folhas, medindo aprox.15x22cm, contendo página para | ||||||
preenchimento dos dados pessoais. | ||||||
080485 | ABRAÇADEIRA TIPO NAYLON OU MATERIAL SIMILAR,PREGÃO S PACOTE | 5,00 | 14,980 | 74,90 | ||
ABRAÇADEIRA TIPO NAYLON OU MATERIAL SIMILAR, PARA LACRE | ||||||
NAS DIMENSÕES MINIMAS DE 7,6MMX400MM, NA COR: PRETA. | ||||||
PACOTE COM 100 UNIDADE. | ||||||
080486 | ALMOFADA CARIMBO, Nº 03, COR AZUL-PREGÃO SRP. UNIDADE | 5,00 | 6,180 | 30,90 | ||
ALMOFADA CARIMBO, Nº 03, ESPONJA ABSORVENTE REVESTIDA | ||||||
DE TECIDO, ENTINTADA, TAMANHO 17 cm, 10 cm. COR AZUL | ||||||
080487 | ALMOFADA CARIMBO, Nº 03, COR PRETO- PREGÃO SRP. UNIDADE | 10,00 | 6,180 | 61,80 | ||
ALMOFADA CARIMBO, Nº 03, ESPONJA ABSORVENTE REVESTIDA | ||||||
DE TECIDO, ENTINTADA, TAMANHO 17 cm, 10 cm. COR PRETO | ||||||
080488 | ALMOFADA CARIMBO, Nº 03,COR VERMELHO - PREGÃO SRP. UNIDADE | 10,00 | 6,180 | 61,80 | ||
ALMOFADA CARIMBO, Nº 03, ESPONJA ABSORVENTE REVESTIDA | ||||||
DE TECIDO, ENTINTADA, TAMANHO 17 cm, 10 cm. COR | ||||||
VERMELHO | ||||||
080490 | APAGADOR PARA QUADRO BRANCO, COM ESTOJO. PREGÃO SRP. UNIDADE | 5,00 | 18,400 | 92,00 | ||
APAGADOR PARA QUADRO BRANCO, COM ESTOJO | ||||||
080491 | APARELHO DISPENSADOR DE FITA ADESIVA - PREGÃO SRP. UNIDADE | 5,00 | 19,580 | 97,90 | ||
APARELHO DISPENSADOR DE FITA ADESIVA, GRANDE EM | ||||||
POESTIRENO SERVE PARA FITAS 50cm | ||||||
080494 | ALFINETE DE CABEÇA, CORRENTE Nº 24 - | KIT | 5,00 | 4,580 | 22,90 | |
ALFINETE DE CABEÇA, CORRENTE Nº 24, CONTÉM: 50 ALFINETE | ||||||
DE AÇO NIQUELADO COM 2,4 CM | ||||||
080495 | BANDEJA PARA DOCUMENTOS=EM ACRÍLICO SIMPLES C/1 CAMA UNIDADE | 5,00 | 34,400 | 172,00 | ||
DA. PREGÃO SRP. | ||||||
BANDEJA PARA DOCUMENTOS=EM ACRÍLICO SIMPLES C/1 CAMADA | ||||||
TAM. APROX. 220 X 176 | ||||||
080496 | BANDEJA PARA DOCUMENTOS= C/3 CAMADAS. PREGÃO SRP. UNIDADE | 5,00 | 34,950 | 174,75 | ||
BANDEJA PARA DOCUMENTOS=EM ACRÍLICO SIMPLES C/3 CAMADAS | ||||||
TAM. APROX. 220 X 176 | ||||||
080497 | BALÃO FESTA,TAMANHO 7. PREGÃO SRP. | PACOTE | 8,00 | 5,180 | 41,44 | |
BALÃO FESTA, MATERIAL BORRACHA, COR VARIADA, TAMANHO 7. | ||||||
080498 | BARBANTE N.º 04 COM 400 GRAMAS PREGÃO SRP. | UNIDADE | 5,00 | 10,700 | 53,50 | |
BARBANTE N.º 04 COM 400 GRAMAS | ||||||
080500 | BORRACHA APAGADORA PARA ESCRITA - PREGÃO SRP. | CAIXA | 20,00 | 4,940 | 98,80 | |
BORRACHA APAGADORA PARA ESCRITA, MATERIAL BORRACHA, COMPRIMENTO 40 MM, LARGURA 20 MM, COR BRANCA, TIPO | ||||||
MACIA. CAIXA COM 40 UNIDADES. | ||||||
080502 | CADERNO UNIVERSITÁRIO: PREGÃO SRP | UNIDADE | 9,00 | 10,940 | 98,46 | |
CADERNO UNIVERSITÁRIO: 12 MATÉRIAS COM 240 FOLHAS. CAPA DURA, EM PAPEL BRANCO, ESPIRAL EM ARAME, MEDINDO 275MM | ||||||
X 200MM. | ||||||
080503 | CADERNO TIPO ESCOLAR. PREGÃO SRP | UNIDADE | 6,00 | 10,940 | 65,64 | |
CADERNO TIPO ESCOLAR. CARACTERISTICAS | ADICIONAIS: | |||||
MATERIAL CELULOSE VEGETAL, MATERIAL CAPA CARTOLINA,
080504 | APRESENTAÇÃO ESPIRAL, QUANTIDADE FOLHAS COMPRIMENTO 280, LARGURA 205. CADERNO CALIGRAFIA. PREGÃO SRP | 140, UNIDADE | 6,00 | 2,180 | 13,08 |
CADERNO CALIGRAFIA COM 40 FOLHAS, MEDINDO: 202MM X | |||||
140MM. | |||||
080505 | CAIXA PARA ARQUIVO MORTO - PREGÃO SRP | UNIDADE | 18,00 | 4,380 | 78,84 |
CAIXA PARA ARQUIVO MORTO - CORES VARIADAS | |||||
080506 | CAIXA ORGANIZADORA - PREGÃO SRP | UNIDADE | 7,00 | 28,220 | 197,54 |
CAIXA ORGANIZADORA EM POLIPROPILENO IMPERMÉAVEL DE BOA QUALIDADE, DESMONTÁVEL NO TAMANHO MÉDIO, COM AS DIMENSÕES APROXIMADAMENTE: 38X29X4CM, COM PESO LÍQUIDO, PESO MINIMO: 608G. CORES VARIADAS. GARANTIA MINIMA DE 6 MESES.
080507 CAIXA ORGANIZADORA 29,5X41,5X43,5CM. PREGÃO SRP. UNIDADE 8,00 43,800 350,40 CAIXA ORGANIZADORA EM POLIPROPILENO IMPERMÉAVEL DE BOA
QUALIDADE, DESMONTÁVEL NO TAMANHO GRANDE, COM AS DIMENSÕES APROXIMADAMENTE: 29,5X41,5X43,5CM, COM PESO LÍQUIDO, PESO MINIMO: 608G. CORES VARIADAS. GARANTIA MINIMA DE 6 MESES.
080508 CALCULADORA DE MESA 12 DÍGITOS:PREGÃO SRP UNIDADE 12,00 15,580 186,96 CALCULADORA DE MESA 12 DÍGITOS: SEM BOBINA, PORTÁTIL,
PORCENTAGEM, RAIZ QUADRADA MEMÓRIA, BATERIA SOLAR.
080509 CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL. PREGÃO SRP. CAIXA 25,00 20,950 523,75 CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL, COM CORPO DE PLÁSTICO
CILÍNDRICO, SEXTAVADO E TRANSLÚCIDO COM FURO LATERAL, ESCRITA GROSSA, PONTA DE LATÃO E ESFERA DE TUNGSTÊNIO DE NO MÍNIMO 1 MM, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DO INMETRO, CAIXA COM 50 UNIDADES. SIMILAR ÀS MARCAS FABER CASTELL, BIC OU COMPACTOR OU DE QUALIDADE SUPERIOR.
080510 CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA. PREGÃO SRP. CAIXA 25,00 18,450 461,25 CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA, COM CORPO DE PLÁSTICO
CILÍNDRICO, SEXTAVADO E TRANSLÚCIDO COM FURO LATERAL, ESCRITA GROSSA, PONTA DE LATÃO E ESFERA DE TUNGSTÊNIO DE NO MÍNIMO 1 MM, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DO INMETRO, CAIXA COM 50 UNIDADES. SIMILAR ÀS MARCAS FABER CASTELL, BIC OU COMPACTOR OU DE QUALIDADE SUPERIOR.
080511 CANETA ESFEROGRÁFICA VERMELHA. PREGÃO SRP. CAIXA 5,00 19,950 99,75 CANETA ESFEROGRÁFICA VERMELHA, COM CORPO DE PLÁSTICO
CILÍNDRICO, SEXTAVADO E TRANSLÚCIDO COM FURO LATERAL, ESCRITA GROSSA, PONTA DE LATÃO E ESFERA DE TUNGSTÊNIO DE NO MÍNIMO 1 MM, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO DO INMETRO, CAIXA COM 50 UNIDADES. SIMILAR ÀS MARCAS FABER CASTELL, BIC OU COMPACTOR OU DE QUALIDADE SUPERIOR.
080512 CANETA HIDROCOR CONJUNTO COM 12. PREGÃO SRP CONJUNTO 8,00 4,720 37,76 CANETA HIDROCOR CONJUNTO COM 12 CORES E 12 UNIDADES.
TINTA LAVÁVEL. PONTA FINA. TAMPA VENTILADA ANTIASFIXIANTE. NÃO TÓXICA
080513 CANETA MARCADOR PERMANENTE. PREGÃO SRP UNIDADE 5,00 2,580 12,90 CANETA MARCADOR PERMANENTE PARA CD E DVD, TIPO: CANETA,
APLICAÇÃO: IDENTIFICAÇÃO EM CD E DVD, ESCRITA: FINA, COR (ES) A SER DEFINIDA, CARACTERÍSTICA (S) ADICIONAL (IS): TINTA A BASE DE ÁLCOOL, ATÓXICA, RESISTENTE A ÁGUA E DE SECAGEM RÁPIDA
080514 CANETA MARCA-TEXTO. PREGÃO SRP. UNIDADE 15,00 1,750 26,25 CANETA MARCA-TEXTO Á BASE DE ÁGUA: CORPO EM MATERIAL
PLÁSTICO. PONTA EM POLIÉSTER FLUORESCENTE. SECAGEM RÁPIDA. TRAÇO DE 5MM, PODENDO VARIAR PARA +/- 1MM.
080516 CD-R GRAVÁVEL: 700 MB. PREGÃO SRP. CAIXA 5,00 50,120 250,60 CD-R GRAVÁVEL: 700 MB, 80 MINUTOS 52X.ACONDICIONADO EM
EMBALAGEM DE 100 UNIDADES
080517 CLIPE GALVANIZADO, N.º 2/0:PREGÃO SRP. CAIXA 29,00 3,200 92,80 CLIPE GALVANIZADO, N.º 2/0: DE BOA QUALIDADE,
RESISTENTE, MED. APROXIMADAMENTE TRÊS CENTÍMETROS DE COMPRIMENTO, CAIXA CONTENDO 100 UNIDADES, PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO
080518 CLIPE GALVANIZADO, N.º 4/0:PREGÃO SRP. CAIXA 27,00 2,420 65,34 CLIPE GALVANIZADO, N.º 4/0: DE BOA QUALIDADE,
RESISTENTE, CAIXA CONTENDO 100 UNIDADES, PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO
080519 CLIPE GALVANIZADO, N.º 6/0:PREGÃO SRP. CAIXA 27,00 2,420 65,34 CLIPE GALVANIZADO, N.º 6/0: DE BOA QUALIDADE,
RESISTENTE, MEDINDO APROXIMADAMENTE CINCO CENTÍMETROS DE COMPRIMENTO, CAIXA CONTENDO 50 UNIDADES, PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO
080520 CLIPE GALVANIZADO, N.º 8/0:PREGÃO SRP. CAIXA 27,00 2,240 60,48 CLIPE GALVANIZADO, N.º 8/0: DE BOA QUALIDADE,
RESISTENTE, MEDINDO APROXIMADAMENTE SEIS CENTÍMETROS DE COMPRIMENTO, CAIXA CONTENDO 25 UNIDADES, PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO
080521 COLA BASTÃO QUENTE FINO. PREGÃO SRP UNIDADE 6,00 1,000 6,00 COLA BASTÃO QUENTE FINO SILICONADA PARA APLICADOR DE
COLA QUENTE GL-1/F (FINA). RESINAS, GLICÓIS E PETRÓLEO. DIMENSÕES 1X1X30CM
080525 COLA DE ISOPOR. PREGÃO SRP UNIDADE 6,00 1,980 11,88 COLA DE ISOPOR. EMBALAGEM COM 90 GRAMAS. PARA TRABALHO
DE COLAGEM EM EVA E ISOPOR. SOLÚVEL EM ÁLCOOL. SECAGEM NO AR. NÃO RESISTENTE A LAVAGENS
080526 | COLA DE PAPEL - COR BRANCA. PREGÃO SRP | UNIDADE | 6,00 | 6,280 | 37,68 |
COLA DE PAPEL - COR BRANCA À BASE DE ACETADO DE | |||||
POLIVINILA: NÃO TÓXICA. LAVÁVEL. EMBALAGEM COM 500ML. | |||||
080527 | COLA GLITTER, CORES VARIADAS.PREGÃO SRP | CAIXA | 6,00 | 6,880 | 41,28 |
COLA GLITTER, CORES VARIADAS, CAIXA COM 6 UNIDADES, 23 | |||||
G. | |||||
080528 | COLA, COMPOSIÇÃO POLIVINIL. PREGÃO SRP. | UNIDADE | 5,00 | 2,350 | 11,75 |
COLA, COMPOSIÇÃO POLIVINIL ACETATO- PVA, COR BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS BICO APLICADOR, TIPO LÍQUIDO | |||||
90g | |||||
080529 | COMPASSO ESCOLAR DE METAL. PREGÃO SRP | UNIDADE | 8,00 | 5,820 | 46,56 |
COMPASSO ESCOLAR DE METAL, TRAVA QUE PERMITE TRAZER | |||||
VÁRIAS CIRCUNFERÊNCIA DO MESMO DIÂMETRO, PROTEÇÃO PARA
080530 | A PONTA SECA PARA MAIOR DURABILIDADE DO COMPASSO CORRETIVO LÍQUIDO À BASE DE ÁGUA:PREGÃO SRP | CAIXA | 7,00 | 14,020 | 98,14 |
CORRETIVO LÍQUIDO À BASE DE ÁGUA: COM PIGMENTOS BRANCOS E POLIACETATO DE VINILA. NÃO TÓXICO. EMBALAGEM COM 18 | |||||
ML. CAIXA COM 12 UNIDADES. | |||||
080531 | CRACHA DE IDENTIFICAÇÃO PREGÃO SRP | UNIDADE | 8,00 | 5,100 | 40,80 |
CRACHA DE IDENTIFICAÇÃO PLASTIFICADO=com fio ferragem | |||||
080532 | DISPENSADOR DE FITA ADESIVA PREGÃO SRP | UNIDADE | 8,00 | 12,880 | 103,04 |
DISPENSADOR DE FITA ADESIVA ATÉ 9MM, 50M PARA FECHAMENTO DE PACOTES, ENVELOPES E PEQUENOS REPAROS, FABRICADO EM PLÁSTICO SUPER RESISTENTE E SERRILHA PARA | |||||
CORTE MANUAL | |||||
080535 | ENCADERNAÇÃO EM ESPIRAL PLÁSTICO. PREGÃO SRP. | PACOTE | 5,00 | 26,070 | 130,35 |
ENCADERNAÇÃO EM ESPIRAL PLÁSTICO PRETO, FABRICADO EM PVC, SEMI-RIGIDO, DIÂMETRO DE 17MM, PARA ENCADERNAR APROXIMADAMENTE 100 FOLHAS (24KG / 75GR). EMBALAGEM COM
100 UND.
080536 ENCADERNAÇÃO EM ESPIRAL 45MM. PREGÃO SRP PACOTE 3,00 19,920 59,76 ENCADERNAÇÃO EM ESPIRAL PLÁSTICO PRETO, FABRICADO EM
PVC, SEM-RIGIDA DIÂMETRO DE 45MM PARA ENCADERNAR APROXIMADAMENTE 400 FOLHAS (24KG / 75GR). EMBALAGEM COM 16UND.
080537 | ENVELOPE BRANCO 229 MM X 144 MM PREGÃO SRP | UNIDADE | 12,00 | 1,260 | 15,12 |
ENVELOPE BRANCO OFÍCIO 229 MM X 144 MM, GRAMATURA 75G/M | |||||
080541 | ESPIRAL DE PLÁSTICO PARA ENCADERNAÇÃO. PREGÃO SRP PACOTE | 5,00 | 21,500 | 107,50 | |
ESPIRAL DE PLÁSTICO PARA ENCADERNAÇÃO BITOLA 33MM PARA | |||||
FORMATO A-4, CAPACIDADE DE ATÉ 250 FOLHAS. PACOTE COM | |||||
25 UNIDADES | |||||
080542 | ESPIRAL DE PLÁSTICO DE 40MM. PREGÃO SRP PACOTE | 5,00 | 15,020 | 75,10 | |
ESPIRAL DE PLÁSTICO PARA ENCADERNAÇÃO DE 40MM, CAPACIDADE DE ENCADERNAÇÃO DE 350 FOLHAS. PACOTE COM 20 UNIDADES
080543 ESPIRAL DE PLÁSTICO 350MM. PREGÃO SRP PACOTE 5,00 14,820 74,10 ESPIRAL DE PLÁSTICO PARA ENCADERNAÇÃO, MATERIAL
PLÁSTICO, DIÂMETRO 14MM, COMPRIMENTO 350MM, COR PRETA . PACOTE COM 100 UNIDADES
080544 ESPIRAL DE PLÁSTICO 20MM. PREGÃO SRP PACOTE 5,00 23,570 117,85 ESPIRAL DE PLÁSTICO PARA ENCADERNAÇÃO, MATERIAL
PLÁSTICO, DIÂMETRO 20MM, COMPRIMENTO 350MM, COR PRETA . PACOTE COM 50 UNIDADES
080545 ESPIRAL DE PLÁSTICO DIÂMETRO 25MM. PREGÃO SRP PACOTE 5,00 10,570 52,85 ESPIRAL DE PLÁSTICO ENCADERNAÇÃO, MATERIAL PLÁSTICO,
DIÂMETRO 25MM, COMPRIMENTO 350MM, COR PRETA, QUANTIDADE FOLHAS 160 UNIDADES. PACOTE COM 48 UNIDADES
080546 ESPIRAL DE PLÁSTICO PADRÃO A4. PREGÃO SRP. PACOTE 5,00 14,820 74,10 ESPIRAL DE PLÁSTICO PARA ENCADERNAÇÃO, MATERIAL
PLÁSTICO, PARA FOLHA PADRÃO A4, DIÂMETRO 12MM. PACOTE COM 50 UNIDADES.
080547 ESQUADRO ESCOLAR. PREGÃO SRP UNIDADE 5,00 11,100 55,50 ESQUADRO ESCOLAR EM POLIESTIRENO COM ESCALA GRAVA POR
TRANSPARÊNCIA DE IMAGEM, GARANTINDO ALTA PRECISÃO. ESQUADRO 45º X 21 CM. PRODUTO CERTIFICADO INMETRO.
080553 E.V.A- PLACA 3MM, 40 X 55CM,PREGÃO SRP UNIDADE 9,00 2,080 18,72 E.V.A- PLACA 3MM, 40 X 55CM CORES VARIADAS (CORES
LISAS: BRANCO, AMARELO CLARO, AMARELO ESCURO, PRETO, AZUL CLARO, AZUL ESCURO, VERDE CLARO, VERDE ESCURO, VERMELHO, MARROM, LARANJA, ROSA PINK, ROSA CLARO,
080554 | LILÁS, XXXX, BEGE, VERDE LIMÃO) E.V.A- PLACA 3MM, 40 X 55CM. PREGÃO SRP | UNIDADE | 8,00 | 6,170 | 49,36 |
E.V.A- PLACA 3MM, 40 X 55CM ESTAMPAS DIVERSAS | |||||
080555 | E.V.A. COM GLITER PLACA 3MM,PREGÃO SRP E.V.A. COM GLITER PLACA 3MM, 40X 55CM | UNIDADE CORES | 6,00 | 5,020 | 30,12 |
VARIADAS(CORES LISAS AMARELO CLARO, AMARELO ESCURO, PRETO, AZUL CLARO, AZUL ESCURO, VERDE CLARO, VERDE ESCURO, VERMELHO, MARROM, LARANJA, ROSA PINK, ROSA CLARO, LILÁS, ROXO, BEGE,)
080556 FITA ADESIVA TIPO DUREX TRANSPARENTE.PREGÃO SRP UNIDADE 84,00 1,120 94,08 FITA ADESIVA TIPO DUREX TRANSPARENTE. TAMANHO 12 MM X
50 M, ALTA QUALIDADE COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO
12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.
REFERÊNCIA: 3 M EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE. | |||||
080557 | FITA ADESIVA, MATERIAL CREPE,PREGÃO SRP FITA ADESIVA, MATERIAL CREPE, TIPO MONOFACE, LARGURA | UNIDADE 18 | 5,00 | 2,480 | 12,40 |
MM, COMPRIMENTO 50 M, COR BRANCA. | |||||
080560 | FOLHA ISOPOR, COMPRIMENTO 1 M,PREGÃO SRP FOLHA ISOPOR, COMPRIMENTO 1 M, LARGURA 0,50 | UNIDADE M, | 6,00 | 2,900 | 17,40 |
ESPESSURA 10 MM | |||||
080562 | GIZ DE CERA, MATERIAL CERA PLÁSTICA,PREGÃO SRP | CAIXA | 5,00 | 3,020 | 15,10 |
GIZ DE CERA, MATERIAL CERA PLÁSTICA, COM CORANTE | |||||
ATÓXICA, COM 12 CORES. | |||||
080563 | GRAMPEADOR PARA PAPEL, PREGÃO SRP | UNIDADE | 5,00 | 49,170 | 245,85 |
GRAMPEADOR PARA PAPEL, COM CAPAIDADE DE ATÉ 20 FOLHAS, | |||||
MATERIAL TIPO METALICO, TAMANHO DOS GRAMPO 26/6. | |||||
080564 | GRAMPEADOR PARA PAPEL,30 FOLHAS. PREGÃO SRP | UNIDADE | 13,00 | 17,010 | 221,13 |
GRAMPEADOR PARA PAPEL, COM CAPAIDADE DE ATÉ 30 FOLHAS, | |||||
MATERIAL TIPO METALICO, TAMANHO DOS GRAMPO 23/6. | |||||
080565 | GRAMPO PARA GRAMPEADOR DE PAPEL,PREGÃO SRP | CAIXA | 6,00 | 7,380 | 44,28 |
GRAMPO PARA GRAMPEADOR DE PAPEL, COM CAPAIDADE DE ATÉ | |||||
100 FOLHAS, MATERIAL TIPO METALICO, TAMANHO GRAMPO | |||||
23/13, CAIXA COM 5.000 MIL GRAMPOS. | |||||
080566 | GRAMPO PARA GRAMPEADOR DE PAPEL, ATÉ 30 FOLHAS,PREGÃ CAIXA | 10,00 | 10,980 | 109,80 | |
O SRP | |||||
GRAMPO PARA GRAMPEADOR DE PAPEL, COM CAPAIDADE DE ATÉ | |||||
30 FOLHAS, MATERIAL TIPO METALICO, TAMANHO GRAMPO 23/6. | |||||
CAIXA COM 1.000 MIL GRAMPOS. | |||||
080569 | GRAMPO TRILHO, ATÉ 300 FOLHAS PREGÃO SRP CAIXA | 6,00 | 7,380 | 44,28 | |
GRAMPO TRILHO, MATERIAL: METAL, TAMANHO: 80 MM, | |||||
CAPACIDADE: ATÉ 300 FOLHAS DE PAPEL 75G, UNIDADE DE
FORNECIMENTO: CAIXA COM 50 UNIDADES | |||||
080570 | LÁPIS DE COR DE MADEIRA.PREGÃO SRP | CAIXA | 8,00 | 4,250 | 34,00 |
LÁPIS DE COR DE MADEIRA. TAMANHO GRANDE, CAIXA COM 12 | |||||
CORES. | |||||
080574 | LIVRO ATA PAUTADO COM 200 FOLHAS,PREGÃO SRP LIVRO ATA PAUTADO COM 200 FOLHAS, PAPEL SULFITE, | UNIDADE 75 G, | 21,00 | 14,700 | 308,70 |
297 MM, 210 MM. | |||||
080575 | LIVRO ATA, MATERIAL PAPEL SULFITE,PREGÃO SRP | UNIDADE | 8,00 | 15,250 | 122,00 |
LIVRO ATA, MATERIAL PAPEL SULFITE, QUANTIDADE FOLHAS 100, GRAMATURA 75G, COMPRIMENTO 297 MM, LARGURA 297 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS NUMERADO E COSTURADO.
080576 LIVRO DE PROTOCOLO DE CORRESPONDÊNCIA,PREGÃO SRP UNIDADE 14,00 11,180 156,52 LIVRO DE PROTOCOLO DE CORRESPONDÊNCIA, CAPA DURA COM
LOMBADA QUADRADA, COM 100 FOLHAS, FORMATO 160 MM X 220 MM, COM 100 FOLHAS. ENCADERNAÇÃO COM FOLHAS COSTURADAS E COLADAS.
080577 MARCADOR PARA QUADRO BRANCO,PREGÃO SRP UNIDADE 6,00 5,520 33,12 MARCADOR PARA QUADRO BRANCO, RECARREGÁVEL, PONTA 4.0
MM, COM OPÇÃO DE TINTAS NAS CORES PRETA, AZUL, VERMELHO E VERDE
080578 MASSA MODELAR, PREGÃO SRP CAIXA 6,00 3,250 19,50 MASSA MODELAR, COMPOSIÇÃO BÁSICA ÁGUA/CARBOIDRATOS DE
CERAIS E CLORETO DE SÓDIO, APRESENTAÇÃO 12 BASTÕES, QUANTIDADE CORES 12 UNI, COR SORTIDA, CARACTERÍSTICAS OPCIONAIS, SEM MOLDES, PRAZO DE VALIDADE 4 ANOS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ATÓXICAS. 180g
080579 FURADOR DE PAPEL - ESCRITOR. PREGÃO SRP UNIDADE 6,00 10,350 62,10 FURADOR DE PAPEL - ESCRITOR (PERFURADOR DE MESA PARA
PAPEL, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE PERFURAR 30 FOLHAS DE PAPEL SULFITE, GRAMATURA DE 75G, DE UMA SÓ VEZ (2 FUROS COM DIÂMETRO MÍNIMO DE 5,5 MM), COM DEPÓSITO PARA
080580 | CONFETES PAPEL 40 KG, CORES VARIADAS,PREGÃO SRP | PACOTE | 5,00 | 23,650 | 118,25 | |
PAPEL 40 KG, CORES VARIADAS, TAMANHO 66 X 96 CM. PACOTE | ||||||
COM 50 UNIDADES | ||||||
080581 | PAPEL A4, MATERIAL CELULOSE. PREGÃO SRP | CAIXA | 25,00 | 170,700 | 4.267,50 | |
PAPEL A4, MATERIAL CELULOSE VEGETAL, | APLICAÇÃO | |||||
IMPRESSORA LASER E JATO DE TINTA, GRAMATURA 75 G, COR BRANCA. CAIXA COM 10 RESMAS DE 500 FOLHAS. | ||||||
080582 | PAPEL ALMAÇO, PREGÃO SRP | PACOTE | 6,00 | 16,800 | 100,80 | |
PAPEL ALMAÇO, MATERIAL CELULOSE VEGETAL, GRAMATURA 75, COMPRIMENTO 297, TIPO COM PAUTA E MARGEM, LARGURA 210, | ||||||
COR BRANCA, PCT COM 400 FOLHAS. | ||||||
080583 | PAPEL CAMURÇA, CORES DIVERSAS. PREGÃO SRP | PACOTE | 6,00 | 15,620 | 93,72 | |
PAPEL CAMURÇA, CORES DIVERSAS, PCT COM 25 FOLHAS | ||||||
080584 | PAPEL CARBONO, MATERIAL PAPEL,PREGÃO SRP | CAIXA | 6,00 | 23,750 | 142,50 | |
PAPEL CARBONO, MATERIAL PAPEL, APLICAÇÃO ESCRITA MANUAL, TIPO MONOFACE, COMPRIMENTO 297 MM, LARGURA 210 MM, COR PRETO , CAIXA COM 100 FOLHAS.
080585 | PAPEL CELOFANE, TAMANHO 70 X 80 CM.PREGÃO SRP | UNIDADE | 5,00 | 2,950 | 14,75 |
PAPEL CELOFANE, TAMANHO 70 X 80 CM - CORES SORTIDAS | |||||
080586 | PAPEL COLOR SETE, TAMANHO A4,PREGÃO SRP | UNIDADE | 5,00 | 6,650 | 33,25 |
PAPEL COLOR SETE, TAMANHO A4, COR VARIADA, COMPRIMENTO | |||||
66 CM, LARGURA 48 CM, GRAMATURA 110 G. | |||||
080587 | PAPEL CREPOM MATERIAL CELULOSE VEGETAL,PREGÃO SRP. UNIDADE PAPEL CREPOM MATERIAL CELULOSE VEGETAL, GRAMATURA 18 | 6,00 | 1,010 | 6,06 | |
G/M, COMPRIMENTO 2 M, LARGURA 48 CM, COR VARIADAS. | |||||
080588 | PAPEL KRAFT NATURAL 80 G,PREGÃO SRP. | ROLO | 5,00 | 129,980 | 649,90 |
PAPEL KRAFT NATURAL 80 G, 60 CM X 150 M | |||||
080589 | PAPEL LAMINADO - DOURADO,PREGÃO SRP PAPEL LAMINADO - DOURADO, COMPRIMENTO 59 CM, LARGURA | UNIDADE 45 | 5,00 | 1,180 | 5,90 |
CM | |||||
080590 | PAPEL LAMINADO - PRATA. PREGÃO SRP PAPEL LAMINADO - PRATA COMPRIMENTO 60 CM, LARGURA 50 | UNIDADE CM | 5,00 | 0,780 | 3,90 |
080591 | PAPEL QUADRICULADO PREGÃO SRP | PACOTE | 6,00 | 13,980 | 83,88 |
PAPEL QUADRICULADO 200 X 275 MM. PACOTE COM 50 FOLHAS | |||||
080592 | PAPEL SEDA, DIMENSÕES. PREGÃO SRP | PACOTE | 6,00 | 0,280 | 1,68 |
PAPEL SEDA, DIMENSÕES MÍNIMAS 48CMX60CM-CORES VARIADAS. | |||||
PACOTE COM 100 FOLHAS | |||||
080593 | PAPEL VERGÊ BRANCO,PREGÃO SRP | UNIDADE | 5,00 | 12,880 | 64,40 |
PAPEL VERGÊ BRANCO, TAMANHO 210 X 297 | MM, CELULOSE | ||||
VEGETAL, COR BRANCA, 180 G, 297 MM, 210 MM, EMBALAGEM COM 50 FOLHAS | |||||
080594 | PASTA ABA ELÁSTICA COM DORSO. PREGÃO SRP | UNIDADE | 18,00 | 2,840 | 51,12 |
PASTA ABA ELÁSTICA COM DORSO DE 17 MM, 100% PLÁSTICA PP, ESPESSURA 0,45 MM, TEXTURA, SUPER LINE DIMENSÕES DO PRODUTO ACABADO 245 LARGURA, 335 ALTURA X 17 DORSO. COR TRANSPARENTE
080595 PASTA ARQUIVO, MATERIAL CARTÃO. PREGÃO SRP UNIDADE 15,00 2,270 34,05 PASTA ARQUIVO, MATERIAL CARTÃO PRENSADO, TIPO SUSPENSA,
LARGURA 240 MM, ALTURA 35 MM, COR CASTANHA, PRENDEDOR INTERNO TRILHO
080596 PASTA ARQUIVO, MATERIAL PAPELÃO. PREGÃO SRP UNIDADE 12,00 4,790 57,48 PASTA ARQUIVO, MATERIAL PAPELÃO PRENSADO, ALTURA 350
MM, LOMBADA 45 MM, COR PRETA, APLICAÇÃO ARQUIVO DE DOCUMENTO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 2, PRENDEDOR INTERNO/ALAVANCA/ COM 2 FUROS/BOLSA PLÁS
080597 PASTA ARQUIVO: MATERIAL PLÁSTICO,PREGÃO SRP UNIDADE 10,00 22,710 227,10 PASTA ARQUIVO: MATERIAL PLÁSTICO, TRANSPARENTE, TIPO
SANFONADA. LARGURA 350 MM ALTURA X 240 MM LARGURA X 65 MM ESPESSURA. COR CRISTAL. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:
30 DIVISÕES COM ABAS E ELÁSTICO
080598 PASTA AZ LOMBO LARGO - PREGÃO SRP UNIDADE 24,00 8,060 193,44 PASTA AZ LOMBO LARGO - PARA ARQUIVAMENTO EM PAPELÃO
SUPER RESISTENTE, NA COR PRETA MEDINDO APROXIMADAMENTE
35 CM DE ALTURA, 8 CM DE LOMBO, 27 CM DE LARGURA, COM PORTA ETIQUETA NO LOMBO, EM PLÁSTICO RESISTENTE, BORDA INFERIOR EM AÇO, APRESENTANDO GARANTIA DE QUALIDADE, PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO.
080600 | PASTA PLÁSTICA COM CANALETA 4. PREGÃO SRP | UNIDADE | 6,00 | 1,940 | 11,64 | |
PASTA PLÁSTICA COM CANALETA FORMATO | A4, | EM | ||||
POLIPROPILENO, ESPESSURA 0,18 MM, TRANSPARENTE, DIMENSÕES 220 X 330 MM E CAPACIDADE PARA 30 FOLHAS | ||||||
080601 | PASTA TIPO MALOTE EM NYLON, PREGÃO SRP | UNIDADE | 8,00 | 15,950 | 127,60 | |
PASTA TIPO MALOTE EM NYLON, SUPR RESISTENTE, COM ZIPER NAS COR: PRETA, COM DIMENSÕES APROXIMADAMENTE DE | ||||||
27,5X39,5 CM. MATERIAL DE BOA QUALIDADE. | ||||||
080604 | PERFURADOR PAPEL, MATERIAL METAL,PREGÃO SRP | UNIDADE | 7,00 | 42,980 | 300,86 | |
PERFURADOR PAPEL, MATERIAL METAL, TIPO | GRANDE, | |||||
TRATAMENTO SUPERFICIAL PINTADO, CAPACIDADE PERFURAÇÃO 60 FOLHAS, FUNCIONAMENTO MANUAL | ||||||
080605 | PINCEL ATÔMICO, MATERIAL PLÁSTICO. PREGÃO SRP | UNIDADE | 6,00 | 2,880 | 17,28 | |
PINCEL ATÔMICO, MATERIAL PLÁSTICO RECICLADO, TIPO PONTA | ||||||
FELTRO, TIPO CARGA DESCARTÁVEL, CORES VARIADAS. | ||||||
080606 | PINCEL DESENHO,PREGÃO SRP. | UNIDADE | 6,00 | 2,010 | 12,06 | |
PINCEL DESENHO, MATERIAL CABO PLÁSTICO, TIPO PONTA | ||||||
CHATO, MATERIAL CERDA NÁILON, TAMANHO 14 | ||||||
080607 | PINCEL N.º 10 PARA TECIDO PREGÃO SRP | UNIDADE | 8,00 | 2,610 | 20,88 | |
PINCEL N.º 10 PARA TECIDO | ||||||
080608 | PINCEL N.º 12, PREGÃO SRP | UNIDADE | 6,00 | 2,940 | 17,64 | |
PINCEL N.º 12, CERDAS DE PELO DE ORELHA DE VERMELHO, CABO LONGO, EM MADEIRA VERMELHA, ALUMÍNIO E FORMATO CHATO DE 1ª QUALIDADE. | BOI, CABO VIRALA DE | |||||
080609 | PINCEL PARA PINTURA N.º 6.PREGÃO SRP | UNIDADE | 6,00 | 2,480 | 14,88 | |
PINCEL PARA PINTURA EM TECIDO N.º 6 | ||||||
080610 | PISTOLA ELÉTRICA EM PLÁSTICO. PREGÃO SRP | UNIDADE | 5,00 | 7,180 | 35,90 | |
PISTOLA ELÉTRICA EM PLÁSTICO PARA COLA QUENTE. TAMANHO | ||||||
PEQUENO, PARA BASTÃO FINO. | ||||||
080611 | PISTOLA ELÉTRICA EM PLÁSTICO,PREGÃO SRP | UNIDADE | 5,00 | 23,740 | 118,70 | |
PISTOLA ELÉTRICA EM PLÁSTICO PARA COLA QUENTE. TAMANHO | ||||||
GRANDE, PARA BASTÃO GROSSO. | ||||||
080612 | PORTA LÁPIS, CANETA,PREGÃO SRP | UNIDADE | 8,00 | 8,640 | 69,12 | |
PORTA LÁPIS, CANETA, CLIPES E LEMBRETES, EM ACRÍLICO | ||||||
FUMÊ, COM 3 DIVISÕES. | ||||||
080614 | RÉGUA ESCRITÓRIO,50 CM. PREGÃO SRP. | UNIDADE | 18,00 | 2,780 | 50,04 | |
RÉGUA ESCRITÓRIO, MATERIAL ACRÍLICO, COMPRIMENTO 50 CM, | ||||||
GRADUAÇÃO CENTÍMETRO CM/POL, TIPO MATERIAL FLEXÍVEL | ||||||
080615 | RÉGUA ESCRITÓRIO, 60 CM. PREGÃO SRP | UNIDADE | 8,00 | 1,400 | 11,20 | |
RÉGUA ESCRITÓRIO, MATERIAL PLÁSTICO, COMPRIMENTO 60 CM, | ||||||
GRADUAÇÃO, CENTÍMETRO CM/POL, TIPO MATERIAL FLEXÍVEL | ||||||
080620 | TESOURA COSTURA, PREGÃO SRP | UNIDADE | 6,00 | 5,580 | 33,48 | |
TESOURA COSTURA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TAMANHO | 8 | |||||
POL, COMPRIMENTO 20 CM | ||||||
080621 | TESOURA DE PICOTAR ZIG ZAG,PREGÃO SRP | UNIDADE | 5,00 | 10,420 | 52,10 | |
TESOURA DE PICOTAR ZIG ZAG, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, 8 | ||||||
POLEGADAS, TAMANHO: 22 CM, COR: PRETA. | ||||||
080622 | TESOURA, TIPO ESCOLAR, 13 CM,PREGÃO SRP | UNIDADE | 30,00 | 2,170 | 65,10 | |
TESOURA, TIPO ESCOLAR, TAMANHO 13 CM, AÇO INOXIDÁVEL, CABO DE POLIPROPILENO, PRETO, PONTA ARREDONDADA, SIMILAR OU SUPERIOR AO PRODUZIDO PELA EMPRESA TRAMONTAINA
080623 TINTA EM SPRAY MULTIUSO. PREGÃO SRP UNIDADE 6,00 14,000 84,00 TINTA EM SPRAY MULTIUSO BRILHANTE 400 ML. CORES: AZUL,
BRANCA, PRETA, VERMELHA, AMARELA, ALUMÍNIO E CINZA. REF. SUVINIL OU SIMILAR
080624 TINTA GUACHE, CAIXA. PREGÃO SRP CAIXA 6,00 3,300 19,80 TINTA GUACHE, CAIXA COM NO MÍNIMO 6 UNIDADES, CORES
VARIADAS
080625 TINTA PARA CARIMBO. PREGÃO SRP FRASCO 6,00 5,350 32,10 TINTA PARA CARIMBO AUTOMÁTICO À BASE D'ÁGUA, COM OPÇÃO
DE TINTA NAS CORES PRETO, AZUL E VERMELHO, FRASCO COM
60 ML.
080626 TINTA PARA PINCEL DE QUADRO BRANCO. PREGÃO SRP UNIDADE 5,00 5,140 25,70 TINTA PARA PINCEL DE QUADRO BRANCO. UNIDADE 1 LITRO.
DESCRIÇÃO: TINTA DE FÁCIL REMOÇÃO UTILIZADA PARA REABASTECER TODAS AS MARCAS DE PINCEL UTILIZADAS EM QUADRO BRANCO. IDEAL PARA USO ESCOLAR. O FRASCO DEVERÁ VIR COM BICO REABASTECEDOR PARA PINCEL DE QUADRO BRANCO, VISANDO FACILITAR O MANUSEIO. COR A SER
DEFINIDA NO ATO DA ENTREGA | |||||
080630 | TNT - COM 50 METROS, PREGÃO SRP | ROLO | 13,00 | 105,040 | 1.365,52 |
TNT - COM 50 METROS, CORES VARIADAS | |||||
080633 | CAPA DE ENCADERNAÇÃO A4, PREGÃO SRP PACOTE CAPA DE ENCADERNAÇÃO A4, INCOLOR PACOTE COM 100 | 5,00 | 2,360 | 11,80 | |
UNIDADES | |||||
080634 | CONTRA CAPA DE ENCADERNAÇÃO A4 PREGÃO SRP | PACOTE | 5,00 | 19,050 | 95,25 |
CONTRA CAPA DE ENCADERNAÇÃO A4 PACOTE COM 100 UNIDADES | |||||
(COR OPCIONAL)
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO
VALOR GLOBAL R$ 15.602,98
1. O valor deste contrato, é de R$ 15.602,98 (quinze mil, seiscentos e dois reais e noventa e oito centavos).
2. Os quantitativos indicados na Planilha de Formação de Preços constante da proposta apresentada pela CONTRATADA no Pregão 006/2022 são meramente estimativos, não acarretando à Administração do CONTRATANTE qualquer obrigação quanto a sua execução ou pagamento.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO AMPARO LEGAL
1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregã o nº 006/2022, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.
CLÁUSULA QUARTA - DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
1. A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.
CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA
1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 25 de Agosto de 2022 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2022, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
CLÁUSULA SEXTA - DOS ENCARGOS DO CONTRATANTE
1. Caberá ao CONTRATANTE:
1.1 - permitir acesso dos empregados da CONTRATADA às dependências do CONTRATANTE para a entrega dos produtos;
1.2 - impedir que terceiros forneçam os produtos objeto deste Contrato;
1.3 - prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelos empregados da CONTRATADA;
1.4 - devolver os produtos que não apresentarem condições de serem consumidos;
1.5 - solicitar a troca dos produtos devolvidos mediante comunicação a ser feita pelo Serviço de Almoxarifado;
1.6 - solicitar, por intermédio de Autorização de Fornecimento expedida pelo Serviço de Almoxarifado, o fornecimento dos produtos objeto deste Contrato;
1.7 - comunicar à CONTRATADA, qualquer irregularidade no fornecimento dos produtos e interromper imediatamente o fornecimento, se for o caso.
CLÁUSULA SÉTIMA - DOS ENCARGOS DA CONTRATADA
1. Caberá à CONTRATADA:
1.1 - responder, em relação aos seus empregados, por todas as despesasdecorrentes dos serviços, tais como:
a) salários;
b) seguros de acidentes;
c) taxas, impostos e contribuições;
d) indenizações;
e) vales-refeição;
f) vales-transporte; e
g) outras que porventura venham a ser criadas e exigidas pelo Governo.
1.2 - manter os seus empregados sujeitos às normas disciplinares do CONTRATANTE, porém sem qualquer vínvulo empregatício com o órgão;
1.3 - manter, ainda, os seus empregados identificados por xxxxxx, quando em trabalho, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem e às normas disciplinares do CONTRATANTE;
1.4 - respeitar as normas e procedimentos de controle e acesso às dependências do CONTRATANTE;
1.5 - responder pelos danos causados diretamente à Administração do CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, durante o fornecimento do produto, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo CONTRATANTE;
1.6 - responder, ainda, por quaisquer danos causados diretamente a bens de propriedade do CONTRATANTE, quando esses tenham sido ocasionados por seus empregados durante o fornecimento do produto;
1.7 - efetuar a entrega do produto objeto da Autorização de Fornecimento, de acordo com a necessidade e o interesse do CONTRATANTE, no prazo de 3 (três) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento expedida pelo do Serviço de Almoxarifado;
1.8 - efetuar a troca dos produtos considerados sem condições de consum o, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas do recebimento da comunicação expedida pelo Serviço de Almoxarifado;
1.9 - comunicar ao Serviço de Almoxarifado do CONTRATANTE, por escrito, qualquer anormalidade de caráter urgente e prestar os esclarecimentos que julgar necessário; e
1.10 - a obrigação de manter-se, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão nº 006/2022.
CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS
1. À CONTRATADA caberá, ainda:
1.1 - assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor, obrigando-se a saldá-los na época própria, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com o CONTRATANTE;
1.2 - assumir, também, a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes de trabalho, quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados quando do fornecimento do produto ou em conexão com ele, ainda que acontecido em dependência do CONTRATANTE;
1.3 - assumir todos os encargos de possível demanda trabalhista, civil ou penal, relacionadas ao fornecimento do produto, originariamente ou vinculada por prevenção, conexão ou continência; e
1.4 - assumir, ainda, a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da adjudicação deste Contrato.
2. A inadimplência da CONTRATADA, com referência aos encargos esta belecidos no item anterior, não transfere a
responsabilidade por seu pagamento à Administração do CONTRATANTE, nem poderá onerar o objeto deste Contrato, razão pela qual a CONTRATADA renuncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva, para com o CONTRATANTE.
CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS
1. Deverá a CONTRATADA observar, também, o seguinte:
1.1 - expressamente proibida a contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal do CONTRATANTE durante a vigência deste Contrato;
1.2 - expressamente proibida, a veiculação de publicidade acerca deste Contrato, salvo se houver prévia autorização da Administração do CONTRATANTE; e
1.3 - vedada a subcontratação de outra empresa para o fornecimento do produto objeto deste Contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA - DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO
1. Este contrato será acompanhado e fiscalizado por servidor designado para esse fim, representando o CONTRATANTE, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.
2. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do servidor desigano para esse fim deverão ser solicitadas a Autoridade Competente do(a) CONTRATANTE, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.
3. A CONTRATADA deverá manter preposto, aceito pela Administraçãodo CONTRATANTE, durante o período de vigência do Contrato, para representá-la administrativamente sempre que for necessário.
CLUÁSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA ATESTAÇÃO
1. A atestação das faturas correspondentes ao fornecimento do prod uto caberá ao Chefe do Serviço de Almoxarifado do CONTRATANTE, ou a outro servidor designado para esse fim.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA DESPESA
1. A despesa com o fornecimento do produto de que trata o objeto, está a cargo da dotação orçamentária Exercício 2022 Atividade 1616.041220032.2.099 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 15.602,98 .
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO PAGAMENTO
1. A CONTRATADA deverá apresentar nota fiscal para liquidação e pagamento da despesa pelo CONTRATANTE, mediante ordem bancária creditada em conta corrente o u cheque nominal ap fornecedor no prazo de 10 (dez) dias contados da apresentação dos documentos junto a(o) CONTRATANTE.
2. Para efeito de cada pagamento, a nota fiscal ou fatura deverá estar acompanhada das guias de comprovação da regularidade fiscal para com a Seguridade Social (INSS), a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do CONTRATADO e o FGTS, em original ou em fotocópia autenticada.
3. O CONTRATANTE reserva-se o direito de recusar o pagamento se, no ato da atestação, os produtos fornecidos não estiverem em perfeitas condições de consumo ou em desacordo com as especificações apresentadas e aceitas.
4. O CONTRATANTE poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas ou indenizações devidas pela CONTRATADA, nos termos deste Contrato.
5. Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira, sem que isso gere direito à alteração dos preços, ou de compensação financeira por atraso de pagamento.
6. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a CONTRATADA não tenha concorrido de alguma forma para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida pelo CONTRATANTE, entre a data acima referida e a correspondente ao efetivo pagamento da parcela, ser a seguinte:
EM = I x N x VP
Onde:
EM = Encargos moratórios;
N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela a ser paga.
I = Índice de compensação financeira = 0,0001644, assim apurado:
I = (TX) 365
I = (6/100) 365
I = 0,0001644
TX = Percentual da taxa anual = 6%.
6.1 - A compensação financeira prevista nesta condição será incluída em fatura a ser apresentada posteriormente.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO
1. Este Contrato poderá ser alterado nos casos previstos no art. 65 da Lei 8.666/93, desde que haja interesse da Administração do CONTRATANTE, com a apresentação das devidas justificativas.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO AUMENTO OU SUPRESSÃO
1. No interesse da Administração do CONTRATANTE, o valor inicial atualizado deste Contrato poderá ser aumentado ou suprimido até o limite de 25% (vinte e cinco por cento), conforme disposto no artigo 65, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93.
2. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condições licitadas os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite ora previsto, calculado sobre o valor a ser contratado.
3. Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder o limite estabelecido nesta cláusula, salvo as supressões resultante de acordo celebrado entre as partes contratantes.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DAS PENALIDADES
1. Pela inexecução total ou parcial deste Contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:
1.1 - advertência;
1.2 - multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, no caso de inexecução total, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado da comunicação oficial;
1.3 - multa de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, quando a CONTRATADA, injustificadamente ou por motivo não aceito pelo CONTRATANTE, deixar de atender totalmente à solicitação ou à Autorização de Fornecimento previstas nos subitens 1.7 e 1.8 da Cláusula Sétima deste Contrato, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contado da comunicação oficial;
1.4 - multa de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, quando a CONTRATADA, injustificadamente ou por motivo não aceito pelo CONTRATANTE, atender parcialmente à solicitação ou à Autorização de Fornecimento previstas nos subitens 1.7 e
1.8 da Cláusula Sétima deste Contrato, recolhida no prazo mximo de 15 (quinze) dias, contado da comunicação oficial;
1.5 - suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração do do(a) FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, por até 2 (dois) anos.
2. Ficar impedida de licitar e de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, a CONTRATADA que:
2.1 - ensejar o retardamento da execução do objeto deste Contrato;
2.2 - não mantiver a proposta, injustificadamente;
2.3 - comportar-se de modo inidôneo;
2.4 - fizer declaração falsa;
2.5 - cometer fraude fiscal;
2.6 - falhar ou fraudar na execução do Contrato;
2.7 - não celebrar o contrato;
2.8 - deixar de entregar documentação exigida no certame;
2.9 - apresentar documentação falsa.
3. Além das penalidades citadas, a CONTRATADA ficará sujeita, ainda, ao cancelamento de sua inscrição no Cadastro de Fornecedores do CONTRATANTE e, no que couber, às demai s penalidades referidas no Capítulo IV da Lei n.º 8.666/93.
4. Comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente justificado e aceito pela Administração do
CONTRATANTE, em relação a um dos eventos arrolados no item 2 desta Cláusula, a CONTRATADA ficará isenta das penalidades mencionadas.
5. As sanções de advertência e de impedimento de licitar e contratar com a Administração do CONTRATANTE, poderão ser aplicadas à CONTRATADA juntamente com a de multa, descontando-a dos pagamentos a serem efetuados.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DA RESCISÃO
1. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.
2. A rescisão do Contrato poderá ser:
2.1 - determinada por ato unilateral e escrito da Administração do CONTRATANTE, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo 78 da Lei mencionada, notificando-se a CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias;
2.2 - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração do CONTRATANTE;
2.3 - judicial, nos termos da legislação vigente sobre a matéria.
3. A rescisão administrativa ou amigável deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente.
3.1 - Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos a utos do processo, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA
1. Este Contrato fica vinculado aos termos do Pregão nº 006/2022, cuja realização decorre da autorização do Sr(a). XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, e da proposta da CONTRATADA.
CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DO FORO
1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro do Município de MAGALHÃES BARATA, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
MAGALHÃES BARATA - PA, 25 de agosto de 2022
GOVERNO MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
XXXXXXX XXXXX DA Assinado de forma digital
SILVA:00935979247
por XXXXXXX XXXXX DA
SILVA:00935979247
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA CNPJ(MF) 41.001.418/0001-09
CONTRATANTE
XXXXXXXX XXXXXXX X XXXXX:07203866000149
Assinado de forma digital por XXXXXXXX XXXXXXX X XXXXX:07203866000149
Dados: 2022.08.25 09:56:42 -03'00'
XXXXXXXX XXXXXXX X XXXXX CNPJ 07.203.866/0001-49 CONTRATADO(A)
Testemunhas:
1. 2.