CONTRATO DE DISTRIBUIDOR INDEPENDENTE

CONTRATO DE DISTRIBUIDOR INDEPENDENTE

Por intermédio deste ACORDO DE DISTRIBUIÇÃO INDEPENDENTE E FORMULÁRIO, de um lado a Nome fantasia: SPELLS, Razão Social: SPELLS PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA , CNPJ: 29.088.295/0001-81, Endereço: Xxx XXXXXXX XX XXXXX, 000 0x - xxxxx. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Cidade/UF: São Paulo/ SP, CEP: 02.450-010, e do outro lado o CONSULTOR (A) SPELLS, doravante denominado DISTRIBUIDOR INDEPENDENTE SPELLS, caracterizado no formulário de cadastro deste instrumento, e tem entre si justo e contratado o seguinte: Para torna-se um DISTRIBUIDOR INDEPENDENTE SPELLS, o mesmo deverá através do ID do patrocinador que o indicou ao negócio, acessar o site e assim que preencher o questionário será criado o ID do novo Distribuidor, e depois deste passo deverá também preencher corretamente aos quesitos neste formulário, ser maior de idade, e adquirir o plano de negócios/adesão, e comprovar o pagamento, tendo a partir daí o direito a venda dos produtos SPELLS, sem quaisquer exclusividade, e a participação no programa de Marketing Multinivel SPELLS praticado pela empresa e seus integrantes, como especificado através de material oficial da SPELLS, devidamente registrado.

1 - O DISTRIBUIDOR INDEPENDENTE DA SPELLS terá os seguintes direitos e obrigações:

1.1 - Comprar os produtos da SPELLS para o uso, bem como, para revenda com os descontos praticados pela empresa em conformidade com estes Termos e Condições, bem como, com o PLANO DE NEGÓCIOS SPELLS, o qual está disponível no site Oficial da SPELLS.

1.2 –Indicar e ou patrocinar pessoas na SPELLS.

1.3 - Receber bônus de acordo com o PLANO DE MARKETING MULTINÍVEL SPELLS, segundo o seu desempenho no mês anterior. Eu compreendo que devo estar em situação regular, ativo, e atender os requisitos de acordo com cada bonificação, para me tornar elegível aos bônus da SPELLS, conforme o desempenho do mês anterior.

2 - Apresentar o plano de MARKETING MULTINIVEL DA SPELLS assim como os seus produtos, conforme estabelecido nos materiais impressos oficiais desta empresa.

2.1 - O Distribuidor Independente poderá cancelar o presente contrato a qualquer tempo, sem justificativa alguma, através de uma notificação, por escrito, à SPELLS. Também será cancelado automaticamente este instrumento caso o DISTRIBUIDOR SPELLS, deixe de se ativar por 12 meses consecutivos.

2.2 – Ter acesso a um escritório virtual disponibilizado pela SPELLS, dentro de seu site, com login e senha pessoal, para administrar sua rede.

3 - Concordo que, na qualidade de DISTRIBUIDOR INDEPENDENTE DA SPELLS, sou independente para todos os fins, não configurando qualquer relação empregatícia, societária, representante legal ou franquiado da SPELLS. Concordo ainda que eu serei exclusivamente responsável pelo pagamento de todas e quaisquer, impostos e ou despesas por mim contraídas, no processo de vendas, indicações e treinamentos.

3.1 - Os pagamentos de bônus que forem feitos através de depósito bancário na conta que foi informado PELO DISTRIBUIDOR SPELLS no HOTSITE PERSSONALIZADO, serão retidos na fonte, todos os impostos devidos sobre os bônus ou quaisquer taxas de pagamentos a serem feitos aos distribuidores cadastrados.

4 - Declaro que li e concordo em cumprir com este contrato, o plano de negócios e o Marketing Multinivel da SPELLS, os quais formam um todo e passam a integrar estes Termos e Condições.

5 - Eu compreendo que o presente contrato, O PLANO DE NEGÓCIOS E O MARKETING MULTINÍVE DA SPELLS poderão ser alterados a critério da SPELLS, e eu concordo em aderir a todas as mencionadas alterações, sem nada reclamar. A notificação de alterações deverá ser incluída no escritório virtual do DISTRIBUIDOR SPELLS e ou no site da empresa. As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação, senão houver estipulação de outro prazo.

6 - O prazo deste Contrato é por tempo indeterminado, se o meu negócio for cancelado ou rescindido por qualquer motivo ou outro que eu causar, eu compreendo que perderei definitivamente todos os direitos na qualidade de um Distribuidor Independente, inclusive, sobre a rede.

7 - A SPELLS se reserva no direito de incluir, excluir, extinguir e alterar, produtos de toda a sua linha, preços, pontos, percentuais dos bônus e o seu PLANO DE MARKETING MULTINÍVEL.

8 – O DISTRIBUIDOR SPELLS não poderá ceder nenhum direito ou delegar suas atribuições nos termos deste Contrato, sem o prévio consentimento por escrito da SPELLS.

9 - Este contrato, no seu formato atual e ou conforme alterado pela SPELLS a seu critério, constitui o acordo integral entre ela e o DISTRIBUIDOR SPELLS. Quaisquer promessas, declarações, ofertas ou outras comunicações que não estejam expressamente previstos neste contrato e ou no plano de negócios da SPELLS não tem valor algum.

10 - Qualquer renúncia pela SPELLS a qualquer violação a este contrato deverá ser efetuada por escrito e assinada por um diretor autorizado desta empresa. A tolerância pela SPELLS de qualquer violação ao contrato pelo DISTRIBUIDOR INDEPENDENTE SPELLS, não constitui renovação. E poderá ser arguida a qualquer momento.

11 – As entregas dos pedidos serão feitas pelo PAC-Correios, o Distribuidor SPELLS pagará o frete total. O envio dos pedidos acontecerá somente após o pagamento e sensibilização no sistema da empresa.

12 – O DISTRIBUIDOR INDEPENDENTE SPELLS, poderá participar de outros Marketing Multinivel, porém, deverá agir com ética, profissionalismo e respeito aos demais Distribuidores da SPELLS. Não poderá aliciar a rede da empresa SPELLS para fazer outros Marketing Multinível, sobre quaisquer pretextos, nem fazer anúncios nas redes sociais com este intuito, Centro de Distribuição SPELLS ou em reuniões oficiais ou não da SPELLS, sob pena de ter excluído sem prévio aviso o seu ID (Identificação) sem direito a bônus ou indenização alguma.

13 – Dos pagamentos dos bônus ou créditos a que tiver direito o Distribuidor SPELLS, serão descontados os impostos e taxas incidentes sobre estes valores, bem como, as tarifas bancárias envolvidas nestes pagamentos, sendo que estas são do conhecimento do distribuidor SPELLS.

14 - Os funcionários da SPELLS não poderão participar do Marketing Multinivel da empresa, portanto não terão a oportunidade de desenvolver uma rede de negócios.

15 - O Distribuidor Independente SPELLS, autoriza a EMPRESA SPELLS a utilizar o seu nome, fotografia, histórico pessoal, espelho do escritório virtual com os ganhos (bônus) e ou similares em materiais de propaganda, site da empresa, redes sociais ou promocionais e renuncia a todas as reivindicações por remuneração ou indenização por tal uso.

16 – A devolução de mercadoria só será aceita por defeito de fabricação, e será feita a substituição por outra.

17 - Os bônus e demais créditos decorrentes do MARKETING MULTINÍVEL SPELLS a que tiver direito o DISTRIBUIDOR SPELLS, só serão creditados em sua conta corrente, após a chegada destes documentos em sua sede, até o último dia útil do mês anterior ao do pagamento dos bônus, bem como, deverá fazer a solicitação de saque em seu escritório virtual para receber os bônus em conta corrente conforme política de saque da empresa conforme manual de negócios

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18 - O Conselho SPELLS é o responsável para solucionar as dúvidas, omissões ou questões referentes a este contrato.

19- Fica eleito o foro da Cidade de São Paulo / SP, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas referentes a este contrato, as quais não tenham sido solucionadas pelo Conselho SPELLS.

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Distribuidor Independente: SPELLS

Nome:

CPF:

Testemunha 1

Testemunha 2