terça-feira, 23 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 124 (242) – 159

terça-feira, 23 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 124 (242) – 159

Anexo I: Mapa de localização com destaque para o edifício tombado

Prazo: Fica formalizada a prorrogação do contrato a partir de 07 de outubro de 2014 por mais 01 (um) mes, tendo a pos- sibilidade de prorrogação, desde que acordado entre as partes.

DAS DEMAIS CLÁUSULAS: As demais cláusulas permane- cem de acordo com o Contrato GS n.° cláusulas 08/2014.

Data da assinatura: 18-12-2014 Extrato de Termo de Contrato Contrato SDECTI UGP nº 025/2014

Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Contratada: CLÁUDIA POVOA MIRANDA BRISOLLA EPP, CNPJ nº 03.332.550/0001-54

Processo de Compras SDECT nº 263/2014 - 3º Volume Parecer Jurídico CJ/SDECTI nº 228/2014

Objeto: Aquisição de equipamentos (rede lógica) para a execução do projeto de apoio a arranjos produtivos locais: infraestrutura como incentivo a inovação e competitividade Cluster TIC Vale.

Vigência: o presente Contrato terá vigência de 28.11.2014 a 31.12.2014

Valor: O valor do presente Contrato é de R$ 23.750,00 (vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais), e onerará os recursos orçamentários de 2014, no subelemento econômico nº 339030.

Data da assinatura: 28 de novembro de 2014.

JUNTA COMERCIAL

DO ESTADO DE SÃO PAULO    

Termo de Convênio Processo JUCESP nº 073/2014 Parecer Jurídico nº 574/2014

Convenente – Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP

Conveniada: Associação Comercial e Industrial de Rio Claro, Associação Profissional das Empresas de Serviços Contábeis e Contabilistas de Rio Claro e Município de Rio Claro.

Vigência: 05 anos contados da data da assinatura do instrumento.

Data da assinatura: 22 de dezembro de 2014.

FUNDAÇÃO DE AMPARO À

PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONSELHO   TÉCNICO-ADMINISTRATIVO   

Despacho do Presidente, de 22-12-2014

Ratificando Ato Declaratório de dispensa de licitação, de acordo com o Artigo 26 da Lei nº 8666/93.

Contratadas: Headwall Photonics Inc., Hilkar Elektrik

Processo: 4297/2014 - CONTRATO: 277/2014- CONTRATANTE:

C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: XXXX XXXXX - EIRELI - Obje- to: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIOS DE QUÍMICA (BALANÇA, LAVA-OLHOS, MANTA AQUECEDORA, SISTEMA DE FILTRAÇÃO E TERMÔMETRO - VALOR: R$ 4.512,00 - PRAZO DE ENTREGA: 60 dias - ELEMENTO ECONÔMICO: 44 90 52 34 - UNI- DADE DIVERSAS UNIDADES - DATA DA ASSINATURA: 22-12-2014. Processo: 4297/2014 - CONTRATO: 278/2014- CONTRATANTE:

C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: F. MARQUES DE SÁ- ME - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIOS DE QUÍ- MICA (BALANÇA, LAVA-OLHOS, MANTA AQUECEDORA, SISTEMA DE FILTRAÇÃO E TERMÔMETRO - VALOR: R$ 1.998,00 - PRAZO DE ENTREGA: 60 dias - ELEMENTO ECONÔMICO: 44 90 52 34 - UNI- DADE DIVERSAS UNIDADES - DATA DA ASSINATURA: 22-12-2014.

Resumo de Contrato

Processo: 0817/2014 - CONTRATO: 292/2014- CONTRA- TANTE: C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: FITNESS CAFÉ LANCHONETE LTDA. - ME - Objeto: PERMISSÃO DE USO REMU- NERADO DE ÁREA ESPECÍFICA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE CANTINA ESCOLAR - VALOR: R$ 46.220,28 - PRAZO DE ENTRE- GA: 30 dias - UNIDADE FATEC XXXX XXXXXX XXXXXXXX - DATA DA ASSINATURA: 22-12-2014.

Resumo do Segundo Termo de Aditamento

Contrato: 237/12 - Processo: P3037/12 – Contratante: C.E.E.T. “PAULA SOUZA” – Contratada: SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEI-

RIZADOS EIRELI – Objeto do Contrato: Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar em Diversas Unidades, Aditamento: Acréscimo da Prestação do serviço de limpeza em ambiente escolar nas dependências da FATEC São Carlos. Assinado em 19/12/2014.

Resumo de Apostilamento

Resumo do Termo de Apostilamento Nº. 057/2014 do Con- trato: 131/11 – Processo: 3548/11 – Contratante: C.E.E.T. “PAULA SOUZA” – Contratada: LÓGICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA

EIRELI – Objeto do Contrato: Serviço de Vigilância e Segurança Patrimonial (Desarmada) em Diversas Unidades conforme consta nos autos. Apostilamento: Reajustando o Valor Mensal do Con- trato, com base no índice de janeiro/2014, para R$ 237.455,04 (duzentos e trinta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos). Assinado em 22/12/2014.

GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE

Portaria CEETEPS-GDS 903, de 22-12-2014

Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão, objetivando sistematizar e ope- racionalizar a execução dos convênios relativos ao Programa Brasil Profissionalizado, firmados junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE-MEC

A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Xxxxx Xxxxx, no uso de suas atribuições legais,

FUNDAÇÃO

MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA  

Extrato de Termo de Aditamento a Contrato

Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato de fornecimento de auxílio refeição, em forma de cartão magnético e senha, aos funcionários da Fundação Memorial da América Latina que fir- mam entre si a Fundação Memorial da América Latina e a Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A, para os fins de prorro- gação de prazo de vigência e de alteração do valor contratual.

Processo: 464/2011 Contrato: 020/2011

Contratante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉR-

CIO S.A.

Objeto: Prestação de serviços de administração e forne- cimento de auxílio refeição, em forma de cartão magnético e senha, aos empregados da Fundação Memorial da América Latina.

Valor Estimado: R$ 282.098,88 Vigência: 03-01-2015 a 02-01-2016

Data da Assinatura: 10-12-2014

Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

GABINETE   DO   SECRETÁRIO    

Despacho do Secretário, de 19-12-2014

PROCESSO: SDECTI n° 319/14

INTERESSADO: Subsecretária de Ciência, Tecnologia e Ino- vação

ASSUNTO: Protocolo de Intenções

PARTÍCIPES: AGENDE Guarulhos - Agência de Desenvolvi- mento e Inovação

CNPJ: 03.371.157/0001-77

OBJETO: Implantação de um Centro de Inovação Tecnoló- gica em Guarulhos

VIGÊNCIA: 24 meses

VALOR: Não há valores envolvidos MINUTA DO INSTRUMENTO: fls. 83/84 DESPACHO:

À vista dos elementos constantes do presente, em especial do Parecer CJ/SPDR nº 01743/2014 (fls. 43/48), das manifesta- ções da Subsecretária de Ciência, Tecnologia e Inovação (fls. 69, 92 e 93) e da Assessoria do Gabinete do Secretário (fls. 94/95), AUTORIZO, com fundamento no art. 3º do Decreto nº 59.215/13, a formalização do Protocolo de Intenções em referência.

Despacho do Secretário Adjunto Respondendo pelo Expediente da Pasta, de 22-12-2014

Processo: SDECTI nº 449/13

Interessado: Unidade Gestora do Programa-UGP

Assunto: contratação de consultor individual para atender às necessidades da gerência administrativa no tocante às aqui- sições a serem realizadas no âmbito da UGP

À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer CJ/SDECTI nº 55/2014 (fls. 167/179vº), a manifestação da Unidade de Gerenciamento do Programa (fls. 03/07, 214/221, 222, 228/229 e 230), a reserva de recursos (fls. 159/160) e as manifes- tações da Assessoria de Gabinete do Secretário (fls. 223/225, 231 e 314/314vº), e a Não Objeção do BID-Banco Interamericano de Desen- volvimento (fl. 285), RATIFICO, com fundamento no art. 42, §5º da Lei nº 8.666/93, o despacho de fls. 312/313 referente à contratação do Consultor Individual Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00, para atender às necessidades da Gerência Administrativa no tocante às aquisições a serem realizadas no âmbito da UGP.

Extrato de Convênio

PROCESSO: SDECTI nº 66/14

PARTÍCIPES: SDECTI e a Prefeitura Municipal de Caraguatatuba CONVÊNIO nº 051/2014

Parecer CJ/SDECTI nº 150/2014

OBJETO: Assessoria Técnica Especializada para Apoio na Gestão Integrada de Plano Municipal de Redução de Riscos Ambientais de Caraguatatuba - SP

VIGÊNCIA: (06) Seis meses a partir da assinatura

VALOR TOTAL: R$ 272.583,70 sendo R$ 223.776,14 de

responsabilidade do Estado e R$ 48.807,56 de responsabilidade do convenente.

PRAZO E VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados da data da assinatura.

Data da Assinatura: 19-12-2014

CONSELHO DE REITORES

DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS

DO ESTADO DE SÃO PAULO    

Resolução CRUESP Nº 02, de 17-12-2014

Dispõe sobre o índice de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores da Universidade de São Paulo, da Universidade Estadual de Campinas e da Universidade Estadual Paulista "Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx", e dá outras providências

Os Reitores das Universidades Estaduais Paulistas, com fundamento no artigo 207 da Constituição Federal e no Artigo 3° do Decreto n° 29.598, de 02/02/89, RESOLVEM:

Artigo 1° - Os vencimentos e salários dos servidores técnico-administrativos da Universidade de São Paulo, da Uni- versidade Estadual de Campinas e da Universidade Estadual Paulista "Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx" ficam reajustados, a partir de 1° de dezembro de 2014, pelo índice de 2,57%.

Artigo 2° - O vencimento dos docentes da Universidade de São Paulo, da Universidade Estadual de Campinas e da Universi- dade Estadual Paulista "Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx" será calculado, a partir de 1° de dezembro de 2014, mediante a aplicação de índices multiplicadores correspondentes a cada um dos cargos e funções docentes existentes nas Universidades, sobre o valor base de R$ 408,68, a que se refere o Artigo 1° da Resolução CRUESP nº 002/2013.

Artigo 3° - Os índices multiplicadores referentes aos regimes de trabalho docentes ficam mantidos na seguinte conformidade:

I - Regime de Turno Parcial - RTP - 1,4565

II - Regime de Turno Completo - RTC - 3,6972

III - Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa

- RDIDP - 8,4026

Artigo 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data constante no Artigo 1°.

COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO  

UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA

Despacho da Gerente Geral da Unidade de Gerencia- mento do Programa – UGP, de 22-12-2014

Processo: SDECTI Nº 449/12

Interessado: Unidade De Gerenciamento Do Programa –

UGP

Objeto: Prestação de serviços como Consultor Individual para atender as necessidades da Gerência Administrativa no tocante as aquisições a serem realizadas no âmbito da Unidade Gestora do Programa de Fortalecimento da Competitividade das Empresas Localizadas em Arranjos Produtivos Locais do Estado de São Paulo

Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00

VALOR TOTAL: R$ 64.008,00 (sessenta e quatro mil e oito reais), sendo: honorários do consultor – R$ 53.340,00 (cinquenta e três mil, trezentos quarenta reais), e encargos – R$10.668,00 (dez mil seiscentos e sessenta e oito reais)junto ao INSS.

Vigência: sete meses

Dotação Orçamentária: 100113 19661101552390000

007502047 339035 100010

À vista dos elementos constantes deste processo, nota- damente do Parecer CJ/SDECT nº 55/2014 (fls. 167/179) e da manifestação da Assessoria do Gabinete do Secretário–AGS (fls. 223/225) , e não objeção do BID (fl. 285) AUTORIZO a con- tratação de Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, CPF Nº 000.000.000-00 para prestar serviços como Consultor Individual para atender as necessidades da Gerência Administrativa no tocante as aquisições a serem realizadas no âmbito da Unidade Gestora do Programa uma vez atendidas as disposições do §5º do art. 42 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, do Contrato de Empréstimo nº 1.911/OC-BR, das “Políticas para Seleção e Con- tratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID”, bem como os Princípios que regem a Administração Pública.

Extrato de Termo de Aditamento

Contrato - GS-08/2014

Processo: SDECT-492/2012 3º volume

Partícipes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciên- cia e Tecnologia /UGP e Rogério Braz Avequi.

Parecer CJ-SDECTI nº: 313/2014

PRAZO E VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: As partes acordam o seguinte:

Elektroteknik San. Tic. Ltd. Sti.

Processo nº 14/409-M

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA XXXXX XXXXX   

Resumo de Contrato

Processo: 6621/14- CONTRATO: 282/2014 - CONTRATANTE:

C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: BRASOFTWARE INFOR- MÁTICA LTDA - Objeto: Fornecimento de Licenças de Uso de Software Microsoft: Windows Serverm, Visual Estúdio, Project Profissional etc, c/Suporte técnico e atualização de Versão. – VALOR CONTRATO: R$ 526.569,70 - PRAZO DE ENTREGA: 30 dias – ELEMENTO ECONÔMICO: 339039 - UNIDADE: ADM-Cen- tral - Diversas Unidades - DATA DA ASSINATURA: 22-12-2014.

Resumos de Contrato

Processo: 4907/2014 - CONTRATO: 283/2014- CONTRA- TANTE: C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: CASA XXXXXX

COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Objeto: aquisição de equipamentos agrícolas (arado subsolar, carreta, perfurador, pulverizador) - VALOR: R$ 185.663,00 - PRAZO DE ENTREGA: 70 - ELEMENTO ECONÔMICO: 44 90 52 34 - UNIDADE - DATA

DA ASSINATURA: 22 de dezembro/2014.

Processo: 4907/2014 - CONTRATO: 284/2014- CONTRATAN- TE: C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: QUINTINOBERCHIOR COMERCIAL MECANIZADORA AGRICOLA LTDA. - Objeto: aquisi-

ção de equipamentos agrícolas (carreta) - VALOR: R$ 104.585,00

- PRAZO DE ENTREGA: 70 - ELEMENTO ECONÔMICO: 44 90 52 34 - UNIDADE - DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro/2014.

Processo: 4907/2014 - CONTRATO: 285/2014- CONTRATAN- TE: C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: XXXXX XXXXXXX-ME

- Objeto: aquisição de equipamentos agrícolas (cela parideira, ventilador) - VALOR: R$ 43.242,00 - PRAZO DE ENTREGA: 70

- ELEMENTO ECONÔMICO: 44 90 52 34 - UNIDADE - DATA DA

ASSINATURA: 22 de dezembro/2014.

Processo: 4907/2014 - CONTRATO: 286/2014- CONTRA- TANTE: C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: GEB COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA.-ME. - Objeto: aquisição

de equipamentos agrícolas (colhedora de milho) - VALOR: R$ 21.700,00 - PRAZO DE ENTREGA: 70 - ELEMENTO ECONÔMI- CO: 44 90 52 34 - UNIDADE - DATA DA ASSINATURA: 22 de

dezembro/2014.

Processo: 4907/2014 - CONTRATO: 287/2014- CONTRA- TANTE: C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: AGROSERRA

MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.-ME - Objeto: aquisição de equipamentos agrícolas (pulverizador) - VALOR: R$ 3.330,00 - PRAZO DE ENTREGA: 70 - ELEMENTO ECONÔMICO: 44 90 52 34 - UNIDADE - DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro/2014.

Processo: 4907/2014 - CONTRATO: 288/2014- CONTRATAN- TE: C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: LAPEMA AGROPECU-

ARIA EIRELI ME - Objeto: aquisição de equipamentos agrícolas (terraceador) - VALOR: R$ 71.157,00 - PRAZO DE ENTREGA: 70 - ELEMENTO ECONÔMICO: 44 90 52 34 - UNIDADE diversas

unidades - DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro/2014.

Resumos de Contrato

Processo: 4297/2014 - CONTRATO: 273/2014- CONTRA- TANTE: C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: THERMKAL INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO - LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO DE QUÍMICA (BALANÇA, LAVA-OLHOS, MANTAN AQUECEDORA, SISTEMA DE FILTRAÇÃO E TERMÔMETRO - VALOR: R$ 23.760,00 - PRAZO DE ENTREGA: 60 dias - ELEMENTO ECONÔMICO: 44 90 52 34 - UNIDADE DIVERSAS UNIDADES - DATA DA ASSINATURA: 22-12-2014.

Processo: 4297/2014 - CONTRATO: 274/2014- CONTRATAN- TE: C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: MARTE CIENTÍFICA & INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL - LTDA. - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIOS DE QUÍMICA (BALANÇA, LAVA-OLHOS, MANTA AQUECEDORA, SISTEMA DE FILTRAÇÃO) - VALOR: R$ 7.840,00 - PRAZO DE ENTREGA: 60 dias - ELEMENTO ECONÔMICO: 44 90 52 34 - UNIDADE DIVERSAS UNIDADES

- DATA DA ASSINATURA: 22-12-2014.

Processo: 4297/2014 - CONTRATO: 275/2014- CONTRATAN- TE: C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: MAKLAB COMER- CIAL LTDA - ME - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO DE QUÍMICA (BALANÇA, LAVA-OLHOS, MANTA AQUECEDORA, SISTEMA DE FILTRAÇÃO E TERMÔMETRO - VALOR: R$ 12.400,00 - PRAZO DE ENTREGA: 60 dias - ELEMEN- TO ECONÔMICO: 44 90 52 34 - UNIDADE DIVERSAS UNIDADES

- DATA DA ASSINATURA: 22-12-2014.

Processo: 4297/2014 - CONTRATO: 276/2014- CONTRA- TANTE: C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: MEGACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO DE QUÍMICA (BALANÇA, LAVA-OLHOS, MANTA AQUECEDORA, SISTEMA DE FILTRAÇÃO E TERMÔMETRO - VALOR: R$ 7.245,00 - PRAZO DE ENTREGA: 60 dias - ELEMENTO ECONÔMICO: 44 90 52 34 - UNIDADE Diversas unidades - DATA DA ASSINATURA: 22-12-2014.

expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica instituída, nos termos desta Portaria, a Comissão para sistematizar e operacionalizar a execução dos Convênios 400012/2011 e 658469/2009, ambos do Programa Brasil Profissionalizado, firmados junto ao FNDE-MEC, zelando para o cumprimento das metas e para a execução justa dos recursos conveniados.

Artigo 2º - A Comissão será constituída por um Comitê Gestor e um Grupo de Trabalho para atuar no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Xxxxx Xxxxx.

Artigo 3º - Ficam designados os servidores adiante mencio- nados para, sem prejuízo das suas funções, integrarem o Comitê Gestor do Programa Brasil Profissionalizado, sob a presidência do primeiro:

1. do Gabinete da Superintendência - Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

- RG 6.142.496-1;

2. da Unidade do Ensino Médio e Técnico - Xxxxxxx Xxxxxx- xxxx xx Xxxxxx - XX. 7.272.730;

3. da Unidade de Pós Graduação, Extensão e Pesquisa - Xxxxxx Xxxxxxxxx Peterossi - RG. 3.207.351;

4. da Unidade de Gestão Administrativa e Financeira - Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - XX. 20.434.814-6;

5. da Unidade de Infraestrutura - Hamilton Pacífico da Silva

- RG. 13.748.159-7;

6. da Assessoria de Desenvolvimento e Planejamento - Xxxxx Xxxxxx Xxxxx - RG. 19.343.117-8.

Artigo 4º - Compete ao Comitê Gestor:

I. decidir sobre destinação de recursos;

II. definir as estratégias de trabalho, procedimentos e responsabilidades;

III. decidir sobre alterações dos planos conveniados;

IV. decidir sobre tudo o que for pertinente à execução dos convênios.

Artigo 5º - Ficam designados os servidores adiante men- cionados para, sem prejuízo das suas funções, integrarem o Grupo de Trabalho do Programa Brasil Profissionalizado, sob a coordenação da primeira:

1. da Unidade do Ensino Médio e Técnico: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, RG. 6.559.025-9 e Xxx Xxxx Xxxxxxx, RG. 4.557.826;

2. da Unidade de Pós Graduação, Extensão e Pesquisa - Sér- gio Eugênio Menino - RG. 13.776.181;

3. da Unidade de Gestão Administrativa e Financeira - Gas- par Xxxxxx xxx Xxxxxx - XX. 6.516.164-6;

4. da Unidade de Infraestrutura - Glauce Nakandakari Higa - RG. 26.130.324-7 e Thatyana Xxxxxx Xxxxxxxxx - RG. 25.779.111-5;

5. da Assessoria Técnica da Superintendência - Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - XX. 3.836.494-3;

6. da Assessoria de Desenvolvimento e Planejamento - Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - XX. 14.599.000 e Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx de Jesus - RG. 6.559.025-9.

Artigo 6º - Compete ao Grupo de Trabalho:

I. planejar e executar as ações conveniados;

II. propor procedimentos e alternativas para execução efi- ciente dos projetos ao Comitê Gestor;

III. emitir relatórios;

IV. manter toda a documentação;

V. alimentar sistemas para prestação de contas;

VI. desempenhar outras atividades inerentes à execução dos convênios.

Artigo 7º - Fica designada a servidora Xxxxxxxxx Xxxxx - RG 14.047.562-X, sem prejuízo das suas funções, para as atividades de Secretária da Comissão.

Artigo 8º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ficando cessados os efeitos da Portaria CEETEPS-GDS 377, de 18-7-2013.

Portaria CEETEPS-GDS 905, de 22-12-2014.

Estabelece normas, procedimentos e autorização para a divisão de classes em turmas das aulas práticas em laboratórios, setores produtivos e outros ambientes didáticos onde se desen- volvam práticas profissionais.

A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Xxxxx Xxxxx, expede a presente portaria, visando definir normas, procedimentos e autorização para divisão de classes em turmas das aulas práticas em laboratórios, setores produtivos e outros ambientes didáticos onde se desenvolvam práticas profissionais.

Artigo 1º - As divisões de classes em turmas somente serão autorizadas para os componentes curriculares que contemplam carga horária de aulas práticas constantes em plano de curso, ministradas em laboratórios, setores produtivos e outros ambien- tes didáticos onde se desenvolvam práticas profissionais, para classes de no mínimo 30 alunos matriculados e frequentes, desde que haja disponibilidade de espaço físico, de equipamentos e corpo docente, ou ainda, por solicitação de instituições parceiras e conveniadas para fins de estágio supervisionado obrigatório.