Índice

................................................................................................................................................................................................. 100

PORTARIA Nº 95/2022 100

XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXxXXXX 000

XXX XX XXXXXXXX XX XXXXXX Xx 000/0000 - XXXXXX PRESENCIAL 001/2022- SRP 100

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - SRP 115

EXTRATO. 1º (PRIMEIRO) ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001.05042021.13.0042021. 125

EXTRATO. 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001.15032021.13.0052021 126

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR 126

DECRETO MUNICIPAL N° 010/2022 126

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS 127

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 127

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSáRIO 127

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 08/2022 127

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE XXXXXX 127

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2022 127

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2022 128

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 09/2022. 129

EXTRATO DE CONTRATO N° 081/2022 -PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2022-SRP 129

PORTARIA Nº. 07/2022 PORTARIA Nº. 08/2022 PORTARIA Nº. 09/2022

....................................................................................................................................................................................... 129

....................................................................................................................................................................................... 130

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHãO 130

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 130

PREGÃO ELETRONICO N° 002/2022 - SRP - HOMOLOGAÇÃO 131

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 131

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 131

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE 131

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E NOVA DATA DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 131

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSáRIO 132

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2022 132

1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 055/2021 132

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2021 132

EXTRATO DE CONTRATO 008/2021 132

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAíBA 133

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 220/2021. 133

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 221/2021. 133

EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2022. 133

EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2022. 133

EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2022. 134

EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2022. 134

PORTARIA Nº 012/2022- GAB 134

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHãO 134

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA: Nº 001/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.1002.0001/2022. 134

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2022 135

xxx.xxxxx.xxx.xx

2/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 135

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA 135

DECRETO Nº 07 DE 25 DE MARÇO DE 2022 135

PORTARIA N.º 024/2022 136

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO DOMINGOS DO AZEITãO 136

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO 136

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO DOMINGOS DO MARANHãO 137

AVISO DE ADIAMENTO TP 01 2022 137

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO JOãO DO PARAíSO 137

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 137

PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO 140

AVISO DE RATIFICAÇÃO 140

AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO

................................................................................................................................................................... 140

................................................................................................................................................................... 141

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO JOãO DOS PATOS 141

AVISO DE ERRATA 141

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS 141

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022 – CPL 141

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE 142

PORTARIA N° 36/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL. 142

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHãO 142

EXTRATO DE CONTRATO N.º 06.21/2022 EXTRATO DE CONTRATO N.º 06.22/2022 EXTRATO DE CONTRATO N.º 06.23/2022 EXTRATO DE CONTRATO N.º 06.24/2022 EXTRATO DE CONTRATO N.º 06.25/2022 EXTRATO DE CONTRATO N.º 06.26/2022 EXTRATO DE CONTRATO N.º 06.27/2022 EXTRATO DE CONTRATO N.º 06.28/2022 EXTRATO DE CONTRATO N.º 06.29/2022 EXTRATO DE CONTRATO N.º 06.30/2022 EXTRATO DE CONTRATO N.º 06.31/2022 EXTRATO DE CONTRATO N.º 06.32/2022 EXTRATO DE CONTRATO N.º 06.33/2022

........................................................................................................................................................... 142

........................................................................................................................................................... 143

........................................................................................................................................................... 144

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE 145

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 02.15032022.13.007/2021 EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 09.03032022.13.017/2021. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 10.03032022.13.017/2021 EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 08.03032022.13.017/2021. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 02.07032022.013.001/2021

.................................................... 145

................................................... 145

.................................................... 145

................................................... 145

.................................................. 145

PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO 146

ATO NORMATIVO 001/2022 GABTF/MA 146

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTóIA 146

EXTRATO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO/CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 – PMT 146

EXTRATO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO/CONCORRÊNCIA Nº 002/2021 – PMT 147

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR 148

LEI MUNICIPAL180/2022 QUE DISPÕE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO M. DE D BACELAR COM O FAPEDUQUE 148

LEI MUNICIPAL 181 QUE DISPÕE MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR - 149

LEI MUNICIPAL 182/2022 QUE ESTALECE A POLITICA MUNICIPAL PARA COMPRAS INSTITUICIONAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR 149

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHãS 150

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003243/2022. 150

AVISO DE LICITAÇÃO, CHAMADA PÚBLICA SRP Nº 001/2022. 151

AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022. 151

EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2022. 151

ATO AVISO DE DISTRATO, EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 139/2019. 151

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA 152

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2021 152

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 006/2021 152

EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2022. XXXXXX XX XXXXX Xx 000/0000. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 091/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2022. XXXXXX XX XXXXX Xx 000/0000. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2022. XXXXXX XX XXXXX Xx 000/0000. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 093/2021

.................................... 152

.................................... 153

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 19/2021-CPL . EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 249/2021. 153

xxx.xxxxx.xxx.xx

3/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCâNTARA

TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.

092/2021.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2022

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONCERNENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 092/2021.

O MUNICIPIO DE ALCÂNTARA, ESTADO DO MARANHÃO,

Pessoa Jurídica de direito público, com sede e foro na Xxxxx xx Xxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxxxx - Xxxxxxxx, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.000.244/0001-50 doravante denominada simplesmente “CONTRATANTE”, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx,

permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.

5. CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO

5.1. A Prefeitura Municipal providenciará a publicação resumida do presente Termo, que é condição indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, em meios oficiais de publicações, bem como no Quadro de Publicação do ente, consoante ao que dispõe a legislação vigente.

Alcântara/MA., 14 de março de 2022.

Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Prefeito

Publicado por: XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Código identificador: 1a54e2fb3c3735723cc472ae6b99e049

brasileiro, portador do CPF nº 000.000.000-00, RG nº 5428985 SSP/SP residente e domiciliado nesta cidade, resolve modificar

unilateralmente o Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 092/2021, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1. Constitui objeto do presente termo de apostilamento contratual a alteração de dotação orçamentária que fará frente as despesas do contrato administrativo nº. 092/2021 originário do processo de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 011/2021- CPL/PMA, que versa sobre CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÀGUA MINERAL, NATURAL, POTÁVEL, SEM GÁS E GÁS GIP COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICA E QUATIDATIVOS CONSTANTES NO TERMO CONTRATUAL.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTO LEGAL

2.1. O presente Termo de Apostilamento objetiva a alteração do disposto na CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, prevista no instrumento de aditivo contratual, proveniente do processo de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 011/2021- CPL/PMA, para fazer face a alteração de dotações orçamentárias, conforme dispõe o artigo 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993: Art. 65. Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos

seguintes casos:

(...) § 8° A variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, as atualizações, compensações ou penalizações financeiras decorrentes das condições de pagamento nele previstas, bem como o empenho de dotações orçamentárias suplementares até o limite do seu valor corrigido, não caracterizam alteração do mesmo, podendo ser registrados por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. Em virtude da alteração na dotação orçamentária objeto do presente termo, as despesas relativas ao Pregão Eletrônico Nº. 011/2021- CPL/PMA, Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº. 092, serão consignadas nas seguintes dotações orçamentárias:

Exercício 2022:

Órgão: 02 03 SECRETARIA DE ADM. PLANEJAMENTO E GESTÃO

Atividade/Ação: 04 122 0003 2026 0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS;

Categoria econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo Fonte de Recurso: 1.500.00.0-001 001

4. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RETIFICAÇÃO

4.1. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Termo Aditivo do Contrato nº 092,

TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.

095/2021.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2022

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONCERNENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 095/2021.

O MUNICIPIO DE ALCÂNTARA, ESTADO DO MARANHÃO,

através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Mulher e Igualdade Racial e o Fundo Municipal de Assistência Social, Pessoa Jurídica de direito público, com sede e foro na Xxxxx xx Xxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxxxx - Xxxxxxxx, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.000.244/0001-50 doravante denominada simplesmente “CONTRATANTE”, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, brasileiro, portador do CPF nº 000.000.000-00, RG nº 5428985 SSP/SP residente e domiciliado nesta cidade, resolve modificar unilateralmente o Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 095/2021, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTO LEGAL

2.1. O presente Termo de Apostilamento objetiva a alteração do disposto na CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, prevista no instrumento de aditivo contratual, proveniente do processo de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 011/2021- CPL/PMA, para fazer face a alteração de dotações orçamentárias, conforme dispõe o artigo 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993:

Art. 65. Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos

seguintes casos:

xxx.xxxxx.xxx.xx

4/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

(...) § 8° A variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, as atualizações, compensações ou penalizações financeiras decorrentes das condições de pagamento nele previstas, bem como o empenho de dotações orçamentárias suplementares até o limite do seu valor corrigido, não caracterizam alteração do mesmo, podendo ser registrados por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. Em virtude da alteração na dotação orçamentária objeto do presente termo, as despesas relativas ao Pregão Eletrônico Nº. 011/2021- CPL/PMA, Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº. 095, serão consignadas nas seguintes dotações orçamentárias:

Exercício 2022:

Órgão: 02 09 SECRETARIA DE DES. SOCIAL, DA MULHER E IGUA. RACIAL

Atividade/Ação: 08 244 0003 2103 0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS;

Categoria econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo

Fonte de Recurso: 1.500.00.0-001 001

Órgão: 02 09 SECRETARIA DE DES. SOCIAL, DA MULHER E IGUA. RACIAL

Atividade/Ação: 08 243 0006 2122 0000 SERVIÇO DE APOIO E GESTÃO DESCENTRALIZADA AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF;

Categoria econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo

Fonte de Recurso: 1.660.00.0-500 006

Órgão: 02 09 SECRETARIA DE DES. SOCIAL, DA MULHER E IGUA. RACIAL

Atividade/Ação: 08 244 0006 2124 0000 IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO DA FMAS;

Categoria econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo

Fonte de Recurso: 1.660.00.0-500 002

4. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RETIFICAÇÃO

4.1. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Termo Aditivo do Contrato nº 095, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.

5. CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO

Alcântara/MA., 14 de março de 2022. Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx

Prefeito

Publicado por: XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Código identificador: 00e7a8b492cf94b41eea79d8ae2f4c3e

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS

DECRETO 18-2022

DECRETO Nº 18/2022 -GAB

CONVOCA A ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ANAPURUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DE ANAPURUS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Orgânica Municipal:

DECRETA:

Art. 1º - Fica convocada a Assembleia Municipal de Cultura de Anapurus, a ser realizada na data de 31 de Março de 2022, às 09:00 horas, na Secretaria Municipal de Cultura em Anapurus, sob a Coordenação da Secretaria Municipal de Cultura, em conjunto com a sociedade civil organizada.

Art. 2º - A Assembleia Municipal de Cultura de Anapurus irá desenvolver suas atividades como forma de discutir a política cultural do município, com a finalidade específica de eleger os delegados municipais de cultura para o Fórum Estadual de Cultura que acontecerá em Caxias e elegerá os novos membros do Conselho Estadual de Cultura, de acordo com Regimento Eleitoral.

Art. 3º - A Secretaria Municipal de Cultura expedirá as normas complementares à execução deste decreto.

Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAPURUS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 28 DE MARÇO DE 2022.

XXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXXX

Prefeita Municipal de Anapurus-MA

Publicado por: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Código identificador: 5022bf82036d764e1ed257b145d253eb

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5479/2022

O MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, pessoa

jurídica de direito público interno, por meio PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, com sede na Praça Prof. Joca Rêgo, nº 151, Centro, Balsas - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO

TRIBUTÁRIA, neste ato representada pela Sra. XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, portadora do CPF Nº 000.000.000-00,

inscrita na Cédula de Identidade nº 189338020010 SSP/MA, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022, tudo em conformidade com o processo administrativo nº 5479/2022, nas cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada, e a respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa GAO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES 5000 EIRELI, CNPJ 18.955.346/0001-09,

estabelecida na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, x.x 000, Xxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxx/XX, XXX 00.000-000, Fone: (00) 0000-0000 /

(00) 00000-0000, E-mail: xxxxx0000@xxxxxxx.xxx.xx, neste ato representado pelo Sr. Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx, brasileiro, portador do CPF/MF nº 000.000.000-00, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93,

xxx.xxxxx.xxx.xx

5/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

10.520/2002, Decreto Municipal nº 006 de 2017 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços para futuro e eventual fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, para atender a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Balsas-MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 11/2022, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES

2.1. Faz parte integrante desta Ata todos os documentos e instruções que compõem o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 11/2022, completando-a para todos os fins de direito, independentemente de sua transcrição, obrigando-se as partes em todos os seus termos.

CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS REGISTRADOS

3.1. Os preços dos produtos estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº 11/2022 – Sistema de Registro de Preços, conforme o tabela (s) abaixo:

Item

Especificação

Unid

Quant.

Valor Regist

rado R$

Unitário

Total

GASOLINA COMUM – COTA PRINCIPAL 75% -

MARCA: PETROLEO SABBA /

FABRICANTE: PETROBRÁS

510.000

R$ 6,44

R$ 3.286.236,00

GASOLINA COMUM – COTA RESERVADA 25% -

MARCA: PETROLEO SABBA /

FABRICANTE: PETROBRÁS

170.000

R$ 6,44

R$ 1.095.412,00

DIESEL S10 - COTA PRINCIPAL 75%

MARCA: PETROLEO SABBA / FABRICANTE: PETROBRÁS

837.000

R$ 5,42

R$ 4.535.535,60

DIESEL S10 - COTA RESERVADA 25% -

MARCA: PETROLEO SABBA / FABRICANTE: PETROBRÁS

278.000

R$ 5,42

R$ 1.506.426,40

DIESEL COMUM - COTA PRINCIPAL 75%

MARCA: PETROLEO SABBA / FABRICANTE: PETROBRÁS

405.000

R$ 5,41

R$ 2.190.888,00

DIESEL COMUM - COTA RESERVADA 25% -

MARCA: PETROLEO SABBA /

FABRICANTE: PETROBRÁS

135.000

R$ 5,41

R$ 730.296,00

VALOR TOTAL

R$ 13.344.794,00

Valor Total Extenso: Treze milhões, trezentos e quarenta e quatro mil e setecentos e noventa e quatro

reais.

3.2. O preço contratado será fixo e irreajustável, ressalvado o disposto na cláusula sétima deste instrumento.

3.3. A existência de preços registrados não obrigará a Administração a firmar contratações que deles poderão advir, facultada a realização de licitação específica ou a contratação direta para a aquisição ou prestação de serviços pretendida nas hipóteses previstas na Lei nº 8.666/1993, mediante fundamentação, assegurando-se ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

3.4. Os preços, os quantitativos, o fornecedor e as especificações resumidas do objeto, como as possíveis alterações da presente ARP, serão publicadas no Diário Oficial, na forma de extrato, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 61, da Lei de Licitações.

CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses contínuos, incluídas as eventuais prorrogações, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial, conforme inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA QUINTA – DO FORNECIMENTO E LOCAL DA

ENTREGA

5.1. Os produtos deverão ser entregues, na especificação, quantidade e periodicidade especificadas no Edital, Termo de Referência – Anexo I e nesta ARP, sendo que a inobservância destas condições implicará recusa sem que caiba qualquer tipo de reclamação por parte da inadimplente. Os materiais deverão estar em perfeita condições e de acordo com o Termo de Referência e a proposta apresentada, sob pena de serem devolvidos e exigidos sua substituição.

CLÁUSULA SEXTA – DO PAGAMENTO

6.1. Os pagamentos referente ao fornecimento dos materiais objeto da presente Ata será efetuado nos termos do edital da licitação e anexos.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA ALTERAÇÃO DO PREÇO PRATICADO NO MERCADO E DO REEQUILÍBRIO DA EQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA

7.1. A Ata de Registro de Preços não poderá sofrer acréscimos nos quantitativos fixados, inclusive o acréscimo de que trata § 1º no art. 65 da Lei nº 8.666/93.

7.2. Durante a vigência da Ata, os valores registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/93 ou redução dos preços praticados no mercado.

7.3. Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei 8.666/93, o Órgão Municipal responsável, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório.

7.4. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, cabendo a Prefeitura (Órgão Gerenciador) promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

7.5. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

7.5.1. Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

7.5.2. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.

7.6. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

7.6.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

7.6.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

7.7. Não havendo êxito nas negociações, a Prefeitura deverá proceder à revogação da respectiva Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

xxx.xxxxx.xxx.xx

6/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

7.8. Será considerado preço de mercado, os preços que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pela Prefeitura Municipal de Balsas/MA para determinado item.

7.9. Em qualquer hipótese os preços decorrentes da revisão não poderão ultrapassar os praticados no mercado, mantendo- se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta do Fornecedor e aquele vigente no mercado à época do registro.

7.10. As alterações de preços oriundas da revisão, no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira, serão publicadas no Diário Oficial.

CLÁUSULA OITAVA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

8.1. O fornecedor terá seu registro cancelado pela Prefeitura Municipal de Balsas/MA quando:

8.1.1. Não formalizar a Ata de Registro de Preços, sem justificativa aceitável;

8.1.2. Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

8.1.3. Não aceitar reduzir seus preços registrados na hipótese de se tornarem superiores aos praticados no mercado;

8.1.4. Estiver suspenso de participar de licitação e impedido de contratar com o município, nos termos do art. 87 da Lei 8.666/93;

8.1.5. For declarado inidôneo para licitar e contratar com a Administração nos termos do art. 87 da Lei 8.666/93;

8.1.6. For impedido de licitar e contratar com a Administração nos termos do art. 7º, da Lei 10.520/2002.

8.1.7. Não receber a Nota de Empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

8.2. A Ata de Registro de Preços poderá ainda ser cancelada pela Administração unilateralmente, nos termos da legislação pertinente, em especial pela ocorrência de uma das hipóteses contidas no art. 78 da Lei nº 8.666/93;

8.3. O cancelamento de registro nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente do órgão gerenciador.

8.4. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

8.4.1. Por razões de interesse público; ou

8.4.2. A pedido do fornecedor.

8.5. O fornecedor registrado poderá solicitar o cancelamento de seu registro de preço quando:

8.5.1. Comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrente de caso fortuito ou força maior;

8.6. A solicitação, pelo fornecedor, de cancelamento do preço registrado deverá ser formulada com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, instruída com a comprovação do fato ou fatos

que justifiquem o pedido, para apreciação, avaliação e decisão da Administração Pública Municipal.

8.7. O cancelamento do registro não prejudica a possibilidade de aplicação de sanção administrativa quando motivada pela ocorrência de infração cometida pela empresa, observados os critérios estabelecidos na cláusula nona deste instrumento.

8.8. Da decisão da autoridade competente do órgão gerenciador se dará conhecimento aos fornecedores, mediante o envio de correspondência, com aviso de recebimento, e/ou publicado na imprensa oficial.

8.9. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do fornecedor, a comunicação será efetivada através de publicação na imprensa oficial, considerando-se cancelado o preço registrado, a contar do terceiro dia subsequente ao da publicação.

8.10. A Ata de Registro de Preços decorrente desta licitação será extinta, automaticamente, por decurso do prazo de sua vigência.

CLÁUSULA NONA – DAS OBRIGAÇÕES DA BENEFICIÁRIA DA ATA

9.1. A empresa beneficiária do registro de preços fica obrigada a:

9.1.1. Assinar a Ata de Registro de Preços, retirar a respectiva nota de empenho e/ou contrato ou instrumento equivalente, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contado da convocação;

9.1.2. Executar o objeto nas condições acordadas, nas quantidades solicitadas, na forma definida no edital e seus anexos;

9.1.3. Responsabilizar-se pelos danos causados direta ou indiretamente aos órgãos gerenciadores e participante(s) e/ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo quando da entrega do objeto, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo contratante;

9.1.4. Fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da notificação, documentação atualizada de habilitação e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas;

9.1.5. Responsabilizar–se pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da contratação, e ainda pelos encargos trabalhistas, previdenciários e obrigações sociais em vigor, obrigando-se a saldá-los na época própria, vez que os seus funcionários não manterão qualquer vínculo empregatício com o contratante;

9.1.6. Não subcontratar, total ou parcialmente, o objeto da contratação;

9.1.7. Substituir produtos, às suas expensas, no total ou em parte, do objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da notificação, por produtos com características e garantia estabelecida no edital e seus anexos;

9.1.8. Manter preposto, aceito pela administração, durante todo período de vigência da ata de registro de preços, para representa-la sempre que for necessário.

9.1.9. Comunicar a fiscalização do contratante, por escrito, quando verificar quaisquer condições inadequadas execução do objeto ou a iminência de fatos que possam prejudicar a perfeita execução do contrato e prestar os esclarecimentos necessários.

xxx.xxxxx.xxx.xx

7/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

9.1.10. Arcar com todas as despesas, diretas ou indiretas, decorrentes do cumprimento das obrigações assumidas, sem qualquer ônus para a Prefeitura.

9.1.11. Demais obrigações definidas no Edital e anexos.

CLÁUSULA DÉCIMA – OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA

10.1. A Prefeitura compromete-se a:

10.1.1. Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução das obrigações contratuais, inclusive permitindo o acesso de empregados, prepostos ou representantes da CONTRATADA, devidamente identificados, quando necessário, às dependências da Prefeitura;

10.1.2. Fornecer atestados de capacidade técnica quando solicitado, desde que atendidas as obrigações contratuais;

10.1.3. Notificar o fornecedor beneficiário do registro de preços quanto à requisição do objeto mediante o envio da nota de empenho, a ser repassada via fax ou outro meio ou retirada pessoalmente pelo fornecedor;

10.1.4. Notificar o fornecedor de qualquer irregularidade encontrada na entrega/prestação do objeto e interromper imediatamente a aquisição/prestação, se for o caso;

10.1.5. Efetuar os pagamentos devidos, observadas as condições estabelecidas na Ata e edital;

10.1.6. Promover ampla pesquisa de mercado, de forma a comprovar que os preços registrados permanecem compatíveis com os praticados no mercado;

10.1.7. Rejeitar, no todo ou em parte, os produtos em desacordo com as especificações e obrigações assumidas pelo fornecedor, além daqueles que não apresentarem condições de serem utilizados;

10.1.8. Demais obrigações definidas no Edital e anexos.

11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADES NÃO PARTICIPANTES

11.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao Órgão Gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem.

11.2. Os Órgãos e entidades da Administração Pública que não participaram do Registro de Preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao Órgão Gerenciador da Ata, para que este, através da CPL, indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação.

11.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento dos materiais, decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

11.4. O quantitativo decorrente das adesões à Ata de Registro de Preços não poderá

exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na Ata

de Registro de Preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem (art. 22, §4º do Decreto Municipal

nº 006 de 2017);

11.5. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes (art. 22, §3º do Decreto Municipal nº 006 de 2017);

11.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata, conforme § 5º, do artigo 22 do Decreto Municipal nº 006 de 2017;

11.6.1. A Prefeitura Municipal de Balsas/MA poderá autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo previsto no §5º do artigo 22 do Decreto Municipal nº 006 de 2017, respeitando o prazo de vigência da ata, quando solicitada pelo órgão não participante.

11.7. Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

11.8. Diante do interesse de utilização da ata de registro de preços por órgãos ou entidades não participantes deste pregão, o interessado deverá remeter a solicitação de adesão ao endereço eletrônico xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, por meio do qual o Órgão Gerenciador se manifestará quanto ao seu aceite ou recusa acerca da solicitação de adesão. Ressalta que, a referida solicitação de adesão deverá estar acompanhada de expressa anuência da empresa (Órgão Participante) em fornecer o objeto constante na presente ata de registro de preços.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS SANÇÕES ADMNISTRATIVAS

12.1. Em casos de inexecução parcial ou total das condições pactuadas na presente Ata, garantida a prévia defesa e o contraditório, ficará o fornecedor registrado sujeito às sanções previstas no Edital, em conformidade com artigo 7º da Lei N.º 10.520/02, e subsidiariamente a lei 8.666/93, além do cancelamento do registro, nos termos da Cláusula Nona deste instrumento, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, que seu ato ensejar.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. As omissões desta Ata e as dúvidas oriundas de sua interpretação serão sanadas de acordo com o que dispuser o Edital de Licitação que deu origem a esta Ata de Registro de Preços e a proposta apresentada pela licitante, prevalecendo, em caso de conflito, as disposições do Edital sobre as da proposta.

13.2. O presente registro decorre da adjudicação ao promitente fornecedor do objeto disposto na Cláusula Primeira, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital da Licitação que deu origem a esta Ata de Registro de Preços, conforme decisão do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, lavrada em Ata e homologação pelo Ordenador de Despesa.

13.3. Para os casos omissos será aplicada a legislação que couber, obedecidas as disposições previstas na Lei nº. 8.666/1993 e 10.520/2002 e suas alterações e Decreto

xxx.xxxxx.xxx.xx

8/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

Municipal nº 006/2017.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO FORO

14.1. Para dirimir as questões oriundas deste Registro de Preços, fica eleito o Foro da Comarca de Balsas-MA.

E por estarem de pleno e comum acordo com as disposições estabelecidas na presente Xxx, assinam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, para um só efeito.

Balsas/MA, 23 de março de 2022.

XXXXXX XXXXXXXX XXXXX

(novecentos e oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais). 12.361.0086.2059.3.3.90.30.00. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O

presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 0000.XX FORO: Comarca de Balsas, Estado do Maranhão. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2022. ASSINATURAS: Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxx (Contratante) e Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx (Contratada).

Publicado por: XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX Código identificador: 4b5b84cc3c7cc52370889f514b631b16

Secretária Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributaria

GERENCIADORA

GAO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES 5000 EIRELI

Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx DETENTORA

Publicado por: XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX Código identificador: 7a2dd10aa7a6e5e063248fd4500d68e0

AVISO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO.

AVISO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. A PREFEITURA

MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE.

Espécie. Nº 06/2022. Data da Publicação: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, Ano XVI, Nº 2819, 25 de março de 2022, (sexta-feira), página 17. Xxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx – Presidente da CPL.

Publicado por: XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX Código identificador: 6e7113457161cb30e875da6a7998ea93

RETIFICAÇÃO DE CONTRATO RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições legais, RETIFICA a publicação no D.O.M., Ano XVI, Nº 2805, São Luís, 07 de março de 2022, página 10, RESENHA DO CONTRATO N° 044/2022 - SEMED. Onde se

lê: Referente a Chamada Pública n° 20/2020 Leia-se: Referente ao Pregão Presencial 20/2020 Xxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx / Secretaria Executiva.

Publicado por: XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX Código identificador: 0244e17d72507308cedddc79fead3ef6

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº 325/2022 - SEMED. Referente

Inexigibilidade de Licitação N° 004/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa G10 COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.717.416/0001-65. OBJETO: Fornecimento de livros didáticos para a etapa da educação infantil e da Coleção Aprova Mais Brasil, para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Educação do Município de Balsas-MA. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Este instrumento contratual tem como valor global o montante de R$ 908.358,00

PORTARIA N. º 032/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022

O CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO

DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município, c/c o Decreto Municipal nº 019, de 01 de Junho de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX X XXXXX, Matrícula nº 6326-2, do cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SALA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

DE BALSAS - MA, em 24 de Março de 2022.

XXXX XXXXX XXXXX XXXXXX

Chefe de Gabinete

Publicado por: XXXXXXXX XXXXX XXXXXX Código identificador: 6daaa05ba8ac6b7bb45243c4212436e8

PORTARIA N. º 054/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ESTADO DO

MARANHÃO, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas, conforme o art. 74, inciso 25, da Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no inciso II do art. 37 da Constituição Federal,

RESOLVE:

I – Nomear para o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, DAS-9, a Sra. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego.

II – A Servidora acima nomeada deverá comparecer ao Gabinete do Prefeito Municipal para o ato de posse no prazo máximo de 30 dias, a contar da data da publicação desta Portaria.

III – Determina-se ao respectivo Setor de Pessoal que após a nomeação e efetivação do ato de posse proceda à inscrição no assentamento profissional do servidor.

IV – As despesas decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão à conta das dotações próprias do Orçamento Municipal vigente.

V – A presente Xxxxxxxx entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS - MA, em

28 de Março de 2022.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxx x Xxxxx Prefeito Municipal de Balsas

Publicado por: XXXXXXXX XXXXX XXXXXX Código identificador: 773bd585b27c584f7f3c587754d31eea

xxx.xxxxx.xxx.xx

9/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

AVISO DE PORTARIA

PORTARIA N° 292/2022 DE 25 DE MARÇO DE 2022. A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA DE BALSAS -

MA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º -

DESIGNAR o servidor(a), XXXXX XX XXXXXX XXXXX DE

ABREU, Matrícula 3278-1 , como Fiscal da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária – contratação de pessoa jurídica com capacidade técnica e legal para prestação de serviços de mão de obra para auxiliar de manutenção predial e instalações, artífice em manutenção predial e instalações e agente de recepção e portaria, compreendendo o fornecimento de mão de obra e uniformes necessários à execução dos serviços no município de Balsas/MA

, decorrente do Pregão Eletrônico 50/2021, contrato nº 336/2022, com a Contratada BR TERCERIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, durante a vigência do mesmo, de acordo com o que preceitua o art. 67 da Lei nº 8.666/93, devendo ser considerado assim a partir de 25 de março de 2022. Art. 2º - Ficam revogadas Portarias com disposições contrárias. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA, BALSAS - MA, 25 DE MARÇO DE 2022. CAMILA

FERREIRA COSTA Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária.

PORTARIA N° 276/2022 DE 25 DE MARÇO DE 2022. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS - MA, no

uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora XXXXXX XXXXX XX XXXXXX, Matrícula N° 4763-1, como fiscal da Secretaria Municipal de Saúde

–contratação de pessoa jurídica com capacidade técnica e legal para prestação de serviços de vigilância armada, nas dependências e instalações da Prefeitura Municipal de Balsas, contrato nº 319/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 49/2021, com a contratada RAÇA SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, durante a vigência do mesmo, de acordo com o que preceitua o art. 67 da Lei nº 8.666/93, devendo ser considerado assim a partir de 25 de março de 2022. Art. 2º - Ficam revogadas Portarias com disposições contrárias. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BALSAS - MA, 25 DE MARÇO DE 2022. XXXXXXX XXXXX XXXXXX Secretaria

Municipal de Saúde.

PORTARIA N° 277/2022 DE 25 DE MARÇO DE 2022. A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA DE BALSAS -

MA. no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º -

DESIGNAR o servidor(a), XXXXX XX XXXXXX XXXXX DE

ABREU, Matrícula 3278-1 , como Fiscal da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária – contratação de pessoa jurídica com capacidade técnica e legal para prestação de serviços de vigilância armada, nas dependências e instalações da Prefeitura Municipal de Balsas, contrato nº 320/2022 decorrente do Pregão Eletrônico nº 49/2021, com a Contratada RAÇA SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, durante a vigência do mesmo, de acordo com o que preceitua o art. 67 da Lei nº 8.666/93, devendo ser considerado assim a partir de 25 de março de 2022. Art. 2º - Ficam revogadas Portarias com disposições contrárias. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA- SE. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA, BALSAS - MA, 25 DE MARÇO DE 2022. XXXXXX XXXXXXXX XXXXX Secretaria

Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária.

Publicado por: XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX Código identificador: 9c539a9c13bfec3c0e4fdb0ea48cb3a4

PORTARIA N. º 053, DE 23 DE MARÇO DE 2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº PORTARIA N. º 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ESTADO DO

MARANHÃO, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas, conforme o art. 74, inciso 25, da Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no inciso II do art. 37 da Constituição Federal,

RESOLVE:

I – Instituir a Comissão Permanente de Licitação do Município de Balsas Maranhão, composta pelos seguintes membros:

I – Xxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Presidente e Pregoeiro, CPF nº 000.000.000-00;

II - Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Secretária, CPF nº 000.000.000-00; III - Xxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Membro, CPF nº 000.000.000-00;

IV – Polina de Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx, Membro, CPF nº 000.000.000-00;

V – Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Suplente, CPF nº 000.000.000-00.

Art. 2º Compete a Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93, e demais legislação e atos normativos que disciplinam ou vierem a disciplinar a matéria, processar e julgar as licitações referente as aquisições de bens, contratação de serviços, obras e locação de bens móveis para Prefeitura Municipal de Balsas.

Art. 3º Compete ao Pregoeiro, em conformidade com a Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e demais legislação e atos normativos que disciplinam ou vierem a disciplinar a matéria, processar e julgar as licitações nas modalidades pregão presencial e eletrônico, referente as aquisições de bens e serviços comuns para Prefeitura Municipal de Balsas.

Art. 4º O período de vigência da Comissão Permanente de Licitação, nos termos do § 4º, do artigo 51, da Lei nº 8.666/93, será de 01 (um) ano a contar da data de sua publicação.

Art. 5º Os Servidores acima nomeados deverão comparecer ao Gabinete do Prefeito Municipal para o ato de posse no prazo máximo de 30 dias, a contar da data da publicação desta Portaria.

Art. 6º Determina-se ao respectivo Setor de Pessoal que após a nomeação e efetivação do ato de posse proceda à inscrição no assentamento profissional do servidor.

Art. 7º As despesas decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão à conta das dotações próprias do Orçamento Municipal vigente.

Art. 8º A presente Xxxxxxxx entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS - MA, em

23 de Março de 2022.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxx x Xxxxx Prefeito Municipal de Balsas

Publicado por: XXXXXXXX XXXXX XXXXXX Código identificador: 84c45edc45b7d2974e2136f6e8add9ce

PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXXX XXXXX

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022

xxx.xxxxx.xxx.xx

10/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022

OBJETO: Prestação de serviços jurídicos especializados na área financeira objetivando o recebimento de valores decorrentes de diferenças de FUNDEF pela subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA) quando do cálculo da complementação devida pela União, pela empresa JOÃO AZÊDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS,

inscrita no CNPJ sob o n° 05.500.356/0001-08. ASSUNTO: Ratificação e celebração de contrato. Com fulcro no Art.25, II, c/c art. 13, da Lei nº 8.666/93 e no Parecer da Assessoria Jurídica deste Município, Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da empresa para a prestação dos citados serviços. Pelo objeto contratado, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por mês. Conforme proposta comercial que faz parte deste processo. Publique-se. Xxxxxxxx Xxxxx (MA), 03 de fevereiro de 2022. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx. Prefeito Municipal

Publicado por: XXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

Código identificador: 69fe2015af00b503a76f73570fc37e66

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00016/2022 - CPL

VALIDADE: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União ou do Estado do Maranhão ou do município de BREJO/MA

Pelo presente instrumento, o Município de Brejo, Estado do Maranhão, com sede administrativa, na Prefeitura Municipal, localizada na Avxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, Xx 000, Xxxxxx, CEP: 65.520-000, BREJO/MA, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.116.743/0001-08, representado neste ato pelo gestor responsável, Secretário Municipal de Finanças, Sr. XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, portador da Cédula de Identidade nº 066776882018-4 e do CPF nº 000.000.000-00, RESOLVE, registrar os preços da empresa POSTO B. D. MORAES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.424.955/0001-80, estabelecida na ROXXXXX XX 000 XX 00, n.º 66, Planalto Zé Gomes, CEP: 65.520-000, Brejo/MA, por intermédio de seu representante legal Sr. XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX, portador da Cédula de Identidade nº 0000000 SSP/PI e do CPF nº 000.000.000-00, nas quantidades estimadas na seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançada por item,

atendendo as condições previstas no instrumento convocatório

e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 8.666/93, Lei nº.

RESENHA DE CONTRATO Nº 020/2022

Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022

RESENHA DE CONTRATO DE Nº 020/2022. PARTES.

Município de Xxxxxxxx Xxxxx/MA e JOÃO AZÊDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2012 - CPL. OBJETO: prestação de serviços advocatícios do escritório que tem por objetivo o recebimento de valores repassados a menor pela União ao Município de BENEDITO LEITE/MA, em decorrência da subestimação do VMAA (Valor Mínimo Anual por Aluno) que deveria nortear os repasses destinados à educação quando da vigência do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério). DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2022. BASE LEGAL: Art. 25, II, c/c Art. 13, ambos da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações dada pela Lei n. 8.883/94, Lei nº 9.032/95 e Lei n. 9.648/98. VALOR: Xxxx objeto contratado, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por mês, perfazendo o total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) por ano. DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigente de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite total de 60 (sessenta) meses, conforme art.57, II c/c §4º, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 02. 0202 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; 04 122 0002 2.009 – Manut. e

Func. da Secretaria de Administração e Finanças. 3.3.90.39.00

– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FORO: Fica Eleito o foro da Comarca do Contratante. ASSINATURA: Prefeito Municipal de Xxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx e Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx. Xxxxxxxx Xxxxx (MA), 04 de fevereiro de 2022.

Publicado por: XXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

Código identificador: 088b8c3474b18e0f425da61c34460e88

10.520/2002, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1 – A presente licitação tem por objetivo Registro de Preço com o objetivo de futura Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível do tipo diesel para funcionamento da frota de veículos das Secretarias Municipais de Brejo/MA, conforme condições e especificações constantes nesta Ata, no Edital e seus anexos.

1.1.1 – Este instrumento não obriga aos ÓRGÃOS E ENTIDADES a firmarem contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações especificas para aquisição do(s), obedecidas a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

2. ADESÃO DE ORGÃOS NÃO PARTICIPANTES

2.1 – A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração inclusive autarquias federais, estaduais ou municipais de órgãos públicos, estatais ou ainda de regime próprio que não tenha participado do certame licitatório mediante previa consulta ao órgão gerenciador.

2.2 – Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação.

2.3 – Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que o fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

2.4 – As aquisições ou contratações adicionais, não poderão exceder, por órgão ou por entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços durante sua vigência, e ainda o quantitativo decorrente

xxx.xxxxx.xxx.xx

11/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que, desde que devidamente comprovada a vantagem e o cumprimento das exigências da legislação vigente.

Conforme Decreto Nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Decreto Nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 e suas alterações posteriores.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1 – O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Brejo/MA.

3.2 – A Presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Jornal Oficial do Estado/MA.

3.3 – A Secretaria participante desta Ata de Registro de Preços é a Secretaria Municipal de Finanças;

4. DO CONTRATO

4.1 – O preço a quantidade e a especificação dos serviços ou produtos registrados nesta Ata encontram-se indicados na tabela abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
1	OLEO DIESEL S10	LT	200000	R$6,30	R$1.260.000,00
2	OLEO DIESEL COMUM	LT	150000	R$6,29	R$943.500,00
VALOR TOTAL					R$2.203.500,00

* R$2.203.500,00 (dois milhões, duzentos e três mil e quinhentos reais).

5. DA ENTREGA

5.1 – Os itens registrados deverão ser executados conforme termo de referência do Edital de forma fracionada (se necessário) e conforme forem solicitados pelo setor competente.

5.2 – O prazo máximo para entrega será diário conforme solicitação e pedido efetuado pelo departamento de compras da Prefeitura Municipal de Brejo/MA.

6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

6.1 – Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.

6.2 – Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência mediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução dos atos de sua responsabilidade;

6.3 – Promover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

6.4 – A falta de quaisquer itens cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;

6.5 – Comunicar imediatamente a Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outras julgadas necessárias para o recebimento de correspondência;

6.6 – Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e Administração no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

6.7 – Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura;

6.8 – Indenizar terceiros e/ou à própria Prefeitura em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

6.9 – Fornecer os produtos, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;

6.10 – O atraso na execução caberá penalidade e sanções previstas no item 12 da presente Ata.

7. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

7.1 – Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Fornecimento/Serviços dos itens registrados;

7.2 – Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;

7.3 – Efetuar o pagamento á empresa nas condições estabelecidas neste Edital;

7.4 – Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento do objeto;

7.5 – Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação e qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária;

7.6 – Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado;

7.7 – Fiscalizar a execução das obrigações assumidas pelo contratado.

8. DO PAGAMENTO

8.1 – O pagamento será efetuado até 30 dias após a emissão da nota fiscal devidamente atestada pela Secretaria responsável;

8.2 – O Contratado/fornecedor deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do item fornecido, de acordo com o especificado no Anexo I e sua proposta de preço.

8.3 – Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais em faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais em faturas.

8.4 – Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.

8.5 – O Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”;

8.6 – As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidades do Contratado.

9. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

9.1 – Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico financeira inicial deste instrumento a partir de determinação municipal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.

9.2 – Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro;

9.3 – Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Prefeitura solicitará ao fornecedor, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-la.

9.4 – Fracassada a negociação com o primeiro colocado a Prefeitura poderá rescindir esta Ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço da primeira, as demais

xxx.xxxxx.xxx.xx

12/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.

9.5 – Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pela Prefeitura.

10. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

10.1 – A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações;

a) Quando o fornecedor não cumprir com as obrigações constantes no Edital e nessa Ata de Registro de Preços;

b) Quando o fornecedor der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

c) em quaisquer hipóteses de execução total ou parcial da requisição/pedido dos produtos decorrente deste registro;

d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

e) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

f) descumprir qualquer dos itens da cláusula sexta ou sétima.

10.2 – Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

10.3 – No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Jornal Oficial do Estado/MA, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

10.4 – A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas no Edital.

10.5 – Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do Fornecedor, relativas ao fornecimento do item.

10.6 – Caso a Prefeitura não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o Fornecedor cumpra integralmente a condição contratual infringida.

10.7 – A Ata de Registro de Preços será cancelada automaticamente nas seguintes hipóteses:

a) Por decurso de prazo de validade;

11. DOS PREÇOS

11.1 – Os preços apresentados na proposta devem incluir todos os custos e despesas, tais como: custos diretos e indiretos, tributos incidentes, taxa de administração, serviços, encargos sociais, trabalhistas, seguros, fretes, lucro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto desta Ata de Registros de Preços.

12. DAS PENALIDADES

12.1 - O descumprimento injustificado das obrigações assumidas nos termos deste edital, sujeita à contratada a multas, consoante o caput e §§ do art. 86 da Lei 8.666/93, incidentes sobre o valor da Nota de Xxxxxxx, na forma seguinte:

a) atraso até 05 (cinco) dias, multa de 02% (dois por cento);

b) a partir do 6º (sexto) até o limite do 10º (décimo) dia, multa de 04% (quatro por cento), caracterizando-se a inexecução total da obrigação a partir do 11º (décimo primeiro) dia de atraso.

12.2 – Sem prejuízo das sanções cominadas no art. 87, I. III e IV, da Lei 8.666/93, pela inexecução total ou parcial do objeto adjudicado, o Município de BREJO/MA, através da Secretaria Municipal de Finanças poderá, garantida a prévia e ampla defesa, aplicar à Contratada multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado;

12.3 – Se a adjudicatária recusar-se a retirar a nota de xxxxxxx injustificadamente ou se não apresentar situação regular no ato da feitura da mesma, garantida prévia e ampla defesa, sujeitar- se-á as seguintes penalidades:

12.3.1. Multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado;

12.3.2. Suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com o Município de Brejo/MA, por prazo de até 02 (dois) anos, e,

12.3.3. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública Municipal.

12.4 – A licitante, adjudicatária ou contratada que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, garantida prévia e ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com o Município pelo prazo de até cinco anos e, se for o caso, o Município de BREJO/MA solicitará o seu descredenciamento do Cadastro de Fornecedores do Estado por igual período, sem prejuízo da ação penal correspondente na forma da lei;

12.5 – A multa eventualmente imposta à contratada será automaticamente descontada da fatura a que fizer jus, acrescida de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês. Caso a contratada não tenha nenhum valor a receber deste órgão da Prefeitura Municipal de BREJO/MA, ser-lhe-á concedido o prazo de 05 (cinco) dias uteis, contados de sua intimação, para efetuar o pagamento da multa, após esse prazo, não sendo efetuado o pagamento, seus dados serão encaminhados ao órgão competente para que seja inscrita na divida ativa do Município, podendo, ainda a Prefeitura proceder à cobrança judicial da multa;

12.6 – As multas previstas nesta seção não eximem a adjudicatária da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha causar ao Município de BREJO/MA.

12.7 – Se a Contratada não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação por parte da Secretaria Municipal de Finanças, o respectivo valor será descontado dos créditos que esta possuir com a Secretaria Municipal de Finanças, e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para inscrição em Divida Ativa e execução pela Procuradoria Geral do Município;

12.8 – Do ato que aplicar penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-la devidamente informada para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo.

13. DOS ILICITOS PENAIS

13.1 – As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial da forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.

14. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

14.1 – As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente Ata de Registro de Preços, correrão à conta de dotação orçamentária do ano em curso, ou das demais que possam vir a aderir a presente Ata, ás quais serão elencadas em momento oportuno:

15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1 – As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I – Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente Ata de Registro de Preços.

II – Vinculam-se a esta Ata para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Eletrônico |SRP

xxx.xxxxx.xxx.xx

13/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

nº.006/2022 e seus anexos e as propostas das licitantes classificadas.

III – É vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem previa e expressa autorização da Prefeitura.

16. DO FORO

16.1 – As partes contratantes elegem o Foro da Comarca de BREJO/MA, Estado do Maranhão, como competente para dirimir quaisquer questões oriundas do presente contrato, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16.2 – e por estarem de acordo, as partes firmam a presente Ata, em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada da sede da CONTRATANTE, na forma do Art. 60 da Lei 8.666/93.

BREJO - MA, 28 de março de 2022. XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

Secretário Municipal de Finanças

CONTRATANTE

POSTO B. D. MORAES LTDA – ME CNPJ nº 14.424.955/0001-80 CONTRATADA

Publicado por: XXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX

Código identificador: efcac1b4d9a1d88d1576e5d044fff879

EXTRATO DE CONTRATO - PE SRP Nº 028/2022

EXTRATO DE CONTRATO - PE SRP Nº 028/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP Nº 015/2021. CONTRATADA: ATUAL HOSPITALAR LTDA / CNPJ:

11.251.828/0001-39, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO/MA / CNPJ: 12.512.462/0001-77. OBJETO: O

presente contrato tem pôr objeto a Aquisição de medicamentos de Farmácia Básica, medicamentos Hiperdia e diabetes, Insumos para Covid, Material de Laboratório, Material Hospitalar, Material Odontológico, Medicamentos injetáveis, Medicamentos para Covid, Próteses, Psicotrópicos, Psicotrópicos Injetáveis, e Testes Rápidos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Brejo/MA. VALOR CONTRATADO: R$ 1.829.122,31 (um milhão, oitocentos e vinte e nove mil, cento e vinte e dois reais e trinta e um centavos). VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de março de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: SEMUS - FMS - 3.3.90.30.00 Material De

Consumo. BASE LEGAL: Lei 10.520/02 e Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Brejo - MA, 28 de março de 2022. XXXXXXXX XX XXXXX - Secretário Municipal de Saúde.

Publicado por: XXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX

Código identificador: b28404409b40b9c2951abf1ad3e7bdc3

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 001-A/2022

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 001-A/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2022. CONTRATADA: XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX - ME / CNPJ nº 29.441.429/0001-04. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE BREJO/MA, CNPJ:

06.116.743/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para prestar os serviços de manutenção preventiva e corretiva de motocicletas e aquisição de peças e pneus de interesse da

Prefeitura Municipal de Brejo/MA. VALOR CONTRATADO: R$20.370,30 (vinte mil, trezentos e setenta reais e trinta centavos). VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de março de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: SEMSE – 3.3.90.39.00 Outros

Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica/3.3.90.30.00 Material De Consumo. BASE LEGAL: Lei 14.133/21 e Instrução Normativa Seges/ME Nº 67, de 08 de Julho de 2021 e suas alterações posteriores. Brejo - MA, 28 de março de 2022. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX - Secretário Chefe da Casa Civil.

Publicado por: XXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX

Código identificador: cee72775be4be71926eb6c73cbd63111

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 001-B/2022

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 001-B/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2022. CONTRATADA: XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX - ME / CNPJ nº 29.441.429/0001-04. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO/MA, CNPJ: 12.512.462/0001-77. OBJETO:

Contratação de empresa para prestar os serviços de manutenção preventiva e corretiva de motocicletas e aquisição de peças e pneus de interesse da Prefeitura Municipal de Brejo/MA. VALOR CONTRATADO: R$14.433,80 (quatorze mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta centavos). VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de março de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: SEMUS/FMS – 3.3.90.39.00 Outros Serviços

De Terceiros – Pessoa Jurídica/3.3.90.30.00 Material De Consumo. BASE LEGAL: Lei 14.133/21 e Instrução Normativa Seges/ME Nº 67, de 08 de Julho de 2021 e suas alterações posteriores. Brejo - MA, 28 de março de 2022. XXXXXXXX XX XXXXX - Secretário Municipal de Saúde.

Publicado por: XXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX

Código identificador: ac36c5c32fd98dc918c3b0aa53fa5c87

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 001-C/2022

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 001-C/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2022. CONTRATADA: XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX - ME / CNPJ nº 29.441.429/0001-04. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREJO/MA, CNPJ:

18.362.720/0001-62. OBJETO: Contratação de empresa para prestar os serviços de manutenção preventiva e corretiva de motocicletas e aquisição de peças e pneus de interesse da Prefeitura Municipal de Brejo/MA. VALOR CONTRATADO: R$12.875,20 (doze mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de março de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: FMAS – 3.3.90.39.00 Outros

Municipal de Assistência.

Publicado por: XXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX

Código identificador: 33ce6ff7e8013eb26b86c812af84a60f

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI

xxx.xxxxx.xxx.xx

14/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

RETIFICAÇÃO Nº 002/2022 - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2022

O MUNICÍPIO DE BURITI, ESTADO DO MARANHÃO, por

intermédio da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 37, IX, da Constituição da República de 1988, da Lei Municipal n.º 693/2021 e do Decreto Municipal n.º 077/2022, CONSIDERANDO o grande quantitativo de inscrições realizadas e CONSIDERANDO as normas específicas relativas à realização de Chamada Pública para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de servidores para Secretaria Municipal de Educação, vem RETIFICAR o Edital do Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2022, para que passe a constar do Anexo I – Cronograma de Execução do Processo Seletivo:

DATA

ATIVIDADES

07/03/2022

Lançamento e divulgação do edital

08 a 10/03/2022

Inscrições, com envio de currículos

14 a 16/03/2022

Análise de títulos

23/03/2022

Resultado Final Preliminar

24 e 25/03/2022

Período para a interposição de Recursos do Resultado Final Preliminar

30/03/2022

Resultado da interposição de Recursos do Resultado Final Preliminar

Até 31/03/2022

Resultado Final e Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo

Buriti, 28 de março de 2022.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Prefeito Municipal

Publicado por: XXXXXXXXXXX XXXXX XXXXX DOS ANJOS

Código identificador: 365b15c23f987625a5e4c3b88aba598e

DECRETO Nº 082 - RESTRIC?A?O E ACESSIBILIDADE DECRETO Nº 082 DE 21 DE MARÇO DE 2022.

ALTERA O DECRETO Nº 009/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPO?E SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIC?A?O E ACESSIBILIDADE A DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS E PRIVADOS, COTIDIANOS POR TEMPO DETERMINADO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITI, Estado do Maranhão no uso de suas atribuições legais de acordo com o inciso III do artigo 55 da Lei Orgânica do Município de Buriti/MA, CONSIDERANDO que o Congresso Nacional no dia 20 de março de 2020, reconheceu o Estado de Calamidade Pública para os fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000;

CONSIDERANDO a Portaria nº 188, de 03 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo Corona vírus (COVID-19);

CONSIDERANDO a Portaria nº 454/GM/MS, de 20 de março de 2020, que declara em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do COVID-19;

CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o decreto municipal nº 350 que dispõe sobre

a criação do comitê municipal de prevenção e combate ao COVID 19.

CONSIDERANDO ser o objetivo do Governo Municipal que a crise sanitária seja superada o mais rapidamente possível.

CONSIDERANDO a diminuição de casos de covid-19, bem como, diminuição de casos de internações nesta municipalidade.

DECRETA

Artigo 1º – O caput do art. 2º; caput do art. 5º; o caput do art. 8º; o caput do art. 14; o caput do art. 15 do Decreto nº 009/2021, de 16 de março de 2021, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Artigo 2º - As atividades esportivas de caráter recreativo, inclusive os eventos e competições esportivas organizados pelo poder público ou pela iniciativa privada, poderão retornar de forma presencial, sendo obrigatório aferição de temperatura, apresentação de carteira de vacinação da covid/19, e exigência de cada participante ter tomado pelo menos a segunda dose contra a covid/19, observando os protocolos e medidas sanitárias vigentes, até o dia 11 (onze) de abril de 2022”.

“Artigo 2-A – Não será permitida a participação nos eventos citados no art. 2º, as pessoas que não tiverem vacinadas em pelo menos duas doses contra a covid/19, e estiverem gripadas ou com sintomas de covid/19.

(...)

“ Artigo 5º - Os atendimentos nos órgãos públicos administrativos ocorrerão normalmente, sendo obrigatório aferição de temperatura, apresentação de carteira de vacinação da covid/19, e ter tomado pelo menos a segunda dose contra a covid/19, observando os protocolos e medidas sanitárias vigentes, até o dia 11 (onze) de abril de 2022.

(...)

“Artigo 8º - Os estabelecimentos abaixo descritos, estão autorizados a funcionar de forma presencial, cumprindo todas as medidas sanitárias vigentes, até o dia 11 (onze) de abril de 2022:

I – Bares;

II – Restaurantes; III – Lanchonetes; IV – Pizzarias;

V – Quiosques;

VI – Clubes, boates e salões de festas.

Parágrafo 1º: será obrigatório aferição de temperatura, apresentação de carteira de vacinação da covid/19, e ter tomado pelo menos a segunda dose contra a covid/19, observando os protocolos e medidas sanitárias vigentes.

Em caso de descumprimento disposto neste artigo, o estabelecimento ficará sujeito a notificação e aplicação das demais sanções.

(...)

“Artigo 10 – Não haverá limites de horário em relação à Restrição de Circulação no Período Noturno, podendo ocorrer normalmente a circulação em vias públicas do município com uso obrigatório de mascaras.”

(...)

Artigo 14. A abertura e funcionamento dos templos religiosos ficarão condicionados à adequação e normas de prevenção da COVID-19, distanciamento mínimo de 02 (dois) metros entre os fiéis, com uso obrigatório de máscaras e disponibilização de álcool 70% (setenta por cento) líquido ou gel, até o dia 11 (onze) de abril de 2022, sendo obrigatório aferição de temperatura, apresentação de carteira de vacinação da

xxx.xxxxx.xxx.xx

15/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

covid/19, e ter tomado pelo menos a segunda dose contra a covid/19, observando os protocolos e medidas sanitárias vigentes.

(...)

Artigo 15. As aulas poderão continuar de forma presencial na rede pública do município de Buriti, incluindo educação infantil, ensino fundamental, nível médio, educação de jovens e adultos (EJA), ensino técnico, ensino superior, sendo obrigatório aferição de temperatura, apresentação de carteira de vacinação da covid/19, até o dia 11 (onze) de abril de 2022, e ter tomado pelo menos a segunda dose contra a covid/19, observando os protocolos e medidas sanitárias vigentes.

§ 1º: As aulas na rede privada poderão continuar de forma presencial, sendo obrigatório aferição de temperatura, apresentação de carteira de vacinação da covid/19, e ter tomado pelo menos a segunda dose contra a covid/19, observando os protocolos sanitários, até o dia 11 (onze) de abril de 2022.

§ 2º: Não será permitido a participação de alunos ou professores e demais dirigentes das escolas, que não tiverem vacinados em pelo menos 02 (duas) doses contra a covid/19, e se estiverem gripadas ou com sintomas de covid/19. (...)

Artigo 2º. Os demais artigos e parágrafos do decreto 009/2021, continuarão da mesma forma, prorrogados até o dia 11 (onze) de abril de 2022.

Artigo 3º. Fica determinado às emissoras de rádio locais que façam um anúncio de alerta acerca da pandemia, a cada hora de sua programação.

Artigo 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 5º. Este Decreto entra em vigor nesta data, com vigência até às 24hs do dia 11 (onze) de abril de 2022.

Buriti/MA, 21 de março de 2022.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Prefeito Municipal

Publicado por: XXXXXXXXXXX XXXXX XXXXX DOS ANJOS

Código identificador: 8bff535b6a52a3a740dd27a198570d90

PORTARIA Nº 267/2022 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 249/2022.

PORTARIA nº 267/2022

A prefeitura Municipal de Buriti-Estado do Maranhão, vem através desta, TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA nº. 249/2022, de 03 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão - Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM, em 25.03.2022 06:11:59, em razão de ocorrer equívoco em relação ao nome do pregoeiro substituto, que deveria ser XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, foi colocado XXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Buriti – MA, 25 de março de 2022

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Prefeito Municipal

Publicado por: XXXXXXXXXXX XXXXX XXXXX DOS ANJOS

Código identificador: 797f62ab425916dfd283542382616912

PORTARIA N° 250/2022 - DESIGNAR OS MEMBROS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA MODALIDADE LICITATÓRIA PREGÃO...

PORTARIA N° 250/2022

O Prefeito Municipal de Buriti - MA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 51 da Lei 8.666 de 21.01.1993.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores e Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002.

Pregoeiro XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXX

Pregoeiro Substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX Equipe apoio XXXXXXXXX XXXXX XXXXX

Equipe apoio PROCRECIO XXXXXXXX XXXXX XXXX

Equipe apoio XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX

Art. 2º - A Equipe de Apoio procederá a seus trabalhos sempre que necessário, seguindo os critérios de acordo com a legislação vigente, O Pregoeiro será substituído na sua ausência e impedimentos pelo Pregoeiro Substituto XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, mediante registro em ata.

Art. 3º - Nas licitações na modalidade pregão para aquisição bens e serviços comuns, compete ao Pregoeiro:

- receber, examinar e decidir sobre as impugnações ao edital, comunicando os resultados aos interessados antes da sessão de julgamento, e prestar esclarecimentos a seu respeito;

- esclarecer aos licitantes como os trabalhos irão ser conduzidos;

- instaurar as sessões de licitação;

- credenciar os licitantes interessados;

- receber no início os envelopes com propostas e habilitação dos licitantes que pretenderem entregá-los na sessão;

- promover a habilitação prévia dos licitantes, mediante análise de declaração formal;

- realizar a abertura dos envelopes-propostas, efetuando o exame do conteúdo dos mesmos, sua adequação às especificações do edital, a análise de sua exequibilidade, efetuando, ao depois a classificação das propostas;

- seleção, conforme critérios legais e editalícios, dos licitantes para a etapa de lances;

- condução da etapa de lances, promovendo a escolha da proposta com lances de menor valor;

- verificação de exequibilidade e aceitabilidade da proposta vencedora nos lances;

xxx.xxxxx.xxx.xx

16/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

- realização de negociações com o vencedor, se necessário;

- análise e julgamento da habilitação quanto aos documentos do licitante que ofereceu a melhor proposta, e eventualmente dos demais licitantes quando for necessária a abertura de seus envelopes de documentação;

- elaboração de ata da sessão, relatando todas as ocorrências;

- orientação dos trabalhos da equipe de apoio;

- recebimento, diferimento e exame dos recursos administrativos apresentados;

- envio do processo administrativo à autoridade superior para adjudicação e homologação.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Buriti/MA, 03 de janeiro de 2022.

XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: XXXXXXXXXXX XXXXX XXXXX DOS ANJOS

Código identificador: 81b673322fa7ffdd1eee95f92e190ff0

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAPIó

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO.CREDENCIAMENTO Nº. 01/2022.O

MUNICÍPIO DE CAJAPIÓ-MA, através da Prefeitura Municipal de Cajapió - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, convoca aos interessados em participar do CREDENCIAMENTO nº. 01/2022, que tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços técnicos profissionais da área da saúde do município de Cajapio-MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço da CPL, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: xxx.xxxxxxx.xx0000@xxxxx.xxx, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, bem como consultados através do SACOP e Portal da Transparência deste órgão. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados no endereço da sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rux Xxxxxx Xxxxxxxx, x 000, Xxxxxx, local onde também serão recebidos os envelopes com os documentos do credenciamento até às 17hs do dia 28 de abril de 2022. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (00) 00000 0000. Caxxxxx–XX, 00 xx xxxxx xx 0000.XXXXX XEGINA PEREIRA REIS. Presidente da CPL

Publicado por: XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX

FERREIRA

Código identificador: bc6820a14c8a4c2f408ba2e0fe2a195b

AVISO DE CONCORRÊNCIA

AVISO DE LICITAÇÃO.CONCORRÊNCIA Nº. 01/2022.O

MUNICÍPIO DE CAJAPIÓ-MA, através da Prefeitura Municipal de Cajapió - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência nº. 01/2022, do tipo maior oferta, tendo por

objeto a concessão de uso remunerada para exploração de imóvel público destinado à implantação e/ou manutenção de agência de atendimento bancário, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no dia 28/04/2022, às 08:00(oito) horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rux Xxxxxx Xxxxxxxx, xx. 000, Xxxxxx, Xxxxxxx-XX, sendo presidida pela Presidente desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço da CPL, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: xxx.xxxxxxx.xx0000@xxxxx.xxx, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, bem como consultados através do SACOP e portal da transparência deste órgão. Em atendimento as recomendações deste Órgão e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado; será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de cada participante durante a sessão; será obrigatória a utilização de mascaras e será disponibilizado álcool em gel. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (00) 00000 0000. Caxxxxx–XX, 00 xx xxxxx xx 0000.XXXXX XEGINA PEREIRA REIS. Presidente da CPL.

Publicado por: XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX

FERREIRA

Código identificador: 829cd74d87711efc82de22b6a14b01c8

AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAPIÓ – MA

AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº

016/2022.O MUNICÍPIO DE CAJAPIO, através da Prefeitura Municipal de Cajapio-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 02/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão nº 016/2022, do tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada em locação de veículos, de interesse da Prefeitura Municipal de Cajapió, no dia 11 de abril de 2022, às 08:00hs (oito horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rux Xxxxxx Xxxxxxxx, xx. 000, Xxxxxx, Xxxxxxx-XX, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço da CPL, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, ou através do e- mail: xxx.xxxxxxx.xx0000@xxxxx.xxx, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, bem como consultados através do SACOP e portal da transparência deste órgão. Em atendimento as recomendações deste Órgão e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado; será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de cada participante durante a sessão; será obrigatória a utilização de mascaras e será disponibilizado álcool em gel. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (00) 00000 0000. Caxxxxx–XX, 00 xx xxxxx xx 0000.Xxxxx Xegina Pereira Reis.Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº

017/2022.O MUNICÍPIO DE CAJAPIO, através da Prefeitura Municipal de Cajapio-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 02/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão nº 017/2022, do tipo menor preço, para aquisição de materiais de laboratório e odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Cajapió, no dia 11 de abril de 2022, às 014:00hs (quatorze

xxx.xxxxx.xxx.xx

17/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rux Xxxxxx Xxxxxxxx, xx. 000, Xxxxxx, Xxxxxxx-XX, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço da CPL, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: xxx.xxxxxxx.xx0000@xxxxx.xxx, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, bem como consultados através do SACOP e portal da transparência deste órgão. Em atendimento as recomendações deste Órgão e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado; será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de cada participante durante a sessão; será obrigatória a utilização de mascaras e será disponibilizado álcool em gel. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone

(00) 00000 0000. Caxxxxx–XX, 00 xx xxxxx xx 0000.Xxxxx Xegina Pereira Reis.Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº

018/2022.O MUNICÍPIO DE CAJAPIO, através da Prefeitura Municipal de Cajapio-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 02/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão nº 018/2022, do tipo menor preço, para aquisição de materiais para copa cozinha, de interesse da Prefeitura Municipal de Cajapió, no dia 12 de abril de 2022, às 08:00hs (oito horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rux Xxxxxx Xxxxxxxx, xx. 000, Xxxxxx, Xxxxxxx-XX, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço da CPL, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: xxx.xxxxxxx.xx0000@xxxxx.xxx, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, bem como consultados através do SACOP e portal da transparência deste órgão. Em atendimento as recomendações deste Órgão e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado; será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de cada participante durante a sessão; será obrigatória a utilização de mascaras e será disponibilizado álcool em gel. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (00) 00000 0000. Caxxxxx–XX, 00 xx xxxxx xx 0000.Xxxxx Xegina Pereira Reis.Pregoeira

Publicado por: XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX

FERREIRA

Código identificador: c1e32d247341d54881fedc4ca2c6d70f

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022/CPL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022/CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2022 - SEMAS

ÓRGÃOS GERENCIADORES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

ÓRGÃO PARTICIPANTE: DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI/MA.

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Cajari - MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ nº 06.469.837/0001-60, com sede na Avxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxx/XX, neste ato representada pelo

Secretário Municipal de Administração e Finanças o Sr. Xxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, CPF n° 000.000.000-00 doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e da Lei nº 10.520, de

17 de julho de 2002 e demais normas legais aplicáveis, considerando o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2022/CPL resolve registrar os preços, ADJUDICADO a empresa ZENNI E ZENNI LTDA, CNPJ nº 44.118.234/0001-03, com sede na Rux Xxxxxxx Xxxxx, X/X, Xxxxxx, Xxxxx-XX, e-mail: xxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx, neste ato representado por seu representante legal, Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, CPF nº 000.000.000-00, contato (00) 00000-0000, HOMOLOGADO pelo Sr. Xxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, Secretário Municipal de Administração e Finanças.

1. DO OBJETO

1.1. Registro de preço para aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município de Cajari – MA, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

2. LOCAL DE ENTREGA E DO RECEBIMENTO

2.1. Conforme Termo de Referência.

3. DO BENEFICIÁRIO, DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

3.1. EMPRESA BENEFICIÁRIA: ZENNI E ZENNI LTDA, CNPJ Nº 44.118.234/0001-03, no valor total de R$ 978.399,81 (novecentos e setenta e oito mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos).

3.2. Os preços registrados, o quantitativo e as especificações do objeto da licitação referente à proposta da beneficiária desta Ata, estão registrados conforme segue:

GRUPO I – MERCEARIA (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)

ITEM

ESPECIFICAÇÃO PARA FORNECIMENTO

MARCA

UNID.

QUANT.

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

ACHOCOLATADO EM PÓ, INSTANTÂNEO, TRADICIONAL, EMBALAGEM COM 400G, A BASE DE AÇÚCAR, CACAU EM PÓ E MALTODEXTRINA, EMBALAGEM EM LATA OU POTE PLÁSTICO CONTENDO 400G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. CAIXA COM 24 UNIDADES.

3 CORAÇOES

300

R$ 73,00

R$ 21.900,00

AÇÚCAR REFINADO PACOTES COM 1KG, APRESENTANDO COLORAÇÃO UNIFORME, SABOR CARACTERÍSTICO, ISENTO DE MATERIAIS FERROSOS, PARASITAS, DETRITOS DE ANIMAIS OU VEGETAIS, ODORES ESTRANHOS, SENDO EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO, COM VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA E PRAZO DE VALIDADE. FARDO

COM 30 PACOTES.

ITAJÁ

FRD

R$ 70,00

R$ 3.500,00

SUCO DE CAIXINHA DE 200 ML, SABOR TIPO LARANJA UVA

E CAJU. FARDO COM 27 UNIDADES.

DAFRUTA

FRD

150

R$ 25,00

R$ 3.750,00

ACHOCOLATADO LÍQUIDO EM CAIXA DE 200 ML.

TODDYNHO

UND

4050

R$ 1,00

R$ 4.050,00

AVEIA EM FLOCOS CAIXA COM 200 GR

NESTLÉ

UND

100

R$ 3,10

R$ 310,00

ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO, COM SACARINA SÓDICA, EMBALAGEM CONTENDO APROXIMADAMENTE 100ML, COM CONTA GOTAS, COM VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA E

PRAZO DE VALIDADE. CAIXA COM 12 UNIDADES.

LINEA

R$ 32,00

R$ 640,00

AMIDO DE MILHO CAIXA DE 500 GR

MAIZENA

R$ 4,50

R$ 135,00

BISCOITO, TIPO RECHEADO, SABORES CHOCOLATE E MORANGO, PACOTE COM NO MÍNIMO 335 G, COM REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE ESTAMPADAS NO RÓTULO DA EMBALAGEM ORIGINAL DO

FABRICANTE.

NESTLÉ

UND

9000

R$ 1,90

R$ 17.100,00

CAFÉ, TORRADO E MOÍDO EMBALAGEM A VÁCUO DE 250 GRAMAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ - ABIC. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E EMBALAGEM CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. CAIXA COM 20

PACOTES.

KIMIMO

300

R$ 90,00

R$27.000,00

CATCHUP TRADICIONAL, TOMATE, AÇÚCAR, VINAGRE, SAL, GLICOSE, CEBOLA, ALHO, ESPESSANTES CARBOXIMETILCELULOSE SÓDICA, PECTINA E GOMA XANTANA, ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO, CONSERVADOR ÁCIDO SÓBICO, ESTABILIZANTE CLORETO DE CÁLCIO E AROMATIZANTES, ISENTA DE GLUTEN, ACONDICIONADA

EMBALAGEM 400G.

ARISCO

UND

240

R$ 3,40

R$ 816,00

CEREAIS A BASE DE TRIGO, COM PESO APROXIMADO DE 400G, ACONDICIONADA EM EMBALAGENS RESISTENTES. APRESENTANDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO.

NESTLÉ

UND

800

R$ 6,30

R$ 5.040,00

CHÁ NATURAL EM PACOTES DE 15G, ACONDICIONADO EM EMBALAGENS RESISTENTES, NOS SABORES ERVA CIDREIRA, CAMOMILA, CAPIM LIMÃO, ENTRE OUTROS. PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA E PRAZO DE VALIDADE. CAIXA COM 10 UNIDADES.

DR. OETKER

R$ 2,30

R$ 92,00

COCO RALADO; AMÊNDOAS DE COCO PURO, PARCIALMENTE DESIDRATADO; OBTIDO POR PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO; COM UMIDADE MÁXIMA DE 4% P/P E LIPÍDIOS ENTRE 35% A 60%; ISENTO DE IMPUREZAS, SUJIDADES E RANÇO; VALIDADE MÍNIMA DE 10 MESES A CONTAR DA ENTREGA, EM EMBALAGEM APROPRIADA DE 100G; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO,

MARCA E PRAZO DE VALIDADE. CAIXA COM 24 UNIDADES.

SOCOCO

UND

480

R$ 3,00

R$ 1.440,00

CREME DE LEITE; APRESENTANDO TEOR DE MATÉRIA GORDA MÍNIMA DE 25%, COM VALIDADE MÍNIMA DE 5 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA; EMBALADO EM CAIXA CARTONADA, PESANDO 200 GRAMAS; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA E PRAZO DE

VALIDADE. CAIXA COM 24 UNIDADES.

ITALAC

UND

120

R$ 1,70

R$ 204,00

xxx.xxxxx.xxx.xx

18/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

DOCE DE GOIABA EM MASSA OU PASTA HOMOGÊNEA E DE CONSISTÊNCIA QUE POSSIBILITE O CORTE. OBTIDO DAS PARTES COMESTÍVEIS DESINTEGRADAS DA GOIABA, COM AÇÚCAR, CONTENDO PECTINA, AJUSTADOR DE PH. ISENTO DE SUJIDADES, LARVAS E PARASITOS, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ACONDICIONADO EM POTES DE 600G, EMBALADOS EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADO COM VALIDADE MÍNIMA DE 11 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA. CAIXA

COM 12 UNIDADES.

PREDILECTA

UND

120

R$ 5,50

R$ 660,00

FARINHA DE MILHO FLOCADA (PARA CUSCUZ) PACOTES

DE 250 GR

MARATÁ

PCT

200

R$ 2,20

R$ 440,00

FARINHA DE TRIGO; COM FERMENTO; OBTIDA DO TRIGO MOÍDO, LIMPO, DESGERMINADO; ISENTA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS; LIVRE DE FERMENTAÇÃO, MOFO E MATERIAIS TERROSOS; VALIDADE MÍNIMA DE 03 MESES A CONTAR DA ENTREGA, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO DE 1KG; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA, COM

IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA E PRAZO DE VALIDADE. FARDO COM 10 UNIDADES.

DONA BENTA

FRD

200

R$ 35,00

R$ 7.000,00

FARINHA LÁCTEA, A BASE DE CEREAIS, ACONDICIONADA EM LATAS, CONTENDO APROXIMADAMENTE 400G, PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA E PRAZO DE

VALIDADE.

NESTLÉ

UND

3600

R$ 8,90

R$32.040,00

FÉCULA DE MANDIOCA, EM PACOTE DE 1 KG, EMBALAGEM PLÁSTICA LIVRE DE IMPUREZAS, EMBALAGEM EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, APRESENTAÇÃO, INTEGRIDADE E CONSUMO COM VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA DO

PRODUTO.

AMAFIL

UND

2000

R$ 4,90

R$ 9.800,00

FLOCÃO DE ARROZ EM PACOTE DE 500G, EMBALAGEM PLÁSTICA LIVRE DE IMPUREZAS, EMBALAGEM EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, APRESENTAÇÃO, INTEGRIDADE E CONSUMO COM VALIDADE MÍNIMA DE 6

MESES DA ENTREGA DO PRODUTO.

NUTRITIVA

UND

3600

R$ 4,90

R$ 17.640,00

FLOCOS DE MILHO AÇUCARADOS; OBTIDO A PARTIR DE GRÃOS DE MILHO COZIDOS, SECOS; LAMINADOS E TOSTADOS, ADICIONADOS DE AÇÚCAR; EXTRATO DE MALTE, ADMITINDO ADIÇÃO DE MEL; E SEM CORANTES ARTIFICIAIS; COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS; ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES, ACONDICIONADO EM SACO TRANSPARENTE, ATÓXICO; EMBALADO EM CAIXA PAPEL CARTÃO, FECHADA DE 500G; PRODUTO SUJEITO A

VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA E PRAZO DE VALIDADE.

KELLOGG´S/SUCRILHOS

UND

4500

R$ 3,50

R$ 15.750,00

LEITE CONDENSADO; COMPOSTO DE LEITE INTEGRAL, AÇÚCAR E LACTOSE (TRADICIONAL); DE CONSISTÊNCIA CREMOSA E TEXTURA HOMOGÊNEA; VALIDADE MÍNIMA 10 MESES A CONTAR DA ENTREGA ACONDICIONADO EM CAIXA CARTONADA DE 395G; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA, COM IDENTIFICAÇÃO

DO PRODUTO, MARCA E PRAZO DE VALIDADE.

PIRACANJUBA

UND

1350

R$ 3,50

R$ 4.725,00

LEITE DE COCO; NATURAL, CONCENTRADO, AÇUCARADO; OBTIDO DO ENDOSPERMA DE COCO; PROCEDENTE DE FRUTOS SÃOS E MADUROS; ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS; COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS; EM FRASCO DE VIDRO DE 200ML; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA E PRAZO DE VALIDADE.

SOCOCO

UND

720

R$ 1,80

R$ 1.296,00

LEITE EM PÓ DESNATADO; PACOTES DE 200G, VALIDADE MÍNIMA 10 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA E PRAZO DE

VALIDADE. FARDO COM 50 UNIDADES.

PIRACANJUBA

FRD

100

R$ 189,50

R$ 18.950,00

LEITE EM PÓ INTEGRAL; COM TEOR DE MATÉRIA GORDA MÍNIMA DE 26%, AÇÚCAR, MEL, ÓLEO DE MILHO, SAIS MINERAIS, VITAMINAS, LECITINA SOJA; INTEGRAL; PACOTES DE 200G, VALIDADE MÍNIMA 10 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA E PRAZO DE VALIDADE. FARDO

COM 50 UNIDADES.

LA SERENISSIMA

FRD

150

R$ 174,00

R$ 26.100,00

LEITE LÍQUIDO DESNATADO, ACONDICIONADO EM

EMBALAGEM TETRA PAK CONTENDO 1L.

PIRACANJUBA

UND

1200

R$ 3,50

R$ 4.200,00

LEITE LÍQUIDO INTEGRAL, ACONDICIONADO EM

EMBALAGEM TETRA PAK CONTENDO 1L.

PIRACANJUBA

UND

1200

R$ 3,40

R$ 4.080,00

MARGARINA VEGETAL COM SAL CREMOSA EM POTES PLÁSTICOS DE 500G. PRODUTO QUE SE APRESENTA SOB FORMA DE EMULSÃO PLÁSTICA OU FLUÍDA CONTENDO OBRIGATORIAMENTE OS INGREDIENTES LEITE, SEUS CONSTITUINTES, ÓLEOS E/OU GORDURAS COMESTÍVEIS, SAL E ÁGUA, DEVERÁ CONTER NO MÍNIMO 60% DE LIPÍDIOS E SER ISENTA (0%) DE GORDURA DO TIPO TRANS. VALIDADE MÍNIMA DE 5 (CINCO) MESES. A DATA

DE VALIDADE DEVERÁ CONSTAR NA EMBALAGEM.

PRIMOR

UND

1200

R$ 2,00

R$ 2.400,00

MILHO PARA MINGAU, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS; LIVRE DE FERMENTAÇÃO, MOFO E MATERIAIS TERROSOS; ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE 500G, PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO,

MARCA E PRAZO DE VALIDADE.

SINHÁ

UND

2000

R$ 2,50

R$ 5.000,00

MILHO PARA PIPOCA TIPO 1. EMBALAGEM EM SACO DE POLIETILENO DE 500G. ISENTO DE ODORES ESTRANHOS OU QUALQUER SUBSTÂNCIA NOCIVA. PRAZO MÍNIMO DE

VALIDADE DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

MARIZA

UND

4000

R$ 2,80

R$ 11.200,00

MISTURA PARA O PREPARO DE MINGAU A BASE FARINHA DE ARROZ, AÇÚCAR, AMIDO, FOSFATO DISSÓDICO, CARBONATO DE CÁLCIO, VITAMINAS (C, NIACINA, E, ÁCIDO PANTOTÊNICO, TIAMINA, A, ÁCIDO FÓLICO E D),

MINERAIS (FERRO E ZINCO) E AROMATIZANTE. SACHE COM 230 GRAMAS. CAIXA COM 12 UNIDADES.

MAIZENA

UND

1440

R$ 2,80

R$ 4.032,00

MISTURA PARA O PREPARO DE MINGAU A BASE DE MILHO FARINHA DE MILHO, AÇÚCAR, AMIDO DE MILHO, FOSFATO DISSÓDICO, CARBONATO DE CÁLCIO, MISTURA DE VITAMINAS E MINERAIS (A, D, E, C, B1, B5, B6, PP,

ÁCIDO FÓLICO, FERRO E ZINCO), SAL E AROMATIZANTE.SACHE COM 230 GRAMAS.

MAIZENA

UND

1440

R$ 2,80

R$ 4.032,00

REFRIGERANTE; COMPOSTO DE EXTRATO DE COLA, ÁGUA GASEIFICADA; SENDO PERMITIDO SACARINA, EXTRATO VEGETAIS, CAFEÍNA, CORANTE, CARAMELO; ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, VALIDADE MÍNIMA 07 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA; LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; ACONDICIONADO EM PET COM TAMPA DE ROSCA, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 06 UNIDADES, CONTENDO 2 LITROS CADA; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA E PRAZO DE

VALIDADE.

COCA-COLA

PCT

200

R$ 24,00

R$ 4.800,00

REFRIGERANTE; COMPOSTO DE EXTRATO DE GUARANÁ, ÁGUA GASEIFICADA, AÇÚCAR; SENDO PERMITIDO 0,02G A 0,2G DE EXTRATO DE SEMENTE DE GUARANÁ; ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, COM VALIDADE MÍNIMA DE 02 MESES E 20 DIAS A CONTAR DA ENTREGA; LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; ACONDICIONADO EM PET COM TAMPA DE ROSCA, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 06 UNIDADES, CONTENDO 2 LITROS CADA; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA E PRAZO DE

VALIDADE.

GUARANÁ ANTARTICA

PCT

200

R$ 24,00

R$ 4.800,00

TAPIOCA; GROSSA, LIGEIRAMENTE TORRADA; ISENTA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS; VALIDADE MÍNIMA 07 MESES A CONTAR DA ENTREGA, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO DE 1KG; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA E PRAZO DE

VALIDADE.

AMAFIL

UND

2400

R$ 4,97

R$ 11.928,00

BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM CRACKER, FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, VITAMINA B9, LEITE, MARGARINA, SAL E OUTROS. FORMA DE FORNECIMENTO, PACOTE DE 400MG. NA ENTREGA, SOMENTE SERÁ ACEITO O PRODUTO QUE TENHA DATA DE

VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES.

ESTRELA

300

R$ 3,00

R$ 900,00

SUCO DE CAIXA DE 1L, SABOR TIPO LARANJA, UVA E CAJU.

DAFRUTA

UND

500

R$ 4,50

R$ 2.250,00

VALOR TOTAL GRUPO I (duzentos e oitenta mil reais)

R$ 280.000,00

DUETO MILHO

TETRA PAK.

VERDE E ERVILHA, 200G, EMBALAGEM

QUERO

UND

400

1,90

760,00

FEIJÃO CARIOCA, CLASSE E CORES TIPO 1, EMBALAGENS DE 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA OU SAÚDE. NA ENTREGA SOMENTE SERÁ ACEITO O PRODUTO QUE TENHA DATA

DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES.

KICALDO

1.000

4,00

4.000,00

FEIJÃO PRETO, CLASSE E CORES TIPO 1, EMBALAGENS DE 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA OU SAÚDE. NA ENTREGA SOMENTE SERÁ ACEITO O PRODUTO QUE TENHA DATA DE VALIDADE DE NO

MÍNIMO 6 MESES.

KICALDO

1.000

4,20

4.200,00

FLOCÃO DE MILHO 500G.

MARATÁ

UND

800

1,20

960,00

FARINHA TRIGO C/ FERMENTO, 1 KG, LIMPO, DESGERMINADO; ISENTA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS; LIVRE DE FERMENTAÇÃO, MOFO E MATERIAIS TERROSOS; VALIDADE MÍNIMA DE 03 MESES A CONTAR DA ENTREGA, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO DE 1KG; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA E PRAZO DE

VALIDADE

DONA BENTA

800

3,50

2.800,00

FARINHA LÁCTEA, 400G. A BASE DE CEREAIS, ACONDICIONADA EM LATAS, CONTENDO APROXIMADAMENTE PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA, COM IDENTIFICAÇÃO DO

PRODUTO, MARCA E PRAZO DE VALIDADE.

NESTLÉ

LATA

600

8,90

5.340,00

FARINHA DE ROSCA, EMBALAGEM 500G

SINHÁ

600

3,20

1.920,00

FARINHA BRANCA, GRUPO DE FARINHA SECA, EXTRAFINA, CLASSE BRANCA. EMBALAGEM INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE, CONTENDO 1KG. FABRICAÇÃO,

MÁXIMO DE 30 DIAS, VALIDADE DE 10 MESES.

AMAFIL

480

4,00

1.920,00

TENHA DATA DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES.

ESTRELA

UND

600

2,50

1.500,00

BISCOITO DOCE, TRADICIONAL COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AMIDO DE MILHO, FÉCULA DE ARROZ OU MANDIOCA, AÇÚCAR INVERTIDO, SAL REFINADO, FERMENTOS QUÍMICOS, BICARBONATO DE SÓDIO, BICARBONATO DE AMÔNIO E PIRO FOSFATO DE ÁCIDO DE SÓDIO, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA, AROMATIZANTES, CONTÉM GLÚTEN, PODE CONTER TRAÇOS DE LEITE. FORMA DE FORNECIMENTO, PACOTE DE 400MG, NA ENTREGA, SOMENTE SERÁ ACEITO O PRODUTO QUE TENHA DATA

DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES.

ESTRELA

UND

400

2,90

1.160,00

LEITE LÍQUIDO INTEGRAL ACONDICIONADO EM

EMBALAGEM TETRA PAK CONTENDO 1 LITRO.

PIRACANJUBA

UND

2.800

3,90

10.920,00

MARGARINA VEGETAL COM SAL CREMOSA EM POTES PLÁSTICOS DE 250G. PRODUTO QUE SE APRESENTA SOB FORMA DE EMULSÃO PLÁSTICA OU FLUÍDA CONTENDO OBRIGATORIAMENTE OS INGREDIENTES LEITE, SEUS CONSTITUINTES, ÓLEOS E/OU GORDURAS COMESTÍVEIS, SAL E ÁGUA, DEVERÁ CONTER NO MÍNIMO 60% DE LIPÍDIOS E SER ISENTA (0%) DE GORDURA DO TIPO TRANS. VALIDADE MÍNIMA DE 5 (CINCO) MESES.A DATA DE VALIDADE DEVERÁ CONSTAR

NA EMBALAGEM.

PRIMOR

UND

2.000

2,00

4.000,00

ÓLEO DE SOJA 900 ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SAÚDE. NA ENTREGA SOMENTE SERÁ ACEITO O PRODUTO QUE TENHA DATA

DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES.

ABC

UND

2.000

6,00

12.000,00

MACARRÃO ESPAGUETE 500G, SÊMOLA DE TRIGO, OVOS, AMIDO DE MILHO, CORANTE NATURAL, FORMA DE FORNECIMENTO, PACOTE DE 500MG. NA ENTREGA SOMENTE SERÁ ACEITO O PRODUTO QUE TENHA DATA

DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES.

ESTRELA

UND

2.000

2,70

5.400,00

SARDINHA EM CONSERVA, TRADICIONAL, SARDINHA EM ÓLEO COMESTÍVEL. FORMA DE FORNECIMENTO, EMBALAGEM COM 125MG. NA ENTREGA SOMENTE SERÁ ACEITO O PRODUTO QUE TENHA DATA DE

VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES.

XXXXXXXX XXXXXX

UND

24.000

3,72

89.280,00

VINAGRE, FORMA DE FORNECIMENTO, EMBALAGEM DE 750ML, NA ENTREGA SOMENTE SERÁ ACEITO O PRODUTO QUE TENHA DATA DE VALIDADE DE NO

MÍNIMO 6 MESES.

MARATÁ

UND

1.400

1,20

1.680,00

SAL REFINADO 1KG, CLORETO DE SÓDIO, IODATO DE POTÁSSIO. FORMA DE FORNECIMENTO, PACOTE DE 1KG, NA ENTREGA SOMENTE SERÁ ACEITO O PRODUTO QUE TENHA DATA DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6

MESES.

VENEZA

UND

400

1,00

400,00

EXTRATO DE TOMATE, CONCENTRADO PRODUTO RESULTANTE DE PROCESSO TECNOLÓGICO, PREPARADO COM FRUTOS MADUROS SELECIONADOS SEM PELE, SEM SEMENTES, EM CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTO DE SUJIDADES E FERMENTAÇÕES. FORMA DE FORNECIMENTO, EM EMBALAGENS DE 340 G, NA ENTREGA SOMENTE SERÁ ACEITO O PRODUTO QUE TENHA DATA DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6

MESES.

QUERO

UND

1.000

1,40

1.400,00

MINGAU INSTANTANEO EM PÓ, AMIDO, AÇÚCAR, VITAMINAS (A, X0, X0, X0, X00, X X ÁCIDO FÓLICO) E MINERAIS (FERRO E ZINCO), EMBALAGEM DE 180 MG, DATA DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. FORMA

DE FORNECIMENTO.

MAIZENA

UND

400

2,90

1.160,00

COLORAL, CORANTE, APRESENTAÇÃO INDUSTRIAL, MATÉRIA PRIMA URUCUM, ASPECTO FÍSICO PÓ, APLICAÇÃO CULINÁRIA EM GERAL, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO NA EMBALAGEM. NA ENTREGA, SOMENTE SERÁ ACEITO O PRODUTO QUE TENHA DATA DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES. FORMA DE

FORNECIMENTO, EMBALAGEM DE 100MG.

MARATÁ

UND

800

1,00

800,00

COMINHO EM PÓ 30G, NA ENTREGA SOMENTE SERÁ ACEITO O PRODUTO QUE TENHA DATA DE VALIDADE DE

NO MÍNIMO 6 MESES.

KITANO

UND

1.000

0,90

900,00

VALOR TOTAL GRUPO II (cento e noventa e um mil reais)

R$ 191.000,00

GRUPO III – HORTIFRUTI (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)

ITEM

ESPECIFICAÇÃO PARA FORNECIMENTO

MARCA

UNID.

QTD.

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

TOMATE, 1ª QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO A GRANDE, CONSISTÊNCIA FIRME, SEM SUJIDADE,

PELE LISA, LIVRE DE FUNGOS.

IN NATURA

2.000

R$ 8,00

R$ 16.000,00

CEBOLA, 1ª QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO A

GRANDE, CONSISTÊNCIA FIRME, SEM SUJIDADE, PELE LISA, LIVRE DE FUNGOS.

IN NATURA

2.000

R$ 4,50

R$ 9.000,00

PIMENTÃO, VERDE E GRAÚDO DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO

UNIFORME, SEM LESÕES DE ORIGENS FÍSICAS E

MECÂNICAS, SEM PERFURAÇÕES E CORTES.

IN NATURA

1.000

R$ 4,10

R$ 4.100,00

BATATA INGLESA, DE SUPERFÍCIE LISA, FIRME E COMPACTA, DEVENDO SER GRAÚDA, ISENTA DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADE, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, TRANSPORTAR DE FORMA

ADEQUADA.

IN NATURA

1.600

R$ 3,80

R$ 6.080,00

CENOURA, 1ª QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO A GRANDE, CONSISTÊNCIA FIRME, SEM SUJIDADE,

PELE LISA, LIVRE DE FUNGOS.

IN NATURA

1.600

R$ 4,30

R$ 6.880,00

BETERRABA, 1ª QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO A

GRANDE, CONSISTÊNCIA FIRME, SEM SUJIDADE, PELE LISA, LIVRE DE FUNGOS.

IN NATURA

1.600

R$ 4,00

R$ 6.400,00

ABOBORA, 1ª QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO A

GRANDE, CONSISTÊNCIA FIRME, SEM SUJIDADE, PELE LISA, LIVRE DE FUNGOS.

IN NATURA

1.600

R$ 3,10

R$ 4.960,00

CHUCHU, 1ª QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO A GRANDE, CONSISTÊNCIA FIRME, SEM SUJIDADE,

PELE LISA, LIVRE DE FUNGOS.

IN NATURA

1.600

R$ 2,40

R$ 3.840,00

REPOLHO, 1ª QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO A

GRANDE, CONSISTÊNCIA FIRME, SEM SUJIDADE, PELE LISA, LIVRE DE FUNGOS.

IN NATURA

1.600

R$ 3,90

R$ 6.240,00

PEPINO, LISO, FIRME, SEM RUGAS, BEM FORMADO, NA COR VERDE, TAMANHO ENTRE 12 E 13 CM DE COMPRIMENTO E 4CM DE DIÂMETRO APROXIMADAMENTE. NÃO PODERÃO SE APRESENTAR AMOLECIDOS, BROCADOS, COM

MANCHAS AMARELAS NA PARTE SUPERIOR.

IN NATURA

2.000

R$ 3,00

R$ 6.000,00

GRUPO II – MERCEARIA (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)

ITEM

ESPECIFICAÇÃO PARA FORNECIMENTO

MARCA

UNID.

QUANT.

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

ARROZ TIPO 1, COMUM PCT 1KG, GRÃOS INTEIROS E

SEM MANCHAS.

FINO GRÃO

5.000

R$ 3,90

R$ 19.500,00

MARCA E PRAZO DE VALIDADE.

ITAJÁ

UND

1.600

R$ 2,50

R$ 4.000,00

CAFÉ TORRADO E MOÍDO, TRADICIONAL, VÁCUO 500G. DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM XXXX XX XXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXX - ABIC. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E EMBALAGEM CONTENDO

DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.

KIMIMO

UND

800

R$ 6,00

R$ 4.800,00

PRAZO DE VALIDADE.

ITALAC

UND

6.000

R$ 1,70

R$ 10.200,00

xxx.xxxxx.xxx.xx

19/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

ALHO, DE BOA QUALIDADE COM CABEÇA FIRME, DE COR ROXA CLARA QUE INDICA COLHEITA RECENTE,

SEM ESTÁ MACIO E MOLE.

IN NATURA

1.600

R$ 16,00

R$ 25.600,00

ALFACE, 1ª QUALIDADE, MÉDIO A GRANDE,

CONSISTÊNCIA FIRME, SEM SUJIDADE, PELE LISA, LIVRE DE FUNGOS.

IN NATURA

2.000

R$ 6,50

R$ 13.000,00

MELANCIA COM A CASCA RELATIVAMENTE LISA

DEMONSTRANDO SINAL DE QUALIDADE.

IN NATURA

1.600

R$ 1,80

R$ 2.880,00

BANANA PRATA, TODAS PRESAS ÀS PENCAS, SEM

AMASSADOS OU MANCHAS ESCURAS NAS CASCAS.

IN NATURA

2.000

R$ 2,92

R$ 5.840,00

LARANJA, COM A MESMA CONSISTÊNCIA EM TODOS

OS LADOS, OU SEJA, SEM ESTÁ MOLE EM NENHUM DOS LADOS E SEM FERIMENTOS.

IN NATURA

2.000

R$ 3,00

R$ 6.000,00

MAMÃO, FRESCO, MANTENDO AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS, COM 70% DE MATURAÇÃO, SEM FERIMENTOS, LIVRES DE RESÍDUOS DE

FERTILIZANTES.

IN NATURA

1.600

R$ 2,30

R$ 3.680,00

MAÇÃ, BRILHANTES E FIRME, SEM MACHUCADOS, ARRANHÕES E PARTES MOLE E QUE SEJA DE COR

AVERMELHADA.

IN NATURA

2.000

R$ 5,00

R$ 10.000,00

VALOR TOTAL GRUPO III (cento e trinta e seis mil e quinhentos reais)

R$ 136.500,00

obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, terá validade de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

5. REVISÃO E CANCELAMENTO

5.1. A Administração, através da Prefeitura Municipal de Cajari

– MA, realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

GRUPO IV – PROTEÍNA (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)

ITEM

ESPECIFICAÇÃO PARA FORNECIMENTO

MARCA

UNID.

QTD.

VALOR UNITARIO

VALOR TOTAL

PEITO DE FRANGO, FRESCO, COM CONSISTÊNCIA FIRME E ELÁSTICA, BEM ADERENTE AOS OSSOS, COR AMARELO PÁLIDO E LIGEIRAMENTE ROSADO, SEM ESTÁ MOLE OU PEGAJOSO E SEM

DANIFICAÇÃO NA EMBALAGEM.

SEARA

2.000

R$ 12,00

R$ 24.000,00

CARNE SEM OSSO, FRESCA, DE BOA APARÊNCIA COM COR AVERMELHADA, SEM COLORAÇÃO ESCURA OU OPACA, SEM AVARIA NA EMBALAGEM

IN NATURA

2.000

R$ 26,00

R$ 52.000,00

CARNE COM OSSO, FRESCA, DE BOA APARÊNCIA COM COR AVERMELHADA, SEM COLORAÇÃO

ESCURA OU OPACA, SEM AVARIA NA EMBALAGEM

IN NATURA

2.000

R$ 16,00

R$ 32.000,00

CARNE MOÍDA, FRESCA, DE BOA CONSISTÊNCIA, NA COR AVERMELHADA, NÃO PODENDO SER NA COR ACINZENTADA OU MARROM SEM VIDA E SEM

ALTERAÇÕES NA EMBALAGEM

MAFRIPAR

2.000

R$ 24,00

R$ 48.000,00

FRANGO INTEIRO, FRESCO, APRESENTANDO UMA COR ROSADA E CARNOSA, QUE NÃO APARENTE

UMA COR OPACA OU ACINZENTADA.

AMERICANO

8.000

R$ 9,00

R$ 72.000,00

FILÉ DE PEIXE, DE BOA QUALIDADE COM UMA BOA COLORAÇÃO, PELE ÚMIDA E BEM ADERIDA,

TEXTURA FIRME E HOMOGÊNEA.

COPACOL

2.000

R$ 15,00

R$ 30.000,00

PEIXE INTEIRO, DE BOA QUALIDADE COM UMA BOA COLORAÇÃO, PELE ÚMIDA E BEM ADERIDA, TEXTURA FIRME E HOMOGÊNEA, OS OLHOS OCUPANDO TODA CAVIDADE OCULAR, ESTAR

BRILHANDO, CLAROS E COM CORES VIVAS.

IN NATURA

2.000

R$ 10,00

R$ 20.000,00

TOSCANA, DE BOA QUALIDADE, SEM RANÇO, GORDURA AMARELADA E SEM O REVESTIMENTO

PEGAJOSO.

SEARA

1.600

R$ 14,00

R$ 22.400,00

CARNE SUÍNA, TONALIDADE ROSADA NÃO

PODENDO SER ESBRANQUIÇADA OU VERMELHA.

IN NATURA

1.600

R$ 14,00

R$ 22.400,00

CALABRESA, DE BOA QUALIDADE, SEM RANÇO, GORDURA AMARELADA E SEM O REVESTIMENTO PEGAJOSO, POIS PODE INDICAR A PRESENÇA DE

FUNGOS.

SADIA

800

R$13,00

R$ 10.400,00

FIGADO DE BOI, DE COR VERMELHO CEREJA.

IN NATURA

1.400

R$ 10,00

R$ 14.000,00

OVOS DE GALINHA, CARTELA COM 30 UNIDADES

AVINE

CARTELA

533

R$ 12,57

R$ 6.699,81

VALOR TOTAL GRUPO IV (cento e cinquenta e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e um

centavos)

R$ 353.899,81

5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao fornecedor.

5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o fornecedor para negociar a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

5.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados;

5.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

GRUPO VI (MERCEARIA) – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ITEM

DESCRIÇÃO

MARCA

UND

QUANT.

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

FARDO COM 50 UNIDADES.

LASERENISSIMA

FARDO

R$ 155,00

R$ 4.650,00

DE VALIDADE.

KIMIMO

UND

1.200

R$ 4,50

R$ 5.400,00

PACOTES.

ITAJÁ

FARDO

R$ 63,00

R$ 1.512,00

NO MÍNIMO 6 MESES.

ESTRELA

PACOTE

1.200

R$ 2,00

R$ 2.400,00

VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES.

ESTRELA

PACOTE

1.200

R$ 2,00

R$ 2.400,00

ACHOCOLATADO EM PÓ, INSTANTÂNEO, TRADICIONAL, EMBALAGEM COM 200G, A BASE DE AÇÚCAR, CACAU EM PÓ E MALTODEXTRINA, EMBALAGEM EM LATA OU POTE PLÁSTICO CONTENDO 200G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU

MINISTÉRIO DA SAÚDE. CAIXA COM 24 UNIDADES.

3 CORAÇÕES

R$ 52,50

R$ 630,00

ADOÇANTE DIETÉTICO EM PÓ SACHÊ, SUCRALOSE, EMBALAGEM CONTENDO APROXIMADAMENTE 800MG POR SACHÊ, COM VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA E PRAZO DE VALIDADE. CAIXA COM 50

ENVELOPES.

LINEA

R$ 4,00

R$ 8,00

VALOR TOTAL DO GRUPO VI (cento e dezessete mil reais)

R$ 17.000,00

5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

5.7. O Registro do fornecedor será cancelado quando:

5.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

5.7.2. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

5.7.3. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).

5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

5.9.1. Por razão de interesse público; o

5.9.2. A pedido do fornecedor.

6. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4. DA VALIDADE DA ATA

4.1. Esta Ata de Registro de Preços, documento vinculativo

6.1. Poderá utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Prefeitura Municipal de Cajari, ou de outro município que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao Órgão Gerenciador e anuência do beneficiário, respeitadas as disposições contidas do Decreto nº 9.488/2018, § 3º do art. 22.

6.2. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão.

6.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde

xxx.xxxxx.xxx.xx

20/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.

6.4. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, o limite individual de cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes, não podendo ainda, exceder na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.

7. CONDIÇÕES GERAIS

7.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência e Minuta do Contrato, ANEXOS ao EDITAL.

AMPARO LEGAL: ART. 24, INCISO II da Lei Federal Nº

8.666/93 e suas posteriores alterações.

RATIFICO, na forma do Art. 24, inciso II da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, em favor da empresa – ROTÁRIA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.240.491/0001 - 61, apresentou proposta de preço com valor total de R$ 34.703,40 (trinta e quatro mil setecentos e três reais e quarenta centavos), o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2022/CPL, com base legal no Art. 24, inciso II da Lei Federal N° 8.666/93 e suas posteriores alterações, consiste na aquisição de equipamentos, componentes elétricos e pneumáticos dos painéis elétricos de comando e potência das Estações de Tratamento de Esgoto Cohab e Brejinho, de interesse do SAAE de Carolina – MA.Carolina – MA, 28 de março de 2022,Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx,Diretor do SAAE.

Publicado por: XXXXXX XX XXXXX XXXXX Código identificador: 0878914c38778dc1775b53d7aebf14ed

7.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta Ata de Registro de Preços.

7.3. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Xxx foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Cajari (MA), 25 de março de 2022.

Xxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx

Secretário Municipal de Administração e Finanças Órgão Gerenciador

ZENNI E ZENNI LTDA

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Beneficiária da Ata

Publicado por: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Código identificador: 882a35b75d692d5034988c08be40649e

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA

AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 07/2022 - SAAE

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 08/2022

AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 08/2022 - SAAE

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 09/2022

AMPARO LEGAL: ART. 24, INCISO II da Lei Federal Nº

8.666/93 e suas posteriores alterações.

RATIFICO, na forma do Art. 24, inciso II da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, em favor da empresa – ROTÁRIA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.240.491/0001 - 61, apresentou proposta de preço com valor total de R$ 9.996,60 (nove mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2022/CPL, com base legal no Art. 24, inciso II da Lei Federal N° 8.666/93 e suas posteriores alterações, consiste na contratação de empresa especializada para manutenção de campo dos painéis elétricos de comando e potência das Estações de Tratamento Cohab e Brejnho, de interesse do SAAE de Carolina – MA,Carolina – MA, 28 de março de 2022,Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx,Diretor do SAAE.

Publicado por: XXXXXX XX XXXXX CUNHA Código identificador: d38f2945428f8653a80723d90fdcc6ef

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO MARANHãO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2022

Pelo presente instrumento, a PREFEEITURA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.323/0001-07, com sede na Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, x/xx, Xxxxxx – XXX 00.000-000, XXXXXX XXXX XX XXXXXXXX-XX, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal de Centro Novo do Maranhão, XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, brasileiro, portador do RG nº 0157598620002 SSP/MA, e do CPF sob n° 000.000.000-00, simplesmente signatário, em face do Pregão Presencial SRP nº 007/2022-CPL, para REGISTRO DE PREÇOS, para contratação conforme a Cláusula Primeira, cujo resultado registrado na Ata de Sessão Pública, realizada 27 de janeiro de 2022, indica como vencedoras as empresas F. XXXXX XXXXX SOBRINHO XXXXXX (POSTO 2 IRMÃOS), e AUTO POSTO SAFIRA EIRELI (POSTO SAFIRA), e a

respectiva homologação.

RESOLVE:

Registrar os preços propostos pelas empresas: F. XXXXX XXXXX XXXXXXXX EIRELI (POSTO 2 IRMÃOS), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 15.516.689/0001-89, localizada na Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx/XX, representada pelo Sr. XXXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX, portador do RG: 72956797-4 SSP/MA e o CPF:

xxx.xxxxx.xxx.xx

21/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

000.000.000-00, e a empresa AUTO POSTO SAFIRA EIRELI (POSTO SAFIRA), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 29.826.439/0001-50, localizada na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, x/xx, Xxxx 0, Xxxxxx 00, Xxxxxx, Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx/XX, representada pela Sra. IARA DE XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX, portadora do RG: 028856952005-7 SSP/MA e o CPF: 000.000.000-00, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada, valor por item, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas estabelecidas na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 36.184/2020, da Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, aplicando subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Parágrafo Primeiro - A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto o “Registro de preços para “eventual e futura” contratação de empresa especializada para fornecimento de forma parcelada de combustíveis e lubrificantes, para atender as demandas dos veículos da frota oficial e os utilizados a serviço das Secretarias, demais Órgãos, Departamentos Administrativos e Operacionais, de interesse da Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão/MA”, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência (Anexo I), parte integrante do edital.

A quantidade indicada no Termo de Referência (ANEXO I) é apenas estimativa e será solicitada de acordo com as necessidades dos

Órgãos Participantes, podendo ser utilizada no todo ou em parte.

Parágrafo Segundo - Este instrumento não obriga a contratação, nem mesmo nas quantidades indicadas no ANEXO I deste documento, podendo o ÓRGÃO PARTICIPANTE promover a prestação de serviços de acordo com suas necessidades.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A presente Xxx terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA GERÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Parágrafo Primeiro - O gerenciamento deste instrumento caberá à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, COMÉRCIO, INDUSTRIA, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, através de seu representante legal, nos seus aspectos operacionais.

Parágrafo Segundo – A presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada para prestação dos serviços respectivo objeto, por qualquer órgão da Administração Pública, Direta ou Indireta.

CLÁUSULA QUARTA – DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

Os preços registrados, as especificações dos itens, os quantitativos, marcas, empresas beneficiárias e representantes legais das empresas, encontram-se elencados no ANEXO I-A da Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA QUINTA – DOS LOCAIS E PRAZOS DE ENTREGA

Parágrafo Primeiro – A Contratada fica obrigada a fornecer os itens nos endereços contidos na Ordem de Serviço emitida pelo Órgão Contratante.

Parágrafo Segundo – O prazo para o início da prestação de serviços dos itens será de acordo com a necessidade do Órgão participante, contados a partir do recebimento da “Ordem de Serviço”, de acordo com o Termo de Referência - Anexo I do Edital.

CLÁUSULA SEXTA – DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA

A empresa detentora/consignatária desta Ata de Registro de Preços, será convocada a firmar contratações de prestação de serviços, observadas as condições fixadas neste instrumento, no edital e legislação pertinente.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA REVISÃO DE PREÇOS

Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Xxx, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento.

Parágrafo Primeiro - Os preços registrados que sofrerem revisão, não ultrapassarão os preços praticados no mercado, mantendo- se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

Parágrafo Segundo - Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR solicitará à Fornecedora, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao mercado.

CLÁUSULA OITAVA – DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador.

Parágrafo Primeiro - Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão.

Parágrafo Segundo - Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não dos serviços prestados decorrentes de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.

xxx.xxxxx.xxx.xx

22/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

Parágrafo Terceiro - As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, não podendo ainda, exceder na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.

CLÁUSULA NONA – DO REGISTRO ADICIONAL DE PREÇOS

Após o encerramento da etapa competitiva, os licitantes poderão reduzir seus preços ao valor da proposta do licitante vencedor;

Parágrafo Primeiro - Para registro adicional de preços dos demais licitantes, será exigida a análise das documentações de habilitação;

Parágrafo Segundo - A apresentação de novas propostas não prejudicará o resultado do certame em relação ao licitante vencedor;

Parágrafo Terceiro - Além do preço do 1º (primeiro) colocado, serão registrados preços de outros fornecedores, desde que as ofertas sejam em valores iguais ao do licitante vencedor;

Parágrafo Quarto - O registro a que se refere o parágrafo terceiro tem por objetivo o cadastro de reserva, no caso de exclusão do primeiro colocado da Ata de Registro de Preços;

CLÁUSULA DÉCIMA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Parágrafo Primeiro - A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, quando:

a) O Fornecedor não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços;

b) Não retirar a Ordem de Fornecimento ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

c) Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado.

d) Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/1993, ou no art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002.

e) Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES ou pelo ÓRGÃO GERENCIADOR ou por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior que prejudique o cumprimento da ata.

Parágrafo Segundo – Ocorrendo cancelamento do preço registrado, os Fornecedores serão comunicados formalmente, através de documento que será juntado ao processo administrativo da presente Ata, após sua ciência.

Parágrafo Terceiro – No caso de recusa da prestação dos serviços em dar ciência da decisão, a comunicação será feita através de publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir dela.

Parágrafo Quarto – A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, facultando-se a este, neste caso, a aplicação das penalidades cabíveis.

CLÁUSULA ONZE – DA PUBLICAÇÃO O ÓRGÃO GERENCIADOR

Fará publicar o extrato da presente Ata no Diário Oficial, após sua assinatura, nos termos da Legislação vigente.

CLÁUSULA DOZE - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Parágrafo Primeiro - Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de Termo Aditivo ou Apostilamento, a presente Ata de Registro de Preços, conforme o caso.

Parágrafo Segundo - Integra esta Ata, o Edital de PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2022-CPL e seus anexos e as propostas das empresas registradas nesta Ata.

Parágrafo Terceiro - Poderá haver modificações nos locais da entrega dos materiais/serviços caso em que a CONTRATANTE notificará a CONTRATADA.

Parágrafo Quarto - Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e a Lei Complementar 123/2006, e suas alterações.

CLÁUSULA TREZE - DO FORO

Fica eleito o foro da comarca desta cidade de Maracaçumé, Estado do Maranhão, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento. E por estarem, assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente, na presença de duas testemunhas.

Centro Novo do Maranhão/MA, 28 de março de 2022.

XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

Prefeito Municipal

xxx.xxxxx.xxx.xx

23/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

F. XXXXX XXXXX XXXXXXXX EIRELI XXXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX CPF: 000.000.000-00

AUTO POSTO SAFIRA EIRELI

XXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX CPF: 000.000.000-00

ANEXO I – A

ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 007/2022. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2022-CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2022.

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

Este documento integra a Ata de Registro de Preços n° 007/2022, celebrada perante a XXXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXXXXX - XXX, xx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx XXXXXX XXXX XX XXXXXXXX/XX, localizada na Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, x/xx, Xxxxxx, XXX xx 00.000-000, e as empresas que tiveram seus preços registrados, em face da realização do Pregão Presencial SRP nº 007/2022-CPL.

OBJETO: “Registro de preços para “eventual e futura” contratação de empresa especializada para fornecimento de forma parcelada de combustíveis e lubrificantes, para atender as demandas dos veículos da frota oficial e os utilizados a serviço das Secretarias, demais Órgãos, Departamentos Administrativos e Operacionais, de interesse da Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão/MA.”

QUADRO 01: DADOS DA EMPRESA BENEFICIÁRIA.

EMPRESA: F. XXXXX XXXXX SOBRINHO EIRELI

CNPJ: 00.000.000/0001-89

Telefone: (00) 0000-0000

ENDEREÇO: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx,

Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx/XX.

E-mail:

QUADRO 02: MATERIAL REGISTRADO.

COTA RESERVADA
ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	UND	VALOR UNITÁRIO (R$)	VALOR TOTAL
2	GASOLINA COMUM	125000	LITRO	7,43	R$ 928.750,00
3	GASOLINA ADITIVADA	1000	LITRO	7,47	R$ 7.470,00
5	DIESEL S10	100000	LITRO	6,89	R$ 689.000,00
VALOR TOTAL (R$)					R$ 1.625.220,00

QUADRO 01: DADOS DA EMPRESA BENEFICIÁRIA.

EMPRESA: AUTO POSTO SAFIRA EIRELI

CNPJ: 00.000.000/00000-00

Telefone: (00) 00000-0000 / 00000-0000

ENDEREÇO: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, x/xx, Xxxxxx, Xxxxxx Xxxx

xx Xxxxxxxx/XX

E-mail: xxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx

QUADRO 02: MATERIAL REGISTRADO.

AMPLA PARTICIPAÇÃO
ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	UND	VALOR UNITÁRIO (R$)	VALOR TOTAL
2	GASOLINA COMUM	375000	LITRO	7,43	R$ 2.786.250,00
3	GASOLINA ADTIVADA	3000	LITRO	7,47	R$ 22.410,00
4	DIESEL COMUM	165000	LITRO	6,31	R$ 1.041.150,00
5	DIESEL S10	300000	LITRO	6,89	R$ 2.067.000,00
6	ARLA 32 DE 20 LTS	75	GALÃO	128,00	R$ 9.600,00
7	GRAXA LUBRIFICANTE DE 20 LTS	45	GALÃO	437,00	R$ 19.665,00
8	ÓLEO DE FREIO DOT 4	300	UND	23,00	R$ 6.900,00
9	ÓLEO HIDRAULICO 68 DE 20 LTS	120	GALÃO	373,00	R$ 44.760,00
10	ÓLEO HIDRAULICO APF	150	LITRO	21,00	R$ 3.150,00
11	ÓLEO LUBRIFICANTE 5W30	180	LITRO	45,00	R$ 8.100,00
12	ÓLEO LUBRIFICANTE 80 DE 20 LTS	30	GALÃO	443,00	R$ 13.290,00
13	ÓLEO LUBRIFICANTE 90 DE 20 LTS	90	GALÃO	488,00	R$ 43.920,00
14	ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 DE 20 LTS	120	GALÃO	393,00	R$ 47.160,00
VALOR TOTAL						R$ 6.113.355,00

ITEM

DESCRIÇÃO

QUANT.

UND

VALOR UNITÁRIO (R$)

VALOR TOTAL

xxx.xxxxx.xxx.xx

24/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

4	DIESEL COMUM	55000	LITRO	6,31	R$ 347.050,00
6	ARLA 32 DE 20 LTS	25	GALÃO	128,00	R$ 3.200,00
7	GRAXA LUBRIFICANTE DE 20 LTS	15	GALÃO	437,00	R$ 6.555,00
8	ÓLEO DE FREIO DOT 4	100	UND	23,00	R$ 2.300,00
9	ÓLEO HIDRAULICO 68 DE 20 LTS	40	GALÃO	373,00	R$ 14.920,00
10	ÓLEO HIDRAULICO APF	50	LITRO	21,00	R$ 1.050,00
11	ÓLEO LUBRIFICANTE 5W30	60	LITRO	45,00	R$ 2.700,00
12	ÓLEO LUBRIFICANTE 80 DE 20 LTS	10	GALÃO	443,00	R$ 4.430,00
13	ÓLEO LUBRIFICANTE 90 DE 20 LTS	30	GALÃO	488,00	R$ 14.640,00
14	ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 DE 20 LTS	40	GALÃO	393,00	R$ 15.720,00
VALOR TOTAL						R$ 412.565,00

VALOR GLOBAL: R$ 8.151.140,00 (OITO MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E QUARENTA REAIS).

Centro Novo do Maranhão/MA, 28 de março de 2022.

XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

Prefeito Municipal

F. XXXXX XXXXX XXXXXXXX EIRELI XXXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX CPF: 000.000.000-00

AUTO POSTO SAFIRA EIRELI

XXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX CPF: 000.000.000-00

Publicado por: XXXXx XXxX XXXXXXX XXXXXXX Código identificador: ed4c8695e11f15f2d44105cc13997f43

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2022–CPL

O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso

de suas atribuições, comunica aos interessados que a reunião para recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação referente à licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 010/2022-CPL, que tem por objeto o Registro de Preços para “futura e eventual” contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados, serviços auxiliares de radiologia e exames de diagnósticos por imagem, tipo, Endoscopia, Ressonância Magnética, Tomografia Computadorizada, Densitometria Óssea, Ecocardiograma, Eletroencefalograma, Teste Ergométrico, Colposcopia, Colonoscopia, CAF, Mamografia Unilateral, Ultrassonografia em geral, Raio-X Digital em geral, para atendimento de rotinas diárias dos pacientes provenientes das Unidades de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde em apoio à Prefeitura Municipal de Centro Novo Maranhão/MA, anteriormente marcada para o dia 31/03/2022 às 09:30hs, fica adiada para o dia 07/04/2022 às 09:30h (nove horas e trinta minutos). XXXXXX XXXX XX XXXXXXXX, 00 XX XXXXX XX 0000. XXXXX XXXX

XXXXXXX XXXXXXX - Pregoeiro Oficial.

Publicado por: XXXXx XXxX XXXXXXX XXXXXXX Código identificador: 3b17678fe3abced945bb9d9d4a9f7c46

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº

002/2022–CPL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

041/2022

A XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX

XXXX XX XXXXXXXX/XX, realizará, às 09:30hs do dia 19 de abril de 2022, na sede da Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão/MA, situada na Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, x/xx, Xxxxxx – XXX xx 00.000-000, licitação na modalidade Tomada de Preços, no regime de Empreitada por MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DAS ESCOLAS XXXX XXXXXXX, XXXXXX XXXXXXX, SANTA LUZIA E XXXXXXX XXXXXXXX, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM APOIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO

MARANHÃO/MA, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da CPL, no horário de 08 às 12hs, segunda à sexta feira, para consulta gratuitamente disponibilizada no site oficial da Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão/MA (xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx), no sistema do TCE/SACOP (xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxx), ou solicitado por e- mail oficial da Comissão Permanente de Licitação (xxx.xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx), para consulta gratuitamente ou adquirido mediante entrega de duas resmas de papel A4. Informações adicionais no email oficial da Comissão Permanente de Licitação – CPL. Será solicitado no momento da sessão a carteira de vacinação, a não apresentação impedirá a permanência do representante da empresa licitante na sala da CPL para participar do certame. Centro Novo do Maranhão/MA,

xxx.xxxxx.xxx.xx

25/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

28 de março de 2022. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX DE ARAÚJO, PRESIDENTE DA CPL/PMCNM.

Publicado por: XXXXx XXxX XXXXXXX XXXXXXX Código identificador: 580281accd2dda262070d74d5fd1b5ec

Publicado por: XXXX XXXXXXXX DE ASSUNÇÃO Código identificador: 91acf5c97bb0cf750321ba843e863bcc

PORTARIA Nº 019/2022

Dispõe sobre a nomeação de servidor público para ocupar cargo de provimento em comissão no Município de Centro Novo do Maranhão/MA e dá outras providências. O XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXX XX XXXXXXXX, XXXXXX XX

XXXXXXXX, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º. Nomear o (a) senhor (a) XXXXXX XXX XXXXXX XXXX, CPF Nº 045.233.373- 30 para

ocupar o cargo em comissão de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER de Centro Novo do Maranhão - MA. Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo constam em Lei Municipal que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município, bem como a remuneração, que será feita em forma de subsídio, conforme lei retro mencionada. Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpre-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO/MA, 25 DE MARÇO DE 2022.

XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

Prefeito Municipal.

Publicado por: XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX DO

NASCIMENTO

Código identificador: 9ad65e60be4cd6904b08d93d4bb656e7

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022

PROCESSO Nº 02.06.015/2022

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Aos 24 dias do mês de Março de 2022, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO, com sede no Avenida Xxxxx Xxxxx, nº 902, Centro, CEP: 65.975-000, ESTREITO/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.070.873/0001-10, neste ato representado pelo Sr. XXXXX XXXXXXX XX XXXX XXXXX, Secretário Municipal de Administração, Finanças e Gestão, portador do RG n.º 0443838320126 SESP/MA e CPF/MF n° 000.000.000-00,

em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 002/2021, de 01/01/2021;

Nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990

- Código de Defesa do Consumidor; do Decreto nº 3.931, de 2001; do Decreto nº 3.555, de 2000; do Decreto nº 5.450, de

2005; do Decreto nº 3.722, de 2001; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 1993, e as demais normas legais correlatas;

Em face da classificação das propostas apresentadas no

PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços nº

006/2022, conforme a homologação feita pelo Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.

013/2022 – CPL/DP

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2022 – CPL/DP

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura de Dom Pedro, Estado do Maranhão, por meio da sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará às 09:30 horas do dia 12 de abril de 2022 (horário de Brasília/DF), através do Portal de Compras Xxx Xxxxx xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, licitação na modalidade Pregão ELETRÔNICO, tipo Menor Preço por LOTE, objetivando o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de impressos gráficos e outros produtos correlatos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA, com base no que consta no Processo nº 2022.0309.002/2022 – SEMAFIN e na legislação pertinente. O Edital está à disposição dos interessados no Mural de Licitações no site do TCE/MA xxxx://xxx0.xxx.xx.xx/xxxxx/xxxxxxxxx/xxxxx.xxx, no Portal do Município xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, no Portal de Compras Xxx Xxxxx xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou na sede da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada na Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxx Pedro/MA, telefone (00) 00000-0000, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação. Xxx Xxxxx/MA, 25 de março de 2022. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx. Pregoeira.

Municipal de Administração, finanças e Gestão;

Resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa J R BOGEA NETO, inscrita no CNPJ sob o nº 36.633.065/0001-11, com sede na Av. dos Holandeses nº 06 – Edifício Toscana – Condomínio Solaia – Apartamento 501- Ponta do Farol, CEP: 65.077-635, no Município de SÃO LUIS/MA, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXXX XXXXX XXXX, portador da Cédula de Identidade nº 017123292001-8 e CPF nº 000.000.000-00, cuja proposta foi classificada em 1° lugar no certame.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA OFICIAL EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ESTREITO/MA, conforme especificações do Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo:

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID

QTD

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO

ESTADO DO MARANHÃO.

CM/ COLUNA

2100

R$ 8,20

R$ 17.220,00

VALOR

TOTAL

R$ 17.220,00

1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

xxx.xxxxx.xxx.xx

26/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

2. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES

2.1. O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão.

2.2. Órgão participante: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão.

2.3. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto nº 3.931, de 2001, e na Lei nº 8.666, de 1993.

2.3.1. Caso decorra de licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já praticadas pelo órgão gerenciador, pelos órgãos participantes ou por aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para cada item da Ata.

2.3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

2.3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços.

2.3.4. Em caso de eventual inadimplemento contratual, caberá ao órgão aderente a responsabilidade pela imposição de penalidade ao fornecedor faltoso, comunicando o fato ao órgão gerenciador.

2.4. Todo órgão, antes de contratar com o fornecedor registrado, deve assegurar-se que a contratação atende a seus interesses, sobretudo quanto aos valores praticados, conforme artigo 3° do Decreto n° 3.931, de 2001.

3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

3.1.1. É admitida a prorrogação excepcional da vigência da Ata nos termos do §2º, do artigo 4º, do Decreto nº 3.931, de 2001, desde que o prazo total de vigência, computada a prorrogação, não ultrapasse 1 (um) ano.

4. CLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1. A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas as disposições contidas no artigo 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

4.2. O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores.

4.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá:

4.3.1. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado;

4.3.2. Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; e

4.3.3. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.

4.4. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento

devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

4.4.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; e

4.4.2. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.

4.5. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

4.6. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver.

5. CLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO

5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa, quando:

5.1.1. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

5.1.2. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

5.1.3. Não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;

5.1.4. Por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas;

5.1.5. Não mantiver as condições de habilitação durante a vigência da Ata de Registro de Preços.

5.2. O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preços na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrente de caso fortuito ou de força maior.

5.3. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver.

6. CLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES

6.1. A contratação com o fornecedor registrado, de acordo com a necessidade do órgão, será formalizada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666, de 1993, e obedecidos os requisitos pertinentes do parágrafo 4º, do artigo 3º, do Decreto nº 3.931, de 2001.

6.1.1. As condições de fornecimento constam do Termo de Referência anexo ao Edital e da Ata de Registro de Preços, e poderão ser detalhadas, em cada contratação específica, no respectivo pedido de contratação.

6.1.2. O órgão deverá assegurar-se de que o preço registrado na Ata permanece vantajoso, mediante realização de pesquisa de mercado prévia à contratação (artigo 3°, parágrafo 4°, inciso II, do Decreto n° 3.931, de 2001).

6.2. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de 08 (oito) dias úteis, efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente, ou assinar o Contrato, se for o caso, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços.

6.2.1. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração.

6.3. Antes da assinatura do Contrato ou da emissão da Nota de Empenho, a Contratante poderá realizar consulta online ao SICAF, para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições de habilitação, nos termos do artigo 3°, § 1°, da IN SLTI/MPOG n°

xxx.xxxxx.xxx.xx

27/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

02, de 11/10/2010, bem como ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados - CADIN, cujos resultados serão anexados aos autos do processo.

6.4. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

6.4.1. As supressões resultantes de acordo celebrado entre os contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento).

6.5. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato.

6.5.1. É vedada a subcontratação parcial, exceto nas condições autorizadas no Termo de Referência ou na minuta de contrato.

6.6. A Contratada deverá manter durante toda a execução da contratação, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

6.7. Durante a vigência da contratação, a fiscalização será exercida por um representante da Contratante, ao qual competirá registrar em relatório todas as ocorrências e as deficiências verificadas e dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução contratual, de tudo dando ciência à Administração.

7. CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO

7.1. Cada contrato firmado com a fornecedora terá vigência de acordo com as disposições definidas na minuta de contrato ou instrumento equivalente, ou, na omissão deste, até o final do exercício, a partir da data da assinatura ou retirada do instrumento, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993.

7.1.1. A vigência poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas referentes à contratação sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro, para fins de inscrição em restos a pagar, conforme Orientação Normativa AGU n° 39, de 13/12/2011.

8. CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO

8.1. Durante a vigência desta ata, os preços são fixos e irreajustáveis.

9. CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA

9.1. A Contratada obriga-se a:

9.1.1. Efetuar a entrega dos bens em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela Administração, em estrita observância das especificações do Edital e da proposta, acompanhado da respectiva nota fiscal constando detalhadamente as indicações da marca, fabricante, modelo, tipo, procedência e prazo de garantia;

9.1.1.1. Os bens devem estar acompanhados, ainda, quando for o caso, do manual do usuário, com uma versão em português, e da relação da rede de assistência técnica autorizada;

9.1.2. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do produto, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);

9.1.2.1. O dever previsto no subitem anterior implica na obrigação de, a critério da Administração, substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo máximo fixado no Termo de Referência, o produto com avarias ou defeitos;

9.1.3. Atender prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto da presente licitação;

9.1.4. Comunicar à Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;

9.1.5. Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

9.1.6. Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem

mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, exceto nas condições autorizadas no Termo de Referência ou na minuta de contrato;

9.1.7. Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos; nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre;

9.1.8. Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato.

9.2. A Contratante obriga-se a:

9.2.1. Receber provisoriamente o material, disponibilizando local, data e horário;

9.2.2. Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivos;

9.2.3. Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de servidor especialmente designado;

9.2.4. Efetuar o pagamento no prazo previsto.

10. CLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO

10.1. Os bens serão recebidos:

a. Provisoriamente, a partir da entrega, para efeito de verificação da conformidade com as especificações constantes do Edital e da proposta.

b. Definitivamente, após a verificação da conformidade com as especificações constantes do Edital e da proposta, e sua consequente aceitação, que se dará no prazo máximo fixado no Termo de Referência.

10.1.1. Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.

10.2. A Administração rejeitará, no todo ou em parte, a entrega dos bens em desacordo com as especificações técnicas exigidas.

10.3. O recebimento de material de valor superior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) será confiado a uma comissão de, no mínimo, 3 (três) membros, designados pela autoridade competente.

11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO

11.1. O prazo para pagamento será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura pela Contratada.

11.1.1. Os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o montante de R$ 8.000,00 (oito mil reais) deverão ser efetuados no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 8.666, de 1993.

11.2. O pagamento somente será efetuado após o “atesto”, pelo servidor competente, da Nota Fiscal/Fatura apresentada pela Contratada.

11.2.1. O “atesto” fica condicionado à verificação da conformidade da Nota Fiscal/Fatura apresentada pela Contratada e do regular cumprimento das obrigações assumidas.

11.3. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará pendente até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se- á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante.

11.4. Antes do pagamento, a Contratante poderá realizar

xxx.xxxxx.xxx.xx

28/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

consulta online ao SICAF e, se necessário, aos sítios oficiais, para verificar a manutenção das condições de habilitação da Contratada, devendo o resultado ser impresso, autenticado e juntado ao processo de pagamento.

11.5. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável, nos termos da Instrução Normativa n° 1.234, de 11 de janeiro de 2012, da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

11.5.1. A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, instituído pelo artigo 12 da Lei Complementar nº 123, de 2006, não sofrerá a retenção quanto aos impostos e contribuições abrangidos pelo referido regime, em relação às suas receitas próprias, desde que, a cada pagamento, apresente a declaração de que trata o artigo 6° da Instrução Normativa RFB n° 1.234, de 11 de janeiro de 2012.

11.6. O pagamento será efetuado por meio de Ordem Bancária de Crédito, mediante depósito em conta corrente, na agência e estabelecimento bancário indicado pela Contratada, ou por outro meio previsto na legislação vigente.

11.7. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.

11.8. A Contratante não se responsabilizará por qualquer despesa que venha a ser efetuada pela Contratada, que porventura não tenha sido acordada no contrato.

11.9. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido de alguma forma para tanto, o valor devido deverá ser acrescido de encargos moratórios proporcionais aos dias de atraso, apurados desde a data limite prevista para o pagamento até a data do efetivo pagamento, à taxa de 6% (seis por cento) ao ano, aplicando-se a seguinte fórmula:

EM = I x N x VP

EM = Encargos Moratórios a serem acrescidos ao valor originariamente devido

I = Índice de atualização financeira, calculado segundo a fórmula:

I =	(6 / 100)
	365

N = Número de dias entre a data limite prevista para o pagamento e a data do efetivo pagamento

VP = Valor da Parcela em atraso

12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

12.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração.

12.1.1. O representante da Contratante deverá ter a experiência necessária para o acompanhamento e controle da execução do contrato.

12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.

12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.

13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

13.1. Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº

10.520, de 2002, do Decreto nº 3.555, de 2000 e do Decreto nº 5.450, de 2005, a licitante/Adjudicatária que, no decorrer da licitação:

13.1.1. Não assinar a Ata de Registro de Preços, não retirar a nota de empenho, ou não assinar o contrato, quando convocada dentro do prazo de validade da proposta ou da Ata de Registro de Preços;

13.1.2. Apresentar documentação falsa;

13.1.3. Deixar de entregar os documentos exigidos no certame;

13.1.4. Não mantiver a sua proposta dentro de prazo de validade;

13.1.5. Comportar-se de modo inidôneo;

13.1.6. Cometer fraude fiscal;

13.1.7. Fizer declaração falsa;

13.1.8. Ensejar o retardamento da execução do certame.

13.2. A licitante/Adjudicatária que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:

a. Multa de até 05% (cinco por cento) sobre o valor estimado do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do licitante;

b. Impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de até cinco anos;

13.2.1. A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.

13.3. Comete infração administrativa, ainda, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, do Decreto nº 3.555, de 2000, e do Decreto nº 5.450, de 2005, a Contratada que, no decorrer da contratação:

13.3.1. Inexecutar total ou parcialmente o contrato;

13.3.2. Apresentar documentação falsa;

13.3.3. Comportar-se de modo inidôneo;

13.3.4. Cometer fraude fiscal;

13.3.5. Descumprir qualquer dos deveres elencados no Edital, na Ata de Registro de Preços ou no instrumento de contrato.

13.4. A Contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem acima ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:

a. Advertência por faltas leves, assim entendidas como aquelas que não acarretarem prejuízos significativos ao objeto da contratação;

b. Multa:

b.1. Moratória de até 05% (cinco por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da contratação, até o limite de 30 (trinta) dias;

b.2. Compensatória de até 0,5% (meio por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total ou parcial da obrigação assumida, podendo ser cumulada com a multa moratória, desde que o valor cumulado das penalidades não supere o valor total do contrato.

c. Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO, pelo prazo de até dois anos;

c.1. Tal penalidade pode implicar suspensão de licitar e impedimento de contratar com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública, seja na esfera federal, estadual, do Distrito Federal ou municipal, conforme Parecer n° 87/2011/DECOR/CGU/AGU e Nota n° 205/2011/DECOR/CGU/AGU e Acórdãos n° 2.218/2011 e n° 3.757/2011, da 1ª Câmara do TCU.

d. Impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de até cinco anos;

e. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Administração pelos prejuízos causados;

13.4.1. A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.

xxx.xxxxx.xxx.xx

29/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

13.5. Também ficam sujeitas às penalidades de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão licitante e de declaração de inidoneidade, previstas no subitem anterior, as empresas ou profissionais que, em razão do contrato decorrente desta licitação:

13.5.1. Tenham sofrido condenações definitivas por praticarem, por meio dolosos, fraude fiscal no recolhimento de tributos;

13.5.2. Xxxxxx praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;

13.5.3. Demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados.

13.6. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente na Lei nº 9.784, de 1999.

13.7. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade.

13.8. As multas devidas e/ou prejuízos causados à Contratante serão deduzidos dos valores a serem pagos, ou recolhidos em favor da União, ou deduzidos da garantia, ou ainda, quando for o caso, serão inscritos na Dívida Ativa da União e cobrados judicialmente.

13.8.1. Caso a Contratante determine, a multa deverá ser recolhida no xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pela autoridade competente.

13.9. As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.

13.10. As sanções aqui previstas são independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou, no caso das multas, cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência.

14.2. Integram esta Ata, independentemente de transcrição, o Edital e Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 006/2022 e a proposta da empresa.

14.3. Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520, de 2002, do Decreto nº 5.450, de 2005, do Decreto n° 3.555, de 2000, do Decreto nº 3.931, de 2001, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 3.722, de 2001, da Lei Complementar nº 123, de 2006, e da Lei nº 8.666, de 1993, subsidiariamente.

14.4. O foro para dirimir questões relativas à presente Xxx será o da Comarca de Estreito/MA com exclusão de qualquer outro.

Estreito, Estado do Maranhão, 24 de março de 2022 XXXXX XXXXXXX XX XXXX XXXXX

Secretário Mun. de Adm., Finanças e Gestão

XXXX XXXXXXX XXXXX XXXX

Representante Legal

Publicado por: XXXXXX XXX XX XXXXX Código identificador: 63f27623a164234c2a8a1d146018fb2c

EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 02.06.015/2022-PME

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 006/2022

CONTRATO Nº 040/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.06.015/2022. ESPÉCIE: PREGÃO

ELETRÔNICO nº 006/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito -MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO e a empresa J R BOGEA NETO, CNPJ: 36.633.065/0001-11. OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA OFICIAL EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ESTREITO/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV da Lei nº

8.666/93. VIGÊNCIA: Será até 31/12/2022, podendo ser prorrogado nos termos e condições previstas na Lei 10.520, de 2002, do Decreto n° 3.555, de 2000, e do Decreto 5.450, de 2005, e no que couber a Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ 17.220,00 (Dezessete Mil e Duzentos e Vinte Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ORGÃO: 06 - SEC. MUN. DE ADM. FINANÇAS E GESTÃO; UNIDADE: 00 - SEC. MUN. DE ADM. FINANÇAS E GESTÃO; ELEMENTO: 04.122.0052.2142.0000 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE LICITAÇÕES; Natureza: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; Fonte: 00 – Recursos

Próprios. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura o Secretário Municipal de Administração Finanças e Gestão, o Sr. XXXXX XXXXXXX XX XXXX XXXXX, e pela empresa o Sr. XXXX XXXXXXX XXXXX XXXX. Assinatura do contrato em 24 de março de 2022.

XXXXX XXXXXXX XX XXXX XXXXX

SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO

Publicado por: XXXXXX XXX XX XXXXX Código identificador: 86fec14b22f332a87cf40a5af6c4024c

PORTARIA Nº 137/2022

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATO DE EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO E A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ESTREITO, ESTADO DO MARANHÃO, XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX, no

uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 66, VI e 90, II, b da Lei Orgânica do Município e Art. 124 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município e demais disposições legais:

Considerando o princípio da autotutela da Administração pública de rever seus atos e revoga-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, e que a revogação pode perfazer-se por meio de outro ato administrativo autoexecutável.

Considerando parecer jurídico 084/2022 emitido pela Procuradoria Geral do Munícipio.

RESOLVE:

Art. 1º REINTEGRAR a Servidora Pública, XXXXX XXXXX XX XXXXX XXX ASSUNÇÃO, inscrita no CPF: 000.000.000-00 e

matricula 2876, ao exercício do cargo de Professora Xxx. I, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Munícipio de Estreito/MA.

Art. 2º - Fica revogada a portaria nº 069/2019, de 01 de Julho de 2019.

Art. 3º - Determina ao departamento de Recurso Humano que

xxx.xxxxx.xxx.xx

30/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

promova as devidas anotações funcionais e fonte de pagamento

da servidora pública.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no mural da Prefeitura Municipal de Estreito, Estado do Maranhão, nos termos do art. 87 da Lei Orgânica do Município e/ou no Diário dos Municípios da FAMEM.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESTREITO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 28 DE MARÇO DE 2022.

XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX

Prefeito de Estreito/MA

Publicado por: XXXXX XXXXXXX XX XXXX DANDA Código identificador: 216800bd31ae738f7184f1c5d918415e

PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXXX XXXXxX

AVISO DE ADIAMENTO

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO: PREGÃO

PRESENCIAL N° 003/2022/CPL/PMFF. A Prefeitura Municipal de Xxxxxxxx Xxxxxx/MA, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que o Pregão Presencial nº 003/2022, que tem como objeto o Registro de Preços para “eventual e futura” contratação de empresa para aquisição de material de consumo e expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Xxxxxxxx Xxxxxx e suas Secretarias, marcado para o dia 31 de março de 2022, às 09h, fica adiado para o dia 19 de abril de 2022, às 09h. Xxxxxxxx Xxxxxx/MA, 28 de março de 2022. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Pregoeiro.

Publicado por: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX Código identificador: 2c4131a471cecf6d6ae0542b23077491

PORTARIA Nº 138/2022 – GAB LC

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ESTREITO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ESTREITO, ESTADO DO MARANHÃO, XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX, no

uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 66, VI e 90, II, b da Lei Orgânica do Município e as disposições da Lei Municipal nº 002-A, de 19 de Janeiro de 2017 (Lei de Estrutura Administrativa do Município),

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Senhora XXXXXXX XXXX XXXXXXXX, portadora do CPF nº 000.000.000-00, para exercer o cargo de Assessora de Representação Institucional do Município de Estreito - MA.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no mural da Prefeitura Municipal de Estreito, Estado do Maranhão, nos termos do art. 87 da Lei Orgânica do Município e/ou no Diário dos Municípios da FAMEM, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos jurídicos e financeiros a 02/03/2022.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESTREITO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 28 DE MARÇO DE 2022.

XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX

Prefeito Municipal

Ciente em / /

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS

EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 134/2022. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

002/2022.

##ATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS

EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 134/2022. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

002/2022 . PARTES: Município de Fortaleza dos Nogueiras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças e a empresa A B A MACEDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ

nº 19.701.865/0001-03. DO OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de iluminação pública para suprir às necessidades do Município de Fortaleza dos Nogueiras-MA. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2022. PRAZO DE

VIGENCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e vigorará até 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0506.2021.0000 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

3.3.90.30.00 - Material De Consumo. VALOR: R$ 83.776,25 (oitenta e três mil, setecentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos). BASE LEGAL: Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2022, e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. A proposta de preços apresentada passa a integrar este contrato ASSINATURAS: Neurivan Xxxxxxxx xxx Xxxxxx (Contratante) e Xxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx (Contratada).

Publicado por: JACIRA COSTA PASSARINHO NETA

Código identificador: e6291fde2ddee97b322be9ec9e847b16

Publicado por: XXXXX XXXXXXX XX XXXX DANDA Código identificador: 37bb399dce3c2f23be270f4a6fa2f79e

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2022 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.1402.002/2022

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

xxx.xxxxx.xxx.xx

31/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

TIPO: MENOR PREÇO/ ITEM DATA: 04/03/2022 ABERTURA: 15:00 HORAS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Pelo presente, no uso de minhas atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02) considerada a realização da sessão de julgamento dela extraída a ata de julgamento do processo em epígrafe, passada todas as fases de julgamento, não havendo interposição de recurso, ADJUDICO o objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação às proponentes abaixo registradas:

EMPRESA VENCEDORAS/VALORES RESULTADO:

Item 1: Achocolatado em pó pote de 400gr..

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 2.184,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Achocolatado em pó pote de 400gr.	NESCAU	3,640000	600,00

Item 2: Açúcar refinado em pacote com 1.000g, açúcar, tipo refinado, cristal branco, livre de sujidades, ac.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 2.624,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Açúcar refinado em pacote com 1.000g, açúcar, tipo

refinado, cristal branco, livre de sujidades, ac

Mana

3,280000

800,00

Item 3: Aveia em flocos - 250g.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 2.135,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Aveia em flocos - 250g	NESTLE	3,050000	700,00

Item 4: Biscoito rosca sabor leite pacote com 800 g.. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 2.233,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Biscoito rosca sabor leite pacote com 800 g.	Rancheiro	3,190000	700,00

Item 5: Bolacha de água e sal - embalagem de 400 grs. . Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 3.600,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Bolacha de água e sal - embalagem de 400 grs.	PILAR	4,000000	900,00

Item 6: Bolacha doce pacote de 400 grs.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 1.791,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Bolacha doce pacote de 400 grs	FORTALEZA	1,990000	900,00

xxx.xxxxx.xxx.xx

32/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

Item 7: Café torradoe moído, em pó homogêneo fino, empacotado à vácuo, em pacote com 250g e selo .

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 1.743,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Café torradoe moído, em pó homogêneo fino, empacotado à

vácuo, em pacote com 250g e selo

BOM DIA

2,490000

700,00

Item 8: Leite em pó - embalagem de 200 grs. Composto por açúcar aspecto, cor, odor e sabor característicos l.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 5.409,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Leite em pó - embalagem de 200 grs. Composto por açúcar

aspecto, cor, odor e sabor característicos l

Camponesa

6,010000

900,00

Item 9: Leite em pó - embalagem de 400 grs. Composto por açúcar aspecto, cor, odor e sabor característicos l.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 10.970,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Leite em pó - embalagem de 400 grs. Composto por açúcar

aspecto, cor, odor e sabor característicos l

Camponesa

10,970000

1.000,00

Item 10: Leite em pó - embalagem de 800 grs. Composto por açúcar aspecto, cor, odor e sabor característicos l.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 7.500,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Leite em pó - embalagem de 800 grs. Composto por açúcar

aspecto, cor, odor e sabor característicos l

Camponesa

7,500000

1.000,00

Item 11: Margarina com sal sem gorduras trans, com aspecto homogêneo e uniforme, cor e aroma característicos .

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: L H C SOARES EPP.

CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 3.235,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Margarina com sal sem gorduras trans, com aspecto

homogêneo e uniforme, cor e aroma característicos

puro sabor

6,470000

500,00

Item 12: Óleo de soja refinado, lata de 900 ml. A lata deverá estar íntegra. As características sensoriais co.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: L H C SOARES EPP.

CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 5.970,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Óleo de soja refinado, lata de 900 ml. A lata deverá estar

íntegra. As características sensoriais co

liza

9,950000

600,00

Item 13: Ovo de galinha branco bandeja c/ 30 unid.. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: L H C SOARES EPP.

CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 4.485,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Ovo de galinha branco bandeja c/ 30 unid.	iana	14,950000	300,00

xxx.xxxxx.xxx.xx

33/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

Item 14: Polpa de fruta, sabores diversos..

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 1.050,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Polpa de fruta, sabores diversos.	Mariana	3,500000	300,00

Item 15: Polvilho doce, pacotes de 1kg, tipo 01, cor aspecto e sabor característicos, embalagens intactas liv.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 1.200,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Polvilho doce, pacotes de 1kg, tipo 01, cor aspecto e sabor

característicos, embalagens intactas liv

Mana

4,000000

300,00

Item 16: Presunto, tipo fatiado, com procedência, data de validade e demais informações exigidas pela lei de .

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 1.400,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Presunto, tipo fatiado, com procedência, data de validade e

demais informações exigidas pela lei de

Frimesa

7,000000

200,00

Item 17: Suco concentrado, sabores diversos: abacaxi, manga, caju, uva, maracujá, goiaba, acerola,garrafa c/ .

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: L H C SOARES EPP.

CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 1.035,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Suco concentrado, sabores diversos: abacaxi, manga, caju,

uva, maracujá, goiaba, acerola,garrafa c/

da fruta

3,450000

300,00

Item 18: Agua sanitaria 12 x 1000ml.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: L H C SOARES EPP.

CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 4.960,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Agua sanitaria 12 x 1000ml	dulago	2,480000	2.000,00

Item 19: Removedor de ferrugem (tipo Azulim, Removex ou similiar) 1 lt. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: L H C SOARES EPP.

CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 2.392,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Removedor de ferrugem (tipo Azulim, Removex ou similiar)

1 lt

start

5,980000

400,00

Item 20: Bacia plástico grande.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 4.650,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Bacia plástico grande	plasmont	15,500000	300,00

Item 21: Bacia plástico medio.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP

xxx.xxxxx.xxx.xx

34/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

Empresa: D C COELHO EIRELI. CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 4.194,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Bacia plástico medio	plasmont	13,980000	300,00

Item 22: Balde grande 100l.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 14.994,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Balde grande 100l	plasmont	49,980000	300,00

Item 23: Baterias aaa.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: L H C SOARES EPP.

CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 627,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Baterias aaa	elgin	2,090000	300,00

Item 24: Baterias aa.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 3.177,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Baterias aa	panasonic	10,590000	300,00

Item 25: Baterias g.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 4.665,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Baterias g	panasonic	15,550000	300,00

Item 26: Baterias 9v.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 3.249,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Baterias 9v	ELGIN	10,830000	300,00

Item 27: Balde pequeno.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 2.625,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Balde pequeno	plasmont	8,750000	300,00

Item 28: Desodorizador de ambiente aerosol (Tipo Bom ar/similar). Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 2.844,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

xxx.xxxxx.xxx.xx

35/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

Desodorizador de ambiente aerosol (Tipo Bom ar/similar)

bom ar

9,480000

300,00

Item 29: Palha da aço (tipo bombril, assolan ou simular). Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 237,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Palha da aço (tipo bombril, assolan ou simular)	assolan	0,790000	300,00

Item 30: Canudos descartaveis.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: L H C SOARES EPP.

CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 2.400,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Canudos descartaveis	strawplast	8,000000	300,00

Item 31: Cesto p/ lixo comum pequeno.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: L H C SOARES EPP.

CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 1.233,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Cesto p/ lixo comum pequeno	arqplast	4,110000	300,00

Item 32: Colher descatavel c/ 50 und.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: L H C SOARES EPP.

CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 1.385,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Colher descatavel c/ 50 und	strawplast	2,770000	500,00

Item 33: Copo descartavel 50 ml(café).

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: L H C SOARES EPP.

CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 1.020,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Copo descartavel 50 ml(café)	totalplast	2,040000	500,00

Item 34: Copo descartavel 180 ml(agua).

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 3.175,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Copo descartavel 180 ml(agua)	COPOBRAS	6,350000	500,00

Item 35: Copo descartavel 500 ml(sopa).

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 1.094,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Copo descartavel 500 ml(sopa)	ULTRACOPOS	10,940000	100,00

Item 36: Coador de café.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: L H C SOARES EPP.

xxx.xxxxx.xxx.xx

36/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 376,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Coador de café	maranhao	1,880000	200,00

Item 37: Desinfetante 12 x 1000ml.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 2.830,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Desinfetante 12 x 1000ml	princesa	2,830000	1.000,00

Item 38: Desodorante sanitario.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 1.390,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Desodorante sanitario	nutrilar	1,390000	1.000,00

Item 39: Detergente 500ml.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 970,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Detergente 500ml	OI	0,970000	1.000,00

Item 40: Escova p/ lavar roupa.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: L H C SOARES EPP.

CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 236,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Escova p/ lavar roupa	maranhao	1,180000	200,00

Item 41: Escova p /sanitario.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: L H C SOARES EPP.

CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 1.400,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Escova p /sanitario	maranhao	7,000000	200,00

Item 42: Esponja dupla face p/lavar louça.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 116,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Esponja dupla face p/lavar louça	limpona	0,290000	400,00

Item 43: Flanela.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 297,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Flanela	pano sul	0,990000	300,00

xxx.xxxxx.xxx.xx

37/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

Item 44: Fosforo cx..

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 148,50.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Fosforo cx.	parana	0,990000	150,00

Item 45: Guardapo de papel (mesa).

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 450,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Guardapo de papel (mesa)	perola	1,500000	300,00

Item 46: Inseticida 12 x 300ml (tipo baigon/similar). Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: L H C SOARES EPP.

CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 2.000,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Inseticida 12 x 300ml (tipo baigon/similar)	sbp	10,000000	200,00

Item 47: Limpa aluminio 24 x 500ml.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP

Empresa: L H C SOARES EPP. CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 400,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Limpa aluminio 24 x 500ml	start	2,000000	200,00

Item 48: Limpa vidro 500ml.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: L H C SOARES EPP.

CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 1.280,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Limpa vidro 500ml	start	6,400000	200,00

Item 49: Limpa forno.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 500,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Limpa forno	diabo verde	5,000000	100,00

Item 50: Lustra moveis 24 x 500ml.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 1.203,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Lustra moveis 24 x 500ml	DESTAC	4,010000	300,00

Item 51: Luva de latex tam, p.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

xxx.xxxxx.xxx.xx

38/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 837,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Luva de latex tam, p	DANNY	2,790000	300,00

Item 52: Luva de latex tam, m.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 837,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Luva de latex tam, m	XXXXX	2,790000	300,00

Item 53: Luva de latex tam, g.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 867,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Luva de latex tam, g	XXXXX	2,890000	300,00

Item 54: Pá p/lixo pequena com cabo medio.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 1.461,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Pá p/lixo pequena com cabo medio	Vassoura Maranhao	4,870000	300,00

Item 55: Pano de chao.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 1.746,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Pano de chao	MULTICLEAN	5,820000	300,00

Item 56: Pano de prato.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 1.047,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Pano de prato	pano sul	3,490000	300,00

Item 57: Papel higienico 04 rolos.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 1.149,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Papel higienico 04 rolos	SUBLIME	3,830000	300,00

Item 58: Papel toalha 02 rolos.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 1.047,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Papel toalha 02 rolos	milli	3,490000	300,00

xxx.xxxxx.xxx.xx

39/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

Item 59: Plastico filme transparente.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 1.461,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Plastico filme transparente	WYDA	4,870000	300,00

Item 60: Pedra de afiar.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 3.597,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Pedra de afiar	Bestfer	11,990000	300,00

Item 61: Quentinha cx com 100 und.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: L H C SOARES EPP.

CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 9.396,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Quentinha cx com 100 und	wyda	46,980000	200,00

Item 62: Rodo c/ cabo.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 2.997,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Rodo c/ cabo	condor	9,990000	300,00

Item 63: Sabao comum 200gr.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 597,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Sabao comum 200gr	nutrilar	1,990000	300,00

Item 64: Sabao em po 20 x 500gr.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 2.245,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Sabao em po 20 x 500gr	bem te vi	4,490000	500,00

Item 65: Saco p/ lixo 15l c/ 10 unidades.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: L H C SOARES EPP.

CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 1.044,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Saco p/ lixo 15l c/ 10 unidades	flik	3,480000	300,00

Item 66: Saco p/ lixo 30l c/ 10 unidades.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

xxx.xxxxx.xxx.xx

40/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

Valor Global: 1.047,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Saco p/ lixo 30l c/ 10 unidades	ultralixo	3,490000	300,00

Item 67: Saco p/ lixo 50l c/ 10 unidades.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 1.224,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Saco p/ lixo 50l c/ 10 unidades	ultralixo	4,080000	300,00

Item 68: Saco p/ lixo 100l c/ 05unidades.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: L H C SOARES EPP.

CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 1.494,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Saco p/ lixo 100l c/ 05unidades	flik	4,980000	300,00

Item 69: Saco p/ hot dog c/ 100 unidades.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 747,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Saco p/ hot dog c/ 100 unidades	sergplast	2,490000	300,00

Item 70: Saco p/ hamburg c/ 100 unidades.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 1.137,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Saco p/ hamburg c/ 100 unidades	sergplast	3,790000	300,00

Item 71: Saco plastico transparente p/armazenamento de alimentos 2kg c/ 500 unidades.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 7.197,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Saco plastico transparente p/armazenamento de alimentos

2kg c/ 500 unidades

sergplast

23,990000

300,00

Item 72: Saco plastico transparente p/armazenamento dealimentos 5kg c/ 500 unidades.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: L H C SOARES EPP.

CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 11.394,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Saco plastico transparente p/armazenamento dealimentos

5kg c/ 500 unidades

bompack

37,980000

300,00

Item 73: Saco plastico transparente p/armazenamento de alimentos 10kg c/ 500 unidades.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: L H C SOARES EPP.

CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 18.294,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

xxx.xxxxx.xxx.xx

41/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

Saco plastico transparente p/armazenamento de alimentos

10kg c/ 500 unidades

master embalagens

60,980000

300,00

Item 74: Vassoura de pelo.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 2.997,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Vassoura de pelo	vassoura maranhao	9,990000	300,00

Item 75: Vassoura de palha.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 597,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Vassoura de palha	In natura	1,990000	300,00

Item 76: desengordurante ( tipo Veja multiuso/similar). Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 2.397,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
desengordurante ( tipo Veja multiuso/similar)	veja	7,990000	300,00

Item 77: Acendedor, tipo isqueiro, a gás, tamanho grande. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 1.347,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Acendedor, tipo isqueiro, a gás, tamanho grande	bic	4,490000	300,00

Item 78: Avental de napa branco sem costura com ilhós de plástico e cordão de cera de 125cm de compriment.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: L H C SOARES EPP.

CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 2.994,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Avental de napa branco sem costura com ilhós de plástico e

cordão de cera de 125cm de compriment

artlimp

9,980000

300,00

Item 79: Avental de plástico tamanho adulto.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 2.397,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Avental de plástico tamanho adulto	pano sul	7,990000	300,00

Item 80: Bacia, material plástico rígido, tamanho médio, capacidade aprox. 8,6 litros.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 5.997,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Bacia, material plástico rígido, tamanho médio, capacidade

aprox. 8,6 litros

plasmont

19,990000

300,00

Item 81: Bacia, material plástico rígido, tamanho grande, capacidade 14 litros.

xxx.xxxxx.xxx.xx

42/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 7.497,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Bacia, material plástico rígido, tamanho grande, capacidade

14 litros

plasmont

24,990000

300,00

Item 82: Bacia, material plástico rígido, tamanho grande, diâmetro 30 cm, capacidade 20l.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 8.997,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Bacia, material plástico rígido, tamanho grande, diâmetro

30 cm, capacidade 20l

plasmont

29,990000

300,00

Item 83: Bacia, material plástico rígido, tamanho grande, diâmetro 52 cm, capacidade 35l.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 11.994,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Bacia, material plástico rígido, tamanho grande, diâmetro

52 cm, capacidade 35l

ARQPLAST

39,980000

300,00

Item 84: Bacia, material plástico rígido, tamanho grande, diâmetro 80 cm, capacidade 50l.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 18.297,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Bacia, material plástico rígido, tamanho grande, diâmetro

80 cm, capacidade 50l

plasmont

60,990000

300,00

Item 85: Bandeja de plástico.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 1.198,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Bandeja de plástico	PLEION	11,980000	100,00

Item 86: Bandeja inox c/alça 28 x 40cm.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 3.498,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Bandeja inox c/alça 28 x 40cm	BRINOX	34,980000	100,00

Item 87: Batedor de carne.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 798,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Batedor de carne	BQ FAST	7,980000	100,00

Item 88: Bule inox para - leite 600 ml.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

xxx.xxxxx.xxx.xx

43/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 817,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Bule inox para - leite 600 ml	VIEL	8,170000	100,00

Item 89: Coador para café, material flanela, tamanho 18x15 cm, com cabo, tamanho nº 03.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 549,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Coador para café, material flanela, tamanho 18x15 cm, com

cabo, tamanho nº 03

pano sul

5,490000

100,00

Item 90: Colher de pau, material madeira, tamanho médio, comprimento 50cm.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 1.396,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Colher de pau, material madeira, tamanho médio,

comprimento 50cm

ALVES

6,980000

200,00

Item 91: Colher de sobremesa material em inox.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 299,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Colher de sobremesa material em inox	yazi	2,990000	100,00

Item 92: Colher de sopa.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 299,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Colher de sopa	tramontina	2,990000	100,00

Item 93: Colher grande para caldeirão.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 498,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Colher grande para caldeirão	TRAMONTINA	4,980000	100,00

Item 94: Colher para refeição material em inox.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 1.016,60.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Colher para refeição material em inox	tramontina	2,990000	340,00

Item 95: Colher, material corpo aço inoxidável, material cabo aço inoxidável, tamanho grande, tipo servir arr.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 1.196,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

xxx.xxxxx.xxx.xx

44/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

Colher, material corpo aço inoxidável, material cabo aço

inoxidável, tamanho grande, tipo servir arr

TRAMONTINA

5,980000

200,00

Item 96: Concha grande de alumínio.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 1.557,40.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Concha grande de alumínio	yazi	5,990000	260,00

Item 97: Copo de vidro para líquidos, transparente, liso e incolor, com capacidade para 320 ml..

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 1.037,40.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Copo de vidro para líquidos, transparente, liso e incolor,

com capacidade para 320 ml.

cristar

3,990000

260,00

Item 98: Copo de vidro de 250ml incolor.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 1.347,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Copo de vidro de 250ml incolor	cristar	4,490000	300,00

Item 99: Copo de vidro do tipo americano.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 444,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Copo de vidro do tipo americano	NADIR	1,480000	300,00

Item 100: Copo plástico capacidade de 250ml, alta resistência. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 894,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Copo plástico capacidade de 250ml, alta resistência	RIOPLASTIC	2,980000	300,00

Item 101: Cuscuzeira grande.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 5.999,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Cuscuzeira grande	alumil	59,990000	100,00

Item 102: Escorredor de macarrão (tamanho grande). Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 699,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Escorredor de macarrão (tamanho grande)	SANTANA	6,990000	100,00

Item 103: Espátula para bolo, material em aço inox.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP

xxx.xxxxx.xxx.xx

45/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI. CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 799,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Espátula para bolo, material em aço inox	BRINOX	7,990000	100,00

Item 104: Faca c/ serra para corte de pão, cabo em polietileno. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 2.527,70.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Faca c/ serra para corte de pão, cabo em polietileno	salvador	10,990000	230,00

Item 105: Faca de mesa aço inox.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 568,10.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Faca de mesa aço inox	TRAMONTINA	2,990000	190,00

Item 106: Faca p/ talher.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 530,60.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Faca p/ talher	TRAMONTINA	3,790000	140,00

Item 107: Faca para cozinha, lamina em aço inox de 8 cm, afiada, com cabo de madeira, medindo aproximadamente .

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 1.799,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Faca para cozinha, lamina em aço inox de 8 cm, afiada, com

cabo de madeira, medindo aproximadamente

TRAMONTINA

17,990000

100,00

Item 108: Facão 18 polegadas.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 2.499,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Facão 18 polegadas	TRAMONTINA	24,990000	100,00

Item 109: Frigideira grande de alumínio c/ 40 cm diâmetro. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 4.092,80.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Frigideira grande de alumínio c/ 40 cm diâmetro	ALUMINIO ABC	25,580000	160,00

Item 110: Frigideira pequena c/ 30 cm diâmetro.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 8.998,00.

xxx.xxxxx.xxx.xx

46/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Frigideira pequena c/ 30 cm diâmetro	alumil	44,990000	200,00

Item 111: Forma plástica para gelo, tipo cubos.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 1.247,50.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Forma plástica para gelo, tipo cubos	alumil	4,990000	250,00

Item 112: Fósforo, material corpo tipo madeira, cor cabeça vermelha, tipo longo, composição: fósforo, cloreto .

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 142,20.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Fósforo, material corpo tipo madeira, cor cabeça vermelha,

tipo longo, composição: fósforo, cloreto

parana

0,790000

180,00

Item 113: Funil de plástico tamanho médio.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 558,60.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Funil de plástico tamanho médio	arcplast	3,990000	140,00

Item 114: Garfo de mesa em aço inox.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 465,60.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Garfo de mesa em aço inox	TRAMONTINA	3,880000	120,00

Item 115: Garrafa plástica, transparente, tampa rosqueável com bico para a saída de líquidos, forma anatô.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 2.098,50.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Garrafa plástica, transparente, tampa rosqueável com bico

para a saída de líquidos, forma anatô

plastil

13,990000

150,00

Item 116: Garrafa térmica p/ café, abertura rosqueável para saído de líquido, capacidade de 1l, com tampa.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 2.798,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Garrafa térmica p/ café, abertura rosqueável para saído de

líquido, capacidade de 1l, com tampa

INVICTA

27,980000

100,00

Item 117: Garrafa térmica de mesa 1,8 litros, corpo em aço inoxidável, ampola de vidro, cor preta/esco.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 1.918,80.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Garrafa térmica de mesa 1,8 litros, corpo em aço

inoxidável, ampola de vidro, cor preta/esco

TERMOLAR

31,980000

60,00

xxx.xxxxx.xxx.xx

47/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

Item 118: Garrafa em vidro com tampa plástica para água, capacidade de 01 litro.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 2.398,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Garrafa em vidro com tampa plástica para água,

capacidade de 01 litro

INVICTA

23,980000

100,00

Item 119: Jarra para água inox 1,9 litros.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 3.998,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Jarra para água inox 1,9 litros	BRINOX	39,980000	100,00

Item 120: Jarra para água vidro 1,1 litros c/ tampa. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 2.498,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Jarra para água vidro 1,1 litros c/ tampa	INVICTA	24,980000	100,00

Item 121: Kit merenda escolar (copo, colher e prato) em plástico resistente..

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 1.260,40.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Kit merenda escolar (copo, colher e prato) em plástico

resistente.

ERCAPLAST

5,480000

230,00

Item 122: Lanterna portátil, tamanho pequeno, comportando 01 pilha, c/ pilha nova.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 3.196,80.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Lanterna portátil, tamanho pequeno, comportando 01 pilha,

c/ pilha nova

ERCAPLAST

19,980000

160,00

Item 123: Lanterna portátil, tamanho médio, comportando 02 pilhas novas, c/ pilhas novas,.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 4.996,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Lanterna portátil, tamanho médio, comportando 02 pilhas

novas, c/ pilhas novas,

TATICA

24,980000

200,00

Item 124: Leiteira, redonda, alumínio, 2 litros, com pegador antitérmico e anatômico, para fogão a gás.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: L H C SOARES EPP.

CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 8.394,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Leiteira, redonda, alumínio, 2 litros, com pegador

antitérmico e anatômico, para fogão a gás

ASC

41,970000

200,00

xxx.xxxxx.xxx.xx

48/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

Item 125: Lixeira de plástico resistente, com tampa capacidade 100l. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 8.998,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Lixeira de plástico resistente, com tampa capacidade 100l	JSN	89,980000	100,00

Item 126: Lixeira de plástico resistente, com tampa, capacidade 25l. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 5.898,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Lixeira de plástico resistente, com tampa, capacidade 25l	ARQPLAST	58,980000	100,00

Item 127: Mangueira de jardim, uso geral, tamanho 10 m. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 6.998,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Mangueira de jardim, uso geral, tamanho 10 m	TRAMONTINA	69,980000	100,00

Item 128: Mangueira de jardim, uso geral, tamanho 20 m. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 7.597,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Mangueira de jardim, uso geral, tamanho 20 m	biomar	75,970000	100,00

Item 129: Palito de dente, embalagem com 100 unidades - pacote com 25 embalagens.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 2.498,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Palito de dente, embalagem com 100 unidades - pacote com

25 embalagens

THEOTO

24,980000

100,00

Item 130: Panela de alumínio fundido, capacidade 11l com tampa. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 9.199,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Panela de alumínio fundido, capacidade 11l com tampa	alumil	91,990000	100,00

Item 131: Panela de alumínio fundido, capacidade 20l com tampa. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 13.298,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Panela de alumínio fundido, capacidade 20l com tampa	ABC	132,980000	100,00

Item 132: Panela de alumínio fundido, capacidade 40l com tampa. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 16.299,00.

xxx.xxxxx.xxx.xx

49/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Panela de alumínio fundido, capacidade 40l com tampa	alumil	162,990000	100,00

Item 133: Panela de pressão 07 litros.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 9.398,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Panela de pressão 07 litros	PANELUX	93,980000	100,00

Item 134: Panela de pressão 12 litros.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 12.199,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Panela de pressão 12 litros	panelux	121,990000	100,00

Item 135: Papeiro grande.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 3.798,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Papeiro grande	EWEL	37,980000	100,00

Item 136: Papeiro pequeno.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 2.297,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Papeiro pequeno	EWEL	22,970000	100,00

Item 137: Vela de filtro comum.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 1.498,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Vela de filtro comum	MINERAL	14,980000	100,00

Item 138: Peneira de nylon, diâmetro 180mm, com borda de polipropileno, com cabo, para uso doméstico..

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 498,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Peneira de nylon, diâmetro 180mm, com borda de

polipropileno, com cabo, para uso doméstico.

PLASUTIL

4,980000

100,00

Item 139: Porta sabão, esponja e detergente, em plástico de boa qualidade, cores variadas a es.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 378,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Porta sabão, esponja e detergente, em plástico de boa

qualidade, cores variadas a es

JAGUAR

3,780000

100,00

xxx.xxxxx.xxx.xx

50/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

Item 140: Pilha c 1.5 v embalagem com 02 unidades, tamanho médio. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 248,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Pilha c 1.5 v embalagem com 02 unidades, tamanho médio	ELGIN	2,480000	100,00

Item 141: Pilha palito 1,5 w aaa alcalina embalagem com 2 unidades. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 599,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Pilha palito 1,5 w aaa alcalina embalagem com 2 unidades	panasonic	5,990000	100,00

Item 142: Pote plástico com tampa, aprox. 1,1 litros. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 999,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Pote plástico com tampa, aprox. 1,1 litros	plastl	9,990000	100,00

Item 143: Pote plástico com tampa, aprox. 1,9 litros. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 1.598,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Pote plástico com tampa, aprox. 1,9 litros	PLASUTIL	15,980000	100,00

Item 144: Pote plástico com tampa, aprox. 2,9 litros. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 2.298,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Pote plástico com tampa, aprox. 2,9 litros	PLASUTIL	22,980000	100,00

Item 145: Prato, material plástico resistente, aplicação refeição, características adicionais de sopa.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 654,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Prato, material plástico resistente, aplicação refeição,

características adicionais de sopa

PLASUTIL

2,180000

300,00

Item 146: Prato, material vidro, tipo raso, tamanho 22 cm, aplicação refeição, características adicionais de s.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 896,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Prato, material vidro, tipo raso, tamanho 22 cm, aplicação

refeição, características adicionais de s

DURALEX

4,480000

200,00

Item 147: Recipiente em plástico com tampa para acondicionar alimentos - capacidade para 10 litros. Fabricado .

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

xxx.xxxxx.xxx.xx

51/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 10.497,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Recipiente em plástico com tampa para acondicionar

alimentos - capacidade para 10 litros. Fabricado

plastil

34,990000

300,00

Item 148: Recipiente em plástico com tampa, para acondicionar alimentos, capacidade para 6 litros. Fabricado e.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 7.497,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Recipiente em plástico com tampa, para acondicionar

alimentos, capacidade para 6 litros. Fabricado e

plastil

24,990000

300,00

Item 149: Registro para fogão a gás com mangueira de 1,50 m. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 3.599,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Registro para fogão a gás com mangueira de 1,50 m	alianca	35,990000	100,00

Item 150: Registro para fogão a gás sem mangueira. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 2.498,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Registro para fogão a gás sem mangueira	IMAR	24,980000	100,00

Item 151: Rodo para limpeza de pia.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 1.494,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Rodo para limpeza de pia	EDAL	4,980000	300,00

Item 152: Rolo para abrir massa de pastel.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 1.998,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Rolo para abrir massa de pastel	EDAL	19,980000	100,00

Item 153: Saboneteira plástica, material resistente, com furos/abertura para escoamento de água..

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 498,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Saboneteira plástica, material resistente, com

furos/abertura para escoamento de água.

SANTA CLARA

4,980000

100,00

Item 154: Saco de sarrapilha, estopa, capacidade 60kg. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 697,20.

xxx.xxxxx.xxx.xx

52/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Saco de sarrapilha, estopa, capacidade 60kg	C.BRASIL	4,980000	140,00

Item 155: Sacola 20 lt.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 9.995,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Sacola 20 lt	sergplast	19,990000	500,00

Item 156: Sacola 7 lt.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 399,60.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Sacola 7 lt	COPAL	19,980000	20,00

Item 157: Sacola branca de cap/ 10kg.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 1.019,60.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Sacola branca de cap/ 10kg	COPAL	50,980000	20,00

Item 158: Saleiro e porta tempero plástico com divisória. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 119,60.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Saleiro e porta tempero plástico com divisória	PLASUTIL	5,980000	20,00

Item 159: Suporte de alumínio para 6 copos.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 379,60.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Suporte de alumínio para 6 copos	NIQUELART	18,980000	20,00

Item 160: Tábua em polietileno para corte de carnes, medida.. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 639,80.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Tábua em polietileno para corte de carnes, medida.	plasmont	31,990000	20,00

Item 161: Tachos de alumínio 30 litros.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 4.499,80.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Tachos de alumínio 30 litros	alumil	224,990000	20,00

Item 162: Tachos de alumínio de 20 litros.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP

xxx.xxxxx.xxx.xx

53/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI. CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 3.979,60.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Tachos de alumínio de 20 litros	ALUMINIO ABC	198,980000	20,00

Item 163: Toalha de banho, felpuda, sem barra de étamine, material 90% algodão e 10% poliéster, cor bege/outra.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 2.997,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Toalha de banho, felpuda, sem barra de étamine, material

90% algodão e 10% poliéster, cor bege/outra

SANTISTA

29,970000

100,00

Item 164: Tolha de rosto, material 100% algodão, comprimento 80 cm, largura 50 cm, felpuda, macia, cores varia.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 1.398,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Tolha de rosto, material 100% algodão, comprimento 80

cm, largura 50 cm, felpuda, macia, cores varia

SANTISTA

13,980000

100,00

Item 165: Vela de parafina, comum, número 8, pavio de algodão, branca, embalagens com 8 unidades cada..

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 798,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Vela de parafina, comum, número 8, pavio de algodão,

branca, embalagens com 8 unidades cada.

VIDA LUZ

7,980000

100,00

Item 166: Xícara p/ café em louça branca, com alça lateral e pires, com capacidade 80ml. Característi.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 598,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Xícara p/ café em louça branca, com alça lateral e pires,

com capacidade 80ml. Característi

SCHMIDT

5,980000

100,00

FORTUNA/MA, 23 de março de 2022

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx

Pregoeiro do Município

Publicado por: XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX

Código identificador: 35a2f93f33b2b373fdbecef5ecafa0df

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2022 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.1901.003/2022

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS TIPO: MENOR PREÇO/ ITEM

DATA: 10/02/2022 ABERTURA: 10:00 HORAS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Pelo presente, no uso de minhas atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02) considerada a

xxx.xxxxx.xxx.xx

54/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

realização da sessão de julgamento dela extraída a ata de julgamento do processo em epígrafe, passada todas as fases de julgamento, não havendo interposição de recurso, ADJUDICO o objeto o fornecimento de materiais de expediente e consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, às proponentes abaixo registradas:

EMPRESA VENCEDORAS/VALORES RESULTADO:

Item 1: Alfinete colorido para mapa, cabeça redonda em plastico, cores variadas, comprimento do corpo: 1,5cm.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI. CNPJ: 36.306.615/0001-98.

Valor Global: 288,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Alfinete colorido para mapa, cabeça redonda em plastico,

cores variadas, comprimento do corpo: 1,5cm

JOCAR OFFICE

2,880000

100,00

Item 2: Agenda tipo permante gramatura 63200mmx132mm papel miolo off set, capa costurada em pvc.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI. CNPJ: 36.306.615/0001-98.

Valor Global: 712,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Agenda tipo permante gramatura 63200mmx132mm papel

miolo off set, capa costurada em pvc

TILIBRA

17,800000

40,00

Item 3: Almofada para carimbo em plastico, com feltro e entitamento, na cor azul, no tamanho n° 04.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: P.A. DA SILVA DISTRIBUIDORA EIRELI.

CNPJ: 40.306.596/0001-77.

Valor Global: 834,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Almofada para carimbo em plastico, com feltro e

entitamento, na cor azul, no tamanho n° 04

RADEX

13,900000

60,00

Item 4: Almofada para carimbo em plastico, com feltro e entitamento, na cor preto, no tamanho n° 04.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI. CNPJ: 36.306.615/0001-98.

Valor Global: 930,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Almofada para carimbo em plastico, com feltro e

entitamento, na cor preto, no tamanho n° 04

RADEX

15,500000

60,00

Item 5: Almofada para carimbo em plastico, com feltro e entitamento, na cor vermelho, no tamanho n° 04.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI. CNPJ: 36.306.615/0001-98.

Valor Global: 760,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Almofada para carimbo em plastico, com feltro e

entitamento, na cor vermelho, no tamanho n° 04

RADEX

15,200000

50,00

Item 6: Apagador para quadro branco deposito plastico em prolipropileno,.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D. XXXXXXX XX XXXXX E CIA. LTDA.

CNPJ: 06.865.814/0001-75.

Valor Global: 107,20.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Apagador para quadro branco deposito plastico em

prolipropileno,

radex

5,360000

20,00

Item 7: Apontador de lapis com lamina de ago temperado com deposito..

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP

xxx.xxxxx.xxx.xx

55/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

Empresa: D. XXXXXXX XX XXXXX E CIA. LTDA. CNPJ: 06.865.814/0001-75.

Valor Global: 72,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Apontador de lapis com lamina de ago temperado com

deposito.

leo e leo

0,720000

100,00

Item 8: Apontador de lapis simples com lamina de ago temperado, dimensoes aproximadas: 6,5 x 12,5 x1,3cm.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 72,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Apontador de lapis simples com lamina de ago temperado,

dimensoes aproximadas: 6,5 x 12,5 x1,3cm

BIC

0,360000

200,00

Item 9: Balão em latex decorativos Nº7 embalagem contendo 50 unidades em cores variadas.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D. XXXXXXX XX XXXXX E CIA. LTDA.

CNPJ: 06.865.814/0001-75.

Valor Global: 1.620,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Balão em latex decorativos Nº7 embalagem contendo 50

unidades em cores variadas

SÃO ROQUE

5,400000

300,00

Item 10: Bloco adesivo post-it, amarelo, dimensoes 76x76mm, bloco com 100 fls..

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D. XXXXXXX XX XXXXX E CIA. LTDA.

CNPJ: 06.865.814/0001-75.

Valor Global: 1.302,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Bloco adesivo post-it, amarelo, dimensoes 76x76mm, bloco

com 100 fls.

CHAMBRIL

4,340000

300,00

Item 11: Bloco adesivo post-it, amarelo, dimensoes: 38mmx50mm cada bloco, com 4 unidades de 100 folhas..

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D. XXXXXXX XX XXXXX E CIA. LTDA.

CNPJ: 06.865.814/0001-75.

Valor Global: 162,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Bloco adesivo post-it, amarelo, dimensoes: 38mmx50mm

cada bloco, com 4 unidades de 100 folhas.

MAX PRINT

0,540000

300,00

Item 12: Bloco anotaçao s/pauta formato 100mmx138mm serrilhado com 50 fls.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: L H C SOARES EPP.

CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 2.364,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Bloco anotaçao s/pauta formato 100mmx138mm serrilhado

com 50 fls

spiral

7,880000

300,00

Item 13: Borracha branca, macia e suave, formato retangular, aplicavel sobre diversos tipos de superffcie e p.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: L H C SOARES EPP.

CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 144,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Borracha branca, macia e suave, formato retangular,

aplicavel sobre diversos tipos de superffcie e p

mercur

0,480000

300,00

Item 14: Borracha ponteira branca, aplicavel sobre diversos tipos de superficie e para qualquer graduagao de .

xxx.xxxxx.xxx.xx

56/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D. XXXXXXX XX XXXXX E CIA. LTDA.

CNPJ: 06.865.814/0001-75.

Valor Global: 234,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Borracha ponteira branca, aplicavel sobre diversos tipos de

superficie e para qualquer graduagao de

mercur

0,780000

300,00

Item 15: Caderno de capa dura, 1 materia, com 96fls, pautadadas no formato 200 x 275 mm, capas diversificadas.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 2.004,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Caderno de capa dura, 1 materia, com 96fls, pautadadas no

formato 200 x 275 mm, capas diversificadas

STIFF

3,340000

600,00

Item 16: Caderno universitario, capa dura, folhas pautadas, formato: 200 mm x 275 mm, espiral cobre, 200 folh.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 4.080,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Caderno universitario, capa dura, folhas pautadas, formato:

200 mm x 275 mm, espiral cobre, 200 folh

FORONE

6,800000

600,00

Item 17: Caixa arquivo, desmontavel, em plastico polionda, medidas mmimas aproximadas de 250x130x350.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D. XXXXXXX XX XXXXX E CIA. LTDA.

CNPJ: 06.865.814/0001-75.

Valor Global: 2.316,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Caixa arquivo, desmontavel, em plastico polionda, medidas

mmimas aproximadas de 250x130x350

dello

3,860000

600,00

Item 18: Xxxxx correspondence dupla movel, em poliestireno, com 3mm de espessura de parede, dimensoes: 266 x .

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D. XXXXXXX XX XXXXX E CIA. LTDA.

CNPJ: 06.865.814/0001-75.

Valor Global: 11.712,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Caixa correspondence dupla movel, em poliestireno, com

3mm de espessura de parede, dimensoes: 266 x

dello

58,560000

200,00

Item 19: Calculadora de mesa. Especificagao: grande: 12 dfgitos; raiz quadrada; inversor de sinais; corregao .

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 2.236,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Calculadora de mesa. Especificagao: grande: 12 dfgitos;

raiz quadrada; inversor de sinais; corregao

TILIBRA

22,360000

100,00

Item 20: Caneta esferografica azul, material do corpo confeccionado em material plastico transparente, polies.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 2.490,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Caneta esferografica azul, material do corpo confeccionado

em material plastico transparente, polies

BIC

24,900000

100,00

xxx.xxxxx.xxx.xx

57/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

Item 21: Caneta esferografica vermelhal, material do corpo confeccionado em material plastico transparente, p.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 3.870,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Caneta esferografica vermelhal, material do corpo

confeccionado em material plastico transparente, p

BIC

38,700000

100,00

Item 22: Caneta esferografica preta, material do corpo confeccionado em material plastico transparente, polie.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 3.718,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Caneta esferografica preta, material do corpo

confeccionado em material plastico transparente, polie

BIC

37,180000

100,00

Item 23: Caneta marca texto, na cor amarelo, tinta florescente, aplicagao sublinhar e destacar o texto, corpo.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D. XXXXXXX XX XXXXX E CIA. LTDA.

CNPJ: 06.865.814/0001-75.

Valor Global: 1.685,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Caneta marca texto, na cor amarelo, tinta florescente,

aplicagao sublinhar e destacar o texto, corpo

bic

33,700000

50,00

Item 24: Caneta marca texto, na cor rosa, tinta florescente, aplicagao sublinhar e destacar o texto. .

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D. XXXXXXX XX XXXXX E CIA. LTDA.

CNPJ: 06.865.814/0001-75.

Valor Global: 1.694,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Caneta marca texto, na cor rosa, tinta florescente,

aplicagao sublinhar e destacar o texto.

bic

33,880000

50,00

Item 25: Caneta marca texto, na cor verde, tinta florescente, aplicagao sublinhar e destacar o texto, corpo e.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D. XXXXXXX XX XXXXX E CIA. LTDA.

CNPJ: 06.865.814/0001-75.

Valor Global: 1.686,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Caneta marca texto, na cor verde, tinta florescente,

aplicagao sublinhar e destacar o texto, corpo e

bic

33,720000

50,00

Item 26: Clips niquelado n° 2/0, caixa com 50 unidades. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D. XXXXXXX XX XXXXX E CIA. LTDA.

CNPJ: 06.865.814/0001-75.

Valor Global: 1.744,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Clips niquelado n° 2/0, caixa com 50 unidades	acc	2,180000	800,00

Item 27: Clips niquelado n° 3/0, caixa com 50 unidades. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D. XXXXXXX XX XXXXX E CIA. LTDA.

CNPJ: 06.865.814/0001-75.

Valor Global: 512,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Clips niquelado n° 3/0, caixa com 50 unidades	acc	0,640000	800,00

Item 28: Clips niquelado n° 4/0, para papel, caixa com 50 unidades.

xxx.xxxxx.xxx.xx

58/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: P.A. DA SILVA DISTRIBUIDORA EIRELI.

CNPJ: 40.306.596/0001-77.

Valor Global: 2.064,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Clips niquelado n° 4/0, para papel, caixa com 50 unidades	ACC	2,580000	800,00

Item 29: Clips niquelado n° 6/0, caixa com 50 unidades. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 2.112,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Clips niquelado n° 6/0, caixa com 50 unidades	ACC	2,640000	800,00

Item 30: Clips niquelado n° 8/0, caixa com 25 unidades. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 1.048,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Clips niquelado n° 8/0, caixa com 25 unidades	ACC	2,620000	400,00

Item 31: Cola branca em bastao frasco com 40g, base giratoria, nao toxica.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D. XXXXXXX XX XXXXX E CIA. LTDA.

CNPJ: 06.865.814/0001-75.

Valor Global: 1.608,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Cola branca em bastao frasco com 40g, base giratoria, nao

toxica

acrilex

4,020000

400,00

Item 32: Cola colorida gliteradda composição polimero de acetatode polivinia e aditivos, cores variadas, cara.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 2.779,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Cola colorida gliteradda composição polimero de acetatode

polivinia e aditivos, cores variadas, cara

AGRILEX

27,790000

100,00

Item 33: Cola de isopor/eva , atóxica e secagem rápida , tuco 90 gramas 90 gramas.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D. XXXXXXX XX XXXXX E CIA. LTDA.

CNPJ: 06.865.814/0001-75.

Valor Global: 136,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Cola de isopor/eva , atóxica e secagem rápida , tuco 90

gramas 90 gramas

new magic

0,680000

200,00

Item 34: Cola secagem rapida, na cor branca, atoxica, em frasco de 90g, para colagem de papeis de maneira lim.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 344,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Cola secagem rapida, na cor branca, atoxica, em frasco de

90g, para colagem de papeis de maneira lim

KOALA

1,720000

200,00

Item 35: Corretivo liquido, para corrigir texto impresso, em frasco com 18ml, nao toxico, composigao: vefculo.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D. XXXXXXX XX XXXXX E CIA. LTDA.

xxx.xxxxx.xxx.xx

59/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

CNPJ: 06.865.814/0001-75.

Valor Global: 132,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Corretivo liquido, para corrigir texto impresso, em frasco

com 18ml, nao toxico, composigao: vefculo

delta

0,660000

200,00

Item 36: Corretivo seco em fita de resina e polister 4,2mmx10m. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 1.574,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Corretivo seco em fita de resina e polister 4,2mmx10m	BIC	7,870000	200,00

Item 37: Envelope pardo tamanho A4 medindo aproximadamente 229x324mm.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 440,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Envelope pardo tamanho A4 medindo aproximadamente

229x324mm

SCRITY

0,440000

1.000,00

Item 38: Envelope pardo tipo saco, medindo aproximadamente 310x410 mm.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 410,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Envelope pardo tipo saco, medindo aproximadamente

310x410 mm

SCRITY

0,820000

500,00

Item 39: Envelope branco, tamanho 260x360 mm (medio), papel com 90 g..

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 650,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Envelope branco, tamanho 260x360 mm (medio), papel com

90 g.

SCRITY

0,650000

1.000,00

Item 40: Envelope branco, tipo a4, tamanho 229x324 mm (medio), papel com 90 g..

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D. XXXXXXX XX XXXXX E CIA. LTDA.

CNPJ: 06.865.814/0001-75.

Valor Global: 320,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Envelope branco, tipo a4, tamanho 229x324 mm (medio),

papel com 90 g.

forone

0,320000

1.000,00

Item 41: Envelope pardo tamanho medio medindo aproximadamente 260mmx360mm.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP

Empresa: L H C SOARES EPP. CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 310,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Envelope pardo tamanho medio medindo aproximadamente

260mmx360mm

scrity

0,310000

1.000,00

Item 42: Estilete com corpo de plastico e lamina em ago inox, resistente e estreito, medindo 15cm.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP

xxx.xxxxx.xxx.xx

60/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

Empresa: L H C SOARES EPP. CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 1.758,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Estilete com corpo de plastico e lamina em ago inox,

resistente e estreito, medindo 15cm

cis

2,930000

600,00

Item 43: Estilete com corpo de plastico e lamina em ago inox, resistente e larga, medindo 15cm.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D. XXXXXXX XX XXXXX E CIA. LTDA.

CNPJ: 06.865.814/0001-75.

Valor Global: 276,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Estilete com corpo de plastico e lamina em ago inox,

resistente e larga, medindo 15cm

tris

1,380000

200,00

Item 44: Etiqueta autoadesiva tamanho 139,7 x 99,1mm, em folha tam. A4 com 4 etiquetas por folha, distribufda.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D. XXXXXXX XX XXXXX E CIA. LTDA.

CNPJ: 06.865.814/0001-75.

Valor Global: 3.778,20.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Etiqueta autoadesiva tamanho 139,7 x 99,1mm, em folha

tam. A4 com 4 etiquetas por folha, distribufda

pimaco

41,980000

90,00

Item 45: Etiqueta autoadesiva tamanho 99,1 x 34,0mm, em folha tam. A4, com 16 etiquetas por folha, distribufd.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D. XXXXXXX XX XXXXX E CIA. LTDA.

CNPJ: 06.865.814/0001-75.

Valor Global: 3.778,20.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Etiqueta autoadesiva tamanho 99,1 x 34,0mm, em folha

tam. A4, com 16 etiquetas por folha, distribufd

pimaco

41,980000

90,00

Item 46: Extrator de grampos tipo espatula, em ago cromado ou niquelado, comprimento de 12cm, largura 2cm.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D. XXXXXXX XX XXXXX E CIA. LTDA.

CNPJ: 06.865.814/0001-75.

Valor Global: 400,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Extrator de grampos tipo espatula, em ago cromado ou

niquelado, comprimento de 12cm, largura 2cm

JOCAR OFFICE

4,000000

100,00

Item 47: Extrator tipo piranha, extrator em metal revestido com plastico; remove grampos n° 10,24/6 e 26/6. D.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D. XXXXXXX XX XXXXX E CIA. LTDA.

CNPJ: 06.865.814/0001-75.

Valor Global: 348,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Extrator tipo piranha, extrator em metal revestido com

plastico; remove grampos n° 10,24/6 e 26/6. D

JOCAR OFFICE

3,480000

100,00

Item 48: Fita adesiva papel branca 45x50.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D. XXXXXXX XX XXXXX E CIA. LTDA.

CNPJ: 06.865.814/0001-75.

Valor Global: 892,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Fita adesiva papel branca 45x50	adelbras	8,920000	100,00

Item 49: Fita adesiva color 12x30.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP

xxx.xxxxx.xxx.xx

61/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

Empresa: L H C SOARES EPP. CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 120,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Fita adesiva color 12x30	adelbras	1,000000	120,00

Item 50: Fita adesiva dupla face 12x30.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D. XXXXXXX XX XXXXX E CIA. LTDA.

CNPJ: 06.865.814/0001-75.

Valor Global: 1.048,80.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Fita adesiva dupla face 12x30	adelbras	8,740000	120,00

Item 51: Fita adesiva gomada medindo 36x50cm.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D. XXXXXXX XX XXXXX E CIA. LTDA.

CNPJ: 06.865.814/0001-75.

Valor Global: 3.496,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Fita adesiva gomada medindo 36x50cm	adelbras	17,480000	200,00

Item 52: Fita adesiva transparente medindo 40x45mm,. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D. XXXXXXX XX XXXXX E CIA. LTDA.

CNPJ: 06.865.814/0001-75.

Valor Global: 536,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Fita adesiva transparente medindo 40x45mm,	adelbras	2,680000	200,00

Item 53: Giz de cera cores variadas cx com 12 unidades tamanho gr. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D. XXXXXXX XX XXXXX E CIA. LTDA.

CNPJ: 06.865.814/0001-75.

Valor Global: 716,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Giz de cera cores variadas cx com 12 unidades tamanho gr	acrilex	3,580000	200,00

Item 54: Grampeador de mesa grande 23/8-13 grampeia ate 100 folhas espago de 70 mm para as folhas, grampos do.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D. XXXXXXX XX XXXXX E CIA. LTDA.

CNPJ: 06.865.814/0001-75.

Valor Global: 6.359,20.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Grampeador de mesa grande 23/8-13 grampeia ate 100

folhas espago de 70 mm para as folhas, grampos do

tris

158,980000

40,00

Item 55: Grampeador de mesa, grampeia ate 20 folhas, espago de 66mm para as folhas, grampos do tipo: 24/6, 26.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D. XXXXXXX XX XXXXX E CIA. LTDA.

CNPJ: 06.865.814/0001-75.

Valor Global: 1.111,20.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Grampeador de mesa, grampeia ate 20 folhas, espago de

66mm para as folhas, grampos do tipo: 24/6, 26

tris

27,780000

40,00

Item 56: Grampo para grampeador cobreado, medindo 26/6, grampos de zinco, caixa com 5.000 unidades.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D. XXXXXXX XX XXXXX E CIA. LTDA.

CNPJ: 06.865.814/0001-75.

Valor Global: 673,00.

xxx.xxxxx.xxx.xx

62/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Grampo para grampeador cobreado, medindo 26/6,

grampos de zinco, caixa com 5.000 unidades

ACC

6,730000

100,00

Item 57: Grampo para grampeador galvanizado medindo 106/6, caixa com 5.000 unidades.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D. XXXXXXX XX XXXXX E CIA. LTDA.

CNPJ: 06.865.814/0001-75.

Valor Global: 1.468,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Grampo para grampeador galvanizado medindo 106/6,

caixa com 5.000 unidades

ACC

14,680000

100,00

Item 58: Grampo para grampeador galvanizado medindo 106/8, caixa com 5.000 unidades.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D. XXXXXXX XX XXXXX E CIA. LTDA.

CNPJ: 06.865.814/0001-75.

Valor Global: 1.448,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Grampo para grampeador galvanizado medindo 106/8,

caixa com 5.000 unidades

acc

14,480000

100,00

Item 59: Grampo para grampeador, galvanizado medindo 26/6, grampos de zinco, caixa com 5.000 unidades.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D. XXXXXXX XX XXXXX E CIA. LTDA.

CNPJ: 06.865.814/0001-75.

Valor Global: 1.336,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Grampo para grampeador, galvanizado medindo 26/6,

grampos de zinco, caixa com 5.000 unidades

ACC

6,680000

200,00

Item 60: Grampo trilho metalizado 80mm, para arquivar documentos, embalagem com 50 unidades..

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D. XXXXXXX XX XXXXX E CIA. LTDA.

CNPJ: 06.865.814/0001-75.

Valor Global: 1.168,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Grampo trilho metalizado 80mm, para arquivar

documentos, embalagem com 50 unidades.

acc

11,680000

100,00

Item 61: Grampo trilho plastico branco 80mm, para ate 200 folhas, grampo plastico injetado em polipropileno p.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D. XXXXXXX XX XXXXX E CIA. LTDA.

CNPJ: 06.865.814/0001-75.

Valor Global: 598,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Grampo trilho plastico branco 80mm, para ate 200 folhas,

grampo plastico injetado em polipropileno p

ACC

5,980000

100,00

Item 62: Lapis corpo, apontado, material corpo resina, diametro carga 2, dureza carga hb, formato corpo cilfn.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D. XXXXXXX XX XXXXX E CIA. LTDA.

CNPJ: 06.865.814/0001-75.

Valor Global: 758,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Lapis corpo, apontado, material corpo resina, diametro

carga 2, dureza carga hb, formato corpo cilfn

multicolor

15,160000

50,00

Item 63: lapis de cor caixa com 12 cores vibrantes, anatomicos formato hexagonal, tamanho grande com lapis in.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: L H C SOARES EPP.

CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 283,00.

xxx.xxxxx.xxx.xx

63/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

lapis de cor caixa com 12 cores vibrantes, anatomicos

formato hexagonal, tamanho grande com lapis in

leo e leo

5,660000

50,00

Item 64: Livro ata com 100 folhas, s/margem, capa dura, numeradas, tamanho: 297x210, na cor preta..

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: L H C SOARES EPP.

CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 1.216,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Livro ata com 100 folhas, s/margem, capa dura, numeradas,

tamanho: 297x210, na cor preta.

são domingos

12,160000

100,00

Item 65: Livro ata com 200 folhas, s/margem, capa dura, numeradas, tamanho: 297x210, na cor preta..

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: L H C SOARES EPP.

CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 1.073,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Livro ata com 200 folhas, s/margem, capa dura, numeradas,

tamanho: 297x210, na cor preta.

são domingos

21,460000

50,00

Item 66: Livro ata com 50 folhas, s/margem, capa dura, numeradas, tamanho: 297x210, na cor preta..

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: L H C SOARES EPP.

CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 398,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Livro ata com 50 folhas, s/margem, capa dura, numeradas,

tamanho: 297x210, na cor preta.

são domingos

7,960000

50,00

Item 67: Livro de ponto com 100 folhas, capa dura dimensao: 215x315cm..

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D. XXXXXXX XX XXXXX E CIA. LTDA.

CNPJ: 06.865.814/0001-75.

Valor Global: 389,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Livro de ponto com 100 folhas, capa dura dimensao:

215x315cm.

tilibra

7,780000

50,00

Item 68: Livro protocolo correspondence, com 104 folhas. Formato: 154x216mm.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP

Empresa: D. XXXXXXX XX XXXXX E CIA. LTDA. CNPJ: 06.865.814/0001-75.

Valor Global: 293,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Livro protocolo correspondence, com 104 folhas. Formato:

154x216mm

tilibra

5,860000

50,00

Item 69: Papel laminado gramatura 63 40x60cm cores variadas. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D. XXXXXXX XX XXXXX E CIA. LTDA.

CNPJ: 06.865.814/0001-75.

Valor Global: 544,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Papel laminado gramatura 63 40x60cm cores variadas	V.M.P	0,680000	800,00

Item 70: Papel cartão gra 200 40x60 com brilho.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: L H C SOARES EPP.

xxx.xxxxx.xxx.xx

64/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 1.568,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Papel cartão gra 200 40x60 com brilho	vmp	1,960000	800,00

Item 71: Papel cartolina 40x60 gramtura 120 diverrsa cores. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 760,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Papel cartolina 40x60 gramtura 120 diverrsa cores	VMP	0,950000	800,00

Item 72: Papel couche, cor brsnca gramatura 180g/m2, tipo brilhante, tamanho a4 210x297 mm pacote com 100 fol.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 2.752,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Papel couche, cor brsnca gramatura 180g/m2, tipo

brilhante, tamanho a4 210x297 mm pacote com 100 fol

OFF PAPPER

13,760000

200,00

Item 73: Papel linho tamaho A4 gramatura 180 pacote com 50 folhas branco.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP

Empresa: D C COELHO EIRELI. CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 4.128,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Papel linho tamaho A4 gramatura 180 pacote com 50 folhas

branco

OFF PAPPER

13,760000

300,00

Item 74: Papel madeira 110 grams/m medindo 66x96cm na cor parda pacote com 100 folhas.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP

Empresa: D C COELHO EIRELI. CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 8.402,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Papel madeira 110 grams/m medindo 66x96cm na cor

parda pacote com 100 folhas

OFF PAPPER

84,020000

100,00

Item 75: Papel opaline tamaho A4 gramatura 180 pacote com 50 folhas branco.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP

Empresa: D C COELHO EIRELI. CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 1.385,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Papel opaline tamaho A4 gramatura 180 pacote com 50

folhas branco

OFF PAPPER

13,850000

100,00

Item 76: Papel pardo gramatura 80 celulose 66x96 na cor amrelo tipo pardo.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP

Empresa: D C COELHO EIRELI. CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 480,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Papel pardo gramatura 80 celulose 66x96 na cor amrelo

tipo pardo

VMP

0,800000

600,00

xxx.xxxxx.xxx.xx

65/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

Item 77: Papel sulfite 75g alcalino, gramatura: 75g/m2, formato: a3 (297x 420 mm), folhas/resma: 500..

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP

Empresa: D C COELHO EIRELI. CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 15.102,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Papel sulfite 75g alcalino, gramatura: 75g/m2, formato: a3

(297x 420 mm), folhas/resma: 500.

OFF PAPPER

50,340000

300,00

Item 78: Papel sulfite 75g alcalino, gramatura: 75g/m2, formato: A4 (210 x 297 mm), folhas/resma: 500. .

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP

Empresa: D C COELHO EIRELI. CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 54.280,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Papel sulfite 75g alcalino, gramatura: 75g/m2, formato: A4

(210 x 297 mm), folhas/resma: 500.

OFF PAPPER

27,140000

2.000,00

Item 79: Papel sulfite oficio 2, 75g, gramatura: 75g/m2, formato: oficio 2 (2106 x 330 mm) , folhas/resma: 50.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP

Empresa: D C COELHO EIRELI. CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 3.060,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Papel sulfite oficio 2, 75g, gramatura: 75g/m2, formato:

oficio 2 (2106 x 330 mm) , folhas/resma: 50

OFF PAPPER

30,600000

100,00

Item 80: Pasta com aba elastica oficio em prolipropileno.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP

Empresa: D C COELHO EIRELI. CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 2.448,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Pasta com aba elastica oficio em prolipropileno	ADELLO	3,060000	800,00

Item 81: Pasta com grampo e trilho, embalagem com 10 unidades, cor azul, tamanho oficio, dimensoes: 235mm x 3.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP

Empresa: D C COELHO EIRELI. CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 18.200,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Pasta com grampo e trilho, embalagem com 10 unidades,

cor azul, tamanho oficio, dimensoes: 235mm x 3

ADELLO

22,750000

800,00

Item 82: Pasta para documento com elastico em polip. Transparente, formato 0ffcio, resistente e atoxico, espe.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP

Empresa: D C COELHO EIRELI. CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 3.516,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Pasta para documento com elastico em polip. Transparente,

formato 0ffcio, resistente e atoxico, espe

ADELLO

5,860000

600,00

Item 83: Pasta para documento pp c/presilha romeu/julieta transparente, especificagoes: pasta plastica, espes.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

xxx.xxxxx.xxx.xx

66/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 1.566,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Pasta para documento pp c/presilha romeu/julieta

transparente, especificagoes: pasta plastica, espes

ADELLO

2,610000

600,00

Item 84: Pasta para documento pp transparente, especificagoes: pasta plastica, espessura: 0,35mm, dimensoes e.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP

Empresa: D C COELHO EIRELI. CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 3.492,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Pasta para documento pp transparente, especificagoes:

pasta plastica, espessura: 0,35mm, dimensoes e

ADELLO

5,820000

600,00

Item 85: Pasta para documento tipo transparente color , em polip. Formato a4, cores variadas. : 297 x 210 cm .

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP

Empresa: D C COELHO EIRELI. CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 2.862,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Pasta para documento tipo transparente color , em polip.

Formato a4, cores variadas. : 297 x 210 cm

ADELLO

4,770000

600,00

Item 86: Pasta para documento tipo transparente color , em polip. Formato a4, cores variadas. : 30,7 x 22,0 c.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP

Empresa: D C COELHO EIRELI. CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 2.862,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Pasta para documento tipo transparente color , em polip.

Formato a4, cores variadas. : 30,7 x 22,0 c

ADELLO

4,770000

600,00

Item 87: Pasta registradora a-z, lombo largo formato offcio, revestimento externo com pp e interno com papel .

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP

Empresa: D C COELHO EIRELI. CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 8.502,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Pasta registradora a-z, lombo largo formato offcio,

revestimento externo com pp e interno com papel

ADELLO

14,170000

600,00

Item 88: Pasta suspensa kraft, com hastes plasticas, 6 posigoes para visor e etiqueta, embalagem com 01 unida.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP

Empresa: D C COELHO EIRELI. CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 1.212,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Pasta suspensa kraft, com hastes plasticas, 6 posigoes para

visor e etiqueta, embalagem com 01 unida

ADELLO

2,020000

600,00

Item 89: Pasta suspensa marmorizada plastificada haste metal, embalagem: , 1 visor, etiqueta branca, 4 pontei.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP

Empresa: D C COELHO EIRELI. CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 1.836,00.

xxx.xxxxx.xxx.xx

67/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Pasta suspensa marmorizada plastificada haste metal,

embalagem: , 1 visor, etiqueta branca, 4 pontei

ADELLO

3,060000

600,00

Item 90: Pasta tipo L transparente tamanho 2210x297 a4 em prolipropileno.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP

Empresa: D C COELHO EIRELI. CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 618,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Pasta tipo L transparente tamanho 2210x297 a4 em

prolipropileno

ADELLO

1,030000

600,00

Item 91: Perfurador de papel 02 furos, capacidade 60 folhas de papel 75g/m2, trava lateral , pinos perfurador.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP

Empresa: D C COELHO EIRELI. CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 8.050,80.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Perfurador de papel 02 furos, capacidade 60 folhas de

papel 75g/m2, trava lateral , pinos perfurador

JOCAR OFICE

201,270000

40,00

Item 92: Perfurador de papel 02 furos, margem de 6mm, fura ate 25 folhas, espago entre furos 80mm, dimensoes:.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP

Empresa: D C COELHO EIRELI. CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 2.013,50.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Perfurador de papel 02 furos, margem de 6mm, fura ate 25

folhas, espago entre furos 80mm, dimensoes:

JOCAR OFICE

40,270000

50,00

Item 93: Pincel atomico, escrita grossa, recarregavel, tinta a base de alcool, cores variadas (preto, azul e .

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP

Empresa: D C COELHO EIRELI. CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 1.028,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Pincel atomico, escrita grossa, recarregavel, tinta a base de

alcool, cores variadas (preto, azul e

BIC

5,140000

200,00

Item 94: Pincel hidrocor estojo com 12 und ponta porosa 1.0.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP

Empresa: D C COELHO EIRELI. CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 1.968,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Pincel hidrocor estojo com 12 und ponta porosa 1.0	HIDRACOR	9,840000	200,00

Item 95: Pincel para quadro branco, escrita grossa, recarregavel, tinta de agual, cores variadas (preto, azul.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP

Empresa: D C COELHO EIRELI. CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 2.056,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Pincel para quadro branco, escrita grossa, recarregavel,

tinta de agual, cores variadas (preto, azul

BIC

10,280000

200,00

xxx.xxxxx.xxx.xx

68/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

Item 96: Porta canetas em acrflico fume, tipo conjugado, para lapis, clips e cartao, com 7 divisoes. Medidas:.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP

Empresa: D C COELHO EIRELI. CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 4.001,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Porta canetas em acrflico fume, tipo conjugado, para lapis,

clips e cartao, com 7 divisoes. Medidas:

JOCAR OFICE

40,010000

100,00

Item 97: Porta canetas em acrflico na cor cristal, com 3 divisoes. Dimensoes: 232 x 79 x 90.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP

Empresa: D C COELHO EIRELI. CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 4.054,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Porta canetas em acrflico na cor cristal, com 3 divisoes.

Dimensoes: 232 x 79 x 90

JOCAR OFICE

20,270000

200,00

Item 98: Prancheta oficio em mdf.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP

Empresa: D C COELHO EIRELI. CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 3.550,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Prancheta oficio em mdf	JOCAR OFICE	7,100000	500,00

Item 99: prancheta tamanho oficio em prolipropilene plastico resitente lavavel.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP

Empresa: D C COELHO EIRELI. CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 8.085,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

prancheta tamanho oficio em prolipropilene plastico

resitente lavavel

JOCAR OFICE

16,170000

500,00

Item 100: Prendedor de papel 41mm, pintura epoxi e presilha em ago inoxidavel, tamanho: 41mm. Capacidade para .

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP

Empresa: D C COELHO EIRELI. CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 3.132,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Prendedor de papel 41mm, pintura epoxi e presilha em ago

inoxidavel, tamanho: 41mm. Capacidade para

ACC

20,880000

150,00

Item 101: Prendedor de papel 51mm, pintura epoxi e presilha em ago inoxidavel, tamanho: 51mm. Capacidade para .

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP

Empresa: D C COELHO EIRELI. CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 5.326,50.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Prendedor de papel 51mm, pintura epoxi e presilha em ago

inoxidavel, tamanho: 51mm. Capacidade para

ACC

35,510000

150,00

Item 102: Quadro branco 120x200 moldura de aluminio.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

xxx.xxxxx.xxx.xx

69/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 18.592,20.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Quadro branco 120x200 moldura de aluminio	SOUSA	206,580000	90,00

Item 103: Quadro de aviso moldura de aço 120x90 forrado com feltro.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP

Empresa: D C COELHO EIRELI. CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 12.598,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Quadro de aviso moldura de aço 120x90 forrado com feltro	SOUSA	125,980000	100,00

Item 104: Reabastecedor para pincel atomico 20 ml na cor azul.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP

Empresa: D C COELHO EIRELI. CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 1.038,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Reabastecedor para pincel atomico 20 ml na cor azul	RADEX	10,380000	100,00

Item 105: Reabastecedor para pincel atomico 20 ml na cor preto.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP

Empresa: D C COELHO EIRELI. CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 1.038,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Reabastecedor para pincel atomico 20 ml na cor preto	RADEX	10,380000	100,00

Item 106: Reabastecedor para pincel atomico 20ml na cor vermelha.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP

Empresa: D C COELHO EIRELI. CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 1.038,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Reabastecedor para pincel atomico 20ml na cor vermelha	RADEX	10,380000	100,00

Item 107: Regua de plastico de 30cm, dimensoes: 4 x 35 x 310 transparente..

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP

Empresa: D C COELHO EIRELI. CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 1.340,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Regua de plastico de 30cm, dimensoes: 4 x 35 x 310

transparente.

WALEU

2,680000

500,00

Item 108: Regua em poliestireno 50 cm cristal, cristal, dimensoes: 510 x 37 x 3..

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP

Empresa: D C COELHO EIRELI. CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 2.490,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Regua em poliestireno 50 cm cristal, cristal, dimensoes:

510 x 37 x 3.

WALEU

4,980000

500,00

Item 109: TECIDO TNT,( tecido não tecido) gramatura 100g/m2, cor vermelho1,40m.

xxx.xxxxx.xxx.xx

70/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP

Empresa: D C COELHO EIRELI. CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 792,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

TECIDO TNT,( tecido não tecido) gramatura 100g/m2, cor

vermelho1,40m

ACP

1,980000

400,00

Item 110: TECIDO TNT,( tecido não tecido) gramatura 100g/m2, cor amarelo 1,40m.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP

Empresa: D C COELHO EIRELI. CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 792,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

TECIDO TNT,( tecido não tecido) gramatura 100g/m2, cor

amarelo 1,40m

ACP

1,980000

400,00

Item 111: TECIDO TNT,( tecido não tecido) gramatura 100g/m2, cor azul 1,40m.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP

Empresa: D. XXXXXXX XX XXXXX E CIA. LTDA. CNPJ: 06.865.814/0001-75.

Valor Global: 800,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

TECIDO TNT,( tecido não tecido) gramatura 100g/m2, cor

azul 1,40m

Santa Fé

2,000000

400,00

Item 112: TECIDO TNT,( tecido não tecido) gramatura 100g/m2, cor branca 1,40m.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP

Empresa: D. XXXXXXX XX XXXXX E CIA. LTDA. CNPJ: 06.865.814/0001-75.

Valor Global: 800,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

TECIDO TNT,( tecido não tecido) gramatura 100g/m2, cor

branca 1,40m

Santa Fé

2,000000

400,00

Item 113: TECIDO TNT,( tecido não tecido) gramatura 100g/m2, cor preto 1,40m.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP

Empresa: D. XXXXXXX XX XXXXX E CIA. LTDA. CNPJ: 06.865.814/0001-75.

Valor Global: 800,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

TECIDO TNT,( tecido não tecido) gramatura 100g/m2, cor

preto 1,40m

Santa Fé

2,000000

400,00

Item 114: TECIDO TNT,( tecido não tecido) gramatura 100g/m2, cor verde1,40m.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP

Empresa: D. XXXXXXX XX XXXXX E CIA. LTDA. CNPJ: 06.865.814/0001-75.

Valor Global: 800,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

TECIDO TNT,( tecido não tecido) gramatura 100g/m2, cor

verde1,40m

Santa Fé

2,000000

400,00

Item 115: Tesoura MUltiuso17,7cm caracterfsticas do produto, lamina em ago inox 7, cabo em polipropileno. Dime.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D. XXXXXXX XX XXXXX E CIA. LTDA.

xxx.xxxxx.xxx.xx

71/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

CNPJ: 06.865.814/0001-75.

Valor Global: 2.840,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Tesoura MUltiuso17,7cm caracterfsticas do produto, lamina

em ago inox 7, cabo em polipropileno. Dime

tris

14,200000

200,00

Item 116: XXXXXXXXXX xxxxx xx 000 folhas 86mmx86mm gramtura 76 acondicionada em caixa ..

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP

Empresa: D C COELHO EIRELI. CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 9.180,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

TILEMBRETE bloco co 700 folhas 86mmx86mm gramtura

76 acondicionada em caixa .

JOCAR OFICE

20,400000

450,00

Item 117: Tinta para carimbo auto entintado a base de agua na cor azul, frasco de 40ml..

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP

Empresa: D C COELHO EIRELI. CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 1.996,80.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Tinta para carimbo auto entintado a base de agua na cor

azul, frasco de 40ml.

RADEX

10,400000

192,00

Item 118: Tinta para carimbo auto entintado a base de agua na cor preta, frasco de 40ml..

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP

Empresa: D C COELHO EIRELI. CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 1.996,80.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Tinta para carimbo auto entintado a base de agua na cor

preta, frasco de 40ml.

RADEX

10,400000

192,00

Item 119: Umedecedor em pasta para dedos atoxico 12g sem glicereina embalagem contendo 1 uid..

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP

Empresa: D C COELHO EIRELI. CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 622,50.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Umedecedor em pasta para dedos atoxico 12g sem

glicereina embalagem contendo 1 uid.

RADEX

4,150000

150,00

FORTUNA/MA, 28 de março de 2022

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx

Publicado por: XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX

Código identificador: b2d8808e0b246c50129bce5fed4f62f1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A autoridade competente da Prefeitura Municipal de Fortuna/MA, Secretário Municipal de Educação o Senhor: XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente, em face ao proferido pelo Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio consoante dispõe a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nº 004 e 005/2021 submetendo-se subsidiariamente a Lei 8.666/93 e alterações posteriores, RESOLVE: HOMOLOGAR, o resultado e objeto do PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2022, cujo objeto trata da

xxx.xxxxx.xxx.xx

72/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

aquisição Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação., as empresas vencedoras abaixo citadas:

RESULTADO:

Item 1: Achocolatado em pó pote de 400gr..

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 2.184,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Achocolatado em pó pote de 400gr.	NESCAU	3,640000	600,00

Item 2: Açúcar refinado em pacote com 1.000g, açúcar, tipo refinado, cristal branco, livre de sujidades, ac.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 2.624,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Açúcar refinado em pacote com 1.000g, açúcar, tipo refinado,

cristal branco, livre de sujidades, ac

Mana

3,280000

800,00

Item 3: Aveia em flocos - 250g.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 2.135,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Aveia em flocos - 250g	NESTLE	3,050000	700,00

Item 4: Biscoito rosca sabor leite pacote com 800 g.. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 2.233,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Biscoito rosca sabor leite pacote com 800 g.	Rancheiro	3,190000	700,00

Item 5: Bolacha de água e sal - embalagem de 400 grs. . Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 3.600,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Bolacha de água e sal - embalagem de 400 grs.	PILAR	4,000000	900,00

Item 6: Bolacha doce pacote de 400 grs.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 1.791,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Bolacha doce pacote de 400 grs	FORTALEZA	1,990000	900,00

Item 7: Café torradoe moído, em pó homogêneo fino, empacotado à vácuo, em pacote com 250g e selo .

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 1.743,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Café torradoe moído, em pó homogêneo fino, empacotado à

vácuo, em pacote com 250g e selo

BOM DIA

2,490000

700,00

Item 8: Leite em pó - embalagem de 200 grs. Composto por açúcar aspecto, cor, odor e sabor característicos l.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 5.409,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

xxx.xxxxx.xxx.xx

73/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

Leite em pó - embalagem de 200 grs. Composto por açúcar

aspecto, cor, odor e sabor característicos l

Camponesa

6,010000

900,00

Item 9: Leite em pó - embalagem de 400 grs. Composto por açúcar aspecto, cor, odor e sabor característicos l.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 10.970,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Leite em pó - embalagem de 400 grs. Composto por açúcar

aspecto, cor, odor e sabor característicos l

Camponesa

10,970000

1.000,00

Item 10: Leite em pó - embalagem de 800 grs. Composto por açúcar aspecto, cor, odor e sabor característicos l.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 7.500,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Leite em pó - embalagem de 800 grs. Composto por açúcar

aspecto, cor, odor e sabor característicos l

Camponesa

7,500000

1.000,00

Item 11: Margarina com sal sem gorduras trans, com aspecto homogêneo e uniforme, cor e aroma característicos .

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: L H C SOARES EPP.

CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 3.235,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Margarina com sal sem gorduras trans, com aspecto

homogêneo e uniforme, cor e aroma característicos

puro sabor

6,470000

500,00

Item 12: Óleo de soja refinado, lata de 900 ml. A lata deverá estar íntegra. As características sensoriais co.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: L H C SOARES EPP.

CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 5.970,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Óleo de soja refinado, lata de 900 ml. A lata deverá estar

íntegra. As características sensoriais co

liza

9,950000

600,00

Item 13: Ovo de galinha branco bandeja c/ 30 unid.. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: L H C SOARES EPP.

CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 4.485,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Ovo de galinha branco bandeja c/ 30 unid.	iana	14,950000	300,00

Item 14: Polpa de fruta, sabores diversos..

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 1.050,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Polpa de fruta, sabores diversos.	Mariana	3,500000	300,00

Item 15: Polvilho doce, pacotes de 1kg, tipo 01, cor aspecto e sabor característicos, embalagens intactas liv.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 1.200,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Polvilho doce, pacotes de 1kg, tipo 01, cor aspecto e sabor

característicos, embalagens intactas liv

Mana

4,000000

300,00

Item 16: Presunto, tipo fatiado, com procedência, data de validade e demais informações exigidas pela lei de .

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 1.400,00.

xxx.xxxxx.xxx.xx

74/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Presunto, tipo fatiado, com procedência, data de validade e

demais informações exigidas pela lei de

Frimesa

7,000000

200,00

Item 17: Suco concentrado, sabores diversos: abacaxi, manga, caju, uva, maracujá, goiaba, acerola,garrafa c/ .

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: L H C SOARES EPP.

CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 1.035,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Suco concentrado, sabores diversos: abacaxi, manga, caju,

uva, maracujá, goiaba, acerola,garrafa c/

da fruta

3,450000

300,00

Item 18: Agua sanitaria 12 x 1000ml.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: L H C SOARES EPP.

CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 4.960,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Agua sanitaria 12 x 1000ml	dulago	2,480000	2.000,00

Item 19: Removedor de ferrugem (tipo Azulim, Removex ou similiar) 1 lt. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: L H C SOARES EPP.

CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 2.392,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Removedor de ferrugem (tipo Azulim, Removex ou similiar) 1

start

5,980000

400,00

Item 20: Bacia plástico grande.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 4.650,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Bacia plástico grande	plasmont	15,500000	300,00

Item 21: Bacia plástico medio.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 4.194,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Bacia plástico medio	plasmont	13,980000	300,00

Item 22: Balde grande 100l.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 14.994,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Balde grande 100l	plasmont	49,980000	300,00

Item 23: Baterias aaa.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: L H C SOARES EPP.

CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 627,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Baterias aaa	elgin	2,090000	300,00

Item 24: Baterias aa.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 3.177,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Baterias aa	panasonic	10,590000	300,00

xxx.xxxxx.xxx.xx

75/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

Item 25: Baterias g.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 4.665,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Baterias g	panasonic	15,550000	300,00

Item 26: Baterias 9v.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 3.249,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Baterias 9v	ELGIN	10,830000	300,00

Item 27: Balde pequeno.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 2.625,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Balde pequeno	plasmont	8,750000	300,00

Item 28: Desodorizador de ambiente aerosol (Tipo Bom ar/similar). Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 2.844,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Desodorizador de ambiente aerosol (Tipo Bom ar/similar)	bom ar	9,480000	300,00

Item 29: Palha da aço (tipo bombril, assolan ou simular). Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 237,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Palha da aço (tipo bombril, assolan ou simular)	assolan	0,790000	300,00

Item 30: Canudos descartaveis.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: L H C SOARES EPP.

CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 2.400,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Canudos descartaveis	strawplast	8,000000	300,00

Item 31: Cesto p/ lixo comum pequeno.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: L H C SOARES EPP.

CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 1.233,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Cesto p/ lixo comum pequeno	arqplast	4,110000	300,00

Item 32: Colher descatavel c/ 50 und.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: L H C SOARES EPP.

CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 1.385,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Colher descatavel c/ 50 und	strawplast	2,770000	500,00

Item 33: Copo descartavel 50 ml(café).

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: L H C SOARES EPP.

xxx.xxxxx.xxx.xx

76/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 1.020,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Copo descartavel 50 ml(café)	totalplast	2,040000	500,00

Item 34: Copo descartavel 180 ml(agua).

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 3.175,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Copo descartavel 180 ml(agua)	COPOBRAS	6,350000	500,00

Item 35: Copo descartavel 500 ml(sopa).

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 1.094,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Copo descartavel 500 ml(sopa)	ULTRACOPOS	10,940000	100,00

Item 36: Coador de café.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: L H C SOARES EPP.

CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 376,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Coador de café	maranhao	1,880000	200,00

Item 37: Desinfetante 12 x 1000ml.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 2.830,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Desinfetante 12 x 1000ml	princesa	2,830000	1.000,00

Item 38: Desodorante sanitario.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 1.390,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Desodorante sanitario	nutrilar	1,390000	1.000,00

Item 39: Detergente 500ml.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 970,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Detergente 500ml	OI	0,970000	1.000,00

Item 40: Escova p/ lavar roupa.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: L H C SOARES EPP.

CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 236,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Escova p/ lavar roupa	maranhao	1,180000	200,00

Item 41: Escova p /sanitario.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: L H C SOARES EPP.

CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 1.400,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Escova p /sanitario	maranhao	7,000000	200,00

xxx.xxxxx.xxx.xx

77/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

Item 42: Esponja dupla face p/lavar louça.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 116,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Esponja dupla face p/lavar louça	limpona	0,290000	400,00

Item 43: Flanela.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 297,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Flanela	pano sul	0,990000	300,00

Item 44: Fosforo cx..

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 148,50.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Fosforo cx.	parana	0,990000	150,00

Item 45: Guardapo de papel (mesa).

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 450,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Guardapo de papel (mesa)	perola	1,500000	300,00

Item 46: Inseticida 12 x 300ml (tipo baigon/similar). Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: L H C SOARES EPP.

CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 2.000,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Inseticida 12 x 300ml (tipo baigon/similar)	sbp	10,000000	200,00

Item 47: Limpa aluminio 24 x 500ml.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: L H C SOARES EPP.

CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 400,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Limpa aluminio 24 x 500ml	start	2,000000	200,00

Item 48: Limpa vidro 500ml.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: L H C SOARES EPP.

CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 1.280,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Limpa vidro 500ml	start	6,400000	200,00

Item 49: Limpa forno.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 500,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Limpa forno	diabo verde	5,000000	100,00

Item 50: Lustra moveis 24 x 500ml.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

xxx.xxxxx.xxx.xx

78/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 1.203,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Lustra moveis 24 x 500ml	DESTAC	4,010000	300,00

Item 51: Luva de latex tam, p.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 837,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Luva de latex tam, p	DANNY	2,790000	300,00

Item 52: Luva de latex tam, m.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 837,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Luva de latex tam, m	XXXXX	2,790000	300,00

Item 53: Luva de latex tam, g.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 867,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Luva de latex tam, g	XXXXX	2,890000	300,00

Item 54: Pá p/lixo pequena com cabo medio.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 1.461,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Pá p/lixo pequena com cabo medio	Vassoura Maranhao	4,870000	300,00

Item 55: Pano de chao.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 1.746,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Pano de chao	MULTICLEAN	5,820000	300,00

Item 56: Pano de prato.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 1.047,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Pano de prato	pano sul	3,490000	300,00

Item 57: Papel higienico 04 rolos.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 1.149,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Papel higienico 04 rolos	SUBLIME	3,830000	300,00

Item 58: Papel toalha 02 rolos.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 1.047,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Papel toalha 02 rolos	milli	3,490000	300,00

xxx.xxxxx.xxx.xx

79/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

Item 59: Plastico filme transparente.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 1.461,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Plastico filme transparente	WYDA	4,870000	300,00

Item 60: Pedra de afiar.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 3.597,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Pedra de afiar	Bestfer	11,990000	300,00

Item 61: Quentinha cx com 100 und.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: L H C SOARES EPP.

CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 9.396,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Quentinha cx com 100 und	wyda	46,980000	200,00

Item 62: Rodo c/ cabo.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 2.997,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Rodo c/ cabo	condor	9,990000	300,00

Item 63: Sabao comum 200gr.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 597,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Sabao comum 200gr	nutrilar	1,990000	300,00

Item 64: Sabao em po 20 x 500gr.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 2.245,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Sabao em po 20 x 500gr	bem te vi	4,490000	500,00

Item 65: Saco p/ lixo 15l c/ 10 unidades.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: L H C SOARES EPP.

CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 1.044,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Saco p/ lixo 15l c/ 10 unidades	flik	3,480000	300,00

Item 66: Saco p/ lixo 30l c/ 10 unidades.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 1.047,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Saco p/ lixo 30l c/ 10 unidades	ultralixo	3,490000	300,00

Item 67: Saco p/ lixo 50l c/ 10 unidades.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

xxx.xxxxx.xxx.xx

80/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 1.224,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Saco p/ lixo 50l c/ 10 unidades	ultralixo	4,080000	300,00

Item 68: Saco p/ lixo 100l c/ 05unidades.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: L H C SOARES EPP.

CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 1.494,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Saco p/ lixo 100l c/ 05unidades	flik	4,980000	300,00

Item 69: Saco p/ hot dog c/ 100 unidades.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 747,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Saco p/ hot dog c/ 100 unidades	sergplast	2,490000	300,00

Item 70: Saco p/ hamburg c/ 100 unidades.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 1.137,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Saco p/ hamburg c/ 100 unidades	sergplast	3,790000	300,00

Item 71: Saco plastico transparente p/armazenamento de alimentos 2kg c/ 500 unidades.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 7.197,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Saco plastico transparente p/armazenamento de alimentos

2kg c/ 500 unidades

sergplast

23,990000

300,00

Item 72: Saco plastico transparente p/armazenamento dealimentos 5kg c/ 500 unidades.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: L H C SOARES EPP.

CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 11.394,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Saco plastico transparente p/armazenamento dealimentos

5kg c/ 500 unidades

bompack

37,980000

300,00

Item 73: Saco plastico transparente p/armazenamento de alimentos 10kg c/ 500 unidades.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: L H C SOARES EPP.

CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 18.294,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Saco plastico transparente p/armazenamento de alimentos

10kg c/ 500 unidades

master embalagens

60,980000

300,00

Item 74: Vassoura de pelo.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 2.997,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Vassoura de pelo	vassoura maranhao	9,990000	300,00

Item 75: Vassoura de palha.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 597,00.

xxx.xxxxx.xxx.xx

81/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Vassoura de palha	In natura	1,990000	300,00

Item 76: desengordurante ( tipo Veja multiuso/similar). Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 2.397,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
desengordurante ( tipo Veja multiuso/similar)	veja	7,990000	300,00

Item 77: Acendedor, tipo isqueiro, a gás, tamanho grande. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 1.347,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Acendedor, tipo isqueiro, a gás, tamanho grande	bic	4,490000	300,00

Item 78: Avental de napa branco sem costura com ilhós de plástico e cordão de cera de 125cm de compriment.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: L H C SOARES EPP.

CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 2.994,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Avental de napa branco sem costura com ilhós de plástico e

cordão de cera de 125cm de compriment

artlimp

9,980000

300,00

Item 79: Avental de plástico tamanho adulto.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 2.397,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Avental de plástico tamanho adulto	pano sul	7,990000	300,00

Item 80: Bacia, material plástico rígido, tamanho médio, capacidade aprox. 8,6 litros.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 5.997,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Bacia, material plástico rígido, tamanho médio, capacidade

aprox. 8,6 litros

plasmont

19,990000

300,00

Item 81: Bacia, material plástico rígido, tamanho grande, capacidade 14 litros.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 7.497,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Bacia, material plástico rígido, tamanho grande, capacidade

14 litros

plasmont

24,990000

300,00

Item 82: Bacia, material plástico rígido, tamanho grande, diâmetro 30 cm, capacidade 20l.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 8.997,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Bacia, material plástico rígido, tamanho grande, diâmetro 30

cm, capacidade 20l

plasmont

29,990000

300,00

Item 83: Bacia, material plástico rígido, tamanho grande, diâmetro 52 cm, capacidade 35l.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 11.994,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

xxx.xxxxx.xxx.xx

82/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

Bacia, material plástico rígido, tamanho grande, diâmetro 52

cm, capacidade 35l

ARQPLAST

39,980000

300,00

Item 84: Bacia, material plástico rígido, tamanho grande, diâmetro 80 cm, capacidade 50l.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 18.297,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Bacia, material plástico rígido, tamanho grande, diâmetro 80

cm, capacidade 50l

plasmont

60,990000

300,00

Item 85: Bandeja de plástico.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 1.198,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Bandeja de plástico	PLEION	11,980000	100,00

Item 86: Bandeja inox c/alça 28 x 40cm.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 3.498,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Bandeja inox c/alça 28 x 40cm	BRINOX	34,980000	100,00

Item 87: Batedor de carne.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 798,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Batedor de carne	BQ FAST	7,980000	100,00

Item 88: Bule inox para - leite 600 ml.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 817,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Bule inox para - leite 600 ml	VIEL	8,170000	100,00

Item 89: Coador para café, material flanela, tamanho 18x15 cm, com cabo, tamanho nº 03.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 549,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Coador para café, material flanela, tamanho 18x15 cm, com

cabo, tamanho nº 03

pano sul

5,490000

100,00

Item 90: Colher de pau, material madeira, tamanho médio, comprimento 50cm.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 1.396,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Colher de pau, material madeira, tamanho médio,

comprimento 50cm

ALVES

6,980000

200,00

Item 91: Colher de sobremesa material em inox.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 299,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Colher de sobremesa material em inox	yazi	2,990000	100,00

xxx.xxxxx.xxx.xx

83/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

Item 92: Colher de sopa.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 299,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Colher de sopa	tramontina	2,990000	100,00

Item 93: Colher grande para caldeirão.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 498,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Colher grande para caldeirão	TRAMONTINA	4,980000	100,00

Item 94: Colher para refeição material em inox.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 1.016,60.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Colher para refeição material em inox	tramontina	2,990000	340,00

Item 95: Colher, material corpo aço inoxidável, material cabo aço inoxidável, tamanho grande, tipo servir arr.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 1.196,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Colher, material corpo aço inoxidável, material cabo aço

inoxidável, tamanho grande, tipo servir arr

TRAMONTINA

5,980000

200,00

Item 96: Concha grande de alumínio.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 1.557,40.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Concha grande de alumínio	yazi	5,990000	260,00

Item 97: Copo de vidro para líquidos, transparente, liso e incolor, com capacidade para 320 ml..

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 1.037,40.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Copo de vidro para líquidos, transparente, liso e incolor, com

capacidade para 320 ml.

cristar

3,990000

260,00

Item 98: Copo de vidro de 250ml incolor.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 1.347,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Copo de vidro de 250ml incolor	cristar	4,490000	300,00

Item 99: Copo de vidro do tipo americano.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 444,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Copo de vidro do tipo americano	NADIR	1,480000	300,00

Item 100: Copo plástico capacidade de 250ml, alta resistência.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP

xxx.xxxxx.xxx.xx

84/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI. CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 894,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Copo plástico capacidade de 250ml, alta resistência	RIOPLASTIC	2,980000	300,00

Item 101: Cuscuzeira grande.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 5.999,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Cuscuzeira grande	alumil	59,990000	100,00

Item 102: Escorredor de macarrão (tamanho grande). Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 699,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Escorredor de macarrão (tamanho grande)	SANTANA	6,990000	100,00

Item 103: Espátula para bolo, material em aço inox. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 799,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Espátula para bolo, material em aço inox	BRINOX	7,990000	100,00

Item 104: Faca c/ serra para corte de pão, cabo em polietileno. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 2.527,70.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Faca c/ serra para corte de pão, cabo em polietileno	salvador	10,990000	230,00

Item 105: Faca de mesa aço inox.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 568,10.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Faca de mesa aço inox	TRAMONTINA	2,990000	190,00

Item 106: Faca p/ talher.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 530,60.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Faca p/ talher	TRAMONTINA	3,790000	140,00

Item 107: Faca para cozinha, lamina em aço inox de 8 cm, afiada, com cabo de madeira, medindo aproximadamente .

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 1.799,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Faca para cozinha, lamina em aço inox de 8 cm, afiada, com

cabo de madeira, medindo aproximadamente

TRAMONTINA

17,990000

100,00

Item 108: Facão 18 polegadas.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 2.499,00.

xxx.xxxxx.xxx.xx

85/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Facão 18 polegadas	TRAMONTINA	24,990000	100,00

Item 109: Frigideira grande de alumínio c/ 40 cm diâmetro. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 4.092,80.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Frigideira grande de alumínio c/ 40 cm diâmetro	ALUMINIO ABC	25,580000	160,00

Item 110: Frigideira pequena c/ 30 cm diâmetro.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP

Empresa: D C COELHO EIRELI. CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 8.998,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Frigideira pequena c/ 30 cm diâmetro	alumil	44,990000	200,00

Item 111: Forma plástica para gelo, tipo cubos.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 1.247,50.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Forma plástica para gelo, tipo cubos	alumil	4,990000	250,00

Item 112: Fósforo, material corpo tipo madeira, cor cabeça vermelha, tipo longo, composição: fósforo, cloreto .

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 142,20.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Fósforo, material corpo tipo madeira, cor cabeça vermelha,

tipo longo, composição: fósforo, cloreto

parana

0,790000

180,00

Item 113: Funil de plástico tamanho médio.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 558,60.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Funil de plástico tamanho médio	arcplast	3,990000	140,00

Item 114: Garfo de mesa em aço inox.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 465,60.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Garfo de mesa em aço inox	TRAMONTINA	3,880000	120,00

Item 115: Garrafa plástica, transparente, tampa rosqueável com bico para a saída de líquidos, forma anatô.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 2.098,50.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Garrafa plástica, transparente, tampa rosqueável com bico

para a saída de líquidos, forma anatô

plastil

13,990000

150,00

Item 116: Garrafa térmica p/ café, abertura rosqueável para saído de líquido, capacidade de 1l, com tampa.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 2.798,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

xxx.xxxxx.xxx.xx

86/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

Garrafa térmica p/ café, abertura rosqueável para saído de

líquido, capacidade de 1l, com tampa

INVICTA

27,980000

100,00

Item 117: Garrafa térmica de mesa 1,8 litros, corpo em aço inoxidável, ampola de vidro, cor preta/esco.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 1.918,80.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Garrafa térmica de mesa 1,8 litros, corpo em aço inoxidável,

ampola de vidro, cor preta/esco

TERMOLAR

31,980000

60,00

Item 118: Garrafa em vidro com tampa plástica para água, capacidade de 01 litro.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 2.398,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Garrafa em vidro com tampa plástica para água, capacidade

de 01 litro

INVICTA

23,980000

100,00

Item 119: Jarra para água inox 1,9 litros.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 3.998,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Jarra para água inox 1,9 litros	BRINOX	39,980000	100,00

Item 120: Jarra para água vidro 1,1 litros c/ tampa. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 2.498,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Jarra para água vidro 1,1 litros c/ tampa	INVICTA	24,980000	100,00

Item 121: Kit merenda escolar (copo, colher e prato) em plástico resistente..

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 1.260,40.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Kit merenda escolar (copo, colher e prato) em plástico

resistente.

ERCAPLAST

5,480000

230,00

Item 122: Lanterna portátil, tamanho pequeno, comportando 01 pilha, c/ pilha nova.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 3.196,80.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Lanterna portátil, tamanho pequeno, comportando 01 pilha,

c/ pilha nova

ERCAPLAST

19,980000

160,00

Item 123: Lanterna portátil, tamanho médio, comportando 02 pilhas novas, c/ pilhas novas,.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 4.996,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Lanterna portátil, tamanho médio, comportando 02 pilhas

novas, c/ pilhas novas,

TATICA

24,980000

200,00

Item 124: Leiteira, redonda, alumínio, 2 litros, com pegador antitérmico e anatômico, para fogão a gás.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: L H C SOARES EPP.

CNPJ: 10.513.552/0001-57.

Valor Global: 8.394,00.

xxx.xxxxx.xxx.xx

87/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Leiteira, redonda, alumínio, 2 litros, com pegador antitérmico

e anatômico, para fogão a gás

ASC

41,970000

200,00

Item 125: Lixeira de plástico resistente, com tampa capacidade 100l. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 8.998,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Lixeira de plástico resistente, com tampa capacidade 100l	JSN	89,980000	100,00

Item 126: Lixeira de plástico resistente, com tampa, capacidade 25l. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 5.898,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Lixeira de plástico resistente, com tampa, capacidade 25l	ARQPLAST	58,980000	100,00

Item 127: Mangueira de jardim, uso geral, tamanho 10 m. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 6.998,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Mangueira de jardim, uso geral, tamanho 10 m	TRAMONTINA	69,980000	100,00

Item 128: Mangueira de jardim, uso geral, tamanho 20 m. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 7.597,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Mangueira de jardim, uso geral, tamanho 20 m	biomar	75,970000	100,00

Item 129: Palito de dente, embalagem com 100 unidades - pacote com 25 embalagens.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 2.498,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Palito de dente, embalagem com 100 unidades - pacote com

25 embalagens

THEOTO

24,980000

100,00

Item 130: Panela de alumínio fundido, capacidade 11l com tampa. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 9.199,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Panela de alumínio fundido, capacidade 11l com tampa	alumil	91,990000	100,00

Item 131: Panela de alumínio fundido, capacidade 20l com tampa. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 13.298,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Panela de alumínio fundido, capacidade 20l com tampa	ABC	132,980000	100,00

Item 132: Panela de alumínio fundido, capacidade 40l com tampa. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 16.299,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Panela de alumínio fundido, capacidade 40l com tampa	alumil	162,990000	100,00

xxx.xxxxx.xxx.xx

88/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

Item 133: Panela de pressão 07 litros.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 9.398,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Panela de pressão 07 litros	PANELUX	93,980000	100,00

Item 134: Panela de pressão 12 litros.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 12.199,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Panela de pressão 12 litros	panelux	121,990000	100,00

Item 135: Papeiro grande.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 3.798,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Papeiro grande	EWEL	37,980000	100,00

Item 136: Papeiro pequeno.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 2.297,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Papeiro pequeno	EWEL	22,970000	100,00

Item 137: Vela de filtro comum.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 1.498,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Vela de filtro comum	MINERAL	14,980000	100,00

Item 138: Peneira de nylon, diâmetro 180mm, com borda de polipropileno, com cabo, para uso doméstico..

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 498,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Peneira de nylon, diâmetro 180mm, com borda de

polipropileno, com cabo, para uso doméstico.

PLASUTIL

4,980000

100,00

Item 139: Porta sabão, esponja e detergente, em plástico de boa qualidade, cores variadas a es.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 378,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Porta sabão, esponja e detergente, em plástico de boa

qualidade, cores variadas a es

JAGUAR

3,780000

100,00

Item 140: Pilha c 1.5 v embalagem com 02 unidades, tamanho médio. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 248,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Pilha c 1.5 v embalagem com 02 unidades, tamanho médio	ELGIN	2,480000	100,00

Item 141: Pilha palito 1,5 w aaa alcalina embalagem com 2 unidades.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP

xxx.xxxxx.xxx.xx

89/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

Empresa: D C COELHO EIRELI. CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 599,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Pilha palito 1,5 w aaa alcalina embalagem com 2 unidades	panasonic	5,990000	100,00

Item 142: Pote plástico com tampa, aprox. 1,1 litros. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 999,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Pote plástico com tampa, aprox. 1,1 litros	plastl	9,990000	100,00

Item 143: Pote plástico com tampa, aprox. 1,9 litros. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 1.598,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Pote plástico com tampa, aprox. 1,9 litros	PLASUTIL	15,980000	100,00

Item 144: Pote plástico com tampa, aprox. 2,9 litros. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 2.298,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Pote plástico com tampa, aprox. 2,9 litros	PLASUTIL	22,980000	100,00

Item 145: Prato, material plástico resistente, aplicação refeição, características adicionais de sopa.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 654,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Prato, material plástico resistente, aplicação refeição,

características adicionais de sopa

PLASUTIL

2,180000

300,00

Item 146: Prato, material vidro, tipo raso, tamanho 22 cm, aplicação refeição, características adicionais de s.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 896,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Prato, material vidro, tipo raso, tamanho 22 cm, aplicação

refeição, características adicionais de s

DURALEX

4,480000

200,00

Item 147: Recipiente em plástico com tampa para acondicionar alimentos - capacidade para 10 litros. Fabricado .

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 10.497,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Recipiente em plástico com tampa para acondicionar

alimentos - capacidade para 10 litros. Fabricado

plastil

34,990000

300,00

Item 148: Recipiente em plástico com tampa, para acondicionar alimentos, capacidade para 6 litros. Fabricado e.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 7.497,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Recipiente em plástico com tampa, para acondicionar

alimentos, capacidade para 6 litros. Fabricado e

plastil

24,990000

300,00

Item 149: Registro para fogão a gás com mangueira de 1,50 m. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

xxx.xxxxx.xxx.xx

90/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 3.599,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Registro para fogão a gás com mangueira de 1,50 m	alianca	35,990000	100,00

Item 150: Registro para fogão a gás sem mangueira. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 2.498,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Registro para fogão a gás sem mangueira	IMAR	24,980000	100,00

Item 151: Rodo para limpeza de pia.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 1.494,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Rodo para limpeza de pia	EDAL	4,980000	300,00

Item 152: Rolo para abrir massa de pastel.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 1.998,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Rolo para abrir massa de pastel	EDAL	19,980000	100,00

Item 153: Saboneteira plástica, material resistente, com furos/abertura para escoamento de água..

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 498,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Saboneteira plástica, material resistente, com furos/abertura

para escoamento de água.

SANTA CLARA

4,980000

100,00

Item 154: Saco de sarrapilha, estopa, capacidade 60kg. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 697,20.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Saco de sarrapilha, estopa, capacidade 60kg	C.BRASIL	4,980000	140,00

Item 155: Sacola 20 lt.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 9.995,00.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Sacola 20 lt	sergplast	19,990000	500,00

Item 156: Sacola 7 lt.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 399,60.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Sacola 7 lt	COPAL	19,980000	20,00

Item 157: Sacola branca de cap/ 10kg.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 1.019,60.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

xxx.xxxxx.xxx.xx

91/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

Sacola branca de cap/ 10kg

COPAL

50,980000

20,00

Item 158: Saleiro e porta tempero plástico com divisória. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 119,60.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Saleiro e porta tempero plástico com divisória	PLASUTIL	5,980000	20,00

Item 159: Suporte de alumínio para 6 copos.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 379,60.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Suporte de alumínio para 6 copos	NIQUELART	18,980000	20,00

Item 160: Tábua em polietileno para corte de carnes, medida.. Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 639,80.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Tábua em polietileno para corte de carnes, medida.	plasmont	31,990000	20,00

Item 161: Tachos de alumínio 30 litros.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: D C COELHO EIRELI.

CNPJ: 19.479.055/0001-54.

Valor Global: 4.499,80.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Tachos de alumínio 30 litros	alumil	224,990000	20,00

Item 162: Tachos de alumínio de 20 litros.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 3.979,60.

Produto/Serviço	Marca	Valor Unitário	Quantidade
Tachos de alumínio de 20 litros	ALUMINIO ABC	198,980000	20,00

Item 163: Toalha de banho, felpuda, sem barra de étamine, material 90% algodão e 10% poliéster, cor bege/outra.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 2.997,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Toalha de banho, felpuda, sem barra de étamine, material

90% algodão e 10% poliéster, cor bege/outra

SANTISTA

29,970000

100,00

Item 164: Tolha de rosto, material 100% algodão, comprimento 80 cm, largura 50 cm, felpuda, macia, cores varia.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 1.398,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Tolha de rosto, material 100% algodão, comprimento 80 cm,

largura 50 cm, felpuda, macia, cores varia

SANTISTA

13,980000

100,00

Item 165: Vela de parafina, comum, número 8, pavio de algodão, branca, embalagens com 8 unidades cada..

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 798,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Vela de parafina, comum, número 8, pavio de algodão,

branca, embalagens com 8 unidades cada.

VIDA LUZ

7,980000

100,00

xxx.xxxxx.xxx.xx

92/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

Item 166: Xícara p/ café em louça branca, com alça lateral e pires, com capacidade 80ml. Característi.

Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Empresa: FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 30.381.078/0001-64.

Valor Global: 598,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

Xícara p/ café em louça branca, com alça lateral e pires, com

capacidade 80ml. Característi

SCHMIDT

5,980000

100,00

FORTUNA/MA, 28 de março de 2022

Xxxxxxx Xxxxxx Xx Xxxxx Xxxxx

Secretário Municipal de Educação

Publicado por: XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX

Código identificador: 5f2a9275175e378e8fe82d4f540e2d7a

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 001.2203.2022.13.007/2022. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 007/2022

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 001.2203.2022.13.007/2022.

PREGÃO PRESENCIAL: Nº 007/2022 - Sistema de Registro de Preços (SRP) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fortuna – MA - CNPJ: 06.140.404/0001-67. Através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. REPRESENTANTE: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - RG: 0258950720031/MA, CPF: 000.000.000-00. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota de veículos e máquinas do Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2022 CONTRATADO: R B N BASTOS – CENTER CAR. CNPJ:

42.255.618/0001-42, Endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Xx 000, Xx 0000, Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx – MA. REPRESENTANTE: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx – CPF: 000.000.000-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.50/2002 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Secretaria Municipal de Administração e finanças, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx.

Publicado por: XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX

Código identificador: eafc8d78ff02c7689734862ce1cd66bf

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 002.2203.2022.13.007/2022. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 007/2022

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 002.2203.2022.13.007/2022.

PREGÃO PRESENCIAL: Nº 007/2022 - Sistema de Registro de Preços (SRP) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fortuna – MA - CNPJ: 06.140.404/0001-67. Através do Fundo Municipal de Educação. REPRESENTANTE: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - RG: 0607953720166/MA, CPF: 000.000.000-00. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota de veículos do Município para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2022. CONTRATADO: R B N BASTOS – CENTER CAR. CNPJ: 42.255.618/0001-42, Endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx

Xxxxxxx, Xx 000, Xx 0000, Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx – MA. REPRESENTANTE: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx – CPF: 000.000.000-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2022. BASE LEGAL: Lei

Federal nº 10.50/2002 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Secretaria Municipal de Educação, Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx.

Publicado por: XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX

Código identificador: bd98ee5327052983c6c8cb9ec27f50e0

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 003.2203.2022.13.007/2022. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 007/2022

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 003.2203.2022.13.007/2022.

- RG: 25745252003-0/MA - CPF: 000.000.000-00. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota de veículos do Município para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2022. CONTRATADO: R B N BASTOS – CENTER CAR. CNPJ: 42.255.618/0001-42, Endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx

Xxxxxxx, Xx 000, Xx 0000, Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx – MA. REPRESENTANTE: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx – CPF: 000.000.000-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 87.000,00 (Oitenta e sete mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2022. BASE LEGAL: Lei

Federal nº 10.50/2002 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Secretaria Municipal de Saúde, Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx.

Publicado por: XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX

Código identificador: 5a2f01e3dcd57ff3e32afdf47b405246

xxx.xxxxx.xxx.xx

93/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 004.2203.2022.13.007/2022. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 007/2022

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 004.2203.2022.13.007/2022.

PREGÃO PRESENCIAL: Nº 007/2022 - Sistema de Registro de Preços (SRP) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fortuna – MA - CNPJ: 06.140.404/0001-67. Através do Fundo Municipal de Assistência Social. REPRESENTANTE: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx - RG: 0427910120110/MA - CPF: 647.293.901-04. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota de veículos do Município para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2022. CONTRATADO: R B N BASTOS – CENTER CAR. CNPJ: 42.255.618/0001-42, Endereço: Xxxxxxx

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Xx 000, Xx 0000, Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx – MA. REPRESENTANTE: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx – CPF: 000.000.000-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2022. BASE LEGAL:

Lei Federal nº 10.50/2002 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Secretaria Municipal de Assistência Social, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx.

Publicado por: XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX

Código identificador: e87fa9498a4c77e710c258aa4f9383d2

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 001.2203.2022.13.006/2022. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 006/2022

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 001.2203.2022.13.006/2022. PREGÃO

Xxxxxxx, Xx 000, Xx 0000, Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx – MA. REPRESENTANTE: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx – CPF: 000.000.000-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 183.195,85 (Cento e oitenta e três mil, cento e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.50/2002 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Secretaria Municipal de Administração e finanças, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx.

Publicado por: XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX

Código identificador: c23ab209e3e09bcb20c9dfb79beaf1dd

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 002.2203.2022.13.006/2022. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 006/2022

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 002.2203.2022.13.006/2022. PREGÃO

PRESENCIAL: Nº 006/2022 - Sistema de Registro de Preços (SRP) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fortuna – MA - CNPJ: 06.140.404/0001-67. Através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. REPRESENTANTE: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - RG: 0258950720031/MA, CPF: 000.000.000-00. OBJETO: Fornecimento de pneus e baterias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2022 CONTRATADO: A. XXXXX X. FERREIRA LTDA. CNPJ: 03.078.575/0001-15, Endereço: Xxx 00 xx Xxxxxxxx xx000, Xxxxxx xx Xxx Xxxx xxx Xxxxx – XX. REPRESENTANTE: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx – CPF: 000.000.000-00. VALOR DO CONTRATO R$ 132.685,85 (Cento e trinta e dois mil seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.50/2002 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Secretaria Municipal de Administração e finanças, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx.

Publicado por: XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX

Código identificador: e9a11b0de4dbfd05e007c702cb68b00b

CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2022 CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO

REFERENCIA:

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2022 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

DATA: 09/02/2022 HORÁRIO: 15:00 HORAS CONVOCADA:

D C COELHO EIRELI - ME (COMERCIAL LUCAS) CNPJ: 19.479.055/0001-54,

XXX 00 XX XXXXXXXX, Xx 000, XXXXXX XXXXXX FORTUNA/MA, CEP: 65.695-000

xxx.xxxxx.xxx.xx

94/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

FJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI (DISTRIBUIDORA FJR) CNPJ: 30.381.078/0001-64

PC XXXXXXXXXXX XXXXX, Nº 2890. BAIRRO CENTRO PARAIBANO/MA, CEP: 65.670-000.

L H C SOARES EPP (L. C. ALIMENTACAO E SERVICOS) CNPJ: 10.513.552/0001-57

XXX XXXXXXXX XXXXX X XXXXX, Xx 000, XXXXX X, XXXXXX XXXXXXX BRANCO CAXIAS/MA, CEP: 65.600-350

Tem o presente o fim específico de convocar o(s) responsável (veis), na qualidade de sócio/titular da empresa acima identificada, para assinar Contrato Administrativo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após a publicação e o recebimento deste, consoante o processo acima identificado.

Devendo, para tanto que o interessado compareça na sala da Comissão Permanente de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de FORTUNA, a Xxxxx xx Xxxxxxxxx, x/x, xxxxxx ou através do Email da Comissão para que seja assinada digitalmente, nesta, para além de assinar o termo de contrato, também recolher sua via do contrato.

Sua desatenção injustificada acarretará a essa empresa as sanções prevista em lei.

Colocamo-nos a disposição para esclarecimentos necessários que poderá ser feio através do E-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx.

FORTUNA (MA) em 28 de março de 2022.

Xxxxxxx Xxxxxx Xx Xxxxx Xxxxx

Secretário Municipal De Educação

Publicado por: XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX

Código identificador: 13c4f180043673f37c30ee76c3d69455

PREFEITURA MUNICIPAL DE GONçALVES DIAS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO NO 003/2022 - 2ª CHAMADA

Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Eletrônico No 003/2022 - 2ª Chamada

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias , sr.(a) XXXXXXX XXXXXXX DOS S PEIXOTO, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico no 003/2022 - 2ª Chamada, cujo objeto trata da aquisição Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis óleo diesel comumS10 para atender as necessidades dada frota de ônibus escolares, tendo em vista o não comparecimento de interessados na sessão anterior.

RESULTADO:

Lote 1: DIESEL S 500. AMPLA PARTICIPAÇÃO 80% (Oitenta

por cento).

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: POSTO ELESBAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.

CNPJ: 07.425.504/0001-00.

Valor Global: 89.440,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

DIESEL S 500. AMPLA PARTICIPAÇÃO 80% (Oitenta por

cento)

BANDEIRA BRANCA

5,590000

16.000,00

Lote 2: DIESEL S 10. AMPLA PARTICIPAÇÃO 80% (Oitenta por

cento).

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: POSTO ELESBAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.

CNPJ: 07.425.504/0001-00.

Valor Global: 682.080,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

DIESEL S 10. AMPLA PARTICIPAÇÃO 80% (Oitenta por

cento)

BANDEIRA BRANCA

6,090000

112.000,00

Lote 3: DIESEL S 500. COTA RESERVADA PARA ME's/EPP's

20% (vinte por cento).

Participação Licitante - Diferenciado para ME/EPP/COOP (cota 25%)

Empresa: POSTO ELESBAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.

CNPJ: 07.425.504/0001-00.

Valor Global: 22.360,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

DIESEL S 500. COTA RESERVADA PARA ME's/EPP's 20%

(vinte por cento)

BANDEIRA BRANCA

5,590000

4.000,00

Lote 4: DIESEL S 10. COTA RESERVADA PARA ME's/EPP's

20% (vinte por cento).

Participação Licitante - Diferenciado para ME/EPP/COOP (cota 25%)

Empresa: POSTO ELESBAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.

CNPJ: 07.425.504/0001-00.

Valor Global: 170.520,00.

Produto/Serviço

Marca

Valor Unitário

Quantidade

DIESEL S 10. COTA RESERVADA PARA ME's/EPP's 20%

(vinte por cento)

BANDEIRA BRANCA

6,090000

28.000,00

XXXXXXXXX XXXX, 28 de março de 2022 Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX

xxx.xxxxx.xxx.xx

95/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

Código identificador: 8a0d5b5822701f286fe782e6c3dc5145

ERRATA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ERRATA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: A

Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, informa a todos os interessados que o Ratificação da Dispensa de Licitação, publicado no DOM na edição Nº 2820, pagina: 44, segunda- feira, dia 28 de março de 2022, que tem como objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de kit recém- nascido para atender as necessidades da Secretaria Municipal

.de Assistência Social, ONDE LEU-SE: Dispensa de Licitação N.º 014/2022, LEIA-SE: Dispensa de Licitação N.º 015/2022. As demais informações contidas no extrato estão corretas. Xxxxxxxxx Xxxx – MA, em 28 de março de 2022.

Publicado por: XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX

Código identificador: 4009fce948f72e1a3d528a1a6d76c810

ERRATA TERMO DE ADESÃO 002/2022

ERRATA TERMO DE ADESÃO: A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, informa a todos os interessados que o Termo de Adesão 002/2022, publicado no DOM na edição Nº 2815, pagina: 69, segunda-feira, dia 21 de março de 2022, ONDE LEU-SE: fornecimento de ar condicionado, tipo split. LEIA-SE: Prestação dos serviços de locação de máquinas pesadas em regime de horas, sem operador, sem combustível. As demais informações contidas no extrato estão corretas. Xxxxxxxxx Xxxx – MA, em 28 de março de 2022.

Publicado por: XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX

Código identificador: 5f2317709beec88176eec5196673fb9d

ERRATA TERMO DE ADESÃO 003/2022

ERRATA TERMO DE ADESÃO: A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, informa a todos os interessados que o Termo de Adesão 003/2022, publicado no DOM na edição Nº 2815, pagina: 69, segunda-feira, dia 21 de março de 202, ONDE LEU-SE: fornecimento de ar condicionado, tipo split. LEIA-SE: prestação de serviços de transporte escolar destinado a Secretaria Municipal de Educação. As demais informações contidas no extrato estão corretas. Xxxxxxxxx Xxxx – MA, em 28 de março de 2022.

Publicado por: XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX

Código identificador: dc7ac0a09fe8f6312c91b739f075ecb7

MA.REPRESENTANTE:Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx CPF Nº 041.046.023- 02VALOR DO CONTRATO:R$ 26.710,70 (vinte e

seis mil, setecentos e dez reais e setenta centavos).Órgão 23 Prefeitura Municipal de Gonçalves DiasUnidade Orçamentária.

23.05 Secretaria de Administração04.122.0020.2. 003.. Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Administração3.3.90.30.00. Outros materiais de Consumo VIGÊNCIA: 31/12/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Xxxxxxxxx xx Xxxxx e Silva Secretário Municipal de Administração- CPF: 000.000.000-00

Publicado por: XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX

Código identificador: 5ae584d0f5bb953cb3487774fc2811d9

EXTRATO DE FORNECIMENTO Nº002.2203.2022.13.1.037/2021. PREGÃO ELETRONICO: Nº 037/2021

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 002.2203.2022.13.1.037/2021 . PREGÃO ELETRONICO: Nº 037/2021 . CONTRATANTE :

Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA OBJETO:Fornecimento de materiais de limpeza diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, DATA DA ASSINATURA : 22/03/2022.CONTRATADO: XXXXXX XXXXXXXXXX COMERCIO ESERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ n.º

07.640.150/0001-09 Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx000, Xxxxxx Presidente Dutra– MA, REPRESENTANTE:Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx CPF Nº 000.000.000-00, VALOR DO CONTRATO:R$

23.845,20 (vinte e três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos) Órgão Órgão 23 Prefeitura Municipal de Gonçalves DiasUnidade Orçamentária 23.07Secretaria Municipal de Educação10.122.0002.2.012 Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. De Educação3.3.90.30.00 Outros Materiais de ConsumoVIGÊNCIA: 31/12/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Peixoto Secretário Municipal de Educação - CPF:000.000.000-00.

Publicado por: XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX

Código identificador: 684e5d5fd57661a4f62a7622a94bdf67

EXTRATO DE FORNECIMENTO Nº003.2203.2022.13.1.037/2021. PREGÃO ELETRONICO: Nº 037/2021.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO

Nº 003.2203.2022.13.1.037/2021 . PREGÃO

ELETRONICO: Nº 037/2021 . CONTRATANTE :

EXTRATO DE FORNECIMENTO Nº 001.2203.2022.13.1.037/2021. PREGÃO ELETRONICO: Nº

037/2021.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 001.2203.2022.13.1.037/2021. PREGÃO ELETRONICO: Nº 037/2021. CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA OBJETO:Fornecimento de materiais de limpeza diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. DATA DA ASSINATURA:22/03/2022. CONTRATADO:XXXXXX XXXXXXXXXX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ n.º 07.640.150/0001-09 Xxx

Xxxxxxxx Xxxxxxx xx000, Xxxxxx Presidente Dutra–

Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA OBJETO:Fornecimento de materiais de limpeza diversos para atender as necessidades do FUNDEB . DATA DA ASSINATURA: 22/03/2022. CONTRATADO:XXXXXX XXXXXXXXXX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP,

CNPJn.º07.640.150/0001-09 Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx000, Xxxxxx Presidente Dutra–MA.REPRESENTANTE:Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx CPF Nº 000.000.000-00 VALOR DO CONTRATO:R$ 35.767,80

(trinta e cinco mil setecentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos)Órgão 21 Fundo de Manut. e Des. da Educ. BásicaUnidade Orçamentária 21.01 Fundo de Manut. e Des. da Educ. Básica12.361.0028.2.116 Manutenção da Rede Mun. De Ensino Fund. - Fundeb 30%3.3.90.30.00 OutrosMateriais deConsumo VIGÊNCIA:31/12/2022. BASE LEGAL: Lei Federal

xxx.xxxxx.xxx.xx

96/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

nº 8.666/93 e alterações. Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Peixoto Secretário Municipal de Educação - CPF: 000.000.000-00.

Publicado por: XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX

Código identificador: d075433c3a8ca75779f882df790b9a42

EXTRATO DE FORNECIMENTO Nº004.2203.2022.13.1.037/2021. PREGÃO ELETRONICO: Nº 037/2021

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 004.2203.2022.13.1.037/2021 . PREGÃO ELETRONICO: Nº 037/2021 . CONTRATANTE :

Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA OBJETO:Fornecimento de materiais de limpeza diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, DATA DA ASSINATURA: 22/03/2022. CONTRATADO: XXXXXX XXXXXXXXXX COMERCIO ESERVIÇOS LTDA-EPP,

CNPJ n.º 07.640.150/0001-09 Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx000, Xxxxxx Presidente Dutra– MA.REPRESENTANTE:Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx CPF Nº 000.000.000-00, VALOR DO

CONTRATO:R$ 10.642,95 (dez mil e seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos) Órgão 23 Prefeitura Municipal de Gonçalves DiasUnidadeOrçamentária23.08 Secretaria Municipal de Saúde10.122.0002.2.01. Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. De Saúde 3.3.90.30.00Outros materiais de ConsumoVIGÊNCIA:31/12/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Secretário Municipal de Saúde - CPF:000.000.000-00.

Publicado por: XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX

Código identificador: a0d49cd1835d339a2550736c6e73d6e5

EXTRATO DE FORNECIMENTO Nº005.2203.2022.13.1.037/2021. PREGÃO ELETRONICO: Nº 037/2021

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 005.2203.2022.13.1.037/2021 . PREGÃO ELETRONICO: Nº 037/2021 . CONTRATANTE :

Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA OBJETO:Fornecimento de materiais de limpeza diversos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde,DATA DA ASSINATURA: 22d/03/2022. CONTRATADO: XXXXXX XXXXXXXXXX COMERCIO ESERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ n.º

07.640.150/0001-09 Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx000, Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx– MA.REPRESENTANTE Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx CPF Nº 000.000.000-00, VALOR DO CONTRATO:R$

24.833,55 (vinte e quatro mil e oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos)Órgão 19 Fundo Municipal de SaúdeUnidade Orçamentária 19.01Fundo Municipal de Saúde 10.122.0016.2.006 Manut. e Func. do Fundo Municipal De Saúde 3.3.90.30.00 Outros materiais de Consumo VIGÊNCIA:31/12/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Secretário Municipal de Saúde - CPF:000.000.000-00.

Publicado por: XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX

Código identificador: acb25b67ab187d8bfa2d4c1a1915a1dc

Nº 037/2021.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 006.2203.2022.13.1.037/2021 . PREGÃO ELETRONICO: Nº 037/2021 . CONTRATANTE :

Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA OBJETO:Fornecimento de materiais de limpeza diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social,DATA DA ASSINATURA: 22/03/2022. CONTRATADO: XXXXXX XXXXXXXXXX COMERCIO ESERVIÇOS LTDA-EPP,

CNPJ n.º 07.640.150/0001-09 Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx000, Xxxxxx Presidente Dutra– MA. REPRESENTANTE:Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx CPF Nº 000.000.000-00 ALOR DO

CONTRATO:R$ 4.422,09 (quatromil e quatrocentos e vinte e dois reais e nove centavos)Órgão 23Prefeitura Municipal de Xxxxxxxxx XxxxXxxxxxx Orçamentária 23.09Sec. Mun. De Assist. Social e Des. Hum.08.122.0002.2.026 Manut. e Func. da Sec. Mun. Assist. Social e Des. Humano3.3.90.30.00. Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA:31/12/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Mota Secretário Municipal de Assistência Social- CPF:000.000.000-00.

Publicado por: XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX

Código identificador: 545cad8b08605ad098b42486f9073a97

EXTRATO DE FORNECIMENTO Nº007.2203.2022.13.1.037/2021. PREGÃO ELETRONICO: Nº 037/2021

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 007.2203.2022.13.1.037/2021 . PREGÃO ELETRONICO: Nº 037/2021 . CONTRATANTE :

Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA OBJETO:Fornecimento de materiais de limpeza diversos para atender as necessidades doFundo Municipal de Assistência Social, DATA DA ASSINATURA : 22/03/2022.

CONTRATADO: XXXXXX XXXXXXXXXX COMERCIO ESERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ n.º 07.640.150/0001-09 Xxx

Xxxxxxxx Xxxxxxx xx000, Xxxxxx Presidente Dutra– MA. REPRESENTANTE: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx CPF Nº 000.000.000-00, VALOR DO CONTRATO:R$ 10.318,21 (dez

mil trezentos e dezoito reais e vinte e um centavos)Órgão. 20 Fundo Municipal de Assistência SocialUnidade Orçamentária.

20.01 Fundo Municipal de Assistência Social08.122.0021.2.040 Manut. e Func. do Fundo Mun. De Assist. Social e Des.Humano 3.3.90.30.00 Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA31/12/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxx Secretário Municipal de Assistência Social- CPF: 000.000.000-00.

Publicado por: XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX

Código identificador: 89c90c04f5f16182554e278aeb6399b6

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAú

EXTRATOS DE CONTRATOS PE 13/2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2022 REF.: Processo nº 4201/2021 - PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA),

através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

e a Empresa XXXXXXXXXX X XX XXXXX, CNPJ:

EXTRATO DE FORNECIMENTO Nº006.2203.2022.13.1.037/2021. PREGÃO ELETRONICO:

19.988.502/0001-09 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica/pessoa física para execução dos serviços de transporte escolar na zona rural da rede pública de ensino do Município de

xxx.xxxxx.xxx.xx

97/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

Grajaú - MA. VALOR TOTAL: R$ 311.339,80 (trezentos e onze mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta centavos)- DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0019.2017.00003.3.90.39.00.

12.361.0011.2281.00003.3.90.36.00 PRAZO DE VIGÊNCIA:

10 (dez) meses, contados a partir da assinatura do contrato -

BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº

10.520 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e demais normas pertinentes à espécie – SIGNATÁRIOS: XXXXX XXXXXX XXXX – Secretário Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e XXXXXXXXXX X XX XXXXX pela CONTRATADA. Grajaú (MA), 09 de fevereiro de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 020.1/2022 REF.: Processo nº 4201/2021 - PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

e XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX OBJETO: Contratação de pessoa jurídica/pessoa física para execução dos serviços de transporte escolar na xxxx xxxxx xx xxxx xxxxxxx xx xxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx - XX. VALOR TOTAL: R$ 53.768,00 (cinquenta e três mil, setecentos e sessenta e oito reais). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA : 12.361.0019.2017.00003.3.90.39.00.

12.361.0011.2281.00003.3.90.36.00 PRAZO DE VIGÊNCIA:

10 (dez) meses, contados a partir da assinatura do contrato -

BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº

10.520 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e demais normas pertinentes à espécie – SIGNATÁRIOS: XXXXX XXXXXX XXXX – Secretário Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX pela CONTRATADA. Grajaú (MA), 09 de fevereiro de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 020.2/2022 REF.: Processo nº 4201/2021 - PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA),

através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e

XXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXX OBJETO: Contratação de

pessoa jurídica/pessoa física para execução dos serviços de transporte escolar na xxxx xxxxx xx xxxx xxxxxxx xx xxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx - XX. VALOR TOTAL: R$ 55.836,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e trinta e seis reais). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA : 12.361.0019.2017.00003.3.90.39.00.

12.361.0011.2281.00003.3.90.36.00 PRAZO DE VIGÊNCIA:

10 (dez) meses, contados a partir da assinatura do contrato -

BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº

10.520 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e demais normas pertinentes à espécie – SIGNATÁRIOS: XXXXX XXXXXX XXXX – Secretário Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e XXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXX pela CONTRATADA. Grajaú (MA), 09 de fevereiro de 2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 020.3/2022 REF.: Processo nº 4201/2021 - PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA),

através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e XXXXXXX XXXXXX XXXXX OBJETO: Contratação de pessoa jurídica/pessoa física para execução dos serviços de transporte escolar na xxxx xxxxx xx xxxx xxxxxxx xx xxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx - XX. VALOR TOTAL: R$ 36.080,00 (trinta e seis mil, e oitenta reais) DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA : 12.361.0019.2017.00003.3.90.39.00.

12.361.0011.2281.00003.3.90.36.00 PRAZO DE VIGÊNCIA:

10 (dez) meses, contados a partir da assinatura do contrato -

BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº

XXXXXX XXXXX pela CONTRATADA. Grajaú (MA), 09 de

fevereiro de 2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 020.4/2022 REF.: Processo nº 4201/2021 - PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA),

através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX OBJETO: Contratação de

pessoa jurídica/pessoa física para execução dos serviços de transporte escolar na xxxx xxxxx xx xxxx xxxxxxx xx xxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx - XX. VALOR TOTAL: R$ 48.840,00 (quarenta e oito mil, oitocentos e quarenta reais). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA : 12.361.0019.2017.00003.3.90.39.00.

12.361.0011.2281.00003.3.90.36.00 PRAZO DE VIGÊNCIA:

10 (dez) meses, contados a partir da assinatura do contrato -

BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº

10.520 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e demais normas pertinentes à espécie – SIGNATÁRIOS: XXXXX XXXXXX XXXX – Secretário Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX pela CONTRATADA. Grajaú (MA), 09 de fevereiro de 2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 020.5/2022 REF.: Processo nº 4201/2021 - PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA),

através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e

XXXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX OBJETO: Contratação de

pessoa jurídica/pessoa física para execução dos serviços de transporte escolar na xxxx xxxxx xx xxxx xxxxxxx xx xxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx - XX. VALOR TOTAL: R$ 53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos reais). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0019.2017.00003.3.90.39.00. 12.361.0011.2281.00003.3.90.36.00 PRAZO DE VIGÊNCIA:

10 (dez) meses, contados a partir da assinatura do contrato -

BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº

10.520 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e demais normas pertinentes à espécie – SIGNATÁRIOS: XXXXX XXXXXX XXXX – Secretário Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e XXXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX pela CONTRATADA. Grajaú (MA), 09 de fevereiro de 2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 020.6/2022 REF.: Processo nº 4201/2021 - PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA),

através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e XXXXXXXX XXXXXX XXXX OBJETO: Contratação de pessoa jurídica/pessoa física para execução dos serviços de transporte escolar na xxxx xxxxx xx xxxx xxxxxxx xx xxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx - XX. VALOR TOTAL: R$ 30.490,00 (trinta mil e quatrocentos e noventa reais). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0019.2017.00003.3.90.39.00. 12.361.0011.2281.00003.3.90.36.00 PRAZO DE VIGÊNCIA:

10 (dez) meses, contados a partir da assinatura do contrato -

BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº

10.520 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e demais normas pertinentes à espécie – SIGNATÁRIOS: XXXXX XXXXXX XXXX – Secretário Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e XXXXXXXX XXXXXX XXXX pela CONTRATADA. Grajaú (MA), 09 de fevereiro de 2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 020.7/2022 REF.: Processo nº 4201/2021 - PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA),

através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e

XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX OBJETO: Contratação de

pessoa jurídica/pessoa física para execução dos serviços de transporte escolar na xxxx xxxxx xx xxxx xxxxxxx xx xxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx - XX. VALOR TOTAL: R$ 54.203,60 (cinquenta e quatro mil, duzentos e três reais e sessenta centavos). DOTAÇAO

xxx.xxxxx.xxx.xx

98/154

SãO LUíS, TERçA * 29 DE MARçO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2821 ISSN 2763-860X

ORÇAMENTÁRIA:12.361.0019.2017.00003.3.90.39.00.12.361. 0011.2281.00003.3.90.36.00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez)

meses, contados a partir da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e demais normas pertinentes à espécie – SIGNATÁRIOS: XXXXX XXXXXX XXXX – Secretário Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

pela CONTRATADA. Grajaú (MA), 09 de fevereiro de 2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 020.8/2022 REF.: Processo nº 4201/2021 - PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA),

através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e RAILSON DA CONCEIÇÃO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica/pessoa física para execução dos serviços de transporte escolar na xxxx xxxxx xx xxxx xxxxxxx xx xxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx - XX. VALOR TOTAL: R$ 34.707,20 (trinta e quatro mil, setecentos e sete reais e vinte centavos). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0019.2017.00003.3.90.39.00. 12.361.0011.2281.00003.3.90.36.00 PRAZO DE VIGÊNCIA:

10 (dez) meses, contados a partir da assinatura do contrato -

BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº

10.520 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e demais normas pertinentes à espécie – SIGNATÁRIOS: XXXXX XXXXXX XXXX – Secretário Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e RAILSON DA CONCEIÇÃO pela CONTRATADA. Grajaú (MA), 09 de fevereiro de 2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 020.9/2022 REF.: Processo nº 4201/2021 - PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA),

através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, OBJETO:

Contratação de pessoa jurídica/pessoa física para execução dos serviços de transporte escolar na xxxx xxxxx xx xxxx xxxxxxx xx xxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx - XX. VALOR TOTAL: R$ 65.049,00 (sessenta e cinco mil, e quarenta e nove centavos).DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA : 12.361.0019.2017.00003.3.90.39.00.

12.361.0011.2281.00003.3.90.36.00 PRAZO DE VIGÊNCIA:

10 (dez) meses, contados a partir da assinatura do contrato -

BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº

10.520 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e demais normas pertinentes à espécie – SIGNATÁRIOS: XXXXX XXXXXX XXXX – Secretário Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, pela CONTRATADA. Grajaú (MA), 09 de fevereiro de 2022

Publicado por: XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX DO

NASCIMENTO

Código identificador: 4d5368dc62d4f8db556798551edb2a7b

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHãO

ERRATA AO CONTRATO Nº 122/2021

Contratação de empresa para prestação de serviços de telecomunicações para prover link dedicado à Internet ao ponto de recepção no Centro Prédio da Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão/MA, conforme termo de referência.

Trata a presente Errata de retificação da redação consignada na Cláusula Quarta, do Contrato nº 122/2021, em função de erro material no tocante à data da vigência da prorrogação, conforme segue:

ONDE SE LÊ: “CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DA VIGÊNCIA E DO CONTRATO

O futuro Contrato que advir, até 31/12 do corrente ano, a contar de sua assinatura.”

LEIA-SE: “CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DA VIGÊNCIA E DO CONTRATO

O futuro Contrato que advir, vigorará por 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura.”

Itinga do Maranhão/MA, 12 de Abril de 2021. XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Secretário Municipal

PRGNET SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO EIRELI - CNPJ n. 21.950.129/0001

Representante Legal

Publicado por: XXXX XX XXXXX XXXX XXXXXXXX Código identificador: e207f85abda154bb83e818ff55568426

LEI N.°421/2022

LEI N.º 421/2022 DE 28 DE MARÇO DE 2022.

Torna utilidade pública ONG Instituto Emanuel no Município de Itinga do Maranhão/MA, e dá outras providências.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, prefeito de Itinga do Maranhão, sanciono a seguinte LEI:

Art. 1º - A ONG Instituo Emanuel, constituído em 03 de novembro de 2020, que trata-se de uma organização sem fins lucrativos com sede administrativa na Xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, neste município de Itinga do Maranhão - MA.

Art. 2º - A ONG Instituto Emanuel, tem seu registro na serventia extrajudicial da comarca de Itinga do Maranhão sob o número 472, livro A-8, folha198, inscrita no CNPJ n° 40.172.557/0001-24.

Art. 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênios, acordos ou contratos com a entidade em epigrafe para a manutenção de suas atividades inerentes aos interesses comunitários no que couber a ação do Poder Público Municipal.

Art. 4º - A ONG Instituto Emanuel, fica considerada de UTILIDADE PUBLICA, para os fins que se destina.

Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando a lei n° 041/2022 de 22 de março de 2022.

Itinga do Maranhão, 28 de março de 2022. XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

Prefeito de Itinga do Maranhão

Publicado por: XXXX XX XXXXX XXXX XXXXXXXX Código identificador: afb65307e75424859e7e9265e2d99a30

LEI N.°422/2022

Document Metadata

Table of Contents

Índice

Document Metadata