PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL (PTTS)
PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL (PTTS)
1. IDENTIFICAÇÃO
1.1 ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO TRABALHO SOCIAL:
Programa: Programa Minha Casa Minha Vida | Contrato CAIXA nº: 0411307-91 | |
Ação/Modalidade: Produção ou Aquisição Unidades Habitacionais | Fonte de recursos: FAR | |
Empreendimento: Loteamento Gralha Azul | ||
Município: Cascavel | UF: Paraná | |
Proponente/Agente Promotor: Município de Cascavel | ||
Executor da intervenção: Município de Cascavel | ||
Tel.: (00) 0000-0000 | e-mail: gabinete @xxxxxxxx.xx.xxx.xx | |
Responsável Técnico Social: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx | Formação: Serviço Social | |
Tel.: (00) 0000-0000 | ||
1.2 DADOS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO:
Área Gestora do Trabalho Social Secretaria de Planejamento e Urbanismo | |
Responsável Técnico Social: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx | Formação: Serviço Social |
Tel.: (00) 0000-0000 | E-mail: |
1.3 DADOS DO EMPREENDIMENTO:
O empreendimento Loteamento Gralha Azul, será construído na região norte do município de Cascavel, no Bairro Interlagos, na área de terras lote n° 219 I, perímetro do imóvel São Francisco ou Lopeí, matriculado sob o n° 41.393 do 3° Registro de Imóveis de Cascavel/PR. Está posicionada em 24, 911594° latitude sul e 53 434411° longitude oeste, com uma área total de 130.772,50 m2.
Ao total serão construídas 497 unidades habitacionais, com o objetivo de atender famílias com renda de R$ 0 à R$ 1.600,00, inscritas na base cadastral do Programa Minha Casa, Minha Vida do município.
O projeto prevê a construção de estacionamento, play ground, guarita de acesso ao condomínio, execução de pavimentação em todas as ruas, rede de energia elétrica, rede geral de água e rede coletora de tratamento de esgoto, galerias pluviais, calçadas dentro dos padrões de
acessibilidade, estacionamento e área de recreação para as unidades verticais. A coleta de lixo será realizada pelo município através de empresa terceirizada 03 vezes por semana.
1.4 TIPOLOGIAS DAS UNIDADES HABITACIONAIS:
O conjunto possuirá as seguintes características:
• 249 casas construídas em alvenaria através do padrão construtivo convencional, com 2 quartos, sala, cozinha e banheiro, área total de 43,60m2. e terrenos de 200m2. As casas serão construídas nas quadras: 03, 04, 07, 08, 09, parte da quadra 10, parte da quadra 11, quadra 12, 13, parte da quadra 14, quadra 15 e quadra 16 do Loteamento Gralha Azul.
• 248 apartamentos divididos em 5 quadras:
Quadra 5
• 03 blocos de 02 pavimentos com 04 apartamentos por pavimento, total de 24 apartamentos;
• 02 blocos de 04 pavimentos com 04 apartamentos por pavimento, total de 32 apartamentos;
• 01 área privativa de 47,88m2, e área de circulação de 5,42 m2;
• 03 centrais de distribuição de Gás, 1,3 m2;
• 02 Portais de entrada, 11,40m2 cada;
Quadra 6
• 03 blocos de 02 pavimentos com 04 apartamentos por pavimento, total de 24 apartamentos;
• 02 blocos de 04 pavimentos com 04 apartamentos por pavimento, total de 32 apartamentos;
• 01 árrea privativa de 47,88m2, e área de circulação de 5,42 m2;
• 03 centrais de distribuição de Gás, 1,3 m2;
• 02 Portais de entrada, 11,40m2 cada;
Quadra 10
• 03 blocos de 02 pavimentos com 04 apartamentos por pavimento, total de 24 apartamentos;
• 02 blocos de 04 pavimentos com 04 apartamentos por pavimento, total de 32 apartamentos;
• 01 área privativa de 47,88m2, e área de circulação de 5,42 m2;
• 03 centrais de distribuição de Gás, 1,3 m2;
• 02 Portais de entrada, 11,40m2 cada;
Quadra 11
• 03 blocos de 02 pavimentos com 04 apartamentos por pavimento, total de 24 apartamentos;
• 02 blocos de 04 pavimentos com 4 apartamentos por pavimento, total de 32 apartamentos;
• 01 área privativa de 47,88m2, e área de circulação de 5,42 m2;
• 03 centrais de distribuição de Gás, 1,3 m2;
• 02 Portais de entrada, 11,40m2 cada;
Quadra 14
• 01 bloco de 2 pavimentos com 4 apartamentos por pavimento, total de 8 apartamentos;
• 01 bloco de 4 pavimentos com 4 apartamentos por pavimento, total 16 apartamentos;
• 01 área privativa de 47,88m2, e área de circulação de 5,42 m2;
• 01 central de distribuição de Gás, 1,3 m2;
• 1 Portal de entrada, 11,40m2 cada.
2. RECURSOS FINANCEIROS
COMPOSIÇÃO DO INVESTIMENTO | PTTS | FONTE |
Repasse/Financiamento | R$ 477.120,00 | FAR |
Contrapartida (Bens e serviços) | Município de Cascavel | |
TOTAL |
3. NÚMERO DE FAMILIAS A SEREM BENEFICIÁDAS
A estimativa do número de pessoas por faixa etária que irão morar no empreendimento foi extraída do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE de acordo com parâmetros do perfil da população urbana do Estado/Município, censo de 2010.
O censo obteve uma média de 3.10 pessoas por domicilio, multiplicando este valor pelo número de unidades habitacionais a serem construídas no empreendimento, obteve-se uma estimativa de 1.541 pessoas que irão morar no Loteamento.
FAIXA ETÁRIA | QUANTIDADE |
0 A 04 anos | 112 |
05 a 09 anos | 114 |
10 a 14 anos | 137 |
15 a 19 anos | 149 |
20 a 24 anos | 153 |
25 a 29 anos | 144 |
30 a 39 anos | 255 |
40 a 49 anos | 219 |
50 a 59 anos | 152 |
60 a 69 anos | 62 |
70 anos ou mais | 44 |
TOTAL | 1.541 |
Serão beneficiadas 497 famílias com renda de até R$ 1.600,00 e que atenderam os critérios nacionais e adicionais de priorização conforme Portaria n° 595 de 18 de dezembro de 2013 do Ministério das Cidades.
As famílias estão inscritas no Programa Minha Casa, Minha Vida no município e foram sorteadas na reunião de seleção de candidatos a beneficiários do Programa MCMV, que aconteceu na data de 04 de março de 2015. Após o sorteio os nomes dos candidatos selecionados foram
encaminhados via conectividade para pesquisa no SITAH – Sistema de Tratamento de Arquivos Habitacionais da Caixa Econômica Federal e após terem sido aprovados, os candidatos foram convocados pelo setor para assinar a declaração de beneficiários. O próximo passo será o envio das pastas com os documentos para Caixa Econômica Federal a fim de proceder a analise documental. O processo será finalizado com a assinatura dos contratos com os beneficiários antes das mudanças das famílias para o empreendimento.
4. DIAGNÓSTICO DAS FAMILIAS BENEFICIÁRIAS
4.1 CARACTERISTICAS DO RESPONSÁVEL FAMILIAR:
4.2 CARACTERISTICAS DAS FAMILIAS BENEFICIÁRIAS:
5. CARACTERIZAÇÃO DA MICRO E MACROÁREA
5.1 LIMITES DA MICRO E MACROÁREA
Mapa do Brasil Mapa do Estado do Paraná
Estado do Paraná
Cidade de Cascavel/PR
Sede Administrativa - Bairros
Mapa de Cascavel distritos e sede administrativa
Sede Administrativa
9
5.1 MICROÁREA:
O empreendimento Loteamento Gralha Azul está sendo construído na Região Norte do Município de Cascavel, (mapa de localização – prancha 01 em anexo) na área de terras lote n° 219 I, perímetro do imóvel São Francisco ou Lopeí, matriculado sob o n° 41.393 do 3° Registro de Imóveis de Cascavel/PR. A área está situada entre as Ruas Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, Rua dos Lusiadas, Rua Padre Xxxxx Xxxxxx e Rua Socrates. com área total de 130.772,50m2, matricula n° 41.393 do 3° Registro de Imóveis de Cascavel/PR.
Em virtude de estar situado em uma área de ZEIS e ao lado de um loteamento que está em fase de regularização fundiária, a maioria das ruas ao entorno do empreendimento ainda não são pavimentadas, com exceção apenas de um trecho da Av. Luiz de Camões onde se faz o acesso a rua Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, principal via de acesso ao empreendimento . O acesso ao transporte público é realizado por duas empresas especializadas em transporte de passageiros vinculadas a CETTRANS – Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito, com linhas fixas e regulares.
O Bairro Interlagos teve seu projeto de loteamento aprovado pelo município de Cascavel na data de 28/01/1977 onde foi aprovado o parcelamento de 658 lotes. Com a aprovação de novos conjuntos dentro do perímetro do Bairro, em 2004 o bairro já contava com um número de 1.710 lotes com edificações e 260 lotes vazios. De acordo com dados de IBGE, em 2010 a população do bairro Interlagos alcançou o número de 12.664 pessoas e 3.580 domicílios, sendo que a renda média das famílias do bairro apresenta-se conforme gráfico abaixo:
De acordo com o gráfico acima somado o percentual de domicílios que recebem de 0 até 3 salários mínimos, encontraremos o valor de 80% de domicílios que recebem esta média salarial. Em contraponto, ao somar o percentual dos domicílios que recebem de 3 até 30 salários, obteremos o valor de 20% apenas. Isto significa que a renda média predominante nos domicílios do Bairro Interlagos é de 0 a 3 salários mínimos, representando que a maior parcela das famílias deste bairro são consideradas de acordo com os parâmetros do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a fome como famílias de baixa renda.
O Bairro Interlagos é considerado o bairro mais carente do município, tanto no aspecto econômico social e infraestrutura, quanto em relação à oferta de equipamentos públicos e serviços.
Esta informação justifica-se também pela identificação de varias áreas de vulnerabilidade encontradas dentro do raio de abrangência da microárea, como áreas de ocupação irregular que estão sobre áreas impróprias para ocupação urbana, com grande foco de pobreza e habitações precárias. Estas áreas foram classificadas segundo a Lei Municipal n° 5.990/2012 como Zonas de Especial Interesse Social
– ZEIS.
Na construção do Plano Municipal de Habitação em 2010, foi realizado levantamento de dados sobre a situação individualizada das ZEIS no aspecto habitacional e infraestrutura. As áreas que se
encontram dentro do raio de abrangência da microárea ao empreendimento e que tiveram levantamento em campo em 2010 foram conjunto Abelha, Araucária, Conjunto Habitacional Jesuítas, Jardim Madevani, Jardim Paranaguá, e Vila Tarumã, onde se obteve os seguintes dados:
Parte do loteamento Abelha Conjunto Habitacional COHAVEL – Bairro Interlagos
Parte da área está classificada como Áreas não Recomendadas para Ocupação Urbana, e também demanda infraestrutura, possuindo apenas rede de água parcial.
• Renda Familiar: predomina 1 a 2 salários mínimos.
• Renda Per capita: metade da população do conjunto tem renda per capita de 0,25 a 0,5 salários mínimos e a outra metade tem renda per capita de 0,5 a 1 salário mínimo.
• Densidade Intradomiciliar: entre 26 a 50% com mais de 03 pessoas por dormitório. Coabitação Familiar: prevalece 01 família por domicílio.
• Habitação Precária: de 0 a 25% das casas estão consideradas como precária.
Paranaguá Conjunto Simplesmente Cidadão – Bairro Interlagos
Parte da área está classificada como “Áreas não Recomendadas para Ocupação Urbana”, com demanda de infraestrutura, possuindo apenas rede de água.
• Renda Familiar: predomina 1 a 2 salários mínimos.
• Renda Per capita: predomina renda per capita de 0,25 a 0,5 salários mínimos.
• Densidade Intradomiciliar: entre 26 a 50% com mais de três pessoas por dormitório.
• Coabitação Familiar: prevalece 01 família por domicílio.
• Habitação Precária: de 0 a 25% das casas estão consideradas como precária.
Loteamento Araucária – Bairro Interlagos
A área situa-se em área adequada para ocupação, porém demanda infraestrutura de serviços, contando apenas com a rede de abastecimento de água.
• Renda Familiar: a média por quadra apresentou predominância total de 1 a 2 salários mínimos.
• Renda Per capita: Predominância de 60% renda per capita entre 0,25 a 0,5 salários mínimos.
• Densidade Intradomiciliar: Em 47% das quadras encontra-se de 26% a 50% de domicílios com mais de 03 pessoas por dormitório.
• Coabitação Familiar: Em apenas 20% das quadras predomina 02 ou mais famílias por domicílio.
• Habitação Precária: Foram cadastrados 37 domicílios precários.
Loteamento Jesuítas (regularizado) - Bairro Interlagos
A área situa-se em área adequada para ocupação, porém demanda infraestrutura de serviços, contando apenas com a rede de abastecimento de água.
• Renda Familiar: a média por quadra apresentou predominância de renda de 1 a 2 salários mínimos, correspondendo a 58% das quadras.
• Renda Per capita: Predominância de 84% renda per capita entre 0,5 a 1,0 SM.
• Densidade Intradomiciliar: Em 100% das quadras encontra-se de 0 a 25% de domicílios com mais de 3 pessoas por dormitório.
• Coabitação Familiar: Em 33% das quadras predomina 02 ou mais famílias por domicílio.
• Habitação Precária: foram cadastrados 25 domicílios precários neste loteamento.
Loteamento Madevani - Bairro Interlagos
A área situa-se em área adequada para ocupação, porém demanda infraestrutura de serviços, contando apenas com a rede de abastecimento de água.
• Renda Familiar: Em 100% das quadras predomina de 1 a 2 Salários mínimos.
• Renda Per capita: Em 55% das quadras encontra-se de 0,5 a 1 Salário mínimo.
• Densidade Intra-domiciliar: Em 64% das quadras encontra-se de 0 a 25% de domicílios com mais de 3 pessoas por dormitório.
• Coabitação Familiar: Em 64% das quadras predomina 02 ou mais famílias por domicílio.
• Habitação Precária: Em 100% das quadras encontra-se de 0 a 25% de domicílios precários; Foram efetuados 11 cadastros de domicílios rústicos.
Vila Tarumã - Bairro Interlagos
• APP: fora da área de APP.
• Risco: Adequada para ocupação urbana.
• Infraestrutura: possui apenas rede de água.
• Renda Familiar: Em 25% das quadras predomina de 0,5 a 1 Salário mínimo; em 25% das quadras predomina de 1 a 2 Salários mínimos; em 50% das quadras predomina renda acima de 3 Salários mínimos.
• Renda Per capita: Em 50% das quadras encontra-se de 0,25 a 0,5 Salário mínimo; Em 25% das quadras encontra-se de 0,5 a 1 Salário mínimo; em 25% das quadras encontra-se de 1 a 2 Salários mínimos.
• Composição familiar: Em 75% das quadras predomina a relação mono parental - mulher; em 25% das quadras predomina a relação mono parental - homem.
• Densidade Intradomiciliar: A média das quadras forneceu o seguinte resultado - Em 100% das quadras encontra-se de 0 a 25% de domicílios com mais de 3 pessoas por dormitório.
• Coabitação Familiar: Em 75% das quadras predomina 1 família por domicílio;
• Em 25% das quadras predomina 2 ou mais famílias por domicílio.
• Habitação Precária: Em 100% das quadras encontra-se de 0 a 25% de domicílios precários.
Contudo, vale destacar que os dados apresentados acima, foram coletados no ano de 2010, durante a construção do Plano Municipal de Habitação e desde a época do Plano a região do Bairro Interlagos vem recebendo forte investimento na infraestrutura pelo poder público, com a abertura de novas vias de acesso, pavimentação asfáltica, ampliação da rede de esgoto entre outras.
Por isso, atualmente todas as áreas de ZEIS destacadas, já possuem rede de água e energia elétrica, coleta de lixo três vezes por semana e acesso a transporte coletivo. Alguns conjuntos como
Jesuítas e Vila Tarumã, já estão regularizados e possuem infraestrutura completa, com rede de água, energia, asfalto e esgoto. O conjunto Araucária, já possui rede de água, energia e também esgoto, faltando apenas à pavimentação para concluir a infraestrutura. Os demais conjuntos carecem de rede de esgoto e pavimentação.
Assim, é possível dizer que poucas ruas ainda não estão pavimentadas (mapa de pavimentação, prancha 03 em anexo), principalmente por estas ruas estarem em áreas que demandam a finalização do processo de regularização para posterior investimento.
Para tanto, o município conta com um setor de regularização fundiária o qual tem a responsabilidade de conduzir o processo de regularização e legalização destas áreas. O setor possui uma equipe de três assistentes sociais, uma arquiteta cinco estagiárias de serviço social, um estagiário de engenharia, uma agente administrativa. Além dos profissionais do setor, o processo de regularização demanda atuação de outros profissionais do município, como a equipe de topografia do setor de geoprocessamento da Secretaria de Planejamento e Urbanismo - SEPLAN, assessoria jurídica da Secretaria de Assuntos Jurídicos do município – SEAJUR, Secretaria de Serviços e Obras Públicas e Companhia Municipal de Habitação – COHAVEL.
No Raio de 1 km ao entorno do empreendimento, (microárea) é possível localizar os seguintes equipamentos públicos: (mapa localização de equipamentos – prancha 02 em anexo).
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI:
NOME | ENDEREÇO |
CMEI Castelinho | R. Xxxxxx, 1122 – Interlagos |
CMEI Gente Pequena | R. Gram Bell,471 – Jd. Tarumã |
CMEI Profª Xxxxxxxxxx X. Xxxxxxxxx | X. Xxxx xx Xxxxxx, 1580 – Interlagos |
CMEI Proinfância Interlagos | R. Watkins Glen, 480 – Interlagos |
CMEI Proinfância Gralha Azul | R. Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, s/n – Interlagos |
CMEI Proinfância Tarumã | R. Xxxxxxxx, s/n – Interlagos |
- Educação Infantil.
- Crianças de 06 meses a 5 anos.
ESCOLAS MUNICIPAIS:
NOME | ENDEREÇO |
Xxxxxxxxx Xxx xx Xxxx | Av. Interlagos, 541 – Interlagos |
PROF Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx | Xxx Xxxxxxxx xx xxxxx, 000 – Xxxxxx |
Gralha Azul1 | R. Xxxxxxxx, s/n – Interlagos |
1 – Unidades em fase de projeto. Verba para a construção sendo pleiteada perante o Governo Federal do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR.
- Ensino Fundamental até o 5° ano.
- Crianças de 6 a 10 anos.
ESCOLAS ESTADUAIS:
NOME | ENDEREÇO |
Jd. Interlagos | Av. Xxxx xx Xxxxxx, 650 – Interlagos |
- Ensino Fundamental do 6° ao 9° ano e Ensino Médio do 1° ao 3° ano.
- Crianças de 11 a 17 anos.
EQUIPAMENTOS DE SAÚDE:
ESTABELECIMENTO | ENDEREÇO |
UBS Interlagos | Avenida Intertalgos n º 615 esq. c/ Indianapolis Interlagos |
CETRAD – Centro de Trat. De Dependentes de Álcool e Drogas | Rua Poente do Sol, s/n Interlagos |
EQUIPAMENTOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
ESTABELECIMENTO | ENDEREÇO |
CRAS Interlagos | Xxx Xxxxxxxxxxxxx, 000 – Xxxxxxx Xxxxx |
Centro da Juventude | Xxx Xxxxxxxxxx, 000 – Xxxxxxx Xxxxx |
Unidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes – EURECA I | Xxx Xxxxxxxxxx, 000 – Xxxxxxx Xxxxx |
República do Idoso | Rua Xxxxxx Xxxxxx/com Piaget – Tarumã |
EQUIPAMENTOS DE ESPORTE, LAZER E CULTURA:
ESTABELECIMENTO | ENDEREÇO |
Quadra Poliesportiva e Campo de Futebol com Vestiário | Av. Luiz de Camões, s/n ao lado Colégio Estadual Bairro Interlagos |
EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA:
ESTABELECIMENTO | ENDEREÇO |
UPS – Unidade Paraná Seguro | Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, xx 0.000 Xxxxxxxxxx |
5.2 MACROÁREA:
A Macroárea do empreendimento é composta pelos bairros: Brasília, Brazmadeira e Floresta. Segundo pesquisa do IBGE em 2010 a população destes bairros alcançou o n° 31.300 pessoas e 9.622 domicílios. A média de rendimento mensal predominante nos domicílios destes bairros segundo o censo de 20101 está representada no quadro e gráfico abaixo:
RENDIMENTO MÉDIO MENSAL POR XXXXXXXXX - N° DE DOMICÍLIOS | ||||
RENDIMENTO | BRASILIA | BRASMADEIRA | FLORESTA | TOTAL |
Até 1/4 de salário mínimo | 9 | 6 | 6 | 21 |
Mais de 1/4 a 1/2 salário mínimo | 19 | 12 | 14 | 45 |
Mais de 1/2 a 1 salário mínimo | 262 | 230 | 376 | 868 |
Mais de 1 a 2 salários mínimos | 779 | 482 | 938 | 2.199 |
Mais de 2 a 3 salários mínimos | 751 | 443 | 950 | 2.144 |
Mais de 3 a 5 salários mínimos | 1.068 | 520 | 1.164 | 2.752 |
Mais de 5 a 10 salários mínimos | 536 | 213 | 528 | 1.277 |
1 Salário mínimo utilizado: R$ 510,00.
A categoria Sem rendimento inclui as pessoas que recebiam somente em benefícios.
Mais de 10 a 15 salários mínimos | 38 | 21 | 43 | 102 |
Mais de 15 a 20 salários mínimos | 12 | 6 | 7 | 25 |
Mais de 20 a 30 salários mínimos | 4 | 4 | 3 | 11 |
Mais de 30 salários mínimos | 4 | 2 | 3 | 9 |
Sem rendimento | 80 | 38 | 51 | 169 |
TOTAL | 3.562 | 1.977 | 4.083 | 9.622 |
De acordo com o gráfico acima somando o percentual de domicílios que recebem de 0 até 3 salários mínimos, encontraremos o valor de 57,24% de domicílios que recebem esta média salarial. Em contraponto, ao somar o percentual dos domicílios que recebem de 3 até 30 salários, obteremos o valor de 42,71%. Isto significa que a renda média predominante nos domicílios dos Bairros da macroárea ao entorno do empreendimento é de 0 a 3 salários mínimos, representando que a maior parcela das famílias destes bairros são consideradas de acordo com os parâmetros do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a fome como famílias de baixa renda.
A região norte do município é considerada uma das mais carentes do município, principalmente em razão do alto índice populacional, tendo em vista que essa região foi ocupada pela parcela da população com menor poder aquisitivo devido ao custo da terra urbanizada.
Também foram identificadas áreas de vulnerabilidade no raio de abrangência da macroárea, como áreas de ocupação irregular que estão sobre áreas impróprias para ocupação urbana, com grande foco de pobreza e habitações precárias. Estas áreas foram classificadas segundo a Lei Municipal n° 5.990/2012 como Zonas de Especial Interesse Social – ZEIS.
Na construção do Plano Municipal de Habitação em 2010, foi realizado levantamento de dados sobre a situação individualizada das ZEIS no aspecto habitacional e infraestrutura. As áreas que se encontram dentro do raio de abrangência da macroárea ao empreendimento e que tiveram levantamento em campo em 2010 foram Jardim Alvorada e Loteamento Melissa onde se obteve os seguintes dados:
Jardim Alvorada Conjunto Habitacional COHAVEL – Bairro Floresta
Parte da área está classificada como “Áreas não Recomendadas para Ocupação Urbana”, com carência apenas de rede de esgoto, tendo as demais infraestruturas implantadas.
• Renda Familiar: predomina 2 a 3 salários mínimos.
• Renda Per capita: predomina a renda per capita de 0,5 a 1 salário mínimo.
• Densidade Intradomiciliar: entre 0 a 25% com mais de 03 pessoas por dormitório.
• Coabitação Familiar: uma quadra tem a prevalência de uma família por domicílio e a outra prevalece duas ou mais famílias por domicílio.
• Habitação Precária: de 0 a 25% das casas estão consideradas como precária.
Loteamento Xxxxxxx – Xxxxxx Xxxxxxxxxxx
A área situa-se em área adequada para ocupação, porém demanda infraestrutura de serviços, contando apenas com a rede de abastecimento de água
• Renda Familiar: a média por quadra apresentou predominância de renda de 1 a 2 salários mínimos, correspondendo a 77% das quadras.
• Renda Per capita: Predominância de 65% renda per capita entre 0,25 a 0,5 SM.
• Densidade Intradomiciliar: Em 46% das quadras encontra-se de 26% a 50% de domicílios com mais de 3 pessoas por dormitório.
• Coabitação Familiar: Em 46% das quadras predomina 02 ou mais famílias por domicílios.
• Habitação Precária: Foram cadastrados 51 domicílios precários neste loteamento.
Contudo, vale destacar que os dados apresentados acima, foram coletados no ano de 2010, durante a construção do Plano Municipal de Habitação e desde a época do Plano a região norte vem recebendo forte investimento na infraestrutura pelo poder público, com a abertura de novas vias de acesso, pavimentação asfáltica, ampliação da rede de esgoto entre outras. Também se destaca a implantação de inúmeros loteamentos na região, levando maiores investimentos e melhorando a infraestrutura dos bairros, já que a partir da aprovação da Lei de Uso do Solo Lei n° 6.179/2013, nenhum loteamento pode ser aprovado sem a completa execução da infraestrutura.
Por isso, atualmente as áreas de ZEIS destacadas, já possuem rede de água e energia elétrica, coleta de lixo três vezes por semana e acesso a transporte coletivo. O conjunto Alvorada, já está regularizado e possui infraestrutura completa, com rede de água, energia, asfalto e esgoto; já o Loteamento Xxxxxxx está em processo de regularização fundiária pelo Município de Cascavel com recursos do Governo Federal através do Ministério das Cidades. O loteamento possui rede de água, energia faltando rede de esgoto e pavimentação para concluir a infraestrutura.
Assim, é possível dizer que poucas ruas ainda não estão pavimentadas (mapa de pavimentação, prancha 03 em anexo), principalmente por estas ruas estarem em áreas que demandam a finalização do processo de regularização fundiária para posterior investimento.
Em relação aos equipamentos públicos, no raio de 2,5km ao entorno do empreendimento foram localizados os seguintes equipamentos públicos: (mapa localização de equipamentos – prancha 02 em anexo).
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI:
NOME | ENDEREÇO |
CMEI Xxxxxxxx Xxxxxxxxx | X. Copacabana, 1210 – Brasília |
CMEI Reino Encantado | R. Ibema, 45 – Brazmadeira |
CMEI Darci Xxxxxx Xxxxxx | X. Xxxxx Xxxxxx, 1681 – Floresta |
CMEI Jd. Xxxxxxxx (Xxxxxx X. xx Xxxxxxxx) | R. Andorinha, 500 – Floresta |
CMEI Nilce Leite Sperança | R. Xxxxx xx Xxxxxxxx, 1475 – Brasília |
CMEI Paraíso da Criança | R. Papagaios, 1280 – Floresta |
- Educação Infantil.
- Crianças de 06 meses a 5 anos.
ESCOLAS MUNICIPAIS:
NOME | ENDEREÇO |
Dulce Perpétua P. Xxxxxxx | X. Xxx Xxxxxxx, 1060 – Brasília |
Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx | X. Xxxxxxxxxxx X. Bresolin, 1255 – Brasília |
Nossa Senhora da Salete | R. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, 98 – Brazmadeira |
Reverenda Xxxxx X. Xxxxxxxxx | X. Ver. Xxxx xx Xxxxxxxx, 520 – Brasília |
Jaborá1 | R. Xxxxxx Xxxxxxxxx, s/n – Brazmadeira |
Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx | X. Siriema, 234 – Floresta |
Profª Xxxxx Xxxxxxx X. Xxxxx (CAIC I) | R. Cardeal, 1309 – Floresta |
Terezinha Picoli Xxxxxxxxx | X. Xxxxxxxxx Xxxxx, 590 – Brasília |
1 – Unidades em fase de projeto. Verba para a construção sendo pleiteada perante o Governo Federal do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR.
- Ensino Fundamental até o 5° ano.
- Crianças de 6 a 10 anos.
ESCOLAS ESTADUAIS:
NOME | ENDEREÇO |
Brazmadeira | R. Boa Vontade, 30 – Brazmadeira |
Xxxxxxx Xxxxxxxxx | X. Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 1255 – Brasília |
P. Xxx Xxxx xx Xxxxx | Av. Papagaios, 297 – Floresta |
Jd. Clarito | R. Jacutinga, s/n – Floresta |
Jd. Consolata | Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 000 – Xxxxxxxx |
- Ensino Fundamental do 6° ao 9° ano e Ensino Médio do 1° ao 3° ano.
- Crianças de 11 a 17 anos.
EQUIPAMENTOS DE SAÚDE:
ESTABELECIMENTO | ENDEREÇO |
USF Brazmadeira | Xxx Xxxxxx xx Xxx, 000 Xxxxxxxxxxx |
CETRAD – Centro de Trat. De Dependentes de Álcool e Drogas | Rua Poente do Sol, s/n Interlagos |
Unidade de Pronto Atendimento – UPA Brasília | Xxx Xxxxxx xx0000 |
Farmácia Básica II | Xxx Xxxxxx xx 0000 |
UBS Floresta | Rua dos Papagaios Esquina com Xxxxxxx Xxxxxxxx |
UBS Los Angeles | Rua Xxxxx xx Xxxxxxxx c/ Rua Xxxxxxxx xx Xxxxxx, Brasilia. |
EQUIPAMENTOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Não foi localizado nenhum equipamento público de Assistência Social na área de abrangência da macroárea.
EQUIPAMENTOS DE ESPORTE, LAZER E CULTURA:
ESTABELECIMENTO | ENDEREÇO |
Quadra Poliesportiva e Campo de Futebol com Vestiário | Rua Xxxx XXXXX, Q7Loteamento Brazmadeira Garbim |
Complexo Esportivo “Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx” piscina aquecida, quadra de grama sintética, e ATI | Xxx Xxxxxxx Xxxxx, xx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx |
EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA:
Não foi localizado nenhum equipamento público de segurança na área de abrangência da macroárea.
5.3 REDE DE SERVIÇOS LOCAIS:
No raio de 1000m e 2500m – micro e macroárea ao entorno do empreendimento existe uma rede de serviços locais bem desenvolvidas, onde é possível acessar não só os serviços básicos como alimentação, combustível, serviços bancários, farmácias serviços de saúde como também uma vasta rede de comércio varejista nos mais variados ramos de atividades e insumos. Consultando os dados do setor de alvará do município, foram identificadas algumas atividades comerciais além das atividades básicas já citadas:
• Padaria e confeitaria;
• Cabeleireiros atividades de estética e outros;
• Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP);
• Comércio varejista de cosméticos;
• Serviços de lavagem lubrificação e polimento de veículos;
• Comércio varejista de materiais de construção em geral;
• Comércio varejista de brinquedos utilidades doméstica;
• Comércio atacadista e varejista de embalagens em geral;
• Comércio varejista de peças novas e usadas para automóveis;
• Comércio a varejo de peças e acessórios para veículos;
• Comércio atacadista de resíduos de papel e papelão, recuperação de materiais;
• Comércio varejista de balas, doces e produtos alimentícios;
• Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores;
• Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, calçados;
• Comércio varejista de artigos do vestuário, bijuterias e artigos de armarinhos;
• Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência; lanchonete;
• Comércio varejista de artigos de papelaria, tecelagem de fios de fibras têxteis;
• Comércio varejista de artigos do vestuário cama mesa e banho;
• Comércio varejista de moveis novos e usados;
• Lanchonetes, casas de chás, de sucos e similares (trailer);
• Comércio varejista de produtos de panificação e confeitaria;
• Mercearia e armazéns varejistas;
• Borracharia;
• Comércio varejista de brinquedos, material didáticos, pedagógicos;
• Comércio varejista de artigos de papelaria;
• Comércio de gêneros alimentícios, bebidas e refrigeração;
• Sorveteria;
• Comércio varejista de peças, acessórios e latarias novas;
• Comércio varejista de pneus de recapados;
• Comércio varejista de vidros e instalações vidros;
• Comércio varejista produtos de farmácia artigos médicos, ortopédicos e perfumaria;
• Comércio varejista molduras quadros utilidades domésticas em geral;
• Indústria e comércio de artigos do vestuário confecções cama
• Prestação de serviços de pintura em luminosos, faixas, banners;
• Com varejista de produtos farmacêuticos (farmácia) manipulação de medicamentos;
• Manutenção, reparação e instalação de máquinas de escritório;
• Comércio varejista de pneus e câmeras usadas;
• Comércio varejista de combustível prestação serviço de lavagem e borracharia;
• Comércio de produtos de limpeza e higiene comércio de sacos plásticos;
• Comércio atacado de flores artificiais e ornamentais;
• Consertos de bicicletas;
• Comércio varejista de vidros e serviços de vidraçaria;
• Bar e mercearia;
• Comércio varejista de materiais elétricos e instalação;
• Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos;
• Comércio de material eletro eletrônicos equipamentos e periféricos de informática;
• Serigrafia e comércio de artigos para serigrafia em geral;
• Atividades de contabilidade prestação de serviços de escritório contábil e fiscal;
• Mercearia e açougue;
• Comercio varejista de ferragens e ferramentas material elétrico;
• Cirurgia dentista autônoma;
• Reparação, manutenção máquina e de aparelhos eletrodomésticos;
• Bicicletaria;
• Agro veterinária;
• Sapataria (consertos);
• Clinica odontológica;
• Corretora de imóveis;
• Serviços de telecomunicações;
• Com varejista de equipamentos e suprimentos para informática, máquinas de fotocópias e artigos papelaria, entre outras atividades.
5.4 ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA:
Na área de abrangência da micro e macroárea foram identificadas algumas formas de organização comunitária sendo que as predominantes são as Associações de Moradores e as Igrejas. Abaixo estão relacionadas às organizações encontradas na região:
5.4.1 Associações de Moradores e Associações Comerciais
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES | ENDEREÇO DA ASSOCIAÇÃO |
BELA VISTA | XXX XXXXX, 000 |
BRASILIA I | RUA DOMICILIANO XXXXXXXX XXXXXXXX, 1.255 |
BRASILIA II | XXX XXXXXXXXXX, 0.000 |
BRAZMADEIRA | XXX XXX XXX XXXXX, 000 |
CLARITO | XXX XXXXXXXXX, 0.000 |
CONSOLATA | XXX XXXXXXX XXXXX, 000 |
INTERLAGOS | RUA INDIANAPOLIS, 615 |
XXXXXXX | XXX XXXXXXXX, 00 |
CONJUNTO HABITACIONAL FLORESTA | XXX XXXXXX, 000 |
SÃO FRANCISCO | XXX XX XXXXXXXX, 000 |
TARUMÃ | XXX XXXXX XXXXX XXXXXX, 000 |
ACIC – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL DE CASCAVEL – NÚCLEO MULTISSETORIAL REGIÃO NORTE | AV. PAPAGAIOS N°2045 – FLORESTA |
LISTA DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICIPIO DE CASCAVEL – PR – ATUALIZADA DIA 15/03/2015 – SECOM – SECRETARIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS.
5.4.2 Entidades Sociais
ENTIDADES SOCIAIS | ENDEREÇO | ATIVIDADES DESENVOLVIDAS |
CJ-CIAS – Centro Jesuíta de Cidadania e Ação Social | Xxx Xxxxxx, xx 000 – Xxxxxx Xxxxxxxxxxx | Oferecem curso de costura industrial, oficinas de artesanato e curso de alfabetização para adultos com o objetivo de garantir o direito ao acesso à renda e ao trabalho qualificado, além de desenvolver atividades de Formação Política Cidadã, para líderes de comunidades e pessoas envolvidas com trabalhos assistenciais. |
NAFA – Núcleo Assistencial Xxxxxxxxx xx Xxxxx e SEPAL – Sociedade Espírita Paz, Amor, Luz. | Xxx Xxxxxxxxxxx xx 000 – Interlagos | Oferece, aos moradores da região, importante trabalho doutrinário, assistencial e religioso. Integrado ao estudo doutrinário, palestras, atendimento fraterno e tratamento fluidoterápico; os quais obedecem a uma agenda própria; oferece também em suas instalações: Ambulatório médico e farmácia básica: 8 médicos atendem caridosamente aproximadamente 70 pacientes por semana, incluindo exames laboratoriais gratuitos e medicamentos fornecidos pela farmácia básica. Padaria: Trabalho realizado pela juventude espírita da SEPAL. 1.300 pães (em média) saem da panificadora do NAFA direto para as mãos das famílias carentes que aos sábados se reúnem no núcleo para assistir à exposição doutrinária e receber tratamento fluidoterápico. Clube de mães: Orientado para o atendimento das futuras mães carentes, que fornece enxoval completo as mães que comparecem as aulas de costura, tricô e crochê. Almoço comunitário: Fornece almoço todos os domingos para aproximadamente 200 pessoas que freqüentam o núcleo. |
LBV – Legião da Boa Vontade | Xxx Xxx Xxxxxxxxx xx 000 - Bairro Brazmadeira | Presta serviço de convivência e fortalecimento de vínculos através do Centro Comunitário de Assistência Social. Entre as ações e projetos desenvolvidos pela LBV, jovens e adultos participam do programa Capacitação e Inclusão Produtiva, que oferece cursos gratuitos para inserção, reinserção e permanência no mercado de trabalho; a Vivência Solidária, para jovens e adultos, com atividades culturais e educativas que valorizam o convívio e a participação na sociedade; e por sua vez, o Cidadão- Bebê, que assiste mulheres grávidas desde o início da gestação até a criança completar 1 ano de idade. |
Pastoral da Criança | Atende nos salões comunitários presentes na micro e macroárea e nos salões paroquiais das Igrejas católicas presentes na área. | Promove o desenvolvimento das crianças do ventre materno aos seis anos, por meio de orientações básicas de saúde, nutrição, educação e cidadania. |
Cozinha Comunitária - PROVOPAR – Programa do Voluntariado Paranaense. | Xxx Xxxxxx, xx0000, Xxxxxx Xxxxxxxxxx | Atende a população carente com fornecimento de alimentação. São servidas cerca de 200 refeições diariamente. Para funcionar a cozinha conta uma nutricionista e cinco voluntárias da comunidade, uma vez que o projeto tem o objetivo também de envolver a própria população atendida. |
Oficina do Pão – PROVOPAR – Programa do Voluntariado | Avenida Interlagos, s/n°, em frente à Escola Municipal Xxxxxxxxx Xxx de | Oferece cursos de capacitação em panificação, contribuindo com o aumento da renda das famílias, já que os produtos produzidos na cozinha são comercializados pelos próprios alunos. A cozinha |
Paranaense. | Lima. | conta com uma estrutura de 50m2, dois fornos semi- industriais, uma geladeira, uma pia, dois armários e mesas de inox e mármore, Uma instrutora e uma coordenadora. |
CAREMEL – Cooperativa de Ação e Reciclagem de Materiais de Cascavel | Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx | Cooperativa de catadores de material reciclável que atua em toda a região norte do município e conta com 06 barracões e 62 cooperados. Atualmente os cooperados não necessitam sair à rua para recolher os materiais recicláveis, pois a cooperativa é conveniada ao Programa Coleta Legal do município que realiza a coleta em 100% da cidade. Assim os cooperados trabalham apenas na separação dos materiais. |
Além das entidades e associações citadas acima, identificou-se na região um grande número de Igrejas de varias denominações que em sua maioria realizam trabalhos beneficentes e de aconselhamento espiritual principalmente para as famílias carentes.
6. JUSTIFICATIVA
O trabalho social em programas de habitação de interesse social consiste num conjunto de ações integrativas, informativas e principalmente participativas que visam melhorar a qualidade de vida da população beneficiária e a população da macroárea ao entorno do empreendimento, garantindo canais de integração com a comunidade, com os equipamentos públicos e as políticas sociais, impulsionando os beneficiários quanto ao processo de apropriação da nova moradia, do empreendimento e do território, elevando o sentido de pertencimento em relação à casa ao território e a cidade.
Neste sentido o trabalho social vem atender o que preconiza a Constituição Federal de 1988 colocando o acesso à moradia digna como direito, e o Estatuto da Cidade que garante o acesso à cidade sustentável com gestão democrática e participação da população na formulação e controle social nos planos e projetos de desenvolvimento urbano.
Assim segundo Brasil:
A necessidade de garantir o acesso digno a moradia implica lidar com a questão da provisão habitacional em seus diversos aspectos. Deve-se, portanto, ir além do entendimento de que o combate ao déficit habitacional está restrito a construção de unidades habitacionais, uma vez que implexos a ele também estão o direito à cidade e ao acesso a novos patamares de cidadania e qualidade de vida. (BRASIL, 2014, p.11)2.
Desse modo, compreende-se a importância do trabalho social para as famílias beneficiárias do Programa Xxxxx Xxxx, Minha Vida e justifica-se a necessidade em trabalhar os vários eixos do trabalho social, proporcionando aos beneficiários espaços de convivência e fortalecimento social através de oficinas informativas e educativas com os temas: mobilização, organização e fortalecimento social, acompanhamento e gestão social da intervenção, educação ambiental e patrimonial, e desenvolvimento socioeconômico. Estas atividades têm o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população proporcionando informação e integração à nova comunidade.
2 BRASIL. Ministério das Cidades. Trabalho social em programas de habitação de interesse social. 2° ed. Brasília: MCidades/SNH; [Florianópolis]: NUTE/UFSC, 2014. 336P.
7. OBJETIVOS
7.1 OBJETIVO GERAL:
Disseminar conceitos informativos e educativos sobre os temas de educação sanitária, ambiental e patrimonial, fortalecimento social e geração de emprego e renda, a fim de garantir a sustentabilidade do empreendimento nos campos, econômico, social, ambiental e patrimonial, através de ações integrativas, informativas e educativas que visam o empoderamento dos beneficiários no processo de apropriação da casa, do território e da cidade, melhorando a qualidade de vida da população beneficiária e a população da macroárea ao empreendimento.
7.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
• Disseminar conceitos informativos e educativos sobre os temas de educação sanitária, ambiental e patrimonial, fortalecimento social e geração de emprego e renda;
• Garantir a sustentabilidade do empreendimento;
• Melhorar a qualidade de vida da população;
• Esclarecer dúvidas sobre o Programa;
• Informar sobre o Projeto de Engenharia e Trabalho Técnico Social;
• Esclarecer os papéis dos agentes envolvidos;
• Incentivar a integração entre as famílias beneficiadas, e os agentes envolvidos;
• Planejar e acompanhar a ocupação do empreendimento;
• Organizar e acompanhar as famílias na visita ao empreendimento;
• Auxiliar a formação da nova comunidade;
• Esclarecer sobre a ocupação do espaço físico;
• Incentivar as famílias a participarem efetivamente das ações de educação sanitária ambiental, patrimonial, geração de renda e fortalecimento social;
• Melhorar a condição econômica das famílias através da geração de renda e planejamento do orçamento familiar;
• Encaminhar as famílias aos projetos de geração de renda do município, e Agência do trabalhador;
• Contribuir com o meio ambiente através da conscientização sobre o cuidado com a água, com o solo, com o ar e todos os recursos naturais indispensáveis para a vida humana;
• Estimular atitudes de prevenção e despoluição do meio ambiente, como a separação de resíduos sólidos, benefícios da compostagem e aproveitamento dos materiais recicláveis;
• Fomentar o cuidado com o patrimônio público (equipamentos públicos e sociais);
• Promover a correta utilização, conservação, manutenção dos equipamentos coletivos, e uso adequado dos imóveis;
• Fomentar o cuidado com a casa e seu entorno;
• Facilitar o acesso aos serviços públicos e benefícios sociais, prestando informação sobre a localização e os serviços ofertados na micro e macroárea;
• Propiciar espaços de integração dos beneficiários e da comunidade;
• Propiciar espaços de discussão e debate sobre os direitos sociais, contribuindo com o fortalecimento social;
• Auxiliar a construção das regras de convivência em grupo;
• Melhorar as relações de vizinhança;
• Elevar o sentido de pertencimento em relação à casa, ao território e a cidade;
• Articular parcerias com instituições públicas e/ou privadas que possam vir a atuar na área;
• Estimular a organização comunitária, e a formação das bases associativas apoiando a organização das famílias;
• Estimular a alfabetização de jovens e adultos;
• Acompanhar as famílias no pós-ocupação através do plano de desenvolvimento socioterritorial – PDST.
8. EQUIPE DE TRABALHO
NOME | FORMAÇÃO ACADEMICA | ATRIBUIÇÃO NA EQUIPE | HORAS SEMANAS DEDICADAS AO PROJETO |
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx | Serviço Social | Coordenadora e Responsável Técnica | 8h |
Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx | Xxxxxxx Social | Técnico Social | 6h |
Xxxxxxx Xxxxxx | Serviço Social | Técnica Social | 6h |
Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx | Xxxxxxxxx e Urbanista | Técnica | 2h |
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx | Xxxxxxxxxx de Serviço Social | Estagiária – estágio curricular obrigatório | 4h |
Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx | Xxxxxxxxx | Aux. Pedagógica | 4h |
Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx | Ensino médio completo | Agente Administrativo | 4h |
Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx | Enfermagem | Agente administrativo e secretária executiva do CONCIDADE CASCAVEL | 4h |
Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Sales | Estagiária de Serviço Social | Estagiária | 4h |
Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx | Xxxxxxx Social | Estagiária | 4h |
9. AÇÕES/ATIVIDADES DO PTS
9.1 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES:
ATIVIDADES | MÊS | |||||||||
1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | ... | |
Elaboração do termo de referência e realização do processo licitatório para aquisição dos bens e insumos necessários a execução do PTS. | x | x | x | |||||||
Etapa de aquisição dos bens e insumos licitados. | x | |||||||||
Reunião de planejamento da equipe técnica para o inicio dos | x | |||||||||
trabalhos. | ||||||||||
Mobilização e entrega de convites para a 1° reunião. | x | |||||||||
1° reunião para informar sobre o inicio dos trabalhos, Programa MCMV – FAR, critérios de participação e condições contratuais; procedimentos para a entrega dos imóveis. | x | |||||||||
Visita ao empreendimento. | x | |||||||||
Palestra com a SANEPAR e COPEL sobre tarifa social da água e esgoto, energia. | x | |||||||||
Reunião informativa com os técnicos da área de Assistência Social, sobre a localização e oferta de serviços a população, entrega de material informativo. | x | |||||||||
Reunião informativa com os técnicos da área de Saúde e educação sobre a localização e oferta de serviços a população, entrega de material informativo. | x | |||||||||
Reunião informativa com os técnicos da área de Segurança; (policia militar – Delegacia da Xxxxxx). | x | |||||||||
Reunião informativa com os técnicos da área de Cultura, Esporte e Lazer sobre a localização e oferta de serviços a população, entrega de material informativo; Atividade física e recreativa para as crianças através da visita do Expresso Brincalhão e Rua da Alegria; Atividade de incentivo a leitura para as crianças, através da visita do ônibus biblioteca. | x | |||||||||
Palestra sobre noções básicas de planejamento do orçamento familiar | x | |||||||||
Oficina sobre organização comunitária e alternativa de representação dos beneficiários, levantamento de possíveis lideranças. Conteúdos articulados com a gestão condominial. | x | |||||||||
Aplicação do diagnóstico participativo para caracterização de necessidades prioritárias em relação aos direitos sociais e equipamentos e serviços públicos. A fim de levantar informações para construção do PDST. | x | |||||||||
Elaboração do PDST. | x | x | x | |||||||
Entrega do PDST a instituição financeira para aprovação. | x | |||||||||
Elaboração do termo de referência e realização do processo licitatório para aquisição dos bens e insumos necessários a execução do PDST. | x | x | x | x | ||||||
Etapa de aquisição dos bens e insumos licitados. | x | x |
10. METODOLOGIA
Para a realização das ações do PTS serão utilizadas metodologias participativas e metodologia reflexiva construtivista.
10.1 METODOLOGIAS PARTICIPATIVAS:
As metodologias participativas são utilizadas como estratégias de fortalecimento dos grupos, consubstanciando a autogestão dos empreendimentos e despertando o potencial de participação e de emancipação dos indivíduos. É aquela que permite a atuação efetiva dos participantes no processo sem considerá-los meros receptores, nos quais depositam conhecimentos e informações.
No enfoque participativo valorizam-se os conhecimentos e experiências dos participantes, envolvendo-os na discussão, identificação e busca de soluções para problemas que emergem de suas
vidas cotidianas. Nesta perspectiva é preciso sensibilizar as pessoas, é preciso empoderar uma parcela representativa de pequenos empreendimentos e de pessoas, principalmente nos contextos populares, a fim de tornar viáveis as atividades que desenvolvem, gerando postos de trabalho e renda, possibilitando a cidadania e impulsionando a transformação social através da coparticipação dos diferentes atores sociais envolvidos no processo, atuando como protagonistas em um propósito de reconstrução social e replicando uma nova concepção de mundo, de relações de trabalho e de lógica de mercado.
Vista desta forma, a participação deve ser concebida como um ato interativo entre os diversos atores sociais, na perspectiva de conhecer o contexto no qual se encontram inseridos, as situações que precisam de intervenção e as alternativas para superação, utilizando para esta finalidade a mediação e o ato comunicativo no processo de acompanhamento dos grupos.
Participar vai além de estar presente, significa envolver-se no processo, dar opiniões, concordar, discordar, analisar, propor, decidir, avaliar, enfim, ser elemento integrante. A premissa básica da participação, é que os indivíduos sejam sujeitos do processo, com respeito às idéias do grupo e o assumir responsabilidades. A participação não é somente instrumento de solução de problemas, mas uma necessidade humana de auto-afirmação e de integração social, para criar, realizar, contribuir, sentir-se útil. (CORDIOLI, 2001).
Segundo Xxxxx ET al. 1997, participação “é uma afirmação de maturidade, de saída da cultura da assistência, clientelismo e da dependência de favores para o exercício da cidadania”.
Trata-se, portanto de um processo de reflexão-ação, característico dos processos de comunicação marcados pela participação ativa dos sujeitos envolvidos e pela valorização do saber local que se inter- relaciona ao saber científico.
10.2 METODOLOGIA REFLEXIVA CONSTRUTIVISTA:
A metodologia reflexiva e construtivista tem como premissa o despertar para efetiva participação e organização comunitária, promovendo a consciência das atribuições e responsabilidades entre os sujeitos do processo.
A organização e participação da comunidade é um processo necessário, pois as formas e o exercício da participação têm valor próprio na medida em que servem para desenvolver as relações e consolidar o grupo social. É um processo educativo que se inicia com uma proposta de mudança de valores, proporcionando às pessoas envolvidas uma prática diferenciada, através de sensibilização, capacitação, organização e conscientização:
• Sensibilização – estimula os mecanismos internos das pessoas, estabelecendo uma afinidade com o estético, ético e o ambiente;
• Capacitação – é o processo pelo qual a pessoa se instrumentaliza, para atuar concretamente. Inclui tanto a aquisição de novos instrumentos e a vivência prática. Para a efetivação da capacitação exige o estabelecimento de bases organizacionais mínimas, sendo que a mesma se efetiva através da ação;
• Organização – processo de coordenação sistemática dos interesses de determinado grupo visando alcançar metas específicas;
É através da organização que as pessoas participam racionalmente de uma ação coletiva, que torna o envolvimento mais abrangente e representativo. Os participantes das ações individuais e das ações coletivas quando atuam conjuntamente ao mesmo tempo, se capacitam no processo de organização;
• Conscientização - o processo pelo qual as pessoas elevam seu nível de consciência de forma a permitir:
- compreensão da situação concreta na qual se encontram;
- análise das condições reais e atuais de sua existência;
- expressão de seus verdadeiros interesses;
- criação de formas de ação para concretização desses interesses.
A conscientização implica necessariamente em formas concretas de ação, e não num processo puro e abstrato. Isto possibilitará criar uma nova postura às questões comunitárias, capazes de formular novos parâmetros de representação na relação entre o público e o privado ao usufruírem os bens da coletividade no universo individual.
A estratégia metodológica deverá partir do acúmulo de práticas, no individual e coletivo, para superação de problemas concretos. Como não existe problema apenas: econômico; social; sanitário ou de educação, deverá ser trabalhado dentro de uma visão de totalidade, através de uma abordagem interdisciplinar, para realização de um trabalho integrado, que impulsione ações transformadoras, desvendando sua realidade social, histórica, cultural e econômica, que possam estar identificando as origens dos problemas, bem como a solução, despertando na população beneficiária, que todos são afetados pelas mesmas questões, rompendo com o individualismo.
Todas as ações deverão ser transformadas em atitudes concretas entre todos os sujeitos.
Na execução do Programa os moradores se envolverão de forma efetiva e crescente, participando das ações sócio-educativas, realizadas pelas Secretarias Municipais e instituições parceiras, com objetivo de transmitir conceitos essenciais sobre: saúde; habitação; educação (sanitária, ambiental, patrimonial); geração de trabalho e renda; fortalecimento de bases associativas, buscando permanentemente estimular a mudança de hábitos, atitudes e comportamentos individuais e coletivos, como forma de promover o direito à cidadania responsável, praticando na comunidade os conceitos de direitos e deveres, de acordo com os objetivos do Trabalho Técnico Social.
10.3 TÉCNICAS:
• Diagnóstico participativo;
• Técnicas de feedback;
• Oficinas educativas e temáticas;
• Processos de capacitação e assessoramento às necessidades observadas;
• Teatro;
• Dinâmicas e Vivência.
11. OPERACIONALIZAÇÃO
11.1 PTS:
Para a realização das atividades do PTS será considerado os seguintes direcionamentos:
• Para a realização das reuniões e oficinas serão formados 7 grupos de 150 pessoas;
• As reuniões ou oficinas acontecerão no auditório da Prefeitura Municipal de Cascavel, porém caso os trabalhos se iniciem após a mudança das famílias, as reuniões e oficinas acontecerão nos equipamentos públicos presentes na área de abrangência da micro e macroárea ao empreendimento, como escolas municipais ou estaduais ou ainda no salão comunitário do Bairro;
• As reuniões ou oficinas acontecerão uma vez por semana, preferencialmente nos finais de semana aos sábados ou domingos pela manhã ou tarde;
• Será contratada empresa para o fornecimento de lanche aos participantes em todas as reuniões;
• O processo de mobilização para a primeira reunião se dará através de convocação dos beneficiários por telefone, solicitando o comparecimento ao setor do Programa Minha Casa, Minha Vida para retirada do convite impresso. Ao término da primeira reunião será entregue o convite das próximas reuniões e assim sucessivamente;
• A freqüência dos participantes será controlada através da coleta da impressão digital dos beneficiários antes do início das reuniões. A coleta da digital possibilitará a identificação do beneficiário, bem como a emissão de relatório de participação nas ações do trabalho social;
• A primeira reunião sobre o início dos trabalhos e prazo de obras será realizado pela equipe técnica do Programa Xxxxx Xxxx, Minha Vida em conjunto com os técnicos da Caixa Econômica Federal e representante da construtora.
• Para a realização das reuniões informativas sobre os serviços de saúde, educação, assistência social, esporte e lazer, cultura e segurança será firmada parceria com várias secretarias do município, programas e serviços, onde os técnicos participarão das reuniões informando os
beneficiários sobre as ações e serviços desenvolvidos, entregando materiais informativos, esclarecendo dúvidas e realizando encaminhamentos a rede de serviços;
• Também será firmada parceria com a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, e a Companhia Paranaense de Energia Elétrica – COPEL, para a realização de palestra sobre água, esgoto, energia elétrica, economia e tarifa social, além da distribuição de materiais informativos as famílias beneficiárias;
• A equipe técnica do Programa Minha Casa, Minha Vida será responsável pela palestra sobre noções básicas de planejamento do orçamento familiar, e também pela oficina sobre organização comunitária;
• Para que as famílias possam realizar a visitação ao empreendimento, será agendada uma data com os representantes da construtora responsável pelo empreendimento, preferencialmente no final de semana, para acompanhar as famílias durante as visitações. Os técnicos do Programa Minha Casa, Minha Vida também acompanharão as visitas. O deslocamento das famílias será com recursos próprios por conta dos próprios beneficiários.
11.2 ESTRATÉGIAS DE ELABORAÇÃO DO PDST:
• Para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Socioterritorial – PDST será realizado oficina participativa com as famílias beneficiárias do Residencial Gralha Azul, juntamente com os representantes técnicos das áreas de saúde, educação, assistência social, esporte e lazer, além dos representantes das entidades não governamentais e lideranças comunitárias que atuam na região de abrangência da micro e macroárea ao empreendimento, com o objetivo de levantar informações sobre a realidade local, a fim de diagnosticar as necessidades prioritárias em relação aos direitos sociais e equipamentos e serviços públicos.
• Para o diagnóstico será utilizada metodologia e técnicas participativa como método de ZOOP, árvore de problemas ou mapa falante;
• Após o levantamento dos dados, a equipe do Programa Minha Casa, Minha Vida iniciará o processo de elaboração do Plano de Desenvolvimento Sócio Territorial - PDST, articulando com os serviços e políticas públicas possíveis ações a serem realizadas, tendo como base a caracterização da macroárea, as necessidades e expectativas levantadas no diagnóstico participativo e o orçamento disponível para execução do plano. O PDST será entregue a instituição financeira para aprovação sua execução se iniciará a partir da finalização das ações do PTS.
12. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Para realizar o monitoramento e avaliação do projeto serão considerados os seguintes direcionamentos:
• Confecção de instrumental de avaliação a ser aplicado ao término de cada reunião;
• Elaboração de relatório mensal de acompanhamento das atividades, descrevendo as atividades realizadas, avaliação das atividades, atividades não realizadas, justificativa, controle de gastos e solicitação de recursos;
• Controle da freqüência de participação nas reuniões do trabalho social através de leitura biométrica dos beneficiários;
• Emissão de relatório com dados da freqüência de participação dos beneficiários nas reuniões;
• Registro fotográfico das reuniões;
• Registro em áudio e vídeo das reuniões;
• Apresentação de notas fiscais, recibos entre outros para comprovação de despesas.
13. COMPOSIÇÃO DE CUSTOS
COMPOSIÇÃO DE CUSTOS | |||||
1 - SERVIÇOS DE TERCEIROS | VALOR EM R$ 89.250,00 | ||||
Será contratada empresa para servir lanche aos participantes nos intervalos das oficinas e reuniões do Trabalho Social. | |||||
QTDE | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. R$ | VALOR TOTAL R$ | ||
10.500 | LANCHES: A opção do tipo de lanche será de acordo com a necessidade da equipe técnica do PMCMV. | R$ 8,50 | R$ 89.250,00 | ||
2 - MATERIAIS DE CONSUMO | VALOR EM R$ 7.942,97 | ||||
Os materiais serão utilizados nas oficinas, reuniões e demais ações previstas no cronograma de atividades durante o período de execução do Trabalho Técnico Social. QUANTIDADE MATERIAL VALOR VALOR UNIT. R$ TOTAL R$ 40 PAPEL BRANCO A4 RESMA R$ 18,80 R$ 752,00 05 GIZ DE CERA CAIXA COM 12 CORES R$ 7,35 R$ 36,75 03 LAPIS DE COR CAIXA COM 36 CORES R$ 52,10 R$ 156,30 03 UNID APONTADOR METAL SIMPLES R$ 2,67 R$ 8,01 01 CAIXA CANETA ESFEROGRÁFICA, CX COM 50 UNID R$ 50,00 R$ 50,00 5 LAPIS GRAFITE HB N° 2 R$ 1,15 R$ 5,75 10 CANETÃO GROSSO UNID R$ 63,90 R$ 639,00 01 CAIXA CANETA MARCA TEXTO CAIXA COM 12 R$ 33,67 R$ 33,67 20 FOLHAS EVA LISO 40X60 2mm CORES SORTIDAS R$ 1,90 R$ 38,00 20 FOLHA EM EVA (GROSSO) 40X50X4MM R$ 6,95 R$ 139,00 SORTIDOS CORES VARIADAS 20 FOLHAS CARTOLINA CORES SORTIDAS R$ 0,63 R$ 12,60 01 COLA BRANCA 1litro R$ 21,12 R$ 21,12 01 CD GRAVAVEL, PACOTE COM 25 R$ 39,35 R$ 39,35 01 DVD GRAVAVEL PACOTE COM 25 R$ 47,47 R$ 47,47 100 METROS TNT VARIAS CORES, GRAMATURA 40 R$ 1,77 R$ 177,00 20 COPO DESCARTAVEL PACOTE COM 100 R$ 5,72 R$ 114,40 | |||||
20 | PAPEL TOALHA FARDO COM 1000 FOLHAS | R$ 11,58 | R$ 231,60 | ||
40 | PAPEL HIGIÊNICO PACOTE C/4 ROLOS | R$ 3,10 | R$ 124,00 | ||
06 UNID | SACO DE LIXO 50L, pacote com 100 unid | R$ 57,08 | R$ 342,48 | ||
04 UNID | SACO DE LIXO 100L pacote com 100 unid | R$ 69,77 | R$ 279,08 | ||
20 | POSTIT PACOTE COM 4 UNIDADES de 100 fl | R$ 7,90 | R$ 158,00 | ||
04 CAIXAS | ETIQUETA, CAIXA COM 100 FL de 16 etiquetas | R$ 48,83 | R$ 195,32 | ||
01 | CANETA PERMANENTE P/CD E DVD | R$ 4,25 | R$ 4,25 | ||
10 | PASTA CATALOGO com 100 envelopes | R$ 39,00 | R$ 390,00 | ||
01 | CORRETIVO LÍQUIDO | R$ 2,93 | R$ 2,93 | ||
04 CAIXAS | CLIPS N° 0 | R$ 8,72 | R$ 34,88 | ||
04 CAIXAS | CLIPS N° 4 | R$ 9,67 | R$ 38,68 | ||
04 CAIXAS | CLIPS N° 10 | R$ 12,43 | R$ 49,72 | ||
10 ROLOS | PAPEL CREPOM VARIAS CORES | R$ 0,92 | R$ 9,20 | ||
08 UNID | FITA ADESIVA LARGA | R$ 7,08 | R$ 56,64 | ||
01 UNID | FITA DUPLA F. ACRÍLICA TRANSPARENTE | R$ 5,38 | R$ 5,38 | ||
06 CAIXAS | GRAMPO 26/6 CAIXA 5.000 | R$ 6,87 | R$ 41,22 | ||
06 PASTAS | PASTA PP ABA/ELASTICO. OFICIO COM LOMBO 4,0 CRISTAL | R$ 5,15 | R$ 30,90 | ||
06 PASTAS | PASTA PP ABA/ELASTICO. OFICIO COM LOMBO 2,0 CRISTAL | R$ 4,72 | R$ 28,32 | ||
20 | ARQUIVO MORTO POLIONDA AZUL | R$ 5,00 | R$ 100,00 | ||
20 | PASTA POLIONDA 4 mm | R$ 3,28 | R$ 65,60 | ||
20 | PASTA POLIONDA 6 mm | R$ 3,77 | R$ 75,40 | ||
50 | PASTA EM L, TRANSPARENTE TAMANHO A4 | R$ 1,05 | R$ 52,50 | ||
01 | LIVRO ATA COM 50FL NUMERADO | R$ 6,62 | R$ 6,62 | ||
06 | PAPEL CARBONO CAIXA COM 100 FL | R$ 52,33 | R$ 313,98 | ||
01 | BORRACHA PARA DINHEIRO N° 18 PACOTE COM 100 GRAMAS | R$ 21,85 | R$ 21,85 | ||
05 UNID | EXTRATOR DE GRAMPOS | R$ 4,08 | R$ 20,40 | ||
10 | BALÃO COLORIDO 7.5 PACOTE COM 50 UNIDADES | R$ 7,63 | R$ 76,30 | ||
1 | BARBANTE GROSSO N° 08, CRU, ROLO 280M | R$ 11,50 | R$ 11,50 | ||
20 | CAIXA ORGANIZADORA PLÁSTICO 50 LITROS | R$ 75,60 | R$ 1.512,00 | ||
3 | COLA QUENTE BASTÃO GROSSA, 1KG | R$ 34,67 | R$ 104,01 | ||
3 | GRAMPEADOR 26/6 13CM METAL | R$ 25,67 | R$ 77,01 | ||
10 | PAPEL VERGÊ CAIXA COM 50 UNID. | R$ 14,93 | R$ 149,30 | ||
2 | PENDRIVE 32 GB | R$ 65,60 | R$ 131,20 | ||
1 | PERCEVEJO 10MM CAIXA COM 100 UNIDADES | R$ 3,48 | R$ 3,48 | ||
2 | PISTOLA COLA QUENTE (GRANDE) K-461 | R$ 26,30 | R$ 52,60 | ||
12 | TINTA GUACHE POTES GRANDES 500 ML | R$ 7,05 | R$ 84,60 | ||
10 | TINTA PINTURA DE ROSTO COM 10 CORES | R$ 26,00 | R$ 260,00 | ||
10 | PROTETOR SOLAR FPS 60 | R$ 53,16 | R$ 531,60 | ||
TOTAL | R$ 7.942,97 | ||||
3 - MATERIAIS PERMANENTES | VALOR R$ 8.630,10 | ||||
QTDE | MATERIAL | VALOR UNIT. R$ | VALOR TOTAL R$ | ||
03 | LEITOR BIOMÉTRICO: Será utilizado para registrar a freqüência de participação dos beneficiários nas reuniões do Trabalho Social, através da leitura biométrica. | R$ 638,18 | R$ 1.914,54 | ||
01 | BEBEDOURO DE AGUA REFRIGERADO COMPACTO: Será utilizado no fornecimento de água para os beneficiários nas reuniões do Trabalho Social. | R$ 666,99 | R$ 666,99 | ||
02 | HD EXTERNO: Será utilizado para armazenar todos os documentos, dados, imagens e todo tipo de registro referente à execução do Trabalho Técnico Social. | R$ 350,49 | R$ 700,98 | ||
01 | FRAGMENTADORA DE PAPEL: Será utilizada para o correto descarte de documentos inservíveis, que contenham informações ou dados particulares dos beneficiários ou de outrem, ou ainda da instituição financeira ou ente público. | R$ 379,67 | R$ 379,67 | ||
01 | PROJETOR MULTIMIDIA: Será utilizado nas reuniões e oficinas do Trabalho Social para a projeção de arquivos áudio visual, (palestras, vídeos, fotos, etc.). | R$ 3.628,58 | R$ 3.628,58 | ||
02 | SCANNER PORTÁTIL: Será utilizado nos atendimentos do plantão social e também nas reuniões do trabalho social, nas situações em que for necessária a digitalização de documentos, garantindo agilidade no encaminhamento de soluções que dependem de cópia de documentos. O aparelho também contribuirá no setor do PMCMV agilizando o atendimento aos usuários do Programa. | R$ 669,67 | R$ 1.339,34 | ||
TOTAL | R$ 8.630,10 | ||||
4 – RESERVA TÉCNICA | VALOR EM R$ 600,00 | ||||
TOTAL GERAL: 1+2+3+4 TOTAL R$: | R$: 106.423,07 | ||||
(Cento e seis mil, quatrocentos e vinte e três reais e sete centavos) | |||||
14. REGIME DE EXECUÇÃO
PTS | PDST |
Administração Direta | Administração Direta |
15. PRAZOS DO TRABALHO SOCIAL
PTS | PDST |
08 Meses | 12 Meses |
16. CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
DESPESAS | MÊSES | |||||||||
1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | TOTAL | |
Serviço de Terceiros | R$ 10.040,62 | R$ 10.040,62 | R$ 10.040,62 | R$ 18.965,66 | R$ 10.040,62 | R$ 10.040,62 | R$ 10.040,62 | R$ 10.040,62 | R$ | R$ 89.250,00 |
Materiais de consumo | R$ 992,88 | R$ 992,87 | R$ 992,87 | R$ 992,87 | R$ 992,87 | R$ 992,87 | R$ 992,87 | R$ 992,87 | R$ | R$ 7.942,97 |
Materiais permanentes | R$ 8.630,10 | R$ | R$ | R$ | R$ | R$ | R$ | R$ | R$ | R$ 8.630,10 |
Reserva Técnica | Desembolso conforme necessidade da equipe técnica | R$ 600,00 | ||||||||
VALOR TOTAL | R$ 19.663,60 | R$ 11.033,49 | R$ 11.033,49 | R$ 19.958,53 | R$ 11.033,49 | R$ 11.033,49 | R$ 11.033,49 | R$ 11.033,49 | R$ | R$ 106.423,07 |
Cascavel, 09 de agosto de 2016.
Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Assistente Social XXXXXX | Xxxxx Xxxxx Prefeito Municipal |